Diagnóstico e Prognóstico das Demandas Hídricas...
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Uberaba
Sacramento
São Roque de Minas
Rio Paranaíba
Tapira
Ibiá
Araxá
Pratinha
PatrocínioUberlândia
Indianópolis
Nova Ponte
Iraí de Minas
Santa Juliana
Pedrinópolis
Perdizes
Serra do Salitre
Tupacigu
ara
CamposAltos
Araguari
Diagnóstico das Disponibilidades Hídricas Diagnóstico e Prognóstico das Demandas Hídricas
Á r e a d e I n f l u ê n c i a d a sU H E s
Amador Aguiar I Amador Aguiar IIe
Associação Multisetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA
DO RIO ARAGUARI
PN2 – PARTE DA BACIA DO RIO PARANAÍBAMinas Gerais
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CONTRATANTE:
Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos
da Bacia Hidrográfica do rio Araguari – ABHA
EMPRESA CONTRATADA:
Monte Plan Ltda.
Fonte de Recursos:
Consórcio Capim Branco de Energia – CCBE,
como condicionante de licenciamento ambiental.
Apoio:
IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas
CONTRATO:
R$ 152.000,00 - 22 de agosto de 2006
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BASE CONCEITUAL
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O
GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA
É O INSTRUMENTO GERENCIAL DO COMITÊ DA BACIA
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Atende à PNRH;
Lei nº 9.433/97 (art - 7º)
Atende à PERH;
Lei nº 13.199/99 (art - 11º)
e Decreto 41.578/01 (art – 28º)
Atende ao TDR proposto
.
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LEGISLAÇÃO / DIRETRIZES
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Diagnóstico
ESTRUTURA DO PLANO DIRETOR
Prognóstico
(Cenários)
Propostas: Programas,
Ações, Estratégias e
Planos de Investimentos
1.
2.
3.
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1. DIAGNÓSTICO
Dados da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Área 22.000 Km²
Cotas Mín.: 465 m Máx.: 1.350 m
Municípios 20
População (SNIS) 1.200.000 habitantes
Maior Cidade: Uberlândia 632 mil habitantes
Extensão do Principal Rio 475 km
.
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PARA CADA SUB-BACIA FORAM REALIZADOS
DIVERSOS CÁLCULOS COMO:
COMPACIDADE DA BACIA FORMA
DENSIDADE DECLIVIDADE
PARÂMETROS HIDROLÓGICOS
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LOCALIZAÇÃO NA BACIA DO RIO PARANAÍBA
PN1
PN2
PN3
1. DIAGNÓSTICO
PN 2
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BACIA DO RIO PARANAÍBA
(PN1, PN2, PN3)
PN 2
18 sub - bacias
1. DIAGNÓSTICO
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PN 2 - 18 sub - bacias
Rio
Misericórdia
Rio São João
Rib. Grande
Rib.
do Salitre
Alto Araguari
Rib.
do Inferno
Rio
Capivara
Rib.
Santo AntônioBaixo
Quebra-Anzol
Alto
Quebra-Anzol
Rib.
Furnas
Foz
Rio Araguari
1. Foz do Araguari
2. Rio Uberabinha 3. AHEs Capim Branco 4. Médio Araguari
5. Ribeirão das Furnas 6. Rio Claro
7. Baixo Quebra-Anzol8. Ribeirão Santa Juliana9. Ribeirão Santo Antônio
10. Alto Araguari11. Rio Galheiro
12. Rio Capivara13. Ribeirão do Salitre
14. Ribeirão do Inferno
15. Alto Quebra-Anzol 16. Ribeirão Grande17. Rio São João
18. Rio Misericórdia
1. DIAGNÓSTICO
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PRINCIPAIS
CURSOS
D’ÁGUA
1. DIAGNÓSTICO
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ATIVIDADES ECONÔMICAS EXISTENTES NA BACIA
1. DIAGNÓSTICO
.
.
