Desatando os Nós 1.4.7

7/22/2019 Desatando os Nós 1.4.7

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Desatando os NósManual Prático de PJe

(versão 1.4.7)

Fabiano Pfeilsticker

Elaborado por FABIANO DE ABREU PFEILSTICKER

2013



Manual Prático de PJe - VERSÃO 1.4.7


1

SUMÁRIO

1) INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 3

2) FASE DE CONHECIMENTO .......................................................................................... 3

2.1) Recebendo um Novo Processo........................................................................ 3

2.1.1) Triagem Inicial

2.1.2) Apreciar Urgentes

2.1.3) Valor Incompatível

2.1.4) Iniciar Execução

2.2) Preparando Comunicação do Réu (“Dar Ciência às Partes”) ........................ 4

2.3) Após a Notificação do Réu ................................................................................ 7

2.3.1) Cadastramento dos Advogados da Reclamada

2.4) Audiência - AUD e PJe ....................................................................................... 8

2.4.1) Acordos

2.4.2) Controle de Audiências

2.4.3) Criação de Salas de Audiência

2.5) Perícias ............................................................................................................. 11

2.5.1) Inclusão de Peritos

2.5.2) Requisição de Antecipação de Honorários

2.6) Após a Audiência de Instrução - Julgamento ................................................ 13

2.7) Após a Sentença .............................................................................................. 15

3) FASE DE LIQUIDAÇÃO ............................................................................................... 18

4) FASE DE EXECUÇÃO ................................................................................................. 18

4.1) Registrar no BNDT ........................................................................................... 20

5) OUTRAS TAREFAS DA SECRETARIA ........................................................................ 20

5.1) Expedientes de Secretaria .............................................................................. 20

5.1.1) Alvarás





5.2) Criação de Modelos ......................................................................................... 21

5.3) Incluir Alerta ...................................................................................................... 24

5.4) Quadro de Avisos ............................................................................................. 25

5.5) Distribuir Expediente ....................................................................................... 26

5.6) Nó de Desvio (Chamar à Ordem) .................................................................... 26

5.7) Retificar a Autuação ......................................................................................... 27

5.8) Magistrados - Designação - Substituição/Auxílio .......................................... 27

5.9) Anexando documentos PDF ........................................................................... 27

5.10) Cartas Precatórias ......................................................................................... 28

5.10.1) Recebendo uma Carta Precatória

5.10.2) Expedindo uma Carta Precatória

5.11) Despacho, Decisão ou Julgamento? ........................................................... 31

5.12) Controle de Prazos ........................................................................................ 32

5.12.1) Aguardando prazo - ED

5.12.2) Aguardando Prazo Recurso

5.13) Redistribuição de Processo .......................................................................... 34

5.14) Segredo de Justiça ........................................................................................ 35

5.15) Agrupadores ................................................................................................... 36

5.16) CLET - Cadastro de Processo em Liquidação/Execução .......................... 36

5.17) Nós de Tarefas - Caixas ................................................................................. 37

SUGESTÃO DE CAIXAS - ORGANIZAÇÃO DA VARA .................................................. 39

MODELOS DE DESPACHO/CERTIDÃO ......................................................................... 41

ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ...................................................................... 41

DESPACHO PARA DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA .................................................... 42

CERTIDÃO DE JUNTADA DE PDF ......................................................................... 43

INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL ............. 44





3

DESATANDO OS NÓSManual Prático de PJe - VERSÃO 1.4.7

1) INTRODUÇÃO

Este manual se destina aos servidores de primeira instância do Tribunal Regional do

Trabalho que já participaram do curso de capacitação promovido pelo Grupo de JuízesReplicadores nas varas do trabalho onde o PJe foi instalado.

É um roteiro com dicas e soluções para desenvolvimento das rotinas de trabalho nasvaras, servindo, ainda, como suporte para a organização e sistematização dos serviços.

Considerando que o sistema tem sofrido constantes e importantes alterações deaprimoramento e estabilização, este manual será modificado sempre que houver umaatualização na versão de produção utilizada.

Aqueles que quiserem colaborar com sugestões para aprimoramento deste manual,enviem, por gentileza, suas sugestões para o email: [email protected].

2) FASE DE CONHECIMENTO

2.1) Recebendo um Novo Processo

Assim que for distribuída uma ação, ela aparecerá imediatamente em um dos quatro nósiniciais, quais sejam, “Triagem Inicial” OU “Apreciar Urgentes” OU “Valor Incompatível” OU “Iniciar Execução”.

2.1.1) Triagem Inicial

Sendo o valor atribuído à causa compatível com o rito escolhido (classe processual), enão havendo pedido de antecipação de tutela, tão logo uma ação seja distribuída, ela apareceráno nó (caixa) “Triagem Inicial”.

Deve-se então fazer um exame geral, conferindo se os documentos foram juntadoscorretamente, se os assuntos pertinentes foram cadastrados, se a procuração foi devidamente juntada, etc.

Estando tudo correto, o servidor deve encaminhar o processo para o nó “Dar Ciência àsPartes” (“Preparar Ato de Comunicação”).

Havendo irregularidades, o processo deverá ser “Concluso para despacho” para que o juiz decida o que fazer.

Na Triagem Inicial, o servidor que for executar a tarefa deve, NECESSARIAMENTE,

analisar os documentos e despachar, se for o caso, determinando ao autor que apresenteseus documentos na forma correta (modelo de despacho anexo). Neste caso, o juiz (apenasele consegue) deverá, depois de assinar o despacho, “dar um Bob Esponja” naquele processoe, em cada documento irregular, ir clicando na lixeira. Como justificativa, apenas escrever algocomo “conforme doc. ID 57891”, por exemplo. Mas atenção: documentos excluídos com a lixeiranão podem ser recuperados pelo juiz ou por servidores.

Se o processo apareceu no nó “Triagem Inicial”, então a audiência já foi designada pelo sistema! Todavia, se o endereço de um dos réus é desconhecido ou se o processo veiode outra vara por redistribuição, não será marcada audiência, mas o processo aparecerá no

nó Triagem Inicial.

1 ID do despacho que mandou excluir os documentos.





2.1.2) Apreciar Urgentes

Sempre que o advogado solicitar antecipação de tutela, clicando nesta opção quandopreencher a petição inicial, o processo aparecerá no nó “Apreciar Urgentes” e não no nó“Triagem Inicial”.

Neste caso, deve-se clicar em “Concluso para decisão”, a fim de que o juiz decida sobre

a antecipação de tutela pretendida e só então citar o réu e também intimar o autor acerca dadecisão do juiz.

Na movimentação, escolha Decisão>Concessão (ou Não-Concessão ou Concessão em

Parte)>Antecipação de Tutela. Depois, clicar no ícone e complementar, informando a parteque requereu a antecipação de tutela. Clicar então em “Gravar” e depois “Analisar Decisão”para que o processo seja enviado ao juiz para analisar e assinar.

Se o processo apareceu no nó “Apreciar Urgentes”, então a audiência já foi designada pelo sistema, exceto se o autor não indicou o endereço de um dos réus!

Quando se tratar de “decisão” (interlocutória), depois que o juiz assinar o ato, o processo será remetido automaticamente para o nó “Preparar Comunicação”.

2.1.3) Valor Incompatível

Quando o advogado distribuir uma petição inicial atribuindo valor incompatível com o ritoescolhido (classe processual), por exemplo, atribuindo à causa o valor de 4 (quatro) saláriosmínimos para ação do rito ordinário, o processo, tão logo distribuído, não irá para o nó “TriagemInicial” ou “Apreciar Urgentes”2, mas sim para o nó “Valor Incompatível”.

Neste caso, deve-se escolher “Concluso para despacho”3, a fim de que o juiz decida

sobre a incompatibilidade do valor da causa.

Se o processo apareceu no nó “Valor Incompatível”, então a audiência NÃO foi designada pelo sistema!

2.1.4) Iniciar Execução

A partir da versão 1.4.6, sempre que a parte autora distribuir uma nova ação de execução(Execução Fiscal, Execução de Certidão de Crédito Judicial, etc.), o processo aparecerá nonó “Iniciar Execução” e a audiência não será designada automaticamente.

Nos casos de carta precatória executória a secretaria deve seguir o procedimentoespecificado neste manual no item 5.10.

2.2) Preparando Comunicação do Réu (“Dar Ciência às Partes”)

Neste nó, será feita a notificação do réu e também serão feitas TODAS as notificações eintimações futuras, seja para o réu, seja para o autor, seus advogados ou para terceiros (peritos,arrematantes, testemunhas, etc.).

É um nó, portanto, que será usado muitas vezes pela secretaria e conhecer o seufuncionamento é essencial.

2 Mesmo que tenha pedido de antecipação de tutela.3 Se o juiz decidir extinguir o processo, basta ele devolver o processo clicando em “Minutar Despacho” e então

o servidor clica em “converter para julgamento”.





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Este nó tem quatro etapas. Na primeira, escolhe-se quem será comunicado, clicando-se

no símbolo e decidindo se a comunicação será para o autor ou seu advogado (aparece

após clicar na setinha preta ) ou para o réu ou seu advogado, ou para todos. Pode-se

escolher, ainda, terceiros, que deverão ser inseridos a partir do CPF (peritos, testemunhas,

etc.).

Na notificação inicial do réu, escolha “sem prazo”.

Se quiser notificar pessoalmente a parte pelo Correio, mas tendo ela advogadoconstituído, o servidor deve clicar no quadradinho “Pessoal” logo na primeira aba; do contrário,o sistema direcionará a intimação/notificação para o endereço do advogado (um aviso éemitido neste sentido).

No passo seguinte, define-se o endereço para comunicação. Se o endereço for aquele já cadastrado no processo, não há nada a fazer e pode-se seguir adiante.

Se for escolher um endereço diferente, clique no símbolo e complete as informações.





Na aba seguinte, “Preparar Ato”, escolhe-se a comunicação a ser feita efetivamente.

Clique no símbolo e complete.

Pode-se escolher um ato do processo para comunicação (p. ex. um despacho ou umadecisão) ou um documento novo (p. ex. um mandado, uma notificação, etc.). Após tudopreenchido e escolhido, clique em “Confirmar” e depois em “Próximo”.

Na notificação inicial do réu, não é necessário enviar cópia da petição inicial (contra-fé), pois a notificação-modelo que há no sistema traz o código de identificação que possibilitaao reclamado consultar a petição inicial e todos os documentos a partir de uma consultaexterna, sem necessidade de certificado digital.

A partir desta nova versão, é possível agrupar todos aqueles que serão intimados em umsó, de forma que o servidor só precisará “preparar o ato” para aquele em que os outros foramagrupados. Isto se dá quando um mesmo despacho, decisão ou julgamento tiver que ser comunicado igualmente para todos, e desde que o tipo de comunicação seja o mesmo.





