Diagnóstico da Rede Pública Estadual de Ensino de Sergipe
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DADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM SERGIPEBÁSICA EM SERGIPE
Apresentado pela Presidenta Angela Melo na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa emComissão de Educação da Assembleia Legislativa, em
agosto 2012
CARREIRA ATUAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
ESCALONAMENTO NÍVEL A NÍVEL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 163/2009
QUADRO PERMANENTE NÍVEL ÍNDICENÍVEL ÍNDICE
NÍVEL I - CURSO NORMAL 1.00NÍVEL II - LICENCIATURA PLENA 1.40NÍVEL III - PÓS GRADUAÇÃO 1.50NÍVEL IV - MESTRADO 1.62NÍVEL V DOUTORADO 2 00NÍVEL V - DOUTORADO 2.00
QUADRO SUPLEMENTAR NÍVEL ÍNDICE
NÍVEL 1 - LEIGO 1.00NÍVEL 2 - NORMAL/ADICIONAL 1.025N V NO / C ON .0 5NÍVEL 3 - LICENCIATURA CURTA 1.10NÍVEL 4 - BACHARELADO 1.40
ESTRANGULAMENTO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVAAPRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
QUADRO PERMANENTE PERDAS NO VENCIMENTONÍVEL ÍNDICENÍVEL ÍNDICE
NÍVEL I - CURSO NORMAL 1.0 9,37% (Final de carreira)NÍVEL II - LICENCIATURA PLENA 1.22 18%NÍVEL III - PÓS GRADUAÇÃO 1.31 19%NÍVEL IV - MESTRADO 1.41 21%
ÍNÍVEL V - DOUTORADO 1.74 26%
QUADRO SUPLEMENTAR PERDAS NO VENCIMENTOQ PERDAS NO VENCIMENTONÍVEL ÍNDICE
NÍVEL 1 - LEIGO 1.00 9,37% (Final de carreira)NÍVEL 2 - NORMAL/ADICIONAL 1.00 12% (Final de carreira)( )NÍVEL 3 - LICENCIATURA CURTA 1.00 10% NÍVEL 4 - BACHARELADO 1.22 18%
OS PROFESSORES DE NÍVEL I (EXTINÇÃO) ESTÃO SENDO PAGOS COM PERDAS
TABELA CONFORME LC Nº 213 2012 PROFESSOR I - MÉDIO (EXTINÇÃO)
CLASSE VENCIMENTO
A R$ 1.451,00
B R$ 1.465,51
C R$ 1.480,17
D R$ 1.494,97
E R$ 1.509,92
F R$ 1.525,02
G R$ 1.540,27
H R$ 1.555,67
I R$ 1.571,23
J R$ 1 586 94J R$ 1.586,94
REMUNERAÇÃO CORRETA SIMONE DE FREITAS GAMA
PERDA DE R$ 76,13PERDA DE R$ 76,13GAMA
VENCIMENTO R$ 1.494,97
TRIÊNIOS R$ 298,99
REGÊNCIA DE CLASSE R$ 597,99REMUNERAÇÃOREMUNERAÇÃOVANTAGEM FIXA REAJ. R$ 120,76
VALOR BRUTO R$ 2.512,71
REMUNERAÇÃOREMUNERAÇÃOERRADAERRADA
OS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO + ADICIONAL ESTÃO SENDO PAGOS COM PERDAS
TABELA CONFORME LC Nº 213 2012 PROFESSOR 2S - MÉDIO + ADICIONAL
CLASSE VENCIMENTOA R$ 1.487,28B R$ 1.502,15C R$ 1.517,17D R$ 1.532,34E R$ 1.547,66F R$ 1.563,14G R$ 1 578 77G R$ 1.578,77H R$ 1.594,56I R$ 1.610,51J R$ 1.626,61
REMUNERAÇÃO CORRETA MARIA JOSÉ NASCIMENTO FILHA
VENCIMENTO R$ 1 626 61
PERDA DE R$ PERDA DE R$ 374,69374,69
VENCIMENTO R$ 1.626,61TRIÊNIOS R$ 650,64
REGÊNCIA DE CLASSE R$ 650,64ADICIONAL 1/3 R$ 542,20
,,REMUNERAÇÃOREMUNERAÇÃO
ERRADAERRADAADICIONAL 1/3 R$ 542,20VALOR BRUTO R$ 3.470,10
ANÁLISE DAS FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO
MÊS: NOVEMBRO 2011 FONTE: FUNDEB
ESTUDO DO CUSTO ALUNO POR UNIDADE DE ENSINO A PARTIR DA RELAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E A MATRÍCULA 2011
CAIC CORONEL JOSÉ SIZINO DA ROCHA - LARANJEIRAS - SE
