DADOS DO DRAWBACK SUSPENSAO E ISENC¸˜ AO ...abril de 2019, foi 15,4%, e o ´ındice m edio de´...

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MINIST ´ ERIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COM ´ ERCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COM ´ ERCIO EXTERIOR SUBSECRETARIA DE OPERAC ¸ ˜ OES DE COM ´ ERCIO EXTERIOR DADOS DO DRAWBACK SUSPENS ˜ AO E ISENC ¸ ˜ AO ABRIL DE 2019 Compilac ¸˜ ao dos dados de drawback referentes ao mˆ es de abril de 2019 Coordenac ¸˜ ao de Exportac ¸˜ ao e Drawback - COEXP Bras´ ılia, 27 de setembro de 2019

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    SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIORSUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

    DADOS DO DRAWBACK SUSPENSÃO E ISENÇÃO

    ABRIL DE 2019

    Compilação dos dados de drawback referentes

    ao mês de abril de 2019

    Coordenação de Exportação e Drawback - COEXP

    Brası́lia, 27 de setembro de 2019

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    SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIORSUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

    Sumário

    1 DESTAQUES DO PERÍODO 4

    2 REPRESENTATIVIDADE DO DRAWBACK SUSPENSÃO NO COMÉRCIO EXTE-RIOR BRASILEIRO 6

    2.1 EXPORTAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

    2.2 IMPORTAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

    2.3 COMPRAS NO MERCADO INTERNO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

    3 DISTRIBUIÇÃO POR FATOR AGREGADO NO DRAWBACK SUSPENSÃO 16

    3.1 EXPORTAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16

    3.2 IMPORTAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19

    3.3 COMPRAS NO MERCADO INTERNO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21

    4 DISTRIBUIÇÃO PELA CLASSIFICAÇÃO UNIFORME PARA O COMÉRCIO IN-TERNACIONAL (CUCI) NO DRAWBACK SUSPENSÃO 22

    4.1 EXPORTAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

    4.2 IMPORTAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25

    4.3 COMPRAS NO MERCADO INTERNO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27

    5 PAUTA DE PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DA ECONOMIA NODRAWBACK SUSPENSÃO 28

    5.1 EXPORTAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28

    5.2 IMPORTAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

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    5.3 COMPRAS NO MERCADO INTERNO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32

    6 AGREGAÇÃO DE VALOR NO DRAWBACK SUSPENSÃO 34

    7 TIPOS DE ATOS CONCESSÓRIOS DE DRAWBACK SUSPENSÃO 38

    8 SITUAÇÃO DOS ATOS CONCESSÓRIOS DE DRAWBACK SUSPENSÃO 40

    9 DRAWBACK ISENÇÃO 42

    10 SITUAÇÃO DOS ATOS CONCESSÓRIOS DE DRAWBACK ISENÇÃO 45

    10.1 ABRIL DE 2019 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45

    10.2 ÚLTIMOS DOZE MESES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45

    11 NÚMERO DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS 46

    11.1 DRAWBACK SUSPENSÃO - EXPORTAÇÃO - ABRIL DE 2019 . . . . . . . . . . 46

    11.2 DRAWBACK SUSPENSÃO - EXPORTAÇÃO - ÚLTIMOS DOZE MESES . . . . . 47

    11.3 DRAWBACK SUSPENSÃO - IMPORTAÇÃO - ABRIL DE 2019 . . . . . . . . . . 48

    11.4 DRAWBACK SUSPENSÃO - IMPORTAÇÃO - ÚLTIMOS DOZE MESES . . . . . 48

    11.5 DRAWBACK ISENÇÃO - ABRIL DE 2019 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49

    11.6 DRAWBACK ISENÇÃO - ÚLTIMOS DOZE MESES . . . . . . . . . . . . . . . . 50

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    1. DESTAQUES DO PERÍODO

    • Em abril de 2019, as exportações com drawback suspensão somaram US$ 4,1 bilhões, equiva-lentes a 21,1% do total exportado no perı́odo (US$ 19,4 bilhões). As importações, por sua vez,atingiram US$ 632,9 milhões, 4,6% de um total de US$ 13,6 bilhões importados no perı́odo.As compras do mercado interno somaram US$ 16,2 milhões, o que representa 2,5% (US$649,1 milhões) do total de insumos adquiridos - importações e compras no mercado interno -ao amparo do drawback suspensão;

    • Nos últimos 12 meses, as exportações com drawback atingiram US$ 49,7 bilhões, represen-tando 21,1% do total exportado. No mesmo perı́odo, as importações com drawback atingiramUS$ 7,4 bilhões, correspondendo a 4,1% do total importado. Quanto às compras de mercadointerno, estas alcançaram US$ 482,3 milhões, 6,1% do total de insumos comprados via regime;

    • No mês de abril de 2019, as exportações com drawback por fator agregado compuseram-seda seguinte forma: 48,7% referentes a produtos manufaturados; 25,7% a produtos básicos;e 25,6% a produtos semimanufaturados. Em relação às importações com drawback por fatoragregado, 54,4% compuseram-se de manufaturados, 32,8% de produtos básicos e 12,7% desemimanufaturados. As compras no mercado interno com drawback em abril de 2019 corres-ponderam a 80,9% de produtos manufaturados, 13,8% de básicos e 5,3% de semimanufatura-dos;

    • De acordo com a Pauta de Produtos de Exportação (PPE), os produtos mais exportados sobo drawback suspensão, em abril de 2019, foram: (1) Carne de frango congelada, fresca ourefrigerada, incluı́dos miúdos, (2) Celulose e (3) Minérios de ferro e seus concentrados.Os produtos mais importados, classificados de acordo com a Pauta de Produtos de importação(PPI) foram: (1) Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas, (2) Etanol e (3) Minérios decobre e seus concentrados. Para compras no mercado interno, destacaram-se: (1) Produtoslaminados planos de ferro ou aços, (2) Fumo em folhas e desperdı́cios e (3) Obras de ferroou aço, outras;

    • O ı́ndice médio das Importações/Exportações, com relação à agregação de valor no mês deabril de 2019, foi 15,4%, e o ı́ndice médio de Compras no Mercado Interno/Exportações foi0,4%;

    • Em abril de 2019, as reposições de estoques de insumos importados e adquiridos no mercado

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    interno amparadas pelo regime de drawback isenção, cursadas no sistema web, atingiram US$92,7 milhões;

    • No perı́odo em questão, 1.079 empresas exportaram ao amparo do drawback suspensão. 660empresas importaram utilizando-se do drawback suspensão e 303 da modalidade isenção.

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    2. REPRESENTATIVIDADE DO DRAWBACK SUSPENSÃO NOCOMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

    2.1 EXPORTAÇÕES

    Em abril de 2019, as exportações brasileiras amparadas pelo regime aduaneiro especial de drawback,na modalidade suspensão, atingiram aproximadamente US$ 4,1 bilhões, correspondendo a 21,1%do total exportado neste mês (US$ 19,4 bilhões). Em relação ao mês de abril de 2018, a análisecomparativa evidencia redução de 1,5% das operações amparadas pelo regime de drawback, repre-sentando diminuição de US$ 0,1 bilhão (variação de 4,2 para 4,1 bilhões de dólares). No acumuladodos últimos doze meses, as exportações via drawback somaram US$ 49,7 bilhões, correspondendo a21,1% do total exportado (US$ 236 bilhões).

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    Tabela 2.1 – Exportações sob o regime de drawback suspensão em comparação com as exportações totais (emUS$).

    MêsExportações com

    DrawbackExportações

    Totais(%)

    Mai/17 3.922.241.165 19.789.994.972 19,8Jun/17 4.225.510.855 19.779.121.415 21,4Jul/17 4.217.134.277 18.758.765.145 22,5

    Ago/17 4.454.873.809 19.470.948.763 22,9Set/17 4.670.479.333 18.659.335.519 25,0Out/17 4.790.195.853 18.871.946.607 25,4Nov/17 4.197.823.935 16.683.107.767 25,2Dez/17 4.685.039.709 17.595.288.111 26,6Jan/18 4.049.440.082 17.027.282.678 23,8Fev/18 4.018.779.620 17.410.056.953 23,1Mar/18 4.351.272.365 20.228.663.253 21,5Abr/18 4.163.235.652 19.712.800.434 21,1

    Total 51.746.026.655 223.987.311.617 23,1Mai/18 4.046.969.221 19.325.063.725 20,9Jun/18 3.778.189.592 20.114.054.526 18,8Jul/18 3.837.335.947 22.524.534.227 17,0

    Ago/18 3.686.155.275 21.552.692.723 17,1Set/18 4.108.882.023 19.187.203.958 21,4Out/18 4.543.827.639 21.897.544.885 20,8Nov/18 4.465.060.818 20.939.075.942 21,3Dez/18 4.185.299.932 19.345.019.377 21,6Jan/19 4.548.710.553 18.099.035.254 25,1Fev/19 4.622.043.202 15.900.533.400 29,1Mar/19 3.777.979.700 17.698.598.601 21,3Abr/19 4.099.637.225 19.443.225.233 21,1

    Total 49.700.091.127 236.026.581.851 21,1Fonte: SISCOMEX.

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    20000

    Mai/

    17

    Jun/

    17

    Jul/1

    7

    Ago/

    17

    Set/1

    7

    Out/1

    7

    Nov/1

    7

    Dez/1

    7

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    18

    Fev/1

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    Mar

    /18

    Abr/1

    8

    Mai/

    18

    Jun/

    18

    Jul/1

    8

    Ago/

    18

    Set/1

    8

    Out/1

    8

    Nov/1

    8

    Dez/1

    8

    Jan/

    19

    Fev/1

    9

    Mar

    /19

    Abr/1

    9

    Período (Ano/Mês)

    US

    D (

    milh

    ões)

    Exportações com Drawback Exportações Totais

    Exportações via DrawbackComparadas às Exportações Totais

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    19,821,4

    22,522,9

    25 25,425,226,6

    23,823,121,521,120,9

    18,817 17,1

    21,420,821,321,6

    25,1

    29,1

    21,321,1

    0

    10

    20

    30

    Mai/

    17

    Jun/

    17

    Jul/1

    7

    Ago/

    17

    Set/1

    7

    Out/1

    7

    Nov/1

    7

    Dez/1

    7

    Jan/

    18

    Fev/1

    8

    Mar

    /18

    Abr/1

    8

    Mai/

    18

    Jun/

    18

    Jul/1

    8

    Ago/

    18

    Set/1

    8

    Out/1

    8

    Nov/1

    8

    Dez/1

    8

    Jan/

    19

    Fev/1

    9

    Mar

    /19

    Abr/1

    9

    Período (Ano/Mês)

    Par

    ticip

    ação

    do

    Dra

    wba

    ck n

    as E

    xpor

    taçã

    es T

    otai

    s (%

    ) Participação das Exportações via Drawbacknas Exportações Totais

    2.2 IMPORTAÇÕES

    Em abril de 2019, as importações brasileiras amparadas pelo regime aduaneiro especial de drawback,na modalidade suspensão, atingiram US$ 632,9 milhões, correspondendo a 4,6% do total importadoneste mês (US$ 13,6 bilhões). Em relação ao mês de abril de 2018, a análise comparativa evidenciaredução de 19,2% das operações amparadas pelo regime de drawback, representando diminuição deUS$ 150,9 milhões (variação de 783,8 para 632,9 milhões de dólares). No acumulado dos últimosdoze meses, as importações via drawback foram de US$ 7,4 bilhões, correspondente a 4,1% do totalimportado (US$ 180,8 bilhões).

