de Julho de 2015 | Número 15

Destaque do dia Seções

PERISCOPIO SINDICAL Nº 1730 – 06 de Maio de 2016

Diário Oficial Pág. 3

Clipping

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Artigos/ Notícias Pág. 23

Agenda

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Sumário

SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ...................... 3

SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ...................................................................................................... 6

CLIPPPING .............................................................................................................................. 17

NOTÍCIAS ................................................................................................................................ 23

AGENDA ................................................................................................................................... 24

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SEÇÃO 1 – DOU:MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Nº 86 , 06 de Maio 2016, pág 146 . DESPACHOS DO SECRETÁRIO Em 4 de maio de 2016 O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria 326, publicada em 11 de março de 2013 e na Nota Técnica 905/2016/CGRS/SRT/MTPS, resolve: ARQUIVAR o processo de pedido de registro sindical 46254.000037/2011-18 do SINTRAPRECIM - Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias Fabricantes de Peças e Pré-Fabricados em Concreto de Bauru, CNPJ 12.870.628/0001-27, com respaldo no artigo 27, inciso III, da Portaria 326, de 11 de março de 2013. Em cumprimento à decisão judicial, processo 0000823-97.2015.5.10.0016, procedente da 16ª Vara do Trabalho de Brasília/DF do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 27 da Portaria 326, de 1º de março de 2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve ARQUIVAR o processo do sindicato abaixo relacionado:

Processo 46217.001344/2014-13

Entidade SAERN - Sindicato dos Aeroviários do Estado do Rio Grande do Norte

CNPJ 19.367.997/0001-40

Fundamento NT 904/2016/CGRS/SRT/MTPS

O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro de alteração estatutária, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188, de 05 de julho de 2007 e da Portaria 326, de 1° de março de 2013.

Processo 46226.014655/2012-63

Entidade SINDICATO RURAL DE CRISTALANDIA

CNPJ 01.431.626/0001-15

Abrangência Municipal

Base Territorial Tocantins - Cristalândia

Categoria Econômica

Econômica, Rural do plano da CNA O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial prolatada no processo 0000172-76.2016.5.10.0001, interposto na 1ª Vara do

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Trabalho de Brasília-DF do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188, de 05 de julho de 2007 e da Portaria 326, de 1° de março de 2013.

Processo 46269.001055/2015-81

Entidade Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mairinque

CNPJ 58.987.090/0001-36

Abrangência Municipal

Base Territorial São Paulo- Mairinque

Categoria Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, das Autarquias Municipais e Fundações Públicas Municipais, ativos e inativos

O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos termos da decisão exarada nos autos do Processo Judicial 0001732-51.2015.5.10.0013, em trâmite na 13ª Vara do Trabalho de Brasília/DF do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188, de 05 de julho de 2007 e da Portaria 326, de 1º de março de 2013.

Processo 46202.000473/2015-26

Entidade SINDOJUS-AM - Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Amazonas.

CNPJ 21.205.348/0001-95

Abrangência Estadual

Base Territorial Estadual - Amazonas

Categoria Profissional

Oficiais de Justiça Avaliadores O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188, de 05 de julho de 2007 e da Portaria 326, de 1º de março de 2013.

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Processo 46213.023026/2012-73

Entidade SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE PETROLINA E REGIAO DO ARARIPE - SINPOSPETRO PETROLINA

CNPJ 12.888.722/0001-03

Abrangência Intermunicipal

Base Territorial Pernambuco - Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Serrita, Terra Nova, Trindade e Verdejante

Categoria Econômica

EMPREGADOS DE POSTOS DE GASOLINA, LAVA JATO, LOJA DE CONVENIENCIA, TROCA DE ÓLEO

Processo 46265.003061/2012-61

Entidade SINPROVAR - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Andradina, Araçatuba, Birigui e Lins

CNPJ 16.943.363/0001-09

Abrangência Intermunicipal

Base Territorial São Paulo - Andradina, Araçatuba, Birigui e Lins Categoria Profissional Propagandistas, propagandistas vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos no comércio atacadista de drogas

