DECRETO Nº 427/2016 DECRETO nº 429/2016. Altera horário de ... · Exonera a pedido a servidora...
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DECRETO Nº 427/2016
Exonera a pedido a servidora Vanessa de Jesus Sobral, desta
Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Vanessa de Jesus Sobral, Cargo
em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Abastecimento.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 428/2016
Exonera o servidor Henrique Gustavo de Paula Dias, desta
Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Henrique Gustavo de Paula Dias,
Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo NH5, lotado na
Secretaria de Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO nº 429/2016.
Altera horário de expediente para turno de 06 (seis) horas
ininterruptas, para o funcionamento do corpo administrativo da
Prefeitura Municipal de Barreiras – BA.
O Prefeito de Barreiras, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso
das atribuições que lhe conferem os artigos 70 e 71 da Lei Orgânica do
Município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterado o horário de expediente para o turno de 6 (seis)
horas ininterruptas para os serviços administrativos na Prefeitura de
Barreiras - BA, com horário de funcionamento das 08h00min às
14h00min.
Parágrafo único – Os serviços essenciais, a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e limpeza pública funcionarão em regime normal.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 430 /2016.
Dispõe sobre medidas de ajuste de despesas e do orçamento do
Município de Barreiras, Estado da Bahia, em conformidade com a
Lei Complementar nº 101/2000, e, dá outras providências.
O PREFEITO DE BARREIRAS - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 70 e 71 da Lei
Orgânica do Município, e em conformidade com as demais disposições
legais vigentes e aplicáveis à espécies e,
CONSIDERANDO o agravamento do cenário econômico e financeiro
nacional e, sobretudo, seu impacto sobre a arrecadação municipal que
resultou na redução da receita própria como também nas transferências
constitucionais, incompatíveis com a inflação e consequentemente o
aumento das despesas de custeio;
CONSIDERANDO, por outro lado, o compromisso desta Administração
Municipal em manter os serviços essenciais de saúde, educação,
limpeza pública, iluminação, fiscalização, manutenção da infraestrutura
urbana e execução de obras prioritárias já iniciadas, entre outras, que
objetivam a qualidade de vida e segurança dos munícipes;
CONSIDERANDO, a obrigatoriedade do cumprimento do art. 42 da Lei
Complementar nº 101/00 – LRF em relação à disponibilidade financeira e
os compromissos assumidos no último ano do mandato, visando
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assegurar uma gestão fiscal responsável através do equilíbrio fiscal das
contas públicas municipais.
CONSIDERANDO também, o início da preparação de toda
documentação para atendimento à Resolução TCM/BA nº 1311/2012,
que Disciplina dentre outras, as providências a serem adotadas pelo
Município para a transmissão do cargo de Prefeito.
CONSIDERANDO, a obrigatoriedade do cumprimento do art. 20, III, 'b',
da Lei Complementar nº 101/00 – LRF, faz se necessário a adoção de
algumas medidas objetivando a recondução da despesa de pessoal em
relação ao quadrimestre anterior.
CONSIDERANDO, por fim, que se faz mister priorizar o que é necessário
e essencial para o bom andamento da Administração Municipal e dos
serviços prestados à população;
DECRETA:
Art. 1º. Fica determinado que a partir de 04 de outubro de 2016 até 31
de dezembro de 2016, a Prefeitura de Barreiras-Bahia e os órgãos da
Administração Direta e Indireta obedecerão aos regramentos de
contingência administrativa, financeira e orçamentária estabelecidos no
presente Decreto.
Art. 2º. Fica assegurada a manutenção dos serviços públicos essenciais
de saúde, educação, limpeza pública, iluminação, fiscalização,
infraestrutura urbana e execução de obras prioritárias já iniciadas, entre
outras, que objetivam a qualidade de vida e segurança dos munícipes,
sem qualquer descontinuidade ou diminuição na qualidade de sua
prestação.