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    Tabela 2.2 – Importações sob o regime de drawback suspensão em comparação com as importações totais (emUS$).

    MêsImportações com

    DrawbackImportações

    Totais(%)

    Mai/17 648.151.128 12.129.014.411 5,3Jun/17 593.571.485 12.595.233.519 4,7Jul/17 681.290.192 12.473.405.397 5,5

    Ago/17 745.390.136 13.879.233.351 5,4Set/17 511.586.958 13.488.327.247 3,8Out/17 640.894.465 13.678.843.512 4,7Nov/17 637.182.635 13.142.506.475 4,8Dez/17 650.921.714 12.597.515.273 5,2Jan/18 825.432.053 14.202.766.580 5,8Fev/18 589.081.239 14.411.341.031 4,1Mar/18 637.110.443 13.808.687.820 4,6Abr/18 783.807.842 13.792.173.075 5,7

    Total 7.944.420.290 160.199.047.691 5,0Mai/18 589.444.326 13.260.789.020 4,4Jun/18 489.150.774 14.324.850.972 3,4Jul/18 800.635.504 18.651.023.993 4,3

    Ago/18 793.898.212 18.778.067.740 4,2Set/18 546.574.537 14.115.911.776 3,9Out/18 596.224.437 16.105.955.810 3,7Nov/18 581.559.992 16.862.252.082 3,4Dez/18 607.097.546 12.916.748.963 4,7Jan/19 657.889.101 16.387.913.523 4,0Fev/19 548.929.503 12.621.698.077 4,3Mar/19 603.921.321 13.131.355.619 4,6Abr/19 632.941.879 13.628.575.571 4,6

    Total 7.448.267.132 180.785.143.146 4,1Fonte: SISCOMEX.

    10

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    SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIORSUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

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    Out/1

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    8

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    Set/1

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    8

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    8

    Dez/1

    8

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    Fev/1

    9

    Mar

    /19

    Abr/1

    9

    Período (Ano/Mês)

    US

    D (

    milh

    ões)

    Importações com Drawback Importações Totais

    Importações via DrawbackComparadas às Importações Totais

    11

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    SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIORSUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

    5,3

    4,7

    5,5 5,4

    3,8

    4,7 4,8

    5,2

    5,8

    4,1

    4,6

    5,7

    4,4

    3,4

    4,3 4,23,9

    3,73,4

    4,7

    44,3

    4,6 4,6

    0

    2

    4

    6

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    18

    Set/1

    8

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    8

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    8

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    Fev/1

    9

    Mar

    /19

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    Período (Ano/Mês)

    Par

    ticip

    ação

    do

    Dra

    wba

    ck n

    as Im

    port

    açõe

    s To

    tais

    (%

    ) Participação das Importações via Drawbacknas Importações Totais

    2.3 COMPRAS NO MERCADO INTERNO

    Em abril de 2019, as compras no mercado interno amparadas pelo regime aduaneiro especial dedrawback, na modalidade suspensão, atingiram US$ 16,2 milhões, correspondendo a 2,5% do totalde insumos1 utilizados neste mês (US$ 649,1 milhões). Em relação ao mês de abril de 2018, aanálise comparativa evidencia redução de 76,8% das operações amparadas pelo regime de drawback,representando diminuição de US$ 53,6 milhões (variação de 69,8 para 16,2 milhões de dólares). Noacumulado dos últimos doze meses, as compras no mercado interno, via drawback, somaram US$482,3 milhões, correspondente a 6,1% do total de insumos utilizados nos processos produtivos (US$7,9 bilhões).

    1Soma das importações e compras no mercado interno, amparados pelo regime especial de drawback

    12

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    Tabela 2.3 – Compras no mercado interno sob o regime de drawback suspensão em comparação com os insu-mos totais (em US$).

    MêsCompras no

    Mercado InternoInsumos Totais (%)

    Mai/17 56.249.751 704.400.879 8,0Jun/17 48.951.521 642.523.006 7,6Jul/17 43.002.454 724.292.646 5,9

    Ago/17 54.797.087 800.187.223 6,8Set/17 52.447.859 564.034.817 9,3Out/17 51.005.580 691.900.045 7,4Nov/17 56.276.742 693.459.377 8,1Dez/17 58.177.946 709.099.660 8,2Jan/18 52.262.707 877.694.760 6,0Fev/18 59.622.149 648.703.388 9,2Mar/18 62.016.519 699.126.962 8,9Abr/18 69.751.339 853.559.181 8,2

    Total 664.561.654 8.608.981.944 7,7Mai/18 52.292.052 641.736.378 8,1Jun/18 58.738.283 547.889.057 10,7Jul/18 45.513.370 846.148.874 5,4

    Ago/18 47.665.614 841.563.826 5,7Set/18 49.076.017 595.650.554 8,2Out/18 55.585.193 651.809.630 8,5Nov/18 41.707.675 623.267.667 6,7Dez/18 29.908.704 637.006.250 4,7Jan/19 38.793.685 696.682.786 5,6Fev/19 27.334.156 576.263.659 4,7Mar/19 19.540.820 623.462.141 3,1Abr/19 16.173.498 649.115.377 2,5

    Total 482.329.067 7.930.596.199 6,1Fonte: SISCOMEX.

    13

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    0

    250

    500

    750

    Mai/

    17

    Jun/

    17

    Jul/1

    7

    Ago/

    17

    Set/1

    7

    Out/1

    7

    Nov/1

    7

    Dez/1

    7

    Jan/

    18

    Fev/1

    8

    Mar

    /18

    Abr/1

    8

    Mai/

    18

    Jun/

    18

    Jul/1

    8

    Ago/

    18

    Set/1

    8

    Out/1

    8

    Nov/1

    8

    Dez/1

    8

    Jan/

    19

    Fev/1

    9

    Mar

    /19

    Abr/1

    9

    Período (Ano/Mês)

    US

    D (

    milh

    ões)

    Compras no Mercado Interno Insumos Totais

    Compras no Mercado Interno via Drawback Comparadas aos Insumos Totais

    14

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    SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIORSUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

    87,6

    5,9

    6,8

    9,3

    7,4

    8,1 8,2

    6

    9,28,9

    8,2 8,1

    10,7

    5,45,7

    8,28,5

    6,7

    4,7

    5,6

    4,7

    3,12,5

    0

    3

    6

    9

    12

    Mai/

    17

    Jun/

    17

    Jul/1

    7

    Ago/

    17

    Set/1

    7

    Out/1

    7

    Nov/1

    7

    Dez/1

    7

    Jan/

    18

    Fev/1

    8

    Mar

    /18

    Abr/1

    8

    Mai/

    18

    Jun/

    18

    Jul/1

    8

    Ago/

    18

    Set/1

    8

    Out/1

    8

    Nov/1

    8

    Dez/1

    8

    Jan/

    19

    Fev/1

    9

    Mar

    /19

    Abr/1

    9

    Período (Ano/Mês)

    Par

    ticip

    ação

    das

    Com

    pras

    no

    Mer

    cado

    Inte

    rno

    via

    Dra

    wba

    ck n

    os In

    sum

    os T

    otai

    s

    Participação das Compras no Mercado Interno via Drawback nos Insumos Totais (%)

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    3. DISTRIBUIÇÃO POR FATOR AGREGADO NO DRAWBACKSUSPENSÃO

    3.1 EXPORTAÇÕES

    Em relação às exportações com drawback suspensão, com base na classificação das mercadorias porfator agregado em abril de 2019, observa-se predomı́nio de produtos manufaturados (48,7% do totalexportado com drawback), seguido por produtos básicos (25,7%) e semimanufaturados (25,6%). Porsua vez, em abril de 2018, a participação das exportações com drawback de produtos manufaturadosfoi 51,2%, a de produtos semimanufaturados 28,7% e básicos 20,1%.

    16

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    Tabela 3.1 – Exportações com drawback, classificadas por fator agregado (em milhões de US$).

    Mês Básicos (%)Manufatu-

    rados(%)

    Semimanu-faturados

    (%) Total

    Mai/17 858 21,9 2.112 53,9 952 24,3 3.922Jun/17 995 23,6 2.179 51,6 1.051 24,9 4.226Jul/17 919 21,8 2.220 52,7 1.078 25,6 4.217

    Ago/17 1.161 26,1 2.244 50,4 1.050 23,6 4.455Set/17 1.154 24,7 2.337 50,0 1.179 25,2 4.670Out/17 1.185 24,7 2.403 50,2 1.202 25,1 4.790Nov/17 929 22,1 2.217 52,8 1.052 25,1 4.198Dez/17 994 21,2 2.416 51,6 1.275 27,2 4.685Jan/18 871 21,5 2.023 50,0 1.155 28,5 4.049Fev/18 892 22,2 2.051 51,0 1.076 26,8 4.019Mar/18 1.008 23,2 2.170 49,9 1.173 27,0 4.351Abr/18 836 20,1 2.134 51,2 1.193 28,7 4.163

    Total 11.804 22,8 26.507 51,2 13.436 26,0 51.746Mai/18 829 20,5 2.142 52,9 1.076 26,6 4.047Jun/18 697 18,4 2.082 55,1 999 26,4 3.778Jul/18 1.232 32,1 1.759 45,9 846 22,1 3.837

    Ago/18 1.002 27,2 1.965 53,3 720 19,5 3.686Set/18 1.051 25,6 1.959 47,7 1.098 26,7 4.109Out/18 1.180 26,0 2.082 45,8 1.282 28,2 4.544Nov/18 1.061 23,8 2.249 50,4 1.155 25,9 4.465Dez/18 1.185 28,3 1.802 43,1 1.198 28,6 4.185Jan/19 1.246 27,4 1.932 42,5 1.370 30,1 4.549Fev/19 1.321 28,6 2.106 45,6 1.195 25,9 4.622Mar/19 1.152 30,5 1.769 46,8 857 22,7 3.778Abr/19 1.055 25,7 1.997 48,7 1.048 25,6 4.100

    Total 13.011 26,2 23.845 48,0 12.844 25,8 49.700Fonte: SISCOMEX.

    No perı́odo em questão, quando comparado com as exportações totais dos produtos manufaturados, osexportados sob o amparo de drawback suspensão representaram 30% enquanto os semimanufaturadosforam responsaveis por 43,7% e os básicos por 10,2%.