Processo 4 6 2 0 6 . 0 2 11 2 7 / 2 0 1 2 - 0 7

Entidade SINTICOM/GO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE AGUAS LINDAS E SANTO ANTONIO DO DESC O B E RTO

CNPJ 14.654.512/0001-86

Abrangência Intermunicipal

Base Territorial Goiás - Águas Lindas de Goiás e Santo Antônio do Descoberto

Categoria Profissional

Categoria Profissional dos empregados no comércio

MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO

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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS

Nº 86 ,06 de Maio de 2016, pág 211 .

COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E ESTIVADORES DE PARAGOMINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente da comissão pró fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Es- tivadores de Paragominas - PA, convoca toda a categorias dos movimentadores de mercadorias em geral e estivadores de Paragominas - PA, para participarem da assembleia geral extraordinária a realizar- se no dia 29.05.2016, às 09:00 horas, a Rua Barão de Limeira, 400- B, Bairro Jaderlândia, Paragominas, PA, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Criação do Sindicato da Classe - art. 8º CF/88; 02) Discussão e aprovação do Estatuto da Entidade; 03) Eleição e Posse da Diretoria; 04) Assuntos Gerais. Paragominas, PA, 03.05.2016 MANOEL LEITE DA SILVA COMISSAO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MIGUEL ALVES - PI EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINTRAF- MIGUEL ALVES O Presidente da Comissão-Pro fundação do Sindicato dos agricultores e agricultoras Familiares de Miguel Alves-PI - SINTRAF, com endereço para correspondência na Av. José de Deus Lacerda, 548 Centro, CEP 64.130-00, convoca toda a categoria profissional di- ferenciada dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de acordo com a Lei 11.326/2006 e Legislação Vigente, residentes e em atividade no município Miguel Alves-PI, para a Assembleia Geral de Fundação do SINTRAF- Miguel Alves, a realizar-se no dia 28 de maio de às 8:00 horas na sede da ASAF, situada na José de Deus Lacerda, 548 Centro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I) Fundação do Sindicato dos Agricultores e agricultoras Familiares de Miguel Alves- PI; II)Aprovação do Estatuto Social; III) Eleição e posse da 1ª Diretoria e Conselho Fiscal do SINTRAF; V) Outros assuntos de interesse da categoria. Miguel Alves-Pi, 2 maio de 2016. FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA SILVA

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS E MOTO-FRETE DE ARAGUAÍNA/TO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Mototaxistas, Motoboys e Moto-Frete de Araguaína/TO, com endereço para correspondência na Rua 2 de Abril, 257, Bairro São João, Araguaína/TO, CEP 77-807200, convoca toda a categoria dos mototaxistas, motoboys e moto-fretes do município de Araguaína, Estado de Tocantins, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 31/05/2016, às 18:30h, em primeira convocação, e às 19:30h, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na Rua 2 de Abril, 257, Bairro São João, Araguaína/TO para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do sindicato; 2) Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da diretoria; 4) outros assuntos de interesse da categoria. Araguaína/TO, 5 de maio de 2016.

