DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman...

60
Outubro de 2009 n° 116, ano IX ainda... CNC-SEBRAE: NOVO CONVÊNIO À VISTA OS PREPARATIVOS PARA A COPA DO MUNDO E AS OLIMPÍADAS ENTREVISTA: JORGE GERDAU ÍNDICES MOSTRAM RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA E COMÉRCIO JÁ ESTÁ MELHOR DO QUE ANTES DA TURBULÊNCIA FINANCEIRA PÁGINA 8 DEPOIS DA www.portaldocomercio.org.br

Transcript of DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman...

Page 1: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Outubro de 2009n° 116, ano IX

ainda...

CNC-SEBRAE: NOvO CONvêNIO à vIStA OS pREpARAtIvOS pARA A COpA dO muNdO E AS OlImpíAdAS

ENtREvIStA: jORgE gERdAu

índices mostram recuperação da economia brasileira e

comércio já está melhor do que antes da turbulência

financeirapágINA 8

DEPOIS DA

www.por ta ldocomerc io.org.br

Page 2: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Untitled-1 1 29/9/2009 10:31:52

Page 3: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

A força do comércio

Cautela ainda é uma palavra muito citada entre os analistas quando falam do cenário econômico e dos desdobramentos daquela que foi considerada a pior crise financeira global desde a quebra da Bolsa de Nova York, em 1929. Mas, na economia brasileira, o sentimento de apreensão deu lugar nova-mente à confiança.

O comércio tem muito a ver com isso, como mostra a reportagem de capa desta edição da CNC Notícias. O setor está recuperando o nível de atividade verificado antes da crise. A indústria, mais atingida pela turbulência global, também mostra sinais de recuperação. O bom momento vivido pela maioria dos setores produtivos foi um dos temas abordados na reunião da Diretoria da CNC, realizada em setembro, em Brasília.

A reportagem traz uma análise do chefe da Divisão Econômica da CNC, Carlos Thadeu de Freitas, para quem a nossa recuperação já é um fato. E também uma entrevista com Roberto Messenberg, coordenador do Grupo de Análise e Previsões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para Messenberg, se ainda não é hora de falar em tempos mais promissores, os sinais de hoje são bons para a economia do País. As Federações do Co-mércio, entidades que sempre acompanham de perto a evolução dos dados da economia e o comportamento dos consumidores, também foram ouvidas.

A revista publica ainda uma entrevista com um dos ícones do empresariado brasileiro, Jorge Gerdau Johannpeter, que transformou a empresa de seu bisavô numa das maiores potências siderúrgicas do Brasil, o Grupo Gerdau, com unidades em diversos outros países. Para Gerdau, a receita de sucesso para o desenvolvimento do Brasil é simplificar para crescer.

No segmento de turismo, as entidades ligadas ao Sistema Comércio já estão empenhadas em contribuir para os benefícios que atingirão todo o País com a realização da Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpi-cos e Paraolímpicos Rio 2016. O ministro Luiz Barretto, que participou da III Semana Nacional do Turismo, realizada pela CNC, em parceria com as comissões de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e de Desenvol-vimento Regional e Turismo do Senado Federal, também falou à revista. O ministro vê os dois eventos como uma oportunidade para o Brasil crescer sob diferentes aspectos.

A entrada da CNC na Organização Mundial do Turismo (OMT), o impacto das leis antifumo e da lei que regulariza a atividade dos chamados sacoleiros, entre outros temas de interesse para o comércio, também são abordados nesta edição.

Boa leitura!

1CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 1

EDITORIAL

Page 4: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Presidente: Antonio Oliveira Santos.

Vice-Presidentes: 1° - Abram Abe Szajman, 2° - Renato Rossi, 3° - Orlando Santos Diniz; Adelmir Araujo Santana, Carlos Fernando Amaral, José Arteiro da Silva, José Evaristo dos Santos, José Marconi M. de Souza, José Roberto Tadros, Josias Silva de Alburquerque, Lelio Vieira Carneiro.

Vice-Presidente Administrativo: Flávio Roberto Sabbadini.

Vice-Presidente Financeiro: Luiz Gil Siuffo Pereira.

Diretores: Antonio Airton Oliveira Dias; Antônio Osório; Bruno Breithaup; Canuto Medeiros de Castro; Carlos Marx Tonini; Darci Piana; Euclides Carli; Francisco Teixeira Linhares; Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante; Jerfferson Simões; Joseli Angelo Agnolin; Ladislao Pedroso Monte; Laércio José de Oliveira; Leandro Domingos Teixeira Pinto; Luiz Gastão Bittencourt da Silva; Marcantoni Gadelha de Souza; Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues; Norton Luiz Lenhart; Pedro Coelho Neto; Pedro Jamil Nadaf e Walker Martins Carvalho.

Conselho Fiscal: Hiram dos Reis Corrêa, Arnaldo Soter Braga Cardoso; Antonio Vicente da Silva.

CNC NOTÍCIASRevista mensal da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Ano IX, nª 116, 2009

Gabinete da Presidência: Lenoura Schmidt

Assessoria de Comunicação (Ascom):[email protected]

EdiçãoCristina Calmon (editora),

Luciana Rivoli Dantas (subeditora - Mtb 21622), Andréa Blois, Celso Chagas, Geraldo Roque, Joanna Marini,

Ana Luisa Alves e Fernanda Falcão (estagiárias)

Design:Carolina Braga, Marcelo Almeida e Marcelo Vital

Revisão:DA/CAA-RJ/Secretaria Administrativa - Beatriz Fontes

Impressão:Gráfica MCE

Colaboradores da CNC Notícias de Outubro 2009: Cristiane Calaça (Senac-AL), Jacqueline Gomes (Fecomércio-AP), Sueli Batista (Fecomércio-MT), Rodrigo Carvalho Ferreira e Flávia Barros (Fecomércio-MG), Robenize Jucá (Senac-AP), Morgana Campos (Fecombustíveis), Manoela de Borba (Fabiana Barros (Fecomércio-AL), Ton Córdova (Senac-TO), Renato Klein (Fecomércio-TO), Denise Oliveira (Sesc -DN), Laura Figueira, Cristina Gonzalez e Flávia Leiroz (Senac-DN), Kelly Maia (Senac-RN), Luís Augusto (Fenavist), Rodrigo Wepster (Deplan) e Renata Balthazar e Miguel Nicoletti (Gerência de Projetos), Humberto Figueiredo (CET-CNC)

Colaboração Especial: Roberto Nogueira

Créditos fotográficos: Banco de Imagens – Stock.xchng (páginas 4, 37 e 39), Carolina Braga (páginas 5, 18, 26 e 27), Cristina Bocayuva (páginas 7, 12, 14, 43 e 47), Rodolfo Stu-ckert (páginas 10, 11, 14, 15 e 21), Divulgação/Ipea (página 13), GH Digital (página 17), Divulgação/Fenavist (página 19), Divulgação/ Fecomercio-RS (página 20), AFP (página 24, 25 e 3ª capa), Claudio Rossi (página 29), Filippi Rizzi (página 31), Alex Marlon (página 32), Agência Petrobras (página 34), Divulgação/Senac Rio (página 34), Divulgação/Fecomércio-BA (página 35), Divulgação/Deplan (página 36), Divulgação/FNHRBS (páginas 40 e 55), Thiago Cristino (página 41), Aline Vergara (página 42), Divulgação/Setur-ES (página 42) , Sergio Amaral/MTur (página 45), Andréia Bittencourt (página 49), Divulgação/Senac-DN (pagina 49), Cesar Duarte (página 54), Divulgação/Escola Sesc de Ensino Médio (página 50), Divulgação/Fecomércio-SC (página 52), Carlos Terra (páginas 53 e 54) e Divulgação (página 56)

Ilustrações: Marcelo Vital (capa, página 8) Marcelo Almeida (página 30)

A CNC Notícias adota a nova ortografia.

Adeus, crise!Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que já está novamente no caminho do crescimento.

Capa

16 Simplificar para crescerEsta é a receita de sucesso para o desenvolvimento do Brasil, na opinião de um dos maiores empresários do País, o carioca Jorge Gerdau Johannpeter.

CNC - BrasíliaSBN Quadra 1 Bl. B - n° 14 CEP.: 70041-902PABX: (61) 3329-9500/3329-9501

08

CNC - Rio de JaneiroAv. General Justo, 307 CEP.: 20021-130PABX: (21) 3804-9200

CNC NotíciasOutubro 2009 n°11622

ErrataA foto publicada na página 54

da edição nº 115 da Revista CNC

Notícias (setembro/2009) é refe-

rente à reunião do Conselho Na-

cional do Senac, e não do SESC.

Os conselhos nacionais das duas

entidades reuniram-se no Con-

domínio SESC-Senac, na Bar-

ra da Tijuca, Rio de Janeiro, na

mesma data: 19 de agosto.

4 FIQUE POR DENTRO5 BOA DICA6 OPINIÃO8 CAPA - Brasil deixa a crise para trás - Economia turbinada -Denorteasul,aconfiançanaretomada

dos níveis de crescimento - Ping-Pong: Roberto Messenberg - Ecos da Diretoria

16 ENTREVISTA - Jorge Gerdau Johannpeter

18 REPRESENTATIVIDADE - CNC reedita cartilha sobre o perigo da reduçãodajornadadetrabalho - Artigo: Jerfferson Simões - Artigo: Pedro Lutz Ramos - Sistema CNC-SESC-SENAC realiza

III Simpósio da Amazônia - Conselho de Recursos da Previdência Social

Page 5: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

S U M Á R I O

37O jogo já começouA Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 já movimentam as entidades ligadas ao Sistema Comércio, empenhadas em contribuir para os benefícios que atingirão todo o País.

28O Governo espera incentivar a formalização do comércio gerado com produtos trazidos do Paraguai, mas a eficácia da medida no combate ao contrabando e aos produtos piratas está provocando

dúvidas e questionamentos nos empresários.

44Para o ministro do Turismo, Luz Barretto, com os dois maiores eventos esportivos do mundo sendo realizados no País, o Brasil

tem nas mãos a chance de crescer sob diferentes aspectos, e as parcerias com o Sistema CNC-SESC-SENAC são fundamentais.

Oportunidade de ouro

Lei dos Sacoleiros

3CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 3

24 BENS - Luxo europeu com sotaque brasileiro -Legislaçãoantifumoficamaisrigorosa -RegulamentaçãodaLei dos Sacoleiros provoca

dúvidas nos empresários - Brasil é o 56º em competitividade mundial

31 SERVIÇOS - PSG Senac: compromisso

social ampliado - Uma parceria com foco nas micro e pequenas

empresas - Mercado de trabalho movido a petróleo - Protocolo ICMS 42 aumenta a procura por certi-

ficaçãodigital -Federaçõesconhecemas

parcerias da CNC -MotivaçãomarcaoIVEncontrode

Multiplicadores do SEGS

37 TURISMO -Apreparaçãoqueantecedebonsresultados -ApartidajácomeçounosEstados - 18ª Assembleia da OIT consolida atividade como

ferramenta de combate à crise - Luiz Barretto participa da Semana do Turismo - Copa 2014 é tema do Fornatur

-Turismocapixabaemdivulgaçãonacional -CTurdebateosreflexosdoturismonaeconomia - Entrevista: Luiz Barretto

46 ARTIGO - Ernane Galvêas - Alerta Fiscal

48 SISTEMA COMÉRCIO - Fecombustíveis comemora aniversário com

lançamentodeselo -ProjetopoderáisentarpagamentodePISe

deCofinsparasindicatos - XIII Fórum da Amazônia Legal acontece em Palmas,

no Tocantins -Senacparticipadacompetiçãointernacional

WorldSkills 2009 - Febrac realizará maior evento do setor em Natal,

no Rio Grande do Norte -FilmesdealunosdaEscolaSESCsãoselecionados

para festivais - BiblioSESC é apresentado na Bienal do Livro - Campanha contra brinquedos piratas

53 ACONTECEU56 ESPAÇO DO LEITOR

Page 6: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Em ano de crise, não foram só as instituições financeiras que perderam valor quando o assunto é influência da marca. Ícones do mercado de consumo – como Harley-Davidson, Marlboro, Sony e Starbuck’s – são exemplos que perderam alguns dígitos em seu

valor de marca, segundo a 29ª edição do levantamento Best Global Brands, realizado pela consultoria internacional Interbrand.

O estudo, que leva em conta dados entre dezembro de 2008 e junho de 2009, aponta que as marcas que deixaram de investir em razão da crise ou que não ofereceram uma relação clara de custo-benefício ao consumidor perderam espaço.

As cinco marcas que mais ganharam mercado pertencem às áreas de tecnologia e de consu-mo. Google e Apple conseguiram atravessar bem a crise com soluções inovadoras. Assim como a Amazon, devido ao fato de não ter capital em ativos que se desvalorizaram.

Na área de consumo, um dos destaques foi a Zara, que não investiu em publicidade e conseguiu manter o investimento em lojas, em locais amplos e bem-loca-lizados, oferecendo produtos de qualidade, em sintonia com as passarelas, a preços competitivos. O outro, foi a Nestlé que, por sua vez, cresceu explorando mercados emergentes.

Ranking das Marcas

A rede de material de construção Leroy Merlin inaugura em outubro uma filial em Niterói (RJ), que será a primeira loja no País considerada ecolo-gicamente correta. Serão utilizados sistemas de re-aproveitamento de água das chuvas que reduzirão o consumo à metade. A conta de energia também será 17% mais baixa, graças a painéis solares e ilu-minação com LEDs.

Segundo reportagem da revista Exame, es-sas e outras características deram ao prédio um selo verde internacional, que é um cer-

Filial da Leroy Merlin será a primeira com selo verde

No dia 8 de outubro é comemorado o Dia Mundial da Visão. Instituída em 2000, a comemo-ração desta data é uma das ações do Programa Visão 2020, uma iniciativa da Organização Mun-dial da Saúde (OMS) e da Agência Internacional para a Prevenção da Cegueira (IAPB). Segundo Leandro Fleury, coordenador da Câmara Brasileira de Produtos e Serviços Ópticos (CBÓptica), órgão consultivo da CNC, o problema de visão é bem mais grave do que parece: “Faltam óculos, faltam atendimento e informação, por isso a preocupação e a necessidade de chamar a atenção das autoridades”. Pensando nisso, a CBÓptica criou os projetos OptoSESC e Visão Brasil SESC-Senac, ainda em desenvolvi-mento, com o objetivo de construir uma aliança com as instituições na luta contra a cegueira.

A ideia inicial é realizar atendimentos similares aos do OdontoSESC, em veículos móveis ou em unidades fixas com consultórios especializados para aten-dimento primário da visão. O projeto piloto será realizado inicialmente pelo Sistema Fecomércio-SESC-Senac do Rio Grande do Sul, sendo estendido posteriormente a todos os Estados.

Saúde visual: Fique de olho!

tificado de qualidade ambiental. A loja da Leroy é a única endossada por uma instituição in-dependente no Brasil.

O diretor-geral da Leroy no Brasil, Alain Ro-ckebouer, disse que o custo de produção foi 8% maior do que o convencional. “Um percentual considerado muito pequeno em face dos benefí-cios que vamos ter”, afirmou.

A segunda loja sustentável da rede deve-rá ser inaugurada no segundo semestre de 2010, em Brasília.

CNC NotíciasOutubro 2009 n°11644

FIQUE POR DENTRO

Page 7: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

A Cosac Naify e as Edições SESC-SP lançam, em primeira publicação no Brasil, Henri Cartier-Bresson: fotógrafo, que sintetiza o trabalho do homem que revolucionou a fotografia no século XX.

O livro, mais que um convite, é um elogio à capacidade do leitor de descobrir por si pró-prio as inúmeras possibilidades de interpre-tação de uma obra. Em 45 anos de carreira, Bresson criou um estilo único e, em seu livro, selecionou as imagens que considerava mais emblemáticas de sua produção, agrupando-as de forma inesperada e surpreendente.

Organizado em seis partes, o volume traz 155 fotos, incluindo as realizadas por ele muito de-pois que deixou de fotografar profissionalmente. Imagens que dão um novo sentido ao cotidiano e abrem espaço para reflexões dos leitores. “Fotogra-far é pôr na mesma linha de mira a cabeça, o olho e o coração. É um modo de viver”, afirmou o autor.

A China representa o acontecimento mais re-levante no cenário econômico do século XXI, igualando-se aos Estados Unidos e à Europa como um novo centro de gravidade no contexto da eco-nomia mundial. A cada ano, torna-se uma parceira mais importante para o Brasil. Com o livro China no século XXI – O despertar do dragão, de Elias Celso Galvêas, editado pela CNC, poderemos ter maior conhecimento da realidade chinesa na con-juntura mundial.

Durante a leitura da obra, é possível constatar como é impressionante o progresso alcançado pela China nos mais variados setores, destacando-se os avanços tecnológicos na área industrial e o desen-volvimento urbano, impulsionados por um fantás-tico progresso logístico na infraestrutura. Igualmente notáveis são os resultados na área de educação.

Os dados e as informa-ções deste livro poderão ser de grande utilidade para os leitores em geral e, em par-ticular, para os homens de negócios do País.

Imagens e Reflexões

Um país em progresso

Um panorama completo do atual momento das relações de trabalho e sua influência na qualidade de vida dos profissionais de terceira idade. Este é o tema do livro Empreendedorismo, trabalho e qualidade de vida na terceira idade, que reúne a mais ampla abordagem sobre questões ligadas ao universo dos idosos. A obra, publicada pela Edicon Editora e Consultoria, é resultado de cinco anos de debates realizados por todo o País sobre o tema, com contribuições de diversas instituições que atuam nesta área, em programas de preparação para o envelhecimento saudável e de inclusão social.

“Publicações como esta são relevantes pelas questões abordadas e pelo modo como são conduzidas. Criam, em decorrência, um insumo intelectual para aqueles que têm o idoso como objeto de sua reflexão e ação social”, afirmou o presidente da CNC, Antonio Oli-veira Santos, no texto de abertura.

A 3ª idade em debate

5CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 5

BOA DICA

Page 8: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Há uma grande expectativa no mercado internacional sobre a desvalorização do dólar fren-

te a outras moedas, como consequência dos desequilíbrios fiscais e do balanço de pagamentos dos Estados Unidos. Em 2008, o déficit no comércio exterior atin-giu, no final do ano, US$ 865 bilhões, com média mensal de US$ 72 bilhões. Até junho de 2009, esse déficit havia caído para US$ 36 bilhões, ainda as-sim, um desequilíbrio anual da ordem de US$ 430 bilhões. As exportações estão caindo 24%, e as importações, 33%. Mas o problema crucial americano está no desequilíbrio fiscal que, após um déficit de US$ 455 bilhões em 2008, caminha para o espantoso saldo negativo de US$ 1,5 trilhão em 2009, ou seja, um défi-cit fiscal de 11% do PIB.