• Atividades Agropecuárias
• Criação de Animais de Grande Porte
• Criação de Animais de Pequeno Porte
• Aqüicultura
• Cultivo de Café
• Cultivos de Ciclo Anual
• Cultivo de Olerícolas
• Atividades Minerarias
• Mineração de sub-solo
• Mineração de Camada Superficial Seca
• Mineração de Camadas em Leito de
Mananciais
• Atividades Elétricas
• Geração de Energia
• Atividades Industriais
• Indústria de Transformação
• Agroindústrias
• Atendimento Público
• Disposição Final dos Efluentes
• Captação de Água para Abastecimento
Público
• Turismo
• Turismo em Geral
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Clima (Rosa, 2004)
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CWA - Clima Quente:
(estação seca – maio/setembro)
(estação úmida – outubro/abril)
Precipitações Anuais:> 1.600 mm (Patrocínio e Tapira)
Relevo:
condições p/ variações climáticas,
maiores temperaturas
1. DIAGNÓSTICO
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Cobertura Vegetal
1. DIAGNÓSTICO
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Feições Geológicas
< Grupo Araxá (xistos)
< CAQ - Grupo Canastra
(filitos e quartzitos)
Formação Marília >
(calcários e arenitos)
< Formação Serra Geral
(derrames basálticos)
1. DIAGNÓSTICO
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Sistema
Aqüífero
1. DIAGNÓSTICO
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Zonas Hidrogeodinâmicas
1. DIAGNÓSTICO
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Caracterização Geomorfológica (relevo)
PLANALTO DISSECADO
(F. URUAÇU)
PLANALTO DISSECADO
(F. BRASÍLIA)
PLANALTO DOS RESIDUAIS
(F. BRASÍLIA)
PLANALTO
TABULAR
PLANALTO DISSECADO
DO PARANAÍBA
SERRA DA
CANASTRA
1. DIAGNÓSTICO
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Tipos de Solos
Maior parte da bacia:
• Latossolo
• Cambissolo
1. DIAGNÓSTICO
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43,22
2,89
0,700,42
0,811,13
0,60
50,23
Agricultura e Pastagem
Lagos
Áreas Urbanas
Cultura em Pivôt Central
Mata de Galeria
Savana Arbórea – Cerrado
Savana Gramíneo Lenhosa e Pasto
Silvicultura
DISTRIBUIÇÃO DA OCUPAÇÃO DO SOLO
1. DIAGNÓSTICO
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Uso do Solo
1. DIAGNÓSTICO
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20 REUNIÕES MUNICIPAIS
1. DIAGNÓSTICO
.
.
•Araguari em 18 de Dezembro de 2006
•Araxá em 12 de Dezembro de 2006
•Campos Altos em 14 de Dezembro 2006
•Ibiá em 14 de Dezembro de 2006
•Indianópolis em 15 de Janeiro de 2007
•Irai de Minas em 16 de Janeiro de 2007
•Nova Ponte em 19 de Janeiro de 2007
•Patrocínio em 18 de Janeiro de 2007
•Pedrinópolis em 17 de Janeiro de 2007
•Perdizes em 17 de Janeiro de 2007
•Pratinha em 19 de Janeiro de 2007
•Rio Paranaíba em 16 de Janeiro de 2007
•Sacramento em 11 de Dezembro de 2006
•Santa Juliana em 11 de Dezembro de 2006
•São Roque de Minas em 17 de Janeiro de
2007
•Serra do Salitre em 12 de Dezembro de
2006
•Tapira em 14 de Novembro de 2007
•Tupaciguara
•Uberaba em 13 de Dezembro de2006
•Uberlândia em 19 de Dezembro de 2006
• atividades existentes;
• programas existentes de Recursos Hídricos;
• saneamento
(água, esgoto e resíduos sólidos)
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1. DIAGNÓSTICO
.