RAIMUNDO BORGES GOMES

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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES LEGISLATIVO MUNICIPAIS DO TOCANTINS - SINDILETO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Legislativos Municipais do Tocantins - SINDILETO, Senhor Demetrius de Araújo Coutinho, CPF nº 584.922.164-68, RG nº 878.882, SSP-TO, brasileiro, casado, residente e com endereço para correspondências na Rodovia TO 020, Km. 08, Loteamento Varjão Grande, Lote 04, Taquaruçu Grande, Palmas/ TO, CEP: 77.000-000, convoca a categoria de servidores Legislativos municipais no Estado do Tocantins, com base territorial em todo o Estado do Tocantins, para participarem da assembleia geral extraordinária a realizar-se no dia 31/05/2016, às 19h (dez horas) em 1ª convocação, e às 19h30min (dez horas e trinta minutos) em 2ª convocação, na quadra 606 Sul (antiga 62) Av. Lo - Nº 13 Lt. 17 - Plano Diretor Sul, CEP: 77022- 054 - Palmas-TO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do sindicato; 2) Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição, apuração e posse da diretoria. Palmas/TO, 5 de maio de 2016. DEMETRIUS DE ARAÚJO COUTINHO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CATUNDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE DISSOCIAÇÃO E/OU DESMEMBRAMENTO E FUNDAÇÃO O abaixo assinado Agricultor e Presidente da Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) de Catunda/CE, no exercício da liberdade assegurada nos Artigos 511 e seguintes da CLT, de acordo com a Portaria nº. 326/13 e 671/15 do MTE, convoca os(as) trabalhadores(as) da categoria específica da Agricultura Familiar, conforme legislação vigente, residentes e/ou em atividade no referido município, para se reunirem em Assembleia geral de Dissociação e Fundação do SINTRAF daquele município, a ser realizada às 08:00 horas, do dia 29 de Maio de 2016, à Antonio Timbó, 1018 , Bairro Alto da Caixa D'água, Catunda/CE, CEP: 62.297.000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da dissociação e/ou desmembramento da categoria específica dos Agricultores Familiares no município de Boa Viagem/CE derivando da categoria eclética dos trabalhadores rurais; 2. Aprovação da fundação do SINTRAF de Catunda/CE; 3. Aprovação do seu Estatuto Social; 4. Eleição, apuração e posse de sua Direção e Conselho Fiscal; 5. Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da referida nova entidade; 6. Autorização para a mesma subscrever a fundação ou ratificação da fundação da FETRAF-CE. Catunda/CE, 4 de maio de 2016 VANDERLUCIA ROCHA DA SILVA

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COMISSÃO PRO - FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS SUCROALCOOLEIRAS DO PONTAL DO TRIANGULO MINEIRO - MG - CATEGORIA DIFERENCIADA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Sucroalcooleiras do Pontal do Triângulo Mineiro - MG, com base nos municípios de: Campina Verde, Campo Florido, Carneirinho, Comendador Gomes, Fronteira, Frutal, Itapagipe, Iturama, Limeira do Oeste, São Francisco de Sales e União de Minas, no Estado de Minas Gerias, convoca todos os trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Sucroalcooleiras do Pontal do Triângulo Mineiro - MG, Categoria Diferenciada - excetuando-se as atividades dos trabalhadores rurais dos municípios de: Campina Verde, Campo Florido, Carneirinho, Comendador Gomes, Fronteira, Frutal, Itapagipe, Iturama, Limeira do Oeste, Prata, Santa Vitoria, São Francisco de Sales e União de Minas, no Estado de Minas Gerias, para assembleia geral extraordinária no dia 27 (vinte e sete) dias do mês de Maio de 2016 ( dois mil e dezesseis), no Distrito de Pitocânia , do Município de União de Minas - MG, as 18:00 (dezoito horas) em primeira convocação e as 18:30 (dezoito horas e trinta Minutos) em segunda convocação, ou com qualquer numero de membros, tendo o inicio neste horário as 18:30 horas para analise e deliberação da seguinte ordem do dia: Alteração Estatutária - 1) Retirada do Termo da Categoria "Categoria Diferenciada", 2) Exclusão dos municípios de Campo Florido e Fronteira, 3) Inclusão dos Municípios de Prata e Santa Vitoria. Iturama - MG, 2 de Maio de 2016. GILMAR BATISTA ARAUJO - Presidente da Comissão CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIAS Pelo presente edital de convocação, ficam convocadas as Federações filiadas, por seus Delegados Representantes, para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinárias, no dia 01(Um) de Junho de 2016 (Quarta-Feira), no Mabu Interludium Iguassu Convention, Rua da Cosmoética nº 1761 -Tel: (45)3132-2000 - Cognópolis - Foz do Iguaçu - PR, para discutir e deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: Primeira Assembléia: às 17:00hs em primeira convocação ou às 17:30hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Tratar da Revisão salarial e outras reinvindicações dos empregados que prestam serviços em regiões inorganizadas em Sindicatos ou Federações, para o período de 2016/2017. Autorizar a Diretoria da CNTEEC a firmar Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho e a instaurar processos de dissídios coletivos em favor de mencionados empregados para o período de 2016/2017. Segunda Assembléia: às 17:30hs em primeira convocação ou às 18:00hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Relatório das Atividades da Diretoria no exercício de 2015. Terceira Assembléia: às 18:00hs em primeira convocação ou às 18:30hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Contas da Diretoria exercício de 2015 com "Parecer" do Conselho Fiscal. Quarta Assembléia: às 18:30hs em primeira convocação ou às 19:00hs em segunda con- vocação. Ordem do Dia: Sustentação Financeira das Entidades Sindicais. Quinta Assembléia: às 19:00hs em primeira convocação ou às 19:30hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Situação Política Nacional. Sexta Assembléia: às 19:30hs em primeira convocação ou às 20:00hs em segunda convocação. Ordem do Dia: IV - ENTEC. Brasília - DF, 26 de abril de 2016. MIGUEL ABRÃO NETO Presidente da Confederação

