DAVI LOPES CAMPOS

GLOBALIZAÇÃO E FRONTEIRA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A BRASBOL EM

CORUMBÁ, MS

Dissertação apresentado ao Programa de Pós-

Graduação Mestrado em Estudos Fronteiriços da

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,

Campus do Pantanal, como requisito para

obtenção do título de Mestre.

Linha de Pesquisa: Ocupação e Identidade

Fronteiriça

Orientador: Carlos Martins Junior

Corumbá – MS

2011

DAVI LOPES CAMPOS

GLOBALIZAÇÃO E FRONTEIRA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A BRASBOL EM

CORUMBÁ, MS

Dissertação apresentada ao programa de Pós graduação Mestrado em Estudos Fronteiriços da

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal, como requisito final para a

obtenção do título de Mestre. Aprovado em___/____/____, com conceito_______.

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________________________

Presidente: Dr. Carlos Martins Junior

(Universidade Federal de Mato Grosso do Sul)

_____________________________________________________

Dr. Marco Aurélio Machado de Oliveira

(Avaliador Interno)

____________________________________________________

Dr. Eduardo Gerson de Saboya Filho

(Avaliador externo)

Dedico a presente Dissertação

a meus pais e a meu irmão pelo

apoio incondicional em todos

os momentos.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus pai criador e a Nossa Senhora Aparecida, em quem

acredito e confio plenamente.

Agradeço a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal, por

ter propiciado o Mestrado em Estudos Fronteiriços, e pela possibilidade de ter me integrado

a turma desse mestrado ao qual me sinto feliz e honrado.

Os meus sinceros agradecimentos pela colaboração dessas pessoas, que foi

imprescindível para a execução deste trabalho:

Ao Professor Dr. Carlos Martins Júnior pela atenção, incentivo e orientação ao longo

do desenvolvimento do trabalho.

Ao professor Dr. Marco Aurélio Machado de Oliveira, pelos ensinamentos, pela

atenção, confiança, incentivo, apoio, e principalmente pelo extraordinário desempenho

profissional, ao qual acompanho desde minha graduação na mesma instituição.

Ao professor Dr. Gustavo Villela da Costa, pelo incentivo, colaboração e apoio na

trajetória desse trabalho.

A minha mãe, Dulce, pelo amor e o apoio, incondicional, em todos os momentos.

Ao meu pai Campos, que me ensinou a seguir sempre em frente, não permitindo que

os obstáculos e as pedras no caminho me deixassem desistir de lutar.

Ao meu irmão Daniel, pela amizade, carinho e paciência com o caçula.

Aos meus amigos da república 51, Daniel TakeshiYamaguti, Danielle T. Trindade,

Otoniel Bertoldo, Guilherme Temporim, Lechan Colares, Fábio Marques Barbosa, Danielle

Araújo Ferreira Marques, pelo apoio e incentivo nos melhores e piores momentos.

Aos meus professores de graduação e pós-graduação ao qual muito colaboraram na

minha trajetória intelectual.

Ao colégio Objetivo-Corumbá pela compreensão de tantas reuniões que faltei por

conta de viagens para conclusão dessa Dissertação e pelo apoio de todos os colegas

professores, direção, secretaria.

Agradeço ainda a todos aqueles que direta ou indiretamente tiveram participação

nesta caminhada, seja através de palavras de incentivo, seja na realização das pesquisas, ou

simplesmente pelos momentos compartilhados durante o avanço desta trajetória.

RESUMO

Esta Dissertação tem por objetivo central demonstrar como a cidade de Corumbá, em

Mato Grosso do Sul,Fronteira com a Bolívia se apropria da Feira Brasbol.Trata-se de um

espaço para prática do comércio, em que predominantemente atuam bolivianos. Dessa

apropriação, procuraremos compreender como parcela da população daquela cidade faz uso

e desuso, aplicando a Feira sentido de comércio e ponto de discordância, com fortes

cunhospreconceituosos. Analisaremos também, as maneiras com que as instituições Federais

de fiscalização atuam sobre ela, revelando seu despreparo. As repercussões midiaticas nos

dão o sentido no qual a junção de temas como globalização, fronteira, e comércio, denota e

evidencia as complexidades que são inerentes a ela.

Palavras chaves: fronteira, globlização, comércio, Feira Brasbol.

RESUMEN

Esta Disertación tiene como objetivo demostrar cómo la ciudad deCorumbá, Mato Grosso

do Sul, fronteriza con Bolivia se apropia de laFeria Brasbol. Se trata de un espacio para la

práctica del comercio,que principalmente operan los bolivianos. De esta apropiación,

trataremos de comprender cómo una parte de la población de la ciudadhace uso y el desuso,

aplicando a la Feria de la orden de comercio ypunto de desacuerdo con tacos fuertes

prejuicios. Asimismo, seanalizan las formas en que las instituciones federales de

supervisiónactúan sobre él, dejando al descubierto su falta de preparación. Lasrepercusiones

en los medios de comunicación nos dan el sentido en quela incorporación de temas como la

globalización, las fronteras y elcomercio, indica y la evidencia que las complejidades que le

soninherentes.

Palabras-chaves: frontera, globalización, comercio, Feria Brasbol.

LISTA DE FOTOGRAFIAS

Figura 1:Faxada da Feira do Bairro Lindo – Santa Cruz de La Sierra................................22

Figura 2:Interior da Feira do Bairo Lindo – Santa Cruz de La Sierra.................................23

Figura 3:Vista áerea de Santa Cruz de La Sierra, Terminal Bimodal da Feria del Barrio

Lindo......................................................................................................................................24

Figura 4:Catedral de San Jose de Chiquitos........................................................................25

Figura 5:Feria Quinze de Agosto, San Jose de Chiquitos...................................................26

Figura 6:Camelódromo de Campo Grande, MS................................................................ 28

Figura 7:Vista áerea de Corumbá, Feira Brasbol................................................................31

Figura 8:Feira Brasbol.........................................................................................................33

Figura 9: Muro na fronteira................................................................................................. 43

Figura 10:Posto de fiscalização: Receita Federal, Polícia Federal.................................... 45

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 01: Período que os comerciantes da Feira BrasBol iniciaram suas atividades

comerciais............................................................................................................................. 34

Gráfico 02: Local onde os comerciantes da Feira BrasBol iniciaram suas atividades

comerciais............................................................................................................................. 35

Gráfico 03: Faixa etária dos comerciantes da Feira Brasbol...............................................36

Gráfico 04: residência dos comerciantes da Feira Brasbol.................................................. 38

Gráfico 05: residência dos clientes da feira Brasbol........................................................... 41

Gráfico 06: procedência das mercadorias comercializadas na Feira Brasbol..................... 42

LISTA DE TABELAS

Tabela 01:

Quadro de valores de mercadorias comercializadas na Feira do Bairro Lindo, em Peso

Boliviano e em Real Brasileiro......................................................................................... 24

Tabela 02:

Quadro de valores de mercadorias comercializadas na Feira 15 de agosto, em San Jose de

Chiquitos, em Peso Boliviano e em Real Brasileiro........................................................ 27

Tabela 03:

Quadro de valores de mercadorias comercializadas no Comercial Popular Marcelo Barbosa

Fonseca............................................................................................................................ 29

Tabela 04:

Quadro de valores de mercadorias comercializadas na Brasbol..................................... 34

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 10

1.1. GLOBALIZAÇÃO.................................................................................................13

1.2. FRONTEIRA..........................................................................................................16

1.3. GLOBALIZAÇÃO E FRONTEIRA: MERCADORIA..................................... 18

1.4. GLOBALIZAÇÃO E FRONTEIRA: FEIRAS..................................................... 20

2. A FEIRA BRASBOL: INTERNACIONAL E FRONTEIRIÇA........................ 30

3. BRASBOL, INSTITUIÇÕES, MÍDIA E POPULAÇÃO.....................................

3.1.INSTITUIÇÕES E FRONTEIRA..........................................................................

3.2.POPULAÇÕES E COMÉRCIO...............................................................................

10

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30

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45

10

APRESENTAÇÃO

Uma das características marcantes das regiões fronteiriças é a mescla cultural. Povos

de nações distintas promovem um intercâmbio constante de costumes, folclore, culinária,

religião, entre outros. Sabemos que diversos são os elementos que podem causar

aproximação ou distanciamento entre esses povos de fronteira. Guerras, ou conflitos dos

mais variados matizes, podem ser dadas como exemplo de aproximação ruidosa e dolorida.

Contudo, há outra forma que alinhava os povos de maneira muito mais perene e menos

traumática. Falamos aqui do comércio, elemento fundamental para tentar compreender as

dinâmicas da vida fronteiriça, ao menos naquela que estamos estudando.

Estudamos nesta Dissertação a fronteira entre Brasil e Bolívia, em seu mais

importante lugar, envolvendo as cidades de Corumbá, Brasil, e Puerto Quijarro, Bolívia.

Elas possuem em seu entorno duas outras cidades, Ladário e Puerto Soarez, perfazendo no

total uma população aproximada de 150.000 habitantes. Esta fronteira tem como uma de

suas principais característica o intenso trânsito cotidiano de comerciantes, estudantes e

trabalhadores em ambos os sentidos e de ambas as nacionalidades. As trocas comerciais são

intensas e rotineiras, havendo um fluxo maior, obviamente, no sentido da Bolívia, uma vez

que lá encontram produtos mais baratos do que os praticados no Brasil. Assim, o comércio e

a vida fronteiriça são elementos muito vivos naquelas localidades, e sobre eles nos

dedicamos a pesquisar nesta Dissertação.

Em um tempo que se propaga a ideia de um mundo sem fronteira, capitaneada pela

mágica fetichizada da globalização, tentar entender os sentidos e dinâmicas existentes na

fronteira torna-se um desafio descomunal. Tal dificuldade é potencializada quando o tema

central é revestido pelas relações comerciais. Há uma imensa confusão trazida pelo senso

comum: a de que a mercadoria desnecessita do fronteiriço para existir naquele lugar. Tal

noção, rubricada pelas imagens negativas que se associam à fronteira, é encontrada nas

notícias publicadas pela mídia, ou, também, pelos agentes porta-vozes do estado. Desta

forma, o que tentamos enfrentar nesta pesquisa foi exatamente a forma como se organiza o

comércio em uma feira situada em Corumbá, MS, e as repercussões que ela emite sobre as

instituições, as populações e a mídia locais. Falamos aqui da Feira Brasbol, importante

núcleo comercial daquela cidade e que tem entre seus comerciantes a imensa maioria de

bolivianos.

As feiras que tem como principais características a venda de produtos originários de

diversos países e a informalidade, são comumente chamadas no Brasil por “camelódromos”.

11

Porém, apesar de terem traços muito semelhantes entre si, guardam diferenças e proporções

que as distinguem uma das outras, como: porte da cidade, público alvo e formas como as

instituições interagem com elas, por exemplo. Desta maneira, buscamos, inicialmente,

estabelecer pontos de comparação entre as feiras que estão localizadas em diferentes lugares

dos dois países. Sabemos que este procedimento metodológico incorre em riscos, uma vez

que nosso objeto de pesquisa guarda uma peculiaridade que buscamos tanto valorizar: a

Brasbol é da fronteira, apesar de ter como foco o consumo por parte dos corumbaenses.

Esta Dissertação tem por objetivo central demonstrar como a cidade se apropria desta

Feira e dela faz uso e desuso, aplicando a ela sentido de comércio e ponto de discordância

preconceituosa, além da maneira despreparada com que as instituições estatais, encarregadas

de fiscalização, atuam sobre ela. A junção de temas como globalização, fronteira, e

comércio, denota e evidencia as complexidades que são inerentes a ela. Contudo, para

atender os objetivos traçados para esta pesquisa, faz-se necessário que estes temas sejam

entendidos pelo prisma da fronteira.

Podemos dizer que a globalização é um processo econômico e social que estabelece

uma integração entre os países e as pessoas do mundo todo. Através deste processo, as

pessoas, os governos e as empresas trocam ideias, realizam transações financeiras e

comerciais e espalham aspectos culturais por onde passam. Esse processo tem sido bem

diferente entre os países ricos e os pobres, uma vez que segue a lógica do capitalismo,

baseado nas relações desiguais entre as nações, estabelecendo hierarquias e subordinações

entre elas.

