Desoneração da Folha de Pagamento - senado.gov.br · do empregador, da empresa e da entidade a...

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Brasília 08 de dezembro de 2009 Desoneração da folha de salários Marcos Cintra www.marcoscintra.org

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  • Braslia08dedezembrode2009

    Desoneraodafolhadesalrios

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  • INSS omaiornussobreossalrios,quase60%do totalrecolhidosobreafolhadasempresas

    Tributos %sobreosalrio

    INSS 20,0

    FGTS 8,0

    SalrioEducao 2,5

    SeguroAcidentesdoTrabalho(Mdia) 2,0

    Sesi/Sesc/Sest 1,5

    Senai/Senac/Senat 1,0

    Sebrae 0,6

    Incra 0,2

    Total 35,8

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  • Brasiltributasalriosemexcesso nuschegaa60%emalgunscasos!!!

    Maiorparterecaisobreasempresas

    (1)

    INSSouPrevidnciapblicaeImpostodeRenda

    (2)

    INSSouPrevidnciapblica,SeguroAcidentedoTrabalho,SistemaS

    eSalrioEducao

    SalriosMnimos%doempregado

    (1)%doempregador

    (2)%totalsobreo

    salriobruto

    At

    2 7,65 31,50 39,15

    2a3 8,65 31,50 40,15

    3a5 10,57 32,60 43,17

    5a6 15,42 32,60 48,02

    6a8 17,27 32,60 49,87

    8a10 21,26 33,17 54,43

    10a15 22,92 33,17 56,09

    15a20 24,23 33,17 57,40

    20a30 25,21 33,98 59,19

    30a50 26,07 33,98 60,05

    Maisde50 26,81 33,98 60,79

    Mdia 20,43 32,98 42,50

    Fonte:IB

    PT

  • Aberraodeimpostosreduzarendadisponveldos trabalhadoresecomprometeacompetitividade

    Pases Cargatributrias/salriobruto(%)

    Dinamarca 42,9

    Brasil 42,5

    Blgica 41,4

    Alemanha 41,2

    Finlndia 31,7

    Sucia 31,2

    Noruega 28,8

    Holanda 28,7

    Uruguai 28,4

    Itlia 28,1

    Frana 26,5

    Argentina 27,5

    EstadosUnidos 24,3

    Sua 21,5

    Espanha 19,2

    Portugal 16,5

    Mxico 9,1

    Fonte:IB

    PT

  • Efeitosdoelevadonussobreossalrios

    Substituiodemodeobraporoutros fatores

    Substituiodoempregoformalpor serviosinformaisouterceirizados

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  • Altocustodoempregoestimulaainformalidade Umterodosempregadosnotemcarteiraassinada

    (1)

    Excluidomsticos,militares,estatutrios,autnomos,empregadores,noremuneradoseauto

    consumo

    (2)

    DototaldaPEAde92,4milhes,48%nocontribuemparainstitutosdeprevidncia

    Fonte:Pnad

    /2008

    Ocupao Total(2) Comcarteira assinada

    Semcarteira assinada

    Empregados(emmil)(1) 47.766 31.882 15.884

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  • Informalidadecontribuiparaoaumentodo dficitdoINSS

    Ano Saldoprevidencirio(R$1000) %doPIB

    1997 3.300.707 0,4%

    1998 7.433.852 0,8%

    1999 9.412.332 0,9%

    2000 10.071.944 0,9%

    2001 12.836.216 1,0%

    2002 16.998.979 1,2%

    2003 26.404.655 1,6%

    2004 31.985.381 1,6%

    2005 37.576.033 1,7%

    2006 42.065.104 1,8%

    2007 44.881.653 1,7%

    2008 36.206.742 1,2%

    Fonte:INSS/AEPSInfologo

    Saldonegativoentre2003e2007 odobrodoocorridoem98

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  • Comoreduzirocustosobreo trabalhoemanterumabaseestvel

    parafinanciaroINSS?

