Departamento Nacional de Auditoria do SUS Departamento Nacional de Auditoria do SUS DENASUSDENASUS

José Luiz Riani Costa Diretor

riani.costa@saude.gov.brFones: (61) 3448-8385

Ministério da SaúdeMinistério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica Secretaria de Gestão Estratégica

ParticipativaParticipativa

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDECONSELHO NACIONAL DE SAÚDE 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 14/03/08

14 de março de 2008: 14h às 16hITEM 04 – Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUSO que é o DENASUS e como funciona;Como são feitas as auditorias e como são acompanhados os

desdobramentos das mesmas;Quadro de auditores;

– Da Associação dos Auditores do Denasus Qual a visão do trabalho e quais as limitações

Apresentação: SGEP/MS UNASUS/MS

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDECONSELHO NACIONAL DE SAÚDE TRIGÉSIMA SETIMA REUNIÃO

EXTRAORDINÁRIA

AquarelaAquarelaToquinho / Vinicius de Moraes / G.Morra / M.FabrizioToquinho / Vinicius de Moraes / G.Morra / M.Fabrizio

Um menino caminhaE caminhando chega no muroE ali logo em frenteA esperar pela genteO futuro está...

E o futuro é uma astronaveQue tentamos pilotarNão tem tempo, nem piedadeNem tem hora de chegarSem pedir licençaMuda a nossa vidaE depois convidaA rir ou chorar...

Complexidade do SUS +

Descentralização de ações e recursos

Administração Federal

Maior eficiência e eficácia na Gestão do Estado

Com o objetivo de reunir diversas estruturas responsáveis pelas funções de apoio à gestão do SUS, foi definida a reestruturação da Secretaria de Gestão Participativa, que passou a ser denominada Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. (Decreto 5.841, de 13 de julho de 2006)

Competência de

Gestão

Estrutura do Ministério da SaúdeEstrutura do Ministério da Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria ExecutivaGabinete do Ministro

Conselho Nacional de Saúde

Consultoria Jurídica

Secretaria de Atenção à Saúde

Secretaria de Gestão do

Trabalho e da Educação na

Saúde

Secretaria de Secretaria de Gestão Gestão

Estratégica e Estratégica e ParticipativaParticipativa

Secretaria de Vigilância em

Saúde

Secretaria de Ciência,

Tecnologia e Insumos

Estratégicos

DEPARTAMENTO NACIONAL DE

AUDITORIA DO SUS

Departamento de Apoio à Gestão

Participativa

Departamento de Monitoramento e

Avaliação da Gestão do SUS

Departamento de Ouvidoria-Geral

do SUS

Conjunto de atividades voltadas ao aprimoramento da gestão do SUS, visando maior eficácia, eficiência e efetividade, por meio de ações que incluem:•apoio ao controle social, •educação popular em saúde, •mobilização social, •busca da eqüidade, •mecanismos de escuta, •monitoramento e avaliação,•auditoria.A SGEP tem a responsabilidade de acelerar e aperfeiçoar a implementação das práticas de gestão estratégica e participativa nas três esferas do SUS.

Gestão Estratégica e Gestão Estratégica e ParticipativaParticipativa

Competências da Secretaria de Competências da Secretaria de Gestão Estratégica e Gestão Estratégica e

ParticipativaParticipativa...XI.formular e coordenar a implantação do Sistema

Nacional de Auditoria do SUS, nas três esferas de Governo, realizando auditorias pertinentes ao nível federal;

...XIV.fomentar a realização de estudos e pesquisas, por

meio de acordos de cooperação com entidades governamentais e não-governamentais, que contribuam para o desenvolvimento do SUS e da Reforma Sanitária brasileira; e

XV.estabelecer mecanismos para a gestão da ética, com enfoque na conformidade de conduta como instrumento de sustentabilidade e melhoria da gestão pública do SUS, bem como acompanhar sua implementação no âmbito do Ministério da Saúde.

• Pelas demais áreas do Ministério da Saúde;• Pelos Gestores Estaduais e Municipais da Saúde;• Pelos prestadores de serviços de Saúde;• Pelos Conselhos de Saúde;• Pelos demais órgãos de controle;• Pelos meios de comunicação (mídia);• Pelos usuários do SUS.