    Seguindo a mesma tendência, no acumulado dos últimos doze meses, os produtos manufaturadosapresentaram participação de 28,5% em relação ao total de produtos manufaturados exportados nocorrente ano. Produtos semimanufaturados obtiveram 42,8% e os básicos, 10,7%.

    17

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    Tabela 3.2 – Exportações com drawback suspensão em relação às exportações totais, classificadas por fatoragregado (em milhões de US$).

    MêsProdutos Básicos Produtos Manufaturados Produtos Semimanufaturados

    Drawback Totais (%) Drawback Totais (%) Drawback Totais (%)Mai/17 858 9.703 8,8 2.112 7.073 29,9 952 2.778 34,3Jun/17 995 9.588 10,4 2.179 6.975 31,2 1.051 2.990 35,2Jul/17 919 8.357 11,0 2.220 7.564 29,4 1.078 2.605 41,4

    Ago/17 1.161 8.974 12,9 2.244 7.487 30,0 1.050 2.792 37,6Set/17 1.154 8.538 13,5 2.337 7.038 33,2 1.179 2.883 40,9Out/17 1.185 8.466 14,0 2.403 7.209 33,3 1.202 2.957 40,7Nov/17 929 7.005 13,3 2.217 6.945 31,9 1.052 2.521 41,7Dez/17 994 7.274 13,7 2.416 7.476 32,3 1.275 2.625 48,6Jan/18 871 7.552 11,5 2.023 6.594 30,7 1.155 2.629 43,9Fev/18 892 6.830 13,1 2.051 8.069 25,4 1.076 2.256 47,7Mar/18 1.008 9.925 10,2 2.170 7.521 28,8 1.173 2.535 46,3Abr/18 836 10.013 8,4 2.134 7.053 30,2 1.193 2.392 49,9

    Total 11.804 102.224 11,5 26.507 87.004 30,5 13.436 31.962 42,0Mai/18 829 11.062 7,5 2.142 5.619 38,1 1.076 2.400 44,8Jun/18 697 9.557 7,3 2.082 7.370 28,3 999 2.911 34,3Jul/18 1.232 12.699 9,7 1.759 7.205 24,4 846 2.403 35,2

    Ago/18 1.002 10.578 9,5 1.965 8.689 22,6 720 2.114 34,0Set/18 1.051 9.990 10,5 1.959 6.251 31,3 1.098 2.776 39,6Out/18 1.180 11.319 10,4 2.082 7.585 27,4 1.282 2.868 44,7Nov/18 1.061 9.935 10,7 2.249 8.428 26,7 1.155 2.568 45,0Dez/18 1.185 9.734 12,2 1.802 6.985 25,8 1.198 2.625 45,6Jan/19 1.246 8.161 15,3 1.932 7.045 27,4 1.370 2.891 47,4Fev/19 1.321 8.085 16,3 2.106 5.857 35,9 1.195 1.957 61,1Mar/19 1.152 9.632 12,0 1.769 5.985 29,6 857 2.081 41,2Abr/19 1.055 10.379 10,2 1.997 6.665 30,0 1.048 2.398 43,7

    Total 13.011 121.130 10,7 23.845 83.684 28,5 12.844 29.994 42,8Fonte: SISCOMEX.

    18

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    3.2 IMPORTAÇÕES

    Em relação às importações com drawback suspensão com base na classificação das mercadorias porfator agregado, em abril de 2019, observa-se predomı́nio de produtos manufaturados (54,4% do totalimportado com drawback), seguido por produtos básicos (32,8%) e por semimanufaturados (12,7%).

    Tabela 3.3 – Importações com drawback, classificadas por fator agregado (em milhões de US$).

    Perı́odo Básicos (%)Manufatu-

    rados(%)

    Semimanu-faturados

    (%) Total

    Mai/17 194 29,9 420 64,8 34 5,3 648Jun/17 156 26,2 411 69,3 27 4,5 594Jul/17 259 38,0 400 58,7 23 3,3 681

    Ago/17 279 37,5 446 59,8 20 2,7 745Set/17 77 15,1 408 79,8 26 5,1 512Out/17 186 29,1 429 66,9 26 4,0 641Nov/17 194 30,4 399 62,6 45 7,0 637Dez/17 211 32,4 403 61,9 37 5,7 651Jan/18 224 27,2 550 66,7 51 6,1 825Fev/18 103 17,5 434 73,7 52 8,8 589Mar/18 207 32,5 407 63,9 23 3,6 637Abr/18 225 28,7 526 67,1 33 4,2 784

    Total 2.315 29,1 5.234 65,9 395 5,0 7.944Mai/18 150 25,5 408 69,2 31 5,3 589Jun/18 43 8,8 404 82,7 41 8,5 489Jul/18 253 31,5 506 63,2 42 5,3 801

    Ago/18 259 32,6 489 61,6 46 5,8 794Set/18 111 20,4 410 74,9 26 4,7 547Out/18 175 29,3 383 64,2 39 6,5 596Nov/18 196 33,7 355 61,1 30 5,2 582Dez/18 263 43,4 313 51,5 31 5,1 607Jan/19 255 38,7 375 57,0 28 4,3 658Fev/19 199 36,2 299 54,5 51 9,2 549Mar/19 237 39,2 314 52,0 54 8,9 604Abr/19 208 32,8 345 54,4 81 12,7 633

    Total 2.348 31,5 4.601 61,8 500 6,7 7.448Fonte: SISCOMEX.

    Em abril de 2019, os produtos manufaturados, importados sob o amparo de drawback, representaram3% do total de produtos manufaturados importados. Os semimanufaturados atingiram 11,5% do total,e os básicos, 16%.

    19

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    Tabela 3.4 – Importações com drawback suspensão em relação às importações totais, classificadas por fatoragregado (em milhões de US$).

    MêsProdutos Básicos Produtos Manufaturados Produtos Semimanufaturados

    Drawback Totais (%) Drawback Totais (%) Drawback Totais (%)Mai/17 194 1.475 13,1 420 10.134 4,1 34 520 6,6Jun/17 156 1.360 11,4 411 10.609 3,9 27 626 4,2Jul/17 259 1.399 18,5 400 10.480 3,8 23 594 3,8

    Ago/17 279 1.349 20,7 446 11.855 3,8 20 676 3,0Set/17 77 1.143 6,8 408 11.743 3,5 26 602 4,3Out/17 186 1.323 14,1 429 11.837 3,6 26 519 4,9Nov/17 194 1.448 13,4 399 11.086 3,6 45 608 7,3Dez/17 211 1.404 15,0 403 10.592 3,8 37 601 6,2Jan/18 224 1.519 14,8 550 12.100 4,5 51 584 8,7Fev/18 103 1.292 8,0 434 12.606 3,4 52 513 10,1Mar/18 207 1.607 12,9 407 11.673 3,5 23 529 4,3Abr/18 225 1.450 15,5 526 11.736 4,5 33 606 5,4

    Total 2.315 16.770 13,8 5.234 136.451 3,8 395 6.978 5,7Mai/18 150 1.508 9,9 408 11.135 3,7 31 618 5,1Jun/18 43 1.442 3,0 404 12.154 3,3 41 728 5,7Jul/18 253 1.603 15,8 506 16.298 3,1 42 751 5,6

    Ago/18 259 2.098 12,3 489 15.770 3,1 46 910 5,0Set/18 111 1.472 7,6 410 11.891 3,4 26 752 3,4Out/18 175 1.909 9,1 383 13.457 2,8 39 740 5,3Nov/18 196 1.328 14,8 355 14.726 2,4 30 809 3,7Dez/18 263 1.647 16,0 313 10.576 3,0 31 693 4,5Jan/19 255 1.639 15,5 375 14.103 2,7 28 645 4,4Fev/19 199 1.369 14,5 299 10.624 2,8 51 628 8,1Mar/19 237 1.704 13,9 314 10.770 2,9 54 658 8,1Abr/19 208 1.300 16,0 345 11.629 3,0 81 700 11,5

    Total 2.348 19.019 12,3 4.601 153.133 3,0 500 8.633 5,8Fonte: SISCOMEX.

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    3.3 COMPRAS NO MERCADO INTERNO

    Em relação às compras no mercado interno com drawback suspensão com base na classificação dasmercadorias por fator agregado, em abril de 2019, observa-se predomı́nio de produtos manufatura-dos (80,9%) do total comprado no mercado interno com drawback, seguido por semimanufaturados(5,3%) e básicos (13,8%).

    Tabela 3.5 – Compras no mercado interno com drawback suspensão por fator agregado (em milhões de US$).

    Perı́odo Básicos (%)Manufatu-

    rados(%)

    Semimanu-faturados

    (%) Total

    Mai/17 5,3 9,4 47,2 83,9 3,8 6,7 56,2Jun/17 2,4 5,0 43,8 89,5 2,7 5,6 49,0Jul/17 2,4 5,6 37,2 86,6 3,3 7,8 43,0

    Ago/17 3,0 5,5 50,0 91,3 1,7 3,2 54,8Set/17 1,8 3,4 47,0 89,7 3,6 6,9 52,4Out/17 2,5 4,9 45,2 88,6 3,3 6,5 51,0Nov/17 2,4 4,3 49,9 88,6 4,0 7,1 56,3Dez/17 1,5 2,6 51,8 89,0 4,9 8,4 58,2Jan/18 2,6 5,0 45,7 87,4 3,9 7,5 52,3Fev/18 2,5 4,2 55,2 92,6 1,9 3,2 59,6Mar/18 3,1 4,9 55,5 89,5 3,4 5,5 62,0Abr/18 2,4 3,5 64,2 92,0 3,1 4,5 69,8

    Total 32,0 4,8 592,8 89,2 39,8 6,0 664,6Mai/18 2,0 3,9 48,5 92,7 1,8 3,4 52,3Jun/18 2,7 4,5 53,5 91,1 2,6 4,4 58,7Jul/18 2,7 6,0 40,2 88,3 2,6 5,6 45,5

    Ago/18 1,7 3,6 43,7 91,8 2,2 4,6 47,7Set/18 1,4 2,9 46,0 93,7 1,7 3,4 49,1Out/18 1,6 2,8 51,1 91,9 2,9 5,3 55,6Nov/18 1,2 2,9 39,3 94,1 1,2 2,9 41,7Dez/18 1,2 3,9 27,6 92,3 1,1 3,7 29,9Jan/19 3,2 8,3 33,7 86,9 1,9 4,8 38,8Fev/19 3,1 11,5 22,7 83,2 1,5 5,4 27,3Mar/19 3,0 15,2 14,6 74,9 1,9 9,9 19,5Abr/19 2,2 13,8 13,1 80,9 0,9 5,3 16,2

    Total 26,1 5,4 434,1 90,0 22,2 4,6 482,3Fonte: SISCOMEX.

