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EQUIPE SíSMICA diálogo JORNAL JORNAL SEMANAL DO SINDICATO DOS PETROLEIROS DA BAHIA SINDICATO 2 de Dezembro 2013 | nº 112 Uma história em dois tempos Trabalhadores da ES-26 fazem cobranças O Coordenador Geral do Sindipetro Bahia, Paulo César, em depoimento ao programa Diálogo especial, que será veiculado na inauguração da nova sede, dia 13 de dezembro, faz um relato das dificuldades e vitórias desse curto, mas rico, período na história do movimento sindical petroleiro. Para entender esse enredo, uma vez que tem muita gente jovem ou que não viveu o debate em sua plenitude, é preciso retornar à última direção dos Químicos e Petroleiros, onde um grupo de petroleiros, já no final desse mandato, em 2011, defendia a volta do Sindicato dos Petroleiros da Bahia, o Sindipetro Bahia. No entanto, diz o Coordenador, Se ligue no recesso e plantão de final de ano Os trabalhadores da Equipe Sísmica 26 estão insatisfeitos e fazem uma série de reivindicações e denúncias, principalmente quanto ao tratamento inadequado que estão tendo por parte da gerência local. Para solucionar essa questão, o Coordenador do Sindipetro e o representante da ES-26, Arnaldo Filho, participaram no último dia 22/11 de uma reunião com o gerente setorial do RH, Mauricio Lopes, e do E&P, Leila Barreto. Ficou agenda um segundo encontro na terça Leia o Págs. 3 e 4 13 anos depois, de volta pra casa Inauguração da nova sede do Sindipetro 13 de dezembro, a partir das 17h SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE PARA NÓS! A direção do Sindipetro Bahia informa que durante o período de 16/12/2013 (segunda) a 10/01/2014 (sexta) haverá recesso no sindicato, devido aos festejos de final de ano e a mudança para a nova sede, que será (re) inaugurada na sexta (13/12). Durante esse período, o sindicato funcionará no regime de Plantão, como tem ocorrido nos últimos dois anos (2011 e 2012). A escala de Plantão e os respectivos diretores responsáveis serão definidos em reunião da Diretoria Executiva e será divulgada nas próximas edições. Aguarde. Sindipetro Bahia enfrentava-se a oposição da maioria da direção, inclusive de alguns petroleiros, pois a ela não interessava mudança alguma. A separação era uma ameaça em todos os sentidos. Insistimos na tese da separação, pois nosso grupo defendia o que a categoria petroleira queria na base, a desunificação. Não havia identificação nos objetivos e não restou outra opção a não ser iniciar a campanha, primeiro na base, depois com apoio da justiça, para materializar o que temos hoje: o Sidipetro Bahia, refundado em julho de 2011. Leia mais na página 2 (3/12), no EDIBA. Na primeira rodada tratou-se de erros na apuração da frequência dos trabalhadores próprios da ES-26, do não pagamento de hora extra, transferência dos trabalhadores que estão em Taquipe, pagamento do ATN e do AHRA para os técnicos de exploração de petróleo, pagamento do ASA para os técnicos de segurança, saldo negativo no retorno das férias e do pagamento de hora extra ou compensação no dia de desembarque. Acesse o site do sindicato www.sindipetroba.org.br e confira tudo que foi tratado

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EquipE SíSmica

diálogoJ O R N A L

JORNAL SEMANAL DO SINDICATO DOS PETROLEIROS DA BAHIAsi

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o2 de Dezembro 2013 | nº 112

Uma históriaem dois tempos

Trabalhadores da ES-26 fazem cobranças

o coordenador Geral do sindipetro Bahia, Paulo césar, em depoimento ao programa diálogo especial, que será veiculado na inauguração da nova sede, dia 13 de dezembro, faz um relato das dificuldades e vitórias desse curto, mas rico, período na história do movimento sindical petroleiro.Para entender esse enredo, uma

vez que tem muita gente jovem ou que não viveu o debate em sua plenitude, é preciso retornar à última direção dos Químicos e Petroleiros, onde um grupo de petroleiros, já no final desse mandato, em 2011, defendia a volta do sindicato dos Petroleiros da Bahia, o sindipetro Bahia. no entanto, diz o coordenador,

Se ligueno recesso e plantão de finalde ano

os trabalhadores da Equipe sísmica 26 estão insatisfeitos e fazem uma série de reivindicações e denúncias, principalmente quanto ao tratamento inadequado que estão tendo por parte da gerência local.

