Desenvolvimento às Avessas e Banco Central no Brasil · ... Índice de liberalização econômica...
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1
Desenvolvimento às Avessas
e Banco Central no Brasil
Reinaldo GonçalvesProfessor Titular
Instituto de Economia - UFRJ
2
Sumário
1. Hipótese central
2. Fundamentos analíticos
3. Transformações estruturais fragilizantes
4. Fraco desempenho
5. Desenvolvimento às Avessas e o BACEN:
Hipóteses
6. Síntese
3
Prêmio Brasil de Economia 2013Categoria: Livro1º lugar
4
1. Hipótese central
Brasil: Desenvolvimento às avessas
� começa no governo FHC
� consolida-se no governo Lula
� continua no governo Dilma
5
Crítica contundente
• grandes transformações
Sader e Garcia, 2010
• reversão de tendências estruturais
Mercadante, 2006
• predominância desenvolvimentista Barbosa e Dias, 2010
6
Implicação principal
Desenvolvimento às avessas
=> erros estratégicos (longo prazo)
comprometem estruturalmente o
desenvolvimento do país
7
2. Fundamentos analíticos
A. Trindade fundamental
B. Modelo Liberal Periférico
C. Desenvolvimento às avessas
8
A. Trindade Fundamental
9
10
B. Modelo Liberal Periférico
• liberalização, privatização e desregulação
• vulnerabilidade externa estrutural• deslocamento da fronteira de produção => setor
primário exportador
• setores dominantes• bancos, agronegócio, mineração, empreiteiras
11
Brasil e mundo - Índice de liberalização econômica do Brasil e do mundo - Fraser Institute:
1970-2010
3,00
3,50
4,00
4,50
5,00
5,50
6,00
6,50
7,00
7,50
1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Brasil Média mundial Mediana mundial
LulaFHC
12
Abertura financeira - índice: 1995-2011
-10,0
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Média mundial Mediana mundial Brasil
Liberalização da conta financeiraÍndice Kaopen 1995-2010
Bacen: ator coadjuvante
13
C. Desenvolvimento às avessas
Dimensões
• econômica
• social
• ética
• institucional
• política
14
Dimensão econômicaDesenvolvimento às avessas
• transformações estruturais fragilizantes
• fraco desempenho
• crescente vulnerabilidade externa estrutural
• ausência de mudanças estruturantes
15
Outras dimensõesDesenvolvimento às avessas
• invertebramento da sociedade
• deterioração do ethos
• degradação das instituições
• sistema político patrimonialista e corrupto
16
17
Arrecadado = 4,7%
18
3. Transformações estruturais fragilizantes
A. desindustrialização
B. dessubstituição de importações
C. reprimarização das exportações
D. dependência tecnológica
E. desnacionalização
F. competitividade internacional - perda
G. vulnerabilidade externa estrutural
H. concentração de capital
I. dominação financeira
Foco: 2003-10
19
Capítulo 4
20
Concentração de capital: poder econômico e poder político
Concentração de capital - vendas 500 maiores empresas : 2003 e 2010(%, média móvel 2 anos)
16,2
20,5
29,8
36,2
40,3
44,1
13,9
31,6
18,3
24,4
32,9
39,7
44,5
48,4
15,5
32,0
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
CR-5 CR-10 CR-20 CR-30 CR-40 CR-50 Petrobrás +BR + Vale / 500
maiores
Petrobrás +BR + Vale / 50
maiores
2003 2010
21
Núcleo central
Participação % das vendas das 50 maiores empresas nas vendas das 500 maiores segundo a origem: 2003 e 2010
(média móvel 2 anos)
11,0
15,8 17,3
44,1
12,1
16,0
20,3
48,4
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
Privado nacional Estatal Estrangeiro Total
2003 2010
22
Concentração no sistema financeiro
Concentração no sistema financeiro brasileiro - ativos totais: 2003 e 2010(%, média móvel 2 anos)
58,0
75,7
87,6
30,8
59,9
79,6
67,9
85,190,4
47,3
75,6
84,3
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