Como a Auditoria é vista?Como a Auditoria é vista?

“SUS de A a Z”

Auditoria

- Sistema Nacional de Auditoria (SNA)

Tem a responsabilidade de exercer as atividades de auditoria e fiscalização no âmbito do Sistema Único de saúde (SUS), contribuindo para a qualidade da atenção à saúde e para a cidadania.

Verifica a conformidade com os padrões estabelecidos ou detecta situações que exijam maior aprofundamento; avalia a estrutura dos processos aplicados e os resultados alcançados, de forma a aferir sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade nos procedimentos praticados por pessoas naturais e jurídicas, mediante exame analítico e pericial.

Conceito de Auditoria (em Saúde)Conceito de Auditoria (em Saúde)

- Sistema Nacional de Auditoria (SNA)

É composto, em nível federal, pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), órgão do Ministério da Saúde (MS), responsável pela avaliação das ações gerenciais e dos procedimentos relacionados à assistência ambulatorial e hospitalar, dos programas estratégicos, dos projetos, das atividades ou dos segmentos destes, com a finalidade de emitir parecer sobre a promoção da assistência à saúde ofertada à população, quanto ao aspecto da eficiência, eficácia e economicidade.

Objetiva, também, constatar a regularidade das contas, da execução de contratos, acordos, convênios e a probidade na aplicação dos dinheiros públicos.

Conceito de Auditoria Conceito de Auditoria “SUS de A a Z” (cont)(cont)

Ao receber a demanda e/ou após avaliar a necessidade de realizar a ação, é gerada uma tarefa no Sistema de Auditoria (SISAUD), norteando a atividade a ser desencadeada.

Após esse procedimento, programa-se a ação, define-se o período de execução e designa-se a equipe responsável, cabendo a esta a emissão do correspondente relatório, que será o produto:

• da análise e cruzamento de dados gerados pelos diversos sistemas de informações do MS e de outras fontes (Fase Analítica), e

• da verificação in loco da realidade concreta (Fase Operacional).

Conceito de Auditoria Conceito de Auditoria “SUS de A a Z” (cont)(cont)

Cabe ao Denasus, além da realização de auditorias, fortalecer os componentes estaduais e municipais do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do SUS, visando:

• unificar os processos e práticas de trabalho para os três entes federativos,

• contribuir para o aperfeiçoamento organizacional, normativo e de recursos humanos dos órgãos que compõem o SNA, por meio de mecanismos que busquem maior interação e troca de informações entre seus componentes, possibilitando um diagnóstico mais preciso das necessidades de desenvolvimento e ações de capacitação de recursos humanos para a assunção das responsabilidades em cada nível de gestão.

Conceito de Auditoria Conceito de Auditoria “SUS de A a Z” (cont)(cont)

O gestor municipal tem a responsabilidade de estruturar o componente local de auditoria, de acordo com a complexidade da sua rede de serviços. Deve buscar apoio técnico junto ao componente estadual e federal do SNA.  

Recursos financeiros/liberação, Regulação da atenção à saúde, Regulação do acesso à assistência ou regulação assistencial, Regulação estatal sobre o setor Saúde

Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990Decreto n° 1.651, de 28 de setembro de 1995.

Conceito de Auditoria Conceito de Auditoria “SUS de A a Z” (cont)(cont)

Art. 2º O SNA exercerá sobre as ações e serviços desenvolvidos no âmbito do SUS as atividades de:

I - controle da execução, para verificar a sua conformidade com os padrões estabelecidos ou detectar situações que exijam maior aprofundamento; II - avaliação da estrutura, dos processos aplicados e dos resultados alcançados, para aferir sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade; III - auditoria da regularidade dos procedimentos praticados por pessoas naturais e jurídicas, mediante exame analítico e pericial. Parágrafo único Sem embargo das medidas corretivas, as conclusões obtidas com o exercício das atividades definidas neste artigo serão consideradas na formulação do planejamento e na execução das ações e serviços de saúde.