Para solucionar essa questão, o coordenador do sindipetro e o representante da Es-26, arnaldo Filho, participaram no último dia 22/11 de uma reunião com o gerente setorial do RH, Mauricio Lopes, e do E&P, Leila Barreto. Ficou agenda um segundo encontro na terça

Leia o

Págs.3 e 4

13 anos depois, de volta pra casa

Inauguração da nova sede do Sindipetro

13 de dezembro, a partir das 17h

SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE PARA NÓS!

a direção do Sindipetro Bahia informa que durante o período de 16/12/2013 (segunda) a 10/01/2014 (sexta) haverá recesso no sindicato, devido aos festejos de final de ano e a mudança para a nova sede, que será (re) inaugurada na sexta (13/12).

Durante esse período, o sindicato funcionará no regime de plantão, como tem ocorrido nos últimos dois anos (2011 e 2012). a escala de plantão e os respectivos diretores responsáveis serão definidos em reunião da Diretoria Executiva e será divulgada nas próximas edições. aguarde.

Sindipetro Bahiaenfrentava-se a oposição da maioria da direção, inclusive de alguns petroleiros, pois a ela não interessava mudança alguma. a separação era uma ameaça em todos os sentidos. insistimos na tese da separação, pois nosso grupo defendia o que a categoria petroleira queria na base, a desunificação. não havia identificação nos objetivos e não restou outra opção a não ser iniciar a campanha, primeiro na base, depois com apoio da justiça, para materializar o que temos hoje: o sidipetro Bahia, refundado em julho de 2011. Leia mais na página 2

(3/12), no EdiBa. na primeira rodada tratou-se de erros na

apuração da frequência dos trabalhadores próprios da Es-26, do não pagamento de hora extra, transferência dos trabalhadores que estão em taquipe, pagamento do atn e do aHRa para os técnicos de exploração de petróleo, pagamento do asa para os técnicos de segurança, saldo negativo no retorno das férias e do pagamento de hora extra ou compensação no dia de desembarque.

Acesse o site do sindicato www.sindipetroba.org.br e confira tudo que foi tratado

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2 de Dezembro 2013 | nº 112 diálogoJ O R N A L

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Base reconhecetrabalho realizado; nova sede pertence a todos

Sindipetro Bahia

Para refrescar a memória dos desavisados: vários desses companheiros da direção dos Químicos e Petroleiros, do segmento petróleo, com foco no oportunismo, não concordavam com a volta do sindipetro Bahia, alinhando-se à maioria da época e que fazia parte da direção. o objetivo comum deles era barrar a mudança. a história mostrou que estavam errados. Perderam!

nossa campanha traz à cena a histórica assembleia do Posto Mil, na BR 324,/simões Filho, com participação de mais de 2.000 pessoas, apoio de todos os sindicatos de petroleiros do Brasil e colaboração de outras entidades. apesar da sua representatividade política, a direção dos Químicos e Petroleiros contestou a legitimidade e a vontade dos trabalhadores que participaram dessa histórica assembleia.

o momento era delicado e apesar da campanha feita em defesa da volta do sindipetro Bahia, não podíamos oferecer brechas que prejudicassem o processo de desmembramento. Foi necessário, então, disputarmos as eleições dos Químicos e Petroleiros, mas com uma bandeira única: caso ganhássemos as eleições, teríamos como bandeira principal de luta a volta do sindicato dos Petroleiros da Bahia e a realização imediata da assembleia de desmembramento.

ai veio a decepção! a eleição não ocorreu como previsto, houve uma disputa muito grande, mediação do Ministério Público do trabalho da Bahia / MPt-Ba, polícia, grande repercussão na mídia e não conseguimos realizar a eleição. na última mediação no Ministério Público, fechamos um acordo que viabilizou a disputa das eleições,

mas, principalmente, a volta do sindipetro Bahia.

sob a mediação do MPt, foi definido um roteiro e assinado o acordo para a realização do congresso dos Químicos e petroleiros, onde, finalmente, se aprovou a convocação de uma assembléia de desmembramento e, posteriormente uma assembleia de fundação do sindicato dos petroleiros; no dia 16 de julho de 2011, nasceu o sindipetro Bahia.