CR-5 CR-10 CR-20 CR-5 CR-10 CR-20
Total Total, exceto BNDES, CEF e BB
2003 2010
23
Os donos do Brasil
24
Política econômica e dominação financeira
Taxa de rentabilidade, 500 maiores empresas e 50 maiores bancos: 2002-10 (média móvel 4 anos)(Lucro líquido/patrimônio líquido, %)
13,513,9
15,1
16,317,2
18,719,2
18,2 17,9
2,7
6,2
7,5
9,1
11,8 11,710,9
10,4 10,1
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Bancos Empresas
25
Dominação financeira: acumulação e concentração de capital
Relação entre os ativos totais dos 50 maiores bancos e das 500 maiores empresas: 2003-10 (média móvel 2 anos)
1,02 1,01 1,031,13
1,26
1,40
1,60
1,75
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
1,40
1,60
1,80
2,00
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
26
2º maior custo da dívida pública
27
Bancos
28
Evidência empírica: síntese
Dominação financeiraSubordinação da política monetária
à política de desenvolvimento
Maior concentração de capitalDesconcentração de capital
Crescente vulnerabilidade externa
estrutural
Redução da vulnerabilidade
externa estrutural
Perda de competitividade internacionalGanhos de competitividade
internacional
DesnacionalizaçãoMaior controle nacional do
aparelho produtivo
Maior dependência tecnológicaAvanço do sistema nacional de
inovações
ReprimarizaçãoMelhora do padrão de comércio
Dessubstituição de importaçõesSubstituição de importações
DesindustrializaçãoIndustrialização
Nacional-desenvolvimentismo às
AvessasNacional-desenvolvimentismo
29
30
Maior vulnerabilidade externa estrutural
Dominação financeira
Crescente vulnerabilidade externa estruturalFinanceira
Maior concentração de capital
DesnacionalizaçãoProdutiva
Maior dependência tecnológicaTecnológica
Perda de competitividade internacional
Reprimarização
Dessubstituição de importações
DesindustrializaçãoComercial
Erro estratégicoEsfera
31
Perspectivas: Questão central
erros estratégicos
comprometem estruturalmente o
desenvolvimento do país
32
4. Fraco desempenho
A. fases da história econômica brasileira
B. mandatos presidenciais
C. comparações internacionais
33
A. Fases da história econômica brasileira
1. Sistema colonial (1500-1822)
2. Economia agroexportadora-escravista (1822-89)
3. Expansão cafeeira e primórdios da industrialização (1889-1930)
4. Desenvolvimentismo, substituição de importações e industrialização (1930-79)
5. Crise, instabilidade e transição (1980-94)
6. Modelo Liberal Periférico (de 1995 em diante)
34
35
Histórica econômica do país: fases
• melhor fase: Era Desenvolvimentista (1930-79)
• pior fase: Crise, instabilidade e transição (1980-94)
• MLP:segunda pior fase da história econômica do país (1995 em diante)
36
Capítulo 3
37
38
Variação do Produto Interno Bruto real, Brasil e Mundo (média simples e mediana) (%): 2003-2014
-5
-4
-3
-2
-1
0
1
2
3
4
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Média
2003-14
Brasil - Mundo (média simples) Brasil - Mundo (mediana)
-1,0 -0,8
Menor do que a média mundial: 10 anos Menor do que a mediana mundial: 7 anos
Diferenças
Fraco desempenho pelos padrões internacionais: 2003-14
39
Governo Dilma: apoteose da mediocridade
40
5. Desenvolvimento às Avessas e o BACEN: Hipóteses
Funções de Banco Central
• Política monetária (M, i)
• Emprestador de última instância (crises bancário-financeiras)
• Fiscalização do SBF
• Funções rotineiras
41
Nivelando o campo de jogoBancos como
dos grupos dirigentes do povo brasileiro
42
43
44
45
46
Brasil: problema graveSistema penal profundamente antidemocrático
como costuma dizer um grande criminalista:
"meus clientes não vão presos..."
