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ASSOCIACcedilAtildeO DE MORADORES E PESCADORES DA VILA AUTOacuteDROMO
Plano Popular da Vila AutoacutedromoPLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO ECONOcircMICO SOCIAL E CULTURAL
Plano Popular da Vila Autoacutedromo
P L A N O D E D E S E N VO LV I M E N T O U R B A N O E C O N Ocirc M I C O S O C I A L E C U LT U R A L
ASSOCIACcedilAtildeO DE MORADORES E PESCADORES DA VILA AUTOacuteDROMO
Sumaacuterio
1 Apresentaccedilatildeo 52 Vila Autoacutedromo uma histoacuteria de luta 73 Princiacutepios e Objetivos do Plano Popular da Vila Autoacutedromo (PPVA) 114 Elaboraccedilatildeo do Plano 135 O Plano 17
A Programa Habitacional 17B Programa de Saneamento Infraestrutura e Meio Ambiente 20C Programa de Serviccedilos Puacuteblicos 22D Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio 24
6 Ficha teacutecnica 27
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Apresentaccedilatildeo
A Vila Autoacutedromo eacute uma comunidade unida e organizada que atraveacutes de mobilizaccedilotildees coletivas
alcanccedilou vaacuterias conquistas durante seus mais de 25 anos de existecircncia
A comunidade acumula um histoacuterico de resistecircncia agraves tentativas de remoccedilatildeo arbitraacuteria e agora
apresenta seu Plano de Desenvolvimento Urbano Econocircmico Social e Cultural
O Plano da Vila Autoacutedromo eacute um Plano Popular
O Plano Popular eacute um momento a mais desta longa luta de resistecircncia E marca um passo adiante
Como alternativa agrave injusta injustificaacutevel e ilegal tentativa de remoccedilatildeo a Associaccedilatildeo de Moradores da
Vila Autoacutedromo contou com assessoria teacutecnica qualificada de urbanistas arquitetos cientistas sociais
economistas entre outros Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de um diagnoacutestico social e apresentaccedilatildeo de alternativas
teacutecnicas a comunidade tomou decisotildees e estabeleceu prioridades
O Plano afirma a existecircncia da comunidade e o DIREITO DE CONTINUAR EXISTINDO com
condiccedilotildees adequadas de urbanizaccedilatildeo e serviccedilos puacuteblicos O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO URBA-
NO ECONOcircMICO SOCIAL E CULTURAL
Para elaborar e levar adiante este PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO os moradores da
Vila Autoacutedromo assumiram o desafio de elaborar e concretizar um novo tipo de planejamento Dessa
vez natildeo foram os governantes os empresaacuterios as parcerias puacuteblico-privadas nem os tecnocratas da
prefeitura que estabeleceram o destino desta comunidade Agora a populaccedilatildeo que vive a realidade e as
dificuldades do dia-a-dia eacute quem diz o que eacute necessaacuterio e como deve ser feito Os moradores elegeram
suas prioridades em termos de moradia saneamento e meio ambiente transporte puacuteblico educaccedilatildeo
serviccedilos de sauacutede e cultura
Os moradores mostraram uma nova forma de construir uma CIDADE DEMOCRAacuteTICA e uma
nova forma de PLANEJAR A CIDADE
Este PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO nasce da comunidade mas nasce tambeacutem da
troca de experiecircncias e conhecimentos entre a comunidade e duas universidades puacuteblicas O processo
de elaboraccedilatildeo do Plano envolveu a realizaccedilatildeo de trabalhos de campo oficinas de diagnoacutestico e propostas
e assembleias com a participaccedilatildeo dos moradores da Vila Autoacutedromo Uma versatildeo preliminar foi
apresentada para uma Assembleia Geral dos Moradores da Vila Autoacutedromo no dia 18 de dezembro
de 2011 com inuacutemeras alternativas de soluccedilotildees teacutecnicas que foram debatidas pelos moradores Na
sequencia foram realizadas 5 assembleias cujo conteuacutedo resultou na presente proposta
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Para a preparaccedilatildeo deste PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO os moradores contaram
com a assessoria do NEPLACETTERNIPPURUFRJ (Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual
do Laboratoacuterio Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e do NEPHUUFF (Nuacutecleo de Estudos e Projetos
Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense)
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Vila Autoacutedromo uma histoacuteria de luta
A histoacuteria da Vila Autoacutedromo passa pela organizaccedilatildeo comunitaacuteria e esforccedilos de resistecircncia de seus
moradores para a construccedilatildeo de seu bairro e permanecircncia em suas casas
Mesmo sendo o direito agrave moradia garantido pela Constituiccedilatildeo Federal os moradores tiveram que
enfrentar as ameaccedilas de remoccedilatildeo na preparaccedilatildeo dos Jogos Panamericanos (2007) Como acontece em vaacuterias
comunidades brasileiras eles se organizaram realizaram mutirotildees e reivindicaram direitos E resistiram
Com o anuacutencio da realizaccedilatildeo das Olimpiacuteadas no Rio de Janeiro as ameaccedilas de remoccedilatildeo retornaram
ainda mais fortes em funccedilatildeo das obras previstas e dos interesses que se articulam em torno do projeto
oliacutempico Novamente os moradores se mobilizam para permanecer e garantir o direito agrave moradia
Fruto da mistura de pessoas de diferentes origens a Vila Autoacutedromo se organizou enquanto
comunidade formal a partir da criaccedilatildeo em 1987 da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila
Autoacutedromo (AMPAVA) Regularmente constituiacuteda com estatuto sede proacutepria e ampla representatividade
a partir da organizaccedilatildeo da comunidade e da criaccedilatildeo da AMPAVA alcanccedilamos significativas melhorias
na infraestrutura local luz eleacutetrica aacutegua encanada fossas seacutepticas e sumidouros telefone registro
na Marinha e no Ibama para os sessenta pescadores profissionais remanescentes igrejas Todas essas
conquistas entretanto vieram sem qualquer apoio governamental foram resultado da organizaccedilatildeo e
trabalho dos proacuteprios moradores
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Em 1989 foram assentadas na aacuterea vaacuterias famiacutelias oriundas da Comunidade Cardoso Fontes
Em 1994 a antiga Secretaria da Habitaccedilatildeo e Assuntos Fundiaacuterios do RJ assentou legalmente na Vila
Autoacutedromo mais sessenta famiacutelias Em 1997 cento e quatro famiacutelias receberam titulaccedilatildeo do Governo
do Estado Em 1998 os moradores da faixa marginal da Lagoa receberam Concessatildeo de Uso Real por
noventa e nove anos da antiga Secretaria da Habitaccedilatildeo e Assuntos Fundiaacuterios do RJ publicada no DO
de 311298 Em 12012005 a Cacircmara Municipal do Municiacutepio do Rio de Janeiro decretou parte da
comunidade Aacuterea de Especial Interesse Social por meio da Lei Complementar nordm 742005
Hoje residem na Vila cerca de 450 famiacutelias Estas famiacutelias sofrem constantes ameaccedilas e pressotildees
embora sua permanecircncia na aacuterea esteja apoiada em vaacuterios dispositivos juriacutedicos mdash inclusive os Termos
Administrativos de Concessatildeo de Uso concedidos pelo ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do
Estado do Rio de Janeiro)
O histoacuterico de pressotildees reuacutene desde ameaccedilas verbais e veiculaccedilatildeo de notiacutecias na miacutedia ateacute
marcaccedilotildees feitas nas residecircncias e accedilotildees judiciais Os argumentos e justificativas para a remoccedilatildeo da
comunidade satildeo variados embora manifestamente inconsistentes
Em um primeiro momento em 1992 a Prefeitura do Rio de Janeiro solicitou a remoccedilatildeo da mesma
sob o argumento de que a comunidade causaria ldquodano esteacutetico e ambientalrdquo Na preparaccedilatildeo dos Jogos
Pan-Americanos de 2007 a comunidade resistiu a novas ofensivas para promover projetos imobiliaacuterios
Com a escolha do Rio de Janeiro para sediar das Olimpiacuteadas de 2016 ressurge a ameaccedila da remoccedilatildeo
compulsoacuteria tatildeo presente ao longo dos preparativos para os Jogos Pan-Americanos de 2007
Em 08102009 a Prefeitura anunciou que visando a realizaccedilatildeo das Olimpiacuteadas de 2016 mais
de 3500 famiacutelias de 6 comunidades das Zonas Oeste e Norte da cidade seriam removidas Dentre estas
estaria a Vila Autoacutedromo Segundo o Plano de Legado Urbano e Ambiental da Prefeitura a aacuterea da Vila
serviria para a ampliaccedilatildeo das Avenidas Abelardo Bueno e Salvador Allende
Corroborando este ldquoprojetordquo da Prefeitura o Plano Estrateacutegico de Governo 2009-2012 apresentado
pelo prefeito Eduardo Paes em 5122009 colocou entre suas metas a de ldquoreduzir em 35 as aacutereas
ocupadas por favelas no Riordquo A Vila Autoacutedromo foi incluiacuteda na relaccedilatildeo das 119 favelas a serem removidas
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integralmente ateacute 2012 em funccedilatildeo de ldquoestarem em locais de risco de deslizamento ou inundaccedilatildeo de
proteccedilatildeo ambiental ou destinados a logradouros puacuteblicosrdquo (Disponiacutevel em httpogloboglobocom
rioprefeitura-removera-119-favelas-ate-fim-de-2012-3072053ixzz1giwxci35)
Para fazer frente agraves agressotildees da Prefeitura mais uma vez a comunidade se mobilizou A movi-
mentaccedilatildeo culminou em uma manifestaccedilatildeo em frente agrave sede da Prefeitura em 10022010 Ao receber
representantes da comunidade o prefeito reafirmou os planos da prefeitura acrescentando que a remoccedilatildeo
seria uma exigecircncia do Comitecirc Oliacutempico Internacional Acenou entretanto com a possibilidade de diaacutelogo
e da busca de alternativas
Em marccedilo de 2010 foi realizada reuniatildeo com a presenccedila do Prefeito do Secretaacuterio de Habitaccedilatildeo
representantes da comunidade Defensoria Puacuteblica e movimentos de luta contra as remoccedilotildees O Prefeito
reafirmou sua disposiccedilatildeo para dialogar mas deixou claro seu plano de remover compulsoriamente a
comunidade para local proacuteximo O Secretaacuterio de Habitaccedilatildeo alegou que eacute impossiacutevel urbanizar a aacuterea da
Vila Autoacutedromo porque estaacute entre dois rios Representantes da comunidade reafirmaram o nosso direito
a permanecer e nossa decisatildeo de lutar para permanecer na aacuterea
Em marccedilo de 2010 nova reuniatildeo com o Secretaacuterio Especial da Rio 2016 Secretaria de Habitaccedilatildeo
(Secretaacuterio Subsecretaacuterio e Diretor de Planejamento) Defensoria Puacuteblica Nuacutecleo Piratininga e da
Comunidade Pitimbu O Secretaacuterio Especial da Rio 2016 deu outra razatildeo para a remoccedilatildeo ldquoas condiccedilotildees
de seguranccedila que deveriam ser garantidas pela criaccedilatildeo de uma aacuterea livre junto ao periacutemetro do
Autoacutedromo e a faixa marginal de proteccedilatildeo da Lagoa de Jacarepaguaacuterdquo (Parecer Teacutecnico Vila Autoacutedromo
o Direito agrave Moradia o Direito agrave Cidade e a Rio 2016 p 3)
Todos os argumentos da Prefeitura do Rio de Janeiro foram consistentemente refutados por
um parecer elaborado pela equipe teacutecnica de apoio agrave Defensoria Puacuteblica que inclusive subsidiou uma
notificaccedilatildeo enviada ao Comitecirc Oliacutempico Internacional em meados de 2010
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Natildeo somos uma ameaccedila ao meio-ambiente nem agrave paisagem nem agrave seguranccedila de ningueacutem Somos
uma ameaccedila apenas a quem natildeo reconhece a funccedilatildeo social da propriedade e a funccedilatildeo social da cidade
Ameaccedilamos quem quer violar nosso direito constitucional agrave moradia Somos uma ameaccedila apenas para
os que querem especular com a terra urbana e para os poliacuteticos que servem a seus interesses
Nossa histoacuteria de luta tem agora continuidade no nosso PLANO POPULAR DA VILA AUTOacute-
DROMO que mostra tecnicamente que Eacute POSSIacuteVEL URBANIZAR A VILA AUTOacuteDROMO E INTE-
GRAacute-LA Agrave CIDADE
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Princiacutepios e Objetivos do Plano Popular da Vila Autoacutedromo (PPVA)
1 O PPVA eacute resultado e expressatildeo da luta dos moradores da Vila Autoacutedromo Satildeo os moradores
que decidem sobre os objetivos programas projetos alternativas e prioridades
2 O PPVA afirma o direito e a possibilidade da permanecircncia da comunidade na aacuterea atual e
rejeita a remoccedilatildeo involuntaacuteria de qualquer morador
3 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda
4 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a serviccedilos e equipamentos puacuteblicos
e a atendimento agraves necessidades de sauacutede educaccedilatildeo e assistecircncia social
5 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo garantia de condiccedilotildees adequadas para
a realizaccedilatildeo de atividades econocircmicas dentro da comunidade e condiccedilotildees de transporte e
acessibilidade para o trabalho
6 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo garantia de acesso a espaccedilos puacuteblicos e
condiccedilotildees para o desenvolvimento de atividades de cultura esporte e lazer na comunidade
e condiccedilotildees de acesso aos equipamentos puacuteblicos da cidade
7 O PLANO afirma dos direitos dos moradores agrave moradia e assegura a integraccedilatildeo da comunidade
agrave cidade e aos bairros vizinhos
8 O PPVA e a comunidade da VILA AUTOacuteDROMO estatildeo abertos agrave colaboraccedilatildeo de outros setores
da sociedade e outros movimentos nacionais e internacionais que lutam contra as remoccedilotildees
pelo direito agrave moradia e agrave cidade
9 O PPVA afirma agrave sociedade e agraves autoridades puacuteblicas a competecircncia criatividade e forccedila dos
moradores da Vila Autoacutedromo
10 O PPVA eacute parte da luta de todas as comunidades da cidade do Rio de Janeiro do Estado e do
paiacutes contra a violaccedilatildeo do direito agrave moradia e pelo respeito dos direitos humanos pelos projetos
voltados para a Copa 2014 e os Jogos Oliacutempicos 2016
Direito agrave Moradiabull A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 estabelece a moradia como direito social fundamentalbull Resoluccedilatildeo da Assembleacuteia Geral da ONU de 1966 subscrita pelo Brasil em 1992 defende o direito de todos
agrave moradia adequada caracterizada pelo custo acessiacutevel pela disponibilidade de serviccedilos e infraestrutura acessibilidade localizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo cultural da habitaccedilatildeo Inclui nesse conceito a seguranccedila juriacutedica da posse e proteccedilatildeo ao cidadatildeo das ameaccedilas e remoccedilotildees forccediladas
bull A Lei 11124 de 16 de junho de 2005 a Constituiccedilatildeo Estadual e a Lei Orgacircnica Municipal determinam a utilizaccedilatildeo prioritaacuteria de terrenos de propriedade do Poder Puacuteblico para a habitaccedilatildeo de interesse social
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Elaboraccedilatildeo do Plano
A elaboraccedilatildeo do Plano Popular da Vila Autoacutedromo nasceu do encontro entre a Associaccedilatildeo de
Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) o NEPLACETTERNIPPURUFRJ (Nuacutecleo
Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
e o NEPHUUFF (Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal
Fluminense) Em sua trajetoacuteria o PPVA vem incorporando outras entidades e colaboradores
A ideacuteia que orienta toda a metodologia eacute a de que o PLANEJAMENTO POPULAR Eacute POSSIacuteVEL
que os moradores e a comunidade detecircm um saber que pode embasar um plano tecnicamente consistente
Por isso as atividades tecircm permanentemente como objetivo a formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo de um grupo de
planejadores populares da comunidade Estes planejadores populares satildeo apoiados e assessorados
tecnicamente por profissionais professores pesquisadores e estudante universitaacuterios
Assim o planejamento urbano deixa de ser monopoacutelio de poliacuteticos e tecnocratas para se
transformar em instrumento da luta popular
Lutar para Planejar e Planejar para Lutar
Diagnoacutestico problemas necessidades e soluccedilotildees
O diagnoacutestico do PPVA eacute o resultado de uma oficina e de levantamentos de campo
Na OFICINA DE DIAGNOacuteSTICO (19112011) os moradores divididos em grupos discutiram
os principais problemas do bairro necessidades desejos e possiacuteveis soluccedilotildees Depois identificaram
as aacutereas sobre foto aeacuterea mdash Cartografia Popular da Vila Autoacutedromo mdash e apontaram em plenaacuteria os
principais desafios para o Plano
Nas trecircs semanas seguintes foram realizados levantamentos de campo de bases cartograacuteficas e
anaacutelise de documentos
Grupos de trabalho compostos por moradores pesquisadores e estudantes das aacutereas de arquitetura
e urbanismo planejamento urbano assistecircncia social desenvolvimento econocircmico e social realizaram
levantamentos de campo e aplicaram questionaacuterios nas domiciacutelios
bull Levantamento fiacutesico caracteriacutesticas das aacutereas livres aacutereas de lazer ruas circulaccedilatildeo material das
construccedilotildees altura das edificaccedilotildees moradias comeacutercios e outras atividades econocircmicas
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bull Levantamento econocircmico e social foram aplicados dois modelos de questionaacuterios mdash o
questionaacuterio baacutesico para identificaccedilatildeo do nuacutemero de famiacutelias pessoas tempo de moradia
condiccedilotildees de trabalho estudo e problemas de alagamentos o questionaacuterio completo aplicado
em nuacutemero menor de domiciacutelios (amostra) que incluiu condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo propriedade
forma de aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo da moradia locais utilizados para atendimento de sauacutede
escola compras e lazer
Foram levantados e analisados documentos juriacutedicos bases cartograacuteficas fotos aeacutereas e relatos de
moradores
bull Aacutereas de alagamentobull Parquinho existe mas eacute precaacuteriobull Locais de acuacutemulo de lixobull Falta creche na comunidadebull Necessidade de Ponto de Ocircnibus mais proacuteximobull Problema de sinalizaccedilatildeo na travessia para escolabull Mosquito em toda comunidadebull Grande distacircncia para o Posto de Atendimento Meacutedicobull Melhorar a associaccedilatildeo creche quadra Posto de Sauacutede bull Dragagem do Canalbull Aacutereas mal iluminadas
Mapa Cartografia Popular ndash Oficina de Diagnoacutestico
Etapa de Propostas
O diagnoacutestico apontou um conjunto de questotildees prioritaacuterias A partir de uma primeira sistematizaccedilatildeo
dos levantamentos realizados e das prioridades foi realizada a OFICINA DE PROPOSTAS (03122011)
Nesta oficina grupos de trabalho debateram alternativas por eixo temaacutetico
Nos grupos de trabalho foram retomados os principais problemas necessidades e desafios e
debatidas alternativas para a proposiccedilatildeo de soluccedilotildees
bull Habitaccedilatildeo e saneamento baacutesico aacutereas precaacuterias faixa de proteccedilatildeo ambiental aacutereas de alaga-
mento entraves para a drenagem aacutereas e arranjos possiacuteveis para reassentamento
bull Transporte acesso a serviccedilos puacuteblicos lazer e cultura dificuldades de acesso a escolas posto de
sauacutede aacutereas de lazer centros comerciais e locais de trabalho problemas na travessia das vias de
acesso agrave comunidade propostas para o sistema viaacuterio interno agrave comunidade para o acesso agrave
serviccedilos puacuteblicos e maior mobilidade urbana
bull Mobilizaccedilatildeo organizaccedilatildeo popular e comunicaccedilatildeo iniciativas jaacute realizadas pelos moradores como
mutirotildees para o saneamento baacutesico necessidade de intensificar mutirotildees e a mobilizaccedilatildeo
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de recursos existentes na proacutepria comunidade necessidade de maior aproximaccedilatildeo com
moradores que natildeo estatildeo participando da AMPVA estrateacutegias possiacuteveis de comunicaccedilatildeo
inclusive associadas a iniciativas culturais existentes
A partir do relato dos grupos da oficina os assessores universitaacuterios passaram agrave sistematizaccedilatildeo e
detalhamento de propostas e alternativas buscando soluccedilotildees teacutecnicas que respondam agraves necessidades
levantadas Assim chegamos ao PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO mdash VERSAtildeO PRELIMINAR
Nasce o Plano Popular
A versatildeo Preliminar do Plano foi aprovada em 18 de dezembro de 2011 com alternativas mdash
soluccedilotildees teacutecnicas mdash para cada programa Habitacional Saneamento Infraestrutura e Meio Ambiente
Serviccedilos Puacuteblicos Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio As soluccedilotildees encontradas demonstraram
a viabilidade da permanecircncia dos moradores da Vila Autoacutedromo e indicavam formas possiacuteveis de
mobilizaccedilatildeo comunitaacuteria para avanccedilar na implementaccedilatildeo das propostas do Plano Demandava-
se contudo maior detalhamento sobre como tratar as aacutereas livres como buscar a recuperaccedilatildeo da
faixa marginal da lagoa e da beira do coacuterrego como garantir condiccedilotildees de moradia digna agraves famiacutelias
reassentadas e como atender agraves demandas por equipamentos sociais serviccedilos e programas sociais
Em janeiro de 2012 assembleacuteia de moradores instaurou o Conselho Popular do Plano para aprofundar
a discussatildeo das alternativas e ampliar o debate com os moradores para realizar as escolhas necessaacuterias
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Em 12 de fevereiro os moradores por iniciativa da Associaccedilatildeo e do Conselho criaram uma
comissatildeo com representantes de rua para por em praacutetica accedilotildees para melhoria da qualidade de vida na
comunidade como tratamento adequado dos resiacuteduos soacutelidos combate aos mosquitos e melhoria do
saneamento baacutesico
Foram realizadas reuniotildees do Conselho e assembleacuteias de moradores entre fevereiro e marccedilo de
2012 para tomada de decisotildees principalmente sobre as alternativas habitacionais e de recuperaccedilatildeo
da faixa marginal da Lagoa Sob a coordenaccedilatildeo do Conselho do Plano foram organizadas comissotildees
para comeccedilar a discutir e implementar propostas de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio como
coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos possibilidade de creche comunitaacuteria e melhoria do atendimento da
comunidade pela rede municipal de sauacutede
As decisotildees tomadas pelos moradores em assembleacuteias em 11 e 18 de marccedilo e 03 de junho formaram
a base para o trabalho de aprofundamento e detalhamento da versatildeo preliminar do Plano especialmente
com relaccedilatildeo ao Programa Habitacional Em 05 de agosto os moradores em assembleacuteia aprovaram o
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O Plano
A PROGRAMA HABITACION AL
Durante as oficinas e levantamentos foram identificados os seguintes problemas baacutesicos
bull Aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees (trechos de ruas e casas)
bull Ocupaccedilatildeo de parte da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinzes) metros de largura
ao longo da lagoa e do canal Foram consideradas como incluiacutedas na FMP aquelas moradias
situadas totalmente nessa faixa e aquelas parcialmente quando a parcela remanescente do lote
eacute inferior a 125 m2
bull Demanda por novas moradias resultante dos casos de precariedade eou insalubridade
coabitaccedilatildeo aluguel empreacutestimo e cessatildeo
Soluccedilotildees e Projetos
Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda A soluccedilatildeo
adotada contempla os seguintes toacutepicos
1 Manutenccedilatildeo dos limites atuais da comunidade respeitada uma faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP)
da lagoa e do canal com 15 (quinze) metros de largura O projeto urbaniacutestico (Pranchas 1 e
2) prevecirc pequena alteraccedilatildeo do projeto do Parque Oliacutempico com a revisatildeo dos seus acessos de
modo a natildeo cortar a comunidade nem isolar as casas da beira da lagoa
2 Reassentamento na proacutepria comunidade dos moradores das casas localizadas na faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros
3 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros por meio da
implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa e a criaccedilatildeo de uma ecotrilha (Prancha 11)
para caminhadas e passeios
4 Reestruturaccedilatildeo da quadra delimitada pelas ruas Francisco Land e Pit Stop (quadra 9) como
soluccedilatildeo para o problema da precariedade e insalubridade habitacional no local com histoacuterico
de inundaccedilotildees A reestruturaccedilatildeo prevecirc elevaccedilatildeo de niacutevel da quadra abertura de duas ruas para o escoamento das aacuteguas da chuva e construccedilatildeo de preacutedios de 4 (quatro) pavimentos com
unidades habitacionais para atender agraves famiacutelias hoje residentes na quadra e tambeacutem agrave parte
das necessidades de reassentamento de unidades localizadas na FMP (Pranchas 3 e 5 a 7)
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5 Os terrenos vazios existentes no assentamento seratildeo aproveitados prioritariamente para construccedilatildeo de moradias As aacutereas livres com dimensotildees insuficientes para a construccedilatildeo de moradias e de
equipamentos coletivos seratildeo usadas para lazer e recreaccedilatildeo (Prancha 10)
6 Implantaccedilatildeo de aacuterea de lazer e recreaccedilatildeo na faixa compreendida entre a Avenida Autoacutedromo e o Autoacutedromo
7 Pavimentaccedilatildeo com piso intertravado e plantio de aacutervores em complemento agrave arborizaccedilatildeo existente8 Seratildeo tratadas as diferentes condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo das moradias (aluguel empreacutestimo cessatildeo)
garantindo-se soluccedilotildees negociadas entre os interessados a partir de discussotildees e decisotildees da
comunidade
9 Satildeo previstas trecircs alternativas de moradia unidades unifamiliares sobrados e pequenos preacutedios de 4 pavimentos de modo a atender agrave diversidade das famiacutelias e domiciacutelios (Pranchas 3
a 9) Cada famiacutelia a ser reassentada poderaacute escolher o tipo de moradia e a localizaccedilatildeo
desejada Os criteacuterios para organizar o processo de escolha seratildeo discutidos e decididos pela
comunidade
Novas Unidades Habitacionais para Reassentamento
Tipologia AacutereaNuacutemero de
QuartosNuacutemero de Unidades
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 66m2 1 9
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 80m2 2 50
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 95m2 3 9
Sobrado 58m2 2 10
Unifamiliar 58m2 3 4
TOTAL 82
Os sobrados tem possibilidade de ampliaccedilatildeo para 72m2 e as unidades unifamiliares para 93m2
10 Reforma e ampliaccedilatildeo da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mdash
edificaccedilatildeo e campo mdash de modo a abrigar atividades coletivas diversas (Pranchas 12 a 15) No
terreno da Associaccedilatildeo eacute proposta a construccedilatildeo de creche comunitaacuteria no pavimento teacuterreo e
Associaccedilatildeo no segundo piso O espaccedilo previsto como paacutetio coberto da creche poderaacute ser usado
agrave noite e nos finais de semana para reuniotildees e eventos da comunidade de modo a garantir a
plena utilizaccedilatildeo de todos os espaccedilos criados A quadra esportiva seraacute mantida acrescida de
espaccedilo de conviacutevio coletivo
11 Quanto ao sistema viaacuterio visando facilitar a acessibilidade e tambeacutem a drenagem seratildeo neces-
saacuterias
bull Colocaccedilatildeo de passeios com no miacutenimo 100m de largura nas ruas carroccedilaacuteveis
bull Abertura de ruas de pedestres para articular o sistema viaacuterio e facilitar ampla circulaccedilatildeo
aleacutem de permitir o escoamento direto das aacuteguas pluviais em direccedilatildeo agrave lagoa e ao canal
Estas accedilotildees natildeo exigiratildeo arranjos ou reassentamentos mas poderatildeo reduzir a aacuterea dos lotes
contiacuteguos agraves vias projetadas
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Orccedilamento baacutesico
O custo estimado de R$ 1352600000 para implantaccedilatildeo do programa habitacional foi construiacutedo
a partir de indicadores gerais adotados pelo Ministeacuterio das Cidades (vide tabela abaixo)
Orccedilamento baacutesico do Programa habitacional
ComponenteUnidade de referecircncia Nuacutemero
Custo unitaacuterio (R$) Total (R$)
Urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental (1) Domiciacutelios 450 1800000 810000000
Construccedilatildeo de habitaccedilatildeo (2)
1 quartoUnidade habitacional 23 4000000 92000000
2 quartosUnidade habitacional 50 5000000 250000000
3 quartosUnidade habitacional 9 6000000 54000000
Melhoria das habitaccedilotildees existentes (3)
Unidade habitacional 90 1450000 130500000
Reforma e ampliaccedilatildeo AMPVA e creche comunitaacuteria
Aacuterea construiacuteda (m2) 230 70000 16100000
TOTAL 1352600000
NOTAS1 Os valores para urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental tiveram como referecircncia estudos e documentos recentes do Ministeacuterio das Cidades Plano Nacional de Habitaccedilatildeo paracircmetros da Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo para o Programa Proacute-Moradia e referecircncias de valores de urbanizaccedilatildeo do PAC mdash Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Minha Casa Minha Vida Urbanizaccedilatildeo de Favelas Os valores meacutedios de urbanizaccedilatildeo de favelas estatildeo em torno de R$15mil por unidade habitacional com valores mais elevados para situaccedilotildees que envolvem contenccedilatildeo de encostas reduccedilatildeo de riscos ambientais entre outros Adotamos o valor de R$18mil considerando a necessidade de recuperaccedilatildeo ambiental de aacuterea de 23mil m22 Os custos da produccedilatildeo habitacional estatildeo separados por tipologia considerando a aacuterea e soluccedilatildeo teacutecnica O terreno natildeo tem custo uma vez que os moradores jaacute possuem direito de posse3 O diagnoacutestico urbano e habitacional revelou a necessidade de promoccedilatildeo de melhorias habitacionais em moradias precaacuterias que apesar de boa inserccedilatildeo urbana demandam qualificaccedilatildeo da edificaccedilatildeo
Quadras reestruturadas com preacutedios de apartamentos de 4 pavimentos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
B PROGRAMA DE S ANEAMENT O INFRAES TRUTURA E MEIO AMBIENTE
Aacutegua e Esgoto
Em todas as oficinas o saneamento foi apontado como o principal problema a enfrentar na Vila
Autoacutedromo Natildeo haacute atendimento por rede puacuteblica de aacutegua natildeo haacute rede de esgotamento sanitaacuterio e
toda a infraestrutura existente foi implantada pelos proacuteprios moradores face agrave total omissatildeo do poder
puacuteblico
O canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno principal foco de mosquitos da regiatildeo recebe efluentes
natildeo apenas da comunidade mas de outras aacutereas da regiatildeo do entorno
Drenagem
Nas aacutereas mais baixas mdash especialmente na Rua Francisco Landi e adjacecircncias - a drenagem eacute um
problema grave e os alagamentos satildeo frequumlentes O mesmo acontece em boa parte das aacutereas da Baixada
de Jacarepaguaacute e isso explica os grandes aterros realizados por exemplo para viabilizar o evento Rock in
Rio em terreno em frente agrave comunidade
Nas oficinas os moradores relataram casos de alagamentos provocados pela abertura de buracos
nos muros do Autoacutedromo atraveacutes dos quais se escoa a aacutegua da chuva para a Avenida Autoacutedromo Nos
levantamentos domiciliares foram relatadas situaccedilotildees de alagamento especialmente nas ruas Francisco
Landi (cujo traccedilado sinuoso dificulta ainda mais o escoamento das aacuteguas da chuva) Travessa Graham
Hill e ruas Franccedilois Cevert Nelson Piquet e Gilles Villeneuve abrangendo aacutereas onde geralmente a cota
eacute inferior a 10 metro
Faixa de recuperaccedilatildeo ambiental e lazer na beira da Lagoa
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Como relatado as tentativas de encontrar soluccedilotildees individuais de aterro para evitar os alagamentos
acabam por mudar os pontos de enchente e agravar ainda mais o problema Impotildees um plano de
conjunto para a drenagem
Lixo
Haacute muitas aacutereas de acuacutemulo de lixo dispersas pela Vila e nuacutemero insuficiente de locais para
recebimento dos resiacuteduos domiciliares Um dos pontos enfatizados nas oficinas foi a necessidade de
articular a coleta com a preservaccedilatildeo ambiental
Soluccedilotildees e Projetos
1 Implantaccedilatildeo de rede de abastecimento de aacutegua de modo a atender todos os domiciacutelios da
comunidade e assegurar sua ligaccedilatildeo com a rede geral puacuteblica que serve a regiatildeo
2 Implantaccedilatildeo de rede de esgotamento sanitaacuterio em toda a comunidade e sua ligaccedilatildeo com uma
estaccedilatildeo elevatoacuteria situada no ponto mais baixo da Vila Autoacutedromo A partir daiacute realizar-se-aacute a
conexatildeo com a rede geral que atende a regiatildeo
3 Implantaccedilatildeo de um sistema de drenagem superficial com a correccedilatildeo do niacutevel das vias abertura
de ruas de pedestres para facilitar o escoamento das aacuteguas de chuva e realizaccedilatildeo de aterro para
elevaccedilatildeo do niacutevel da quadra (entre as ruas Francisco Landy e Pit Stop) a ser reestruturada
para a construccedilatildeo de novas habitaccedilotildees O projeto de pavimentaccedilatildeo prevecirc a utilizaccedilatildeo de piso
intertravado para contribuir para a absorccedilatildeo das aacuteguas da chuva
4 Dragagem do canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno5 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo de 15 (quinze) metros ao longo de toda a
orla com a implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa
6 Realizaccedilatildeo de um projeto integrado de drenagem que abranja o Parque Oliacutempico e a Vila Autoacutedromo
a fim de que a Vila natildeo venha a sofrer eventuais impactos em funccedilatildeo do escoamento das aacuteguas
provenientes da aacuterea hoje ocupada pelo Autoacutedromo
7 Implantaccedilatildeo de um projeto de coleta seletiva de lixo articulado com a comercializaccedilatildeo de
produtos coletados ou reciclados O programa exige a destinaccedilatildeo de um espaccedilo na comunidade
para armazenamento e separaccedilatildeo do material coletado como identificado no Programa
Habitacional Haacute que estudar a possibilidade de formaccedilatildeo de uma cooperativa especiacutefica para
coleta e comercializaccedilatildeo dos produtos
Implementaccedilatildeo
Com exceccedilatildeo da dragagem do canal da Avenida Abelardo Bueno (de responsabilidade do governo
do Estado) os custos do programa de saneamento ambiental estatildeo incluiacutedos nos custos de urbanizaccedilatildeo
do Programa Habitacional
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
C PROGRAMA DE SER VICcedilOS PUacuteBLICOS
Nas oficinas realizadas foram identificados problemas e necessidades com relaccedilatildeo a equipamentos
e serviccedilos puacuteblicos Em muitos casos estas demandas podem ser atendidas na proacutepria comunidade Em