CUSTO TOTAL DA FOLHA DA ESCOLA SEM ENCARGOS SOCIAIS R$ 83.131,11CUSTO TOTAL DA FOLHA COM ENCARGOS SOCIAIS (IPESAUDE + SERGIPE PREVIDENCIA) R$ 111.395,69CUSTO TOTAL DA FOLHA DO MAGISTÉRIO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 96 574 48CUSTO TOTAL DA FOLHA DO MAGISTÉRIO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 96.574,48CUSTO TOTAL DA FOLHA DO TEC. ADMINISTRATIVO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 14.821,20RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 19 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO / POR 339 ALUNOS MATRICULADOS R$ 284,88RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 12 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO / POR 339RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 12 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO / POR 339 ALUNOS MATRICULADOS R$ 43,72RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA TOTAL DA ESCOLA COM ENCARGOS SOCIAIS / POR 339 ALUNOS MATRICULADOS R$ 328,60PROJEÇÃO DO CUSTO ALUNO ANO DA ESCOLA APENAS COM DESPESAS DEPROJEÇÃO DO CUSTO ALUNO ANO DA ESCOLA APENAS COM DESPESAS DE FOLHA DE PAGAMENTO (12 MESES + 13º) R$ 4.271,81MATRÍCULA TOTAL 2011 339RELAÇÃO PROFESSOR X ALUNO 2011 18RELAÇÃO TECNICO ADMINISTRATIVO X ALUNO 2011 28RELAÇÃO TECNICO ADMINISTRATIVO X ALUNO 2011 28
FONTES: FOLHAS DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO FORNECIDAS PELA SEED AO CONSELHO ESTADUAL DO FUNDEB / CENSO ESCOLAR INEP
CUSTO ALUNO ANO DO FUNDEB 2011 PARA O ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.721/2011ENSINO FUNDAMENTAL URBANO SÉRIES INICIAIS = R$ 1.996,53ENSINO FUNDAMENTAL URBANO SÉRIES FINAIS = R$ 2.163,00
ANÁLISE DAS FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO
MÊS: NOVEMBRO 2011 FONTE: FUNDEB
ESTUDO DO CUSTO ALUNO POR UNIDADE DE ENSINO A PARTIR DA RELAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E A MATRÍCULA 2011
COLÉGIO ESTADUALATHENEU SERGIPENSE ARACAJU SE
CUSTO TOTAL DA FOLHA DA ESCOLA SEM ENCARGOS SOCIAIS R$ 354.004,16CUSTO TOTAL DA FOLHA COM ENCARGOS SOCIAIS (IPESAUDE + SERGIPE
COLÉGIO ESTADUAL ATHENEU SERGIPENSE - ARACAJU - SE
PREVIDENCIA) R$ 474.365,57CUSTO TOTAL DA FOLHA DO MAGISTÉRIO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 398.100,84CUSTO TOTAL DA FOLHA DO TEC. ADMINISTRATIVO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 76.264,73RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 65 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO / POR 1031RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 65 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO / POR 1031 ALUNOS MATRICULADOS R$ 386,13RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 38 TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS / POR 1031 ALUNOS MATRICULADOS R$ 73,97RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA TOTAL DA ESCOLA COM ENCARGOS SOCIAIS / PORRELAÇÃO CUSTO DA FOLHA TOTAL DA ESCOLA COM ENCARGOS SOCIAIS / POR 1031 ALUNOS MATRICULADOS R$ 460,10PROJEÇÃO DO CUSTO ALUNO ANO DA ESCOLA APENAS COM DESPESAS DE FOLHA DE PAGAMENTO (12 MESES + 13º) R$ 5.981,33MATRÍCULA TOTAL 2011 1031MATRÍCULA TOTAL 2011 1031RELAÇÃO PROFESSOR X ALUNO 2011 16RELAÇÃO TECNICO ADMINISTRATIVO X ALUNO 2011 27
CUSTO ALUNO ANO DO FUNDEB 2011 PARA O ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.721/2011ENSINO MÉDIO URBANO = R$ 2.359,83
ANÁLISE DAS FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO
MÊS: NOVEMBRO 2011 FONTE: FUNDEB