Vencida essa primeira etapa, a nossa direção herdou a sua composição através do processo eleitoral do sindicato dos Químicos e Petroleiros, computando-se, apenas, os votos do segmento petróleo.

ainda de acordo com a mediação do MPt e o congresso dos Químicos e Petroleiros, definiu-se que a composição da primeira direção do sindipetro Bahia seria proporcional aos votos que cada chapa tivesse no setor petróleo, sendo composta e eleita, na assembleia de fundação do sindicato dos Petroleiros uma direção somente de petroleiros.

a chapa 2 obteve 60% dos votos, a outra 40% e dessa forma firmou-se a primeira direção do sindipetro Bahia. Estávamos em 2011.

Paulo césar ressalta, agora, que o Estatuto aprovado no dia 16 de julho, na fundação do sindipetro Bahia, determinou de forma clara que na eleição de 2014 não haverá critério de composição proporcional, a chapa vencedora preencherá toda a direção do sindicato.

aS DiVERGÊNciaSEssa trajetória de lutas e batalhas, no entanto, estava longe de terminar. iniciada a nova vida

sindical, com identidade própria de petroleiros, montado o Regimento interno, reuniões filmadas para evitar manipulação e assegurar o processo ético e democrático, algumas pessoas começam a se despir, a mostrar-se como elas são na vida real e o que realmente aspiram, exceto o direito da coletividade trabalhadora.

Primeiro foram os companheiros da chapa do grupo minoritário, que não souberam respeitar a democracia sindical e, mesmo fazendo parte da direção, eleitos para isso, começaram a produzir e distribuir toda sorte de panfletos, atacando a própria direção da qual faziam parte.

não restou outro recurso a não ser a aplicação do Estatuto, que determina a apuração por falta grave, através de um conselho de Ética/cE. Encaminhada a denúncia com os ataques ao grupo majoritário e após a apuração dos fatos, o cE aprovou a suspensão de 6 meses e, posteriormente, apesar do direito estatutário garantir amplo direito de defesa, os acusados não se defenderam; muito pelo contrário, continuaram a publicar panfletos contra a diretoria.

Fomos obrigados, novamente, a recorrer ao conselho de Ética, houve nova apuração e amplo direito de defesa, que eles tornaram a não exercer. após a conclusão das investigações, o cE aprovou nova suspensão, dessa vez por 10 meses.

Posteriormente chegamos a mais uma etapa: os nossos aliados também começaram a revelar uma série de divergências na condução do sindipetro Bahia e surgiram muitas das irregularidades já conhecidas de todos.

tudo isso foi parar, também, no conselho de Ética, que indicou e

a direção aprovou a punição de dois desses companheiros, com suspensão dos seus mandatos. isso não os intimidou e os ataques continuaram: restou tão somente o recurso às esferas civil e criminal, para o qual aguardamos agora o resultado da justiça.

Recentemente, uma comissão interna, nomeada pela direção, apurou e apontou indícios de irregularidades desses mesmos companheiros. o Relatório da comissão foi encaminhado para o conselho de Ética, que o encaminhará e notificará os denunciados, para que exerçam seu amplo direito de defesa.

cONcLuSÃO

apesar de todas as disputas, era necessário passar por esse desgastante processo, foi o preço para a existência do nosso sindipetro Bahia, mas, o positivo disso tudo é que depois de 2 anos e meio em nenhum momento deixamos de dirigir a categoria petroleira.

o saldo desse mandato é extremamente exitoso: realizamos diversas greves e conquistas no setor privado. no sistema Petrobrás fizemos 2 greves (2011 e 2013) tivemos conquistas importantes, como o último act 2013/2015, mantivemos a unidade nacional e, além disso, estamos com muito orgulho da nova sede do sindicato dos Petroleiros da Bahia, um dos nossos objetivos, desde o início do nosso mandato, promessa de nossa campanha e que hoje temos a grata felicidade de comemorar com todos os petroleiros e petroleiras, pessoal da ativa, próprios e terceirizados, aposentados e pensionistas.

Esta casa é de vocês, é nossa! Patrimônio do trabalhador.