outros casos eacute necessaacuterio melhorar a acessibilidade aos equipamentos puacuteblicos aacutereas de lazer e principais
centros de comeacutercio e serviccedilos dos bairros proacuteximos e da cidade de maneira geral
Educaccedilatildeo
Haacute muitas crianccedilas na faixa de 0 a 6 anos e natildeo haacute creche na Vila Autoacutedromo nem nas proximidades
Em 2010 o Censo do IBGE contou 145 crianccedilas nessa faixa de idade A creche eacute indispensaacutevel
Aleacutem disso natildeo tem sido possiacutevel matricular todas as crianccedilas na Escola Municipal Roberto
Burle Marx (Rio 2) o que obriga as famiacutelias a recorrer a outras escolas mais distantes mdash em Curicica
Jacarepaguaacute e outros bairros da extensa Zona Oeste Alguns moradores apontaram a necessidade de
escola municipal no interior da comunidade outros demandaram melhorias no transporte puacuteblico para
facilitar o acesso aos equipamentos existentes
Para atender agraves demandas de formaccedilatildeo foi levantada tambeacutem a necessidade de cursos voltados para
capacitaccedilatildeo profissional de jovens e adultos cursos supletivos cursos de especializaccedilatildeo e cursos extra-
escolares para crianccedilas e adolescentes aleacutem de atividades culturais e de lazer integradas agraves atividades
educativas
Creche comunitaacuteria associaccedilatildeo de moradores e campo de futebol
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Plano Popular da Vila Autoacutedromo
P L A N O D E D E S E N VO LV I M E N T O U R B A N O E C O N Ocirc M I C O S O C I A L E C U LT U R A L
ASSOCIACcedilAtildeO DE MORADORES E PESCADORES DA VILA AUTOacuteDROMO
Sumaacuterio
1 Apresentaccedilatildeo 52 Vila Autoacutedromo uma histoacuteria de luta 73 Princiacutepios e Objetivos do Plano Popular da Vila Autoacutedromo (PPVA) 114 Elaboraccedilatildeo do Plano 135 O Plano 17
A Programa Habitacional 17B Programa de Saneamento Infraestrutura e Meio Ambiente 20C Programa de Serviccedilos Puacuteblicos 22D Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio 24
6 Ficha teacutecnica 27
5
5
Apresentaccedilatildeo
A Vila Autoacutedromo eacute uma comunidade unida e organizada que atraveacutes de mobilizaccedilotildees coletivas
alcanccedilou vaacuterias conquistas durante seus mais de 25 anos de existecircncia
A comunidade acumula um histoacuterico de resistecircncia agraves tentativas de remoccedilatildeo arbitraacuteria e agora
apresenta seu Plano de Desenvolvimento Urbano Econocircmico Social e Cultural
O Plano da Vila Autoacutedromo eacute um Plano Popular
O Plano Popular eacute um momento a mais desta longa luta de resistecircncia E marca um passo adiante
Como alternativa agrave injusta injustificaacutevel e ilegal tentativa de remoccedilatildeo a Associaccedilatildeo de Moradores da
Vila Autoacutedromo contou com assessoria teacutecnica qualificada de urbanistas arquitetos cientistas sociais
economistas entre outros Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de um diagnoacutestico social e apresentaccedilatildeo de alternativas
teacutecnicas a comunidade tomou decisotildees e estabeleceu prioridades
O Plano afirma a existecircncia da comunidade e o DIREITO DE CONTINUAR EXISTINDO com
condiccedilotildees adequadas de urbanizaccedilatildeo e serviccedilos puacuteblicos O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO URBA-
NO ECONOcircMICO SOCIAL E CULTURAL
Para elaborar e levar adiante este PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO os moradores da
Vila Autoacutedromo assumiram o desafio de elaborar e concretizar um novo tipo de planejamento Dessa
vez natildeo foram os governantes os empresaacuterios as parcerias puacuteblico-privadas nem os tecnocratas da
prefeitura que estabeleceram o destino desta comunidade Agora a populaccedilatildeo que vive a realidade e as
dificuldades do dia-a-dia eacute quem diz o que eacute necessaacuterio e como deve ser feito Os moradores elegeram
suas prioridades em termos de moradia saneamento e meio ambiente transporte puacuteblico educaccedilatildeo
serviccedilos de sauacutede e cultura
Os moradores mostraram uma nova forma de construir uma CIDADE DEMOCRAacuteTICA e uma
nova forma de PLANEJAR A CIDADE
Este PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO nasce da comunidade mas nasce tambeacutem da
troca de experiecircncias e conhecimentos entre a comunidade e duas universidades puacuteblicas O processo
de elaboraccedilatildeo do Plano envolveu a realizaccedilatildeo de trabalhos de campo oficinas de diagnoacutestico e propostas
e assembleias com a participaccedilatildeo dos moradores da Vila Autoacutedromo Uma versatildeo preliminar foi
apresentada para uma Assembleia Geral dos Moradores da Vila Autoacutedromo no dia 18 de dezembro
de 2011 com inuacutemeras alternativas de soluccedilotildees teacutecnicas que foram debatidas pelos moradores Na
sequencia foram realizadas 5 assembleias cujo conteuacutedo resultou na presente proposta
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Para a preparaccedilatildeo deste PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO os moradores contaram
com a assessoria do NEPLACETTERNIPPURUFRJ (Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual
do Laboratoacuterio Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e do NEPHUUFF (Nuacutecleo de Estudos e Projetos
Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense)
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Vila Autoacutedromo uma histoacuteria de luta
A histoacuteria da Vila Autoacutedromo passa pela organizaccedilatildeo comunitaacuteria e esforccedilos de resistecircncia de seus
moradores para a construccedilatildeo de seu bairro e permanecircncia em suas casas
Mesmo sendo o direito agrave moradia garantido pela Constituiccedilatildeo Federal os moradores tiveram que
enfrentar as ameaccedilas de remoccedilatildeo na preparaccedilatildeo dos Jogos Panamericanos (2007) Como acontece em vaacuterias
comunidades brasileiras eles se organizaram realizaram mutirotildees e reivindicaram direitos E resistiram
Com o anuacutencio da realizaccedilatildeo das Olimpiacuteadas no Rio de Janeiro as ameaccedilas de remoccedilatildeo retornaram
ainda mais fortes em funccedilatildeo das obras previstas e dos interesses que se articulam em torno do projeto
oliacutempico Novamente os moradores se mobilizam para permanecer e garantir o direito agrave moradia
Fruto da mistura de pessoas de diferentes origens a Vila Autoacutedromo se organizou enquanto
comunidade formal a partir da criaccedilatildeo em 1987 da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila
Autoacutedromo (AMPAVA) Regularmente constituiacuteda com estatuto sede proacutepria e ampla representatividade
a partir da organizaccedilatildeo da comunidade e da criaccedilatildeo da AMPAVA alcanccedilamos significativas melhorias
na infraestrutura local luz eleacutetrica aacutegua encanada fossas seacutepticas e sumidouros telefone registro
na Marinha e no Ibama para os sessenta pescadores profissionais remanescentes igrejas Todas essas
conquistas entretanto vieram sem qualquer apoio governamental foram resultado da organizaccedilatildeo e
trabalho dos proacuteprios moradores
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Em 1989 foram assentadas na aacuterea vaacuterias famiacutelias oriundas da Comunidade Cardoso Fontes
Em 1994 a antiga Secretaria da Habitaccedilatildeo e Assuntos Fundiaacuterios do RJ assentou legalmente na Vila
Autoacutedromo mais sessenta famiacutelias Em 1997 cento e quatro famiacutelias receberam titulaccedilatildeo do Governo
do Estado Em 1998 os moradores da faixa marginal da Lagoa receberam Concessatildeo de Uso Real por
noventa e nove anos da antiga Secretaria da Habitaccedilatildeo e Assuntos Fundiaacuterios do RJ publicada no DO
de 311298 Em 12012005 a Cacircmara Municipal do Municiacutepio do Rio de Janeiro decretou parte da
comunidade Aacuterea de Especial Interesse Social por meio da Lei Complementar nordm 742005
Hoje residem na Vila cerca de 450 famiacutelias Estas famiacutelias sofrem constantes ameaccedilas e pressotildees
embora sua permanecircncia na aacuterea esteja apoiada em vaacuterios dispositivos juriacutedicos mdash inclusive os Termos
Administrativos de Concessatildeo de Uso concedidos pelo ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do
Estado do Rio de Janeiro)
O histoacuterico de pressotildees reuacutene desde ameaccedilas verbais e veiculaccedilatildeo de notiacutecias na miacutedia ateacute
marcaccedilotildees feitas nas residecircncias e accedilotildees judiciais Os argumentos e justificativas para a remoccedilatildeo da
comunidade satildeo variados embora manifestamente inconsistentes
Em um primeiro momento em 1992 a Prefeitura do Rio de Janeiro solicitou a remoccedilatildeo da mesma
sob o argumento de que a comunidade causaria ldquodano esteacutetico e ambientalrdquo Na preparaccedilatildeo dos Jogos
Pan-Americanos de 2007 a comunidade resistiu a novas ofensivas para promover projetos imobiliaacuterios
Com a escolha do Rio de Janeiro para sediar das Olimpiacuteadas de 2016 ressurge a ameaccedila da remoccedilatildeo
compulsoacuteria tatildeo presente ao longo dos preparativos para os Jogos Pan-Americanos de 2007
Em 08102009 a Prefeitura anunciou que visando a realizaccedilatildeo das Olimpiacuteadas de 2016 mais
de 3500 famiacutelias de 6 comunidades das Zonas Oeste e Norte da cidade seriam removidas Dentre estas
estaria a Vila Autoacutedromo Segundo o Plano de Legado Urbano e Ambiental da Prefeitura a aacuterea da Vila
serviria para a ampliaccedilatildeo das Avenidas Abelardo Bueno e Salvador Allende
Corroborando este ldquoprojetordquo da Prefeitura o Plano Estrateacutegico de Governo 2009-2012 apresentado
pelo prefeito Eduardo Paes em 5122009 colocou entre suas metas a de ldquoreduzir em 35 as aacutereas
ocupadas por favelas no Riordquo A Vila Autoacutedromo foi incluiacuteda na relaccedilatildeo das 119 favelas a serem removidas
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integralmente ateacute 2012 em funccedilatildeo de ldquoestarem em locais de risco de deslizamento ou inundaccedilatildeo de
proteccedilatildeo ambiental ou destinados a logradouros puacuteblicosrdquo (Disponiacutevel em httpogloboglobocom
rioprefeitura-removera-119-favelas-ate-fim-de-2012-3072053ixzz1giwxci35)
Para fazer frente agraves agressotildees da Prefeitura mais uma vez a comunidade se mobilizou A movi-
mentaccedilatildeo culminou em uma manifestaccedilatildeo em frente agrave sede da Prefeitura em 10022010 Ao receber
representantes da comunidade o prefeito reafirmou os planos da prefeitura acrescentando que a remoccedilatildeo
seria uma exigecircncia do Comitecirc Oliacutempico Internacional Acenou entretanto com a possibilidade de diaacutelogo
e da busca de alternativas
Em marccedilo de 2010 foi realizada reuniatildeo com a presenccedila do Prefeito do Secretaacuterio de Habitaccedilatildeo
representantes da comunidade Defensoria Puacuteblica e movimentos de luta contra as remoccedilotildees O Prefeito
reafirmou sua disposiccedilatildeo para dialogar mas deixou claro seu plano de remover compulsoriamente a
comunidade para local proacuteximo O Secretaacuterio de Habitaccedilatildeo alegou que eacute impossiacutevel urbanizar a aacuterea da
Vila Autoacutedromo porque estaacute entre dois rios Representantes da comunidade reafirmaram o nosso direito
a permanecer e nossa decisatildeo de lutar para permanecer na aacuterea
Em marccedilo de 2010 nova reuniatildeo com o Secretaacuterio Especial da Rio 2016 Secretaria de Habitaccedilatildeo
(Secretaacuterio Subsecretaacuterio e Diretor de Planejamento) Defensoria Puacuteblica Nuacutecleo Piratininga e da
Comunidade Pitimbu O Secretaacuterio Especial da Rio 2016 deu outra razatildeo para a remoccedilatildeo ldquoas condiccedilotildees
de seguranccedila que deveriam ser garantidas pela criaccedilatildeo de uma aacuterea livre junto ao periacutemetro do
Autoacutedromo e a faixa marginal de proteccedilatildeo da Lagoa de Jacarepaguaacuterdquo (Parecer Teacutecnico Vila Autoacutedromo
o Direito agrave Moradia o Direito agrave Cidade e a Rio 2016 p 3)
Todos os argumentos da Prefeitura do Rio de Janeiro foram consistentemente refutados por
um parecer elaborado pela equipe teacutecnica de apoio agrave Defensoria Puacuteblica que inclusive subsidiou uma
notificaccedilatildeo enviada ao Comitecirc Oliacutempico Internacional em meados de 2010
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Natildeo somos uma ameaccedila ao meio-ambiente nem agrave paisagem nem agrave seguranccedila de ningueacutem Somos
uma ameaccedila apenas a quem natildeo reconhece a funccedilatildeo social da propriedade e a funccedilatildeo social da cidade
Ameaccedilamos quem quer violar nosso direito constitucional agrave moradia Somos uma ameaccedila apenas para
os que querem especular com a terra urbana e para os poliacuteticos que servem a seus interesses
Nossa histoacuteria de luta tem agora continuidade no nosso PLANO POPULAR DA VILA AUTOacute-
DROMO que mostra tecnicamente que Eacute POSSIacuteVEL URBANIZAR A VILA AUTOacuteDROMO E INTE-
GRAacute-LA Agrave CIDADE
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Princiacutepios e Objetivos do Plano Popular da Vila Autoacutedromo (PPVA)
1 O PPVA eacute resultado e expressatildeo da luta dos moradores da Vila Autoacutedromo Satildeo os moradores
que decidem sobre os objetivos programas projetos alternativas e prioridades
2 O PPVA afirma o direito e a possibilidade da permanecircncia da comunidade na aacuterea atual e
rejeita a remoccedilatildeo involuntaacuteria de qualquer morador
3 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda
4 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a serviccedilos e equipamentos puacuteblicos
e a atendimento agraves necessidades de sauacutede educaccedilatildeo e assistecircncia social
5 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo garantia de condiccedilotildees adequadas para
a realizaccedilatildeo de atividades econocircmicas dentro da comunidade e condiccedilotildees de transporte e
acessibilidade para o trabalho
6 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo garantia de acesso a espaccedilos puacuteblicos e
condiccedilotildees para o desenvolvimento de atividades de cultura esporte e lazer na comunidade
e condiccedilotildees de acesso aos equipamentos puacuteblicos da cidade
7 O PLANO afirma dos direitos dos moradores agrave moradia e assegura a integraccedilatildeo da comunidade
agrave cidade e aos bairros vizinhos
8 O PPVA e a comunidade da VILA AUTOacuteDROMO estatildeo abertos agrave colaboraccedilatildeo de outros setores
da sociedade e outros movimentos nacionais e internacionais que lutam contra as remoccedilotildees
pelo direito agrave moradia e agrave cidade
9 O PPVA afirma agrave sociedade e agraves autoridades puacuteblicas a competecircncia criatividade e forccedila dos
moradores da Vila Autoacutedromo
10 O PPVA eacute parte da luta de todas as comunidades da cidade do Rio de Janeiro do Estado e do
paiacutes contra a violaccedilatildeo do direito agrave moradia e pelo respeito dos direitos humanos pelos projetos
voltados para a Copa 2014 e os Jogos Oliacutempicos 2016
Direito agrave Moradiabull A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 estabelece a moradia como direito social fundamentalbull Resoluccedilatildeo da Assembleacuteia Geral da ONU de 1966 subscrita pelo Brasil em 1992 defende o direito de todos
agrave moradia adequada caracterizada pelo custo acessiacutevel pela disponibilidade de serviccedilos e infraestrutura acessibilidade localizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo cultural da habitaccedilatildeo Inclui nesse conceito a seguranccedila juriacutedica da posse e proteccedilatildeo ao cidadatildeo das ameaccedilas e remoccedilotildees forccediladas
bull A Lei 11124 de 16 de junho de 2005 a Constituiccedilatildeo Estadual e a Lei Orgacircnica Municipal determinam a utilizaccedilatildeo prioritaacuteria de terrenos de propriedade do Poder Puacuteblico para a habitaccedilatildeo de interesse social
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Elaboraccedilatildeo do Plano
A elaboraccedilatildeo do Plano Popular da Vila Autoacutedromo nasceu do encontro entre a Associaccedilatildeo de
Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) o NEPLACETTERNIPPURUFRJ (Nuacutecleo
Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
e o NEPHUUFF (Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal
Fluminense) Em sua trajetoacuteria o PPVA vem incorporando outras entidades e colaboradores
A ideacuteia que orienta toda a metodologia eacute a de que o PLANEJAMENTO POPULAR Eacute POSSIacuteVEL
que os moradores e a comunidade detecircm um saber que pode embasar um plano tecnicamente consistente
Por isso as atividades tecircm permanentemente como objetivo a formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo de um grupo de
planejadores populares da comunidade Estes planejadores populares satildeo apoiados e assessorados
tecnicamente por profissionais professores pesquisadores e estudante universitaacuterios
Assim o planejamento urbano deixa de ser monopoacutelio de poliacuteticos e tecnocratas para se
transformar em instrumento da luta popular
Lutar para Planejar e Planejar para Lutar
Diagnoacutestico problemas necessidades e soluccedilotildees
O diagnoacutestico do PPVA eacute o resultado de uma oficina e de levantamentos de campo
Na OFICINA DE DIAGNOacuteSTICO (19112011) os moradores divididos em grupos discutiram
os principais problemas do bairro necessidades desejos e possiacuteveis soluccedilotildees Depois identificaram
as aacutereas sobre foto aeacuterea mdash Cartografia Popular da Vila Autoacutedromo mdash e apontaram em plenaacuteria os
principais desafios para o Plano
Nas trecircs semanas seguintes foram realizados levantamentos de campo de bases cartograacuteficas e
anaacutelise de documentos
Grupos de trabalho compostos por moradores pesquisadores e estudantes das aacutereas de arquitetura
e urbanismo planejamento urbano assistecircncia social desenvolvimento econocircmico e social realizaram
levantamentos de campo e aplicaram questionaacuterios nas domiciacutelios
bull Levantamento fiacutesico caracteriacutesticas das aacutereas livres aacutereas de lazer ruas circulaccedilatildeo material das
construccedilotildees altura das edificaccedilotildees moradias comeacutercios e outras atividades econocircmicas
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bull Levantamento econocircmico e social foram aplicados dois modelos de questionaacuterios mdash o
questionaacuterio baacutesico para identificaccedilatildeo do nuacutemero de famiacutelias pessoas tempo de moradia
condiccedilotildees de trabalho estudo e problemas de alagamentos o questionaacuterio completo aplicado
em nuacutemero menor de domiciacutelios (amostra) que incluiu condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo propriedade
forma de aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo da moradia locais utilizados para atendimento de sauacutede
escola compras e lazer
Foram levantados e analisados documentos juriacutedicos bases cartograacuteficas fotos aeacutereas e relatos de
moradores
bull Aacutereas de alagamentobull Parquinho existe mas eacute precaacuteriobull Locais de acuacutemulo de lixobull Falta creche na comunidadebull Necessidade de Ponto de Ocircnibus mais proacuteximobull Problema de sinalizaccedilatildeo na travessia para escolabull Mosquito em toda comunidadebull Grande distacircncia para o Posto de Atendimento Meacutedicobull Melhorar a associaccedilatildeo creche quadra Posto de Sauacutede bull Dragagem do Canalbull Aacutereas mal iluminadas
Mapa Cartografia Popular ndash Oficina de Diagnoacutestico
Etapa de Propostas
O diagnoacutestico apontou um conjunto de questotildees prioritaacuterias A partir de uma primeira sistematizaccedilatildeo
dos levantamentos realizados e das prioridades foi realizada a OFICINA DE PROPOSTAS (03122011)
Nesta oficina grupos de trabalho debateram alternativas por eixo temaacutetico
Nos grupos de trabalho foram retomados os principais problemas necessidades e desafios e
debatidas alternativas para a proposiccedilatildeo de soluccedilotildees
bull Habitaccedilatildeo e saneamento baacutesico aacutereas precaacuterias faixa de proteccedilatildeo ambiental aacutereas de alaga-
mento entraves para a drenagem aacutereas e arranjos possiacuteveis para reassentamento
bull Transporte acesso a serviccedilos puacuteblicos lazer e cultura dificuldades de acesso a escolas posto de
sauacutede aacutereas de lazer centros comerciais e locais de trabalho problemas na travessia das vias de
acesso agrave comunidade propostas para o sistema viaacuterio interno agrave comunidade para o acesso agrave
serviccedilos puacuteblicos e maior mobilidade urbana
bull Mobilizaccedilatildeo organizaccedilatildeo popular e comunicaccedilatildeo iniciativas jaacute realizadas pelos moradores como
mutirotildees para o saneamento baacutesico necessidade de intensificar mutirotildees e a mobilizaccedilatildeo
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de recursos existentes na proacutepria comunidade necessidade de maior aproximaccedilatildeo com
moradores que natildeo estatildeo participando da AMPVA estrateacutegias possiacuteveis de comunicaccedilatildeo
inclusive associadas a iniciativas culturais existentes
A partir do relato dos grupos da oficina os assessores universitaacuterios passaram agrave sistematizaccedilatildeo e
detalhamento de propostas e alternativas buscando soluccedilotildees teacutecnicas que respondam agraves necessidades
levantadas Assim chegamos ao PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO mdash VERSAtildeO PRELIMINAR
Nasce o Plano Popular
A versatildeo Preliminar do Plano foi aprovada em 18 de dezembro de 2011 com alternativas mdash
soluccedilotildees teacutecnicas mdash para cada programa Habitacional Saneamento Infraestrutura e Meio Ambiente
Serviccedilos Puacuteblicos Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio As soluccedilotildees encontradas demonstraram
a viabilidade da permanecircncia dos moradores da Vila Autoacutedromo e indicavam formas possiacuteveis de
mobilizaccedilatildeo comunitaacuteria para avanccedilar na implementaccedilatildeo das propostas do Plano Demandava-
se contudo maior detalhamento sobre como tratar as aacutereas livres como buscar a recuperaccedilatildeo da
faixa marginal da lagoa e da beira do coacuterrego como garantir condiccedilotildees de moradia digna agraves famiacutelias
reassentadas e como atender agraves demandas por equipamentos sociais serviccedilos e programas sociais
Em janeiro de 2012 assembleacuteia de moradores instaurou o Conselho Popular do Plano para aprofundar
a discussatildeo das alternativas e ampliar o debate com os moradores para realizar as escolhas necessaacuterias
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Em 12 de fevereiro os moradores por iniciativa da Associaccedilatildeo e do Conselho criaram uma
comissatildeo com representantes de rua para por em praacutetica accedilotildees para melhoria da qualidade de vida na
comunidade como tratamento adequado dos resiacuteduos soacutelidos combate aos mosquitos e melhoria do
saneamento baacutesico
Foram realizadas reuniotildees do Conselho e assembleacuteias de moradores entre fevereiro e marccedilo de
2012 para tomada de decisotildees principalmente sobre as alternativas habitacionais e de recuperaccedilatildeo
da faixa marginal da Lagoa Sob a coordenaccedilatildeo do Conselho do Plano foram organizadas comissotildees
para comeccedilar a discutir e implementar propostas de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio como
coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos possibilidade de creche comunitaacuteria e melhoria do atendimento da
comunidade pela rede municipal de sauacutede
As decisotildees tomadas pelos moradores em assembleacuteias em 11 e 18 de marccedilo e 03 de junho formaram
a base para o trabalho de aprofundamento e detalhamento da versatildeo preliminar do Plano especialmente
com relaccedilatildeo ao Programa Habitacional Em 05 de agosto os moradores em assembleacuteia aprovaram o
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O Plano
A PROGRAMA HABITACION AL
Durante as oficinas e levantamentos foram identificados os seguintes problemas baacutesicos
bull Aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees (trechos de ruas e casas)
bull Ocupaccedilatildeo de parte da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinzes) metros de largura
ao longo da lagoa e do canal Foram consideradas como incluiacutedas na FMP aquelas moradias
situadas totalmente nessa faixa e aquelas parcialmente quando a parcela remanescente do lote
eacute inferior a 125 m2
bull Demanda por novas moradias resultante dos casos de precariedade eou insalubridade
coabitaccedilatildeo aluguel empreacutestimo e cessatildeo
Soluccedilotildees e Projetos
Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda A soluccedilatildeo
adotada contempla os seguintes toacutepicos
1 Manutenccedilatildeo dos limites atuais da comunidade respeitada uma faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP)
da lagoa e do canal com 15 (quinze) metros de largura O projeto urbaniacutestico (Pranchas 1 e
2) prevecirc pequena alteraccedilatildeo do projeto do Parque Oliacutempico com a revisatildeo dos seus acessos de
modo a natildeo cortar a comunidade nem isolar as casas da beira da lagoa
2 Reassentamento na proacutepria comunidade dos moradores das casas localizadas na faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros
3 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros por meio da
implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa e a criaccedilatildeo de uma ecotrilha (Prancha 11)
para caminhadas e passeios
4 Reestruturaccedilatildeo da quadra delimitada pelas ruas Francisco Land e Pit Stop (quadra 9) como
soluccedilatildeo para o problema da precariedade e insalubridade habitacional no local com histoacuterico
de inundaccedilotildees A reestruturaccedilatildeo prevecirc elevaccedilatildeo de niacutevel da quadra abertura de duas ruas para o escoamento das aacuteguas da chuva e construccedilatildeo de preacutedios de 4 (quatro) pavimentos com
unidades habitacionais para atender agraves famiacutelias hoje residentes na quadra e tambeacutem agrave parte
das necessidades de reassentamento de unidades localizadas na FMP (Pranchas 3 e 5 a 7)
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5 Os terrenos vazios existentes no assentamento seratildeo aproveitados prioritariamente para construccedilatildeo de moradias As aacutereas livres com dimensotildees insuficientes para a construccedilatildeo de moradias e de
equipamentos coletivos seratildeo usadas para lazer e recreaccedilatildeo (Prancha 10)
6 Implantaccedilatildeo de aacuterea de lazer e recreaccedilatildeo na faixa compreendida entre a Avenida Autoacutedromo e o Autoacutedromo
7 Pavimentaccedilatildeo com piso intertravado e plantio de aacutervores em complemento agrave arborizaccedilatildeo existente8 Seratildeo tratadas as diferentes condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo das moradias (aluguel empreacutestimo cessatildeo)
garantindo-se soluccedilotildees negociadas entre os interessados a partir de discussotildees e decisotildees da
comunidade
9 Satildeo previstas trecircs alternativas de moradia unidades unifamiliares sobrados e pequenos preacutedios de 4 pavimentos de modo a atender agrave diversidade das famiacutelias e domiciacutelios (Pranchas 3
a 9) Cada famiacutelia a ser reassentada poderaacute escolher o tipo de moradia e a localizaccedilatildeo
desejada Os criteacuterios para organizar o processo de escolha seratildeo discutidos e decididos pela
comunidade
Novas Unidades Habitacionais para Reassentamento
Tipologia AacutereaNuacutemero de
QuartosNuacutemero de Unidades
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 66m2 1 9
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 80m2 2 50
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 95m2 3 9
Sobrado 58m2 2 10
Unifamiliar 58m2 3 4
TOTAL 82
Os sobrados tem possibilidade de ampliaccedilatildeo para 72m2 e as unidades unifamiliares para 93m2
10 Reforma e ampliaccedilatildeo da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mdash
edificaccedilatildeo e campo mdash de modo a abrigar atividades coletivas diversas (Pranchas 12 a 15) No
terreno da Associaccedilatildeo eacute proposta a construccedilatildeo de creche comunitaacuteria no pavimento teacuterreo e
Associaccedilatildeo no segundo piso O espaccedilo previsto como paacutetio coberto da creche poderaacute ser usado
agrave noite e nos finais de semana para reuniotildees e eventos da comunidade de modo a garantir a
plena utilizaccedilatildeo de todos os espaccedilos criados A quadra esportiva seraacute mantida acrescida de
espaccedilo de conviacutevio coletivo
11 Quanto ao sistema viaacuterio visando facilitar a acessibilidade e tambeacutem a drenagem seratildeo neces-
saacuterias
bull Colocaccedilatildeo de passeios com no miacutenimo 100m de largura nas ruas carroccedilaacuteveis
bull Abertura de ruas de pedestres para articular o sistema viaacuterio e facilitar ampla circulaccedilatildeo
aleacutem de permitir o escoamento direto das aacuteguas pluviais em direccedilatildeo agrave lagoa e ao canal
Estas accedilotildees natildeo exigiratildeo arranjos ou reassentamentos mas poderatildeo reduzir a aacuterea dos lotes
contiacuteguos agraves vias projetadas
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Orccedilamento baacutesico
O custo estimado de R$ 1352600000 para implantaccedilatildeo do programa habitacional foi construiacutedo
a partir de indicadores gerais adotados pelo Ministeacuterio das Cidades (vide tabela abaixo)
Orccedilamento baacutesico do Programa habitacional
ComponenteUnidade de referecircncia Nuacutemero
Custo unitaacuterio (R$) Total (R$)
Urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental (1) Domiciacutelios 450 1800000 810000000
Construccedilatildeo de habitaccedilatildeo (2)
1 quartoUnidade habitacional 23 4000000 92000000
2 quartosUnidade habitacional 50 5000000 250000000
3 quartosUnidade habitacional 9 6000000 54000000
Melhoria das habitaccedilotildees existentes (3)
Unidade habitacional 90 1450000 130500000
Reforma e ampliaccedilatildeo AMPVA e creche comunitaacuteria
Aacuterea construiacuteda (m2) 230 70000 16100000
TOTAL 1352600000
NOTAS1 Os valores para urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental tiveram como referecircncia estudos e documentos recentes do Ministeacuterio das Cidades Plano Nacional de Habitaccedilatildeo paracircmetros da Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo para o Programa Proacute-Moradia e referecircncias de valores de urbanizaccedilatildeo do PAC mdash Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Minha Casa Minha Vida Urbanizaccedilatildeo de Favelas Os valores meacutedios de urbanizaccedilatildeo de favelas estatildeo em torno de R$15mil por unidade habitacional com valores mais elevados para situaccedilotildees que envolvem contenccedilatildeo de encostas reduccedilatildeo de riscos ambientais entre outros Adotamos o valor de R$18mil considerando a necessidade de recuperaccedilatildeo ambiental de aacuterea de 23mil m22 Os custos da produccedilatildeo habitacional estatildeo separados por tipologia considerando a aacuterea e soluccedilatildeo teacutecnica O terreno natildeo tem custo uma vez que os moradores jaacute possuem direito de posse3 O diagnoacutestico urbano e habitacional revelou a necessidade de promoccedilatildeo de melhorias habitacionais em moradias precaacuterias que apesar de boa inserccedilatildeo urbana demandam qualificaccedilatildeo da edificaccedilatildeo
Quadras reestruturadas com preacutedios de apartamentos de 4 pavimentos
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B PROGRAMA DE S ANEAMENT O INFRAES TRUTURA E MEIO AMBIENTE
Aacutegua e Esgoto
Em todas as oficinas o saneamento foi apontado como o principal problema a enfrentar na Vila
Autoacutedromo Natildeo haacute atendimento por rede puacuteblica de aacutegua natildeo haacute rede de esgotamento sanitaacuterio e
toda a infraestrutura existente foi implantada pelos proacuteprios moradores face agrave total omissatildeo do poder
puacuteblico
O canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno principal foco de mosquitos da regiatildeo recebe efluentes
natildeo apenas da comunidade mas de outras aacutereas da regiatildeo do entorno
Drenagem
Nas aacutereas mais baixas mdash especialmente na Rua Francisco Landi e adjacecircncias - a drenagem eacute um
problema grave e os alagamentos satildeo frequumlentes O mesmo acontece em boa parte das aacutereas da Baixada
de Jacarepaguaacute e isso explica os grandes aterros realizados por exemplo para viabilizar o evento Rock in
Rio em terreno em frente agrave comunidade
Nas oficinas os moradores relataram casos de alagamentos provocados pela abertura de buracos
nos muros do Autoacutedromo atraveacutes dos quais se escoa a aacutegua da chuva para a Avenida Autoacutedromo Nos
levantamentos domiciliares foram relatadas situaccedilotildees de alagamento especialmente nas ruas Francisco
Landi (cujo traccedilado sinuoso dificulta ainda mais o escoamento das aacuteguas da chuva) Travessa Graham
Hill e ruas Franccedilois Cevert Nelson Piquet e Gilles Villeneuve abrangendo aacutereas onde geralmente a cota
eacute inferior a 10 metro
Faixa de recuperaccedilatildeo ambiental e lazer na beira da Lagoa
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Como relatado as tentativas de encontrar soluccedilotildees individuais de aterro para evitar os alagamentos
acabam por mudar os pontos de enchente e agravar ainda mais o problema Impotildees um plano de
conjunto para a drenagem
Lixo
Haacute muitas aacutereas de acuacutemulo de lixo dispersas pela Vila e nuacutemero insuficiente de locais para
recebimento dos resiacuteduos domiciliares Um dos pontos enfatizados nas oficinas foi a necessidade de
articular a coleta com a preservaccedilatildeo ambiental
Soluccedilotildees e Projetos
1 Implantaccedilatildeo de rede de abastecimento de aacutegua de modo a atender todos os domiciacutelios da
comunidade e assegurar sua ligaccedilatildeo com a rede geral puacuteblica que serve a regiatildeo
2 Implantaccedilatildeo de rede de esgotamento sanitaacuterio em toda a comunidade e sua ligaccedilatildeo com uma
estaccedilatildeo elevatoacuteria situada no ponto mais baixo da Vila Autoacutedromo A partir daiacute realizar-se-aacute a
conexatildeo com a rede geral que atende a regiatildeo
3 Implantaccedilatildeo de um sistema de drenagem superficial com a correccedilatildeo do niacutevel das vias abertura
de ruas de pedestres para facilitar o escoamento das aacuteguas de chuva e realizaccedilatildeo de aterro para
elevaccedilatildeo do niacutevel da quadra (entre as ruas Francisco Landy e Pit Stop) a ser reestruturada
para a construccedilatildeo de novas habitaccedilotildees O projeto de pavimentaccedilatildeo prevecirc a utilizaccedilatildeo de piso
intertravado para contribuir para a absorccedilatildeo das aacuteguas da chuva
4 Dragagem do canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno5 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo de 15 (quinze) metros ao longo de toda a
orla com a implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa
6 Realizaccedilatildeo de um projeto integrado de drenagem que abranja o Parque Oliacutempico e a Vila Autoacutedromo