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Ações de Iniciativa Governamental
•Ações do Poder Público Federal
•Ações do Poder Público Estadual
•Atividades Diretas da Administração Municipal
•Programa 0134 – Gestão Ambiental MG Século XXI
•Programa 0142 – Melhoria na Qualidade Ambiental
•Programa 0075 – Gestão de Recursos Hídricos
•Programa 0360
•Dentre outros
•Planos Diretores Municipais
Ações de Iniciativa Privada
•Processos em nível micro-regional
•Plano Diretor dos Aproveitamentos Hidroelétricos
de Capim Branco I e II
Identificação e Análise de Planos Programas e Ações
Setoriais de Uso de Recursos Hídricos já Existentes
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EXEMPLO: VISUALIZAÇÃO DE FINALIDADES
1. DIAGNÓSTICO – DEMANDA – PN2
SUB – BACIA: FOZ DO ARAGUARI
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EXEMPLO: AVALIAÇÃO DO DIAGNÓSTICO
SUB – BACIA: FOZ DO ARAGUARI
.
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1. MAIOR Nº DE PTS DE CAPTAÇÃO: ÁGUA SUBTERRÂNEA (88%)
2. MAIOR Q TOTAL: CAPTAÇÕES SUBTERRÂNEAS (78%)
3. MAIOR Q MÉDIA POR PT: CAPTAÇÕES SUPERFICIAIS (8,6 l/s)
4. CAPTAÇÕES SUBTERRÂNEAS: PREDOMÍNIO IRRIGAÇÃO (91%)
(PROXIMIDADES DE PIRACAÍBA)
1. DIAGNÓSTICO – DEMANDA – PN2
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EXEMPLO: AVALIAÇÃO DO DIAGNÓSTICO
SUB – BACIA: FOZ DO ARAGUARI
.
.
POTENCIAL CONFLITO:
CONCENTRAÇÃO CAPT. SUPERFICIAIS
(PREDOMÍNIO DE IRRIGAÇÃO)
LOCAL:
MUNICÍPIO DE ARAGUARI
(CÓRREGO DO SAPÉ)
1. DIAGNÓSTICO – DEMANDA – PN2
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1. DIAGNÓSTICO – Aporte de Sólidos
1. Polígonos de Thiessen
p/ Erosividade
4. Aporte de Sedimentos
2. Erodibilidade
3. Fator Topográfico
(força dirigente dos
agentes de erosão)
(efeito da erosividade)
(comp. do declive
x
grau de decliv.)
(aos canais
de drenagem)
FURNAS
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2. PROGNÓSTICO: CENÁRIOS
Ho
rizo
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CE
NÁ
RIO
S
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CAPACIDADE DOS MANANCIAIS PARA RECEPÇÃO DE RESÍDUOS
60 % REMOÇ.SEM TRATAM.
Qu
alitativo
2. PROGNÓSTICO: classes x enquadramento
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80 % REMOÇ.SEM TRATAM.
Qu
alitativo
CAPACIDADE DOS MANANCIAIS PARA RECEPÇÃO DE RESÍDUOS
2. PROGNÓSTICO: classes x enquadramento
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90 % REMOÇ.SEM TRATAM.
Qu
alitativo
CAPACIDADE DOS MANANCIAIS PARA RECEPÇÃO DE RESÍDUOS
2. PROGNÓSTICO: classes x enquadramento
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EXEMPLO:
Sub-bacia do
Rio
Uberabinha
CONFLITO:
CAPTAÇÃO
+
LANÇAMENTO
EFLUENTES
(usos do município
de Uberlândia)
2. PROGNÓSTICO: classes x enquadramento
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SUB-BACIA – RIO UBERABINHA
Caracterizado Cenário de Conflito:
• Captação de Uberlândia• Lançamento de Uberlândia
• Demandas de irrigação
• Demandas de outros usos existentes
Comitê deverá legislar:
•Prioridade legal > Consumo Humano
•Demais Usos não destacados na legislação
2. PROGNÓSTICO: ESTUDOS DE QUALIDADE
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ESTAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS
ANA
CEMIG
INMET ,
DAEE-MG
2. PROGNÓSTICO: MODELO CHUVA - VAZÃO
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ESTAÇÕES FLUVIOMÉTRICAS
ANA
CEMIG
2. PROGNÓSTICO: MODELO CHUVA - VAZÃO
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2. PROGNÓSTICO
Disponibilidade Hídrica Total:
capacidade de produção de água
(vazão na foz da bacia contribuinte)
VAZÃO DE REFERÊNCIA:
Q7,10
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DISPONIBILIDADE SUPERFICIAL
Avaliadas:
•Q7,10
• QMLT
• Q90
• Q95
2. PROGNÓSTICO
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DISPONIBILIDADE X DEMANDA (SUPERFICIAL)
Qu
an
titativo
2. PROGNÓSTICO: CENÁRIOS
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DISPONIBILIDADE X DEMANDA (SUBTERRÂNEA)
Qu
an
titativo
2. PROGNÓSTICO: CENÁRIOS
Demanda Subterrânea < DISPONIBILIDADE: TODAS
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Rio São João
Rib.
