DAYANE CAROLINY PEREIRA JUSTINO

DAYANE CAROLINY PEREIRA JUSTINO

AVALIAÇÃO DA MORBIDADE E MORTALIDADE INFANTIL DE 2000 A 2015 NO

BRASIL

NATAL/RN

2018

www.posgraduacao.ufrn.br/ppgscol [email protected] 55-84-3342-2338

CENTRODECIÊNCIASDASAÚDEPROGRAMADEPÓS-GRADUAÇÃOEMSAÚDECOLETIVA



BRASIL

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-

Graduação em Saúde Coletiva, Centro de

Ciências da Saúde da Universidade Federal do

Rio Grande do Norte, como requisito para a

obtenção do título de Mestre em Saúde Coletiva.

Orientadora: Profa. Dra. Fábia Barbosa de

Andrade.

Natal/RN

2018

Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN Sistema de Bibliotecas - SISBI

Catalogação de Publicação na Fonte. UFRN - Biblioteca Setorial Prof. Alberto Moreira Campos - Departamento de Odontologia

Justino, Dayane Caroliny Pereira.

Avaliação da morbidade e mortalidade infantil de 2000 a 2015 no Brasil / Dayane Caroliny Pereira Justino. - 2018.

102 f.: il.

Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade

Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências da Saúde,

Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Natal, 2018.

Orientador: Fábia Barbosa de Andrade.

1. Mortalidade Infantil - Dissertação. 2. Morbidade -

Dissertação. 3. Atenção Primária à Saúde - Dissertação. 4. Fatores

Socioeconômicos - Dissertação. 5. Análise Espacial - Dissertação.

I. Andrade, Fábia Barbosa de. II. Título.

RN/UF/BSO BLACK D585

Elaborado por Hadassa Daniele Silva Bulhões - CRB-313/15

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho ao meu irmão Deybson

Cyro, o qual, se entre nós, estaria muito feliz

com mais essa conquista. E aos meus pais

que sempre me impulsionaram a nunca

desistir dos meus objetivos.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, pois sei que foi permissão dEle tudo que ocorreu e

ocorre em minha vida. É tudo dEle, por Ele e para Ele.

Agradeço aos meus pais, Donizete e Celuzia, por toda compreensão, cuidado,

contribuição que tiveram para comigo até hoje.

Agradeço a minha madrasta Ivonaide, ao meu Tio Assis e minha prima Nathália, por

cuidar do meu pai com todo zelo e compreenderem a minha ausência.

Agradeço aos meus colegas de turma em nome de Monique, Camila, Carina, Pedro,

Ulicélia e Danyllo, por compartilharem comigo as angustias, aflições, e alegrias dos últimos

dois anos. Em especial gostaria de agradecer a Monique, por todo companheirismo

compartilhado. A Bíblia diz que “é melhor ter companhia do que estar sozinho porque maior

é a recompensa do trabalho de duas pessoas (Ec 4.9)” e você foi minha companhia para

obtenção desse título.

Agradeço as minhas amigas que ajudaram a me manter firme até aqui, Fábia, Fran,

Daniela, Joilma e Jullyana.

Gostaria de agradecer aos professores que aceitaram fazer parte da banca avaliadora,

Profa. Dra. Íris do Céu, Profa. Dra. Flávia Azevedo e Prof. Dr. Cristina Teixeira.

E por último, mas não menos importante, quero agradecer a minha orientadora Profa.

Dra. Fábia Barbosa, por me acompanhar desde a graduação, me ensinar o que sabe e me

ajudar em todas as conquistas até aqui. Parte do que sou hoje profissionalmente, e

principalmente como pessoa, devo a ela que sempre me influenciou a ser melhor em tudo que

faço.

“Ainda que eu fale a língua dos homens e dos

anjos, se não tiver amor, serei como um sino

que ressoa ou como prato que retine.”

(Não importa o que eu seja se Deus estiver

comigo serei tudo que Ele quiser)

1 Coríntios 13.1



BRASIL

Dissertação aprovada, como requisito final, para obtenção do título de

Mestre em Saúde Coletiva do Programa de Pós-Graduação em Saúde

Coletiva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aprovada em: ____/____/____

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________________

Profa. Dra. Fábia Barbosa De Andrade

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

(Presidente - Orientadora)

_________________________________________________

Profa. Dra. Flávia Christiane De Azevedo Machado

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

(Membro interno UFRN)

__________________________________________________

Profa. Dra. Cristina Katya Torres Teixeira Mendes

Universidade Federal da Paraíba

(Membro Externo à Instituição)

RESUMO

Ao longo dos anos, nota-se uma maior atenção à saúde da população infantil, de modo que as

maiores causas da mortalidade e morbidade, observadas em menores de um ano de idade, são

por causas consideradas evitáveis pela Atenção Primária à Saúde. Dentre os fatores que

contribuem para redução desses valores e, consequentemente, melhoria da atenção à saúde

estão a renda familiar, o nível de fecundidade, escolaridade das mães e condições ambientais,

além disso, a qualidade da atenção à saúde pode ser avaliada pela mortalidade infantil por

causas evitáveis. Assim, surgiu à motivação para averiguar a situação do Brasil. A presente

pesquisa buscou analisar a distribuição espacial da morbidade e mortalidade infantil no

período de 2000 a 2015 no Brasil. Trata-se de um estudo ecológico de tendência temporal

com correlação espacial, em que utilizou-se dados do DATASUS, por meio dos Sistema de

Informação Hospitalar e Sistema de Informação em Mortalidade, no período de 2000 a 2015,

coletados no período de Janeiro a Abril de 2017. As variáveis dependentes do estudo são

internações e mortalidade em menores de um ano, e as independentes, causas de adoecimento,

Índice de Desenvolvimento Humano, renda, escolaridade e cobertura da atenção básica. Para

análise estatística usou-se Statistical Package for the Social Sciences através do estudo de

média, mediana, desvio padrão, teste t student e qui-quadrado, utilizando um Intervalo de

Confiança de 95% e na análise espacial o TerraView e GeoDa. Quando avaliada a média da

Taxa de Mortalidade observou-se redução na média entre o primeiro (100,87), o segundo

quinquênio (82,42) e o terceiro de 83,25. Observou-se alta Taxa de Mortalidade Infantil nas

regiões Norte e Nordeste. Quando correlacionado com as variáveis independentes apresentou

Clusters nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Quando avaliada a Taxa de

Internação Hospitalar observou-se que entre o primeiro (66,89) e segundo (53,38) quinquênio

houve uma diminuição nas médias e um aumento no terceiro (56,79) quinquênio. As maiores

causas de Mortalidade Infantil foram: Algumas afecções originadas no período perinatal com

(57,3%), Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas, Algumas

doenças infecciosas e parasitárias (6,1%), Sintomas, sinais e achados anormais de exames

clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte (5,9%) e Doenças do aparelho

respiratório (5,8%). As maiores causas de Internação Infantil foram: Doenças do aparelho

respiratório (33.7%), algumas afecções originadas no período perinatal (31,9%), algumas

doenças infecciosas e parasitárias (17,1%), doenças do aparelho digestivo (3,5%) e doenças

endócrinas, nutricionais e metabólicas (2,1%). Quando correlacionadas com cobertura da

Atenção Básica e consultas de Puericultura observou-se Clusters nas regiões Centro-Oeste,

Sul e Sudeste. Os resultados desta investigação mostraram que as variáveis independentes

interferem no processo saúde-doença em áreas em comum. Assim sugere-se uma maior

atenção às políticas implantadas e um planejamento específico a fim de modificar a realidade

dos dados aqui apresentados e garantir uma assistência infantil qualificada.

Palavras-chave: Mortalidade Infantil. Morbidade. Atenção Primária à Saúde. Fatores

Socioeconômicos. Análise Espacial.

ABSTRACT

Over the years, greater attention has been paid to the health of the child population, so that the

major causes of mortality and morbidity, observed in children under one year of age, are for

reasons considered avoidable by Primary Health Care. factors that contribute to the reduction

of these values and, consequently, improvement of health care are family income, fertility

level, mothers' education and environmental conditions, and the quality of health care can be

evaluated by infant mortality due to causes avoidable. Thus, it emerged to the motivation to

ascertain the situation of Brazil. The present research sought to analyze the spatial distribution

of infant morbidity and mortality in the period from 2000 to 2015 in Brazil. It is an ecological

study of temporal trend with spatial correlation, using data from DATASUS, through the

Hospital Information System and Information System in Mortality, from 2000 to 2015,

collected in the period from January to April 2017. The dependent variables of the study are

hospitalizations and mortality in children under one year, and the independent, causes of

illness, Human Development Index, income, schooling and coverage of basic care. For

statistical analysis, we used the Statistical Package for the Social Sciences through the study

of mean, median, standard deviation, student t test and chi-square, using a 95% Confidence

Interval and in TerraView and GeoDa spatial analysis. When the average Mortality Rate was

evaluated, there was a reduction in the average between the first (100.87), the second five-

year period (82.42) and the third of 83.25. There was a high Infant Mortality Rate in the North

and Northeast regions. When correlated with the independent variables, it presented Clusters

in the Northeast, Midwest, Southeast and South regions. When the Hospital Admission Rate

was evaluated, it was observed that between the first (66.89) and second (53.38) five years

there was a decrease in the averages and an increase in the third (56.79) five-year period. The

major causes of Infant Mortality were: Some conditions originating in the perinatal period

with (57.3%), Congenital malformations, deformities and chromosomal anomalies, Some

infectious and parasitic diseases (6.1%), Symptoms, signs and abnormal examination findings

(5.9%) and Diseases of the respiratory system (5.8%). The major causes of hospitalization

were: respiratory diseases (33.7%), some conditions originating in the perinatal period

(31.9%), some infectious and parasitic diseases (17.1%), diseases of the digestive system %)

and endocrine, nutritional and metabolic diseases (2.1%). When correlated with coverage of

Primary Care and Childcare consultations Clusters were observed in the Midwest, South and

Southeast regions. The results of this investigation showed that the independent variables

interfere in the health-disease process in common areas. This suggests a greater attention to

the policies implemented and a specific planning in order to modify the reality of the data

presented here and guarantee a qualified child care.

Key words: Infant Mortality. Morbidity. Primary Health Care. Socioeconomic Factors.

Spatial analysis.

LISTA DE SIGLAS

AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância

AIH Autorizações de Internações Hospitalares

APS Atenção Primária à Saúde

CPMI Coordenação de Proteção Materno-Infantil

DAB Departamento de Atenção Básica

DATASUS Departamento de informática do SUS

DNCr Departamento Nacional da Criança

DNV Declaração de Nascido Vivo

DSS Determinantes Sociais de Saúde

ECA Estatuto da Criança e do Adolescente

ESF Estratégia Saúde da Família

FUNASA Fundação Nacional de Saúde

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IC Intervalo de Confiança

IDH Índice de Desenvolvimento Humano

MES Departamento Nacional de Saúde do Ministério da Educação e Saúde

MS Ministério da Saúde

OMS Organização Mundial da Saúde

OPAS Organização Panamericana de Saúde

PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

PNAISC Política Nacional de Atenção Integral à Saúde

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PROUNI Programa Universidade para todos

PSF Programa de Saúde da Família

RAS Redes de Atenção à Saúde

RAU Regiões de Articulação Urbana

RIAU Regiões Intermediárias de Articulação Urbana

RNB Nacional Bruta

SAMHPS Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Previdência Social

SGBD Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados

SIH-SUS Sistema de Informações Hospitalares

SIM Sistema de Informação sobre Mortalidade

SINASC Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos

SISPRENATAL Sistema de Acompanhamento da Gestante

SUS Sistema Único de Saúde

TIH Taxa de Internação Hospitalar

TMI Taxa de Mortalidade Infantil

UBS Unidade Básica de Saúde

UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância

UTINeo Unidade de Terapia Intensiva Neonatal

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................................13

2 OBJETIVOS..............................................................................................................................16

2.1 OBJETIVO GERAL .....................................................................................................................16

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .........................................................................................................16

3 REVISÃO DA LITERATURA ....................................................................................................17

3.1 INDICADORES DE MORBIDADE E MORTALIDADE INFANTIL.................................................17

3.2 POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DA CRIANÇA ......................................................................20

3.3 INIQUIDADES SOCIAIS E INTEGRALIDADE DA SAÚDE DA CRIANÇA ....................................25

4 MÉTODO..................................................................................................................................29

4.1 CARACTERÍSTICAS DA PESQUISA ...........................................................................................29

4.2 LOCAL DO ESTUDO ..................................................................................................................30

4.3 POPULAÇÃO E AMOSTRA: USO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE .............................30

4.4 GRUPO DE VARIÁVEIS .............................................................................................................33

4.5 ANÁLISE DOS DADOS ..............................................................................................................35

A) Utilização do Excel: .....................................................................................................................35

B) Utilização do Statistical Package for the Social Sciences (SPSS): .......................................................35

C) Uso do Terraview: .......................................................................................................................35

D) Uso do GeoDa: ............................................................................................................................36

4.6 ASPECTOS ÉTICOS ...................................................................................................................37

5 RESULTADOS E DISCUSSÃO ..................................................................................................38

5.1 CAPITULO 1 ..............................................................................................................................39

5.2 CAPÍTULO 2 ..............................................................................................................................61

5.3 CAPÍTULO 3 ..............................................................................................................................78

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................................96

REFERÊNCIAS ..................................................................................................................................97

Avaliação da morbidade e mortalidade infantil de 2000 a 2015 no Brasil 13

1 INTRODUÇÃO

Ao longo dos anos, a ciência tem buscado cada vez mais condições para avançar na área

da saúde, a fim de reduzir os índices de morbidade e mortalidade existentes. Porém, mesmo

com os avanços científicos em busca de uma melhor qualidade de vida e, consequentemente, da

expectativa de vida ao nascer da população brasileira, ainda se tem muito a percorrer para obter

um avanço considerável. O processo saúde-doença ainda é algo muito estudado com o intuito

de atuar sobre os determinantes sociais e reduzir as iniquidades em saúde as quais dificultam a

realização de ações que aprimorem a qualidade de vida da população.

Na reunião das Organizações das Nações Unidas realizada no ano de 2000 com

representantes de 189 países, foram discutidos e propostos objetivos para o desenvolvimento

das nações, intitulando-se “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015”. Incluíram-se

metas referentes à melhoria das condições de saúde e educação, pois foram consideradas

prioritárias, além de eliminar a extrema pobreza. Para o Brasil uma das metas foi reduzir em

dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de cinco anos de idade

(LAURENTI, 2005).

Para alcançar esse objetivo, no ano de 2006 foi criado o Pacto pela Saúde, o qual foi

dividido em Pacto pela vida; Pacto de gestão e Pacto em defesa do Sistema Único de Saúde

(SUS). O Pacto pela Vida é descrito como um compromisso dos gestores do SUS em apresentar

impacto sobre a situação de saúde da população. Além disso, definiram-se prioridades para

serem trabalhadas, dentre elas, a Redução da Mortalidade Infantil e Materna e a Promoção da

Saúde (BRASIL, 2006).

Para reduzir a mortalidade infantil e materna, foram aplicadas algumas ações e

intensificadas outras como, por exemplo: a imunoprevenção em menores de cinco anos de

idade; atenção a mulheres desde o planejamento familiar até a gestação; atenção ao parto, pós-

parto e ao recém-nascido e ações de promoção à saúde em busca de fortalecer a Atenção

Primária (OLIVEIRA; COSTA; MATHIAS, 2012).

Sendo estas ainda funções da Vigilância em Saúde que visa analisar a situação de saúde,

articulando-se de forma que garanta o controle de riscos e danos à saúde de populações que

vivem em determinadas áreas e, assim, assegurar a integralidade da atenção estabelecida pela

Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988).

Para tanto, a vigilância em saúde é dividida em quatro vigilâncias: epidemiológica;

ambiental; em saúde do trabalhador e sanitária. Embora cada uma tenha sua área de atuação,


estão destinadas ao mesmo propósito: garantir a integralidade da atenção tanto no âmbito

individual, quanto coletivo (BRASIL, 2010).

No Brasil, em 2000, havia uma população de 3.213.310 crianças menores de 1 ano de

idade (IBGE, 2010) e um número de 757.807 internações, o que totaliza um percentual de

23,5% de crianças nessa faixa etária internadas; sendo as três maiores causas de internação

hospitalar: Pneumonia, Diarreia e gastroenterite e Reinternação de crianças que nasceram de

uma gestação curta e com baixo peso, respectivamente (BRASIL, 2000a).

No ano de 2014, o total de criança internadas na faixa etária supracitada foi de 562.402,

de uma população de 2.713.244 (IBGE, 2010), sendo um percentual de 20,7%, cujas maiores

causas de internações foram Pneumonia, Reinternação de crianças que nasceram de uma

gestação curta e com baixo peso e Diarreia e gastroenterite, respectivamente (BRASIL, 2014a).

No que diz respeito à mortalidade infantil, em 2000 teve-se uma taxa de 21,2 por mil

nascidos vivos (BRASIL, 2000a) e 12,8 por mil nascidos vivos em 2014, sendo as três maiores

causas de morte: Pneumonia, Doenças infecciosas intestinais, Diarreia e gastroenterite,

respectivamente, em ambos os anos (BRASIL, 2014b).

Com os dados representados, nota-se que as maiores causas, tanto de internações

hospitalares quanto de morte em menores de um ano de idade, embora venham sendo reduzidas

ao longo dos anos, os índices ainda se encontram bastante altos, tendo em vista que o objetivo

do pacto pela saúde é exatamente a busca pela redução dos índices de mortalidade infantil por

doença diarreica e pneumonias. Além disso, tem como meta reduzir em 50% os óbitos infantis

por doença diarreica e, em 20%, por pneumonia (BRASIL, 2006).

Entretanto, existem grandes desafios para os formuladores de políticas e serviços de

saúde no desenvolvimento de uma força de trabalho devidamente qualificada, capaz de garantir

uma abordagem ao longo da vida para a promoção da saúde materna, neonatal e infantil,

incluindo um foco na intervenção de saúde pública durante o ciclo gravídico-puerperal, já que a

prestação desses cuidados influencia na morbidade e mortalidade materna e infantil (BROWN

et al., 2011).

Araújo, Figueiredo e Silva (2016), em seus estudos, discorrem sobre os vários fatores

que podem interferir na saúde infantil, indo desde as condições da evolução obstétrica às

socioambientais em que a criança está inserida. Ademais, as doenças respiratórias podem ser

desenvolvidas com maior intensidade em crianças prematuras, tendo em vista que os pulmões

ainda não amadureceram e as crianças encontram-se no grupo mais imunologicamente

vulnerável. A pneumonia é umas das doenças mais comuns em crianças, além de ser a maior


causa de internação hospitalar e, em decorrência da fragilidade imunológica, torna-as mais

susceptíveis a complicações e ao óbito.

Araújo, Figueiredo e Silva (2016) afirmam que a qualidade da atenção à saúde pode ser

avaliada pela mortalidade infantil por causas evitáveis. Mortes por causas evitáveis são aquelas

compreendidas como totalmente evitáveis se a população receber um atendimento adequado.

Dentre os fatores que contribuem para redução desses valores e, consequentemente, melhoria

da atenção à saúde, estão a renda familiar, o nível de fecundidade, escolaridade das mães e

condições ambientais.

Com o passar dos anos, as condições de vida e trabalho da população brasileira vêm

melhorando. Todavia, os determinantes sociais em saúde descritos como fatores sociais,

econômicos, culturais, étnico-raciais, psicológicos e comportamentais, os quais influenciam

diretamente na ocorrência de problemas de saúde dos indivíduos e de grupos da população.

Além disso, as iniquidades em saúde encontram uma maior evidência em algumas áreas, o que

pode impossibilitar a melhoria dos índices da saúde brasileira e a qualidade de vida da

população.

Desta forma, o presente estudo busca responder aos seguintes questionamentos: como

se encontra a distribuição espacial dos agravos de adoecimento das crianças menores de 1 ano

no Brasil? Como se encontram distribuídos espacialmente no Brasil os casos de mortalidade em

menores de um ano? Qual a associação dos indicadores de morbidade e mortalidade infantil

com as variáveis de escolaridade, Índice de Gini, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),

quantidade de consultas e cobertura da Atenção Básica?


2 OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL

Avaliar a distribuição espacial da morbidade e mortalidade infantil de 2000 a 2015 no

Brasil.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a) Avaliar a distribuição dos indicadores de mortalidade em menores de 1 ano de idade no

Brasil e sua associação com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), índice de

GINI, escolaridade e cobertura da Atenção Básica.

b) Avaliar a distribuição dos indicadores de saúde de morbidade em menores de 1 ano de

idade no Brasil e sua associação com IDH, índice de GINI, escolaridade e cobertura da

Atenção Básica.

c) Correlacionar as causas de morbidade e mortalidade com quantidade de consultas de

puericultura e cobertura da Atenção Básica.


3 REVISÃO DA LITERATURA

Ao longo dos anos, nota-se uma maior atenção à saúde da população infantil, de modo

que as maiores causas da mortalidade e morbidade, observadas em menores de um ano de idade

são por causas consideradas evitáveis pela Atenção Básica.

Dessa forma essa sessão buscou apresentar os indicadores de morbidade e mortalidade

infantil no Brasil e no mundo. Assim como as estratégias utilizadas no Brasil a fim de reduzir a

morbimortalidade infantil e aumentar a expectativa de vida ao nascer. Ainda neste capítulo,

abordaram-se as iniquidades da saúde infantil que atingem a integralidade do cuidado.

3.1 INDICADORES DE MORBIDADE E MORTALIDADE INFANTIL

A saúde infantil é uma preocupação a nível mundial, visto que a fragilidade

imunológica desta faixa etária a deixa vulnerável e susceptível a doenças que, com uma

assistência adequada, podem ser prevenidas. Segundo o Ministério da Saúde, de 0 a 6 dias de

vida, a criança recebe o nome de neonato precoce; de 7 a 27 dias, neonato tardio; e dos 28 aos

364 dias de vida, pós-neonato (BRASIL, 2004).

Um estudo realizado no Canadá avaliou 942 mortes neonatais (215 em período integral

e 727 pré-termo). As principais razões para mortes em recém-nascidos prematuros foram

extrema imaturidade, hemorragia intraventricular e causas pulmonares, além de asfixia de

lactantes a termo, anomalias cromossômicas e malformações sindrômicas (HELLMANN et al.,

2016).