Art. 3º. Fica autorizada imediata adoção de medidas administrativas que
visem o contingenciamento de despesas e otimização da máquina
pública, desde que, não impliquem prejuízos na manutenção dos
serviços essenciais descritos no artigo 2º do presente Decreto.
Art. 4º. Todos os órgãos da Administração Direta e Indireta Municipal
deverão promover controle rigoroso e redução imediata de 20% (vinte por
cento) nas despesas com bens de consumo e serviços em geral, tendo
por base os valores médios das despesas contraídas nos meses de
julho, agosto e setembro de 2016.
Art. 5º. Fica suspensa a prestação de serviço em horário extraordinário
nos Órgãos da Administração Direta e Indireta Municipal, do qual resulte
em pagamento de adicional. Salvo em relação aos serviços essenciais
que serão compensados por folga.
Parágrafo único. Fica vedada a concessão e pagamento de extensão de
carga horária, exceto nos casos já concedidos em caráter definitivo ou
para atendimento de serviços considerados essenciais, mediante
autorização expressa do Chefe do Poder Executivo.
Art. 6º. As autorizações para viagens no âmbito do Estado da Bahia, as
interestaduais e internacionais que resultem em concessão de diárias e
compra de passagens com recursos do tesouro municipal ficam restritas
aos casos de extrema relevância, mediante autorização expressa do
Chefe do Poder Executivo.
Art. 7º. Ficam suspensos todos os eventos festivos que demandam
despesas e ou gastos de recursos próprios, excetuando os custeados
pelo FCBA – Fundo Estadual de Cultura.
Art. 8º. Caberá as Secretarias Municipais de Administração e Fazenda
promoverem os atos de controle previstos na Lei Complementar nº
101/2000 (LRF), bem como a Lei de Finanças Públicas:
I – Adoção de medidas imediatas para o cumprimento do art. 42 da Lei
Complementar nº 101/00 – LRF em relação à disponibilidade financeira e
os compromissos assumidos no último ano do mandato, visando
assegurar uma gestão fiscal responsável através do equilíbrio fiscal das
contas públicas municipais.
II – Adoção de medidas imediatas para o cumprimento do art. 20, III, 'b',
da Lei Complementar nº 101/00 – LRF, objetivando a recondução ao
limite prudencial da despesa de pessoal em relação ao quadrimestre
anterior.
III – vedar alteração de estrutura de carreira que implique aumento de
despesa;
IV – vedar provimento de cargo público, admissão ou contratação de
pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de
aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação,
saúde e segurança;
V – Promover a readequação dos cargos de livre nomeação e
exoneração a atual necessidade administrativa e a capacidade
orçamentária do Município, sem prejuízo da manutenção dos serviços
públicos essências.
VI – Promover a convocação imediata de todos os servidores cedidos a
qualquer título a órgãos estranhos a Administração Municipal.
Art. 9º. Para assegurar o cumprimento dos limites estabelecidos neste
Decreto, as solicitações de realizações de licitações, dispensas de
licitação, inexigibilidades ou qualquer outro ato formal que importe em
despesa e emissão de empenho serão previamente analisadas pelo
Gabinete do Prefeito, que deliberará quanto a realização das mesmas,
respeitada a compatibilidade e o suporte de dotação orçamentária.
Art. 10. Para o fim de apurar o suporte de dotação previsto no artigo
anterior, deduzir-se-ão os compromissos e obrigações regular e
legalmente contraídas à conta das respectivas dotações.
Art. 11. Á Secretaria da Fazenda incumbe acompanhar, ao longo da
vigência do presente Decreto, a realização das despesas, de modo a
assegurar o cumprimento dos limites estabelecidos, sem prejuízo a
manutenção dos serviços públicos essenciais.
Parágrafo único. Caberá a Controladoria Geral do Município
acompanhamento mensal do cumprimento dos limiteis constitucionais e
legais referentes à Saúde e à Educação, assim como o limite da despesa
com pessoal do Poder Executivo, informando ao Chefe do Poder
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Executivo, ao Secretário da Fazenda e ao Secretário de Administração
os índices mensalmente apurados.