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Na última aba, faz-se apenas uma conferência e, estando tudo certo, clica-se em “Assinar Digitalmente” (é o próprio servidor quem assina a comunicação) e depois, na janela que seabre, clica-se em “Imprimir” (se for o caso) e depois em “Concluir” para finalizar a tarefa.

Após o fim da tarefa, o processo será encaminhado automaticamente para o nó“Aguardando término dos prazos”, mas se a intimação ou notificação for SEM PRAZO, aí o

processo será enviado para o nó “Análise do Conhecimento”.

2.3) Após a Notificação do Réu

Após ser expedida a notificação para o réu, aconselhamos que o processo sejaencaminhado para o nó “Controle de Audiências (Operações da Audiência)”4.

Ao chegar a este nó (que é um subfluxo), não clicar em “Término”, senão o processoretornará ao nó “Análise do Conhecimento”. Ao invés de clicar em “Término”, feche a janelaapenas clicando no “X” vermelho no canto superior direito. Isso fará com que o processopermaneça no nó “Controle de Audiências (Operações da Audiência)”.

Aconselhamos que lá permaneçam todos os processos que estão à espera de audiências,criando-se subcaixas correspondentes aos meses das audiências, no seguinte formato:

- AGUARDANDO AUD - aaaa-mm

Assim, as caixas ficarão organizadas em ordem cronológica. À medida que os processos forem chegando a este nó, o servidor deve ir manualmentearrastando-os para as subcaixas correspondentes às datas em que as audiências serãorealizadas.

Preferimos deixar neste nó os processos à espera de audiências porque fica mais fácillembrar (em razão da palavra “audiência” na caixa) e porque, em caso de redesignação daaudiência, o processo já estará no nó correto para que isso seja feito, facilitando o trabalho dasecretaria.

4 Este nó aparece com o nome de “Controle de Audiências” no momento de escolha de envio a partir do nó“Analise do Conhecimento”, mas a caixinha em que aparece recebe o nome de “Operações da Audiência”. Éo mesmo nó, entretanto.





2.3.1) Cadastramento dos Advogados da Reclamada

O cadastramento do advogado do reclamante é automático, feito por ele mesmo nomomento de distribuição da ação.

Por outro lado, assim que a reclamada constituir advogado, o seu procurador,provavelmente, vai protocolar seu pedido de cadastramento e, ao fazer isso, ele também

automaticamente se cadastrará nos autos.Portanto, o servidor deve verificar se há processos no agrupador “Processos com pedido

de habilitação nos autos não lido”.Havendo processos neste agrupador, o servidor deve imediatamente abri-los e “dar um

Bob Esponja” para verificar se o advogado que se cadastrou como procurador da reclamadaestá relacionado na procuração juntada.

Estando tudo certo, basta retirar o destaque daquele processo para excluí-lo daqueleagrupador.

Não havendo procuração para aquele advogado que se cadastrou como procurador dareclamada, deve o servidor enviar o processo para o nó “Dar Ciência às Partes” (Preparar

Comunicação) e intimar aquele advogado, via sistema, para regularizar a representaçãoprocessual sob pena de descadastramento.

Sendo esta intimação ato meramente ordinatório, independe de despacho. No nó“Preparar Comunicação”, escolha “documento novo” em “preparar ato” e escreva o seguinte:“Fica V.Sa intimado(a) a regularizar a representação processual, devendo juntar aos autoseletrônicos o instrumento de mandato no prazo de 05 dias, sob pena de descadastramento”.

2.4) Audiência - AUD e PJe

O AUD se comunica com o PJe e busca os processos da pauta onde quer que elesestejam. Pouco importa para o AUD em que nó o processo se encontra. Ele sempre importaráos processos que tenham audiências designadas no dia escolhido.

As audiências, então, são feitas normalmente no AUD. Após terminar cada audiência, o secretário deve, no próprio AUD, salvar a ata e clicar no

botão “Enviar para o PJe” e só então abrir a próxima audiência da pauta.Ele deve ir fazendo isso em todas as audiências.Quando terminarem todas as audiências, o secretário acessa o PJe e escolhe a opção

Audiências e Sessões>Integração com o AUD>Verificar audiências importadas.

Deve então “dar um Bob Esponja” em cada processo e, percorrendo as abas, conferir

se a importação foi correta. Na última aba (“Observação”), o secretário clica em “Confirmar” erepete o procedimento com cada um dos processos da pauta.

Após o juiz assinar as atas, ir para o agrupador “Processos aguardando encaminhamentodo secretário de audiência (atas assinadas)” e fazer a movimentação de cada processo, sefor o caso, para os nós adequados, conforme esquema a seguir:





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O AUD não tem uma funcionalidade que reconheça sentenças proferidas em audiência(exceto para arquivamento e desistência). Portanto, caso o juiz tenha prolatado a sentença em

audiência, a secretaria deve, necessariamente, fazer o processo concluso para julgamento,copiar o texto da sentença na ata de audiência, colar no editor estruturado de maneira adequada,registrar o resultado da decisão, depois enviar para o nó “Analisar sentença - estruturada”para o juiz assinar. Se isso não for feito, o processo vai ficar sem a movimentação correta do julgamento.

2.4.1) Acordos

Como o sistema, na sua versão atual, não possui funcionalidade para emissão de guiasde acordo, aconselhamos que, por enquanto, o juiz estimule as partes que tenham feito acordopara que o pagamento seja feito diretamente ao reclamante ou a seu procurador.

Não sendo isso aceito, a solução de contorno, por ora, é que o réu faça o depósito dasparcelas em conta à disposição do Juízo, sendo emitido alvará para liberação de cada parceladepositada.

Para confecção de alvará, nos casos de acordo, siga o seguinte caminho: Análise do Conhecimento>Criar Expediente de Secretaria>Analisar Expediente de

Secretaria>Assinar Expediente de Secretaria> Dar Ciência às Partes (reclamante tomar ciênciade que o alvará foi expedido)>Análise do Conhecimento> Aguardando Cumprimento deProvidência (subcaixa: AGUARDA ACORDO aaaa-mm).

Na intimação para tomar ciência de que o alvará foi expedido, escolha “sem prazo”.

Resultado Nó de Destino

Audiência adiada Controle de Audiências (Operações da Audiência)

Designada audiência de instrução Controle de Audiências (Operações da Audiência)

Determinada Perícia Controle de Perícia (Análise das Perícias)

Passou para sentença Concluso para julgamento

Suspensão do processo Análise do Conhecimento>Suspensão-Sobrestamento

Acordo Aguardando Cumprimento de Providência (subcaixa: AGUARDA ACORDO aaaa-mm)

Desistência/Arquivamento Análise do Conhecimento>Preparar Arquivamento (definitivo)

Exceção de Incompetência Análise do Conhecimento>Redistribuição

Territorial/Prevenção/Conexão OUFazer download do processo em PDF, imprimir, depois encaminhar para a Análise do Conhecimento>Preparar Arquivamento5

Julgamento em audiência Concluso para julgamento

Outros Análise do Conhecimento (subcaixa: ATAS ASSINADAS)

5 Primeira opção quando for redistribuído para vara onde tem PJe. A segunda opção quando for redistribuído paravara onde NÃO tem PJe.





2.4.2) Controle de Audiências

No subfluxo “Controle de Audiências” (Operações da Audiência), pode-se converter um julgamento em diligência, designar, redesignar ou cancelar audiências marcadas.

A designação ou redesignação pode ser feita para horários programados nas salas deaudiência criadas ou podem ser para horários não programados (manualmente).

Há duas opções, portanto: designar ou redesignar audiências para horários sugeridosou manualmente.

Para evitar a possibilidade de se marcar audiências em um horário sem atividadena vara, deve-se BLOQUEAR as salas respectivas nos períodos em que não houver audiência, e não apenas inativá-las. É que, mesmo inativa (e não bloqueada), a sala permitemarcação manual de horários.

2.4.3) Criação de Salas de Audiência

Apesar de a sala física (no mundo real!) ser apenas uma, para o sistema, é como seexistissem várias “salas” e, em cada uma delas, o juiz fizesse um tipo específico de audiênciaou vários tipos, se assim desejasse.

Para se ter o controle do número de vagas de um determinado tipo de audiência napauta, portanto, é preciso que se crie uma sala específica para aquele tipo. Por exemplo, se o juiz quiser fazer seis sumaríssimos por dia, é preciso criar uma sala específica para osumaríssimo e só para ele. Assim, consegue-se controlar o volume de vagas para cada tipo de

audiência.Os tipos de audiência são:

• Inicial• Conciliação em Conhecimento• Conciliação em Execução• Julgamento• Instrução• Justificação Prévia• Instrução e Julgamento• Una

Para criar uma sala, vá na Aba Configuração>Audiências e Sessões>Sala (e depois cliquena aba “Formulário para criar uma nova sala” ou no “Bob Esponja” da sala para editá-la).





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Aconselhamos que cada vara crie suas salas a partir do seguinte padrão:

CÓD. DA VARA EM LETRAS - Tipo de Audiência - LETRA “A”, “B”, “C”... Em Nova Lima,teríamos então, por exemplo, uma sala assim:

NL - Sumaríssimo - A

Para se designar uma audiência de determinado tipo, é preciso que exista umasala prevendo aquele tipo de audiência, ainda que inativa. Então, uma dica é criar uma salageral que aceite todos os tipos de audiência, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 18:00h,e torná-la INATIVA (Ex. NL - Genérica - A). Mas ATENÇÃO para não marcar manualmenteaudiências nesta sala em horários que já estejam preenchidos pela distribuição automática!

O secretário de audiência, se quiser imprimir a pauta de audiências para colocar no ladode fora à disposição dos advogados, deve ir na aba “Audiências e Sessões”>Pauta de Audiências, e então clicar no símbolo que aparece no canto superior esquerdo da lista de

audiências, mas antes deve filtrar para que apareçam na lista apenas as audiênciasDESIGNADAS para aquele dia específico.Quando não se quiser marcar audiências em hipótese alguma, como, por exemplo, durante

o recesso, deve-se BLOQUEAR todas as salas, inclusive as inativas, para não correr o riscode designar audiência manualmente por descuido.

Lembre-se: salas inativas não aceitam designações automáticas (da distribuição)de audiência, mas aceitam designações manuais. Salas bloqueadas não aceitam audiênciasem nenhuma hipótese, sejam manuais ou automáticas.

2.5) Perícias

Sempre que for designada perícia (exceto quando feito em audiência e os comandos do AUD tenham sido utilizados), deve-se encaminhar o processo para o nó “Controle de Perícia(Análise das Perícias)”. Este é um subfluxo e aconselha-se que se deixe o processo neste nóaté a realização total da perícia, ou seja, até que sejam prestados os esclarecimentos, osofícios pertinentes tenham sido respondidos, se for o caso, etc.