Em uma coorte de seguimento realizada na Etiópia com crianças que haviam

completado um ano de vida entre 11 de setembro de 2009 e 10 de setembro de 2013, foram

acompanhadas 3.684 crianças, das quais 174 morreram antes do primeiro aniversário. Destas

mortes, 56% ocorreram durante o período neonatal. Crianças de mães com idade entre 15 e 19

anos apresentaram maior risco de morte do que os nascidos de mães cuja idade era de 25 a 29

anos. No que diz respeito às causas das mortes, as mais comuns foram sepse, prematuridade e

asfixia e infecções agudas do trato respiratório inferior. Assim, o estudo conseguiu identificar

uma maior necessidade de educação em saúde para as mães adolescentes (WELDEAREGAWI

et al., 2015).

Um estudo realizado na Coréia associou os dados sobre mortalidade, contidos na base

de dados nacionais de registro de nascimento, no período de janeiro de 2004 a dezembro de


2006, com os dados de educação e renda. Em seus achados, encontrou-se associação entre

baixos níveis de educação e baixa renda com a mortalidade infantil e nascimento prematuro,

porém, não houve associação significativa com os recém-nascidos atermos (KO et al., 2014).

Em estudo realizado no estado de Memphis, no período de 1990 a 2011, observou-se

que a visita domiciliar realizada por enfermeiros, tanto à mãe quanto à criança, no pré-natal e

puerpério, é um método propício de redução da mortalidade materna e infantil, principalmente

quando se trata da espera pelo primeiro filho e da vivência em ambientes altamente

desfavorecidos (OLDS et al., 2014).

O estudo de Colchero et al. (2015) sobre aleitamento materno exclusivo, realizado no

México, mostra que a prevalência de aleitamento diminuiu de 21% em 2006 para 14% em

2012. Em consequência disso, têm-se a morbidade e óbitos atribuídos a práticas inadequadas de

amamentação, aos custos diretos de cuidados de saúde associados e aos ganhos futuros

perdidos por morte prematura.

Nesse sentido, as doenças prevalentes no primeiro ano de vida são infecções agudas das

vias aéreas superiores, infecções do trato respiratório inferior, otite média aguda e

gastroenterite aguda. Porém, observa-se que, quanto mais a criança mama, menos ela adoece

por causas evitáveis. Entretanto, o país ainda não possui uma política de estímulo ao

aleitamento materno e à promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno estão

tradicionalmente ausentes nos planos nacionais de cuidados de saúde.

No estado do Paraná, foi realizado um estudo no qual se apresentou o perfil da

mortalidade infantil do referido estado. Assim, os autores revelam que, em meio a todos os

esforços realizados pelo estado a fim de reduzir os índices de mortalidade infantil, ainda é

evidente a necessidade de melhoria da assistência pré-natal, parto, nascimento e do atendimento

ao recém-nascido (VIANNA et al., 2016).

Em um hospital infantil de Vitoria/ES, foram estudadas todas as crianças internadas na

Unidade de Terapia Intensiva, cuja idade estava entre 1 mês de vida a 10 anos de idade, no

período de janeiro de 2011 a dezembro de 2012. Durante o período estudado, o hospital teve

um total de 609 crianças internadas, das quais 35% eram menores de um ano. No que diz

respeito à evolução, 15,6% (95) evoluíram para óbitos e, destes, 35,8% (34) ocorreram entre os

lactentes. Quanto às causas de internações em menores de um ano, houve predominância de

pneumonia (93), seguida de sepse (77) e bronquiolite (44), mostrando que a maioria das

internações é por causas evitáveis (BATISTA et al., 2015).

http://pesquisa.bvsalud.org/portal/?lang=pt&q=au:%22Olds,%20David%20L%22


No estado de São Paulo, no período de 1998 a 2009 Venancio, et al. (2016), avaliaram a

efetividade do programa de Estratégia de Saúde da Família sobre os indicadores de mortalidade

infantil, através de dados disponíveis no Sistema de Informações Hospitalar do qual foram

extraídos dados de causas de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária

(internações por pneumonia e diarreia) em menores de um ano de idade.

Ainda, utilizou-se a cobertura de atenção básica, e foram classificados os municípios

segundo indicadores de saúde, educação e riqueza. Dessa forma, a efetividade do programa

supracitado variou de acordo com os contextos locais e regionais, identificando a necessidade

de uma nova estratégia para a melhoria da qualidade da atenção básica e, consequentemente,

dos indicadores de saúde infantil (VENANCIO et al., 2016).

Um estudo realizado com sete enfermeiras da Estratégia Saúde da Família (ESF), em

Recife/PE, avaliou consultas de puericultura através do método de observação e constatou que

existiam muitas dificuldades para realização destas, devido à capacitação inadequada para

realização do acompanhamento de crescimento e desenvolvimento, em especial, aos menores

de um ano de idade (CARVALHO; SARINHO, 2016).

O estudo de Caldas et al. (2016), realizado em 47 crianças menores de um ano, em

Caxias/MA, afirma que o aleitamento materno nos primeiros seis meses de vida pode

influenciar na qualidade de vida infantil. Também, revela que o tempo de duração do

aleitamento materno pode ser influenciado por diversas variáveis: socioeconômica,

demográfica, assistencial à saúde das mães, o número de filhos e o tipo de parto, a orientação

sobre o aleitamento materno no puerpério e o local onde é realizado. Todas com associação

estatisticamente significativa, revelando a necessidade de fortalecer as políticas de aleitamento

materno exclusivo, visando a prevenção de agravos por meio dos benefícios fornecidos pelo

leite materno.

No estudo de Rahman et al. (2014), foram investigadas as características clínicas das

crianças que morreram de diarreia em países de baixa e média renda: Bangladesh, Etiópia,

Gana, Índia, Paquistão, Uganda e República Unida da Tanzânia, no período de 2000 a 2012. A

diarreia foi classificada em três tipos: aquoso agudo, agudo sangrento ou persistente.

No referido estudo, o percentual de óbitos por diarreia em menores de um ano

representou mais de 30% das mortes na Etiópia, Índia, Paquistão, Uganda e República Unida

da Tanzânia. Portanto, o estudo mostrou que, em 13 anos, a diarreia continuou sendo uma

causa importante de morte, mostrando a necessidade de investigação dos tratamentos

realizados, a fim de entender o porquê de esses índices não reduzirem.


Desse modo, merece destaque a necessidade de análise dos indicadores de saúde da

criança para que haja o desenvolvimento de práticas de qualidade quanto à atenção à saúde da

referida clientela.

3.2 POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DA CRIANÇA

A avaliação do serviço de saúde vem sendo utilizada cada vez mais a fim de averiguar

as estratégias utilizadas e formular novas estratégias para melhorar a qualidade do atendimento

recebido pela população e, assim, garantir o cumprimento da integralidade do cuidado.

Nesse sentido, Hartz (1997) destaca que avaliar é a elaboração de um julgamento de

valor a respeito de uma intervenção ou sobre qualquer um de seus componentes, para ajudar na

tomada de decisão e pode ser resultado da aplicação de critérios e normas ou elaborada a partir

de um conhecimento científico.

O estudo de Leite et al. (2017), realizado no Amazonas, avaliou a incidência de

aleitamento materno na alta dos neonatos e, acompanhado do Método Canguru na 3ª etapa,

revisou 550 prontuários dos recém-nascidos atendidos no ano de 2015, constatando que alguns

nasceram com peso menor que 2500g.

Dentre os recém-nascidos estudados, 512 estavam em aleitamento materno exclusivo e,

em sua amostra, foi detectada uma alta frequência de aleitamento materno exclusivo à alta

hospitalar, mesmo entre os recém-nascidos de muito baixo peso. Dessa forma, o estudo mostra

que, associado a uma abordagem clínica de aconselhamento, através de uma equipe

multidisciplinar, o método canguru permite a redução das dificuldades na amamentação e

garante a redução do desmame precoce em neonatos prematuros.

No estado de Minas Gerais/MG, por meio de dados do Sistema de Acompanhamento da

Gestante (SISPRENATAL), um estudo foi realizado para avaliar a qualidade da assistência ao

pré-natal, ofertada pelo Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento. A coleta de

dados abrangeu os anos de 2007 a 2011 e as mulheres em estudo estavam na faixa etária entre

10 e 55 anos de idade. Assim, ao longo do período, notou-se que a quantidade de consultas

aumentou entre 2007 e 2010, mas diminuiu em 2011. Logo, o estudo revelou a necessidade de

capacitação tanto dos profissionais que atendem a população, para melhor atenção à saúde,

quanto dos que realizam a digitação dos dados, visando melhorar a qualidade do

SISPRENATAL (FERRAZ et al., 2013).


Pedro, Rodrigues e Silva (2016) avaliaram a influência do Programa de Saúde da

Família na meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para reduzir a mortalidade na

infância nos estados brasileiros, no período de 2000 a 2011. Os resultados do estudo revelaram

uma influencia positiva do programa de saúde da família na diminuição da mortalidade infantil,

ressaltando a importância da atenção básica na prevenção de agravos e considerando os

aspectos da regionalização e a especificidade do individuo e do coletivo.

No estudo de Pinheiro et al. (2016), realizado com mães e crianças menores de um ano

de idade, no estado do Rio Grande do Norte, especificamente nos municípios de Natal, Currais

Novos, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim e

Parnamirim, os dados foram coletados de uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde no

ano de 2010. Os autores supracitados buscaram avaliar as ações de atenção à criança no período

neonatal a partir das estratégias preconizadas pelo Ministério da Saúde (MS) e os resultados

mostraram a necessidade de intensificar o planejamento de ações de vigilância na atenção ao

neonato.

O estudo de Andrade et al. (2016) avaliou o impacto da implantação da Rede Cegonha

nas hospitalizações em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTINeo), apropriando-se de

dados contidos em prontuários de recém-nascidos em uma maternidade no Paraná, no período

de outubro de 2010 a março de 2013. Dessa forma, os resultados revelaram a efetividade da

implantação, garantindo diagnósticos de patologias durante o pré-natal, o encaminhamento para

assistências pré-natal de alto risco e o aumento do nascimento de bebês de risco em hospitais de

referência.

Venâncio et al. (2016) avaliou a implantação da Estratégia Amamenta e Alimenta

Brasil, em Unidades Básicas de Saúde, através da prática de amamentação em menores de um

ano, nas cidades de Dourados/MS, Ribeirão Preto/SP e Porto Alegre/RS. O estudo observou

que apenas 38% das crianças menores de seis meses estavam em aleitamento materno

exclusivo, sendo a maioria acompanhada por Unidade Básica de Saúde (UBS), onde havia

estratégia implantada, o que mostra a efetividade desta.

Assim, é perceptível a necessidade de implantar a referida estratégia em mais UBS, a

fim de aumentar a adesão do aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida

da criança, uma vez que é considerado um fator de impacto na redução da mortalidade infantil.

Ao longo da história de saúde pública no Brasil, foram criadas políticas a fim de reduzir

os índices de mortalidade infantil. No Estado Novo (1937/1945), por exemplo, foi criado o

primeiro programa de proteção à maternidade, à infância e à adolescência, cujas atividades


eram desenvolvidas pelo Departamento Nacional de Saúde do Ministério da Educação e Saúde

(MES). Em 1940, as atividades foram destinadas ao Departamento Nacional da Criança

(DNCr), criado pelo então presidente Getúlio Vargas, por meio do Decreto-Lei nº 2.024, de 17

de fevereiro (BRASIL, 1940).

Além disso, o Departamento Nacional da Criança tinha como objetivo criar programas

como: Programa Alimentar, Programa Educativo, Programa de Formação de Pessoal e

Programa de Imunização. O DNCr coordenou a assistência materno-infantil no Brasil até o ano

de 1969, com o objetivo de normatizar o atendimento materno-infantil e combater a

mortalidade infantil. Com a extinção do DNCr, em 1969, foi criada, em 1970, a Coordenação

de Proteção Materno-Infantil (CPMI), conforme o Decreto nº 66.623, de 22 de maio de 1970

(BRASIL, 1970).

Segundo Araújo et al. (2014) em 1970, foi criado o Programa Nacional de Proteção

Materno-Infantil, com o objetivo de reduzir os indicadores de morbidade e mortalidade entre

crianças e mães, iniciando ações de prevenção mesmo com um método centralizador, sem

diferenciar a especificidade da região onde se encontravam as mulheres e crianças.

No final desta década, a CPMI passou a chamar-se de Divisão Nacional de Saúde

Materno-Infantil e estava vinculada à Secretaria de Assistência Médica, que realizava ações de

proteção materno-infantil, responsabilizando-se pela assistência materna, da criança e do

adolescente, ainda na tentativa de reduzir os índices de morbidade e mortalidade (ARAÚJO et

al., 2014).

Em 1980, o MS identificou a necessidade de acompanhar o crescimento e

desenvolvimento das crianças. Para tanto, criou o Programa de Assistência Integral à Saúde da

Mulher e da Criança, por meio do qual os serviços deveriam estar preparados para atender às

necessidades materno-infantis (BRASIL, 2011a).

Em 1984, foi criado o Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, tendo em

vista que o índice de mortalidade infantil era 87/1.000 nascidos vivos. Este programa tinha os

seguintes objetivos: utilizar o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento como

metodologia para organização da assistência à criança; promover o aleitamento materno e

orientar a alimentação no 1º ano de vida; aumentar os níveis de cobertura vacinal; identificar

processos patológicos, favorecendo diagnósticos e tratamento em tempo hábil; promover a

educação para saúde, destacando a importância da participação da família nas atividades de

assistência à criança (BRASIL, 1984).


Em 1990, foi criada a Lei 8.069, referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente

(ECA), que garante a proteção integral à criança e ao adolescente, esclarecendo que essa

garantia não é apenas por parte da família, mas também da comunidade, sociedade em geral e

do poder público. Além disso, afirma que se faz necessário assegurar com prioridade a

execução de direitos referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer,

profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e o convívio familiar e comunitário

(BRASIL, 1990b).

Em 1991, instituiu-se o Programa de Assistência à Saúde Perinatal, cujo objetivo

principal era melhorar a atenção perinatal, tendo os cuidados materno-infantis como ações, em

especial, ao recém-nascido. Essa proposta organizou o atendimento de forma regional,

buscando melhorar a qualidade da assistência ao parto e ao recém-nascido, incrementando com

o alojamento-conjunto e o incentivo ao aleitamento materno (COSTA et al., 2013). Ainda em

1991, foi criado o Programa de Saúde da Família (PSF), objetivando realizar novas práticas de

saúde e integralizar ações clínicas e ações de saúde coletiva a nível municipal, buscando a

descentralização do serviço de saúde (ARAÚJO et al., 2014).

A Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância

(UNICEF), em 1990, criaram a Iniciativa Hospital Amigo da Criança com o objetivo de

diminuir o desmame precoce e incentivaram os profissionais dos hospitais a mudarem as

condutas e rotinas responsáveis pelos elevados índices do desmame precoce, dentre outras

estratégias (BRASIL, 1990a). Porém, só foi implantada no Brasil em 1995, pagando 10% a

mais pela realização de assistência ao parto aos Hospitais Amigos da Criança vinculados ao

SUS (ARAÚJO et al., 2014).

Em 1996, foi adotada e implantada no Brasil a estratégia de Atenção Integrada às

Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI), desenvolvida pela OMS e Organização

Panamericana da Saúde (OPAS) e UNICEF, bem como adaptada de acordo com as

características epidemiológicas da realidade brasileira; utilizando as normas preconizadas pela

AIDPI e Ministério da Saúde, referentes à promoção, prevenção e tratamento dos problemas

infantis mais frequentes, dentre os quais podem ser citados: o aleitamento materno, promoção

de alimentação saudável, crescimento e desenvolvimento, imunização e o controle de agravos à

saúde, como: desnutrição, doenças diarreicas, infecções respiratórias agudas e malária

(BRASIL, 2002).

No ano de 2000, o Ministério da Saúde criou o Programa de Humanização no Pré-natal

e Nascimento, no âmbito do SUSe, instituído pela Portaria nº 569, a qual apresenta o objetivo


do programa: desenvolver ações de promoção, prevenção e assistência à saúde de gestantes e

recém-nascidos, promovendo a ampliação do acesso às ações, o incremento da qualidade e da

capacidade instalada da assistência obstétrica e neonatal (BRASIL, 2000a).

Também em 2000, o MS criou a Portaria nº 693, responsável por aprovar a Norma de

Orientação para a Implantação do Método Canguru, destinado a promover a atenção

humanizada ao recém-nascido de baixo peso. Esse método é um tipo de assistência neonatal

que ocorre através do contato pele a pele, precocemente, entre a mãe o recém-nascido de baixo

peso, permitindo, assim, a criação de vinculo mãe-filho/pai-filho (BRASIL, 2000b).

A Organização das Nações Unidas reuniu-se com representantes de 189 países, quando

foram discutidos e propostos objetivos para o desenvolvimento das nações, intitulando-se

“Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015”. As metas incluídas dizem respeito às

áreas ditas como prioritárias no que se refere às condições de saúde e educação, além de

eliminar a extrema pobreza. No Brasil, a quinta meta foi reduzir em dois terços, entre 1990 e

2015, a mortalidade de crianças menores de cinco anos de idade (LAURENTI, 2005).

Em 2004, o Ministério da Saúde criou a Agenda de Compromisso para Saúde Integral

da Criança e Redução da Mortalidade Infantil, na qual foram descritas ações ditas como

prioritárias na rede de atenção à saúde da criança, as quais não podem deixar de ser realizadas,

pois visam alcançar resultados mais positivos para a população nos três níveis de atenção à

saúde, assumindo um compromisso com a redução da mortalidade infantil (BRASIL, 2004).

A Portaria nº 399, de 2006, contempla o Pacto pela Saúde firmado entre os gestores do

SUS, dividido em três dimensões: Pacto pela Vida; Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão.

O Pacto pela Vida tem o compromisso com as prioridades das situações de riscos ou danos à

saúde da população. Dentre as seis prioridades trazidas por este pacto, tem-se a redução da

mortalidade infantil e materna, cujos objetivos eram: reduzir a mortalidade neonatal em 5%;

reduzir em 50% os óbitos por doença diarreica e em 20% por pneumonia; apoiar a elaboração

de propostas de intervenção para a qualificação da atenção às doenças prevalentes; criar

comitês de vigilância do óbito em 80% dos municípios com população acima de 80.000

habitantes, em 2006 (BRASIL, 2006).

Em agosto de 2008, durante a semana mundial de amamentação, foi lançada pelo MS a

Rede Amamenta Brasil, regulamentada pela Portaria nº 2.799, a qual foi revogada pela Portaria

nº 1.920, de 5 de setembro de 2013. No tocante à Rede Amamenta Brasil, sabe-se que surgiu

devido à necessidade de compreensão dos profissionais e da sociedade acerca dos benefícios do


aleitamento materno, bem como da necessidade de uma estratégia nacional de promoção,

proteção e apoio ao aleitamento materno na Atenção Básica.

Assim, o objetivo era contribuir com o aumento da adesão ao aleitamento materno no

país, contando com a competência dos profissionais para se tornarem multiplicadores e

influenciadores no ensino e aprendizagem do aleitamento materno adequando, de acordo com a

realidade de suas áreas de atuação, além de monitorar os índices de aleitamento materno das

populações assistidas (BRASIL, 2011b).

No ano de 2009, através da portaria nº 2.395, criou-se a Estratégia Brasileirinhos e

Brasileirinhas Saudáveis, com o objetivo de oferecer cuidados humanizados e fortalecer a

atenção já dirigida a mulheres e crianças, nos atendimentos de crescimento e desenvolvimento

integral da criança de zero a cinco anos de idade (BRASIL, 2009a).

Em 2011, no âmbito do SUS, através da Portaria nº 1.459, foi instituída a Rede Cegonha

para assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e atendimento humanizado

durante a gravidez, parto e puerpério e, à criança, um nascimento seguro, assim como um

crescimento e desenvolvimento saudáveis (BRASIL, 2011c).

O MS institui, em 2015, a partir da Portaria nº 1.130, a Política Nacional de Atenção

Integral à Saúde da Criança (PNAISC), com o objetivo de promover e proteger a saúde da

criança em vários âmbitos, assegurando a atenção até os nove anos de idade, por meio de ações

como, por exemplo: aleitamento materno, cuidados integrais e integrados na gestação e uma

atenção especial à primeira infância e às populações de maior vulnerabilidade, visando à

redução da morbidade e mortalidade e um ambiente facilitador à vida, com condições dignas de

existência (BRASIL, 2015).

3.3 INIQUIDADES SOCIAIS E INTEGRALIDADE DA SAÚDE DA CRIANÇA

A iniquidade social é caracterizada por carências determinadas socialmente, as quais

condicionam a existência das pessoas, grupos e populações e resultam em violação dos direitos

dados pelo Estado e órgãos governamentais, porém, omitidos pela sociedade civil. Um dos

grandes desafios do século XXI é a resolução dessas desigualdades e das políticas que

garantam plenos direitos sociais a toda sociedade (FIORATI; ARCÊNCIO; SOUZA, 2016).

As políticas públicas em saúde, atualmente, são entendidas como uma gama de serviços

oferecidos à população, envolvendo investimento dos gestores não apenas diretamente no

sistema de saúde, mas também em educação, saneamento básico e demais serviços necessários


para obtenção de melhoria da qualidade de vida da população. Essas políticas públicas em

saúde aplicadas no Brasil são criadas de acordo com a evolução da política social e econômica

da sociedade, sem dissociá-las das mudanças determinadas pelo capitalismo (LOPES;

TOYOSHIMA; GOMES, 2010).

O modelo de Dahlgren e Whitehead (1991) apresenta os Determinantes Sociais de

Saúde (DSS) em níveis de organização, partindo das características individuais, passando pelo

estilo de vida dos indivíduos, redes sociais e comunitárias e indo até as condições de vida e

trabalho. Para estes autores, as estratégias de políticas públicas precisam compreender os

fatores que interferem diretamente na saúde da população.

Saúde, Educação e Renda são os três pilares do IDH. Nesse contexto, a saúde da

população é medida pela expectativa de vida; o acesso à educação é medido pela média de anos

estudados por pessoas com mais de 25 anos de idade e pela expectativa dos anos de

escolaridade que crianças podem receber; enquanto o padrão de vida (renda) é medido pela

Renda Nacional Bruta (RNB) per capita, expressa em poder de paridade de compra constante,

cotada em dólar e tendo como referência o ano de 2005 (PNUD, 2017).

O Índice de Gini mede a concentração da renda de determinada população e apresenta a

diferença do rendimento entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos (WOLFFENBÜTTEL,

2014). Estudos mostram que o nível socioeconômico das mães interfere negativamente na

capacidade de responder às necessidades da criança (STACK et al., 2010; FERREIRA; LIMA,

2012; CAVALCANTE et al., 2017).

Martinson e Reichman (2016) realizaram um estudo por meio do qual avaliaram a

relação entre a condição socioeconômica e a saúde infantil nos Estados Unidos da América,

Reino Unido, Canadá e Austrália, países que compartilham características culturais, mas que

diferem quanto ao apoio público no acesso à saúde (MARTINSON; REICHMAN, 2016).

