DECRETO N° 2675, DE 31 DE AGOSTO DE 2005. · lucia helena batista leite 102. lucia morais pimenta...

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DECRETO N° 2675,DE 31 DE AGOSTO DE 2005.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear SEBASTIANADAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, matrícula n.° 355151, para exercer o cargo, em comissão, de AssessorExecutivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06 de abril de 2005.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005.

IRIS REZENDEPrefeito de Goiânia

FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRASecretário do Governo Municipal

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SEMMA

PORTARIA N° 020/2005

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica autorizada a entrega ao servidor MARCELO RIOS FAYAD, matrícula 81370, CPF190.954.901-061, RG 536848, SSP/GO, de um adiantamento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a serpreviamente empenhado nas dotações abaixo discriminadas, destinado a cobrir pequenas despesas que estaacompanha.

- 2005.2350.18.541.0028.2146.33.9030.00.20................................R$ 7.000,00

- 2005.2350.18.541.0028.2146.33.9039.00.20................................R$ 3.000,00

Art. 2° - O adiantamento deverá ser aplicado no prazo de 60 (sessenta) dias, contados de seu recebimento,não podendo o referido numerário ser aplicado após expirado o prazo fixado.

Art. 3° - Fica decidido que as despesas serão ordenadas conjuntamente pelo Titular desta Pasta e oreferido servidor.

Art. 4° - Esta Podaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.

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GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ao 1° dia do mês de setembrode 2005.

Adv. Clarismino Luiz Pereira JuniorSecretário

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PROCESSO N°: 27231063/2005

INTERESSADO: Fundação Aroeira

ASSUNTO: Convênio

DESPACHO N° 240/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, daLei Orgânica do Município de Goiânia, e art. 24, inciso XIII, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993,com suas alterações posteriores, autorizar a celebração de contrato entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, cominterveniência da Secretaria Municipal de Planejamento e a FUNDAÇÃO AROEIRA, no valor estimado de R$79.147,00 (setenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais), objetivando estabelecer parceria com a Fundaçãopara realização da V - SEMANA DO FOLCLORE, tudo conforme consta no Processo nº 2.723.106-3/2005.

À Procuradoria Geral do Município, para os fins.



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PROCESSO N°: 26950210/2005

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde

ASSUNTO: Contrato de Pessoal

DESPACHO N° 250/2005 - À vista do contido nos autos e considerando o disposto no art. 4°, da Lei7.762, de 19 de dezembro de 1997, alterada pela Lei n.° 8.153, de 16 de dezembro de 2003, RESOLVO,autorizar a contratação de 235 (duzentos e trinta e cinco) profissionais de saúde, selecionados pela SecretariaMunicipal de Saúde, visando a prevenção e o combate de surtos endêmicos, face ao déficit existente na RedeMunicipal de Saúde, a partir de 1° de julho e por até 12 (doze) meses, conforme relação em anexo.



ANEXO AO DESPACHO Nº 250/2005

FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

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Nº NOME1. BERENICE DE QUEIROZ FONSECA2. DILVA FLORINDA CINTRA3. ELIANE SEBASTIANA ALVES LOPES4. FLÁVIA FERNANDA DA COSTA AROEIRA5. JOANA DARC DA SILVA6. LUIZ ROSA SANTOS7. MARIA GERALDA GODOI8. MARIA HELENA GONÇALVES9. MARINA MOREIRA DOS SANTOS MOTA10. PAULA MACHADO DE OLIVEIRA LIMA11. REGINA FERREIRA PINHEIRO12. VANDA APARECIDA MONTEIRO DE OLIVEIRA

FUNÇÃO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Nº NOME1. ABADIA RAIMUNDA DA SILVA2. ADELITA FRANCISCA DOS SANTOS3. ADELMINO LOPES4. ADRIANA PEREIRA DA SILVA5. ADRIANA RIBEIRO MESQUITA6. ALDA CELIA TELES LOPES7. ALESSANDRA MARIA DA SILVA8. ALESSANDRA PAULA MACHADO RESENDE9. ALESSANDRO BATISTA NASCIMENTO10. ALEXANDRA DA COSTA VIANA11. ALEXANDRE GOMES DA COSTA12. ALINE MEIRE ALVES DE OLIVEIRA13. ANA CAROLINE CORADIN14. ANA DALVA SILVA15. ANA MARIA BATISTA DE MORAIS GONÇALVES16. ANA MARIA MAMEDE COSTA17. ANA SANTANA SANTOS18. ANDRÉA GONÇALVES DA SILVA19. ANIZIA ALVES MEIRA20. ANTÔNIA BRAGA DE OLIVEIRA21. ANTÔNIA PEREIRA VIEIRA22. ANTÔNIA PINTO DE GODOI23. ANTÔNIO CLEMES COELHO24. APARECIDA ANTÔNIA DE JESUS25. CARMELITA RODRIGUES DE SOUSA26. CARMEM LÚCIA MOREIRA27. CELINA MARÇAL BARBOSA28. CIRLETE CARVALHO SILVA DE CUBAS29. CLARICE PEREIRA VIEIRA30. CLÁUDIO MÁRCIO GENTIL DOS SANTOS31. CLEDINA TEODORO DE OLIVEIRA32. CLEUSA APARECIDA FERREIRA COSTA33. CRISTINA CARVALHO PÓVOA34. DALZIRA MARTINS GODINHO35. DARCY DE OLIVEIRA MARQUES36. DASDORES GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA