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    4. DISTRIBUIÇÃO PELA CLASSIFICAÇÃO UNIFORME PARA OCOMÉRCIO INTERNACIONAL (CUCI) NO DRAWBACK SUSPENSÃO

    4.1 EXPORTAÇÕES

    Em relação às exportações com drawback suspensão, com base na classificação das mercadoriaspela classificação uniforme para o comércio internacional, em abril de 2019, observa-se predomı́niode produtos da indústria de transformação (87,9% do total exportado com drawback), seguido porindústria extrativista (11,2%) e produtos agropecuários (0,8%).

    Por sua vez, em abril de 2018, a participação das exportações com drawback de produtos da indústriade transformação foi 85,2%, a de produtos da indústria extrativa 13,8% e agropecuários 0,8%.

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    Tabela 4.1 – Exportações com drawback, de acordo com a classificação uniforme para o comércio internacional(em milhões de US$).

    Mês Agropecuários (%)Indústria

    Extrativista(%)

    Indústria deTransformação

    (%) Outros (%) Total

    Mai/17 17,5 0,4 490,8 12,5 3.405,3 86,8 8,7 0,2 3.922,2Jun/17 25,5 0,6 475,8 11,3 3.718,0 88,0 6,1 0,1 4.225,5Jul/17 32,8 0,8 437,5 10,4 3.740,0 88,7 6,7 0,2 4.217,1

    Ago/17 30,2 0,7 598,9 13,4 3.813,8 85,6 12,1 0,3 4.454,9Set/17 70,6 1,5 677,6 14,5 3.912,9 83,8 9,5 0,2 4.670,5Out/17 96,5 2,0 642,8 13,4 4.043,8 84,4 7,0 0,1 4.790,2Nov/17 98,4 2,3 558,9 13,3 3.532,0 84,1 8,6 0,2 4.197,8Dez/17 58,9 1,3 701,1 15,0 3.914,6 83,6 10,5 0,2 4.685,0Jan/18 45,2 1,1 584,3 14,4 3.413,1 84,3 6,8 0,2 4.049,4Fev/18 37,8 0,9 545,5 13,6 3.428,6 85,3 6,8 0,2 4.018,8Mar/18 30,1 0,7 587,1 13,5 3.722,4 85,5 11,7 0,3 4.351,3Abr/18 34,2 0,8 575,8 13,8 3.548,0 85,2 5,2 0,1 4.163,2

    Total 577,7 1,1 6.876,1 13,3 44.192,5 85,4 99,7 0,2 51.746,0Mai/18 24,3 0,6 516,1 12,8 3.504,2 86,6 2,3 0,1 4.047,0Jun/18 30,1 0,8 411,6 10,9 3.323,1 88,0 13,4 0,4 3.778,2Jul/18 24,9 0,6 729,2 19,0 3.082,4 80,3 0,8 0,0 3.837,3

    Ago/18 16,6 0,5 571,8 15,5 3.084,6 83,7 13,2 0,4 3.686,2Set/18 51,5 1,3 596,2 14,5 3.446,0 83,9 15,2 0,4 4.108,9Out/18 84,1 1,9 711,0 15,6 3.735,7 82,2 13,0 0,3 4.543,8Nov/18 74,2 1,7 645,2 14,5 3.721,8 83,4 23,9 0,5 4.465,1Dez/18 76,6 1,8 737,8 17,6 3.364,7 80,4 6,2 0,1 4.185,3Jan/19 70,7 1,6 773,6 17,0 3.688,6 81,1 15,8 0,3 4.548,7Fev/19 45,1 1,0 577,7 12,5 3.975,9 86,0 23,4 0,5 4.622,0Mar/19 31,7 0,8 614,9 16,3 3.120,9 82,6 10,4 0,3 3.778,0Abr/19 32,3 0,8 457,6 11,2 3.602,0 87,9 7,6 0,2 4.099,6

    Total 562,2 1,1 7.342,7 14,8 41.649,8 83,8 145,3 0,3 49.700,1Fonte: SISCOMEX.

    No perı́odo em questão, quando comparado com as exportações totais dos produtos agropecuários,os exportados sob o amparo de drawback suspensão representaram 0,8% enquanto os da indústriaextrativista foram responsaveis por 10,4% e, os da indústria de transformação, por 33,2%.

    Seguindo a mesma tendência, no acumulado dos últimos doze meses, os produtos agropecuários apre-sentaram participação de 1,2% em relação ao total de produtos agropecuários exportados no correnteano. Produtos da indústria extrativista obtiveram 14,5% e os da indústria de transformação, 30,5%.

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    Tabela 4.2 – Exportações com drawback suspensão em relação às exportações totais, de acordo com aclassificação uniforme para o comércio internacional (em milhões de US$).

    MêsAgropecuários Indústria Extrativista Indústria de Transformação Outros Produtos

    Drawback Totais (%) Drawback Totais (%) Drawback Totais (%) Drawback Totais (%)Mai/17 17 4.710 0,4 491 3.070 16,0 3.405 11.699 29,1 9 311 2,8Jun/17 26 3.932 0,6 476 3.642 13,1 3.718 11.923 31,2 6 282 2,2Jul/17 33 3.345 1,0 438 3.063 14,3 3.740 12.055 31,0 7 296 2,3

    Ago/17 30 3.727 0,8 599 3.061 19,6 3.814 12.384 30,8 12 300 4,0Set/17 71 3.311 2,1 678 3.210 21,1 3.913 11.857 33,0 9 283 3,3Out/17 96 2.695 3,6 643 3.561 18,1 4.044 12.286 32,9 7 330 2,1Nov/17 98 2.316 4,2 559 2.712 20,6 3.532 11.338 31,2 9 317 2,7Dez/17 59 2.405 2,4 701 3.125 22,4 3.915 11.777 33,2 11 289 3,6Jan/18 45 1.799 2,5 584 3.955 14,8 3.413 10.832 31,5 7 441 1,5Fev/18 38 1.961 1,9 546 3.086 17,7 3.429 12.044 28,5 7 319 2,1Mar/18 30 4.215 0,7 587 3.682 15,9 3.722 12.007 31,0 12 325 3,6Abr/18 34 4.707 0,7 576 3.681 15,6 3.548 10.985 32,3 5 340 1,5

    Total 578 39.121 1,5 6.876 39.848 17,3 44.193 141.186 31,3 100 3.832 2,6Mai/18 24 5.458 0,4 516 3.657 14,1 3.504 9.899 35,4 2 312 0,7Jun/18 30 4.751 0,6 412 3.198 12,9 3.323 11.809 28,1 13 356 3,8Jul/18 25 4.621 0,5 729 5.702 12,8 3.082 11.952 25,8 1 250 0,3

    Ago/18 17 4.235 0,4 572 4.022 14,2 3.085 13.070 23,6 13 225 5,8Set/18 51 3.244 1,6 596 4.605 12,9 3.446 11.040 31,2 15 299 5,1Out/18 84 3.605 2,3 711 5.625 12,6 3.736 12.456 30,0 13 212 6,1Nov/18 74 3.681 2,0 645 4.269 15,1 3.722 12.877 28,9 24 112 21,4Dez/18 77 3.421 2,2 738 4.117 17,9 3.365 11.730 28,7 6 77 8,1Jan/19 71 2.316 3,1 774 4.119 18,8 3.689 11.606 31,8 16 58 27,5Fev/19 45 2.960 1,5 578 3.384 17,1 3.976 9.456 42,0 23 100 23,5Mar/19 32 3.990 0,8 615 3.661 16,8 3.121 9.944 31,4 10 104 10,0Abr/19 32 4.079 0,8 458 4.386 10,4 3.602 10.858 33,2 8 120 6,3

    Total 562 46.362 1,2 7.343 50.745 14,5 41.650 136.695 30,5 145 2.225 6,5Fonte: SISCOMEX.

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    4.2 IMPORTAÇÕES

    Em relação às importações com drawback suspensão de acordo com a classificação uniforme parao comércio internacional, em abril de 2019, observa-se predomı́nio de produtos da indústria detransformação (67,8% do total importado com drawback), seguido por produtos da indústria extrati-vista (24,1%) e por agropecuários (7,2%).

    Tabela 4.3 – Importações com drawback, de acordo com a classificação uniforme para o comércio internacional(em milhões de US$).

    Mês Agropecuários (%)Indústria

    Extrativista(%)

    Indústria deTransformação

    (%) Outros (%) Total

    Mai/17 78,2 12,1 108,2 16,7 461,4 71,2 0,4 0,1 648,2Jun/17 28,0 4,7 122,4 20,6 442,4 74,5 0,7 0,1 593,6Jul/17 25,3 3,7 226,1 33,2 429,4 63,0 0,4 0,1 681,3

    Ago/17 14,8 2,0 258,5 34,7 472,0 63,3 0,1 0,0 745,4Set/17 12,9 2,5 57,7 11,3 440,1 86,0 0,8 0,2 511,6Out/17 20,4 3,2 160,2 25,0 459,8 71,7 0,4 0,1 640,9Nov/17 22,3 3,5 164,9 25,9 448,9 70,5 1,0 0,2 637,2Dez/17 39,9 6,1 165,6 25,4 445,0 68,4 0,4 0,1 650,9Jan/18 40,6 4,9 176,9 21,4 605,7 73,4 2,3 0,3 825,4Fev/18 13,7 2,3 82,2 14,0 491,6 83,4 1,6 0,3 589,1Mar/18 63,0 9,9 130,2 20,4 436,4 68,5 7,4 1,2 637,1Abr/18 21,1 2,7 198,6 25,3 563,6 71,9 0,6 0,1 783,8

    Total 380,4 4,8 1.851,6 23,3 5.696,3 71,7 16,1 0,2 7.944,4Mai/18 49,3 8,4 91,3 15,5 445,0 75,5 3,9 0,7 589,4Jun/18 18,1 3,7 20,4 4,2 450,1 92,0 0,6 0,1 489,2Jul/18 48,8 6,1 195,7 24,4 555,8 69,4 0,4 0,0 800,6

    Ago/18 28,4 3,6 215,8 27,2 549,0 69,2 0,8 0,1 793,9Set/18 21,2 3,9 82,5 15,1 442,2 80,9 0,6 0,1 546,6Out/18 20,9 3,5 145,1 24,3 429,1 72,0 1,1 0,2 596,2Nov/18 21,5 3,7 166,3 28,6 392,7 67,5 1,0 0,2 581,6Dez/18 42,1 6,9 212,2 35,0 352,2 58,0 0,6 0,1 607,1Jan/19 43,3 6,6 200,8 30,5 410,1 62,3 3,7 0,6 657,9Fev/19 30,6 5,6 160,8 29,3 353,7 64,4 3,8 0,7 548,9Mar/19 10,9 1,8 213,6 35,4 371,4 61,5 8,1 1,3 603,9Abr/19 45,7 7,2 152,6 24,1 429,1 67,8 5,5 0,9 632,9

    Total 380,7 5,1 1.857,1 24,9 5.180,5 69,6 29,9 0,4 7.448,3Fonte: SISCOMEX.