Em seus achados, os referidos autores notaram que a população estadunidense possuía

melhores condições socioeconômicas quando comparada aos demais países. Todavia, as

condições de saúde dos menores de um ano eram menores do que aquelas oferecidas às

crianças do Reino Unido, Canadá e Austrália, onde as desigualdades socioeconômicas são

maiores (MARTINSON; REICHMAN, 2016).

No estudo de Restrepo-Méndez et al. (2015), realizado com países da América Latina e

do Caribe que passavam por uma transição, tornando-se mais desenvolvidos, percebeu-se que

houve redução da mortalidade infantil nos países onde foram implantadas novas políticas

públicas de saúde voltadas para essa população.

http://pesquisa.bvsalud.org/brasil/?lang=pt&q=au:%22Reichman,%20Nancy%20E%22




No entanto, em princípio, essas políticas atingiam a população de maior renda e, só

depois, a população de menor renda. Além disso, houve uma redução das desigualdades em

relação às intervenções na saúde da população e em termos de mortalidade infantil. Embora

esses avanços sejam consideráveis, 20% da população mais pobre, na maioria dos países,

continuam atrasados.

No Marrocos foram lançadas várias ações e estratégias para melhorar o acesso aos

serviços de saúde; a qualidade de vida, em especial, materna infantil; ações sobre determinantes

sociais da saúde e a redução da pobreza, a fim de atingir indiretamente a saúde da população.

Embora essas ações de saúde em prol da melhoria da qualidade de vida da polução tenham sido

efetivas, de forma que a população passou a ter mais acesso ao serviço, as desigualdades

socioeconômicas e a desigualdade na saúde são persistentes (BOUTAYEB et al., 2016).

Em Assam, estado da Índia, realizou-se um estudo no qual foi observada uma

associação significativa entre a escolaridade, as condições de moradia e idade maternas e as

condições de saúde dos menores de uma ano de idade (BORAH; AGARWALLA, 2016). O

estudo de Oliveira et al. (2016) afirma que fatores como idade e nível educacional materno,

características da gestação e cuidados pré-natais inadequados estão associados à qualidade da

saúde infantil.

Imami et al. (2015), em seu estudo, assegura que a escolaridade e a renda materna são

fatores determinantes na saúde infantil. Kanté et al. (2016), por sua vez, diz que medidas

socioeconômicas como escolaridade, renda e condições de moradia maternas demonstram estar

associadas à mortalidade infantil. Além disso, estes autores dizem que, na República Unida da

Tanzânia, a mortalidade infantil é mais elevada para crianças de mães sem educação, mais

novas ou mais velhas e de famílias relativamente pobres.

Um estudo realizado na Etiópia, em seus achados, revelou que a baixa renda, a

escolaridade materna e a falta de consultas pré-natal estão atreladas à qualidade da saúde

infantil (DEMELASH et al., 2015). Também, para Leal et al. (2017), a baixa renda é um fator

determinante de óbitos infantis e de mães com história de perda fetal e infantil.

Além disso, identificou-se que a falta de uma rede de assistência à saúde também

contribui para a ocorrência de óbitos infantis. Na África, país de baixa renda, embora existam

esforços para diminuir a mortalidade de crianças menores de cinco anos de idade, a mortalidade

infantil ainda é elevada. Ademais, os dados do país mostram uma redução moderada, a qual não

era esperada (MWANIKI et al., 2016).

https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Boutayeb%20W%5BAuthor%5D&cauthor=true&cauthor_uid=26838768


Fernald et al. (2012) analisou as condições que afetam diretamente a saúde das crianças

em seus primeiros anos de vida nos países da Índia, Indonésia, Peru e Senegal. Durante o

estudo, observou que os fatores socioeconômicos, mais especificamente a escolaridade, a

renda, habitação pobre, bairros perigosos, aglomeração doméstica e poluição, afetam

diretamente as condições de saúde infantil.

Um estudo realizado no nordeste brasileiro identificou uma relação direta entre a taxa

de mortalidade e a condição socioeconômica, porém, inversa entre o gasto público e a saúde,

mostrando influência direta na qualidade de vida da população (QUEIROZ; ALVES;

BARBOSA, 2012).

Ainda nessa perspectiva, em estudo realizado no estado da Bahia, Almeida, Camargo e

Felzemburgh (2012) revelam que as condições socioeconômicas da população estudada têm

influência na qualidade da assistência recebida pela população.

Diante do exposto, torna-se necessário conhecer a realidade do Brasil no que diz

respeito ao adoecimento e à mortalidade das crianças brasileiras, bem como às suas causas.

Também, conhecer a associação entre a morbimortalidade e os fatores socioeconômicos, a fim

de averiguar quais interferem diretamente na qualidade de vida da população para, assim, poder

realizar um planejamento pensando nas particularidades de cada região, dando à população um

atendimento direcionado às suas necessidades.


4 MÉTODO

4.1 CARACTERÍSTICAS DA PESQUISA

Trata-se de um estudo ecológico, de tendência temporal e correlação espacial. Os

estudos ecológicos, por sua vez, caracterizam-se por estudar a comparação de indicadores

relacionada à exposição à qual a população foi submetida e/ou comparar os níveis de exposição

de múltipla população.

Para tanto, utiliza-se de dados agregados (representadas por taxas, indicadores,

proporções e médias), ambientais (referentes às condições climáticas, geológicas e geográficas)

e globais (características sociais, como organização social e densidade populacional). Dessa

forma, o estudo ecológico pode ser classificado em dois subtipos: estudos de comparação

múltipla entre grupos e estudos de tendência temporal (ROUQUAYROL; SILVA, 2013).

Os estudos de tendência temporal são aqueles que, ao longo de um período de tempo,

descrevem um grupo específico. São capazes de tornar um estudo mais consistente, tendo em

vista que sua análise é baseada na decomposição histórica de fatores sazonais, tendência e/ou

estacionário. Por sua vez, os estudos de comparação múltipla realizam a comparação entre dois

ou mais grupos com relação às taxas, aos indicadores ou a qualquer outra estatística de

interesse (ROUQUAYROL; SILVA, 2013).

A análise espacial se adéqua às necessidades do estudo ecológico, pois utiliza áreas

geográficas como unidade usual de observação, permite analisar e modelar as ocorrências do

evento estudado, podendo ser caracterizada por sinergia ou antagonismo, os quais estão

diretamente relacionados à distância em que ocorre o evento estudado na área geográfica

analisada; além de permitir averiguar a relação da região afetada com as regiões circunvizinhas.

Quando o evento se concentra em regiões muito próximas, chama-se de aglomerado ou

cluster espacial. Os clusters espaciais são as áreas de estatísticas espaciais do estudo. Portanto,

a análise espacial tem o objetivo de visualizar os dados espaciais e constatar os padrões

específicos de distribuição (BRASIL, 2007a).


4.2 LOCAL DO ESTUDO

No que diz respeito à área estudada, considerando que o Brasil possui 5.565 municípios

e visando evitar os outliers, foi utilizada a Divisão Urbano-Regional, isto é, uma visão regional

do Brasil a partir dos fluxos articulados por sua rede urbana.

A delimitação utilizada é chamada de Regiões de Articulação Urbana (RAU), encontra-

se fortemente vinculada à compreensão das transformações socioespaciais que ocorrem no país,

também à maneira como essas transformações são apreendidas. Todas as regiões identificadas

são formadas a partir de uma cidade que comanda a região, estabelecendo relacionamentos

entre agentes e empresas nos respectivos territórios (IBGE, 2007).

A RAU possui regiões em três escalas de referência, a saber: Regiões Ampliadas de

Articulação Urbana, Regiões Intermediárias de Articulação Urbana e Regiões Imediatas de

Articulação Urbana. Neste estudo, optou-se por utilizar a Regiões Intermediárias de

Articulação Urbana (RIAU), a qual é constituída por 161 regiões (IBGE, 2007).

Faria e Bortolozzi (2009), em seu estudo, dizem que Milton Santos contribuiu com a

epidemiologia, permitindo que esta mudasse seu foco de análise usual, antes pautado na

doença, para a análise de condições desta. Assim, passou-se a enxergar formas capazes de

explicar a distribuição e o desenvolvimento de doenças em determinadas áreas, onde

associações com fatores ambientais e condições climáticas passaram a ser realizadas, em busca

das características sociais que podem interferir diretamente na saúde da população.

4.3 POPULAÇÃO E AMOSTRA: USO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE

A população escolhida para este estudo foram crianças menores de 1 ano de idade. De

acordo com o censo do IBGE de 2010, no Brasil, há 2.713.244 crianças nesta faixa etária. Além

disso, escolheu-se trabalhar com banco de dados secundários, presentes na plataforma do

Ministério da Saúde: DATASUS.

O DATASUS foi criado em 1991 pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),

através do Decreto n° 100, de 16 de abril de 1991, com a missão de ser responsável pelo

fornecimento dos sistemas de informação e suportes de informática necessários ao processo de

planejamento, operação e controle.

Desde então, o Departamento de Informática do SUS (DATASUS) já desenvolveu mais

de 200 sistemas que contribuem diretamente com o fortalecimento do SUS. Esses sistemas


encontram-se agrupados em algumas categorias, sendo elas: Cadastro nacional,

Epidemiológicos, Ambulatoriais, Regulação, Sociais, Financeiros, Gestão, Hospitalares,

Estruturantes, Eventos vitais e Suporte a sistemas (BRASIL, 2002).

Entretanto, alguns sistemas são considerados de maior importância para o MS, como:

Sistemas de Internações Hospitalares, Sistema de informações de Nascido Vivo, Sistema de

Informação sobre Mortalidade, Sistema de Informações de Agravos de Notificação, Sistema de

Informações Ambulatorial, Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações,

Sistema de Vigilância Alimentar Nutricional, Sistema de Informação de Atenção Básica, dentre

outros (BRASIL, 2002).

Para a coleta de dados deste estudo foram utilizadas bases de dados integrantes do

DATASUS, sendo elas: Sistema de Informações Hospitalares (SIH-SUS), Sistema de

Informações de Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos

(SINASC), nos anos de 2000 a 2015. Além destas, utilizou-se dados socioeconômicos

disponíveis no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na base de dados do

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ao explorar o Atlas do

Desenvolvimento Humano no Brasil.

O SIH-SUS, criado em 1991 para substituir o Sistema de Assistência Médico-Hospitalar

da Previdência Social (SAMHPS), em uso desde 1981, tem seus dados obtidos a partir das

Autorizações de Internações Hospitalares (AIH), as quais registram todos os acontecimentos

provenientes de internações hospitalares financiadas pelo SUS. Inclusive, tem o objetivo de

ressarcir as despesas dos hospitais que atendem a pacientes do SUS. No entanto, seus dados

possibilitam o desenho do perfil epidemiológico da morbidade populacional brasileira

(BRASIL, 2007b).

O SIM foi o primeiro sistema a ser criado pelo MS, sendo desenvolvido em 1975.

Porém, só foi informatizado em 1979, com a criação do SUS e a aplicação da descentralização,

passando a ser de responsabilidade dos estados e municípios.

Para alimentação do sistema, os dados são coletados nas declarações de óbitos. Assim, o

SIM contribui como fonte de dados para subsidiar a tomada de decisões em diversas áreas da

assistência, pois possibilita a formulação de indicadores de mortalidade por causas específicas,

além de estratificar os dados por município, microrregião, estado e região, possibilitando o

desenvolvimento de um perfil epidemiológico do país (BRASIL, 2001).

Com o SINASC, implantado de forma gradual e iniciado em 1990, foi criada a

Declaração de Nascido Vivo (DNV), a qual é preenchida em três vias: a primeira via é enviada


ao órgão de processamento para registro no sistema; a segunda é levada pela família ao cartório

para gerar a certidão de nascimento; e a terceira permanece na unidade de saúde onde foi feito

o parto.

Todavia, para partos extra-hospitalares, a família deve dirigir-se ao cartório ou à

secretaria municipal de saúde, onde será emitida a DNV em três vias, sendo a primeira via

enviada ao órgão de processamento. Esse sistema foi criado com o objetivo de processar

informações demográficas e epidemiológicas, diminuir o sub-registro e gerar dados sobre a

saúde da mãe, do recém-nascido e do período perinatal (BRASIL, 2010).

Em 1871 foi criada a Diretoria Geral de Estatística, com o objetivo de executar

atividades exclusivamente de estatísticas e, apenas em 1937, passou a chamar-se Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desde então, o IBGE tem o objetivo de identificar

e analisar o território, contar a população, mostrar como a economia evolui através do trabalho

e da produção das pessoas, revelando ainda como elas vivem. Também é o principal

responsável pelo Sistema cartográfico brasileiro, assim como o demográfico, fruto do

levantamento do número de habitantes, renda, faixa etária e indicadores de desenvolvimento

social (BRASIL, 1973).

Considerando a necessidade de estudar a contextualização do fluxo de informações em

saúde a extração dos dados do DATASUS acerca do Sistema de Informações Hospitalares está

descrita no fluxograma a seguir:


Figura 1 – Fluxograma da extração de dados das Bases de Dados Secundários Utilizadas, Brasil, 2018

Fonte: Autoria própria

A coleta dos dados supracitados foi realizada o período de Janeiro a Abril de 2017. O

motivo de escolha do período estudado se deu pela disponibilidade dos dados nas bases de

dados do DATASUS.

4.4 GRUPO DE VARIÁVEIS

No quadro 1 foi elencado as variáveis dependentes e independentes utilizadas.

Quadro 1 – Variáveis do estudo, Brasil, 2018.

Variáveis Quantitativas

Dependentes Taxa de Mortalidade Infantil

Taxa de Internação Hospitalar Infantil

Independentes

Índice de Desenvolvimento Humano

Índice de GINI

Escolaridade Materna


Cobertura da Atenção Básica

Causas de Internação Hospitalar e Mortalidade

Consultas de Puericultura


As variáveis dependentes são Taxa de Internação Hospitalar (TIH) dos menores de um ano

de idade e a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI), expressas da seguinte forma:

Cálculo da Taxa de Internação Hospitalar:

nte na es os itala es de meno es de 1 ano ano a ano

ian as meno es de um 1 ano de idade em 2010

Cálculo da Taxa de Mortalidade Infantil:

Mo talidade de meno es de 1 ano ano a ano

ascidos ivos ano a ano

As taxas supracitadas foram calculadas ano a ano, do período de 2000 a 2015, para cada

mil crianças. Além delas, optou-se pelas Causas de Internações Hospitalares e de Mortalidade.

Esses dados foram coletados nos Sistemas de Informações da plataforma DATASUS (SIH,

SINASC e o SIM).

Como variáveis independentes, têm-se a Cobertura da Atenção Básica, Causas de

Internação Hospitalar e Mortalidade, consultas de Puericultura, IDH, Índice de GINI e a

Escolaridade materna, sendo o IDH calculado pela expectativa de vida (saúde), renda per capta

(renda) e a média de anos estudados dos maiores de 25 anos de idade (educação).

Quanto ao Índice de GINI, é calculado pela diferença de concentração de renda dos

20% mais pobres e 20% mais ricos da população. A escolaridade materna aqui utilizada refere-

se à taxa de analfabetismo das mulheres com idade entre 11 e 29 anos. Para essas variáveis,

foram utilizados dados do último senso demográfico realizado pelo IBGE no ano de 2010, os

quais estão disponíveis para consulta pública na base de dados PNUD, Atlas Brasil.


4.5 ANÁLISE DOS DADOS

A) Utilização do Excel:

Após a coletada de dados dos Sistemas de Informações, cada banco recebeu tratamento no

Software Microsoft Excel, da seguinte forma:

Substitui ão de ‘-‘ o ‘0’;

Ordenação de municípios através do código estabelecido pelo IBGE (CODMUN);

Exclusão de municípios ignorados e dos cinco distritos recém-classificados como

municípios (Pescaria Brava; Balneário Rincão; Paraíso das Águas; Pinto Bandeira;

Mojuí dos Campos), restando um total de 5.565 municípios.

B) Utilização do Statistical Package for the Social Sciences (SPSS):

Após tratamento no Excel, os dados foram transferidos para o software Statistical

Package for the Social Sciences (SPSS), versão nº22 e número de série 10101141047, no qual

os municípios foram agregados, passando de 5.565 municípios para 161 Regiões Intermediárias

de Articulações Urbanas (RIAU).

Após esse agrupamento, foram realizados cálculos de Taxas anuais, seguidos da

realização de uma análise com base na estatística descritiva, por meio da qual foram avaliadas a

média, mediana, desvio padrão e test t Student, para comparações entre médias.

C) Uso do Terraview:

O TerraView foi construído pela biblioteca de geoprocessamento TerraLib. Trata-se de

uma biblioteca que contribui para o desenvolvimento de várias ferramentas de Sistemas de

Informações Geográficas de código aberto para aplicações ambientais e socioeconômicas.

Nesse sentido, o TerraView tem como objetivo possibilitar uma fácil visualização de

dados geográficos, com recursos de consulta e análise de dados à comunidade. Além disso, esse

software possibilita aos seus utilizadores a manipulação de dados vetoriais (pontos, linhas e

polígonos) e matriciais (grades e imagens), ambos armazenados em um Sistema de

Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD), relacionais ou georelacionais (INEP, 2010).

O TerraView - 4.2.2 permite a realização da análise espacial dos dados estudados para

verificação de valores dos Clusters, não só como conjunto dos dados, mas também em relação

aos vizinhos. Para avaliar a dependência espacial foi utilizado o coeficiente de autocorrelação

global de Moran, em que essa autocorrelação espacial pode ser fraca, média ou forte.


Um Índice de Moran com valores:

Abaixo de 0,50, tem-se uma autocorrelação fraca;

De 0,50 a 0,75, tem-se uma autocorrelação média;

Acima de 0,75, tem-se uma autocorrelação forte.

As cores foram expressas de acordo com a matriz de proximidade gerada por cada região. Nas

figuras geradas, foram avaliadas a formação de aglomerados Alto-Alto, Baixo-Baixo, Alto-

Baixo e Baixo-Alto e a significância dessas autocorrelações pelas figuras de LISAsignifcance.

D) Uso do GeoDa:

Na determinação da dependência dos dados com relação aos seus vizinhos e da análise

bivariada através do Índice de Moran Local (LISA) foram construídos mapas de correlação e

análise de repressão com o software GeoDa.

O GeoDa é um software de código aberto, criado na Universidade de Chicago e

desenvolvido pelo Dr. Luc Anselin e sua equipe, em 2013. Foi projetado para facilitar novos

conhecimentos da análise de dados, explorando e modelando padrões espaciais. O programa

realiza análise espacial exploratória, autocorrelação espacial e análise básica de regressão

espacial (pontos e polígonos). Ainda, pode-se realizar uma correlação bivariada com a

apresentação em gráficos de dispersão, além de realizar teste de Moran's: Moran global ou

Local, com mapa de Cluster (GEODA, 2003).

Com esse software observou-se a correlação espacial do período entre as variáveis:

Taxa de Internação Hospitalar e Taxa de Mortalidade Infantil;

Taxa de Internação Hospitalar e IDH;

Taxa de Internação Hospitalar e Índice de Gini;

Taxa de Internação Hospitalar e Escolaridade Materna;

Taxa de Internação Hospitalar e Cobertura da Atenção Básica;

Taxa de Internação Hospitalar e Consultas de Puericultura;

Taxa de Mortalidade Infantil e IDH;

Taxa de Mortalidade Infantil e Índice de Gini;

Taxa de Mortalidade Infantil e Escolaridade Materna;

Taxa de Mortalidade Infantil e Cobertura da Atenção Básica;

Causas de Internação Hospitalar /Mortalidade e Cobertura da Atenção Básica;

Causas de Internação Hospitalar /Mortalidade e Consultas de Puericultura.


A fim de identificar a correlação espacial e a significância estatística entre tais variáveis,

além das figuras com a correlação supracitada, também foram criados gráficos de dispersão

para avaliar o Espalhamento de Moran e identificar um padrão espacial, que pode ser

aglomerado, regular ou aleatório.

Nesse sentido, esse gráfico permite a comparação do valor de determinada região com a

média das regiões vizinhas. No espalhamento de Moran, também é capaz de identificar se a

associação espacial é positiva ou negativa em relação aos vizinhos com valores semelhantes.

4.6 ASPECTOS ÉTICOS

No que diz respeito aos aspectos éticos e legais, para este estudo não foi necessária a

aprovação de Comitê de Ética e Pesquisa (CEP), tendo em vista que utilizou dados de domínio

público, conforme versa a Resolução 510/2016, do Conselho Nacional de Saúde.


5 RESULTADOS E DISCUSSÃO

A fim de melhorar o formato de apresentação deste tópico optou-se por apresentá-los

em três capítulos, onde cada capítulo foi escrito em formato de artigo científico. O primeiro

capítulo objetivou espacialisar a mortalidade infantil com as variáveis independentes. O

segundo capítulo objetivou espacialisar a morbidade infantil com as variáveis independentes. E

o terceiro capítulo objetivou avaliar as causas de morbidade e mortalidade infantil além de

correlacionar com cobertura da Atenção Básica e consultas de Puericultura.


5.1 CAPITULO 1

O primeiro artigo a seguir diz respeito à análise espacial da mortalidade e sua

associação com IDH, índice de GINI, escolaridade e cobertura da Atenção Básica.

ANÁLISE ESPACIAL DA MORTALIDADE INFANTIL E A DESIGUALDADE SOCIAL

NO BRASIL

Dayane Caroliny Pereira Justino

Fábia Barbosa de Andrade

RESUMO

Introdução: A mortalidade infantil é uma preocupação mundial, tendo em vista que a

fragilidade imunológica desta faixa etária os deixa vulneráveis e susceptíveis. O objetivo desse

estudo foi avaliar a correlação espacial entre a taxa de mortalidade infantil, a cobertura da

Atenção Básica e fatores socioeconômicos no período de 2000 a 2015. Método: Trata-se de um

estudo ecológico com correlação espacial, realizado no Brasil com coleta de dados em bancos

de domínio público acerca dos óbitos de menores de um ano de idade, no período de 2000 a

2015. Resultados: A autocorrelação da Taxa de Mortalidade Infantil apresentou Clusters Alto-

Alto nas regiões Norte e Nordeste. Quando correlacionado com a Taxa de analfabetismo a

Cobertura da Atenção Básica, o Índice de Desenvolvimento Humano e o Índice de GINI

observaram-se Clusters nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Conclusão:

Observa-se que as variáveis independentes demonstraram interferir na ocorrência de

mortalidade infantil na maioria das regiões com exceção da região Norte, embora esta tenha

apresentado alta taxa de mortalidade infantil, revelando a necessidade de uma atenção maior às

necessidades da população e a um planejamento específico dessas a fim de mudar a realidade

dos resultados aqui apresentados.

