DEMONSTRATIVO GRÁFICO€¦ · FONTE: SGAP, sessões, pautas, atas, publicações no “Minas...
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DEMONSTRATIVO GRÁFICODE RESULTADOS
Segundo Semestre
Corregedoria
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais2010
Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisAv. Raja Gabaglia, 1.315 - LuxemburgoBelo Horizonte - MG - CEP: 30.380-435Corregedoria: Edifício sede - (31) 3348-2318Endereço eletrônico: <[email protected]>Site: <www.tce.mg.gov.br>
Projeto gráfico e diagramaçãoUnika Editora Ltda.
Impressão e acabamentoGráfica e Editora Del Rey Indústria e Comércio Ltda
CONSELHEIROS
Wanderley Geraldo de Ávila - Presidente
Antônio Carlos Doorgal de Andrada - Vice-Presidente
Adriene Barbosa de Faria Andrade - Corregedora
Eduardo Carone Costa
Elmo Braz Soares
Sebastião Helvécio Ramos de Castro
Gilberto Diniz (em exercício)
AUDITORES
Edson Antônio Arger
Gilberto Diniz
Licurgo Joseph Mourão de Oliveira
Hamilton Antônio Coelho
MINISTéRIO PúBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS
Glaydson Santo Soprani Massaria - Procurador-Geral
Maria Cecília Mendes Borges
Cláudio Couto Terrão
exp
edie
nte
Elaboração
Secretaria da Corregedoria
Coordenadora
Lenice de Castro Gomes
Equipe
Atenísio Claudino Souza
Jacqueline Alves Moreira César
Luzia Aparecida de Pádua
Maria Regina Machado
apre
sent
ação
Ao longo dos anos, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais vem intensificando suas ações, com vistas a tornar cada vez mais efetiva sua função fiscalizadora, defi-nida constitucionalmente.
Acompanhando esse esforço, a Corregedoria tem se em-penhado no sentido de dar publicidade, em seus relatórios semestrais e anuais, às ações da Corte de Contas e às metas alcançadas, mediante informações de fácil compre-ensão, apresentadas sobretudo por meio de gráficos.
Nesse passo, contribuindo para o aperfeiçoamento das ati-vidades desenvolvidas pelo Tribunal de Contas, apresenta-mos o presente Demonstrativo dos resultados obtidos no segundo semestre de 2010, com foco na Gestão para Re-sultados, implementada por esta Corregedoria como estra-tégia administrativa.
Conselheira Adriene AndradeCorregedora
sum
ário
Tribunal PlenoProcessos apreciados .............................................................. 10
Primeira CâmaraProcessos apreciados .............................................................. 14Emissão de parecer prévio .......................................................... 15Registros de atos de aposentadoria, títulos de reforma e pensão 15Multas aplicadas ....................................................................... 16Ressarcimentos determinados ................................................. 18
Segunda CâmaraProcessos apreciados .............................................................. 20Emissão de parecer prévio ....................................................... 21Registros de atos de aposentadoria, títulos de reforma e pensão 21Multas aplicadas ....................................................................... 22Ressarcimentos determinados ................................................. 24
Diretoria Geral de Controle ExternoDiretoria de Assuntos Especiais e de Engenharia e PeríciaFluxo de tramitação de processos / Processos examinados ..... 26Diretoria de Controle Externo do EstadoFluxo de tramitação de processos / Processos examinados ..... 27Diretoria de Controle Externo dos MunicípiosFluxo de tramitação de processos / Processos examinados ..... 28
Secretaria-GeralFluxo de tramitação de processos / Atividades desenvolvidas .. 30Coordenadoria de ProtocoloProcessos autuados ................................................................. 31Ofícios recebidos e remetidos ................................................... 32Coordenadoria de TaquigrafiaFluxo de tramitação de processos ............................................ 33Certidões e notas taquigráficas emitidas ................................... 34Coordenadoria de AcórdãoFluxo de tramitação de processos / Acórdãos publicados ........ 35Coordenadoria de Débito e MultaFluxo de tramitação de processos ............................................ 36Intimações ................................................................................ 37
Secretaria da Primeira CâmaraFluxo de tramitação de processos / Atividades desenvolvidas .. 40Registros de atos de aposentadoria, títulos de reforma e pensão .. 41Coordenadoria de Apoio à Primeira CâmaraFluxo de tramitação de processos / Atividades desenvolvidas .. 42
Secretaria da Segunda CâmaraFluxo de tramitação de processos / Atividades desenvolvidas .. 44Coordenadoria de Apoio à Segunda CâmaraFluxo de tramitação de processos / Atividades desenvolvidas .. 45
8 Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
9Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
Trib
unal
Ple
no
10 Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
162 PROCESSOS APRECIADOSpelo Tribunal Pleno entre julho e dezembro
NúMERO DE PROCESSOS APRECIADOS
FONTE: SGAP, sessões, pautas, atas, publicações no “Minas Gerais” e no “DOC”.
