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DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS
PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
Danielle Conte Alves
Seminário sobre Rede Assistencial e Garantia de Acesso na Saúde Suplementar
27 de outubro de 2015
Eixo: “Garantia de Acesso e
Qualidade Assistencial”
Projeto: “Promover o Acompanhamento da
Dispersão de Rede e Garantia de Acesso”:
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS DE
SAÚDE NO BRASIL
AGENDA REGULATÓRIA 2013/2014
Objetivo Geral
Avaliar os vazios assistenciais no setor de saúde suplementar,
considerando a dispersão de prestadores de serviço e recursos
humanos para atendimento aos beneficiários de planos privados
de assistência à saúde, em todo o território nacional.
Serviços estudados:
Internação Urgência
SADT Médico clínico
Prestador: particular e plano de saúde
privado / não atende ao SUS.
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
Objetivos Específicos
Identificar as localidades com vazios assistenciais na saúde suplementar no que se refere à existência de estabelecimentos para internação, urgência e SADT, bem como de recursos humanos (médico clínico), por município, região de saúde e UF;
Mapear o comportamento do setor de saúde suplementar com relação à distribuição de beneficiários, planos comercializados, ressarcimentos ao SUS e reclamações de beneficiários;
Verificar se há beneficiários de planos privados de assistência à saúde nos locais caracterizados com vazios assistenciais;
Analisar se existe correlação entre localidades caracterizadas com vazios assistenciais e a ocorrência de ressarcimento ao SUS; e
Analisar a evolução dos vazios assistenciais no setor de saúde suplementar, no período de 2008 a 2014.
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
Metodologia
Análise da existência de serviços identificação de
vazios assistenciais (agosto/2014)
Vazios assistenciais X Saúde Suplementar
Panorama atual do mercado de saúde suplementar
planos, beneficiários, NIP e ressarcimento ao SUS
DATASUS/MS > Tabnet > CNES Sistemas da ANS (RPS, SIB, SIF, Ressarcimento)
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Evolução dos vazios assistenciais (2008 – 2014)
DATASUS/MS > Tabnet > CNES
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
Limitações Metodológicas
Não é possível prever a qualidade de preenchimento e a cobertura dos dados do CNES.
Foi avaliada apenas a presença ou ausência do serviço, não tendo sido feita nenhuma análise quantitativa.
A presença de prestadores na região não garante que haja recursos para atendimento de todos os beneficiários e de todas as operadoras que atuam na localidade.
A existência de serviços privados nos municípios ou regiões de saúde não garante que as operadoras efetivamente os contratem para ofertar aos seus beneficiários.
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
Análise da existência de serviços identificação de
vazios assistenciais (agosto/2014)
Vazios assistenciais X Saúde Suplementar
Panorama atual do mercado de saúde suplementar
planos, beneficiários, NIP e ressarcimento ao SUS
DATASUS/MS > Tabnet > CNES Sistemas da ANS (RPS, SIB, SIF, Ressarcimento)
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Evolução dos vazios assistenciais (2008 – 2014)
DATASUS/MS > Tabnet > CNES
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
Internação - Brasil
Fonte: CNES/DATASUS/MS, ago/2014.
Análise da existência de serviços identificação
de vazios assistenciais
DATASUS/MS > Tabnet > CNES
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
Urgência – Brasil
Fonte: CNES/DATASUS/MS, ago/2014.
Análise da existência de serviços identificação
de vazios assistenciais
DATASUS/MS > Tabnet > CNES
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
SADT – Brasil
Fonte: CNES/DATASUS/MS, ago/2014.
Análise da existência de serviços identificação
de vazios assistenciais
DATASUS/MS > Tabnet > CNES
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
Médico clínico – Brasil
Fonte: CNES/DATASUS/MS, ago/2014.
Análise da existência de serviços identificação
de vazios assistenciais
DATASUS/MS > Tabnet > CNES
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
Todos os serviços estudados
Fonte: CNES/DATASUS/MS, ago/2014.