Palavras-Chaves: Mortalidade Infantil; Atenção Primária à Saúde; Fatores Socioeconômicos;

Análise Espacial.


INTRODUÇÃO

A mortalidade infantil, embora muito estudada, continua sendo uma preocupação a

nível mundial, tendo em vista que, nessa faixa etária há vulnerabilidade e susceptibilidade às

doenças que, com uma assistência adequada, podem ser evitadas. Nas duas últimas décadas,

vários países buscaram reduzir as taxas de mortalidade infantil, procurando descobrir os fatores

que podem estar interferindo na elevação desse indicador. Além disso, foram criadas políticas

públicas de saúde para melhor atender essa população.

Nesse sentido, essa atenção para a mortalidade infantil, perpassa pelos determinantes

socioeconômicos da realidade brasileira. Os determinantes sociais de saúde são apresentados

em níveis de organização no modelo de Dahlgren e Whitehead (1991), partindo das

características individuais, passando por estilo de vida dos indivíduos, redes sociais e

comunitárias até as condições de vida e trabalho. Para esses autores, as estratégias de políticas

públicas precisam entender os fatores que interferem diretamente na saúde da população.

O Índice de Gini mede a concentração de renda de determinada população e aponta a

diferença do rendimento entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos (WOLFFENBÜTTEL,

2014). Alguns estudos mostram que o nível socioeconômico, medido pelo índice de Gini, das

mães interfere negativamente na capacidade de responder às necessidades da criança (STACK

et al., 2010; FERREIRA e LIMA, 2012; CAVALCANTE et al., 2017).

Outro fator que pode interferir na saúde infantil é o Índice de Desenvolvimento Humano

(IDH). Tendo em vista que a Saúde, Educação e Renda são os três pilares do IDH, no qual a

saúde da população é medida pela expectativa de vida. O acesso à educação é medido pela

média de anos estudados por pessoas com mais de 25 anos de idade e expectativa dos anos de

escolaridade que crianças podem receber. O padrão de vida (renda) é medido pela Renda

Nacional Bruta (RNB) per capita expressa em poder de paridade de compra constante, cotada

em dólar e tendo como referência o ano de 2005 (PNUD, 2017).

Nesse sentido, o estudo de Fernald, et al. (2012) analisou as condições que afetam

diretamente a saúde das crianças em seus primeiros anos de vida nos países da Índia, Indonésia,

Peru e Senegal. Durante o estudo, observou-se que os fatores socioeconômicos,

especificamente, a escolaridade, renda, habitação pobre, bairros perigosos, aglomeração

doméstica, poluição, entre outros, afetam diretamente o desenvolvimento infantil.

No Brasil, para reduzir a mortalidade infantil, foram aplicadas algumas ações e

intensificadas outras como, por exemplo: a imunoprevenção em menores de cinco anos de


idade, atenção às mulheres desde o planejamento familiar até a gestação, atenção ao parto, pós-

parto e ao recém-nascido e ações de promoção a saúde em busca de fortalecer a Atenção

Primária (OLIVEIRA, COSTA e MATHIAS, 2012).

A maioria dessas ações teve mais força em sua execução a partir do Pacto pela Saúde,

firmado em 2006, pelo Ministério da Saúde. Além disso, em dezembro de 2010 através da

Portaria nº 4.279, que dispõe sobre as Redes de Atenção à Saúde (RAS), foi estabelecido que

um dos fundamentos das RAS seja a qualidade do acesso ao serviço de saúde. Tal qualidade é

descrita pela ausência de barreiras geográficas, financeiras, organizacionais, socioculturais,

étnicas e de gênero, ao cuidado, que pode ser avaliado através da disponibilidade, comodidade

e aceitabilidade do serviço pelos usuários. Uma das formas de verificar o acesso é mediante a

análise da cobertura da Atenção Básica.

Com o intuito de melhoria contínua da qualidade, a avaliação do serviço de saúde vem

sendo cada vez mais utilizada a fim de averiguar as estratégias utilizadas e repercutem em

alcançar tal intuito, viabilizando a população um cuidado integral.

A partir disso, este estudo tem por objetivo analisar a distribuição espacial da

mortalidade infantil no período de 2000 a 2015 e correlacionar com indicadores

socioeconômicos e do acesso à Atenção Primária à Saúde no Brasil.

METODOLOGIA

Este estudo é do tipo ecológico de tendência temporal com uma análise espacial,

realizado no Brasil. Como unidade de análise foi utilizada as Regiões Intermediárias de

Articulação Urbana, composta por 161 regiões.

Os dados utilizados integram o DATASUS, o Sistema de Informação sobre Mortalidade

(SIM) para a variável dependente, no período de 2000 a 2015. Para essa variável utilizou-se a

taxa de mortalidade infantil, a qual foi calculada da seguinte forma:

Mo talidade de meno es de 1 ano ano a ano


Como variáveis independentes têm-se: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),

Índice de GINI, Taxa de Analfabetismo das mães com idade entre 11 e 29 anos e Cobertura da

Atenção Básica. Essas foram extraídas do Programa das Nações Unidas para o


Desenvolvimento (PNUD) explorando o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, no

Departamento de Atenção Básica (DAB) para dados do Histórico de Cobertura de Atenção

Básica e no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) as malhas para a

espacialização dos dados. Tais dados foram coletados no período de Janeiro a Abril de 2017

Foi utilizado o software Statistical Package for the Social Sciences Statistical Package

for the Social Sciences (SPSS), versão nº 22 com número de série 10101141047. No qual os

municípios foram agrupados de 5.565 para 161 regiões de RIAU, cálculo da taxa de

mortalidade anual e uma análise com base na estatística descritiva, que foi avaliando média,

mediana, desvio padrão e test t Student para comparações entre médias.

Na análise espacial foi utilizado o software Terra View 4.2.2 para construção de Mapas

temáticos, distribuição espacial da Taxa de Mortalidade Infantil e formação de Clusters, além

da estatística espacial para obtenção do Índice Moran e significância. No GeoDa realizou-se

correlação espacial para averiguar os Clusters de área.

Foi construído o mapa com a TMI, em escalas de cinza com quatro partes iguais, as

maiores taxas são localizadas pelas regiões mais escuras. Para avaliação da autocorrelação

espacial foi utilizado o Índice de Moran global, que é utilizado para verificação de dependência

espacial onde pode apresentar valores positivos, indicando uma correlação direta e valores

semelhantes tendem a existir entre os vizinhos e valores negativos, indicando uma correlação

inversa, em que os valores altos estarão cercados de vizinhos com valores baixos ou o inverso.

Utilizou-se, ainda, a correlação espacial bivariada da variável dependente com as

variáveis independentes. Na correlação espacial bivariada a dependência espacial poderá ser

direta e inversa, além de avaliar a corelação das variáveis por área, podendo assim ser dos

tipos: Alto-Alto (altas taxas de TMI e altas taxas da variável independente), Baixo-Baixo

(baixas taxas de TMI e baixas taxas da variável independente), Alto-Baixo (altas taxas de TMI

e baixas taxas da variável independente), Baixo-Alto (baixas taxas de TMI e altas taxas da

variável independente).

Para esse estudo não foi necessário apreciação do Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) por

se apropriar de dados de domínio público.


RESULTADOS

De acordo com os dados apresentados na tabela 1, observa-se uma redução significativa

nas médias da taxa de mortalidade infantil entre o primeiro e segundo quinquênio, porém, um

aumento entre o segundo e terceiro.

Tabela 1 – Distribuição da taxa de mortalidade infantil por mil crianças por quinquênio do

período estudado, Brasil, 2018.

Quinquênio N Média* Mediana DP IC

p Mínimo Máximo

2000-2004 161 100,87 98,80 25,55 96,89 104,85 <0,01

2005-2009 161 82,42 81,28 17,56 79,68 85,15 <0,01

2010-2015 161 83,25 81,79 16,40 80,69 85,80 <0,01

*(Soma da taxa anual de mortalidade infantil por mil nascidos vivos)


Por outro lado, o Intervalo de Confiança (IC) apresentaram oscilações importantes de

serem consideradas. O alvo de redução da TMI tem sido um esforço na proposição de ações

voltadas para saúde da criança no Brasil, Estados e municípios brasileiros, a partir do elenco de

ações de prevenção de doenças e promoção da saúde publicado do ano de 2000, onde trouxe

um conjunto de metas assistências no nível da Atenção Básica.

Nas figuras 1a e 1b, pode-se perceber a análise espacial da TMI do período com um

índice de Moran Global de 0,59 com um valor de p=0,01 o que mostra uma autocorrelação

média com significância estatística. Esses dados mostram que é possível encontrar altas taxas

de mortalidade infantil com associação positiva quando comparados com as taxas das regiões

circunvizinhas.

A figura 1a, que se refere ao BoxMap da TMI, pode ser visto altas taxas nas regiões

Norte e Nordeste. A figura 1b diz respeito ao MoranMap, nela pode ser visto que grande parte

dos Cluster apresentados anteriormente no BoxMap não apresentam significância estatística.


Figura 1 - BoxMap(a) e MoranMap (b) da autocorrelação espacial da Taxa de Mortalidade Infantil de 2000 a 2015, Brasil, 2018.



Seção 1: Fatores relacionados à mãe

A figura 2, refere-se a correlação espacial da TMI com a Taxa de analfabetismo de

mulheres com idade entre 11 e 29 anos, com um Índice de Moran 0,30 e a correlação obteve

uma representação de área positiva. Nesta figura, observa-se alta correlação regiões Nordeste e

Sudeste e Sul. Esta figura mostra ainda alguns locais na região Nordeste, estado do Rio Grande

do Norte e no litoral no Piauí, apresentaram uma correlação Baixo-Alto (baixa taxa de

mortalidade infantil e alta taxa de analfabetismo), assim como nas regiões Sudeste e Sul, os

estados de Espirito Santo, São Paulo e Paraná.

Figura 2 – Correlação espacial entre a Taxa de Mortalidade Infantil e a Taxa de analfabetismo

de 2000 a 2015, Brasil, 2018.


Seção 2: Fatores relacionados à assistência

A figura 3, diz respeito à correlação espacial da Taxa de Mortalidade Infantil e a

Cobertura da Atenção Básica do período estudado, com um índice de Moran 0,35 e uma

representação de área positiva. Os pontos no mapa representam a cobertura da Atenção Básica,

dessa forma, sendo proporcionalmente maior conforme a cobertura. Os polígonos da figura


representam a espacialização da TMI. Os polígonos que representam as maiores TMI também

apresentaram os maiores valores de cobertura da Atenção Básica, nos estados do Rio Grande

do Norte, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Piauí, Maranhão, Sergipe, Tocantins, Amazonas,

Acre, Amapá, Mato Grosso.

Por outro lado, pode ser observado é que os polígonos que representam os menores TMI

possuem baixas coberturas, nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do

Sul.

Figura 3 – Correlação espacial entre a Taxa de Mortalidade Infantil e a Cobertura da Atenção

Básica de 2000 a 2015, Brasil, 2018


Seção 3: Fatores Socioeconômicos

A figura 4a revela a correlação espacial da TMI do período com o IDH, em que se

obteve um índice de Moran -0,16, uma representação de área negativa, com significância de

95% de confiança. Observa-se alta correlação nos estados de Mato Grosso, Minas Gerais e

Paraná. E uma pequena área com Cluster Alto-Baixo no Ceará (alta taxa de mortalidade infantil

e baixo IDH).


Na imagem da figura 4b, têm-se a correlação espacial da TMI e o Índice de GINI, com

um Índice de Moran -0,03, representação de área negativa e significância de 95% de confiança.

Nesta figura observa-se uma alta correlação em pequenas áreas nos estados da Paraíba,

Alagoas, Minas Gerais e Paraná (alta taxa de mortalidade infantil e alto índice de GINI), além

de áreas Baixo-Alto, nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraíba,

Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (baixa taxa de mortalidade

infantil e alto Índice de GINI).


Figura 4 – Correlação espacial entre a Taxa de Mortalidade Infantil com IDH(a) e Índice de GINI (b) no período de 2000 a 2015, Brasil, 2018



DISCUSSÃO

A tabela 1 revela o aumento das taxas de mortaliadde infantil no terceiro

quinquênio. Tais dados são preocupantes, tendo em vista que a Política Nacional de

Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) criada pelo Ministério da Saúde tem por

objetivo dar uma atenção especial às crianças na primeira infância e às populações de

maior vulnerabilidade, em busca da redução da morbimortalidade e um ambiente que

ofereça boas condições para o crescimento e desenvolvimento da criança (BRASIL,

2015).

Na figura 1, observa-se que as regiões Norte e Nordeste têm os maiores valores

de TMI. Além disso, sabe-se que as regiões Sul e Sudeste possuem um maior número de

profissionais atuantes, com mais oportunidades de qualificação e também um maior

número de serviços de saúde. Além disso, esta abarca uma população com uma maior

renda e melhor Índice de GINI. Nas regiões Norte e Nordeste ocorre, exatamente, o

oposto, o que explica as altas taxas de mortalidade infantil.

Isso pode estar associado a qualidade da assistência recebida nessas regiões,

qualificação da equipe que assiste essa população, ao Acesso ao serviço de saúde,

Longitudinaidade do cuidado prestado, Integralidade, Coordenação do cuidado, além da

estruturação das RAS, as condições socioeconômicas familiares e escolaridade materna

(STARFILD, 2002).

A quantidade de profissionais atuantes nas regiões Norte e Nordeste é menor

quando comparado a outras regiões. Na região Sudeste, Sul e Centro-Oeste, chegam a

ser quase o dobro quando comparado aos profissionais atuantes nas regiões Norte e

Nordeste. Assim haverá um acesso facilitado da população ao serviço de saúde

(BRASIL, 2010).

Corroborando com tal argumento a maioria dos serviços nas regiões Sul e

Sudeste vem viabilizando maiores oportunidades de fluxos necessários dos usuários

nesses serviços em conformidade os mais necessitados.

Além disto, grandes centros de pesquisas, renomados internacionalmente

encontram-se nessas regiões, bem como instituições formadoras. Desta forma, pode-se

inferir que houve um aumento de oportunidades de qualificação das equipes que

assistem os serviços e, por consequência, maior probabilidade de efetivação dos

princípios da longitudinalidade.


Quando avaliada a média de anos estudados, observa-se que a menor média está

na região Nordeste (IBGE, 2010). Estudo mostra que a inserção de graduandos dos

cursos de Medicina, Enfermagem e Odontologia no serviço de saúde da Atenção

Primária à Saúde através do PET-Saúde nas regiões Nordeste e Sudeste, contribuiu

significativamente para formação diferenciada desses alunos de forma que estes

passaram a ter um olhar diferenciado para a Atenção Básica (FARIAS-SANTOS e

NORO, 2017). Porém, mesmo que os alunos das duas regiões tenham participado desse

programa, os dados revelam a falta de atenção pelos profissionais por esse nível de

atenção à saúde.

Outro fator influenciador são os aspectos culturais que se fazem presentes nas

regiões Norte e Nordeste, podendo interferir na intervenção realizada pelos profissionais

destas áreas como, por exemplo, os costumes passados de geração em geração. Todavia,

embora se tenha uma alta TMI nesse território quando avaliado estatisticamente este não

demonstrou significância na região Norte e na maior parte da região Nordeste.

Quando correlacionada a TMI com a Taxa de analfabetismo materno observa-se

alta correlação na região Nordeste e baixa correlação nas regiões Sudeste e Sul. A

medida que o sistema educacional se expande a desigualdade na média de anos

estudados diminuem. A média de anos estudados é seis vezes maior na região Sudeste,

quando comparada a região Nordeste, já a diferença entre a região Sul e a Nordeste é

quase imperceptível (MEDEIROS e OLIVEIRA, 2014).

Os anos de estudos ampliados estavam relacionados a melhores oportunidades

de inserção no mercado de trabalho com vinculo não precário. Assim, repercutiu em

melhor renda e melhoria no acesso aos DSS intermediários.

A baixa escolaridade materna demonstrou interferir na mortalidade infantil nas

regiões Norte e Nordeste no estudo de Lansky et al. (2014), realizado no período de

fevereiro de 2011 a outubro de 2012. Ou seja, a partir do momento que a mãe possui

uma alta escolaridade, a mortalidade infantil é reduzida.

Os resultados aqui apresentados mostram que esse não foi um achado nas

regiões Sudeste e Sul, locais onde apresentaram uma baixa correlação, mas evidenciou

um padrão baixo-baixo.

Lansky et al. (2014), afirmam que a falta de qualidade da atenção no processo

assistencial no pré-natal e no parto interfere na mortalidade infanti, assim como a falta

de uma RAS materno-infantil estruturada com profissionais qualificados e uma relação

intersetorial não atuante contribuem para complicações no parto.


No estado do Paraná, foi realizado um estudo no qual se apresentou o perfil da

mortalidade infantil. E, em meio aos esforços realizados pelo estado a fim de reduzir os

índices de mortalidade infantil, ainda é evidente a necessidade de melhoria da

assistência pré-natal, parto, nascimento e do atendimento ao recém-nascido (VIANNA,

et. al., 2016).

No que diz respeito à cobertura da Atenção Básica, as regiões Sudeste e Sul

apresentaram os menores valores de cobertura, contudo, quando correlacionados com a

TMI, os baixos valores de cobertura não demonstraram intervir na TMI.

Este fato é coerente ao histórico de implementação da Estratégia de Saúde da

Família no Brasil, pois se deu início em territórios de maior vulnerabilidade. Assim,

explicam-se as altas coberturas na região Nordeste.

A proposta do fortalecimento da Atenção Básica no Brasil foi elencada no Pacto

pela Vida, no ano de 2006, onde foi estabelecida através da consolidação e qualificação

da Estratégia de Saúde da Família como modelo da Atenção Básica à saúde e tendo

como centro ordenador as RAS (BRASIL, 2006).

Assim, Ceccon et al. (2014), revelaram que o aumento da implantação das

equipes de Estratégia de Saúde da Família no Brasil contribuiu para a redução da

mortalidade infantil no período estudado pelos autores que foi de 1998 a 2008. Este

estudo diz ainda que a diminuição das desigualdades socioeconômicas e maior acesso

aos serviços de saúde também foram determinantes na redução da mortalidade infantil.

Os resultados aqui apresentados chamam atenção nesta correlação,

especificamente, na região Nordeste, com aumento da TMI e da cobertura da AB

aparentemente, indo de encontro com os achados do estudo supracitado. No caso,

Ceccon et al (2014) colocaram que, a cobertura da Atenção Básica e o acesso ao serviço

de saúde aumentam ao decorrer dos anos e a mortalidade infantil diminui no período de

1998 a 2008. Assim há fragilidade na implementação das políticas públicas às

necessidades da população brasileira. Não obstante, observa-se fragilidades nos

Sistemas de Informações em Saúde que deveriam subsidiar diagnósticos para embasar

tomadas de decisões.

Percebe-se que o período coincide com os anos iniciais de implantação da ESF

no Brasil. Como a ESF pressupôs uma significativa mudança paradigmática nos

processos de trabalho em saúde, de fato, houve redução da TMI. Todavia, o estudo

vigente, realizado com maior amplitude temporal (2000 a 2015) vem revelar que ainda

são necessárias mudanças no processo de trabalho para prosseguir reduzindo a TMI.


Um ponto essencial é a atenção a nível de DSS intermediários. Com aumento do acesso

a trabalho, educação, alimentação, lazer e em saúde haverá melhorias significativas

nesta redução.

Estudo mostra que o Nordeste e o Norte se mantiveram como as regiões com

menores iniquidades de acesso ao serviço de saúde e o inverso foi observado nas regiões

Sudeste e Sul (ANDRADE, et al., 2013). Corroborando com os achados do presente

estudo.

Embora o Sistema Único de Saúde tenha sido criado e implantado a mais de 20

anos e com todos os avanços relacionados à ampliação da oferta dos serviços de saúde,

sobretudo, da Atenção Básica, o acesso aos serviços de saúde ainda é um desafio

(VIEGAS, CARMOS e LUZ, 2015).

Donabedian (2003) diz que a acessibilidade é a facilidade com que as pessoas

obtêm assistência à saúde e que é dependente dos fatores sócio-organizacionais e

geográficos que se relacionam. A partir do momento em que os serviços de saúde se

articulam de forma intersetorial, passando a se organizarem em rede estrategicamente de

forma que haja uma relação entre os níveis de atenção à saúde a qualidade da assistência

e, consequentemente, o acesso é melhorada.

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

(PNAD), 43,2 milhões dos brasileiros possuem pelo menos um plano de saúde, o que

correspondia a 24,6% da população do País. Dessa população, 34,2 milhões de pessoas

(79,2%) estavam vinculados a planos de saúde privado, individual ou coletivo. No

tocante à renda familiar, observou-se que apenas 2,9% famílias com renda menor que

um salário mínimo possuíam plano de saúde e famílias com ganho de 20 salários

mínimos atingiu 83,8%, mostrando um perfil de desigualdade quanto ao acesso à saúde

(IBGE, 2005), o que explica a baixa cobertura da Atenção Básica nas regiões Sudeste e

Sul.

A cobertura populacional pela Atenção Primária à Saúde tem aumentado ao

longo dos anos, porém, quanto menor a estrutura de saúde oferecida à população maior

a cobertura da Atenção Básica (DAVID, SHIMIZU e SILVA, 2015).

A cada dia os determinantes intermediários são mais necessários de atuação,

pois, a população ainda carece de acesso à educação, saúde e mercado de trabalho. Os

processos de trabalho ainda se concentram sobre os determinantes proximais (fatores

comportamentais e biológicos e fatores psicossociais) para exercer o cuidado à saúde

reforçando a dificuldade das relações intersetoriais e, consequentemente, a efetividade


da promoção e proteção à saúde individual e coletiva (BORDE, HERNÁNDEZ-

ÁLVAREZ e PORTO, 2015).

Os serviços de saúde buscam garantir a universalidade do acesso e a

integralidade do cuidado, assim são estabelecidos fluxos de pessoas, informações e

produtos entre esses serviços para conformação de uma rede de atenção. Para atuação a

nível de DSS intermediários surgem estratégias como projeto terapêutico singular muito

utilizado na perspectiva de apoio matricial (BRASIL, 2007).

Assim, os profissionais atuantes em cada nível de atenção têm como

compromisso garantir a oferta de serviços qualificada de acordo com o objetivo de cada

nível de atenção e o profissional da Atenção Básica, o qual é a coordenadora do cuidado

e ordenadora das RAS, tem ainda a responsabilidade de todo o trajeto dos usuários e

itinerários. Assim, cada estado necessita de um fluxo regulatório estabelecido a fim de

garantir a continuidade do cuidado de forma sistemática com uma abordagem rápida.