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37. DENISE BORGES LANGE38. DEUZENI MARIA PEREIRA39. DIONEY CARLOS ATAÍDES40. DIVINA DO CARMO DE SOUSA FALCÃO41. DIVINA SIQUEIRA ROSA DE CARVALHO42. DOMINGAS XAVIER DOS REIS43. DUAINEY JANAÍNA DE QUEIROZ44. EDILENE DA SILVA PARREIRAS45. EDILEUZA DA SILVA46. EDNA ROSA ELIAS47. EDNA SANTOS DE MOURA MACHADO48. ELANE GONÇALVES DA SILVA49. ELIANE GOMES DE OLIVEIRA50. ELIANE MARQUES DE ABREU SILVA51. ELIAS ALVES DOS REIS52. ELIENE CARDOSO DA SILVA CARVALHO53. ELIETE DOS SANTOS RAMOS RODRIGUES54. ELISÂNGELA LIMA PEREIRA55. ELISÂNGELA OLIVEIRA DE SOUZA56. ELSON ENOCHIDE SOUSA57. ERICA RODRIGUES DE MIRANDA58. ERICKA DE OLIVEIRA PANIAGO59. ERIKA CARELI RASSI60. ESPEDITO MOREIRA DE OLIVEIRA61. EULINA FERNANDES PEREIRA62. EUNICE LEMES DA SILVA63. EVANILDA CORDEIRO ALVES64. FERNANDA CORREIA ROQUE65. FERNANDO FREITAS ROCHA66. FRANCINEIDE MAIA GUEDES XAVIER67. GELMA SANTOS SANTANA ALVES68. GENI PEREIRA DE ARAÚJO69. GERCIONILDA NUNES SILVÉRIO70. GUIOMAR DAMASCENO DA CUNHA71. HELÂNIA DIVINA ETERNA RIOS RIBEIRO72. IACIARA PEREIRA GONÇALVES DE PAULA73. IDALETE CALDAS ROSA MOREIRA74. IRANY RODRIGUES DA SILVA75. ITELVINA MARIA CLEMENTE76. IVAIR VIANA DOS REIS77. IVANY DIAS DOS SANTOS78. JACIARA SANTOS BATISTA79. JANAÍNA DE OLIVEIRA PINANGÊ80. JANE MARIA GONTIJO81. JAQUELLINNE QUIRINO GOMES RODRIGUES82. JOANA D’ARC DE SIQUEIRA83. JOÃO CANDINI FERREIRA84. JOÃO PACHECO CARVALHO JÚNIOR85. JULIANA CORREIA ROQUE86. JULIANA PEREIRA DA SILVA87. JURACI MARQUES DA SILVA88. KALINKA MARQUES DA SILVA MARTINS89. KARLA HLIZABETH MOREIRA90. KEILA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA

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91. KLAUDIA DE FREITAS FERNANDES92. KLÉIA LORENÇA DA SILVA93. LÉA CRISTINA CAIXÊTA94. LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA95. LEIDILAINY ALVES DE MORAIS MORELI96. LEILAMAR LOURDES DE CAMPOS MIRANDA97. LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS98. LILIAN GONZAGA DA SILVA99. LINDALVA VIANA RAMOS100. LIZETTE ANGÉLICA DA SILVA101. LUCIA HELENA BATISTA LEITE102. LUCIA MORAIS PIMENTA SILVA103. LUCIANA TAVARES SANTOS RODRIGUES104. LUCIMAR NUNES CORDEIRO BORGES105. LUCIMAR RODRIGUES SOARES DE BARROS106. LUCIRENE GOMES DE ARAUJO SILVA107. LUIZ AMBROSIO DARQUES SILVA108. LUIZA DA SILVA MARTINS109. MADALENA RIBEIRO DA SILVA.110. MARA MONTEIRO DA SILVA111. MARCELO BATISTA DE SOUSA112. MÁRCIA CORRÊA DE LINOS113. MÁRCIA DE FÁTIMA ALMEIDA CAMARGO114. MÁRCIA DE MACEDO CAMPOS SILVA115. MARCIO VANÚNCIO SOUSA116. MARIA ABADIA FERREIRA117. MARIA ALVES FREITAS BARBOSA118. MARIA APARECIDA DE SOUSA119. MARIA APARECIDA DE SOUZA RIBEIRO120. MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA121. MARIA APARECIDA GOULART122. MARIA APARECIDA MENDANHA123. MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA124. MARIA CARMELIA DE SIQUEIRA CAMPOS125. MARIA CÉLIA LEAL ALVES126. MARIA CREUZA DA SILVA127. MARIA DA PENHA OLIVEIRA128. MARIA DAS CHAGAS CONCEIÇÃO SILVA129. MARIA DAS DORES QUEIROZ OLIVEIRA130. MARIA DAS GRAÇAS CARREIRO REIS131. MARIA DE FÁTIMA CARDOSO132. MARIA DE JESUS ALVES RIBEIRO133. MARIA DE NAZARÉ FERNANDES134. MARIA DIVINA DE OLIVEIRA135. MARIA DO BOM PARTO MOREIRA DE SOUSA136. MARIA DOS REMÉDIOS NOGUEIRA PORTELA137. MARIA ELZA AUGUSTA DE SOUZA138. MARIA ELZA DA COSTA CRUZ139. MARIA EURIPA MARQUES DE SOUSA140. MARIA FERREIRA DOS SANTOS141. MARIA FRANCISCA DA SILVA142. MARIA GRACINA MARQUES BATISTA143. MARIA HELENA DA SILVA SOUSA144. MARIA INÁCIA DE JESUS MATOS

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145. MARIA JOSE DE OLIVEIRA146. MARIA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA147. MARIA JOSÉ MARTINS DOS SANTOS148. MARIA LAURA TELES CAMARGO149. MARIA LECI SOUZA DOURADO MACÊDO150. MARIA LÚCIA RIBEIRO SANTANA151. MARIA MADALENA LEAL COSTA152. MARIA ODETE RODRIGUES DE SOUZA153. MARIA ROSA DA SILVA154. MARIA SANTANA LEITE DA SILVA155. MARIA VANUZA DE ARAÚJO156. MARIDALICIA FERREIRA DE MORAES157. MARILUCIA BARBALHO CARDOSO158. MARINALVA DE JESUS DA CONCEIÇÃO159. MARTA FERREIRA DA SILVA160. MEIRE SOARES DE OLIVEIRA PINTO161. MICHELLE OLIVEIRA CERQUEIRA162. MIRIAM FERNANDES BORGES SOUZA163. MIRIAN DE FREITAS MODANÊZ164. MIRIAN TEIXEIRA CÂNDIDO165. MÔNICA CRISTINA DA SILVA166. MÔNICA DE OLIVEIRA LARA MELO167. NADIR FERREIRA DOS SANTOS168. NAILDES CAETANO DA SILVA169. NAIR MARCELINA DA COSTA170. NELMA MARIA DOS SANTOS171. NEUZA MARTINS DE ALMEIDA172. NILDES SILVÉRIO DA SILVA SOUSA173. NILZA IRENE NETA DE MEDEIROS174. NÚBIA MACHADO ALVES175. ONEIDA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS176. OSVANDA SOUZA NOGUEIRA177. PATRICIA PINTO DA SILVA178. PATRÍCIA SOUZA DE OLIVEIRA179. PATRICIANA DE OLIVEIRA MORAIS180. PEDRITA PEREIRA DE SILVA TEODORO181. PRISCILLA ALVES CARVALHO182. REGINA MARÇAL183. RITA TRINDADE DOS SANTOS SILVA184. RONILDA GUIMARÃES SILVA185. RONY MIRANDA DE SOUSA186. ROSA MARIA MORAIS DA SILVA187. ROSÁLIA PEREIRA DA SILVA188. ROSANA MARIA SOUZA RODRIGUES189. ROSANE ELIAS DE SOUSA SILVA190. ROSANGELA DE ABREU ALVES ARRUDA191. ROSERENE DA CUNHA GOMES ROCHA192. ROSIMEIRE SILVÉRIO LUZ193. SANDRA FRANÇA RIBEIRO XAVIER194. SANDRA SOARES TELES SOUSA195. SANTA NUNES PEREIRA196. SHIRLEI ALVES RIBEIRO197. SHIRLEI PEREIRA SOUSA198. SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA

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199. SIMONE APARECIDA DOS SANTOS200. SIMONE ROSA RAIMUNDO201. SOLANGE DOS SANTOS202. SÔNIA LÚCIA FERREIRA203. SÔNIA MARIA DA COSTA204. SUELY VIEIRA DE MELO205. SUZANE DE SOUSA PEREIRA206. TATHYANE REZENDE ESCÓRCIO207. VAINA MARIA DOS SANTOS208. VALDIVA SANTOS DA SILVA209. VANDO CERQU EIRA DOS SANTOS210. VERA LÚCIA RODRIGUES NERES SANTANA211. VERONICA NASCIMENTO DE JESUS212. VERUSKA MASUR DA SILVA213. VICENTE BICUDO DA ROCHA214. VILENA VIEIRA RIBEIRO215. VIVIANA CORDEIRO SALES216. WAGNER SANTANA217. WANESSA FERREIRA DE ABREU218. WÂNIA MARIA219. WASHINGTON LUIS DA SILVA220. WELBÉR JUNIO DE OLIVEIRA COSTA221. WESLEY MEDEIROS DA COSTA222. WESLIANE DE ALMEIDA RODRIGUES223. YOLANDA ARAÚJO DA SILVA SANTOS

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PROCESSO N°: 26825954/2005

INTERESSADO: Secretaria do Governo Municipal

ASSUNTO: Comissão de Licitação

DESPACHO N° 1001/2005 - O Secretário do Governo Municipal, no uso de suas atribuições legais,

considerando a licitação na modalidade Convite n° 155/05, de 29 de julho de 2005, da Comissão Geral deLicitação,

RESOLVE

Aprovar o Relatório da referida Comissão sobre as propostas apresentadas no Processo n° 2.682.595-4/2005, adjudicando e homologando o procedimento licitatório para a aquisição, desmontagem e montagem dedivisórias para atender modificação de layout, nos Blocos E e F, do Paço Municipal, à empresa: A & RCONSTRUTORA LTDA, perfazendo-se o valor total de R$ 77.688,12 (setenta e sete mil seiscentos e oitentae oito reais e doze centavos), por ser a proposta mais vantajosa sob o ponto de vista de menor preço e teratendido a todas as exigências da Administração.

Determinar ao Departamento competente que tome as providências cabíveis para a imediata contrataçãoda Empresa vencedora.

GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 01 dias do mês de setembro de2005.

FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRASecretário do Governo Municipal

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo nº: 2.685.521-7/05.Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEObjeto: CONTRATO DE SERVIÇOSAssunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Despacho n. 3194/05. O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais,considerando o disposto no pedido inicial;

Considerando o disposto no art. 24 inc. IV da Lei. 8.666 / 93 e suas alterações posteriores, RESOLVEautorizar a realização da presente despesa com dispensa de procedimento licitatório, para contratação dosserviços de manutenção e prevenção dos equipamentos de esterilização das Unidades de Saúde, por um períodode 03 (três) meses, diretamente da empresa VANGUARDA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.,no valor total de R$ 29.400,00 (Vinte e nove mil e quatrocentos reais).

Valor total do processo: R$ 29.400,00 (Vinte e nove mil e quatrocentos reais).

Publique-se na forma da lei.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos vinte e dois dias do mês de agosto de 2005.

Paulo RassiSecretário

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Processo n.: 27117244Interessado: Roberto Carlos RodriguesAssunto: PAGAMENTOS DIVERSOSObjeto: Dispensa de Licitação

DESPACHO N°. 3202/05. - O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais, considerando que se trata de Mandado de Segurança n° 200500610490, da 1ª Vara daFazenda Pública Municipal, impetrado pelo Ministério Público em substituição à Roberto Carlos Rodrigues.

Considerando a urgência do pedido, já que existe uma ordem judicial determinando ao impetrado queforneça imediatamente ao paciente o medicamento constante da receita médica, TEMODAL 100mg, no prazodeterminado;

Considerando o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores,

RESOLVE,

Autorizar a realização da presente despesa por DISPENSA DE LICITAÇÃO para a aquisição domedicamento TEMODAL 100mg, na quantidade de 04 caixas, diretamente da empresa SCHERING-PLOUGH(INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA SCHERIN-PLOUG S.A.), no valor unitário de R$ 2.012,46(dois mil, doze reais e quarenta e seis centavos), sendo o valor total de R$ 8.049,84 (oito mil, quarenta e novereais e oitenta e quatro centavos);

Valor total do processo: R$ 8.049,84 (oito mil, quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos);


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Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos trinta e um dias do mês de agosto de 2005.


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Processo n.: 27117295Interessado: Priscila Miquetchuc NogueiraAssunto: PAGAMENTOS DIVERSOSObjeto: Dispensa de Licitação

DESPACHO N° 3203/05. - O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais, considerando que se trata de Mandado de Segurança n° 200401673450, da 3ª Vara daFazenda Pública Municipal, impetrado pelo Ministério Público em substituição à Priscila Miquetchuc Nogueira.

