DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

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Novas Práticas de ComprasNovas Práticas de Compras

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AGENDAAGENDA

Novo Fluxo de Compras – Dispensa CD;Pregão Eletrônico – Legislação;Mercúrio Tradicional e WebEscolha do Licitações-e do BB;Principais Funcionalidades do Licitações-e;Providências p/ implantação do Licitações-e no âmbito da USP;Disponibilização do Licitações-e às Unidades;Pregão Eletrônico – BEC.

Novo Fluxo de Compras – Dispensa CD;Pregão Eletrônico – Legislação;Mercúrio Tradicional e WebEscolha do Licitações-e do BB;Principais Funcionalidades do Licitações-e;Providências p/ implantação do Licitações-e no âmbito da USP;Disponibilização do Licitações-e às Unidades;Pregão Eletrônico – BEC.

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Novo Fluxo – Dispensa CD

VALORES DESPENDIDOS (R$ E %), QTDE. DE PROCEDIMENTOS (%) E TEMPO MÉDIO DE PROCESSAMENTO (DIAS)

Novo Fluxo – Dispensa CD

VALORES DESPENDIDOS (R$ E %), QTDE. DE PROCEDIMENTOS (%) E TEMPO MÉDIO DE PROCESSAMENTO (DIAS)

Adiantamento 33.164.896 13,7% 47,2% - 34.835.635 13,1% 45,5% -Dispensa - Compra Direta 48.104.225 19,9% 50,0% 25 53.558.341 20,2% 51,9% 17Pregão 97.023.754 40,1% 1,9% 128 94.954.735 35,8% 1,8% 73Demais Modalidades 42.141.096 17,4% 0,4% 138 59.373.503 22,4% 0,3% 101Inexigibilidade 21.360.912 8,8% 0,5% 118 22.276.305 8,4% 0,5% 84Total 241.794.883 264.998.519

Out-2006 a Set-2007 Out-2007 a Set-2008

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FLUXO SINTÉTICO ATUAL – DISPENSA CDFLUXO SINTÉTICO ATUAL – DISPENSA CD

Requisitante Autorizador Compras Dirigente Contabilidade

Requisição de ComprasAprovação

Fase 0Fase 1

- Pesquisa de Preços- Gera Documento de

Compra

Fase 2

Fimnegada

Aprovação no Sistema (Virtual)

Fase 3

Reserva

Fase 4

Fase 5

EncaminhaEmpenho ao Fornecedor

aprovada

Autorização da Despesa(Processo Físico)

okincorreta

Recebimentodo Material

Correção

Fase 9

Devolve aorequisitante

- Cadastra PropostaVencedora

- Junta Via Original, CND,CRF e Sanções

- Conferência do Procedimento

- Empenho

Fase 6Fase 7

Fase 8

Correçãoincorreta

ok

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FLUXO SINTÉTICO PROPOSTO – DISPENSA CD FLUXO SINTÉTICO PROPOSTO – DISPENSA CD

Requisitante Autorizador Compras Dirigente Contabilidade

Requisição de ComprasAprovação

Fase 0Fase 1

- Pesquisa de Preços- Gera Documento de

Compra- Cadastra a Proposta

Vencedora- Junta Proposta

Digitalizada- CND, CRF, Sanções e

CADINCADIN

Fase 2

Fimnegada

Aprovação no Sistema (Virtual)

Fase 3

- Reserva- Conferência do Procedimento

- Empenhamento

Fase 4

Fase 5

- Junta via original da Proposta

- EncaminhaEmpenho ao Fornecedor

aprovada

Autorização da Despesa(Processo Físico)

okincorreta

Recebimentodo Material

Correção

Fase 6ok

incorretaCorreção

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Pregão Eletrônico - LegislaçãoPregão Eletrônico - Legislação

Lei Federal n° 10.520/2002Art. 2°, § 1° - uso de recursos de TI mediante regulamentação específica.