a fim de que a Vila natildeo venha a sofrer eventuais impactos em funccedilatildeo do escoamento das aacuteguas
provenientes da aacuterea hoje ocupada pelo Autoacutedromo
7 Implantaccedilatildeo de um projeto de coleta seletiva de lixo articulado com a comercializaccedilatildeo de
produtos coletados ou reciclados O programa exige a destinaccedilatildeo de um espaccedilo na comunidade
para armazenamento e separaccedilatildeo do material coletado como identificado no Programa
Habitacional Haacute que estudar a possibilidade de formaccedilatildeo de uma cooperativa especiacutefica para
coleta e comercializaccedilatildeo dos produtos
Implementaccedilatildeo
Com exceccedilatildeo da dragagem do canal da Avenida Abelardo Bueno (de responsabilidade do governo
do Estado) os custos do programa de saneamento ambiental estatildeo incluiacutedos nos custos de urbanizaccedilatildeo
do Programa Habitacional
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C PROGRAMA DE SER VICcedilOS PUacuteBLICOS
Nas oficinas realizadas foram identificados problemas e necessidades com relaccedilatildeo a equipamentos
e serviccedilos puacuteblicos Em muitos casos estas demandas podem ser atendidas na proacutepria comunidade Em
outros casos eacute necessaacuterio melhorar a acessibilidade aos equipamentos puacuteblicos aacutereas de lazer e principais
centros de comeacutercio e serviccedilos dos bairros proacuteximos e da cidade de maneira geral
Educaccedilatildeo
Haacute muitas crianccedilas na faixa de 0 a 6 anos e natildeo haacute creche na Vila Autoacutedromo nem nas proximidades
Em 2010 o Censo do IBGE contou 145 crianccedilas nessa faixa de idade A creche eacute indispensaacutevel
Aleacutem disso natildeo tem sido possiacutevel matricular todas as crianccedilas na Escola Municipal Roberto
Burle Marx (Rio 2) o que obriga as famiacutelias a recorrer a outras escolas mais distantes mdash em Curicica
Jacarepaguaacute e outros bairros da extensa Zona Oeste Alguns moradores apontaram a necessidade de
escola municipal no interior da comunidade outros demandaram melhorias no transporte puacuteblico para
facilitar o acesso aos equipamentos existentes
Para atender agraves demandas de formaccedilatildeo foi levantada tambeacutem a necessidade de cursos voltados para
capacitaccedilatildeo profissional de jovens e adultos cursos supletivos cursos de especializaccedilatildeo e cursos extra-
escolares para crianccedilas e adolescentes aleacutem de atividades culturais e de lazer integradas agraves atividades
educativas
Creche comunitaacuteria associaccedilatildeo de moradores e campo de futebol
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Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Sumaacuterio
1 Apresentaccedilatildeo 52 Vila Autoacutedromo uma histoacuteria de luta 73 Princiacutepios e Objetivos do Plano Popular da Vila Autoacutedromo (PPVA) 114 Elaboraccedilatildeo do Plano 135 O Plano 17
A Programa Habitacional 17B Programa de Saneamento Infraestrutura e Meio Ambiente 20C Programa de Serviccedilos Puacuteblicos 22D Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio 24
6 Ficha teacutecnica 27
5
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Apresentaccedilatildeo
A Vila Autoacutedromo eacute uma comunidade unida e organizada que atraveacutes de mobilizaccedilotildees coletivas
alcanccedilou vaacuterias conquistas durante seus mais de 25 anos de existecircncia
A comunidade acumula um histoacuterico de resistecircncia agraves tentativas de remoccedilatildeo arbitraacuteria e agora
apresenta seu Plano de Desenvolvimento Urbano Econocircmico Social e Cultural
O Plano da Vila Autoacutedromo eacute um Plano Popular
O Plano Popular eacute um momento a mais desta longa luta de resistecircncia E marca um passo adiante
Como alternativa agrave injusta injustificaacutevel e ilegal tentativa de remoccedilatildeo a Associaccedilatildeo de Moradores da
Vila Autoacutedromo contou com assessoria teacutecnica qualificada de urbanistas arquitetos cientistas sociais
economistas entre outros Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de um diagnoacutestico social e apresentaccedilatildeo de alternativas
teacutecnicas a comunidade tomou decisotildees e estabeleceu prioridades
O Plano afirma a existecircncia da comunidade e o DIREITO DE CONTINUAR EXISTINDO com
condiccedilotildees adequadas de urbanizaccedilatildeo e serviccedilos puacuteblicos O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO URBA-
NO ECONOcircMICO SOCIAL E CULTURAL
Para elaborar e levar adiante este PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO os moradores da
Vila Autoacutedromo assumiram o desafio de elaborar e concretizar um novo tipo de planejamento Dessa
vez natildeo foram os governantes os empresaacuterios as parcerias puacuteblico-privadas nem os tecnocratas da
prefeitura que estabeleceram o destino desta comunidade Agora a populaccedilatildeo que vive a realidade e as
dificuldades do dia-a-dia eacute quem diz o que eacute necessaacuterio e como deve ser feito Os moradores elegeram
suas prioridades em termos de moradia saneamento e meio ambiente transporte puacuteblico educaccedilatildeo
serviccedilos de sauacutede e cultura
Os moradores mostraram uma nova forma de construir uma CIDADE DEMOCRAacuteTICA e uma
nova forma de PLANEJAR A CIDADE
Este PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO nasce da comunidade mas nasce tambeacutem da
troca de experiecircncias e conhecimentos entre a comunidade e duas universidades puacuteblicas O processo
de elaboraccedilatildeo do Plano envolveu a realizaccedilatildeo de trabalhos de campo oficinas de diagnoacutestico e propostas
e assembleias com a participaccedilatildeo dos moradores da Vila Autoacutedromo Uma versatildeo preliminar foi
apresentada para uma Assembleia Geral dos Moradores da Vila Autoacutedromo no dia 18 de dezembro
de 2011 com inuacutemeras alternativas de soluccedilotildees teacutecnicas que foram debatidas pelos moradores Na
sequencia foram realizadas 5 assembleias cujo conteuacutedo resultou na presente proposta
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Para a preparaccedilatildeo deste PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO os moradores contaram
com a assessoria do NEPLACETTERNIPPURUFRJ (Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual
do Laboratoacuterio Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e do NEPHUUFF (Nuacutecleo de Estudos e Projetos
Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense)
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Vila Autoacutedromo uma histoacuteria de luta
A histoacuteria da Vila Autoacutedromo passa pela organizaccedilatildeo comunitaacuteria e esforccedilos de resistecircncia de seus
moradores para a construccedilatildeo de seu bairro e permanecircncia em suas casas
Mesmo sendo o direito agrave moradia garantido pela Constituiccedilatildeo Federal os moradores tiveram que
enfrentar as ameaccedilas de remoccedilatildeo na preparaccedilatildeo dos Jogos Panamericanos (2007) Como acontece em vaacuterias
comunidades brasileiras eles se organizaram realizaram mutirotildees e reivindicaram direitos E resistiram
Com o anuacutencio da realizaccedilatildeo das Olimpiacuteadas no Rio de Janeiro as ameaccedilas de remoccedilatildeo retornaram
ainda mais fortes em funccedilatildeo das obras previstas e dos interesses que se articulam em torno do projeto
oliacutempico Novamente os moradores se mobilizam para permanecer e garantir o direito agrave moradia
Fruto da mistura de pessoas de diferentes origens a Vila Autoacutedromo se organizou enquanto
comunidade formal a partir da criaccedilatildeo em 1987 da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila
Autoacutedromo (AMPAVA) Regularmente constituiacuteda com estatuto sede proacutepria e ampla representatividade
a partir da organizaccedilatildeo da comunidade e da criaccedilatildeo da AMPAVA alcanccedilamos significativas melhorias
na infraestrutura local luz eleacutetrica aacutegua encanada fossas seacutepticas e sumidouros telefone registro
na Marinha e no Ibama para os sessenta pescadores profissionais remanescentes igrejas Todas essas
conquistas entretanto vieram sem qualquer apoio governamental foram resultado da organizaccedilatildeo e
trabalho dos proacuteprios moradores
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Em 1989 foram assentadas na aacuterea vaacuterias famiacutelias oriundas da Comunidade Cardoso Fontes
Em 1994 a antiga Secretaria da Habitaccedilatildeo e Assuntos Fundiaacuterios do RJ assentou legalmente na Vila
Autoacutedromo mais sessenta famiacutelias Em 1997 cento e quatro famiacutelias receberam titulaccedilatildeo do Governo
do Estado Em 1998 os moradores da faixa marginal da Lagoa receberam Concessatildeo de Uso Real por
noventa e nove anos da antiga Secretaria da Habitaccedilatildeo e Assuntos Fundiaacuterios do RJ publicada no DO
de 311298 Em 12012005 a Cacircmara Municipal do Municiacutepio do Rio de Janeiro decretou parte da
comunidade Aacuterea de Especial Interesse Social por meio da Lei Complementar nordm 742005
Hoje residem na Vila cerca de 450 famiacutelias Estas famiacutelias sofrem constantes ameaccedilas e pressotildees
embora sua permanecircncia na aacuterea esteja apoiada em vaacuterios dispositivos juriacutedicos mdash inclusive os Termos
Administrativos de Concessatildeo de Uso concedidos pelo ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do
Estado do Rio de Janeiro)
O histoacuterico de pressotildees reuacutene desde ameaccedilas verbais e veiculaccedilatildeo de notiacutecias na miacutedia ateacute
marcaccedilotildees feitas nas residecircncias e accedilotildees judiciais Os argumentos e justificativas para a remoccedilatildeo da
comunidade satildeo variados embora manifestamente inconsistentes
Em um primeiro momento em 1992 a Prefeitura do Rio de Janeiro solicitou a remoccedilatildeo da mesma
sob o argumento de que a comunidade causaria ldquodano esteacutetico e ambientalrdquo Na preparaccedilatildeo dos Jogos
Pan-Americanos de 2007 a comunidade resistiu a novas ofensivas para promover projetos imobiliaacuterios
Com a escolha do Rio de Janeiro para sediar das Olimpiacuteadas de 2016 ressurge a ameaccedila da remoccedilatildeo
compulsoacuteria tatildeo presente ao longo dos preparativos para os Jogos Pan-Americanos de 2007
Em 08102009 a Prefeitura anunciou que visando a realizaccedilatildeo das Olimpiacuteadas de 2016 mais
de 3500 famiacutelias de 6 comunidades das Zonas Oeste e Norte da cidade seriam removidas Dentre estas
estaria a Vila Autoacutedromo Segundo o Plano de Legado Urbano e Ambiental da Prefeitura a aacuterea da Vila
serviria para a ampliaccedilatildeo das Avenidas Abelardo Bueno e Salvador Allende
Corroborando este ldquoprojetordquo da Prefeitura o Plano Estrateacutegico de Governo 2009-2012 apresentado
pelo prefeito Eduardo Paes em 5122009 colocou entre suas metas a de ldquoreduzir em 35 as aacutereas
ocupadas por favelas no Riordquo A Vila Autoacutedromo foi incluiacuteda na relaccedilatildeo das 119 favelas a serem removidas
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
integralmente ateacute 2012 em funccedilatildeo de ldquoestarem em locais de risco de deslizamento ou inundaccedilatildeo de
proteccedilatildeo ambiental ou destinados a logradouros puacuteblicosrdquo (Disponiacutevel em httpogloboglobocom
rioprefeitura-removera-119-favelas-ate-fim-de-2012-3072053ixzz1giwxci35)
Para fazer frente agraves agressotildees da Prefeitura mais uma vez a comunidade se mobilizou A movi-
mentaccedilatildeo culminou em uma manifestaccedilatildeo em frente agrave sede da Prefeitura em 10022010 Ao receber
representantes da comunidade o prefeito reafirmou os planos da prefeitura acrescentando que a remoccedilatildeo
seria uma exigecircncia do Comitecirc Oliacutempico Internacional Acenou entretanto com a possibilidade de diaacutelogo
e da busca de alternativas
Em marccedilo de 2010 foi realizada reuniatildeo com a presenccedila do Prefeito do Secretaacuterio de Habitaccedilatildeo
representantes da comunidade Defensoria Puacuteblica e movimentos de luta contra as remoccedilotildees O Prefeito
reafirmou sua disposiccedilatildeo para dialogar mas deixou claro seu plano de remover compulsoriamente a
comunidade para local proacuteximo O Secretaacuterio de Habitaccedilatildeo alegou que eacute impossiacutevel urbanizar a aacuterea da
Vila Autoacutedromo porque estaacute entre dois rios Representantes da comunidade reafirmaram o nosso direito
a permanecer e nossa decisatildeo de lutar para permanecer na aacuterea
Em marccedilo de 2010 nova reuniatildeo com o Secretaacuterio Especial da Rio 2016 Secretaria de Habitaccedilatildeo
(Secretaacuterio Subsecretaacuterio e Diretor de Planejamento) Defensoria Puacuteblica Nuacutecleo Piratininga e da
Comunidade Pitimbu O Secretaacuterio Especial da Rio 2016 deu outra razatildeo para a remoccedilatildeo ldquoas condiccedilotildees
de seguranccedila que deveriam ser garantidas pela criaccedilatildeo de uma aacuterea livre junto ao periacutemetro do
Autoacutedromo e a faixa marginal de proteccedilatildeo da Lagoa de Jacarepaguaacuterdquo (Parecer Teacutecnico Vila Autoacutedromo
o Direito agrave Moradia o Direito agrave Cidade e a Rio 2016 p 3)
Todos os argumentos da Prefeitura do Rio de Janeiro foram consistentemente refutados por
um parecer elaborado pela equipe teacutecnica de apoio agrave Defensoria Puacuteblica que inclusive subsidiou uma
notificaccedilatildeo enviada ao Comitecirc Oliacutempico Internacional em meados de 2010
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Natildeo somos uma ameaccedila ao meio-ambiente nem agrave paisagem nem agrave seguranccedila de ningueacutem Somos
uma ameaccedila apenas a quem natildeo reconhece a funccedilatildeo social da propriedade e a funccedilatildeo social da cidade
Ameaccedilamos quem quer violar nosso direito constitucional agrave moradia Somos uma ameaccedila apenas para
os que querem especular com a terra urbana e para os poliacuteticos que servem a seus interesses
Nossa histoacuteria de luta tem agora continuidade no nosso PLANO POPULAR DA VILA AUTOacute-
DROMO que mostra tecnicamente que Eacute POSSIacuteVEL URBANIZAR A VILA AUTOacuteDROMO E INTE-
GRAacute-LA Agrave CIDADE
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Princiacutepios e Objetivos do Plano Popular da Vila Autoacutedromo (PPVA)
1 O PPVA eacute resultado e expressatildeo da luta dos moradores da Vila Autoacutedromo Satildeo os moradores
que decidem sobre os objetivos programas projetos alternativas e prioridades
2 O PPVA afirma o direito e a possibilidade da permanecircncia da comunidade na aacuterea atual e
rejeita a remoccedilatildeo involuntaacuteria de qualquer morador
3 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda
4 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a serviccedilos e equipamentos puacuteblicos
e a atendimento agraves necessidades de sauacutede educaccedilatildeo e assistecircncia social
5 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo garantia de condiccedilotildees adequadas para
a realizaccedilatildeo de atividades econocircmicas dentro da comunidade e condiccedilotildees de transporte e
acessibilidade para o trabalho
6 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo garantia de acesso a espaccedilos puacuteblicos e
condiccedilotildees para o desenvolvimento de atividades de cultura esporte e lazer na comunidade
e condiccedilotildees de acesso aos equipamentos puacuteblicos da cidade
7 O PLANO afirma dos direitos dos moradores agrave moradia e assegura a integraccedilatildeo da comunidade
agrave cidade e aos bairros vizinhos
8 O PPVA e a comunidade da VILA AUTOacuteDROMO estatildeo abertos agrave colaboraccedilatildeo de outros setores
da sociedade e outros movimentos nacionais e internacionais que lutam contra as remoccedilotildees
pelo direito agrave moradia e agrave cidade
9 O PPVA afirma agrave sociedade e agraves autoridades puacuteblicas a competecircncia criatividade e forccedila dos
moradores da Vila Autoacutedromo
10 O PPVA eacute parte da luta de todas as comunidades da cidade do Rio de Janeiro do Estado e do
paiacutes contra a violaccedilatildeo do direito agrave moradia e pelo respeito dos direitos humanos pelos projetos
voltados para a Copa 2014 e os Jogos Oliacutempicos 2016
Direito agrave Moradiabull A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 estabelece a moradia como direito social fundamentalbull Resoluccedilatildeo da Assembleacuteia Geral da ONU de 1966 subscrita pelo Brasil em 1992 defende o direito de todos
agrave moradia adequada caracterizada pelo custo acessiacutevel pela disponibilidade de serviccedilos e infraestrutura acessibilidade localizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo cultural da habitaccedilatildeo Inclui nesse conceito a seguranccedila juriacutedica da posse e proteccedilatildeo ao cidadatildeo das ameaccedilas e remoccedilotildees forccediladas
bull A Lei 11124 de 16 de junho de 2005 a Constituiccedilatildeo Estadual e a Lei Orgacircnica Municipal determinam a utilizaccedilatildeo prioritaacuteria de terrenos de propriedade do Poder Puacuteblico para a habitaccedilatildeo de interesse social
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Elaboraccedilatildeo do Plano
A elaboraccedilatildeo do Plano Popular da Vila Autoacutedromo nasceu do encontro entre a Associaccedilatildeo de
Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) o NEPLACETTERNIPPURUFRJ (Nuacutecleo
Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
e o NEPHUUFF (Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal
Fluminense) Em sua trajetoacuteria o PPVA vem incorporando outras entidades e colaboradores
A ideacuteia que orienta toda a metodologia eacute a de que o PLANEJAMENTO POPULAR Eacute POSSIacuteVEL
que os moradores e a comunidade detecircm um saber que pode embasar um plano tecnicamente consistente
Por isso as atividades tecircm permanentemente como objetivo a formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo de um grupo de
planejadores populares da comunidade Estes planejadores populares satildeo apoiados e assessorados
tecnicamente por profissionais professores pesquisadores e estudante universitaacuterios
Assim o planejamento urbano deixa de ser monopoacutelio de poliacuteticos e tecnocratas para se
transformar em instrumento da luta popular
Lutar para Planejar e Planejar para Lutar
Diagnoacutestico problemas necessidades e soluccedilotildees
O diagnoacutestico do PPVA eacute o resultado de uma oficina e de levantamentos de campo
Na OFICINA DE DIAGNOacuteSTICO (19112011) os moradores divididos em grupos discutiram
os principais problemas do bairro necessidades desejos e possiacuteveis soluccedilotildees Depois identificaram
as aacutereas sobre foto aeacuterea mdash Cartografia Popular da Vila Autoacutedromo mdash e apontaram em plenaacuteria os
principais desafios para o Plano
Nas trecircs semanas seguintes foram realizados levantamentos de campo de bases cartograacuteficas e
anaacutelise de documentos
Grupos de trabalho compostos por moradores pesquisadores e estudantes das aacutereas de arquitetura
e urbanismo planejamento urbano assistecircncia social desenvolvimento econocircmico e social realizaram
levantamentos de campo e aplicaram questionaacuterios nas domiciacutelios
bull Levantamento fiacutesico caracteriacutesticas das aacutereas livres aacutereas de lazer ruas circulaccedilatildeo material das
construccedilotildees altura das edificaccedilotildees moradias comeacutercios e outras atividades econocircmicas
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
bull Levantamento econocircmico e social foram aplicados dois modelos de questionaacuterios mdash o
questionaacuterio baacutesico para identificaccedilatildeo do nuacutemero de famiacutelias pessoas tempo de moradia
condiccedilotildees de trabalho estudo e problemas de alagamentos o questionaacuterio completo aplicado
em nuacutemero menor de domiciacutelios (amostra) que incluiu condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo propriedade
forma de aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo da moradia locais utilizados para atendimento de sauacutede
escola compras e lazer
Foram levantados e analisados documentos juriacutedicos bases cartograacuteficas fotos aeacutereas e relatos de
moradores
bull Aacutereas de alagamentobull Parquinho existe mas eacute precaacuteriobull Locais de acuacutemulo de lixobull Falta creche na comunidadebull Necessidade de Ponto de Ocircnibus mais proacuteximobull Problema de sinalizaccedilatildeo na travessia para escolabull Mosquito em toda comunidadebull Grande distacircncia para o Posto de Atendimento Meacutedicobull Melhorar a associaccedilatildeo creche quadra Posto de Sauacutede bull Dragagem do Canalbull Aacutereas mal iluminadas
Mapa Cartografia Popular ndash Oficina de Diagnoacutestico
Etapa de Propostas
O diagnoacutestico apontou um conjunto de questotildees prioritaacuterias A partir de uma primeira sistematizaccedilatildeo
dos levantamentos realizados e das prioridades foi realizada a OFICINA DE PROPOSTAS (03122011)
Nesta oficina grupos de trabalho debateram alternativas por eixo temaacutetico
Nos grupos de trabalho foram retomados os principais problemas necessidades e desafios e
debatidas alternativas para a proposiccedilatildeo de soluccedilotildees
bull Habitaccedilatildeo e saneamento baacutesico aacutereas precaacuterias faixa de proteccedilatildeo ambiental aacutereas de alaga-
mento entraves para a drenagem aacutereas e arranjos possiacuteveis para reassentamento
bull Transporte acesso a serviccedilos puacuteblicos lazer e cultura dificuldades de acesso a escolas posto de
sauacutede aacutereas de lazer centros comerciais e locais de trabalho problemas na travessia das vias de
acesso agrave comunidade propostas para o sistema viaacuterio interno agrave comunidade para o acesso agrave
serviccedilos puacuteblicos e maior mobilidade urbana
bull Mobilizaccedilatildeo organizaccedilatildeo popular e comunicaccedilatildeo iniciativas jaacute realizadas pelos moradores como
mutirotildees para o saneamento baacutesico necessidade de intensificar mutirotildees e a mobilizaccedilatildeo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
de recursos existentes na proacutepria comunidade necessidade de maior aproximaccedilatildeo com
moradores que natildeo estatildeo participando da AMPVA estrateacutegias possiacuteveis de comunicaccedilatildeo
inclusive associadas a iniciativas culturais existentes
A partir do relato dos grupos da oficina os assessores universitaacuterios passaram agrave sistematizaccedilatildeo e
detalhamento de propostas e alternativas buscando soluccedilotildees teacutecnicas que respondam agraves necessidades
levantadas Assim chegamos ao PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO mdash VERSAtildeO PRELIMINAR
Nasce o Plano Popular
A versatildeo Preliminar do Plano foi aprovada em 18 de dezembro de 2011 com alternativas mdash
soluccedilotildees teacutecnicas mdash para cada programa Habitacional Saneamento Infraestrutura e Meio Ambiente
Serviccedilos Puacuteblicos Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio As soluccedilotildees encontradas demonstraram
a viabilidade da permanecircncia dos moradores da Vila Autoacutedromo e indicavam formas possiacuteveis de
mobilizaccedilatildeo comunitaacuteria para avanccedilar na implementaccedilatildeo das propostas do Plano Demandava-
se contudo maior detalhamento sobre como tratar as aacutereas livres como buscar a recuperaccedilatildeo da
faixa marginal da lagoa e da beira do coacuterrego como garantir condiccedilotildees de moradia digna agraves famiacutelias
reassentadas e como atender agraves demandas por equipamentos sociais serviccedilos e programas sociais
Em janeiro de 2012 assembleacuteia de moradores instaurou o Conselho Popular do Plano para aprofundar
a discussatildeo das alternativas e ampliar o debate com os moradores para realizar as escolhas necessaacuterias
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Em 12 de fevereiro os moradores por iniciativa da Associaccedilatildeo e do Conselho criaram uma
comissatildeo com representantes de rua para por em praacutetica accedilotildees para melhoria da qualidade de vida na
comunidade como tratamento adequado dos resiacuteduos soacutelidos combate aos mosquitos e melhoria do
saneamento baacutesico
Foram realizadas reuniotildees do Conselho e assembleacuteias de moradores entre fevereiro e marccedilo de
2012 para tomada de decisotildees principalmente sobre as alternativas habitacionais e de recuperaccedilatildeo
da faixa marginal da Lagoa Sob a coordenaccedilatildeo do Conselho do Plano foram organizadas comissotildees
para comeccedilar a discutir e implementar propostas de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio como
coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos possibilidade de creche comunitaacuteria e melhoria do atendimento da
comunidade pela rede municipal de sauacutede
As decisotildees tomadas pelos moradores em assembleacuteias em 11 e 18 de marccedilo e 03 de junho formaram
a base para o trabalho de aprofundamento e detalhamento da versatildeo preliminar do Plano especialmente
com relaccedilatildeo ao Programa Habitacional Em 05 de agosto os moradores em assembleacuteia aprovaram o
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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O Plano
A PROGRAMA HABITACION AL
Durante as oficinas e levantamentos foram identificados os seguintes problemas baacutesicos
bull Aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees (trechos de ruas e casas)
bull Ocupaccedilatildeo de parte da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinzes) metros de largura
ao longo da lagoa e do canal Foram consideradas como incluiacutedas na FMP aquelas moradias
situadas totalmente nessa faixa e aquelas parcialmente quando a parcela remanescente do lote
eacute inferior a 125 m2
bull Demanda por novas moradias resultante dos casos de precariedade eou insalubridade
coabitaccedilatildeo aluguel empreacutestimo e cessatildeo
Soluccedilotildees e Projetos
Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda A soluccedilatildeo
adotada contempla os seguintes toacutepicos
1 Manutenccedilatildeo dos limites atuais da comunidade respeitada uma faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP)
da lagoa e do canal com 15 (quinze) metros de largura O projeto urbaniacutestico (Pranchas 1 e
2) prevecirc pequena alteraccedilatildeo do projeto do Parque Oliacutempico com a revisatildeo dos seus acessos de
modo a natildeo cortar a comunidade nem isolar as casas da beira da lagoa
2 Reassentamento na proacutepria comunidade dos moradores das casas localizadas na faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros
3 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros por meio da
implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa e a criaccedilatildeo de uma ecotrilha (Prancha 11)
para caminhadas e passeios
4 Reestruturaccedilatildeo da quadra delimitada pelas ruas Francisco Land e Pit Stop (quadra 9) como
soluccedilatildeo para o problema da precariedade e insalubridade habitacional no local com histoacuterico
de inundaccedilotildees A reestruturaccedilatildeo prevecirc elevaccedilatildeo de niacutevel da quadra abertura de duas ruas para o escoamento das aacuteguas da chuva e construccedilatildeo de preacutedios de 4 (quatro) pavimentos com
unidades habitacionais para atender agraves famiacutelias hoje residentes na quadra e tambeacutem agrave parte
das necessidades de reassentamento de unidades localizadas na FMP (Pranchas 3 e 5 a 7)
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
5 Os terrenos vazios existentes no assentamento seratildeo aproveitados prioritariamente para construccedilatildeo de moradias As aacutereas livres com dimensotildees insuficientes para a construccedilatildeo de moradias e de
equipamentos coletivos seratildeo usadas para lazer e recreaccedilatildeo (Prancha 10)
6 Implantaccedilatildeo de aacuterea de lazer e recreaccedilatildeo na faixa compreendida entre a Avenida Autoacutedromo e o Autoacutedromo
7 Pavimentaccedilatildeo com piso intertravado e plantio de aacutervores em complemento agrave arborizaccedilatildeo existente8 Seratildeo tratadas as diferentes condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo das moradias (aluguel empreacutestimo cessatildeo)
garantindo-se soluccedilotildees negociadas entre os interessados a partir de discussotildees e decisotildees da
comunidade
9 Satildeo previstas trecircs alternativas de moradia unidades unifamiliares sobrados e pequenos preacutedios de 4 pavimentos de modo a atender agrave diversidade das famiacutelias e domiciacutelios (Pranchas 3
a 9) Cada famiacutelia a ser reassentada poderaacute escolher o tipo de moradia e a localizaccedilatildeo
desejada Os criteacuterios para organizar o processo de escolha seratildeo discutidos e decididos pela
comunidade
Novas Unidades Habitacionais para Reassentamento
Tipologia AacutereaNuacutemero de
QuartosNuacutemero de Unidades
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 66m2 1 9
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 80m2 2 50
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 95m2 3 9
Sobrado 58m2 2 10
Unifamiliar 58m2 3 4
TOTAL 82
Os sobrados tem possibilidade de ampliaccedilatildeo para 72m2 e as unidades unifamiliares para 93m2
10 Reforma e ampliaccedilatildeo da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mdash
edificaccedilatildeo e campo mdash de modo a abrigar atividades coletivas diversas (Pranchas 12 a 15) No
terreno da Associaccedilatildeo eacute proposta a construccedilatildeo de creche comunitaacuteria no pavimento teacuterreo e
Associaccedilatildeo no segundo piso O espaccedilo previsto como paacutetio coberto da creche poderaacute ser usado
agrave noite e nos finais de semana para reuniotildees e eventos da comunidade de modo a garantir a
plena utilizaccedilatildeo de todos os espaccedilos criados A quadra esportiva seraacute mantida acrescida de
espaccedilo de conviacutevio coletivo
11 Quanto ao sistema viaacuterio visando facilitar a acessibilidade e tambeacutem a drenagem seratildeo neces-
saacuterias
bull Colocaccedilatildeo de passeios com no miacutenimo 100m de largura nas ruas carroccedilaacuteveis
bull Abertura de ruas de pedestres para articular o sistema viaacuterio e facilitar ampla circulaccedilatildeo
aleacutem de permitir o escoamento direto das aacuteguas pluviais em direccedilatildeo agrave lagoa e ao canal
Estas accedilotildees natildeo exigiratildeo arranjos ou reassentamentos mas poderatildeo reduzir a aacuterea dos lotes
contiacuteguos agraves vias projetadas
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Orccedilamento baacutesico
O custo estimado de R$ 1352600000 para implantaccedilatildeo do programa habitacional foi construiacutedo
a partir de indicadores gerais adotados pelo Ministeacuterio das Cidades (vide tabela abaixo)
Orccedilamento baacutesico do Programa habitacional
ComponenteUnidade de referecircncia Nuacutemero
Custo unitaacuterio (R$) Total (R$)
Urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental (1) Domiciacutelios 450 1800000 810000000
Construccedilatildeo de habitaccedilatildeo (2)
1 quartoUnidade habitacional 23 4000000 92000000
2 quartosUnidade habitacional 50 5000000 250000000
3 quartosUnidade habitacional 9 6000000 54000000
Melhoria das habitaccedilotildees existentes (3)
Unidade habitacional 90 1450000 130500000
Reforma e ampliaccedilatildeo AMPVA e creche comunitaacuteria
Aacuterea construiacuteda (m2) 230 70000 16100000
TOTAL 1352600000
NOTAS1 Os valores para urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental tiveram como referecircncia estudos e documentos recentes do Ministeacuterio das Cidades Plano Nacional de Habitaccedilatildeo paracircmetros da Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo para o Programa Proacute-Moradia e referecircncias de valores de urbanizaccedilatildeo do PAC mdash Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Minha Casa Minha Vida Urbanizaccedilatildeo de Favelas Os valores meacutedios de urbanizaccedilatildeo de favelas estatildeo em torno de R$15mil por unidade habitacional com valores mais elevados para situaccedilotildees que envolvem contenccedilatildeo de encostas reduccedilatildeo de riscos ambientais entre outros Adotamos o valor de R$18mil considerando a necessidade de recuperaccedilatildeo ambiental de aacuterea de 23mil m22 Os custos da produccedilatildeo habitacional estatildeo separados por tipologia considerando a aacuterea e soluccedilatildeo teacutecnica O terreno natildeo tem custo uma vez que os moradores jaacute possuem direito de posse3 O diagnoacutestico urbano e habitacional revelou a necessidade de promoccedilatildeo de melhorias habitacionais em moradias precaacuterias que apesar de boa inserccedilatildeo urbana demandam qualificaccedilatildeo da edificaccedilatildeo
Quadras reestruturadas com preacutedios de apartamentos de 4 pavimentos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
B PROGRAMA DE S ANEAMENT O INFRAES TRUTURA E MEIO AMBIENTE
Aacutegua e Esgoto
Em todas as oficinas o saneamento foi apontado como o principal problema a enfrentar na Vila
Autoacutedromo Natildeo haacute atendimento por rede puacuteblica de aacutegua natildeo haacute rede de esgotamento sanitaacuterio e
toda a infraestrutura existente foi implantada pelos proacuteprios moradores face agrave total omissatildeo do poder
puacuteblico
O canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno principal foco de mosquitos da regiatildeo recebe efluentes
natildeo apenas da comunidade mas de outras aacutereas da regiatildeo do entorno
Drenagem
Nas aacutereas mais baixas mdash especialmente na Rua Francisco Landi e adjacecircncias - a drenagem eacute um
problema grave e os alagamentos satildeo frequumlentes O mesmo acontece em boa parte das aacutereas da Baixada
de Jacarepaguaacute e isso explica os grandes aterros realizados por exemplo para viabilizar o evento Rock in
Rio em terreno em frente agrave comunidade
Nas oficinas os moradores relataram casos de alagamentos provocados pela abertura de buracos
nos muros do Autoacutedromo atraveacutes dos quais se escoa a aacutegua da chuva para a Avenida Autoacutedromo Nos
levantamentos domiciliares foram relatadas situaccedilotildees de alagamento especialmente nas ruas Francisco
Landi (cujo traccedilado sinuoso dificulta ainda mais o escoamento das aacuteguas da chuva) Travessa Graham
Hill e ruas Franccedilois Cevert Nelson Piquet e Gilles Villeneuve abrangendo aacutereas onde geralmente a cota
eacute inferior a 10 metro
Faixa de recuperaccedilatildeo ambiental e lazer na beira da Lagoa
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Como relatado as tentativas de encontrar soluccedilotildees individuais de aterro para evitar os alagamentos
acabam por mudar os pontos de enchente e agravar ainda mais o problema Impotildees um plano de
conjunto para a drenagem
Lixo
Haacute muitas aacutereas de acuacutemulo de lixo dispersas pela Vila e nuacutemero insuficiente de locais para
recebimento dos resiacuteduos domiciliares Um dos pontos enfatizados nas oficinas foi a necessidade de
articular a coleta com a preservaccedilatildeo ambiental
Soluccedilotildees e Projetos
1 Implantaccedilatildeo de rede de abastecimento de aacutegua de modo a atender todos os domiciacutelios da
comunidade e assegurar sua ligaccedilatildeo com a rede geral puacuteblica que serve a regiatildeo
2 Implantaccedilatildeo de rede de esgotamento sanitaacuterio em toda a comunidade e sua ligaccedilatildeo com uma