De um modo geral, uma moeda se desvaloriza em relação a outras moedas, como, por exemplo, o dólar em relação ao euro, dependendo das diferentes ta-

PARA ONDE VAI O DÓLAR?

xas de inflação entre um e outro país; mas nem sempre. A taxa de inflação nos Estados Unidos é mais ou menos igual à da União Europeia; entretanto, a pari-dade entre as duas moedas acusa forte desvalorização do dólar. Em junho de 2001, 1 euro comprava US$ 0,86 e, em junho de 2008, comprava US$ 1,56. O dólar se desvalorizou 45% nesse perío-do. Hoje, compra US$ 1,47.

A desvalorização também se reflete no preço dos produtos; por exemplo, em junho 2001, o barril de petróleo custa-va US$ 27 e, em junho 2008, estava em US$ 131,50. Naquela primeira data, a onça troy (31,10 gramas) do ouro valia US$ 270 e, hoje, vale US$ 1.002.

A comparação com a moeda brasileira é mais volátil, mas também aponta para a desvalorização do dólar: US$/R$ 3,80 em outubro 2002; US$/R$ 1,60 em julho 2008; US$/R$ 1,80 em setembro 2009.

Quando se indaga sobre a tendên-cia do valor do dólar até o final do ano,

CNC NotíciasOutubro 2009 n°11666

OPINIÃO

Page 9: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Antonio Oliveira SantosPresidente da Confederação Nacional do

Comércio de Bens, Serviços e Turismo

a resposta pode ser encontrada, em pri-meiro lugar, nas comparações menciona-das acima, principalmente em relação ao preço do petróleo, embora a alta do pe-tróleo represente uma desvalorização de todas as principais moedas. Outrossim, cabe considerar que o preço do petróleo depende muito da demanda da China, que vai continuar pressionando o mer- cado, e dos Estados Unidos, que es-tão importando menos, assim como das disponibilidades da oferta a curto prazo, que não deve aliviar os preços, na medida em que a economia mundial dá sinais de início de recuperação.

E a taxa de câmbio R$/US$? Aqui o fator mais importante é a rela-ção oferta e procura de divisas. Neste ano, até o mês de julho, o flu-xo cambial foi positivo, conforme se vê pelo aumento de US$ 10 bilhões nas reservas internacionais. Até o final do ano, a situação do Balanço de Paga-mentos deverá ser de relativo equilíbrio:

saldo de R$ 29 bilhões na balança comer- cial mais US$ 33 bilhões de investi-mento diretos, US$ 15 bilhões de inves-timentos em carteira e US$ 3,2 bilhões de remessas de imigrantes: um total de aproximadamente US$ 80 bilhões. Do lado da procura, teremos US$ 27 bi-lhões de amortizações de empréstimos, US$ 16 bilhões de serviços, principal-mente transportes, viagens e turismo, US$ 35 bilhões de remessa de rendas (juros e lucros), royalties e aluguéis de equipamentos. Total aproximado de US$ 78 bilhões.

O Governo pode adotar duas atitudes: favorecer a desvalorização do real para estimular as exportações, digamos até R$ 2/US$, ou deixar livre o mercado flutuante para favorecer a inflação baixa, com o que a taxa poderá manter-se entre R$ 1,80 e R$ 1,85/US$ até dezembro e, até mesmo, cair a um patamar mais baixo. O que teria conse-quências muito negativas.

7CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 7

OPINIÃO

Page 10: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

8

CAPA

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1168

CAPA

B r a s i l deixa a crise p a r a t r á s

A recuperação econômica brasileira já é fato. Um ano após a quebra do banco norte-americano Lehman Brothers, que deflagrou a crise financeira que contaminaria as principais economias mundiais, o Brasil dá provas de que já está no-vamente no caminho do crescimento. Alguns setores, como o comércio, já recuperaram o nível de atividade verificado antes da crise. Os mais atingidos pela turbulência financeira, caso da indústria, também já dão sinais de recuperação. O bom momento vivido pela maioria dos setores produtivos foi um dos temas abordados na reunião da Diretoria da CNC, realizada em 15 de setembro, em Brasília

Page 11: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

9

CAPA

CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 9

Page 12: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

A nossa recupe-ração já é um fato

Carlos Thadeu de Freitas

A singularidade do atual contexto econômico brasileiro impressiona tanto quanto um re-trospecto sobre o desempenho do País durante

uma crise financeira que tomou proporções mundiais e derrubou economias em várias partes do globo. O Bra-sil foi um dos últimos países a entrar e um dos primei-ros a sair da crise e, hoje, já apresenta – pelo menos em alguns setores, como o comércio – resultados muito melhores do que os registrados antes da turbulência. O tema foi pauta da reunião da Diretoria da CNC realiza-da no dia 15 de setembro, em Brasília.

“A nossa recuperação já é um fato”, afirmou o chefe da Divisão Econômica da Entidade, Carlos Thadeu de Freitas Gomes. Tudo leva a crer que o PIB do próximo ano crescerá entre 4% e 5% – um resultado “bastante favorável”, em sua opinião.

Tanto otimismo está embasado em uma série de indicadores. Puxado pela indústria, que já está vol-tando a crescer, e pelo consumo das famílias, que mantiveram seu processo de compra, o PIB teve um crescimento de 1,9% no segundo trimestre do ano, em comparação a igual período anterior, e deve fe-char o ano com alta próxima a 1%, ante expectativas de variação negativa. Isso porque, em agosto, a massa real de salários voltou a aumentar, e os preços caíram. Além disso, os dados mostram que o desemprego não foi tão forte quanto se esperava. Para colaborar, em setembro, a Pesquisa Mensal do Comércio, do IBGE, apontou uma alta de 0,5% nas vendas de julho, ante junho. Em outubro, a PMC indicou crescimento de 0,7% nas vendas de agosto – o quarto mês de cresci-mento consecutivo. “Temos um contexto melhor do que esperávamos”, afirmou Thadeu.

O economista também falou sobre o saldo da ba-lança comercial, cujo déficit em conta-corrente caiu este ano. “Muitos achavam que o déficit aumentaria, que o dólar subiria, mas está acontecendo justamente o oposto, porque o Brasil é um grande exportador de commodities”, disse, acrescentando que a queda nas taxas de importação, motivada pelo ritmo menor da produção industrial, também contribuiu para o saldo.

Por outro lado, há uma entrada muito forte de moeda estrangeira também em função da pesada entrada de investimentos – resultado da expectativa de crescimento de 5% no ano que vem. Reportagem publicada pela revista IstoÉ Dinheiro no final de se-tembro comprova os efeitos do crescimento robusto da economia brasileira: até dezembro, o País deverá receber cerca de US$ 25 milhões em investimentos estrangeiros. Não é para menos. Na última semana de setembro, enquanto a maioria dos países ainda patinava em busca de saídas para a crise, o Brasil foi promovido pela Agência Moody’s, uma das princi-pais empresas de classificação de risco do mundo, ao grau de investimento – foi a terceira nota positiva para o nosso País. “Entramos em um novo ciclo”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, estamos numa trajetória sustentável: “o Brasil está com a economia equilibrada e tem todas as condi-ções de crescer a taxas altas na próxima década”.

O calcanhar de Aquiles de um cenário tão favorá-vel, entretanto, ainda é o mesmo: as altas taxas de juros, que geram spreads bancários muito altos e impedem o pleno desenvolvimento da economia – uma antiga reclamação dos empresários. Quem está capitalizado tira proveito de juros reais que estão entre os maio-res do mundo, mas quem precisa tomar dinheiro em-prestado encontra dificuldades, sobretudo as micro e pequenas empresas. Mesmo assim, as expectativas do setor terciário para as vendas de Natal são animadoras (veja as estimativas regionais, feitas pelas Federações do Comércio, na reportagem que começa na próxima página). “Quem está no comércio pode se preparar porque teremos um Natal bem mais favorável do que muitos esperavam”, finalizou.

Economia turbinadaA crise, enfim, é passado. Consumo interno forte e entrada

de investimentos estrangeiros mostram que o País já recuperou a trajetória de crescimento

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1161010

CAPA

Page 13: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

“ “As vendas de pro-dutos sensíveis à ren-da, como alimentos e roupas, não param de crescer, e as de produ-tos sensíveis ao crédito mantêm o ritmo

Wilton Malta Presidente da Fecomércio-AL

11CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 11

CAPA

De norte a sul, a confiança na retomada dos níveis de crescimento

A impressão de que o pior da crise ficou para trás começou a ficar mais forte já no fim do segundo

semestre e se espalhou por vários setores da economia brasileira. Um dos últimos a sentir os efeitos do terremoto que varreu a economia global a partir de setembro de 2008, com a crise do mercado imobiliá-rio norte-americano e a quebra do banco Lehman Brothers, o comércio brasileiro cresceu menos no período, mas continuou mostrando sua força. Fato confirmado pe-las Federações do Comércio do País, que se mostram confiantes em um cenário de retomada já para o fim de 2009 e para o ano de 2010.

Para a Fecomércio Minas, o Governo conseguiu administrar com habilidade a crise, por meio de um conjunto de medi-das anticíclicas, com foco na desoneração tributária, redução dos juros e recupera-ção da liquidez via crédito. O mercado vem reagindo de forma gradual, mas a conjuntura ainda impõe uma gestão dire-cionada para a saúde do caixa, criteriosa, planejada, em especial nas microempresas e empresas de pequeno porte. “É inegável a melhoria qualitativa no desempenho da economia brasileira neste momento de in-certeza internacional”, reconhece o presi-dente da federação mineira, Renato Rossi, lembrando que isto não significa que os desafios já foram vencidos. “É preciso que o Governo continue estimulando o mercado interno”, completa.

Foi justamente o mercado interno um dos pilares para que o Brasil atravessasse

a crise sem maiores danos. De acordo com a Fecomércio do Amazonas, a venda de produtos nacionais não sofreu nenhuma consequência decorrente da crise do final do ano passado, e o comércio de impor-tados está em franca expansão. A receita tributária do Estado apresentou um cres-cimento de 2,4% nos últimos três meses, sendo que o setor do comércio de bens, serviços e turismo responde por mais de 50% do total arrecadado. Com o nível de emprego estabilizado, as expectativas para o final do ano apontam para a gera-ção de 10 mil novos postos de trabalho e uma estimativa de crescimento das ven-das em torno de 10% em relação a 2008.

No Centro-Oeste não é diferente. Se-gundo o presidente da Fecomércio de Mato Grosso, Pedro Nadaf, que é tam-bém secretário estadual de Indústria, Comércio, Minas e Energia, a economia do Estado vai bem, com crescimento de investimentos. Se comparado com o ano passado, Mato Grosso é a unidade da Fe-deração que tem o melhor desempenho no contexto nacional. Pesquisa semestral da

Acompanhando de perto a evolução dos dados da economia e o comportamento dos consumidores, as Fecomércios mos-tram como está sendo a superação da crise e o que fazer para garantir os bons resultados

Page 14: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

“ “É inegável a melhoria qua-litativa no desempenho da economia brasileira neste mo-mento de incerteza internacio-nal, mas ainda há desafios

Renato Rossi Presidente da Fecomércio Minas

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1161212

CAPA

Fecomércio-MT, com 400 empresários do comércio de bens e serviços, revelou que 80% dos entrevistados acreditam que ha-verá crescimento no País, e 86% em Mato Grosso. Os percentuais são mais elevados do que os registrados no primeiro semes-tre, respectivamente em 29% e 31%. O mercado de trabalho também inspira oti-mismo. Nos primeiros sete meses do ano, houve acréscimo de 3,79%, com a criação de 17.970 novos postos.

Wilton Malta, presidente da Fecomércio de Alagoas, avalia que o setor tem cum-prido seu papel, com a melhora na ofer-ta de produtos, a inovação na forma de atendimento e a incorporação de novas tecnologias e serviços, dando mais con-forto ao cliente. O aumento na oferta de crédito com alongamento dos prazos é outro fator a contar. Para o comércio, avalia Malta, o foco das vendas não está mais no preço, e sim no prazo. O parce-lamento de produtos, no cartão, atraiu o consumidor. “As vendas de produtos sen-síveis à renda, como alimentos e roupas, não param de crescer, e outros produ-tos, sensíveis ao crédito e parcelamento, como eletrodomésticos e móveis, mantêm o ritmo de vendas”, observa o presidente da Fecomércio-AL, para quem o ciclo de crescimento e a conjuntura favorável ao comércio devem continuar.

A economia cearense sofreu um baque a partir do final do ano passado, e o co-mércio sentiu os efeitos, principalmente no segmento de bens duráveis, dependen-tes do crédito. Mas, segundo a Fecomércio

do Ceará, as medidas do Governo Federal, combinadas com a estabilidade do merca-do de trabalho, contribuíram para a melho-ria da confiança do consumidor e a gradual retomada das vendas. Conforme dados do Instituto de Pesquisa do Comércio (IPDC), ligado à Fecomércio-CE, o faturamento do varejo na Região Metropolitana de Forta-leza cresceu 17,74% em junho, 13,71% em julho e 16,89% em agosto de 2009, compa-rados com os mesmos meses do ano passa-do. Apesar de uma evolução desigual nas vendas do varejo ao longo do ano, o clima é de otimismo. “As perspectivas para 2010 são estimuladas pelo retorno das premis-sas que alimentaram a onda de crescimen-to do varejo cearense no período anterior à crise”, afirma Alex Araújo, economista e superintendente da Fecomércio-CE, desta-cando o crescimento da renda familiar, a ampliação do emprego, a ampla oferta de crédito e a sofisticação do consumo.

Também na Paraíba, o impacto ini-cial, mais forte principalmente em ja-neiro e fevereiro, foi minimizado com as medidas adotadas por Brasília. Se-gundo Ivonice Marques, economista da Fecomércio-PB, a partir de março, o comércio no Estado começou a esboçar resultados positivos nas vendas. “Espe-ramos que, em 2010, o comércio registre um melhor ritmo de crescimento”, afir-ma Ivonice. “Mas, para que esta previsão se concretize, é necessário que as taxas de juros na ponta sejam reduzidas, haja equilíbrio na taxa de câmbio e a inflação esteja sob controle”.

Page 15: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

PING-PONG: ROBERTO MESSENBERG

13

CAPA

13CNC NotíciasOutubro 2009 n°116

Coordenador do Grupo de Análise e Previsões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Roberto Messenberg acredita que os sinais de hoje são bons para que a economia brasileira tenha boa performance em 2010. Entretanto, ainda não é hora de se falar em um ano promissor.

Os sinais de retomada econômica que observarmos agora no fim do ano podem permanecer em 2010?

Roberto Messenberg – Podem, mas os índices industriais e de utilização ainda não estão tão firmes como se esperava. Para que se tenha uma dinâmica sustentável, a indústria precisa ter uma recuperação forte, e não só puxada pelo consumo. Ela precisa de investimento, que não seja só de modernização, de ajustamento e complementação de estoque de capi-tal, já que isso o câmbio favorece e estimula, através de uma bolha especulativa.

Como, então, os empresários devem agir?Roberto Messenberg – Acredito que devam

aguardar a mudança de governo, por mais que seja tranquila. Com o nível de atividade crescendo efeti-vamente, por conta também do câmbio valorizado, já que com isso aumenta a renda disponível, sobre-tudo dos assalariados. Podemos ter o Banco Central se preocupando com a volta da inflação.

Como o senhor acredita que o Banco Central agirá quanto a isso?

Roberto Messenberg – Em um ambiente de eleição, incerto, pode acontecer esse movimento do qual falei, com os investimentos mais em fun-ção da valorização do câmbio, o que só amplia marginalmente o estoque de capital instalado da indústria. Então, o grau de utilização pode se ele-var, e teremos um argumento sobre problemas de inflação no segundo semestre do ano. Quando isso acontecer, o Banco Central terá oportunidade de explorar o pretexto de que tanto gosta para au-mentar a taxa de juros, para conter a inflação por meio da desaceleração do nível de atividade. E aí ele fura a bolha especulativa de investimento.

Ou seja, existe um fator político que pode influenciar o mercado no ano que vem, o que pode fazer com que os agentes econô-micos fiquem alertas?

Roberto Messenberg – Exatamente. Exceto a construção civil, incentivada até por medidas do Governo. Mas não é esse setor sozinho que vai fazer com que a taxa de crescimento da economia brasileira garanta desenvolvimento a longo prazo.

Em relação a este ano: as medidas do Governo de incentivo ao consumo e ao cré-dito foram medidas acertadas ou criaram uma saída provisória para a economia?

Roberto Messenberg – O Governo fez o que teve de fazer, as medidas foram acertadas. O nível de atividade não poderia despencar, e existiu e ain-da existe espaço para mais ajuste fiscal. Acredito que o País está muito melhor preparado do que em qualquer período anterior, e isso inclui o pe-ríodo anterior à crise. É possível que a economia possa entrar, ano que vem, em uma trajetória de crescimento de voo de galinha, delimitada pela política monetária.

Qual a expectativa de crescimento do Ipea para a economia em 2010?

Roberto Messenberg – Para 2009, a proje-ção varia entre 0,2% e 1,2% de crescimento, e, para o próximo ano, poderia chegar de 4,5% a 5,5%, por causa de a recuperação em 2010 ocorrer sobre uma baixa base de comparação em 2009.

Page 16: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

ECOS DA DIRETORIA

ticos, permitiu um maior consumo das famílias e levou o PIB do País ao superávit noticiado. Lá na fren-te enfrentaremos alguns problemas, é fato, mas no momento está sendo benéfico porque está nos permitindo sair da crise”, afirmou.

Oliveira Santos também falou so-bre o ingresso das classes D e E nas estatísticas de consumo, motivado pela renda obtida com programas de governo, como o Bolsa Família. “Antigamente, quando o salário mí-nimo oscilava em torno de US$ 60 ou US$ 70, os programas eleitorais prometiam igualá-lo ao valor do dó-lar, ou prometiam montantes equi-valentes a US$ 100. Hoje, o salá-rio mínimo vale duas vezes e meia o dólar, e atinge principalmente as classes D e E”, afirmou.

sumo interno – um momento especial da economia”, afirmou.

O empresário citou também o que considera o grande desafio do mo-mento, que é atender à demanda de compras das classes B e C – em sua opinião, as que mais fomentam o consumo no País. “Estas classes es-tão sofrendo alterações em sua com-posição, e tanto a indústria quanto o varejo precisam se ajustar a este novo contexto, produzindo alternativas de embalagens menores, próprias às fa-mílias com menos integrantes ou para as pessoas que vivem sozinhas, um contingente cada vez menor”, disse.

