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MINISTERIO DA INDUSTRIA, COMERCIO EXTERIOR E SERVICOSSECRETARIA DE COMERCIO EXTERIOR

DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR

DADOS DO DRAWBACK SUSPENSAO E ISENCAO

MARCO DE 2018

Compilacao dos dados de drawback referentes

ao mes de marco de 2018

Coordenacao-Geral de Exportacao e Drawback - CGEX

Brasılia, 22 de maio de 2018



Sumario

1 DESTAQUES DO PERIODO 4

2 REPRESENTATIVIDADE DO DRAWBACK SUSPENSAO NO COMERCIO EXTE-RIOR BRASILEIRO 6

2.1 EXPORTACOES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

2.2 IMPORTACOES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

2.3 COMPRAS NO MERCADO INTERNO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

3 DISTRIBUICAO POR FATOR AGREGADO NO DRAWBACK SUSPENSAO 16

3.1 EXPORTACOES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16

3.2 IMPORTACOES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19


4 PAUTA DE PRODUTOS DE EXPORTACAO E IMPORTACAO DA ECONOMIA NODRAWBACK SUSPENSAO 22

4.1 EXPORTACOES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

4.2 IMPORTACOES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25


5 AGREGACAO DE VALOR NO DRAWBACK SUSPENSAO 29

6 TIPOS DE ATOS CONCESSORIOS DE DRAWBACK SUSPENSAO 31

2



7 SITUACAO DOS ATOS CONCESSORIOS DE DRAWBACK SUSPENSAO 33

8 DRAWBACK ISENCAO 35

9 SITUACAO DOS ATOS CONCESSORIOS DE DRAWBACK ISENCAO 36

10 NUMERO DE EMPRESAS BENEFICIARIAS 37

3



1. DESTAQUES DO PERIODO

• Em marco de 2018, as exportacoes com drawback suspensao somaram US$ 4,3 bilhoes, equiva-lentes a 21,1% do total exportado no perıodo (US$ 20,3 bilhoes). As importacoes, por sua vez,atingiram US$ 637,1 milhoes, 4,6% de um total de US$ 13,8 bilhoes importados no perıodo.As compras do mercado interno somaram US$ 24,6 milhoes, o que representa 3,7% (US$661,7 milhoes) do total de insumos adquiridos - importacoes e compras no mercado interno -ao amparo do drawback suspensao;

• Nos ultimos 12 meses, as exportacoes com drawback atingiram US$ 51,1 bilhoes, represen-tando 23% do total exportado. No mesmo perıodo, as importacoes com drawback atingiramUS$ 7,6 bilhoes, correspondendo a 4,9% do total importado. Quanto as compras de mercadointerno, estas alcancaram US$ 540,5 milhoes, 6,6% do total de insumos comprados via regime;

• No mes de marco de 2018, as exportacoes com drawback por fator agregado compuseram-seda seguinte forma: 50,2% referentes a produtos manufaturados; 23,4% a produtos basicos;e 26,4% a produtos semimanufaturados. Em relacao as importacoes com drawback por fa-tor agregado, 63,9% compuseram-se de manufaturados, 32,5% de produtos basicos e 3,6%de semimanufaturados. As compras no mercado interno com drawback em marco de 2018corresponderam a 84,1% de produtos manufaturados, 7,2% de basicos e 8,7% de semimanu-faturados;

• De acordo com a Pauta de Produtos de Exportacao (PPE), os produtos mais exportados sob odrawback suspensao, em marco de 2018 , foram: (1) Minerios de ferro e seus concentrados,(2) Celulose e (3) Automoveis de passageiros. Os produtos mais importados, classificados deacordo com a Pauta de Produtos de importacao (PPI) foram: (1) Hulhas, mesmo em po, masnao aglomeradas, (2) Partes e pecas para veıculos automoveis e tratores e (3) Mineriosde cobre e seus concentrados. Para compras no mercado interno, destacaram-se: (1) Saboes,produtos e preparacoes, para limpeza, (2) Demais produtos manufaturados e (3) Courose peles, exceto em bruto;

• O ındice medio das Importacoes/Exportacoes, com relacao a agregacao de valor no mes demarco de 2018, foi 14,9%, e o ındice medio de Compras no Mercado Interno/Exportacoesfoi 0,6%;

• Em marco de 2018, as reposicoes de estoques de insumos importados e adquiridos no mercado

4



interno amparadas pelo regime de drawback isencao, cursadas no sistema web, atingiram US$122,7 milhoes;

• No perıodo em questao, 1.019 empresas exportaram ao amparo do drawback suspensao. 329empresas importaram utilizando-se do drawback suspensao e 134 da modalidade isencao.

5



2. REPRESENTATIVIDADE DO DRAWBACK SUSPENSAO NOCOMERCIO EXTERIOR BRASILEIRO

2.1 EXPORTACOES

Em marco de 2018, as exportacoes brasileiras amparadas pelo regime aduaneiro especial de drawback,na modalidade suspensao, atingiram US$ 4,3 bilhoes, correspondendo a 21,1% do total exportadoneste mes (US$ 20,3 bilhoes). Em relacao ao mes de marco de 2017, a analise comparativa evidenciaaumento de 4,9% das operacoes amparadas pelo regime de drawback, representando aumento de US$0,2 bilhao (variacao de 4,1 para 4,3 bilhoes de dolares). No acumulado dos ultimos doze meses,as exportacoes via drawback somaram US$ 51,1 bilhoes, correspondendo a 23% do total exportado(US$ 222 bilhoes).

6



Tabela 2.1 – Exportacoes sob o regime de drawback suspensao em comparacao com as exportacoes totais (emUS$).

MesExportacoes com

DrawbackExportacoes

Totais(%)

Abr/16 3.403.283.530 15.371.763.216 22,1Mai/16 4.434.252.016 17.568.725.446 25,2Jun/16 3.346.394.993 16.738.066.984 20,0Jul/16 3.619.103.247 16.328.206.520 22,2

Ago/16 3.907.264.068 16.986.462.166 23,0Set/16 3.826.603.202 15.800.119.615 24,2Out/16 3.597.659.080 13.713.132.417 26,2Nov/16 4.000.610.735 16.215.928.363 24,7Dez/16 4.345.463.594 15.940.640.971 27,3Jan/17 3.588.099.942 14.908.251.428 24,1Fev/17 3.691.926.306 15.468.687.009 23,9Mar/17 4.067.462.123 20.073.934.070 20,3

Total 45.828.122.836 195.113.918.205 23,5Abr/17 3.868.651.131 17.679.825.632 21,9Mai/17 3.922.241.165 19.789.991.540 19,8Jun/17 4.222.218.352 19.779.117.924 21,3Jul/17 4.203.305.036 18.758.761.617 22,4

Ago/17 4.449.288.245 19.470.944.987 22,9Set/17 4.660.805.102 18.659.331.625 25,0Out/17 4.740.812.831 18.871.943.089 25,1Nov/17 4.146.721.067 16.683.104.126 24,9Dez/17 4.643.905.425 17.595.284.030 26,4Jan/18 4.026.741.523 17.023.947.170 23,7Fev/18 3.950.606.555 17.416.384.545 22,7Mar/18 4.265.681.131 20.256.658.587 21,1

Total 51.100.977.563 221.985.294.872 23,0Fonte: SISCOMEX.

