Desonera o da Folha de...
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Avaliação do Plano de Desenvolvimento ProdutivoDepartamento de Competitividade e Tecnologia
DECOMTEC / FIESP
DEPARTAMENTO DE COMPETITIVIDADE E TECNOLOGIA
DECOMTECMAIO DE 2011
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS NA
INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
0,0%
A indústria de transformação é o setor com maior im pacto na economia, porém, carrega o maior ônus tributário, q ue impede um crescimento mais robusto do país.
Fonte: RFB; CONFAZ; (Matriz de Leontief) IBGE. Elaboração: DECOMTEC/FIESP.. Dados relativos a 2008.
R$ 1,00 de aumento na produção daindústria eleva em R$ 2,22 a produçãode todos os setores.
Avaliação DECOMTEC/FIESP
Fonte: SCN/IBGE. Extração especial RFB. CONFAZ.. * Tributos Federais (exceto FGTS) e ICMS respondem por 83,2%
da Carga Tributária no Brasil.
Distribuição dos tributos em relação ao PIB de cada setor não é isonômica.
Menos tributados% do PIB > % Tributos
Mais tributados% do PIB < % Tributos
A Indústria de Transformação respondepor 36,7% na arrecadação de tributos*,porém representa 16,6% do PIB.
Avaliação DECOMTEC/FIESP
Avaliação DECOMTEC/FIESP
Fonte: SCN/IBGE. Extração especial RFB. CONFAZ. Elaboração DECOMTEC/FIESP. Dados de 2008.
Tributos não considerados: FGTS, Municipais e Estaduais (Exceto ICMS). ISS = 2,1%.
Distribuição dos tributos em relação ao PIB de cada setor não é isonômica.
Em 2008, os Tributos Federais e o ICMS responderam por 84% da arrecadação total (União, Estado e Municípios).
SetoresTributos
Federais e ICMS (%)
PIB a preços de
fatores (%)
Relação Tributos/PIB
Mais Tributados
% Tributos > % do PIB
Ind. Transformação 36,70% 16,60% 2,21Comércio 15,20% 12,50% 1,22
Intermediação financeira 13,40% 6,80% 1,97
SIUP 6,90% 3,10% 2,23
Informação 6,30% 3,80% 1,66
Menos Tributados
% do PIB > % Tributos
Outros serviços 8,10% 14,10% 0,57
Administração pública 5,40% 15,80% 0,34
Agropecuária 0,80% 5,90% 0,14
Transporte 3,00% 5,00% 0,60
Aluguéis 0,30% 8,20% 0,04
Construção 2,70% 4,90% 0,55
Extrativa 1,20% 3,20% 0,38
Participação dos setores na arrecadação previdenciária.
Avaliação DECOMTEC/FIESP
Seções% na
Previdência% na
COFINS
Indústria de Transformação 23,0% 45,2%
Comércio 13,4% 15,9%
Serviços Profissionais, Administrativos e complementares 8,0% 4,7%
Atividades Financeiras 7,4% 8,2%
Construção 6,6% 3,9%
Serviços às Famílias + Serviços de manutenção e reparação 6,3% 1,3%
Informação 5,6% 5,7%
Transporte 5,4% 4,6%
SIUP 2,4% 7,8%
Indústria Extrativa 1,0% 0,7%
Atividades Imobiliárias 0,3% 0,5%
A – SEÇÕES UTILIZADAS NO ESTUDO 79,5% 98,6%
Administração pública, defesa e seguridade social 15,9% 0,1%
Saúde humana e serviços sociais 3,0% 0,9%
Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura 1,6% 0,3%
Serviços domésticos 0,0% 0,0%
Organismos internacionais e inst. extraterritoriais 0,0% 0,0%
B – SEÇÕES NÃO UTILIZADAS NO ESTUDO 20,5% 1,4%
A + B = ARRECADAÇÃO 100,0% 100,0%Fonte: Extração especial da Receita Federal do Brasil. Elaboração DECOMTEC/FIESP.
O percentual de arrecadação corresponde ao total pago pelo setor à previdência e a COFINS em 2008.