Gastança benéfica – Ao menos momentaneamente

Economia vive momento especial

A apresentação do chefe da Divi-são Econômica da CNC, Carlos Tha-deu de Freitas, sobre a atual conjun-tura econômica do País repercutiu entre os diretores da Entidade, na reu-nião de 15 de setembro. O presiden-te da CNC, Antonio Oliveira Santos, levantou a questão dos gastos do Go-verno Federal, tidos como muito al-tos, sobre os quais pairariam dúvidas.

Parte dos especia-listas argumenta que a situação não será viável a médio prazo e que have-rá, então, duas saí- das: corte de despe-sas ou aumento de preços. “Esta gas-tança, termo uti- lizado pelos crí-

A atual conjuntura econômica bra-sileira também foi comentada pelo empresário Marcantoni Gadelha, pre-sidente da Fecomercio do Rio Gran-

de do Norte, durante o encontro dos diretores. “Há um ano, iniciávamos um novo mo-mento na economia mundial

e, reunidos aqui, debatemos as repercussões que uma

eventual escalada do dólar traria na econo-mia. Hoje, vemos que a moeda norte-ameri-cana cedeu e tivemos crescimento no con-

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1161414

CAPA

Page 17: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

ECOS DA DIRETORIA

nham acesso a uma série de produtos. Discordo de quem pensa que não é uma boa gastança. É. E é um bom investi-mento também, porque este dinheiro volta para a economia: ao melhorar a renda do trabalhador, aumentando o seu poder de compra, ele movimenta o comércio e, por consequência, a in-dústria”, afirmou. Para ele, sua afir-mação está embasada no fato de que, apesar de todas as críticas de que o governo está gastando demais, o Bra-sil está saindo da crise econômica e já atingiu um nível de crescimento bem maior do que o de vários ou-tros países.

Comércio se beneficia do aumento de renda do trabalhador“Estamos de fato vivendo um mo-

mento mágico.” A afirmação é do vice-presidente Financeiro da CNC, Luiz Gil Siuffo Pereira, e foi feita durante a última reunião da Direto-ria da Entidade, em complemento à análise do chefe da Divisão Econômi-ca, Carlos Thadeu de Freitas, sobre a conjuntura econômica atual.

Para o empresário, também presi-dente de honra da Fecombustíveis, o momento é oportuno para que a so-ciedade reflita no que pode ser feito de maneira melhor, mais otimizada. “Não é hora para enfatizar os gas-tos excessivos. Ninguém pode torcer pelo pior. No comércio, vivemos de vendas. Os programas sociais, como o Bolsa Família, estão favorecendo muitos brasileiros que antes não ti-

15CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 15

CAPA

Page 18: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Jorge Gerdau Johannpeter

Simplificar para crescer

Esta é a receita de sucesso para o desenvolvimento do Brasil, na opinião de um dos maiores empresários do País: Jorge Gerdau Johannpeter, o carioca que transformou a empresa de seu bisa-vô, o Grupo Gerdau, numa das maiores potências siderúrgicas

do Brasil, com unidades em diversos outros países. Abaixo, o empresário fala à revista CNC Notícias sobre temas considera-

dos importantes para o crescimento do Brasil

A Ação Empresarial solidarizou-se com a CNC, CNI, CNA e Consif no recente episódio da saída dessas Con-federações do Codefat. E divulgou publicamente nota a respeito. O que levou a Ação Empresarial a as-sumir essa posição?

Em primeiro lugar, a solidariedade às confederações é um dever fundamen-tal, considerando que CNC, CNI, CNA e Consif, além de dezenas de outras en-tidades, compõem a Ação Empresarial. Desde 1993, as quatro confederações participam e apoiam os trabalhos da Ação Empresarial. Entendemos que o desligamento do Codefat foi uma deci-são madura das entidades, que não con-cordaram com a quebra do princípio de alternância na presidência do Conselho. A entidade administra um fundo de re-cursos cuja origem é a contribuição PIS, que as empresas pagam. Boa parte des-se fundo vai para o BNDES e financia importantes projetos de infraestrutura. A gestão desses recursos, portanto, re-quer a participação efetiva de Governo, empresários e empregados, com res-peito entre todos. Não poderia ha-ver rompimento desse princípio, sob pena de comprometer a qualidade do uso desses recursos.

A Ação Empresarial luta por um sistema tributário moderno e competi-tivo. O que isso significa e qual a razão dos projetos de reforma tributária não prosperarem no Congresso Nacional?

Significa que o Sistema Tributário Brasileiro deve ser mais simples, ra-cional, transparente, neutro e com mais contribuintes pagando menos tributos. Ele não deveria onerar investimentos e exportações, mas sim desonerar o custo do trabalho e do capital, de forma a esti-mular a geração de empregos e de inves-timentos. Os projetos de simplificação do Sistema Tributário não prosperam por falta de vontade política e, principalmen-te, em razão da grande complexidade da Federação. Esse é um dos principais fatores que dificultam a tramitação das reformas no Congresso Nacional, pois são tantos os interesses, muitas vezes antagônicos, que as forças acabam se anulando e inviabilizando as iniciati-vas de reformas.

Qual seria o modelo ideal para a tributação brasileira?

O modelo ideal passa pela adoção de um IVA Federal amplo, com legislação única e repartição de receita entre União, Estados e Municípios. Esse IVA deve en-

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1161616

ENTREVISTA

Page 19: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Jorge Gerdau Johannpeter

globar todos os tributos hoje incidentes sobre o consumo (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, CIDE, etc.), além das contri-buições sociais que recaem sobre a folha de salários. Com relação à renda, o sis-tema deve prever uma única incidência – Imposto de Renda – e, relativamente aos tributos incidentes sobre a propriedade de bens, também deve buscar a simplificação.

O senhor também tem sido um críti-co da tributação incidente sobre a folha de pagamento. O que poderia ser feito?

A cumulatividade da incidência sobre a folha de pagamento aumenta os preços e reduz a competitividade das exporta-ções, além de onerar o custo da mão de obra e estimular a informalidade. Esse modelo precisa ser revisto. Em vez dis-so, o País está envolto em debates que dificultam ainda mais a relação capital/trabalho. Empresários e trabalhadores necessitam de liberdade para negociar melhorias que resultem em ganhos para as duas partes e, principalmente, gerem mais empregos.

A incidência da contribuição patro-nal sobre a folha deve ser suprimida e substituída pelo IVA Federal. Para evi-tar discussões quanto à possibilidade de desvios de finalidade, pode-se definir

destinação específica de parte da arreca-dação do IVA para assegurar recursos à Seguridade Social.

O fim da CPMF foi uma vitória da sociedade brasileira. Nascida sob o pre-texto de financiar a saúde, a CPMF dis-torceu-se ao longo dos anos e passou a ser um componente perverso da tributa-ção brasileira. A proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), nos moldes da CPMF, foi igualmente re-jeitada. Mas o Governo Federal volta a pressionar o Congresso Nacional para, na esteira da regulamentação da Emen-da nº 29 (que trata de recursos para a saúde), aprovar ainda esse ano a CSS. O que acha disso?

Esse é um bom exemplo da falta de ra-cionalidade, neutralidade e transparência do sistema atual. O foco é sempre caixa, arrecadação, necessidade de momento. Fala-se na aplicação da alíquota de 0,10% sobre as transações financeiras, nos mol-des da CPMF, e isso representaria retirar US$ 12,5 bilhões/ano da sociedade brasi-leira, que já se posicionou desfavorável à CPMF, à CSS e a qualquer tributo dessa natureza. Cidadãos e empresas terão de se mobilizar junto aos parlamentares para evi-tar a repetição desse equívoco tributário.

17CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 17

ENTREVISTA

Page 20: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

A Confederação Nacional do Co-mércio de Bens, Serviços e Turis-mo (CNC) está reeditando1.000

exemplares da cartilha A Jornada de Tra-balho e a PEC do Desemprego, que, com o objetivo de alertar para os prejuízos que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95 causará para a sociedade, será novamente distribuída a parlamentares e entidades de classe. A cartilha rebate teses e questiona as pro-messas dos que defendem a aprovação da Emenda, que pretende reduzir de 44 para 40 horas semanais a jornada de trabalho no País e aumentar de 50% para 75% o valor da hora extra. A nova tiragem foi solicitada pelas federações nacionais das empresas de Segurança e Transporte de

Valores (Fenavist), Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac) e Serviços Contábeis (Fenacon).

Na cartilha, a CNC explica que a redução da jornada de trabalho não vai resultar em mais postos de trabalho – ao contrário, ampliará o desem-prego e a informalidade, pro-vocando reflexos na infla-ção. Isso porque a redução ampliará o custo da mão de obra para o empregador, já que os funcionários tra-balhariam menos com o mesmo salário. Assim, as empresas buscarão enxu-

gar gastos, e não aumentá-los com novas contratações. Em vez de novos empregos, haverá riscos para os postos existentes e maior rotatividade nas empresas, pois os trabalhadores com maiores salários se-riam demitidos e substituídos por outros, que trabalhariam recebendo menos.

Conforme dados do IBGE, o setor do comércio de bens, serviços e turismo é hoje o maior empregador nacional, sen-do formado essencialmente por micro-empresas e empresas de pequeno porte – justamente as que serão mais afetadas. A elevação dos custos para as empre-sas abrirá portas para a informalidade e para a queda da produtividade, podendo gerar a diminuição do consumo, a subs-tituição de mão de obra pela automação da produção ou, chegando às últimas consequências, levar a demissões ou ao fechamento dos negócios por perda de competitividade.

No Legislativo

A PEC 231/95 já foi aprovada pela Comissão Especial no dia 30 de junho. Agora, a matéria precisa ser votada em dois turnos no Plenário da Câmara para, em seguida, ser enviada ao Senado, onde será examinada pela Comissão de Consti-tuição, Justiça e Cidadania (CCJ). De lá, segue para votação em Plenário, também em dois turnos. Estima-se que a votação entre na pauta do Plenário em novembro.

Documento mostra o impacto da proposta sobre a econo-mia do País e o comércio, maior empregador nacional,

formado essencialmente por micro e pequenas empresas – as que seriam mais afetadas pela adoção da medida

CNC reedita cartilha sobre o perigo da redução da

jornada de trabalho

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1161818

REPRESENTATIVIDADE

Page 21: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Seria PEC 231 ou seria PEC 171?

Jerfferson SimõesPresidente da Fenavist

Ao propor a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais, os defensores da PEC 231/95 argumentam que a medida

vai gerar mais empregos, impulsionar a economia e reaquecer o mercado. Utilizam-se ainda da mani-pulação. Fazem com que os trabalhadores em todo o País acreditem que a medida é a salvação da Pá-tria. Com isso, as centrais sindicais assumem o pa-pel de defensoras dos trabalhadores e pressionam os parlamentares para que a emenda constitucional seja aprovada na Câmara dos Deputados.

Os defensores da ideia, muitos deles já pen-sando nas eleições de 2010, tentam agradar aos milhões de trabalhadores do Brasil. Ou melhor: eleitores. Só se esquecem de dizer que não há ne-nhum estudo que comprove que a redução da jor-nada, juntamente com o encarecimento do valor da hora extra de 50% para 75%, é realmente ca-paz de gerar novos postos de trabalho. Uma mu-dança tão drástica como essa não pode ser feita sem considerar as especificidades de cada setor.

O segmento de bens e serviços é hoje o que mais emprega no País. Formado em sua maioria por pequenas e microempresas, será um dos mais atingidos pelas falácias da PEC 231. Que os tra-balhadores não pensem que nós, empresários, so-mos contrários a eles ou que queremos estabele-cer uma relação de trabalho retrógada. Até porque ninguém mais do que nós defende a manutenção dos empregos deles, já que cada vaga aberta é um sinal de desenvolvimento. No entanto, a aprova-ção da PEC 231 vai provocar justamente o oposto.

Sem oferecer contrapartidas como a desoneração da folha de pagamento ou a redução de impostos, por exemplo, a PEC 231 estará contribuindo para o desemprego, a inflação e o enfraquecimento da economia. Ao fazer a redução indiscriminada, a medida vai encarecer a mão de obra. Este aumen-to vai levar as empresas a cortar gastos. Em al-guns casos, a cortar mão de obra. Diminuindo o número de trabalhadores, há queda na produção, o produto sofre alta no preço e a inflação aumen-ta, as exportações são prejudicadas, enquanto que o poder de compra da população despenca.

Há, ainda, os prejuízos ao campo das relações trabalhistas. Caso a PEC 231 seja aprovada, tudo o que ao longo dos anos tem sido conquistado por acordos coletivos estabelecidos de forma democrá-tica vai escorrer por água abaixo. Hoje já existem categorias com carga horária menor estabelecida em convenções coletivas, mas sempre sendo remu-nerada ou compensada de uma forma justa, com-binada entre o patronal e laboral. Como diria o di-tado popular: “o combinado nunca sai caro”. Na realidade, o que vai custar muito caro ao País é a alteração da Lei, cuja aprovação pode ser feita de forma arbitrária.

Nesta história, todos saem perdendo. Empresas, empregados e sociedade. Ou melhor, temos um vencedor: os oportunistas de plantão que iludem a população de forma a ganhar votos. Assim, garan-tem a continuação de suas carreiras como parla-mentares, defendendo Deus lá sabe quem. Já que a mim e a você, trabalhador, parece que não.

19CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 19

REPRESENTATIVIDADE

Page 22: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Poucas explicações sobre a redu-ção da jornada de trabalho têm sido regidas pela teoria econômi-

ca tradicional, a fim de justificar os 2,5 milhões de empregos prometidos com a medida. Assim, com um pouco mais de rigor, mostraremos alguns argumentos que contrariam as afirmações de aumento da renda e do emprego com tal redução.

Os defensores da diminuição da carga horária avaliam que seriam criados mais empregos, na medida em que menos ho-ras fossem trabalhadas por um maior nú-mero de pessoas. Todavia, segundo a teo-ria sobre o crescimento econômico, o que permite aos países crescer é o aumento da capacidade de cada indivíduo de gerar ri-queza, pois isso faz com que as empresas produzam mais, a um menor custo, viabi-lizando novos produtos e serviços.

No Brasil, de 1991 até 2008, os pos-tos de trabalho foram crescendo, ao passo que a produtividade do trabalho foi aumentando, indicando existir uma relação positiva entre as variáveis. Caso a emenda entre em vigor, o que diminui-rá a capacidade semanal dos indivíduos de gerarem riqueza, não temos como acreditar que serão gerados empregos, afinal toda a sociedade estará com sua capacidade potencialmente reduzida. Além disso, é inegável que os custos do

trabalho aumentarão, forçando as em-presas a optarem por mais máquinas e menos trabalhadores.

Outro argumento a favor da redução afirma que a medida causaria um au-mento da renda da população, pois mais pessoas estariam empregadas. Contudo, mesmo havendo o suposto aumento no emprego, a renda da população cairia, pois os salários crescem de acordo com a produtividade do trabalho, indicando-nos que, se houver uma redução na jor-nada de trabalho, a capacidade produtiva diminuirá, impactando negativamente nos salários. Os assalariados que ganham por produtividade serão imediatamente atingidos, pois produzirão menos e re-ceberão menos. Já aqueles cujos salários são fixos, de acordo com a jornada de 44h, deverão ser substituídos por traba-lhadores com salários proporcionais a 40h. Ademais, o aumento do custo será repassado aos preços finais, implicando aumento da inflação, que causará perda da renda real de todos.

Portanto, os possíveis empregos ge-rados através da redução da jornada de trabalho não têm procedência dentro da teoria sobre crescimento econômico, vez que essa medida será um entrave para a expansão econômica, com o ar-refecimento do emprego e da renda.

Pedro Lutz RamosEconomista da Fecomércio-RS

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1162020

REPRESENTATIVIDADE

44h – 4h = 2,5 milhões de empregos?

Page 23: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Sistema CNC-SESC-SENAC realiza III Simpósio da Amazônia

Evento tem como foco promover ações para o desenvolvimento sustentável da região e alertar para a sua importância econômica e cultural

O Sistema CNC-SESC-SENAC e as Comis-sões da Amazônia e do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados realizaram, no dia

7 de outubro, no Auditório Nereu Ramos, o III Sim-pósio da Amazônia: desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas. O evento teve como objetivo debater sobre medidas concretas para transformar o potencial da região e, assim, reverter a situação de miséria dos 25 milhões de habitantes da Amazônia, promovendo o desenvolvimento sustentável, sem desmatamento, e preservando os ecossistemas e a diversidade cultural da região.

Participaram do Simpósio o vice-presidente fi-nanceiro da CNC, Luiz Gil Siuffo; o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS); os presidentes da Comissão da Amazônia, Inte-gração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), deputado Silas Câmara (PSC-AM), e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, Roberto Rocha (PSDB-MA); o governador de Ron-dônia, Ivo Cassol; e o representante do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB), Donald Sawyer.

Marco Maia destacou a responsabilidade do evento, pela relevância do tema central. “Olhando para as mudanças climáticas que estão produzindo transformações no nosso povo, na nossa cultura, no ecossistema, na forma de viver das pessoas, vemos que é preciso discutir a questão para que as pessoas tenham, no futuro, uma vida digna.”

O vice-presidente financeiro da CNC reafir-mou o compromisso do Sistema Comércio em prol da preservação da Amazônia. “A CNC, o SESC e o Senac estão alinhados às comissões da Amazônia e de Meio Ambiente no trabalho de construir um Brasil melhor, sobretudo nes-ta região tão importante que é a Amazônia.” Como exemplo do trabalho em apoio ao desen-volvimento sustentável da região, o empresário apontou quatro centros de formação que serão construídos e administrados pelo Sistema CNC-SESC-SENAC: uma escola técnica de Saúde, em Boa Vista, Roraima, que será a primeira escola técnica do Brasil nesta área, o Centro Social Es-cola do SESC, no Oiapoque, Amapá, e dois cen-tros de formação nos municípios de Ji-Paraná e Rolim de Moura, em Rondônia.

Espaço Mesa Brasileira homenageia culinária da região

Em homenagem ao III Simpósio da Amazô-nia, o Restaurante-Escola do Senac, localizado no 10º andar da Câmara dos Deputados, elaborou um menu com pratos típicos da região amazônica. Além disso, até o mês de outubro, o Espaço Mesa Brasil, anexo ao restaurante, estará apresentando a exposição Mesa Brasileira – Homenagem à Culi-nária do Amazonas, com artesanatos e painéis fo-tográficos que retratam a arte e a exuberância da culinária da região.

Gil Siuffo, vice-presidente da CNC: “O Sistema Comércio está unido em prol da construção de um Brasil melhor, sobretudo na Amazônia”

21CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 21

REPRESENTATIVIDADE

Page 24: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

C R P S

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) é um órgão colegiado, integrante da estrutura do Ministério da Previdência

Social, que funciona como um tribunal administra-tivo e tem por função básica mediar os litígios entre segurados e o INSS, conforme dispuser a legislação, e a Previdência Social. É órgão de controle jurisdi-cional das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos processos de interesse dos bene-ficiários e das empresas.