TRIBUNAL PLENO
2131 34 34
20 22
162
0
50
100
150
200
TotalDezembroNovembroOutubroSetembroAgostoJulho
11Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
84 RECURSOS APRECIADOSpelo Tribunal Pleno no segundo semestre
NúMERO DE PROCESSOS APRECIADOS POR NATUREzA
TRIBUNAL PLENO
FONTE: SGAP, sessões, pautas, atas, publicações no “Minas Gerais” e no “DOC”.
Incidente de Uniformização de Jurisprudência
Edital de Licitação
Processo Administrativo
Denúncia
Recursos
Agravo Assunto Administrativo
Consulta
Representação
Balanço Geral do Estado
84
19
1
13
37
1 1 13
2
12 Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
13Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
Pri
mei
ra C
âmar
a
14 Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
2.520 PROCESSOS APRECIADOSpela Primeira Câmara entre julho e dezembro
NúMERO DE PROCESSOS APRECIADOS
FONTE: SGAP, sessões, pautas, atas, publicações no “Minas Gerais” e no “DOC”.
PRIMEIRA CÂMARA
506
157
456316
527 558
2.520
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
TotalDezembroNovembroOutubroSetembroAgostoJulho
15Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
639 PARECERES PRÉVIOS EMITIDOSpela Primeira Câmara no segundo semestre
PRESTAçãO DE CONTAS MUNICIPALTOTAL DE PARECERES PRÉVIOS EMITIDOS
PRIMEIRA CÂMARA
FONTE: sessões, pautas, atas e SGAP.
TOTAL DE REGISTROS DE ATOS DE APOSENTADORIA,TíTULOS DE REFORMA E PENSãO
Aprovação das contas (85,29%)
Rejeição das contas (10,17%)
Aprovação das contas com ressalva(s) (4,54%)
Aposentadoria Reforma Pensão
545
2965
185
149
12
16 Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
VALOR TOTAL DAS MULTAS APLICADAS pela Primeira Câmara: R$811.582,05
PRIMEIRA CÂMARA
VALOR TOTALDAS MULTAS APLICADAS
FONTE: sessões, pautas e atas.
NOTA: dados relativos aos meses de julho a novembro de 2010.
Acima de R$ 5.000,00 (90,17%)
Até R$ 5.000,00 (9,83%)
R$ 79.779,00
R$ 731.803,05
17Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
MULTA TOTAL DE R$366.594,80 APLICADApela Primeira Câmara em razão de despesas sem licitação
PRIMEIRA CÂMARA
NOTA: dados relativos aos meses de julho a novembro de 2010.
VALOR TOTAL DAS MULTAS APLICADASPOR IRREGULARIDADE
FONTE: sessões, pautas e atas.
R$ 366.594,80
R$ 288.277,86
R$ 11.747,39
R$ 94.962,00
R$ 8.500,00R$ 6.000,00
R$ 35.500,00
Contrato/Termo Aditivo com irregularidade(s) (11,70%)
Outras irregularidades (4,37%)
Dispensa/Inexigibilidade com irregularidade(s) (1,45%)
Contrato irregularmente executado (1,05%)
Falta de procedimento licitatório (45,17%)
Controle Interno-Falta/Falha (0,74%)
Procedimento licitatório com irregularidade(s) (35,52%)
18 Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
DETERMINADA PELA PRIMEIRA CÂMARA A DEVOLUÇÃOaos cofres públicos de R$62.102,91
VALOR TOTAL DOSRESSARCIMENTOS DETERMINADOS
FONTE: sessões, pautas e atas.