estaccedilatildeo elevatoacuteria situada no ponto mais baixo da Vila Autoacutedromo A partir daiacute realizar-se-aacute a
conexatildeo com a rede geral que atende a regiatildeo
3 Implantaccedilatildeo de um sistema de drenagem superficial com a correccedilatildeo do niacutevel das vias abertura
de ruas de pedestres para facilitar o escoamento das aacuteguas de chuva e realizaccedilatildeo de aterro para
elevaccedilatildeo do niacutevel da quadra (entre as ruas Francisco Landy e Pit Stop) a ser reestruturada
para a construccedilatildeo de novas habitaccedilotildees O projeto de pavimentaccedilatildeo prevecirc a utilizaccedilatildeo de piso
intertravado para contribuir para a absorccedilatildeo das aacuteguas da chuva
4 Dragagem do canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno5 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo de 15 (quinze) metros ao longo de toda a
orla com a implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa
6 Realizaccedilatildeo de um projeto integrado de drenagem que abranja o Parque Oliacutempico e a Vila Autoacutedromo
a fim de que a Vila natildeo venha a sofrer eventuais impactos em funccedilatildeo do escoamento das aacuteguas
provenientes da aacuterea hoje ocupada pelo Autoacutedromo
7 Implantaccedilatildeo de um projeto de coleta seletiva de lixo articulado com a comercializaccedilatildeo de
produtos coletados ou reciclados O programa exige a destinaccedilatildeo de um espaccedilo na comunidade
para armazenamento e separaccedilatildeo do material coletado como identificado no Programa
Habitacional Haacute que estudar a possibilidade de formaccedilatildeo de uma cooperativa especiacutefica para
coleta e comercializaccedilatildeo dos produtos
Implementaccedilatildeo
Com exceccedilatildeo da dragagem do canal da Avenida Abelardo Bueno (de responsabilidade do governo
do Estado) os custos do programa de saneamento ambiental estatildeo incluiacutedos nos custos de urbanizaccedilatildeo
do Programa Habitacional
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C PROGRAMA DE SER VICcedilOS PUacuteBLICOS
Nas oficinas realizadas foram identificados problemas e necessidades com relaccedilatildeo a equipamentos
e serviccedilos puacuteblicos Em muitos casos estas demandas podem ser atendidas na proacutepria comunidade Em
outros casos eacute necessaacuterio melhorar a acessibilidade aos equipamentos puacuteblicos aacutereas de lazer e principais
centros de comeacutercio e serviccedilos dos bairros proacuteximos e da cidade de maneira geral
Educaccedilatildeo
Haacute muitas crianccedilas na faixa de 0 a 6 anos e natildeo haacute creche na Vila Autoacutedromo nem nas proximidades
Em 2010 o Censo do IBGE contou 145 crianccedilas nessa faixa de idade A creche eacute indispensaacutevel
Aleacutem disso natildeo tem sido possiacutevel matricular todas as crianccedilas na Escola Municipal Roberto
Burle Marx (Rio 2) o que obriga as famiacutelias a recorrer a outras escolas mais distantes mdash em Curicica
Jacarepaguaacute e outros bairros da extensa Zona Oeste Alguns moradores apontaram a necessidade de
escola municipal no interior da comunidade outros demandaram melhorias no transporte puacuteblico para
facilitar o acesso aos equipamentos existentes
Para atender agraves demandas de formaccedilatildeo foi levantada tambeacutem a necessidade de cursos voltados para
capacitaccedilatildeo profissional de jovens e adultos cursos supletivos cursos de especializaccedilatildeo e cursos extra-
escolares para crianccedilas e adolescentes aleacutem de atividades culturais e de lazer integradas agraves atividades
educativas
Creche comunitaacuteria associaccedilatildeo de moradores e campo de futebol
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Apresentaccedilatildeo
A Vila Autoacutedromo eacute uma comunidade unida e organizada que atraveacutes de mobilizaccedilotildees coletivas
alcanccedilou vaacuterias conquistas durante seus mais de 25 anos de existecircncia
A comunidade acumula um histoacuterico de resistecircncia agraves tentativas de remoccedilatildeo arbitraacuteria e agora
apresenta seu Plano de Desenvolvimento Urbano Econocircmico Social e Cultural
O Plano da Vila Autoacutedromo eacute um Plano Popular
O Plano Popular eacute um momento a mais desta longa luta de resistecircncia E marca um passo adiante
Como alternativa agrave injusta injustificaacutevel e ilegal tentativa de remoccedilatildeo a Associaccedilatildeo de Moradores da
Vila Autoacutedromo contou com assessoria teacutecnica qualificada de urbanistas arquitetos cientistas sociais
economistas entre outros Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de um diagnoacutestico social e apresentaccedilatildeo de alternativas
teacutecnicas a comunidade tomou decisotildees e estabeleceu prioridades
O Plano afirma a existecircncia da comunidade e o DIREITO DE CONTINUAR EXISTINDO com
condiccedilotildees adequadas de urbanizaccedilatildeo e serviccedilos puacuteblicos O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO URBA-
NO ECONOcircMICO SOCIAL E CULTURAL
Para elaborar e levar adiante este PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO os moradores da
Vila Autoacutedromo assumiram o desafio de elaborar e concretizar um novo tipo de planejamento Dessa
vez natildeo foram os governantes os empresaacuterios as parcerias puacuteblico-privadas nem os tecnocratas da
prefeitura que estabeleceram o destino desta comunidade Agora a populaccedilatildeo que vive a realidade e as
dificuldades do dia-a-dia eacute quem diz o que eacute necessaacuterio e como deve ser feito Os moradores elegeram
suas prioridades em termos de moradia saneamento e meio ambiente transporte puacuteblico educaccedilatildeo
serviccedilos de sauacutede e cultura
Os moradores mostraram uma nova forma de construir uma CIDADE DEMOCRAacuteTICA e uma
nova forma de PLANEJAR A CIDADE
Este PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO nasce da comunidade mas nasce tambeacutem da
troca de experiecircncias e conhecimentos entre a comunidade e duas universidades puacuteblicas O processo
de elaboraccedilatildeo do Plano envolveu a realizaccedilatildeo de trabalhos de campo oficinas de diagnoacutestico e propostas
e assembleias com a participaccedilatildeo dos moradores da Vila Autoacutedromo Uma versatildeo preliminar foi
apresentada para uma Assembleia Geral dos Moradores da Vila Autoacutedromo no dia 18 de dezembro
de 2011 com inuacutemeras alternativas de soluccedilotildees teacutecnicas que foram debatidas pelos moradores Na
sequencia foram realizadas 5 assembleias cujo conteuacutedo resultou na presente proposta
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Para a preparaccedilatildeo deste PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO os moradores contaram
com a assessoria do NEPLACETTERNIPPURUFRJ (Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual
do Laboratoacuterio Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e do NEPHUUFF (Nuacutecleo de Estudos e Projetos
Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense)
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Vila Autoacutedromo uma histoacuteria de luta
A histoacuteria da Vila Autoacutedromo passa pela organizaccedilatildeo comunitaacuteria e esforccedilos de resistecircncia de seus
moradores para a construccedilatildeo de seu bairro e permanecircncia em suas casas
Mesmo sendo o direito agrave moradia garantido pela Constituiccedilatildeo Federal os moradores tiveram que
enfrentar as ameaccedilas de remoccedilatildeo na preparaccedilatildeo dos Jogos Panamericanos (2007) Como acontece em vaacuterias
comunidades brasileiras eles se organizaram realizaram mutirotildees e reivindicaram direitos E resistiram
Com o anuacutencio da realizaccedilatildeo das Olimpiacuteadas no Rio de Janeiro as ameaccedilas de remoccedilatildeo retornaram
ainda mais fortes em funccedilatildeo das obras previstas e dos interesses que se articulam em torno do projeto
oliacutempico Novamente os moradores se mobilizam para permanecer e garantir o direito agrave moradia
Fruto da mistura de pessoas de diferentes origens a Vila Autoacutedromo se organizou enquanto
comunidade formal a partir da criaccedilatildeo em 1987 da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila
Autoacutedromo (AMPAVA) Regularmente constituiacuteda com estatuto sede proacutepria e ampla representatividade
a partir da organizaccedilatildeo da comunidade e da criaccedilatildeo da AMPAVA alcanccedilamos significativas melhorias
na infraestrutura local luz eleacutetrica aacutegua encanada fossas seacutepticas e sumidouros telefone registro
na Marinha e no Ibama para os sessenta pescadores profissionais remanescentes igrejas Todas essas
conquistas entretanto vieram sem qualquer apoio governamental foram resultado da organizaccedilatildeo e
trabalho dos proacuteprios moradores
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Em 1989 foram assentadas na aacuterea vaacuterias famiacutelias oriundas da Comunidade Cardoso Fontes
Em 1994 a antiga Secretaria da Habitaccedilatildeo e Assuntos Fundiaacuterios do RJ assentou legalmente na Vila
Autoacutedromo mais sessenta famiacutelias Em 1997 cento e quatro famiacutelias receberam titulaccedilatildeo do Governo
do Estado Em 1998 os moradores da faixa marginal da Lagoa receberam Concessatildeo de Uso Real por
noventa e nove anos da antiga Secretaria da Habitaccedilatildeo e Assuntos Fundiaacuterios do RJ publicada no DO
de 311298 Em 12012005 a Cacircmara Municipal do Municiacutepio do Rio de Janeiro decretou parte da
comunidade Aacuterea de Especial Interesse Social por meio da Lei Complementar nordm 742005
Hoje residem na Vila cerca de 450 famiacutelias Estas famiacutelias sofrem constantes ameaccedilas e pressotildees
embora sua permanecircncia na aacuterea esteja apoiada em vaacuterios dispositivos juriacutedicos mdash inclusive os Termos
Administrativos de Concessatildeo de Uso concedidos pelo ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do
Estado do Rio de Janeiro)
O histoacuterico de pressotildees reuacutene desde ameaccedilas verbais e veiculaccedilatildeo de notiacutecias na miacutedia ateacute
marcaccedilotildees feitas nas residecircncias e accedilotildees judiciais Os argumentos e justificativas para a remoccedilatildeo da
comunidade satildeo variados embora manifestamente inconsistentes
Em um primeiro momento em 1992 a Prefeitura do Rio de Janeiro solicitou a remoccedilatildeo da mesma
sob o argumento de que a comunidade causaria ldquodano esteacutetico e ambientalrdquo Na preparaccedilatildeo dos Jogos
Pan-Americanos de 2007 a comunidade resistiu a novas ofensivas para promover projetos imobiliaacuterios
Com a escolha do Rio de Janeiro para sediar das Olimpiacuteadas de 2016 ressurge a ameaccedila da remoccedilatildeo
compulsoacuteria tatildeo presente ao longo dos preparativos para os Jogos Pan-Americanos de 2007
Em 08102009 a Prefeitura anunciou que visando a realizaccedilatildeo das Olimpiacuteadas de 2016 mais
de 3500 famiacutelias de 6 comunidades das Zonas Oeste e Norte da cidade seriam removidas Dentre estas
estaria a Vila Autoacutedromo Segundo o Plano de Legado Urbano e Ambiental da Prefeitura a aacuterea da Vila
serviria para a ampliaccedilatildeo das Avenidas Abelardo Bueno e Salvador Allende
Corroborando este ldquoprojetordquo da Prefeitura o Plano Estrateacutegico de Governo 2009-2012 apresentado
pelo prefeito Eduardo Paes em 5122009 colocou entre suas metas a de ldquoreduzir em 35 as aacutereas
ocupadas por favelas no Riordquo A Vila Autoacutedromo foi incluiacuteda na relaccedilatildeo das 119 favelas a serem removidas
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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integralmente ateacute 2012 em funccedilatildeo de ldquoestarem em locais de risco de deslizamento ou inundaccedilatildeo de
proteccedilatildeo ambiental ou destinados a logradouros puacuteblicosrdquo (Disponiacutevel em httpogloboglobocom
rioprefeitura-removera-119-favelas-ate-fim-de-2012-3072053ixzz1giwxci35)
Para fazer frente agraves agressotildees da Prefeitura mais uma vez a comunidade se mobilizou A movi-
mentaccedilatildeo culminou em uma manifestaccedilatildeo em frente agrave sede da Prefeitura em 10022010 Ao receber
representantes da comunidade o prefeito reafirmou os planos da prefeitura acrescentando que a remoccedilatildeo
seria uma exigecircncia do Comitecirc Oliacutempico Internacional Acenou entretanto com a possibilidade de diaacutelogo
e da busca de alternativas
Em marccedilo de 2010 foi realizada reuniatildeo com a presenccedila do Prefeito do Secretaacuterio de Habitaccedilatildeo
representantes da comunidade Defensoria Puacuteblica e movimentos de luta contra as remoccedilotildees O Prefeito
reafirmou sua disposiccedilatildeo para dialogar mas deixou claro seu plano de remover compulsoriamente a
comunidade para local proacuteximo O Secretaacuterio de Habitaccedilatildeo alegou que eacute impossiacutevel urbanizar a aacuterea da
Vila Autoacutedromo porque estaacute entre dois rios Representantes da comunidade reafirmaram o nosso direito
a permanecer e nossa decisatildeo de lutar para permanecer na aacuterea
Em marccedilo de 2010 nova reuniatildeo com o Secretaacuterio Especial da Rio 2016 Secretaria de Habitaccedilatildeo
(Secretaacuterio Subsecretaacuterio e Diretor de Planejamento) Defensoria Puacuteblica Nuacutecleo Piratininga e da
Comunidade Pitimbu O Secretaacuterio Especial da Rio 2016 deu outra razatildeo para a remoccedilatildeo ldquoas condiccedilotildees
de seguranccedila que deveriam ser garantidas pela criaccedilatildeo de uma aacuterea livre junto ao periacutemetro do
Autoacutedromo e a faixa marginal de proteccedilatildeo da Lagoa de Jacarepaguaacuterdquo (Parecer Teacutecnico Vila Autoacutedromo
o Direito agrave Moradia o Direito agrave Cidade e a Rio 2016 p 3)
Todos os argumentos da Prefeitura do Rio de Janeiro foram consistentemente refutados por
um parecer elaborado pela equipe teacutecnica de apoio agrave Defensoria Puacuteblica que inclusive subsidiou uma
notificaccedilatildeo enviada ao Comitecirc Oliacutempico Internacional em meados de 2010
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Natildeo somos uma ameaccedila ao meio-ambiente nem agrave paisagem nem agrave seguranccedila de ningueacutem Somos
uma ameaccedila apenas a quem natildeo reconhece a funccedilatildeo social da propriedade e a funccedilatildeo social da cidade
Ameaccedilamos quem quer violar nosso direito constitucional agrave moradia Somos uma ameaccedila apenas para
os que querem especular com a terra urbana e para os poliacuteticos que servem a seus interesses
Nossa histoacuteria de luta tem agora continuidade no nosso PLANO POPULAR DA VILA AUTOacute-
DROMO que mostra tecnicamente que Eacute POSSIacuteVEL URBANIZAR A VILA AUTOacuteDROMO E INTE-
GRAacute-LA Agrave CIDADE
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Princiacutepios e Objetivos do Plano Popular da Vila Autoacutedromo (PPVA)
1 O PPVA eacute resultado e expressatildeo da luta dos moradores da Vila Autoacutedromo Satildeo os moradores
que decidem sobre os objetivos programas projetos alternativas e prioridades
2 O PPVA afirma o direito e a possibilidade da permanecircncia da comunidade na aacuterea atual e
rejeita a remoccedilatildeo involuntaacuteria de qualquer morador
3 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda
4 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a serviccedilos e equipamentos puacuteblicos
e a atendimento agraves necessidades de sauacutede educaccedilatildeo e assistecircncia social
5 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo garantia de condiccedilotildees adequadas para
a realizaccedilatildeo de atividades econocircmicas dentro da comunidade e condiccedilotildees de transporte e
acessibilidade para o trabalho
6 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo garantia de acesso a espaccedilos puacuteblicos e
condiccedilotildees para o desenvolvimento de atividades de cultura esporte e lazer na comunidade
e condiccedilotildees de acesso aos equipamentos puacuteblicos da cidade
7 O PLANO afirma dos direitos dos moradores agrave moradia e assegura a integraccedilatildeo da comunidade
agrave cidade e aos bairros vizinhos
8 O PPVA e a comunidade da VILA AUTOacuteDROMO estatildeo abertos agrave colaboraccedilatildeo de outros setores
da sociedade e outros movimentos nacionais e internacionais que lutam contra as remoccedilotildees
pelo direito agrave moradia e agrave cidade
9 O PPVA afirma agrave sociedade e agraves autoridades puacuteblicas a competecircncia criatividade e forccedila dos
moradores da Vila Autoacutedromo
10 O PPVA eacute parte da luta de todas as comunidades da cidade do Rio de Janeiro do Estado e do
paiacutes contra a violaccedilatildeo do direito agrave moradia e pelo respeito dos direitos humanos pelos projetos
voltados para a Copa 2014 e os Jogos Oliacutempicos 2016
Direito agrave Moradiabull A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 estabelece a moradia como direito social fundamentalbull Resoluccedilatildeo da Assembleacuteia Geral da ONU de 1966 subscrita pelo Brasil em 1992 defende o direito de todos
agrave moradia adequada caracterizada pelo custo acessiacutevel pela disponibilidade de serviccedilos e infraestrutura acessibilidade localizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo cultural da habitaccedilatildeo Inclui nesse conceito a seguranccedila juriacutedica da posse e proteccedilatildeo ao cidadatildeo das ameaccedilas e remoccedilotildees forccediladas
bull A Lei 11124 de 16 de junho de 2005 a Constituiccedilatildeo Estadual e a Lei Orgacircnica Municipal determinam a utilizaccedilatildeo prioritaacuteria de terrenos de propriedade do Poder Puacuteblico para a habitaccedilatildeo de interesse social
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Elaboraccedilatildeo do Plano
A elaboraccedilatildeo do Plano Popular da Vila Autoacutedromo nasceu do encontro entre a Associaccedilatildeo de
Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) o NEPLACETTERNIPPURUFRJ (Nuacutecleo
Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
e o NEPHUUFF (Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal
Fluminense) Em sua trajetoacuteria o PPVA vem incorporando outras entidades e colaboradores
A ideacuteia que orienta toda a metodologia eacute a de que o PLANEJAMENTO POPULAR Eacute POSSIacuteVEL
que os moradores e a comunidade detecircm um saber que pode embasar um plano tecnicamente consistente
Por isso as atividades tecircm permanentemente como objetivo a formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo de um grupo de
planejadores populares da comunidade Estes planejadores populares satildeo apoiados e assessorados
tecnicamente por profissionais professores pesquisadores e estudante universitaacuterios
Assim o planejamento urbano deixa de ser monopoacutelio de poliacuteticos e tecnocratas para se
transformar em instrumento da luta popular
Lutar para Planejar e Planejar para Lutar
Diagnoacutestico problemas necessidades e soluccedilotildees
O diagnoacutestico do PPVA eacute o resultado de uma oficina e de levantamentos de campo
Na OFICINA DE DIAGNOacuteSTICO (19112011) os moradores divididos em grupos discutiram
os principais problemas do bairro necessidades desejos e possiacuteveis soluccedilotildees Depois identificaram
as aacutereas sobre foto aeacuterea mdash Cartografia Popular da Vila Autoacutedromo mdash e apontaram em plenaacuteria os
principais desafios para o Plano
Nas trecircs semanas seguintes foram realizados levantamentos de campo de bases cartograacuteficas e
anaacutelise de documentos
Grupos de trabalho compostos por moradores pesquisadores e estudantes das aacutereas de arquitetura
e urbanismo planejamento urbano assistecircncia social desenvolvimento econocircmico e social realizaram
levantamentos de campo e aplicaram questionaacuterios nas domiciacutelios
bull Levantamento fiacutesico caracteriacutesticas das aacutereas livres aacutereas de lazer ruas circulaccedilatildeo material das
construccedilotildees altura das edificaccedilotildees moradias comeacutercios e outras atividades econocircmicas
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bull Levantamento econocircmico e social foram aplicados dois modelos de questionaacuterios mdash o
questionaacuterio baacutesico para identificaccedilatildeo do nuacutemero de famiacutelias pessoas tempo de moradia
condiccedilotildees de trabalho estudo e problemas de alagamentos o questionaacuterio completo aplicado
em nuacutemero menor de domiciacutelios (amostra) que incluiu condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo propriedade
forma de aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo da moradia locais utilizados para atendimento de sauacutede
escola compras e lazer
Foram levantados e analisados documentos juriacutedicos bases cartograacuteficas fotos aeacutereas e relatos de
moradores
bull Aacutereas de alagamentobull Parquinho existe mas eacute precaacuteriobull Locais de acuacutemulo de lixobull Falta creche na comunidadebull Necessidade de Ponto de Ocircnibus mais proacuteximobull Problema de sinalizaccedilatildeo na travessia para escolabull Mosquito em toda comunidadebull Grande distacircncia para o Posto de Atendimento Meacutedicobull Melhorar a associaccedilatildeo creche quadra Posto de Sauacutede bull Dragagem do Canalbull Aacutereas mal iluminadas
Mapa Cartografia Popular ndash Oficina de Diagnoacutestico
Etapa de Propostas
O diagnoacutestico apontou um conjunto de questotildees prioritaacuterias A partir de uma primeira sistematizaccedilatildeo
dos levantamentos realizados e das prioridades foi realizada a OFICINA DE PROPOSTAS (03122011)
Nesta oficina grupos de trabalho debateram alternativas por eixo temaacutetico
Nos grupos de trabalho foram retomados os principais problemas necessidades e desafios e
debatidas alternativas para a proposiccedilatildeo de soluccedilotildees
bull Habitaccedilatildeo e saneamento baacutesico aacutereas precaacuterias faixa de proteccedilatildeo ambiental aacutereas de alaga-
mento entraves para a drenagem aacutereas e arranjos possiacuteveis para reassentamento
bull Transporte acesso a serviccedilos puacuteblicos lazer e cultura dificuldades de acesso a escolas posto de
sauacutede aacutereas de lazer centros comerciais e locais de trabalho problemas na travessia das vias de
acesso agrave comunidade propostas para o sistema viaacuterio interno agrave comunidade para o acesso agrave
serviccedilos puacuteblicos e maior mobilidade urbana
bull Mobilizaccedilatildeo organizaccedilatildeo popular e comunicaccedilatildeo iniciativas jaacute realizadas pelos moradores como
mutirotildees para o saneamento baacutesico necessidade de intensificar mutirotildees e a mobilizaccedilatildeo
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de recursos existentes na proacutepria comunidade necessidade de maior aproximaccedilatildeo com
moradores que natildeo estatildeo participando da AMPVA estrateacutegias possiacuteveis de comunicaccedilatildeo
inclusive associadas a iniciativas culturais existentes
A partir do relato dos grupos da oficina os assessores universitaacuterios passaram agrave sistematizaccedilatildeo e
detalhamento de propostas e alternativas buscando soluccedilotildees teacutecnicas que respondam agraves necessidades
levantadas Assim chegamos ao PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO mdash VERSAtildeO PRELIMINAR
Nasce o Plano Popular
A versatildeo Preliminar do Plano foi aprovada em 18 de dezembro de 2011 com alternativas mdash
soluccedilotildees teacutecnicas mdash para cada programa Habitacional Saneamento Infraestrutura e Meio Ambiente
Serviccedilos Puacuteblicos Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio As soluccedilotildees encontradas demonstraram
a viabilidade da permanecircncia dos moradores da Vila Autoacutedromo e indicavam formas possiacuteveis de
mobilizaccedilatildeo comunitaacuteria para avanccedilar na implementaccedilatildeo das propostas do Plano Demandava-
se contudo maior detalhamento sobre como tratar as aacutereas livres como buscar a recuperaccedilatildeo da
faixa marginal da lagoa e da beira do coacuterrego como garantir condiccedilotildees de moradia digna agraves famiacutelias
reassentadas e como atender agraves demandas por equipamentos sociais serviccedilos e programas sociais
Em janeiro de 2012 assembleacuteia de moradores instaurou o Conselho Popular do Plano para aprofundar
a discussatildeo das alternativas e ampliar o debate com os moradores para realizar as escolhas necessaacuterias
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Em 12 de fevereiro os moradores por iniciativa da Associaccedilatildeo e do Conselho criaram uma
comissatildeo com representantes de rua para por em praacutetica accedilotildees para melhoria da qualidade de vida na
comunidade como tratamento adequado dos resiacuteduos soacutelidos combate aos mosquitos e melhoria do
saneamento baacutesico
Foram realizadas reuniotildees do Conselho e assembleacuteias de moradores entre fevereiro e marccedilo de
2012 para tomada de decisotildees principalmente sobre as alternativas habitacionais e de recuperaccedilatildeo
da faixa marginal da Lagoa Sob a coordenaccedilatildeo do Conselho do Plano foram organizadas comissotildees
para comeccedilar a discutir e implementar propostas de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio como
coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos possibilidade de creche comunitaacuteria e melhoria do atendimento da
comunidade pela rede municipal de sauacutede
As decisotildees tomadas pelos moradores em assembleacuteias em 11 e 18 de marccedilo e 03 de junho formaram
a base para o trabalho de aprofundamento e detalhamento da versatildeo preliminar do Plano especialmente
com relaccedilatildeo ao Programa Habitacional Em 05 de agosto os moradores em assembleacuteia aprovaram o
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O Plano
A PROGRAMA HABITACION AL
Durante as oficinas e levantamentos foram identificados os seguintes problemas baacutesicos
bull Aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees (trechos de ruas e casas)
bull Ocupaccedilatildeo de parte da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinzes) metros de largura
ao longo da lagoa e do canal Foram consideradas como incluiacutedas na FMP aquelas moradias
situadas totalmente nessa faixa e aquelas parcialmente quando a parcela remanescente do lote
eacute inferior a 125 m2
bull Demanda por novas moradias resultante dos casos de precariedade eou insalubridade
coabitaccedilatildeo aluguel empreacutestimo e cessatildeo
Soluccedilotildees e Projetos
Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda A soluccedilatildeo
adotada contempla os seguintes toacutepicos
1 Manutenccedilatildeo dos limites atuais da comunidade respeitada uma faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP)
da lagoa e do canal com 15 (quinze) metros de largura O projeto urbaniacutestico (Pranchas 1 e
2) prevecirc pequena alteraccedilatildeo do projeto do Parque Oliacutempico com a revisatildeo dos seus acessos de
modo a natildeo cortar a comunidade nem isolar as casas da beira da lagoa
2 Reassentamento na proacutepria comunidade dos moradores das casas localizadas na faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros
3 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros por meio da
implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa e a criaccedilatildeo de uma ecotrilha (Prancha 11)
para caminhadas e passeios
4 Reestruturaccedilatildeo da quadra delimitada pelas ruas Francisco Land e Pit Stop (quadra 9) como
soluccedilatildeo para o problema da precariedade e insalubridade habitacional no local com histoacuterico
de inundaccedilotildees A reestruturaccedilatildeo prevecirc elevaccedilatildeo de niacutevel da quadra abertura de duas ruas para o escoamento das aacuteguas da chuva e construccedilatildeo de preacutedios de 4 (quatro) pavimentos com
unidades habitacionais para atender agraves famiacutelias hoje residentes na quadra e tambeacutem agrave parte
das necessidades de reassentamento de unidades localizadas na FMP (Pranchas 3 e 5 a 7)
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5 Os terrenos vazios existentes no assentamento seratildeo aproveitados prioritariamente para construccedilatildeo de moradias As aacutereas livres com dimensotildees insuficientes para a construccedilatildeo de moradias e de
equipamentos coletivos seratildeo usadas para lazer e recreaccedilatildeo (Prancha 10)
6 Implantaccedilatildeo de aacuterea de lazer e recreaccedilatildeo na faixa compreendida entre a Avenida Autoacutedromo e o Autoacutedromo
7 Pavimentaccedilatildeo com piso intertravado e plantio de aacutervores em complemento agrave arborizaccedilatildeo existente8 Seratildeo tratadas as diferentes condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo das moradias (aluguel empreacutestimo cessatildeo)
garantindo-se soluccedilotildees negociadas entre os interessados a partir de discussotildees e decisotildees da
comunidade
9 Satildeo previstas trecircs alternativas de moradia unidades unifamiliares sobrados e pequenos preacutedios de 4 pavimentos de modo a atender agrave diversidade das famiacutelias e domiciacutelios (Pranchas 3
a 9) Cada famiacutelia a ser reassentada poderaacute escolher o tipo de moradia e a localizaccedilatildeo
desejada Os criteacuterios para organizar o processo de escolha seratildeo discutidos e decididos pela
comunidade
Novas Unidades Habitacionais para Reassentamento
Tipologia AacutereaNuacutemero de
QuartosNuacutemero de Unidades
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 66m2 1 9
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 80m2 2 50
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 95m2 3 9
Sobrado 58m2 2 10
Unifamiliar 58m2 3 4
TOTAL 82
Os sobrados tem possibilidade de ampliaccedilatildeo para 72m2 e as unidades unifamiliares para 93m2
10 Reforma e ampliaccedilatildeo da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mdash
edificaccedilatildeo e campo mdash de modo a abrigar atividades coletivas diversas (Pranchas 12 a 15) No
terreno da Associaccedilatildeo eacute proposta a construccedilatildeo de creche comunitaacuteria no pavimento teacuterreo e
Associaccedilatildeo no segundo piso O espaccedilo previsto como paacutetio coberto da creche poderaacute ser usado
agrave noite e nos finais de semana para reuniotildees e eventos da comunidade de modo a garantir a
plena utilizaccedilatildeo de todos os espaccedilos criados A quadra esportiva seraacute mantida acrescida de
espaccedilo de conviacutevio coletivo
11 Quanto ao sistema viaacuterio visando facilitar a acessibilidade e tambeacutem a drenagem seratildeo neces-
saacuterias
bull Colocaccedilatildeo de passeios com no miacutenimo 100m de largura nas ruas carroccedilaacuteveis
bull Abertura de ruas de pedestres para articular o sistema viaacuterio e facilitar ampla circulaccedilatildeo
aleacutem de permitir o escoamento direto das aacuteguas pluviais em direccedilatildeo agrave lagoa e ao canal
Estas accedilotildees natildeo exigiratildeo arranjos ou reassentamentos mas poderatildeo reduzir a aacuterea dos lotes
contiacuteguos agraves vias projetadas
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Orccedilamento baacutesico
O custo estimado de R$ 1352600000 para implantaccedilatildeo do programa habitacional foi construiacutedo
a partir de indicadores gerais adotados pelo Ministeacuterio das Cidades (vide tabela abaixo)
Orccedilamento baacutesico do Programa habitacional
ComponenteUnidade de referecircncia Nuacutemero
Custo unitaacuterio (R$) Total (R$)
Urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental (1) Domiciacutelios 450 1800000 810000000
Construccedilatildeo de habitaccedilatildeo (2)
1 quartoUnidade habitacional 23 4000000 92000000
2 quartosUnidade habitacional 50 5000000 250000000
3 quartosUnidade habitacional 9 6000000 54000000
Melhoria das habitaccedilotildees existentes (3)
Unidade habitacional 90 1450000 130500000
Reforma e ampliaccedilatildeo AMPVA e creche comunitaacuteria
Aacuterea construiacuteda (m2) 230 70000 16100000
TOTAL 1352600000
NOTAS1 Os valores para urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental tiveram como referecircncia estudos e documentos recentes do Ministeacuterio das Cidades Plano Nacional de Habitaccedilatildeo paracircmetros da Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo para o Programa Proacute-Moradia e referecircncias de valores de urbanizaccedilatildeo do PAC mdash Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Minha Casa Minha Vida Urbanizaccedilatildeo de Favelas Os valores meacutedios de urbanizaccedilatildeo de favelas estatildeo em torno de R$15mil por unidade habitacional com valores mais elevados para situaccedilotildees que envolvem contenccedilatildeo de encostas reduccedilatildeo de riscos ambientais entre outros Adotamos o valor de R$18mil considerando a necessidade de recuperaccedilatildeo ambiental de aacuterea de 23mil m22 Os custos da produccedilatildeo habitacional estatildeo separados por tipologia considerando a aacuterea e soluccedilatildeo teacutecnica O terreno natildeo tem custo uma vez que os moradores jaacute possuem direito de posse3 O diagnoacutestico urbano e habitacional revelou a necessidade de promoccedilatildeo de melhorias habitacionais em moradias precaacuterias que apesar de boa inserccedilatildeo urbana demandam qualificaccedilatildeo da edificaccedilatildeo
Quadras reestruturadas com preacutedios de apartamentos de 4 pavimentos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
B PROGRAMA DE S ANEAMENT O INFRAES TRUTURA E MEIO AMBIENTE
Aacutegua e Esgoto
Em todas as oficinas o saneamento foi apontado como o principal problema a enfrentar na Vila
Autoacutedromo Natildeo haacute atendimento por rede puacuteblica de aacutegua natildeo haacute rede de esgotamento sanitaacuterio e
toda a infraestrutura existente foi implantada pelos proacuteprios moradores face agrave total omissatildeo do poder
puacuteblico
O canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno principal foco de mosquitos da regiatildeo recebe efluentes
natildeo apenas da comunidade mas de outras aacutereas da regiatildeo do entorno
Drenagem
Nas aacutereas mais baixas mdash especialmente na Rua Francisco Landi e adjacecircncias - a drenagem eacute um
problema grave e os alagamentos satildeo frequumlentes O mesmo acontece em boa parte das aacutereas da Baixada
de Jacarepaguaacute e isso explica os grandes aterros realizados por exemplo para viabilizar o evento Rock in
Rio em terreno em frente agrave comunidade
Nas oficinas os moradores relataram casos de alagamentos provocados pela abertura de buracos
nos muros do Autoacutedromo atraveacutes dos quais se escoa a aacutegua da chuva para a Avenida Autoacutedromo Nos
levantamentos domiciliares foram relatadas situaccedilotildees de alagamento especialmente nas ruas Francisco
Landi (cujo traccedilado sinuoso dificulta ainda mais o escoamento das aacuteguas da chuva) Travessa Graham
Hill e ruas Franccedilois Cevert Nelson Piquet e Gilles Villeneuve abrangendo aacutereas onde geralmente a cota
eacute inferior a 10 metro
Faixa de recuperaccedilatildeo ambiental e lazer na beira da Lagoa
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Como relatado as tentativas de encontrar soluccedilotildees individuais de aterro para evitar os alagamentos
acabam por mudar os pontos de enchente e agravar ainda mais o problema Impotildees um plano de
conjunto para a drenagem
Lixo