7



0

5000

10000

15000

20000

Abr/1

6

Mai/

16

Jun/

16

Jul/1

6

Ago/1

6

Set/1

6

Out/1

6

Nov/1

6

Dez/1

6

Jan/

17

Fev/1

7

Mar

/17

Abr/1

7

Mai/

17

Jun/

17

Jul/1

7

Ago/1

7

Set/1

7

Out/1

7

Nov/1

7

Dez/1

7

Jan/

18

Fev/1

8

Mar

/18

Período (Ano/Mês)

US

D (

milh

ões)

Exportações com Drawback Exportações Totais

Exportações via DrawbackComparadas às Exportações Totais

8



22,1

25,2

20

22,223

24,2

26,224,7

27,3

24,123,9

20,321,9

19,821,3

22,422,9

25 25,124,926,4

23,722,7

21,1

0

10

20

30

Abr/1

6

Mai/

16

Jun/

16

Jul/1

6

Ago/1

6

Set/1

6

Out/1

6

Nov/1

6

Dez/1

6

Jan/

17

Fev/1

7

Mar

/17

Abr/1

7

Mai/

17

Jun/

17

Jul/1

7

Ago/1

7

Set/1

7

Out/1

7

Nov/1

7

Dez/1

7

Jan/

18

Fev/1

8

Mar

/18

Período (Ano/Mês)

Par

ticip

ação

do

Dra

wba

ck n

as E

xpor

taçõ

es T

otai

s (%

) Participação das Exportações via Drawbacknas Exportações Totais

2.2 IMPORTACOES

Em marco de 2018, as importacoes brasileiras amparadas pelo regime aduaneiro especial de draw-back, na modalidade suspensao, atingiram US$ 637,1 milhoes, correspondendo a 4,6% do total im-portado neste mes (US$ 13,8 bilhoes). Em relacao ao mes de marco de 2017, a analise compara-tiva evidencia reducao de 20,5% das operacoes amparadas pelo regime de drawback, representandodiminuicao de US$ 164,6 milhoes (variacao de 801,7 para 637,1 milhoes de dolares). No acumuladodos ultimos doze meses, as importacoes via drawback foram de US$ 7,6 bilhoes, correspondente a4,9% do total importado (US$ 155,1 bilhoes).

9



Tabela 2.2 – Importacoes sob o regime de drawback suspensao em comparacao com as importacoes totais (emUS$).

MesImportacoes com

DrawbackImportacoes

Totais(%)

Abr/16 537.093.883 10.509.741.662 5,1Mai/16 551.854.853 11.136.159.386 5,0Jun/16 708.554.700 12.769.486.773 5,5Jul/16 582.110.587 11.752.696.206 5,0

Ago/16 612.822.790 12.848.449.517 4,8Set/16 586.311.991 11.987.439.087 4,9Out/16 513.572.258 11.375.442.181 4,5Nov/16 551.488.209 11.462.652.908 4,8Dez/16 634.774.434 11.525.482.231 5,5Jan/17 613.573.643 12.197.812.220 5,0Fev/17 487.893.044 10.913.268.165 4,5Mar/17 801.732.684 12.937.668.769 6,2

Total 7.181.783.076 141.416.299.105 5,1Abr/17 455.807.044 10.716.651.947 4,3Mai/17 648.151.128 12.129.011.084 5,3Jun/17 593.571.485 12.595.230.268 4,7Jul/17 681.290.192 12.473.402.051 5,5

Ago/17 745.390.136 13.879.229.349 5,4Set/17 511.586.958 13.488.324.102 3,8Out/17 640.806.765 13.678.839.517 4,7Nov/17 637.182.635 13.142.503.350 4,8Dez/17 650.921.714 12.597.512.127 5,2Jan/18 825.432.053 14.201.964.207 5,8Fev/18 589.081.239 12.408.449.367 4,7Mar/18 637.110.443 13.809.672.860 4,6

Total 7.616.331.792 155.120.790.229 4,9Fonte: SISCOMEX.

10



0

5000

10000

Abr/1

6

Mai/

16

Jun/

16

Jul/1

6

Ago/1

6

Set/1

6

Out/1

6

Nov/1

6

Dez/1

6

Jan/

17

Fev/1

7

Mar

/17

Abr/1

7

Mai/

17

Jun/

17

Jul/1

7

Ago/1

7

Set/1

7

Out/1

7

Nov/1

7

Dez/1

7

Jan/

18

Fev/1

8

Mar

/18

Período (Ano/Mês)

US

D (

milh

ões)

Importações com Drawback Importações Totais

Importações via DrawbackComparadas às Importações Totais

11



5,1 5

5,5

54,8 4,9

4,54,8

5,5

5

4,5

6,2

4,3

5,3

4,7

5,5 5,4

3,8

4,7 4,85,2

5,8

4,7 4,6

0

2

4

6

Abr/1

6

Mai/

16

Jun/

16

Jul/1

6

Ago/1

6

Set/1

6

Out/1

6

Nov/1

6

Dez/1

6

Jan/

17

Fev/1

7

Mar

/17

Abr/1

7

Mai/

17

Jun/

17

Jul/1

7

Ago/1

7

Set/1

7

Out/1

7

Nov/1

7

Dez/1

7

Jan/

18

Fev/1

8

Mar

/18

Período (Ano/Mês)

Par

ticip

ação

do

Dra

wba

ck n

as Im

port

açõe

s To

tais

(%

) Participação das Importações via Drawbacknas Importações Totais

2.3 COMPRAS NO MERCADO INTERNO

Em marco de 2018, as compras no mercado interno amparadas pelo regime aduaneiro especial dedrawback, na modalidade suspensao, atingiram US$ 24,6 milhoes, correspondendo a 3,7% do totalde insumos1 utilizados neste mes (US$ 661,7 milhoes). Em relacao ao mes de marco de 2017, aanalise comparativa evidencia reducao de 52,3% das operacoes amparadas pelo regime de drawback,representando diminuicao de US$ 26,9 milhoes (variacao de 51,5 para 24,6 milhoes de dolares). Noacumulado dos ultimos doze meses, as compras no mercado interno, via drawback, somaram US$540,5 milhoes, correspondente a 6,6% do total de insumos utilizados nos processos produtivos (US$8,2 bilhoes).

1Soma das importacoes e compras no mercado interno, amparados pelo regime especial de drawback

12



Tabela 2.3 – Compras no mercado interno sob o regime de drawback suspensao em comparacao com os insu-mos totais (em US$).

MesCompras no

Mercado InternoInsumos Totais (%)

Abr/16 53.335.628 590.429.511 9,0Mai/16 55.634.273 607.489.126 9,2Jun/16 51.329.912 759.884.612 6,8Jul/16 51.254.938 633.365.525 8,1

Ago/16 72.530.175 685.352.965 10,6Set/16 56.734.331 643.046.322 8,8Out/16 45.721.098 559.293.356 8,2Nov/16 45.474.817 596.963.026 7,6Dez/16 43.469.057 678.243.491 6,4Jan/17 42.403.906 655.977.549 6,5Fev/17 42.930.081 530.823.125 8,1Mar/17 51.528.038 853.260.722 6,0

Total 612.346.254 7.794.129.330 7,9Abr/17 40.245.691 496.052.735 8,1Mai/17 56.249.751 704.400.879 8,0Jun/17 47.751.669 641.323.154 7,4Jul/17 41.647.848 722.938.040 5,8

Ago/17 51.908.521 797.298.657 6,5Set/17 49.474.584 561.061.542 8,8Out/17 48.181.515 688.988.280 7,0Nov/17 51.111.205 688.293.840 7,4Dez/17 50.002.643 700.924.357 7,1Jan/18 38.448.165 863.880.218 4,5Fev/18 40.952.654 630.033.893 6,5Mar/18 24.571.852 661.682.295 3,7

Total 540.546.098 8.156.877.890 6,6Fonte: SISCOMEX.