PRIMEIRA CÂMARA
NOTA: dados relativos aos meses de julho a novembro de 2010.
R$
2.29
4,26
R$
0,00
R$
48.9
15,2
5
R$
0,00
R$
0,00
R$
10.8
93,4
0
R$
62.1
02,9
1
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
TotalNovembroOutubroSetembroAgostoJulho
19Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
Seg
und
a C
âmar
a
20 Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
3.483 PROCESSOS APRECIADOS PELASegunda Câmara entre julho e dezembro
NúMERO DE PROCESSOS APRECIADOS
FONTE: SGAP, sessões, pautas, atas, publicações no “Minas Gerais” e no “DOC”.
SEGUNDA CÂMARA
3.483
547
1.477
358409461
231
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
TotalDezembroNovembroOutubroSetembroAgostoJulho
21Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
876 PARECERES PRÉVIOS EMITIDOS PELASegunda Câmara no segundo semestre
FONTE: sessões, pautas, atas e SGAP.
PRESTAçãO DE CONTAS MUNICIPALTOTAL DE PARECERES PRÉVIOS EMITIDOS
TOTAL DE REGISTROS DE ATOS DE APOSENTADORIA, TíTULOS DE REFORMA E PENSãO
SEGUNDA CÂMARA
Aprovação das contas (92,35%)
Rejeição das contas (6,96%)
Aprovação das contas com ressalva(s) (0,69%)
Aposentadoria Reforma Pensão
809
661
76
194
22 Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
VALOR TOTAL DAS MULTAS APLICADASpela Segunda Câmara: R$347.522,80
VALOR TOTAL DAS MULTAS APLICADAS
FONTE: sessões, pautas e atas.
NOTA: dados relativos aos meses de julho a novembro de 2010.
SEGUNDA CÂMARA
R$ 283.992,80
R$ 63.530,00
Acima de R$ 5.000,00 (81,72%)
Até R$ 5.000,00 (18,28%)
23Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
MULTA TOTAL DE R$137.141,00 APLICADApela Segunda Câmara em razão de despesas sem licitação
VALOR TOTAL DAS MULTAS APLICADASPOR IRREGULARIDADE
NOTA: dados relativos aos meses de julho a novembro de 2010.FONTE: sessões, pautas e atas.
SEGUNDA CÂMARA
R$ 137.141,00
R$ 108.551,80
R$ 78.250,00
R$ 1.500,00
Controle Interno-Falta/Falha (3,68%)
Contrato/Termo Aditivo com irregularidade(s) (2,67%)
Dispensa/Inexigibilidade com irregularidade(s) (0,43%)
Outras irregularidades (22,52%)
Falta de procedimento licitatório (39,46%)
Procedimento licitatório com irregularidade(s) (31,24%)
R$ 12.800,00
R$ 9.280,00
24 Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
DETERMINADA PELA SEGUNDA CÂMARAa devolução aos cofres públicos de R$190.817,30
VALOR TOTAL DOSRESSARCIMENTOS DETERMINADOS
FONTE: sessões, pautas e atas.
SEGUNDA CÂMARA
NOTA: dados relativos aos meses de julho a novembro de 2010.
R$
190.
817,
30
R$
167.
810,
60
R$
1.84
6,00
R$
0,00 R
$ 17
.100
,00
R$
4.06
0,70
0
50.000
100.000
150.000
200.000
TotalNovembroOutubroSetembroAgostoJulho
25Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
Dir
eto
ria
Ger
ald
e C
ont
role
Ext
erno
26 Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
275 PROCESSOS EXAMINADOSno segundo semestre
FLUxO DE TRAMITAçãO DE PROCESSOS
TOTAL DE PROCESSOS ExAMINADOS
FONTE: Diretoria de Assuntos Especiais e de Engenharia e Perícia e SGAP.