47
Especificidade de país periférico
• Vulnerabilidade externa estrutural
• Complexidade da gestão macroeconômica• front interno vs front externo
• combate à inflação: imperativo condicional
• desequilíbrios de fluxos e de estoques
• Policy space restrito• imperativo categórico: gerar grau de liberdade na política macroeconômica
48
A Economia Política do Bacen
• Brasil não é EUA ou Dinamarca
• Brasil: fatores específicos• sociedade civil frágil
• instituições fracas
• sistema política clientelista, patrimonialistae corrupto
• dominação financeira
49
50
BACEN: entre o Planalto e os grandes bancos
51
Banco Central no Brasil
• Ausência de countervailing power
• Brasil invertebrado
• Aliança: Planalto e grandes bancos privados• financiamento de campanha
• fonte de enriquecimento
• diretoria: subserviência
52É para desconfiar...
53
Brasil: Independência do BACEN“tiro no pé”
• Perda de grau de liberdade• política monetária coordenada
• Regra da lei• leis e estatuto (incompletos)
• Brasil: institucionalidade frágil
• síndrome do embargo infringente
• tirania da circunstância
54
“Tiro no pé” ...
• Credibilidade-reputação-delegação
• conduta ética da diretoria?
• “moção de censura” à diretoria ?
• fiscalização: Congresso e TCU?
• ouvidor-geral?
• país onde sequer há “risco moral”
55
“Tiro no pé” ...
• Rotatividade e não-coincidência de mandatos da diretoria
• acordos durante campanhas eleitorais
• seleção adversa: propensão à subserviência
• sabatina de diretoria no Congresso ? (base do governo)
• BACEN: órgão de governo
56
“Tiro no pé” ...
• Controle social: irrealista• CMN amplo – robustez institucional ?
• “representação com significação ampla para a sociedade”?
• Congresso Nacional – robustez institucional ?
• Brasil invertebrado
• Sistema político patrimonialista, clientelista e corrupto
57
6. Síntese
• Hipótese central
• Fundamentos analíticos
• Transformações estruturais fragilizantes
• Fraco desempenho
• Banco Central no Brasil
58
Hipótese central
• Modelo Liberal Periférico• erros estratégicos
• comprometem estruturalmente o desenvolvimento do país
• Desenvolvimento às Avessas
59
Desenvolvimento às avessas
• começa no governo FHC
• consolida-se no governo Lula
• continua no governo Dilma
60
Crítica contundente
• Ausência total• grandes transformações
• reversão de tendências estruturais
• predominância desenvolvimentista
• Fraco desempenho
61
Implicação principal
Desenvolvimento às avessas
=> erros estratégicos (longo prazo)
comprometem estruturalmente o
desenvolvimento do país
62
Modelo Liberal Periférico
• liberalização, privatização e desregulação
• vulnerabilidade externa estrutural• deslocamento da fronteira de produção => setor
primário exportador
• setores dominantes
• bancos, agronegócio, mineração, empreiteiras
63
Desenvolvimento às avessas
Dimensões
• econômica
• social
• ética
• institucional
• política
64
Dimensão econômicaDesenvolvimento às avessas
• transformações estruturais fragilizantes
• fraco desempenho
• crescente vulnerabilidade externa estrutural
• ausência de mudanças estruturantes
65
Outras dimensõesDesenvolvimento às avessas
• invertebramento da sociedade
• deterioração do ethos
• degradação das instituições
• sistema político corrupto e clientelista
66
Brasil: País em que rico não vai preso e tem desconto generoso...
O Globo, 04/09/2013, p. 26
Refis do PROER
67
Brasil: Sistema penal profundamente antidemocrático
como costuma dizer um grande criminalista:
"meus clientes não vão presos..."
68
Trajetória de instabilidade e
crise
69
Banco Central no Brasil
• Desequilíbrios macroeconômicos
• Institucionalidade frágil
• Dominação financeira• Inimigo público No. 1 e galinha dos ovos de ouro
• Sistema político clientelista, patrimonialista e corrupto
• Sistema penal antidemocrático
70
BACEN
• mesoinstituição que expressa a realidade brasileira
• Modelo Liberal Periférico
• Brasil Invertebrado
• Desenvolvimento às Avessas• degradação institucional
71
Bacen: foco ?
• fiscalização do SBF
• combate ao abuso do poder econômico
72
Obrigado
http://www.ie.ufrj.br/hpp/mostra.php?idprof=77
http://www.reinaldogoncalves.blogspot.com/