É necessário, portanto, salientar que o comércio possui sua face informal, elemento

importante para girar a economia e alimentar o estado, através de uma tributação secundária.

Em nosso estudo pudemos perceber que o comércio, por mais que esteja globalizado, não

abandonou suas características de locais, estando atrelado à vida da cidade obedecendo suas

demandas e estipulando suas formas de convivência e de negociação. E, por tratarmos do

comércio em região de fronteira, a discussão sobre globalização, inevitavelmente, recai

sobre noções jurídicas sobre contrabando e descaminho, por exemplo, embora esta não

esteja dominante nesta Dissertação.

Sabendo que é difícil teorizar sobre globalização em região de fronteira, nos

deparamos com outro obstáculo muito severo: teorizar a fronteira. Como nos ensinou o Prof.

Marco Aurélio M. de Oliveira, os estudos sobre a fronteira “ainda carecem de um

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Maquiavel, bem como os sobre o imigrante”. Ou seja, carece de um pensamento que a

coloque no mesmo patamar da política, despida de conceitos morais ou religiosos. Apesar de

termos trabalhado com conceitos de autores consagrados, tivemos que realizar adequações

dessas teorias à realidade que nos deparamos.

Para dar sequencia que facilite o entendimento, organizamos esta Dissertação da

seguinte maneira:

- no primeiro capítulo abordamos os conceitos de fronteira e de globalização. Nele,

também, demonstramos algumas feiras em Santa Cruz de la Sierra e San José de Chiquitos,

na Bolívia, e Campo Grande, no Brasil.

- no segundo capítulo apresentamos a Feira Brasbol, em Corumbá. Avaliamos o

impacto na cidade, com o perfil de seus comerciantes.

- no terceiro capítulo discutimos as formas como as populações de ambos lados da

fronteira se relacionam com a Feira Brasbol, bem como as ações das instituições estatais

sobre ela e as repercussões que tais ações produz na mídia e na população corumbaenses.

Acreditamos que cada região fronteiriça possui suas particularidades, pois, povos de

origens distintas se misturam em busca de um fim comum: o “contato”. Nesse sentido, o

convívio com membros de nações distintas amplia o relacionamento com outros grupos,

podendo fazer com que ocorra um processo de identificação, onde são assumidas as

diferenças culturais e reconhecidos os traços das demais culturas locais. Contudo, não

podemos desprezar o fato de que tais aproximações trazem os ruídos do preconceito e da

intolerância com os vizinhos bolivianos. Hábitos e costumes sendo partilhados definem

procedimentos que não deixam de ser o “passaporte” para fazer parte da comunidade

fronteiriça: reconhecer-se e respeitar o outro. Dessa forma, a convivência pode passar a ser

de certo modo de maneira harmoniosa e os laços comerciais, linguísticos e culturais

ganhariam mais espaço e seriam cada vez mais respeitados.

13

CAPÍTULO 01

GLOBALIZAÇÃO E FRONTEIRA

1.1.Globalização.

A aproximação proporcionada pelo mundo cibernético passa a ser mais importante a

partir do momento em que ela passou a carrear o fluxo de mercadorias. Contudo, não

substituiu os fluxos de pessoas que viajam para as fronteiras com o objetivo de buscar

produtos a serem comercializados em outros lugares. Estes caminhos, pela internet e pelos

ônibus de sacoleiros, embora tenham expressões feições nacionais, são, também, produtos

de um fenômeno chamado globalização. Sobre isso IANNI (2007, 11) nos explica:

A globalização do mundo expressa um novo ciclo de expansão do capitalismo,

como modo de produção e processo civilizatório de alcance mundial. Um

processo de amplas proporções envolvendo nações e nacionalidades, regimes

políticos e projetos nacionais, grupos e classes sociais, economias e sociedades,

culturas e civilizações. Assinala a emergência da sociedade global, como uma

totalidade abrangente, complexa e contraditória. Uma realidade ainda pouco

conhecida, desafiando práticas e idéias, situações consolidadas e interpretações

sedimentadas, formas de pensamento e vôos da imaginação.

A globalização faz com que distâncias físicas se tornem mínimas frente a corrida

comercial, uma vez que pode-se observar a partir de meados dos anos 1990, houve no

mundo uma radical mudança na indústria, no comércio e nas estruturações nacionais de

diversos países, incluindo o Brasil (PINHEIRO-MACHADO, 2008). Tais transformações

podem ser observadas, por exemplo, pela entrada da China no circuito global, que produziu

alterações nos valores da mercadoria, notadamente mais baratos, e na estabilidade

econômica no Brasil, que ocasionou inserções de parcelas significativas da população no

mercado consumidor.

A globalização não é um acontecimento recente. Ela se iniciou já nos séculos XV, XVI

e XVII, com a expansão marítimo-comercial europeia, consequentemente, a do próprio

capitalismo, sob o nome de internacionalização da economia, e continuou nos séculos

seguintes. Após a Revolução Industrial, segundo HOBSBAWN (2000), instalou-se uma

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nova dinâmica, conhecida como mundialização, na qual o capitalismo, monopolizado pelas

políticas neocolonialista da Grã-Bretanha, expandia suas mercadorias a todos os rincões que

lhes interessava. O que diferencia aquela mundialização da atual globalização é a velocidade

e abrangência de seu processo, muito intenso na atualidade.

Por conta também disso, as sociedades vêm se desenvolvendo nas áreas de

comunicação, economia, transporte entre outras, visando, exatamente, garantir que tal

velocidade requerida se efetive. Tais arranjos, que ocorrem nas esferas nacionais, que requer

o reconhecimento da existência da sociedade global, não implica na nulidade das sociedades

nacionais, como orienta IANNI (2007, 78):

“É claro que a sociedade global não se constitui autonôma, independente, alheia

à nacional. A rigor, ela se planta na província, nação e região, ilhas, arquipélagos

e continentes, compondo-se com eles em várias modalidades, em diferentes

combinações. Algumas das relações, processos e estruturas que constituem a

sociedade global são desdobramentos do que ocorre em âmbito nacional.

Inclusive as nações poderosas, complexas, desenvolvidas, dominantes ou

hegêmonicas incutem na sociedade global algumas das características e alguns

dos movimentos desta”.

Partindo do princípio de que toda e qualquer sociedade está inserida em um algum

modo-de-produção, há que se entender que os processos de desenvolvimento de cada uma

delas, ocorre de maneira desigual. E esta desigualdade, que os mercados nacional e

internacional têm interesse em acompanhar, torna possível reconhecer determinadas áreas

mais aperfeiçoadas aos interesses da sociedade global. Portanto, compreendendo que

existem regiões que se diferenciam umas das outras, as que possuem um nível de

ordenamento econômico mais deficitário são consideradas “atrasadas”. Outro fator que serve

para distinguir as ordens das nações, e que tem vinculação direta com os interesses

econômicos da globalização, é o Indíce de Desenvolvimento Humano (IDH), o qual

pesquisa e publica dados sociais como educação, saúde, longevidade e renda. É sabido que

um dos componentes socias mais importantes no índices verificadores é o trabalho, pois dele

demanda o manejo desde a produção até a circulação e comercialização da mercadoria,

portanto, algo que muito interessa ao sistema capitalista globalizado Robinson, (2003, 10-

20).

Paralelamente ao avanço da globalização, temos que entender houveram diversas

modificações no âmbito de trabalho. Levando em consideração que devemos entender que

assim como as nações, o trabalho, também se apresenta de forma muito diferenciada em

diversas partes do mundo, sendo uma delas, e que muito diz respeito a esta Dissertação, se

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manifesta sob o seu formato de trabalho informal. Embora não estejamos retidos nesta

pesquisa nas transformações, modificações e evoluções no campo do trabalho esta assunto

não pode passar despercebido, pois, não há circulação de mercadoria que se efeive sem o

trabalho humano. Uma das explicações para a dicotomia formal e informal é a de que o

sistema capitalista não seria capaz, bem como não teria interesse, de absorver formalmente

toda mão-de-obra disponível. Sendo assim, ao trabalhador uma das alternativas que lhe é

ofertada é a de recorrer ao mercado informal, por exemplo, comprando, transportando e

revendendo produtos comprados geralmente a preços mais baixos do que os praticados no

mercado formal em geral. É importante salientar que o mercado informal também faz girar a

economia uma vez que, em muitas circunstâncias, o dinheiro ganho com esses produtos é

aplicado ou será utilizado para a compra de produtos que são tributados normalmente.

Porém, mais importante ainda é notar que o mercado informal, incluindo nisso o trabalho

informal, interessa também à sociedade global.

O trabalho, portanto, é um dos elementos que caracteriza a forma pela qual as

sociedades se desenvolvem. Sendo que quando se anunciou o início do século XXI ele se

tornou realmente global, isso com a transição do fordismo para o toyotismo, que é uma das

caracteristicas mais relevantes para sustentar uma nova divisão transnacional do trabalho

Ianni, (2007, p.123). Estruturas sociais nos âmbitos locais, regionais e mundiais

acompanham essa mudança e se adequam a elas mesmo de forma que alguns nem a

percebam inicialmente. Porém, devemos entender que mesmo inserido num contexto global,

o trabalho possui suas características locais, como as legislações trabalhistas, por exemplo.

Desta forma, ao mesmo passo que instala-se a divisão transnacional do trabalho, as

realidades locais são parcialmente preservadas e inseridas na ordem global. Ianni (2007,

p.124) corrobora essa idéia ao lecionar que existe na atualidade uma reprodução do sentido

histórico como notamos em sua idea:

Ainda que incipiente, esse mundo do trabalho e o consequente movimento

operário apresentam características mundiais. É desigual, disperso pelo mundo,

atravessando nações e nacionalidades, implicando diversidades desigualdades

sociais, econômicas, políticas, culturais, religiosas, linguísticas, raciais e outras.

Inclusive apresenta as peculiaridades de cada lugar, país ou região, por suas

caracteristicas históricas.

Portanto, a junção de temas como Globalização, trabalho, comércio, denota a

evidencia de complexidades que são inerentes a eles. Contudo, para atender os objetivos

traçados para esta pesquisa, faz-se necessário que estes temas sejam entendidos pelo prisma

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da fronteira, outra categoria que carrega consigo marcas de complexidades inerentes e que

alteram, no sentido de adequar-se, conceitos como os daqueles temas acima.

1.2.Fronteira.

Segundo Paixão (2006, 25-42), o estudo da fronteira é ainda algo polêmico e

esquecido, que ao ser recordado tem sido associado à destruição, conflitos, vigilância e

repressão, porém existem vários atrativos que são rotas turísticas, como: o de lazer, de

comércio, etc. No tocante ao sentido de “polêmica” que o autor aborda isso é bastante

notável, contudo, no do “esquecimento”, devemos ressaltar que diversos estudos sobre

fronteira, em variadas instituições de pesquisa têm mostrado resultados significativos, como

o Mestrado em Estudos Fronteiriços, na UFMS. E, um dos assuntos mais polemizados,

quando abordados juntamente com a temática fronteiriça, é o comércio, objeto deste estudo.

Na questão comercial, a polemização dos estudos de fronteiras encontra elementos

que exigem observações detidas, principalmente, no sentido de passagem que a fronteira

possui. Por poderem-se encontrar produtos que são vendidos a preços mais baixos que em

outros centros, atrai uma grande quantidade de pessoas a essa região, como afirma Oliveira

(1998, p. 59):

O aparecimento de uma gama de produtos asiáticos de baixíssimo preço, no lado

boliviano, tem atraído para a região uma quantidade cada vez maior de pessoas

que trasladam esse tipo de mercadorias para outras cidades do Estado. Há,

contudo, que distinguir esses compradores. Uns, na realidade, são turistas que

fazem compras de produtos na Bolívia, como atividade complementar. Salvo

exceções, compram objetos para uso próprio ou para doações. Outros, porem vêm

até a região com o intuito de comprar produtos para revender. Ambos os casos têm

aumentado seu fluxo, o segundo em especial – em novembro de 1995, próximo de

20% dos produtos vendidos nas barracas das feiras (especializadas nesse negócio)

de Campo Grande eram da Bolívia, segundo informações colhidas aleatoriamente.

