Desafios da União Europeia na Atualidade
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Economy & Finance
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Desafios da UE na Atualidade
Trabalho realizado por:
📚 Carlos Cavaco nº 3
📚 Lia Rosa nº 8
📚 Marta Augusto nº 10
📚 Rodrigo Cardoso nº13
Porquê esta necessidade de aprofundamento e de afirmação externa
por parte da União Europeia?
O alargamento apresentou um conjunto de vantagens económicas e sociais.
👥 Aumento do número de consumidores;
💰 Reforço do crescimento económico e da criação de novos empregos;
👀 Melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de toda a Europa;
📜 Reforço do papel da União Europeia no plano internacional.
DESAFIOS A NÍVEL INSTITUCIONAL
O alargamento da UE levantou a questão da:
🚦Operacionalidade
🚦Democraticidade
No Plano Interno
👥 Reduziu o número de comissários por Estado-membro.
👤 Definiu o número de deputados do Parlamento Europeu, bem como o número de mandatos a atribuir a cada país.
📎 Alargou o âmbito das decisões a serem aprovadas por maioria qualificada.
📋 Alterou o sistema de ponderação dos votos. No Plano Externo
👀 Cooperações reforçadas
DESAFIOS A NÍVEL FINANCEIRO
Qual a necessidade de reorientar os fundos comunitários?
*Coesão económica e social: princípio orientador da atividade e atuação da União Europeia que visa a promover um desenvolvimento harmonioso e conjunto de toda a comunidade, e, consequentemente, o aproximar do nível económico e social das regiões mais pobres das de maior desenvolvimento
*Convergência Real: aproximação, em termo quantitativos, dos principais indicadores económicos e financeiros dos Estados-membros.
Fundos Estruturais Objetivos Política
Fundo Social Europeu (FSE)
Tem em vista a promoção do emprego nos Estados-membros, nomeadamente o combate ao desemprego, a formação profissional e a inserção profissional dos jovens e das mulheres
Política de Emprego e Formação Profissional
Fundo Europeu de Orientação e Garantia
Agrícola (FEOGA)
Destina-se à promoção do desenvolvimento rural e à reforma das estruturas agrícolas.O fundo de apoio está dividido em duas secções, consoante a finalidade das ações desenvolvidas:
-a Secção Orientação, que financia a modernização das estruturas agrícolas-e a Secção Garantia, que garante que o nível de preços dos bens no mercado permita aos agricultores rendimentos dignos.
Política Agrícola Comum (PAC)
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
Visa a coesão económica e social, nomeadamente através da criação de infra-estruturas.
Política Regional
Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca
(IFOP)
Destina-se a apoiar as ações estruturais no domínio da pesca e da aquicultura.
Política Comum de Pescas (PCP)
* Fundo de Coesão, criado pelo Tratado de Maastricht, com o objetivo de promover o desenvolvimento económico dos países menos prósperos, financiando projetos no domínio dos transportes e do ambiente.
A NÍVEL DAS POLÍTICAS COMUNS
Qual a necessidade de reformular as politicas comunitárias?
Política Desafios
PAC(Política Agrícola
Comum
-Aumentar a capacidade da PAC no mercado mundial mediante preços mais baixos-Adotar os métodos de produção respeitadores do ambiente e capazes de fornecer produtos de qualidade-Promover diversidade nas formas de agricultura e nos produtos e ao nível do desenvolvimento rural-Garantir aos agricultores rendimentos estáveis e o nível de vida adequado-Criar rendimentos alternativos e oportunidades de emprego para os agricultores e respetivas famíliasConseguir cada vez maior segurança e qualidade dos alimentos de modo a satisfazer as exigências dos consumidores
PCP(Política Comum
de Pesca)
-Evitar a sobrepesca, não só nas águas da UE, como no resto do mundo-Assegurar aos pescadores da UE o acesso à pesca em águas longínquas
Política Regional
-Promover a coesão economia e social. -Liberalizar o comércio. A UE precisa de se adaptar a um mercado cada vez mais
globalizado. Torna-se necessário criar condições de competitividade, nomeadamente em termos de infraestruturas, para que as empresas e os postos de trabalho que estas representam possam competir, em termos de produtos, serviços e mão-de-obra, com o resto do mundo.
Política de Emprego e Formação
Profissional
-A revolução nas tecnologias da informação levou a que a aquisição de saberes e competências nesta área, por parte de todos os trabalhadores, passasse a ser uma condição indispensável para competir na economia mundial. Assim criar condições para a qualificação profissional dos trabalhadores, de modo a que estes possam participar na sociedade da informação
PESC(Política Externa de Segurança
Comum)
-Definir as matérias que dentro das relações externas e de segurança devem ser conferidas à UE e às suas instituições, e as que deverão ser conservadas no âmbito de decisão exclusiva de cada estado-membro-Estabelecer uma estratégia diplomática comum o que implica ultrapassar as divergências
politicas entre os diversos governos dos países membros com vista à tomada de decisão e posição comuns nestas matérias. Só assim se reforçará a união entre os países membros da UE no contexto mundial.
A NÍVEL POLÍTICO
Chegados à integração económica e monetária que caminho se coloca à União Europeia?
Dezembro de 2001
Declaração sobre o Futuro da Europa
França e Holanda – recusaram em referendo o tratado
O Tratado que aprovou a Constituição para a UE define as matérias relativamente às quais os
Estados-membros podem transferir poderes de ação para a UE, definindo o âmbito da competência exclusiva dos órgãos da UE e as matérias que continuam a pertencer ao domínio próprio dos
Estados-membros
Tratado de Lisboa
A maior parte dos países optou pela sua aprovação nos Parlamentos Nacionais em detrimento do referendo, mas à Irlanda este processo estava vedado pela sua própria Constituição, pelo que o referendo teve de ser feito e, mais uma vez, a resposta da população foi NÃO, provocando um novo impasse na UE.
Estão definidos três níveis de competência para a União Europeia:
•Competências exclusivas •Exemplo: Política Comercial Comum
•Competências partilhadas •Exemplo: Transportes, ambiente, asilo e
imigração.
•Intervenções em apoio das ações dos Estados-membros •Exemplo: cultura, educação, desporto ou
proteção civil.
No âmbito das competências, o tratado reforça a aplicação dos:
•Princípios de subsidiariedade
•Principio de proporcionalidade
A cidadania europeia foi institucionalizada pelo Tratado de Maastricht e os direitos decorrentes desta cidadania são:
•Direito na livre circulação e de residência
•Direito de voto e de elegibilidade para o Parlamento Europeu e nas eleições municipais
•Direito à proteção diplomática
•Direito à petição perante o Parlamento Europeu
Este alargamento poderá levar a consequências, tais como:
•A existência do mercado único
•A moeda única