A IT é responsável por 23% da arrecadação daPrevidência Social e por 45,2% das receitas da COFINS
Não
incluídos
na
análise
59,7%
40,3%
40,3%
IR e CSLL 6,9%
ICMS 11,1%
PIS/COFINS 6,7%
IPI; 3,0%
Prev. Patronal IT
2,6%
Prev. Patronal cadeia
produtiva 1,3%
FGTS 1,5%
Outros** 7,2%
Avaliação DECOMTEC/FIESP
TributosValor sem Tributos
Tributos
Produto
Industrializado
Composição dos tributos* nos produtos da Indústria de Transformação
Fonte: Extração Especial RFB; MIP (IBGE); CONFAZ (MF). Dados de 2007. Elaboração DECOMTEC/FIESP.
*Tributos federais e ICMS equivalem a 84% da arrecadação total (União, Estados e Municípios).
** Outros: Previdência parte dos empregados, IOF, Receitas administradas e receitas não administradas, RFB, etc.
A contribuição patronal à PrevidênciaSocial da Indústria de Transformaçãocorresponde a 2,6% dos preços industriais
A contribuição patronal à PrevidênciaSocial da Indústria de Transformaçãocorresponde a 2,6% dos preços industriais
Composição da Contribuição Patronal à Previdência Social da Indústria de Transformação
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INSS RATSalário
EducaçãoTerceiros
IT – regra geral % da folha de pagamentos
20% De 1% a 3% 2,5%3,3% (Incra,Sesi, Senai e
Sebrae)
IT – Agroindústria 2,5%
Receita Bruta (RB)
0,1% RB
2,5%
Senar(0,25% RB);
Incra (2,7% folha)
Fonte: Previdência Social: Códigos de Fpas (Instrução Normativa RFB nº 836/08). DECOMTEC/FIESP.
Avaliação DECOMTEC/FIESP
Valor da Contribuição Patronal à Previdência Social da Indústria de Transformação (2008)
INSS Folha de
salários e RB agroindústria
RAT, Salário Educação e
Terceiros
RAT ponderada pelas divisões e classes da PIA.
Proposta de desoneração da folha de pagamentos da Indústria de Transformação
Avaliação DECOMTEC/FIESP
Avaliação DECOMTEC/FIESP
Proposta de desoneração da folha de pagamentos da Indústria de Transformação
• Eliminação da cobrança de 20 pontos percentuais dacontribuição previdenciária patronal para o INSS incidente nafolha de pagamento das empresas da Indústria deTransformação.– A Indústria de Transformação é classificada como seção C e abrange as divisões
de 10 a 33 da CNAE 2.0.
• Eliminação da contribuição de dois vírgula cinco por cento(2,5%) destinados à Seguridade Social incidente sobre o valorda receita bruta (proveniente da comercialização da produção)da agroindústria.– Agroindústria. Para fins de recolhimento das contribuições sociais destinadas à
seguridade social e a outras entidades e fundos, entende-se como agroindústriaa pessoa jurídica cuja atividade econômica seja a industrialização de produçãoprópria ou de produção própria e adquirida de terceiros. O que caracteriza aagroindústria é o fato de ela própria produzir, total ou parcialmente, a matéria-prima empregada no processo produtivo (Instrução Normativa RFB nº 1.071, de15 de setembro de 2010)
• A compensação da desoneração da folha de pagamentosdas empresas industriais se dará pela elevação daalíquota da COFINS dos Demais Setores (DS), calculadapara equilibrar as contas da Previdência Social.
– Demais Setores (DS): Indústria Extrativa; SIUP; Construção;Comércio; Transportes; Informação; Instituições Financeiras;Atividades imobiliárias; serviços profissionais e serviçosprestados às famílias.
• Além da Indústria de Transformação, não terãoacréscimo de alíquotas de COFINS:
– Agropecuária; Administração Pública; Educação; SaúdeHumana e Serviços Sociais; Arte, cultura, esporte erecreação; Serviços domésticos e Organismos internacionaise outras entidades extraterritoriais.
Avaliação DECOMTEC/FIESP
Proposta de desoneração da folha de pagamentos da Indústria de Transformação
Avaliação DECOMTEC/FIESP
A Previdência Social é administrada pela União, por isso a
compensação da desoneração da folha de pagamentos na
Indústria deve considerar:
• o aumento de arrecadação da COFINS dos Demais
Setores (DS) devido a majoração da alíquota da COFINS,
• a variação de arrecadação do PIS dos DS, que é afetado
pela cumulatividade vertical com a COFINS, e
• as variações dos tributos sobre renda (IRPJ e CSLL) da
Indústria de Transformação (IT) se houver.