    Em abril de 2019, os produtos agropecuários, importados sob o amparo de drawback, representaram0,8% do total de produtos agropecuários importados. Os da indústria extrativista atingiram 10,4% dototal, e os da indústria de transformação, 33,2%.

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    Tabela 4.4 – Importações com drawback suspensão em relação às importações totais, de acordo com aclassificação uniforme para o comércio internacional (em milhões de US$).

    MêsAgropecuários Indústria Extrativista Indústria de Transformação Outros Produtos

    Drawback Totais (%) Drawback Totais (%) Drawback Totais (%) Drawback Totais (%)Mai/17 17 4.710 0,4 491 3.070 16,0 3.405 11.699 29,1 9 311 2,8Jun/17 26 3.932 0,6 476 3.642 13,1 3.718 11.923 31,2 6 282 2,2Jul/17 33 3.345 1,0 438 3.063 14,3 3.740 12.055 31,0 7 296 2,3

    Ago/17 30 3.727 0,8 599 3.061 19,6 3.814 12.384 30,8 12 300 4,0Set/17 71 3.311 2,1 678 3.210 21,1 3.913 11.857 33,0 9 283 3,3Out/17 96 2.695 3,6 643 3.561 18,1 4.044 12.286 32,9 7 330 2,1Nov/17 98 2.316 4,2 559 2.712 20,6 3.532 11.338 31,2 9 317 2,7Dez/17 59 2.405 2,4 701 3.125 22,4 3.915 11.777 33,2 11 289 3,6Jan/18 45 1.799 2,5 584 3.955 14,8 3.413 10.832 31,5 7 441 1,5Fev/18 38 1.961 1,9 546 3.086 17,7 3.429 12.044 28,5 7 319 2,1Mar/18 30 4.215 0,7 587 3.682 15,9 3.722 12.007 31,0 12 325 3,6Abr/18 34 4.707 0,7 576 3.681 15,6 3.548 10.985 32,3 5 340 1,5

    Total 578 39.121 1,5 6.876 39.848 17,3 44.193 141.186 31,3 100 3.832 2,6Mai/18 24 5.458 0,4 516 3.657 14,1 3.504 9.899 35,4 2 312 0,7Jun/18 30 4.751 0,6 412 3.198 12,9 3.323 11.809 28,1 13 356 3,8Jul/18 25 4.621 0,5 729 5.702 12,8 3.082 11.952 25,8 1 250 0,3

    Ago/18 17 4.235 0,4 572 4.022 14,2 3.085 13.070 23,6 13 225 5,8Set/18 51 3.244 1,6 596 4.605 12,9 3.446 11.040 31,2 15 299 5,1Out/18 84 3.605 2,3 711 5.625 12,6 3.736 12.456 30,0 13 212 6,1Nov/18 74 3.681 2,0 645 4.269 15,1 3.722 12.877 28,9 24 112 21,4Dez/18 77 3.421 2,2 738 4.117 17,9 3.365 11.730 28,7 6 77 8,1Jan/19 71 2.316 3,1 774 4.119 18,8 3.689 11.606 31,8 16 58 27,5Fev/19 45 2.960 1,5 578 3.384 17,1 3.976 9.456 42,0 23 100 23,5Mar/19 32 3.990 0,8 615 3.661 16,8 3.121 9.944 31,4 10 104 10,0Abr/19 32 4.079 0,8 458 4.386 10,4 3.602 10.858 33,2 8 120 6,3

    Total 562 46.362 1,2 7.343 50.745 14,5 41.650 136.695 30,5 145 2.225 6,5Fonte: SISCOMEX.

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    4.3 COMPRAS NO MERCADO INTERNO

    Em relação às compras no mercado interno com drawback suspensão de acordo com a classificaçãouniforme para o comércio internacional, em abril de 2019, observa-se predomı́nio de produtos daindústria de transformação, (86,5%) do total comprado no mercado interno com drawback, seguidopor produtos agropecuários (12,4%) e produtos da indústria extrativista (0,4%).

    Tabela 4.5 – Compras no mercado interno com drawback, de acordo com a classificação uniforme para ocomércio internacional (em milhões de US$).

    Mês Agropecuários (%)Indústria

    Extrativista(%)

    Indústria deTransformação

    (%) Outros (%) Total

    Mai/17 4,2 7,5 0,5 0,8 51,3 91,3 0,3 0,4 56,2Jun/17 1,0 2,0 0,9 1,9 46,8 95,6 0,2 0,5 49,0Jul/17 0,5 1,2 1,2 2,8 41,0 95,4 0,2 0,6 43,0

    Ago/17 0,9 1,7 1,3 2,4 52,3 95,5 0,2 0,4 54,8Set/17 0,4 0,7 0,9 1,7 51,0 97,3 0,2 0,3 52,4Out/17 0,5 0,9 1,2 2,4 49,1 96,2 0,2 0,4 51,0Nov/17 0,4 0,7 1,5 2,7 54,3 96,4 0,1 0,2 56,3Dez/17 0,3 0,6 0,6 1,1 57,2 98,4 0,0 0,0 58,2Jan/18 0,5 1,0 1,6 3,0 50,1 95,9 0,0 0,1 52,3Fev/18 0,5 0,9 1,6 2,7 57,5 96,4 0,0 0,0 59,6Mar/18 0,7 1,1 1,9 3,1 59,3 95,7 0,1 0,1 62,0Abr/18 0,5 0,7 1,4 2,0 67,8 97,3 0,0 0,1 69,8

    Total 10,4 1,6 14,8 2,2 637,8 96,0 1,6 0,2 664,6Mai/18 0,4 0,8 1,5 2,8 50,4 96,3 0,1 0,1 52,3Jun/18 0,4 0,6 1,7 3,0 56,5 96,3 0,1 0,1 58,7Jul/18 0,3 0,8 1,8 4,0 43,2 95,0 0,1 0,3 45,5

    Ago/18 0,4 0,8 0,9 2,0 46,3 97,1 0,0 0,1 47,7Set/18 0,3 0,6 0,9 1,8 47,9 97,5 0,0 0,1 49,1Out/18 0,4 0,7 0,7 1,2 54,4 97,8 0,1 0,2 55,6Nov/18 0,3 0,7 0,7 1,7 40,6 97,4 0,1 0,2 41,7Dez/18 0,6 1,8 0,3 1,0 29,0 96,8 0,1 0,3 29,9Jan/19 2,8 7,2 0,3 0,6 35,7 92,0 0,1 0,2 38,8Fev/19 2,7 10,0 0,2 0,6 24,4 89,2 0,0 0,2 27,3Mar/19 2,5 13,0 0,1 0,4 16,8 86,2 0,1 0,4 19,5Abr/19 2,0 12,4 0,1 0,4 14,0 86,5 0,1 0,7 16,2

    Total 13,1 2,7 9,1 1,9 459,1 95,2 0,9 0,2 482,3Fonte: SISCOMEX.

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    5. PAUTA DE PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DAECONOMIA NO DRAWBACK SUSPENSÃO

    5.1 EXPORTAÇÕES

    No mês de abril de 2019, de acordo com a Pauta de Produtos de Exportação (PPE), o produto maisexportado, amparado pelo regime de drawback, na modalidade suspensão, foi Carne de frango con-gelada, fresca ou refrigerada, incluı́dos miúdos, com US$ 398,9 milhões, representando 75,1%das exportações totais do produto em abril de 2019. Em segundo, aparece Celulose, alcançando US$295,2 milhões exportados com drawback, numa participação de 39,5 % dos US$ 747,2 milhões totaisexportados no perı́odo. Na terceira posição, encontra-se Minérios de ferro e seus concentrados,com US$ 267,2 milhões exportados via drawback.

    Tabela 5.1 – Produtos mais exportados em abril , via drawback, em relação às exportações totais (em milhõesde US$).

    Pauta de Exportação Drawback Total (%)Carne de frango congelada, fresca ou refrigerada, incluı́dos miúdos 398,88 531,4 75,1Celulose 295,22 747,17 39,5Minérios de ferro e seus concentrados 267,18 1.131,86 23,6Produtos semimanufaturados de ferro ou aços 242,55 357,32 67,9Óxidos e hidróxidos de alumı́nio 181,7 189,25 96Ferro-ligas 181,13 313,92 57,7Demais produtos manufaturados 179,69 542,58 33,1Minérios de cobre e seus concentrados 174,01 191,54 90,8Automóveis de passageiros 172,47 403,11 42,8Tubos flexı́veis, de ferro ou aço 149,65 153,69 97,4Ouro em formas semimanufaturadas,para uso não monetário 132,41 171,56 77,2Produtos laminados planos de ferro ou aços 96,37 115,91 83,1Motores para veı́culos automóveis e suas partes 94,43 190,55 49,6Polı́meros de etileno, propileno e estireno 91,51 129,28 70,8Torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes e partes 88,53 110,65 80Fonte: SISCOMEX.

    Com relação aos últimos doze meses, de acordo com a Pauta de Produtos de Exportação (PPE), o

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    produto mais exportado, via drawback suspensão, foi Minérios de ferro e seus concentrados, comUS$ 4.770,4 milhões, representando 23,8% das exportações totais do produto nos últimos doze meses.Em segundo, aparece Celulose, alcançando US$ 3.905,6 milhões exportados com drawback, numaparticipação de 46,2% dos US$ 8.448,1 milhões totais exportados no perı́odo em questão. Na terceiraposição, encontra-se Carne de frango congelada, fresca ou refrigerada, incluı́dos miúdos, comUS$ 3.664 milhões exportados via drawback.

    Tabela 5.2 – Produtos mais exportados nos últimos doze meses, via drawback, em relação às exportações totais(em milhões de US$).

    Pauta de Exportação Drawback Total (%)Minérios de ferro e seus concentrados 4.770,4 20.047,0 23,8Celulose 3.905,6 8.448,1 46,2Carne de frango congelada, fresca ou refrigerada, incluı́dos miúdos 3.664,0 5.966,9 61,4Produtos semimanufaturados de ferro ou aços 3.149,4 4.975,5 63,3Automóveis de passageiros 2.557,8 4.321,1 59,2Minérios de cobre e seus concentrados 2.382,1 2.566,0 92,8Óxidos e hidróxidos de alumı́nio 2.283,3 2.580,6 88,5Ferro-ligas 2.051,6 3.024,7 67,8Demais produtos manufaturados 1.825,8 5.554,3 32,9Tubos flexı́veis, de ferro ou aço 1.172,8 1.219,3 96,2Ouro em formas semimanufaturadas,para uso não monetário 1.123,6 1.970,8 57,0Couros e peles, depilados, exceto em bruto 1.034,4 1.311,5 78,9Polı́meros de etileno, propileno e estireno 993,0 1.683,4 59,0Motores para veı́culos automóveis e suas partes 955,3 2.126,0 44,9Tratores 875,0 1.103,7 79,3Fonte: SISCOMEX.