O Conselho foi criado em 2 de maio de 1939, pelo Decreto nº 1.237, inicialmente como Câma-ra da Previdência Social do Conselho Nacional do Trabalho. Em 1946, recebeu nova nomenclatura, passando a ser Conselho Superior da Previdência Social. A denominação atual só veio em 1966.

O CRPS é formado por quatro Câmaras de Jul-gamento (CaJ), localizadas em Brasília (DF), que julgam em segunda e última instâncias matérias de benefício, e por 29 Juntas de Recursos (JR), nos di-versos Estados, que julgam matérias de benefício em primeira instância. As questões relativas ao custeio da Previdência Social não são tratadas no CRPS, e sim no Conselho Administrativo da Receita Federal (CARF), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, onde indicados da CNC também têm assento.

A Presidência do Conselho é exercida por re-presentante do Governo, dele exigindo-se notório conhecimento da legislação previdenciária, sendo nomeado por ato do Ministro da Previdência Social. Atualmente, o CRPS é presidido por Salvador Mar-ciano Pinto, e a coordenação de gestão técnica é exercida por Maria Cassiana Marques.

O CRPS tem um Conselho Pleno e quatro Câ-maras de Julgamento. As Câmaras e as Juntas têm a

seguinte composição: um conselheiro presidente da respectiva Câmara ou Junta, que presidirá a compo-sição de julgamento; um conselheiro representante do Governo; um conselheiro representante dos tra-balhadores; e um conselheiro representante das em-presas. Já o Conselho Pleno, que tem a competência de “uniformizar a jurisprudência administrativa e dirimir divergências de entendimento das Unidades Julgadoras”, é composto pelos conselheiros titulares das Câmaras de Julgamento, sendo presidido pelo presidente do CRPS.

A CNC, no exercício da tradicional linha de cooperação com as atividades governamentais de interesse geral tem participação expressiva no Con-selho e nas Juntas Regionais. São 31 os conselhei-ros em exercício indicados pela CNC, dos quais 21 atuam no CRPS, e 10 nas Juntas de Recursos das seguintes Unidades Federativas: Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Sergipe, Paraná e Rio Grande do Sul. A interlocução técnica da CNC junto ao Ministério da Previdência Social, no que respeita ao CRPS, é feita pela assessora jurídica Cristinalice de Oliveira, também conselheira titular do CRPS. Anualmente, a CNC recepciona em Brasília um En-contro de Conselheiros, com agenda predefinida, palestras e debates. Os resultados desses encontros, além dos aspectos técnicos envolvidos, úteis a to-dos os conselheiros, em especial os indicados pela CNC, projetam uma boa imagem da Entidade.

Os benefícios previdenciários julgados no Conselho de Recursos da Previdência Social (Lei nº 8213/91) e os benefícios assistenciais (Lei nº 8472/93) julgados no Conselho de Recursos da Previdência Social e nas Juntas de Recursos, são os dispostos no quadro a seguir.

A representação da CNC

Conselho de Recursos da Previdência Social

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1162222

REPRESENTATIVIDADE

Page 25: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

O que é. O que faz. A relevância da participação empresarial

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS JULGADOS NO CRPS

Quanto ao segurado: - Aposentadoria por Tempo de Contribuição;

- Aposentadoria por Idade;- Aposentadoria Especial;

- Aposentadoria por Invalidez;- Auxílio-Doença;

- Auxílio-Acidente; e- Salário-Maternidade.

Quanto ao dependente do segurado:- Pensão por Morte; e- Auxílio Reclusão.

BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (Lei nº 8742/93) JULGADOS NO CRPS

- Amparo Social à Pessoa Portadora de Deficiência; e- Amparo Social ao Idoso.

Conforme veiculado em edição anterior, a re-lação da CNC com o Ministério da Previdência Social, além do CRPS, é muito presente no Con-selho Nacional de Previdência Social (CNPS). Enquanto o primeiro dedica-se ao julgamento em processos relativos à concessão de benefí-cios, o segundo tem outra natureza. O CNPS é um órgão superior de deliberação colegiada, cujo principal objetivo é “estabelecer o caráter demo-crático e descentralizado da administração” que

trata de políticas públicas, nos campos pre-videnciário e assistencial, palco de debates e decisões importantes.

Portanto, a Entidade atua em cooperação com o Poder Público tanto no debate quanto no processo decisório de políticas públicas rela-cionadas com a Previdência Social (no CNPS), bem como no auxílio ao Governo na agilização dos julgamentos administrativos de matérias previdenciárias e assitenciais.

23CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 23

REPRESENTATIVIDADE

Page 26: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Gucci, Prada, Lacoste, Lancôme, Swarovski, Ferrari, Louis Vuitton. Marcas conhecidas por consu-

midores de diversas camadas sociais, e acessíveis a poucos, compõem o chama-

do mercado de luxo – um segmento que movimenta cifras

bilionárias em todo o mundo e está em franca expansão no Brasil. Apenas nos

últimos sete anos, o consumo de bens de luxo registrou um crescimento de 35%, movimen-tando US$ 2,5 bilhões anuais e posicionando o País entre os 10 maiores mer-cados do setor no mundo. Para 2009, e s p e r a - s e um incre-mento de 8% nas vendas.

Luxo europeu com sotaque brasileiro

Brasil ganha destaque no negócio do luxo, um mercado que movimenta cifras bilionárias e tem nos países emer-gentes o maior potencial de crescimento de sua história.

Para aumentar a receita – e fugir da recessão europeia –, grifes de renome desembarcam no País

O mercado brasileiro do consumo de produtos de luxo responde atualmente por 3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todas as riquezas produ-zidas por aqui, e por 70% do consumo de toda a América Latina. São Paulo concentra 75% das vendas deste segmento, composto por consumidores com renda mensal a par-tir de R$ 25 mil. Mas, segundo pesquisas, a cidade vem acompanhada de perto por Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Distrito Federal.

De olho no potencial do mercado nacio-nal, chegou ao Brasil em setembro a tradi-cional cadeia francesa Hermès, famosa pela fabricação artesanal de artigos de seda e cou-ro, como xales, selas para montaria (produto que deu origem à grife, em 1837) e bolsas – entre outras, as cobiçadas Kelly e Birkin, cujos preços vão de US$ 7 mil a US$ 50 mil, e as filas de espera para compra chegam a um ano. A loja, localizada no Shopping Cidade Jardim, em São Paulo, possui 170 metros quadrados, decorados com materiais impor-tados da Europa, e é o 335º ponto de venda inaugurado no mundo. O shopping, localiza-do na Marginal Pinheiros e inspirado no Bal Harbour Shops, de Miami, abriga também lojas como Huis Clos, Daslu, Giorgio Arma-ni, Ermenegildo Zegna e Montblanc, entre outras. À frente do empreendimento está o empresário José Auriemo Neto, da incorpo-radora JHSF – uma empresa que, 10 anos após a primeira demonstração de interesse do grupo francês em aportar em terras bra-sileiras, ganhou a representação da marca, graças a uma característica em comum com a grife: a administração familiar.

24

BENS

CNC NotíciasOutubro 2009 n°11624

Page 27: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Outra marca de renome no segmento é a Louis Vuitton, carro-chefe do Grupo LVHM, o maior conglomerado de arti-gos de luxo do mundo, dono de marcas como Givenchy, Fendi, Kenzo, Veuve Clicquot, Dom Pérignon e Moët Chandon. A grife possui 300 lojas em todo o mundo, das quais 40 são as chamadas global stores, ou seja, oferecem os mais de 1,2 mil produtos da linha. No Brasil, onde chegou há 20 anos, tem seis lojas em operação no Rio de Janei-ro e São Paulo (contando com a do Cidade Jardim), além de planos de abertura de fi-liais em Belo Horizonte, Porto Alegre, Sal-vador e Recife.

Reportagem publicada pela The Eco-nomist e reproduzida pela Carta Capital no início de outubro mostra que, em meio a uma crise econômica sem precedentes na Europa e nos Estados Unidos em 2008, a Louis Vuitton, cuja receita global aumen-tou em uma porcentagem de dois dígitos no primeiro semestre deste ano, compensou as quedas registradas nas demais empresas do Grupo LVHM, que fechou o período com resultados iguais aos do ano passado. Ain-da assim, o presidente da empresa, Bernard Arnault, acredita que todo o setor precisa de rebranding – em outras palavras, atua-lizar sua marca. Para ele, o mercado vive novos tempos, e, hoje, mais do que ancorar-se em produtos vistosos de marcas antigas, é necessário enfatizar qualidade, inovação e criatividade. A afirmação tem uma justi-ficativa: pesquisa realizada pela Bernstein

Research afirma que 60% do mercado de luxo está baseado na demanda dos chama-dos clientes aspirantes, e não mais na elite rica. Com a crise, esta tendência se inver-teu, e as pessoas passaram a adiar as com-pras dispendiosas. No exterior, estima-se que as vendas deste segmento caiam 10% em 2009. A reportagem da revista inglesa mostra ainda que a recessão pós-crise eco-nômica fez estragos em diversas empresas europeias do ramo. A francesa Christian La-croix, uma marca de alta costura, e a alemã Escada, fabricante de roupas femininas de luxo, pediram falência no início deste ano. A Prada reestruturou seus empréstimos para atrasar os pagamentos aos bancos. E espe-cula-se que a também italiana Valentino es-taria renegociando suas dívidas.

Diante do cenário nada favorável na Eu-ropa e nos Estados Unidos, e considerando as pesquisas que mostram que os países emergentes possuem os melhores poten-ciais de crescimento, entre os quais o Bra-sil – ainda pouco explorado – tem destaque, parece natural que tradicionais empresas europeias busquem nosso mercado – que, sólido, resistiu bem à crise e já se encontra novamente em franco crescimento.

A primeira loja da Hermès, aberta em Paris, em 1880, está em

funcionamento até hoje

25CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 25

BENS

Page 28: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Nos últimos anos, tem havi-do um movimento crescente de alerta sobre os riscos de fu-

mar. A legislação passou a refletir essa preocupação, e várias medidas foram tomadas com o objetivo de conscientizar os fumantes e, inclusive, proteger os não fumantes, com a criação de áreas espe-cíficas para essa prática em locais como bares e restaurantes. O próprio Sistema CNC-SESC-SENAC não apenas cumpre internamente as normas como está engajado na promoção da saúde de seus profissionais, realizando, em parceria com o Ministério da Saúde, campanhas de conscientização. Entretanto, o veto total ao fumo em locais públicos, recentemente aprovado em São Paulo e no Rio de Janeiro, transferindo para o empresário a obrigação de coibir

tal consumo em seu estabeleci-mento, levou a que os setores do comércio mais diretamen-te impactados questionassem a legitimidade da solução.

A CNC, atendendo à Fe-deração Nacio-nal de Hotéis,

Restaurantes, Bares e Similares (FNHR-BS) e à Fecomércio-RJ, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei nº 5.517/2009, aprovada pela Assem-bleia Legislativa do Estado do Rio de Ja-neiro, que impõe o veto total ao fumo em locais públicos. Na avaliação da Confede-ração, a lei estadual fluminense, além de le-gislar em sentido contrário à norma federal que trata sobre a matéria, viola conceitos contidos na Constituição Federal, especial-mente o direito individual dos fumantes de fazerem uso de um produto cuja produção e consumo são lícitos. Também restringe o direito coletivo dos comerciantes de exer-cerem a atividade econômica de venda de uma mercadoria livremente comercializa-da no País e de, no caso de bares e res-taurantes, receberem clientes que utilizam esse tipo de produto.

“Não se trata de um posicionamen-to a favor do consumo de produtos como cigarros, cigarrilhas e charutos”, explica o advogado Orlando Spinetti, da Divisão Jurídica da CNC. “O que a ADI evoca é a liberdade de escolha por parte do fumante e o seu direito de exercê-la, desde que em área específica, devidamente isolada e com arejamento conveniente, conforme norma-tizou a própria lei federal sobre o assunto, buscando uma convivência harmônica en-tre fumantes e não fumantes”.

Legislação antifumo fica mais rigorosa

Proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas e charutos em locais coletivos impacta setores do

comércio, e CNC questiona a constitucionalidade das medidas no Supremo Tribunal Federal

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1162626

BENS

Page 29: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Outro aspecto a ser considerado é a transferência para o empresário da obriga-ção de impedir que sejam usados produtos como cigarros em seu estabelecimento, sob pena de sanções, no caso de omissão. “Sem considerarmos a inconstituciona-lidade da lei, o que se espera é que haja fiscalização pública nos estabelecimentos, mas nunca delegação de poder de polícia a particulares, o que é vedado pelo nosso or-denamento jurídico”, afirma o advogado.

O presidente da FNHRBS, Norton Luiz Lenhart, defende a preservação dos direi-tos individuais e constitucionais. “Nosso segmento está sendo pressionado por le-gislações que cerceam nossos direitos de empreender e ferem a Constituição de for-ma gravíssima, ao não permitir que a livre iniciativa faça seu trabalho, além de ferir o direito de escolha do indivíduo”, afirma.

Norton Lenhart, que é também diretor da CNC, faz questão de frisar que ninguém defende que as pessoas devam fumar, já que o fumo, reconhecidamente, é prejudicial à saúde. “Mas nós, como empresários, temos que respeitar a liberdade de cada indivíduo, desde que essa liberdade não prejudique a terceiros. Se tenho, no meu restaurante, um lugar específico para fumante e outro para não fumante, estou respeitando o direito dos meus dois clientes”, argumentou.

O projeto de combate ao fumo pela educação é o melhor caminho a seguir,

na avaliação de Lenhart. Ele comparou a situação do Brasil com a dos Estados Unidos para mostrar o acerto das medi-das que foram adotadas nos últimos anos. “No Brasil, em 1990, 35% da população fumava. Hoje, com as medidas adotadas, somente 15% dos brasileiros fumam. Isso mostra que o País estava no caminho cer-to: o da educação da população, não o de impor leis como essas”, disse Lenhart, ob-servando que, em 2008, 25% da população norte-americana fumava. “E não há país que combata mais o fumo”.

Orlando Diniz, presidente da Feco-mércio-RJ, chamou a atenção para a parte da Lei que praticamente transfere para a iniciativa privada o papel de polícia. “Se acontecer de um cliente não querer apagar o cigarro e chegar uma fiscalização, o es-tabelecimento é multado”, observou Diniz em reunião da Diretoria da CNC. “Não se está discutindo se o fumo faz mal à saúde, mas a aplicabilidade dessas leis, que não têm a menor relação com o mundo real”.

Além de São Paulo e Rio de Janeiro, houve também uma tentativa do legisla-tivo estadual do Espírito Santo de apro-var uma lei similar. O governador Paulo Hartung, no entanto, resolveu vetar o pro-jeto, por considerá-lo inconstitucional, acatando parecer da Procuradoria-Geral do Estado, o que reforça a tese levantada pela CNC perante o Supremo Tribunal Federal.

27CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 27

BENS

Page 30: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Com a publicação, em setembro, do Decreto Presidencial nº 6.956, o Governo regulamentou o Regime

de Tributação Unificada (RTU) na impor-tação de produtos vindos do Paraguai. A chamada Lei dos Sacoleiros estabelece uma tarifa única de 25% sobre o valor total das compras e fixa um limite de R$ 110 mil em mercadorias para revenda no Brasil, sendo R$ 18 mil para o primeiro e segundo trimes-tres, e outros R$ 37 mil, para o terceiro e quarto trimestres de cada ano. Apesar dos argumentos que embasaram a medida, entre os empresários permanecem dúvidas sobre seus efeitos e impactos reais.

A alíquota, paga à vista sobre o preço de aquisição dos produtos no ato do regis-tro das importações, engloba o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos In-dustrializados (IPI), a Cofins-Importação e a Contribuição para o PIS/Pasep-Impor-tação. A tributação atualmente supera os 40%. Ao reduzi-la para 25%, o Governo espera incentivar a entrada dos chamados sacoleiros no comércio formal, gerando também empregos na região da fronteira. Para se beneficiar da nova Lei, no entan-to, o sacoleiro deve vender somente no varejo e se tornar pessoa jurídica, optando pelo regime do Supersimples. “Aí aparece a primeira questão”, avalia Natan Schiper, diretor da Fecomércio-RJ e representante

da CNC no Conselho Nacional de Com-bate à Pirataria e Delitos contra a Proprie-dade Intelectual (CNCP) do Ministério da Justiça. “Ao fazer essa vinculação com o Supersimples, qualquer optante dessa mo-dalidade tributária poderá ser beneficiado, mesmo os que hoje nada têm a ver com esse tipo de comércio”, completa. O temor de Schiper é que, além de não ser efetiva para atrair quem está na informalidade, a Lei ainda incentive a entrada nesse mer-cado de venda de produtos importados do Paraguai ou seja utilizada para esquentar esquemas ilícitos.

Um outro aspecto que chama a aten-ção é o controle da qualidade dos produ-tos vendidos. O comércio regular no País, ao oferecer um produto para venda, tem todo o respaldo dos fabricantes quanto às garantias e à qualidade do que está sendo oferecido. “Como será feita a fiscalização sobre os produtos que vêm do Paraguai? É factível imaginar que haverá um controle efetivo, como ocorre com as mercadorias que chegam obedecendo às regras normais de importação?”, questiona Schiper, acres-centando que este assunto deveria ter sido abordado no CNCP. “Seria o foro adequa-do, por sua representatividade, mas não houve discussões a respeito.”

Os fabricantes brasileiros, principal-mente os dos setores mais diretamente

Regulamentação da Lei dos Sacoleiros provoca dúvidas nos empresários

Governo espera incentivar a formalização do comércio gerado com produtos trazidos do Paraguai,

mas a eficácia da medida no combate ao contrabando e aos produtos piratas está sendo questionada

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1162828

BENS

Page 31: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

atingidos, como o de eletroeletrônicos e de informática, destacam ainda a expor-tação de empregos, principalmente para os países asiáticos, origem da maior parte dos produtos comercializados. “Será gran-de a dificuldade para fiscalizar mais esse regime tributário”, avalia Edson Luiz Vis-mona, presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Competitividade – Instituto Brasil Legal, entidade sem fins lucrativos que luta para que o contrabando e a im-portação ilegal de produtos sejam coibidos no País. “Enquanto os produtos nacionais devem obedecer às leis de defesa do con-sumidor, normas e regulamentos técnicos, certificações e ter assistência técnica, os produtos importados pelos sacoleiros fica-rão à margem dessas imposições”.