Haacute muitas aacutereas de acuacutemulo de lixo dispersas pela Vila e nuacutemero insuficiente de locais para
recebimento dos resiacuteduos domiciliares Um dos pontos enfatizados nas oficinas foi a necessidade de
articular a coleta com a preservaccedilatildeo ambiental
Soluccedilotildees e Projetos
1 Implantaccedilatildeo de rede de abastecimento de aacutegua de modo a atender todos os domiciacutelios da
comunidade e assegurar sua ligaccedilatildeo com a rede geral puacuteblica que serve a regiatildeo
2 Implantaccedilatildeo de rede de esgotamento sanitaacuterio em toda a comunidade e sua ligaccedilatildeo com uma
estaccedilatildeo elevatoacuteria situada no ponto mais baixo da Vila Autoacutedromo A partir daiacute realizar-se-aacute a
conexatildeo com a rede geral que atende a regiatildeo
3 Implantaccedilatildeo de um sistema de drenagem superficial com a correccedilatildeo do niacutevel das vias abertura
de ruas de pedestres para facilitar o escoamento das aacuteguas de chuva e realizaccedilatildeo de aterro para
elevaccedilatildeo do niacutevel da quadra (entre as ruas Francisco Landy e Pit Stop) a ser reestruturada
para a construccedilatildeo de novas habitaccedilotildees O projeto de pavimentaccedilatildeo prevecirc a utilizaccedilatildeo de piso
intertravado para contribuir para a absorccedilatildeo das aacuteguas da chuva
4 Dragagem do canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno5 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo de 15 (quinze) metros ao longo de toda a
orla com a implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa
6 Realizaccedilatildeo de um projeto integrado de drenagem que abranja o Parque Oliacutempico e a Vila Autoacutedromo
a fim de que a Vila natildeo venha a sofrer eventuais impactos em funccedilatildeo do escoamento das aacuteguas
provenientes da aacuterea hoje ocupada pelo Autoacutedromo
7 Implantaccedilatildeo de um projeto de coleta seletiva de lixo articulado com a comercializaccedilatildeo de
produtos coletados ou reciclados O programa exige a destinaccedilatildeo de um espaccedilo na comunidade
para armazenamento e separaccedilatildeo do material coletado como identificado no Programa
Habitacional Haacute que estudar a possibilidade de formaccedilatildeo de uma cooperativa especiacutefica para
coleta e comercializaccedilatildeo dos produtos
Implementaccedilatildeo
Com exceccedilatildeo da dragagem do canal da Avenida Abelardo Bueno (de responsabilidade do governo
do Estado) os custos do programa de saneamento ambiental estatildeo incluiacutedos nos custos de urbanizaccedilatildeo
do Programa Habitacional
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
C PROGRAMA DE SER VICcedilOS PUacuteBLICOS
Nas oficinas realizadas foram identificados problemas e necessidades com relaccedilatildeo a equipamentos
e serviccedilos puacuteblicos Em muitos casos estas demandas podem ser atendidas na proacutepria comunidade Em
outros casos eacute necessaacuterio melhorar a acessibilidade aos equipamentos puacuteblicos aacutereas de lazer e principais
centros de comeacutercio e serviccedilos dos bairros proacuteximos e da cidade de maneira geral
Educaccedilatildeo
Haacute muitas crianccedilas na faixa de 0 a 6 anos e natildeo haacute creche na Vila Autoacutedromo nem nas proximidades
Em 2010 o Censo do IBGE contou 145 crianccedilas nessa faixa de idade A creche eacute indispensaacutevel
Aleacutem disso natildeo tem sido possiacutevel matricular todas as crianccedilas na Escola Municipal Roberto
Burle Marx (Rio 2) o que obriga as famiacutelias a recorrer a outras escolas mais distantes mdash em Curicica
Jacarepaguaacute e outros bairros da extensa Zona Oeste Alguns moradores apontaram a necessidade de
escola municipal no interior da comunidade outros demandaram melhorias no transporte puacuteblico para
facilitar o acesso aos equipamentos existentes
Para atender agraves demandas de formaccedilatildeo foi levantada tambeacutem a necessidade de cursos voltados para
capacitaccedilatildeo profissional de jovens e adultos cursos supletivos cursos de especializaccedilatildeo e cursos extra-
escolares para crianccedilas e adolescentes aleacutem de atividades culturais e de lazer integradas agraves atividades
educativas
Creche comunitaacuteria associaccedilatildeo de moradores e campo de futebol
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Apresentaccedilatildeo
A Vila Autoacutedromo eacute uma comunidade unida e organizada que atraveacutes de mobilizaccedilotildees coletivas
alcanccedilou vaacuterias conquistas durante seus mais de 25 anos de existecircncia
A comunidade acumula um histoacuterico de resistecircncia agraves tentativas de remoccedilatildeo arbitraacuteria e agora
apresenta seu Plano de Desenvolvimento Urbano Econocircmico Social e Cultural
O Plano da Vila Autoacutedromo eacute um Plano Popular
O Plano Popular eacute um momento a mais desta longa luta de resistecircncia E marca um passo adiante
Como alternativa agrave injusta injustificaacutevel e ilegal tentativa de remoccedilatildeo a Associaccedilatildeo de Moradores da
Vila Autoacutedromo contou com assessoria teacutecnica qualificada de urbanistas arquitetos cientistas sociais
economistas entre outros Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de um diagnoacutestico social e apresentaccedilatildeo de alternativas
teacutecnicas a comunidade tomou decisotildees e estabeleceu prioridades
O Plano afirma a existecircncia da comunidade e o DIREITO DE CONTINUAR EXISTINDO com
condiccedilotildees adequadas de urbanizaccedilatildeo e serviccedilos puacuteblicos O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO URBA-
NO ECONOcircMICO SOCIAL E CULTURAL
Para elaborar e levar adiante este PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO os moradores da
Vila Autoacutedromo assumiram o desafio de elaborar e concretizar um novo tipo de planejamento Dessa
vez natildeo foram os governantes os empresaacuterios as parcerias puacuteblico-privadas nem os tecnocratas da
prefeitura que estabeleceram o destino desta comunidade Agora a populaccedilatildeo que vive a realidade e as
dificuldades do dia-a-dia eacute quem diz o que eacute necessaacuterio e como deve ser feito Os moradores elegeram
suas prioridades em termos de moradia saneamento e meio ambiente transporte puacuteblico educaccedilatildeo
serviccedilos de sauacutede e cultura
Os moradores mostraram uma nova forma de construir uma CIDADE DEMOCRAacuteTICA e uma
nova forma de PLANEJAR A CIDADE
Este PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO nasce da comunidade mas nasce tambeacutem da
troca de experiecircncias e conhecimentos entre a comunidade e duas universidades puacuteblicas O processo
de elaboraccedilatildeo do Plano envolveu a realizaccedilatildeo de trabalhos de campo oficinas de diagnoacutestico e propostas
e assembleias com a participaccedilatildeo dos moradores da Vila Autoacutedromo Uma versatildeo preliminar foi
apresentada para uma Assembleia Geral dos Moradores da Vila Autoacutedromo no dia 18 de dezembro
de 2011 com inuacutemeras alternativas de soluccedilotildees teacutecnicas que foram debatidas pelos moradores Na
sequencia foram realizadas 5 assembleias cujo conteuacutedo resultou na presente proposta
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Para a preparaccedilatildeo deste PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO os moradores contaram
com a assessoria do NEPLACETTERNIPPURUFRJ (Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual
do Laboratoacuterio Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e do NEPHUUFF (Nuacutecleo de Estudos e Projetos
Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense)
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Vila Autoacutedromo uma histoacuteria de luta
A histoacuteria da Vila Autoacutedromo passa pela organizaccedilatildeo comunitaacuteria e esforccedilos de resistecircncia de seus
moradores para a construccedilatildeo de seu bairro e permanecircncia em suas casas
Mesmo sendo o direito agrave moradia garantido pela Constituiccedilatildeo Federal os moradores tiveram que
enfrentar as ameaccedilas de remoccedilatildeo na preparaccedilatildeo dos Jogos Panamericanos (2007) Como acontece em vaacuterias
comunidades brasileiras eles se organizaram realizaram mutirotildees e reivindicaram direitos E resistiram
Com o anuacutencio da realizaccedilatildeo das Olimpiacuteadas no Rio de Janeiro as ameaccedilas de remoccedilatildeo retornaram
ainda mais fortes em funccedilatildeo das obras previstas e dos interesses que se articulam em torno do projeto
oliacutempico Novamente os moradores se mobilizam para permanecer e garantir o direito agrave moradia
Fruto da mistura de pessoas de diferentes origens a Vila Autoacutedromo se organizou enquanto
comunidade formal a partir da criaccedilatildeo em 1987 da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila
Autoacutedromo (AMPAVA) Regularmente constituiacuteda com estatuto sede proacutepria e ampla representatividade
a partir da organizaccedilatildeo da comunidade e da criaccedilatildeo da AMPAVA alcanccedilamos significativas melhorias
na infraestrutura local luz eleacutetrica aacutegua encanada fossas seacutepticas e sumidouros telefone registro
na Marinha e no Ibama para os sessenta pescadores profissionais remanescentes igrejas Todas essas
conquistas entretanto vieram sem qualquer apoio governamental foram resultado da organizaccedilatildeo e
trabalho dos proacuteprios moradores
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Em 1989 foram assentadas na aacuterea vaacuterias famiacutelias oriundas da Comunidade Cardoso Fontes
Em 1994 a antiga Secretaria da Habitaccedilatildeo e Assuntos Fundiaacuterios do RJ assentou legalmente na Vila
Autoacutedromo mais sessenta famiacutelias Em 1997 cento e quatro famiacutelias receberam titulaccedilatildeo do Governo
do Estado Em 1998 os moradores da faixa marginal da Lagoa receberam Concessatildeo de Uso Real por
noventa e nove anos da antiga Secretaria da Habitaccedilatildeo e Assuntos Fundiaacuterios do RJ publicada no DO
de 311298 Em 12012005 a Cacircmara Municipal do Municiacutepio do Rio de Janeiro decretou parte da
comunidade Aacuterea de Especial Interesse Social por meio da Lei Complementar nordm 742005
Hoje residem na Vila cerca de 450 famiacutelias Estas famiacutelias sofrem constantes ameaccedilas e pressotildees
embora sua permanecircncia na aacuterea esteja apoiada em vaacuterios dispositivos juriacutedicos mdash inclusive os Termos
Administrativos de Concessatildeo de Uso concedidos pelo ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do
Estado do Rio de Janeiro)
O histoacuterico de pressotildees reuacutene desde ameaccedilas verbais e veiculaccedilatildeo de notiacutecias na miacutedia ateacute
marcaccedilotildees feitas nas residecircncias e accedilotildees judiciais Os argumentos e justificativas para a remoccedilatildeo da
comunidade satildeo variados embora manifestamente inconsistentes
Em um primeiro momento em 1992 a Prefeitura do Rio de Janeiro solicitou a remoccedilatildeo da mesma
sob o argumento de que a comunidade causaria ldquodano esteacutetico e ambientalrdquo Na preparaccedilatildeo dos Jogos
Pan-Americanos de 2007 a comunidade resistiu a novas ofensivas para promover projetos imobiliaacuterios
Com a escolha do Rio de Janeiro para sediar das Olimpiacuteadas de 2016 ressurge a ameaccedila da remoccedilatildeo
compulsoacuteria tatildeo presente ao longo dos preparativos para os Jogos Pan-Americanos de 2007
Em 08102009 a Prefeitura anunciou que visando a realizaccedilatildeo das Olimpiacuteadas de 2016 mais
de 3500 famiacutelias de 6 comunidades das Zonas Oeste e Norte da cidade seriam removidas Dentre estas
estaria a Vila Autoacutedromo Segundo o Plano de Legado Urbano e Ambiental da Prefeitura a aacuterea da Vila
serviria para a ampliaccedilatildeo das Avenidas Abelardo Bueno e Salvador Allende
Corroborando este ldquoprojetordquo da Prefeitura o Plano Estrateacutegico de Governo 2009-2012 apresentado
pelo prefeito Eduardo Paes em 5122009 colocou entre suas metas a de ldquoreduzir em 35 as aacutereas
ocupadas por favelas no Riordquo A Vila Autoacutedromo foi incluiacuteda na relaccedilatildeo das 119 favelas a serem removidas
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
integralmente ateacute 2012 em funccedilatildeo de ldquoestarem em locais de risco de deslizamento ou inundaccedilatildeo de
proteccedilatildeo ambiental ou destinados a logradouros puacuteblicosrdquo (Disponiacutevel em httpogloboglobocom
rioprefeitura-removera-119-favelas-ate-fim-de-2012-3072053ixzz1giwxci35)
Para fazer frente agraves agressotildees da Prefeitura mais uma vez a comunidade se mobilizou A movi-
mentaccedilatildeo culminou em uma manifestaccedilatildeo em frente agrave sede da Prefeitura em 10022010 Ao receber
representantes da comunidade o prefeito reafirmou os planos da prefeitura acrescentando que a remoccedilatildeo
seria uma exigecircncia do Comitecirc Oliacutempico Internacional Acenou entretanto com a possibilidade de diaacutelogo
e da busca de alternativas
Em marccedilo de 2010 foi realizada reuniatildeo com a presenccedila do Prefeito do Secretaacuterio de Habitaccedilatildeo
representantes da comunidade Defensoria Puacuteblica e movimentos de luta contra as remoccedilotildees O Prefeito
reafirmou sua disposiccedilatildeo para dialogar mas deixou claro seu plano de remover compulsoriamente a
comunidade para local proacuteximo O Secretaacuterio de Habitaccedilatildeo alegou que eacute impossiacutevel urbanizar a aacuterea da
Vila Autoacutedromo porque estaacute entre dois rios Representantes da comunidade reafirmaram o nosso direito
a permanecer e nossa decisatildeo de lutar para permanecer na aacuterea
Em marccedilo de 2010 nova reuniatildeo com o Secretaacuterio Especial da Rio 2016 Secretaria de Habitaccedilatildeo
(Secretaacuterio Subsecretaacuterio e Diretor de Planejamento) Defensoria Puacuteblica Nuacutecleo Piratininga e da
Comunidade Pitimbu O Secretaacuterio Especial da Rio 2016 deu outra razatildeo para a remoccedilatildeo ldquoas condiccedilotildees
de seguranccedila que deveriam ser garantidas pela criaccedilatildeo de uma aacuterea livre junto ao periacutemetro do
Autoacutedromo e a faixa marginal de proteccedilatildeo da Lagoa de Jacarepaguaacuterdquo (Parecer Teacutecnico Vila Autoacutedromo
o Direito agrave Moradia o Direito agrave Cidade e a Rio 2016 p 3)
Todos os argumentos da Prefeitura do Rio de Janeiro foram consistentemente refutados por
um parecer elaborado pela equipe teacutecnica de apoio agrave Defensoria Puacuteblica que inclusive subsidiou uma
notificaccedilatildeo enviada ao Comitecirc Oliacutempico Internacional em meados de 2010
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Natildeo somos uma ameaccedila ao meio-ambiente nem agrave paisagem nem agrave seguranccedila de ningueacutem Somos
uma ameaccedila apenas a quem natildeo reconhece a funccedilatildeo social da propriedade e a funccedilatildeo social da cidade
Ameaccedilamos quem quer violar nosso direito constitucional agrave moradia Somos uma ameaccedila apenas para
os que querem especular com a terra urbana e para os poliacuteticos que servem a seus interesses
Nossa histoacuteria de luta tem agora continuidade no nosso PLANO POPULAR DA VILA AUTOacute-
DROMO que mostra tecnicamente que Eacute POSSIacuteVEL URBANIZAR A VILA AUTOacuteDROMO E INTE-
GRAacute-LA Agrave CIDADE
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Princiacutepios e Objetivos do Plano Popular da Vila Autoacutedromo (PPVA)
1 O PPVA eacute resultado e expressatildeo da luta dos moradores da Vila Autoacutedromo Satildeo os moradores
que decidem sobre os objetivos programas projetos alternativas e prioridades
2 O PPVA afirma o direito e a possibilidade da permanecircncia da comunidade na aacuterea atual e
rejeita a remoccedilatildeo involuntaacuteria de qualquer morador
3 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda
4 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a serviccedilos e equipamentos puacuteblicos
e a atendimento agraves necessidades de sauacutede educaccedilatildeo e assistecircncia social
5 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo garantia de condiccedilotildees adequadas para
a realizaccedilatildeo de atividades econocircmicas dentro da comunidade e condiccedilotildees de transporte e
acessibilidade para o trabalho
6 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo garantia de acesso a espaccedilos puacuteblicos e
condiccedilotildees para o desenvolvimento de atividades de cultura esporte e lazer na comunidade
e condiccedilotildees de acesso aos equipamentos puacuteblicos da cidade
7 O PLANO afirma dos direitos dos moradores agrave moradia e assegura a integraccedilatildeo da comunidade
agrave cidade e aos bairros vizinhos
8 O PPVA e a comunidade da VILA AUTOacuteDROMO estatildeo abertos agrave colaboraccedilatildeo de outros setores
da sociedade e outros movimentos nacionais e internacionais que lutam contra as remoccedilotildees
pelo direito agrave moradia e agrave cidade
9 O PPVA afirma agrave sociedade e agraves autoridades puacuteblicas a competecircncia criatividade e forccedila dos
moradores da Vila Autoacutedromo
10 O PPVA eacute parte da luta de todas as comunidades da cidade do Rio de Janeiro do Estado e do
paiacutes contra a violaccedilatildeo do direito agrave moradia e pelo respeito dos direitos humanos pelos projetos
voltados para a Copa 2014 e os Jogos Oliacutempicos 2016
Direito agrave Moradiabull A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 estabelece a moradia como direito social fundamentalbull Resoluccedilatildeo da Assembleacuteia Geral da ONU de 1966 subscrita pelo Brasil em 1992 defende o direito de todos
agrave moradia adequada caracterizada pelo custo acessiacutevel pela disponibilidade de serviccedilos e infraestrutura acessibilidade localizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo cultural da habitaccedilatildeo Inclui nesse conceito a seguranccedila juriacutedica da posse e proteccedilatildeo ao cidadatildeo das ameaccedilas e remoccedilotildees forccediladas
bull A Lei 11124 de 16 de junho de 2005 a Constituiccedilatildeo Estadual e a Lei Orgacircnica Municipal determinam a utilizaccedilatildeo prioritaacuteria de terrenos de propriedade do Poder Puacuteblico para a habitaccedilatildeo de interesse social
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Elaboraccedilatildeo do Plano
A elaboraccedilatildeo do Plano Popular da Vila Autoacutedromo nasceu do encontro entre a Associaccedilatildeo de
Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) o NEPLACETTERNIPPURUFRJ (Nuacutecleo
Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
e o NEPHUUFF (Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal
Fluminense) Em sua trajetoacuteria o PPVA vem incorporando outras entidades e colaboradores
A ideacuteia que orienta toda a metodologia eacute a de que o PLANEJAMENTO POPULAR Eacute POSSIacuteVEL
que os moradores e a comunidade detecircm um saber que pode embasar um plano tecnicamente consistente
Por isso as atividades tecircm permanentemente como objetivo a formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo de um grupo de
planejadores populares da comunidade Estes planejadores populares satildeo apoiados e assessorados
tecnicamente por profissionais professores pesquisadores e estudante universitaacuterios
Assim o planejamento urbano deixa de ser monopoacutelio de poliacuteticos e tecnocratas para se
transformar em instrumento da luta popular
Lutar para Planejar e Planejar para Lutar
Diagnoacutestico problemas necessidades e soluccedilotildees
O diagnoacutestico do PPVA eacute o resultado de uma oficina e de levantamentos de campo
Na OFICINA DE DIAGNOacuteSTICO (19112011) os moradores divididos em grupos discutiram
os principais problemas do bairro necessidades desejos e possiacuteveis soluccedilotildees Depois identificaram
as aacutereas sobre foto aeacuterea mdash Cartografia Popular da Vila Autoacutedromo mdash e apontaram em plenaacuteria os
principais desafios para o Plano
Nas trecircs semanas seguintes foram realizados levantamentos de campo de bases cartograacuteficas e
anaacutelise de documentos
Grupos de trabalho compostos por moradores pesquisadores e estudantes das aacutereas de arquitetura
e urbanismo planejamento urbano assistecircncia social desenvolvimento econocircmico e social realizaram
levantamentos de campo e aplicaram questionaacuterios nas domiciacutelios
bull Levantamento fiacutesico caracteriacutesticas das aacutereas livres aacutereas de lazer ruas circulaccedilatildeo material das
construccedilotildees altura das edificaccedilotildees moradias comeacutercios e outras atividades econocircmicas
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
bull Levantamento econocircmico e social foram aplicados dois modelos de questionaacuterios mdash o
questionaacuterio baacutesico para identificaccedilatildeo do nuacutemero de famiacutelias pessoas tempo de moradia
condiccedilotildees de trabalho estudo e problemas de alagamentos o questionaacuterio completo aplicado
em nuacutemero menor de domiciacutelios (amostra) que incluiu condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo propriedade
forma de aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo da moradia locais utilizados para atendimento de sauacutede
escola compras e lazer
Foram levantados e analisados documentos juriacutedicos bases cartograacuteficas fotos aeacutereas e relatos de
moradores
bull Aacutereas de alagamentobull Parquinho existe mas eacute precaacuteriobull Locais de acuacutemulo de lixobull Falta creche na comunidadebull Necessidade de Ponto de Ocircnibus mais proacuteximobull Problema de sinalizaccedilatildeo na travessia para escolabull Mosquito em toda comunidadebull Grande distacircncia para o Posto de Atendimento Meacutedicobull Melhorar a associaccedilatildeo creche quadra Posto de Sauacutede bull Dragagem do Canalbull Aacutereas mal iluminadas
Mapa Cartografia Popular ndash Oficina de Diagnoacutestico
Etapa de Propostas
O diagnoacutestico apontou um conjunto de questotildees prioritaacuterias A partir de uma primeira sistematizaccedilatildeo
dos levantamentos realizados e das prioridades foi realizada a OFICINA DE PROPOSTAS (03122011)
Nesta oficina grupos de trabalho debateram alternativas por eixo temaacutetico
Nos grupos de trabalho foram retomados os principais problemas necessidades e desafios e
debatidas alternativas para a proposiccedilatildeo de soluccedilotildees
bull Habitaccedilatildeo e saneamento baacutesico aacutereas precaacuterias faixa de proteccedilatildeo ambiental aacutereas de alaga-
mento entraves para a drenagem aacutereas e arranjos possiacuteveis para reassentamento
bull Transporte acesso a serviccedilos puacuteblicos lazer e cultura dificuldades de acesso a escolas posto de
sauacutede aacutereas de lazer centros comerciais e locais de trabalho problemas na travessia das vias de
acesso agrave comunidade propostas para o sistema viaacuterio interno agrave comunidade para o acesso agrave
serviccedilos puacuteblicos e maior mobilidade urbana
bull Mobilizaccedilatildeo organizaccedilatildeo popular e comunicaccedilatildeo iniciativas jaacute realizadas pelos moradores como
mutirotildees para o saneamento baacutesico necessidade de intensificar mutirotildees e a mobilizaccedilatildeo
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de recursos existentes na proacutepria comunidade necessidade de maior aproximaccedilatildeo com
moradores que natildeo estatildeo participando da AMPVA estrateacutegias possiacuteveis de comunicaccedilatildeo
inclusive associadas a iniciativas culturais existentes
A partir do relato dos grupos da oficina os assessores universitaacuterios passaram agrave sistematizaccedilatildeo e
detalhamento de propostas e alternativas buscando soluccedilotildees teacutecnicas que respondam agraves necessidades
levantadas Assim chegamos ao PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO mdash VERSAtildeO PRELIMINAR
Nasce o Plano Popular
A versatildeo Preliminar do Plano foi aprovada em 18 de dezembro de 2011 com alternativas mdash
soluccedilotildees teacutecnicas mdash para cada programa Habitacional Saneamento Infraestrutura e Meio Ambiente
Serviccedilos Puacuteblicos Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio As soluccedilotildees encontradas demonstraram
a viabilidade da permanecircncia dos moradores da Vila Autoacutedromo e indicavam formas possiacuteveis de
mobilizaccedilatildeo comunitaacuteria para avanccedilar na implementaccedilatildeo das propostas do Plano Demandava-
se contudo maior detalhamento sobre como tratar as aacutereas livres como buscar a recuperaccedilatildeo da
faixa marginal da lagoa e da beira do coacuterrego como garantir condiccedilotildees de moradia digna agraves famiacutelias
reassentadas e como atender agraves demandas por equipamentos sociais serviccedilos e programas sociais
Em janeiro de 2012 assembleacuteia de moradores instaurou o Conselho Popular do Plano para aprofundar
a discussatildeo das alternativas e ampliar o debate com os moradores para realizar as escolhas necessaacuterias
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Em 12 de fevereiro os moradores por iniciativa da Associaccedilatildeo e do Conselho criaram uma
comissatildeo com representantes de rua para por em praacutetica accedilotildees para melhoria da qualidade de vida na
comunidade como tratamento adequado dos resiacuteduos soacutelidos combate aos mosquitos e melhoria do
saneamento baacutesico
Foram realizadas reuniotildees do Conselho e assembleacuteias de moradores entre fevereiro e marccedilo de
2012 para tomada de decisotildees principalmente sobre as alternativas habitacionais e de recuperaccedilatildeo
da faixa marginal da Lagoa Sob a coordenaccedilatildeo do Conselho do Plano foram organizadas comissotildees
para comeccedilar a discutir e implementar propostas de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio como
coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos possibilidade de creche comunitaacuteria e melhoria do atendimento da
comunidade pela rede municipal de sauacutede
As decisotildees tomadas pelos moradores em assembleacuteias em 11 e 18 de marccedilo e 03 de junho formaram
a base para o trabalho de aprofundamento e detalhamento da versatildeo preliminar do Plano especialmente
com relaccedilatildeo ao Programa Habitacional Em 05 de agosto os moradores em assembleacuteia aprovaram o
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O Plano
A PROGRAMA HABITACION AL
Durante as oficinas e levantamentos foram identificados os seguintes problemas baacutesicos
bull Aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees (trechos de ruas e casas)
bull Ocupaccedilatildeo de parte da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinzes) metros de largura
ao longo da lagoa e do canal Foram consideradas como incluiacutedas na FMP aquelas moradias
situadas totalmente nessa faixa e aquelas parcialmente quando a parcela remanescente do lote
eacute inferior a 125 m2
bull Demanda por novas moradias resultante dos casos de precariedade eou insalubridade
coabitaccedilatildeo aluguel empreacutestimo e cessatildeo
Soluccedilotildees e Projetos
Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda A soluccedilatildeo
adotada contempla os seguintes toacutepicos
1 Manutenccedilatildeo dos limites atuais da comunidade respeitada uma faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP)
da lagoa e do canal com 15 (quinze) metros de largura O projeto urbaniacutestico (Pranchas 1 e
2) prevecirc pequena alteraccedilatildeo do projeto do Parque Oliacutempico com a revisatildeo dos seus acessos de
modo a natildeo cortar a comunidade nem isolar as casas da beira da lagoa
2 Reassentamento na proacutepria comunidade dos moradores das casas localizadas na faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros
3 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros por meio da
implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa e a criaccedilatildeo de uma ecotrilha (Prancha 11)
para caminhadas e passeios
4 Reestruturaccedilatildeo da quadra delimitada pelas ruas Francisco Land e Pit Stop (quadra 9) como
soluccedilatildeo para o problema da precariedade e insalubridade habitacional no local com histoacuterico
de inundaccedilotildees A reestruturaccedilatildeo prevecirc elevaccedilatildeo de niacutevel da quadra abertura de duas ruas para o escoamento das aacuteguas da chuva e construccedilatildeo de preacutedios de 4 (quatro) pavimentos com
unidades habitacionais para atender agraves famiacutelias hoje residentes na quadra e tambeacutem agrave parte
das necessidades de reassentamento de unidades localizadas na FMP (Pranchas 3 e 5 a 7)
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5 Os terrenos vazios existentes no assentamento seratildeo aproveitados prioritariamente para construccedilatildeo de moradias As aacutereas livres com dimensotildees insuficientes para a construccedilatildeo de moradias e de
equipamentos coletivos seratildeo usadas para lazer e recreaccedilatildeo (Prancha 10)
6 Implantaccedilatildeo de aacuterea de lazer e recreaccedilatildeo na faixa compreendida entre a Avenida Autoacutedromo e o Autoacutedromo
7 Pavimentaccedilatildeo com piso intertravado e plantio de aacutervores em complemento agrave arborizaccedilatildeo existente8 Seratildeo tratadas as diferentes condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo das moradias (aluguel empreacutestimo cessatildeo)
garantindo-se soluccedilotildees negociadas entre os interessados a partir de discussotildees e decisotildees da
comunidade
9 Satildeo previstas trecircs alternativas de moradia unidades unifamiliares sobrados e pequenos preacutedios de 4 pavimentos de modo a atender agrave diversidade das famiacutelias e domiciacutelios (Pranchas 3
a 9) Cada famiacutelia a ser reassentada poderaacute escolher o tipo de moradia e a localizaccedilatildeo
desejada Os criteacuterios para organizar o processo de escolha seratildeo discutidos e decididos pela
comunidade
Novas Unidades Habitacionais para Reassentamento
Tipologia AacutereaNuacutemero de
QuartosNuacutemero de Unidades
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 66m2 1 9
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 80m2 2 50
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 95m2 3 9
Sobrado 58m2 2 10
Unifamiliar 58m2 3 4
TOTAL 82
Os sobrados tem possibilidade de ampliaccedilatildeo para 72m2 e as unidades unifamiliares para 93m2
10 Reforma e ampliaccedilatildeo da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mdash
edificaccedilatildeo e campo mdash de modo a abrigar atividades coletivas diversas (Pranchas 12 a 15) No
terreno da Associaccedilatildeo eacute proposta a construccedilatildeo de creche comunitaacuteria no pavimento teacuterreo e
Associaccedilatildeo no segundo piso O espaccedilo previsto como paacutetio coberto da creche poderaacute ser usado
agrave noite e nos finais de semana para reuniotildees e eventos da comunidade de modo a garantir a
plena utilizaccedilatildeo de todos os espaccedilos criados A quadra esportiva seraacute mantida acrescida de
espaccedilo de conviacutevio coletivo
11 Quanto ao sistema viaacuterio visando facilitar a acessibilidade e tambeacutem a drenagem seratildeo neces-
saacuterias
bull Colocaccedilatildeo de passeios com no miacutenimo 100m de largura nas ruas carroccedilaacuteveis
bull Abertura de ruas de pedestres para articular o sistema viaacuterio e facilitar ampla circulaccedilatildeo
aleacutem de permitir o escoamento direto das aacuteguas pluviais em direccedilatildeo agrave lagoa e ao canal
Estas accedilotildees natildeo exigiratildeo arranjos ou reassentamentos mas poderatildeo reduzir a aacuterea dos lotes
contiacuteguos agraves vias projetadas
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Orccedilamento baacutesico
O custo estimado de R$ 1352600000 para implantaccedilatildeo do programa habitacional foi construiacutedo
a partir de indicadores gerais adotados pelo Ministeacuterio das Cidades (vide tabela abaixo)
Orccedilamento baacutesico do Programa habitacional
ComponenteUnidade de referecircncia Nuacutemero
Custo unitaacuterio (R$) Total (R$)
Urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental (1) Domiciacutelios 450 1800000 810000000
Construccedilatildeo de habitaccedilatildeo (2)
1 quartoUnidade habitacional 23 4000000 92000000
2 quartosUnidade habitacional 50 5000000 250000000
3 quartosUnidade habitacional 9 6000000 54000000
Melhoria das habitaccedilotildees existentes (3)
Unidade habitacional 90 1450000 130500000
Reforma e ampliaccedilatildeo AMPVA e creche comunitaacuteria
Aacuterea construiacuteda (m2) 230 70000 16100000
TOTAL 1352600000
NOTAS1 Os valores para urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental tiveram como referecircncia estudos e documentos recentes do Ministeacuterio das Cidades Plano Nacional de Habitaccedilatildeo paracircmetros da Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo para o Programa Proacute-Moradia e referecircncias de valores de urbanizaccedilatildeo do PAC mdash Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Minha Casa Minha Vida Urbanizaccedilatildeo de Favelas Os valores meacutedios de urbanizaccedilatildeo de favelas estatildeo em torno de R$15mil por unidade habitacional com valores mais elevados para situaccedilotildees que envolvem contenccedilatildeo de encostas reduccedilatildeo de riscos ambientais entre outros Adotamos o valor de R$18mil considerando a necessidade de recuperaccedilatildeo ambiental de aacuterea de 23mil m22 Os custos da produccedilatildeo habitacional estatildeo separados por tipologia considerando a aacuterea e soluccedilatildeo teacutecnica O terreno natildeo tem custo uma vez que os moradores jaacute possuem direito de posse3 O diagnoacutestico urbano e habitacional revelou a necessidade de promoccedilatildeo de melhorias habitacionais em moradias precaacuterias que apesar de boa inserccedilatildeo urbana demandam qualificaccedilatildeo da edificaccedilatildeo
Quadras reestruturadas com preacutedios de apartamentos de 4 pavimentos
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B PROGRAMA DE S ANEAMENT O INFRAES TRUTURA E MEIO AMBIENTE
Aacutegua e Esgoto
Em todas as oficinas o saneamento foi apontado como o principal problema a enfrentar na Vila
Autoacutedromo Natildeo haacute atendimento por rede puacuteblica de aacutegua natildeo haacute rede de esgotamento sanitaacuterio e
toda a infraestrutura existente foi implantada pelos proacuteprios moradores face agrave total omissatildeo do poder
puacuteblico
O canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno principal foco de mosquitos da regiatildeo recebe efluentes
natildeo apenas da comunidade mas de outras aacutereas da regiatildeo do entorno
Drenagem
Nas aacutereas mais baixas mdash especialmente na Rua Francisco Landi e adjacecircncias - a drenagem eacute um
problema grave e os alagamentos satildeo frequumlentes O mesmo acontece em boa parte das aacutereas da Baixada
de Jacarepaguaacute e isso explica os grandes aterros realizados por exemplo para viabilizar o evento Rock in
Rio em terreno em frente agrave comunidade
Nas oficinas os moradores relataram casos de alagamentos provocados pela abertura de buracos
nos muros do Autoacutedromo atraveacutes dos quais se escoa a aacutegua da chuva para a Avenida Autoacutedromo Nos
levantamentos domiciliares foram relatadas situaccedilotildees de alagamento especialmente nas ruas Francisco
Landi (cujo traccedilado sinuoso dificulta ainda mais o escoamento das aacuteguas da chuva) Travessa Graham