  • Conceitosprevidenciriosebasesde incidncia

    ConceitoBsico

    RegimePrevidencirio

    TipodeContribuio

    FatoGerador

    MovimentaofinanceiraFaturamento

    LucroFolhadeSalrios

    FolhadeSalrios

    FolhadeSalrios

    Cumulativo

    IVA

    IVA

    IVA

    Repartio

    Capitalizao

    Capitalizao

    Pblico

    Privado

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  • Previdnciaganhaconotaodepolticapblica ConstituioFederalde1988

    Artigo195

    Art.195.Aseguridadesocialser

    financiadaportodaasociedade,deformadireta

    eindireta,nostermosdalei,medianterecursosprovenientesdosoramentosda

    Unio,dosEstados,doDistritoFederaledosMunicpios,edasseguintes

    contribuiessociais:

    I

    doempregador,daempresaedaentidadeaelaequiparadanaformadalei,

    incidentessobre:

    a)afolhadesalriosedemaisrendimentosdotrabalhopagosoucreditados,a

    qualquerttulo, pessoafsicaquelhepresteservio,mesmosemvnculo

    empregatcio;

    b)areceitaouofaturamento;

    c)olucro;

    II

    dotrabalhadoredosdemaisseguradosdaprevidnciasocial,noincidindo

    contribuiosobreaposentadoriaepensoconcedidaspeloregimegeralde

    previdnciasocialdequetrataoart.201;

    III

    sobreareceitadeconcursosdeprognsticos.

    IV

    doimportadordebensouserviosdoexterior,oudequemaleiaeleequiparar.

  • Qualseriaaalquotaaser aplicada?

    Aalternativa asubstituioda ContribuiodasEmpresasaoINSS

    porumaContribuiosobrea MovimentaoFinanceira(CMF)

  • Contribuiodasempresasrepresenta40%daarrecadaodoINSS(R$mil)Receitasdecontribuies 2008

    Contribuiodesegurados 31.923.541

    Contribuiodeempresas 63.380.876

    Contribuioindividualdesegurados 2.661.638

    Contribuiodoseguradofacultativo 640.903

    Contribuiodoempregadodomstico 1.832.142

    Contribuiodoseguradoespecial 5.661

    Contribuioespetculosesportivos 43.132

    Seguroacidentedotrabalhourbano 7.417.118

    Parcelamentodbito 1.989.967

    Contribuiosobreproduorural 2.480.292

    Simples 10.467.492

    Previdnciadosrgosdosetorpblico 13.848.649

    CertificadoFIES 672.277

    Depsitosjudiciais 1.423.546

    Programarecuperaofiscal 2.979.466

    Contribuioentidadesfilatrpicas 1.577.169

    Retenosobrenotafiscal 13.038.867

    Reclamatriatrabalhista 1.522.427

    Restituies 640.971

    Total 157.264.192

    Fonte:IN

    SS/A

    EPS2008

  • BaseestimadadaCPMFem2008exigiriaalquota de0,61%paraaCMF

    AnoArrecadao

    (R$mi)Alquota

    mdiaBaseCPMF(R$mi)

    PIB(R$mi)

    Base

    CPMF/PIB

    1997 6.910 0,19% 3.636.842.105 939.147 3,87

    1998 8.113 0,20% 4.056.500.000 979.276 4,14

    1999 7.949 0,22% 3.613.181.818 1.065.000 3,39

    2000 14.395 0,34% 4.233.823.529 1.179.482 3,59

    2001 17.157 0,36% 4.765.833.333 1.302.136 3,66

    2002 20.336 0,38% 5.351.578.947 1.477.822 3,62

    2003 23.029 0,38% 6.060.263.158 1.699.948 3,56

    2004 26.399 0,38% 6.947.105.263 1.941.498 3,58

    2005 29.188 0,38% 7.681.052.632 2.147.239 3.58

    2006 32.058 0,38% 8.436.297.368 2.369.797 3,56

    2007 36.320 0,38% 9.557.894.737 2.597.611 3,68

    Estimativa2008 39.531 0,38% 10.402.984.800 2.889.718 3,60(1)