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    5.2 IMPORTAÇÕES

    Em abril de 2019, de acordo com a Pauta de Produtos de Importação (PPI), o produto mais importado,amparado pelo drawback suspensão, foi Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas, atingindoo montante de US$ 83,7 milhões, representando 33,9% das importações totais deste produto no mês.Etanol alcançaram a segunda posição, US$ 35,8 milhões importados com drawback, resultando emparticipação de 38,6% dos US$ 92,7 milhões importados no perı́odo. Minérios de cobre e seusconcentrados ficou com a terceira posição, US$ 34,7 milhões importados com drawback, levando aparticipação de 99,5% do total importado no perı́odo (US$ 34,9 milhões).

    Tabela 5.3 – Produtos mais importados em abril, via drawback, em relação às importações totais (em milhõesde US$).

    Pauta de importação Drawback Total (%)Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas 83,7 246,7 33,9Etanol 35,8 92,7 38,6Minérios de cobre e seus concentrados 34,7 34,9 99,5Demais produtos semimanufaturados 29,2 52,2 55,9Coques e semicoques de hulha,de linhita ou de turfa,etc 27,0 57,3 47,1Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado 26,7 26,7 100,0Partes e pecas para veı́culos automóveis e tratores 22,5 460,6 4,9Hidróxido de sódio (soda cáustica) 21,5 31,7 68,0Demais produtos manufaturados 21,1 749,6 2,8Produtos semimanufaturados de ferro ou aços 16,9 32,3 52,4Obras de ferro ou aço, outras 16,0 44,9 35,5Milho em grãos 10,9 11,5 95,5Hidrocarbonetos e seus derivados halogenados, etc. 9,2 65,3 14,1Polı́meros de etileno, propileno e estireno 8,7 162,4 5,4Alumı́nio em bruto 8,5 56,1 15,2Fonte: SISCOMEX.

    Com relação aos últimos doze meses, de acordo com a Pauta de Produtos de Importação (PPI), o pro-duto mais importado, via drawback suspensão, foi Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas,com US$ 966 milhões, representando 28,8% das importações totais do produto nos últimos doze me-ses. Em segundo, aparece Minérios de cobre e seus concentrados, alcançando US$ 757,5 milhõesimportados com drawback, numa participação de 99,2 % dos US$ 763,5 milhões totais importadosno perı́odo em questão. Na terceira posição, encontra-se Partes e pecas para veı́culos automóveis e

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    tratores, com US$ 480,7 milhões importados via drawback.

    Tabela 5.4 – Produtos mais importados nos últimos doze meses, via drawback, em relação às importaçõestotais (em milhões de US$).

    Pauta de importação Drawback Total (%)Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas 966,0 3.356,4 28,8Minérios de cobre e seus concentrados 757,5 763,5 99,2Partes e pecas para veı́culos automóveis e tratores 480,7 5.411,6 8,9Demais produtos manufaturados 322,1 9.790,5 3,3Hidróxido de sódio (soda cáustica) 301,2 499,5 60,3Produtos laminados planos de ferro ou aços 198,9 1.339,5 14,9Obras de ferro ou aço, outras 196,1 518,7 37,8Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado 140,9 151,3 93,1Milho em grãos 138,9 165,1 84,1Compostos heterocı́clicos, seus sais e sulfonamidas 127,5 3.782,3 3,4Hidrocarbonetos e seus derivados halogenados, etc. 119,4 759,8 15,7Partes de motores para veı́culos automóveis 118,5 1.094,7 10,8Catodos de cobre e seus elementos 113,5 1.246,9 9,1Instrumentos e aparelhos de medida, de verificação, etc 110,8 2.292,1 4,8Etanol 101,9 552,4 18,4Fonte: SISCOMEX.

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    5.3 COMPRAS NO MERCADO INTERNO

    Em abril de 2019, o produto que mais foi comprado no mercado interno, amparado pelo drawbacksuspensão, foi Produtos laminados planos de ferro ou aços, atingindo o montante de US$ 3,6milhões. Fumo em folhas e desperdı́cios alcançaram a segunda posição, com montante de US$ 1,5milhões. Obras de ferro ou aço, outras ficaram com a terceira posição, atingindo valor de US$ 1milhões.

    Tabela 5.5 – Produtos mais comprados no mercado interno em abril, via drawback (em milhões de US$).

    Compras no Mercado Interno TotalProdutos laminados planos de ferro ou aços 3,6Fumo em folhas e desperdı́cios 1,5Obras de ferro ou aço, outras 1,0Demais produtos manufaturados 0,9Caixas, sacos e outras embalagens, de papel ou de pasta 0,8Couros e peles, exceto em bruto 0,8Ácidos carboxı́licos, seus anidridos, halogenetos, etc. 0,7Tubos de ferro fundido, ferro ou aço e seus acessórios 0,7Demais produtos básicos 0,6Painéis de partı́culas e painéis semelhantes, de madeira 0,6Polı́meros de etileno, propileno e estireno 0,6Barras, perfis, fios, chapas, folhas e tiras, de cobre 0,5Preparações utilizadas na alimentação de animais 0,4Carbonatos 0,3Compostos organo-inorgânicos 0,2Fonte: SISCOMEX.

    Nos últimos doze meses, o produto mais comprado no mercado interno, via drawback suspensão, foiCoque de petróleo, atingindo o montante de US$ 91 milhões. Barras, perfis, fios, chapas, folhase tiras, de cobre alcançaram a segunda posição, com montante de US$ 43,7 milhões. Produtoslaminados planos de ferro ou aços ficaram com a terceira posição, atingindo valor de US$ 32,8milhões.

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    Tabela 5.6 – Produtos mais comprados no mercado interno nos últimos doze meses, via drawback (em milhõesde US$).

    Compras no Mercado Interno TotalCoque de petróleo 91,0Barras, perfis, fios, chapas, folhas e tiras, de cobre 43,7Produtos laminados planos de ferro ou aços 32,8Demais produtos manufaturados 32,1Perfis e fios, de ferro ou aços 22,1Polı́meros de etileno, propileno e estireno 20,9Caixas, sacos e outras embalagens, de papel ou de pasta 17,5Sabões, produtos e preparações, para limpeza 16,6Couros e peles, exceto em bruto 16,2Hidróxido de sódio (soda cáustica) 14,1Compostos de funções nitrogenadas 13,5Obras de ferro ou aço, outras 13,3Demais produtos básicos 12,5Fumo em folhas e desperdı́cios 8,7Tubos de ferro fundido, ferro ou aço e seus acessórios 8,6Fonte: SISCOMEX.

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    6. AGREGAÇÃO DE VALOR NO DRAWBACK SUSPENSÃO

    Em abril de 2019, o Índice Imp/Exp1 representou 15,4% das receitas de exportação amparadas pelodrawback no mês. O Índice MI/Exp2, por sua vez, resultou em 0,4%.

    1 Índice que relaciona o total das importações amparadas pelo drawback sobre o das exportações via regime.2 Índice que relaciona o total das compras no mercado interno amparadas pelo drawback com o total exportado pelo

    regime.

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    Tabela 6.1 – Agregação de valor nas operações com drawback suspensão (em milhões de US$).

    Perı́odoExportações via

    drawbackImportações via

    drawbackÍndice

    Imp/ExpCompras no

    Mercado InternoÍndice

    MI/ExpMai/17 3.922 648 16,5 56 1,4Jun/17 4.226 594 14,0 49 1,2Jul/17 4.217 681 16,2 43 1,0

    Ago/17 4.455 745 16,7 55 1,2Set/17 4.670 512 11,0 52 1,1Out/17 4.790 641 13,4 51 1,1Nov/17 4.198 637 15,2 56 1,3Dez/17 4.685 651 13,9 58 1,2Jan/18 4.049 825 20,4 52 1,3Fev/18 4.019 589 14,7 60 1,5Mar/18 4.351 637 14,6 62 1,4Abr/18 4.163 784 18,8 70 1,7

    Total 51.746 7.944 15,4 665 1,3Mai/18 4.047 589 14,6 52 1,3Jun/18 3.778 489 12,9 59 1,6Jul/18 3.837 801 20,9 46 1,2

    Ago/18 3.686 794 21,5 48 1,3Set/18 4.109 547 13,3 49 1,2Out/18 4.544 596 13,1 56 1,2Nov/18 4.465 582 13,0 42 0,9Dez/18 4.185 607 14,5 30 0,7Jan/19 4.549 658 14,5 39 0,9Fev/19 4.622 549 11,9 27 0,6Mar/19 3.778 604 16,0 20 0,5Abr/19 4.100 633 15,4 16 0,4

    Total 49.700 7.448 15,0 482 1,0Fonte: SISCOMEX.

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    16,5

    14

    16,216,7

    11

    13,4

    15,213,9

    20,4

    14,714,6

    18,8

    12,9

    20,921,5

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    14,514,5

    11,9

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    0

    5

    10

    15

    20

    Mai/

    17

    Jun/

    17

    Jul/1

    7

    Ago/

    17

    Set/1

    7

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    7

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    7

    Dez/1

    7

    Jan/

    18

    Fev/1

    8

    Mar

    /18

    Abr/1

    8

    Jun/

    18

    Jul/1

    8

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    18

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    8

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    8

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    8

    Jan/

    19

    Fev/1

    9

    Mar

    /19

    Abr/1

    9

    Período (Mês/Ano)

    Índi

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    ação

    /Exp

    orta

    ção

    Agregação de Valor nas Operações com Drawback Suspensão (%) Importação

    36

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    SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIORSUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

    1,4

    1,2

    1

    1,21,1 1,1

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    1,21,3

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    0,4

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    1,0

    1,5

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    17

    Jun/

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    17

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    Jan/

    18

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    18

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    8

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    18

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    Jan/

    19

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    Período (Mês/Ano)

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    Agregação de Valor nas Operações com Drawback Suspensão (%) Compras no Mercado Interno

    37

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    7. TIPOS DE ATOS CONCESSÓRIOS DE DRAWBACK SUSPENSÃO

    Em abril de 2019, as exportações brasileiras amparadas pelo regime de drawback suspensão, do tipoComum, atingiram US$ 3.381 milhões, correspondendo a 82,5% do total exportado sob drawbacksuspensão neste mês (US$ 4.100 milhões).

    Com relação ao drawback suspensão do tipo Embarcação Genérico, neste mês, não houve vendas poreste tipo de drawback.

    Para o drawback do tipo Embarcação, em abril de 2019, não houve registro de vendas

    Quanto ao drawback do tipo Genérico, as exportações via regime alcançaram o valor de US$ 705milhões, correspondendo a 17,2 % do total exportado sob drawback suspensão em abril .

    Em relação ao drawback do tipo Intermediario Genérico, não houve registro de exportações noperı́odo.

    Por fim, o drawback suspensão do tipo Intermediario, em abril de 2019, registrou US$ 14 milhõesexportados, correspondendo a 0,3 % do total exportado sob drawback suspensão neste mês.