Após ser designada perícia, enviar o processo para o nó “Controle de Perícia”, clicar em“Designar Perícia” e, na tela seguinte, preencher os campos respectivos6.

Depois de tudo preenchido, fechar a janela e NÃO clicar em “Término”, senão o processovoltará para o nó “Análise do Conhecimento” (ou da Liquidação).

Clicar no X vermelho no canto superior direito para deixar o processo no nó “Análise dasPerícias”, onde deve ficar até tudo ter sido resolvido.

Como o processo está disponível para todos 24 horas por dia, o juiz pode designar duas ou mais perícias distintas concomitantemente se quiser, não havendo mais anecessidade de esperar a realização da perícia de insalubridade para só depois marcar a perícia médica, por exemplo.

A agenda dos peritos é uma questão muito delicada que está, por enquanto, gerandomuito inconformismo, por engessar as atividades do expert. Por isso, sugerimos que o juiz,

6 Teoricamente isso não precisaria ser feito, pois, ao usar os comandos do AUD para fazer a ata, o PJe deveriacapturar os dados pertinentes. Entretanto, na versão atual, há um error (“bug ”) no sistema que não estápermitindo a importação dos dados da perícia.





na ata de audiência ou no despacho, consigne o seguinte: “As partes ficam cientes de que adata designada automaticamente pelo sistema é apenas uma sugestão, ficando ao livrearbítrio do perito oficial modificar data e hora da diligência, devendo, contudo, neste caso,comunicar diretamente às partes e ao Juízo”.

O painel dos peritos, nesta versão atual, é o mais pobre e sem recursos de todos os

usuários, não sendo possível, ainda, fazer intimação para os experts via sistema. Assim, osperitos deverão ser intimados pelos Correios no nó “Dar Ciência às Partes” (Preparar Comunicação), na caixa “Terceiros”.

Apesar de o perito conseguir peticionar no processo a partir da versão 1.4.6, o tipo depetição aparece sempre como “Apresentação de Laudo Pericial”, independentemente deserem meros esclarecimentos, pedido de dilação de prazo ou pedido de destituição, por exemplo.

Apresentado o laudo oficial, contudo, deve-se, no nó “Análise das Perícias”, “aprovar” olaudo apresentado, clicando-se em “Operações de Perícia.





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Depois que o perito apresentar o laudo7 o juiz deve “aprovar” ou “rejeitar” o laudo. Rejeitar,contudo, não significa que será novamente aberta a oportunidade de o perito retificar seulaudo ou apresentar um novo, apenas que foi rejeitado. O sistema simplesmente dá por encerrada a diligência.

Aconselhamos, portanto, assim que o perito apresentar o laudo e seus anexos, que o juizsimplesmente “aprove”, para que o feito possa transitar normalmente, sem que isso impeça,

no futuro, ao fazer a sentença, que o juiz determine a realização de outra ou nova diligência, seentender necessário.

A Pauta de Perícia (na aba Atividades>Pauta de Perícia) pode ajudar muito asecretaria a localizar e entender exatamente em que ponto está o processo com períciasdesignadas, principalmente se usar o filtro “Situação”.

2.5.1) Inclusão de Peritos

Os peritos, diferentemente dos advogados, não conseguem se cadastrar sozinhos no

sistema, sendo necessária a intervenção da secretaria da vara para tanto.Então, se for nomear algum perito que ainda não esteja cadastrado no PJe, faça o seguinte:Configuração>Pessoa>Perito>Perito. Clique na aba “Pré-Cadastro” e preencha

adequadamente.Se o perito já estiver cadastrado, para que ele atue naquela vara, “dê um Bob Esponja”

no nome do perito e, na aba “Órgão Julgador”, acrescente a vara aos locais onde o perito

atuará clicando no ícone .

Além disso, é preciso que o perito monte sua agenda a partir do seu próprio painel, do contrárioaquele perito aparecerá como indisponível. Portanto, se o perito não abrir horários no sistema, asecretaria da vara deverá entrar em contato e solicitar urgentemente que o faça ou então o próprioservidor pode inserir horário na aba de menu “Atividades”>”Registrar Disponibilidade do Perito”.

As especialidades de “Insalubridade” e “Periculosidade” são diferentes e devemser atribuídas separadamente para cada perito.

2.5.2) Requisição de Antecipação de Honorários

Esta funcionalidade está com problemas, pois o perito não tem como requisitar a antecipaçãode honorários a partir do seu painel. Provavelmente em versões futuras este problema seja resolvido.

2.6) Após a Audiência de Instrução - Julgamento

Após a audiência em que não houve acordo e o processo foi concluso para julgamento,o secretário de audiências deve encaminhá-lo para o nó “Concluso para julgamento” (Minutar sentença-estruturada), como dito acima.

A partir deste nó, o assistente de juiz, após elaborar a minuta de sentença no editor Word, BrOffice ou no próprio editor estruturado, deve, antes de encaminhar para análise pelo juiz, registrar o resultado da sentença, preenchendo todos os campos adequadamente, inclusiveas obrigações de fazer.

Uma dica valiosa. O datilógrafo de audiência NÃO deve usar a funcionalidade do AUD

para marcar audiência de julgamento, porque senão o processo vai concluso para sentença e7 As petições do perito, sejam elas quais forem, inclusive o laudo oficial, aparecem no agrupador “Documentos

não lidos”, como qualquer outra petição.





aquela audiência vai ficar em aberto. O melhor é escrever um auto-texto fazendo conclusos oprocesso ao juiz para julgamento, designando desde já a data de sentença (Súmula 197 doTribunal Superior do Trabalho) ou não, conforme a preferencia de cada juiz.

O editor estruturado de sentença padroniza o tipo de letra, parágrafo e espaçamento, por isso é normal que a formatação escolhida no Word ou no BrOffice se perca quando copiada

no editor estruturado. Todavia, itálicos, negritos, sublinhados, etc permanecem intactos.





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O processo deve, então, ser encaminhado para o nó “Análise da Sentença-Estruturada”para que o juiz corrija e assine, devendo o magistrado, após a assinatura, deixar o processono nó “Verificar Ciência” para que o servidor responsável dê o encaminhamento correto apartir daí.

O problema é que sentenças assinadas ANTES da data designada pelo juiz emaudiência da qual as partes saíram cientes (Súmula 197 do Tribunal Superior do Trabalho)

já ficam visíveis desde a assinatura digital pelo juiz e o sistema fará o controle do prazo apartir daquele dia, e não do dia escolhido em ata e inserido quando se edita o resultadoda sentença.

Por exemplo, na ata o juiz designa a sentença para o dia 08/02/2013, uma sexta-feira, às 16h:59min, e as partes ficam cientes da data em audiência (Súmula 197/TST).Todavia, no dia 04/02, segunda, o juiz faz a sentença e assina, deixando o processo no nó“Verificar Ciência”. No próprio dia 04/02, a sentença fica visível e o sistema fará a contagemdo prazo a partir do dia 04/02, e não do dia 08/02 como deveria. É um erro que ainda nãofoi resolvido.

Assim sendo, uma vez que o juiz tenha designado julgamento em data futura da qual as

partes ficaram cientes previamente (Súmula 197/TST), a melhor opção é que o juiz assine asentença naquele dia, do contrário o sistema não fará o controle correto do prazo.De qualquer forma, a sentença sempre ficará visível para todos os usuários no dia em

que foi assinada digitalmente pelo juiz, independentemente de se ter marcado data futura nocampo próprio ao editar o resultado da sentença.

Muita atenção para não esquecer de registrar o resultado da sentença ANTES deenviar para o nó “Análise da sentença-estruturada”.

2.7) Após a Sentença

Após a sentença ter sido prolatada e assinada pelo juiz, o processo vai para o nó “Verificar Ciência”.

Se as partes já estiverem cientes da data da sentença (Súmula 197 do Tribunal Superior do Trabalho), o processo será enviado automaticamente para o nó “Aguardando prazo - ED”.

Se as partes não estiverem cientes, o processo será remetido automaticamente para onó “Dar ciência às partes” e daí, também de forma automática, irá para o nó “AguardandoCiência”. Tão logo os advogados se deem por intimados, o processo sairá automaticamentedo nó “Aguardando ciência” e passará para o nó “Aguardando prazo - ED”.

O problema desta nova sistemática é que, enquanto não terminar o prazo total deinterposição dos embargos de declaração, tendo as partes aviado ou não este recurso, não

há possibilidade de se realizar qualquer tarefa no processo.Havendo interposição de embargos de declaração, o processo será remetido

automaticamente para o nó “Análise ED” e será perguntado se a decisão terá ou não efeitomodificativo.

Não tendo efeito modificativo, clica-se em não, e o processo será encaminhadoautomaticamente para o nó “Minutar sentença-ED”, escolher a movimentação adequada abaixoe enviar para o juiz analisar.

Depois do juiz assinar o processo será enviado automaticamente para o nó “Preparar Comunicação” e depois para o nó “Aguardando Ciência”.





Transcorrido o prazo de ED, e caso tenha sido interposto Recurso Ordinário pelas partes,o caminho é o seguinte:

Analisar manifestação>Análise do Conhecimento>Dar ciência às partes (intimar partecontrária para apresentar contrarrazões nos termos do § 4º do art. 162 do CPC - escolhadocumento novo e escreva o “despacho”)>Aguardando término dos prazos.

Como todos têm vista do teor integral do processo ininterruptamente, o prazo decontrarrazões pode ser comum (concomitante), caso tenham sido aviados recursos ordináriostanto pelo autor como pelo réu.





17

Após as contrarrazões terem sido apresentadas, fazer o seguinte caminho:Prazos Vencidos>Análise do conhecimento> Concluso para Decisão (aceitar ou não os

recursos - movimento:Recebimento:Recurso: Sem efeito suspensivo - complementar clicandono ícone do “livrinho”)>Análise da Decisão.

Assim que o juiz assinar, o processo será enviado automaticamente para o nó “Preparar Comunicação”, a fim de que as partes sejam cientificadas de que os recursos foram recebidos

ou não.Somente depois de intimar as partes é que o servidor conseguirá enviar o processo para

o nó “Remeter para o 2º Grau”.

A intimação da decisão que recebe os recursos e os remete para o TRT deve ser SEM PRAZO.

Na tela “Remeter para o 2º Grau”, não se esquecer de clicar efetivamente no botão“Remeter para o 2º Grau” e não mandar para o nó “Aguardando apreciação da instânciasuperior”. Deve aparecer uma mensagem em vermelho alertando do envio e já deixando o

processo no nó “Aguardando apreciação da instância superior”. Veja abaixo:

Finalmente, no nó “Aguardando apreciação da instância superior”, deixar o processo nasubcaixa: RECURSO ORDINÁRIO.