Art. 12. O Chefe do Poder Executivo poderá alterar os percentuais
autorizados para execução das despesas contingenciadas neste Decreto,
bem como excluir ações, programas e unidades orçamentárias limitadas
nele previstas.
Art. 13. As Secretarias da Fazenda e da Administração, no âmbito de
suas competências, expedirão, se necessárias, normas e instruções
complementares para o exato cumprimento do disposto neste Decreto e,
quinzenalmente, apresentarão ao Prefeito as repercussões financeiras
das medidas.
Art. 14º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
vigendo até 31 de dezembro de 2016.
Gabinete do Prefeito de Barreiras – Bahia, em 03 de outubro de 2016
Antonio Henrique de Souza Moreira
- Prefeito -
DECRETO Nº 431/2016
Exonera o servidor José Joaquim Bastos Pereira, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor José Joaquim Bastos Pereira, Cargo
em Comissão de Assessor Especial I, símbolo NH4, lotado no gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 432/2016
Exonera o servidor Dalmo Luiz Ribeiro Filho, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Dalmo Luiz Ribeiro Filho, Cargo em
Comissão de Assessor Jurídico I, símbolo NH4, lotado no gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 433/2016
Exonera o servidor Francisco de Assis Dantas, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Francisco de Assis Dantas, Cargo
em Comissão de Assessor Especial II, símbolo NH5, lotado no gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
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DECRETO Nº 434/2016
Exonera a servidora Veralusia Isis Correia Pompeu, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Veralusia Isis Correia Pompeu,
Cargo em Comissão de Coordenador Regional, símbolo NH4, lotada no
Gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 435/2016
Exonera a servidora Doralice Farias Souza, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Doralice Farias Souza, Cargo em
Comissão de Coordenador Regional, símbolo NH4, lotada no Gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 436/2016
Exonera a servidora Michela Rodrigues, desta Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Michela Rodrigues, Cargo em
Comissão de Mestre de Cerimônia, símbolo NH7, lotada no Gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 437/2016
Exonera o servidor Robério Silva Santos, desta Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Robério Silva Santos, Cargo em
Comissão de Assessor Técnico III, símbolo NH7, lotado no Gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
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DECRETO Nº 438/2016
Exonera a servidora Patrícia Cristina Regis de Souza, desta
Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Patrícia Cristina Regis de Souza,
Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo NH7, lotada no
Gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 439/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Felipe Henrique Marques de Lucena,
do Cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Dr. José da Costa
Borges, lotado na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 440/2016
Exonera o servidor Airton Pereira Pinto, desta Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Airton Pereira Pinto, Cargo em
Comissão de Assessor Jurídico I, símbolo NH4, lotado na Procuradoria.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 441/2016
Exonera a servidora Milena Sobreira Benevides Galvão, desta
Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Milena Sobreira Benevides Galvão,
Cargo em Comissão de Assessor Jurídico II, símbolo NH5, lotada na
Procuradoria.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
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DECRETO Nº 442/2016
Exonera a servidora Isabela Silva Rebouças, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Isabela Silva Rebouças, Cargo em
Comissão de Assessor Técnico II, símbolo NH6, lotada na Procuradoria.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 443/2016
Exonera a servidora Daniela Dourado da Silva, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Daniela Dourado da Silva, Cargo
em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo NH6, lotada na
Controladoria.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 444/2016
Exonera a servidora Jaiara Diamantina Dias dos Santos, desta
Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Jaiara Diamantina Dias dos
Santos, Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotada na
Controladoria.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 445/2016
Exonera o servidor Elizio Oliveira de Queiroz, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Elizio Oliveira de Queiroz, Cargo em
Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na Secretaria de
Relações Comunitárias.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
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DECRETO Nº 446/2016
Exonera o servidor João Dias da Silva, desta Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor João Dias da Silva, Cargo em
Comissão de Assessor Técnico I, símbolo NH5, lotado na Secretaria de
Relações Comunitárias.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 447/2016
Exonera o servidor Juliandro Lima Oliveira, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Juliandro Lima Oliveira, Cargo em
Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na Secretaria da
Fazenda.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 448/2016
Exonera o servidor Francisco José da Silva, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Francisco José da Silva, Cargo em
Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na Secretaria da
Fazenda.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 449/2016
Exonera a servidora Ormelia Souza Cesar Holanda, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Ormelia Souza Cesar Holanda,
Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo NH4, lotada na