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FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS O D O N TO L O G I S TA S EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital convoco todos os sindicalizados, em gozo dos direitos previstos no Estatuto e Regimento da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizado no dia 17/06/2016, às 09h00min em primeira convocação, e às 09h30min em segunda e última convocação, a realizar-se na cidade de São Paulo - SP, na sede do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, localizado na Rua Genebra, nº25 - Bela Vista para deliberação da seguinte pauta: 01PRORROGAÇÃO DO ATUAL MANDATO, 02OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA. Brasília/DF, 4 de maio de 2016 JOSÉ FERREIRA CAMPOS SOBRINHO Presidente SINDICATO DOS AGENTES DE PORTARIA, PORTEIRO, FISCAL DE PATRIMÔNIO, EMPREGADOS EM EMPRESAS TERCEIRIZADAS DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINPOFETAM - Sindicato dos Agentes de Portaria, Porteiro, Fiscal de Patrimônio, Empregados em Empresas Terceirizadas do Estado do Amazonas, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o n. 11.408.844/0001-92, neste ato representada pelo seu presidente Francisco das Chagas Araújo Matias, com endereço à Av. Autaz Mirim, 2626, Bairro Armando Mendes, Manaus/AM, CEP: 69.089-000, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 326/2013 e do art. 39 e seguintes do seu Estatuto Social, CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos agentes de portaria, porteiro, fiscal de patrimônio empregados em empresas terceirizadas, bem como os trabalhadores em segurança eletrônica, operadores de Circuito Fechado de Televisão - CFTV, Instaladores de Câmeras de Segurança, Cerca Elétrica e todos os demais trabalhadores em edifícios e condomínios residenciais, comerciais, fabris e mistos na base territorial do Estado do Amazonas, para a realização de Assembleia-Geral Extraordinária a ocorrer à Av. Autaz Mirim, 2626, Bairro Armando Mendes, Manaus/AM, CEP: 69.089-000 dia 05 de junho de 2016, às 09h00 em primeira convocação ou, não verificado o quorum estatutário, às 09h30min, com qualquer número de presentes, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) Ratificação da fundação do SINPOFETAM; ii) Alteração das disposições estatutárias pertinentes à sua denominação e representação junto à categoria profissional dos agentes de portaria, porteiros, fiscais de patrimônio, segurança eletrônica, operadores de CFTV, instaladores de câmeras, cerca elétrica e demais trabalhadores em edifícios e condomínios residenciais, comerciais, fabris e mistos, em prestígio ao princípio da especificidade de representação em relação aos demais sindicatos ecléticos no Estado do Amazonas; e iii) outros assuntos de interesse da categoria. Manaus-AM, 4 de maio de 2016. FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO MATIAS Presidente do Sindicato