    1 MdiadarazoBase/PIBcomalquotade0,38%(20022007)

  • EstudonolivroBank

    Transactions

    tratada experinciabrasileiracomaCPMFecomparao

    impactoalocativo

    deumtributocomoaCMFcom impostostradicionais

    UtilizaMatrizdeLeontiefeContasNacionais/ IBGE

    Apuraoimpactonospreosde110produtos

    Calculaodesvionospreosrelativosdosdois modelos

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  • Impacto%daCMFedoINSSsobreospreos

    Produtos CMF0,61% INSS20%

    Arrozemcasca 1,85 14,21

    Milhoemgro 1,71 14,71

    Trigoemgroeoutroscereais 1,89 13,65

    Canadeacar 1,94 13,99

    Sojaemgro 1,87 14,13

    Outrosprodutoseserviosdalavoura 1,63 14,61

    Mandioca 1,70 14,54

    Fumoemfolha 1,92 13,94

    Algodoherbceo 1,83 14,26

    Frutasctricas 1,90 14,09

    Caf

    emgro 1,91 14,08

    Produtosdaexploraoflorestaledasilvicultura 1,67 13,85

    Bovinoseoutrosanimaisvivos 2,02 14,86

    Leitedevacaedeoutrosanimais 2,03 14,77

    Sunosvivos 2,06 14,82

    Avesvivas 2,04 14,91

    Ovosdegalinhaedeoutrasaves 1,69 15,30

    Pescaeaqicultura 2,01 14,94

    Petrleoegsnatural 1,71 10,65

    Minriodeferro 2,10 14,20

    Carvomineral 1,93 12,36

    Mineraismetlicosnoferrosos 1,88 12,09

  • Produtos CMF0,61% INSS20%

    Mineraisnometlicos 1,81 12,89

    Abateepreparaodeprodutosdecarne 1,98 14,99

    Carnedesunofresca,refrigeradaoucongelada 2,06 14,89

    Carnedeavesfresca,refrigeradaoucongelada 1,94 15,06

    Pescadoindustrializado 2,07 14,88

    Conservasdefrutas,legumeseoutrosvegetais 2,16 14,71

    leodesojaembrutoetortas,bagaosefarelodesoja 2,28 14,65

    Outrosleosegorduravegetaleanimalexclusivemilho 2,14 14,75

    leodesojarefinado 2,02 14,97

    Leiteresfriado,esterilizadoepasteurizado 2,04 14,95

    Produtosdolaticnioesorvetes 1,92 15,08

    Arrozbeneficiadoeprodutosderivados 1,78 15,20

    Farinhadetrigoederivados 2,21 14,72

    Farinhademandiocaeoutros 1,81 14,94

    leosdemilho,amidosefculasvegetaiseraes 1,98 14,97

    Produtosdasusinasedorefinodeacar 2,19 14,75

    Caf

    torradoemodo 1,95 15,04

    Caf

    solvel 2,14 14,82

    Outrosprodutosalimentares 1,94 15,05

    Bebidas 2,11 14,71

    Produtosdofumo 2,19 14,16

    Beneficiamentodealgodoedeoutrostxteisefiao 1,83 13,72

    Impacto%daCMFedoINSSsobreospreos

  • Produtos CMF0,61% INSS20%

    Tecelagem 1,72 14,01

    FabricaooutrosprodutosTxteis 1,77 14,01

    Artigosdovesturioeacessrios 1,61 15,08

    Preparaodocouroefabricaodeartefatos

    exclusivecalados 1,83 14,56

    Fabricaodecalados 1,80 14,80

    Produtosdemadeira

    exclusivemveis 1,89 14,62

    Celuloseeoutraspastasparafabricaodepapel 1,94 14,17

    Papelepapelo,embalagenseartefatos 1,76 13,79

    Jornais,revistas,discoseoutrosprodutosgravados 1,55 14,66

    Gsliquefeitodepetrleo 1,98 12,86

    Gasolinaautomotiva 2,39 11,46