do Salitre
Rib.
do Inferno
Rib.
Santo Antônio
Rib.
Furnas
3. D.S. > 30%Q7,10:
• Rio Uberabinha
• Ribeirão das Furnas
• Rio Claro
• Ribeirão Santa Juliana• Ribeirão Santo Antônio
• Rio São João
2. D.S. tende > 30%Q7,10:
• Ribeirão do Inferno• Ribeirão do Salitre
2. PROGNÓSTICO DISPONIBILIDADE X DEMANDA (SUPERFICIAL)
1. Dem. S. > QMLT:
• NENHUMA
SUB-BACIA
CONFLITOS
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DEMANDA X DISPONIBILIDADE - CONFLITOS
Q OUTORGADA ~ 300% DE 30%Q7,10
Q OUTORGADA ~ 100% DE Q7,10
EXEMPLO DE CONFLITO
2. PROGNÓSTICO: CENÁRIOS
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ESTIMATIVA DA PRODUÇÃO DE RESÍDUOS
MELHOR CONDIÇÃO POR MUNICÍPIO
2. PROGNÓSTICO: CENÁRIOS
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ESTIMATIVA DA PRODUÇÃO DE RESÍDUOS
PIOR CONDIÇÃO POR MUNICÍPIO
2. PROGNÓSTICO: CENÁRIOS
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medidas estruturais
•A Regularização de vazões,
•O Monitoramento de vazões e
•A Transposição de vazões
medidas não estruturais
•processos coletivos para conciliação dos conflitos
ABHA
3. PROPOSTA – PLANOS E PROJETOS
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Foco:
• Municípios sem tratamento de esgoto
• Municípios sem coleta seletiva de lixo
• Grande quantidade de “lixões” ativos e inativos sem manejo
• Programas de educação ambiental exclusivamente voltados à
população urbana
• Aspecto ambiental em segundo plano nos programas de
desenvolvimento
AÇÃO SETORIAL
3. PROPOSTA – AÇÕES
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• Manutenção das Declarações A.C.
• Enquadramento quali-quanti
• Monitorar regos d’água
• Cadastrar usos insignificantes
• Outorga de vazões sazonais
• Derivações de “regos d’água”: serão Autorização ou Concessão
• Implantação e manutenção de estações quali-quanti (sup. e subt.)
(atualização e adequação da base, referência para outorga)
CONSULTAS PÚBLICAS
3. PROPOSTA – AÇÕES
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3. PROPOSTA
SUPRIMENTO AOS USUÁRIOS DE ÁGUA
AÇÕES:
• Enquadramento Quantitativo (vazão residual adotada 70%Q7,10
)
• Gestão de Uso de Água Compartilhada (ABHA e USUÁRIOS - regiões de conflito)
• Programa Produtor de Águas
• Programa de Servidão Ambiental
• Barramentos (vazão residual de 100%Q7,10
)
• Prioridades de Uso
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3. PROPOSTA - SISTEMA DE INFORMAÇÃO RECURSOS HÍDRICOS
7 NOVAS
PLUVIOMÉTRICAS
NOVA DENSIDADE
(KM²/EST.PLUV.)