ESTUDO DO CUSTO ALUNO POR UNIDADE DE ENSINO A PARTIR DA RELAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E A MATRÍCULA 2011
COLÉGIO ESTADUAL MARIA ROSA DE OLIVEIRA TOBIAS BARRETO SE
CUSTO TOTAL DA FOLHA DA ESCOLA SEM ENCARGOS SOCIAIS R$ 125.905,41CUSTO TOTAL DA FOLHA COM ENCARGOS SOCIAIS (IPESAUDE + SERGIPE
COLÉGIO ESTADUAL MARIA ROSA DE OLIVEIRA - TOBIAS BARRETO - SE
PREVIDENCIA) R$ 168.713,25CUSTO TOTAL DA FOLHA DO MAGISTÉRIO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 143.716,43CUSTO TOTAL DA FOLHA DO TEC. ADMINISTRATIVO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 24.996,82RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 35 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO / POR 943RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 35 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO / POR 943 ALUNOS MATRICULADOS R$ 152,40RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 24 TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS / POR 943 ALUNOS MATRICULADOS R$ 26,51RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA TOTAL DA ESCOLA COM ENCARGOS SOCIAIS / PORRELAÇÃO CUSTO DA FOLHA TOTAL DA ESCOLA COM ENCARGOS SOCIAIS / POR 943 ALUNOS MATRICULADOS R$ 178,91PROJEÇÃO DO CUSTO ALUNO ANO DA ESCOLA APENAS COM DESPESAS DE FOLHA DE PAGAMENTO (12 MESES + 13º) R$ 2.325,85MATRÍCULA TOTAL 2011 943MATRÍCULA TOTAL 2011 943RELAÇÃO PROFESSOR X ALUNO 2011 27RELAÇÃO TECNICO ADMINISTRATIVO X ALUNO 2011 39
CUSTO ALUNO ANO DO FUNDEB 2011 PARA O ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.721/2011ENSINO MÉDIO URBANO = R$ 2.359,83
ANÁLISE DAS FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO
MÊS: NOVEMBRO 2011 FONTE: FUNDEB
ESTUDO DO CUSTO ALUNO POR UNIDADE DE ENSINO A PARTIR DA RELAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E A MATRÍCULA 2011
ESCOLA ESTADUAL DOM ANTONIO DOS SANTOS CABRAL - PROPRIÁ - SE
CUSTO TOTAL DA FOLHA DA ESCOLA SEM ENCARGOS SOCIAIS R$ 108.006,99CUSTO TOTAL DA FOLHA COM ENCARGOS SOCIAIS (IPESAUDE + SERGIPE PREVIDENCIA) R$ 144 729 37
ESCOLA ESTADUAL DOM ANTONIO DOS SANTOS CABRAL PROPRIÁ SE
PREVIDENCIA) R$ 144.729,37CUSTO TOTAL DA FOLHA DO MAGISTÉRIO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 108.645,34CUSTO TOTAL DA FOLHA DO TEC. ADMINISTRATIVO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 36.084,03RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 22 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO / PORRELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 22 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO / POR 232 ALUNOS MATRICULADOS R$ 468,30RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 34 TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS / POR 232 ALUNOS MATRICULADOS R$ 155,53RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA TOTAL DA ESCOLA COM ENCARGOS SOCIAIS /RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA TOTAL DA ESCOLA COM ENCARGOS SOCIAIS / POR 232 ALUNOS MATRICULADOS R$ 623,83PROJEÇÃO DO CUSTO ALUNO ANO DA ESCOLA APENAS COM DESPESAS DE FOLHA DE PAGAMENTO (12 MESES + 13º) R$ 8.109,84MATRÍCULA TOTAL 2011 232MATRÍCULA TOTAL 2011 232RELAÇÃO PROFESSOR X ALUNO 2011 11RELAÇÃO TECNICO ADMINISTRATIVO X ALUNO 2011 7