Para Edson Vismona, o Brasil passa a ter duas categorias de produtos: uma que deve atender a todas as normas e regras e ter assistência técnica e garantia, e outra que poderá não ter essas preocupações. “O Governo precisa esclarecer rapidamente quais as possíveis medidas que devem ser implantadas”, afirma Vismona. “Por exem-plo, como manter a competitividade das indústrias nacionais com a entrada de pro-dutos acabados com alíquotas privilegia-das? Como será o controle das eventuais quotas? Como será evitado que as grandes e poderosas organizações que atuam na in-formalidade se utilizem das vantagens ofe-

recidas aos pequenos para aproveitarem os benefícios desse novo regime?”

De acordo com a regulamentação, é vedada a importação de mercadorias que não sejam destinadas ao consumidor final, bem como de armas e munições, fogos de artifício, explosivos, bebidas, inclusive alcoó licas, cigarros, veículos automotores em geral e embarcações de todo tipo, in-clusive suas partes e peças, medicamentos, pneus, bens usados e bens com importação suspensa ou proibida no Brasil.

Fora as exceções, a lista de produtos permitidos é extensa: produtos eletrônicos, de escritório, aparelhos elétricos, telefô-nicos, de som, eletrodomésticos, pilhas e baterias, entre outros. A Receita Federal procurou tranquilizar os empresários, afir-mando que os limites trimestrais estabe-lecidos devem evitar prejuízos à indústria nacional. Mas sinalizou que esses limites poderão ser revistos, se for necessário. “O polo industrial de Manaus, por exemplo, não será afetado”, disse o coordenador de Relações Internacionais da Receita, Mar-cos Valadão. “Se isso ocorrer, haverá mu-danças no imposto”.

Ainda de acordo com a Receita Fe-deral, o viés da medida não é meramente arrecadar, mas dar a oportunidade de for-malização para incentivar os sacoleiros a trazerem seus negócios para a legalidade.

A Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu, no Brasil, a Ciudad del Este, no Paraguai, principal rota no comércio entre os dois países

29CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 29

BENS

Page 32: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Analisar o nível de desenvolvimen-to dos países e relacionar fatores econômicos que moldam a ativi-

dade produtiva das empresas é o objetivo do Relatório de Competitividade Global do World Economy Forum (WEF), edição 2009-2010, que foi lançado no mês de se-tembro. O evento contou com a presença de 50 participantes, entre os quais, jornalistas, professores, empresários e o presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo, Élcio Aníbal de Lucca.

Segundo o estudo, o Brasil subiu con-sideravelmente de posição em relação ao ano passado, quando ocupava o 64º lugar, passando agora para 56º, num total de 133 países estudados, e ultrapassando – pela primeira vez – a Rússia. Essa melhoria é fruto do amplo e crescente mercado nacio-nal, de um setor de negócios diversificado e sofisticado, com potencial para inova-ção, e da estabilidade macroeconômica adquirida, comparada ao ano anterior.

Contudo, o obstáculo continua sendo a qualidade da Educação Fundamental – en-tre os 133 países avaliados, o Brasil ocupa a 119ª posição. Na avaliação do ensino de matemática e ciências, desce um pouco mais, ocupando o 123º lugar. De acordo com os dados revelados pelo Ministério da

Educação (MEC), dos 2 mil cursos de Pe-dagogia avaliados, 588 (29%) foram con-siderados ruins, tendo obtido notas 1 e 2 numa escala que varia de 0 a 5.

No ranking dos 10 países mais com-petitivos mundialmente, a Europa ocupa posições de destaque, com Dinamarca, Suécia, Finlândia, Alemanha, Holanda e Suíça, que lidera o ranking geral, ul-trapassando os Estados Unidos nos que-sitos mercado financeiro e estabilidade macroeconômica. Além disso, o país se destaca por ser sede das melhores insti-tuições de pesquisa do mundo.

Estrutura da pesquisa

Para construir o Relatório de Competi-tividade Global, o WEF realiza anualmen-te uma pesquisa de opinião com executi-vos (Executive Opinion Survey – EOS) para obter informações como a qualidade das instituições públicas, a independência do Poder Judiciário e o grau de corrupção em uma economia. Os executivos respon-dem aproximadamente 150 questões sobre o ambiente no qual seus negócios estão in-seridos, apontando sua percepção em uma escala de 1 a 7, em que 1 corresponde à pior opção e 7, à melhor.

Brasil é o 56º em competitividade mundial

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1163030

BENS

Page 33: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Oferecer qualificação profissional de qualidade para quem quer con-quistar um lugar no mercado de

trabalho sempre foi um dos compromissos do Senac. E esse compromisso foi amplia-do com o Programa Senac de Gratuidade (PSG). Resultado de um protocolo firma-do entre a entidade e o Governo Federal, ratificado pelo Decreto 6.633, de 5 de novembro de 2008, a iniciativa já atesta, este ano, os bons resultados que justifica-ram sua criação.

O PSG destina-se à população de bai-xa renda, ou seja, cujo rendimento fami-liar mensal per capita não ultrapasse 1,5 salário mínimo federal. Para participar do Programa, os candidatos precisam ser alu-nos matriculados ou egressos da educação básica e trabalhadores empregados ou de-sempregados. Aqueles que satisfizerem as duas condições – aluno e trabalhador – têm prioridade. Para iniciar o PSG, o Senac tra-balhou durante todo o segundo semestre de 2008. Nesse período, foram elaboradas as diretrizes norteadoras do Programa para a sua implantação em todo o território na-cional. A divulgação de cursos, quantidade de vagas e turnos cabe aos departamentos regio-

nais da instituição, que também serão res-ponsáveis pela inscrição, seleção e matrí-cula dos candidatos.

O Senac Amapá abriu processo de re-crutamento para o PGS entre os meses de março e abril deste ano. Foram ofertados cursos para os municípios de Macapá e Santana. Os cursos iniciaram em maio, e a maioria terminou em julho, com exceção dos técnicos, que possuem maior carga ho-rária. Foram oferecidas vagas para os cursos de Almoxarife; Auxiliar de Pessoal; Costu-reiro; Cozinheiro Básico; Garçom Básico; Manicure e Pedicure; Operador de Compu-tador; Recepcionista; Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes; Técnico em Enfermagem; Técnico em Tr a n s a ç õ e s Imobiliárias; Ve n d e d o r . O processo resultou em 2.338 inscri-ções, 315 vagas ofertadas, 23 tipos de cursos, 29 turmas e 857

PSG Senac: compromisso social ampliadoNo aniversário do acordo que gerou o Programa Senac de Gra-tuidade (PSG), os resultados já podem ser conferidos em todo o Brasil. E o trabalhador agradece

Candidatos ao Programa Senac de Gratuidade fazem entrevistas e provas de seleção no Senac-AL para diversos cursos

31CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 31

SERVIÇOS

Page 34: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Alunos dos cursos de Vendedor e de Serviços de Limpeza, do Senac-AP: mais gratuidade para mais brasileiros

matrículas efetivadas. Para Raimundo Fernandes, aluno do curso técnico em Transações Imobiliárias, a experiência atende às expectativas. “Era o que eu espe- rava. O conteúdo é interessante e os professores, atualizados”.

Mais de 2.300 candidatos disputa-ram as 295 vagas oferecidas pelo Senac Alagoas através do PSG. O resultado do processo seletivo foi divulgado em 23 de setembro no site da entidade (www.al.senac.br). As inscrições foram encerradas à meia-noite do dia anterior, e foram oferecidas vagas gratuitas para diversos cursos de capacitação, como o de Auxiliar Administrativo, campeão de inscrições com 674 candidatos para 30 vagas, e o de Operador de Supermerca-dos, com 314 inscritos para 30 vagas. Os candidatos aprovados foram contatados por telefone e e-mail, indicados no ato da inscrição, e compareceram ao local indicado para a realização da matrícula no período de 24 a 26 de setembro.

No Rio Grande do Sul, o Senac-RS abriu diversas vagas para os próximos meses em cursos gratuitos. Um bom exemplo é o município de Caçapava do Sul: o Senac Cachoeira do Sul promo-veu a abertura da primeira turma do PSG em 28 de setembro. A ação contou com a parceria da Universidade da Região da

Campanha (Urcamp), da Câmara de Diri-gentes Lojistas e do Sindilojas da cidade. O curso que será oferecido aos 35 alu-nos matriculados é o de Assistente Ad-ministrativo, com 160 horas de duração. Participaram da aula inaugural o pró-reitor da Urcamp, Roberto Zamberlam; a presidente do CDL, Maristela Zanotto; a secretária municipal da Educação de Caçapava do Sul, Fátima Jovane de Melo Reck; a diretora do Senac Ca-choeira do Sul, Mara Zuraski, além de funcionários do Senac. O Senac Ama -zonas real izou as inscr ição para seleção dos candidatos em março, e os cursos estão acontecendo nas unidades de Manaus, Par int ins , I tacoat iara e Manacapuru, e já a tenderam 975 pessoas, nas áreas de comércio, gestão, informática, tur ismo e hospi ta l idade.

Não são só os números relat ivos aos cursos que mostram o suces-so do PSG: o Senac do Rio Gran -de do Norte vai invest i r exatos R$ 3.453 milhões no Programa Senac Gratuidade. “A ofer ta de vagas para o PSG em 2010 é uma cont i -nuação do processo de capaci tação que começamos este ano”, desta-cou o diretor regional da ent idade, Laumir Barrêto.

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1163232

SERVIÇOS

Page 35: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Micro e pequenas empresas cada vez mais fortes. É esse o objeti-vo da parceria entre a CNC e o

Sebrae, que deverá ser renovada com no-vos programas voltados para o desenvolvi-mento da competitividade e da capacitação das MPEs. Aprovada na reunião da Direto-ria de setembro, a proposta da CNC já foi encaminhada para a avaliação do Sebrae, em Brasília.

Um dos projetos propostos é o de Com-bate à Pirataria, assunto que tem mobiliza-do o comércio e a indústria pelos prejuí-zos que vem causando a estes setores e ao consumidor. “Essa mobilização é uma das funções mais importantes que a CNC pode desenvolver no momento”, disse o presi-dente Antonio Oliveira Santos aos direto-res da Confederação.

O Desenvolvimento do Setor Óptico, com o incremento da sustentabilidade das MPEs do segmento também faz parte da lista de projetos apresentados, assim como a disseminação de Sistemas Gerenciais com Uso de Automação Comercial, “um projeto extremamente importante, que si-mula todo o comportamento das relações da Receita, do Governo com os comercian-tes”, conforme avaliou Oliveira Santos.

No setor de turismo, foi proposto o pro-jeto Desenvolvimento das MPEs da Área de Turismo com Foco na Copa do Mun-

do de 2014, com o objetivo de qualificar o turismo receptivo e melhorar a gestão das MPEs do setor. Já a criação da Câmara Na-cional de Arbitragem servirá para solucio-nar controvérsias, pela intervenção de uma ou mais pessoas que recebem seus poderes de uma convenção privada e cujas deci-sões, sem atuação do Estado, assumem efi-cácia de sentença judicial. “Um meio mais rápido e barato para a solução daqueles problemas mais simples”, disse o presiden-te da CNC. Destina-se, principalmente, às micro e pequenas empresas dos segmentos de comércio, serviços e turismo.

O projeto Comércio Eletrônico, que tem como objetivo instrumentalizar as MPEs para a adoção de estratégias na grande rede e o de Excelência em Gestão de Empresas do Setor Terciário, voltado para empresá-rios, diretores e executivos de organiza-ções e MPEs, completam o conjunto de propostas da CNC ao Sebrae.

Uma parceria com foco nas micro e pequenas empresasA CNC enviou ao Sebrae as propostas para desenvolvimento conjunto de projetos voltados para as MPEs, em áreas que vão da excelência em gestão ao comércio eletrônico e combate à pirataria

33CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 33

SERVIÇOS

Page 36: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

As recentes descobertas de petróleo na costa brasileira têm potencial, segundo os especialistas, para dar

um novo impulso ao desenvolvimento do País. E alimentam a esperança daqueles que veem no pré-sal a possibilidade de conseguir um emprego ou novos horizon-tes profissionais. Afinal, serão necessários trabalhadores de todos os níveis, tanto nas áreas industriais quanto nas de comércio e serviços. O Senac, sinônimo de excelên-cia na educação profissional, está atento a mais esta demanda, preparando trabalha-dores com foco neste novo mercado.

No conjunto de programas voltados para o desenvolvimento profissional em atividades do setor de comércio de bens, serviços e turismo, há várias opções para

aqueles que desejam buscar uma oportunidade na área. E isto em ati-vidades que vão desde um padeiro de plataforma, que exige uma for-

mação especí-fica para quem vai trabalhar em ambien-te confinado, até taifeiros e saloneiros, profissionais fundamentais

ao dia a dia das equipes baseadas em instalações no alto-mar, passando por atividades que demandem até mesmo uma pós-graduação.

“Nos municípios próximos às áreas de exploração, estamos fechando pelo menos uma turma por mês de 30 a 40 alunos, em um curso básico de taifeiro, por exemplo”, confirma Wilma de Freitas, gerente de De-senvolvimento Educacional do Senac Rio, lembrando que mesmo os municípios não diretamente ligados às atividades podem se beneficiar, como é o caso de Itaperuna, no Noroeste do Estado.

Entre os cursos com maior nível de complexidade, Wilma cita aqueles vol-tados para a saúde, o meio ambiente e a segurança do trabalho como os mais pro-curados. “Mas o negócio do petróleo vai muito além da plataforma e das instalações industriais”, observa. “Há as empresas ter-ceirizadas e a demanda por serviços que movimentam outros setores”.

A faixa etária e o perfil dos que procu-ram os cursos variam. “A maior parte tem entre 25 e 35 anos e vem em busca de uma capacitação básica para um primeiro em-prego ou de uma atualização profissional que permita melhorar o salário e até mes-mo mudar de ramo ou empresa”, disse a gerente do Senac.

Mercado de trabalho movido a petróleo

Uma nova fronteira se abre para profissionais de diver-sas áreas com a exploração do pré-sal, e o Senac já está

ajudando o País na qualificação da mão de obra para atender à demanda do setor

Entre os cursos oferecidos pelo Senac Rio está o de formação de padeiros offshore

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1163434

SERVIÇOS

Page 37: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Em vigor desde 2006, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ganhou mais força este ano com a publica-ção do Protocolo ICMS 42/2009, que visa ampliar a obrigatoriedade do uso da NF-e por todos os con-tribuintes do ICMS até o final de 2010. A obrigato-riedade deve aumentar a procura das empresas pelo serviço de certificação digital, abrindo uma nova oportunidade de negócio para as entidades que emi-tem certificados digitais.

A parceria fechada entre a CNC e a CertiSign Certificadora Digital S.A. viabiliza que as Federa-ções que fazem parte do Sistema Comércio possam atuar como Autoridades de Registro, emitindo certi-ficado digital às pessoas físicas e jurídicas. “É uma oportunidade para a criação de nova fonte de receita para as Federações”, destaca a gerente de Projetos da CNC, Renata Balthazar.

Atentas a esse nicho de mercado, cinco Fede-rações do Comércio já fecharam contrato com a CertiSign: Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul,

Santa Catarina e São Paulo. Destas, a Fecomercio-SC já está

funcionando como Autoridade de Registro.Para receber a íntegra do Protocolo ICMS

42/2009 e obter mais informações sobre a par-ceria da CNC com a CertiSign, envie um e-mail para [email protected] ou entre em contato com a Gerência de Projetos da CNC pelos tele-fones (21) 3804-9200 ramal 468, (21) 3804-9344 ou (21) 2524-5972.

NF-e

A nota fiscal eletrônica é emitida e armaze-nada eletronicamente, e sua validade jurídica é garantida pela assinatura com o certificado digi-tal do remetente (garantia de autoria e de integri-dade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do fato gerador. Estima-se que, em 2008, tenham sido emitidas 70 milhões de notas eletrônicas.

Protocolo ICMS 42 aumenta a procura

por certificação digital

Federações conhecem as parcerias da CNC

O trabalho de divulgação da parceria entre a CNC e a CertiSign se intensificou em setembro. No dia 16, o assessor de Projetos Miguel Nicoletti es-teve na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amapá para esclarecer os benefícios dos projetos de certificação digital, Serasa e Equi-fax – Target e Data Plus à superintendente da enti-dade, Desirée Melo, e à gerente de Comunicação, Jacqueline Gomes. No dia 18, os detalhes da par-ceria com a CertiSign foram apresentados ao pre-sidente em exercício da Fecomércio Bahia, Edson Mascarenhas; ao diretor secretário, Eduardo Braga; à coordenadora de Cursos, Cristina Maeda; e ao di-retor financeiro, Gontran Guimarães Neto. A equipe de Projetos marcou presença, também, no Congresso de Cidadania Digital e no 7º Certforum, evento so-bre certificação digital, realizados simultaneamente em Brasília, de 30 de setembro a 2 de outubro.

Eduardo Braga, diretor secretário da Fecomércio-BA; Edson Mascarenhas, presidente

da Entidade em exercício; Cristina Maeda Martinez, coordenadora de Cursos; Gontran

Guimarães Neto, diretor financeiro; Miguel Nicoletti, assessor de Projetos da CNC

35CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 35

SERVIÇOS

Page 38: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Para promover a troca de experiência entre as Federações, esclarecer as etapas finais do Ciclo 2009 e dis-

cutir perspectivas para 2010, foi realiza-do, no dia 28 de setembro, o IV Encontro de Multiplicadores do SEGS, na sede da CNC, em Brasília. Novidades criadas para facilitar o contato e a troca de informações entre os participantes do Sistema, como a página no Twitter, o Banco de Práticas e a Agenda de Treinamentos foram novos recursos apresentados pelo Departamento de Planejamento (Deplan) da CNC, res-ponsável pela aplicação e pelo acompa-nhamento do SEGS.

Representantes de 32 Federações fi-liadas ao Sicomércio expuseram alguns dos resultados obtidos por meio do SEGS no Ciclo 2009, e os benefícios gerados em consequência dos novos trabalhos, dentre os quais destacam-se: melhoria

dos processos internos; otimização de tempo, recursos e materiais; qualificação e desenvolvimento da força de trabalho; clareza na comunicação; motivação e espírito de equipe no corpo funcional; entre outros, que levaram participantes e equipe do Deplan a concluir o encontro em clima de comemoração.

O evento foi encerrado com a pales-tra do gerente do Prêmio Nacional da Gestão Pública (PQGN), César Viana, que apresentou detalhes do programa, que, tal como o SEGS, visa a busca pela excelência na gestão, só que focado nas instituições governamentais. O grande resultado do encontro foi a construção da Teia de Prioridades para 2010 pelos multiplicadores, apontando as princi-pais melhorias a serem introduzidas no SEGS, que serão objeto do planejamento para o ciclo seguinte.