3) FASE DE LIQUIDAÇÃO

A fase de liquidação é curta e dura apenas até que o juiz homologue algum cálculo (deuma das partes, do perito ou do setor de cálculos).

Inicia-se no nó Iniciar a Liquidação>Análise da Liquidação>Enviar para Gabinete>Minutar Despacho (determinando a apresentação de cálculos)>Análise do Despacho>Dar Ciência às

Partes>Aguardar Cumprimento de Providências-Liq” (subcaixa: AGUARDA CÁLCULOS).

Como o processo está disponível 24 horas por dia, não há necessidade de seconceder prazo sucessivo.

Por enquanto, na versão em que estamos, ainda não é possível fazer a execução provisória.

Após os cálculos, dependendo do entendimento do juiz, pode-se (1) homologar um deles,(2) designar perícia, (3) dar vista dos cálculos de uma parte a outra concomitantemente sob as

penas do art. 879 da CLT ou ainda (4) designar audiência de conciliação.Opções:

(1) Análise da Liquidação>Enviar Gabinete-Liq>Minutar Decisão-Liq (homologando um doscálculos) escolhendo-se na movimentação Decisão:Homologoção:Liquidação>Análiseda Decisão-Liq> Análise da Liquidação>Iniciar Execução.

(2) Análise da Liquidação>Enviar para Gabinete-Liq>Minutar Despacho-Liq (designar perícia)>Análise do Despacho-Liq>Análise da Liquidação>Controle de Perícia(designar perícia no sistema)>Análise da Liquidação>Dar ciência às partes (e aoperito)>Análise da Liquidação>Controle de Perícia (“Análise das Perícias”) (subcaixa: AGUARDA PERÍCIA-Liq).

(3) Análise da Liquidação>Enviar para Gabinete-Liq>Minutar Despacho-Liq (dandovista dos cálculos de uma parte para a outra concomitantemente, sob as penas doart. 879 da CLT)>Análise do Despacho-Liq>Aguardando Cumprimento deProvidência-Liq (subcaixa: AGUARDA 879 CLT)

(4) Análise da Liquidação>Enviar para Gabinete-Liq>Minutar Despacho-Liq (designar audiência)>Análise do Despacho-Liq>Análise da Liquidação>Controle de Audiência(marcar audiência para tentativa de conciliação no sistema)>Análise daLiquidação>Dar ciência às partes>Análise da Liquidação>Controle de Audiência(subcaixa: AGUARDA AUD - ANO-MÊS).

Qualquer que seja o caminho escolhido, após a decisão homologando os cálculos, afase de liquidação termina e o processo deve ser encaminhado à fase de execução, na qual odevedor será citado ou intimado para pagar o valor devido.

Se o cálculo for feito pelo calculista da vara, remeter o processo para o nó “Elaboraçãode Cálculo” a partir do nó “Análise da Liquidação”, depois dar um “Bob Esponja” no processo,clicar na aba “Anexar petições documentos” e então, escolhendo-se a opção “Certidão”, incluir os cálculos feitos em programa próprio (BrOffice ou Excel) como anexo PDF .

4) FASE DE EXECUÇÃO

A primeira coisa a fazer na fase de execução é registrar a obrigação de pagar.Iniciar a Execução>Análise da Execução>Registrar Obrigação de Pagar-Exec>Análise

da Execução.





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Não está muito claro para quê é feito em um nó separado e específico o registro detalhadodas obrigações de pagar.

O juiz Alexandre Azevedo8 esclareceu que “no futuro, a base de dados será alimentadade forma automática pelo serviço de cálculo, quando o PJe for integrado ao PJe-Calc. Se ocálculo for elaborado por perito usando o PJe-Calc, a alimentação dos registros da contatambém deve ser automática, gerando dados estruturados para a geração automatizada da

decisão de homologação. Hoje, mesmo com todas as limitações, é possível ao juiz criar ummodelo de decisão de homologação, com dados estruturados, para agilizar a fase deliquidação. Os registros permitirão, ainda, atualizações rápidas dos cálculos, controles decontas a pagar (entrada e saída de valores, depósitos e alvarás), bem como a apuração depassivos de empresas devedoras e gerenciamento de processos arquivados com execuçõespendentes”.

A despeito de um futuro promissor, fato é que, na versão atual, o registro das obrigaçõesde pagar não tem qualquer função no sistema, sendo que, nem mesmo quando se visualizao processo (“Bob Esponja”), tem-se acesso a estas obrigações registradas, ou seja, osvalores discriminados e inseridos no sistema não ficam sequer visíveis para uma consulta

rápida.De qualquer forma, convém, ao iniciar a execução, e como primeiro passo, enviar oprocesso para o nó “Registrar Obrigações de Pagar” e só depois direcioná-lo ao nó “Enviar para Gabinete” para o despacho que vai determinar ao executado quitar o débito no prazo quefor determinado pelo juiz.

Após, ato contínuo, deve-se citar (ou intimar, conforme o entendimento do juiz) o devedor para pagar o débito.

Enviar para Gabinete-Exec>Minutar Despacho-Exec (determinando que o réu pague odébito)>Análise do Despacho-Exec>Dar Ciência às Partes (ao réu no caso)>AguardandoCumprimento de Providências-Exec (subcaixa: AGUARDA PRAZO PAGTO.).

A partir de então, tem-se três hipóteses: (1) o devedor paga o valor devido, (2) o devedor garante integralmente o valor da execução, (3) o devedor não paga e nem garante integralmenteo valor da execução.

Opções:

(1) Análise da Execução>Enviar para Gabinete-Exec>Minutar julgamento (liberandoos valores a quem de direito e determinando o arquivamento imediatamente emseguida) - movimentação de julgamento:com resolução do mérito: extinção daexecução ou do cumprimento da sentença>Análise da Sentença>Análise daExecução>Criar Expediente de Secretaria (alvarás)>Análise da Execução>Dar Ciência às partes>Análise da Execução>Preparar Arquivamento>Arquivamento

Definitivo.(2) Análise da Execução>Enviar para Gabinete-Exec>Minutar Despacho-Exec (abrindo

às partes prazo nos termos do art. 884 da CLT)>Análise do Despacho>Análise daExecução>Dar Ciência às Partes>Aguardando Cumprimento de Providências-Exec(subcaixa: AGUARDA EMBARGOS EXEC.).

(3) Análise da Execução>Enviar para Gabinete>Minutar Despacho (determinando asdiligências necessárias - Bacenjud, Renajud, etc.)>Análise do Despacho>Análiseda Execução> Aguardando Cumprimento de Providências-Exec (subcaixa: AGUARDA DIL. BACENJUD, OU RENAJUD, OU CCS OU INFOJUD OU GERAIS).

8 Juiz Auxiliar da Presidência do CSJT na gestão do Ministro João Orestes Dalazen.





4.1) Registrar no BNDT

Faça o seguinte caminho: Análise da Execução>Enviar para Gabinete (conclusão para decisão)>minutar decisão

determinando a inclusão da parte no BNDT (movimentação como Decisão:Determinação:Inclusão/Alteração/Exclusão de dados no BNDT - complementando com o nome da parte e o

tipo de tarefa, se inclusão, alteração ou exclusão do BNDT)>Análise do Despacho ouDecisão>Registrar no BNDT-Exec.

Agora é só selecionar as partes e o tipo de inclusão, conforme tela abaixo:

5) OUTRAS TAREFAS DA SECRETARIA

Paralelamente ao fluxo geral principal, há outras tarefas ou atividades que a secretariaprecisa/pode fazer para auxiliar nos trabalhos ou como forma de dar cumprimento às ordens judiciais emanadas pelo juiz.

5.1) Expedientes de Secretaria

O nó “Criar Expediente de Secretaria” é onde os servidores podem criar diversosexpedientes, quais sejam:

• Alvará• Carta Precatória (a ser remetida)• Carta de Adjudicação• Carta de Arrematação• Certidão• Edital• Mandado• Ofício

Então, toda vez que o juiz determinar a expedição de um alvará, por exemplo, é neste nóonde tudo deve ser feito.Este é um subfluxo, portanto, após criar o expediente, deve-se voltar com o processo

para o nó adequado.





21

Nesta versão, os mandados elaborados no nó “Criar Expediente de Secretaria” não estão sendo enviados para a Central de Mandados e, por isso mesmo, não podem ser distribuídos aos oficiais de justiça. Aconselhamos, então, que os mandados sejam criadosno nó “Dar Ciência às Partes (Preparar Comunicação)”, mesmo que direcionado para terceiros(testemunhas, peritos, etc.).

5.1.1) Alvarás

Para se confeccionar um alvará, qualquer que seja ele, envie o processo para o nó “Criar Expediente de Secretaria”, escolha “alvará” no tipo de documento e o modelo respectivo.Preencha os complementos, grave e depois mande para o nó “Analisar Expediente deSecretaria”.

Aconselhamos que se crie uma subcaixa no nó “Analisar Expediente de Secretaria” com o nome ALVARÁS, assim o juiz saberá diferenciar os expedientes que tem para assinar,uma vez que alvarás são documentos mais complexos, que exigem uma atenção especial

do magistrado.

5.2) Criação de Modelos

Para criar modelos de despachos, ofícios, certidões, etc., clique na abaConfigurações>Documento>Modelo>Modelo.

Clique agora na aba “Formulário” para criar um novo modelo.Escolha o TIPO de modelo (certidão, despacho, etc.). Atribua um nome fácil e compreensivo para o modelo, algo como “Rol de Testemunhas -

Indefere”, “Apresentação de Cálculos”, “Inclusão BNDT”, etc.

No campo de texto, a primeira coisa a fazer é inserir o Brasão da República. Clique em“Álbum de Imagens” e procure pela figura do Brasão (está na página 3). Clique na figura,segure com o botão esquerdo do mouse apertado e arraste para dentro do campo de texto.Ele vai ser colocado automaticamente no centro do texto e no alto.

Clique em “Incluir” no final da tela. Agora é só escrever o texto do modelo.Se quiser usar variáveis para automatizar o texto, basta escolher aquelas que são mais

adequadas, clicando em “variáveis” no cabeçalho de opções.





Por um erro do sistema, as variáveis só ficam disponíveis depois que se escreveum texto qualquer no modelo e se clica em “incluir” no final da página. Feito isso, as variáveisficam destravadas.