Considerando a urgência do pedido, já que existe uma ordem judicial determinando ao impetrado queforneça imediatamente ao paciente o medicamento constante da receita médica, TEMODAL 250mg, no prazodeterminado;

Considerando o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores,

RESOLVE,

Autorizar a realização da presente despesa por DISPENSA DE LICITAÇÃO para a aquisição domedicamento TEMODAL 250mg, na quantidade de 04 caixas, diretamente da empresa SCHERING-PLOUGH(INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA SCHERIN-PLOUG S.A.), no valor unitário de R$ 4.930,59(quatro mil, novecentos e trinta reais e cinqüenta e nove centavos), sendo o valor total de R$ 19.722,36 (Dezenovemil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos);

Valor total do processo: R$ 19.722,36 (Dezenove mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e seiscentavos);


Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos trinta e um dias do mês de agosto de 2005.

PAULO RASSISecretário

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO N°: 017/2005

N° Contratado01 VANGUARDA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.Processo: 2.685.521-7Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de assistência técnica, preventiva ecorretiva, em equipamentos de esterilização: autoclaves e estufas, dos equipamentos das Unidades de Saúdeconforme Anexo I.Vigência: 03 (três) meses, a partir da assinatura do contrato.Data: 22/08/05

Goiânia, 31 de agosto de 2005.

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COMURG

EXTRATO DO CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOSSÓLIDOS PROVENIENTES DE INDÚSTRIA N° 006/2005

Processo Administrativo n° 27116051/05

CONTRATANTES: CASA E JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FLEXÍVEIS LTDA. eCompanhia de Urbanização de Goiânia - COMURG.

DATA: Goiânia, 01 de agosto de 2005.

REPRESENTANTES:

CONTRATANTE: Marcelo Ricardo Moura - SÓCIO.

CONTRATADA: Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro -DIRETOR ADMINISTRATIVO; Wesley Souza de Almeida - DIRETOR FINANCEIRO; Júlio CésarRodrigues de Lemos - DIRETOR DE OPERAÇÕES.

FINALIDADE: Descarga de resíduos sólidos comuns provenientes de indústria no aterro sanitário da Comurg.

PRAZO: Doze (012) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos) por tonelada.

FORO: Goiânia - Goiás

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COMURG

RESOLUÇÃO N° 011/05-DR.

A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso desuas atribuições estatutárias e,

CONSIDERANDO:

1 - Que a Comurg, ao desenvolver suas atividades-fim, necessita da utilização de imóveis em diferentesregiões da capital, que atendam as finalidades dos serviços públicos por ela desenvolvidos;

2 - Que a instalação, localização e características do imóvel são imprescindíveis ao atendimento dasnecessidades especificas da Companhia, e,

3 - O prescrito no Inciso X, Artigo 24, Seção I, Capítulo II, Lei n° 8.666/93, de 21/06,

RESOLVE:

I - Revogar a Resolução nº 008/02-DR, de 02/05;

II - Autorizar locação de imóvel, quando solicitada, desde que justificada a sua necessidade e que o valormensal do aluguel esteja compatível com a média do mercado imobiliário.

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Esta resolução entra em vigor nesta data.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Goiânia, 20 de janeiro de 2005.

Wolney Wagner Siqueira JuniorPRESIDENTE

Fábio PassagliaDIRETOR FINANCEIRO

Júlio César Rodrigues de LemosDIRETOR ADMINISTRATIVO

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COMDATA

TERMO DE ADJUDICAÇÃOCONVITE N° 038/2005

A Presidência da COMDATA - Companhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e, ainda, em virtude do Despacho da Comissão Geral de Licitação;

Considerando a realização do competente processo licitatório, na modalidade de CONVITE n° 038/2005- Repetição, referente à aquisição de materiais de consumo (cartucho e toner), cuja documentação encontra-secontida no processo n° 26230799/2005;

Considerando o resultado da referida licitação prolatado nos autos, que julgou vencedoras as Propostasapresentada pelas empresas: PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA. para os itens 03, 08, 09, 11 e 12, no valortotal de R$ 8.687,70 (oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta centavos), e ACTION LASERINFORMÁTICA LTDA. para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 10, no valor total de R$ 9.697,50 (nove mil,seiscentos e noventa e sete reais e cincoenta centavos), perfazendo-se o total geral de R$ 18.385,20 (dezoitomil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), conforme relatado na Ata de Julgamento das Propostasde Preços, fls. 101/104.