Regulamentação no Estado de SPDecreto n° 49.722/05 – Secretaria da Fazenda;Decreto nº 51.469/07 – art. 2° – obrigatório;Resolução SF-15, de 2007 – autarquias até 16/4/2007. De lá pra cá: cobrança da PGE / Pubnet.

Lei Federal n° 10.520/2002Art. 2°, § 1° - uso de recursos de TI mediante regulamentação específica.

Regulamentação no Estado de SPDecreto n° 49.722/05 – Secretaria da Fazenda;Decreto nº 51.469/07 – art. 2° – obrigatório;Resolução SF-15, de 2007 – autarquias até 16/4/2007. De lá pra cá: cobrança da PGE / Pubnet.

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Mas e o Mercúrio?Mas e o Mercúrio?

No Mercúrio Tradicional nada muda: requisição, pesquisa prévia, compra, reserva, proposta de fornecedor, etc.

As mudanças se darão no Mercúrio Web, conforme ilustrado a seguir:

No Mercúrio Tradicional nada muda: requisição, pesquisa prévia, compra, reserva, proposta de fornecedor, etc.

As mudanças se darão no Mercúrio Web, conforme ilustrado a seguir:

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Escolha do Licitações-e do BBEscolha do Licitações-e do BB

Razões de tal escolha:

Dificuldades, à épocaà época, de utilizar o Sistema Eletrônico – BEC:

Inviabilidade de solicitação de amostra;Impossibilidade de licitar bem e serviço em um mesmo pregão;Impossibilidade de licitar itens de despesa distintos em um mesmo pregão;Número reduzido de pregoeiros eletrônicos capacitados pela Fundap/Sefaz.

Razões de tal escolha:

Dificuldades, à épocaà época, de utilizar o Sistema Eletrônico – BEC:

Inviabilidade de solicitação de amostra;Impossibilidade de licitar bem e serviço em um mesmo pregão;Impossibilidade de licitar itens de despesa distintos em um mesmo pregão;Número reduzido de pregoeiros eletrônicos capacitados pela Fundap/Sefaz.

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Principais Funcionalidades Principais Funcionalidades

Principais funcionalidades do Sistema Licitações-e:

Perfis (conforme cartilha do comprador do BB):

Apoio: responsável pela criação ou edição de uma licitação. Poderá promover alterações quando necessárias e autorizadas pela Autoridade Competente;

Principais funcionalidades do Sistema Licitações-e:

Perfis (conforme cartilha do comprador do BB):

Apoio: responsável pela criação ou edição de uma licitação. Poderá promover alterações quando necessárias e autorizadas pela Autoridade Competente;

1212

Principais Funcionalidades(cont.)

Principais Funcionalidades(cont.)

Pregoeiro: responsável pela condução da licitação, atuando nas etapas de abertura, classificação e desclassificação de propostas; condução da disputa em sala virtual; e adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, quando não existir recurso;

Pregoeiro: responsável pela condução da licitação, atuando nas etapas de abertura, classificação e desclassificação de propostas; condução da disputa em sala virtual; e adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, quando não existir recurso;

1313

Principais Funcionalidades(cont.)

Principais Funcionalidades(cont.)

Autoridade Competente: tem como funções: designar os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação que atuarão como pregoeiro e equipe de apoio; publicar as licitações; adjudicar os processos licitatórios com recurso e homologar o evento.

Autoridade Competente: tem como funções: designar os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação que atuarão como pregoeiro e equipe de apoio; publicar as licitações; adjudicar os processos licitatórios com recurso e homologar o evento.

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2020

2121

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Hora de voltar ao MercúrioHora de voltar ao Mercúrio

Encerrada a utilização do Licitações-e (ferramenta de disputa), é hora de retornar ao uso do Mercúrio Tradicional para a conclusão da licitação.

Encerrada a utilização do Licitações-e (ferramenta de disputa), é hora de retornar ao uso do Mercúrio Tradicional para a conclusão da licitação.

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Providências para Implantaçãodo Licitações-e na USP

Providências para Implantaçãodo Licitações-e na USP

Alterações no Mercúrio Web (página inicial);Alterações no modelo de edital (Pareceres CJP 2453/2008 e 2981/2008 – RUSP).