As variáveis são as seguintes, conforme se verifica nesta tabela abaixo, sendo que asque eu considero melhores ou mais úteis estão em destaque e as que não apresentam exemplos

é porque não consegui fazer funcionar as variáveis:

TABELA DE VARIÁVEIS - CRIAÇÃO DE MODELOS

NomedaVariável Comoapareceno“modelo Comofica?(exemplos)Assuntos_Processo #{processoTrfHome.instance.assuntoTrfListStr} [RescisãoIndireta,Estabilidade

Acidentária,Acidentede

Trabalho,HorasExtras]Audiencia_Processo #{processoTrfHome.processoAudienciaListStr} Tipo:InicialSala:ITAÚNA

INICIALQUINTAData:24/01/2013Hora:12:20

Cidade_Orgao_Julgador_Processo

#{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}

ITAÚNA

Classe_Processo #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} AÇÃOTRABALHISTARITO

SUMARÍSSIMO(1125)

Data #{currentDate} 20130126

Data_Atual #{currentDate} 20130126

Data_Atual_Abreviada #{dataAtualAbreviada} 26/01/2013

Data_Atual_Extenso #{dataAtual} 26de janeirode2013

Data_Atual_Formatada #{dataAtual} 26de janeirode2013

Data_Distribuicao_Processo #{processoTrfHome.dataDistribuicao} 05/09/201215:50:26

Data_e_Hora_Atual #{currentDatetime} 2013012608:44:46

Endereco_Advogado_Polo_Ativo

#{processoTrfHome.advogadoEnderecoPoloAtivoStr}

Advogado:CARLOSMOREIRA

ROCHAOAB:MG105495

Endereço:RuaCaboAnselmo,66,Sion,BELOHORIZONTE

MGCEP:30235120

Endereco_Advogado_Polo_Passivo

#{processoTrfHome.advogadoEnderecoPoloPassivoStr}

Advogado: JOÃOCARLOS

SILVAOAB:MG125865

Endereço:RuaCoromandel,636,Funcionários,BELO

HORIZONTEMGCEP:30367180

Endereco_Orgao_Julgador_Processo

#{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto}

RUAMELOVIANA,277,CENTRO,NOVALIMAMG

CEP:34000000

Endereco_Parte_Polo_Ativo #{processoTrfHome.processoParteEnderecoPoloAtivoExpedienteStr}

Nome:PAULASILVAPEREIRA

Endereço:RUAMODESTO

CARVALHO,79,CASCALHO,NOVALIMAMGCEP:34000000

Endereco_Parte_Polo_Passivo #{processoTrfHome.processoParteEnderecoPoloPassivoExpedienteStr}

Nomefantasia:PIRAPORA

TELEFONIALTDAEndereço:RUADASFLORES,145, JARDIMCANADÁ,NOVA

LIMAMGCEP:34000000

Hora_Atual #{currentTime} 09:40:55

JT.TabelaObrigacoesPagar #{processoJTHome.getObrigacoesPagarDataTable}

JT.dataAudiencia

#{processoTrfHome.dataAudiencia}

08/05/2013

16:20:00

JT.dataDistribuicao #{processoTrfHome.dataDistribuicao} 20/10/201211:05:16

JT.dataSemanaHojeExtenso #{dataAtualExtenso} Sábado,26de Janeirode2013

JT.enderecoReuAtual #{processoParteHome.enderecoReuAtual}





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Nome da Variável Como apareceno “modelo Comofica? (exemplos) JT .end erec oSalaAud ien cia #{processoTrfHome.enderecoSalaAudiencia} RUA MELO VIANA,277,

CENTRO,NOVA LIMA MG

CEP:34000000

JT .nom eA utorAtiv oP roce sso #{processoTrfHome.instance.nomeAutorAtivoProcesso}

AlmiroMendonça

JT .nom eC pfAutorLi st #{processoTrfHome.nomeCpfAutorList} RoneyPereira SantosCPF:02365896789

JT .nom eC pfReuList #{processoTrfHome.instance.nomeCpfReuList} RoneyPereira SantosCPF:02365896789 (*se fo r pe ss oa fís ic a, obviamente)

JT .nom eJuizO rgao Ju lgador #{processoTrfHome.nomeJuizOrgaoJulgador} LucasVanucciLins(*nomedo ju iz titular)

JT .nom eR euAtual #{processoParteHome.nomeReuAtual}

JT .nom eR euProces so #{processoTrfHome.instance.nomeReuProcesso} AlmiroMendonça

JT .prazoDaP arte #{processoExpedienteHome.partePrazoList}

JT .salaA ud ienc ia #{processoTrfHome.salaAudiencia} NOVA LIMA –Instrução

(*apareceonomeda Sala exatamente como fo icriada)

JT .tab elaHa shDocum en tos #{processoTrfHome.tabelaHashDocumentos}

JT .t ipoAud iencia #{processoTrfHome.tipoAudiencia} Instrução

JT .t ipoN om eAdvogad oAutorLi st #{processoTrfHome.instance.tipoNomeAdvogadoAutorList}

Advogado(s)do reclamante:MATHEUSCARVALHOSILVA

JT .t ipoN om eAdvogad oR euList #{processoTrfHome.instance.tipoNomeAdvogadoReuList}

Advogado(s)do reclamado:PRISCILACLÁUDIA

DAMASCENO

JT .t ipoN om eAutorProc es so #{processoTrfHome.instance.tipoNomeAutorProcesso}

AUTOR: JESS ICA MARIA

PEREIRA

JT .t ipoN om eReuProcesso #{processoTrfHome.instance.tipoNomeReuProcesso }

RÉU:PIRAPORA

ELETRIFICAÇÃO LTDA

JT .u fO rgao Ju lgad or #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio.estado.codEstado}

MG

JtD es tin ata rioExpedien te #{processoExpedienteHome.nomeEnderecoPartesSelecionadas}

Localização_Usuário_Logado #{usuarioLogadoLocalizacaoAtual.cargo}

Login_Usuario_Logado #{usuarioLogado.login} 02473587676(* é oC PF do usuário)

Nome_do_Usuário_Logado #{usuarioLogado.nomeUsuario}

Numero_Processo #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} 001021882.2012.5.03.0091

Orgao_Julgador_Processo #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador} Vara do Trabalhode Nova Lima

Papel_usuário_logado #{usuarioLogadoLocalizacaoAtual.papel}

Partes_Detalhada_Polo_Ativo #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr}

AUTORNome: MARIA PAULA

FURTADO Profissão:RECEPCIONISTAS Estadocivil:SOLTEIRO CPF:199.515.785 07

MG19635089 SSP/MG

Advogados:CARLOS

MENEZESROCHA MG133328

Partes_Detalhada_Polo_Passivo #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDe

talhadoStr}

RÉU Advogados:ROBERTO

CARVALHO

MG43641

A

Partes_Polo_Ativo #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr}

AUTOR:PAULA FURTADO

PEREIRA

Partes_Polo_Passivo #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr}

RÉU:PIRAPORA TELEFONIA

LTDA

Processos_Associados #{processoTrfHome.instance.processoTrfConexaoListStr}

Servidor #{servidor}

Telefone_Orgao_Julgador_Processo

#{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado}

(31)3541 5035

Usuario_Logado #{usuarioLogado.nome} FABIANODEABREU

PFEILSTICKER

Aconselhamos que se use sempre o mesmo tipo e tamanho de letra nos modelos

para se uniformizar o texto. Sugerimos o tipo “Arial”, tamanho “4(14pt)”.

Aconselhamos que todos os modelos, sejam de despacho, certidão, ofício, etc.tenham a seguinte estrutura inicial:





PODER JUDICIÁRIO FEDERALJUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XX REGIÃO#{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador}

#{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto}TEL.: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} - EMAIL:

#{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.email}

PROCESSO: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso}CLASSE: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial}#{processoTrfHome.instance.tipoNomeAutorProcesso}#{processoTrfHome.instance.tipoNomeReuProcesso}

Atenção: ainda persiste o erro do sistema e os modelos são visualizados por TODASas varas onde está instalado o PJe naquele Regional, e não apenas pelo órgão julgador aoqual está vinculado o servidor ou juiz que criou o modelo.

5.3) Incluir AlertaSempre que for necessário incluir algum alerta no processo, por exemplo, para chamar a

atenção de que o juiz fulano é suspeito, de que o alvará deve ser expedido diretamente emnome do reclamante, etc., deve-se fazer o seguinte caminho na aba “Processo”:Processo>Outras Ações>Incluir Alerta.

Se o alerta que se quer incluir já aparece na relação, basta clicar no “Bob Esponja” naqueletexto e então vincular o processo àquele alerta.

Se o texto do alerta ainda não existe, clica-se em “Formulário”, preenche-se os camposrespectivos e depois vincula-se ao processo que se quer.

O alerta aparece como um símbolo discreto na frente do número do processo quandolistado nas caixas e também no canto superior direito ao se dar um “Bob Esponja” no processo.O texto do alerta aparecerá no alto, logo abaixo do nome das partes.

O ícone do alerta também aparece na frente do número do processo no mesmo local emque aparece o ícone de “prioridade” e pode-se, rapidamente, visualizar o texto e incluir outro,apenas clicando nesse ícone que aparece na frente do número do processo.

O texto do Alerta NÃO aparece para advogados, peritos, procuradores, etc., apenas para os servidores da secretaria e para o juiz. No entanto, eles conseguem ver o símbolo doalerta.





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5.4) Quadro de Avisos

O quadro de avisos permite que se coloque mensagens que serão vistas assim que ousuário entrar no sistema.

Para inserir um aviso, clique em Atividades>Avisos.Preencha os campos respectivos e depois clique em “Incluir”.Uma nova aba aparece: “Associar Papel”. Nesta aba, define-se que tipo de usuário verá

o aviso quando entrar no sistema. Se quiser que o juiz veja, inclua magistrado; se quiser que odiretor de secretaria veja, clique em diretor de secretaria, e assim por diante.

Sempre que quiser ver as mensagens postas, clique em “Home” na aba de tarefas.

Atenção: ainda persiste o erro do sistema e os avisos são visualizados por TODASas varas onde está instalado o PJe naquele Regional, e não apenas pelo órgão julgador aoqual está vinculado o servidor ou juiz que criou o aviso. Também por erro não está sendo possível editar os avisos.





5.5) Distribuir Expediente

A distribuição de mandados para os oficiais de justiça não é automática e é aqui que oservidor responsável vai definir a distribuição.

Clique em Atividade>Distribuição de Expediente.Selecione na lista os mandados que vão ser distribuídos para o oficial de justiça fulano e

clique embaixo em “Distribuir”.Na tela seguinte, escolha o nome do oficial e depois clique em confirmar.Na tela daquele oficial de justiça, só aparecerão os processos que foram distribuídos a

ele.Na tela abaixo, há um exemplo. Há vários mandados para serem distribuídos. Então, por

exemplo, selecionamos dois e, na tela seguinte, determinamos que estes fiquem com o oficialX. Voltamos de novo à tela de distribuição, selecionamos os que restaram e distribuímos parao oficial Y.