Ainda sobre as opiniões que derivam das práticas comerciais na fronteira, em estudo

realizado por MULLER (2006), a autora descreve notícias veiculadas em jornais de cidades

fronteiriças e um deles está citando Corumbá/MS:

Com o título “Fronteira, um caso de segurança” (Folha de Corumbá, 18/Set/

2004, p. 11), o jornal corumbaense reclama da falta de policiamento que expõe o

cidadão local às “conturbadas” relações com a Bolívia, contribuindo para a

criação de uma “imagem negativa lá fora” da “Capital do Pantanal”. De outro

modo, a matéria ressalta que uma das causas dessa relação tensa entre a

população local é a situação de empobrecimento que assola os moradores de

ambos os lados da linha divisória, ocasionando desemprego e favorecendo o

“tráfico formiga e ao vício”.

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Então, pelos dois exemplos citados, se pode notar que a ideia abordada por Paixão,

de que a fronteira é ainda algo “esquecido‟‟ não se ajusta. Quanto ao seu sentido

“polêmico”, sua vinculação ocorre, imediatamente, ao poder repressivo do estado e seus

desdobramentos através da mídia. Sobre isso, há que se notar que tem passado por

transformações, uma vez que, do ponto de vista da segurança nacional, diversos elementos

envolvendo as porosidades da fronteira estão na ordem-do-dia, como a questão da

imigração. Ou seja, a fronteira é polemizada também pelo estado.

Hoje é notável, por exemplo, na fronteira Brasil-Bolívia, em Mato Grosso do Sul,

uma integração política de pessoas que por meio do comércio estão cada vez mais próximas.

Neste sentido, é importante que façamos a distinção entre os conceitos de limites e fronteira,

tãoconfusos quando tratados no senso comum. O limite pode ser definido como uma linha

que determina uma área de sujeição jurídica de um determinado estado, e por isto tem

grande relação com sua soberania. Enquanto que as fronteiras são áreas povoadas,

constituindo se um fator “de integração, na medida que for uma zona de interpenetração

mútua e de constante manipulação de estruturas sociais, políticas e culturais distintas”.

Machado, (1998, 42). O embaraço trazido pelo senso comum passa a possuir conotações de

legitimidade quando valores simbólicos são atribuídos ao limite internacional:

(...) que torna praticamente impossível reduzi-lo ao seu aparato funcional (aduanas,

policia, serviço imigratório) e de regulador de intercâmbios. Basta lembrar dos

aeroportos internacionais, que podem exercer as mesmas funções sem que ninguém

lhes atribua a importância simbólica dos limites internacionais. (MACHADO, 2010,

62).

Notamos que é consenso em vários estudiosos que os marcos geográficos não dão

conta da tarefa de delimitar o espaço fronteiriço, uma vez que, rotineiramente, eles são

persuadidos a ser esquecidos ou ignorados. Por ter uma integração entre pessoas e produtos,

na fronteira os marcos geográficos acabam por ficar em segundo plano, pois não há

preocupação em delimitar o território passando assim a ser simbólico.

Sobre isto observa Raffestin (2005):

A fronteira vai muito mais além do fato geográfico que ela realmente é,

pois ela não é só isso. Para compreendê-la, é preciso retornar à expressão “regere

fines” que significa traçar em linha reta as fronteiras, os limites. É o mesmo

procedimento utilizado pelo padre na contrução de um templo ou de uma cidade,

quando ele determina esse espaço consagrado sobre o terreno. Nessa operação o

caráter mágico fica evidente: trata-se de delimitar o interior e o exterior, o reino

do sagrado e o reino do profano, pois segundo Benveniste, a fronteira é ao mesmo

tempo material e moral. Assim, uma fronteira não é somente um fato geográfico,

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mas também é um fato social de uma riqueza considerável pelas conotações

religiosas nele implícitas.

Mesmo reconhecendo que os limites geográficos e políticos não dão conta de

compreender o espaço fronteiriço notamos que por diversas vezes as diferenças entre os

nacionais emergem. Seguindo essa linha de raciocínio, notamos que aquela fronteira Brasil

– Bolívia hoje é um importante pólo para aquisição de conhecimentos, pois podemos

compreender mais de perto questões como cultura, língua, costumes entre outros. Porém

existe também um forte preconceito de parcela da população brasileira contra o povo

boliviano marginalizando-os, e, em diversos casos que notamos, por mais que exista uma

aproximação, são inferiorizados. Sobre isso, Oliveira (2009) notou que o brasileiro possui

um jeito muito peculiar de relacionar-se com seus imigrantes, o que corrobora com a noção

de que os bolivianos são alvo de desqualificações, principalmente, por causa de sua

naturalidade. Assim, não causaria nenhuma estranheza em encontrar falas de brasileiros que

enalteceriam aproximações com franceses ou ingleses, com passado criminal em sua terra

natal, como Ronald Biggs, assaltante do trem pagador na Inglaterra, 1963, enquanto diminui

os efeitos das aproximações com os bolivianos independente de suas ocupações.

1.3 Globalização e Fronteira: Mercadoria

Para entender os desdobramentos que a mercadoria, aqui entendida como

globalizada, desenvolve na região de fronteira é importante que saibamos suas rotas até

aquele destino. O caminho percorrido pela mercadoria, desde sua produção até a sua

comercialização final, é muitas vezes longo. Mesmo assim, o preço final continua mais

atraente do que diversos produtos formalmente transacionados no território nacional. Porém,

não somente o preço nos interessa, suas flutuações quanto a formalidade e informalidade

também nos chama atenção, como aponta Pinheiro-Machado (2008):

Da linha de produção de uma mercadoria na China até o seu destino final em uma

banca de camelô de uma cidade brasileira qualquer (...), há um sistema econômico

complexo e multifacetado, alternando níveis de formalidade e informalidade ao

longo de uma extensa cadeia mercantil. Nesse circuito global de bugigangas made

in China, a noção de “ilícito” também se torna de difícil apreensão, ao se

metamorfosear durante um ciclo transnacional, cujas fronteiras com o mundo ideal

da regulamentação do Estado são extremamente tênues e confusas.

Tais flutuações são interessantes por encontrarmos suas reproduções nas praticas

comerciais da fronteira. Por exemplo dirigir-se ao país vizinho para adquirir mercadorias

para uso pessoal estará isento de tarifas alfandegárias caso não extrapole o limite da

formalidade: a cota estabelecida pela Receita Federal do Brasil. Uma vez que tais produtos

19

estão sujeitos às flutuações alfandegárias dos diversos países que os mesmos atravessam, e

que, invariavelmente, suas portas de entrada estão nas fronteiras, oceânicas ou terrestres, a

associação do ilícito com a fronteira é quase imediata. Donnan & Wilson (1999, 100) nos

ensinam que quando nos deparamos com estudos sobre fronteira, é quase impossível não

encontrar pelo menos uma rápida referência ao contrabando e do movimento clandestino de

pessoas e mercadorias de um lado da fronteira do país para o outro. Isso ocorre porque o

contrabando e a fronteira, em certa medida, são definidos nesses termos.

Os graus de complexidade da vida fronteiriça ainda carecem de maiores aferições.

Pois, além da mercadoria há que se observar as flutuações no campo das relações do

trabalho. É sabido que o trabalho informal é uma categoria que está presente na economia da

atualidade. As cidades, em geral, têm em suas estruturas contemporâneas as marcas dessa

categoria de trabalho, seja na sua organização, seja na sua funcionalidade. Neste sentido, é

importante notar que:

(...) um dos desafios impostos ao desenvolvimento socioeconômico das cidades diz

respeito às suas condições de geração de trabalho e renda. Tais condições têm

proporcionado diferentes inserções da população no mercado de trabalho e podem

ser analisadas a partir de empresas e empregos formalmente constituídos, bem

como de atividades econômicas informais. (PERES & TERCI, s/d, 01)

Seguindo esse raciocínio, devemos considerar os esforços no ambito do Mestrado em

Estudos Fronteiriços em reconhecer as peculiariadades e complexidades das relações de

trabalho inerentes a fronteira, também sujeitas às flutuações entre formalidade e

informalidade, nesse sentido Oliveira Neto & Oliveira (2010, p. 322) orientam:

(...) o pensamento tradicional, aqui entendido como elaborado, principalmente,

pelos homens do Estado foi forjado a verificar a fronteira a partir de dois

paradigmas qua a internacionalizaram: o seu caráter iner-estatal e a circulação de

mercadorias. Ou seja, em ambos, legalidade e ilegalidade. Sabemos que essa

duplicidade funcional foi criada como estigma e paradigma, com objetivos do mais

variados, e que terminou por colocá-la na posição subserviente a uma formalidade

estatal, com fortes desdobramentos, tornando-a um assunto policial, por exemplo.

Em outras palavras, lícito e ilícito, formal e informal, são categorias que quando

tratadas em região de fronteira geram interpretações variadas, inclusive das instituições

estatais.

Raffestin (2005, 11) observou que um dos mitos criados pela Globalização é o do

fim das fronteiras. Seguindo este mito, as transações econômicas estariam em esferas muito

superiores comparativamente às das legislações nacionais. Tal ideia sugeriria, então, que a

20

ordem das nações, incluindo nisso seus limites jurídicos, sucumbiriam as das

macroeconomias. Contudo, observamos que o poder fiscalizador do estado, que por via de

regra torna a fronteira caso de polícia, impõe às trajetórias das mercadorias suas legislações

e suas autoridades. É desta forma que entendemos que, por mais que sejam “polemizadas”,

as fronteiras, ao menos as brasileiras, não são, em caso algum, “esquecido”, nem pelo poder

das autoridades constituídas, nem pelo comerciante, nem pelos diversos intermediários,

desde a porta da fábrica até a mesa do camelô, quando traçam suas estratégias para fazê-las

chegar aonde quer que sejam seus interesses. O “fim das fronteiras” e o seu “esquecimento”

também não atingem aos que nelam abitam. Nesse sentido podemos considerar a idéia de

Castrogiovani (2010, p. 30), onde o autor, ao nos remete ao fato de que a defesa das

fronetiras ainda é algo vivo, porém ganhando novos formatos, nos explica que:

A clássica concepção de fronteira política internacional defensiva, dominante à

época do surgimento dos Estados Territoriais e das práticas imperialistas dos

Estados a isso dispostos, é atualmente algo que parece ter perdido toda aquela

relevância de tempos pretéritos diante das transformações do espaço geográfico

mundial. É óbvio que a conepção defensiva de fronteira não fora extinta, vide o

exemplo do muro na Cisjordânia no conflito Israel – palestino. Mas atualmente

uma gama maior de possibilidades se faz existir tanto do ponto de vista positivo

como do ponto de vista negativo. Com o ingresso do sistema capitalista em sua

etapa de globalização, as fronteiras passam a ter funções mais econômicas que

vetorizam um movimento de maior integração.

Nesse sentido este pesquisa busca se assegurar atravez de um duplo reconhecimento: a

fronteira ganha em complexidades por conta da circulação internacional da mercadoria, e, a

mercadoria ganha desafios ao serem inseridadas nas complexidades fronteiriças.

1.4. GLOBALIZAÇÃO E FRONTEIRA: FEIRAS

Uma análise sobre as feiras cujos produtos dominantes são globalizados não pode

ficar restrito ao âmbito da própria feira. Pois, se a mesma esta fisicamente em local fixo,

seus agentes e suas mercadorias possuem dinâmicas que extrapolam o seu próprio entorno.

Desta forma, entendemos que nosso estudo precisa ser expandido nas direções dos fluxos da

mercadoria e de seus comerciantes. Assim notamos que cidades com populações miúdas

ganham destaque por conta da circulação globalizada de mercadoria e se articulam com

polos maiores de distribuição e comercialização final de seus produtos.