Análise da existência de serviços identificação
de vazios assistenciais
DATASUS/MS > Tabnet > CNES
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
REGIÃO NORTE
Amazonas
Pará
Rondônia
Roraima
Acre
Amapá
Tocantins
REGIÃO NORDESTE
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Alagoas
Bahia
Rio Grande
do Norte
Sergipe
REGIÃO
CENTRO-OESTE
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
REGIÃO SUL
Paraná
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
REGIÃO SUDESTE
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
Percentual de municípios/ regiões de saúde com vazios assistenciais para os serviços avaliados, por região do Brasil
Fonte: CNES/DATASUS/MS, ago/2014.
0%
25%
50%
75%
100%Sul
Sudeste
Centro-Oeste
Nordeste
Norte
Internação
Urgência
SADT
Médico clínico
Municípios
0%
20%
40%Sul
Sudeste
Centro-Oeste
Nordeste
Norte
Regiões de saúde
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DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
Análise da existência de serviços identificação de
vazios assistenciais (agosto/2014)
Vazios assistenciais X Saúde Suplementar
Panorama do setor de saúde suplementar planos,
beneficiários, NIP e ressarcimento ao SUS
DATASUS/MS > Tabnet > CNES Sistemas da ANS (RPS, SIB, SIF, Ressarcimento)
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Evolução dos vazios assistenciais (2008 – 2014)
DATASUS/MS > Tabnet > CNES
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
Quantidade de planos municipais e grupo de
municípios em operação que oferecem
assistência em cada município
Fonte: RPS/ANS, nov/2014.
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DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
Quantidade de beneficiários em planos com
cobertura hospitalar (A) e ambulatorial (B),
por município de residência
A B
Fonte: SIB/ANS, jun/2014.
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DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
Proporção de NIP
(RVE e proc. sanc.) por 10.000
beneficiários, por município
Fontes: SIB/ANS, jun/2014 e SIF/ANS, jan a dez/2013.
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DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
Proporção de ressarcimentos ao SUS
(AIH devidas) por 100.000 beneficiários,
por município
Fontes: SIB/ANS, jun/2014 e Ressarcimento ao SUS/ANS, out/2011 a set/2012.
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DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
Análise da existência de serviços identificação de
vazios assistenciais (agosto/2014)
Vazios assistenciais X Saúde Suplementar
Panorama atual do mercado de saúde suplementar
planos, beneficiários, NIP e ressarcimento ao SUS
DATASUS/MS > Tabnet > CNES Sistemas da ANS (RPS, SIB, SIF, Ressarcimento)
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Evolução dos vazios assistenciais (2008 – 2014)
DATASUS/MS > Tabnet > CNES
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
Serviços X Beneficiários: municípios com beneficiários em planos com cobertura ambulatorial e/ou hospitalar e sem os quatro serviços estudados
para a saúde suplementar
Fontes: CNES/DATASUS/MS, ago/2014; RPS/ANS, nov/2014; SIB/ANS, jun/2014.
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
2.424 (43,5%)
140 (2,5%)
3 (0,1%)
Internação X Beneficiários: municípios com beneficiários em planos com cobertura hospitalar e sem serviço de internação para a saúde suplementar
Fontes: CNES/DATASUS/MS, ago/2014; RPS/ANS, nov/2014; SIB/ANS, jun/2014.
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
3.303 (59,3%)
554 (9,9%)
48 (0,9%)
Ressarcimento X Internação: comparativo entre os vazios assistenciais para internação e a ocorrência de ressarcimento ao SUS
Fontes: CNES/DATASUS/MS, ago/2014; SIB/ANS, jun/2014; Ressarcimento ao SUS/ANS, out/2011 a set/2012.