Conceito de Auditoria - Conceito de Auditoria - DECRETO Nº 1.651/95))

Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa Conceito de Auditoria (em Saúde)Conceito de Auditoria (em Saúde)

O DENASUS tem-se caracterizado como um órgão relevante de controle interno no âmbito do SUS, a partir de mudanças conceituais, normativas e operacionais, em consonância com as diretrizes do SUS, alterando a lógica da produção/faturamento para a lógica da atenção aos usuários cidadãos e em defesa da vida, incorporando a preocupação com o acompanhamento das ações no âmbito do SUS e análise dos resultados. A auditoria, vista como instrumento de gestão para proteger e fortalecer o SUS, contribui efetivamente para a alocação e aplicação adequadas dos recursos e para a qualidade da atenção oferecida aos cidadãos.

INSTRUMENTOS DE TRABALHO PARA INSTRUMENTOS DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE AUDITORIA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE AUDITORIA

NO SUSNO SUSPPA

Plano Plurianual PNS – Plano Nacional de

Saúde

Relatório de Gestão

•Força de trabalho•Orçamento Anual•Bancos de Dados•Legislação do SUS e outros normativos de interesse da auditoria •Manuais•Sistema de Auditoria – SISAUD/SUS

Força de Trabalho DENASUS

Quantitativo de servidores do DENASUS por ano - 1997 a 2006

1226

890 884 835 709 710 696 686

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1997 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Houve uma redução substancial quanto ao número de servidores do DENASUS nos últimos anos, com destaque para o período de 1997 a 2000 e para o ano de 2003, relacionada com as mudanças nas regras para a aposentadoria na administração pública.

INSTRUMENTO DE TRABALHO PARA REGISTRO DAS ATIVIDADES E RESULTADOS

CONSULTA PÚBLICA AOS RESULTADOS CONSULTA PÚBLICA AOS RESULTADOS

http://sna.saude.gov.br

TAREFA TAREFA (Geir Campos)(Geir Campos)

Morder o fruto amargo e não cuspirMas avisar aos outros o quanto é amargoCumprir o trato injusto e não falharMas avisar aos outros o quanto é injustoSofrer o esquema falso e não cederMas avisar aos outros o quanto é falsoDizer também que são coisas mutáveisE quando em muitos a noção pulsarDo amargo, injusto e falso por mudarEntão, confiar à gente exausta o planoDe um mundo novo e muito mais humano.

AquarelaAquarelaToquinho / Vinicius de Moraes / G.Morra / M.FabrizioToquinho / Vinicius de Moraes / G.Morra / M.Fabrizio

Nessa estrada não nos cabeConhecer ou ver o que viráO fim dela ninguém sabeBem ao certo onde vai darVamos todosNuma linda passarelaDe uma aquarelaQue um dia enfimDescolorirá...

Numa folha qualquerEu desenho um sol amarelo(Que descolorirá!)E com cinco ou seis retasÉ fácil fazer um castelo(Que descolorirá!)Giro um simples compassoNum círculo eu façoO mundo(Que descolorirá!)..

• Inclusão na SGEP e Criação da Coordenação-Geral de Infra-estrutura e Logística;

• SISAUD/SUS; • Incorporação de técnicos ao DENASUS (Seleção); • Criação da Gratificação da GDASUS;• Curso Básico de Regulação, Controle, Avaliação e

Auditoria (Educação permanente);• Ampliação dos componentes Estaduais e Municipais;• Constituição da Comissão Corregedora Tripartite;• Valorização da Auditoria no Pacto pela Saúde e no

“Mais Saúde” (componente Saúde do PAC);• Instituição Termo de Ajuste Sanitário (TAS)-P. 204/07;• Auditorias planejadas: de Gestão e Alta Complexidade;

Ações do DENASUS no fortalecimento do Ações do DENASUS no fortalecimento do SNASNA

• Criação da carreira de Auditor Federal do SUS; • Realização de concurso para Auditor Federal do SUS; • Revisão do valor da Gratificação da GDASUS;• Educação permanente dos profissionais SNA;• Garantia de infra-estrutura e logística para o

processo de Auditoria;• Implementação de mais componentes Estaduais e

Municipais do SNA;• Modificação do processo de responsabilização pelo

ressarcimento nos casos de glosa (PFxPJ);• Agilização do fluxo das Auditorias;• Estreitamento da relação com o controle social.