AMPLIAÇÃO DO
PLANO DE
MONITORAMENTO
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3. PROPOSTA - SISTEMA DE INFORMAÇÃO RECURSOS HÍDRICOS
9 NOVAS
FLUVIOMÉTRICAS
NOVA DENSIDADE
(KM²/EST.FLUV.)
AMPLIAÇÃO DO
PLANO DE
MONITORAMENTO
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1. Subsídio á decisão técnica
2. Interação com sistema estadual e federal
3. Utilização do mesmo sistema do estado de MG
4. Informações sobre quantidade
5. Informações sobre qualidade
6. Implementação de novas estações de monitoramento
7. Dados Pluviométricos
8. Dados Fluviométricos
9. Utilização das estações operadas pelo IGAM
10.Cadastramento de Usuários
11.Cadastro por Finalidade de Uso
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
3. PROPOSTA - SISTEMA DE INFORMAÇÃO RECURSOS HÍDRICOS
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• abastecimento público: prioridade inquestionável
Identificou-se:
• todas as sub-bacias: predominância de irrigação
• condições topográficas adversas: mananciais produtores de água
de excelente qualidade, leste, nas regiões mais altas e acidentadas
•clara disposição na viabilização de ações para conservação das áreas de
vegetação nativa enquadrados como de classe 1 ou especial
ENQUADRAMENTO EM CLASSES DE USOS PREPONDERANTES
3. PROPOSTA – PLANOS E PROJETOS
Classificação propostas pela população ouvida:
1 – acima de 1.100 m de altitude (50% ou +) – Classe 1
2 – recebedores de efluente – Classe 3
3 – demais – Classe 2
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ENQUADRAMENTO LEGAL
Identificou-se precariedade definidas nas condições:
valores propostos nos prognósticos x padrões mínimos de qualidade
P SANAR > MEDIDAS DE CONTROLE DE DEMANDA
Outorga
• quantidade de água utilizada e identificação de possíveis conflitos
• qualidade das águas X outorgas de lançamento
Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
3. PROPOSTA – PLANOS E PROJETOS
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ZONEAMENTO AMBIENTAL PROPOSTO
3. PROPOSTA – ÁREAS PARA RESTRIÇÃO DE USO
Orienta a ocupação do solo na região:
Zona 1 - Áreas de Preservação Permanente (Z1)
Zona 2 - Planalto Tabular (Z2)
Zona 3 - Planalto Dissecado (Z3)
Zona 4 - Canyon do Araguari (Z4)
Zona 5- Áreas Urbanas (Z5)
Zona 6 - Zona especial para a preservação dos recursos hídricos (Z6)
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Esgotos Urbanos
Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas:
estímulo financeiro, pagamento por
esgotos tratados a Prestadores de Serviço
ALTERNATIVAS P/ REDUÇÃO DOS RESÍDUOS
E DE CONTROLE DE DEMANDAS
3. PROPOSTA – ÁREAS PARA RESTRIÇÃO DE USO
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Resíduos Sólidos carreados pela Chuva
Política Nacional de Resíduos Sólidos
ALTERNATIVAS P/ REDUÇÃO DOS RESÍDUOS
E DE CONTROLE DE DEMANDAS
3. PROPOSTA – PLANOS E PROJETOS
Poluição Difusa (Carreamento de Solos)
• Programa Produtor de Água
incentivos financeiros, proporcionais aos
Benefícios de abatimento da sedimentação
• Participantes certificados com selo ambiental
(recebimento do bônus correspondente)
• Estimulo à eficiência
econômico-ambiental dos participantes
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• Implantação do Programa Produtor de Água
• Enquadramento quali-quantitativo
• Monitoramento de águas
• Servidão Ambiental
• Cadastro de Usuários
• Cobrança pelo uso da água
• Sustentabilidade Urbana
• Conscientização Ambiental
PROGRAMAS PROPOSTOS