Com isso evidencia-se que não basta a cobertura, mas a logística operacional desta

cobertura.

Na avaliação das variáveis socioeconômicas, quando correlacionadas com a

TMI, observa-se uma relação inversa, onde o IDH interfere na mortalidade infantil da

população residente nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, alguns pontos no Sul e uma

pequena área no Nordeste. Isso mostra que o IDH nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e

Sul, regiões que possuem bons valores de IDH não determinaram a redução da TMI.

Na análise dos resultados, considerando a realidade estadual, pode-se perceber

que o estado do Mato Grosso é caracterizado por ter sua economia voltada para a

agropecuária e serviços associados. Além disso, é um estado que possui um IDH

considerado médio, porém, não possui uma RAS estruturada (MARTINELLI, 2014). Já

o estado do Paraná possui uma economia diversificada e é considerado um dos estados

com melhor economia, além disso, a população tem mais opções de estabelecimentos de

saúde, todavia, o estado ainda não tem RAS estruturadas (PES, 2016).

O estado de Minas Gerais tem sua economia voltada para agropecuária, indústria

e outros serviços possuindo o 3º melhor PIB do país. Ao que se refere à saúde da

população, tem sido formadas RAS no estado a fim de melhorar a sua qualidade de vida

(MARQUES, LOPES e MARTINS, 2013). Já na região do sertão paraibano a economia

é centrada na agricultura e grande parte do seu investimento em saúde tem sido em

melhorar a assistência prestada pela Atenção Primária à Saúde (APS) (ALVES, 2014).


Assim, observa-se a existência, nessas áreas, de dificuldades de implementação

da RAS impactando, dessa forma, nos resultados aqui apresentados. Além disso, o

cargo de gestor das Secretarias de saúde pode ser assumido a partir de livre indicação.

Muitas vezes, o gestor não possui qualificação profissional, incorrendo em má gestão

pelo desconhecimento e não cumprimento das políticas de saúde, preconizadas pelo

Ministério da Saúde. Dentre estas políticas as que visam melhorar o acesso aos serviços

de saúde e educação permanente nessa área, o que pode afetar a formação e qualificação

profissional.

Ainda em relação ao IDH, estudo realizado em 138 países com seus índices de

marcadores de desigualdade variando entre zero e um revelou que as iniquidades sociais

com os óbitos infantis obtiveram achados que, quanto menor o marcador de

desigualdade social maior a mortalidade infantil dos países (BRINDA, RAJKUMAR e

ENEMARK, 2015). Isso vem sendo corroborado com os achados deste estudo, onde as

regiões que possuem melhores valores de IDH também apresentam maiores taxas de

mortalidade infantil. Indicam-se então necessidade de avaliação das RAS estruturadas e

processos de trabalho em saúde vigente.

Quando correlacionado a TMI com o índice de GINI, observa-se que este é um

fator determinante na mortalidade infantil nas áreas em destaque na figura localizadas

nas regiões Sudeste, onde o esperado é que quanto melhor o Índice de GINI melhor o

acesso ao serviço de saúde e, consequentemente, menor a taxa de mortalidade infantil

(ANDRADE, et al., 2013).

O estudo de Menezes et al. (1996), realizado em Pelotas/RS nos anos de 1982 e

1993, mostra que, quanto maior a renda familiar, menor a taxa de mortalidade infantil.

Nesse estudo, a renda familiar foi estratificada em cinco categorias e em todas houve

uma redução na taxa de mortalidade de 1993, quando comparada com a de 1982.

Famílias com renda menor que um salário mínimo apresentou risco seis vezes mais alto

do que crianças de famílias de alta renda (> 10 salários mínimos), mostrando a

influência da situação econômica familiar na saúde infantil.

Na região Norte, a renda é a segunda menor entre as regiões e a TMI também é

alta. Quando correlacionado com Índice de GINI não houve significância estatística, o

que difere dos resultados aqui apresentados, pois na área onde se têm um bom Índice de

GINI e consequentemente distribuição de melhor renda obteve uma TMI considerada

alta para a região.


A mortalidade infantil é um indicador muito estudado, não obstante é um dos

objetivos do Pacto pela Saúde obter sua redução, em 5% por ano na mortalidade

neonatal, 50% anual em óbitos infantis por diarreia e 20% anual por pneumonias

(BRASIL, 2006). Todavia, muitos são os entraves para a melhoria desse indicador, pois

há realidades territoriais, dificuldades de regionalização na elaboração do planejamento

em saúde e, principalmente, na execução das políticas públicas existentes para saúde da

população, incluindo a infantil.

A fim de reduzir esses indicadores, foram criadas políticas de saúde em busca de

melhoria da atenção materno-infantil, aplicadas algumas ações e intensificadas outras

como, por exemplo: a imunoprevenção em menores de cinco anos de idade; atenção a

mulheres desde o planejamento familiar até a gestação; atenção ao parto, pós-parto e ao

recém-nascido e ações de promoção à saúde. Além da existência de outros fatores que

contribuem para a redução da mortalidade infantil, como a renda familiar, o nível de

fecundidade, escolaridade das mães e condições ambientais (OLIVEIRA, COSTA e

MATHIAS, 2012).

Nesse sentido, o corrente estudo mostra a forte influência dos DSS sobre a TMI

nas regiões, bem como a perspectiva de aumento da cobertura a fim de melhorar o

acesso à saúde e redução dos indicadores de mortalidade. Outrossim, as regiões que

possuem bom Índice de GINI, sendo características não captadas pelos softwares de

geoprocessamento, nas análises de contexto regional necessárias para o entendimento

do achado.

Os resultados desse estudo trazem importantes reflexões relacionadas aos DSS

característicos das regiões, bem como ao modelo assistencial proposto no nível da

Atenção Básica, uma vez que há uma cobertura da Atenção Básica adequada, sem

melhora dos indicadores de mortalidade.


CONCLUSÃO

Os resultados desta investigação mostram que houve redução na TMI ao longo

dos anos e que as regiões com maiores TMI são as regiões Norte e Nordeste. Quando

correlacionado a TMI com a taxa de analfabetismo das mulheres observou-se que a

escolaridade materna tem uma interferência maior na saúde dos menores de um ano de

idade residentes no Nordeste, Sudeste e Sul.

Assim, pode-se dizer que, mesmo com a facilidade de acesso que a população

tem tido nos últimos anos às redes de ensino, com as ações em saúde que são

desenvolvidas pelos profissionais de saúde, a educação materna ainda é um fator

influenciador na saúde infantil brasileira. O que mostra a necessidade de investimento

em educação e demais fatores relacionados ao empoderamento e qualidade de vida.

A correlação entre a TMI e a cobertura da Atenção Básica mostrou-se

determinante na mortalidade infantil, principalmente nas regiões Nordeste onde, embora

se tenha altas taxas de cobertura, também se obteve altas taxas de mortalidade. O oposto

também foi observado nas regiões Sudeste e Sul. Dessa forma, pode ser visto que a

cobertura da Atenção Básica não foi um fator de proteção para a mortalidade infantil na

região Nordeste, tendo em vista as poucas áreas em que esta influenciou nas baixas

TMI. No que se refere à correlação espacial entre a TMI o IDH e o índice de GINI,

houve uma significância estatísticas em algumas áreas das regiões Nordeste, Sudeste e

Centro-Oeste.

Assim, a partir desses resultados, pode-se concluir que a escolaridade materna,

cobertura da Atenção Básica, IDH e renda são fatores que podem interferir na qualidade

da saúde infantil, pois interferem no processo saúde-doença, nas áreas em comum.

Sugere-se mais atenção dos gestores das regiões às necessidades da população para um

planejamento específico, a fim de mudar a realidade dos resultados aqui apresentados.

Ese estudo pode possuir limitações pelo fato de se tratar de estudos ecológicos

com dados secundários e informações advindas dos municípios. Todavia, os estudos

realizados a partir dos Sistemas de Informações em Saúde possibilitam uma análise para

melhor compreensão da situação de saúde da população a fim de subsidiar novas

estratégias de melhoria da saúde infantil. Dessa forma, os achados desse estudo podem

servir de subsídios para a elaboração de planejamentos estratégicos otimizados para

saúde da criança e fortalecimento de uma rede longitudinal e de qualidade com vistas a

uma saúde infantil digna.


REFERÊNCIAS

ALVES, R.A.S. Gestão da saúde nas microrregiões da Paraíba: uma análise a luz da

administração política. 2014. 28f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em

Administração) – Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Ciências Sociais

Aplicadas, 2014.

ANDRADE, M.V; NORONHA, K.V.M.S; MENEZES, R.M; SOUZA, M.N; REIS,

C.B; MARTINS, D.R; GOMES, L. Desigualdade socioeconômica no acesso aos

serviços de saúde no Brasil: um estudo comparativo entre as regiões brasileiras em 1998

e 2008. Econ. Aplicada,v. 17, n. 4, p. 623-45, 2013.

BORDE, E; HERNÁNDEZ-ÁLVAREZ, M; PORTO, M.F.S. Uma análise crítica da

abordagem dos Determinantes Sociais da Saúde a partir da medicina social e saúde

coletiva latino-americana. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 39, n. 106, p. 841-54, jul-

set, 2015.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência de Média e Alta

Complexidade no SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília.

CONASS, 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o

Pacto pela Saúde 2006. Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do

Referido Pacto. 2006. Disponível em:

<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html>.

Acesso em: 15 de set de 2017

BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde. Brasília,

2010a.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 1.130, de 5 de agosto de 2015. Institui a

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do

Sistema Único de Saúde (SUS). 2015. Disponível em:

<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1130_05_08_2015.html>.


BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010.

Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do

Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, 2010b. Disponível em: <

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html Acesso

em 12 de jan de 2018.

BRASIL. Programa Universidade para Todos - PROUNI. 2014. Disponível em:

<http://prouniportal.mec.gov.br/dados-e-estatisticas> Acesso em 11 jun 2018.

BRINDA, E.M; RAJKUMAR, A.P; ENEMARK, U. Association between gender

inequality index and child mortality rates: a cross-national study of 138 countries. BMC

Public Health, v. 15, p. 97, 2015.


CAVALCANTE, M.C.V; LAMY FILHO, F; FRANÇA, A.K.T.C; LAMY, Z. C.

Relação mãe-filho e fatores associados: análise hierarquizada de base populacional em

uma capital do Brasil-Estudo BRISA. Ciência & Saúde Coletiva [Internet], v. 22, n.

5, p.1683-93, 2017.

CECCON, R.F; MENEGHEL, S.N; VIECILI, P.R.N. Hospitalization due to conditions

sensitive to primary care and expansion of the Family Health Program in Brazil: an

ecological study. Revista Brasileira de Epidemiologia [online]. v. 17, n. 4, p. 968-

977. 2014.

DAHLGREN, G.; WHITEHEAD, M. Policies and strategies to promote social equity

in health. Stockholm: Institute for Future Studies, 1991.

DAVID, G. C; SHIMIZU, H.E; SILVA, E.N. Atenção Primária à Saúde nos municípios

brasileiros: eficiência e disparidades. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 39, n. Esp.

p.232-45, dez, 2015.

DONABEDIAN, A. An Introduction to Quality Assurance in Health Care. Oxford:

Oxford University Press; 2003; 240p.

FARIAS-SANTOS, B.C.S; NORO, L.R.A. PET-Saúde como indutor da formação

profissional para o Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva [online], v. 22,

n. 3, p. 997-1004, 2017.

FERNALD, L. C. H. et al. Gradientes socioeconômicos no desenvolvimento infantil em

crianças muito novas: evidências da Índia, Indonésia, Peru e Senegal. Procedimentos

da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos da América, v. 109, p.

17273-80, 2012. Suplemento 2.

FERREIRA, T; LIMA, I.A. Responsividade materna e risco psicossocial: Implicações

práticas. Rev Amazônica, v. 8, n.1, p.33-52, 2012.

GEODA. Uma Introdução à Análise de Dados Espaciais, 2003. Disponível em:

http://geodacenter.github.io/ Acesso em 12 de set 2017.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo

Demográfico 2010: Características Gerais da População, Religião e Pessoas com

Deficiências. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa

Nacional por Amostra de Domicílios: Acesso e Utilização de Serviços de Saúde.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Rio de Janeiro: IBGE, 2005.

INEP. Instituto Nacional de Pesquisa Espacial. TerraView 4.2.2. São José dos

Campos, SP: INPE, 2010. Disponível em: www.dpi.inpe.br/terraview Acesso em 12 de

set 2017.


LANSKY, S. et al.Pesquisa Nascer no Brasil: perfil da mortalidade neonatal e avaliação

da assistência à gestante e ao recém-nascido. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.

30, p.192-207, 2014. Suplemento.

MARQUES, A.J.S; LOPES, P.C; MARTINS, C.C. Gestão para resultados na área de

saúde em Minas Gerais: estratégias bem sucedidas. VI Congresso CONSAD de Gestão

Pública (Artigo publicado em anais). Brasília, 2013. Disponível em

http://consadnacional.org.br/wp-content/uploads/2013/05/028-GEST%C3%83O-

PARA-RESULTADOS-NA-%C3%81REA-DA-SA%C3%9ADE-EM-MINAS-

GERAIS-ESTRAT%C3%89GIAS-BEM-SUCEDIDAS.pdf Acesso em 08 jun 2018.

MARTINELLI, N. L. A regionalização da saúde no Estado do Mato Grosso: o processo

de implementação e a relação público-privada na região Ed saúde no médio Norte

Mato-grossense. 2014. 209f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Medicina da

Universidade de São Paulo, Programa de Medicina Preventiva, 2014.

MEDEIROS, M; OLIVEIRA, L.F.B. Desigualdades regionais em educação: potencial

de convergência. Soc. estado., Brasília , v. 29, n. 2, p. 561-585, ago, 2014.

MENEZES, A. M. B. et al. Mortalidade perinatal em duas coortes de base populacional

no Sul do Brasil: tendências e diferenciais. Cad. Saúde Públ., v.12, p.33-41, Rio de

Janeiro, 1996. Suplemento 1.

OLIVEIRA, R.R, COSTA, J.R, MATHIAS, T.A.F. Hospitalizações de menores de

cinco anos por causas evitáveis. Rev Latino Am Enfermagem. v.20, n.1, p.135-42,

2012.

PES. Plano Estadual de Saúde 2016-2019. Secretaria de Saúde do Estado do Paraná.

Paraná, 2016. Disponível em: http://sindsaudepr.org.br/disco/arquivos/gerencia-

arquivos/PES%202016-2019_An%C3%A1lise%20Situacional_.pdf Acesso em 08 jun

2018.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). O

que é IDH. Disponível em:

<http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/conceitos/o-que-e-o-idh.html>.

Acesso em: 07 nov. 2017.

STACK, D. M. et al. Parental effects on childen’s emotional develoment over time and

across generations. Infant. Young Child., v. 23, n. 1, p. 52-69, 2010.

STARFIELD, B. Atenção Primária: equilíbrio entre as necessidades de saúde, serviços

e tecnologias. Brasília, UNESCO; Ministério da Saúde, 2002.

VIANNA, R. C. X. F. et al. Perfil da mortalidade infantil nas Macrorregionais de Saúde

de um estado do Sul do Brasil, no triênio 2012–2014. Espaç. saúde, v. 17, n. 2, p. 32-

40, 2016.

VIEGAS, A. P. B; CARMO, R. F; LUZ, P. M. P. Fatores que influenciam o acesso aos

serviços de saúde na visão de profissionais e usuários de uma unidade básica de

referência. Saúde Soc. São Paulo, v.24, n.1, p.100-112, 2015.

http://sindsaudepr.org.br/disco/arquivos/gerencia-arquivos/PES%202016-2019_An%C3%A1lise%20Situacional_.pdf



WOLFFENBÜTTEL, A. O que é? - Índice de Gini. Desafios do Desenvolvimento,

IPEA. Ed.4, n. 1, 2014.


5.2 CAPÍTULO 2

O artigo a seguir diz respeito à análise espacial da morbidade e sua associação

com IDH, índice de GINI, escolaridade e cobertura da Atenção Básica.

ACESSO E INTEGRALIDADE DO CUIDADO COM ENFOQUE NA

INTERNAÇÃO HOSPITALAR INFANTIL NO BRASIL



RESUMO

A saúde infantil é uma preocupação a nível mundial, visto que a fragilidade

imunológica desta faixa etária a deixa vulnerável e susceptível a doenças que, com uma

assistência adequada, podem ser prevenidas. Assim o objetivo desse estudo foi avalizar

a distribuição espacial da Taxa de Internação Hospitalar infantil e correlacionar com

fatores socioeconômicos, de acesso e integralidade do cuidado na rede assistencial de

saúde. Trata-se de um estudo ecológico com correlação espacial, realizado no Brasil

com coleta de informações do Sistema de Informação Hospitalar (SIH), tendo a variável

dependente internações hospitalares de menores de um ano de idade no período de 2000

a 2015 e independentes taxa de analfabetismo materna, Índice de Desenvolvimento

Humano (IDH), GINI, cobertura da Atenção Básica e consultas de Puericultura. Os

resultados mostraram uma autocorrelação espacial com formação de altas taxas de

adoecimento nas regiões Sudeste e Sul. E quando correlacionado com a taxa de

analfabetismo materna IDH, GINI, cobertura da Atenção Básica e consultas de

Puericultura observou-se uma relação ao que se refere às regiões Nordeste, Centro-

Oeste, Sudeste e Sul. Assim, há necessidade de uma atenção direcionada a fim de

melhorar esses indicadores e consequentemente a qualidade de vida da população

brasileira. Sugere-se uma reavaliação das ações políticas de saúde propostas e

executadas para que possa haver uma melhoria nos indicadores apresentados.

Palavras-Chaves: Saúde da Criança; Morbidade; Atenção Primária à Saúde; Fatores

Socioeconômicos; Análise Espacial.


INTRODUÇÃO

O Brasil, ancorado nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS),

tem investido em melhoria assistencial da saúde infantil, com vistas à oferta de um

cuidado de qualidade, respeitando princípios de integralidade e acesso na rede

assistencial de saúde. Essa assistência tem que ser garantida durante todo o período

infantil com uma atenção qualificada em menores de um ano de vida (BRASIL, 2004).

As políticas públicas em saúde tem sido entendidas como uma gama de serviços

oferecidos à população, envolvendo investimento dos gestores não apenas diretamente

no sistema de saúde, mas também em educação, saneamento básico e demais serviços

necessários para obtenção de melhoria da qualidade de vida da população. Tais políticas

aplicadas no Brasil são criadas de acordo com a evolução social e econômica, sem

dissociá-las das mudanças determinadas pelo capitalismo (LOPES; TOYOSHIMA e

GOMES, 2010).

No Brasil, o sistema capitalismo propicia o desenvolvimento das desigualdades

sociais, gerando maiores propensões às iniquidades em saúde. Assim, algumas medidas

que deveriam tornar a assistência à saúde qualificada resultando em melhoria do

crescimento e desenvolvimento infantil acabam não sendo executadas.

Assim, um dos grandes desafios do século XXI é a resolução dessas iniquidades

políticas redistributivas que garantam plenos direitos sociais a toda população. Não

obstante, o governo tem incentivado programas de avaliação de políticas, programas e

serviços (FIORATI, ARCÊNCIO e SOUZA, 2016).

No estado de São Paulo, no período de 1998 a 2009, avaliou-se a efetividade do

programa de Estratégia de Saúde da Família sobre os indicadores de mortalidade

infantil. Esse estudo identificou que as causas tanto de internação quanto de mortalidade

infantil eram por Condições Sensíveis à Atenção Primária. Além disso, no que se refere

à cobertura da Atenção Básica, a efetividade do programa supracitado, variou de acordo

com os contextos locais e regionais (VENANCIO, et. al., 2016). Sendo assim, é

essencial buscar conhecer as peculiaridades regionais.

O enfoque da Atenção Primária à Saúde deve-se a sua centralidade na rede

logística da Rede de Atenção à Saúde do SUS, mediante aos atributos de Acesso no

primeiro contato e Integralidade, especificamente, em relação ao cuidado à saúde

materna e infantil, criou-se a Rede Cegonha.


A Rede Cegonha busca organizar a Rede materna infantil garantindo as

mulheres atenção desde o planejamento familiar perpassando pela gestação, parto e

puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao

crescimento e desenvolvimento saudáveis (BRASIL, 2011).

Em um hospital infantil de Vitoria/ES, foram estudadas todas as crianças

internadas na Unidade de Terapia Intensiva, cuja idade estava entre 1 mês de vida a 10

anos de idade, no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2012. Durante o período

estudado, o hospital teve um total de 609 crianças internadas, das quais 35% eram

menores de um ano. No que diz respeito à evolução, 15,6% (95) evoluíram para óbitos

e, destes, 35,8% (34) ocorreram entre os lactentes. Quanto às causas de internações em

menores de um ano, houve predominância de pneumonia (93), seguida de sepse (77) e

bronquiolite (44), mostrando que a maioria das internações é por causas evitáveis

(BATISTA, et. al., 2015).

No estado de São Paulo, no período de 1998 a 2009 Venancio, et al. (2016),

avaliaram a efetividade do programa de Estratégia de Saúde da Família sobre os

indicadores de mortalidade infantil, através de dados disponíveis no Sistema de

Informações Hospitalar do qual foram extraídos dados de causas de Internações por

Condições Sensíveis à Atenção Primária (internações por pneumonia e diarreia) em

menores de um ano de idade.

Diante do exposto acima, torna-se necessário conhecer a realidade sobre

adoecimento da saúde infantil do Brasil e sua associação com fatores socioeconômicos,

e de acesso, a fim de averiguar como estas contribuem ou interferem na qualidade de

vida da população para, por fim, realizar um planejamento pautado nas necessidades

específicas de cada região.

Desta forma, objetiva-se avaliar a distribuição espacial da Taxa de Internação

Hospitalar infantil e correlacionar com fatores socioeconômicos, de acesso e

integralidade do cuidado na rede assistencial de saúde, no período de 2000 a 2015, no

Brasil.


MÉTODO

Trata-se de um estudo ecológico, de tendência temporal, com uma análise

espacial, realizado no Brasil, no período de 2000 a 2015. Como unidade de análise foi

utilizada as Regiões Intermediárias de Articulação Urbana (RIAU), composta por 161

regiões.

Foram usados dados do Sistema de Informação Hospitalar (SIH) para a variável

dependente, mediante cálculo da Taxa de Internação Hospitalar infantil (TIH) da

seguinte forma:

nte na es os itala es de meno es de 1 ano ano a ano

o ula ão de meno es de 1 ano de 2010

Como variáveis independentes têm-se: Índice de Desenvolvimento Humano

(IDH), Índice de GINI, Taxa de Analfabetismo das mães com idade entre 11 e 29 anos,

cobertura da Atenção Básica e consultas de Puericultura. Essas foram extraídas do

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), explorando o Atlas do

Desenvolvimento Humano no Brasil, no Departamento de Atenção Básica (DAB) para

dados do Histórico de Cobertura de Atenção Básica e no Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE) as malhas para a espacialização dos dados. Estes dados

foram coletados no período de Janeiro a Abril de 2017.