CUSTO ALUNO ANO DO FUNDEB 2011 PARA O ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.721/2011ENSINO FUNDAMENTAL URBANO SÉRIES INICIAIS = R$ 1.996,53ENSINO FUNDAMENTAL URBANO SÉRIES FINAIS = R$ 2.163,00EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS = R$ 1.573,22
ANÁLISE DAS FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO
MÊS: NOVEMBRO 2011 FONTE: FUNDEB
ESTUDO DO CUSTO ALUNO POR UNIDADE DE ENSINO A PARTIR DA RELAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E A MATRÍCULA 2011
COLÉGIO ESTADUAL DELMIRO DE M BRITTO - CANINDÉ DO S FRANCISCO
CUSTO TOTAL DA FOLHA DA ESCOLA SEM ENCARGOS SOCIAIS R$ 118.351,17CUSTO TOTAL DA FOLHA COM ENCARGOS SOCIAIS (IPESAUDE + SERGIPE PREVIDENCIA) R$ 158 590 57
COLÉGIO ESTADUAL DELMIRO DE M BRITTO - CANINDÉ DO S FRANCISCO
PREVIDENCIA) R$ 158.590,57CUSTO TOTAL DA FOLHA DO MAGISTÉRIO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 143.323,21CUSTO TOTAL DA FOLHA DO TEC. ADMINISTRATIVO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 15.267,36
à ÉRELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 35 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO / POR 989 ALUNOS MATRICULADOS R$ 144,92RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 16 TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS / POR 989 ALUNOS MATRICULADOS R$ 15,44
ÃRELAÇÃO CUSTO DA FOLHA TOTAL DA ESCOLA COM ENCARGOS SOCIAIS / POR 989 ALUNOS MATRICULADOS R$ 160,35PROJEÇÃO DO CUSTO ALUNO ANO DA ESCOLA APENAS COM DESPESAS DE FOLHA DE PAGAMENTO (12 MESES + 13º) R$ 2.084,61
ÍMATRÍCULA TOTAL 2011 989RELAÇÃO PROFESSOR X ALUNO 2011 28RELAÇÃO TECNICO ADMINISTRATIVO X ALUNO 2011 62
CUSTO ALUNO ANO DO FUNDEB 2011 PARA O ESTADO DE SERGIPE CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1 721/2011CUSTO ALUNO ANO DO FUNDEB 2011 PARA O ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.721/2011ENSINO FUNDAMENTAL URBANO SÉRIES INICIAIS = R$ 1.996,53ENSINO FUNDAMENTAL URBANO SÉRIES FINAIS = R$ 2.163,00ENSINO MÉDIO URBANO = R$ 2.359,83
ANÁLISE DAS FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO
MÊS: NOVEMBRO 2011 FONTE: FUNDEB
ESTUDO DO CUSTO ALUNO POR UNIDADE DE ENSINO A PARTIR DA RELAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E A MATRÍCULA 2011
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA POÇO VERDE SE
CUSTO TOTAL DA FOLHA DA ESCOLA SEM ENCARGOS SOCIAIS R$ 83.860,63CUSTO TOTAL DA FOLHA COM ENCARGOS SOCIAIS (IPESAUDE + SERGIPE
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA - POÇO VERDE - SE
CUSTO TOTAL DA FOLHA COM ENCARGOS SOCIAIS (IPESAUDE SERGIPE PREVIDENCIA) R$ 112.373,24CUSTO TOTAL DA FOLHA DO MAGISTÉRIO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 95.752,67CUSTO TOTAL DA FOLHA DO TEC. ADMINISTRATIVO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 16.620,57RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 25 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO / POR 796RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 25 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO / POR 796 ALUNOS MATRICULADOS R$ 120,29RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 16 TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS / POR 796 ALUNOS MATRICULADOS R$ 20,88RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA TOTAL DA ESCOLA COM ENCARGOS SOCIAIS /RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA TOTAL DA ESCOLA COM ENCARGOS SOCIAIS / POR 796 ALUNOS MATRICULADOS R$ 141,17PROJEÇÃO DO CUSTO ALUNO ANO DA ESCOLA APENAS COM DESPESAS DE FOLHA DE PAGAMENTO (12 MESES + 13º) R$ 1.835,24MATRÍCULA TOTAL 2011 796MATRÍCULA TOTAL 2011 796RELAÇÃO PROFESSOR X ALUNO 2011 32RELAÇÃO TECNICO ADMINISTRATIVO X ALUNO 2011 50