Secretaria de Administração.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
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DECRETO Nº 450/2016
Exonera a servidora Natalina de Carvalho Santos, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Natalina de Carvalho Santos,
Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotada na Secretaria
de Administração.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 451/2016
Exonera a servidora Rosangela Maria da Cunha, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Rosangela Maria da Cunha, Cargo
em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotada na Secretaria de
Administração.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 452/2016
Exonera a servidora Lucileia da Rosa Lacerda, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Lucileia da Rosa Lacerda, Cargo
em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotada na Secretaria de
Administração.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 453/2016
Exonera o servidor Carlos Eduardo Alves da Silva, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Carlos Eduardo Alves da Silva,
Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na
Secretaria de Administração.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
9
DECRETO Nº 454/2016
Exonera a servidora Rita de Cássia Ribeiro Giongo, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Rita de Cássia Ribeiro Giongo,
Cargo em Comissão de Assessor Chefe Especial, símbolo NH2, lotada
no gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 455/2016
Exonera a servidora Arlinda Magalhães Neves, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Arlinda Magalhães Neves, Cargo
em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotada na Secretaria de
Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 456/2016
Exonera a servidora Maria Ivete Pereira Fernandes Costa, desta
Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Maria Ivete Pereira Fernandes
Costa, Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotada na
Secretaria de Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 457/2016
Exonera a servidora Vanda Maria de Oliveira, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Vanda Maria de Oliveira, Cargo em
Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotada na Secretaria de
Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
10
DECRETO Nº 458/2016
Exonera a servidora Cintia Carla Costa Passos, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Cintia Carla Costa Passos, Cargo
em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotada na Secretaria de
Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 459/2016
Exonera a servidora Gesiele Rocha de Oliveira, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Gesiele Rocha de Oliveira, Cargo
em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotada na Secretaria de
Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 460/2016
Exonera a servidora Auxiliadora Monteiro de Oliveira, desta
Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Auxiliadora Monteiro de Oliveira,
Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo NH6, lotada na
Secretaria de Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 461/2016
Exonera a servidora Lucia da Silva, desta Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Lucia da Silva, Cargo em Comissão
de Gerente de Posto de Saúde, símbolo NH7, lotada na Secretaria de
Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
11
DECRETO Nº 462/2016
Exonera o servidor Saturnino Ferreira de Aragão Neto, desta
Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Saturnino Ferreira de Aragão Neto,
Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na
Secretaria de Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 463/2016
Exonera a servidora Lygia Maria Brito Pina Moreno, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Lygia Maria Brito Pina Moreno,
Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotada na
Secretaria de Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 464/2016
Exonera a servidora Cleide Aparecida Souza Santiago Araújo, desta
Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Cleide Aparecida Souza Santiago
Araújo, Cargo em Comissão de Assessor Jurídico I, símbolo NH4, lotada
na Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 465/2016
Exonera a servidora Maíra Felix Lima Souza, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Maíra Felix Lima Souza, Cargo em
Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotada na Secretaria do
Desenvolvimento Agrário e Abastecimento.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
12
DECRETO Nº 466/2016
Exonera o servidor Neirando Araújo Dias, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Neirando Araújo Dias, Cargo em
Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotado na Secretaria do
Desenvolvimento Agrário e Abastecimento.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 467/2016
Exonera o servidor Felipe Hoffmann Pereira, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Felipe Hoffmann Pereira, Cargo em
Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na Secretaria do
Desenvolvimento Agrário e Abastecimento.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 468/2016
Exonera a servidora Yonara Thays Marques Alves, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Yonara Thays Marques Alves,
Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na
Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Abastecimento.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 469/2016
Exonera o servidor Maglon Ribeiro dos Santos, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Maglon Ribeiro dos Santos, Cargo
em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotado na Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
13
DECRETO Nº 470/2016
Exonera o servidor Mauricio Pereira Cavalcante Sampaio, desta
Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Mauricio Pereira Cavalcante
Sampaio, Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, símbolo NH3,
lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 471/2016
Exonera a servidora Ianca Rodrigues da Silva, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Ianca Rodrigues da Silva, Cargo
em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo NH7, lotada na Secretaria
de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 472/2016
Exonera o servidor Valmir Damaso de Almeida Junior, desta
Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Valmir Damaso de Almeida Junior,
Cargo em Comissão de Coordenador Geral, símbolo NH4, lotado na
Secretaria de Meio Ambiente.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 473/2016
Exonera o servidor Gleydson Pereira de Oliveira, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Gleydson Pereira de Oliveira, Cargo
em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotado na Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
14
DECRETO Nº 474/2016
Exonera a servidora Kezia Simoneide Timóteo de Melo, desta
Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Kezia Simoneide Timóteo de Melo,
Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotada na
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 475/2016
Exonera o servidor Cassio Oliveira Pereira, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Cassio Oliveira Pereira, Cargo em
Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 476/2016
Exonera a servidora Camila Suellen Passos de Souza, desta
Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Camila Suellen Passos de Souza,
Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotada na
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 477/2016
Exonera a servidora Carlene Saldanha do Nascimento Miranda,
desta Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Carlene Saldanha do Nascimento
Miranda, Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotada
na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
15
DECRETO Nº 478/2016
Exonera a servidora Simone Brito Bagano, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Simone Brito Bagano, Cargo em
Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotada na Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 479/2016
Exonera o servidor Riltemar Tadeu Pereira dos Santos, desta
Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Riltemar Tadeu Pereira dos Santos,
Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na
Secretaria de Infraestrutura e Obras.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 480/2016
Exonera a servidora Maiara Raissa Ribeiro Nunes, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Maiara Raissa Ribeiro Nunes,
Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo NH6, lotada na
Secretaria de Infraestrutura e Obras.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 481/2016
Exonera a servidora Aline Freitas Almeida, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Aline Freitas Almeida, Cargo em
Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotada na Secretaria de
Infraestrutura e Obras.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
16
DECRETO Nº 482/2016
Exonera o servidor José Orlando Marques Dourado, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor José Orlando Marques Dourado,
Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na
Secretaria de Infraestrutura e Obras.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 483/2016
Exonera o servidor Genésio dos Santos, desta Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Genésio dos Santos, Cargo em
Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na Secretaria de
Serviços Públicos e Transporte.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 484/2016
Exonera o servidor Otaciano da Costa Torres, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Otaciano da Costa Torres, Cargo em
Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na Secretaria de
Serviços Públicos e Transporte.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 485/2016
Exonera o servidor Gelson Fernandes Vieira, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Gelson Fernandes Vieira, Cargo em
Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotado na Secretaria de
Cultura.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
17
DECRETO Nº 486/2016
Exonera o servidor Natan Paes do Carmo, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Natan Paes do Carmo, Cargo em
Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na Secretaria de
Cultura.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 487/2016
Exonera o servidor José Bezerra da Silva, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor José Bezerra da Silva, Cargo em
Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na Secretaria de
Cultura.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 488/2016
Exonera o servidor Sinvaldo dos Santos Martins, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Sinvaldo dos Santos Martins, Cargo
em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na Secretaria de
Cultura.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 489/2016
Exonera o servidor Pablo Rogério Vieira, desta Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Pablo Rogério Vieira, Cargo em
Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na Secretaria de
Cultura.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
18
DECRETO Nº 490/2016
Exonera o servidor Paulo Roberto Pereira de Souza, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Paulo Roberto Pereira de Souza,
Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na
Secretaria de Cultura.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 491/2016
Convoca eleições de servidores para exercício dos cargos de
DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO e dá
outras providências.