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SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO No edital deste Sindicato publicado neste jornal, na edição de 29 de abril de 2016, pág. 243, Seção 3, na razão social onde se lê: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios no Estado do Rio de Janeiro; leia-se: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTA MARIA DAS B A R R E I R A S - PA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa Maria das Barreiras CNPJ 34.669.234/0001-48, com sede à Av. Alacides Nunes, s/n - Nova Esperança - 68.565-000, no Município de Santa Maria das Barreiras-PA, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Santa Maria das Barreiras - PA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 28 de maio de 2016, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com inicio as 10:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Santa Maria das Barreiras/PA, que foi realizada em 18 de dezembro de 1988; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados, no Município de Santa Maria das Barreiras - PA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Maria das Barreiras - PA; 3) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Santa Maria das Barreiras-PA, 5 de abril de 2016. RAIMUNDO JORGE DA SILVA Presidente do Sindicato CPF: 235.251.772-91 Av. alacides Nunes, s/n - Nova esperança - 68.565-000

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SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, CELULOSE, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO E DE ARTEFATOS DE PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA REGIÃO E SUL DE MINAS GERAIS CNPJ N.º 01.515.135/0001-52 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e de Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça de Bragança Paulista, Região e Sul de Minas Gerais, com sede a Av. Euzébio Savaio, 730 - Vila Flora - Bragança Paulista - SP, com base territorial sindical nos municípios de Camanducaia, Cambuí, Extrema, Itapeva, Estiva e Pouso Alegre - no estado de Minas Gerais, por seu Presidente, convoca todos Trabalhadores integrantes da categoria profissional a partici- parem da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de Maio de 2016, em nossa Sub-Sede Social do Sindicato do Papel, localizada a Praça Benjamim Constant, n.º 99 - Centro – Camanducaia - MG, em primeira convocação às 10h00 e, não havendo numero legal com qualquer numero de pessoas às 18h00 em segunda convocação, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: A-) leitura, discussão e votação da ata da assembléia anterior; B-) elaboração do elenco de reivindicações sociais e econômicas da categoria profissional; C-) fixação da contribuição de taxa negocial para o sindicato; D-) autorização á diretoria para, promover as negociações coletivas, firmar acordos ou convenção coletiva de trabalho, e se preciso instaurar dissídio coletivo; E-) deflagração de greve nos termos da lei, em caso de fracasso nas negociações e desatendimento às novas reivindicações. Bragança Paulista, 5 de Maio de 2016. ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ASSIS BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Assis Brasil, CNPJ nº.84.301.092/0001-30, com Sede à Rua Francisco das Chagas, nº 713, Bairro Cascata - Assis Brasil Estado do Acre, subscritor, Izaias Flores Lopes, CPF: 196.961.082-49. PIS: 19026782023, DAP SDW0196961082492607120544, endereço para correspondência Rua Humberto de A. Castelo Branco Nº 74, Centro. CEP: 69935-000 - Assis Brasil - AC, CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais ativos, inativos e aposentados rurais: Os assalariados e assalariadas rurais, ativos e inativos, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas ati- vidades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras familiares, ativos e inativos que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas da base territorial do município de Assis Brasil - AC, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, para participarem da assembléia geral extraordinária de ratificação de fundação e alteração estatutária do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Assis Brasil, a ser realizada no dia 31 de maio de 2016, às 09:h00min em primeira convocação e as 09:h30min na segunda chamada, na sede do Sindicado, localizado na à Rua Francisco das Chagas, nº 713, Bairro Cascata - Assis Brasil Estado do Acre, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Assis Brasil; 2) Alteração estatutária decorrente de mudança na denominação e categoria representada; 3) Rerratificação da eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e respectivos suplentes; 4) desfiliação da Central Única dos Trabalhadores - CUT; 5) Filiação a Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB e 6) Outros assuntos de interesse da classe. Em 3 de maio de 2016. IZAIAS FLORES LOPES Presidente do Sindicato