∆ Previdência IT = ∆ COFINS DS + ∆ PIS DS + ∆ IRPJ IT + ∆ CSLL IT
Como calcular uma alíquota de COFINS que compense a desoneração da folha de pagamento da IT?
Desoneração da Folha de Pagamento transferida para o preço dos produtos industriais
Novas alíquotas de COFINS após a desoneração da folha de pagamentos com 0% à margem bruta
Avaliação DECOMTEC/FIESP
Alíquotas de COFINS Atual ∆ em p.p. Total
Demais Setores - DSSistema Não Cumulativo – Lucro Real
7,60% 1,0923 8,69%
Demais Setores - DSSistema Cumulativo – Lucro Presumido
3,00% 0,2180 3,22%
Instituições Financeiras 4,00% 0,5741 4,57%
Indústria de Transformação IT Sistema Não Cumulativo – Lucro Real
7,60% Não há 7,60%
Indústria de Transformação IT Sistema Cumulativo – Lucro Presumido
3,00% Não Há 3,00%
Fonte: PIA Empresa; PIA Produto; PAC; PAS; PAICC e POF/IBGE; RFB. Elaboração DECOMTEC/FIESP
Onde DS = Demais Setores: Indústria Extrativa; SIUP; Construção; Comércio; Transportes; Informação; Instituições Financeiras;
Atividades imobiliárias; serviços profissionais e serviços prestados às famílias.
Além da Indústria de Transformação, os seguintes setores não terão acréscimo de alíquotas de COFINS: Agropecuária; Administração
Pública; Educação; Saúde Humana e Serviços Sociais; Arte, cultura, esporte e recreação; Serviços domésticos e Organismos
internacionais e outras entidades extraterritoriais.
Avaliação DECOMTEC/FIESP
Devido à elevação da alíquota da COFINS e os efeitos desse tributo e da desoneração sobre outros tributos federais, a arrecadação da União não é alterada, não havendo renúncia fiscal.
Fonte: PIA; PAC; PAS; PAICC e POF/IBGE; RFB. Elaboração DECOMTEC/FIESP.
DS = Demais Setores: Indústria Extrativa; SIUP; Construção; Comércio; Transportes; Informação; Instituições
Financeiras; Atividades imobiliárias; serviços profissionais e serviços prestados às famílias.
Variação dos Tributos
c/ 0% à margem
Valor
R$ bilhões (2008)
∆ Previdência SocialIT - 20,30
∆ COFINSDS + 19,81
∆ PISDS + 0,48
TOTAL = 0,00
A desoneração da Folha de Pagamentos na Indústria de Transformação pouco reduzirá a distribuição dos tributos entre os setores da economia, permanecendo a Indústria de Transformação como o setor mais tributado
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Fonte: PIA Produto; PIA Empresa; PAC; PAS; PAICC e POF/IBGE; Extração especial RFB. Elaboração DECOMTEC/FIESP.
Considerou-se redução de preços com crescimento de quantidade.
*Administração Pública, Serviços Prestados às Famílias; Construção; Indústria Extrativa; Saúde Humana e Serviços Sociais;
Agropecuária; Atividades Imobiliárias; Organismos Internacionais e Serviços Domésticos.
Cenário atual
Cenário0% à margem
Variação em p. p.
Indústria de Transformação 36,70% 34,36% -2,34Comércio 15,22% 16,16% 0,94Setor Financeiro 13,39% 13,54% 0,15Serviços Industriais de Utilidades Públicas 6,94% 7,26% 0,32Informação e Comunicação 6,31% 6,59% 0,28Serviços Profissionais 3,97% 4,16% 0,19Transportes 3,00% 3,26% 0,26Outros* 14,48% 14,69% 0,21
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• Aumento da competitividade da indústria nacional
no mercado interno e externo.
• Redução de um custo “fixo” da atividade
• Desoneração líquida proporciona condições mais
isonômicas de competição para a produção nacional
no mercado doméstico e no exterior
• Diminuição do incentivo à informalidade e
terceirização da mão de obra (e de seus efeitos
negativos, como custos de monitoramento e
incerteza jurídica)
• Redução das Necessidades de Capital de Giro.
Proposta
Aspectos positivos
Avaliação DECOMTEC/FIESP 18
• Minimização da disparidade existente entre as
contribuições de cada setor da economia à
arrecadação tributária
• Viabilidade operacional: facilidade de
implantação, operacionalização e de fiscalização.
Proposta
Aspectos positivos
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