O Prefeito de Barreiras/BA, no uso de suas atribuições que lhe conferem
os Arts. 70 e 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, da forma
que autoriza o art. 28 e seus incisos da mesma Lei, bem como o art. 48
da Lei Municipal 767/2007, e considerando que dispõe o art. 30 da
Constituição Federal,
Considerando o que preceitua a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
quanto à democratização dos sistemas de educação. A
corresponsabilidade da sociedade na gestão das escolas;
Considerando a importância da participação das comunidades escolares
para efetividade da qualidade da educação, inclusive como cogestora
dos órgãos de representação;
Considerando a necessidade de incentivar e efetivar o compromisso de
toda sociedade no fortalecimento da escola pública;
Considerando o compromisso do governo municipal e a necessidade de
pais, professores, estudantes e servidores, enquanto sujeitos sociais, e
participantes do processo de ensino e aprendizagem nas escolas da rede
municipal de educação,
DECRETA:
Art. 1º: Fica convocada as Eleições de Servidores para o Exercício de
Direção das Escolas da Rede Municipal de Educação, que serão
realizadas no dia 30 de novembro de 2016, das 8:00h às 21:0h, nas
Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação.
Art. 2º - Fica o Secretário Municipal de Educação incumbido de:
I - estabelecer portarias e demais procedimentos do referido processo,
bem como a Constituição da Comissão Seletiva Central, que coordenará
todo o processo de eleição e as Comissões Seletivas Escolares,
observadas as normas expressas neste decreto Decreto nº. 491/2016 e o
Edital de Convocação do processo eleitoral.
II - subsidiar o Chefe do Poder Executivo, quanto aos outros atos
pertinentes ao processo, após ouvir a Comissão Seletiva Central.
Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
19
DECRETO Nº 492/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Adrieverson Rocha Lima, do Cargo
de Secretário Escolar da Escola Municipal Adroaldo Fernandes Moraes,
lotado na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 493/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Darcy Ferreira dos Santos, do Cargo
de Secretário Escolar da Escola Municipal Professora Valdete Piedade
de Holanda, lotado na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 494/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Edgleusa Alves Ferreira Santos, do
Cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Manoel Rocha, lotada
na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 495/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Edvânia Neves Sodré dos Santos,
do Cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal 1º Grau do Povoado
Boa Sorte, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
20
DECRETO Nº 496/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Elye Regina dos Santos do
Nascimento, do Cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Dona
Maria de Castro e Silva, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 497/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Fábio Dourado da Silva, do Cargo de
Secretário Escolar da Escola Municipal Luís Viana Filho, lotado na
Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 498/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Francisca Edna Alves, do Cargo de
Secretário Escolar da Escola Municipal Major Cândido, lotada na
Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 499/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Francisca Pereira da Silva Bezerra,
do Cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Antônio Bento de
Freitas, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
21
DECRETO Nº 500/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Jaquelino Bispo dos Santos, do
Cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal de Aplicação Octávio M.