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SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOA SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO E S TAT U T Á R I A O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Saúde/RN, inscrito no CNPJ n° 70.030.598/0001-47, com sede sito a Rua Dr. Mário Câmara, 600, Centro - Boa Saúde/RN, através de seu Presidente o Senhor Edivaldo Cícero da Silva, brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado a Rua Estélio Ferreira, 02, Centro- Boa Saúde/RN, portador do 1125963, e CPF: 671.215.434-00, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, os assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar que exerçam suas atividades em áreas não superior a 2 (dois) módulos rurais, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, do Município de Boa Saúde/RN, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA que se realizará no dia 29 de maio de 2016, na Sede do Sindicato, com endereço acima identificado, com início às 09:00h, em primeira convocação, e em segunda convocação, 1(uma) hora após, observado o quórum estatutário, com o objetivo de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato realizada em 13 de novembro de 2005, conforme Registro no Cartório do Município de Boa Saúde/RN, Livro nas 2 fls. 111 as 112, sob o nº de ordem 58; 2) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, ativos e aposentados, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em áreas de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Boa Saúde - RN; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Boa Saúde - RN; C) Gestão administrativa; 3) Outros assuntos de interesse da Categoria. Boa Saúde-RN, 5 de maio de 2016. EDIVALDO CÍCERO DA SILVA Presidente do Sindicato

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SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JUNQUEIRO/AL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE JUNQUEIRO O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Junqueiro/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.404.737/0001-59 com Registro Sindical nº 322.569/75. Livro nº 82, Fls. nº 90, ano 1978, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Padre Antonio Procópio nº 284 - Centro - CEP: 57.270-000 - Junqueiro/Alagoas - CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: os assalariados e assalariadas rurais, ativos e inativos, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras, ativos e inativos, que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas do município de Junqueiro - AL, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE JUNQUEIRO a ser realizada no dia 29 de maio de 2016, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com inicio às 09:00 (nove) horas da manhã, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no município de Junqueiro - AL; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Junqueiro - AL; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Junqueiro-Alagoas, 5 de maio de 2016. CLAUDIVANIA DE ALMEIDA SILVA PEREIRA Presidente do Sindicato CPF: 031.140.304-24 e NIT: 1.278.069.393-4 Agricultora Familiar, residente no Povoado Retiro município de Junqueiro, Alagoas.

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SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE JUNQUEIRO O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Sebastião/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 08.439.911/0001-21 com Registro Sindical nº 24.120.001.067/85. Livro nº 97, Fls. nº 54, ano 1985, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Pedro Vieira de Barros nº 13 - Centro - CEP: 57.275-000 - São Sebastião/Alagoas - CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: os assalariados e assalariadas rurais, ativos e inativos, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras, ativos e inativos, que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas do município de São Sebastião - AL, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO a ser realizada no dia 27 de maio de 2016, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com inicio às 09:00 (nove) horas da manhã, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no município de São Sebastião - AL; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Sebastião - AL; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. São Sebastião-Alagoas, 5 de maio de 2016. MARIA JOSE ALVES DA SILVA Presidente do Sindicato - CPF: 711.044.454-68 e NIT: 1.636.736.196-1 Agricultora Familiar, residente no Pov. Gado Bravo município de São Sebastião, AL. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO NO ESTADO DE RONDONIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINTRA-INTRA-RO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, inscrito no CNPJ: 01.768.281/0001-90, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os associados deste sindicato, em gozo de seus direitos sindicais, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 12/06/2016, às 08:00, em primeira convocação e às 09:00 em segunda e última convocação, a ser realizada na subsede do SINTRA-INTRA em Cacoal-Ro, sito à Rua Rio Branco, nº 1286 - B.: Princesa Isabel - Cep 76.964-084 - Cacoal-RO, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Autorização para Fundação da Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Bebidas dos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia e Roraima; 2 - Autorização para o sindicato a integrar o Conselho Pró-Fundação da nova Federação; 3 - Eleição e Posse do Conselho de Representantes para a Federação. Ji-Parana-RO, 5 de maio de 2016. MARCOS CARDOSO DOS SANTOS