Hill e ruas Franccedilois Cevert Nelson Piquet e Gilles Villeneuve abrangendo aacutereas onde geralmente a cota
eacute inferior a 10 metro
Faixa de recuperaccedilatildeo ambiental e lazer na beira da Lagoa
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Como relatado as tentativas de encontrar soluccedilotildees individuais de aterro para evitar os alagamentos
acabam por mudar os pontos de enchente e agravar ainda mais o problema Impotildees um plano de
conjunto para a drenagem
Lixo
Haacute muitas aacutereas de acuacutemulo de lixo dispersas pela Vila e nuacutemero insuficiente de locais para
recebimento dos resiacuteduos domiciliares Um dos pontos enfatizados nas oficinas foi a necessidade de
articular a coleta com a preservaccedilatildeo ambiental
Soluccedilotildees e Projetos
1 Implantaccedilatildeo de rede de abastecimento de aacutegua de modo a atender todos os domiciacutelios da
comunidade e assegurar sua ligaccedilatildeo com a rede geral puacuteblica que serve a regiatildeo
2 Implantaccedilatildeo de rede de esgotamento sanitaacuterio em toda a comunidade e sua ligaccedilatildeo com uma
estaccedilatildeo elevatoacuteria situada no ponto mais baixo da Vila Autoacutedromo A partir daiacute realizar-se-aacute a
conexatildeo com a rede geral que atende a regiatildeo
3 Implantaccedilatildeo de um sistema de drenagem superficial com a correccedilatildeo do niacutevel das vias abertura
de ruas de pedestres para facilitar o escoamento das aacuteguas de chuva e realizaccedilatildeo de aterro para
elevaccedilatildeo do niacutevel da quadra (entre as ruas Francisco Landy e Pit Stop) a ser reestruturada
para a construccedilatildeo de novas habitaccedilotildees O projeto de pavimentaccedilatildeo prevecirc a utilizaccedilatildeo de piso
intertravado para contribuir para a absorccedilatildeo das aacuteguas da chuva
4 Dragagem do canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno5 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo de 15 (quinze) metros ao longo de toda a
orla com a implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa
6 Realizaccedilatildeo de um projeto integrado de drenagem que abranja o Parque Oliacutempico e a Vila Autoacutedromo
a fim de que a Vila natildeo venha a sofrer eventuais impactos em funccedilatildeo do escoamento das aacuteguas
provenientes da aacuterea hoje ocupada pelo Autoacutedromo
7 Implantaccedilatildeo de um projeto de coleta seletiva de lixo articulado com a comercializaccedilatildeo de
produtos coletados ou reciclados O programa exige a destinaccedilatildeo de um espaccedilo na comunidade
para armazenamento e separaccedilatildeo do material coletado como identificado no Programa
Habitacional Haacute que estudar a possibilidade de formaccedilatildeo de uma cooperativa especiacutefica para
coleta e comercializaccedilatildeo dos produtos
Implementaccedilatildeo
Com exceccedilatildeo da dragagem do canal da Avenida Abelardo Bueno (de responsabilidade do governo
do Estado) os custos do programa de saneamento ambiental estatildeo incluiacutedos nos custos de urbanizaccedilatildeo
do Programa Habitacional
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C PROGRAMA DE SER VICcedilOS PUacuteBLICOS
Nas oficinas realizadas foram identificados problemas e necessidades com relaccedilatildeo a equipamentos
e serviccedilos puacuteblicos Em muitos casos estas demandas podem ser atendidas na proacutepria comunidade Em
outros casos eacute necessaacuterio melhorar a acessibilidade aos equipamentos puacuteblicos aacutereas de lazer e principais
centros de comeacutercio e serviccedilos dos bairros proacuteximos e da cidade de maneira geral
Educaccedilatildeo
Haacute muitas crianccedilas na faixa de 0 a 6 anos e natildeo haacute creche na Vila Autoacutedromo nem nas proximidades
Em 2010 o Censo do IBGE contou 145 crianccedilas nessa faixa de idade A creche eacute indispensaacutevel
Aleacutem disso natildeo tem sido possiacutevel matricular todas as crianccedilas na Escola Municipal Roberto
Burle Marx (Rio 2) o que obriga as famiacutelias a recorrer a outras escolas mais distantes mdash em Curicica
Jacarepaguaacute e outros bairros da extensa Zona Oeste Alguns moradores apontaram a necessidade de
escola municipal no interior da comunidade outros demandaram melhorias no transporte puacuteblico para
facilitar o acesso aos equipamentos existentes
Para atender agraves demandas de formaccedilatildeo foi levantada tambeacutem a necessidade de cursos voltados para
capacitaccedilatildeo profissional de jovens e adultos cursos supletivos cursos de especializaccedilatildeo e cursos extra-
escolares para crianccedilas e adolescentes aleacutem de atividades culturais e de lazer integradas agraves atividades
educativas
Creche comunitaacuteria associaccedilatildeo de moradores e campo de futebol
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Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Para a preparaccedilatildeo deste PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO os moradores contaram
com a assessoria do NEPLACETTERNIPPURUFRJ (Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual
do Laboratoacuterio Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e do NEPHUUFF (Nuacutecleo de Estudos e Projetos
Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense)
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Vila Autoacutedromo uma histoacuteria de luta
A histoacuteria da Vila Autoacutedromo passa pela organizaccedilatildeo comunitaacuteria e esforccedilos de resistecircncia de seus
moradores para a construccedilatildeo de seu bairro e permanecircncia em suas casas
Mesmo sendo o direito agrave moradia garantido pela Constituiccedilatildeo Federal os moradores tiveram que
enfrentar as ameaccedilas de remoccedilatildeo na preparaccedilatildeo dos Jogos Panamericanos (2007) Como acontece em vaacuterias
comunidades brasileiras eles se organizaram realizaram mutirotildees e reivindicaram direitos E resistiram
Com o anuacutencio da realizaccedilatildeo das Olimpiacuteadas no Rio de Janeiro as ameaccedilas de remoccedilatildeo retornaram
ainda mais fortes em funccedilatildeo das obras previstas e dos interesses que se articulam em torno do projeto
oliacutempico Novamente os moradores se mobilizam para permanecer e garantir o direito agrave moradia
Fruto da mistura de pessoas de diferentes origens a Vila Autoacutedromo se organizou enquanto
comunidade formal a partir da criaccedilatildeo em 1987 da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila
Autoacutedromo (AMPAVA) Regularmente constituiacuteda com estatuto sede proacutepria e ampla representatividade
a partir da organizaccedilatildeo da comunidade e da criaccedilatildeo da AMPAVA alcanccedilamos significativas melhorias
na infraestrutura local luz eleacutetrica aacutegua encanada fossas seacutepticas e sumidouros telefone registro
na Marinha e no Ibama para os sessenta pescadores profissionais remanescentes igrejas Todas essas
conquistas entretanto vieram sem qualquer apoio governamental foram resultado da organizaccedilatildeo e
trabalho dos proacuteprios moradores
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Em 1989 foram assentadas na aacuterea vaacuterias famiacutelias oriundas da Comunidade Cardoso Fontes
Em 1994 a antiga Secretaria da Habitaccedilatildeo e Assuntos Fundiaacuterios do RJ assentou legalmente na Vila
Autoacutedromo mais sessenta famiacutelias Em 1997 cento e quatro famiacutelias receberam titulaccedilatildeo do Governo
do Estado Em 1998 os moradores da faixa marginal da Lagoa receberam Concessatildeo de Uso Real por
noventa e nove anos da antiga Secretaria da Habitaccedilatildeo e Assuntos Fundiaacuterios do RJ publicada no DO
de 311298 Em 12012005 a Cacircmara Municipal do Municiacutepio do Rio de Janeiro decretou parte da
comunidade Aacuterea de Especial Interesse Social por meio da Lei Complementar nordm 742005
Hoje residem na Vila cerca de 450 famiacutelias Estas famiacutelias sofrem constantes ameaccedilas e pressotildees
embora sua permanecircncia na aacuterea esteja apoiada em vaacuterios dispositivos juriacutedicos mdash inclusive os Termos
Administrativos de Concessatildeo de Uso concedidos pelo ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do
Estado do Rio de Janeiro)
O histoacuterico de pressotildees reuacutene desde ameaccedilas verbais e veiculaccedilatildeo de notiacutecias na miacutedia ateacute
marcaccedilotildees feitas nas residecircncias e accedilotildees judiciais Os argumentos e justificativas para a remoccedilatildeo da
comunidade satildeo variados embora manifestamente inconsistentes
Em um primeiro momento em 1992 a Prefeitura do Rio de Janeiro solicitou a remoccedilatildeo da mesma
sob o argumento de que a comunidade causaria ldquodano esteacutetico e ambientalrdquo Na preparaccedilatildeo dos Jogos
Pan-Americanos de 2007 a comunidade resistiu a novas ofensivas para promover projetos imobiliaacuterios
Com a escolha do Rio de Janeiro para sediar das Olimpiacuteadas de 2016 ressurge a ameaccedila da remoccedilatildeo
compulsoacuteria tatildeo presente ao longo dos preparativos para os Jogos Pan-Americanos de 2007
Em 08102009 a Prefeitura anunciou que visando a realizaccedilatildeo das Olimpiacuteadas de 2016 mais
de 3500 famiacutelias de 6 comunidades das Zonas Oeste e Norte da cidade seriam removidas Dentre estas
estaria a Vila Autoacutedromo Segundo o Plano de Legado Urbano e Ambiental da Prefeitura a aacuterea da Vila
serviria para a ampliaccedilatildeo das Avenidas Abelardo Bueno e Salvador Allende
Corroborando este ldquoprojetordquo da Prefeitura o Plano Estrateacutegico de Governo 2009-2012 apresentado
pelo prefeito Eduardo Paes em 5122009 colocou entre suas metas a de ldquoreduzir em 35 as aacutereas
ocupadas por favelas no Riordquo A Vila Autoacutedromo foi incluiacuteda na relaccedilatildeo das 119 favelas a serem removidas
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
integralmente ateacute 2012 em funccedilatildeo de ldquoestarem em locais de risco de deslizamento ou inundaccedilatildeo de
proteccedilatildeo ambiental ou destinados a logradouros puacuteblicosrdquo (Disponiacutevel em httpogloboglobocom
rioprefeitura-removera-119-favelas-ate-fim-de-2012-3072053ixzz1giwxci35)
Para fazer frente agraves agressotildees da Prefeitura mais uma vez a comunidade se mobilizou A movi-
mentaccedilatildeo culminou em uma manifestaccedilatildeo em frente agrave sede da Prefeitura em 10022010 Ao receber
representantes da comunidade o prefeito reafirmou os planos da prefeitura acrescentando que a remoccedilatildeo
seria uma exigecircncia do Comitecirc Oliacutempico Internacional Acenou entretanto com a possibilidade de diaacutelogo
e da busca de alternativas
Em marccedilo de 2010 foi realizada reuniatildeo com a presenccedila do Prefeito do Secretaacuterio de Habitaccedilatildeo
representantes da comunidade Defensoria Puacuteblica e movimentos de luta contra as remoccedilotildees O Prefeito
reafirmou sua disposiccedilatildeo para dialogar mas deixou claro seu plano de remover compulsoriamente a
comunidade para local proacuteximo O Secretaacuterio de Habitaccedilatildeo alegou que eacute impossiacutevel urbanizar a aacuterea da
Vila Autoacutedromo porque estaacute entre dois rios Representantes da comunidade reafirmaram o nosso direito
a permanecer e nossa decisatildeo de lutar para permanecer na aacuterea
Em marccedilo de 2010 nova reuniatildeo com o Secretaacuterio Especial da Rio 2016 Secretaria de Habitaccedilatildeo
(Secretaacuterio Subsecretaacuterio e Diretor de Planejamento) Defensoria Puacuteblica Nuacutecleo Piratininga e da
Comunidade Pitimbu O Secretaacuterio Especial da Rio 2016 deu outra razatildeo para a remoccedilatildeo ldquoas condiccedilotildees
de seguranccedila que deveriam ser garantidas pela criaccedilatildeo de uma aacuterea livre junto ao periacutemetro do
Autoacutedromo e a faixa marginal de proteccedilatildeo da Lagoa de Jacarepaguaacuterdquo (Parecer Teacutecnico Vila Autoacutedromo
o Direito agrave Moradia o Direito agrave Cidade e a Rio 2016 p 3)
Todos os argumentos da Prefeitura do Rio de Janeiro foram consistentemente refutados por
um parecer elaborado pela equipe teacutecnica de apoio agrave Defensoria Puacuteblica que inclusive subsidiou uma
notificaccedilatildeo enviada ao Comitecirc Oliacutempico Internacional em meados de 2010
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Natildeo somos uma ameaccedila ao meio-ambiente nem agrave paisagem nem agrave seguranccedila de ningueacutem Somos
uma ameaccedila apenas a quem natildeo reconhece a funccedilatildeo social da propriedade e a funccedilatildeo social da cidade
Ameaccedilamos quem quer violar nosso direito constitucional agrave moradia Somos uma ameaccedila apenas para
os que querem especular com a terra urbana e para os poliacuteticos que servem a seus interesses
Nossa histoacuteria de luta tem agora continuidade no nosso PLANO POPULAR DA VILA AUTOacute-
DROMO que mostra tecnicamente que Eacute POSSIacuteVEL URBANIZAR A VILA AUTOacuteDROMO E INTE-
GRAacute-LA Agrave CIDADE
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Princiacutepios e Objetivos do Plano Popular da Vila Autoacutedromo (PPVA)
1 O PPVA eacute resultado e expressatildeo da luta dos moradores da Vila Autoacutedromo Satildeo os moradores
que decidem sobre os objetivos programas projetos alternativas e prioridades
2 O PPVA afirma o direito e a possibilidade da permanecircncia da comunidade na aacuterea atual e
rejeita a remoccedilatildeo involuntaacuteria de qualquer morador
3 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda
4 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a serviccedilos e equipamentos puacuteblicos
e a atendimento agraves necessidades de sauacutede educaccedilatildeo e assistecircncia social
5 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo garantia de condiccedilotildees adequadas para
a realizaccedilatildeo de atividades econocircmicas dentro da comunidade e condiccedilotildees de transporte e
acessibilidade para o trabalho
6 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo garantia de acesso a espaccedilos puacuteblicos e
condiccedilotildees para o desenvolvimento de atividades de cultura esporte e lazer na comunidade
e condiccedilotildees de acesso aos equipamentos puacuteblicos da cidade
7 O PLANO afirma dos direitos dos moradores agrave moradia e assegura a integraccedilatildeo da comunidade
agrave cidade e aos bairros vizinhos
8 O PPVA e a comunidade da VILA AUTOacuteDROMO estatildeo abertos agrave colaboraccedilatildeo de outros setores
da sociedade e outros movimentos nacionais e internacionais que lutam contra as remoccedilotildees
pelo direito agrave moradia e agrave cidade
9 O PPVA afirma agrave sociedade e agraves autoridades puacuteblicas a competecircncia criatividade e forccedila dos
moradores da Vila Autoacutedromo
10 O PPVA eacute parte da luta de todas as comunidades da cidade do Rio de Janeiro do Estado e do
paiacutes contra a violaccedilatildeo do direito agrave moradia e pelo respeito dos direitos humanos pelos projetos
voltados para a Copa 2014 e os Jogos Oliacutempicos 2016
Direito agrave Moradiabull A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 estabelece a moradia como direito social fundamentalbull Resoluccedilatildeo da Assembleacuteia Geral da ONU de 1966 subscrita pelo Brasil em 1992 defende o direito de todos
agrave moradia adequada caracterizada pelo custo acessiacutevel pela disponibilidade de serviccedilos e infraestrutura acessibilidade localizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo cultural da habitaccedilatildeo Inclui nesse conceito a seguranccedila juriacutedica da posse e proteccedilatildeo ao cidadatildeo das ameaccedilas e remoccedilotildees forccediladas
bull A Lei 11124 de 16 de junho de 2005 a Constituiccedilatildeo Estadual e a Lei Orgacircnica Municipal determinam a utilizaccedilatildeo prioritaacuteria de terrenos de propriedade do Poder Puacuteblico para a habitaccedilatildeo de interesse social
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Elaboraccedilatildeo do Plano
A elaboraccedilatildeo do Plano Popular da Vila Autoacutedromo nasceu do encontro entre a Associaccedilatildeo de
Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) o NEPLACETTERNIPPURUFRJ (Nuacutecleo
Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
e o NEPHUUFF (Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal
Fluminense) Em sua trajetoacuteria o PPVA vem incorporando outras entidades e colaboradores
A ideacuteia que orienta toda a metodologia eacute a de que o PLANEJAMENTO POPULAR Eacute POSSIacuteVEL
que os moradores e a comunidade detecircm um saber que pode embasar um plano tecnicamente consistente
Por isso as atividades tecircm permanentemente como objetivo a formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo de um grupo de
planejadores populares da comunidade Estes planejadores populares satildeo apoiados e assessorados
tecnicamente por profissionais professores pesquisadores e estudante universitaacuterios
Assim o planejamento urbano deixa de ser monopoacutelio de poliacuteticos e tecnocratas para se
transformar em instrumento da luta popular
Lutar para Planejar e Planejar para Lutar
Diagnoacutestico problemas necessidades e soluccedilotildees
O diagnoacutestico do PPVA eacute o resultado de uma oficina e de levantamentos de campo
Na OFICINA DE DIAGNOacuteSTICO (19112011) os moradores divididos em grupos discutiram
os principais problemas do bairro necessidades desejos e possiacuteveis soluccedilotildees Depois identificaram
as aacutereas sobre foto aeacuterea mdash Cartografia Popular da Vila Autoacutedromo mdash e apontaram em plenaacuteria os
principais desafios para o Plano
Nas trecircs semanas seguintes foram realizados levantamentos de campo de bases cartograacuteficas e
anaacutelise de documentos
Grupos de trabalho compostos por moradores pesquisadores e estudantes das aacutereas de arquitetura
e urbanismo planejamento urbano assistecircncia social desenvolvimento econocircmico e social realizaram
levantamentos de campo e aplicaram questionaacuterios nas domiciacutelios
bull Levantamento fiacutesico caracteriacutesticas das aacutereas livres aacutereas de lazer ruas circulaccedilatildeo material das
construccedilotildees altura das edificaccedilotildees moradias comeacutercios e outras atividades econocircmicas
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
bull Levantamento econocircmico e social foram aplicados dois modelos de questionaacuterios mdash o
questionaacuterio baacutesico para identificaccedilatildeo do nuacutemero de famiacutelias pessoas tempo de moradia
condiccedilotildees de trabalho estudo e problemas de alagamentos o questionaacuterio completo aplicado
em nuacutemero menor de domiciacutelios (amostra) que incluiu condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo propriedade
forma de aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo da moradia locais utilizados para atendimento de sauacutede
escola compras e lazer
Foram levantados e analisados documentos juriacutedicos bases cartograacuteficas fotos aeacutereas e relatos de
moradores
bull Aacutereas de alagamentobull Parquinho existe mas eacute precaacuteriobull Locais de acuacutemulo de lixobull Falta creche na comunidadebull Necessidade de Ponto de Ocircnibus mais proacuteximobull Problema de sinalizaccedilatildeo na travessia para escolabull Mosquito em toda comunidadebull Grande distacircncia para o Posto de Atendimento Meacutedicobull Melhorar a associaccedilatildeo creche quadra Posto de Sauacutede bull Dragagem do Canalbull Aacutereas mal iluminadas
Mapa Cartografia Popular ndash Oficina de Diagnoacutestico
Etapa de Propostas
O diagnoacutestico apontou um conjunto de questotildees prioritaacuterias A partir de uma primeira sistematizaccedilatildeo
dos levantamentos realizados e das prioridades foi realizada a OFICINA DE PROPOSTAS (03122011)
Nesta oficina grupos de trabalho debateram alternativas por eixo temaacutetico
Nos grupos de trabalho foram retomados os principais problemas necessidades e desafios e
debatidas alternativas para a proposiccedilatildeo de soluccedilotildees
bull Habitaccedilatildeo e saneamento baacutesico aacutereas precaacuterias faixa de proteccedilatildeo ambiental aacutereas de alaga-
mento entraves para a drenagem aacutereas e arranjos possiacuteveis para reassentamento
bull Transporte acesso a serviccedilos puacuteblicos lazer e cultura dificuldades de acesso a escolas posto de
sauacutede aacutereas de lazer centros comerciais e locais de trabalho problemas na travessia das vias de
acesso agrave comunidade propostas para o sistema viaacuterio interno agrave comunidade para o acesso agrave
serviccedilos puacuteblicos e maior mobilidade urbana
bull Mobilizaccedilatildeo organizaccedilatildeo popular e comunicaccedilatildeo iniciativas jaacute realizadas pelos moradores como
mutirotildees para o saneamento baacutesico necessidade de intensificar mutirotildees e a mobilizaccedilatildeo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
de recursos existentes na proacutepria comunidade necessidade de maior aproximaccedilatildeo com
moradores que natildeo estatildeo participando da AMPVA estrateacutegias possiacuteveis de comunicaccedilatildeo
inclusive associadas a iniciativas culturais existentes
A partir do relato dos grupos da oficina os assessores universitaacuterios passaram agrave sistematizaccedilatildeo e
detalhamento de propostas e alternativas buscando soluccedilotildees teacutecnicas que respondam agraves necessidades
levantadas Assim chegamos ao PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO mdash VERSAtildeO PRELIMINAR
Nasce o Plano Popular
A versatildeo Preliminar do Plano foi aprovada em 18 de dezembro de 2011 com alternativas mdash
soluccedilotildees teacutecnicas mdash para cada programa Habitacional Saneamento Infraestrutura e Meio Ambiente
Serviccedilos Puacuteblicos Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio As soluccedilotildees encontradas demonstraram
a viabilidade da permanecircncia dos moradores da Vila Autoacutedromo e indicavam formas possiacuteveis de
mobilizaccedilatildeo comunitaacuteria para avanccedilar na implementaccedilatildeo das propostas do Plano Demandava-
se contudo maior detalhamento sobre como tratar as aacutereas livres como buscar a recuperaccedilatildeo da
faixa marginal da lagoa e da beira do coacuterrego como garantir condiccedilotildees de moradia digna agraves famiacutelias
reassentadas e como atender agraves demandas por equipamentos sociais serviccedilos e programas sociais
Em janeiro de 2012 assembleacuteia de moradores instaurou o Conselho Popular do Plano para aprofundar
a discussatildeo das alternativas e ampliar o debate com os moradores para realizar as escolhas necessaacuterias
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Em 12 de fevereiro os moradores por iniciativa da Associaccedilatildeo e do Conselho criaram uma
comissatildeo com representantes de rua para por em praacutetica accedilotildees para melhoria da qualidade de vida na
comunidade como tratamento adequado dos resiacuteduos soacutelidos combate aos mosquitos e melhoria do
saneamento baacutesico
Foram realizadas reuniotildees do Conselho e assembleacuteias de moradores entre fevereiro e marccedilo de
2012 para tomada de decisotildees principalmente sobre as alternativas habitacionais e de recuperaccedilatildeo
da faixa marginal da Lagoa Sob a coordenaccedilatildeo do Conselho do Plano foram organizadas comissotildees
para comeccedilar a discutir e implementar propostas de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio como
coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos possibilidade de creche comunitaacuteria e melhoria do atendimento da
comunidade pela rede municipal de sauacutede
As decisotildees tomadas pelos moradores em assembleacuteias em 11 e 18 de marccedilo e 03 de junho formaram
a base para o trabalho de aprofundamento e detalhamento da versatildeo preliminar do Plano especialmente
com relaccedilatildeo ao Programa Habitacional Em 05 de agosto os moradores em assembleacuteia aprovaram o
Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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O Plano
A PROGRAMA HABITACION AL
Durante as oficinas e levantamentos foram identificados os seguintes problemas baacutesicos
bull Aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees (trechos de ruas e casas)
bull Ocupaccedilatildeo de parte da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinzes) metros de largura
ao longo da lagoa e do canal Foram consideradas como incluiacutedas na FMP aquelas moradias
situadas totalmente nessa faixa e aquelas parcialmente quando a parcela remanescente do lote
eacute inferior a 125 m2
bull Demanda por novas moradias resultante dos casos de precariedade eou insalubridade
coabitaccedilatildeo aluguel empreacutestimo e cessatildeo
Soluccedilotildees e Projetos
Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda A soluccedilatildeo
adotada contempla os seguintes toacutepicos
1 Manutenccedilatildeo dos limites atuais da comunidade respeitada uma faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP)
da lagoa e do canal com 15 (quinze) metros de largura O projeto urbaniacutestico (Pranchas 1 e
2) prevecirc pequena alteraccedilatildeo do projeto do Parque Oliacutempico com a revisatildeo dos seus acessos de
modo a natildeo cortar a comunidade nem isolar as casas da beira da lagoa
2 Reassentamento na proacutepria comunidade dos moradores das casas localizadas na faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros
3 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros por meio da
implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa e a criaccedilatildeo de uma ecotrilha (Prancha 11)
para caminhadas e passeios
4 Reestruturaccedilatildeo da quadra delimitada pelas ruas Francisco Land e Pit Stop (quadra 9) como
soluccedilatildeo para o problema da precariedade e insalubridade habitacional no local com histoacuterico
de inundaccedilotildees A reestruturaccedilatildeo prevecirc elevaccedilatildeo de niacutevel da quadra abertura de duas ruas para o escoamento das aacuteguas da chuva e construccedilatildeo de preacutedios de 4 (quatro) pavimentos com
unidades habitacionais para atender agraves famiacutelias hoje residentes na quadra e tambeacutem agrave parte
das necessidades de reassentamento de unidades localizadas na FMP (Pranchas 3 e 5 a 7)
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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5 Os terrenos vazios existentes no assentamento seratildeo aproveitados prioritariamente para construccedilatildeo de moradias As aacutereas livres com dimensotildees insuficientes para a construccedilatildeo de moradias e de
equipamentos coletivos seratildeo usadas para lazer e recreaccedilatildeo (Prancha 10)
6 Implantaccedilatildeo de aacuterea de lazer e recreaccedilatildeo na faixa compreendida entre a Avenida Autoacutedromo e o Autoacutedromo
7 Pavimentaccedilatildeo com piso intertravado e plantio de aacutervores em complemento agrave arborizaccedilatildeo existente8 Seratildeo tratadas as diferentes condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo das moradias (aluguel empreacutestimo cessatildeo)
garantindo-se soluccedilotildees negociadas entre os interessados a partir de discussotildees e decisotildees da
comunidade
9 Satildeo previstas trecircs alternativas de moradia unidades unifamiliares sobrados e pequenos preacutedios de 4 pavimentos de modo a atender agrave diversidade das famiacutelias e domiciacutelios (Pranchas 3
a 9) Cada famiacutelia a ser reassentada poderaacute escolher o tipo de moradia e a localizaccedilatildeo
desejada Os criteacuterios para organizar o processo de escolha seratildeo discutidos e decididos pela
comunidade
Novas Unidades Habitacionais para Reassentamento
Tipologia AacutereaNuacutemero de
QuartosNuacutemero de Unidades
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 66m2 1 9
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 80m2 2 50
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 95m2 3 9
Sobrado 58m2 2 10
Unifamiliar 58m2 3 4
TOTAL 82
Os sobrados tem possibilidade de ampliaccedilatildeo para 72m2 e as unidades unifamiliares para 93m2
10 Reforma e ampliaccedilatildeo da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mdash
edificaccedilatildeo e campo mdash de modo a abrigar atividades coletivas diversas (Pranchas 12 a 15) No
terreno da Associaccedilatildeo eacute proposta a construccedilatildeo de creche comunitaacuteria no pavimento teacuterreo e
Associaccedilatildeo no segundo piso O espaccedilo previsto como paacutetio coberto da creche poderaacute ser usado
agrave noite e nos finais de semana para reuniotildees e eventos da comunidade de modo a garantir a
plena utilizaccedilatildeo de todos os espaccedilos criados A quadra esportiva seraacute mantida acrescida de
espaccedilo de conviacutevio coletivo
11 Quanto ao sistema viaacuterio visando facilitar a acessibilidade e tambeacutem a drenagem seratildeo neces-
saacuterias
bull Colocaccedilatildeo de passeios com no miacutenimo 100m de largura nas ruas carroccedilaacuteveis
bull Abertura de ruas de pedestres para articular o sistema viaacuterio e facilitar ampla circulaccedilatildeo
aleacutem de permitir o escoamento direto das aacuteguas pluviais em direccedilatildeo agrave lagoa e ao canal
Estas accedilotildees natildeo exigiratildeo arranjos ou reassentamentos mas poderatildeo reduzir a aacuterea dos lotes
contiacuteguos agraves vias projetadas
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Orccedilamento baacutesico
O custo estimado de R$ 1352600000 para implantaccedilatildeo do programa habitacional foi construiacutedo
a partir de indicadores gerais adotados pelo Ministeacuterio das Cidades (vide tabela abaixo)
Orccedilamento baacutesico do Programa habitacional
ComponenteUnidade de referecircncia Nuacutemero
Custo unitaacuterio (R$) Total (R$)
Urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental (1) Domiciacutelios 450 1800000 810000000
Construccedilatildeo de habitaccedilatildeo (2)
1 quartoUnidade habitacional 23 4000000 92000000
2 quartosUnidade habitacional 50 5000000 250000000
3 quartosUnidade habitacional 9 6000000 54000000
Melhoria das habitaccedilotildees existentes (3)
Unidade habitacional 90 1450000 130500000
Reforma e ampliaccedilatildeo AMPVA e creche comunitaacuteria
Aacuterea construiacuteda (m2) 230 70000 16100000
TOTAL 1352600000
NOTAS1 Os valores para urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental tiveram como referecircncia estudos e documentos recentes do Ministeacuterio das Cidades Plano Nacional de Habitaccedilatildeo paracircmetros da Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo para o Programa Proacute-Moradia e referecircncias de valores de urbanizaccedilatildeo do PAC mdash Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Minha Casa Minha Vida Urbanizaccedilatildeo de Favelas Os valores meacutedios de urbanizaccedilatildeo de favelas estatildeo em torno de R$15mil por unidade habitacional com valores mais elevados para situaccedilotildees que envolvem contenccedilatildeo de encostas reduccedilatildeo de riscos ambientais entre outros Adotamos o valor de R$18mil considerando a necessidade de recuperaccedilatildeo ambiental de aacuterea de 23mil m22 Os custos da produccedilatildeo habitacional estatildeo separados por tipologia considerando a aacuterea e soluccedilatildeo teacutecnica O terreno natildeo tem custo uma vez que os moradores jaacute possuem direito de posse3 O diagnoacutestico urbano e habitacional revelou a necessidade de promoccedilatildeo de melhorias habitacionais em moradias precaacuterias que apesar de boa inserccedilatildeo urbana demandam qualificaccedilatildeo da edificaccedilatildeo
Quadras reestruturadas com preacutedios de apartamentos de 4 pavimentos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
B PROGRAMA DE S ANEAMENT O INFRAES TRUTURA E MEIO AMBIENTE
Aacutegua e Esgoto
Em todas as oficinas o saneamento foi apontado como o principal problema a enfrentar na Vila
Autoacutedromo Natildeo haacute atendimento por rede puacuteblica de aacutegua natildeo haacute rede de esgotamento sanitaacuterio e
toda a infraestrutura existente foi implantada pelos proacuteprios moradores face agrave total omissatildeo do poder
puacuteblico
O canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno principal foco de mosquitos da regiatildeo recebe efluentes
natildeo apenas da comunidade mas de outras aacutereas da regiatildeo do entorno
Drenagem
Nas aacutereas mais baixas mdash especialmente na Rua Francisco Landi e adjacecircncias - a drenagem eacute um
problema grave e os alagamentos satildeo frequumlentes O mesmo acontece em boa parte das aacutereas da Baixada
de Jacarepaguaacute e isso explica os grandes aterros realizados por exemplo para viabilizar o evento Rock in
Rio em terreno em frente agrave comunidade
Nas oficinas os moradores relataram casos de alagamentos provocados pela abertura de buracos
nos muros do Autoacutedromo atraveacutes dos quais se escoa a aacutegua da chuva para a Avenida Autoacutedromo Nos
levantamentos domiciliares foram relatadas situaccedilotildees de alagamento especialmente nas ruas Francisco
Landi (cujo traccedilado sinuoso dificulta ainda mais o escoamento das aacuteguas da chuva) Travessa Graham
Hill e ruas Franccedilois Cevert Nelson Piquet e Gilles Villeneuve abrangendo aacutereas onde geralmente a cota
eacute inferior a 10 metro
Faixa de recuperaccedilatildeo ambiental e lazer na beira da Lagoa
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Como relatado as tentativas de encontrar soluccedilotildees individuais de aterro para evitar os alagamentos
acabam por mudar os pontos de enchente e agravar ainda mais o problema Impotildees um plano de
conjunto para a drenagem
Lixo
Haacute muitas aacutereas de acuacutemulo de lixo dispersas pela Vila e nuacutemero insuficiente de locais para
recebimento dos resiacuteduos domiciliares Um dos pontos enfatizados nas oficinas foi a necessidade de
articular a coleta com a preservaccedilatildeo ambiental
Soluccedilotildees e Projetos
1 Implantaccedilatildeo de rede de abastecimento de aacutegua de modo a atender todos os domiciacutelios da
comunidade e assegurar sua ligaccedilatildeo com a rede geral puacuteblica que serve a regiatildeo
2 Implantaccedilatildeo de rede de esgotamento sanitaacuterio em toda a comunidade e sua ligaccedilatildeo com uma
estaccedilatildeo elevatoacuteria situada no ponto mais baixo da Vila Autoacutedromo A partir daiacute realizar-se-aacute a
conexatildeo com a rede geral que atende a regiatildeo
3 Implantaccedilatildeo de um sistema de drenagem superficial com a correccedilatildeo do niacutevel das vias abertura
de ruas de pedestres para facilitar o escoamento das aacuteguas de chuva e realizaccedilatildeo de aterro para
elevaccedilatildeo do niacutevel da quadra (entre as ruas Francisco Landy e Pit Stop) a ser reestruturada
para a construccedilatildeo de novas habitaccedilotildees O projeto de pavimentaccedilatildeo prevecirc a utilizaccedilatildeo de piso
intertravado para contribuir para a absorccedilatildeo das aacuteguas da chuva
4 Dragagem do canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno5 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo de 15 (quinze) metros ao longo de toda a
orla com a implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa
6 Realizaccedilatildeo de um projeto integrado de drenagem que abranja o Parque Oliacutempico e a Vila Autoacutedromo