3. PROPOSTA - PROGRAMAS
w w w . m o n t e p l a n . c o m . b r
MEDIDAS MITIGADORAS
1. Disciplinamento do Uso do Solo
2. Recuperação de Áreas Degradadas
3. Controle de Focos de Erosão
4. Construção de Canalizações Interceptoras
5. Construção de Bacias de Sedimentação
6. Restrição do Uso de Vereda, Várzea e Covoais
7. Incentivo ao Cultivo Mínimo e Plantio Direto
8. Controle e Medidas Alternativas do Uso do Solo Urbano
9. Regularização dos Fluxos Hídricos
10. Incentivo à Adoção de Praticas Conservacionistas e de Manejo do Solo
11. Controle da Disposição Final do Lixo e Esgoto
12. Incentivo à Redução do Uso de Agroquímicos
13. Controle Rigoroso dos Volumes de Água Utilizados
14. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3. PROPOSTA
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CURTO
PRAZO
2008/2009
Cadastramento de usuários
Outorga de Direito de Uso de RH
Classificação qualitativa de RH
Controle de qualidade de RH
MÉDIO
PRAZO
2009/2013
Cobrança pelo uso de RH
Classificação quantitativa de RH
Gestão compartilhada de RH
Contrato de Gestão ABHA-Estado
LONGO
PRAZO
2013/2016
Programa produtor de água
Recuperação e conservação ambiental
Novas medidas para regularização de vazão
IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DE RH NA BACIA
3. PROPOSTA
w w w . m o n t e p l a n . c o m . b r
COMPATIBILIZAÇÃO:
ASPIRAÇÃO AO CENÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
1. Medidas de Gerenciamento de Conflito
•Cadastramento de Usuários
•Gestão Compartilhada de Recursos Hídricos
2. Medidas de Incremento na Disponibilidade
•Regularização da Vazão dos Mananciais
•Recuperação e Conservação Ambiental
3. Programas de Recuperação e Conservação
•Gestão ABHA – Estado (IGAM, FEAM, IEF) grande demanda
irrigante > prioritária na integração (EMATER)
(Programa de Manejo Integrado de Sub-bacias Hidrográficas)
3. PROPOSTA
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Implementar políticas de proteção e
conservação dos recursos naturais
Articulação para criação de UCs (Lei Federal 9.985/2000)
Desapropriação para instituição das servidões com restrições de
uso às propriedades particulares – Reserva Legal: produção de água
3. PROPOSTA
•Programa Produtor de Águas
níveis de elementos na água, usuários orientados sobre
Conservação; empreendimentos avaliados e certificados
(benefícios financeiros proporcionais)
• Servidão Ambiental
conservação de bens naturais em propriedades privadas;
proteção de áreas maiores que as determinadas por lei
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COMPATIBILIZAÇÃO:
ASPIRAÇÃO AO CENÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
3. PROPOSTA
?
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A ABHA E O CBH-ARAGUARI AGRADECEM
O APOIO DOS PARCEIROS E TODOS QUE
CONTRIBUÍRAM DIRETA OU
INDIRETAMENTE PARA A
EXECUÇÃO DO PROJETO
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Uberaba
Sacramento
São Roque de Minas
Rio Paranaíba
Tapira
Ibiá
Araxá
Pratinha
PatrocínioUberlândia
Indianópolis
Nova Ponte
Iraí de Minas
Santa Juliana
Pedrinópolis
Perdizes
Serra do Salitre
Tupacigu
ara
CamposAltos
Araguari
Diagnóstico das Disponibilidades Hídricas Diagnóstico e Prognóstico das Demandas Hídricas
Á r e a d e I n f l u ê n c i a d a sU H E s
Amador Aguiar I Amador Aguiar IIe
Associação Multisetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA
DO RIO ARAGUARI
PN2 – PARTE DA BACIA DO RIO PARANAÍBAMinas Gerais
VISITE:
www.cbharaguari.com.br