Nesse sentido uma discussão sobre região Bourdieu, (1989, 107-132), precisa,

também, ser melhor refletida. Falamos isto porque quando nos perguntamos sobre a região a

qual uma feira dessa natureza possui poder de atração nos deparamos com a constatação de

21

que a aquisição da mercadoria por parte do comerciante está de tal forma elástica que ela é

reproduzida na ponta final do seu circuito, por exemplo, trazendo até ela pessoas de lugares

distantes.

O circuito da mercadoria na fronteira em estudo obedece a uma trajetória em que

parte dela ocorre no território boliviano, mais especificamente aqueles produtos trazidos da

cidade de Santa Cruz de La Sierra. Contudo, devemos esclarecer que não é de nosso

propósito traçar todo o trajeto da mercadoria, da fábrica até o comerciante na fronteira.

Desta forma, nos ocupamos em investigar as formas como as feiras se organizam naquelas

cidades do Brasil e da Bolívia, buscando se adequar a esse tipo de comércio: o internacional.

Para melhor ilustrar nosso entendimento sobre este processo, iremos narrar a experiência de

observação em três localidades que apesar de não estarem localizadas nos limites

internacionais, estão inseridas nesse circuito, trata-se de Campo Grande, no Brasil, e Santa

Cruz de La Sierra e San Jose de Chiquitos, na Bolívia, aonde buscamos estabelecer elos de

comparação com a Feira Bras-Bol. Tal Feira localizada em Corumbá, será ao longo desta

dissertação nosso principal foco de observação do comércio fronteiriço que nos propomos.

Com o objetivo de facilitar o entendimento do nosso raciocínio, iniciaremos a

descrição pelas cidades bolivianas, pois cremos que o fluxo de mercadorias em direção ao

Brasil melhor esclarecerá as repercussões nas cidades brasileiras.

Em março de 2010, quando realizamos viagem àquelas cidades da Bolívia, foi

possível apurar a existência de feiras estruturadas para atender o mercado consumidor local,

porém, também foi possível aferir que a Feria del Barrio Lindo (Figura 01), localizada nos

arredores da estação rodo-ferroviária de Santa Cruz de la Sierra, é procurada para compra de

mercadorias para revenda. Em abordagens a diversos turistas brasileiros que visitavam essa

feira, pudemos verificar que ao se depararem com produtos de valor muito menor que o

praticado no Brasil, compram para uso próprio e aproveitam-se para adquirir para revenda

em suas cidades de origem, confirmando o caráter atacadista e varejista daquela feira.

Figura 01

Faxada da Feira do Bairro Lindo – Santa Cruz de la Sierra.

22

Fonte: CAMPOS, D.L., 2010.

Trata-se de uma Feira de grande porte (Figura 02), com, aproximadamente, dois mil

boxes de venda. Embora, devemos esclarecer que esta estimativa seja aleatória, uma vez que

em visita a Asociación de Comerciantes da Feria de Barrio Lindo, não foi possível apurar o

número exato de pontos de venda, da mesma forma como não foi possível averiguar a

existência de comerciantes de outras nacionalidades. Tendo sido observado apenas

comerciantes bolivianos. Chama a atenção, também, a sua localização, cem metros da

estação bimodal rodoferroviária, facilitadora do acesso e da circulação das pessoas à aquele

lugar (Figura 03). A venda dos produtos ocorre tanto no atacado quanto no varejo, isso se

confirma pela estrutura e dimensão da feira e pelos comerciantes abordados. Cabe aqui um

esclarecimento a respeito das formas de abordadgens junto aos comerciantes, turistas e

consumidores em geral. Esta etapa da pesquisa teve como metodologia a observação não

participativa, e divido às negaitivas em conceder entrevistas gravadas, preferimos um

diálogo no qual o pesquisador comportou-se como um consumidor comum.

Aquele espaço atende a diversas cidades bolivianas, configurando-se como pólo

irradiador de mercadorias internamente na Bolívia, reforçando a importância econômica que

aquela cidade tem naquele país.

23

Em nossas observações notamaos a marcante presença de brasileiros fazendo

compras volumosas, bem como encontramos lojistas daquela feira que possuem clientes

frequentes originários das cidades de São Paulo e Corumbá. Em abordagem a um desses

clientes pudemos averiguar que suas compras, ainda no início, já contavam com 50 pares de

tênis e 12 embalagens fechadas com 100 caixas de lápis de cor.

Figura 02

Interior da Feira do Bairo Lindo – Santa Cruz de la Sierra

Fonte: CAMPOS, D. L., 2010.

Figura 03

Vista áerea de Santa Cruz de La Sierra, Terminal Bimodal (destaque em amarelo), Feira do

Bairro Lindo (destaque em vermelho).

24

Fonte: Google

Os preços são altamente atraentes, comparados aos praticados no Brasil, como pode-

se perceber na Tabela 01, em que pudemos apurar os seguintes dados:

Tabela 01 – Quadro de valores de mercadorias comercializadas na Feira do Bairro Lindo,

em Peso Boliviano e em Real Brasileiro. Cotação do dia 31 de março de 2010: R$ 1,00 =

3,55 Pesos Bolivianos.

PRODUTO (Unidade) PREÇO EM PESO BOLIVIANO PREÇO EM REAL

CALÇA JEANS ADULTO 39,00B$ 11,00R$

BERMUDA JEANS ADULTO 4,50B$ 1.25R$

CANETA ESFEROGRÁFICA 1.88B$ 0.52R$

SOM AUTOMOTIVO 671.00B$ 186.00R$

TELEVISÃO 26” POLEGADAS 2.562B$ 711.00R$

Fonte: CAMPOS, D. L.

25

Quando questionamos aos comerciantes o destino da mercadoria que seus clientes

brasileiros atacadistas davam a tais produtos, e se dentre seus destinos estavam comerciantes

da fronteira em estudo, eles nos responderam que sim, mas com a ressalva de que seriam

aqueles produtos que eles denominavam como „inferiores‟. E aqueles que denominavam

como „superiores‟ tinham como destino principal o consumidor de São Paulo. No caso, o

que diferencia „inferiores‟ de „superiores‟ são valores e a qualidade da mercadoria.

No caminho entre Santa Cruz de la Sierra e Corumbá, encontramos cidades

bolivianas que também são abastecidas por aquela Feira. Uma em especial nos chamou

bastante a atenção por reduzir a um microcosmos as complexidades encontradas naquela

metrópole. Trata-se de San José de Chiquitos, cidade boliviana que possui 16.000 habitantes

e uma das mais importantes da região conhecida como Chiquitania, com diversas marcas das

presenças e das missões jesuíticas (Figura 04).

Figura 04

Catedral de San Jose de Chiquitos.

Fonte: CAMPOS, D. L., 2010.

26

A cerca de duzentos metros da estação ferroviária, e quinhentos metros do centro da

cidade esta localizada a Feria Quinze de Agosto (Figura 05). Neste local são

comercializados produtos diversos como: roupas em geral masculina feminina e infantil,

materiais de uso doméstico, possui em anexo lanchonetes. No local existem trinta e dois

boxes onde todos os comerciantes são bolivianos. Suas instalações são modestas com

estruturas de madeira e com esgoto a céu aberto no seu entorno.

Figura 05

Feria Quinze de Agosto, San Jose de Chiquitos.

Fonte: CAMPOS, D. L., 2010.

Ao realizarmos abordagens, que seguiu a mesma metodologia aplicada na feria del

Barrio Lindo, nos foi informado que os consumidores dessa feira são, aproxiamdamente,

60% bolivianos e 40% brasileiros que buscam esses produtos inclusive para revender no

Brasil, pois os preços praticados na referida feira são menores que na cidades de Puerto

Quijarro e de Corumbá. Porém, a procura é pontual e turística, uma vez que pelo porte da

cidade e daquele espaço comercial, além dos preços de seus produtos, San Jose de

Chiquitos não consegue competir com Santa Cruz de La Sierra, embora devamos notar que

27

os preços continuam muito abaixo dos praticados pelo comércio formal em Corumbá

(Tabela 02).

Tabela 02 – Quadro de valores de mercadorias comercializadas na Feira 15 de

agosto, em San Jose de Chiquitos, em Peso Boliviano e em Real Brasileiro. Cotação do dia

01 de abril de 2010: R$ 1,00 = 3,55 Pesos Bolivianos.

PRODUTO (Unidade) PREÇO EM PESO BOLIVIANO PREÇO EM REAL

CALÇA JEANS ADULTO 47,00B$ 13,23R$

BERMUDA JEANS ADULTO 5,5B$ 1,54R$

CANETA ESFEROGRÁFICA 2,00 B$ 0,56R$

SOM AUTOMOTIVO 693.00B$ 195,00R$

TELEVISÃO 26” POLEGADAS 2.700,00B$ 760,00R$

Fonte: CAMPOS, D. L.

Em outro estudo, realizado na cidade de Campo Grande, capital do Estado de Mato

Grosso do Sul, está situado o Centro Comercial Popular Marcelo Barbosa Fonseca

popularmente chamado de Camelódromo (Figura 06), criado através de Lei municipal.

Conforme apuramos o objetivo principal criação foi a de retirar ambulantes que se

aglomeravam nas ruas da capital. Esta localizada no centro da cidade, onde existem

quatrocentos e sessenta e sete boxes, sendo que, em sua maioria seus proprietários são

brasileiros, porém encontramos duas famílias de chineses, quatro de libaneses e oito de

bolivianos os mesmos são responsáveis por uma taxa de manutenção paga a administração

do Centro Comercial para custear as despesas do espaço físico.

Em entrevista realizada com o presidente da associação que administra o

Camelódromo, o mesmo informou que a Prefeitura Municipal trabalha em conjunto com a

administração do local e que acordos estão sendo firmados para uma melhor estruturação do

ambiente de trabalho, como por exemplo os proprietários estão recebendo orientações para

28

transformar seus boxes em microempresas. Até o encerramento dessa pesquisa 80 boxes já

haviam se estabelecido formalmente. A importância de tal fato pode ser notada na fala do

Prefeito Municipal de Campo Grande, Nelson Trad Filho, no dia treze de novembro de

2010, durante o segundo ciclo de palestras proferidas pelo consultor jurídico do Sebrae

(Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa), Luiz Renato Adler, realizado

naquela cidade. Sobre o tema Microempresa Individual, dispositivo criado a partir da Lei

Geral da Micro e Pequena Empresa, no qual ressaltou a importância do microempresário, e

de seus benefícios trazidos a seus comerciantes. Exemplificando, o Prefeito referiu-se à

tributação desse tipo de classificação é fixada em R$ 57,15 (cinquenta e sete reais e quinze

centavos), ao mês, salientando que sairão da informalidade, passando a ter direito à

aposentadoria pelo INSS e acesso a crédito bancário.

Figura 06

Camelódromo de Campo Grande, MS.

Fonte: CAMPOS, D. L.

No Camelódromo é possível encontrar diversos produtos como: roupas, perfumes,

tênis, aparelhos eletrônicos, brinquedos, entre outros. Contudo, diferentemente das feiras já

analisadas, o Camelódromo não possui a característica de ser distribuidor de mercadorias

para outros mercados. Ou seja, nele ocorre o ponto final da circulação das mercadorias

transfronteiriças. Os preços praticados nesse local (Tabela 03) demonstram, que embora

29

estejam muito acima dos praticados em Santa Cruz de La Sierra e San Jose de Chiquitos, são

atraentes quando comparados ao comércio lojista daquela cidade.

Tabela 03 – Quadro de valores de mercadorias comercializadas no Comercial Popular

Marcelo Barbosa Fonseca (Valores apurados 14 de agosto 2009).

PRODUTO (Unidade) PREÇO EM REAL

CALÇA JEANS ADULTO 35,00R$

BERMUDA JEANS ADULTO 25,00R$

CANETA ESFEROGRÁFICA 1,00R$

SOM AUTOMOTIVO 260,00R$

TELEVISÃO 26” POLEGADAS ------------

Fonte: CAMPOS, D. L.

Realizar uma análise sistemática e comparativa de preços entre os três mercados é

demasiado arriscado, uma vez que há indicações claras, notadas através das abordagens

realizadas, que o Camelódromo é abastecido de mercadorias vindas, principalmente, pelo

Paraguai. Portanto, não iremos confrontar com os preços praticados nas feiras bolivianas,

sendo os mesmos apenas ilustrativos.