    Gasolcool 1,92 12,90

    leocombustvel 2,18 11,99

    leodiesel 2,00 12,00

    Outrosprodutosdorefinodepetrleoecoque 1,95 10,91

    lcool 2,07 14,64

    Produtosqumicosinorgnicos 1,68 11,50

    Produtosqumicosorgnicos 1,58 9,36

    Fabricaoderesinaeelastmeros 1,60 9,94

    Produtosfarmacuticos 1,37 14,25

    Defensivosagrcolas 1,79 13,25

    Perfumaria,sabeseartigosdelimpeza 1,78 13,82

    Impacto%daCMFedoINSSsobreospreos

  • Produtos CMF0,61% INSS20%

    Tintas,vernizes,esmalteselacas 1,78 13,50

    Produtosepreparadosqumicosdiversos 1,67 12,00

    Artigosdeborracha 1,79 12,17

    Artigosdeplstico 1,74 12,19

    Cimento 1,93 14,20

    Outrosprodutosdemineraisnometlicos 1,86 13,84

    Gusaeferroligas 2,04 13,94

    Semiacabacados,laminadosplanos,longosetubosdeao 1,88 13,00

    Produtosdametalurgiademetaisnoferrosos 1,90 12,22

    Fundidosdeao 2,11 13,48

    Produtosdemetal

    exclusivemquinaseequipamento 1,79 12,95

    Mquinaseequipamentos,inclusivemanutenoereparos 1,76 11,62

    Eletrodomsticos 1,83 13,98

    Mquinasparaescritrioeequipamentosdeinformtica 1,71 11,91

    Mquinas,aparelhosemateriaiseltricos 1,74 11,77

    Materialeletrnicoeequipamentosdecomunicaes 1,47 8,93

    Aparelhos/instrumentosmdicohospitalar,medidaeptico 1,44 13,30

    Automveis,camionetaseutilitrios 2,06 13,10

    Caminhesenibus 1,96 13,36

    Peaseacessriosparaveculosautomotores 1,71 11,73

    Outrosequipamentosdetransporte 1,81 12,69

    Mveiseprodutosdasindstriasdiversas 1,53 14,86

    Impacto%daCMFedoINSSsobreospreos

  • Produtos CMF0,61% INSS20%

    Sucatasrecicladas 2,03 13,93

    Eletricidadeegs,gua,esgotoelimpezaurbana 1,55 14,13

    Construo 1,71 14,72

    Comrcio 1,36 14,59

    Transportedecarga 1,78 14,42

    Transportedepassageiro 1,58 14,30

    Correio 1,69 14,49

    Serviosdeinformao 1,40 14,33

    Intermediaofinanceiraeseguros 1,33 15,05

    Serviosimobiliriosealuguel 1,09 13,52

    Aluguelimputado 2,14 14,11

    Serviosdemanutenoereparao 1,39 14,85

    Serviosdealojamentoealimentao 1,62 15,18

    Serviosprestadossempresas 1,29 12,96

    Educaomercantil 1,32 15,37

    Sademercantil 2,11 13,69

    Serviosprestadossfamlias 1,42 15,32

    Serviosassociativos 1,59 15,05

    Serviosdomsticos 2,17 14,06

    Educaopblica 2,14 14,22

    Sadepblica 2,03 13,77

    Serviopblicoeseguridadesocial 2,03 14,28

    Impacto%daCMFedoINSSsobreospreos

  • Impacto CMF0,61% INSS

    Cargatributriamxima 2,39 15,37Cargatributriamnima 1,09 8,93

    Desvio(*) 0,33 1,65

    (*)Mostraodesvionospreosrelativossetoriaisaoseaplicarimpostos,

    relativamenteaumasituaodeausnciadeimpostos

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    Impacto%daCMFedoINSSsobreospreos

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  • Cumulatividade Crtica prejudicaprodutoscomcadeialonga