13



0

250

500

750

Abr/1

6

Mai/

16

Jun/

16

Jul/1

6

Ago/1

6

Set/1

6

Out/1

6

Nov/1

6

Dez/1

6

Jan/

17

Fev/1

7

Mar

/17

Abr/1

7

Mai/

17

Jun/

17

Jul/1

7

Ago/1

7

Set/1

7

Out/1

7

Nov/1

7

Dez/1

7

Jan/

18

Fev/1

8

Mar

/18

Período (Ano/Mês)

US

D (

milh

ões)

Compras no Mercado Interno Insumos Totais

Compras no Mercado Interno via Drawback Comparadas aos Insumos Totais

14



9 9,2

6,8

8,1

10,6

8,88,2

7,6

6,4 6,5

8,1

6

8,1 87,4

5,8

6,5

8,8

77,4

7,1

4,5

6,5

3,7

0

3

6

9

12

Abr/1

6

Mai/

16

Jun/

16

Jul/1

6

Ago/1

6

Set/1

6

Out/1

6

Nov/1

6

Dez/1

6

Jan/

17

Fev/1

7

Mar

/17

Abr/1

7

Mai/

17

Jun/

17

Jul/1

7

Ago/1

7

Set/1

7

Out/1

7

Nov/1

7

Dez/1

7

Jan/

18

Fev/1

8

Mar

/18

Período (Ano/Mês)

Par

ticip

ação

das

Com

pras

no

Mer

cado

Inte

rno

via

Dra

wba

ck n

os In

sum

os T

otai

s

Participação das Compras no Mercado Interno via Drawback nos Insumos Totais (%)

15



3. DISTRIBUICAO POR FATOR AGREGADO NO DRAWBACKSUSPENSAO

3.1 EXPORTACOES

Em relacao as exportacoes com drawback suspensao, com base na classificacao das mercadorias porfator agregado em marco de 2018, observa-se predomınio de produtos manufaturados (50,2% do totalexportado com drawback), seguido por produtos basicos (23,4%) e semimanufaturados (26,4%). Porsua vez, em marco de 2017, a participacao das exportacoes com drawback de produtos manufaturadosfoi 54%, a de basicos 23,4% e a de semimanufaturados, 22,6%.

16



Tabela 3.1 – Exportacoes com drawback, classificadas por fator agregado (em milhoes de US$).

Perıodo Basicos (%)Manufatu-

rados(%)

Semimanu-faturados

(%) Total

Abr/16 827 24,3 1.939 57,0 637 18,7 3.403Mai/16 888 20,0 2.791 62,9 755 17,0 4.434Jun/16 830 24,8 1.748 52,2 768 23,0 3.346Jul/16 864 23,9 1.881 52,0 875 24,2 3.619

Ago/16 985 25,2 1.982 50,7 941 24,1 3.907Set/16 993 26,0 1.992 52,1 841 22,0 3.827Out/16 947 26,3 1.804 50,1 847 23,6 3.598Nov/16 993 24,8 2.111 52,8 897 22,4 4.001Dez/16 1.175 27,0 2.285 52,6 886 20,4 4.345Jan/17 983 27,4 1.641 45,7 964 26,9 3.588Fev/17 948 25,7 1.957 53,0 786 21,3 3.692Mar/17 951 23,4 2.198 54,0 918 22,6 4.067

Total 11.384 24,8 24.328 53,1 10.115 22,1 45.828Abr/17 983 25,4 1.910 49,4 976 25,2 3.869Mai/17 858 21,9 2.112 53,9 952 24,3 3.922Jun/17 994 23,6 2.178 51,6 1.050 24,9 4.222Jul/17 912 21,7 2.213 52,7 1.078 25,6 4.203

Ago/17 1.158 26,0 2.241 50,4 1.050 23,6 4.449Set/17 1.152 24,7 2.335 50,1 1.174 25,2 4.661Out/17 1.177 24,8 2.388 50,4 1.176 24,8 4.741Nov/17 926 22,3 2.183 52,6 1.038 25,0 4.147Dez/17 988 21,3 2.386 51,4 1.270 27,4 4.644Jan/18 868 21,6 2.010 49,9 1.147 28,5 4.026Fev/18 886 22,4 2.017 51,1 1.047 26,5 3.950Mar/18 1.000 23,4 2.141 50,2 1.124 26,4 4.265

Total 11.902 23,3 26.116 51,1 13.081 25,6 51.099Fonte: SISCOMEX.

No perıodo em questao, quando comparado com as exportacoes totais dos produtos manufaturados,os exportados sob o amparo de drawback suspensao representaram 28,4% enquanto os semimanufa-turados foram responsaveis por 44,3% e, os basicos, 10,1%.

Seguindo a mesma tendencia, no acumulado dos ultimos doze meses, os produtos manufaturadosapresentaram participacao de 30,2% em relacao ao total de produtos manufaturados exportados nocorrente ano. Produtos semimanufaturados obtiveram 41,3% e os basicos 11,8%.

17



Tabela 3.2 – Exportacoes com drawback suspensao em relacao as exportacoes totais, classificadas por fatoragregado (em milhoes de US$).

mesProdutos Basicos Produtos Manufaturados Produtos Semimanufaturados

Drawback Totais (%) Drawback Totais (%) Drawback Totais (%)Abr/16 827 7.739 10,7 1.939 5.625 34,5 637 1.837 34,7Mai/16 888 8.299 10,7 2.791 6.815 41,0 755 2.278 33,1Jun/16 830 7.818 10,6 1.748 6.285 27,8 768 2.444 31,4Jul/16 864 7.028 12,3 1.881 6.712 28,0 875 2.399 36,5

Ago/16 985 7.226 13,6 1.982 6.846 28,9 941 2.701 34,8Set/16 993 6.560 15,1 1.992 6.317 31,5 841 2.728 30,8Out/16 947 5.669 16,7 1.804 5.651 31,9 847 2.231 38,0Nov/16 993 5.540 17,9 2.111 8.052 26,2 897 2.444 36,7Dez/16 1.175 5.907 19,9 2.285 7.203 31,7 886 2.653 33,4Jan/17 983 6.787 14,5 1.641 5.282 31,1 964 2.597 37,1Fev/17 948 7.365 12,9 1.957 5.714 34,3 786 2.205 35,6Mar/17 951 10.012 9,5 2.198 7.452 29,5 918 2.373 38,7

Total 11.384 85.950 13,2 24.328 77.955 31,2 10.115 28.891 35,0Abr/17 983 9.001 10,9 1.910 6.352 30,1 976 2.108 46,3Mai/17 858 9.703 8,8 2.112 7.073 29,9 952 2.778 34,3Jun/17 994 9.588 10,4 2.178 6.975 31,2 1.050 2.990 35,1Jul/17 912 8.357 10,9 2.213 7.564 29,3 1.078 2.605 41,4

Ago/17 1.158 8.974 12,9 2.241 7.487 29,9 1.050 2.792 37,6Set/17 1.152 8.538 13,5 2.335 7.038 33,2 1.174 2.883 40,7Out/17 1.177 8.466 13,9 2.388 7.209 33,1 1.176 2.957 39,8Nov/17 926 7.005 13,2 2.183 6.945 31,4 1.038 2.521 41,2Dez/17 988 7.274 13,6 2.386 7.476 31,9 1.270 2.625 48,4Jan/18 868 7.544 11,5 2.010 6.598 30,5 1.147 2.629 43,6Fev/18 886 6.831 13,0 2.017 8.071 25,0 1.047 2.256 46,4Mar/18 1.000 9.925 10,1 2.141 7.547 28,4 1.124 2.535 44,3

Total 11.902 101.205 11,8 26.116 86.334 30,2 13.081 31.678 41,3Fonte: SISCOMEX.

18



3.2 IMPORTACOES

Em relacao as importacoes com drawback suspensao com base na classificacao das mercadorias porfator agregado, em marco de 2018, observa-se predomınio de produtos manufaturados (63,9% do totalimportado com drawback), seguido por produtos basicos (32,5%) e por semimanufaturados (3,6%).