Há, contudo, que se entender que as feiras apresentadas nesse capítulo guardam

muito mais estreitas relações com os limites internacionais do que com as fronteiras, como

pudemos observar Machado (1998). Isto não apenas pela posição geográfica que elas

possuem, mas, sobretudo, pelo transito da mercadoria e o mercado ao qual se destina. Em

suma, são globalizadas por conta dos produtos oferecidos e internacionalizadas pelas

transgressões aos limites internacionais.

30

CAPÍTULO 02

A FEIRA BRASBOL: INTERNACIONAL E FRONTEIRIÇA.

Existe em Corumbá pelo menos três modalidades de atuação de bolivianos no

comércio: como ambulantes nas ruas e nas calçadas da cidade, como feirantes nas feiras

livres itinerantes ao longo de toda semana e como comerciantes na Feira Brasbol. Seja em

qual for a atividade, os moradores da cidade fazem uso cotidiano e a partir disso estabelecem

algumas relações. Neste capítulo abordaremos a Feira Brasbol, considerando sua estrutura

organizacional o valor e origem das mercadorias e os perfis de seus consumidores e

comerciantes.

Situada entre as ruas Edu Rocha, Cuiabá, 21 de Setembro e Alameda Joaquim A.

Pereira, ao lado do cemitério Santa Cruz e da Justiça do Trabalho, a Feira Brasbol, tal como

existe atualmente, foi criada pela Prefeitura Municipal de Corumbá, em 1995, e assim

regulamentada destinando-se ao comércio de produtos varejistas, confecções, calçados e

armarinhos em geral e artesanatos.

Sua localização está em uma área de notável facilidade de acesso à população em

geral, pois além de estar no itinerário do limite entre Brasil-Bolívia, é circundada por linhas

de ônibus coletivo e estar a menos de cem metros do Aeroporto Internacional de Corumbá e

do principal supermercado da cidade.

Figura 07

Vista áerea de Corumbá, Feira Brasbol (destaque em vermelho).

31

Fonte: Google

A Feira Brasbol, diferentemente de outras modalidades de atuação que citamos, esta

em um local fixo, onde seus comerciantes possuem bancas próprias. O ambiente de trabalho

é diferente dos que atuam como feirantes, por exemplo, inseridos na rotina de acordar muito

cedo para preparar o local de trabalho, antes da chegada dos clientes e por volta das 12

horas, desmontar, reembalar e guardar os produtos, transporta-los até o local por eles

determinado, sendo que tal transporte só é viável na maioria das vezes utilizando um

automóvel. Essas condições levam os feirantes a desgastes e cansaços que os comerciantes

da Brasbol não precisam se sujeitar. Desta maneira, na Brasbol nota-se que há um espaço

físico dividido, onde não há necessidade de cobrir as barracas com lonas, uma vez que existe

uma estrutura de cobertura que atinge toda a Feira. Nesse ambiente é possível encontrar

banheiros, provadores para experimentar os produtos no caso de roupas. Enfim,

estruturalmente a Feira Brasbol possui organização muito diferente das outras modalidades

de atuação dos bolivianos, (Figura 08).

Outro diferencial em sua organização esta no fato de que a Feira possui um estatuto

que a ordena e que tem os seguintes tópicos:

I – Envidar todos os esforços para moralizar e organizar a feira livre do comércio de

produtos bolivianos existentes no município de Corumbá;

32

II – Dar assistência jurídica a seus associados e orientação na compra e venda dos

produtos comercializados;

III – Defender seus interesses junto aos Órgãos Públicos;

IV – Estabelecer convênios com entidades e Órgãos Públicos;

V – Editar boletins e publicar todo e qualquer tipo de informação relacionada aos

feirantes;

VI – Promover reuniões festivas visando o congraçamento da classe;

VII – Fazer um cadastro de todos os feirantes;

VIII – Promover intercâmbio comercial entre Brasil e Bolívia, no âmbito da Região

Fronteiriça.

Na referida Feira existe também uma comissão para assuntos internos e externos que

conta com as seguintes autoridades:

- Presidente.

- Vice-presidente.

- Secretário Geral.

- Secretário de hacienda.

- Secretário de conflictos.

- Secretário de deporte.

- Secretário de atas.

- Prenza e propaganda.

- Vocales.

As pessoas que ali atuam afirmam possuir certo conforto quando comparadas com

os ambulantes e que o espaço que ocupam lhes da um “status”. Considerável parcela dos

comerciantes não se considera vendedor ambulante, pelo fato de ter um “endereço”,

facilitando tanto para os clientes, quanto para as regras do comércio, definidas pelos órgãos

33

fiscalizadores. Outro fator importante é a segurança oferecida pela direção da Feira, que leva

comerciantes e clientes, a afirmarem que não precisam se preocupar com tentativas de furto.

Figura 08

Feira Brasbol

Fonte: CAMPOS, D. L.

Na Brasbol, a exemplo das outras feiras já mencionadas, turistas e moradores da

cidade encontram diversos produtos que são comercializados, entre eles: roupas em geral

(masculina, feminina e infantil), sapatos, perfumes e cremes, malas, ferramentas,

eletrodomésticos (Tabela 04). Lá também existe em anexo lanchonetes que servem as

pessoas que ali trabalham e clientes.

Tabela 04 – Quadro de valores de mercadorias comercializadas na Brasbol.

PRODUTO (Unidade) PREÇO EM REAL

CALÇA JEANS ADULTO 20,00R$

BERMUDA JEANS ADULTO 15,00R$

34

CANETA ESFEROGRÁFICA 1,00R$

SOM AUTOMOTIVO ------------

TELEVISÃO 26” POLEGADAS ------------

Fonte: CAMPOS, D. L.

A feira, atualmente, conta com 150 bancas, onde trabalham brasileiros, bolivianos,

libaneses, peruanos e chilenos, porém a maior parte dos donos das bancas ainda é de

bolivianos. Parte destes emprega funcionários, inclusive brasileiros. Analisando Silva (2010)

podemos observar que grande parte desses comerciantes iniciou sua atividade na década de

90, dados que podem ser visualizados na tabela 01.

Gráfico 01 período que os comerciantes da Feira BrasBol iniciaram suas atividades

comerciais.

Fonte: SILVA, L. H. A. Corumbá, 2009.

QUANDO INICIOU SUA ATIVIDADE COMERCIAL?

1

8

3837

0

5

10

15

20

25

30

35

40

1977 1980 a 1989 1990 a 1999 2000 a 2009

35

É interessante sabermos onde ocorreu essa inserção no comércio, sendo que na

Bolívia não haviam muitas oportunidades de emprego, e o êxodo rural começava a ficar

mais evidente pelo colapso da agricultura comercial das décadas de 50 e 60. Então, foi

necessário realizar uma escolha, de um lugar onde pudessem exercer alguma atividade

remunerada, sendo ela no exterior ou em áreas mais prósperas da Bolívia. Sendo assim,

Justiniano, (2004, p. 346) nos ensina que:

Ya se ha señalado que en el año 1971 detectamos, que em la ciudad brasileña

de San Luis de Cáceres, vivían legal e ilegalmente unos 3500 chiquitanos,

fundamentalmente matieños y velasquinos. En tanto que en otros estúdios

sócio – económicos que realicé los años 1974, 1975 y 1976, en las áreas de

influencia de San José, San Ignacio y San Javier, respectivamente, pude

determinar que numerosos indígenas de estas zonas al no encontrar trabajo, se

transladaban a Santa Cruz y al Brasil em procura de mejorías, lugares en los

que en muchos casos resolvieron radicarse definitivamente.

Utilizando dos dados de Silva (2010), podemos notar que a imensa maioria dos

comerciantes da Feira Brasbol iniciaram suas atividades no ramo do comércio naquele lugar

(Gráfico 02). Em abordagens realizadas na Feira, podemos notar que se trata de bolivianos

migrantes de diversas regiões da Bolívia e que encontraram no comércio uma atividade

capaz de lhes garantir a sobrevivência.

Gráfico 02 local onde os comerciantes da Feira BrasBol iniciaram suas atividades

comerciais.

Fonte: SILVA, L. H. A. Corumbá, 2010.

ONDE INICIOU SUAS ATIVIDADES?

62

8

1

12

1

0

10

20

30

40

50

60

70

Corumbá (na Feira

Brasbol)

Corumbá (na Feira

Livre)

Corumbá (ambulante) Bolívia Dourados/MS

36

A cidade de Corumbá recebeu parte desses migrantes bolivianos, sendo a Feira

Brasbol um importante atrativo para absorver parcela deles.

É possível observar que na referida Feira, existem elos de integração, por possuir

pessoas de várias nacionalidades que se comunicam e trocam informações, motivados pela

necessidade de ambientação e sobrevivência isso faz com que, também, conheçam pelo

menos um pouco da cultura uns dos outros, como aponta Oliven (1996):

Ao chegarem a outros solos as pessoas se adaptam. Conservam sua cultura, mas

entram em contato com os novos costumes e valores. A influência é recíproca. O

viajante – ou – imigrante acaba apreendendo a língua do novo país e aceitando

parte de seus hábitos, ao mesmo tempo em que influencia as pessoas com quem

se relaciona. (OLIVEN, apud CHIAPPINI e MARTINS. 1996, p. 207).

Conforme observamos em nossas abordagens os comerciantes bolivianos afirmar que

naquele lugar a vida segue em melhores condições, segundo Oliveira (2004):

A condição imigrante impõe a existência de uma outra pátria que o acolha e

substitua aquele estado de origem que não o quis ou não conseguiu mantê-lo no

mesmo lugar onde nasceu. Assim, emotivamente, é muito comum encontrarmos

casos de imigrantes que se referem ao Brasil como um lugar paradisíaco e que

deu a eles condições de viver decentemente. Mas, ao mesmo tempo que o

discurso soa como reconhecimento a uma nação que sempre tratou bem, como

também costumam afirmar, aparece também como resultado de uma espécie de

exigência da população local para que sua aceitabilidade seja conferida.

(OLIVEIRA, 2004. p 195).

Na pesquisa realizada por Silva (2010), foram levantados dados pertinentes a faixa

etária, sexo, residência atual, produtos mais vendidos pelos comerciantes da feira Brasbol.

Gráfico 03 faixa etária dos comerciantes.

Idade

6

2

21

2324

8

0

5

10

15

20

25

30

16 a 18 19 a 21 22 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59

37

Fonte: SILVA, L. H. A. Corumbá, 2010.

Os dados levantados pela pesquisadora nos remetem ao fato de uma maciça absorção

de pessoas maiores de 30 anos naquela feira. Os jovens timidamente começam a imigrar

para a região de fronteira vindos do altiplano ou mesmo de outras localidades da Bolívia.

sendo que parte reside na cidade de Corumbá, enquanto imensa está nas cidades bolivianas

daquela fronteira, ou seja, para entender o imigrante deve-se, obviamente, entender

minimamente o local em que ele esta está inserido ou se inserindo, Oliveira (2004, p. 198),

(gráfico 04). O fato desses imigrantes trabalhadores ou não, procurarem áreas de maior

expressão comercial, se dá pelo fato de serem “expulsos” de sua terra natal como ressalta

Costa (2010, p. 13):

Este é o cenário social predominante dos trabalhadores da feira Bras-Bol:

pessoas expulsas de suas terras natais por falta de oportunidades econômicas e

que vêm para a fronteira, que se apresenta como um local propício aos

negócios, em função da ambigüidade de valores de moedas e das possibilidades

de lucro com a passagem de mercadorias não taxadas pelos governos (re-

atualizando a relação histórica entre povoamento de fronteiras e o

“contrabando”). Estas mercadorias adquirem caráter ilegal, assim como seus

comerciantes (ainda que alguns deles possam ter documentos que permitam o

trabalho e paguem taxas na feira no lado brasileiro). Ao colocar essas pessoas e

mercadorias no estado de ilegalidade, os Estados nacionais acabam criando um

problema social de grandes proporções não apenas nas cidades fronteiriças.