Para análise de dados, foi utilizado o software Statistical Package for the Social

Sciences (SPSS), versão nº 22 com número de série 10101141047, com agrupamento

dos 5.565 municípios para 161 regiões de RIAU, também foi calculada a TIH anual e

realizada uma análise com base na avaliação de média, mediana, desvio padrão e test t

Student para comparações entre médias.

Na análise espacial foi utilizado o software Terra View 4.2.2 para construção de

Mapas temáticos, distribuição espacial da TIH e formação de Clusters, além da

estatística espacial para obtenção do Índice Moran e significância.

O mapa foi construído com a TIH, dividido em 5 partes iguais, as maiores taxas

são localizadas pelas regiões mais escuras. Para avaliação da autocorrelação espacial foi

utilizado o Índice de Moran Global para verificação de dependência espacial onde pode

apresentar valores positivos, indicando uma correlação direta e valores semelhantes

tendem a existir entre os vizinhos e valores negativos, indicando uma correlação


inversa, em que os valores altos estarão cercados de vizinhos com valores baixos ou o

inverso.

No GeoDa realizou-se correlação espacial bivariada da variável dependente e as

independentes para averiguar os Clusters de área, que são regiões que possuem valores

parecidos, podendo estes estar isolados ou em aglomerados. Na correlação espacial

bivariada, a dependência espacial poderá ser direta e inversa, além de avaliar a

corelação das variáveis por área, podendo assim ser dos tipos: Alto-Alto (altas taxas de

TIH e altas taxas da variável independente), Baixo-Baixo (baixas taxas de TIH e baixas

taxas da variável independente), Alto-Baixo (altas taxas de TIH e baixas taxas da

variável independente), Baixo-Alto (baixas taxas de TIH e altas taxas da variável

independente).

Para esse estudo não foi necessário apreciação do Comitê de Ética e Pesquisa

(CEP) por se apropriar de dados de domínio público.

RESULTADOS

A tabela 1 apresenta os dados de média sobre a Taxa de Internação Hospitalar

em que os dados foram organizados por quinquênio, sendo o primeiro de 2000 a 2004, o

segundo de 2005 a 2009 e o terceiro de 2010 a 2015, nas 161 RIAU, revelando que

entre o primeiro (66,89) e segundo (53,38) quinquênio houve uma diminuição nas

médias de internações dos menores de um ano. Porém, ocorreu um aumento nessa

média do segundo (53,38) para o terceiro (56,79) quinquênio. O test t Student, obteve-se

como resultado p<0,01 mostrando significância estatística entre as médias.

Tabela 1 – Distribuição da média da taxa de internação hospitalar por mil crianças por

quinquênio do período estudado, Brasil, 2018.

Quinquênio N Média Mediana DP IC

p Mínimo Máximo

2000-2004 161 66,89 51,32 50,45 59,04 74,75 <0,01

2005-2009 161 53,38 45,24 37,93 47,47 59,28 <0,01

2010-2015 161 56,79 45,62 43,75 49,98 63,60 <0,01

*(Média da taxa de internação do quinquênio / população 2010 x 1000)



Quando avaliado espacialmente a TIH infantil do período de 2000 a 2015, obteve-

se na autocorrelação um Índice de Moran Global 0,017 com um p=0,38 e o LISA de

0,34. Isso revela uma autocorrelação espacial negativa, fraca e não significativa, e

embora a Taxa de Internação de menores de um ano de idade seja alta, há ligações

fracas e negativas entre as regiões e seus vizinhos.

A figura 1a trás o BoxMap da Taxa de Internação Hospitalar, mostrando uma

distribuição heterogênea, com altas autocorreções nas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e

Centro-Oeste, o que revela pouca ou nenhuma relação entre as regiões de articulações,

indicando que cada região tem sua característica. A figura 1b refere-se ao MoranMap,

que não houve significância em grande parte das formações de Cluster apresentadas no

BoxMap.


Figura 1 – Autocorrelação espacial da Taxa de Internação Hospitalar do período de 2000 a 2015, BoxMap (a) e MoranMap (b), Brasil, 2018



A figura 2a mostra a espacialização da TIH Infantil, com altas taxas de

internação nas regiões Sul e Centro-Oeste. A correlação com a Taxa de Analfabetismo

das mulheres, com Índice Moran de -0,07, representação de área negativa e

significância de 99% de confiança. Na figura 2b observa-se uma alta correlação na

região Nordeste.

A figura 2c revela a correlação espacial do IDH com a TIH com um índice de

Moran de 0,005, com representação de área positiva e significância de 99%, o que

revela uma alta correlação nas regiões Centro-Oeste e algumas áreas no Sudeste e Sul.

A figura 2d refere-se à correlação da TIH do período com o Índice de GINI,

resultando um índice de Moran de -0,006, com representação de área negativa e

significância de 99%, com alta correlação nas regiões Centro-Oeste e Sudeste.


Figura 2 – Espacialização da Taxa de Internação Hospitalar Infantil (a); Correlação da

Taxa de Internação Hospitalar Infantil com Taxa de Analfabetismo (b), IDH (c) e Índice

de GINI (d), Brasil, 2018.



A figura 3a refere-se à correlação espacial da TIH, com a cobertura da Atenção

Básica, o Índice de Moran dessa correlação foi de -0,10, uma correlação inversa,

negativa, com significância de 99% de confiança. Observa-se, ainda, nessa figura, uma

alta correlação na região Nordeste, mas o inverso também pode ser observado nas

regiões Sudeste e Sul.

Na figura 3b tem-se a correlação com a média de consultas realizadas por

nascido vivo, no primeiro ano de vida, com um Índice de Moran Global de 0,008, uma

correlação direta e positiva, com significância de 99% de confiança. Nesta figura

observa-se uma alta correlação nas regiões Sudeste e Sul, mais especificamente, no

estado do Rio de Janeiro e Paraná.


Figura 3 – Taxa de Internação Hospitalar correlacionada com cobertura da Atenção Básica (a) e consultas de Puericultura em menores de 1 ano

de idade (b), Brasil, 2018.


Avaliação da morbidade e mortalidade infantil de 2000 a 2015 no Brasil. 72

DISCUSSÃO

A Taxa de Internação Hospitalar do período se apresenta alta, considerando as pequenas

regiões intermediárias em cada região e parte destas não apresentaram significância estatística

na autocorrelação espacial. Essa alta taxa vem mostrar a falha da prevenção do adoecimento

por meio do acesso de qualidade e cuidado integral ofertado na Atenção Básica.

O atributo de Integralidade do cuidado tem como prioridade garantir a realização de

ações que articulem a promoção, proteção e recuperação, tanto no âmbito individual quanto

coletivo. Outro atributo afetado é o da Atenção no primeiro contato, o qual implica no acesso

que a população tem ao serviço de saúde, sendo caracterizado por ser a porta de entrada para o

serviço de saúde (STARFIELD, 2002).

Na região Nordeste, existe uma dificuldade no que diz respeito a recursos humanos e

condições de trabalho, o que influencia diretamente na busca da população por atendimento

para recuperação da saúde. As regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste não apresentaram essa

dificuldade encontrada na região Nordeste e, com isso, revela que outros fatores podem estar

interferindo nos altos valores encontrados nestas regiões.

Quando correlacionada a TIH com os determinantes socioeconômicos, observam-se

altos valores de correlação entre a TIH e a Taxa de analfabetismo, IDH e GINI localizadas nas

regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Em estudo realizado na Itália, nos anos de 2007 e 2008, observou que, quanto menor o

nível de escolaridade materna, maior a quantidade de crianças internadas (CORCHIA et al.,

2016).

Nesse sentido, este estudo revelou que o Nordeste possui a maior taxa de analfabetismo

do Brasil, diante das regiões Sul e Sudeste, que possuem a menor taxa de analfabetismo,

apresentando no Nordeste Clusters Alto-Alto (Alta taxa de Internação Hospitalar e Alta taxa de

analfabetismo). Por sua vez, a escolaridade materna não foi um fator influenciador na redução

da Taxa de Internação Hospitalar infantil nas regiões Sul e Sudeste.

Em estudo realizado no interior do Ceará observou-se que as condições

socioeconômicas e ambientais apresentaram associação significante com os níveis de

autoeficácia materna para a prevenção de doenças em crianças (LOPES et al., 2017).

Na Indonésia, através de dados secundários do ano de 2000, identificou-se que, quanto

menor a renda familiar maior o comprometimento da saúde da criança (CAMERON e

WILLIAMS, 2009). Pode ser observado que nas regiões em que a população tem renda menor


e piores valores de Índice de GINI não se obteve correlação significativa em relação à Taxa de

Internação Hospitalar Infantil.

Um estudo realizado no estado de São Paulo/SP, no período de 2003 a 2007, identificou

que as condições de saúde variavam de acordo com o local de moradia, condições de moradia e

acesso ao serviço de saúde (RIBEIRO e NUNES, 2016).

O que acontece no Brasil, onde os valores do Índice de GINI variam de acordo com a

região, tendo a região Norte o resultado abaixo do desejado e as melhores nas regiões Sul e

Centro-Oeste. No tocante à renda domiciliar, há uma positividade na região Sudeste, os

menores resultados nas regiões Norte e Nordeste. Nesta última, região Nordeste é aquela que

recebe o maior incentivo do Programa Bolsa Família e as melhores condições financeiras da

população brasileira estão localizadas nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

Nessa correlação, percebe-se que a renda da população interfere na saúde destas,

especificamente, na população que reside em algumas áreas das regiões Centro-Oeste e

Sudeste, que teve alta correlação com o Índice de GINI.

O interior do Nordeste é caracterizado por ter um alto nível de pobre e de iniquidade em

saúde e, para a redução dos determinantes, foram elaboradas políticas de saúde, embora tenha

sido a primeira região a ser implantada a Estratégia de Saúde da Família, pois ainda existem

muito entraves frente à melhoria dos indicadores de saúde dessa região.

Já o estado do Mato Grosso tem sua economia voltada para a agropecuária e serviços

associados e possui um IDH considerado médio, porém, não possui uma RAS estruturada

(MARTINELLI, 2014). Em Brasília, a principal atividade econômica é a construção civil,

porém, ao que refere a situação da assistência à saúde ofertada pelo Sistema Único de Saúde o

estado, encontra-se em busca de ações que fortaleçam a Atenção Primária à Saúde (BRASIL,

2016).

No tocante ao estado do Paraná, é caracterizado por ser um dos estados que possui

melhor economia, além de ter uma economia diversificada e possuir um grande número de

estabelecimentos de saúde, todavia, o estado ainda não tem RAS estruturadas (PES, 2016).

O estado de Minas Gerais tem 3º melhor PIB do país e sua economia encontra-se

voltada para agropecuária, indústria e outros serviços e em fase de melhoria das melhorar

condições de saúde da população estão sendo implementadas as RAS (MARQUES, LOPES e

MARTINS, 2013).

Estudos mostram que o nível socioeconômico das mães interfere negativamente na

capacidade de responder às necessidades da criança (STACK et. al., 2010; FERREIRA e


LIMA, 2012; CAVALCANTE et. al., 2017). Desse modo, merece destaque a necessidade de

análise dos indicadores de saúde da criança para que haja o desenvolvimento de práticas de

qualidade quanto à atenção à saúde da referida clientela.

Nessas áreas supracitadas, com exceção do Nordeste, o esperado era que não houvesse

uma correlação significativa, tendo em vista que quanto melhor a renda familiar, o IDH e o

nível de escolaridade, melhor a qualidade de vida da população e, consequentemente, menor

taxa de internação. Outros fatores podem estar associados a este resultado como, por exemplo,

clima (influenciando no adoecimento por doenças respiratórias e diarreicas), cobertura da

Atenção Básica, capacidade técnica das equipes da Atenção Primária à Saúde e/ou atributos da

Atenção Primária à Saúde (atenção direcionada e qualificada à saúde infantil).

Porém, sabe-se que cada região possui sua particularidade no que diz respeito à relação

entre as áreas circunvizinhas, o que evidencia um planejamento pautado nas necessidades da

população. Ao relacionar a Taxa de Internação Hospitalar Infantil com a Cobertura da Atenção

Básica, observa-se uma alta correlação na região Nordeste, porém, chama atenção a baixa

correlação que ocorre na região Sudeste, pois é esperado pelo Ministério da Saúde que, quanto

maior a Cobertura da Atenção Básica, melhores os indicadores de saúde (o que pode ser

observado em grande parte da região Nordeste).

Quando correlacionado com a média de consultas de puericultura, observa-se uma alta

correlação nos estados do Rio de Janeiro e do Paraná, sendo este último um estado em processo

de melhoria da Atenção Primária à Saúde.

Já o estado do Rio de Janeiro, embora se tenha 41,42% da população que tenha planos

de saúde privados, maior parte da população é assistida pela rede pública de saúde, a qual vem

sendo cada vez mais valorizada, principalmente, no que se refere à Atenção Básica, o que

implicaria em redução dos índices de internação (PDR, 2013).

Um estudo realizado no estado da Bahia mostrou que a implantação da Estratégia de

Saúde da Família aumentou a cobertura da Atenção Básica e influenciou na redução da

internação hospitalar em menores de um ano, chegando a 38% (PINTO JUNIOR, et.al., 2018).

Esses dados revelam a importância da formação de uma Rede de Atenção a Saúde

(RAS) qualificada, a fim de que esta possa realizar uma assistência direcionada. Tendo em vista

que nenhuma das áreas que apresentam alta correlação possui RAS estruturadas, pode-se inferir

uma fragilidade na qualidade da atenção prestada por falta da relação intersetorial e entre os

serviços de diferentes níveis de complexidade da atenção. A existência das RAS permite a


integração do sistema de saúde, além de fazer uso de tecnologias e logísticas que facilitam a

garantia da integralidade do cuidado e uma assistência humanizada.

CONCLUSÃO

O estudo revelou que, ao longo do período estudado, a taxa de internação hospitalar

infantil sofreu redução desse indicador no Brasil. A avaliação espacial, indicou a taxa de

internação ainda elevada, com a maior parte do país não apresentando significância de área.

Quando correlacionado a TIH com a taxa de analfabetismo materna esta apresentou uma

alta correlação na região Nordeste. Já quando correlacionado com IDH, GINI, houve alta

correlação nas regiões Centro-Oeste, Sudeste Sul. Regiões com alto IDH devido às atividades

econômicas praticadas, mas com grandes desigualdades na distribuição de renda. Essas

desigualdades repercutem na Taxa de Internação Hospitalar Infantil.

Ao correlacionar com os indicadores de acesso à Atenção Primária à Saúde, observa-se

uma alta correlação da TIH na região Nordeste, sendo esta a região que possui a maior

cobertura da Atenção Básica do país diante de uma realidade de fragilidade nos atributos da

Atenção Primária à Saúde.

Isso revela a necessidade de uma atenção direcionada a população dessa região em

busca de melhorar a qualidade de vida da população brasileira de crianças e consequentemente

os indicadores de morbidade e mortalidade. Sugere-se com esse estudo uma reavaliação das

ações que vêm sendo executadas em cada município brasileiro, da força de trabalho e do

planejamento para garantir melhores condições de saúde à essa população.

Estudos realizados a partir de dados secundários possuem limitações devido a

informações advindas de municípios. Porém, estudos realizados a partir dos Sistemas de

Informações em Saúde possibilitam averiguação da situação de saúde da população. Assim

como o IDH o qual é de suma importância para avaliação da qualidade de vida da população e

o Índide Gini pelo qual é possível averiguar a desigualdade social da população, possibilitando

o alcance dos objetivos propostos pelo ODM, como também influenciando na reavaliação

destes.

Outrossim, merece ser lembrado a necessidade de fortalecimento da Atenção Básica,

bem como das políticas de prevenção de agravos e promoção da saúde da criança. Desse modo,

profissionais de saúde dos diferentes níveis de atenção primário, secundário e terciário devem

estar atentos a ações de qualidade na fase infantil.


REFERENCIAS

BRASIL. Ministério da Saúde. Agenda de compromissos para a saúde integral da criança e

redução da mortalidade infantil. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011. Institui, no âmbito

do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha. 2011c. Disponível em:

<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011.html>. Acesso em:

07 de set de 2017

BRASIL. Brasília saudável: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal.

Brasília, 2016. Disponível em: http://www.coren-df.gov.br/site/wp-

content/uploads/2016/06/BRASILIA_SAUDAVEL_DOCUMENTO_REFERENCIAL.pdf

Acesso em: 09 jun 2018.

CAMERON, L; WILLIAMS, J. Is the Relationship between Socioeconomic Status and Health

Stronger for Older Children in Developing Countries? Demography, v. 46, n. 2, p.303–24,

2009.

CAVALCANTE, M. C. V. et al. Relação mãe-filho e fatores associados: análise hierarquizada

de base populacional em uma capital do Brasil-Estudo BRISA. Ciência & Saúde Coletiva

[Internet], v. 22, n. 5, p.1683-93, 2017.

CORCHIA, C. et al. Gestational age and hospital utilization: three-years follow-up of an area-

based birth cohort. Ann Ist Super Sanità, v. 52, n. 4, p.543-9, 2016.

FERREIRA, T; LIMA, I.A. Responsividade materna e risco psicossocial: Implicações práticas.

Rev Amazônica, v. 8, n.1, p.33-52, 2012.

FIORATI, R. C; ARCÊNCIO, R. A; SOUZA, L. B. As iniquidades sociais e o acesso à saúde:

desafios para a sociedade, desafios para a enfermagem. Rev. Latino-Am. Enfermagem. v. 24,

p.2683, 2016.


http://geodacenter.github.io/ Acesso em 12 de set de 2017.

HARTZ, Z. M. A. (Org.). Avaliação em Saúde: dos modelos conceituais à prática na análise

da implantação de programas [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1997. 132 p.


Demográfico 2010: Características Gerais da População, Religião e Pessoas com Deficiências.

Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

INEP. Instituto Nacional de Pesquisa Espacial. TerraView 4.2.2. São José dos Campos, SP:

INPE, 2010. Disponível em: www.dpi.inpe.br/terraview Acesso em 12 de set 2017.

http://www.coren-df.gov.br/site/wp-content/uploads/2016/06/BRASILIA_SAUDAVEL_DOCUMENTO_REFERENCIAL.pdf

http://www.coren-df.gov.br/site/wp-content/uploads/2016/06/BRASILIA_SAUDAVEL_DOCUMENTO_REFERENCIAL.pdf


LOPES, L. S; TOYOSHIMA, S. H; GOMES, A. P. Determinantes Sociais da Saúde em Minas

Gerais: uma Abordagem Empírica. Rev. Economia do Nordeste. v. 41, n. 01, 2010.

LOPES, R. et al. Influência de condições socioeconômicas e conhecimentos maternos na

autoeficácia para prevenção da diarreia infantil. Escola Anna Nery Revista de Enfermagem,

v. 21, n. 4, p.1-9, 2017

PDR. Plano Diretor Regional. Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Rio

de Janeiro 2013. Disponível em

https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=MzA0OQ%2C%2C Acesso

10 jun 2018.

PES. Plano Estadual de Saúde 2016-2019. Secretaria de Saúde do Estado do Paraná. Paraná,

2016. Disponível em: http://sindsaudepr.org.br/disco/arquivos/gerencia-

arquivos/PES%202016-2019_An%C3%A1lise%20Situacional_.pdf Acesso em 08 jun 2018.

PINTO JUNIOR, E. P. et al. Efeito da Estratégia Saúde da Família nas internações por

condições sensíveis à atenção primária em menores de um ano na Bahia, Brasil. Cad. Saúde

Pública, v. 34, n. 2, 2018.

PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O que é IDH. Disponível

em: http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/conceitos/o-que-e-o-idh.html Acesso

em: 07 de novembro de 2017.

RIBEIRO, H; NUNES, E. Desigualdades intraurbanas em internações hospitalares por doenças

respiratórias e circulatórias em uma área da cidade de São Paulo. Cadernos Metrópole. v. 18,

n. 36, p.461-79, 2016.

STACK, D. M. et al. Parental effects on child en’s emotional develoment over time and across

generations. Infant. Young Child., v. 23, n. 1, p. 52-69, 2010.

STARFIELD, B. Atenção Primária: equilíbrio entre as necessidades de saúde, serviços e

tecnologias. Brasília, UNESCO; Ministério da Saúde, 2002.

VENANCIO, S. I. et al. Associação entre o grau de implantação da Rede Amamenta Brasil e

indicadores de amamentação. Cad. Saúde Pública, v. 32, n. 3, 2016.




5.3 CAPÍTULO 3

O artigo a seguir diz respeito à análise espacial das causas de Internação e Mortalidade

Infantil correlacionado com Cobertura da Atenção Básica e consultas de Puericultura no

período de 2000 a 2015.

CORRELAÇÃO DAS CAUSAS DE INTERNAÇÃO E MORTALIDADE INFANTIL NO

BRASIL COM COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA



RESUMO

Ao passar dos anos nota-se uma maior atenção à saúde infantil a nível mundial. Além disso, a

qualidade da atenção à saúde pode ser avaliada pela mortalidade infantil por causas evitáveis.

Dessa forma, esse estudo tem como objetivo averiguar causas de internação hospitalar e

mortalidade infantil no Brasil no período de 2000 a 2015 e correlacionar com cobertura da

Atenção Básica e Consultas de puericultura dos menores de um ano. Estudo ecológico de

tendência temporal, com análise espacial, realizado no Brasil com coleta de informações do

Sistema de Informação Hospitalar e Sistema de Informações Sobre Mortalidade, tendo como

variável dependente as causas de internação e óbito dos menores de um ano de idade no

período de 2000 a 2015 e independentes a cobertura da Atenção Básica e consultas de

Puericultura. Os resultados mostraram que as maiores causas são por condições sensíveis à

Atenção Primária à Saúde. Quando espacializada a maior causa de internação e mortalidade

observou-se uma autocorrelação nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. E, quando

correlacionadas com as variáveis independentes observou-se alta correlação nas regiões Centro-

Oeste, Sudeste e Sul. Dessa forma, esta pesquisa revela a necessidade de melhoria da Atenção

Básica pelos profissionais e redução destes indicadores.

Palavras-Chaves: Saúde da Criança; Causalidade; Morbidade; Mortalidade.


INTRODUÇÃO

No Brasil a saúde da criança compõe a agenda de prioridades da assistência materna e

infantil com um elenco de ações de saúde pautadas na qualidade e no conceito de comunidade

da área.