5.6) Nó de Desvio (Chamar à Ordem)

Sempre que um processo estiver em um nó onde não deveria estar, e não havendopossibilidade no fluxo de se retornar, deve-se utilizar o nó de desvio para chamar o feito àordem e assim colocar o processo no lugar certo.

Clique em Processo>Outras Ações>Chamar à Ordem.Clique em “Formulário” e preencha os campos respectivos.Pronto, o processo saiu do nó onde estava e foi para o nó (caixa) “Nó de Desvio”.Vá ao painel do usuário e clique na caixa “Nó de Desvio”. Abra a tarefa e escolha para

onde quer enviar o seu processo.

Se o processo estiver em um subfluxo (Controle de Audiência, Controle de Perícia,Preparar Ato de Comunicação, etc.), o nó de desvio vai colocá-lo em um nó específicochamado “Nó de Desvio - Nome do Subfluxo”, por exemplo, “Nó de Desvio - Preparar Ato deComunicação”. Neste caso, devemos abrir a tarefa e clicar em “Término”, e então o processo

será remetido para a Análise do Conhecimento (ou da Execução ou da Liquidação, conformeo caso). Se for preciso, nestes casos, dê um segundo nó de desvio.

Somente o juiz e o diretor de secretaria podem usar o nó de desvio.





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5.7) Retificar a Autuação

Quando for necessário retificar a autuação por algum motivo, como por exemplo, mudançade endereço do reclamante ou pedido de cadastramento de outro advogado do reclamanteou da reclamada, deve-se clicar em Processo>Outras Ações>Retificar a Autuação.

Após pesquisar e encontrar o processo em que se quer modificar a autuação, clicar no

“Bob Esponja” e então preencher os campos necessários, fazendo-se a retificação pretendida.

Se o advogado não informou seu CPF e nem consignou este dado na procuração,basta consultar no sistema esta informação. Vá em Configuração>Pessoa>Advogado>Confirmar Cadastro. Pesquise pelo nome do advogado e o CPF aparecerá no quadro ao lado.

5.8) Magistrados - Designação - Substituição/Auxílio

Sempre que for designado um juiz substituto para atuar na vara, o diretor de secretariadeve delimitar o tempo de atuação daquele magistrado no órgão.

Deve clicar em Configuração>Órgão Julgador.Clicar no “Bob Esponja” da vara e, nas abas “Magistrado” e “Visibilidade”, preencher oscampos corretamente. Não se esquecer da aba “Visibilidade”.

Quando for delimitar o período de acesso e visibilidade do juiz substituto, coloque o termofinal com pelo menos 30 dias depois da data final da designação ou mesmo deixe em branco.Isso para que o juiz substituto possa colocar no sistema suas sentenças pendentes de julgamentoapós o fim da sua designação. Assim que o juiz substituto tiver entregado todas as suassentenças e decisões pendentes, o diretor de secretaria retira a visibilidade e localizaçãodaquele magistrado.

Durante as férias ou ausências do juiz titular, inverta na aba “Magistrado” o papel para fazer constar como “titular” o juiz substituto que estiver atuando e o titular (se quiser permanecer ativo) como “juiz substituto”. Assim, os expedientes que possuem variáveis serão produzidos no nome do juiz substituto que está atuando na vara.

5.9) Anexando documentos PDF

Algumas vezes, pode ser necessário que o servidor junte aos autos algum documentoem PDF, como por exemplo, manifestações do perito, resultados de Bacenjud, Renajud, CCSe Infojud, respostas de ofícios enviadas em papel, etc.

Em qualquer caso, o servidor deve “escanear” o documento e gravar em formato PDF,

respeitado, sempre, o limite de 1,5Mb por arquivo.Feito isso, o servidor deve “dar um Bob Esponja” no processo no qual quer incluir aquele

documento e clicar na aba “Anexar Documentos”. No campo “Descrição”, ele deve escrever “Certidão de Juntada” e, no tipo de documento, escolher “Certidão”.

Agora é só certificar que está sendo juntado aos autos o documento PDF. Sugerimosuma certidão nestes termos:

Certifico, para os devidos fins, que estou juntando aos autos eletrônicos oarquivo PDF em anexo recebido de fulano de tal na data de XXXX.Vista às partes pelo prazo comum de XXX dias, nos termos do parágrafo 4º

do art. 162 do CPC.

Não se esquecer de anexar, obviamente, o arquivo em PDF, na aba “Incluir Anexos”, logoabaixo do editor de texto.





Como esta certidão provavelmente vai ser utilizada diversas vezes, é melhor criar um modelo de certidão com este teor.

5.10) Cartas Precatórias

5.10.1) Recebendo uma Carta Precatória

O PJe não possui, por enquanto, uma funcionalidade que permita a remessa/recebimentode cartas precatórias eletronicamente de uma vara para outra, mesmo que em ambas o sistema já tenha sido instalado.

Então, muito provavelmente, as cartas precatórias chegarão em papel ou pelo malotedigital.

A primeira providência a ser tomada pela secretaria, portanto, será a digitalização daCP em formato PDF, em arquivos com não mais que 1,5Mb, mas se a carta precatória vier pelo malote digital, isso não será necessário, obviamente.

Feito isso, deve-se cadastrar a CP no sistema em Processo>Novo Processo. Escolhe-

se, então, como jurisdição a cidade onde a vara deprecada com PJe está localizada e comoclasse judicial “Carta Precatória (261)”. No campo “processo referência”, discriminamos onúmero do processo original (da vara deprecante).

Na aba “Assuntos”, escolha aquele que tem o código 55291 para cartas precatóriasnotificatórias ou de oitiva de testemunhas e o código 55292 para as cartas precatóriasexecutórias.

Usando o código correto (55292), a carta precatória executória irá automaticamente para o nó “Iniciar a Execução.

Acrescente as partes e as características exatamente como consta no processo original(que veio da vara deprecante).

Na aba “Anexar Petições e Documentos”, escreva o seguinte:

Certifico, para os devidos fins, que estou juntando aos autos eletrônicos oarquivo PDF em anexo recebido da vara deprecante, nos termos do parágrafo4º do art. 162 do CPC.

Inclua os anexos (arquivo(s) PDF escaneado(s) da CP), descrevendo-os como“Documentos da CP”, e escolha o tipo “Documento Diverso”. Feito isso, grave e assinedigitalmente.

Preencha os campos pertinentes na aba “Informações da Justiça do Trabalho” e na aba“Processo” faça uma revisão geral e clique em “Protocolar”.

Apesar de a carta precatória aparecer no nó “Triagem Inicial, a audiência de instrução para oitiva de testemunha, se for o caso, não será designada automaticamente.

Se for uma CP executória, assim que o processo aparecer no nó “Triagem Inicial”,chame o feito à ordem (dê um nó de desvio) e remeta o processo para o nó “Iniciar Execução”.

Para oficiar o Juízo Deprecante, para informar a data da audiência da oitiva da testemunha,

por exemplo, envie o processo para o nó “Criar Expediente de Secretaria” (Produzir Expedientede Secretaria), em “tipo de documento” escolha “Ofício” e na movimentação abaixo preencha,

ao clicar no ícone , conforme se vê:





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Para devolver uma CP ao Juízo Deprecante, “dê um Bob Esponja” no processo da cartaprecatória, clique em “Download de documentos em PDF”, selecione apenas aquelesdocumentos pertinentes, escolha ordem crescente e envie o arquivo PDF gerado, via malotedigital, para a vara deprecante.





Às vezes, a janela que se abre está muito grande e a tecla “Gerar PDF” não aparece.Se acontecer isso, aperte a tecla CONTROL e, mantendo-a apertada, clique na tecla -(menos). A janela vai diminuir de tamanho e o botão “Gerar PDF” vai aparecer.

Após devolvida a carta precatória, basta remeter o processo digital daquela cartaprecatória para o arquivo definitivo (no nó “Preparar Arquivamento”).

5.10.2) Expedindo uma Carta Precatória

Para expedir uma carta precatória, seja para uma vara onde tem PJe ou não, oprocedimento é o mesmo.





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Envie o processo para o nó “Criar Expediente da Secretaria”, escolha “Ofício” e, na

movimentação, preencha (depois de clicar no ícone ) como destinatário “juízo deprecado”e, como tipo, “carta precatória”.

Feito isso, remeta o processo para o nó “Aguardando cumprimento de providências” nasubcaixa AGUARDA CUMPRIMENTO CP. “Dê um Bob Esponja” no processo, exporte as peçasnecessárias em formato PDF e então envie pelo malote digital.

Se for necessário, exporte os documentos em dois ou mais arquivos de forma que cadaum deles tenha no máximo 1,5Mb de tamanho.

Lembre-se que ofícios de envio de carta precatória ou que prestem informações aoJuízo Deprecante podem ser assinados pelo próprio diretor de secretaria.

5.11) Despacho, Decisão ou Julgamento?

Até a versão 1.4.5, uma vez que o processo tivesse sido feito concluso para decisão, por exemplo, mas o correto seria despacho, o servidor deveria passar por um verdadeiro calváriopara consertar isso, sendo, muitas vezes, necessária a intervenção do juiz para excluir o atoprocessual equivocadamente produzido.

A partir da versão 1.4.6, equívocos de conclusão são facilmente resolvidos, apenasclicando-se em um dos botões que aparecem abaixo do editor de texto.

O juiz, todavia, não consegue, no nó “Analisar Despacho”(ou Decisão ou Julgamento),fazer esta conversão. É preciso que ele clique em “Minutar Despacho” (ou decisão ou julgamento)para que o processo retorne ao nó anterior (“Minutar”), e lá faça a conversão desejada.

Todavia, esta nova sistemática só está em vigor na fase de conhecimento. Na fase deLiquidação e Execução, o velho esquema de “enviar para Gabinete” continua em vigor, sempossibilidade de conversão depois da conclusão.





Às vezes, esses botões de conversão só aparecem depois que se grava o despachoou a decisão. Então escreva qualquer coisa no editor, clique em gravar e os botões deconversão aparecerão.

Abaixo está uma tabela resumindo os principais atos do juiz e sua classificação segundoa tabela do CNJ.