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nº 112 | 2 de Dezembro 2013diálogoJ O R N A L

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FUP - Filiada à CUT, CNQ e DIEESEEdição 1115 28/11 a 04/12/2013

Edição 1115 28/11 a 04/12/2013

ANP ignora alertas de órgãos fiscalizadores e mantém leilão de gás de xisto

Apesar de todos os alertas, recomen-dações e evidências dos impactos sócio--ambientais da exploração do gás de xisto, a ANP atropelou pareceres e re-comendações dos órgãos fiscalizadores e manteve a decisão de realizar nesta quinta, 28, e sexta-feira, 29, a 12ª Ro-dada de Licitação. A tática da agência é primeiro leiloar para depois discutir as regras de exploração com as empresas que ganharem a concessão de bacias sedimentares que são margeadas por importantes aquíferos brasileiros, entre eles o de Guarani, no Paraná, que é a maior reserva de água doce do planeta.

Sabemos muito bem como atuam as empresas privadas, principalmente, as multinacionais, nas exploração dos recur-sos naturais, vide as rachaduras geológi-cas provocadas pela Chevron na Bacia de Campos, onde até hoje vaza petróleo e nada foi esclarecido. Em audiência pú-blica no dia 21, o diretor da FUP, José Maria Rangel, representante dos traba-lhadores no CA da Petrobrás, ressaltou que há um conflito claro de interesses quando o monitoramento das operações fica a cargo da empresa operadora.

Ele ingressou com uma ação popular exigindo a suspensão do leilão. “Nossos órgãos fiscalizadores não têm equipes suficientes para inspecionar todas as ati-vidades de petróleo e gás, assim como acompanhar e garantir a segurança das operações”, alertou.

A exploração do polêmico gás de xisto, tratado pela ANP como “não convencional”, utiliza a técnica de fraturamento hidráulico, através da injeção de água e produtos químicos sob alta pressão. Nos Estados Uni-dos, país que utiliza há mais de 20 anos essa tecnologia, vários aciden-

tes foram provocados pela exploração do gás de xisto. A contaminação dos lençóis freáticos já inviabilizou o con-sumo de água potável em pelo menos 30 cidades norte-americanas.

A ANP não respeitou nem mesmo o parecer do Ministério Público Federal

(MPF), emitido no último dia 14, reco-mendando a suspensão do leilão. Em documento de 17 páginas, o MPF ra-tifica o alerta feito em setembro, onde recomendou ao ministro das Minas e Energia, Édson Lobão, e à diretora ge-ral da ANP, Magda Chambriard, a sus-pensão da 12ª Rodada para que fossem “esclarecidos os riscos e impactos am-bientais relacionados à exploração do gás de xisto”.

A Agência também passou por cima do Grupo de Trabalho Interministerial de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG), que declarou ter sido surpreendido pela autorização da li-citação de áreas que ainda estão sendo analisadas ambientalmente. Entre outros questionamentos emitidos pelo Grupo em seu parecer está “a ausência de es-tudos ambientais preliminares e mesmo de conhecimento de importantes caracte-rísticas geológicas das bacias sedimen-tares para as áreas ofertadas pela ANP”.

Na manhã desta quinta-feira, 28, quando a ANP colocou em licitação 240 blo-cos para exploração de gás natural e de xisto, os petroleiros do Rio Grande do Norte realizaram uma grande manifestação em frente à sede da Petrobrás, em Natal, em protesto contra a 12ª Rodada e as práticas antissindicais da empresa. O ato público contou com a participação da FUP e dos sindicatos do Amazonas, Ceará, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo e Alagoas/Sergipe, que denunciaram o ataque à soberania que representa entregar às multinacionais a exploração dos recursos naturais brasileiros e protestaram contra o corte de investimentos da Petrobrás nas áreas de campos terrestres.

No Paraná, os petroleiros também se manifestaram contra a 12ª Rodada, em um ato público realizado no dia 20, em frente à Copel (Companhia Paranaense de Energia), em Curitiba. A manifestação foi um ato conjunto do Sindipetro-PR/SC, Sindicato dos Engenheiros, CUT, CPT e Levante Popular da Juventude. Além de denunciarem os riscos e impactos ambientais da exploração do gás de xisto, as entidades se manifestaram contra as violações aos Direitos Humanos que vêm sofrendo as populações atingidas por barragens no estado do Paraná.

Petroleiros protestam contra 12ª Rodada

DEpOimENtOS

conheça agora um dos depoimentos de quem fez história, gente que muito batalhou e contribuiu para a construção do que somos hoje, o sindipetro Bahia.