Tabela 3.3 – Importacoes com drawback, classificadas por fator agregado (em milhoes de US$).


rados(%)

Semimanu-faturados

(%) Total

Abr/16 154 28,6 335 62,4 48 9,0 537Mai/16 177 32,0 329 59,5 47 8,5 552Jun/16 227 32,0 460 64,9 22 3,1 709Jul/16 204 35,1 359 61,7 19 3,2 582

Ago/16 206 33,6 385 62,8 22 3,6 613Set/16 180 30,7 363 62,0 43 7,4 586Out/16 138 26,8 332 64,6 44 8,6 514Nov/16 212 38,5 303 55,0 36 6,5 551Dez/16 275 43,4 320 50,4 39 6,2 635Jan/17 260 42,4 334 54,4 20 3,3 614Fev/17 183 37,6 288 59,1 16 3,3 488Mar/17 268 33,4 502 62,6 32 4,0 802

Total 2.483 34,6 4.310 60,0 389 5,4 7.182Abr/17 89 19,6 344 75,5 23 5,0 456Mai/17 194 29,9 420 64,8 34 5,3 648Jun/17 156 26,2 411 69,3 27 4,5 594Jul/17 259 38,0 400 58,7 23 3,3 681

Ago/17 279 37,5 446 59,8 20 2,7 745Set/17 77 15,1 408 79,8 26 5,1 512Out/17 186 29,1 429 67,0 26 4,0 641Nov/17 194 30,4 399 62,6 45 7,0 637Dez/17 211 32,4 403 61,9 37 5,7 651Jan/18 224 27,2 550 66,7 51 6,1 825Fev/18 103 17,5 434 73,7 52 8,8 589Mar/18 207 32,5 407 63,9 23 3,6 637

Total 2.179 28,6 5.052 66,3 385 5,1 7.616Fonte: SISCOMEX.

Em marco de 2018, os produtos manufaturados, importados sob o amparo de drawback, representa-ram 3,5% do total de produtos manufaturados importados. Os semimanufaturados atingiram 4,3% dototal, e os basicos, 12,9%.

19



Tabela 3.4 – Importacoes com drawback suspensao em relacao as importacoes totais, classificadas por fatoragregado (em milhoes de US$).

mesProdutos Basicos Produtos Manufaturados Produtos Semimanufaturados

Drawback Totais (%) Drawback Totais (%) Drawback Totais (%)Abr/16 154 1.094 14,1 335 8.948 3,7 48 468 10,3Mai/16 177 1.036 17,0 329 9.633 3,4 47 467 10,0Jun/16 227 1.271 17,8 460 10.956 4,2 22 542 4,1Jul/16 204 1.183 17,3 359 10.134 3,5 19 436 4,3

Ago/16 206 1.177 17,5 385 11.105 3,5 22 566 3,9Set/16 180 1.266 14,2 363 10.204 3,6 43 517 8,3Out/16 138 1.132 12,2 332 9.823 3,4 44 421 10,5Nov/16 212 1.246 17,0 303 9.711 3,1 36 505 7,1Dez/16 275 1.366 20,1 320 9.705 3,3 39 454 8,7Jan/17 260 1.303 20,0 334 10.410 3,2 20 485 4,1Fev/17 183 1.233 14,9 288 9.256 3,1 16 425 3,8Mar/17 268 1.463 18,3 502 10.950 4,6 32 525 6,1

Total 2.483 14.769 16,8 4.310 120.837 3,6 389 5.811 6,7Abr/17 89 1.226 7,3 344 9.035 3,8 23 456 5,0Mai/17 194 1.475 13,1 420 10.134 4,1 34 520 6,6Jun/17 156 1.360 11,4 411 10.609 3,9 27 626 4,2Jul/17 259 1.399 18,5 400 10.480 3,8 23 594 3,8

Ago/17 279 1.349 20,7 446 11.855 3,8 20 676 3,0Set/17 77 1.143 6,8 408 11.743 3,5 26 602 4,3Out/17 186 1.323 14,1 429 11.837 3,6 26 519 4,9Nov/17 194 1.448 13,4 399 11.086 3,6 45 608 7,3Dez/17 211 1.404 15,0 403 10.592 3,8 37 601 6,2Jan/18 224 1.518 14,8 550 12.091 4,6 51 584 8,7Fev/18 103 1.292 8,0 434 10.593 4,1 52 513 10,1Mar/18 207 1.608 12,9 407 11.659 3,5 23 529 4,3

Total 2.179 16.546 13,2 5.052 131.714 3,8 385 6.829 5,6Fonte: SISCOMEX.

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Em relacao as compras no mercado interno com drawback suspensao com base na classificacao dasmercadorias por fator agregado, em marco de 2018, observa-se predomınio de produtos manufatura-dos (84,1%) do total comprado no mercado interno com drawback, seguido por semimanufaturados(8,7%) e basicos (7,2%).

Tabela 3.5 – Compras no mercado interno com drawback suspensao por fator agregado (em milhoes de US$).


rados(%)

Semimanu-faturados

(%) Total

Abr/16 2,7 5,1 46,7 87,6 3,9 7,4 53,3Mai/16 6,0 10,8 45,5 81,8 4,1 7,3 55,6Jun/16 6,7 13,1 40,6 79,2 4,0 7,8 51,3Jul/16 3,7 7,3 43,8 85,4 3,7 7,3 51,3

Ago/16 8,4 11,5 58,3 80,4 5,9 8,1 72,5Set/16 3,8 6,7 47,8 84,2 5,2 9,2 56,7Out/16 2,9 6,4 38,1 83,3 4,7 10,3 45,7Nov/16 2,3 5,0 39,6 87,2 3,5 7,8 45,5Dez/16 2,9 6,6 36,5 84,1 4,1 9,3 43,5Jan/17 2,4 5,6 34,5 81,3 5,5 13,0 42,4Fev/17 2,6 6,2 36,2 84,4 4,0 9,4 42,9Mar/17 4,1 7,9 42,2 82,0 5,2 10,1 51,5

Total 48,5 7,9 510,0 83,3 53,8 8,8 612,3Abr/17 2,2 5,5 34,3 85,3 3,7 9,2 40,2Mai/17 5,3 9,4 47,2 83,9 3,8 6,7 56,2Jun/17 2,4 5,1 42,6 89,2 2,7 5,7 47,8Jul/17 2,3 5,6 36,0 86,4 3,3 8,0 41,6

Ago/17 2,1 4,0 48,1 92,7 1,7 3,4 51,9Set/17 1,4 2,8 44,5 89,9 3,6 7,3 49,5Out/17 2,0 4,2 42,8 88,9 3,3 6,9 48,2Nov/17 1,3 2,5 45,9 89,9 3,9 7,6 51,1Dez/17 0,9 1,8 44,4 88,7 4,7 9,5 50,0Jan/18 1,9 4,9 32,7 85,1 3,9 10,0 38,4Fev/18 1,8 4,5 37,3 91,0 1,9 4,6 41,0Mar/18 1,8 7,2 20,7 84,1 2,1 8,7 24,6

Total 25,4 4,7 476,4 88,1 38,7 7,2 540,5Fonte: SISCOMEX.

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4. PAUTA DE PRODUTOS DE EXPORTACAO E IMPORTACAO DAECONOMIA NO DRAWBACK SUSPENSAO

4.1 EXPORTACOES

No mes de marco de 2018, de acordo com a Pauta de Produtos de exportacao (PPE), o produto maisexportado, amparado pelo regime de drawback, na modalidade suspensao, foi Minerios de ferro eseus concentrados, com US$ 377,6 milhoes, representando 22,5% das exportacoes totais do produtoem marco de 2018. Em segundo, aparece Celulose, alcancando US$ 373,3 milhoes exportados comdrawback, numa participacao de 48,8 % dos US$ 764,5 milhoes totais exportados no perıodo. Naterceira posicao, encontra-se Automoveis de passageiros, com US$ 312,9 milhoes exportados viadrawback.