    ImpactodeumIMF

    Diretamenteproporcionalsetapas

    Inversamenteproporcionalaovalor agregado

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  • 0,713xy=4,02e

    R2=1

    0,00

    0,50

    1,00

    1,50

    2,00

    2,50

    T T1 T2 T3 T4 T5 T6 T7 T8 T9 T10 T11 T12 T13 T14 T15 T16 T17 T18 T19

    ETAPAS

    IMPOSTO($)

    Impactodacumulativaporetapadacadeiaprodutiva (ValorAgregado=100%eIMF=1%)

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    (94,2%doimpactoocorreemT3)

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    Bank

    transactions:pathway

    tothe

    single

    tax (disponvelemwww.amazon.com/books)

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  • Resumo

    Paraevitaracrescenteinformalizao

    domercadode

    trabalho,econsequentemente,oenfraquecimentodas fontesdefinanciamentodaprevidnciasocial,

    aconselhvelquesebusqueaimediatadesoneraoda folhadepagamentodasempresasdesuasobrigaes

    previdencirias.

    Porserfundamentalmenteumaopodepoltica pblica,enoumaescolhadeseguroindividual,os

    custosdoINSSdevemserarcadosportodaasociedade, enoapenaspelosintegrantesdomercadodetrabalho,

    comoalisj

    previstonaConstituiobrasileira.

    Considerandoainviabilidadeimediatadaalteraodo sistemaprevidencirio,eoselevadoscustosdetransio

    resultantesdeumamudanaparaumregimede capitalizao,tornasenecessriaacontinuidadedo

    sistemaderepartio.

  • Resumo

    Abasefaturamento

    representaopiordosdois

    mundos,j

    queincorporaasdesvantagensdasbases declaratrias(complexidadeburocrtica,altoscustos,e

    estmulo evasoe

    sonegao)comosinconvenientes dasbasescumulativas.

    Abasemovimentaofinanceira

    mostracaractersticas positivasemeconomiascomoabrasileira.Almdesua

    simplicidadeebaixoscustosdeconformidadee administrativos,elaintroduzmenosdistores

    alocativas

    doquetributossobrevaloragregado.A experinciadaCPMFcomprovouaeficciaea

    capacidadearrecadatria

    dessetipodetributo.

    ACMFimplicamenorcargatributriasetorial comparativamenteaoINSSeaindaintroduzmenos

    distoresnospreosrelativos.Tratasedeumtributo maiseficientedoqueaatualincidnciasobrefolhade pagamentosdasempresas.

    Desonerao da folha de salriosINSS o maior nus sobre os salrios, quase 60% do total recolhido sobre a folha das empresasBrasil tributa salrios em excessonus chega a 60% em alguns casos !!!Maior parte recai sobre as empresasAberrao de impostos reduz a renda disponvel dos trabalhadores e compromete a competitividadeEfeitos do elevado nus sobre os salriosAlto custo do emprego estimula a informalidadeUm tero dos empregados no tem carteira assinadaInformalidade contribui para o aumento do dficit do INSSComo reduzir o custo sobre o trabalho e manter uma base estvel para financiar o INSS?Conceitos previdencirios e bases de incidnciaPrevidncia ganha conotao de poltica pblicaConstituio Federal de 1988 - Artigo 195Nmero do slide 11Contribuio das empresas representa 40% da arrecadao do INSS (R$ mil)Base estimada da CPMF em 2008 exigiria alquota de 0,61% para a CMFEstudo no livro Bank Transactions trata da experincia brasileira com a CPMF e compara o impacto alocativo de um tributo como a CMF com impostos tradicionaisNmero do slide 15Nmero do slide 16Nmero do slide 17Nmero do slide 18Nmero do slide 19Nmero do slide 20CumulatividadeCrtica prejudica produtos com cadeia longaImpacto da cumulativa por etapa da cadeia produtiva(Valor Agregado = 100% e IMF = 1%)Nmero do slide 23ResumoResumo