Valdemar Gabriel vice-presidente do stiEP-Ba, década de 80, hoje diretor

de Previdência e assistência social da astaPE-Ba.

Diálogo - Como se deu seu envolvimento?

a falta de segurança está instalada também no Ediba, onde a Petrobras tem obrigação de garantir a segurança e a tranquilidade dos trabalhadores e colaboradores, mas não cumpre com a sua responsabilidade.

nos últimos 15 dias, com a ausência quase que total da polícia na área, a violência e a criminalidade passaram a infernizar a vida das pessoas, trabalhadores ou não. o registro mostra uma média de três assaltos por dia na área da Petrobrás, no conjunto Pituba.

Quarta, 27/11, por volta das 6h, ocorreu mais um assalto, com violência, no estacionamento do Ediba. Já passou do tempo das Gerências do serviços compartilhados e da Uo-Ba adotarem providências para proteger a força de trabalho e os que vivem em torno do prédio. a direção do sindicato já havia alertado para esse fato, mas nada foi feito para minimizar.

como se diz no popular, “quando a casa caiu” foi convocada uma reunião, às pressas, para o debate do assunto. o diretor Henrique crispim representou o sindipetro Bahia na reunião da Uo-Ba, que teve a participação de muitas das vítimas, a gerencia do Gapre e os oficiais da PM. agora, diz crispim, “é confiar que se coloque em prática o que ficou acordado, antes que aconteça o pior”. Estamos de olho!

insegurança toma conta da área do Ediba

Valdemar – Em 1975 havia um grupo de companheiros, jovens da minha época, preocupados com a retomada do sindicato, que naquele instante, se encontravam tutelados pelo governo. Quem dirigia os sindicatos de petróleo e todos os outros sindicatos do Brasil eram as secretarias de trabalho de cada estado. Resolvemos iniciar o primeiro

trabalho de oposição ganhando a primeira eleição em 1975. durante este período, até o ano de 1978, foram sendo eliminados aqueles componentes que ainda eram ligados às secretarias, conquistando a independência sindical da instituição, saindo do tutelamento do sistema (governo).Havia na categoria um receio total de frequentar as assembleias

por conta dos representantes do governo estarem presentes. Eles anotavam os nomes dos petroleiros que faziam discursos e sugestões. Fizemos um trabalho junto com a categoria, o pessoal esteve presente nas assembleias e junto às bases, indo para todas as áreas que pudessem ter contato com a categoria. A entrevista na íntegra está no www.sindipetroba.org.br

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2 de Dezembro 2013 | nº 112 diálogoJ O R N A L

diálogoJ O R N A L

4FUP - Filiada à CUT, CNQ e DIEESE

Edição 1115 – Boletim da FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS Filiada à CUT www.fup.org.brAv. Rio Branco,133/21º andar, Centro, Rio de Janeiro - (21)3852-5002 [email protected] Edição: Alessandra Murteira - MTb 16763

Texto: Alessandra Murteira - Projeto gráfico e diagramação: Claudio Camillo - MTb 20478 Diretoria responsável por esta edição: Anselmo, Caetano, Chicão, Daniel, Dary, Divanilton, Enéias, Leopoldino, Chico Zé, Moraes, Paulo Cesar, Silva, Simão, Ubiraney, Zé Maria,

O diretor da FUP e representante dos tra-balhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, José Maria Rangel, desde o início de seu mandato vem lutando para derrubar as limi-tações impostas aos conselheiros eleitos, que são impedidos de discutir e votar questões relativas aos empregados, como remuneração, relações sindicais e previdenciárias. Para democratizar o mandato dos trabalhadores no CA, Zé Maria vem lutando para suprimir o parágrafo 3º do artigo 2º da Lei 12.353/2010, que impõe essa limitação aos trabalhadores. Em conjunto com a deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN), ele formulou o Projeto de Lei 6051, que deu entrada em agosto na Câmara, apresentado pela parlamentar.