22



Tabela 4.1 – Produtos mais exportados em marco, via drawback, em relacao as exportacoes totais (em milhoesde US$).

Pauta de Exportacao Drawback Total (%)Minerios de ferro e seus concentrados 377,6 1.677,5 22,5Celulose 373,3 764,5 48,8Automoveis de passageiros 312,9 547,5 57,2Carne de frango congelada, fresca ou refrig.incl.miudos 290,1 535,7 54,1Produtos semimanufaturados de ferro ou acos 258,9 361,5 71,6Ferro-ligas 198,8 269,5 73,8Minerios de cobre e seus concentrados1 191,1 189,6 100,8Bombas, compressores, ventiladores, etc. e suas partes2 163,2 86,7 188,2Veıculos de carga 161,7 309,0 52,3Oxidos e hidroxidos de alumınio 138,9 222,5 62,4Produtos laminados planos de ferro ou acos 115,6 184,4 62,7Couros e peles, depilados, exceto em bruto 114,1 147,2 77,5Tratores 109,3 150,7 72,6Demais produtos manufaturados 94,9 447,7 21,2Polımeros de etileno, propileno e estireno 87,6 146,4 59,8

1 Estas exportacoes, amparadas pelo drawback, atingiram valor superior ao total exportadopor este conjunto de produtos. O motivo para esta aparente distorcao esta no momentoem que cada uma das estatısticas e apurada. Enquanto as exportacoes amparadas pelodrawback sao contabilizadas a partir do embarque, a estatıstica das exportacoes totais econtabilizada a partir da averbacao dos Registros de Exportacao (RE). Explicacoes adicio-nais estao disponıveis na Nota Tecnica, em http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/drawback2 Idem ao item anterior.

Com relacao aos ultimos doze meses, de acordo com a Pauta de Produtos de exportacao (PPE), oproduto mais exportado, via drawback suspensao, foi Minerios de ferro e seus concentrados, comUS$ 4.207,3 milhoes, representando 23,1% das exportacoes totais do produto nos ultimos doze meses.Em segundo, aparece Celulose, alcancando US$ 4.144,4 milhoes exportados com drawback, numaparticipacao de 58,6 % dos US$ 7.072,6 milhoes totais exportados neste perıodo em questao. Naterceira posicao, encontra-se Automoveis de passageiros, com US$ 3.799,2 milhoes exportados viadrawback.

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Tabela 4.2 – Produtos mais exportados nos ultimos doze meses, via drawback, em relacao as exportacoes totais(em milhoes de US$).

Pauta de Exportacao Drawback Total (%)Minerios de ferro e seus concentrados 4.207,3 18.249,2 23,1Celulose 4.144,4 7.072,6 58,6Automoveis de passageiros 3.799,2 6.757,7 56,2Carne de frango congelada, fresca ou refrig.incl.miudos 3.170,6 6.288,0 50,4Produtos semimanufaturados de ferro ou acos 2.916,3 4.233,9 68,9Minerios de cobre e seus concentrados 2.420,3 2.537,0 95,4Demais produtos manufaturados 2.098,5 4.773,9 44,0Oxidos e hidroxidos de alumınio 2.067,6 2.864,4 72,2Ferro-ligas 1.865,5 2.561,0 72,8Couros e peles, depilados, exceto em bruto 1.391,7 1.816,3 76,6Produtos laminados planos de ferro ou acos 1.320,3 2.187,9 60,3Veıculos de carga 1.201,8 2.811,9 42,7Ouro em formas semimanufaturadas,para uso nao monetario 1.180,2 2.022,9 58,3Tratores 1.079,2 1.577,7 68,4Polımeros de etileno, propileno e estireno 1.057,1 1.852,4 57,1

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4.2 IMPORTACOES

Em marco de 2018‘, de acordo com a Pauta de Produtos de importacao (PPI), o produto mais impor-tado, amparado pelo drawback suspensao, foi Hulhas, mesmo em po, mas nao aglomeradas, atin-gindo o montante de US$ 79,1 milhoes, representando 28,3% das importacoes totais deste produtono mes. Partes e pecas para veıculos automoveis e tratores alcancaram a segunda posicao, US$54,1 milhoes importados com drawback, resultando em participacao de 9,5% dos US$ 567,6 milhoesimportados no perıodo. Minerios de cobre e seus concentrados ficaram com a terceira posicao,US$ 50 milhoes importados com drawback, levando a participacao de 98,8% do total importado noperıodo (US$ 50,6 milhoes).

Tabela 4.3 – Produtos mais importados em marco, via drawback, em relacao as importacoes totais (em milhoesde US$).

Pauta de importacao Drawback Total (%)Hulhas, mesmo em po, mas nao aglomeradas 79,1 279,5 28,3Partes e pecas para veıculos automoveis e tratores 54,1 567,6 9,5Minerios de cobre e seus concentrados 50,0 50,6 98,8Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado 37,6 37,6 100,0Etanol 33,3 135,2 24,6Demais produtos manufaturados 31,5 914,4 3,4Hidroxido de sodio (soda caustica) 25,4 65,5 38,9Soja em graos 20,6 23,0 89,5Obras de ferro ou aco, outras 15,9 44,9 35,4Partes de motores para veıculos automoveis 11,8 98,7 11,9Instrumentos e aparelhos de medida, de verificacao, etc 10,9 194,3 5,6Rolamentos e engrenagens, suas partes e pecas 10,3 140,2 7,3Alcoois acıclicos e seus derivados halogenados, etc. 8,1 75,3 10,8Chapas, folhas, tiras, pelıculas e laminas, de plastico 7,7 87,7 8,8Catodos de cobre e seus elementos 7,6 94,3 8,1

Com relacao aos ultimos doze meses, de acordo com a Pauta de Produtos de importacao (PPI), oproduto mais importado, via drawback suspensao, foi Hulhas, mesmo em po, mas nao aglomeradas,com US$ 931,8 milhoes, representando 29,1% das importacoes totais do produto nos ultimos dozemeses. Em segundo, aparece Partes e pecas para veıculos automoveis e tratores, alcancando US$690 milhoes importados com drawback, numa participacao de 11,9 % dos US$ 5.780,7 milhoes totaisimportados neste perıodo em questao. Na terceira posicao, encontra-se Minerios de cobre e seus

25



concentrados, com US$ 621,1 milhoes importados via drawback.

Tabela 4.4 – Produtos mais importados nos ultimos doze meses, via drawback, em relacao as importacoestotais (em milhoes de US$).

Pauta de Exportacao Drawback Total (%)Hulhas, mesmo em po, mas nao aglomeradas 931,8 3.201,3 29,1Partes e pecas para veıculos automoveis e tratores 690,0 5.780,7 11,9Minerios de cobre e seus concentrados 621,1 660,5 94,0Hidroxido de sodio (soda caustica) 406,4 622,9 65,2Demais produtos manufaturados 335,7 9.368,6 3,6Produtos laminados planos de ferro ou acos 276,3 1.333,0 20,7Obras de ferro ou aco, outras 205,2 533,9 38,4Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado 193,9 193,9 100,0Instrumentos e aparelhos de medida, de verificacao, etc 147,7 2.194,4 6,7Partes de motores para veıculos automoveis 130,1 972,0 13,4Rolamentos e engrenagens, suas partes e pecas 116,5 1.575,8 7,4Coques e semicoques de hulha,de linhita ou de turfa,etc 113,8 462,2 24,6Compostos heterocıclicos, seus sais e sulfonamidas 113,2 3.012,0 3,8Demais produtos basicos 112,3 1.572,7 7,1Catodos de cobre e seus elementos 90,3 1.228,0 7,4

26




Em marco de 2018, o produto que mais foi comprado no mercado interno, amparado pelo drawbacksuspensao, foi Saboes, produtos e preparacoes, para limpeza, atingindo o montante de US$ 2,7milhoes. Demais produtos manufaturados alcancaram a segunda posicao, com montante de US$2,3 milhoes. Couros e peles, exceto em bruto ficaram com a terceira posicao, atingindo valor deUS$ 1,9 milhoes.