a fim de que a Vila natildeo venha a sofrer eventuais impactos em funccedilatildeo do escoamento das aacuteguas
provenientes da aacuterea hoje ocupada pelo Autoacutedromo
7 Implantaccedilatildeo de um projeto de coleta seletiva de lixo articulado com a comercializaccedilatildeo de
produtos coletados ou reciclados O programa exige a destinaccedilatildeo de um espaccedilo na comunidade
para armazenamento e separaccedilatildeo do material coletado como identificado no Programa
Habitacional Haacute que estudar a possibilidade de formaccedilatildeo de uma cooperativa especiacutefica para
coleta e comercializaccedilatildeo dos produtos
Implementaccedilatildeo
Com exceccedilatildeo da dragagem do canal da Avenida Abelardo Bueno (de responsabilidade do governo
do Estado) os custos do programa de saneamento ambiental estatildeo incluiacutedos nos custos de urbanizaccedilatildeo
do Programa Habitacional
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C PROGRAMA DE SER VICcedilOS PUacuteBLICOS
Nas oficinas realizadas foram identificados problemas e necessidades com relaccedilatildeo a equipamentos
e serviccedilos puacuteblicos Em muitos casos estas demandas podem ser atendidas na proacutepria comunidade Em
outros casos eacute necessaacuterio melhorar a acessibilidade aos equipamentos puacuteblicos aacutereas de lazer e principais
centros de comeacutercio e serviccedilos dos bairros proacuteximos e da cidade de maneira geral
Educaccedilatildeo
Haacute muitas crianccedilas na faixa de 0 a 6 anos e natildeo haacute creche na Vila Autoacutedromo nem nas proximidades
Em 2010 o Censo do IBGE contou 145 crianccedilas nessa faixa de idade A creche eacute indispensaacutevel
Aleacutem disso natildeo tem sido possiacutevel matricular todas as crianccedilas na Escola Municipal Roberto
Burle Marx (Rio 2) o que obriga as famiacutelias a recorrer a outras escolas mais distantes mdash em Curicica
Jacarepaguaacute e outros bairros da extensa Zona Oeste Alguns moradores apontaram a necessidade de
escola municipal no interior da comunidade outros demandaram melhorias no transporte puacuteblico para
facilitar o acesso aos equipamentos existentes
Para atender agraves demandas de formaccedilatildeo foi levantada tambeacutem a necessidade de cursos voltados para
capacitaccedilatildeo profissional de jovens e adultos cursos supletivos cursos de especializaccedilatildeo e cursos extra-
escolares para crianccedilas e adolescentes aleacutem de atividades culturais e de lazer integradas agraves atividades
educativas
Creche comunitaacuteria associaccedilatildeo de moradores e campo de futebol
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Vila Autoacutedromo uma histoacuteria de luta
A histoacuteria da Vila Autoacutedromo passa pela organizaccedilatildeo comunitaacuteria e esforccedilos de resistecircncia de seus
moradores para a construccedilatildeo de seu bairro e permanecircncia em suas casas
Mesmo sendo o direito agrave moradia garantido pela Constituiccedilatildeo Federal os moradores tiveram que
enfrentar as ameaccedilas de remoccedilatildeo na preparaccedilatildeo dos Jogos Panamericanos (2007) Como acontece em vaacuterias
comunidades brasileiras eles se organizaram realizaram mutirotildees e reivindicaram direitos E resistiram
Com o anuacutencio da realizaccedilatildeo das Olimpiacuteadas no Rio de Janeiro as ameaccedilas de remoccedilatildeo retornaram
ainda mais fortes em funccedilatildeo das obras previstas e dos interesses que se articulam em torno do projeto
oliacutempico Novamente os moradores se mobilizam para permanecer e garantir o direito agrave moradia
Fruto da mistura de pessoas de diferentes origens a Vila Autoacutedromo se organizou enquanto
comunidade formal a partir da criaccedilatildeo em 1987 da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila
Autoacutedromo (AMPAVA) Regularmente constituiacuteda com estatuto sede proacutepria e ampla representatividade
a partir da organizaccedilatildeo da comunidade e da criaccedilatildeo da AMPAVA alcanccedilamos significativas melhorias
na infraestrutura local luz eleacutetrica aacutegua encanada fossas seacutepticas e sumidouros telefone registro
na Marinha e no Ibama para os sessenta pescadores profissionais remanescentes igrejas Todas essas
conquistas entretanto vieram sem qualquer apoio governamental foram resultado da organizaccedilatildeo e
trabalho dos proacuteprios moradores
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Em 1989 foram assentadas na aacuterea vaacuterias famiacutelias oriundas da Comunidade Cardoso Fontes
Em 1994 a antiga Secretaria da Habitaccedilatildeo e Assuntos Fundiaacuterios do RJ assentou legalmente na Vila
Autoacutedromo mais sessenta famiacutelias Em 1997 cento e quatro famiacutelias receberam titulaccedilatildeo do Governo
do Estado Em 1998 os moradores da faixa marginal da Lagoa receberam Concessatildeo de Uso Real por
noventa e nove anos da antiga Secretaria da Habitaccedilatildeo e Assuntos Fundiaacuterios do RJ publicada no DO
de 311298 Em 12012005 a Cacircmara Municipal do Municiacutepio do Rio de Janeiro decretou parte da
comunidade Aacuterea de Especial Interesse Social por meio da Lei Complementar nordm 742005
Hoje residem na Vila cerca de 450 famiacutelias Estas famiacutelias sofrem constantes ameaccedilas e pressotildees
embora sua permanecircncia na aacuterea esteja apoiada em vaacuterios dispositivos juriacutedicos mdash inclusive os Termos
Administrativos de Concessatildeo de Uso concedidos pelo ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do
Estado do Rio de Janeiro)
O histoacuterico de pressotildees reuacutene desde ameaccedilas verbais e veiculaccedilatildeo de notiacutecias na miacutedia ateacute
marcaccedilotildees feitas nas residecircncias e accedilotildees judiciais Os argumentos e justificativas para a remoccedilatildeo da
comunidade satildeo variados embora manifestamente inconsistentes
Em um primeiro momento em 1992 a Prefeitura do Rio de Janeiro solicitou a remoccedilatildeo da mesma
sob o argumento de que a comunidade causaria ldquodano esteacutetico e ambientalrdquo Na preparaccedilatildeo dos Jogos
Pan-Americanos de 2007 a comunidade resistiu a novas ofensivas para promover projetos imobiliaacuterios
Com a escolha do Rio de Janeiro para sediar das Olimpiacuteadas de 2016 ressurge a ameaccedila da remoccedilatildeo
compulsoacuteria tatildeo presente ao longo dos preparativos para os Jogos Pan-Americanos de 2007
Em 08102009 a Prefeitura anunciou que visando a realizaccedilatildeo das Olimpiacuteadas de 2016 mais
de 3500 famiacutelias de 6 comunidades das Zonas Oeste e Norte da cidade seriam removidas Dentre estas
estaria a Vila Autoacutedromo Segundo o Plano de Legado Urbano e Ambiental da Prefeitura a aacuterea da Vila
serviria para a ampliaccedilatildeo das Avenidas Abelardo Bueno e Salvador Allende
Corroborando este ldquoprojetordquo da Prefeitura o Plano Estrateacutegico de Governo 2009-2012 apresentado
pelo prefeito Eduardo Paes em 5122009 colocou entre suas metas a de ldquoreduzir em 35 as aacutereas
ocupadas por favelas no Riordquo A Vila Autoacutedromo foi incluiacuteda na relaccedilatildeo das 119 favelas a serem removidas
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integralmente ateacute 2012 em funccedilatildeo de ldquoestarem em locais de risco de deslizamento ou inundaccedilatildeo de
proteccedilatildeo ambiental ou destinados a logradouros puacuteblicosrdquo (Disponiacutevel em httpogloboglobocom
rioprefeitura-removera-119-favelas-ate-fim-de-2012-3072053ixzz1giwxci35)
Para fazer frente agraves agressotildees da Prefeitura mais uma vez a comunidade se mobilizou A movi-
mentaccedilatildeo culminou em uma manifestaccedilatildeo em frente agrave sede da Prefeitura em 10022010 Ao receber
representantes da comunidade o prefeito reafirmou os planos da prefeitura acrescentando que a remoccedilatildeo
seria uma exigecircncia do Comitecirc Oliacutempico Internacional Acenou entretanto com a possibilidade de diaacutelogo
e da busca de alternativas
Em marccedilo de 2010 foi realizada reuniatildeo com a presenccedila do Prefeito do Secretaacuterio de Habitaccedilatildeo
representantes da comunidade Defensoria Puacuteblica e movimentos de luta contra as remoccedilotildees O Prefeito
reafirmou sua disposiccedilatildeo para dialogar mas deixou claro seu plano de remover compulsoriamente a
comunidade para local proacuteximo O Secretaacuterio de Habitaccedilatildeo alegou que eacute impossiacutevel urbanizar a aacuterea da
Vila Autoacutedromo porque estaacute entre dois rios Representantes da comunidade reafirmaram o nosso direito
a permanecer e nossa decisatildeo de lutar para permanecer na aacuterea
Em marccedilo de 2010 nova reuniatildeo com o Secretaacuterio Especial da Rio 2016 Secretaria de Habitaccedilatildeo
(Secretaacuterio Subsecretaacuterio e Diretor de Planejamento) Defensoria Puacuteblica Nuacutecleo Piratininga e da
Comunidade Pitimbu O Secretaacuterio Especial da Rio 2016 deu outra razatildeo para a remoccedilatildeo ldquoas condiccedilotildees
de seguranccedila que deveriam ser garantidas pela criaccedilatildeo de uma aacuterea livre junto ao periacutemetro do
Autoacutedromo e a faixa marginal de proteccedilatildeo da Lagoa de Jacarepaguaacuterdquo (Parecer Teacutecnico Vila Autoacutedromo
o Direito agrave Moradia o Direito agrave Cidade e a Rio 2016 p 3)
Todos os argumentos da Prefeitura do Rio de Janeiro foram consistentemente refutados por
um parecer elaborado pela equipe teacutecnica de apoio agrave Defensoria Puacuteblica que inclusive subsidiou uma
notificaccedilatildeo enviada ao Comitecirc Oliacutempico Internacional em meados de 2010
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Natildeo somos uma ameaccedila ao meio-ambiente nem agrave paisagem nem agrave seguranccedila de ningueacutem Somos
uma ameaccedila apenas a quem natildeo reconhece a funccedilatildeo social da propriedade e a funccedilatildeo social da cidade
Ameaccedilamos quem quer violar nosso direito constitucional agrave moradia Somos uma ameaccedila apenas para
os que querem especular com a terra urbana e para os poliacuteticos que servem a seus interesses
Nossa histoacuteria de luta tem agora continuidade no nosso PLANO POPULAR DA VILA AUTOacute-
DROMO que mostra tecnicamente que Eacute POSSIacuteVEL URBANIZAR A VILA AUTOacuteDROMO E INTE-
GRAacute-LA Agrave CIDADE
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Princiacutepios e Objetivos do Plano Popular da Vila Autoacutedromo (PPVA)
1 O PPVA eacute resultado e expressatildeo da luta dos moradores da Vila Autoacutedromo Satildeo os moradores
que decidem sobre os objetivos programas projetos alternativas e prioridades
2 O PPVA afirma o direito e a possibilidade da permanecircncia da comunidade na aacuterea atual e
rejeita a remoccedilatildeo involuntaacuteria de qualquer morador
3 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda
4 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a serviccedilos e equipamentos puacuteblicos
e a atendimento agraves necessidades de sauacutede educaccedilatildeo e assistecircncia social
5 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo garantia de condiccedilotildees adequadas para
a realizaccedilatildeo de atividades econocircmicas dentro da comunidade e condiccedilotildees de transporte e
acessibilidade para o trabalho
6 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo garantia de acesso a espaccedilos puacuteblicos e
condiccedilotildees para o desenvolvimento de atividades de cultura esporte e lazer na comunidade
e condiccedilotildees de acesso aos equipamentos puacuteblicos da cidade
7 O PLANO afirma dos direitos dos moradores agrave moradia e assegura a integraccedilatildeo da comunidade
agrave cidade e aos bairros vizinhos
8 O PPVA e a comunidade da VILA AUTOacuteDROMO estatildeo abertos agrave colaboraccedilatildeo de outros setores
da sociedade e outros movimentos nacionais e internacionais que lutam contra as remoccedilotildees
pelo direito agrave moradia e agrave cidade
9 O PPVA afirma agrave sociedade e agraves autoridades puacuteblicas a competecircncia criatividade e forccedila dos
moradores da Vila Autoacutedromo
10 O PPVA eacute parte da luta de todas as comunidades da cidade do Rio de Janeiro do Estado e do
paiacutes contra a violaccedilatildeo do direito agrave moradia e pelo respeito dos direitos humanos pelos projetos
voltados para a Copa 2014 e os Jogos Oliacutempicos 2016
Direito agrave Moradiabull A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 estabelece a moradia como direito social fundamentalbull Resoluccedilatildeo da Assembleacuteia Geral da ONU de 1966 subscrita pelo Brasil em 1992 defende o direito de todos
agrave moradia adequada caracterizada pelo custo acessiacutevel pela disponibilidade de serviccedilos e infraestrutura acessibilidade localizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo cultural da habitaccedilatildeo Inclui nesse conceito a seguranccedila juriacutedica da posse e proteccedilatildeo ao cidadatildeo das ameaccedilas e remoccedilotildees forccediladas
bull A Lei 11124 de 16 de junho de 2005 a Constituiccedilatildeo Estadual e a Lei Orgacircnica Municipal determinam a utilizaccedilatildeo prioritaacuteria de terrenos de propriedade do Poder Puacuteblico para a habitaccedilatildeo de interesse social
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Elaboraccedilatildeo do Plano
A elaboraccedilatildeo do Plano Popular da Vila Autoacutedromo nasceu do encontro entre a Associaccedilatildeo de
Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) o NEPLACETTERNIPPURUFRJ (Nuacutecleo
Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
e o NEPHUUFF (Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal
Fluminense) Em sua trajetoacuteria o PPVA vem incorporando outras entidades e colaboradores
A ideacuteia que orienta toda a metodologia eacute a de que o PLANEJAMENTO POPULAR Eacute POSSIacuteVEL
que os moradores e a comunidade detecircm um saber que pode embasar um plano tecnicamente consistente
Por isso as atividades tecircm permanentemente como objetivo a formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo de um grupo de
planejadores populares da comunidade Estes planejadores populares satildeo apoiados e assessorados
tecnicamente por profissionais professores pesquisadores e estudante universitaacuterios
Assim o planejamento urbano deixa de ser monopoacutelio de poliacuteticos e tecnocratas para se
transformar em instrumento da luta popular
Lutar para Planejar e Planejar para Lutar
Diagnoacutestico problemas necessidades e soluccedilotildees
O diagnoacutestico do PPVA eacute o resultado de uma oficina e de levantamentos de campo
Na OFICINA DE DIAGNOacuteSTICO (19112011) os moradores divididos em grupos discutiram
os principais problemas do bairro necessidades desejos e possiacuteveis soluccedilotildees Depois identificaram
as aacutereas sobre foto aeacuterea mdash Cartografia Popular da Vila Autoacutedromo mdash e apontaram em plenaacuteria os
principais desafios para o Plano
Nas trecircs semanas seguintes foram realizados levantamentos de campo de bases cartograacuteficas e
anaacutelise de documentos
Grupos de trabalho compostos por moradores pesquisadores e estudantes das aacutereas de arquitetura
e urbanismo planejamento urbano assistecircncia social desenvolvimento econocircmico e social realizaram
levantamentos de campo e aplicaram questionaacuterios nas domiciacutelios
bull Levantamento fiacutesico caracteriacutesticas das aacutereas livres aacutereas de lazer ruas circulaccedilatildeo material das
construccedilotildees altura das edificaccedilotildees moradias comeacutercios e outras atividades econocircmicas
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bull Levantamento econocircmico e social foram aplicados dois modelos de questionaacuterios mdash o
questionaacuterio baacutesico para identificaccedilatildeo do nuacutemero de famiacutelias pessoas tempo de moradia
condiccedilotildees de trabalho estudo e problemas de alagamentos o questionaacuterio completo aplicado
em nuacutemero menor de domiciacutelios (amostra) que incluiu condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo propriedade
forma de aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo da moradia locais utilizados para atendimento de sauacutede
escola compras e lazer
Foram levantados e analisados documentos juriacutedicos bases cartograacuteficas fotos aeacutereas e relatos de
moradores
bull Aacutereas de alagamentobull Parquinho existe mas eacute precaacuteriobull Locais de acuacutemulo de lixobull Falta creche na comunidadebull Necessidade de Ponto de Ocircnibus mais proacuteximobull Problema de sinalizaccedilatildeo na travessia para escolabull Mosquito em toda comunidadebull Grande distacircncia para o Posto de Atendimento Meacutedicobull Melhorar a associaccedilatildeo creche quadra Posto de Sauacutede bull Dragagem do Canalbull Aacutereas mal iluminadas
Mapa Cartografia Popular ndash Oficina de Diagnoacutestico
Etapa de Propostas
O diagnoacutestico apontou um conjunto de questotildees prioritaacuterias A partir de uma primeira sistematizaccedilatildeo
dos levantamentos realizados e das prioridades foi realizada a OFICINA DE PROPOSTAS (03122011)
Nesta oficina grupos de trabalho debateram alternativas por eixo temaacutetico
Nos grupos de trabalho foram retomados os principais problemas necessidades e desafios e
debatidas alternativas para a proposiccedilatildeo de soluccedilotildees
bull Habitaccedilatildeo e saneamento baacutesico aacutereas precaacuterias faixa de proteccedilatildeo ambiental aacutereas de alaga-
mento entraves para a drenagem aacutereas e arranjos possiacuteveis para reassentamento
bull Transporte acesso a serviccedilos puacuteblicos lazer e cultura dificuldades de acesso a escolas posto de
sauacutede aacutereas de lazer centros comerciais e locais de trabalho problemas na travessia das vias de
acesso agrave comunidade propostas para o sistema viaacuterio interno agrave comunidade para o acesso agrave
serviccedilos puacuteblicos e maior mobilidade urbana
bull Mobilizaccedilatildeo organizaccedilatildeo popular e comunicaccedilatildeo iniciativas jaacute realizadas pelos moradores como
mutirotildees para o saneamento baacutesico necessidade de intensificar mutirotildees e a mobilizaccedilatildeo
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de recursos existentes na proacutepria comunidade necessidade de maior aproximaccedilatildeo com
moradores que natildeo estatildeo participando da AMPVA estrateacutegias possiacuteveis de comunicaccedilatildeo
inclusive associadas a iniciativas culturais existentes
A partir do relato dos grupos da oficina os assessores universitaacuterios passaram agrave sistematizaccedilatildeo e
detalhamento de propostas e alternativas buscando soluccedilotildees teacutecnicas que respondam agraves necessidades
levantadas Assim chegamos ao PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO mdash VERSAtildeO PRELIMINAR
Nasce o Plano Popular
A versatildeo Preliminar do Plano foi aprovada em 18 de dezembro de 2011 com alternativas mdash
soluccedilotildees teacutecnicas mdash para cada programa Habitacional Saneamento Infraestrutura e Meio Ambiente
Serviccedilos Puacuteblicos Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio As soluccedilotildees encontradas demonstraram
a viabilidade da permanecircncia dos moradores da Vila Autoacutedromo e indicavam formas possiacuteveis de
mobilizaccedilatildeo comunitaacuteria para avanccedilar na implementaccedilatildeo das propostas do Plano Demandava-
se contudo maior detalhamento sobre como tratar as aacutereas livres como buscar a recuperaccedilatildeo da
faixa marginal da lagoa e da beira do coacuterrego como garantir condiccedilotildees de moradia digna agraves famiacutelias
reassentadas e como atender agraves demandas por equipamentos sociais serviccedilos e programas sociais
Em janeiro de 2012 assembleacuteia de moradores instaurou o Conselho Popular do Plano para aprofundar
a discussatildeo das alternativas e ampliar o debate com os moradores para realizar as escolhas necessaacuterias
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Em 12 de fevereiro os moradores por iniciativa da Associaccedilatildeo e do Conselho criaram uma
comissatildeo com representantes de rua para por em praacutetica accedilotildees para melhoria da qualidade de vida na
comunidade como tratamento adequado dos resiacuteduos soacutelidos combate aos mosquitos e melhoria do
saneamento baacutesico
Foram realizadas reuniotildees do Conselho e assembleacuteias de moradores entre fevereiro e marccedilo de
2012 para tomada de decisotildees principalmente sobre as alternativas habitacionais e de recuperaccedilatildeo
da faixa marginal da Lagoa Sob a coordenaccedilatildeo do Conselho do Plano foram organizadas comissotildees
para comeccedilar a discutir e implementar propostas de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio como
coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos possibilidade de creche comunitaacuteria e melhoria do atendimento da
comunidade pela rede municipal de sauacutede
As decisotildees tomadas pelos moradores em assembleacuteias em 11 e 18 de marccedilo e 03 de junho formaram
a base para o trabalho de aprofundamento e detalhamento da versatildeo preliminar do Plano especialmente
com relaccedilatildeo ao Programa Habitacional Em 05 de agosto os moradores em assembleacuteia aprovaram o
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O Plano
A PROGRAMA HABITACION AL
Durante as oficinas e levantamentos foram identificados os seguintes problemas baacutesicos
bull Aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees (trechos de ruas e casas)
bull Ocupaccedilatildeo de parte da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinzes) metros de largura
ao longo da lagoa e do canal Foram consideradas como incluiacutedas na FMP aquelas moradias
situadas totalmente nessa faixa e aquelas parcialmente quando a parcela remanescente do lote
eacute inferior a 125 m2
bull Demanda por novas moradias resultante dos casos de precariedade eou insalubridade
coabitaccedilatildeo aluguel empreacutestimo e cessatildeo
Soluccedilotildees e Projetos
Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda A soluccedilatildeo
adotada contempla os seguintes toacutepicos
1 Manutenccedilatildeo dos limites atuais da comunidade respeitada uma faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP)
da lagoa e do canal com 15 (quinze) metros de largura O projeto urbaniacutestico (Pranchas 1 e
2) prevecirc pequena alteraccedilatildeo do projeto do Parque Oliacutempico com a revisatildeo dos seus acessos de
modo a natildeo cortar a comunidade nem isolar as casas da beira da lagoa
2 Reassentamento na proacutepria comunidade dos moradores das casas localizadas na faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros
3 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros por meio da
implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa e a criaccedilatildeo de uma ecotrilha (Prancha 11)
para caminhadas e passeios
4 Reestruturaccedilatildeo da quadra delimitada pelas ruas Francisco Land e Pit Stop (quadra 9) como
soluccedilatildeo para o problema da precariedade e insalubridade habitacional no local com histoacuterico
de inundaccedilotildees A reestruturaccedilatildeo prevecirc elevaccedilatildeo de niacutevel da quadra abertura de duas ruas para o escoamento das aacuteguas da chuva e construccedilatildeo de preacutedios de 4 (quatro) pavimentos com
unidades habitacionais para atender agraves famiacutelias hoje residentes na quadra e tambeacutem agrave parte
das necessidades de reassentamento de unidades localizadas na FMP (Pranchas 3 e 5 a 7)
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5 Os terrenos vazios existentes no assentamento seratildeo aproveitados prioritariamente para construccedilatildeo de moradias As aacutereas livres com dimensotildees insuficientes para a construccedilatildeo de moradias e de
equipamentos coletivos seratildeo usadas para lazer e recreaccedilatildeo (Prancha 10)
6 Implantaccedilatildeo de aacuterea de lazer e recreaccedilatildeo na faixa compreendida entre a Avenida Autoacutedromo e o Autoacutedromo
7 Pavimentaccedilatildeo com piso intertravado e plantio de aacutervores em complemento agrave arborizaccedilatildeo existente8 Seratildeo tratadas as diferentes condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo das moradias (aluguel empreacutestimo cessatildeo)
garantindo-se soluccedilotildees negociadas entre os interessados a partir de discussotildees e decisotildees da
comunidade
9 Satildeo previstas trecircs alternativas de moradia unidades unifamiliares sobrados e pequenos preacutedios de 4 pavimentos de modo a atender agrave diversidade das famiacutelias e domiciacutelios (Pranchas 3
a 9) Cada famiacutelia a ser reassentada poderaacute escolher o tipo de moradia e a localizaccedilatildeo
desejada Os criteacuterios para organizar o processo de escolha seratildeo discutidos e decididos pela
comunidade
Novas Unidades Habitacionais para Reassentamento
Tipologia AacutereaNuacutemero de
QuartosNuacutemero de Unidades
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 66m2 1 9
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 80m2 2 50
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 95m2 3 9
Sobrado 58m2 2 10
Unifamiliar 58m2 3 4
TOTAL 82
Os sobrados tem possibilidade de ampliaccedilatildeo para 72m2 e as unidades unifamiliares para 93m2
10 Reforma e ampliaccedilatildeo da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mdash
edificaccedilatildeo e campo mdash de modo a abrigar atividades coletivas diversas (Pranchas 12 a 15) No
terreno da Associaccedilatildeo eacute proposta a construccedilatildeo de creche comunitaacuteria no pavimento teacuterreo e
Associaccedilatildeo no segundo piso O espaccedilo previsto como paacutetio coberto da creche poderaacute ser usado
agrave noite e nos finais de semana para reuniotildees e eventos da comunidade de modo a garantir a
plena utilizaccedilatildeo de todos os espaccedilos criados A quadra esportiva seraacute mantida acrescida de
espaccedilo de conviacutevio coletivo
11 Quanto ao sistema viaacuterio visando facilitar a acessibilidade e tambeacutem a drenagem seratildeo neces-
saacuterias
bull Colocaccedilatildeo de passeios com no miacutenimo 100m de largura nas ruas carroccedilaacuteveis
bull Abertura de ruas de pedestres para articular o sistema viaacuterio e facilitar ampla circulaccedilatildeo
aleacutem de permitir o escoamento direto das aacuteguas pluviais em direccedilatildeo agrave lagoa e ao canal
Estas accedilotildees natildeo exigiratildeo arranjos ou reassentamentos mas poderatildeo reduzir a aacuterea dos lotes
contiacuteguos agraves vias projetadas
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Orccedilamento baacutesico
O custo estimado de R$ 1352600000 para implantaccedilatildeo do programa habitacional foi construiacutedo
a partir de indicadores gerais adotados pelo Ministeacuterio das Cidades (vide tabela abaixo)
Orccedilamento baacutesico do Programa habitacional
ComponenteUnidade de referecircncia Nuacutemero
Custo unitaacuterio (R$) Total (R$)
Urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental (1) Domiciacutelios 450 1800000 810000000
Construccedilatildeo de habitaccedilatildeo (2)
1 quartoUnidade habitacional 23 4000000 92000000
2 quartosUnidade habitacional 50 5000000 250000000
3 quartosUnidade habitacional 9 6000000 54000000
Melhoria das habitaccedilotildees existentes (3)
Unidade habitacional 90 1450000 130500000
Reforma e ampliaccedilatildeo AMPVA e creche comunitaacuteria
Aacuterea construiacuteda (m2) 230 70000 16100000
TOTAL 1352600000
NOTAS1 Os valores para urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental tiveram como referecircncia estudos e documentos recentes do Ministeacuterio das Cidades Plano Nacional de Habitaccedilatildeo paracircmetros da Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo para o Programa Proacute-Moradia e referecircncias de valores de urbanizaccedilatildeo do PAC mdash Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Minha Casa Minha Vida Urbanizaccedilatildeo de Favelas Os valores meacutedios de urbanizaccedilatildeo de favelas estatildeo em torno de R$15mil por unidade habitacional com valores mais elevados para situaccedilotildees que envolvem contenccedilatildeo de encostas reduccedilatildeo de riscos ambientais entre outros Adotamos o valor de R$18mil considerando a necessidade de recuperaccedilatildeo ambiental de aacuterea de 23mil m22 Os custos da produccedilatildeo habitacional estatildeo separados por tipologia considerando a aacuterea e soluccedilatildeo teacutecnica O terreno natildeo tem custo uma vez que os moradores jaacute possuem direito de posse3 O diagnoacutestico urbano e habitacional revelou a necessidade de promoccedilatildeo de melhorias habitacionais em moradias precaacuterias que apesar de boa inserccedilatildeo urbana demandam qualificaccedilatildeo da edificaccedilatildeo
Quadras reestruturadas com preacutedios de apartamentos de 4 pavimentos
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B PROGRAMA DE S ANEAMENT O INFRAES TRUTURA E MEIO AMBIENTE
Aacutegua e Esgoto
Em todas as oficinas o saneamento foi apontado como o principal problema a enfrentar na Vila
Autoacutedromo Natildeo haacute atendimento por rede puacuteblica de aacutegua natildeo haacute rede de esgotamento sanitaacuterio e
toda a infraestrutura existente foi implantada pelos proacuteprios moradores face agrave total omissatildeo do poder
puacuteblico
O canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno principal foco de mosquitos da regiatildeo recebe efluentes
natildeo apenas da comunidade mas de outras aacutereas da regiatildeo do entorno
Drenagem
Nas aacutereas mais baixas mdash especialmente na Rua Francisco Landi e adjacecircncias - a drenagem eacute um
problema grave e os alagamentos satildeo frequumlentes O mesmo acontece em boa parte das aacutereas da Baixada
de Jacarepaguaacute e isso explica os grandes aterros realizados por exemplo para viabilizar o evento Rock in
Rio em terreno em frente agrave comunidade
Nas oficinas os moradores relataram casos de alagamentos provocados pela abertura de buracos
nos muros do Autoacutedromo atraveacutes dos quais se escoa a aacutegua da chuva para a Avenida Autoacutedromo Nos
levantamentos domiciliares foram relatadas situaccedilotildees de alagamento especialmente nas ruas Francisco
Landi (cujo traccedilado sinuoso dificulta ainda mais o escoamento das aacuteguas da chuva) Travessa Graham
Hill e ruas Franccedilois Cevert Nelson Piquet e Gilles Villeneuve abrangendo aacutereas onde geralmente a cota
eacute inferior a 10 metro
Faixa de recuperaccedilatildeo ambiental e lazer na beira da Lagoa
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Como relatado as tentativas de encontrar soluccedilotildees individuais de aterro para evitar os alagamentos
acabam por mudar os pontos de enchente e agravar ainda mais o problema Impotildees um plano de
conjunto para a drenagem
Lixo
Haacute muitas aacutereas de acuacutemulo de lixo dispersas pela Vila e nuacutemero insuficiente de locais para
recebimento dos resiacuteduos domiciliares Um dos pontos enfatizados nas oficinas foi a necessidade de
articular a coleta com a preservaccedilatildeo ambiental
Soluccedilotildees e Projetos
1 Implantaccedilatildeo de rede de abastecimento de aacutegua de modo a atender todos os domiciacutelios da
comunidade e assegurar sua ligaccedilatildeo com a rede geral puacuteblica que serve a regiatildeo
2 Implantaccedilatildeo de rede de esgotamento sanitaacuterio em toda a comunidade e sua ligaccedilatildeo com uma
estaccedilatildeo elevatoacuteria situada no ponto mais baixo da Vila Autoacutedromo A partir daiacute realizar-se-aacute a
conexatildeo com a rede geral que atende a regiatildeo
3 Implantaccedilatildeo de um sistema de drenagem superficial com a correccedilatildeo do niacutevel das vias abertura
de ruas de pedestres para facilitar o escoamento das aacuteguas de chuva e realizaccedilatildeo de aterro para
elevaccedilatildeo do niacutevel da quadra (entre as ruas Francisco Landy e Pit Stop) a ser reestruturada
para a construccedilatildeo de novas habitaccedilotildees O projeto de pavimentaccedilatildeo prevecirc a utilizaccedilatildeo de piso
intertravado para contribuir para a absorccedilatildeo das aacuteguas da chuva
4 Dragagem do canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno5 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo de 15 (quinze) metros ao longo de toda a
orla com a implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa
6 Realizaccedilatildeo de um projeto integrado de drenagem que abranja o Parque Oliacutempico e a Vila Autoacutedromo
a fim de que a Vila natildeo venha a sofrer eventuais impactos em funccedilatildeo do escoamento das aacuteguas
provenientes da aacuterea hoje ocupada pelo Autoacutedromo
7 Implantaccedilatildeo de um projeto de coleta seletiva de lixo articulado com a comercializaccedilatildeo de
produtos coletados ou reciclados O programa exige a destinaccedilatildeo de um espaccedilo na comunidade
para armazenamento e separaccedilatildeo do material coletado como identificado no Programa
Habitacional Haacute que estudar a possibilidade de formaccedilatildeo de uma cooperativa especiacutefica para
coleta e comercializaccedilatildeo dos produtos
Implementaccedilatildeo
Com exceccedilatildeo da dragagem do canal da Avenida Abelardo Bueno (de responsabilidade do governo
do Estado) os custos do programa de saneamento ambiental estatildeo incluiacutedos nos custos de urbanizaccedilatildeo
do Programa Habitacional
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C PROGRAMA DE SER VICcedilOS PUacuteBLICOS
Nas oficinas realizadas foram identificados problemas e necessidades com relaccedilatildeo a equipamentos
e serviccedilos puacuteblicos Em muitos casos estas demandas podem ser atendidas na proacutepria comunidade Em
outros casos eacute necessaacuterio melhorar a acessibilidade aos equipamentos puacuteblicos aacutereas de lazer e principais
centros de comeacutercio e serviccedilos dos bairros proacuteximos e da cidade de maneira geral
Educaccedilatildeo
Haacute muitas crianccedilas na faixa de 0 a 6 anos e natildeo haacute creche na Vila Autoacutedromo nem nas proximidades
Em 2010 o Censo do IBGE contou 145 crianccedilas nessa faixa de idade A creche eacute indispensaacutevel
Aleacutem disso natildeo tem sido possiacutevel matricular todas as crianccedilas na Escola Municipal Roberto
Burle Marx (Rio 2) o que obriga as famiacutelias a recorrer a outras escolas mais distantes mdash em Curicica
Jacarepaguaacute e outros bairros da extensa Zona Oeste Alguns moradores apontaram a necessidade de
escola municipal no interior da comunidade outros demandaram melhorias no transporte puacuteblico para
facilitar o acesso aos equipamentos existentes
Para atender agraves demandas de formaccedilatildeo foi levantada tambeacutem a necessidade de cursos voltados para
capacitaccedilatildeo profissional de jovens e adultos cursos supletivos cursos de especializaccedilatildeo e cursos extra-
escolares para crianccedilas e adolescentes aleacutem de atividades culturais e de lazer integradas agraves atividades
educativas
Creche comunitaacuteria associaccedilatildeo de moradores e campo de futebol
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Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Em 1989 foram assentadas na aacuterea vaacuterias famiacutelias oriundas da Comunidade Cardoso Fontes