A luta agora é pela aprovação do PL. José Maria Rangel vem se articulando com outros con-selheiros de estatais, eleitos pelos trabalhadores, bem como parlamentares do campo da esquerda. Nas últimas semanas, o diretor da FUP participou de reuniões com os representantes dos emprega-dos nos CAs do BNDES, William Saab; do Banco

Zé Maria intensifica luta pela aprovação do PL 6051/2013

Oposições de base apoiadas pela FUP realizam campanhas de sindicalização

A grande maioria dos sindicatos petroleiros realiza eleições em 2014 para escolher as diretorias que conduzirão as lutas da catego-ria pelos próximos três anos. Para garantir a participação ampla dos trabalhadores na or-ganização sindical, é fundamental que os pe-troleiros que ainda não são sindicalizados se associem aos sindicatos de suas bases. Por isso, as oposições apoiadas pela FUP, que lutam pela reconstrução da unidade nacional e fortalecimento da organização sindical pe-troleira, iniciaram campanhas de incentivo à sindicalização.

No Rio de Janeiro, os petroleiros já correm contra o relógio para garantir a tempo parti-cipação na eleição do Sindipetro-RJ, que de-verá ser realizada até abril do ano que vem.

do Brasil, Rafael Matos; da BR Distribuidora, Ja-nine Senna; da Eletrobrás, José Daldegan, além do secretário nacional de Organização e Política Sindical da CUT, Jacy Afonso de Melo. O objetivo é concentrar forças para que o PL 6051 tramite rápido no Congresso.

No último dia 27, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, Adminis-tração e Serviço Público e agora será apreciado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Em audiência com o deputado Ricardo Berzoini (PT/SP), um dos integrantes da Comis-são, Zé Maria e outros conselheiros eleitos ex-puseram a importância do PL 6051 e solicitaram a colaboração do parlamentar para intermediar junto ao Executivo a sanção do projeto, caso seja aprovado. “É constrangedor você ser convidado pra se retirar quando vão votar assuntos relacio-nados aos empregados. O objetivo é colocar o fim nisso”, reiterou o diretor da FUP. O deputado Berzoini entendeu a importância da reivindicação e deverá ser o relator do PL na CCJC.

Por isso, é importantíssimo que os trabalha-dores se sindicalizem o quanto antes. Para participar da eleição, seja como eleitor ou como candidato, é necessário que o registro de sindicalização seja feito até, no máximo, segunda-feira, 02.

A base do Rio de Janeiro é uma das mais importantes do país, pois representa cerca de 30% dos trabalhadores do Sistema Petro-brás. No entanto, menos de um quinto são sindicalizados. Não chega a três mil o nú-mero de petroleiros da ativa associados ao Sindipetro-RJ. Em função disso, nas última eleição, menos de 15% dos trabalhadores votaram. Para maiores informações, acesse o blog da oposição da base do RJ:

unidadenacionalrj.org.br

Há uma década, a FUP vem lutando para que a Petrobrás garanta o acesso de todos os petroleiros e seus dependentes ao ensino su-perior, de forma ampla e irrestrita. O ACT 2013 garantiu um passo fundamental nesse sentido, ao acabar com as limitações que a empresa ha-via imposto ao Programa Jovem Universitário, que a partir de 2014 será extensivo a todos os cursos de nível superior. Além disso, ampliamos para mais um mês, em cada semestre, a co-bertura dos gastos com compras de livros para quem estuda em universidades públicas.

Desde 2004, os petroleiros reivindicavam a extensão dos benefícios educacionais para os cursos de nível superior. No entanto, a Petro-brás só concordou em discutir a pauta em 2007, mas apresentou uma proposta de desconto entre 10% e 30% nas mensalidades, através de convênios com algumas universidades prio-vadas. A FUP rejeitou a proposta e somente na campanha de 2009, quando a categoria realizou a greve de cinco dias em março, a Petrobrás implementou o Programa Jovem Universitário, mas restrito às carreiras ligadas ao setor petró-leo. No ano seguinte, fizemos a empresa dobrar o percentual de reembolso das mensalidades, de 30% para 60%, mas a Petrobrás continuou mantendo a limitação de carreiras.

A ampliação dos benefícios educacionais é uma das principais conquistas sociais dos últi-mos acordos coletivos de trabalho conquistados pela categoria nas campanhas de reivindica-ções conduzidas pela FUP. Até 2001, os traba-lhadores do Sistema Petrobrás só tinham direito ao auxílio creche ou acompanhante para filhos com até 3 anos de idade. Se não fizesse uso desse benefício, o trabalhador poderia solicitar o auxílio pré-escolar (para crianças até 5 anos).