    38

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    SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIORSUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

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    076

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    ,68

    0,2

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    03.

    922

    Jun/

    173.

    217

    76,1

    80,

    21

    0,0

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    22,4

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    148

    1,1

    4.22

    5Ju

    l/17

    3.24

    476

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    82,

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    19,1

    40,

    149

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    4.21

    8A

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    73.

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    213

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    877

    19,7

    70,

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    4.45

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    3.68

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    ,915

    23,

    33

    0,1

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    16,5

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    155

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    4.67

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    73.

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    193

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    /17

    3.32

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    ,19

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    54.

    198

    Dez

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    114

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    3.28

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    531,

    34.

    049

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    183.

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    061

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    83.

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    00,

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    033

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    83.

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    159

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    151

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    Mai

    /18

    2.91

    071

    ,938

    49,

    50

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    740

    18,3

    00,

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    2.91

    877

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    079

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    ,00

    0,0

    60,

    23.

    777

    Jul/1

    83.

    183

    83,0

    00,

    00

    0,0

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    16,5

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    019

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    82.

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    79,9

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    Jan/

    193.

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    549

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    193.

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    39

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    8. SITUAÇÃO DOS ATOS CONCESSÓRIOS DE DRAWBACK SUSPENSÃO

    No mês de abril de 2019, foram realizados 2.015 deferimentos em Atos Concessórios de drawback(AC), sendo 1.243 por intervenção do DECEX e 772 por parâmetros cadastrados no sistema. Essesnúmeros consideram também as alterações deferidas no mesmo perı́odo, sendo que 16 dessas propos-tas de alteração foram indeferidas. Houve 31 indeferimentos de novos atos concessórios. Houve umcancelamento neste perı́odo.

    Tabela 8.1 – Drawback suspensão - Número de atos concessórios por situação em abril (fase de concessão).

    DeferimentosDECEX

    Deferimentosparâmetros

    Indeferimento deAlterações

    Cancelamentos Indeferimentos

    1.243 772 16 1 31Fonte: SISCOMEX.

    Com relação à comprovação do regime de drawback, no mês de abril de 2019, foram baixados 377atos concessórios, sendo que 40 foram baixados regularmente, pois cumpriram o compromisso deexportação e as demais normas do regime; 35 foram baixados com algum incidente, como sinis-tro, devolução, nacionalização ou destruição e 258 foram baixados regularmente de acordo comparâmetros cadastrados pelo DECEX no sistema. 26 foram baixados com inadimplemento parcial,por terem cumprido parcialmente o compromisso de exportação e as demais normas do regime; e 18foram baixados com inadimplemento total, por não terem cumprido o compromisso de exportação eas demais normas do regime.

    Tabela 8.2 – Drawback suspensão - Número de atos concessórios por situação em abril (fase de comprovação).

    Atos BaixadosBaixados

    RegularmenteBaixados com

    Incidentes

    Baixados porParâmetros do

    Sistema

    Baixados comInadimple-

    mentoTotal

    Baixados comInadimple-

    mentoParcial

    377 40 35 258 18 26Fonte: SISCOMEX.

    Considerando a quantidade total de atos concessórios registrados no sistema (105.401), desde 2001,34.278 foram baixados pelo DECEX, tendo sido considerados regulares por cumprirem o compro-misso de exportação e as demais normas do regime. Além disso, 31.370 atos concessórios foram

    40

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    baixados de acordo com parâmetros definidos pelo DECEX no sistema, também com compromissosde exportação cumpridos. Foram 4.228 atos concessórios que registraram algum tipo de incidentepara a liquidação do compromisso. Daqueles que foram considerados inadimplentes, 5.862 estavamtotalmente inadimplentes e 8.355 parcialmente inadimplentes.

    Tabela 8.3 – Drawback suspensão - Número de atos concessórios por situação (quantidade total de AC nosistema).

    Baixa totalBaixados

    RegularmenteBaixados com

    Incidentes

    Baixados porParâmetros do

    Sistema

    Baixados comInadimple-

    mentoTotal

    Baixados comInadimple-

    mentoParcial

    105.401 34.278 4.228 31.370 5.862 8.355Fonte: SISCOMEX.

    41

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    9. DRAWBACK ISENÇÃO

    Em abril de 2019, as reposições de estoques de insumos importados e adquiridos no mercado internoamparadas pelo regime de drawback, na modalidade isenção, atingiram US$ 92,7 milhões.

    Em relação ao mesmo perı́odo do ano passado (abril de 2018), a análise comparativa evidencia de-crescimento de US$ 62,8 milhões, numa redução de 39,3% das reposições realizadas por meio doregime de drawback isenção.

    42

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    Tabela 9.1 – Drawback isenção - reposições efetivamente realizadas nos últimos treze meses (em milhões deUS$).

    MêsReposiçõesrealizadas

    Abr/17 159,9Mai/17 188,4Jun/17 118,5Jul/17 103,2

    Ago/17 139,6Set/17 97,7Out/17 94,0Nov/17 69,2Dez/17 108,6Jan/18 114,1Fev/18 78,7Mar/18 122,7Abr/18 97,1Mai/18 125,0Jun/18 154,7Jul/18 137,2

    Ago/18 141,1Set/18 105,1Out/18 92,8Nov/18 76,4Dez/18 59,6Jan/19 85,8Fev/19 82,1Mar/19 75,1Abr/19 92,7

    Fonte: SISCOMEX.

    43

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    SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIORSUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

    159,9

    188,4

    118,5

    103,2

    139,6

    97,7 94

    69,2

    108,6114,1

    78,7

    122,7

    97,1

    125

    154,7

    137,2141,1

    105,1

    92,8

    76,4

    59,6

    85,882,175,1

    92,7

    0

    50

    100

    150

    200

    Abr/1

    7

    Mai/

    17

    Jun/

    17

    Jul/1

    7

    Ago/

    17

    Set/1

    7

    Out/1

    7

    Nov/1

    7

    Dez/1

    7

    Jan/

    18

    Fev/1

    8

    Mar

    /18

    Abr/1

    8

    Mai/

    18

    Jun/

    18

    Jul/1

    8

    Ago/

    18

    Set/1

    8

    Out/1

    8

    Nov/1

    8

    Dez/1

    8

    Jan/

    19

    Fev/1

    9

    Mar

    /19

    Abr/1

    9

    Período (Mês/Ano)

    US

    D (

    milh

    ões)

    Reposições Realizadas no Regime de Drawback Isenção

    44

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    10. SITUAÇÃO DOS ATOS CONCESSÓRIOS DE DRAWBACK ISENÇÃO

    10.1 ABRIL DE 2019

    Em abril de 2019, foram realizados 84 deferimentos em Atos Concessórios de drawback (AC), na mo-dalidade isenção, sendo 66 por intervenção do DECEX e 18 por parâmetros cadastrados no sistema.Esses números consideram também as alterações deferidas no mesmo perı́odo, sendo que 1 dessaspropostas de alteração foram indeferidas. Não houve indeferimentos de atos concessórios novos. Nãohouve cancelamentos neste perı́odo.

    Tabela 10.1 – Drawback isenção - Número de atos concessórios por situação em abril (fase de concessão).

    DeferimentosDECEX

    Deferimentosparâmetros

    Indeferimento deAlterações

    Cancelamentos Indeferimentos

    66 18 1 0 0Fonte: SISCOMEX.

    10.2 ÚLTIMOS DOZE MESES

    Nos últimos doze meses, foram realizados 956 deferimentos em Atos Concessórios de drawback(AC), na modalidade isenção, sendo 738 por intervenção do DECEX e 218 por parâmetros cadastra-dos no sistema. Esses números consideram também as alterações deferidas no mesmo perı́odo, sendoque 11 dessas propostas de alteração foram indeferidas. Houve 2 indeferimentos de atos concessóriosnovos. Houve 3 cancelamentos neste perı́odo.

    Tabela 10.2 – Drawback isenção - Número de atos concessórios por situação nos últimos doze meses. (fase deconcessão).

    DeferimentosDECEX

    Deferimentosparâmetros

    Indeferimento deAlterações

    Cancelamentos Indeferimentos

    738 218 11 3 2Fonte: SISCOMEX.

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    SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIORSUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

    11. NÚMERO DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS

    11.1 DRAWBACK SUSPENSÃO - EXPORTAÇÃO - ABRIL DE 2019

    Em abril de 2019, 1.079 empresas exportaram ao amparo do regime de drawback, na modalidadesuspensão. Desse total, 75,8% realizaram, com drawback, exportações até US$ 1 milhão; 15,4%utilizaram o regime especial de drawback para exportações entre US$ 1 e 5 milhões; 3,1% utilizaramo drawback para exportações entre US$ 5 e 10 milhões; 3,6% das empresas utilizaram o drawbackpara exportações entre US$ 10 e 50 milhões; 1,2% utilizaram o drawback para exportações entre US$50 e 100 milhões; 0,9% utilizaram o drawback para exportações acima de US$ 100 milhões.

    Comparativamente ao mesmo mês de 2017, 1068 empresas exportaram via drawback suspensão,sendo que 75,8% utilizaram o regime especial de drawback para exportações até US$ 1 milhão; 15,5%utilizaram o drawback para exportações entre US$ 1 e 5 milhões; 3% exportaram na faixa entre US$5 e 10 milhões; 3,9% realizaram, com drawback, exportações entre US$ 10 e 50 milhões; 0,7%realizaram, com drawback, exportações entre US$ 50 e 100 milhões; 0,9% das empresas utilizaram odrawback para exportações acima de US$ 100 milhões.

    Tabela 11.1 – Número de empresas beneficiárias de acordo com a faixa de exportação - drawback suspensão.

    Faixa Abr 2018 (%) Abr 2019 (%)Até US$ 1

    milhão810 75,8 818 75,8

    Entre US$ 1 e 5milhões

    166 15,5 166 15,4

    Entre US$ 5 e 10milhões

    32 3,0 33 3,1

    Entre US$ 10 e50 milhões

    42 3,9 39 3,6

    Entre US$ 50 e100 milhões

    8 0,7 13 1,2

    Acima de US$100 milhões

    10 0,9 10 0,9

    Total 1.068 100,0 1.079 100,0Fonte: SISCOMEX.

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    SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIORSUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

    11.2 DRAWBACK SUSPENSÃO - EXPORTAÇÃO - ÚLTIMOS DOZE MESES

    1.731 empresas exportaram, nos últimos doze meses, ao amparo do regime de drawback, na modali-dade suspensão. Desse total, 45,6% utilizaram o regime especial de drawback para exportações atéUS$ 1 milhão; 27,4% exportaram na faixa entre US$ 1 e 5 milhões; 9,2% exportaram na faixa entreUS$ 5 e 10 milhões; 10,9% utilizaram o regime especial de drawback para exportações entre US$ 10 e50 milhões; 2,5% exportaram na faixa entre US$ 50 e 100 milhões; 4,3% realizaram, com drawback,exportações acima de US$ 100 milhões.