CUSTO ALUNO ANO DO FUNDEB 2011 PARA O ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.721/2011ENSINO MÉDIO URBANO = R$ 2.359,83
CUSTO/ALUNO/ANO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO AO VALOR OFICIAL FIXADO PELA
PORTARIA MINISTERIAL/2011PORTARIA MINISTERIAL/2011
VALOR ENCONTRADO NÚMERO DE ESCOLAS
Acima de R$ 2.325,00 13Acima de R$ 2.325,00 13Acima de R$ 3.077,00 25Acima de R$ 4.100,00 16Acima de R$ 5.300,00 04Acima de R$ 6.200,00 02Acima de R$ 8 100 00 01Acima de R$ 8.100,00 01Próximo ou inferior ao valor do custo/aluno/ano oficial MEC
04
Total de escolas 65
FONTE: FOLHA DE PAGAMENTO DA SEED – FUNDEB – NOVEMBRO 2011
QUANTIDADE DE ALUNO POR PROFESSOR
NÚMERO DE ESCOLAS
IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA
RELAÇÃO PROFESSOR X ALUNO
ALUNO POR PROFESSOR ESCOLAS
11 03 D. Antônio dos Santos Cabral; Alfredo Montes;Escola Rural Rita Cacete12 01 Vereador Manoel Sobrinho13 02 Senador Walter Franco;Nelson Rezende de Albuquerque14 02 Poeta José Sampaio; N.S. Santana; p ; ;15 07 Ministro Marco Maciel;São José (Aracaju); Zeca Pereira;José Guimarães Lima; Caic
Joel Silveira; Otávio Bezerra;D. José Brandão de Castro;16 05 Atheneu Sergipense;Mal. Pereira Lobo;Joana de Freitas Barbosa; Arabela Ribeiro;
Josino Menezes17 06 Fausto Cardoso;Manoel Messias Feitosa; Durval Rodrigues Rosa; Manoel Dantas; g
Zumbi dos Palmares; Armindo Guaraná;18 05 Cel José Sizino da Rocha; Comendador Calazans; José Conrado de Araújo; Dr.
Alcides Pereira;Gov. Albano Franco19 04 Prof. Olga Barreto; Prof. José Franklin; Manoel Alcino do Nascimento; D. Luciano
Cabral Duarte20 10 João Batista Nascimento; Rogaciano Magno Leão Brasil; Coelho Neto; Luiz Garcia
(Brejo Grande); Senador Gonçalo Rolemberg(Japaratuba); Edelzio Vieira de Melo(Capela); Gilson Amado; Silvio Romero; Prof. José Augusto da Rocha Lima; Gov. Lourival Baptista
21 01 Juscelino Kubitschek; 22 01 Cleonice Soares Fonseca; 23 05 Milton Dortas; Luiz Alves de Oliveira;Irmã Maria Clemência; São Francisco de Assis;
Benedito B. Nascimento(Umbauba); 24 02 Prof.Leão Magno Brasil;Pe. Gaspar Lourenço;25 02 José Amaral Lemos;Prof. Fernando Azevedo25 02 ;26 01 José Lopes de Almeida;27 02 Maria Rosa de Oliveira; Abelardo Romero Dantas28 01 Delmiro de Miranda Brito;29 02 Manuel Bonfim; Zizinha Guimarães;32 03 Professor João de Oliveira;Deputado Raimundo Lima Vieira; Tobias Barreto (no
município de Tobias Barreto)Total de escolas 65 -
FONTE: FOLHA DE PAGAMENTO DA SEED – FUNDEB – NOVEMBRO 2011
ANÁLISE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOMÊS DE REFERÊNCIA: NOVEMBRO 2011 FONTE DE RECURSOS: FUNDEBAMOSTRAGEM DAS CESSÕES ILEGAIS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, EM 16 ESCOLAS, NOS TERMOS DA LEI