Motivação marca o IV Encontro de

Multiplicadores do SEGSA construção da Teia de Prioridades para 2010 foi o grande

resultado do encontro, que, realizado anualmente pelo Depar-tamento de Planejamento da CNC, contou com a presença de

representantes de 32 Federações filiadas ao Sicomércio

Representantes das federações assistem

às apresentações dos Estados

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1163636

SERVIÇOS

Page 39: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Após 36 anos, a Copa do Mundo da Fifa voltará a ser realizada na Amé-rica do Sul, com a escolha do Bra-

sil para sediar a competição em 2014 – os jogos aconteceram na Argentina em 1978. E as Olimpíadas de 2016 já têm endereço certo: a cidade do Rio de Janeiro. Todos ga-nham com os eventos. Mais ainda o setor de turismo, que tem a oportunidade não só de demonstrar sua importância para a eco-nomia brasileira, mas também de reafirmar sua vocação de atividade essencial para o desenvolvimento do País como um todo.

A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, com o apoio do Sistema CNC-SESC-SENAC, estão promovendo nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 os Fóruns Legislativos da Copa – O Legislativo fazendo parte do time da Copa 2014. O vice-presidente do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Co-mércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC),

Eraldo Alves da Cruz, participou de todos os encontros até agora. As Assembleias Le-gislativas de Manaus, Natal e Porto Alegre já sediaram grandes debates sobre preparati-vos, obras, infraestrutura, projetos, recursos e atrativos. A Câmara dos Deputados sediou uma audiência pública sobre o assunto, em 6 de outubro. E já estão agendadas novas datas para os fóruns: dia 15 de outubro em Cuiabá (MT); 26 de outubro em Salvador (BA); 29 de outubro em Fortaleza (CE); e 6 de novembro em Belo Horizonte (MG). Os fóruns no Rio de Janeiro, Recife, São Paulo, Curitiba e Brasília, até o fechamento desta edição, ainda não contavam com datas definidas para as reuniões.

Os resultados dos fóruns serão compi-lados em uma publicação, cujo lançamen-to acontecerá em 25 de novembro, às 20h, na sede da CNC, em Brasília, marcando a abertura do XI Congresso Brasileiro da Atividade Turística (CBRATUR). Já no dia 26 de novembro, as atividades do XI CBRATUR serão realizadas no Congresso

A preparação que antecede

bons resultados

A Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas acontecerão daqui a, respectivamente, cinco e sete anos no Brasil, mas as entidades liga-das ao Sistema Comércio já estão empenhadas em contribuir para benefícios que atingirão todo o País

37CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 37

TURISMO

Page 40: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Nacional, com o tema central O Poder Le-gislativo faz parte do time da Copa 2014 – Copa de 2014 como vetor de desenvol-vimento do turismo brasileiro: cenários, políticas, investimentos e legados.

De acordo com o deputado Afonso Hamm, presidente da Comissão de Turis-mo e Desporto da Câmara, os fóruns têm como objetivo definir os conceitos da Copa Brasil 2014 e a imagem que o País preten-de conquistar e firmar a partir do evento. Além disso, buscam definir os Projetos de Lei relativos à competição que deverão ser priorizados. Hamm também esteve em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em 31 de agosto, quando participou de uma reu-nião-almoço na sede da Fecomércio-RS. O tema da palestra foi Copa 2014: promover o esporte e o turismo no Brasil. O evento foi direcionado a empresários e autorida-des, entre elas, o presidente da Federação, Flávio Sabbadini, o coordenador do Con-selho de Turismo e Hospitalidade da Fe-deração, Manuel Suárez, além de diretoria, conselheiros da Fecomércio-RS e outras entidades ligadas ao turismo.

Na oportunidade, Afonso Hamm falou sobre as ações da Comissão, que tem como propósito alavancar o turismo e o esporte nacional. Os trabalhos dos parlamentares da Comissão têm como objetivo aproximar diversos entes da sociedade para o desen-volvimento das ações voltadas para a Copa de 2014. “É o momento de apresentar as potencialidades do País”, destacou. O pre-sidente Flávio Sabbadini informou sobre o trabalho que a entidade vem desenvolven-do, por meio dos seus braços operacionais SESC e Senac, tendo como principal enfo-

que fomentar e desenvolver o turismo gaúcho. “Nesse trabalho encontramos no deputado Hamm um grande apoio no que diz respeito às diretrizes e ne-cessidades iminentes do trade turístico do Estado”, finalizou.

Tratos à bola

Para 2010, o presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Norton Lenhart, es-pera um incremento de, no mínimo, 10% na taxa de ocupação hoteleira. Para ele, em 2010 será dada a largada para os pre-parativos para a Copa do Mundo em 2014. “Estamos com um projeto nacional de qua-lificação, tanto na estrutura de hotelaria e gastronomia quanto na questão da mão de obra. É um mutirão nacional”. Lenhart di-vide a vinda do maior campeonato de fute-bol do mundo em etapas. A primeira é cha-mada de pré-copa, em que é preciso fazer uma boa divulgação do País para atração de turistas; a segunda diz respeito ao even-to em si. O País tem um mês para cativar os visitantes, mostrando um bom serviço para que, no pós-copa, sejam colhidos os verdadeiros frutos.

Norton Lenhart acredita que o campeo-nato mundial será o empurrão que faltava para que o Brasil rompa definitivamente com a marca de 6 milhões de visitantes por ano. E o Senac é o principal parceiro na preparação da mão de obra que irá re-cepcionar os turistas. “É a única instituição estruturada e preparada para qualificar os profissionais para a Copa e fazer com que possamos conquistar os visitantes”.

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1163838

TURISMO

Page 41: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

39CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 39

TURISMO

A partida já começou nos Estados Como é necessário preparação para ganhar qual-

quer jogo, as Federações do Comércio – bem como as unidades do SESC e do Senac no País – estão mobilizadas nas cidades escolhidas para sediar os jogos da Copa do Mundo.

A Fecomercio de São Paulo realizou, em 1º de outubro, o encontro São Paulo de Braços Abertos para a Copa de 2014, para discutir as propostas do município para o evento. Razões não faltam: São Paulo se prepara para receber 600 mil turistas du-rante a Copa e deve obter investimentos de apro-ximadamente R$ 36,4 bilhões em negócios e ativi-dades ligadas a turismo, infraestrutura, logística e segurança. Segundo o Presidente do Conselho do Desenvolvimento das Cidades da Fecomercio, Jo-sef Barat, a Copa é uma grande oportunidade para modernizar São Paulo. “A logística do transporte público e a modernização dos portos e aeroportos são pontos fundamentais para o sucesso em 2014”, afirmou Barat.

Em Cuiabá, no Mato Grosso, os trabalhos tam-bem já começaram.“A preparação é de longo pra-zo”, disse o governador do Estado, Blairo Maggi. O presidente do Sistema Fecomércio/SESC/Senac-MT, Pedro Nadaf, complementa: “Os empresários deverão ser inovadores e criativos para aproveitar este importante mote e, consequentemente, os be-nefícios que virão”. Cuiabá receberá cer-ca de R$ 5 bilhões entre verbas federais, estaduais, munici-

pais e da iniciativa privada, para obras em diversas áreas, como segurança, saúde, infraestrutura e trânsito. Em Natal, no Rio Grande do Norte, o Sistema Fecomércio/SESC/Senac-RN também está engajado. A primeira ação do presidente Mar-celo Fernandes de Queiroz foi reunir, na sede da Federação, empresários e lideranças dos seg-mentos de comércio, serviços e turismo do Rio Grande do Norte com o secretário de Turismo do Estado, Fernando Fernandes de Oliveira. O en-contro serviu, sobretudo, para conscientizar os filiados e parceiros do Sistema da importância econômica de o evento ter a capital potiguar como uma de suas cidades-sede. Outra ação à qual o Sistema Fecomércio/SESC/Senac-RN já deu início com vistas à Copa de 2014 foi a disponibilização da estrutura do Senac para formação e capacitação de mão de obra nas áreas de turismo e hospitalidade, idiomas e informática. Nesta linha, existe um pro-jeto de ampliação do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, em Natal, que deve praticamente dobrar a capacidade de formação de profissionais da escola, passando de 3,5 mil por ano para aproximadamnte de 6,5 mil por ano. O projeto deve consumir inves-timentos da ordem de R$ 10 milhões, por meio de uma parceria entre o Regional e o Senac Nacional.

Na Fecomércio-RS, o assunto está sendo trata-do pelo Conselho de Turismo e Hospitalidade da entidade, composto por diretores e empresários do setor. O grupo trabalha com três temas referentes ao evento: hospedagem, alimentação e transporte. Na Fecomércio-AM, o assunto também é tratado pelo Conselho de Turismo da entidade. “A preocupação é para que não sejam criados novos hotéis em Ma-naus, mas sim que melhorem os meios de hospe-dagem já existentes”, afirma José Roberto Tadros,

presidente da Federação. E o Estado da Paraíba vai aproveitar a localização geográfica para

tentar receber delegações estrangeiras para treinamento e concentração. “João Pessoa reú-ne todas as características do ponto de vista de loca-lização e infraestrutura para se tornar uma subsede e receber seleções que irão jogar no Nordeste”, diz o presidente da Fecomércio-PB, Marconi Medeiros.

Page 42: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Norton Luiz Lenhart com Eulogio Bordas, presidente dos Membros Afiliados da OMT, e Rodrigo Corrêa, da

Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux

18ª Assembleia da OMT consolida a atividade como

ferramenta de combate à crise

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1164040

TURISMO

A Organização Mundial do Turismo (OMT), organismo especializado das Nações Uni-das, realizou em Astana, capital do Caza-

quistão, sua 18ª Assembleia Geral. O evento ocor-reu entre os dias 5 e 8 de outubro e reuniu mais de 360 delegados provenientes de 112 países.

O Brasil teve participação representativa, com destaque para a inclusão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) como o mais novo membro afiliado brasileiro, inte-grando o Conselho Empresarial da OMT. Além dis-so, garantiu a eleição de seus três candidatos a uma das Vice-Presidências da Junta Diretiva dos Mem-bros Afiliados da OMT: a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), a Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux (CBC&VB) e a Associação de Hotéis Ro-teiros de Charme.

O presidente da FNHRBS e coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da CNC, Norton Luiz Lenhart, participou de todas as atividades. Ele acompanhou os trabalhos da Comissão para as Américas, que referendou a indicação do brasileiro Márcio Favilla – atual secretário executivo da Se-cretaria de Relações Institucionais da Presidência da República – para diretor executivo da OMT. E também esteve presente, representando a CNC, na reunião do Conselho Executivo em que a Entidade foi aprovada como Membro Afiliado.

Coordenando as estratégias que le-varam à eleição das três candidaturas brasileiras, Lenhart, também diretor da

CNC, agradeceu pela integração da Entidade a este importante organismo internacional. E, ainda, res-saltou sua satisfação e seu orgulho com o reconheci-mento do trabalho que a FNHRBS vem executando ao longo desses anos pelo turismo brasileiro e mun-dial, por meio dessa reeleição obtida na OMT.

Além da nomeação do jordaniano Taleb Rifai como secretário-geral, a 18ª Assembleia Geral da OMT apresentou um documento que trata da recu-peração do setor turístico depois dos acontecimentos vividos desde o final de 2007, quando realizou sua última Assembleia Geral, em Cartagena das Índias, na Colômbia. A indústria turística, que teve pela frente os processos da pior crise econômica vivida desde a grande depressão dos anos 1930, seguida da pandemia da gripe A(H1N1) e das contingências negativas das mudanças climáticas, cumpre um pa-pel decisivo na recuperação econômica mundial, criando empregos e infraestruturas, estimulando o comércio e o desenvolvimento e a promoção dos destinos turísticos.

A OMT representa a principal instituição inter-nacional no campo do turismo e se constitui como um fórum mundial para debater questões de política turística, além de ser uma fonte útil de conhecimen-tos especializados neste campo‎. Entre seus membros figuram 161 países e territórios e mais de 400 mem-bros afiliados que representam ao setor privado.

Page 43: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Eraldo Alves fala sobre a importância da parceria entre o Sistema CNC-SESC-SENAC e as comissões de Turismo da Câmara e do Senado

Luiz Barretto participa da Semana do TurismoPelo terceiro ano, evento é realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em parceria com as comissões de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputa-dos e de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal

Contou com a participação do mi-nistro do Turismo, Luiz Barretto, a abertura oficial da III Semana Na-

cional do Turismo, realizada ontem, na Câ-mara dos Deputados, com a inauguração da exposição Turismo celebrando a diversida-de. A data foi comemorada entre os dias 21 e 25 de setembro, no Hall da Taquigrafia.

A solenidade foi conduzida pelo presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD), Afonso Hamm (PP-RS), pelo representante da Comissão de Desenvolvimento Regional e Tu-rismo do Senado, Neuto de Conto (PMDB-SC), e pelo vice-presidente do Conselho de Turismo (CTur) da CNC, Eraldo Alves da Cruz.

O ministro agradeceu o apoio da CNC e destacou a relação entre os di-versos órgãos do turismo como um sím-

bolo da diversidade de estilos e produtos turísticos. Para Eraldo Alves, o trabalho da Câmara e do Senado tem contribuído de maneira decisiva para a evolução do turismo no País. Ele ressaltou o apoio que o setor tem recebido do ministro Barretto e falou sobre a importância de mais uma iniciativa realizada pelo Parlamento em conjunto com a CNC, o que demonstra, na prática, a diversidade cultural de que fala o ministro.

O presidente da CTD, Afonso Hamm, também destacou as parcerias que estão sendo estabelecidas e promovem ainda mais o potencial turístico nacional. O evento, que celebra o Dia Mundial do Turismo (27 de setembro), também con-tou com a presença de deputados de di-versas bancadas, senadores, prefeitos e representantes do trade turístico.

41CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 41

TURISMO

Page 44: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

O Ministro do Turismo, Luiz Barretto, participou do 53º Fórum Nacional dos Se-cretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), realizado em 25 de setembro, na sede da CNC, em Brasília. No evento, que integrou a programação da III Semana Nacional de Turismo, foram debatidas as

ações de prepara-ção para a Copa do Mundo em 2014.

“O Brasil vive um grande momen-to”, disse Barretto, ressaltando que é preciso priorizar o diálogo com as 12 cidades que serão sedes das delega-

O Governo do Estado do Espírito Santo – por meio da Secretaria Estadual do Turis-mo (Setur) e em parceria com o Ministério do Turismo e com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) – lançou em 21 de setembro uma campanha de divulgação nacional do tu-rismo naquele Estado. As peças circularão em São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto,

Rio de Janeiro, Mi-nas Gerais, Brasília, Curitiba, Porto Ale-gre e Salvador.

O objetivo é tor-nar o Estado mais conhecido e vender os atrativos das cida-des que compõem as três rotas turísticas comercializadas no

ções dos jogos durante o mundial, além de trabalhar pela construção e reforma das arenas esportivas, cuidar da infra-estrutura dos portos e aeroportos e dar apoio ao segmento hoteleiro.

O secretário-geral da Comissão de Tu-rismo da Câmara dos Deputados, James Lewis, que representou o seu presidente, deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), fez um balanço da parceria firmada em julho pela Câmara dos Deputados com o Fórum de Secretários de Turismo. Ele anunciou também que o tema da 11ª edi-ção do Congresso Brasileiro da Atividade Turística (XI CBRATUR), que acontece-rá nos dias 25 e 26 de novembro, será O Legislativo fazendo parte da Copa do Mundo de 2014.

mercado: Rota do Mar e das Montanhas, Rota do Sol e da Moqueca e Rota do Verde e das Águas. Serão apresentadas as belezas naturais das cidades de Guarapari, Vitória, Vila Velha, Itaúnas, Domingos Martins, Pedra Azul e Venda Nova do Imigrante.

A campanha mantém o conceito Des-cubra o Espírito Santo. Seu lugar é aqui, que é trabalhado pela Sestur em suas ações. As peças para veículos impres-sos contam com um mosaico de belas imagens, mostrando a diversidade tu-rística local – são destaques as bele-zas naturais, a cultura e a culinária capixabas. Com duração até maio de 2010, também chegará às TVs (ca-nais abertos e fechados), além de ser divulgada em veículos especia-lizados no trade e em aeroportos de todo o País.

Copa 2014 é tema do Fornatur

Turismo capixaba em divulgação nacional

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1164242

TURISMO

Page 45: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

O Conselho de Turismo (CTur) da Confederação Nacional do Co-mércio de Bens, Serviços e Turis-

mo (CNC) reuniu em 30 de setembro espe-cialistas para tratar dos diferentes reflexos que a atividade turística gera na economia do País. O encontro deu seguimento aos debates sobre o macrotema O turismo e a economia do Brasil e aconteceu no endere-ço da Confederação, no Rio de Janeiro.

Abrindo a reunião, Bayard do Couto Boiteux, conselheiro e coordenador ge-ral dos cursos de Turismo e Hotelaria da UniverCidade, destacou que a população percebe o setor de forma diferente daque-les que atuam nele, e não sabe como a ati-vidade impacta a economia. “O senso co-mum é o que se apresenta nos cadernos de turismo: apenas a venda de pacotes. Deve-ríamos estar no caderno de economia dos jornais”, afirmou. Bayard sugeriu a criação de uma cartilha a ser distribuída no comér-cio, com informações que mostrem como

a atividade pode beneficiar a economia; a programação de palestras em clubes, es-colas, repartições públicas, associações de moradores sobre economia e turismo; e a sistematização de todas as informações sobre impactos econômicos do turismo nos portais das prefeituras. Gérard Jean Bourgeaiseau, diretor de Relações Institu-cionais do Windsor Hotéis, concordou com Bayard Boiteux quanto à adoção de uma metodologia única para tratar as informa-ções. “Informações consolidadas propi-ciam credibilidade para o setor”, disse.

Luiz Gustavo Barbosa, coordenador do Núcleo de Turismo da Fundação Getulio Vargas, destacou a importância das pes-quisas, que, na sua opinião, têm avançado qualitativamente nos últimos anos. Ale-xandre Sampaio de Abreu, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Rio de Janeiro, falou ainda no encontro sobre o turismo como fator de exportação.

Ctur debate os reflexos do turismo na economiaCriação de uma cartilha, uniformização das informações sobre o segmento e atenção às pesquisas foram algumas das aternativas sugeridas pelos conselheiros para maior e melhor exposição do setor à sociedade

Gérard Bourgeaiseau, Bayard Boiteux, Oswaldo Trigueiros Jr., Alexandre Sampaio de Abreu, Luiz Gustavo Barbosa e Eraldo Alves da Cruz: ideias e debates para o desenvolvimento do turismo

43CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 43

TURISMO

Page 46: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

O senhor acredita que, com a Copa do Mundo e com as Olimpíadas, o turismo brasileiro atravesse seu grande momento? Por quê?