Nesse sentido, a fim de prevenir os agravos à saúde infantil e reduzir os determinantes,

foram criadas diversas Políticas de Saúde. Dentre elas, o Programa de Humanização no Pré-

natal e Nascimento (BRASIL, 2000), a Agenda de Compromisso para Saúde Integral da

Criança e Redução da Mortalidade Infantil (BRASIL, 2004), a Política Nacional de Atenção

Integral à Saúde da Criança (BRASIL, 2015), dentre outras. Além das políticas voltas para

saúde infantil, também foram elencadas ações estratégicas a fim de fortalecer a Atenção

Primária à Saúde. Essas ações tinham como objetivos tornar a estratégia de Saúde da Família

prioritária, qualificação dos profissionais de saúde, garantir os recursos necessários para o

funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (BRASIL, 2006).

Todavia, além dessas ações é necessário considerar a práxis de cada profissional

inseridos nos diferentes serviços que compõem a Rede da assistência infantil. Todavia, além

das questões relacionadas à qualidade do cuidado prestado, no processo saúde-doença das

crianças, bem como dos outros ciclos de vida, influenciados pelos determinantes sociais,

perpassando assim características individuais, estilo de vida, redes sociais, condições de vida e

trabalho.

Nesse sentido, estudos trazem que a educação materna e condições socioeconômicas

como fatores que influenciam negativamente na saúde infantil (STACK et al., 2010;

FERREIRA e LIMA, 2012; CAVALCANTE et al., 2017).

O estudo de Reicher et al. (2015) identificou a falta de conhecimento dos enfermeiros

no que se refere ao desenvolvimento infantil. Logo, fica evidente a necessidade da

implementação de Educação Permanente a fim de ampliar o conhecimento dos profissionais de

saúde e reduzir os indicadores de morbimortalidade infantil.

Assim, existem grandes desafios para os formuladores de políticas e serviços de saúde

no desenvolvimento de uma força de trabalho devidamente qualificada, capaz de garantir uma

abordagem ao longo da vida para a promoção da saúde materna, neonatal e infantil, incluindo

um foco na intervenção de saúde pública durante o ciclo gravídico-puerperal, já que a prestação

desses cuidados influencia na morbidade e mortalidade materna e infantil (BROWN, ET AL,

2011).


A Atenção Básica é responsável pela prevenção de doenças e agravos à saúde,

promoção e recuperação da saúde dos indivíduos em todas as fases da vida (BRASIL, 2012).

Não obstante, estudo mostra que Unidades de Saúde da Família contribuem para redução de

iniquidades e agravos à saúde da população (MALTA et al, 2016).

Desta forma o crescimento e desenvolvimento da criança sofre influência de fatores

intrínsecos (genéticos) e extrínsecos (ambientais). O acompanhamento integral durante os

primeiros dois anos de vida da criança contribui para a prevenção de agravos, reduzindo os

indicadores de morbimortalidade infantis (BRASIL, 2012).

Uma das ações realizadas pelos profissionais atuantes nas Unidades de Saúde da

Família é a consulta de Puericultura, onde devem ser realizadas, no mínimo, sete consultas no

primeiro ano de vida de cada criança. Tais consultas são realizadas com intuito de acompanhar

o crescimento e desenvolvimento das crianças, além de promover orientações aos pais sobre

prevenção de acidentes, aleitamento materno e vacinação da criança. Estas consultas são

realizadas em crianças menores de dois anos de idade (BRASIL, 2012).

Araújo, Figueiredo e Silva (2016) afirmam que a qualidade da atenção à saúde pode ser

avaliada pela mortalidade infantil por causas evitáveis. As mortes por causas evitáveis são

aquelas compreendidas como totalmente evitáveis se a população receber um atendimento

adequado. Dentre os fatores que contribuem para redução desses valores e, consequentemente,

melhoria da atenção à saúde, estão a renda familiar, o nível de fecundidade, escolaridade das

mães e condições ambientais.

Dessa forma, esse estudo tem como objetivo averiguar quais são as maiores causas de

internação hospitalar e mortalidade infantil e sua correlação com Cobertura da Atenção Básica

e Consultas de puericultura dos menores de um ano, no Brasil, no período de 2000 a 2015.


METODOLOGIA

Estudo ecológico de tendência temporal com análise espacial realizado no Brasil.

Optou-se por utilizar a divisão regional das Regiões Intermediárias de Articulação Urbana

(RIAU) composta por 161 regiões (IBGE, 2007).

Para coleta de dados foi utilizado dados do DATASUS do Sistema de Informações

Hospitalares (SIH), de onde foram retirados os dados de causa de internação dos menores de

um ano de idade, Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), onde foram coletadas as

causa de mortalidade dos menores de um ano, de ambos os sistemas, no período de 2000 a

2015, por grupo de causas dos Capítulos CID-10. Como variável dependente, teve-se a

prevalência de cada capítulo de causa e taxa de mortalidade, por cada capítulo de causa. Para

estas, foi realizado os seguintes cálculos:

a ítulo de causa de mo bidade de meno es de 1 ano ano a ano

o ula ão meno de 1 ano do ano de 2010

a ítulo de causa de mo talidade de meno es de 1 ano ano a ano


Como variável independente utilizou-se a cobertura da Atenção Básica e a média de

consultas de puericultura dos menores de um ano por nascidos vivos. Coletados no

Departamento de Atenção Básica (DAB) para dados do Histórico de Cobertura de Atenção

Básica e no DATASUS para as consultas de puericultura.

Para análise dos dados foi utilizado o software Statistical Package for the Social

Sciences (SPSS), versão nº 22 com número de série 10101141047. No qual os municípios

foram agrupados de 5.565 para 161 regiões de RIAU, cálculo da prevalência anual e uma

análise com base na estatística descritiva, que foi avaliando média, mediana, desvio padrão e

test t Student para comparações entre médias. Após avaliar os capítulos de causa optou-se por

espacialisar o capítulo de causa que teve maior prevalência quantitativamente tanto ao que se

refere à morbidade quanto à mortalidade.

Na análise espacial foi utilizado o software Terra View 4.2.2 para construção de mapas

temáticos, distribuição espacial da Taxa de morbidade infantil por Doenças do Aparelho

Respiratório e formação de Clusters, além da estatística espacial para obtenção do Índice


Moran e significância (INPE, 2010). No GeoDa realizou-se correlação espacial para averiguar

os Clusters de área.

Foi construído o mapa com a Prevalência de morbidade infantil por Doenças do

Aparelho Respiratório e Taxa de mortalidade infantil por Algumas doenças do Período

Perinatal, ambos em 5 partes iguais, os maiores valores são localizadas pelas regiões mais

escuras. O motivo para essa escolha se deu pelo fato de ser a primeira causa de internação e

mortalidade.

Para avaliação da autocorrelação espacial foi utilizado o Índice de Moran global, que é

utilizado para verificação de dependência espacial, podendo apresentar valores positivos,

indicando uma correlação direta de que valores semelhantes tendem a existir entre os vizinhos,

e valores negativos, indicando uma correlação inversa, em que os valores altos estarão cercados

de vizinhos com valores baixos ou o inverso.

Utilizou-se ainda a correlação espacial bivariada da variável dependente com as

variáveis independentes. Na correlação espacial bivariada a dependência espacial poderá ser

direta e inversa, além de avaliar a correlação das variáveis por área, podendo assim ser dos

tipos: Alto-Alto (altos valores da variável dependente e altos valores da variável independente),

Baixo-Baixo (baixos valores da variável dependente e baixas valores da variável independente),

Alto-Baixo (altos valores da variável dependente e baixas valores da variável independente),

Baixo-Alto (baixos valores da variável dependente e altas valores da variável independente).

Para esse estudo não foi necessário apreciação do Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) por

se apropriar de dados de domínio público.


RESULTADOS

Quando realizada a averiguação a respeito das maiores causas tanto de morbidade infantil

quanto de mortalidade optou-se por organizar os dados em quinquênio para melhor

visualização destes. A tabela 1 revela a prevalência dos cinco maiores capítulos de causas de

internações, sendo eles, respectivamente: Doenças do aparelho respiratório (33.7%), Algumas

Afecções Originadas no Período Perinatal (31,9%), Algumas Doenças Infecciosas e Parasitárias

(17,1%), Doenças do Aparelho Digestivo (3,5%) e Doenças Endócrinas, Nutricionais e

Metabólicas (2,1%).

Além disso, houve um aumento na média de prevalência de internações na causa por

Capítulo 16 CID-10, referente às Algumas Afecções Originadas no Período Perinatal, do

segundo (284,20) para o terceiro quinquênio (412,83). Assim, como no Capítulo 11 CID-10,

referente a Doenças do Aparelho Digestivo do segundo (37,67), para o terceiro (38,39)

quinquênio. Ainda nesta tabela, pode ser visto que, no terceiro quinquênio, a média de

prevalência do Capítulo 04 CID-10 (Doenças Endócrinas, Nutricionais e Metabólicas) reduz e a

quinta maior causa passa a ser o Capítulo 17 CID-10, o qual diz respeito a Malformações

Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas.


Tabela 1 – Distribuição das cinco maiores causas de internação hospitalar por quinquênio,

Brasil, 2018

Capítulos CID-10¹ n Média DP IC

p Mínimo Máximo

1º Quinquênio (2000-2004)

Capítulo 10 161 505,87 206,72 473,69 538,04 <0,01

Capítulo 01 161 337,23 188,33 307,92 366,54 <0,01

Capítulo 16 161 325,29 176,32 297,84 352,73 <0,01

Capítulo 11 161 58,72 54,58 50,22 67,21 <0,01

Capítulo 04 161 43,53 25,80 39,52 47,55 <0,01


Capítulo 10 161 418,31 175,33 391,02 445,60 <0,01

Capítulo 16 161 284,20 124,13 264,88 303,52 <0,01

Capítulo 01 161 223,46 113,35 205,82 241,10 <0,01

Capítulo 11 161 37,67 29,28 33,11 42,22 <0,01

Capítulo 04 161 26,93 13,56 24,82 29,04 <0,01


Capítulo 16 161 412,83 177,78 385,16 440,50 <0,01

Capítulo 10 161 392,10 167,74 365,99 418,21 <0,01

Capítulo 01 161 185,02 79,69 172,62 197,43 <0,01

Capítulo 11 161 38,39 18,80 35,47 41,32 <0,01

Capítulo 17 161 33,29 13,42 31,20 35,38 <0,01

*Prevalência das causas de internações hospitalares em menores de um ano de idade. ¹10-Doenças do aparelho respiratório; 01-Algumas doenças infecciosas e parasitárias; 16-Algumas afecções originadas no

período perinatal; 11-Doenças do aparelho digestivo; 04-Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas; 17-Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

Ao avaliar as maiores causas de mortalidade infantil do período (tabela 2) os dados

revelaram que as maiores causas são os capítulos: 16- Algumas Afecções Originadas no

Período Perinatal com n=439.403 (57,3%), 17-Malformações Congênitas, Deformidades e

Anomalias Cromossômicas, 01-Algumas Doenças Infecciosas e Parasitárias com n= 47.379

(6,1%), 18-Sintomas, Sinais e Achados Anormais de Exames Clínicos e de Laboratório, não

Classificados em outra parte com n= 45.242 (5,9%) e 10-Doenças do Aparelho Respiratório

com n= 45.180 (5,8%).


Tabela 2 – Distribuição das cinco maiores causas de mortalidade infantil por quinquênio,

Brasil, 2018.

Capítulos CID-10¹ n Média DP IC

p Mínimo Máximo


Capítulo 16 161 29,77 160,52 25,55 33,98 <0,01

Capítulo 17 161 6,97 46,37 5,75 8,19 <0,01

Capítulo 18 161 5,08 15,00 4,68 5,47 <0,01

Capítulo 01 161 4,06 17,92 3,59 4,53 <0,01

Capítulo 10 161 3,56 21,61 2,99 4,13 <0,01


Capítulo 16 161 24,30 120,00 21,14 27,45 <0,01

Capítulo 17 161 7,05 42,05 5,95 8,16 <0,01

Capítulo 01 161 2,51 11,29 2,21 2,80 <0,01

Capítulo 10 161 2,42 13,61 2,06 2,78 <0,01

Capítulo 18 161 1,81 7,18 1,62 1,99 <0,01


Capítulo 16 161 24,56 127,88 21,20 27,92 <0,01

Capítulo 17 161 8,69 52,09 7,32 10,06 <0,01

Capítulo 10 161 2,11 12,97 1,77 2,46 <0,01

Capítulo 01 161 1,91 9,68 1,66 2,16 <0,01

Capítulo 18 161 1,22 5,64 1,07 1,37 <0,01

16- Algumas Afecções Originadas no Período Perinatal; 17-Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas; 01-Algumas Doenças Infecciosas e Parasitárias; 18-Sintomas, Sinais e Achados Anormais de Exames Clínicos e de Laboratório, não Classificados em Outra Parte; 10-Doenças Do Aparelho Respiratório.

Ainda na tabela 2 é possível ver que a média de mortes por Algumas Afecções

Originadas no Período Perinatal teve um aumento do segundo, Capítulo 16 CID-10 – (24,30)

para o terceiro quinquênio (24,56), assim como a média de mortes por Malformações

Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas – Capítulo 17 CID-10 – que teve uma

média no segundo quinquênio de 7,05 e no terceiro de 8,69.

Quando realizada a análise espacial optou-se por espacialisar o Capítulo CID-10 de

maior causa de internação e de mortalidade infantil. A figura 1 traz a espacialização e o

BoxMap da maior causa de morbidade e de mortalidade infantil do período. Na figura 1a, tem-

se a espacialização da maior causa de internação que são as Doenças do Aparelho Respiratório,


quantitativamente falando, a maior prevalência está localizada nos estados de Minas Gerais e

Rio Grande do Sul.

Na figura1b, pode ser observada uma distribuição heterogênea, com Índice de Moran

Global 0,09 e p=0,09, ou seja, uma autocorrelação fraca e não significativa. Podendo ser

observado que as maiores internações por esta causa estão presentes em maior quantidade no

Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Os altos índices de Doenças do Aparelho Respiratório

estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste isso pode estar associado às características

climáticas dessa região.

Ainda na figura 1 (parte c e d), tem-se a espacialização e BoxMap, respectivamente, das

mortes por Afecções Originadas no Período Perinatal. Nesta figura, observa-se uma

distribuição heterogênea, com Índice Moran Global de 0,02 e p=0,34, uma autocorrelação fraca

e não significativa. Na figura 1c, pode ser visto no estado de Minas Gerais, encontram-se as

maiores causas de Mortalidade por esse grupo de causa. Quando averiguado a autocorrelação,

na figura 1d, observa-se que esta se encontra alta nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e

Sudeste.


Figura 1 – Espacialização (a,c) e BoxMap (b,d) do Capítulo 10 de morbidade e do Capítulo

16 de mortalidade, respectivamente de 2000 a 2015, Brasil, 2018.



A figura 2 traz a correlação entre os dois capítulos os Capítulos 10 e 16 com Cobertura

da Atenção Básica e consultas de Puericultura. Na parte 2a, tem a correlação com a Cobertura

da Atenção Básica com o Capítulo 10 com um Índice de Moran Global de -0,20 e uma

significância de 95%, mostrando uma correlação inversa e negativa, com alta correlação nas

regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

Já a figura 2b, traz a correlação com Capítulo 10 de morbidade com as Consultas de

Puericultura em menores de um ano, com um Índice de Moran Global de 0,05, com

significância de 99%, apresentando uma correlação direta e positiva, com alta correlação nas

regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

A imagem 2c tem-se a correlação do Capítulo 16 de mortalidade com a Cobertura da

Atenção Básica, a qual apresenta um Índice de Moran Global de 0,05 com significância de 95%

e uma correlação direta e positiva, além disso, observa-se uma alta correlação nas regiões

Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.

Na correlação do Capítulo 16 com as Consultas de Puericultura (2d), teve-se um Índice

de Moran Global de -0,002, significância de 95% com correlação inversa e negativa e alta

correlação nas regiões, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.


Figura 2 – Correlação do Capítulo 10 de morbidade e do Capítulo 16 de mortalidade com

Cobertura da Atenção Básica (a,c) e Consultas de puericultura (b,d), respectivamente de 2000 a

2015, Brasil, 2018.



DISCUSSÃO

Os dados apresentados nas tabelas 1 e 2 mostram que, embora ocorra uma redução nas

taxas de internação e de mortalidade, as maiores causas ainda são por condições sensíveis à

Atenção Básica, conforme orienta relatos do Ministério da Saúde. Nesse ínterim, merece

destaque as causas perinatais, responsáveis pela mortalidade neonatal e, ainda, as condições

respiratórias, motivos da maior busca de assistência nas consultas de Puericultura.

De acordo com a Portaria nº221, de 17 de abril de 2008, os grupos de causas aqui

identificadas como maiores causas de internação e mortalidade estão descritas na lista

disponibilizada pelo Ministério da Saúde (BRASIL, 2008).

Isso revela uma fragilidade nos Atributos da atenção Primária à Saúde, sendo estes a

Longitudinalidade e a Integralidade do cuidado, tendo em vista que, a partir do momento que o

cuidado é descontinuado, a atenção à saúde não só da criança, mas também da população

assistida, trona-se fragilizada, o que revela a necessidade de uma maior atenção a este nível de

complexidade, tendo em vista que este é considerado a base do serviço de saúde (STARFIELD,

2002).

O Ministério da Saúde sempre buscou criar estratégias a fim de reduzir os indicadores

de morbimortalidade infantil, leia-se a Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da

Criança e Redução da Mortalidade Infantil, com orientação para a ação de todos os

profissionais que lidam com a criança. Nesse documento, os eixos são: nascimento saudável,

pautado na atenção da mulher, desde o planejamento familiar até o período puerperal e

cuidados com os menores de 1 ano de idade (BRASIL, 2004).

Além das ações citadas supracitadas, as quais são direcionadas a área materno-infantil,

em 2006, no Pacto pela Saúde, também foram elencadas ações a serem desenvolvidas para

redução desses indicadores, assim como do fortalecimento da Atenção Básica, direcionando

este nível de atenção para o centro da Rede de Atenção à Saúde (BRASIL, 2006). Então,

embora o Ministério da Saúde tenha elaborado diversas estratégias em busca de melhorar os

indicadores infantis, estes continuam mostrando intensamente a fragilidade da Atenção

Primária à Saúde.

Os altos índices de doenças do aparelho respiratório encontram-se nas regiões Sul e

Sudeste, fato este que pode ser explicado devido às características climáticas do local. No

estudo de Jain et al. (2015), realizado em 3 hospitais pediátricos dos Estados Unidos, revelou

que doenças respiratórias são as principais causas de internações entre crianças menores de 2


anos. Sabe-se que os Estados Unidos é um país que tem na maioria dos seus estados um clima

temperado ou subtropical. Assim como também foi achado deste estudo que uma das maiores

causas de internação hospitalar foi por doenças do aparelho respiratório.

No estudo de Silva et al. (2016), realizado no estado de Minas Gerais, em que se avaliou

a eficiência da vacina contra Pneumonia (PCV-10), que revelou redução de 19% nas

internações de menores de um ano por Pneumonia entre os anos de 2007-2009 e 2011-2013.

Assim, embora este estado tenha apresentado um autocorrelação, pode-se afirmar que

uma das ferramentas para prevenção, a vacinação existente no Brasil, pode influenciar

diretamente na redução de uma das subcausas de internação hospitalar infantil por doenças do

aparelho respiratório, pois foi possível perceber que houve redução quando avaliado a

mortalidade por este grupo de causa.

Quando correlacionado com a cobertura da Atenção Básica (Figura 2a), essa se mostrou

forte na região Sudeste, assim como quando correlacionado com as consultas de Puericultura

(figura 2b), porém, esta última ainda mostrou-se forte nas regiões Centro-Oeste e Sul.

Além disso, observou-se que estas são regiões com baixa cobertura da Atenção Básica,

fator este que precisa ser analisado pelo Ministério da Saúde pois, no Brasil, há um incentivo

financeiro no custeio da implantação de novas Equipes da Atenção Básica, ou seja, aqueles

territórios sem cobertura do cuidado profissional precisam ser reduzidos, pois a proposta desse

Ministério é garantir que profissionais de saúde cuidem dos usuários de sua área adscrita.

Desse modo, pode-se inferir que os profissionais de saúde responsáveis pelo cuidado

integral e longitudinal precisam não apenas cadastrar pessoas e sim acompanhar os usuários

cadastrados, dentre eles, as crianças, para fins de identificar as condições mórbidas

previamente, tratá-las e reduzir, com isso, os casos de mortalidade.

O Brasil é um país que possui uma diversidade no que diz respeito a fatores

socioeconômicos, locais de moradia, acesso ao serviço de saúde, dentre outros fatores que

influenciam diretamente na saúde infantil. Dessa forma, nota-se que a atenção dada a essa

população deve ser de acordo com sua necessidade individual, buscando contemplar os

atributos da atenção primária para que a população brasileira venha a ter uma assistência

qualificada e, consequentemente, haja redução nos óbitos por causas evitáveis na atenção

básica (FERTONANI, et al., 2015).

O estudo de Lukonga e Michelo (2015), realizado na Zambia, em 2007, identificou que

fatores como acesso ao serviço de saúde, condições socioeconômicas, locais de moradia, além

de baixo peso ao nascer foram fatores determinantes na sobrevida neonatal precoce.


Dessa forma, pode ser visto que países com características econômicas diferentes têm

características semelhantes ao Brasil no que diz respeito à patologia infantil. Portanto, fica clara

a necessidade de um olhar direcionado e uma atenção especializada para atender as

necessidades no âmbito individual e coletivo.

Em 2000, no Brasil, foi criado o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento,

que tinha como objetivo concentrar esforços no sentido de reduzir as altas taxas de

morbimortalidade materna e perinatal. Já em 2001 foi criada a Primeira Semana Saúde Integral,

para que, na primeira semana de vida, a criança fosse acolhida pelos profissionais da Unidade

Básica de Saúde e estes devem estar atentos a qualquer relato na mãe e alteração que o Recém-

Nascido venha apresentar, orientar quanto ao aleitamento materno e cuidados no geral

(BRASIL, 2004).

Porém, os resultados aqui apresentados mostram que, após 16 anos de criação desse

programa, as causas perinatais ainda encontram-se como a maior causa de óbitos dos menores

de um ano, quando a assistência de Pré-Natal na Atenção Básica tem sido uma referência aberta

para receber as gestantes que terão direito a consultas. Contudo, não se pode apenas atender a

quantidades, mas partir do entendimento da qualidade das ações, orientações, educação em

saúde proposta pelos profissionais lotados nesse nível de atenção.