11.494/2007 E DA RESOLUÇÃO 243/2007 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPEÇ
ÓRGÃO MUNICÍPIO Cargo/Função Observação
ESCOLA EST. MILTON AZEVEDO AQUIDABÃ OFICIAL ADMINISTRATIVO Vereador recebe sem trabalhar
COLÉGIO EST VITÓRIA DE SANTACOLÉGIO EST. VITÓRIA DE SANTA MARIA ARACAJU PROFESSOR(A) cedida a Prefeitura de Aracaju
ESCOLA EST. PROF. RUY ELOY ARACAJU OFICIAL ADMINISTRATIVO está cedido para Assembléia Legislativa
COLÉGIO EST. MANUEL BOMFIM ARAUÁ EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS
Cedido para Secretaria Municipal de Educação de ArauáSERVIÇOS BÁSICOS de Arauá
COLÉGIO EST. CLEONICE SOARES FONSECA BOQUIM PROFESSOR(A) 2 professoras Colégio José Fernandes da
Fonseca - particularESCOLA EST. PE JOSÉ GUMERCINDO DOS SANTOS BOQUIM PROFESSOR(A) 5 professoras Colégio Santa Terezinha -
particularESCOLA EST DEP FRANCISCO DA Cedida para UAB/UFS recebe contrachequeESCOLA EST. DEP. FRANCISCO DA PAIXÃO CAMPO DO BRITO PROFESSOR(A) Cedida para UAB/UFS - recebe contracheque
na escolaESCOLA EST. CEL. OTÁVIO DE SOUZA LEITE CRISTINÁPOLIS PROFESSOR(A) 3 professoras cedidas para escolas municipais
de Cristinápolis
COLÉGIO EST. GUMERCINDO BESSA ESTÂNCIA PROFESSOR(A) Cedida para UAB/UFS - recebe contracheque na escolana escola
COLÉGIO EST. JOSÉ AUGUSTO DA R. LIMA GARARU VIGILANTE cedido ao Cartório EleitoralCOLÉGIO EST. DEPUTADO ELÍSIO CARMELO SÃO CRISTÓVÃO PROFESSOR(A) Prefeitura de São Cristóvão - Secretaria de
Inclusão SocialESCOLA EST SEN PAULO SARASARTE SÃO CRISTÓVÃO PROFESSOR(A) cedido o contracheque ainda chega na escolaESCOLA EST. SEN. PAULO SARASARTE SÃO CRISTÓVÃO PROFESSOR(A) cedido - o contracheque ainda chega na escolaCOLÉGIO EST. ABELARDO BARRETO DO ROSÁRIO TOBIAS BARRETO OFICIAL
ADMINISTRATIVO está cedido para Assembléia LegislativaCOLÉGIO EST. MARIA ROSA DE OLIVEIRA TOBIAS BARRETO PROFESSOR(A) cedido a banda de música
AGENTE Prefeitura de Tobias Barreto - Secretaria deESCOLA EST. TOBIAS BARRETO TOBIAS BARRETO AGENTE ADMINISTRATIVO
Prefeitura de Tobias Barreto Secretaria de Comunicação
CUSTO BRUTO MENSAL NA FOLHA SEM ENCARGOS SOCIAIS R$ 47.888,98 PROJEÇÃO DO CUSTO ANUAL COM
ENCARGOS SOCIAIS R$ 864.658,49
ANÁLISE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOMÊS DE REFERÊNCIA: NOVEMBRO 2011 FONTE DE RECURSOS: FUNDEB
AMOSTRAGEM DE CASOS DE PROFESSORES(AS) RETIRADOS DE SALA DE AULA PARA COMPOR O COMITÊ PEDAGÓGICO, EM 25 ESCOLAS ESTADUAIS
ÓRGÃO MUNICÍPIOCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ
11 PROFESSORES(AS) DE ARACAJUCOLÉGIO ESTADUAL DOM. LUCIANO CABRAL DUARTE ( 3 )COLÉGIO ESTADUAL GOV DJENAL TAVARES DE QUEIROZ 11 PROFESSORES(AS) DE ARACAJU
RETIRADOS DE SALA DE AULA PARA EQUIPE TÉCNICA
COLÉGIO ESTADUAL GOV. DJENAL TAVARES DE QUEIROZCOLÉGIO ESTADUAL GOV. VALADARESCOLÉGIO ESTADUAL VITÓRIA DE SANTA MARIA ( 3 )ESCOLA ESTADUAL CLODOALDO DE ALENCARESCOLA ESTADUAL PROF JUDITE OLIVEIRACOLÉGIO ESTADUAL CLEONICE SOARES FONSECA ( 3 ) BOQUIMCOLÉGIO ESTADUAL IRMÃ MARIA CLEMÊNCIA ( 2 ) 4 PROFESSORES(AS) DE CAPELA
RETIRADOS DE SALA DE AULAESCOLA ESTADUAL PROF MA BERENICE B. ALVESUPE CRIANÇA FELIZCOLÉGIO ESTADUAL ARABELA RIBEIROCOLÉGIO ESTADUAL ARABELA RIBEIRO 5 PROFESSORES(AS) DE ESTÂNCIA