RESOLVE

Adjudicar a presente licitação, com fulcro no artigo 43, inciso VI da Lei n° 8.666/93, às empresas:PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA. para os itens 03, 08, 09, 11 e 12, no valor total de R$ 8.687,70 (oitomil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta centavos), e ACTION LASER INFORMÁTICA LTDA. paraos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 10, no valor total de R$ 9.697,50 (nove mil, seiscentos e noventa e sete reaise cincoenta centavos), perfazendo-se o total geral de R$ 18.385,20 (dezoito mil, trezentos e oitenta e cincoreais e vinte centavos), conforme relatado na Ata de Julgamento das Propostas de Preços, fls. 101/104.

Goiânia, 13 de julho de 2005.0

BENITEZ BRANDÃO CALILPresidente

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TERMO DE ADJUDICAÇÃOCONVITE N° 094/2005

A Presidência da COMDATA - Companhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e, ainda, em virtude do Despacho da Comissão Geral de Licitação;

Considerando a realização do competente processo licitatório, na modalidade de CONVITE n° 094/2005, referente à aquisição e instalação de um grupo de gerador de energia, fls. 26, cuja documentação encontra-se contida no processo n° 26423350/2005;

Considerando o resultado da referida licitação prolatado nos autos, que julgou vencedora a Propostaapresentada pela empresa: LEON HEIMER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, para o item 01, fl. 26, novalor total de R$ 50.165,00 (cincoenta mil e cento e sessenta e cinco reais), conforme relatado na Ata deJulgamento das Propostas de Preços fls. 345/347.

RESOLVE

Adjudicar a presente licitação, com fulcro no artigo 43, inciso VI da Lei n° 8.666/93, à empresa: LEONHEIMER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, para o item 01, no valor total de R$ 50.165,00 (cincoentamil e cento e sessenta e cinco reais), conforme relatado na Ata de Julgamento das Propostas de Preços fls. 345/347.


BENITEZ BRANDÃO CALILPresidente

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONVITE N° 114/2005 REPETIÇÃO

O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista ocontido na Ata de Julgamento das Propostas de Preços (Fls. 118) e Relatório Final da Comissão Geral deLicitação do Convite n° 144/2005 - Repetição (doc. Fls. 119, 120, 121), tipo menor global, processo 26451663/2005, Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesaà empresa:

• CIRCULAR COMERCIAL DE GÁS LTDA - (Itens 01, 02 e 03) perfazendo o valor total de R$ 61.132,60(sessenta e hum mil, cento e trinta e dois reais e sessenta centavos).

• Total Geral do Processo: R$ 61.132,60 (sessenta e hum mil, cento e trinta e dois reais e sessenta centavos).



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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONVITE N° 129/2005

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O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista ocontido na Ata de Julgamento das Propostas de Preços (Fls. 114) e Relatório Final da Comissão Geral deLicitação do Convite n° 129/2005 (doc. Fls. 116, 117, 118), tipo menor preço, processo 26503795/2005, ResolveADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa à empresa:

• REYPLAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - (Item 01) perfazendo o valor total de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

• Total Geral do Processo: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).



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AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL 128/2005

A pregoeira Maria do Carmo Marques de Sousa, designada pelo Decreto N. 1524/2003, torna público, para oconhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Presencial 128/2005, do tipo MENOR PREÇO PORITEM, em conformidade com as disposições da Lei N° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, daLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, bem com as condições a seguir estabelecidas:

OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção de folders, conforme processo n° 26417139/2005, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

LOCAL, DATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME:

A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada na Av. do Cerrado N° 999, ParkLozzandes, Paço Municipal (Mezanino), nesta capital, dia 26 de setembro de 2005, com início às 15 horas.

AQUISIÇÃO DO EDITAL:

O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefeitura de Goiânia, pelo endereço www.goiania.go.gov.brou na sede da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicação, até o dia 23/09/05, medianteo recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe oinciso III, do artigo 5°, da Lei n° 10.520/02, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM- Documento Único de Arrecadação Municipal.

Goiânia, 02 de setembro de 2005.

Maria do Carmo Marques de SousaPregoeira

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AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL 129/2005

A pregoeira Maria de Lourdes Silva, designada pelo Decreto N. 2176/2003, torna público, para o conhecimentodos interessados, que realizará o Pregão Presencial 129/2005, do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com

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as disposições da Lei N° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de1993, bem com as condições a seguir estabelecidas:

OBJETO: Aquisição de material de consumo (tira reativa), conforme processo n° 26905583/2005, para atendera Secretaria Municipal de Saúde.

LOCAL, DATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME:

A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada na Av. do Cerrado N° 999, ParkLozzandes, Paço Municipal (Mezanino), nesta capital, dia 20 de setembro de 2005, com início às 09 horas.