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SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE PASSO FUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE PASSO FUNDO, CNPJ 92.046.895/0001-13, com sede e foro em Passo Fundo, RS, na Rua Coronel Chicuta nº 29, CEP 99020-030, por seu representante legal - CONVOCA a Categoria Profissional dos trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário, compreendendo trabalhadores nas indústrias da construção civil, pedreiros, pintores, bombeiros hidráulicos, carpinteiros, estucadores, ferreiros, serventes, operadores de máquinas "bate estaca", guincheiros, operadores de grua, trabalhadores em geral na construção civil, trabalhadores em indústrias de olarias, indústrias de cal e gesso, trabalhadores de indústrias de cerâmicas para construção, trabalhadores de indústrias de mármores e granitos, trabalhadores na pintura, decoração e ornatos, trabalhadores nas indústrias de artefatos de cimento armado, tra-balhadores nas indústrias de cimento; trabalhadores nas indústrias de pedras para construção; e de estradas e pavimentação de obras de terraplanagem e aeroportos, canais, pontes e engenharia consultiva; trabalhadores em geral nas indústrias de caulim, trabalhadores nas indústrias de projetos e montagens industriais; de serrarias; de carpintarias; aberturas; tanoarias; madeiras compensadas, laminados, e chapas de fibra de madeira; trabalhadores nas indústrias de marcenaria e de móveis em geral; trabalhadores nas indústrias de tratamento de madeira em geral; trabalhadores nas indústrias de escovas e pincéis de junco, de vime e de vassouras; trabalhadores nas indústrias de cortinados e estofados; trabalhadores nas indústrias de instalações elétricas e manutenção (com exceção dos que exercem suas atividades no município de Passo Fundo); trabalhadores operadores de serviços profissionais na construção de rede em geral, montagem de torres em geral, inclusive, conservação de redes e instalação telefônica; ajardinamento e urbanização; terraplanagem de solo, trabalhadores de horto florestal e reflorestamento em geral para a indústria da madeira; trabalhadores em construção de poços artesianos; trabalhadores na instalação de gás hidráulico e sanitário na base territorial de Passo Fundo, Água Santa, Camargo, Casca, Caseiros, Charrua, Ciríaco, Coxilha, David Canabarro, Erebango, Ernestina, Estação, Gentil, Getúlio Vargas, Ibiaça, Ibiraiaras, Ipiranga do Sul, Marau, Mato Castelhano, Montauri, Muliterno, Nova Alvorada, Pontão, Sananduva, São Domingos do Sul, Serafina Correa, Sertão, Tapejara, Vanini, Victor Graeff e Vila Maria, Coqueiros do Sul, Ibirubá, Lagoa dos Três Cantos, Nicolau Vergueiro, Quatro Irmãos, Santa Cecília do Sul, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, Tio Hugo e Vila Lângaro, para comparecerem na ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que fará realizar em sua Sede Administrativa em Passo Fundo, RS, Centro, na Rua Coronel Chicuta nº 29 - no dia 10/06/2016, as 18 e 19h, respectivamente, em 1ª e 2ª chamada, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Promover, ou não, alteração estatutária em seu Art. 1º - para retirar de sua representação a categoria dos trabalhadores que exercem suas atividades em estradas e pavimentação de obras de terraplanagem e aeroportos, canais, pontes e engenharia consultiva, e em terrapla- nagem de solo, bem como excluir de sua base territorial os trabalhadores convocados acima que exerçam suas atividades nos municípios de Coqueiros do Sul, Ibirubá, Lagoa dos Três Cantos, Nicolau Vergueiro, Quatro Irmãos, Santa Cecília do Sul, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, Tio Hugo e Vila Lângaro, por já serem, em ambos os casos, representados por outras entidades sindicais. Luiz Ozório Silva Silveira, RG 4023596283 SSP/RS, brasileiro, divorciado, industriário, Endereço para correspondência em Passo Fundo/RS, na Vila Luiza, na Rua São João nº 16, onde poderá ser notificado e ou intimado. LUIZ OZÓRIO SILVA SILVEIRA Presidente do Sindicato