RETIRADOS DE SALA DE AULACOLÉGIO ESTADUAL GUMERCINDO BESSA ( 3 )ESCOLA ESTADUAL JORGE AMADOESCOLA ESTADUAL MONSENHOR RANGEL ( 2 ) GARARUCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL ALCINO DO NASCIMENTO GRACCHO CARDOSOESCOLA ESTADUAL SEN. GONÇALO ROLLEMBERG JAPARATUBAESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADA FAMÍLIA NEÓPOLISCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ NOSSA SENHORA DE LOURDESCOLÉGIO ESTADUAL MONS. FERNANDO GRAÇA LEITE ( 2 )COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALVES DE SOUZA PORTO DA FOLHACOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALVES DE SOUZA PORTO DA FOLHACOLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO ELÍSIO CARMELO ( 2 ) SÃO CRISTÓVÃOESCOLA ESTADUAL SEN. PAULO SARASARTE ( 2 )COLÉGIO ESTADUAL DR. MILTON DORTAS SIMÃO DIASCOLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ V. TÁVORA TOMAR DO GERU
CUSTO BRUTO MENSAL NA FOLHA SEM ENCARGOS SOCIAIS 152.443,15 PROJEÇÃO DO CUSTO ANUAL COM
ENCARGOS SOCIAIS 2.757.696,58
TOMAR DO GERUCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO DE BALBINO
ANÁLISE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOMÊS DE REFERÊNCIA: NOVEMBRO 2011 FONTE DE RECURSOS: FUNDEB
AMOSTRAGEM DE CASOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM DESVIO DE FUNÇÃO EM 45 ESCOLAS ESTADUAIS
PROFESSORES EM DESVIO DE FUNÇÃO PARA 63
SERVIDORES ADMINISTRATIVOS EM DESVIO 04Ç
JUSTIFICAR O ABANDONO DAS SALAS DE AULA
63 ADMINISTRATIVOS EM DESVIO DE FUNÇÃO
04
EXEMPLOS DESECRETARIA DE ESCOLA, SALA DE INFORMÁTICA, EXEMPLOS DE
SERVENTES ATUANDO COMO MERENDEIRA,
VIGILANTES COMO EXEMPLOS DE DESVIO DE
FUNÇÃO DOS PROFESSORES
SALA DE INFORMÁTICA, SALA DE LEITURA, SALA
DE VÍDEO, SALA DE RECURSOS MULTIMÍDIA,
O S O
EXEMPLOS DE DESVIO DE FUNÇÃO
DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS
INSPETOR DE ALUNO, AGENTE
ADMINISTRATIVO COMO OFFICE BOY,
BIBLIOTECA ESCOLARCOMO OFFICE BOY, MERENDEIRO NA
SECRETARIA DA ESCOLA
CUSTO BRUTO MENSAL NA FOLHA
SEM ENCARGOS 267.075,68PROJEÇÃO DO CUSTO
ANUAL COM ENCARGOS SOCIAIS
4.827.649,56
SOCIAIS ENCARGOS SOCIAIS
ANÁLISE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOMÊS DE REFERÊNCIA: NOVEMBRO 2011 FONTE DE RECURSOS: FUNDEB
AMOSTRAGEM DE CASOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS
PROFESSORES NÃO LOCALIZADOS NAS
96 EM 40 ESCOLAS EM 17UNIDADES DE ENSINO QUE APARECEM NA FOLHA DE
PAGAMENTO
96 EM 40 ESCOLAS
ESTADUAISEM 17
MUNICÍPIOS
SERVIDORES ÃADMINISTRATIVOS NÃO
LOCALIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO QUE APARECEM NA FOLHA DE
35 EM 27 ESCOLAS
ESTADUAISEM 15
MUNICÍPIOSAPARECEM NA FOLHA DE
PAGAMENTO
CUSTO BRUTO MENSAL NA FOLHA SEM
ENCARGOS SOCIAIS317.400,54
PROJEÇÃO DO CUSTO ANUAL COM
ENCARGOS SOCIAIS5.690.443,23
ENCARGOS SOCIAIS ENCARGOS SOCIAIS
CASO EXEMPLAR DE DESORGANIZAÇÃO DA CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO
X NOVEMBRO / 2011Escola Estadual ProfªEscola Estadual Profª
Alba Moreira Desativada em 2010
X JUNHO/2012Escola Estadual 11 de
AgostoProfessor nunca
trabalhou nessa escolatrabalhou nessa escola
CORRETO Trabalha os dois
vínculos no Colégio Estadual Tobias Barreto
- Aracaju
ANÁLISE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOMÊS DE REFERÊNCIA: NOVEMBRO 2011 FONTE DE RECURSOS: FUNDEBAMOSTRAGEM DE CASOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE TRABALHAM NA ATIVIDADE MEIO (ÓRGÃOS