Filho, lotado na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 501/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Julia do Carmo Santos Bonfim, do
Cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Eudilton Miranda, lotada
na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 502/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Leandra Regina Porto Lima
Carneiro, do Cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Manoel
Rocha, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 503/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Leonara Alcântara Pimentel Mota,
do Cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Alcyvando Legouri
da Luz I, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
22
DECRETO Nº 504/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Louriane dos Santos Silva, do Cargo
de Secretário Escolar da Escola Municipal Alegria de Aprender, lotada na
Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 505/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Luzenita Paeslandim da Silva, do
Cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Eurides Sant’Anna,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 506/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Magda Gualberto da Mata, do Cargo
de Secretário Escolar da Zona Rural,lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 507/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Marcos Luiz Goiano da Silva, do
Cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Professora Cleonice
Lopes, lotado na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
23
DECRETO Nº 508/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Matheus Carriery Lima de Oliveira,
do Cargo de Secretário Escolar do Centro de Educacional Infantil Nossa
Senhora das Graças, lotado na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 509/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Rina Márcia Ferreira Rodrigues, do
Cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Rosa de Saron, lotada
na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 510/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Rosicleide de Almeida Santana, do
Cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal D. Quininha de Melo,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 511/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Silviere dos Santos da Silva, do
Cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Dr. Abilio Farias, lotado
na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
24
DECRETO Nº 512/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Zezildo Rodrigues de Oliveira, do
Cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Joaquim Neto, lotado
na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 513/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Adalciene Silva dos Santos
Campos, do Cargo de Secretário Escolar do Centro de Educação Infantil
Encanto de Criança, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 514/2016
Exonera a servidora Luciana dos Santos Roque, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a servidora Luciana dos Santos
Roque, Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo NH4,
lotada no Gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 515/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Ana Amorim dos Santos, do Cargo
de Secretário Escolar da Escola Municipal Iazinha Pamplona, lotada na
Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
25
DECRETO Nº 516/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Ana Lucia Cardoso Rodrigues, do
Cargo de Secretário Escolar do Centro de Educação Tarcilo Vieira de
Melo, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 517/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Andreia Carla da Silva, do Cargo de
Secretário Escolar da Escola Municipal Professora Palmira Farias, lotada
na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 518/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Arinaldo Silva Gomes, do Cargo de
Secretário Escolar da Escola Municipal Antônio Machado, lotado na
Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 519/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Arlene dos Santos Oliveira, do
Cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal do Parque, lotada na
Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
26
DECRETO Nº 520/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Celma Maria de Oliveira, do Cargo
de Secretário Escolar do Centro de Educação Sagrado Coração de
Jesus, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 521/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Clecio Pereira Lima, do Cargo de
Secretário Escolar do Centro de Educação Infantil João Paulo II, lotado
na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 522/2016
Exonera do cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Cleide Viana Amadeu de Araújo, do
Cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Presidente Médice,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 523/2016
Exonera a servidora Tatiane da Silva Figueiredo Netto, desta
Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Tatiane da Silva Figueiredo Netto,
Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotada na
Secretaria de Administração.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
27
DECRETO Nº 524/2016
Exonera a servidora Adriana dos Reis Câmara, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Adriana dos Reis Câmara, Cargo
em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotada na Secretaria de
Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 525/2016
Exonera a servidora Natália Oliveira de Jesus, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Natália Oliveira de Jesus, Cargo
em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo NH5, lotada na Secretaria
de Meio Ambiente.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 526/2016
Exonera a servidora Nubia Valéria Moreira Pina, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Nubia Valéria Moreira Pina, Cargo
em Comissão de Coordenador, símbolo NH6, lotada na Secretaria de
Meio Ambiente.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 527/2016
Exonera o servidor Ronaldo Ursulino dos Santos, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Ronaldo Ursulino dos Santos, Cargo
em Comissão de Coordenador, símbolo NH6, lotado na Secretaria de
Meio Ambiente.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
28
DECRETO Nº 528/2016
Exonera a servidora Queila Cristina de Souza, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Queila Cristina de Souza, Cargo em
Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotada na Secretaria de Meio
Ambiente.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 529/2016
Exonera a servidora Luana Santos Rebouças, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Luana Santos Rebouças, Cargo em
Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotada na Secretaria de Meio
Ambiente.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 530/2016
Exonera a servidora Apoliana Ferreira Cruz Cortez, desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Apoliana Ferreira Cruz Cortez,
Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotada na
Secretaria de Meio Ambiente.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de outubro
de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 531/2016
Exonera a servidora Iure Cristiane Andrade Moreira Ximenes, desta
Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Sr. Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Iure Cristiane Andrade Moreira
Ximenes, Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo NH4,
lotada no Gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 13 de
setembro de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2016.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
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