Atos do Juiz (tipos)

Ato Processual Tipo Antecipação de Tutela/Liminar Decisão Arrematação/Adjudicação DecisãoBacenjud, Renajud, Infojud e CCS DecisãoCadastrar no BNDT DecisãoConflito de Competência DecisãoEmbargos a Execução/Arrematação/Adjudicação Julgamento

Embargos de Declaração JulgamentoExtinção da Execução (art. 794/CPC) JulgamentoHomologação de cálculos DecisãoHomologação de acordos JulgamentoIncompetência territorial/Rejeição de Prevenção DecisãoRecebimento de recurso para o TRT DecisãoSuspeição/impedimento DecisãoSuspensão do processo Decisão

Todas as outras situações processuais não relacionadas na tabela acima devem

ser tratadas por despacho.

Uma dica final: quando se tratar de ato meramente ordinatório, que independe dedespacho, conforme § 4º do art. 162 do CPC, o diretor de secretaria ou quem lhe faça asvezes, pode simplesmente ir direto para o nó “Dar Ciência às Partes” (“Preparar Comunicação”)e, em “Preparar Ato”, escolher “Documento Novo” e ali escrever o que seria o despacho, mascom uma vantagem, já intimando a parte!

5.12) Controle de Prazos

A partir da versão 1.4.6, foi criado um novo nó chamado “Aguardando término dos prazos”.Os processos são levados automaticamente para este nó logo após o término da tarefano nó “Preparar Comunicação”, desde que se tenha concedido algum prazo determinado à(s)parte(s).

Este nó é bem diferente dos outros, porque o sistema não permite que se abra ou executetarefa de processos que lá estejam, ou seja, enquanto não terminar o prazo concedido(considerando-se os 10 dias que o advogado tem para visualizar a intimação), não há comorealizar qualquer tarefa em processos que estejam neste nó.

Todavia, sendo urgente ou necessária a intervenção da secretaria ou do juiz para práticade algum ato judicial durante o curso do prazo da parte, deverá o servidor terminar aquele

expediente para que o processo saia daquele nó e vá para o nó “Análise do Conhecimento”,bastando clicar no botão “Retirar do controle de prazo”.Se não houver necessidade de intervenção, o processo permanecerá neste nó até o final

do prazo concedido (o sistema controla sozinho) e, assim que vencer o prazo, o processo vai





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automaticamente para o nó “Prazos vencidos”. Daí, basta clicar em “Término” que o processovai para o nó “Análise do Conhecimento” (ou da Liquidação ou da Execução) e então o servidor dá encaminhamento adequado conforme o caso.

É bom esclarecer que estes nós são para os prazos em geral, porque para os prazos deembargos de declaração e recurso, após a sentença, há uma sistemática própria que éexplicada abaixo.

Essa nova sistemática de controle de prazo só está funcionando na fase deconhecimento. Na fase de Liquidação e Execução, continua a antiga sistemática de controlemanual dos prazos.

5.12.1) Aguardando prazo - ED

Depois de publicada uma sentença, e estando as partes devidamente intimadas, oprocesso será enviado automaticamente para o nó “Aguardando Prazo - ED”. Havendointerposição de embargos de declaração, o processo, depois de decorrido o prazo legal, seráremetido ao nó “Análise de ED” e duas possibilidades se abrem. Primeira, a sentença de

embargos de declaração NÃO possui efeito modificativo. Neste caso, basta minutar o julgamento dos embargos de declaração e depois intimar as partes. O processo voltará ao nó“Aguardando prazo - ED”. Na segunda hipótese, o juiz decide que poderá haver efeitomodificativo na sentença, aí então o processo é concluso para despacho, a parte contrária éintimada (Súmula 278 do TST) e o processo retorna ao nó “Aguardando prazo - ED”. Decorridoo prazo, o processo será remetido automaticamente para o nó “Minutar sentença EDmodificativo”, depois vai para análise do juiz automaticamente .

Em resumo, o processo fica numa espiral em que sempre retorna ao nó “Aguardandoprazo- ED” até que nenhum embargo de declaração mais seja aviado. Quando isto ocorrer, ouseja, depois de decorrido o prazo de embargos de declaração sem interposição deste recurso,

o processo permanecerá no nó “Aguardando prazo recurso” até o final do prazo do recursoposterior cabível (recurso ordinário).O fluxo abaixo mostra bem como é a sistemática do controle de prazos na fase dos

embargos de declaração.





5.12.2) Aguardando Prazo Recurso

Não havendo interposição de recurso, o processo será encaminhado automaticamentepara o nó “trânsito em julgado”. Entretanto, se no pólo passivo ou ativo tiver órgão público, oprocesso será encaminhado para o nó “Reexame necessário” para que o juiz verifique se é o

caso de enviar o processo para análise obrigatória pela instância superior.Se a parte interpuser recurso ordinário, o processo será encaminhado para o nó “Analisar

manifestação” para que o juiz dê o encaminhamento necessário, geralmente intimando a partecontrária para apresentar suas contrarrazões. A partir daí, o processo sai deste subfluxoespecífico e volta para o fluxo geral e o controle dos prazos é feito da mesma forma que osdemais.

5.13) Redistribuição de Processo

Muitas vezes, pode ser necessária a redistribuição de processos pelos mais variados

motivos, tais como alteração da competência do órgão, criação de unidade judiciária,determinação judicial, erro material, extinção da competência da unidade judiciária,impedimento, incompetência, recusa de prevenção/dependência, reunião de execuções esuspeição.





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Neste casos, o processo deve ser enviado para o nó “Redistribuição”, a partir do nó“Análise do Conhecimento”(ou da Liquidação ou Execução).

Se o processo tiver que ser enviado para um órgão julgador já conhecido e determinado,deve-se escolher a opção “por competência exclusiva” (ou por prevenção ou dependência,conforme o caso); do contrário, o processo será naturalmente distribuído entre as varas dedeterminada jurisdição para onde o feito for enviado.

É claro que essa redistribuição só pode ser feita se o órgão que for receber o processoredistribuído também tiver o PJe instalado; do contrário, deve-se, após a decisão de redistribuição,exportar todo o processo em formato PDF, depois imprimir e enviar para o órgão competente.Em seguida, arquivar aquele processo digital que até então tramitava na vara.

O processo redistribuído dentro do mesmo Regional NÃO receberá novanumeração, conforme parágrafo 2º do art. 5º da Resolução 65/2008 do CNJ.

O processo redistribuído aparecerá normalmente para o órgão julgador que o receber nonó “Triagem Inicial” (sempre), e terá um alerta inserido automaticamente pelo sistema nos

moldes que se vê na figura abaixo:

O processo resdistribuído não recebe automaticamente designação de audiência.Então, se for necessária a realização de audiência, o servidor deverá enviar o processo parao nó “Controle de Audiência” e lá designar uma data.

5.14) Segredo de Justiça

Quando o servidor não conseguir encontrar um determinado processo, provavelmente, éporque ele está com segredo de justiça.

Processos com segredo de justiça só são visíveis para o juiz, e não aparecem nemmesmo em pesquisas feitas pelos servidores. É como se eles não existissem para os servidores.

Assim sendo, deverá o magistrado, diariamente, conferir o agrupador “Processos comsegredo de justiça não apreciado” e verificar cada um dos processos deste agrupador paraanalisar se aquele processo deve mesmo continuar com segredo de justiça.

Se o magistrado concordar que o feito tramite em segredo de justiça, deverá dar permissão a um ou alguns servidores para que visualizem aquele processo e assim possamexecutar tarefas.

Para tanto, o juiz deverá “dar um Bob Esponja” no processo relacionado no agrupador e

clicar na aba “Segredo/Sigilo” e depois no ícone em “Permissões”.

Depois, na aba “Servidores”, o juiz vai selecionando aqueles que poderão visualizar normalmente o processo, mesmo com segredo de justiça.





Aconselha-se que o juiz dê visibilidade dos processos em segredo de justiça pelomenos ao diretor de secretaria.

5.15) Agrupadores

Os agrupadores, aquelas faixas azuis que aparecem acima da caixa de tarefas, são

essenciais e devem ser consultados DIARIAMENTE. Ali estão reunidas informaçõesimportantes que a secretaria deve observar na sua rotina de trabalho.

Há diversos agrupadores, e eles só aparecem se algum processo se encaixar na situaçãopor ele descrita; do contrário, o agrupador não aparecerá, tal como as caixas amarelas querepresentam os nós de tarefa do fluxo.

Os principais agrupadores aos quais a secretaria e o juiz devem estar atentos são:

• Processos com documento(s) não lido(s) - PRINCIPAL AGRUPADOR!!!• Processos com habilitações nos autos não lidas• Mandados devolvidos pelo oficial de justiça•

Processos aguardando o encaminhamento do secretário de audiências (atas assinadas)• Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado• Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado• Processos com pedido de segredo de justiça não apreciado (*só o juiz enxerga este

agrupador!)

O agrupador “Processos sob análise de prevenção” não funciona bem. Este agrupador deveria relacionar processos de OUTROS órgãos julgadores que tivessem as mesmas partes.No entanto, por erro do sistema, ele está relacionando processos do mesmo órgão julgador eque apenas uma das partes seja coincidente. Então, até que venha uma correção do sistema,este agrupador traz mais confusão do que solução...

Um último lembrete: praticamente todos os processos que aparecem nos agrupadoresdevem ser excluídos MANUALMENTE daquela listagem depois que o servidor cumprir a tarefacorrespondente. Basta clicar no quadradinho da frente e excluir o destaque. O sistema nãotem como saber que uma tarefa, ainda que realizada após o processo aparecer no agrupador,se refere exatamente àquele motivo de agrupamento, por isso devemos excluí-los manualmente.

Uma vara organizada possui poucos ou nenhum agrupador visível.

5.16) CLET - Cadastro de Processo em Liquidação/Execução

A grande novidade da versão 1.4.7 é o CLET - Cadastro de Processo em Liquidação/Execução, funcionalidade com a qual as varas “mistas”, ou seja, que possuem processos físicose eletrônicos, poderão, finalmente, ir aos poucos eliminando o acervo de autos físicos, queestejam em fase de liquidação ou execução, inserindo-os no PJe.

Para fazer isso vá na aba Processo>Cadastro>CLET. Preencha o número (completo)dos autos físicos que será inserido no PJe, depois a classe judicial, o valor da causa e deixemarcado “não” na pergunta sobre incidentes. É que, por enquanto, apenas processos semqualquer incidente processual pendente de julgamento podem ser inseridos no PJe (leia-seembargos a execução, embargos a arrematação, agravo de petição, etc.).

Depois é só ir preenchendo os dados nas abas que se abrem como se fosse elaborar

uma nova ação. O processo físico deverá ser, obviamente, todo digitalizado, em peçasseparadas, com a devida identificação, para facilitar a visualização no PJe.Uma rotina diária de digitalização de processos físicos fará com que a vara, em pouco

tempo, elimine totalmente os autos físicos, transformando-se totalmente em eletrônica.