Esse conceito de comunidade fala de proximidade e do vínculo do usuário, onde no

estudo realizado em Memphis, Tennessee, observou-se que a visita domiciliar realizada por

enfermeiros, tanto à mãe quanto à criança, no pré-natal e puerpério, é um método propício de

redução da mortalidade materna e infantil, principalmente quando se trata da espera pelo

primeiro filho e da vivência em ambientes altamente desfavorecidos (OLDS, et al., 2014).

Já a pesquisa de Reichert et al. (2016), realizada no Município de João Pessoa/PB no

ano de 2011, diz que existem fragilidades na visita domiliar dos profissionais do serviço de

Atenção Primária à Saúde, no que refere-se aos cuidados do binômio mãe-filho,

comprometendo a integralidade do cuidado

Pedro, Rodrigues e Silva (2016) avaliaram a influência do Programa de Saúde da

Família na meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para reduzir a mortalidade na

infância nos estados brasileiros, no período de 2000 a 2011. Os resultados do estudo revelaram

uma influencia positiva do programa de saúde da família na diminuição da mortalidade infantil,

ressaltando a importância da atenção básica na prevenção de agravos e considerando os

aspectos da regionalização e a especificidade do indivíduo e do coletivo.

http://pesquisa.bvsalud.org/portal/?lang=pt&q=au:%22Olds,%20David%20L%22


Todavia, os resultados aqui apresentados mostram que, mesmo que ocorra a redução da

morbimortalidade infantil, pode-se perceber que a cobertura da Atenção Básica e as consultas

de puericultura não influenciaram na redução de internações por Doenças do Aparelho

Respiratório e dos óbitos por Afecções Originadas no Período Perinatal. Isso mostra a

necessidade de planejamento estratégico e de qualidade na rede da Atenção Básica e nas linhas

de cuidado na rede de atenção à saúde, leiam-se hospitais com leitos pediátricos, laboratórios e

outros serviços de saúde de cada município e Estado do Brasil.

CONCLUSÃO

Quando avaliado as maiores causas de internação e mortalidade infantil observou-se que

estas eram por Condições Sensíveis à Atenção Primária à Saúde. Quando espacializada a maior

causa de morbidade e de mortalidade, observou-se que essas apresentaram um padrão de

autocorrelação parecidos.

Quando correlacionadas com Cobertura da Atenção Básica e consultas de Puericultura,

estas demonstraram influenciar na saúde infantil nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul,

devendo ser melhorada esse conceito de cobertura não apenas em quantidade, mas acima de

tudo na qualidade do cuidado prestado aos usuários.

As limitações do estudo podem estar ligadas aos Sistemas de Informações em Saúde do

Ministério da Saúde, que tem sido uma ferramenta de avaliação e elaboração de metas

propostas em cada ano para a saúde da criança.

Dessa forma, esta pesquisa revela que, embora existam políticas de saúde voltadas para

a atenção à saúde da criança na Atenção Básica, com redução destes indicadores de

adoecimento e mortalidade, fica clara a necessidade de avaliação pelo Ministério a Saúde para

um fortalecimento desse nível de atenção no Brasil e melhoria de uma assistência infantil para

a formação de cidades saudáveis, a partir de pequenos sujeitos que receberam ações de saúde

de qualidade e que se tornarão adultos saudáveis.


REFERÊNCIAS

ARAÚJO, F.N.F; FIGUEIREDO, T.M.R.M; SILVA, E.L. Mortalidade infantil na Paraíba entre

os anos de 2000-2012. Rev peq saúde. v. 17, n. 1. p. 32-6. jan-abr, 2016.



BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de

Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança:

crescimento e desenvolvimento. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 1.130, de 5 de agosto de 2015. Institui a Política

Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de

Saúde (SUS). 2015. Disponível em:


08 de set de 2017

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 221, de 17 de abril de 2008. Lista Brasileira de

Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária. Brasília, 2008. DIsponivel em: <

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0221_17_04_2008.html> Acesso em 08

set de 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto

pela Saúde 2006. Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.

2006. Disponível em:


15 de set de 2017

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 569, de 1º de junho de 2000. Institui o Programa de

Humanização no Pré-natal e Nascimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília,

2000a. Disponível em:

<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2000/prt0569_01_06_2000_rep.html>. Acesso

em: 07 de set de 2017

BROWN, S.J; YELLAND, J.S; SUTHERLAND, G.A; BAGHURST, P.A; ROBINSON, J.S.

Stressful life events, social health issues and low birthweight in an Australian population-based

birth cohort: challenges and opportunities in antenatal care. BMC Public Health, v. 11, p.196,

2011.

FERTONANI, H.P; PIRES, D.E.P; BIFF, D.; SCHERER, M.D.A. Modelo assistencial em

saúde: conceitos e desafios para a atenção básica brasileira. Ciência & Saúde Coletiva, v.20,

n.6, p.1869-1878, 2015.








INPE, 2010. Disponível em: www.dpi.inpe.br/terraview Acesso em 12 set de 217.

JAIN, S. et al. For the Centers for Disease Control and Prevention (CDC) Etiology of

Pneumonia in the Community (EPIC) Study Team. The New England Journal of Medicine,

v. 372, n. 9, p.835–45, 2015.

LUKONGA, E; MICHELO, C. Fatores associados à mortalidade neonatal na população em

geral: evidências da Pesquisa Demográfica e de Saúde da Zâmbia 2007 (ZDHS); um estudo

transversal. The Pan African Medical Journal, v. 20, n. 64, 2015.

MALTA, D. C. et al. A Cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Brasil, segundo

a Pesquisa Nacional de Saúde, 2013. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 2, p.327-38, 2016.

OLDS, D. L. et al. Effect of home visiting by nurses on maternal and child mortality: results of

a 2-decade follow-up of a randomized clinical trial. JAMA Pediatr., v. 168, n. 9, p. 800-6,

2014.

PEDRO, M.; RODRIGUES, D.; SILVA, D. Saúde é o que interessa?A influência do PSF no

alcance da meta de redução da mortalidade infantil dos Objetivos de Desenvolvimento do

Milênio (2000-2011). Rev. Polít. Hoje, v. 25, n. 2, p. 175-212, 2016.

REICHERT A. P. S. et al. Primeira Semana Saúde Integral: ações dos profissionais de saúde na

visita domiciliar ao binômio mãe-bebê. Rev enferm UERJ, Rio de Janeiro, v. 24, n. 5,

p.27955, 2016.

REICHERT, A. P. S. et al. Vigilância do desenvolvimento infantil: estudo de intervenção com

enfermeiros da Estratégia Saúde da Família. Rev. Latino-Am. Enfermagem, v. 23, n. 5,

p.954-62, set-out, 2015.

SILVA, R. S. et al. Impact of the pneumococcal 10-valent vaccine on reducing hospitalization

for community-acquired pneumonia in children. Revista Paulista de Pediatria (English

Edition), v. 34, n. 4, p. 418-24, dez, 2016.


6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os resultados desta investigação mostraram que, até o segundo quinquênio (2000 -

2009), houve redução na morbimortalidade infantil, porém, tanto a taxa de internação quanto a

mortalidade subiram no terceiro quinquênio (2010-2015). Ao submeter esses dados a

espacialização, observou-se que os maiores índices de mortalidade encontram-se nas regiões

Norte e Nordeste. Já a espacialização das internações essas regiões apresentaram uma baixa

autocorrelação.

Ao correlacionar esses indicadores com IDH, GINI, taxa de analfabetismo, cobertura da

Atenção Básica e consultas de Puericultura, obteve-se uma alta correlação nas regiões

Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul e baixa correlação na região Norte.

Quando avaliado causas de internação e mortalidade infantil observou-se que as cinco

maiores causas foram aquelas condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde. Quando

correlacionada a maior causa de internação e mortalidade com as variáveis, cobertura da

Atenção Básica e consulta de Puericultura obteve-se uma alta correlação nas regiões Nordeste,

Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Dessa forma, nota-se a existência da fragilidade na atenção à saúde considerada base

para todo o sistema, nos atributos da Atenção Primária à Saúde, o acesso, a longitudinalidade e

integralidade do cuidado. Tendo em vista que regiões com melhores condições de trabalho,

profissionais com mais especializações possuem uma baixa cobertura e uma baixa mortalidade

infantil. O oposto pode ser observado em regiões que possuem menos profissionais, piores

condições de trabalho e profissionais com menos especializações, o que revela a dificuldade em

efetivara Atenção Primária à Saúde.

Assim, conclui-se com esse estudo a necessidade de revisão das políticas implantadas,

de articulação intersetorial, da distribuição de recursos, do sistema logístico, das Redes de

Atenção à Saúde existentes e uma maior atenção dos gestores ao planejar as ações para as áreas

sob sua responsabilidade, em busca de melhoria dos atributos da Atenção Primária à Saúde e,

consequentemente, da Atenção Básica, para por fim garantir uma assistência infantil

qualificada de forma que estes se tornem adultos saudáveis.


REFERÊNCIAS

ALMEIDA, T. M. C; CAMARGO, C. L; FELZEMBURGH, R. D. M. Sickle cell disease on

children: a descriptive study. Online Braz. J. Nurs., v. 11, n. 3, p. 763-77, 2012.

ANDRADE, S. M. A. S. et al. Impacto da implantação da Rede Cegonha nas hospitalizações

em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. Rev. Rene., v. 17, n. 3, p. 310-7, 2016.

ARAÚJO, F. N. F; FIGUEIREDO, T. M. R. M; SILVA, E. L. Mortalidade infantil na Paraíba

entre os anos de 2000-2012. Rev. Peq. Saúde., v. 17, n. 1, p. 32-6, 2016.

ARAÚJO, J. P. et al. História da saúde da criança: conquistas, políticas e perspectivas. Rev.

Bras. Enferm., v. 67, n. 6, p. 1000-7, 2014.

BATISTA, N.O.W. et al. Perfil clínico-epidemiológico de pacientes internados em unidade de

cuidados intensivos pediátricos. Rev. Bras. Crescimento Desenvolv. Hum., v. 25, n. 2, p. 187-

93, 2015.

BORAH, M.; AGARWALLA, R. Maternal and socio-demographic determinants of low birth

weight (LBW): A community-based study in a rural block of Assam. J. Postgrad. Med., v. 62,

n. 3, p. 178–81, 2016.

BOUTAYEB, W. et al. Actions on social determinants and interventions in primary health to

improve mother and child health and health equity in Morocco. Int. J. Equity Health. v. 15, p.

19, 2016.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.024, de 17 de fevereiro de 1940. Fixa as bases da organização da

proteção à maternidade, à infância e à adolescência em todo o País. 1940. Disponível em:

<http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2024-17-fevereiro-1940-

411934-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 06 de set de 2017.

BRASIL. Decreto nº 66.623, de 22 de Maio de 1970. Dispõe sobre a organização

administrativa do Ministério da Saúde, e dá outras providências. 1970. Disponível em:

<http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-66623-22-maio-1970-408086-

publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 07 de set de 2017

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 5.878, de 11 de maio de 1973. Dispõe sobre a

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências. 1973.

Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5878-11-maio-1973-

358052-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 06 de set de 2017

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência integral à saúde da criança: Ações básicas.

Brasília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1984.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada

em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva, 1988. 168 p.

BRASIL. Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF. 1990a. Disponível em:

https://www.unicef.org/brazil/pt/overview_9489.html. Acesso em: 06 de set de 2017


BRASIL. Lei 8.069 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e

dá outras providências. 1990b. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l8069.htm>. Acesso em: 07 de set de 2017

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 569, de 1º de junho de 2000. Institui o Programa

de Humanização no Pré-natal e Nascimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília,

2000a. Disponível em:

<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2000/prt0569_01_06_2000_rep.html>. Acesso

em: 07 de set de 2017

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 693, de 5 de junho de 2000. Aprova a Norma de

Orientação para a Implantação do Método Canguru, destinado a promover a atenção

humanizada ao recém-nascido de baixo peso. Brasília, 2000b. Disponível em:


07 de set de 2017

BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS. Departamento de informática do SUS. TABNET.

Estatísticas vitais. Sistema de Informação sobre Mortalidade. 2000a. Disponível em:

<http://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude/tabnet/estatisticas-vitais> Acesso em: 10 de

set de 2017


Epidemiologia e morbidades. Sistema de internações hospitalares. 2000d. Disponívem em:

<http://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude/tabnet/epidemiologicas-e-morbidade>


BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimento do sistema de informações sobre

mortalidade. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na

Infância. 2. ed. rev. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.



BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto

pela Saúde 2006. Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.

2006. Disponível em:


15 de set de 2017

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Fundação Oswaldo Cruz.

Introdução à Estatística Espacial para a Saúde Pública. Brasília: Ministério da Saúde,

2007a.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Manual técnico do Sistema de

Informação Hospitalar. Brasília: Ministério da Saúde, 2007b.


BRASIL. Ministério da Saúde. A experiência brasileira em sistemas de informação em

saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009a.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.395, de 7 de outubro de 2009. Institui a

Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis e cria o Comitê Técnico- Consultivo para a

sua implementação. Brasília: Ministério da Saúde, 2009b.

BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde. Brasília:

Ministério da Saúde, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gestões e gestores de políticas públicas de atenção à saúde

da criança: 70 anos de história. Brasília: Ministério da Saúde, 2011a.

BRASIL. Ministério da Saúde. Rede Amamenta Brasil: os primeiros passos (2007–2010).

Brasília, 2011b.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011. Institui, no âmbito

do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha. 2011c. Disponível em:


07 de set de 2017


Epidemiologia e morbidades. Sistema de internações hospitalares. 2014a. Dispoonível em:

<http://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude/tabnet/epidemiologicas-e-morbidade>



Estatísticas vitais. Sistema de Informação sobre Mortalidade. 2014b. Disponível em:

<http://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude/tabnet/estatisticas-vitais> Acesso em: 10 de

set de 2017

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 1.130, de 5 de agosto de 2015. Institui a Política

Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de

Saúde (SUS). 2015. Disponível em:


08 de set de 2017

BROWN, S. J. et al. Stressful life events, social health issues and low birthweight in an

Australian population-based birth cohort: challenges and opportunities in antenatal care. BMC

Public Health, v. 11, p.196, 2011.

CALDAS, D. R. C. et al. Aleitamento Materno e Estado Nutricional de Crianças Menores de

um Ano de um Município do Nordeste do Brasil. Ensaios Cienc., Cienc. Biol. Agrar. Saúde,

v. 20, n. 1, p. 3-10, 2016.

CARVALHO, E. B; SARINHO, S.W. A consulta de enfermagem no acompanhamento do

crescimento e desenvolvimento de crianças na estratégia saúde da família. Rev. Enferm.

UFPE on line, v.10, p. 4804-12, 2016. Suplemento 6.


CAVALCANTE, M. C. V. et al. Relação mãe-filho e fatores associados: análise hierarquizada

de base populacional em uma capital do Brasil-Estudo BRISA. Ciênc. Saúde Coletiva., v. 22,

n. 5, p. 1683-93, 2017.

COLCHERO, M. A. et al. The costs of inadequate breastfeeding of infants in Mexico. Am. J.

Clin. Nutr., v. 101, n. 3, p. 579-86, 2015.

COSTA, J. S. D. et al. Inadequação do pré-natal em áreas pobres no Nordeste do Brasil:

prevalência e alguns fatores associados. Rev. Bras. Saúde Matern. Infant. v. 13, n. 2, p.101-

09, 2013.

DAHLGREN, G.; WHITEHEAD, M. Policies and strategies to promote social equity in

health. Stockholm: Institute for Future Studies, 1991.

DEMELASH, H. et al. Risk factors for low birth weight in Bale zone hospitals, South-East

Ethio ia : a case–control study. BMC Pregnancy and Childbirth, v. 15, p. 264, 2015.

FARIA, R. M.; BORTOLOZZI, A. Espaço, território e saúde: contribuições de Milton Santos

para o tema da geografia da saúde no Brasil. R. RA´E GA, n. 17, p. 31-41, 2009.

FERNALD, L. C. H. et al. Gradientes socioeconômicos no desenvolvimento infantil em

crianças muito novas: evidências da Índia, Indonésia, Peru e Senegal. Procedimentos da

Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos da América, v. 109, p. 17273-80, 2012.

Suplemento 2.

FERRAZ, D. D. et al. Atenção pré-natal segundo indicadores de processo do SISPRENATAL

através do programa de humanização do pré-natal e Nascimento. Rev. Enfermagem Revista.

v. 16, n. 2, 2013.

FERREIRA, T.; LIMA, I. A. Responsividade materna e risco psicossocial: Implicações

práticas. Rev. Amazônica, v. 8, n.1, p. 33-52, 2012.

FIORATI, R. C; ARCÊNCIO, R. A; SOUZA, L. B. As iniquidades sociais e o acesso à saúde:

desafios para a sociedade, desafios para a enfermagem. Rev. Latino-Am. Enfermagem. v. 24,

p. 2683, 2016.



HARTZ, Z. M. A. (Org.). Avaliação em Saúde: dos modelos conceituais à prática na análise

da implantação de programas [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1997. 132 p.

HELLMANN, J. et al. Neonatal deaths: prospective exploration of the causes and process of

end-of-life decisions. Arch. Dis. Child Fetal Neonatal Ed., v. 101, n. 2, p. 102-7, 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Divisão Urbano

Regional. 2007. Disponível em:

<http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/regic.shtm>. Acesso em: 08 de set de

2017






INPE, 2010. Disponível em: www.dpi.inpe.br/terraview Acesso em 12 de set 2017.

IMAMI, L. et al. Effects of socioeconomic status on maternal and child positive behaviors in

daily life among youth with asthma. J. Pediatr. Psychol., v. 40, n. 1, p. 55-65, 2015.

KANTÉ, A. M. et al. Trends in socioeconomic disparities in a rapid under-five mortality

transition: a longitudinal study in the United Republic of Tanzania. Bull. World Health

Organ., v. 94, n. 4, p. 258-66A, 2016.

KO, Y-J. et al. Effects of employment and education on preterm and full-term infant mortality

in Korea. Public Health., v. 128, n. 3, p. 254-61, 2014.

LAURENTI, R. Objetivos de desenvolvimento do milênio. Rev. Assoc. Med. Bras., v. 51, n.

1, p. 3-4, 2005 .

LEAL, M. C. et al. Determinantes do óbito infantil no Vale do Jequitinhonha e nas regiões

Norte e Nordeste do Brasil. Rev. Saúde Publica., v. 51, p. 12, 2017.

LEITE, P. F. P. et al. Incidência de aleitamento materno no momento da alta da terceira

etapa do método canguru da Maternidade Ana Braga. Rev. Ciênc. Saúde Amazôn., n. 1, p. 45-

68, 2017.

LOPES, L. S; TOYOSHIMA, S. H; GOMES, A. P. Determinantes Sociais da Saúde em Minas

Gerais: uma Abordagem Empírica. Rev. Economia do Nordeste. v. 41, n. 01, 2010.

MARTINSON, M. L.; REICHMAN, N. E. “Socioeconomic nequalities in Low Bi th Weight

in the United States, the United Kingdom, anada, and Aust alia”. Am. J. Public Health. v.

106, n. 4, p. 748-754, 2016.

MWANIKI, M. K. et al. “Tweaking” the model fo unde standing and eventing mate nal and

neonatal morbidity and mortality in Low ncome ount ies: “inse ting new ideas into a

timeless wine skin”. BMC Pregnancy and Childbirth., v. 16, n. 14, 2016.

OLDS, D. L. et al. Effect of home visiting by nurses on maternal and child mortality: results of

a 2-decade follow-up of a randomized clinical trial. JAMA Pediatr., v. 168, n. 9, p. 800-6,

2014.

OLIVEIRA, L. L. et al. Maternal and neonatal factors related to prematurity. Rev. Esc.

Enferm. USP., v. 50, n. 3, p. 382-9, 2016.

OLIVEIRA, R. R.; COSTA, J. R.; MATHIAS, T. A. F. Hospitalizações de menores de cinco

anos por causas evitáveis. Rev. Latino Am. Enfermagem., v. 20, n. 1, p. 135-42, 2012.


PEDRO, M.; RODRIGUES, D.; SILVA, D. Saúde é o que interessa?A influência do PSF no

alcance da meta de redução da mortalidade infantil dos Objetivos de Desenvolvimento do

Milênio (2000-2011). Rev. Polít. Hoje, v. 25, n. 2, p. 175-212, 2016.

PINHEIRO, J. M. F. et al. Atenção à criança no período neonatal: avaliação do pacto de

redução da mortalidade neonatal no Rio Grande do Norte, Brasil. Ciênc. Saúde Coletiva. v.

21, n.1, p. 243-52, 2016.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). O que é

IDH. Disponível em: <http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/conceitos/o-que-e-

o-idh.html>. Acesso em: 07 nov. 2017.

QUEIROZ, M. F. M.; ALVES, J.; BARBOSA, M. N. F. Uma Análise dos Determinantes da

Saúde nos Estados Nordestinos: Aplicação do Modelo de Dados em Painel. Revista de

economia regional, urbana e do trabalho, v. 1, n. 2, p. 24-38, 2012.

RAHMAN, A. E. et al. Childhood diarrhoeal deaths in seven low- and middle-income

countries. Bull World Health Organ., v. 92, n. 9, p. 664-71, 2014.

RESTREPO-MÉNDEZ, M. C. et al. Progress in reducing inequalities in reproductive,

maternal, newborn, and child health in Latin America and the Caribbean: an unfinished agenda.

Rev. Panam. Salud Publica, v. 38, n. 1, p. 9–16, 2015.

ROUQUAYROL, M. Z.; SILVA, M. G. C. Epidemiologia & Saúde. 7. ed. Rio de Janeiro:

MedBook, 2013.

STACK, D. M. et al. a ental effects on child en’s emotional develo ment over time and

across generations. Infant. Young Child., v. 23, n. 1, p. 52-69, 2010.

VENANCIO, S. I. et al. Associação entre o grau de implantação da Rede Amamenta Brasil e

indicadores de amamentação. Cad. Saúde Pública, v. 32, n. 3, 2016.

VIANNA, R. C. X. F. et al. Perfil da mortalidade infantil nas Macrorregionais de Saúde de um

estado do Sul do Brasil, no triênio 2012–2014. Espaç. saúde, v. 17, n. 2, p. 32-40, 2016.

WELDEAREGAWI, B. et al. Infant mortality and causes of infant deaths in rural Ethiopia: a

population-based cohort of 3684 births. BMC Public Health, p. 15, n. 770, 2015.

WOLFFENBÜTTEL, A. O que é? - Índice de Gini. Desafios do Desenvolvimento, IPEA.

Ed.4, n. 1, 2014.

DAYANE CAROLINY PEREIRA JUSTINO

Documents

Transcript of DAYANE CAROLINY PEREIRA JUSTINO