Luiz Barretto - É uma oportunidade inigualável para o Brasil. Nos próximos anos, Governo e iniciativa privada farão uma série de investimentos em aeropor-tos, rodovias, ferrovias, metrôs, sistemas de energia e telecomunicações, qualificação profissional, acessibi-lidade e mobilidade urbana para preparar o País. São investimentos que gerarão empregos, movimentarão a economia, qualificarão serviços, infraestrutura e inte-grarão ainda mais o Brasil. A exposição começa por atrair os formadores de opinião e os investidores para, depois, atrair os turistas. A Copa do Mundo trará ao Brasil pelo menos 600 mil estrangeiros, considerando apenas os 30 dias de jogos. O fluxo turístico nas Olim-píadas deve aumentar em 15% com relação ao ano an-terior, o que é um patamar bastante satisfatório, tendo em vista que a média mundial de crescimento girou em torno de 4% ao ano de acordo com a Organização Mundial do Turismo.

Quais os pontos fortes e os pontos fracos do Brasil?Luiz Barretto - O Brasil é um país privilegiado

tanto pelas inúmeras belezas naturais quanto pela hospitalidade do povo. O Governo Federal e a ini-ciativa privada estão trabalhando com afinco para suprir os gargalos que restam, principalmente em infraestrutura e hotelaria. Somos, acima de tudo, uma nação com tradição, garra e paixão pelo espor-te. Não tenho a menor dúvida de que vamos honrar a confiança em nós depositada.

Existe risco na continuidade dos projetos, em razão das eleições de 2010?

Luiz Barretto - A continuidade é, hoje, a principal política no País. Com a criação do Ministério do Turis-

mo, em 2003, o setor saiu de uma política de ocasião, de um apêndice de outros ministérios, para se tornar política de Estado. Esse é um dos principais fatores para a continuidade. Independentemente de quem es-teja à frente da pasta, existem metas, programas e ob-jetivos que vieram para ficar. No que diz respeito ao Mundial, qualquer que seja o resultado da eleição de 2010, os compromissos firmados continuarão a valer. A eleição não atrapalha o compromisso com a Copa e nem com as Olimpíadas, porque esse é um compro-misso de todo o País.

Quais são as ações prioritárias do MTur para a Copa de 2014?

Luiz Barretto - Estabelecemos quatro eixos es-tratégicos para o Mundial: promoção e imagem do Brasil no exterior; capacitação e qualificação profis-sional; parque hoteleiro; e infraestrutura urbana.

O primeiro é desenvolvido em conjunto com a Embratur, com o objetivo de ampliar a exposi-ção do Brasil no exterior antes, durante e depois do campeonato, de modo a aumentar o número de visi-tantes e a entrada de divisas no País. Nos próximos anos, vamos investir R$ 200 milhões em ações de promoção internacional, direcionadas conforme as especificidades e os interesses de cada país.

A segunda frente refere-se à qualificação profis-sional. Até 2014, vamos aplicar R$ 440 milhões em projetos que visam promover a certificação e a re-ciclagem de conhecimento de mais de 300 mil pro-fissionais da cadeia turística. São investimentos que incluem custos de mobilização, material didático, transporte, alimentação e, é claro, os cursos propria-mente ditos. A primeira dessa série de iniciativas já saiu do papel. Desde agosto, 500 profissionais das cidades do Rio de Janeiro e de Salvador estão par-

Uma oportunidade inigualável para o BrasilCom a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e as Olímpíadas em

2016, o Brasil tem nas mãos a oportunidade de crescer sob diferentes aspectos. A opinião é do ministro do Turismo,

Luiz Barretto, que falou sobre as novidades à revista CNC Notícias, logo após o anúncio da vitória

do Rio de Janeiro para sediar os jogos olímpicos

Luiz Barretto

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1164444

ENTREVISTA

Page 47: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

ticipando dos cursos de inglês e espanhol oferecidos pelo programa Olá, Turista!, desenvolvido em par-ceria com a Fundação Roberto Marinho. Em relação ao parque hoteleiro, estamos trabalhando com o BN-DES para criar uma linha de financiamento exclusiva para a reforma e ampliação da rede hoteleira no País. Quero ressaltar que o setor tem atraído cada vez mais o interesse de empresários estrangeiros: até 2011, está previsto o investimento de 3 bilhões de dólares por parte de investidores da Europa, Estados Unidos e do Oriente Médio.

Por fim, a infraestrutura turística. Nos últimos seis anos, investimos mais de R$ 4 bilhões em obras como construção de pontes e rodovias, urbanização de or-las, saneamento básico, conservação de patrimônio histórico. Vamos abrir novas frentes nas 12 cidades-sede, com a certeza de que esses investimentos terão reflexos imediatos na geração de empregos e na me-lhoria da qualidade de vida também nos municípios próximos e nas regiões em que essas cidades estão inseridas. Além dos recursos do nosso orçamento, temos 1 bilhão de dólares do Programa de Desenvol-vimento do Turismo (Prodetur), uma parceria com o BID que disponibiliza uma linha de crédito exclusi-va para a infraestrutura urbana de Estados e Muni-cípios. Temos, hoje, 23 propostas de financiamento, em diferentes estágios de preparação. Negociamos a expansão dos recursos do Prodetur em 1 bilhão de dólares para que as 12 sedes da Copa possam investir em infraestrutura urbana.

O Conselho de Turismo da CNC acredita que o setor, no Brasil, tem um grande horizonte pela frente, mas seu potencial só será plenamente aproveitado com empresas inovadoras e profissionais qualificados, aptos a prestar um bom atendimento. O senhor concorda?

Luiz Barretto - O turismo brasileiro avançou muito nos últimos anos. Prova disso é o excelente desempenho que temos alcançado nos indicadores aferidos por organismos internacionais. Cada vez mais, Governo, iniciativa privada e entidades de classe trabalham juntos para fomentar a atividade, que é um importante vetor do desenvolvimento socioeconômico brasileiro.

A parceria do Sistema CNC-SESC-SENAC com o MTur pode beneficiar esses eventos, em re-lação à qualificação profissional, por exemplo?

Luiz Barretto - A qualificação é uma de nossas principais áreas de atuação, com resultados significa-tivos. Temos inúmeras parcerias com essas entidades, que são fundamentais para a execução dos programas ao mesmo tempo em que cumprem o papel de sinali-zar demandas e necessidades específicas.

Quais ao os benefícios que eventos como a Copa do Mundo podem deixar para a população do País?

Luiz Barretto - A Copa do Mundo de 2014 não vai beneficiar apenas as cidades que se-diarão os jogos, mas o País como um todo. O profissional que fizer um curso de qualifica-ção levará esse aprendizado para toda a vida. O mesmo acontece com a região que receber investimentos do Governo Federal. Depois do Mundial, ela estará muito melhor preparada para receber os turistas, no que se refere tanto à infraesturutura quanto à qualidade dos servi-ços. Além disso, todo o investimento, público e privado, feito nos próximos anos será poten-cializado pela exposição que o evento trará ao País. O legado ficará conosco para sempre.

“ “Cada vez mais, Go-verno, iniciativa privada e entidades de classe traba-lham juntos para fomentar o turismo, que é um im-portante vetor do desen-volvimento brasileiro

Luiz Barretto

45CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 45

ENTREVISTA

Page 48: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Visivelmente, a situação fiscal no Brasil não é boa: o Governo, sistematicamente, gasta mais do que arrecada, expande as despe-

sas correntes de custeio em um ritmo muito acima do crescimento do PIB e da inflação, investe muito pouco em projetos de infraestrutura e não economi-za o suficiente para pagar os juros da dívida pública. Neste ano, até agosto, o superavit primário al-cançou apenas R$ 43,5 bilhões, e os juros che-garam a R$ 108,3 bilhões, produzindo um de-ficit nominal de R$ 64,8 bilhões, comparados, respectivamente, com os seguintes resultados no mesmo período de 2008: R$ 102,9 bilhões, R$ 120,5 bilhões e R$ 17,6 bilhões.

Em consequência, em relação a 31/12/2008, a dívida bruta do setor público, em oito meses, au-mentou R$ 211 bilhões, dos quais, R$ 136,2 bilhões foram devidos à dívida mobiliária do Tesouro Na-cional. Evidentemente, esse endividamento há de ter um limite, uma vez que não há mais espaço para aumentar a carga tributária, assim como não há dis-posição do Banco Central em buscar uma redução consistente da taxa de juros básica (Selic). A falta de recursos fiscais disponíveis poderá dificultar o desenvolvimento da infraestrutura, principalmen-te de novos projetos de energia elétrica, investi-mentos no pré-sal e nos transportes, comprome-tendo os objetivos de um crescimento sustentável da economia nacional.

Indústria

A atividade industrial paulista caiu em agosto pela primeira vez em seis meses. O Indicador de Nível de Atividade (INA) registrou queda de 0,8% ante julho, no dado com ajuste sazonal, segundo a Fiesp. Sem considerar o ajuste sazonal, o INA re-gistrou alta de 2,7%, em movimento coerente com

Alerta fiscal

o comportamento da indústria de transformação em outros anos. No acumulado do ano, o INA apresenta queda de 12,8% na comparação com o mesmo período do ano passado. Já ante agosto de 2008, a retração é de 7,4%, o que indica que a indústria continua dis-tante dos níveis pré-crise.

O faturamento nominal do setor de máquinas e equipamentos no Brasil subiu 17,7% em agosto so-bre julho. Entretanto, em relação a agosto do ano passado, houve queda de 11,3%, segundo a Abimaq. O faturamento nominal no ano, até agosto, apresen-tou queda de 19%, comparando-se com igual inter-valo de 2008. As exportações diminuíram 32,8%, enquanto as importações diminuíram 15,6%. O desempenho em agosto mostrou que há uma “leve tendência de recuperação”, mas ainda insuficiente para garantir que a crise foi superada. A receita e o lucro líquido das companhias siderúrgicas brasi-leiras encolheram 28% e 61%, respectivamente, no 1º semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2008, segundo a Serasa.

A produção da indústria automobilística aumen-tou 4,4% em agosto, em relação a julho, mas no ano registrou queda de -11,9%, embora o licenciamento continuasse em alta de +2,7%. Também a produção acumulada de máquinas agrícolas caiu -7,4%, e as exportações, -48,8%. Em setembro, as vendas tive-ram alta de 19,8% ante agosto e de 16,7%, compara-das a setembro/08. A produção mundial de petróleo da Petrobras atingiu o recorde histórico de 2,127 milhões de barris/dia, em agosto. No Brasil, a média do ano está em 1,958 milhão barrias/dia. As vendas de imóveis residenciais na cidade de São Paulo caí-ram 24,4% de janeiro a julho, segundo o Secovi-SP. No mês de julho, a queda foi de 41,5% em relação a junho. A produção de papelão ondulado, segundo a ABPO, teve queda de 0,25% em agosto ante julho, mas cresceu 0,44% em relação a agosto/08.

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1164646

ARTIGO

Page 49: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Ernane GalvêasConsultor Econômico da CNC

Metade da indústria prevê aumento na produção para o trimestre setembro a novembro, segundo a sondagem da FGV, praticamente o mesmo nível pré-crise, de setembro do ano passado. Entretanto, mesmo com o cenário de retomada da atividade econômica nos próximos meses, a CNI prevê queda da produção industrial este ano de 4%.

Melhores são as expectativas a partir de 2010, em decorrência da atividade da Petrobras, que pla-neja investir US$ 111,4 bilhões no pré-sal até 2020. Para atender o programa petrolífero, a indústria na-cional deverá investir US$ 400 bilhões no mesmo período. A indústria naval vai receber R$ 4 bilhões do Fundo RDB do BNDES, a Vale inicia projeto de US$ 2,3 bilhões em Minas Gerais, e o Governo dá início à Hidrelétrica de Belo Monte, com até 49% da Eletrobrás. Os investimentos previstos para o se-tor ferroviário montam a R$ 71 bilhões até 2014.

Comércio

Segundo o IBGE, as vendas do comércio vare-jista aumentaram 0,5% em julho ante junho e regis-traram alta de 5,9% ante igual mês de 2008. Como em junho, a alta fora de 1,7%, o resultado de julho não foi encorajador. As vendas no comércio varejis-ta ampliado – que inclui veículos e motos, partes e peças e material de construção – registraram queda de 6%, após duas altas consecutivas. As vendas de veículos e motos, partes e peças caíram 10,4% ante junho. Já as vendas de material de construção no varejo, registraram queda de 1,3%.

Na comparação com junho, quatro das oito ati-vidades pesquisadas registraram crescimento, com destaque para o setor de livros, jornais, revistas e papelaria, com alta de 4,2%. Também cresceram as vendas de móveis e eletrodomésticos (1,9%) e hi-per e supermercados (0,8%). Por outro lado, houve

retração nas vendas de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-4,2%), além de tecidos, vestuário e calçados (-3,9%) e de combustíveis e lubrificantes (-1,3%). Em relação a julho de 2008, seis das oito áreas avaliadas apre-sentaram expansão, principalmente os setores de farmacêuticos e medicamentos (13,4%) e de hiper e supermercados (10,1%). Tiveram queda as vendas de combustíveis e lubrificantes (-4,2%) e de tecidos, vestuário e calçados (-2,1%). Em agosto, as vendas reais nos supermercados subiram 4,12%, em relação a igual mês de 2008, segundo a Abras. Na compa-ração com julho, as vendas tiveram alta de 0,8% e, no acumulado dos oito meses, a alta foi de 5,3%. No Rio de Janeiro, segundo a Fecomércio-RJ, as vendas de livrarias, papelarias e materiais para escritórios caíram 4,4% em agosto, sobre agosto de 2008.

A hotelaria carioca atingiu 70,38% de ocupação em julho, alta de 6,73 pontos percentuais sobre o mesmo mês de 2008, segundo pesquisa da ABIH-RJ e Fecomércio-RJ. Empresas do setor de turismo re-ceberam R$ 3,8 bilhões em empréstimos de bancos públicos, de janeiro a agosto, 61% acima do mesmo período de 2008. O tráfego aéreo de passageiros no Brasil cresceu 21,55% em agosto sobre o mesmo mês de 2008, enquanto a oferta de assentos avançou 20,15%, informou a ANAC. No acumulado de janei-ro a agosto, o tráfego aéreo interno subiu 8,29%.

De janeiro a julho, segundo a Serasa, a inadim-plência das empresas cresceu 29,7%, mas em agosto sobre julho, houve queda de 5,1%, assim como nos cheques sem fundos (-11%). O mercado espera um aumento na demanda da ordem de R$ 140 bilhões, devido ao 13º salário e à expansão do crédito ao consumidor. A inadimplência dos cartões de crédito é a mais alta de todo o sistema financeiro. Em julho, 28,3% das transações tinham atraso superior a 90 dias, segundo o Banco Central. Igual a junho.

47CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 47

ARTIGO

Page 50: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Fecombustíveis comemora aniversário com lançamento de selo

Projeto poderá isentar pagamento de PIS e de Cofins para sindicatos

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombus-tíveis) completa, em julho de 2010, meio século de atividades. Para iniciar as come-morações, a entidade lançou na Expopos-tos & Conveniência 2009 – feira do setor realizada de 16 a 18 de setembro em São Paulo – um selo comemorativo, com o logotipo dos 50 anos e a bandeira brasileira com o ipê amarelo, que passará a ser utilizado nas correspondências oficiais da entidade. “Nesses 50 anos, presenciamos grandes lutas”, afirmou Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombus-tíveis. Entre as grandes conquistas para a categoria encabeçadas pela entidade estão a possibilidade de o posto ser independente,

Um projeto poderá liberar o paga-mento de PIS/Pasep e de Cofins para sindicatos patronais e de trabalhadores. O Projeto de Lei nº 4.593/2004, de au-toria do deputado Vicentinho (PT/SP), defende o argumento de que sindicatos são entidades sem fins lucrativos e a in-cidência desses impostos só deve aconte-cer quando se visa ao lucro. Pela propos-ta original, o parlamentar entendia que somente os sindicatos de trabalhadores deveriam ter direito ao benefício, mas após argumentação da Confederação Na-cional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o relator do Projeto in-cluiu os sindicatos das empresas.

O advogado da Divisão Sindical da CNC, Alain Mac Gregor, assinou parecer sugerindo a inclusão das entidades patro-nais, destacando que elas, “interlocutoras

o chamado bandeira branca, e a proibição do self-service no País, preservando, dessa forma, milhares de empregos.

Presidente da Fecombustíveis por 20 anos e atual vice-presidente da Confede-

ração Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

(CNC), Gil Siuffo também prestigiou o evento. “Tudo que construí na vida foi em torno da revenda de combustíveis. Orgulho-

me muito de ser reven-dedor, do que já fizemos e

do que ainda temos por fazer. Vamos partir para os próximos 50

anos”, destacou. Presente ao lançamento, o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Allan Kardec Duailibe, congratulou a en-tidade pelo trabalho que realiza.

dos sindicatos de trabalhadores, merecem inegavelmente ser contempladas com os mesmos benefícios, visto que estão sujei-tas às mesmas e bem-lembradas vicissitu-des econômicas referidas na justificação do PL 4.593/04”.

De acordo com a Fecomércio-RS, o re-colhimento desses impostos acontece no caso de o sindicato gerar alguma receita oriunda de serviços prestados por ele. Se for aprovada, a nova lei isentará o paga-mento por completo. O cientista político da entidade, Rodrigo Giacomet, explica que o Projeto, que foi aprovado pela Co-missão de Trabalho de Administração e de Serviço Público, ainda será analisado pe-las comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Após, segue tra-mitação no Senado.

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1164848

SISTEMA COMÉRCIO

Page 51: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

XIII Fórum da Amazônia Legal acontece em Palmas, no Tocantins

Senac participa da competição internacional WorldSkills 2009

Palmas, capital do Estado de Tocantis, sediou o XIII Fórum de Presidentes e Su-perintendentes da Fecomércio e Diretores Regionais do SESC e do Senac da Amazô-nia Legal, entre os dias 19 e 21 de setem-bro. Participaram do encontro presidentes e superintendentes do Sistema Fecomércio dos Estados do Acre, Rondônia, Rorai-ma, Amazonas, Pará, Amapá, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso (todos da Ama-zônia Legal), e também do Piauí, como convidado especial, além de diretores re-gionais do SESC e do Senac dos Estados.