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SINTRAPAN - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DO ESTADO DA BAHIA CNPJ: 15.258.064/0001-64. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente do SINTRAPAN, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, convoca todos os diretores para a assembleia geral extraordinária a realizar-se em sua sede social situada na Rua Tres de Maio n° 07 Praça da Sé, CEP: 40-020-270 dia 13 de maio do corrente, às 17 (dezessete) horas, para tratar dos seguintes assuntos: I- Ratificar os termos da assembleia realizada em 17 de junho de 2012, que tratou da reforma do estatuto do sindicato e da criação da Sub - Sede do Sindicato no Município de Feira de Santana - Ba. II - Ratificar as assembleias que ocorreram em 18/10/2015 e 16/10/2015. Salvador, 4 de maio de 2016. EDMILSON FERREIRA ARAÚJO

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CLIPPPING

2-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE FAST FOOD...

[O Estado de S. Paulo - 06/05/2016 Pág: B10]

3-Edital de encerramento de prazo para inscrição de Chapas

[Agora São Paulo - 06/05/2016 Pág: A5]

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4-Sindicato dos trabalhadores nas industrias extrativas de Niquelandia -

GO

[O Popular - Goiânia - 05/05/2016 Pág: 7]

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5-Eleições sindicais

[Diário da Região - São José do Rio Preto - 05/05/2016 Pág: 5D]

6-Sindicato dos Contabilistas de Brasília

[Jornal de Brasília - Brasília - 05/05/2016 Pág: 27]

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8-Sindicato dos trabalhadores...

[Jornal de Piracicaba - Piracicaba - 04/05/2016 Pág: 6]

9-Sindicato dos empregados em lavanderias e sim. RJ

[Monitor Mercantil - São Paulo - 03/05/2016 Pág: 7]

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10-Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de

Blumenau

[Jornal de Santa Catarina - Blumenau - 03/05/2016 Pág: 21]

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11-Publicação retroativa de 07.03.2016

[Correio da Paraíba - João Pessoa - 30/04/2016 Pág: 2]

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NOTÍCIAS

Waldemar Rossi, presente!

Militante histórico, Waldemar faleceu ontem (5), aos 82 anos Escrito por: CUT Nacional • Publicado em: 05/05/2016 - 10:40 • Última modificação:

05/05/2016 - 11:14

É com tristeza e pesar que recebemos a notícia do falecimento do

companheiro Waldemar Rossi, ontem, 5 de maio, aos 82 anos.

Waldemar era Coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São

Paulo, membro da Pastoral Fé e Compromisso Social da Região Episcopal

Belém (SP), metalúrgico aposentado e militante histórico da classe operária

brasileira, sendo um dos fundadores da CUT e do PT.

Em sua trajetória, trabalhou em mais de uma dezena de fábricas, desde a

participação na JOC (Juventude Operária Católica), nos anos de 1960,

participando ativamente na organização dos trabalhadores para a

resistência e superação da ditadura militar, pelo movimento sindical, até os

dias de hoje, com a atuação também junto à Comissão de Justiça e Paz.

Waldemar Rossi PRESENTE!

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AGENDA

Maio

10 – Secretariado

26 – Corpus Christi

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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

Secretaria de Organização e Política Sindical

Ari Aloraldo do Nascimento

Secretário Nacional

Eduardo Lirio Guterra

Secretário de Organização Adjunto

Antônio Souza Ribeiro

Coordenador

Claudio de Oliveira Peronico

Assessor

Danielle Souza

Assessora

Elaine Cristina Moronato

Assistente

João Bravin

Assessor

Orlando Vincenci

Assessor

Sheila Rodrigues Costa

Assistente

Contato periscopio@cut.org.br

(61) 3105-4000 | Fax (61) 3223-8657

(11) 2108-9119