O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefeitura de Goiânia, pelo endereço www.goiania.go.gov.brou na sede da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicação, até o dia 19/09/05, medianteo recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe oinciso III, do artigo 5°, da Lei n° 10.520/02, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM- Documento Único de Arrecadação Municipal.


Maria de Lourdes SilvaPregoeira

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AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL N° 130/2005

(TIPO MENOR PREÇO)

A Pregoeira Maria de Lourdes Silva, designada pelo Decreto n° 2176/2003, torna público, para conhecimentodos interessados, o presente AVISO DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 130/05, processo n°27239391/2005, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a aquisição de veículos, para atender a Secretaria Municipaldo Meio Ambiente.

LOCAL, DATA E HORA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO:

A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada à Av. do Cerrado n° 999, ParqueLozzandes, Mezanino, nesta Capital, dia 27 de setembro de 2005, com início às 09:00 horas.


O Edital completo encontrar-se-á disponível gratuitamente, no site da Prefeitura, pelo endereçowww.goiania.go.gov.br ou na sede da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicaçãono Diário Oficial, até o dia 26/09/05, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentesaos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei n° 10.520/2002, que serápaga em banco ou agências lotéricas através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal.


Maria de Lourdes SilvaPregoeira Oficial

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AVISO - RESULTADO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 083/2005

A Pregoeira Maria de Lourdes Silva, designada pelo Decreto nº 2176/2003, torna público, para conhecimentodos interessados, o resultado da adjudicação do Pregão Presencial n° 083/05, cujo objeto é a aquisição deinsumos, a saber:

EMPRESAS

HOSPFAR IND. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDAITENS: 02, 08, 10, 13, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 28, 30 e 31

INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.ITENS: 25, 34 e 36

SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA.ITENS: 04 e 05

MILÊNIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ITENS: 11, 26 e 27

ALPHA HOSPITALAR LTDA.ITENS: 03, 07, 12 e 17

INTERCONTINENTAL MEDICAL IMP. E EXP. LTDA.ITENS: 01, 09, 14, 18, 19, 20 e 29

OBJETIVA PROD. E SERV. P/ LABORATÓRIO LTDA.ITENS: 06 e 35

Obs.: o item 32 foi cancelado, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde e os itens 33, 37, 38 e 39 não tiverampropostas.


Maria de Lourdes SilvaPregoeira

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PORTARIA N. 530,DE 16 DE AGOSTO DE 2005.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhesão conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 -REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 1831/2005,

RESOLVE

nos termos do artigo 1º da Lei n. 8327, de 30 de junho de 2005, conceder ao servidor GILDO CAMILODOS SANTOS, matrícula n. 49938, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Técnico do Plenário,nível IV, do QPL, Gratificação de Exercício no valor de 40% (quarenta por cento) do vencimento de seurespectivo cargo, para prestação de serviço em regime de tempo integral na Diretoria Legislativa, retroagindoseus efeitos desde 13 de julho de 2005.

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CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de agosto de 2005.

Cláudio MeirellesPRESIDENTE

Bruno Peixoto1º SECRETÁRIO

Juarez Lopes2º SECRETÁRIO

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RESOLVE

nos termos do artigo 1° da Lei n. 8327, de 30 de junho de 2005, conceder ao servidor JOSÉ FURTADODE OLIVEIRA, matrícula n. 18463, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Técnico doPlenário, nível IV, do QPL, Gratificação de Exercício no valor de 40% (quarenta por cento) do vencimento deseu respectivo cargo, para prestação de serviço em regime de tempo integral na Diretoria Legislativa, retroagindoseus efeitos desde 13 de julho de 2005.





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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhesão conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 -REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 1830/2005,

RESOLVE

nos termos do artigo 1° da Lei n. 8327, de 30 de junho de 2005, conceder ao servidor MIGUELRODRIGUES NEVES, matrícula n. 26857, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Técnico doPlenário, nível V, do QPL, Gratificação de Exercício no valor de 40% (quarenta por cento) do vencimento deseu respectivo cargo, para prestação de serviço em regime de tempo integral na Diretoria Legislativa, retroagindoseus efeitos desde 13 de julho de 2005.

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RESOLVE

nos termos do artigo 1° da Lei n. 8327, de 30 de junho de 2005, conceder ao servidor ANICÉSIOVALMER QUINTINO, matrícula n. 196922, ocupante do cargo em provimento efetivo de AgenteAdministrativo, nível V, do QPL, Gratificação de Exercício no valor de 40% (quarenta por cento) do vencimentode seu respectivo cargo, para prestação de serviço em regime de tempo integral na Diretoria Legislativa;retroagindo seus efeitos desde 13 de julho de 2005.