Este comércio (de produtos “contrabandeados” ou “piratas”) é, de fato, a única

oportunidade de emprego e de inserção social para um grande número de

trabalhadores.

Para que possam fixar legalmente residência na cidade brasileira há necessidade de

que o cidadão boliviano fronteiriço tenha uma autorização para trabalhar e residir no Brasil,

o Documento Fronteiriço, expedido pela Policia Federal. O documento ou tarjeta de

identificação é obrigatório, válido somente para transitar na zona de fronteira.

Gráfico 04 residência dos comerciantes.

38

Fonte: SILVA, L. H. A. Corumbá, 2010.

Os comerciantes bolivianos residem, em sua maioria, em locais afastados do centro

da cidade, principalmente em pequenas vilas, onde o aluguel é mais barato e também por

existir uma considerável parcela de seus patrícios. Isso se explica o menos em partes a opção

por não viver na Bolívia uma vez que é vantajoso estar próximo do local de trabalho.

Existem também outros atrativos que compensam manter residência na cidade brasileira seja

ele relacionado ao trabalho ou ao lazer ou a educação de seus filhos ou a saúde de sua

família. Sobre isso Leite & Costa (2009, p. 196) afirma que:

(...) a qualidade de vida não se constitui de ações individuais, e isoladas, como

é defendida nas definições mais superficiais meios de comunicação. O sujeito é

responsável pelas suas escolhas, contudo as abrangências nas escolhas estão

diretamente ligadas aos acessos, e possibilidades que esta está inserido. As

necessidades básicas, como as únicas a serem atendidas, só assim se

constituem quando não forem atendidas. Pois, quanto mais desenvolvido o

território, sociedade e o indivíduo, mais abrangentes são as suas necessidades e

maior é a busca por uma verdadeira qualidade de vida, não mais por

preenchimento de necessidades básicas de sobrevivência.

Não podemos esquecer de outra parcela da população boliviana que reside nas

cidades da Bolívia e fazem o vai e volta diário entre as duas cidades. Isso pode ser

observado quando Lima (2010, 18), explica que eles fazem compras no Brasil e levam para

o outro lado, e trazem da Bolívia produtos de todos os tipos e qualidades para vender

diariamente nas feiras livres de Corumbá e também na Feira Brasbol, e do mesmo modo

daqueles que vivem no Brasil, matriculam os filhos nas escolas, usam o hospital e os postos

de saúdes. No sentido da vida fronteiriça ser reciproca, Machado (2000, 42) ensina que:

RESIDÊNCIA

24

14

2

44

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

Arroyo Concepción Puerto Quijarro Puerto Suarez Corumbá

39

(...) este é o tipo relacionado com as trocas e fluxos cotidianos em busca de

vantagens e diferenciais criados pela existência do limite internacional, ele

reversível e tem como origem e destino centros urbanos localizados na zona de

fronteira onde são encontradas melhores condições de mercado de trabalho,

saúde, educação, etc. Estes tipos de migrações demonstram o caráter

tipicamente regional desse tipo de interação transfronteiriças, ligados as

condições especiais da zona de fronteira enquanto espaço de contato e de trocas

entre o Brasil e a Bolívia. (MACHADO, 2000, p. 42).

As relações pessoais através do comércio faz com que cresça a interação entre povos

de origens distintas que vivem em diferentes locais e possuem suas próprias culturas que se

mesclam com essas aproximações. Porém, é preciso lembrar que por mais que tais relações

se tornem cada vez mais fortes, é possível notar a observar, no caso da Brasbol, que existem

algumas peculiaridades bastante interessantes. Por exemplo, sendo a maioria dos

comerciantes de origem boliviana, naquele local a língua do comércio é o português e a

maioria dos rótulos dos produtos esta escrito em língua inglesa. isso não é uma

exclusividade da Brasbol ao longo de toda aquela fronteira as relações comerciais, quando

internacionalizadas, obedecem o mesmo sentido, como podemos observar: Gaertner, (2009,

p. 133) explica que:

(...), o prestígio de uma língua está bastante preso ao status econômico, político

e histórico da comunidade em que esta inserida. No caso da Bolívia, por

exemplo, há um grande fluxo comercial na zona franca de Puerto Aguirre,

localidade pertencente ao município de Puerto Quijarro, bem como na feira

(vulgo feirinha localmente), onde o que se vê é uma estrutura de lojas com

variada gama de produtos importados cujos rótulos e manuais são, em sua

maioria, escritos em língua inglesa. (GAERTNER, et alli, 2009, p. 133)

Isso exige adequações por parte desses migrantes bolivianos que em curto

espaço de tempo, tem que aprender um novo idioma trabalhar com cambio de pelo menos

três moedas e conviver com pessoas distintas origens. Levando em consideração a citação

acima, podemos chegar à noção de que tais feiras também são globalizadas, por receberem

produtos de diversas origens inclusive estadunidense, onde também recebem uma gama de

brasileiros todos os dias. Sendo possível observar em visitas a tais feiras, há exemplo do que

ocorre na Brasbol, que o idioma do comércio é o português. Em ambos lugares é notável que

o idioma espanhol é praticado somente entre os comerciantes bolivianos, sendo escassas as

comunicações de brasileiros nessa língua. Seguindo o raciocínio de Gaertner, que em suas

observações iniciais, destacou o interesse dos bolivianos em aprender o português, cuja

motivação é melhorar a comercialização de seus produtos, uma vez que quase a totalidade

dos clientes da Brasbol é de brasileiros (Gráfico 05). Tais exigências do comércio podem ser

40

melhor exemplificadas na observação de Rabossi isso porque ofertam o tempo todo

questionando os clientes que passam em frente de seus boxes:

- Amigo procurando alguma coisa?

- O que vai querer? Calça, bermuda, meia? Tem bom preço!

- Brinquedos para as crianças?

- O que precisa amigo?

Vejamos um exemplo se as mesmas indagações feitas acima fossem feitas no idioma

espanhol, lembrando que uma vez verbalizando conta-se com um sotaque:

- ¿amigo en busca de algo?

- ¿Qué quieres? Pantalones, shorts, calcetines? Tiene buen precio!

- ¿Juguetes para los niños?

- ¿Lo que necesitas amigo?

O fato abordado acima pode ser notado na Ciudad del Este, Rabossi (2008, p. 131)

percebeu que os comerciantes abordam os clientes que passam pelas ruas do centro

comercial, fazendo primeiramente uma leitura sobre a procedência de tal pessoa como por

exemplo, roupa, jeito de andar e principalmente fica sempre atento a seu idioma, dai então

comunica-se no mesmo idioma, na busca insistente de obter atenção.

Este exemplo ilustra bem o fato de que se tais mercadorias fossem oferecidas no

idioma espanhol por exemplo não chamaria tanto a atenção de quem procura algo, talvez por

não entender o que esta sendo dito. Sendo assim, uma vez que a maioria dos comerciantes da

Brasbol possui residência no Brasil, tem facilitado o aprendizado e do idioma aqui falado.

Outra observação é de que ao indagar um vendedor boliviano na feira Brasbol, perguntamos-

lhe se poderia falar em espanhol, a resposta foi negativa e disse que preferia falar no nosso

idioma.

41

Gráfico 05 residência dos clientes da feira Brasbol.

Fonte: SILVA, L. H. A. Corumbá, 2010.

Notamos na Brasbol que as bancas estão sempre abarrotadas de mercadorias, porém,

uma das maiores dúvidas que atinge a comunidade geral, e as instituições de fiscalização

seria a procedência delas. Quando questionados, os comerciantes indicam diversas origens:

Bolívia, Chile, Peru, China aparecem nas respostas de praticamente todos eles. Mas, não só

de mercadorias internacionais a feira é abastecida, produtos brasileiros entram no rol, sendo

que segundo os próprios comerciantes afirmam ser o brasil a principal origem de seus

produtos, o que também foi constatado por Silva (2010), e que pode ser melhor ilustrado no

(gráfico 06):

Gráfico 06, procedência das mercadorias comercializadas:

RESIDÊNCIA

17

7

3

1

2

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

Corumbá e Ladário Outras cidades do

MS

São Paulo Rio de Janeiro Rio Grande do Sul

42

Fonte: SILVA, L. H. A. Corumbá, 2010.

Conforme o gráfico acima aponta, várias cidades brasileiras abastecem a feira, com

menores preços do que os praticados no comércio local. Sendo assim, chegamos a um ponto

muito importante: se tais produtos estivessem já com sua carga tributária embutida, não seria

viável a pratica de preços baixos, o que nos leva a supor que tais mercadorias foram

adquiridas sob a justificativa de exportação. Isso se fundamenta em abordagens realizadas

junto a autoridades fiscalizadoras que nos explicaram ser essa uma prática comum. Ou seja,

uma vez adquirida por um comerciante com o objetivo de atravessar as fronteiras do Brasil

tal mercadoria teria sua carga tributária bastante reduzida, contudo sendo ela comercializada

na Brasbol estariam aí ancorados os preços reduzidos.

PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS

70

37

32

73 2 1

5 3 1 1 10

10

20

30

40

50

60

70

80

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ia

Goiâ

nia

São

Pau

lo

Chin

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Chile

Coré

ia

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aíba

43

CAPÍTULO 03

BRASBOL, INSTITUIÇÕES, MÍDIA E POPULAÇÃO.

Nesta fronteira podemos perceber com muita facilidade a presença de instituições

estatais que tem por função fiscalizar e reprimir práticas ilícitas como o tráfico de seres

humanos e drogas, descaminhos e contrabandos, além da vigilância sanitária. Porém

percebemos também que existe despreparo por parte das autoridades quando da construção

de prédios públicos agregando a eles elementos simbólicos que em outras situações seriam

atribuídos valores, mas que neste caso apresenta-se destituído de qualidades de espirito.

Falamos aqui de um muro construído no pátio de um prédio que abriga a Receita e Polícia

federais e ANVISA e que está situado exatamente no limite entre Brasil e Bolívia (Figura

09). O qual não possui nenhum sentido simbólico visível, ao contrário, pois a placa que

apresenta a instituição que ali atua não é notada uma vez que o muro foi construído de tal

forma que a oculta. Tal observação expõe outros despreparos de agentes dessas instituições

quando o assunto é fronteira.

Figura 09 muro na fronteira

Fonte: Google

44

3.1. Instituições de Fronteira.

Costa (2010, p. 5) ressalta que são inúmeros os exemplos de operações de repressão

realizadas, como a Polícia Federal que é um órgão subordinado ao Ministério da Justiça,

cuja função é, de acordo com a Constituição de 1988, exercer a segurança pública para a

preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A Polícia

Federal, de acordo com o artigo 144, parágrafo 1º da Constituição Brasileira, é instituída por

lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira.

Atua, assim, na clássica função institucional de polícia e a Receita Federal do Brasil, que

coíbem práticas comerciais, tidas como danosas ou ilegais pelo Estado. Porém a vida

fronteiriça oferece vantagens de realizar compras e vendas de um lado a outro da fronteira e

representando estímulos quase irrecusáveis para os habitantes e turistas daquelas fronteiras.

A questão da vigilância abordada pelo autor pode ser compreendida no contexto de

que o Estado “recolhe” o que julga ser de direito. Contudo, é frequente várias pessoas

entrarem no Brasil junto ao posto da Receita Federal com compras que ultrapassam o valor

fixado, pois não é sempre que neste local há algum agente fiscalizador. Este órgão é

específico e singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, que tem como responsabilidade

a administração dos tributos federais e o controle aduaneiro, além de atuar no combate à

sonegação, contrabando, descaminho, pirataria e tráfico de drogas e animais.

Evidentemente, ambas instituições, pelo seu caráter repressor, não foram feitas para

o dialogo, mas sim para a ação. E neste sentido há de se compreender que a vida fronteiriça

abre oportunidades para trocas comerciais, que neste caso, são bastante intensas. Tais

oportunidades legais ou ilegais, formais ou informais estão sob direta vigilância daquelas

instituições. Isto de certa forma, norteia as ações daqueles órgãos.