O Fórum teve como principal objetivo traçar novos rumos para fomento da eco-nomia da região Norte do País. A conclu-são da Ferrovia Norte-Sul, a continuidade da Rodovia Transnordestina e a retomada das obras da BR-319 – que ligará os Esta-dos do Amazonas, Acre, Rondônia, Ama-pá e Roraima, facilitando o escoamento

O Senac participou da WorldSkills, maior competição de educação profissional do mundo. Este ano, o evento aconteceu de 1º a 7 de setembro, no Stampede Park, na cidade de Calgary, Canadá. Gabriel dos Santos Moraes (foto), do Departamento Re-gional de São Paulo, e Lia Rebecca Alam Mendonça, do Departamento Regional do Ceará, competiram nas categorias Cozinha e Cabeleireiro, respectivamente. Vence-

da produção e diminuindo custos opera-cionais – tam-bém foram de-batidos. Além disso, perso-nalidades fo-ram agraciadas com o Mérito Comercial da Amazônia Legal: a senado-ra pelo Tocantins, Kátia Abreu, recebeu a condecoração da Ordem no Grau de Grande Oficial; o deputado estadual pelo Tocantins e ex-presidente da Fecomércio-TO, Joseli Ângelo Agnolin, foi condeco-rado com a Ordem do Mérito Comercial da Amazônia no Grau de Gran Cruz, e o presidente da Fecomércio-PR, Darci Pia-na, recebeu a condecoração da Ordem no Grau de Comendador.

dores na Olimpíada do Conhecimento em 2008, maior evento de educação do Brasil, tradicionalmente promovido pelo Senai a cada dois anos, os estudantes obtiveram índice classificatório e foram selecionados para representar o Senac no exterior.

A equipe brasileira foi composta por 24 jovens, que competiram em 20 das 45 modalidades, e ficou em terceiro lugar no pódio, atrás apenas da Coreia do Sul e da Irlanda. Mais de 900 alunos com até 22 anos de 50 países competiram simulta-neamente nas 45 categorias, durante qua-tro dias. Além de desafiados a interpretar e resolver situações semelhantes às que podem enfrentar no ambiente de trabalho, os competidores foram avaliados com base em seus conhecimentos, habilidades e ati-tudes, de acordo com padrões internacio-nais e critérios objetivos e subjetivos.

4949

SISTEMA COMÉRCIO

CNC NotíciasSetembro 2009 n°115

Page 52: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Febrac realizará maior evento do setor em Natal, no Rio Grande do Norte

A Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac) promoverá, em 2010, o Encontro Nacio-nal das Empresas de Asseio e Conservação (Eneac). O evento será realizado no Resort e Hotel Serhs, em Natal, no Rio Grande do Norte, no período de 7 e 11 de abril, e reu-nirá empresários de todo o País.

No dia 18 de setembro, o presidente da Febrac, Laércio Oliveira, fez o lançamen-to oficial do Eneac 2010 na cidade que se-diará o evento. Na oportunidade, anunciou algumas novidades desta edição, como o concurso que irá eleger a mais bela agente de limpeza do Brasil.

A programação está sendo planejada para que sejam discutidos assuntos de re-levância para o segmento, com renoma-dos palestrantes e autoridades do cenário nacional, com o objetivo de propiciar co-nhecimento e aprimoramento empresarial.

Em paralelo à programação científica, os participantes terão a oportunidade de fazer grandes negócios no pavilhão de exposi-ção, com mais de 20 fornecedores liga-dos à atividade, no qual conhecerão as principais novidades do setor em pro-dutos e serviços.

No Eneac, ocorrerá também uma nova edição do Prêmio Mérito em Ser-viços, que é o reconhecimento do setor às empresas de asseio e conservação com 10, 20, 30 e 50 anos, e que, respec-tivamente, são dividas nas categorias bronze, prata, ouro e diamante.

A Comissão Organizadora do Encon-tro estima receber mais de mil partici-pantes, entre empresários, fornecedores do setor e os presidentes dos 28 sindi-catos filiados à Febrac em todo o Bra-sil. Mais informações no site do evento: www.eneac.com.br.

Filmes de alunos da Escola SESC são selecionados para festivais

Os curta-metragens Sala de Espe-ra e Corra, Carlos, Corra, produzidos por alunos da Escola SESC de Ensi-no Médio como trabalhos da oficina de Arte e Tecnologia, foram parar nas telas de diversos festivais.

Corra, Carlos, Corra fez sua pri-meira aparição ao público no 20º Fes-tival Internacional de Curtas de São Paulo, em agosto. Agora, foi selecio-nado para o 5º Festival de Jovens Rea-lizadores de Audiovisual do Mercosul, que será realizado de 22 a 26 de se-

tembro, em Vitória, no Espírito Santo. Já o curta Sala de Espera estreou ao público na 9ª edição da Mostra Tagua-tinga – Festival de Cinema e Vídeo, em Brasília, no mês de agosto, e em novembro participou do Programa Ví-deo Fórum, segmento infanto-juvenil do Festival do Rio. O curta foi um dos 53 selecionados, entre os 143 inscritos, de todo o Brasil e de países como Espa-nha, Argentina, Itália, Estados Unidos e Canadá. O estudante Lucas Aguiar (foto), do Rio de Janeiro, foi responsá-vel pelo roteiro e pela direção do curta-metragem Corra, Carlos, Corra.

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1165050

SISTEMA COMÉRCIO

Page 53: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

BiblioSESC é apresentado na Bienal do Livro

Convidada pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Rio de Janeiro, a gerente de Cultura do Departamento Nacional do SESC, Marcia Leite, par-ticipou da XIV Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, que aconteceu entre 10 e 20 de setembro, no Riocentro. Marcia integrou a mesa-redonda so-bre o tema Projetos Bem-Sucedidos, e apresentou as principais metas do projeto itinerante BiblioSESC, que utiliza caminhões com cerca de 3 mil livros para levar leitura a todo o País. “Levar conhecimento li-terário para perto dos brasileiros nas mais diversas comunidades periféricas do Brasil e incentivar a for-mação de leitores e escritores são alguns dos objeti-vos do BiblioSESC”, afirmou. Marcia contou que o projeto foi criado há quatro anos e hoje está em 22 Estados. As 27 unidades móveis já atenderam mais de 271 mil pessoas no primeiro semestre deste ano. Além do BiblioSESC, foram apresentados na mesa-redonda os projetos Almanaque da Rede, pela escritora Sônia Rodrigues; A Experiência de Nova Iguaçu, por Male-na Xavier e Estantes Circulares, pela pro-fessora da UniRio Maura Quinhões.

No destaque, Marcia Leite, do SESC, fala sobre o BiblioSESC na Bienal do Livro

51CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 51

SISTEMA COMÉRCIO

Page 54: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Campanha contra brinquedos piratas

Brinquedo Pirata. Não brinque com isso. Esse foi o conceito da campanha lançada pela Federação do Comércio do Estado de Santa Catarina (Fecomércio-SC) contra o comércio de brinquedos pi-ratas no Dia das Crianças, 12 de outubro. A iniciativa alerta os pais de que, além de não movimentar a economia formal, não arrecadar impostos e deixar de ge-rar empregos, a compra de brinquedos de produção pirata também pode causar lesões graves nas crianças.

Para o presidente da entidade, Bru-no Breithaupt, deve haver uma parceria estruturada entre as iniciativas privada e pública para inibir a comercialização desses produtos. “Esse mercado ilegal

traz prejuízos para a economia e para os consumidores, provoca a queda na arre-cadação de impostos e o aumento do de-semprego, gerando um enorme impacto econômico e social ao País”.

A campanha é composta de cartazes, busdoor, comercial de TV e banners de internet. As peças simbolizam as con-sequências danosas que um brinquedo pirata pode trazer. Com essa iniciativa, mais que apoiar os sindicatos patronais filiados, a Fecomércio-SC se posiciona como entidade que estimula o comércio justo em todos os setores da economia e também busca valorizar a ética e a cons-ciência para a formação do público con-sumidor jovem.

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1165252

SISTEMA COMÉRCIO

Page 55: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Câmara Empresarial de Turismo da CNC elabora documento com sugestões e reivindicações para entregar ao Governo

53CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 53

ACONTECEU

CBTur agora é CETA Câmara Brasileira de Turismo da

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) agora se chama Câmara Empresarial do Turismo (CET). A alteração na nomenclatura foi oficialmente comunicada por seu coorde-nador, Norton Lenhart, durante reunião realizada no dia 8 de setembro, na sede da CNC, em Brasília, e acontece para aten-der à necessidade de identificar o caráter nacional da Câmara e de melhor expres-sar seu vínculo com a categoria econômi-ca que representa. Durante a reunião, os integrantes da CET receberam cópias da Resolução CNC nº 416/09, que, datada de 1º de setembro de 2009 e assinada pelo presidente da CNC, Antonio Oliveira San-tos, deu nova denominação ao órgão.

Proposições em foco

Ainda na reunião, os membros trataram dos Projetos de Lei prioritários para o in-cremento da atividade turística nacional, como o PL nº 3.059/08, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que estabelece que o visto poderá ser obtido no país de origem do estrangeiro ou em solo brasilei-ro, quando requerido por meio eletrônico. O PL teve parecer aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos De-putados no dia 12 de agosto.

Para a Câmara, defender a facilidade para retirada do visto é de grande importân-cia, uma vez que isso implica no turismo de estrangeiros no Brasil. Mesmo defendendo

a questão do visto como de grande relevân-cia, a CET concorda que essa não é mais importante do que a da infraestrutura de portos, aeroportos, trens, metrôs e demais questões fundamentais para o recebimento de turistas e o desenvolvimento do turismo no País. Nesse sentido, Norton sugeriu aos presentes que seja redigido um documento com essas preocupações pontuais, para ser entregue ao parlamento.

Outra proposição debatida na reunião foi a PEC nº 231/95, apelidada de PEC do Desemprego, que reduz a jornada de tra-balho de 44 para 40 horas semanais, sem o correspondente ajuste nos salários, e au-menta o adicional da hora extra de 50% para 75%. A cartilha lançada pela CNC que alerta para os riscos da adoção da me-dida foi distribuída aos presentes. Nela, são apresentados dados comprovando que a redução da carga horária trabalhada no País, se adotada sem o correspondente ajuste nos salários, ampliará o desempre-go e a informalidade, e, ainda, provocará reflexos na inflação.

A Câmara ainda discorreu sobre o PL nº 5120/01, o qual dispõe sobre as ativi-dades das agências de turismo, e também sobre o Projeto de Lei, cujo texto foi apro-vado em julho pelo Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), que prevê a am-pliação do limite de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras dos atuais 20% para até 49%. O texto do PL deve ser entregue ao Congresso ainda no segundo semestre de 2009. O Projeto também vai

mudar o status das em-presas aéreas, que deixa-rão de ter uma concessão para ter uma autorização de transporte aéreo.

Page 56: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Setor Óptico mais integradoNos dias 9 e 10 de setembro, a Câma-

ra Brasileira do Comércio de Produtos e Serviços Ópticos (CBóptica) da CNC reuniu seus membros em Brasília para tratar de assuntos de interesse do órgão consultivo, como a apresentação dos pro-jetos Automação Comercial, Central de Compras, Portal Sindiópticas, Visão Bra-

sil SESC e Senac e OptoSESC e do evento Inte-róptica, previsto para 2010.

O grupo tra-tou ainda de dis-cutir soluções para integrar en-tidades como a Associação Bra-

sileira de Produtos e Equipamentos Ópti-cos (Abióptica), o Sindicato Interestadual da Indústria Óptica do Estado de São Pau-lo (Siniop) e representantes do segmento empresarial. O coordenador da Câmara, Leandro Luiz Fleury, falou sobre a nova etapa. “O foco dessa reunião é a busca de um novo caminho para o nosso segmento. Acredito que reuniões como essa servem de base para que consigamos oferecer mecanismos de oferta de bens de consu-mo do nosso setor”, afirma. A iniciativa foi destacada pelo senador Adelmir San-tana, vice-presidente da CNC, que parti-cipou do encontro. “A união em torno de uma câmara vai nos dar poder para rei-vindicar. Esse é o caminho: concentrar as nossas diferenças e fazer as nossas reivindicações”, afirmou o senador.

CBFarma discute novas regras da Anvisa

A Resolução nº 44/09, da Agência Na-cional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi o tema da reunião que a Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos (CBFarma) da CNC debateu em 21 de setembro, na sede da entidade, em Brasília. De acordo com as novas regras que compõem a Resolu-ção, a venda de medicamentos isentos de prescrição deve ser feita no balcão, e está proibida a venda de produtos alheios à saúde em ambientes de farmácias e dro-garias. Ela também impõe novas determi-nações quanto à comercialização de me-dicamentos pela internet, além de regular os serviços de atenção farmacêutica. Os pontos de venda terão seis meses para se adequar às novas normas.

Os membros da Câmara analisaram, ainda, a Instrução Normativa da Anvisa de nº 09/2009, que apresenta a relação de produtos permitidos para a venda em far-

mácias e drogarias, e a de nº 10/2009, que lista medicamentos isentos de prescrição que poderão permanecer ao alcance dos usuários para compra.

O coordenador da CBFarma, José Raimundo dos Santos, finalizou o evento agendando os próximos encontros do ano, que serão realizadas no dia 8 de novembro, em Belo Horizonte (MG); 15 de novem-bro, em Natal (RN), e 23 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1165454

ACONTECEU

Page 57: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

Membros afiliados brasileiros da OMT reúnem-se na CNC

Em reunião realizada no dia 25 de setembro, na sede da CNC, em Brasília, os membros afiliados brasileiros da Or-ganização Mundial do Turismo (OMT) trataram da criação do Capítulo Brasi-leiro dos Membros Afiliados da OMT, assim como das ações alusivas à reali-zação da 18ª Assembleia Geral da OMT, em Astana, Cazaquistão.

Foram registradas três candidaturas brasileiras à Junta Diretiva dos Membros Afiliados da OMT: a da Federação Na-cional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, que tenta a sua recondução ao cargo de vice-presidente; a da Confedera-ção Brasileira de Conventions & Visitors Bureaux e a da Associação de Hotéis Ro-teiros de Charme. Por conta disso, ficou acordado que, na reunião que seria rea-lizada em Astana, no dia 5 de outubro, o

grupo discutiria uma estratégia conjunta sobre as candidaturas brasileiras. E bus-caria, junto às demais entidades afiliadas à OMT, procurações de voto, já que, de-pendendo do número de candidatos às 24 Vice-Presidências da Junta Diretiva dos Membros Afiliados, mais de um membro brasileiro poderia se eleger – as três enti-dades conseguiriam candidatar-se. A reu-nião foi finalizada com a apresentação do protótipo do site do Capítulo Brasileiro dos Membros Afiliados da OMT, que já está on-line no endereço www.membro-safiliadosbrasil.com.br.

Os membros afiliados brasileiros da OMT, que devem viabilizar a inserção de link deste site em seus portais ele-trônicos, voltam a se reunir após a 18ª Assembleia Geral da OMT, no final do mês de outubro.

55CNC NotíciasOutubro 2009 n°116 55

ACONTECEU

Professor Neio Campos (UnB), Norton Lenhart (FNHRBS/CNC), Mônica Borobia (Hóteis Roteiros de Charme), Márcio Favilla secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Rodrigo Corrêa (CBC&VB) e Antonio Alcantara (FNHRBS)

Page 58: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

ManifestoManifesto em nome de todos os mem-

bros da CBÓptica/CNC os efeitos alta-mente positivos da matéria de capa da CNC NOTÍCIAS, sobre pirataria. Para-béns à equipe da revista, assim como à Diretoria da CNC, por abordar talvez um dos maiores problemas enfrentados pelo varejo brasileiro, cujo combate deman-da a construção de uma ampla rede de dificultação a ser imposta aos infratores. Além de ações de repressão, a informação é um fator essencial nesse assunto, pois a pirataria deve ser vista pela população brasileira e pelas autoridades como um crime de lesa-pátria, que abarca muitos outros crimes como corrupção, contra-

Política portuária em alta

bando e descaminho, homicídio, concor-rência desleal, sonegação, entre outros. Assim desnudaremos a falsa imagem que a pirataria é algo aparentemente ino-cente, que favorece cidadãos honestos e menos afortunados em busca de oportu-nidade de trabalho.

Continuem abordando assuntos de tão grande importância ao setor terciário bra-sileiro que fazem da CNC NOTÍCIAS um órgão informativo muito atrativo sob todos aspectos de interesse dos empresários.

Leandro Luiz Fleury RosaCoordenador da Câmara Brasileira do Comércio de

Produtos e Serviços Ópticos (CBÓptica/CNC)

A reportagem Questão portuária deve estar na agenda de presidenciáveis, pu-blicada na edição nº 115 da revista CNC Notícias (setembro 2009) teve grande re-percussão entre as entidades do segmento e rendeu diversas manifestações. “Des-centralização, autonomia e despolitização partidária das administrações portuárias, são as nossas bandeiras”, afirmou o presi-

dente da Associação Brasileira dos Termi-nais Portuários, Wilen Manteli, em e-mail enviado ao assessor de Comércio Exterior da CNC, Carlos Tavares de Oliveira. O vice-presidente da Confederação Nacio-nal dos Transportes (CNT), Meton Soa-res, e o diretor da empresa CMA CGM e do Centronave, Nelson Carlini, também escreveram, parabenizando pelo texto.

CNC NotíciasOutubro 2009 n°1165656

ESPAÇO DO LEITOR

Page 59: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

histÓria em imaGem

O parlamento mundialA Organização das Nações Unidas (ONU) realizou no

mês de setembro a sua 64ª Assembleia Geral. Representan-tes de 192 países reuniram-se em meio ao cenário do pós-crise mundial, com os desdobramentos dos conflitos no Iraque e no Afeganistão. Mas nem sempre foi assim. Antes da Segunda Guerra Mundial, não existia um organismo que reunisse a maioria dos países do mundo para tentar resolver os conflitos pela via diplomática. A organização começou a funcionar em outubro de 1945, depois da Segunda Guer-ra Mundial, com o mundo ainda assustado com as propor-ções do conflito, o Holocausto e as bombas de Hiroshima e Nagasaki. Apesar de ser alvo de críticas por sua suposta in-capacidade de intervir em crises e pela burocracia, a ONU estabeleceu princípios importantes dos direitos humanos e dos direitos da mulher. Na foto, o chefe da delegação sovié-tica, Andrei Gromyko, assina a Carta da ONU na Conferên-cia Internacional de São Francisco, em 26 de junho de 1945.

(RIA Novosti)

Page 60: DEPOIS DA - portaldocomercio.org.br · Adeus, crise! Um ano depois da quebra do banco Lehman Brothers, que deflagrou a pior crise financeira desde 1929, o Brasil dá provas de que

www.sesc.com.br

P a r c e r i a

CNC/SerasaCom os produtos da parceria

CNC/Serasa, os empresários do comércio têm mais segurança na análise de crédito e as federações e sindicatos, mais um serviço para oferecer e gerar receita.

Acesso ao maior banco de dados da América latina sobre consumido-res, empresas e grupos econômi-cos, com cobertura nacional e internacional.

mais informações, na gerência de projetos da CNC: (21) 3804-9344 e (21) 3804-9200, ramal 468; ou pelo e-mail [email protected].