DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS PARA O FUTURO DO BRASIL 2020, começando, agora, em 2015......
-
Upload
nathalia-neves-padilha -
Category
Documents
-
view
216 -
download
0
Transcript of DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS PARA O FUTURO DO BRASIL 2020, começando, agora, em 2015......
![Page 1: DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS PARA O FUTURO DO BRASIL 2020, começando, agora, em 2015... Think Tank Eurico Marcos Diniz de Santi Bernard Appy Isaias.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062819/570638621a28abb82390040f/html5/thumbnails/1.jpg)
DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS
PARA O FUTURO DO BRASIL 2020,
começando, agora, em 2015...
Think Tank
Eurico Marcos Diniz de Santi
Bernard AppyIsaias Coelho
Nelson Machado
Eurico Santi
![Page 2: DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS PARA O FUTURO DO BRASIL 2020, começando, agora, em 2015... Think Tank Eurico Marcos Diniz de Santi Bernard Appy Isaias.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062819/570638621a28abb82390040f/html5/thumbnails/2.jpg)
QUE ICMS QUEREMOS EM 2020?
Think TankBernard AppyIsaias Coelho
Nelson Machado
Eurico Santi
![Page 3: DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS PARA O FUTURO DO BRASIL 2020, começando, agora, em 2015... Think Tank Eurico Marcos Diniz de Santi Bernard Appy Isaias.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062819/570638621a28abb82390040f/html5/thumbnails/3.jpg)
![Page 4: DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS PARA O FUTURO DO BRASIL 2020, começando, agora, em 2015... Think Tank Eurico Marcos Diniz de Santi Bernard Appy Isaias.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062819/570638621a28abb82390040f/html5/thumbnails/4.jpg)
![Page 5: DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS PARA O FUTURO DO BRASIL 2020, começando, agora, em 2015... Think Tank Eurico Marcos Diniz de Santi Bernard Appy Isaias.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062819/570638621a28abb82390040f/html5/thumbnails/5.jpg)
Tributação sobre o consumo no mundo e no
BRASIL!!!
5760 municipiosX 27 Estados = 155.520X 56 setores= 8.709.12010.000.000 = Sistemas Jurídicos PIS/COFINSs
![Page 6: DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS PARA O FUTURO DO BRASIL 2020, começando, agora, em 2015... Think Tank Eurico Marcos Diniz de Santi Bernard Appy Isaias.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062819/570638621a28abb82390040f/html5/thumbnails/6.jpg)
![Page 7: DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS PARA O FUTURO DO BRASIL 2020, começando, agora, em 2015... Think Tank Eurico Marcos Diniz de Santi Bernard Appy Isaias.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062819/570638621a28abb82390040f/html5/thumbnails/7.jpg)
Maldição do lançamento por Homologação: Maldição do lançamento por Homologação: mais complexidade e mais contencioso!!!mais complexidade e mais contencioso!!!
![Page 8: DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS PARA O FUTURO DO BRASIL 2020, começando, agora, em 2015... Think Tank Eurico Marcos Diniz de Santi Bernard Appy Isaias.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062819/570638621a28abb82390040f/html5/thumbnails/8.jpg)
Lei complexa
ESTADO
É Obrigado a: •Informar FG•Pagar tributo•Interpretar e aplicar a lei!!!
Depois Fiscaliza e pune o contribuinte por aplicar a lei ERRADAMENTE (Autuações = 150% Multas)
+ interpretações
+ insegurança
+ desigualdade
+ fiscalização+ contencioso
+ incerteza...