DIRETORIA DE ASSUNTOS ESPECIAISE DE ENGENHARIA E PERÍCIA
521544
159182
0
100
200
300
400
500
600
Estoque em 31/12/2010Entrada - SaídaEstoque em 30/06/2010
275
23
78
41 413557
0
50
100
150
200
250
300
TotalDezembroNovembroOutubroSetembroAgostoJulho
27Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
FONTE: Diretoria de Controle Externo do Estado e SGAP.
5.118 PROCESSOS EXAMINADOSentre julho e dezembro
FLUxO DE TRAMITAçãO DE PROCESSOS
TOTAL DE PROCESSOS ExAMINADOS
DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DO ESTADO
6.618
5.439
4.265
5.444
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
Estoque em 31/12/2010Estoque em 30/06/2010
5.118
909 769
267 149360
2.664
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
TotalDezembroNovembroOutubroSetembroAgostoJulho
Entrada - Saída
28 Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
4.603 PROCESSOS EXAMINADOSno segundo semestre
DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS
FLUxO DE TRAMITAçãO DE PROCESSOS
TOTAL DE PROCESSOS ExAMINADOS
FONTE: Diretoria de Controle Externo dos Municípios e SGAP.
11.402
4.6293.684
10.457
0
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
Estoque em 31/12/2010Estoque em 30/06/2010
8.377
4.603
645 492450634
920
1.462
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
TotalDezembroNovembroOutubroSetembroAgostoJulho
Entrada - Saída
29Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
Sec
reta
ria-
Ger
al
30 Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
2.484 CITAÇÕES E INTIMAÇÕESefetivadas no segundo semestre
SECRETARIA-GERAL
FLUxO DE TRAMITAçãO DE PROCESSOS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
FONTE: Secretaria-Geral e SGAP.
2.240 2.218
227205
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
Entrada - Saída Estoque em 31/12/2010Estoque em 30/06/2010
Citações e Intimações Certidões Expedientes
2.484
109
168
31Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
1.411 PROCESSOS AUTUADOSentre julho e dezembro
SECRETARIA-GERALCOORDENADORIA DE PROTOCOLO
TOTAL DE PROCESSOS AUTUADOS
FONTE: Coordenadoria de Protocolo e SGAP.
1.411
327
102149 128
219
486
0
300
600
900
1.200
1.500
TotalDezembroNovembroOutubroSetembroAgostoJulho
32 Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
TOTAL DE CORRESPONDÊNCIA/OFÍCIOS REMETIDOS entre julho e dezembro: 65.646
TOTAL DE OFíCIOS RECEBIDOS
SECRETARIA-GERALCOORDENADORIA DE PROTOCOLO
TOTAL DE CORRESPONDêNCIA/OFíCIOS REMETIDOS
FONTE: Coordenadoria de Protocolo.
12.831
1.4041.4412.226
2.7232.5752.462
0
3.000
6.000
9.000
12.000
15.000
TotalDezembroNovembroOutubroSetembroAgostoJulho
65.646
11.77911.51410.6098.0685.426
18.250
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
TotalDezembroNovembroOutubroSetembroAgostoJulho
33Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
6.513 PROCESSOS RECEBIDOSno segundo semestre
SECRETARIA-GERALCOORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA
FLUxO DE TRAMITAçãO DE PROCESSOS
FONTE: Coordenadoria de Taquigrafia e SGAP.
6.5136.242
8511.122
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
Estoque em 31/12/2010Entrada - SaídaEstoque em 30/06/2010
34 Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
3.669 CERTIDÕES E 2.591 NOTAS TAQUIGRÁFICASemitidas no segundo semestre
SECRETARIA-GERALCOORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA
TOTAL DE NOTAS TAqUIGRÁFICAS
FONTE: Coordenadoria de Taquigrafia e SGAP.
TOTAL DE CERTIDõES3.669
532628480600
478
951
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
TotalDezembroNovembroOutubroSetembroAgostoJulho
2.591
221330
506672
351511
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
TotalDezembroNovembroOutubroSetembroAgostoJulho
35Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
1.752 ACÓRDÃOS PUBLICADOSno segundo semestre
SECRETARIA-GERALCOORDENADORIA DE ACÓRDÃO
FLUxO DE TRAMITAçãO DE PROCESSOS
TOTAL DE ACóRDãOS PUBLICADOS
FONTE: Coordenadoria de Acórdão e SGAP.