Tabela 4.5 – Produtos mais comprados no mercado interno em marco, via drawback (em milhoes de US$).

Compras no Mercado Interno TotalSaboes, produtos e preparacoes, para limpeza 2,7Demais produtos manufaturados 2,3Couros e peles, exceto em bruto 1,9Amonıaco anidro ou em solucao aquosa (amonia) 1,9Barras, perfis, fios, chapas, folhas e tiras, de cobre 1,8Perfis e fios, de ferro ou acos 1,3Chapas, folhas, tiras, pelıculas e laminas, de plastico 1,2Oleos essenciais e seus subprodutos 1,2Obras de ferro ou aco, outras 1,0Gas natural 1,0Produtos laminados planos de ferro ou acos 0,9Polımeros de etileno, propileno e estireno 0,7Tubos de ferro fundido, ferro ou aco e seus acessorios 0,5Obras de plastico, outras 0,5Vidro flotado, desbastado ou polido,em chapas ou folhas 0,5

Nos ultimos doze meses, o produto mais comprado no mercado interno, via drawback suspensao, foiCoque de petroleo, atingindo o montante de US$ 64,6 milhoes. Produtos laminados planos deferro ou acos alcancaram a segunda posicao, com montante de US$ 60,7 milhoes. Demais produtosmanufaturados ficaram com a terceira posicao, atingindo valor de US$ 52,1 milhoes.

27



Tabela 4.6 – Produtos mais comprados no mercado interno em nos ultimos doze meses, via drawback (emmilhoes de US$).

Compras no Mercado Interno TotalCoque de petroleo 64,6Produtos laminados planos de ferro ou acos 60,7Demais produtos manufaturados 52,1Couros e peles, exceto em bruto 28,3Saboes, produtos e preparacoes, para limpeza 27,3Obras de ferro ou aco, outras 19,9Perfis e fios, de ferro ou acos 18,2Amonıaco anidro ou em solucao aquosa (amonia) 17,8Polımeros de etileno, propileno e estireno 17,1Barras, perfis, fios, chapas, folhas e tiras, de cobre 16,6Chassis com motor e carrocarias p/veıculos automoveis 13,8Tubos de ferro fundido, ferro ou aco e seus acessorios 13,2Oleos essenciais e seus subprodutos 12,2Chapas, folhas, tiras, pelıculas e laminas, de plastico 11,3Demais produtos basicos 10,7

28



5. AGREGACAO DE VALOR NO DRAWBACK SUSPENSAO

Em marco de 2018, o ındice Imp/Exp1 representou 14,9% das receitas de exportacao amparadas pelodrawback no perıodo. O ındice MI/Exp2, por sua vez, resultou em 0,6%.

1 Indice que relaciona o total das importacoes amparadas pelo drawback sobre o das exportacoes via regime.2 Indice que relaciona o total das compras no mercado interno amparadas pelo drawback com o total exportado pelo

regime.

29



Tabela 5.1 – Agregacao de valor nas operacoes com drawback suspensao (em milhoes de US$).

PerıodoExportacoes via

drawbackImportacoes via

drawbackIndice

Imp/ExpCompras no

Mercado InternoIndice

MI/ExpAbr/16 3.403 537 15,8 53 1,6Mai/16 4.434 552 12,4 56 1,3Jun/16 3.346 709 21,2 51 1,5Jul/16 3.619 582 16,1 51 1,4

Ago/16 3.907 613 15,7 73 1,9Set/16 3.827 586 15,3 57 1,5Out/16 3.598 514 14,3 46 1,3Nov/16 4.001 551 13,8 45 1,1Dez/16 4.345 635 14,6 43 1,0Jan/17 3.588 614 17,1 42 1,2Fev/17 3.692 488 13,2 43 1,2Mar/17 4.067 802 19,7 52 1,3

Total 45.828 7.182 15,7 612 1,3Abr/17 3.869 456 11,8 40 1,0Mai/17 3.922 648 16,5 56 1,4Jun/17 4.222 594 14,1 48 1,1Jul/17 4.203 681 16,2 42 1,0

Ago/17 4.449 745 16,8 52 1,2Set/17 4.661 512 11,0 49 1,1Out/17 4.741 641 13,5 48 1,0Nov/17 4.147 637 15,4 51 1,2Dez/17 4.644 651 14,0 50 1,1Jan/18 4.027 825 20,5 38 1,0Fev/18 3.951 589 14,9 41 1,0Mar/18 4.266 637 14,9 25 0,6

Total 51.101 7.616 14,9 541 1,1Fonte: SISCOMEX.

30



6. TIPOS DE ATOS CONCESSORIOS DE DRAWBACK SUSPENSAO

Em marco de 2018, as exportacoes brasileiras amparadas pelo regime de drawback suspensao, do tipoComum, atingiram US$ 3.303 milhoes, correspondendo a 77,4% do total exportado sob drawbacksuspensao neste mes (US$ 4.265 milhoes).

Com relacao ao drawback suspensao do tipo Embarcacao Generico, neste mes, nao houve exportacaopor este tipo de drawback.

Para o drawback do tipo Embarcacao, em marco de 2018, nao houve registro de exportacoes.

Quanto ao drawback do tipo Generico, as exportacoes via regime alcancaram o valor de US$ 928milhoes, correspondendo a 21,8 % do total exportado sob drawback suspensao em marco .

Em relacao ao drawback do tipo Intermediario Generico, as exportacoes sob o regime foram de US$2 milhoes, correspondendo a 0 % do total exportado sob drawback suspensao em marco .

Por fim, o drawback suspensao do tipo Intermediario, em marco de 2018, registrou US$ 32 milhoesexportados, correspondendo a 0,8 % do total exportado sob drawback suspensao neste mes.

31



Tabe

la6.

1–

Com

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oIn

term

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Tota

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)U

SD(%

)U

SD(%

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SD(%

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)U

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)A

br/1

62.

443

71,8

151

4,4

70,

277

422

,72

0,1

260,

83.

403

Mai

/16

2.73

861

,815

73,

512

0,3

1.50

433

,92

0,0

200,

54.

433

Jun/

162.

655

79,3

651,

90

0,0

605

18,1

30,

118

0,5

3.34

6Ju

l/16

2.87

679

,556

1,5

60,

263

117

,416

0,4

340,

93.

619

Ago

/16

3.15

880

,870

1,8

00,

063

516

,220

0,5

250,

63.

908

Set/1

63.

071

80,2

191

5,0

00,

052

913

,818

0,5

180,

53.

827

Out

/16

2.91

781

,147

1,3

00,

060

316

,817

0,5

150,

43.

599

Nov

/16

3.11

978

,010

52,

614

0,4

711

17,8

160,

435

0,9

4.00

0D

ez/1

63.

507

80,7

260,

60

0,0

788

18,1

70,

217

0,4

4.34

5Ja

n/17

3.05

085

,012

0,3

100,

349

313

,76

0,2

170,

53.

588

Fev/

172.

896

78,4

862,

30

0,0

688

18,6

60,

216

0,4

3.69

2M

ar/1

73.