DA SEED) RECEBENDO ILEGALMENTE PELO FUNDEB)
PROFESSORES E CUSTO BRUTOTÉCNICOS
ADMINISTRATIVOS QUE TRABALHAM NA 76
CUSTO BRUTO MENSAL NA FOLHA
SEM ENCARGOS SOCIAIS
PROJEÇÃO DO CUSTO ANUAL COM ENCARGOS SOCIAIS
ATIVIDADE MEIO E RECEBEM PELO FUNDEB
SOCIAISR$ 232.054,03
R$ 4.196.506,52
ONDE TRABALHAM OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO RECEBENDO ILEGALMENTE PELO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI 11.494/2007
PROFESSORES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS LOTADOS NAS
ESCOLAS MAS TRABALHAM NO
MUSEU DE ARTE SACRA DE SÃO CRISTÓVÃO, GABINETE DO
SECRETÁRIO, DASE, DEP. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DARF ASPLAN DEDESCOLAS MAS TRABALHAM NO
CREESE, DRE’S, DEA E CQP ESCOLAR, DARF, ASPLAN, DED, INSPEÇÃO ESCOLAR, DRH
ANÁLISE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOMÊS DE REFERÊNCIA: NOVEMBRO 2011 FONTE DE RECURSOS: FUNDEB
AMOSTRAGEM DE CASOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE NA FOLHA DE PAGAMENTO CONTINUAVAM INDEVIDAMENTE LOTADOS EMFOLHA DE PAGAMENTO CONTINUAVAM INDEVIDAMENTE LOTADOS EM ESCOLAS DESATIVADAS, MUNICIPALIZADAS OU EXTINTAS PELA SEED
ESCOLA ALBANO FRANCO (TOBIAS BARRETO)
ESCOLA ERNESTO MUNIZ BARRETO (MUNICIPALIZADA GAL MAYNARD))
ESCOLA PROFESSORA ADICÉIA SANTOS (CANHOBA)
ESCOLA ALBA MOREIRA (ARACAJU)
12 PROFESSORES 03 ADMINISTRATIVOS
( )
ESCOLA RURAL POVOADO OITEIRO (GARARU)
CUSTO BRUTO MENSAL NA FOLHA SEM PROJEÇÃO DO CUSTO ANUAL COMCUSTO BRUTO MENSAL NA FOLHA SEM ENCARGOS SOCIAIS
R$ 48.272,29
PROJEÇÃO DO CUSTO ANUAL COM ENCARGOS SOCIAIS
R$ 871.960,92
ANÁLISE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOMÊS DE REFERÊNCIA: NOVEMBRO 2011 FONTE DE RECURSOS: FUNDEB
AMOSTRAGEM DE CASOS DE SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA TRABALHAR NO PROJOVEM (QUE POSSUITEMPORARIAMENTE PARA TRABALHAR NO PROJOVEM (QUE POSSUI FONTE DE RECURSOS PRÓPRIOS TRANSFERIDOS PELO MEC) PAGOS
ILEGALMENTE PELO FUNDEB
12 PROFESSORES LICENCIADOS CUMBE
06 PROFESSORES LEIGOS
02 ADMINISTRATIVOS
PORTO DA FOLHAESTÂNCIA PROPRIÁ02 ADMINISTRATIVOS
CUSTO BRUTO MENSAL NA FOLHA SEM PROJEÇÃO DO CUSTO ANUAL COMCUSTO BRUTO MENSAL NA FOLHA SEM ENCARGOS SOCIAIS
R$ 40.032,31
PROJEÇÃO DO CUSTO ANUAL COM ENCARGOS SOCIAIS
R$ 724.062,77
ANÁLISE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOFONTE DE RECURSOS: FUNDEB
AMOSTRAGEM DE CASOS DE SERVIDORES PAGOS COM RECURSOS DO FUNDEB, ,SENDO QUE NA FOLHA DE PAGAMENTO INEXISTE A LOTAÇÃO E CONSTA APENAS
A EXPRESSÃO “Sem Estrutura / Incompatível SIPES”
NOVEMBRO DE 2011104 PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO52 TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS52 TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
CUSTO BRUTO MENSAL NA FOLHA SEM ENCARGOS SOCIAIS
PROJEÇÃO DO CUSTO ANUAL COM ENCARGOS SOCIAIS
R$ 558.020,88 R$ 10.081.489,81
MAIO DE 2012 80 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO24 TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
CUSTO BRUTO MENSAL NA FOLHA SEM ENCARGOS SOCIAIS
R$ 451 678 62
PROJEÇÃO DO CUSTO ANUAL COM ENCARGOS SOCIAIS
R$ 8 063 577 10R$ 451.678,62 R$ 8.063.577,10