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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhesão conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 -REGIMENTO INTERNO ,

RESOLVE

designar EDSON ALVES DA COSTA, matrícula n. 8663, ocupante do cargo em provimento efetivo deAuxiliar Administrativo, para exercer função gratificada de Assistente das Comissões Permanentes, símboloFG.3, a partir de 1° de agosto de 2005.

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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhesão conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 -REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 1341/05,

RESOLVE

autorizar o pagamento de horas extras aos seguintes servidores efetivos desta Casa de Leis: José Furtadode Oliveira, matrícula n. 18463, Assistente Técnico do Plenário, nível IV, sendo 2 horas a 50% e 2 horas a87,5%; José Rodrigues da Silva, matrícula n. 189.53, Técnico em Comunicação Social, nível II, sendo 2 horasa 50% e 2 horas a 87,5%; Regiane Teixeira C. Freitas, matrícula n. 30773, Técnico Auxiliar do Legislativo,nível III, sendo 2 horas a 50% e 2 horas a 87,5%; Romeu Cipriano Gomes, matrícula n. 31574, AssistenteAdministrativo, nível IV, sendo 2 horas a 50% e 2 horas a 87,5%; Nickerson Ferreira de Jesus, matrícula n.59444, Programador, nível IV, sendo 2 horas a 50% e 2 horas a 87,5%; Miguel Rodrigues das Neves, matrículan. 26857, Auxiliar Técnico do Plenário, nível V, sendo 2 horas a 50% e 2 horas a 87,5%; Maria AparecidaSoares Signorelli, matrícula n. 45166, Técnico Auxiliar do Legislativo, nível III, sendo 2 horas a 50% e 2 horasa 87,5% e Elma Rosangela Damas, matrícula n. 9856, Agente Administrativo, nível V, sendo 2 horas a 50% e2 horas a 87,5%, referente a serviços extraordinários prestados no dia 30 de maio de 2005.





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RESOLVE

nos termos do artigo 114 da Lei Complementar n. 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos ServidoresPúblicos do Município de Goiânia -, conceder à servidora TEREZINHA COIMBRA LUZ, matrícula n. 34565,ocupante do cargo em provimento efetivo de Telefonista, nível VI, do QPL, licença-prêmio por assiduidaderelativa ao 5° (quinto) qüinqüênio de efetivo exercício no serviço público, período de 1° (primeiro) de julho de1998 a 30 (trinta) de junho de 2003, a ser usufruída a partir de 02 (dois) de agosto de 2005, pelo prazo de 03(três) meses, assegurando-lhe todos os direitos e vantagens de seu respectivo cargo.





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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhesão conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 -REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 1039/05 - GVLP,

RESOLVE

exonerar DAVID MOREIRA NEVES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC.4, apartir de 1° de agosto de 2005.





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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhesão conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 -REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 1039/05 - GVLP,

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RESOLVE

exonerar VALDETE DE JESUS XAVIER do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símboloCC.4, a partir de 1° de agosto de 2005.





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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhesão conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 -REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 1040/05- GVLP,

RESOLVE

nomear FRANCISCO EDUARDO ROSA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,símbolo CC.4, a partir de 1° de agosto de 2005.





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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhesão conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 -REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 1040/05 GVLP,

RESOLVE

nomear CAROLINA FELIPE DE SOUZA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,símbolo CC.4, a partir de 1° de agosto de 2005.

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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhesão conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 -REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício 711/05 - GVBP,

RESOLVE

exonerar VIRGÍNIA VALÉRIA FERNANDES DE SANTANA do cargo em comissão de Assessor deGabinete, símbolo AG.6, lotada no gabinete do Vereador Bruno Peixoto, e nomear LUIZ GUILHERMEFERREIRA CALAFIORI para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de agosto de 2005.





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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhesão conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 -REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 711/05 - GVBP,

RESOLVE

exonerar ROMES DIVINO DE CASTRO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símboloAG.2, lotado no gabinete do Vereador Bruno Peixoto, e nomear JAIR ARAÚJO SOUSA para ocupar o mesmocargo, mantida a lotação, a partir de 1º de agosto de 2005.



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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhesão conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 -REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 711/05 - GVBP,

RESOLVE

exonerar RAPHAELLA AZEVEDO DE REZENDE GALDINO do cargo em comissão de Assessor deGabinete, símbolo AG.6, lotada no gabinete do Vereador Bruno Peixoto, e nomear CLÁUDIO NERY MELLOpara ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de agosto de 2005.





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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhesão conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 -REGIMENTO INTERNO -,

RESOLVE

nomear SAUL SEBASTIÃO DE CARVALHO para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentardas Comissões, símbolo CC.5, a partir de 1º de agosto de 2005.





DECRETO N° 2675, DE 31 DE AGOSTO DE 2005. · lucia helena batista leite 102. lucia morais pimenta...

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