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
1.133 (20,3%)
780 (14,0%)
Urgência X Beneficiários: municípios com beneficiários em planos médico-hospitalares com cobertura ambulatorial e/ou hospitalar e sem serviço de
urgência para a saúde suplementar
Fontes: CNES/DATASUS/MS, ago/2014; RPS/ANS, nov/2014; SIB/ANS, jun/2014.
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
3.389 (60,8%)
646 (11,6%)
48 (0,9%)
SADT X Beneficiários: Municípios com beneficiários em planos médico-hospitalares com cobertura ambulatorial e/ou hospitalar e sem SADT para a
saúde suplementar
Fontes: CNES/DATASUS/MS, ago/2014; RPS/ANS, nov/2014; SIB/ANS, jun/2014.
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
2.549 (45,8%)
209 (3,8%)
8 (0,1%)
Médico Clínico X Beneficiários: Municípios com beneficiários em planos com cobertura ambulatorial e sem médico clínico para a saúde suplementar
Fontes: CNES/DATASUS/MS, ago/2014; RPS/ANS, nov/2014; SIB/ANS, jun/2014.
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
3.329 (59,8%)
426 (7,6%)
10 (0,2%)
Análise da existência de serviços identificação de
vazios assistenciais (agosto/2014)
Vazios assistenciais X Saúde Suplementar
Panorama atual do mercado de saúde suplementar
planos, beneficiários, NIP e ressarcimento ao SUS
DATASUS/MS > Tabnet > CNES Sistemas da ANS (RPS, SIB, SIF, Ressarcimento)
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Evolução dos vazios assistenciais (2008 – 2014)
DATASUS/MS > Tabnet > CNES
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
Proporção de municípios com vazios assistenciais por região do Brasil, entre 2008 e 2014
Fonte: CNES/DATASUS/MS, ago/2014.
Evolução dos vazios
assistenciais
Internação Urgência SADT Médico
Clínico
NORTE 0,61% 0,12% -3,54% -5,02%
NORDESTE 0,75% 0,12% -2,51% -2,63%
SUDESTE 0,64% -0,15% -2,62% -5,21%
SUL 2,26% 0,37% -5,31% -5,88%
CENTRO
OESTE 1,05% 0,00% -3,87% -6,07%
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DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
Conclusões
As operadoras de planos de saúde são obrigadas a oferecer todos os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, para atendimento integral da cobertura prevista na Lei n° 9.656, de 1998.
Reafirma-se que a falta de uniformidade na distribuição de prestadores de serviços pelo país e a ausência de prestadores em determinadas regiões implicam em dificuldade de se adotarem parâmetros quantitativos de suficiência para avaliar a adequação das redes assistenciais.
É importante aprofundar os estudos que permitam aprimorar os critérios para monitoramento do acesso e da rede assistencial na saúde suplementar.
Necessidade de ampliar as discussões relacionadas à rede assistencial com o setor de saúde suplementar.
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
José Carlos de Souza Abrahão
Diretor-Presidente
Diretor de Normas e Habilitação de Produtos – DIPRO
Flávia Harumi Ramos Tanaka
Diretora-Adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO
Rafael Pedreira Vinhas
Gerente-Geral da Gerência-Geral Regulatória da Estrutura dos Produtos – GGREP
Felipe Umeda Valle
Gerente da Gerência de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais – GEARA
DIAGNÓSTICO DA DISPERSÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
Obrigada!
Grupo Técnico do projeto “Promover o Acompanhamento da Dispersão de Rede e Garantia de Acesso” na Agenda Regulatória 2013/2014 – Eixo: “Garantia de Acesso e Qualidade Assistencial”
Coordenação: Danielle Conte Alves
Equipe de Trabalho:
Alexandre Henrique da Fonseca Neto
Carla Regina Cestari Hespanhol
Cristiane Julianelli Arruda
Flavia Roberta Alves Nunes Gomes
José Douglas Oliveira do Nascimento
Lalucha Parizek Silva
Lucia Helena Barbosa
Marcia Fernandes de Assis
Milton Dayrell Lucas Filho
Monica Vieira Mendonça