218

79,1

491,

20

0,0

753

18,5

100,

237

0,9

4.06

7To

tal

35.6

4877

,81.

015

2,2

490,

18.

714

19,0

123

0,3

278

0,6

45.8

27A

br/1

73.

095

80,0

360,

913

0,3

682

17,6

70,

236

0,9

3.86

9M

ai/1

72.

969

75,7

136

3,5

00,

076

919

,68

0,2

401,

03.

922

Jun/

173.

214

76,1

80,

21

0,0

945

22,4

60,

148

1,1

4.22

2Ju

l/17

3.23

777

,010

82,

60

0,0

806

19,2

40,

149

1,2

4.20

4A

go/1

73.

457

77,7

521,

29

0,2

877

19,7

70,

248

1,1

4.45

0Se

t/17

3.67

778

,915

23,

30

0,0

773

16,6

40,

155

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4.66

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73.

656

77,1

107

2,3

00,

093

019

,60

0,0

481,

04.

741

Nov

/17

3.27

779

,09

0,2

00,

079

719

,21

0,0

621,

54.

146

Dez

/17

3.66

478

,914

43,

110

0,2

764

16,5

100,

252

1,1

4.64

4Ja

n/18

3.26

381

,09

0,2

00,

070

017

,41

0,0

531,

34.

026

Fev/

182.

976

75,3

651,

642

1,1

807

20,4

00,

061

1,5

3.95

1M

ar/1

83.

303

77,4

00,

00

0,0

928

21,8

20,

032

0,8

4.26

5To

tal

39.7

8877

,982

61,

675

0,1

9.77

819

,150

0,1

584

1,1

51.1

01Fo

nte:

SISC

OM

EX

.

32



7. SITUACAO DOS ATOS CONCESSORIOS DE DRAWBACK SUSPENSAO

No mes de marco de 2018, foram realizados 2.113 deferimentos em Atos Concessorios de draw-back (AC), sendo 1.198 por intervencao do DECEX e 915 por parametros cadastrados no sistema.Esses numeros consideram tambem as alteracoes deferidas no mesmo perıodo, sendo que 21 dessaspropostas de alteracao foram indeferidas. Houve 22 indeferimentos. Houve um cancelamento nesteperıodo.

Tabela 7.1 – Drawback suspensao - Numero de atos concessorios por situacao em marco (fase de concessao).

DeferimentosDECEX

Deferimentosparametros

Indeferimento deAlteracoes

Cancelamentos Indeferimentos

1.198 915 21 1 22Fonte: SISCOMEX.

Com relacao a comprovacao do regime de drawback, no mes de marco de 2018 foram baixados 315atos concessorios, sendo que 26 foram baixados regularmente, pois cumpriram o compromisso deexportacao e as demais normas do regime; 21 foram baixados com algum incidente, como nacionalizacao,devolucao, sinistro ou destruicao e 232 foram baixados regularmente de acordo com parametros ca-dastrados pelo DECEX no sistema. 17 foram baixados com inadimplemento total, por nao teremcumprido o compromisso de exportacao e as demais normas do regime; e 19 foram baixados cominadimplemento parcial, por nao terem cumprido parcialmente o compromisso de exportacao e asdemais normas do regime.

Tabela 7.2 – Drawback suspensao - Numero de atos concessorios por situacao em marco (fase decomprovacao).

Atos BaixadosBaixados

RegularmenteBaixados com

Incidentes

Baixados porParametros do

Sistema

Baixados comInadimple-

mentoTotal


mentoParcial

315 26 21 232 17 19Fonte: SISCOMEX.

Considerando a quantidade total de atos concessorios registrados no sistema (100.232), desde 2001,33.648 foram baixados pelo DECEX, tendo sido considerados regulares por cumprirem o compro-

33



misso de exportacao e as demais normas do regime. Alem disso, 28.496 atos concessorios forambaixados de acordo com parametros definidos pelo DECEX no sistema, tambem com compromissosde exportacao cumpridos. Foram 3.838 dos atos concessorios que registraram algum tipo de incidentepara a liquidacao do compromisso. Daqueles que foram considerados inadimplentes, 5.558 estavamtotalmente inadimplentes e 7.941 parcialmente inadimplentes.

Tabela 7.3 – Drawback suspensao - Numero de atos concessorios por situacao (quantidade total de AC nosistema).

Baixa totalBaixados

RegularmenteBaixados com

Incidentes

Baixados porParametros do

Sistema


mentoTotal


mentoParcial

100.232 33.648 3.838 28.496 5.558 7.941Fonte: SISCOMEX.

34



8. DRAWBACK ISENCAO

Em marco de 2018, as reposicoes de estoques de insumos importados e adquiridos no mercado internoamparadas pelo regime de drawback, na modalidade isencao, atingiram US$ 122,7 milhoes.

Em relacao ao mesmo perıodo do ano passado (marco de 2017), a analise comparativa evidenciacrescimento de US$ 0,4 milhoes, num aumento de 0,3% das reposicoes realizadas por meio do regimede drawback isencao.

Tabela 8.1 – Drawback isencao - Reposicoes efetivamente realizadas nos ultimos treze meses (em milhoes deUS$).

MesReposicoesrealizadas

Mar/17 122,3Abr/17 159,9Mai/17 188,4Jun/17 118,5Jul/17 103,2

Ago/17 139,6Set/17 97,7Out/17 94,0Nov/17 69,2Dez/17 108,6Jan/18 114,1Fev/18 78,7Mar/18 122,7

Fonte: SISCOMEX.

35



9. SITUACAO DOS ATOS CONCESSORIOS DE DRAWBACK ISENCAO

Em marco de 2018, foram realizados 72 deferimentos em Atos Concessorios de drawback (AC),na modalidade isencao, sendo 57 por intervencao do DECEX e 15 por parametros cadastrados nosistema. Esses numeros consideram tambem as alteracos deferidas no mesmo perıodo, sendo que 3dessas propostas de alteracao foram indeferidas. Nao houve indeferimentos. Houve 4 cancelamentosneste perıodo.

Tabela 9.1 – Drawback isencao - Numero de atos concessorios por situacao em marco (fase de concessao).

DeferimentosDECEX




57 15 3 4 0Fonte: SISCOMEX.

Nos ultimos doze meses, foram realizados 893 deferimentos em Atos Concessorios de drawback(AC), na modalidade isencao, sendo 688 por intervencao do DECEX e 205 por parametros cadas-trados no sistema. Esses numeros consideram tambem as alteracos deferidas no mesmo perıodo,sendo que 17 dessas propostas de alteracao foram indeferidas. Houve um indeferimento. Houve 6cancelamentos neste perıodo.

Tabela 9.2 – Drawback isencao - Numero de atos concessorios por situacao dos ultimos doze meses. (fase deconcessao).

DeferimentosDECEX




688 205 17 6 1Fonte: SISCOMEX.

36



10. NUMERO DE EMPRESAS BENEFICIARIAS

1.019 empresas exportaram ao amparo do regime de drawback, na modalidade suspensao, em marcode 2018. Desse total, 75,5% exportaram com drawback ate US$ 1 milhao; 16,1% entre US$ 1 milhaoe US$ 5 milhoes; 3,2% exportaram entre US$ 5 milhoes e US$ 10 milhoes; 3,3% entre US$ 10milhoes e US$ 50 milhoes; 1,2% entre US$ 50 milhoes e US$ 100 milhoes e 0,7% exportaram acimade US$ 100 milhoes.