Em 2002, conquistamos o Auxílio Ensino Fundamental, que garantiu na época reembol-so de até 70% das mensalidades escolares. Na campanha seguinte, o benefício foi estendido para o ensino médio e passamos a garantir também a cobertura das despesas escolares dos dependentes matriculados na rede pública de ensino, como uniforme, material escolar e transporte.

Em 2005, os benefícios educacionais foram estendidos para menores sob guarda e em pro-cesso de adoção. Em 2007, a FUP garantiu a manutenção dos reembolsos educacionais para os dependentes de trabalhadores que falece-rem e a extensão do benefício até a conclusão do nível médio para os filhos de titulares que se aposentarem por invalidez em consequência de acidentes de trabalho. O benefício passou a ser mantido em casos de repetência de alunos com necessidades especiais; que adoecerem durante o ano letivo ou que sofrerem problemas de adap-tação durante a transferência do trabalhador.

Ampliação do Programa Jovem Universitário

Em reunião no último dia 27, na Regional São Paulo do Sindipetro Unificado-SP, petroleiros, eletricitários e lideranças do MAB/Via Campesina fizeram um balanço da atuação da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia em 2013 e discutiram os principais desafios para 2014. Os trabalhadores consideraram positivas as intervenções dos movimentos sociais para barrar o leilão de Libra e as 11ª e 12ª Rodadas de Concessão de petróleo e gás, disputando a sociedade para a luta em defesa da soberania nacional.

Também foram ressaltados os debates e seminários realizados em torno das propostas da Plataforma para um novo modelo energético, focado na soberania, desenvolvimento nacional, empregos decentes e distribuição de renda. Os trabalhadores concordaram em ampliar em 2014 o debate em torno dessas propostas para que sejam formalizadas e apresentadas pela Plataforma aos candidatos que disputarão as eleições presidenciais.

Trabalhadores apresentarão propostas de um novo modelo energético aos candidatos que disputarão as eleições de 2014

Democratizar a representação dos trabalhadores nos CAs

seguindo o que vem ocorrendo no judiciário, diretores suspensos, mais uma vez, não obtiveram sucesso, na sua tentativa de inviabilizar a atual administração do sindipetro Bahia.

desta vez, foi o Ministério Público do trabalho da Bahia, MPt-Ba que arquivou mais uma denúncia contra a direção do sindipetro Bahia, o procurador Luiz antônio nascimento Fernandes informou ao sindicato dos Petroleiros da Bahia que indeferiu a instauração de inquérito civil apresentado pelos denunciantes.

a decisão do procurador, ao rejeitar a denuncia, nada mais faz do que restabelecer a verdade dos fatos, a lisura, transparência e a ética com que a atual direção do sindipetro Bahia conduz o movimento sindical petroleiro na Bahia.

a categoria deve repudiar a atitude de grupos que em desrespeita as decisões da maioria aprovadas nas instâncias internas da Entidade, não respeita a liberdade sindical, e tenta utilizar a todo instante da Justiça e outros órgãos públicos para modificar as decisões e intervir externamente nas deliberações soberanas da categoria.

no caso acima citado, o Ministério Público do trabalho entendeu que não poderia intervir na organização interna da Entidade e arquivou o procedimento.

CONSELHO DE ÉTICAapós receber e avaliar o relatório da comissão interna da direção do sindipetro-Ba, que apurou os indícios de irregularidade na utilização de recursos do sindicato, o conselho de Ética notificou os diretores envolvidos, os sr. Edson almeida, allan almeida e carlindo de santana, para apresentarem defesa por escrito, oral ou ainda testemunhal. na notificação consta que, o Relatório da comissão e mais de uma centena de documentos que lhe acompanham estão disponível aos interessados na secretaria da Entidade. Leia+ no www.sindipetroba.org.br

procurador do mpt arquiva denúncia de diretores suspensos

#18 assista ao programa diálogo nº18 no sitedo Sindipetro www.sindipetroba.org.br

Boletim Informativodos Trabalhadores

do Sistema Petrobrás

E X p E D i E N t E Ladeira da independência, nº16a,Nazaré, SSa/Ba, cEp 40040-340tel.: 71 3034-9313E-mail: [email protected] Site: www.sindipetroba.org.br

Diretor de imprensa: Leonardo urpiatextos e Edição: alberto Sobral e carol de athayde – Editoração: márcio Klaudat tiragem: 5.000 exemplaresGráfica: mundo plano