Desenvolvimento, sustentabilidade e a segurança alimentar e nutricional Renato S. Maluf
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Desenvolvimento, sustentabilidade e a segurança alimentar e nutricional
Renato S. MalufCERESAN/CPDA/UFRRJ e CONSEA
Seminário Políticas públicas e segurança alimentar e nutricional - o diálogo Brasil/Canadá
UFF / Ryerson UniversityNiterói – Outubro/2010
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1. Impactos e repercussões das crises recentes
2. Desenvolvimento sustentável e alimentação
3. Parcerias para o desenvolvimento sustentável
4. Desafios
Roteiro da apresentação
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Confluência de crises sistêmicas Crises alimentar e econômico-financeira Crises ambiental e energética Necessidade de respostas sistêmicas e articuladas
Crise alimentar Elevação dos preços, instabilidade e novo patamar Respostas governos: comércio / produção Contradições do SAM: modelo agrícola; controle
corporações; multilateralismo; desigual capacidade reguladora; acesso AF / camponeses aos meios de produção (terra, água e biodiversidade)
1. Impactos/repercussões das crises recentes
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Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Baixa capacidade de mobilizar governos e agências
(papel retórico)
Objetivo 1: Reduzir a fome e a pobreza extrema pela metade até 2015 => realizações e fracassos
Objetivo 8: Parceria global para o desenvolvimento (7 metas)
Parceria é a referência mais adequada para esses temas? Recolocou interesse no Direito ao Desenvolvimento\=> qual tipo de desenvolvimento (sustentável)?
Revisão dos ODM (2º Sem 2010)
2. Desenvolvimento sustentável e alimentação
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Conceituação de DS: 20 anos após a Rio-92 (revisão em 2012)
Dimensões da sustentabilidade econômica, social e ambiental; articulação e hierarquia; múltiplas acepções de DS (intra-governo e na
sociedade) hegemonia da agenda desenvolvimentista pré-
sustentável
Proeminência da dimensão econômica\=> definindo DE: melhoria sustentável da qualidade de vida [a economia a serviço da qualidade de vida]
2. Desenvolvimento sustentável e alimentação
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Desenvolvimento, alimentação e nutrição vida saudável alimentação adequada e saudável desenvolvimento sustentável equidade social e
sustentabilidade ambiental nos modos de produzir, comercializar e consumir
Referências soberania alimentar (elemento do direito ao
desenvolvimento); DHAA como princípio que se superpõem às várias
lógicas e dinâmicas econômicas SAN como objetivo estratégico orientador das opções
de desenvolvimento, materializado em políticas públicas inter-setoriais e com participação social
2. Desenvolvimento sustentável e alimentação
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Parceria: precisar e ir além => parcerias que interessam (atores e objetivos) e níveis relevantesRequisitos/desafios: interlocução e mediação de conflitosInterlocução central para SAN / DS: relações entre o rural e o urbano (os dois campos da SAN)Alimentos (bens) e alimentação (modo de utilizá-los): atualizar a agenda rural + informar / sensibilizar populações urbanasAmpliando a noção de soberania alimentarHábitos alimentares/dieta recursos naturais/biodiversidadeCircuitos regionais e cadeias integradasRelação (inédita) escola/ensino e agricultura familiar (PNAE)
3. Parcerias (na prática da intersetorialidade)
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Políticas públicas: Construção de um referencial intersetorial (SSAN e DHAA)Quem demanda parceriasConsea como um espaço de parcerias Desafios das políticas públicas com participação social
Empresas: ausência de (boa) tradição no Brasil
3. Parcerias (na prática da intersetorialidade)
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Concretizar a EC 64/2010: se apropriar (sociedade); exigir (instrumentos); promover (políticas públicas)Construir a PNSAN e o SISAN: intersetorialidade + pacto federativo + participação socialPolítica de abastecimento: mediando acesso/consumo e produção/agricultura
Regulação da propaganda dos alimentos PNAN e o fortalecimento da área de nutrição na saúde (SISAN – SUS)
4. Desafios
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Conselho Nacional de SAN – CONSEA
www.presidencia.gov.br/consea
Centro de Referencia em SAN – CERESAN
www.ufrrj.br/cpda/ceresan