3.9194.313
8061.200
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
Estoque em 31/12/2010Entrada -SaídaEstoque em 30/06/2010
354283 312
253 211339
1.752
0
500
1.000
1.500
2.000
TotalDezembroNovembroOutubroSetembroAgostoJulho
36 Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
1.046 PROCESSOS RECEBIDOSno segundo semestre
SECRETARIA-GERALCOORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA
FLUxO DE TRAMITAçãO DE PROCESSOS
FONTE: SGAP.
1.7371.772
1.046 1.081
0
500
1.000
1.500
2.000
Estoque em 31/12/2010Entrada -SaídaEstoque em 30/06/2010
37Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
TOTAL DO VALOR INTIMADO PARArecolhimento de multa: R$ 2.603.017,06
SECRETARIA-GERALCOORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA
INTIMAçõES PARA RECOLHIMENTO DE MULTA
Intimação ($) Recolhimento ($)
R$ 2.603.017,06
R$ 310.136,89
INTIMAçõES PARA RESSARCIMENTO
FONTE: Coordenadoria de Débito e Multa.
Intimação ($) Recolhimento ($)
R$ 1.163.088,09
R$ 42.818,05
38 Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
39Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
Sec
reta
ria
da
Pri
mei
ra C
âmar
a
40 Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
694 CITAÇÕES E INTIMAÇÕESefetivadas no segundo semestre
SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
FLUxO DE TRAMITAçãO DE PROCESSOS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
FONTE: Secretaria da Primeira Câmara e SGAP.
Citações e Intimações
Expedientes
Certidões
Documentos arquivados
Documentos juntados a Processos
1.217
6.093 5.928
1.382
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
Estoque em 31/12/2010Entrada -SaídaEstoque em 30/06/2010
795
145
60
466
694
41Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
REGISTROS DE ATOS DE APOSENTADORIA,TíTULOS DE REFORMA E PENSãO
505 ATOS DE APOSENTADORIAregistrados no segundo semestre
SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
FONTE: SGAP, publicações no “Minas Gerais” e no “DOC”.
Aposentadoria ReformaPensão
505
53
24
42 Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
3.472 OFÍCIOS EXPEDIDOSno segundo semestre
COORDENADORIA DE APOIO
FLUxO DE TRAMITAçãO DE PROCESSOS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
FONTE: Coordenadoria de Apoio à Primeira Câmara e SGAP.
Ofícios expedidos Processos enviados às unidades técnicas para reexame
Editais publicados Processos enviados ao MP para medidas cabíveis
46143
68
3.472
1.268
4.735 4.823
1.180
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
Estoque em 31/12/2010Entrada -SaídaEstoque em 30/06/2010
43Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
Sec
reta
ria
da
Seg
und
a C
âmar
a
44 Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
637 CITAÇÕES E INTIMAÇÕESefetivadas no segundo semestre
SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA
FLUxO DE TRAMITAçãO DE PROCESSOS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
FONTE: Secretaria da Segunda Câmara e SGAP.
Citações e Intimações Documentos juntados a Processo(s)
Expedientes
Certidões
Documentos arquivados
637
222
6
112 34
782500
5.2044.922
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
Estoque em 31/12/2010Entrada -SaídaEstoque em 30/06/2010
45Demonstrativo Gráfico de Resultados - 2º Semestre
3.403 OFÍCIOS EXPEDIDOSno segundo semestre
COORDENADORIA DE APOIO
FLUxO DE TRAMITAçãO DE PROCESSOS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
FONTE: Coordenadoria de Apoio à Sgunda Câmara e SGAP.
Ofícios expedidos Processos enviados às unidades técnicas para reexame
Editais publicados Processos enviados ao MP para medidas cabíveis
4.5114.731
1.5361.756
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
Estoque em 31/12/2010Entrada -SaídaEstoque em 30/06/2010
3.403
161
485
90