Ao longo do desenvolvimento dessa pesquisa foram feitas diversas tentativas de

entrevistas de autoridades dessas instituições. Contudo os agentes responsáveis pelos órgãos

de fiscalização Federal não se dispuseram colaborar com o desenvolvimento desse trabalho.

Figura 10 Posto de fiscalização: Receita Federal, Polícia Federal

45

Fonte: CAMPOS, D. L.

3.2. Populações e comércio.

O governo boliviano incentivou a saída da população do campo para cidade sob o

argumento de que se ali estivessem instalados seria mais fácil aplicar suas programas sociais

e a população viveria com um pouco mais de conforto Silva (2004, p. 12). Porém, não

podemos descartar a possibilidade de que parcela significativa desses migrantes estivesse em

melhores condições de vida do que nas cidades, conforme pudemos notar em Santa Cruz de

La Sierra, San Jose de Chiquitos, Puerto Suarez e Puerto Quijarro cidades que visitamos

para essa pesquisa. É de fácil visualização que nas cidades as dificuldades tornam-se

maiores por conta de um mercado de trabalho exigente.

Nesse sentido Marx e Engels acrescenta:

Mas, para viver, é preciso antes de tudo comer, beber, ter habitação, vestir-se e

algumas coisas mais. O primeiro ato histórico é, portanto, a produção dos meios

que permitam a satisfação destas necessidades, a produção da própria vida

material, e de fato esse é um ato histórico, uma condição fundamental de toda a

história, que ainda hoje, como há milhares de anos, deve ser cumprido todos os

dias e todas as horas, simplesmente para manter os homens vivos. (1986, p.39)

Nos últimos trinta anos, em decorrência das prolongadas crises socioeconômicas e da

redução das oportunidades no mercado de trabalho, houve um importante fluxo emigratório

46

na Bolívia. Trata-se de uma emigração de natureza econômica: os bolivianos buscam

melhores condições de vida em outros países. As migrações internas têm igualmente causas

econômicas. As populações das regiões mais pobres deslocam-se para as que apresentam

maior desenvolvimento e oportunidade de trabalho e vida. Assim, fala-se em áreas de

atração e áreas de expulsão.

Este longo processo, ao qual a população boliviana esteve sujeito, trouxe diversas

consequências uma delas foi migrar em direção à aquela fronteira, notadamente composta

por bolivianos migrantes. Outra consequência esta relacionada às suas origens étnicas, que

eles carregam consigo associadas a conflitos que advém de longa data. Portanto para tentar

compreender a forma preconceituosa, e por vezes racista que os brasileiros expressam com

os bolivianos naquela fronteira faz-se necessário estudar não apenas o comportamento dos

brasileiros, mas, sobretudo, a trajetória histórica dos bolivianos.

Da mesma forma que não é mais necessário cruzar o limite para encontrar bolivianos

também não o é para encontrar produtos mais baratos. No lado brasileiro tanto os

trabalhadores e comerciantes quanto os produtos oriundos daquele país tem fortes

conotações de informalidade. Ao falarmos de informalidade Cacciamali (2000, p.153)

acentua a dificuldade de se conceituar o tema, ao advertir que:

O tema da economia informal vem tendo um destaque expressivo na mídia e na

literatura especializada neste final de século. Essa denominação, entretanto,

pode representar fenômenos distintos, como por exemplo: evasão e sonegação

fiscal; terceirização; microempresas, comércio de rua ou ambulante;

contratação ilegal de trabalhadores assalariados nativos ou migrantes; trabalho

temporário; trabalho em domicilio, etc. Essa compreensão díspar, contudo,

representa um denominador comum no imaginário e na comunicação entre as

pessoas: são atividades, trabalhos e rendas realizadas desconsiderando as regras

expressas em leis ou em procedimentos usuais.

A economia informal gerou, em 2003, dados mais recentes encontrados por nós, de

acordo com pesquisa realizada pelo IBGE, R$ 17,6 bilhões de receita e ocupou um quarto

dos trabalhadores não-agrícolas do País. Dados dessa pesquisa apontam que:

a) No Brasil em 2003, foram identificadas, 10.525.954 pequenas empresas não

agrícolas, das quais 98%, ou seja, 10.335.962 pertenciam ao setor informal e

ocupavam 13.860.868 pessoas. Em relação à pesquisa anterior, de 1997, houve

crescimento de 10% no número de pequenas empresas, enquanto o número de

47

empresas do setor informal cresceu 9%, o que indica um pequeno aumento na

formalização.

b) Dentre as pessoas ocupadas nas empresas do setor informal, 69% eram

trabalhadores por conta própria, 10% empregadores, 10% empregados sem

carteira assinada, 6% trabalhadores com carteira assinada e 5% não remunerados.

Essas proporções pouco se alteraram em relação a 1997. Na maior parte das

categorias predominava o sexo masculino (64% do total de pessoas ocupadas),

com exceção de não-remunerados, onde 64% eram mulheres – o que

correspondia a 3% da população ocupada.

c) As atividades econômicas preponderantes no setor informal eram Comércio e

Reparação (33%), seguido de Construção Civil (17%) e Indústria de

Transformação e Extrativa (16%). Do total de pequenas empresas ligadas à

Construção, 99,8% eram informais. A segunda maior proporção de empresas

informais foi identificada entre as de Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais: do

universo de pequenas empresas ligadas a essas atividades, 99,3 % eram

informais. Por outro lado, as de Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços

prestados às empresas apresentaram maior participação de empresas formais

(4,3%).

Esses dados demonstram a importância que o mercado informal tem no Brasil, sendo

que vale salientar que desse montante arrecadado grande parte vai ser utilizada na circulação

de mercadorias que são tributados emprega pessoas que trabalham na formalidade, e que

poderão ser beneficiadas com abertura de novos postos de trabalho. A própria categorização

da mercadoria como legal ou ilegal é bastante frágil e problemática, vejamos o exemplo dos

produtos produzidos na China que recaem em locais onde são considerados ilícitos ou

lícitos, Machado (2008, p. 1):

Da linha de produção de uma mercadoria na China até o seu destino final em

uma banca de camelô de uma cidade brasileira qualquer (...) há um sistema

econômico complexo e multifacetado, alternando níveis de formalidade e

informalidade ao longo de uma extensa cadeia mercantil. Nesse circuito global

de bugigangas made in China, a noção de “ilícito” também se torna de difícil

apreensão, ao se metamorfosear durante um ciclo transnacional, cujas

fronteiras com o mundo ideal da regulamentação do Estado são extremamente

tênues e confusas. (MACHADO, 2008, 1).

Nesse sentido é visível a presença de ambulantes pela cidade, tanto na frente de

hotéis e restaurantes, como nas feiras-livres que percorrem a cidade, onde além de produtos

48

importados dos mais variados tipos, também são encontradas verduras, legumes e frutas

trazidas das cidades bolivianas daquela fronteira.

A rotina de trabalho nas feiras-livres é bastante exaustiva, como explica Silva (2004):

O dia de trabalho destes é preparado com o estender de uma lona de forma que

faça sombra, organizando caixotes para colocarem as mercadorias, sendo que

outros apenas usam caixotes fixando-se em lugares estratégicos que

proporcionam o maior tempo de sombra possível, sentam-se no chão ou em

qualquer objeto que provisoriamente sirva de cadeira, desprovidos de qualquer

conforto.

Porém, por diversas vezes essas atividades são alvo de ações conjuntas da Polícia

Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Ministério Público Estadual (GAECO), Ministério

Público Federal, Receita Estadual e Receita Federal, que em 2009, por exemplo,

apreenderam, de acordo com o site de notícias www.Portalms.com.br, diversos produtos ali

comercializados como: bebidas, eletroeletrônicos, cigarros, roupas, fraldas e produtos do

gênero alimentício com o objetivo de combater o contrabando, o descaminho e outros

ilícitos no comércio da fronteira Brasil-Bolívia. Dentre os produtos apreendidos foi possível

notar em diversas visitas à Brasbol que, cigarros e bebidas, por exemplo, não são

comercializados dentro da Feira, pois, conforme os comerciantes afirmam os mesmos não

podem ser vendidos nesse local, sendo encontrados em seu entorno. Tais ações são vistas de

forma insuficiente por alguns seguimentos da sociedade, pois mesmo havendo uma ação

efetiva das forças repressoras do Estado, não gera desdobramentos. Ou seja, tais

seguimentos questionam a finalidade dessas grandes operações uma vez que a Feira continua

em pleno funcionamento. Tal questionamento não teve resposta por parte das autoridades.

As noticias veiculadas pelos meios de comunicação acabam fixando na mente de

seus expectadores de que os bolivianos da Feira Brasbol sejam traficantes ou meros

“muambeiros”, sendo que, dificilmente revelam que eles são chefes de família que

dependem de tal serviço da mesma maneira que outros comerciantes informais brasileiros.

E, por serem pessoas de baixa renda, são dependentes daquela atividade. Por fim, que tais

ações são efetuadas principalmente em grandes datas do comércio, como natal, dia das mães,

etc. O comércio considerado como “contrabando” ou “descaminho” pelo Estado, configura

uma economia ao mesmo tempo subversiva e constitutiva dos processos de povoamento e de

construção de fronteiras, cuja importância histórica, econômica e social são implícitas

(Costa 2010, p. 07) dessa maneira:

49

O comércio entre fronteiras, portanto, não pode ser considerado como uma

atividade marginal dentro do sistema capitalista, mas sim como uma atividade

estrutural. O que se percebe nos discursos “oficiais” é que este tipo de

comércio não é identificado como uma atividade econômica transfronteiriça,

pois em geral, a fronteira só aparece propriamente dita nessas narrativas,

quando se trata de comércios realizados nas regiões limítrofes entre os países e

não referidos às exportações e importações de uma nação. Ou seja, todo

comércio entre países, todas as relações econômicas entre países são relações

entre fronteiras. É neste sentido que o combate ao “contrabando” formiga ou ao

comércio realizado por moradores fronteiriços em pequena escala é um

problema tão importante para o Estado, já que esta “subversão” afeta suas

estruturas mais profundas de controle e poder soberano; isto é, o que subjaz às

atividades de repressão nas aduanas é a questão de vigiar e gerir o território e

obter o monopólio dos negócios entre o Estado e seus “sócios”, reprimindo

atividades que possam rivalizar com este monopólio. (Costa 2010, p. 07)

Sendo nosso objeto de pesquisa as estruturas organizacionais e funcionais das feiras

bolivianas e brasileiras, pudemos notar através dos sites de notícia que somente na Brasbol

ocorre ação extensiva das forças repressoras do Estado, visto que em Campo Grande, onde

está localizado o camelódromo, a polícia atua de forma a fazer apenas a segurança daquele

local. Foram noticiadas algumas apreensões de tênis, porém são fatos isolados aos quais não

interferem no cotidiano dos clientes e dos feirantes que ali trabalham. Não há notícias de que

tais ações foram praticadas nas feiras bolivianas.

As ações que não ocorrem em outras localidades na Feira Brasbol é constante. As

autoridades utilizam-se de vários argumentos para justificar suas intervenções, todos

fundamentados nos princípios jurídicos. Esse raciocínio acompanha todas as suas ações

como, por exemplo, no dia 27 de abril de 2011, uma ação coordenada pelo NUREP (Núcleo

de Repressão ao Contrabando e Descaminho), pertencente à Receita Federal, e com sede em

Campo Grande, tendo o apoio da Polícia Federal, fez mais uma grande apreensão de

mercadorias naquela Feira, que depois foram encaminhadas ao depósito da Receita Federal,

a Feira foi fechada e nenhuma pessoa foi presa.

Em entrevista para o site de notícias Diarionline, Jimmy Antezana, presidente da

Brasbol, enfatizou que naquele local há pessoas que trabalham dentro da legalidade e que

recolhem os impostos necessários, disse ainda que com a apreensão das mercadorias alguns

comerciantes ficaram com poucos produtos para vender, e na intenção solidarizar com

aqueles que sem nada ficaram, repassam parte do que restou. Disse ainda que tal situação “é

muito triste”. O presidente declarou ainda que são mais de 1200 (mil e duzentos) postos de

trabalho que a Feira oferece em seu entorno, aos quais contam com cozinheiros, balconistas,

50

vendedores, etc. Com o possível fechamento da Feira ele questiona-se sobre o destino de tais

profissionais. Ao término da entrevista diz ainda que: "Eu não posso ir contra as leis do

Estado, mas também peço um pouco de sensibilidade pois somos dois povos irmãos. Não

prejudicamos grandes comerciantes, grandes firmas, eu acho que havendo um diálogo, uma

conversa daria pra regularizar isso".