Comparativamente ao mesmo mes de 2017, 1056 empresas exportaram via drawback suspensao,sendo que 74,5% enquadram-se na faixa de ate US$ 1 milhao; 16,6% entre US$ 1 milhao e US$ 5milhoes; 3,1% exportaram entre US$ 5 milhoes e US$ 10 milhoes; 4,1% entre US$ 10 milhoes e US$50 milhoes; 0,9% entre US$ 50 milhoes e US$ 100 milhoes e 0,8% das empresas exportaram acimade US$ 100 milhoes.

Tabela 10.1 – Numero de empresas beneficiarias de acordo com a faixa de exportacao - drawback suspensao.

Faixa Mar 2017 (%) Mar 2018 (%)Ate USD 1

milhao787 74,5 769 75,5

Entre USD 1 e 5milhoes

175 16,6 164 16,1


33 3,1 33 3,2

Entre USD 10 e50 milhoes

43 4,1 34 3,3


10 0,9 12 1,2

Acima de 100milhoes

8 0,8 7 0,7

Total 1.056 100,0 1.019 100,0Fonte: SISCOMEX.

1.745 empresas exportaram, nos ultimos doze meses, ao amparo do regime de drawback, na modali-dade suspensao. Desse total, 47,6% exportaram ate US$ 1 milhao; 25,8% entre US$ 1 milhao e US$5 milhoes; 9,1% exportaram entre US$ 5 milhoes e US$ 10 milhoes; 10,7% entre US$ 10 milhoes eUS$ 50 milhoes; 2,7% entre US$ 50 milhoes e US$ 100 milhoes e 4,1% exportaram acima de US$100 milhoes.

37



Comparativamente aos doze meses anteriores, 1.773 empresas exportaram via drawback suspensao,sendo que 48,8% enquadram-se na faixa de ate US$ 1 milhao; 25% entre US$ 1 milhao e US$ 5milhoes; 9,2% exportaram entre US$ 5 milhoes e US$ 10 milhoes; 11,2% entre US$ 10 milhoes eUS$ 50 milhoes; 2,3% entre US$ 50 milhoes e US$ 100 milhoes e 3,6% das empresas exportaramacima de US$ 100 milhoes.

Tabela 10.2 – Numero de empresas beneficiarias de acordo com a faixa de exportacao - drawback suspensao -acumulado dos ultimos doze meses.

FaixaAbr/2016 aMar/2017

(%)Abr/2017 aMar/2018

(%)

Ate USD 1milhao

865 48,8 831 47,6


444 25,0 450 25,8


163 9,2 158 9,1


198 11,2 187 10,7


40 2,3 47 2,7

Acima de 100milhoes

63 3,6 72 4,1


O numero de empresas que importaram ao amparo do regime de drawback suspensao, em marcode 2018, alcancou o montante de 329. Desse total, 92,1% apresentaram importacoes de ate US$ 1milhao; 5,5% entre US$ 1 milhao e US$ 5 milhoes; 1,5% importaram entre US$ 5 milhoes e US$ 10milhoes e 0,9% entre US$ 10 milhoes e US$ 50 milhoes.

Comparativamente ao mesmo perıodo de 2017, 640 empresas importaram via drawback suspensao,sendo que 85,8% enquadram-se na faixa de ate US$ 1 milhao; 10,8% entre US$ 1 milhao e US$ 5milhoes; 1,7% importaram entre US$ 5 milhoes e US$ 10 milhoes; 1,6% entre US$ 10 milhoes e US$50 milhoes e 0,2% entre US$ 50 milhoes e US$ 100 milhoes.

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Tabela 10.3 – Numero de empresas beneficiarias de acordo com a faixa de importacao - drawback suspensao.


milhao549 85,8 303 92,1


69 10,8 18 5,5


11 1,7 5 1,5


10 1,6 3 0,9


1 0,2 0 0,0

Total 640 100,0 329 100,0Fonte: SISCOMEX.

O numero de empresas que importaram ao amparo do regime de drawback suspensao, nos ultimosdoze meses, alcancou o montante de 1.470. Desse total, 73,7% apresentaram importacoes de ateUS$1 milhao; 16,1% entre US$ 1 milhao e US$ 5 milhoes; 3,3% importaram entre US$ 5 milhoes eUS$ 10 milhoes, 5% entre US$ 10 milhoes e US$ 50 milhoes, 1,2% entre US$ 50 milhoes e US$ 100milhoes e 0,8% acima de US$ 100 milhoes.

Comparativamente ao perıodo que compreende os doze meses anteriores, 1.550 empresas importaramvia drawback suspensao, sendo que 74,6% enquadram-se na faixa de ate US$ 1 milhao; 14,1% entreUS$ 1 milhao e US$ 5 milhoes; 4,8% importaram entre US$ 5 milhoes e US$ 10 milhoes, 4,5% entreUS$ 10 milhoes e US$ 50 milhoes, 1,2% entre US$ 50 milhoes e US$ 100 milhoes, e 0,8% acima deUS$ 100 milhoes.

39



Tabela 10.4 – Numero de empresas beneficiarias de acordo com a faixa de importacao - drawback suspensao -acumulado dos ultimos doze meses.


(%)Abr/2017 aMar/2018

(%)

Ate USD 1milhao

1.156 74,6 1.083 73,7


218 14,1 236 16,1


75 4,8 48 3,3


69 4,5 74 5,0


19 1,2 17 1,2

Acima de 100milhoes

13 0,8 12 0,8


O numero de empresas beneficiarias do regime de drawback, na modalidade isencao, que importaram,em marco de 2018, foi 134. Desse total, 96,3% importaram ate US$ 1 milhao e 3,7% importaram entreUS$ 1 milhao e US$ 5 milhoes.

Comparativamente ao mesmo mes de 2017, 222 empresas utilizaram drawback isencao para importar,sendo que 90,1% enquadram-se na faixa de ate US$ 1 milhao; 6,8% entre US$ 1 milhao e US$5 milhoes, 1,4% entre US$ 5 milhoes e US$ 10 milhoes e 1,8% entre US$ 10 milhoes e US$ 50milhoes.

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Tabela 10.5 – Numero de empresas beneficiarias de acordo com a faixa de importacao - drawback isencao.


milhao200 90,1 129 96,3


15 6,8 5 3,7


3 1,4 0 0,0


4 1,8 0 0,0


O numero de empresas beneficiarias do regime de drawback, na modalidade isencao, que importaram,durante os ultimos doze meses, foi 502. Desse total, 75,7% importaram ate US$ 1 milhao, 17,5% entreUS$ 1 milhao e US$ 5 milhoes; 3% importaram entre US$ 5 milhoes e US$ 10 milhoes, 2,8% entreUS$ 10 milhoes e US$ 50 milhoes, 0,8% entre US$ 50 milhoes e US$ 100 milhoes, e 0,2% acima deUS$ 100 milhoes.

Comparativamente aos doze meses anteriores, 443 empresas utilizaram drawback isencao para im-portar, sendo que 73,4% enquadram-se na faixa de ate US$ 1 milhao, 20,5% entre US$ 1 milhao eUS$ 5 milhoes; 2% importaram entre US$ 5 milhoes e US$ 10 milhoes, 3,2% entre US$ 10 milhoes eUS$ 50 milhoes, 0,2% entre US$ 50 milhoes e US$ 100 milhoes, e 0,7% acima de US$ 100 milhoes.

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Tabela 10.6 – Numero de empresas beneficiarias de acordo com a faixa de importacao - drawback isencao,acumulado dos ultimos doze meses.


(%)Abr/2017 aMar/2018

(%)

Ate USD 1milhao

325 73,4 380 75,7


91 20,5 88 17,5


9 2,0 15 3,0


14 3,2 14 2,8


1 0,2 4 0,8

Acima de 100milhoes

3 0,7 1 0,2


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DADOS DO DRAWBACK SUSPENSAO E ISENC¸˜ AO˜ MARC¸ O DE … · ... do total de insumos ... No...

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