    Comparativamente aos doze meses anteriores, 1.755 empresas exportaram via drawback suspensão,sendo que 18,2% realizaram, com drawback, exportações até US$ 1 milhão; 9,6% utilizaram o re-gime especial de drawback para exportações entre US$ 1 e 5 milhões; 5,9% utilizaram o drawbackpara exportações entre US$ 5 e 10 milhões; 17,4% utilizaram o regime especial de drawback paraexportações entre US$ 10 e 50 milhões; 9,5% exportaram na faixa entre US$ 50 e 100 milhões;39,4% realizaram, com drawback, exportações acima de US$ 100 milhões.

    Tabela 11.2 – Número de empresas beneficiárias de acordo com a faixa de exportação - drawback suspensão -acumulado dos últimos doze meses.

    FaixaMai/2017 aAbr/2018

    (%)Mai/2018 aAbr/2019

    (%)

    Até US$ 1milhão

    320 18,2 790 45,6

    Entre US$ 1 e 5milhões

    169 9,6 475 27,4

    Entre US$ 5 e 10milhões

    103 5,9 160 9,2

    Entre US$ 10 e50 milhões

    305 17,4 188 10,9

    Entre US$ 50 e100 milhões

    166 9,5 44 2,5

    Acima de US$100 milhões

    692 39,4 74 4,3

    Total 1.755 100,0 1.731 100,0Fonte: SISCOMEX.

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    11.3 DRAWBACK SUSPENSÃO - IMPORTAÇÃO - ABRIL DE 2019

    O número de empresas que importaram ao amparo do regime de drawback suspensão, em abril de2019, alcançou o montante de 660. Desse total, 88,2% realizaram, com drawback, importações atéUS$ 1 milhão; 9,1% importaram na faixa entre US$ 1 e 5 milhões; 1,4% das empresas utilizaramo drawback para importações entre US$ 5 e 10 milhões; 1,1% importaram na faixa entre US$ 10 e50 milhões; 0,3% utilizaram o regime especial de drawback para importações entre US$ 50 e 100milhões.

    Comparativamente ao mesmo perı́odo de 2017, 648 empresas importaram via drawback suspensão,sendo que 87% utilizaram o drawback para importações até US$ 1 milhão; 9,1% importaram na faixaentre US$ 1 e 5 milhões; 2% utilizaram o drawback para importações entre US$ 5 e 10 milhões; 1,5%realizaram, com drawback, importações entre US$ 10 e 50 milhões; 0,3% importaram na faixa entreUS$ 50 e 100 milhões.

    Tabela 11.3 – Número de empresas beneficiárias de acordo com a faixa de importação - drawback suspensão.

    Faixa Abr 2018 (%) Abr 2019 (%)Até US$ 1

    milhão564 87,0 582 88,2

    Entre US$ 1 e 5milhões

    59 9,1 60 9,1

    Entre US$ 5 e 10milhões

    13 2,0 9 1,4

    Entre US$ 10 e50 milhões

    10 1,5 7 1,1

    Entre US$ 50 e100 milhões

    2 0,3 2 0,3

    Total 648 100,0 660 100,0Fonte: SISCOMEX.

    11.4 DRAWBACK SUSPENSÃO - IMPORTAÇÃO - ÚLTIMOS DOZE MESES

    O número de empresas que importaram ao amparo do regime de drawback suspensão, nos últimosdoze meses, alcançou o montante de 1.469. Desse total, 71,7% utilizaram o drawback para importaçõesaté US$ 1 milhão; 16,8% utilizaram o drawback para importações entre US$ 1 e 5 milhões; 4,5% dasempresas utilizaram o drawback para importações entre US$ 5 e 10 milhões; 5% das empresas utili-zaram o drawback para importações entre US$ 10 e 50 milhões; 1% importou na faixa entre US$ 50

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    e 100 milhões; 0,9% utilizaram o regime especial de drawback para importações acima de US$ 100milhões.

    Comparativamente ao perı́odo que compreende os doze meses anteriores, 1.501 empresas importa-ram via drawback suspensão, sendo que 72,7% realizaram, com drawback, importações até US$ 1milhão; 16,7% realizaram, com drawback, importações entre US$ 1 e 5 milhões; 3,5% realizaram,com drawback, importações entre US$ 5 e 10 milhões; 5,2% das empresas utilizaram o drawback paraimportações entre US$ 10 e 50 milhões; 0,9% utilizaram o drawback para importações entre US$ 50e 100 milhões; 1% utilizou o drawback para importações acima de US$ 100 milhões.

    Tabela 11.4 – Número de empresas beneficiárias de acordo com a faixa de importação - drawback suspensão -acumulado dos últimos doze meses.

    FaixaMai/2017 aAbr/2018

    (%)Mai/2018 aAbr/2019

    (%)

    Até US$ 1milhão

    1.091 72,7 1.054 71,7

    Entre US$ 1 e 5milhões

    250 16,7 247 16,8

    Entre US$ 5 e 10milhões

    53 3,5 66 4,5

    Entre US$ 10 e50 milhões

    78 5,2 74 5,0

    Entre US$ 50 e100 milhões

    14 0,9 15 1,0

    Acima de US$100 milhões

    15 1,0 13 0,9

    Total 1.501 100,0 1.469 100,0Fonte: SISCOMEX.

    11.5 DRAWBACK ISENÇÃO - ABRIL DE 2019

    O número de empresas beneficiárias do regime de drawback, na modalidade isenção, que importa-ram, em abril de 2019, foi 303. Desse total, 94,1% utilizaram o regime especial de drawback paraimportações até US$ 1 milhão; 5% das empresas utilizaram o drawback para importações entre US$1 e 5 milhões; 0,7% utilizaram o regime especial de drawback para importações entre US$ 5 e 10milhões; 0,3% das empresas utilizaram o drawback para importações entre US$ 10 e 50 milhões.

    Comparativamente ao mesmo mês de 2017, 268 empresas utilizaram drawback isenção para im-portar, sendo que 90,7% importaram na faixa até US$ 1 milhão; 7,8% utilizaram o drawback para

    49

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    importações entre US$ 1 e 5 milhões; 0,7% das empresas utilizaram o drawback para importaçõesentre US$ 5 e 10 milhões; 0,7% utilizaram o drawback para importações entre US$ 10 e 50 milhões.

    Tabela 11.5 – Número de empresas beneficiárias de acordo com a faixa de importação - drawback isenção.

    Faixa Abr 2018 (%) Abr 2019 (%)Até US$ 1

    milhão243 90,7 285 94,1

    Entre US$ 1 e 5milhões

    21 7,8 15 5,0

    Entre US$ 5 e 10milhões

    2 0,7 2 0,7

    Entre US$ 10 e50 milhões

    2 0,7 1 0,3

    Total 268 100,0 303 100,0Fonte: SISCOMEX.

    11.6 DRAWBACK ISENÇÃO - ÚLTIMOS DOZE MESES

    O número de empresas beneficiárias do regime de drawback, na modalidade isenção, que importaram,durante os últimos doze meses, foi 604. Desse total, 74% importaram na faixa até US$ 1 milhão;18,4% utilizaram o regime especial de drawback para importações entre US$ 1 e 5 milhões; 3,1%das empresas utilizaram o drawback para importações entre US$ 5 e 10 milhões; 4% utilizaram odrawback para importações entre US$ 10 e 50 milhões; 0,3% das empresas utilizaram o drawbackpara importações entre US$ 50 e 100 milhões; 0,2% utilizaram o regime especial de drawback paraimportações acima de US$ 100 milhões.

    Comparativamente aos doze meses anteriores, 539 empresas utilizaram drawback isenção para im-portar, sendo que 74,4% realizaram, com drawback, importações até US$ 1 milhão; 18% importaramna faixa entre US$ 1 e 5 milhões; 3,5% utilizaram o drawback para importações entre US$ 5 e 10milhões; 3% utilizaram o drawback para importações entre US$ 10 e 50 milhões; 0,7% utilizaramo regime especial de drawback para importações entre US$ 50 e 100 milhões; 0,4% utilizaram odrawback para importações acima de US$ 100 milhões.

    50

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    SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIORSUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

    Tabela 11.6 – Número de empresas beneficiárias de acordo com a faixa de importação - drawback isenção,acumulado dos últimos doze meses.

    FaixaMai/2017 aAbr/2018

    (%)Mai/2018 aAbr/2019

    (%)

    Até US$ 1milhão

    401 74,4 447 74,0

    Entre US$ 1 e 5milhões

    97 18,0 111 18,4

    Entre US$ 5 e 10milhões

    19 3,5 19 3,1

    Entre US$ 10 e50 milhões

    16 3,0 24 4,0

    Entre US$ 50 e100 milhões

    4 0,7 2 0,3

    Acima de US$100 milhões

    2 0,4 1 0,2

    Total 539 100,0 604 100,0Fonte: SISCOMEX.

    51

    DESTAQUES DO PERÍODOREPRESENTATIVIDADE DO DRAWBACK SUSPENSÃO NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIROEXPORTAÇÕESIMPORTAÇÕESCOMPRAS NO MERCADO INTERNO

    DISTRIBUIÇÃO POR FATOR AGREGADO NO DRAWBACK SUSPENSÃOEXPORTAÇÕESIMPORTAÇÕESCOMPRAS NO MERCADO INTERNO

    DISTRIBUIÇÃO PELA CLASSIFICAÇÃO UNIFORME PARA O COMÉRCIO INTERNACIONAL (CUCI) NO DRAWBACK SUSPENSÃOEXPORTAÇÕESIMPORTAÇÕESCOMPRAS NO MERCADO INTERNO

    PAUTA DE PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DA ECONOMIA NO DRAWBACK SUSPENSÃOEXPORTAÇÕESIMPORTAÇÕESCOMPRAS NO MERCADO INTERNO

    AGREGAÇÃO DE VALOR NO DRAWBACK SUSPENSÃOTIPOS DE ATOS CONCESSÓRIOS DE DRAWBACK SUSPENSÃOSITUAÇÃO DOS ATOS CONCESSÓRIOS DE DRAWBACK SUSPENSÃODRAWBACK ISENÇÃOSITUAÇÃO DOS ATOS CONCESSÓRIOS DE DRAWBACK ISENÇÃOABRIL DE 2019ÚLTIMOS DOZE MESES

    NÚMERO DE EMPRESAS BENEFICIÁRIASDRAWBACK SUSPENSÃO - EXPORTAÇÃO - ABRIL DE 2019DRAWBACK SUSPENSÃO - EXPORTAÇÃO - ÚLTIMOS DOZE MESESDRAWBACK SUSPENSÃO - IMPORTAÇÃO - ABRIL DE 2019DRAWBACK SUSPENSÃO - IMPORTAÇÃO - ÚLTIMOS DOZE MESESDRAWBACK ISENÇÃO - ABRIL DE 2019DRAWBACK ISENÇÃO - ÚLTIMOS DOZE MESES