Desafios do DENASUSDesafios do DENASUS

Senhor,Dai-me paciência para orientar os que erram por

desconhecimento;Dai-me coragem para enfrentar os que fazem

malversação dos recursos da saúde;Mas, sobretudo, Senhor, Dai-me discernimento para separar uma coisa da outra.

ORAÇÃO DO AUDITORORAÇÃO DO AUDITOR

Política Nacional de Gestão Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS - Estratégica e Participativa no SUS -

ParticipaSUSParticipaSUSEsta Política visa orientar as ações de governo na promoção e aperfeiçoamento da gestão social e democrática das políticas públicas no âmbito do SUS.

Fundamentação da Política:Fundamentação da Política:•Deliberações das Conferências Nacionais de Saúde;•Plano Nacional de Saúde - PNS;•Constituição e LOS (8.080/90 e 8.142/90). •Portaria 399/06: Pacto pela Saúde

Implementação da Política:Implementação da Política:•Publicação (Portaria 3027/07) e efetivação (Portaria 3060/07)•Divulgação em seminários que definirão os componentes estadual e municipal da Política.

As atribuições e responsabilidades dos gestores federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais, no âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS, têm como base o Pacto pela Saúde.

ATRIBUIÇÕES E ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS RESPONSABILIDADES DAS

ESFERAS DE GESTÃOESFERAS DE GESTÃO

•Cooperar tecnicamente com os estados, o Distrito Federal e os municípios para a qualificação das atividades de monitoramento, avaliação e auditoriaauditoria dos serviços vinculados ao SUS;•Coordenar a implantação do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, nas três esferas de governo, bem como realizar auditorias no âmbito do MS;•Avaliar e auditar os sistemas de saúde estaduais e municipais;•Estabelecer mecanismos para a gestão da ética, como instrumento de sustentabilidade e melhoria da gestão pública do SUS.

Atribuições e Responsabilidades do Atribuições e Responsabilidades do Gestor Federal relacionadas a Gestor Federal relacionadas a

AuditoriaAuditoria

As Atribuições e Responsabilidades dos Gestores Estaduais, Municipais e do DF relacionadas a Auditoria seguem esta orientação, em suas respectivas esferas.

DEPARTAMENTONACIONAL DE AUDITORIA

DO SUS

Coordenação de Auditoria das Regiões Centro-Oeste

e Norte

Coordenação Geral de Desenvolvimento,

Normatização e Cooperação Técnica

Estrutura do DENASUSEstrutura do DENASUS

Coordenação de Auditoria das Regiões Sul e Sudeste

Coordenação de Auditoriada Região Nordeste

Coordenação deDesenvolvimento

Coordenação de Normatização e

Cooperação Técnica

Coordenação Geralde Auditoria

Coordenação Geral deInfra-estrutura e

Logística

Coordenação de Sistemasde Informação

SEAUD (24) / DIAUD (2)

Missão do DENASUSMissão do DENASUS

“Realizar auditoria no SUS, contribuindo para a qualificação da

gestão, visando a melhoria da atenção e do acesso às ações e

serviços de saúde.”

VISÃO DE FUTURO

“Ser referência em auditoria, reconhecido pela construção do SNA e sua contribuição para a universalização do acesso e

qualidade da atenção à saúde no SUS.”

Auditoria do SUSAuditoria do SUS  

• Saúde como qualidade de vida • Consciência cidadã com relação à saúde• Descentralização dos recursos da saúde • Controle social atuante • Publicar informações • Os Pactos pela saúde e de gestão

O cenário

SNA – Sistema Nacional de Auditoria e seus componentes:

Atribuições legais: (Decreto N° 1.651 de 28/9/1995)

Ministério da Saúde – Denasus, Diauds e Seauds

componente federalfederal do SNA

Secretaria Estadual de Saúde

componente estadual do SNA

Secretaria Municipal de Saúde

componente municipal do SNA

Sistema Nacional de Auditoria - SNAAtribuições

São atividades do SNA no âmbito do SUS:

Controle da execução, para verificar a sua conformidade com os padrões estabelecidos ou detectar situações que exijam maior aprofundamento;

Avaliação da estrutura, dos processos aplicados e dos resultadosalcançados, para aferir sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade;

Auditoria da regularidade dos procedimentos praticados por pessoas naturais e jurídicas mediante exame analítico e pericial.