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Aconselhamos que se faça uma verdadeira operação de guerra na vara, comesforços concentrados de todos os servidores, para inserção, no PJe, do acervo de processosfísicos. As atividades da secretaria são infinitamente mais simples e fáceis no PJe. É umesforço imediato para benefícios futuros duradouros. Pense nisso!

5.17) Nós de Tarefas - Caixas

Infelizmente, as caixas de tarefas não aparecem separadas pela fase processual emque o processo se encontra, o que pode criar uma certa dificuldade. As caixas aparecem por ordem alfabética apenas e tão somente, e processos que estão na fase de conhecimentoaparecem misturados com processos em fase de liquidação e execução.

O ideal seria uma visualização separada com cores distintas também, algo como caixasamarelas primeiro (fase de conhecimento), abaixo caixas verdes (fase de liquidação) e caixasvermelhas (fase de execução). A visualização ficaria bem mais simples.

A despeito disso, deve-se atentar para alguns procedimentos importantes em relação àscaixas de tarefas.

Apenas o juiz e o diretor de secretaria devem criar subcaixas. Abaixo, há um quadro comsugestões de subcaixas a serem criadas pela secretaria, mas cada órgão deve atentar parasua realidade local e criar aquelas que julgar mais convenientes para organizar e sistematizar os trabalhos.

Cada caixa deve ter uma descrição precisa do seu conteúdo para consulta imediatapelo servidor, em caso de dúvida. Neste caso, o servidor deverá clicar com o botão esquerdodo mouse na subcaixa, em seguida, clicar com o botão direito e depois clicar em “editar” paraler a descrição precisa que indica a finalidade daquela caixa e então fechar sem alterar nada.

Por fim, vale lembrar uma regra de ouro: os processos, em hipótese alguma, devem ser deixados nas caixas (nós) de Análise de Conhecimento, Análise de Liquidação e Análise deExecução. Estes nós são “rodoviárias”, os processos chegam e saem.

Caixas como “Imprimir correspondência”, “Remeter para o segundo grau”, “Designar audiência”, dentre outras similares, não devem ficar visíveis após o expediente da secretaria.Isto é um indício claro de que o serviço está sendo feito pela metade ou parcialmente.

Sugestão de Caixas que não devem ficar visíveis após 18:00h

É claro que, durante o expediente normal de funcionamento da vara, estas caixas ficarãovisíveis, pois faz parte do trâmite do processo. O que se deve evitar é que os processospermaneçam nas caixas relacionadas na tabela acima, após o expediente da secretaria, mas

obviamente isso vai depender da organização e da realidade de cada órgão julgador.Uma vara organizada possui poucas caixas visíveis.

Análise da Execução Análise da Liquidação Análise do ConhecimentoProduzir Expediente deSecretaria

Designar Audiência Desmembramento

Imprimir correspondência Iniciar Execução Iniciar Liquidação

Nó de Desvio Preparar Arquivamento Preparar ComunicaçãoRedistribuição Registrar no BNDT-Exec

Registrar Obrigações deFazer-Pagar-Exec

Registrar Obrigações deFazer-Pagar-Liq

Remeter para 2 grau Verificar Ciência

Escolher forma de elaboração da sentença





Nós e seus diversos nomes

Infelizmente, o sistema nomeia alguns nós com nomes diversos, o que pode confundir ousuário.

Abaixo, exibe-se uma tabela especificando o nó e os diversos nomes que o sistemaatribui a ele; não obstante se trate do mesmíssimo nó, estes recebem nomes diferentes conforme

o momento em que o sistema os apresenta.

Nó Nome Alternativo 1 Nome Alternativo 2

Dar Ciência às Partes Preparar Comunicação

Controle de Audiência Operações da Audiência Designar Audiência

Controle de Perícia Análise das Perícias

Chamar à Ordem Nó de Desvio-Fluxo GeralPrincipal

Nó de Desvio-Nome doSubfluxo

Criar Expediente daSecretaria Produzir Expediente deSecretaria Concluso para despacho Minutar despacho

Concluso para decisão Minutar decisão

Concluso para julgamento

Minutar sentença-estruturada Minutar sentença





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CAIXA SUBCAIXA DESCRIÇÃO Alimentação

Aguardando

apreciação dainstância superior

RECURSO

ORDINÁRIO

Caixa para colocar os processos que subiram

para o TRT em Recurso Ordinário.

Manual

Aguardandoapreciação dainstância superior

AGRAVO DEINSTRUMENTO

Caixa para colocar os processos que subirampara o TRT em Agravo de Instrumento.

Manual

Aguardandoapreciação dainstância superior

AGRAVO DEPETIÇÃO

Caixa para colocar os processos que subirampara o TRT em Agravo de Petição.

Manual

AguardandoCumprimento deProvidência

AGUARDAMANDADO Caixa para deixar os processos que aindadependem do cumprimento de mandado pelooficial de justiça.

Manual


AGUARDACUMPRIMENTO CP

Caixa para deixar os processos que tiveramcarta precatória expedida e que ainda nãoretornaram.

Manual


AGUARDA ACORDO – ANO-MÊS (aaaa-mm)

Caixa para colocar os processos que estãoaguardando o cumprimento do acordo. A datana frente deve indicar o ano e o mês em quetodas as obrigações previstas no acordotenham o seu fim.

Manual

AguardandoCumprimento deProvidência-Exec


Caixa para colocar os processos que estãoaguardando o cumprimento do acordo emexecução. A data na frente deve indicar o ano eo mês em que todas as obrigações previstas noacordo tenham o seu fim.

Manual


AGUARDAEMBARGOS EXEC.

Caixa para colocar os processos que estãointegralmente garantidos na execução,aguardando os trâmites dos embargos àexecução.

Manual

Aguardando

Cumprimento deProvidência-Exec

AGUARDA DIL.

BACENJUD

Caixa para colocar os processos que estão

aguardando diligências no Bacenjud.

Manual


AGUARDA DIL.RENAJUD

Caixa para colocar os processos que estãoaguardando diligências no Renajud.

Manual


AGUARDA DIL.INFOJUD

Caixa para colocar os processos que estãoaguardando diligências no Infojud.

Manual


AGUARDA DIL. CCS Caixa para colocar os processos que estãoaguardando diligências no CCS. Manual

SUGESTÃO DE CAIXASORGANIZAÇÃO DA VARA





CAIXA SUBCAIXA DESCRIÇÃO AlimentaçãoAguardandoCumprimento deProvidência-Exec

AGUARDA DIL.GERAIS

Caixa para colocar os processos queestão aguardando diligências gerais naexecução, como ofícios a terceiros, por exemplo.

Manual

Aguardando

Cumprimento deProvidência-Exec

AGUARDA MANDADO

PENHORA

Caixa para colocar os processos que

estão aguardando diligências do oficialde justiça.

Manual


AGUARDA PRAZOPAGTO.

Caixa para colocar os processos queestão aguardando o prazo concedidopara o pagamento do débito.

Manual

AguardandoCumprimento deProvidência-Liq


Caixa para colocar os processos queestão aguardando o cumprimento doacordo em fase de liquidação desentença. A data na frente deve indicar o ano e o mês em que todas asobrigações previstas no acordo tenhamo seu fim.

Manual


AGUARDACÁLCULOS

Caixa para colocar os processos queestão aguardando o prazo deapresentação de cálculos pelas partes.

Manual


AGUARDA 879 CLT Caixa onde ficam os processos até oprazo final de vista simultânea doscálculos pelas/para as partes, nostermos do art. 879 da CLT.

Manual

Analisar Expediente deSecretaria

ALVARÁS Caixa onde devem permanecer osalvarás produzidos e ainda nãoassinados pelo juiz.

Manual

Analisar sentença-

estruturada

NOME DO JUIZ Caixa com o nome de cada juiz que atua

na vara, para onde devem ser enviadosos processos que cabe a ele o julgamento

Manual

Análise dasPerícias

AGUARDA PERÍCIA Caixa onde ficam os processos até afinalização completa das perícias, ouseja, até depois de prestados todos osesclarecimentos pelo expert .

Manual

Análise dasPerícias

AGUARDA PERÍCIA-Liq

Caixa onde ficam os processos até afinalização completa das perícias, ouseja, até depois de prestados todos osesclarecimentos pelo expert na fase deliquidação.

Manual

Análise doConhecimento

ATAS ASSINADAS Caixa para que o secretário deaudiências deixe os processos que nãoesteja sabendo para onde direcionar.

Manual

Minutar Despachoe Decisão/Minutar Sentença

NOME DO SERVIDORRESPONSÁVEL PELAMINUTA

Caixa onde são efetivamente elaboradosos despachos.

Manual/Automático

Operações daAudiência (Controle deAudiência)

AGUARDA AUD – ANO-MÊS (aaaa-mm)

Caixa para colocar os processos queestão aguardando a realização deaudiência.

Manual

Triagem Inicial REDISTRIBUÍDOS Caixa onde são inseridos

automaticamente os processos queforam redistribuídos de outras varaspara aquele órgão julgador.

Automático





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MODELOS DEDESPACHO/CERTIDÃO

ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO#{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador}




Vistos, etc.

Compulsando os autos eletrônicos, verifico que o autor (ou o réu) não anexou seus documentosde forma organizada e indexada individualmente, como determina o art. 16 da Resolução 94/2012 do CSJT.

Assim sendo, determino a imediata exclusão dos documentos juntados com a inicial.

Concedo ao autor (ao réu) prazo de 5 dias para corrigir o equívoco e anexar seus documentosde forma individualizada, com a respectiva descrição do conteúdo, a orientação visual correta(horizontal ou vertical) e resolução adequada que torne legível o documento.

INTIME-SE O RECLAMANTE (ou a reclamada).

Em #{dataAtual}.





DESPACHO PARA DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA






Vistos, etc.

As partes ficam cientes de que a data designada automaticamente pelo sistema é apenasuma sugestão, ficando ao livre arbítrio do perito oficial modificar data e hora da diligência,

devendo, contudo, neste caso, comunicar diretamente às partes e ao Juízo.

INTIMEM-SE AS PARTES (E O PERITO).

Em #{dataAtual}.





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CERTIDÃO DE JUNTADA DE PDF






Certifico, para os devidos fins, que estou juntando aos autos eletrônicos o arquivo PDF emanexo.

Manifestem-se as partes pelo prazo comum de XXX dias, nos termos do parágrafo 4º do art.

162 do CPC.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Em #{dataAtual}.



INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL






Fica V. Sa. intimado(a) a regularizar a representação processual, devendo juntar aos autoseletrônicos o instrumento de mandato no prazo de 05 dias, sob pena de descadastramento.

Em #{dataAtual}.



Responsável pela diagramaçãoPatrícia Côrtes Araújo

Escola Judicial

Desatando os Nós 1.4.7

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