O mesmo site reserva um espaço aberto ao público para receber comentários sobre as

notícias abordadas, no caso desse episódio envolvendo a Feira, algumas pessoas se

expressaram contra outras a favor. Trouxemos alguns desses comentários, porém, para

melhor ilustrar, para preservar a identidade de tais pessoas chamaremos senhor X, senhora

Y. Reiteramos que os erros ortográficos, digitação e formatação estão idênticos ao original.

Senhora Y: “ISSO Q UMA GRANDE PALHAÇADA PQ NAO VAI PREDER LADRÃOQ ROBA

MOTO ASALTA A POPULAÇÃO DE CORUMBA VAI SE PREOCUPAR COM QUEM TA

TRABALHANDO”!!!!!!

Senhor X: “Não confundam as coisas, quem deve prender os assaltantes e criminosos é a PM,que

não tem competencia para isso. Qunatos comerciantes corumbaenses são prejudicados por causa do

contrabando,outra coisa,todos os funcionarios que trabalham na BRASBOL,são explorados e não

têm carteira assinada,e quem ganha com isso são os tais "irmãos" bolivianos que fomentam os

roubos de veículos na nossa cidade e até "encomendam" veiculos roubados mesmo sabendo que

muitos de nós(corumbaenses)temos nossas vidas em risco.ALGUÉM JÁ VIU ALGUM

CORUMBAENSE TRABALHAR TRANQUILO NA BOLIVIA?PELO CONTRARIO SOMOS

ATÉ ESTORQUIDOS POR POLICIAIS BOLIVIANOS LÁ...COMBATE AO

CONTRABANDO...PARABÉNS A RECEITA FEDERAL.”

Senhor X: : REITERO MEU APOIO A OPERAÇÃO REALIZADA PELA RECEITA NA

BRASBOL. AGORA SÓ FALTA TIRAR OS "COMERCIANTES" ILEGAIS DAS PRINCIPAIS

RUAS DA NOSSA QUERIDA CIDADE. ATÉ QUANDO VAMOS TER QUE SUPORTAR OS

BOLIVIANOS VENDENDO NA CALÇADA DA RUA FREI MARIANO EM PLENO CENTRO,

ATRAPALHANDO NOSSOS COMERCIANTES E ENFEIANDO A NOSSA CIDADE E ATÉ

IMPORTUNANDO OFENSIVAMENTE AS MULHERES, JOVENS E ESPOSAS QUE

TRANSITAM NA CALÇADA E PASSANDO UMA IMAGEM DE TERRA DE NINGUÉM PARA

OS TURISTAS QUE NOS VISITAM. TEMOS A OBRIGAÇÃO DE LUTARMOS POR

CORUMBÁ.

Senhor V: A Feira BRASBOL precisa ser reorganizada. O momento é este, tinha que acabar para

funcionar dentro da legalidade. Os empregos que são gerados também estão na ilegalidade, não tem

51

amparo trabalhista. Em resumo: Já foi longe demais, é necessária uma "retirada da Laguna"...

retirada para organizar.

Senhor S: “ELA ESTA FUNCIONANDO SIM, DESDE ONTEM JA COMEÇAREM

NOVAMENTE, EU SÓ QUERIA SABER UMA COISA SE NÃO TEM NOTA COMO COBRAM

OS IMPOSTOS, O PRESIEDENTE DA FEIRA FALOU QUE PAGA ICMS PARA PREFEITURA,

PAGAM SEM NOTA? SERÁ QUE A RECEITA FEDERAL E A POLICIA FEDERAL NÃO VÃO

INVESTIGAR SOBRE ISSO? ENTÃO SÓ A PREFEITURA RECEBE, POR ISSO QUE NÃO

TIRAM ESSSES BOLIVIANOS DA RUA ESSES DIAS TINHA FILA DE BOLIVIANOS

VENDENDO NA CALÇADA DA RUA FREI MARIANO ATÉ CELULARES E CAMERAS

FOTOGRAFICAS ESTÃO VENDENDO NO CENTRO E COMO FICAM AS LOJAS CADA DIA

QUE PASSA UMA VAI FECHANDO E TUDO ISSO POR CAUSA DESSES BOLIVIANOS QUE

ENTRAM VENDENDO SUAS MERCADORIAS E OS LOJISTAS SE NÃO PAGAM SEUS

ALVARAS A PREFEITURA ENTRA NA JUSTIÇA COBRANDO. DE QUE JEITO ELES VAO

PAGAR SEUS ALVARAS SE OS BOLIVIANOS ESTAO TOMANDO AS CLIENTELAS.”

As formas como as pessoas se manifestaram, com palavras tingidas pelo preconceito

e intolerância, servem para demonstrar a hipocrisia que parte da sociedade local nutre

quando menciona aquela Feira.

Não apenas por parte da população local a Feira Brasbol é discriminada as

instituições também reservam suas doses, uma vez que defronte à Feira está situada a

Justiça do Trabalho, onde pessoas bachareladas circulam durante todo o dia, e atuam para

defender os interesses de trabalhadores formais ou não. Uma casa da justiça do trabalhador,

tão próxima e por vezes tão longe de quem se sente desprotegido.

Em abordagem, Dona Cida, proprietária de um box na Feira, afirmou que “eles (as

autoridades policiais) vêm levam toda mercadoria, somos levados a frente do delegado para

prestar esclarecimento, mas esclarecimento de que? Meus produtos tem nota, tem origem

brasileira, trago todos os meus produtos de Goiânia (GO), devo então prestar esclarecimento

de que estou trabalhando, mas, autoridades são autoridades”. Dona Cida é uma comerciante

que veio da Bolívia, da cidade de Santa Cruz de La Sierra no ano de 1995, trazendo a

esperança de melhores condições de vida e trabalho, já que em suas palavras pode-se

perceber que tal cidade boliviana já não oferecia tal condição. Na visão de Patricia que

chegou ao Brasil no ano de 1990 e que antes de trabalhar na Feira Brasbol atuou na feira

livre e que não pretende voltar por achar o cotidiano muito desgastante e pesado. Ao ser

questionada sobre a ação da polícia na Feira diz que “não acho nada é serviço deles tem que

52

aceitar, somos estrangeiros não temos voz ativa”, percebe-se nesse sentido certo receio e

medo de que possa voltar a seu país, algo não desejado por ela que explica “tenho até

vontade de voltar, mas lá (Bolívia) o lucro é pouco quando se tem trabalho, não há

oportunidades evidentes de estudo e trabalho para meus filhos, aqui eles tem boa escola,

bom atendimento médico e com o que ganho da pra sustenta-los”. É de fácil percepção que

os entrevistados têm “medo”, tanto de voltar ao seu país de origem quanto de perderem toda

sua mercadoria e que não expressam o que realmente sentem sobre as ações repressivas por

receio de que, quem os entrevista seja de algum órgão fiscalizador disfarçado de

pesquisador. Fato esse constatado quando estávamos acompanhados por um segurança do

estabelecimento, algo que aparentemente passa certa segurança aos comerciantes. São todos

fragmentos que vão se juntando, formando e deformando, essa experiência que chamamos

de autoridade.

Como forma de perceber e registrar a experiência de cidade, Canevacci (2004, p.31)

propõe a observação observadora, “que não é mais „participante‟ da ação, mas observa

também a si próprio como sujeito que observa o contexto. É a meta-observação.” Faz parte

da pesquisa observar e ser observado - por si próprio. Assim com nossa observação

observadora entendemos que não é forçoso comparar a Feira Brasbol com o personagem

principal da música geni e o Zeppelin, de Chico Buarque de Holanda.

53

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Uma das maiores dificuldades encontradas no correr desta pesquisa diz respeito

à metodologia. O emprego de técnicas tradicionais como entrevistas, questionários, etc.,

sem a justa adequação à realidade fronteiriça, não foi suficiente para capturar o que

nossos objetos de estudos insistiam em nos revelar. Por exemplo, o imigrante, elemento

fundamental desta pesquisa, se apresentou da forma como Edward W. Said nos ensina,

é um ser fora do lugar, um ente que busca, incansavelmente, refletir-se naquilo que

ainda não existe para ele: o novo lugar iludido. E ainda mais à sombra dessa ilusão, o

imigrante se rende e vive, criando assim seu status de sobrevivência e de acomodação à

nova realidade, ainda muito difusa para ele. Nas diversas feiras pesquisadas o imigrante

sempre esteve presente, mais notadamente, na Feira Brasbol, anunciando então uma

diversidade que a diferencia das outras por reunir pessoas que estão em busca da mesma

“ilusão”. Desta forma, a abordagem inibidora do gravador distanciava o sujeito da

pesquisa, nos forçando a encontrar novas formas que pudessem nos garantir acesso às

suas histórias de vida e às formas como percebem o seu redor.

As dificuldades metodológicas não se restringiram às formas de abordagens

junto aos sujeitos da pesquisa, estendendo-se a outros momentos. Isso aconteceu, em

especial, quando das inevitáveis comparações entre as feiras apresentadas, uma vez que

todas elas transacionam mercadorias de origens nacionais diversas, as semelhanças

assaltam aos olhos e nos exige muita observação e cautela. Neste aspecto, a Feira

Brasbol possui um enorme diferencial em relação às demais apresentadas: trata-se de

uma feira fronteiriça. Falamos isso, não penas por sua localização geográfica, mas,

sobretudo, pelas suas inserções nas dinâmicas fronteiriças. Seja através do trânsito

cotidiano de pessoas e mercadorias que para lá se deslocam, vindas da Bolívia, para

estarem presentes na Feira, seja através das trocas linguísticas ou das manifestações de

preconceito, naquele lugar ocorrem típicas interações de fronteira, algo não observado

nas outras feiras estudadas.

54

Os comerciantes da Brasbol são, por excelência, os delineadores do uso daquele

espaço, associados aos consumidores que por ali trafegam. E isto impera, inclusive, nas

ideias formuladas no campo do senso comum. Manifestações das mais variadas,

notadamente preconceituosas, são visíveis nos espaços destinados a comentários dos

leitores dos jornais eletrônicos. Curiosamente, tais repercussões, encontradas quando as

notícias são sobre intervenções de autoridades policiais naquele lugar, não são expressas

nas falas dos usuários da Feira. Os comentários dos leitores dos jornais, no nosso

entender, não buscam atingir apenas a Brasbol, ultrapassando seus limites espaciais,

dirigem-se à própria fronteira, explicitando, uma vez mais, o sentido fronteiriço que

aquele lugar possui. Parece-nos, que em Corumbá, existe a carência de autoridade que

consiga conjugar o verbo transigir.

A Feira Brasbol não necessita, imediatamente, de políticas públicas. Elas já

existem e podem muito bem ser aplicadas ali, como a formalização das relações de

trabalho e das mercadorias. Neste aspecto, vale ressaltar, o maior problema está na

forma como as autoridades fiscalizadoras atuam naquela Feira, não demonstrando o

menor conhecimento da dinâmica que a mesma possui. A alegação do descaminho é

inválida, uma vez que em outras localidades, como o “camelódromo” de Campo

Grande, não é notado que suas feiras sejam alvo das mesmas iniciativas.

Compreendemos que instituições como Polícia Federal e Receita Federal do Brasil

forma concebidas para a ação, e não para o diálogo. Contudo, insistir em ações que

paralisam as atividades naquele local tem se mostrado com efeito muito curto e de

eficácia duvidosa.

Não temos a menor dúvida: a Feira Brasbol é uma referência para Corumbá,

pois, é feira para todos. E isso, por um lado, incomoda setores da sociedade e as

instituições estatais, e, por outro, acomoda demandas e perspectivas de comerciantes e

clientes.

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