Inicialmente básico / evolução gradativa;Aprovado exclusivamente para web. Já contempla as adequações instituídas pelo Decreto 52.205/07 (adoção do CAUFESP – www.bec.sp.gov.br); Decreto 53.455/08 (consulta ao CADIN “Cadastro Informativo de Créditos não Quitados” - www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual) e art. 7º da Lei estadual 13.122/08.Diferencial: SICAF – www.comprasnet.gov.br

Alterações no Mercúrio Web (página inicial);Alterações no modelo de edital (Pareceres CJP 2453/2008 e 2981/2008 – RUSP).

Inicialmente básico / evolução gradativa;Aprovado exclusivamente para web. Já contempla as adequações instituídas pelo Decreto 52.205/07 (adoção do CAUFESP – www.bec.sp.gov.br); Decreto 53.455/08 (consulta ao CADIN “Cadastro Informativo de Créditos não Quitados” - www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual) e art. 7º da Lei estadual 13.122/08.Diferencial: SICAF – www.comprasnet.gov.br

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Disponibilização do Licitações-e às Unidades

Disponibilização do Licitações-e às Unidades

Em breve, mais provavelmente no início de 2009;Enquanto isso é necessário retomar o cadastramento de pregoeiros eletrônicos e iniciar o cadastramento das autoridades competentes, ambos junto ao BB;Liberação do Mercúrio Web para uso de pregão eletrônico. Também no início de 2009.

Em breve, mais provavelmente no início de 2009;Enquanto isso é necessário retomar o cadastramento de pregoeiros eletrônicos e iniciar o cadastramento das autoridades competentes, ambos junto ao BB;Liberação do Mercúrio Web para uso de pregão eletrônico. Também no início de 2009.

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Pregão Eletrônico – BEC Pregão Eletrônico – BEC

Foram retomadas as conversações com a SF para que a USP passe a fazer uso de tal ferramenta;O próximo passo será participarmos (DA e DF) de um curso onde aprenderemos a usar o SIAFEM.Há grandes chances de termos em breve duas ferramentas eletrônicas à nossa disposição, podendo-se fazer o melhor uso das particularidades de cada uma delas.

Foram retomadas as conversações com a SF para que a USP passe a fazer uso de tal ferramenta;O próximo passo será participarmos (DA e DF) de um curso onde aprenderemos a usar o SIAFEM.Há grandes chances de termos em breve duas ferramentas eletrônicas à nossa disposição, podendo-se fazer o melhor uso das particularidades de cada uma delas.

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Contatos BBContatos BB

Com relação ao cadastro de apoio, pregoeiro e autoridade competente:

Maurício (Posto Cid. Universitária) – (11) 3815-9111 / mauricio.fernandes@bb.com.br

Com relação a simulações de pregão:Ana Maria (Av. São João – Centro) – (11) 3491-3069/3078.

Com relação ao cadastro de apoio, pregoeiro e autoridade competente:

Maurício (Posto Cid. Universitária) – (11) 3815-9111 / mauricio.fernandes@bb.com.br

Com relação a simulações de pregão:Ana Maria (Av. São João – Centro) – (11) 3491-3069/3078.

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Sugestão de primeiro contato Sugestão de primeiro contato

www.licitacoes-e.com.br – na tela principal acesse “Introdução às Regras do Jogo”.

Acompanhar licitações – visão da sociedade. Na tela principal, em “Acompanhando Licitações”.

www.licitacoes-e.com.br – na tela principal acesse “Introdução às Regras do Jogo”.

Acompanhar licitações – visão da sociedade. Na tela principal, em “Acompanhando Licitações”.

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Evandro Baradel – DA/Compras Eletrônicas

Reitoria - bloco L, 4° andar, sala 406(11) 3091-1112ebaradel@usp.br

Obrigado.

Evandro Baradel – DA/Compras Eletrônicas

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Obrigado.

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