Lançamento por homologaçãoInsegurançajurídica
Complexidade
SIGILO FISCAL
![Page 9: DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS PARA O FUTURO DO BRASIL 2020, começando, agora, em 2015... Think Tank Eurico Marcos Diniz de Santi Bernard Appy Isaias.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062819/570638621a28abb82390040f/html5/thumbnails/9.jpg)
Hipercomplexidade tributária: 8.709.120
+ direito =+Insegurança
jurídica
lícito = ilícito +planejamento
tributário
+ lançamento por
homologação
+ autos de infração+ autos de infração
+ contenciosofiscal
+ FAZESP, + PGE + TITSP
+ PJ + STF Execução
Fiscal
- Arrecadação- Direito- justiça
+ direito =+Insegurança
jurídica
++
+
+
_+
Simplicidade =menos distinções = menos critérios
jurídicos relevantes
![Page 10: DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS PARA O FUTURO DO BRASIL 2020, começando, agora, em 2015... Think Tank Eurico Marcos Diniz de Santi Bernard Appy Isaias.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062819/570638621a28abb82390040f/html5/thumbnails/10.jpg)
![Page 11: DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS PARA O FUTURO DO BRASIL 2020, começando, agora, em 2015... Think Tank Eurico Marcos Diniz de Santi Bernard Appy Isaias.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062819/570638621a28abb82390040f/html5/thumbnails/11.jpg)
1ª IDEIA:1ª IDEIA:Reforma QUALITATIVA Reforma QUALITATIVA do Sistema Tributáriodo Sistema Tributário
4 ideias força 4 ideias força
![Page 12: DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS PARA O FUTURO DO BRASIL 2020, começando, agora, em 2015... Think Tank Eurico Marcos Diniz de Santi Bernard Appy Isaias.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062819/570638621a28abb82390040f/html5/thumbnails/12.jpg)
1ª IDEIA:1ª IDEIA:Reforma QUALITATIVA Reforma QUALITATIVA do Sistema Tributáriodo Sistema Tributário
4 ideias força 4 ideias força
![Page 13: DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS PARA O FUTURO DO BRASIL 2020, começando, agora, em 2015... Think Tank Eurico Marcos Diniz de Santi Bernard Appy Isaias.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062819/570638621a28abb82390040f/html5/thumbnails/13.jpg)
EQUIDADE
1. BASE DE CÁLCULO RECEITA LÍQUIDA DE
IMPOSTOS
2. CRÉDITO FINANCEIRO
NEUTRALIDADE 4. Isonomia
EMPRESARIAL
3. Isonomia PESSOAL
SIMPLICIDADETRANPARÊNCIA
5 anosBANDEIRAS DE UMA NOVA REFORMA DOS AUDITORES FISCAIS
![Page 14: DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS PARA O FUTURO DO BRASIL 2020, começando, agora, em 2015... Think Tank Eurico Marcos Diniz de Santi Bernard Appy Isaias.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062819/570638621a28abb82390040f/html5/thumbnails/14.jpg)
2ª IDEIA:2ª IDEIA:IVA NACIONAL VERSÃO 3.0IVA NACIONAL VERSÃO 3.0MODELO PARA O MUNDOMODELO PARA O MUNDO
![Page 15: DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS PARA O FUTURO DO BRASIL 2020, começando, agora, em 2015... Think Tank Eurico Marcos Diniz de Santi Bernard Appy Isaias.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062819/570638621a28abb82390040f/html5/thumbnails/15.jpg)
RUMO ao IVA Nacional
CVA1%
PIS/COFINS9,25% ICMS
ISS/IVA DUAL
![Page 16: DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS PARA O FUTURO DO BRASIL 2020, começando, agora, em 2015... Think Tank Eurico Marcos Diniz de Santi Bernard Appy Isaias.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062819/570638621a28abb82390040f/html5/thumbnails/16.jpg)
3ª IDEIA:3ª IDEIA:USO DA SPED/NFEUSO DA SPED/NFE
PARA RESGATAR O LANCTO PARA RESGATAR O LANCTO OFÍCIO E ELIMINAR OFÍCIO E ELIMINAR
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASOBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
![Page 17: DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS PARA O FUTURO DO BRASIL 2020, começando, agora, em 2015... Think Tank Eurico Marcos Diniz de Santi Bernard Appy Isaias.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062819/570638621a28abb82390040f/html5/thumbnails/17.jpg)
![Page 18: DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS PARA O FUTURO DO BRASIL 2020, começando, agora, em 2015... Think Tank Eurico Marcos Diniz de Santi Bernard Appy Isaias.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062819/570638621a28abb82390040f/html5/thumbnails/18.jpg)
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
![Page 19: DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS PARA O FUTURO DO BRASIL 2020, começando, agora, em 2015... Think Tank Eurico Marcos Diniz de Santi Bernard Appy Isaias.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062819/570638621a28abb82390040f/html5/thumbnails/19.jpg)
NOVO IVA NACIONAL– 10 Vantagens1. Novo paradigma de tributação sobre consumo: IVA clássico
e harmonização internacional com 150 países (OCDE);2. Novo paradigma de não-cumulatividade: passado/futuro;3. Alíquota uniforme oferece estabilidade política TODOS =4. Alíquota “por fora” = tributo não incide sobre outro tributo;5. Previsibilidade = 5 anos/transição: +IVA 1%, ICMS -1%, -
2%... Sem VÍCIOS, limpo de divergências, teses e vícios;6. SPED/NFE: novo paradigma de lançamento de ofício:
eliminação das obrigações acessórias para o contribuinte;7. Resignificação do agente fiscal/protagonista da educação
fiscal: voz da legalidade/direito e líderes do processo;8. Eliminação da guerra fiscal e da indústria do contencioso;9. Referência SIMPLES/repartição estados/municípios;10.Novo paradigma federativo: incorporação ISS/PIS/COFINS.
![Page 20: DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS PARA O FUTURO DO BRASIL 2020, começando, agora, em 2015... Think Tank Eurico Marcos Diniz de Santi Bernard Appy Isaias.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062819/570638621a28abb82390040f/html5/thumbnails/20.jpg)
Melhorar o Brasil?Sim!!!Nós podemos...