Em 1994 a antiga Secretaria da Habitaccedilatildeo e Assuntos Fundiaacuterios do RJ assentou legalmente na Vila
Autoacutedromo mais sessenta famiacutelias Em 1997 cento e quatro famiacutelias receberam titulaccedilatildeo do Governo
do Estado Em 1998 os moradores da faixa marginal da Lagoa receberam Concessatildeo de Uso Real por
noventa e nove anos da antiga Secretaria da Habitaccedilatildeo e Assuntos Fundiaacuterios do RJ publicada no DO
de 311298 Em 12012005 a Cacircmara Municipal do Municiacutepio do Rio de Janeiro decretou parte da
comunidade Aacuterea de Especial Interesse Social por meio da Lei Complementar nordm 742005
Hoje residem na Vila cerca de 450 famiacutelias Estas famiacutelias sofrem constantes ameaccedilas e pressotildees
embora sua permanecircncia na aacuterea esteja apoiada em vaacuterios dispositivos juriacutedicos mdash inclusive os Termos
Administrativos de Concessatildeo de Uso concedidos pelo ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do
Estado do Rio de Janeiro)
O histoacuterico de pressotildees reuacutene desde ameaccedilas verbais e veiculaccedilatildeo de notiacutecias na miacutedia ateacute
marcaccedilotildees feitas nas residecircncias e accedilotildees judiciais Os argumentos e justificativas para a remoccedilatildeo da
comunidade satildeo variados embora manifestamente inconsistentes
Em um primeiro momento em 1992 a Prefeitura do Rio de Janeiro solicitou a remoccedilatildeo da mesma
sob o argumento de que a comunidade causaria ldquodano esteacutetico e ambientalrdquo Na preparaccedilatildeo dos Jogos
Pan-Americanos de 2007 a comunidade resistiu a novas ofensivas para promover projetos imobiliaacuterios
Com a escolha do Rio de Janeiro para sediar das Olimpiacuteadas de 2016 ressurge a ameaccedila da remoccedilatildeo
compulsoacuteria tatildeo presente ao longo dos preparativos para os Jogos Pan-Americanos de 2007
Em 08102009 a Prefeitura anunciou que visando a realizaccedilatildeo das Olimpiacuteadas de 2016 mais
de 3500 famiacutelias de 6 comunidades das Zonas Oeste e Norte da cidade seriam removidas Dentre estas
estaria a Vila Autoacutedromo Segundo o Plano de Legado Urbano e Ambiental da Prefeitura a aacuterea da Vila
serviria para a ampliaccedilatildeo das Avenidas Abelardo Bueno e Salvador Allende
Corroborando este ldquoprojetordquo da Prefeitura o Plano Estrateacutegico de Governo 2009-2012 apresentado
pelo prefeito Eduardo Paes em 5122009 colocou entre suas metas a de ldquoreduzir em 35 as aacutereas
ocupadas por favelas no Riordquo A Vila Autoacutedromo foi incluiacuteda na relaccedilatildeo das 119 favelas a serem removidas
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
integralmente ateacute 2012 em funccedilatildeo de ldquoestarem em locais de risco de deslizamento ou inundaccedilatildeo de
proteccedilatildeo ambiental ou destinados a logradouros puacuteblicosrdquo (Disponiacutevel em httpogloboglobocom
rioprefeitura-removera-119-favelas-ate-fim-de-2012-3072053ixzz1giwxci35)
Para fazer frente agraves agressotildees da Prefeitura mais uma vez a comunidade se mobilizou A movi-
mentaccedilatildeo culminou em uma manifestaccedilatildeo em frente agrave sede da Prefeitura em 10022010 Ao receber
representantes da comunidade o prefeito reafirmou os planos da prefeitura acrescentando que a remoccedilatildeo
seria uma exigecircncia do Comitecirc Oliacutempico Internacional Acenou entretanto com a possibilidade de diaacutelogo
e da busca de alternativas
Em marccedilo de 2010 foi realizada reuniatildeo com a presenccedila do Prefeito do Secretaacuterio de Habitaccedilatildeo
representantes da comunidade Defensoria Puacuteblica e movimentos de luta contra as remoccedilotildees O Prefeito
reafirmou sua disposiccedilatildeo para dialogar mas deixou claro seu plano de remover compulsoriamente a
comunidade para local proacuteximo O Secretaacuterio de Habitaccedilatildeo alegou que eacute impossiacutevel urbanizar a aacuterea da
Vila Autoacutedromo porque estaacute entre dois rios Representantes da comunidade reafirmaram o nosso direito
a permanecer e nossa decisatildeo de lutar para permanecer na aacuterea
Em marccedilo de 2010 nova reuniatildeo com o Secretaacuterio Especial da Rio 2016 Secretaria de Habitaccedilatildeo
(Secretaacuterio Subsecretaacuterio e Diretor de Planejamento) Defensoria Puacuteblica Nuacutecleo Piratininga e da
Comunidade Pitimbu O Secretaacuterio Especial da Rio 2016 deu outra razatildeo para a remoccedilatildeo ldquoas condiccedilotildees
de seguranccedila que deveriam ser garantidas pela criaccedilatildeo de uma aacuterea livre junto ao periacutemetro do
Autoacutedromo e a faixa marginal de proteccedilatildeo da Lagoa de Jacarepaguaacuterdquo (Parecer Teacutecnico Vila Autoacutedromo
o Direito agrave Moradia o Direito agrave Cidade e a Rio 2016 p 3)
Todos os argumentos da Prefeitura do Rio de Janeiro foram consistentemente refutados por
um parecer elaborado pela equipe teacutecnica de apoio agrave Defensoria Puacuteblica que inclusive subsidiou uma
notificaccedilatildeo enviada ao Comitecirc Oliacutempico Internacional em meados de 2010
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Natildeo somos uma ameaccedila ao meio-ambiente nem agrave paisagem nem agrave seguranccedila de ningueacutem Somos
uma ameaccedila apenas a quem natildeo reconhece a funccedilatildeo social da propriedade e a funccedilatildeo social da cidade
Ameaccedilamos quem quer violar nosso direito constitucional agrave moradia Somos uma ameaccedila apenas para
os que querem especular com a terra urbana e para os poliacuteticos que servem a seus interesses
Nossa histoacuteria de luta tem agora continuidade no nosso PLANO POPULAR DA VILA AUTOacute-
DROMO que mostra tecnicamente que Eacute POSSIacuteVEL URBANIZAR A VILA AUTOacuteDROMO E INTE-
GRAacute-LA Agrave CIDADE
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Princiacutepios e Objetivos do Plano Popular da Vila Autoacutedromo (PPVA)
1 O PPVA eacute resultado e expressatildeo da luta dos moradores da Vila Autoacutedromo Satildeo os moradores
que decidem sobre os objetivos programas projetos alternativas e prioridades
2 O PPVA afirma o direito e a possibilidade da permanecircncia da comunidade na aacuterea atual e
rejeita a remoccedilatildeo involuntaacuteria de qualquer morador
3 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda
4 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a serviccedilos e equipamentos puacuteblicos
e a atendimento agraves necessidades de sauacutede educaccedilatildeo e assistecircncia social
5 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo garantia de condiccedilotildees adequadas para
a realizaccedilatildeo de atividades econocircmicas dentro da comunidade e condiccedilotildees de transporte e
acessibilidade para o trabalho
6 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo garantia de acesso a espaccedilos puacuteblicos e
condiccedilotildees para o desenvolvimento de atividades de cultura esporte e lazer na comunidade
e condiccedilotildees de acesso aos equipamentos puacuteblicos da cidade
7 O PLANO afirma dos direitos dos moradores agrave moradia e assegura a integraccedilatildeo da comunidade
agrave cidade e aos bairros vizinhos
8 O PPVA e a comunidade da VILA AUTOacuteDROMO estatildeo abertos agrave colaboraccedilatildeo de outros setores
da sociedade e outros movimentos nacionais e internacionais que lutam contra as remoccedilotildees
pelo direito agrave moradia e agrave cidade
9 O PPVA afirma agrave sociedade e agraves autoridades puacuteblicas a competecircncia criatividade e forccedila dos
moradores da Vila Autoacutedromo
10 O PPVA eacute parte da luta de todas as comunidades da cidade do Rio de Janeiro do Estado e do
paiacutes contra a violaccedilatildeo do direito agrave moradia e pelo respeito dos direitos humanos pelos projetos
voltados para a Copa 2014 e os Jogos Oliacutempicos 2016
Direito agrave Moradiabull A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 estabelece a moradia como direito social fundamentalbull Resoluccedilatildeo da Assembleacuteia Geral da ONU de 1966 subscrita pelo Brasil em 1992 defende o direito de todos
agrave moradia adequada caracterizada pelo custo acessiacutevel pela disponibilidade de serviccedilos e infraestrutura acessibilidade localizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo cultural da habitaccedilatildeo Inclui nesse conceito a seguranccedila juriacutedica da posse e proteccedilatildeo ao cidadatildeo das ameaccedilas e remoccedilotildees forccediladas
bull A Lei 11124 de 16 de junho de 2005 a Constituiccedilatildeo Estadual e a Lei Orgacircnica Municipal determinam a utilizaccedilatildeo prioritaacuteria de terrenos de propriedade do Poder Puacuteblico para a habitaccedilatildeo de interesse social
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Elaboraccedilatildeo do Plano
A elaboraccedilatildeo do Plano Popular da Vila Autoacutedromo nasceu do encontro entre a Associaccedilatildeo de
Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) o NEPLACETTERNIPPURUFRJ (Nuacutecleo
Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
e o NEPHUUFF (Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal
Fluminense) Em sua trajetoacuteria o PPVA vem incorporando outras entidades e colaboradores
A ideacuteia que orienta toda a metodologia eacute a de que o PLANEJAMENTO POPULAR Eacute POSSIacuteVEL
que os moradores e a comunidade detecircm um saber que pode embasar um plano tecnicamente consistente
Por isso as atividades tecircm permanentemente como objetivo a formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo de um grupo de
planejadores populares da comunidade Estes planejadores populares satildeo apoiados e assessorados
tecnicamente por profissionais professores pesquisadores e estudante universitaacuterios
Assim o planejamento urbano deixa de ser monopoacutelio de poliacuteticos e tecnocratas para se
transformar em instrumento da luta popular
Lutar para Planejar e Planejar para Lutar
Diagnoacutestico problemas necessidades e soluccedilotildees
O diagnoacutestico do PPVA eacute o resultado de uma oficina e de levantamentos de campo
Na OFICINA DE DIAGNOacuteSTICO (19112011) os moradores divididos em grupos discutiram
os principais problemas do bairro necessidades desejos e possiacuteveis soluccedilotildees Depois identificaram
as aacutereas sobre foto aeacuterea mdash Cartografia Popular da Vila Autoacutedromo mdash e apontaram em plenaacuteria os
principais desafios para o Plano
Nas trecircs semanas seguintes foram realizados levantamentos de campo de bases cartograacuteficas e
anaacutelise de documentos
Grupos de trabalho compostos por moradores pesquisadores e estudantes das aacutereas de arquitetura
e urbanismo planejamento urbano assistecircncia social desenvolvimento econocircmico e social realizaram
levantamentos de campo e aplicaram questionaacuterios nas domiciacutelios
bull Levantamento fiacutesico caracteriacutesticas das aacutereas livres aacutereas de lazer ruas circulaccedilatildeo material das
construccedilotildees altura das edificaccedilotildees moradias comeacutercios e outras atividades econocircmicas
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
bull Levantamento econocircmico e social foram aplicados dois modelos de questionaacuterios mdash o
questionaacuterio baacutesico para identificaccedilatildeo do nuacutemero de famiacutelias pessoas tempo de moradia
condiccedilotildees de trabalho estudo e problemas de alagamentos o questionaacuterio completo aplicado
em nuacutemero menor de domiciacutelios (amostra) que incluiu condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo propriedade
forma de aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo da moradia locais utilizados para atendimento de sauacutede
escola compras e lazer
Foram levantados e analisados documentos juriacutedicos bases cartograacuteficas fotos aeacutereas e relatos de
moradores
bull Aacutereas de alagamentobull Parquinho existe mas eacute precaacuteriobull Locais de acuacutemulo de lixobull Falta creche na comunidadebull Necessidade de Ponto de Ocircnibus mais proacuteximobull Problema de sinalizaccedilatildeo na travessia para escolabull Mosquito em toda comunidadebull Grande distacircncia para o Posto de Atendimento Meacutedicobull Melhorar a associaccedilatildeo creche quadra Posto de Sauacutede bull Dragagem do Canalbull Aacutereas mal iluminadas
Mapa Cartografia Popular ndash Oficina de Diagnoacutestico
Etapa de Propostas
O diagnoacutestico apontou um conjunto de questotildees prioritaacuterias A partir de uma primeira sistematizaccedilatildeo
dos levantamentos realizados e das prioridades foi realizada a OFICINA DE PROPOSTAS (03122011)
Nesta oficina grupos de trabalho debateram alternativas por eixo temaacutetico
Nos grupos de trabalho foram retomados os principais problemas necessidades e desafios e
debatidas alternativas para a proposiccedilatildeo de soluccedilotildees
bull Habitaccedilatildeo e saneamento baacutesico aacutereas precaacuterias faixa de proteccedilatildeo ambiental aacutereas de alaga-
mento entraves para a drenagem aacutereas e arranjos possiacuteveis para reassentamento
bull Transporte acesso a serviccedilos puacuteblicos lazer e cultura dificuldades de acesso a escolas posto de
sauacutede aacutereas de lazer centros comerciais e locais de trabalho problemas na travessia das vias de
acesso agrave comunidade propostas para o sistema viaacuterio interno agrave comunidade para o acesso agrave
serviccedilos puacuteblicos e maior mobilidade urbana
bull Mobilizaccedilatildeo organizaccedilatildeo popular e comunicaccedilatildeo iniciativas jaacute realizadas pelos moradores como
mutirotildees para o saneamento baacutesico necessidade de intensificar mutirotildees e a mobilizaccedilatildeo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
de recursos existentes na proacutepria comunidade necessidade de maior aproximaccedilatildeo com
moradores que natildeo estatildeo participando da AMPVA estrateacutegias possiacuteveis de comunicaccedilatildeo
inclusive associadas a iniciativas culturais existentes
A partir do relato dos grupos da oficina os assessores universitaacuterios passaram agrave sistematizaccedilatildeo e
detalhamento de propostas e alternativas buscando soluccedilotildees teacutecnicas que respondam agraves necessidades
levantadas Assim chegamos ao PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO mdash VERSAtildeO PRELIMINAR
Nasce o Plano Popular
A versatildeo Preliminar do Plano foi aprovada em 18 de dezembro de 2011 com alternativas mdash
soluccedilotildees teacutecnicas mdash para cada programa Habitacional Saneamento Infraestrutura e Meio Ambiente
Serviccedilos Puacuteblicos Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio As soluccedilotildees encontradas demonstraram
a viabilidade da permanecircncia dos moradores da Vila Autoacutedromo e indicavam formas possiacuteveis de
mobilizaccedilatildeo comunitaacuteria para avanccedilar na implementaccedilatildeo das propostas do Plano Demandava-
se contudo maior detalhamento sobre como tratar as aacutereas livres como buscar a recuperaccedilatildeo da
faixa marginal da lagoa e da beira do coacuterrego como garantir condiccedilotildees de moradia digna agraves famiacutelias
reassentadas e como atender agraves demandas por equipamentos sociais serviccedilos e programas sociais
Em janeiro de 2012 assembleacuteia de moradores instaurou o Conselho Popular do Plano para aprofundar
a discussatildeo das alternativas e ampliar o debate com os moradores para realizar as escolhas necessaacuterias
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Em 12 de fevereiro os moradores por iniciativa da Associaccedilatildeo e do Conselho criaram uma
comissatildeo com representantes de rua para por em praacutetica accedilotildees para melhoria da qualidade de vida na
comunidade como tratamento adequado dos resiacuteduos soacutelidos combate aos mosquitos e melhoria do
saneamento baacutesico
Foram realizadas reuniotildees do Conselho e assembleacuteias de moradores entre fevereiro e marccedilo de
2012 para tomada de decisotildees principalmente sobre as alternativas habitacionais e de recuperaccedilatildeo
da faixa marginal da Lagoa Sob a coordenaccedilatildeo do Conselho do Plano foram organizadas comissotildees
para comeccedilar a discutir e implementar propostas de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio como
coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos possibilidade de creche comunitaacuteria e melhoria do atendimento da
comunidade pela rede municipal de sauacutede
As decisotildees tomadas pelos moradores em assembleacuteias em 11 e 18 de marccedilo e 03 de junho formaram
a base para o trabalho de aprofundamento e detalhamento da versatildeo preliminar do Plano especialmente
com relaccedilatildeo ao Programa Habitacional Em 05 de agosto os moradores em assembleacuteia aprovaram o
Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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O Plano
A PROGRAMA HABITACION AL
Durante as oficinas e levantamentos foram identificados os seguintes problemas baacutesicos
bull Aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees (trechos de ruas e casas)
bull Ocupaccedilatildeo de parte da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinzes) metros de largura
ao longo da lagoa e do canal Foram consideradas como incluiacutedas na FMP aquelas moradias
situadas totalmente nessa faixa e aquelas parcialmente quando a parcela remanescente do lote
eacute inferior a 125 m2
bull Demanda por novas moradias resultante dos casos de precariedade eou insalubridade
coabitaccedilatildeo aluguel empreacutestimo e cessatildeo
Soluccedilotildees e Projetos
Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda A soluccedilatildeo
adotada contempla os seguintes toacutepicos
1 Manutenccedilatildeo dos limites atuais da comunidade respeitada uma faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP)
da lagoa e do canal com 15 (quinze) metros de largura O projeto urbaniacutestico (Pranchas 1 e
2) prevecirc pequena alteraccedilatildeo do projeto do Parque Oliacutempico com a revisatildeo dos seus acessos de
modo a natildeo cortar a comunidade nem isolar as casas da beira da lagoa
2 Reassentamento na proacutepria comunidade dos moradores das casas localizadas na faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros
3 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros por meio da
implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa e a criaccedilatildeo de uma ecotrilha (Prancha 11)
para caminhadas e passeios
4 Reestruturaccedilatildeo da quadra delimitada pelas ruas Francisco Land e Pit Stop (quadra 9) como
soluccedilatildeo para o problema da precariedade e insalubridade habitacional no local com histoacuterico
de inundaccedilotildees A reestruturaccedilatildeo prevecirc elevaccedilatildeo de niacutevel da quadra abertura de duas ruas para o escoamento das aacuteguas da chuva e construccedilatildeo de preacutedios de 4 (quatro) pavimentos com
unidades habitacionais para atender agraves famiacutelias hoje residentes na quadra e tambeacutem agrave parte
das necessidades de reassentamento de unidades localizadas na FMP (Pranchas 3 e 5 a 7)
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
5 Os terrenos vazios existentes no assentamento seratildeo aproveitados prioritariamente para construccedilatildeo de moradias As aacutereas livres com dimensotildees insuficientes para a construccedilatildeo de moradias e de
equipamentos coletivos seratildeo usadas para lazer e recreaccedilatildeo (Prancha 10)
6 Implantaccedilatildeo de aacuterea de lazer e recreaccedilatildeo na faixa compreendida entre a Avenida Autoacutedromo e o Autoacutedromo
7 Pavimentaccedilatildeo com piso intertravado e plantio de aacutervores em complemento agrave arborizaccedilatildeo existente8 Seratildeo tratadas as diferentes condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo das moradias (aluguel empreacutestimo cessatildeo)
garantindo-se soluccedilotildees negociadas entre os interessados a partir de discussotildees e decisotildees da
comunidade
9 Satildeo previstas trecircs alternativas de moradia unidades unifamiliares sobrados e pequenos preacutedios de 4 pavimentos de modo a atender agrave diversidade das famiacutelias e domiciacutelios (Pranchas 3
a 9) Cada famiacutelia a ser reassentada poderaacute escolher o tipo de moradia e a localizaccedilatildeo
desejada Os criteacuterios para organizar o processo de escolha seratildeo discutidos e decididos pela
comunidade
Novas Unidades Habitacionais para Reassentamento
Tipologia AacutereaNuacutemero de
QuartosNuacutemero de Unidades
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 66m2 1 9
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 80m2 2 50
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 95m2 3 9
Sobrado 58m2 2 10
Unifamiliar 58m2 3 4
TOTAL 82
Os sobrados tem possibilidade de ampliaccedilatildeo para 72m2 e as unidades unifamiliares para 93m2
10 Reforma e ampliaccedilatildeo da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mdash
edificaccedilatildeo e campo mdash de modo a abrigar atividades coletivas diversas (Pranchas 12 a 15) No
terreno da Associaccedilatildeo eacute proposta a construccedilatildeo de creche comunitaacuteria no pavimento teacuterreo e
Associaccedilatildeo no segundo piso O espaccedilo previsto como paacutetio coberto da creche poderaacute ser usado
agrave noite e nos finais de semana para reuniotildees e eventos da comunidade de modo a garantir a
plena utilizaccedilatildeo de todos os espaccedilos criados A quadra esportiva seraacute mantida acrescida de
espaccedilo de conviacutevio coletivo
11 Quanto ao sistema viaacuterio visando facilitar a acessibilidade e tambeacutem a drenagem seratildeo neces-
saacuterias
bull Colocaccedilatildeo de passeios com no miacutenimo 100m de largura nas ruas carroccedilaacuteveis
bull Abertura de ruas de pedestres para articular o sistema viaacuterio e facilitar ampla circulaccedilatildeo
aleacutem de permitir o escoamento direto das aacuteguas pluviais em direccedilatildeo agrave lagoa e ao canal
Estas accedilotildees natildeo exigiratildeo arranjos ou reassentamentos mas poderatildeo reduzir a aacuterea dos lotes
contiacuteguos agraves vias projetadas
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Orccedilamento baacutesico
O custo estimado de R$ 1352600000 para implantaccedilatildeo do programa habitacional foi construiacutedo
a partir de indicadores gerais adotados pelo Ministeacuterio das Cidades (vide tabela abaixo)
Orccedilamento baacutesico do Programa habitacional
ComponenteUnidade de referecircncia Nuacutemero
Custo unitaacuterio (R$) Total (R$)
Urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental (1) Domiciacutelios 450 1800000 810000000
Construccedilatildeo de habitaccedilatildeo (2)
1 quartoUnidade habitacional 23 4000000 92000000
2 quartosUnidade habitacional 50 5000000 250000000
3 quartosUnidade habitacional 9 6000000 54000000
Melhoria das habitaccedilotildees existentes (3)
Unidade habitacional 90 1450000 130500000
Reforma e ampliaccedilatildeo AMPVA e creche comunitaacuteria
Aacuterea construiacuteda (m2) 230 70000 16100000
TOTAL 1352600000
NOTAS1 Os valores para urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental tiveram como referecircncia estudos e documentos recentes do Ministeacuterio das Cidades Plano Nacional de Habitaccedilatildeo paracircmetros da Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo para o Programa Proacute-Moradia e referecircncias de valores de urbanizaccedilatildeo do PAC mdash Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Minha Casa Minha Vida Urbanizaccedilatildeo de Favelas Os valores meacutedios de urbanizaccedilatildeo de favelas estatildeo em torno de R$15mil por unidade habitacional com valores mais elevados para situaccedilotildees que envolvem contenccedilatildeo de encostas reduccedilatildeo de riscos ambientais entre outros Adotamos o valor de R$18mil considerando a necessidade de recuperaccedilatildeo ambiental de aacuterea de 23mil m22 Os custos da produccedilatildeo habitacional estatildeo separados por tipologia considerando a aacuterea e soluccedilatildeo teacutecnica O terreno natildeo tem custo uma vez que os moradores jaacute possuem direito de posse3 O diagnoacutestico urbano e habitacional revelou a necessidade de promoccedilatildeo de melhorias habitacionais em moradias precaacuterias que apesar de boa inserccedilatildeo urbana demandam qualificaccedilatildeo da edificaccedilatildeo
Quadras reestruturadas com preacutedios de apartamentos de 4 pavimentos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
B PROGRAMA DE S ANEAMENT O INFRAES TRUTURA E MEIO AMBIENTE
Aacutegua e Esgoto
Em todas as oficinas o saneamento foi apontado como o principal problema a enfrentar na Vila
Autoacutedromo Natildeo haacute atendimento por rede puacuteblica de aacutegua natildeo haacute rede de esgotamento sanitaacuterio e
toda a infraestrutura existente foi implantada pelos proacuteprios moradores face agrave total omissatildeo do poder
puacuteblico
O canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno principal foco de mosquitos da regiatildeo recebe efluentes
natildeo apenas da comunidade mas de outras aacutereas da regiatildeo do entorno
Drenagem
Nas aacutereas mais baixas mdash especialmente na Rua Francisco Landi e adjacecircncias - a drenagem eacute um
problema grave e os alagamentos satildeo frequumlentes O mesmo acontece em boa parte das aacutereas da Baixada
de Jacarepaguaacute e isso explica os grandes aterros realizados por exemplo para viabilizar o evento Rock in
Rio em terreno em frente agrave comunidade
Nas oficinas os moradores relataram casos de alagamentos provocados pela abertura de buracos
nos muros do Autoacutedromo atraveacutes dos quais se escoa a aacutegua da chuva para a Avenida Autoacutedromo Nos
levantamentos domiciliares foram relatadas situaccedilotildees de alagamento especialmente nas ruas Francisco
Landi (cujo traccedilado sinuoso dificulta ainda mais o escoamento das aacuteguas da chuva) Travessa Graham
Hill e ruas Franccedilois Cevert Nelson Piquet e Gilles Villeneuve abrangendo aacutereas onde geralmente a cota
eacute inferior a 10 metro
Faixa de recuperaccedilatildeo ambiental e lazer na beira da Lagoa
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Como relatado as tentativas de encontrar soluccedilotildees individuais de aterro para evitar os alagamentos
acabam por mudar os pontos de enchente e agravar ainda mais o problema Impotildees um plano de
conjunto para a drenagem
Lixo
Haacute muitas aacutereas de acuacutemulo de lixo dispersas pela Vila e nuacutemero insuficiente de locais para
recebimento dos resiacuteduos domiciliares Um dos pontos enfatizados nas oficinas foi a necessidade de
articular a coleta com a preservaccedilatildeo ambiental
Soluccedilotildees e Projetos
1 Implantaccedilatildeo de rede de abastecimento de aacutegua de modo a atender todos os domiciacutelios da
comunidade e assegurar sua ligaccedilatildeo com a rede geral puacuteblica que serve a regiatildeo
2 Implantaccedilatildeo de rede de esgotamento sanitaacuterio em toda a comunidade e sua ligaccedilatildeo com uma
estaccedilatildeo elevatoacuteria situada no ponto mais baixo da Vila Autoacutedromo A partir daiacute realizar-se-aacute a
conexatildeo com a rede geral que atende a regiatildeo
3 Implantaccedilatildeo de um sistema de drenagem superficial com a correccedilatildeo do niacutevel das vias abertura
de ruas de pedestres para facilitar o escoamento das aacuteguas de chuva e realizaccedilatildeo de aterro para
elevaccedilatildeo do niacutevel da quadra (entre as ruas Francisco Landy e Pit Stop) a ser reestruturada
para a construccedilatildeo de novas habitaccedilotildees O projeto de pavimentaccedilatildeo prevecirc a utilizaccedilatildeo de piso
intertravado para contribuir para a absorccedilatildeo das aacuteguas da chuva
4 Dragagem do canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno5 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo de 15 (quinze) metros ao longo de toda a
orla com a implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa
6 Realizaccedilatildeo de um projeto integrado de drenagem que abranja o Parque Oliacutempico e a Vila Autoacutedromo
a fim de que a Vila natildeo venha a sofrer eventuais impactos em funccedilatildeo do escoamento das aacuteguas
provenientes da aacuterea hoje ocupada pelo Autoacutedromo
7 Implantaccedilatildeo de um projeto de coleta seletiva de lixo articulado com a comercializaccedilatildeo de
produtos coletados ou reciclados O programa exige a destinaccedilatildeo de um espaccedilo na comunidade
para armazenamento e separaccedilatildeo do material coletado como identificado no Programa
Habitacional Haacute que estudar a possibilidade de formaccedilatildeo de uma cooperativa especiacutefica para
coleta e comercializaccedilatildeo dos produtos
Implementaccedilatildeo
Com exceccedilatildeo da dragagem do canal da Avenida Abelardo Bueno (de responsabilidade do governo
do Estado) os custos do programa de saneamento ambiental estatildeo incluiacutedos nos custos de urbanizaccedilatildeo
do Programa Habitacional
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
C PROGRAMA DE SER VICcedilOS PUacuteBLICOS
Nas oficinas realizadas foram identificados problemas e necessidades com relaccedilatildeo a equipamentos
e serviccedilos puacuteblicos Em muitos casos estas demandas podem ser atendidas na proacutepria comunidade Em
outros casos eacute necessaacuterio melhorar a acessibilidade aos equipamentos puacuteblicos aacutereas de lazer e principais
centros de comeacutercio e serviccedilos dos bairros proacuteximos e da cidade de maneira geral
Educaccedilatildeo
Haacute muitas crianccedilas na faixa de 0 a 6 anos e natildeo haacute creche na Vila Autoacutedromo nem nas proximidades
Em 2010 o Censo do IBGE contou 145 crianccedilas nessa faixa de idade A creche eacute indispensaacutevel
Aleacutem disso natildeo tem sido possiacutevel matricular todas as crianccedilas na Escola Municipal Roberto
Burle Marx (Rio 2) o que obriga as famiacutelias a recorrer a outras escolas mais distantes mdash em Curicica
Jacarepaguaacute e outros bairros da extensa Zona Oeste Alguns moradores apontaram a necessidade de
escola municipal no interior da comunidade outros demandaram melhorias no transporte puacuteblico para
facilitar o acesso aos equipamentos existentes
Para atender agraves demandas de formaccedilatildeo foi levantada tambeacutem a necessidade de cursos voltados para
capacitaccedilatildeo profissional de jovens e adultos cursos supletivos cursos de especializaccedilatildeo e cursos extra-
escolares para crianccedilas e adolescentes aleacutem de atividades culturais e de lazer integradas agraves atividades
educativas
Creche comunitaacuteria associaccedilatildeo de moradores e campo de futebol
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
integralmente ateacute 2012 em funccedilatildeo de ldquoestarem em locais de risco de deslizamento ou inundaccedilatildeo de
proteccedilatildeo ambiental ou destinados a logradouros puacuteblicosrdquo (Disponiacutevel em httpogloboglobocom
rioprefeitura-removera-119-favelas-ate-fim-de-2012-3072053ixzz1giwxci35)
Para fazer frente agraves agressotildees da Prefeitura mais uma vez a comunidade se mobilizou A movi-
mentaccedilatildeo culminou em uma manifestaccedilatildeo em frente agrave sede da Prefeitura em 10022010 Ao receber
representantes da comunidade o prefeito reafirmou os planos da prefeitura acrescentando que a remoccedilatildeo
seria uma exigecircncia do Comitecirc Oliacutempico Internacional Acenou entretanto com a possibilidade de diaacutelogo
e da busca de alternativas
Em marccedilo de 2010 foi realizada reuniatildeo com a presenccedila do Prefeito do Secretaacuterio de Habitaccedilatildeo
representantes da comunidade Defensoria Puacuteblica e movimentos de luta contra as remoccedilotildees O Prefeito
reafirmou sua disposiccedilatildeo para dialogar mas deixou claro seu plano de remover compulsoriamente a
comunidade para local proacuteximo O Secretaacuterio de Habitaccedilatildeo alegou que eacute impossiacutevel urbanizar a aacuterea da
Vila Autoacutedromo porque estaacute entre dois rios Representantes da comunidade reafirmaram o nosso direito
a permanecer e nossa decisatildeo de lutar para permanecer na aacuterea
Em marccedilo de 2010 nova reuniatildeo com o Secretaacuterio Especial da Rio 2016 Secretaria de Habitaccedilatildeo
(Secretaacuterio Subsecretaacuterio e Diretor de Planejamento) Defensoria Puacuteblica Nuacutecleo Piratininga e da
Comunidade Pitimbu O Secretaacuterio Especial da Rio 2016 deu outra razatildeo para a remoccedilatildeo ldquoas condiccedilotildees
de seguranccedila que deveriam ser garantidas pela criaccedilatildeo de uma aacuterea livre junto ao periacutemetro do
Autoacutedromo e a faixa marginal de proteccedilatildeo da Lagoa de Jacarepaguaacuterdquo (Parecer Teacutecnico Vila Autoacutedromo
o Direito agrave Moradia o Direito agrave Cidade e a Rio 2016 p 3)
Todos os argumentos da Prefeitura do Rio de Janeiro foram consistentemente refutados por
um parecer elaborado pela equipe teacutecnica de apoio agrave Defensoria Puacuteblica que inclusive subsidiou uma
notificaccedilatildeo enviada ao Comitecirc Oliacutempico Internacional em meados de 2010
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Natildeo somos uma ameaccedila ao meio-ambiente nem agrave paisagem nem agrave seguranccedila de ningueacutem Somos
uma ameaccedila apenas a quem natildeo reconhece a funccedilatildeo social da propriedade e a funccedilatildeo social da cidade
Ameaccedilamos quem quer violar nosso direito constitucional agrave moradia Somos uma ameaccedila apenas para
os que querem especular com a terra urbana e para os poliacuteticos que servem a seus interesses
Nossa histoacuteria de luta tem agora continuidade no nosso PLANO POPULAR DA VILA AUTOacute-
DROMO que mostra tecnicamente que Eacute POSSIacuteVEL URBANIZAR A VILA AUTOacuteDROMO E INTE-
GRAacute-LA Agrave CIDADE
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Princiacutepios e Objetivos do Plano Popular da Vila Autoacutedromo (PPVA)
1 O PPVA eacute resultado e expressatildeo da luta dos moradores da Vila Autoacutedromo Satildeo os moradores
que decidem sobre os objetivos programas projetos alternativas e prioridades
2 O PPVA afirma o direito e a possibilidade da permanecircncia da comunidade na aacuterea atual e
rejeita a remoccedilatildeo involuntaacuteria de qualquer morador
3 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda
4 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a serviccedilos e equipamentos puacuteblicos
e a atendimento agraves necessidades de sauacutede educaccedilatildeo e assistecircncia social
5 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo garantia de condiccedilotildees adequadas para
a realizaccedilatildeo de atividades econocircmicas dentro da comunidade e condiccedilotildees de transporte e
acessibilidade para o trabalho
6 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo garantia de acesso a espaccedilos puacuteblicos e
condiccedilotildees para o desenvolvimento de atividades de cultura esporte e lazer na comunidade
e condiccedilotildees de acesso aos equipamentos puacuteblicos da cidade
7 O PLANO afirma dos direitos dos moradores agrave moradia e assegura a integraccedilatildeo da comunidade
agrave cidade e aos bairros vizinhos
8 O PPVA e a comunidade da VILA AUTOacuteDROMO estatildeo abertos agrave colaboraccedilatildeo de outros setores
da sociedade e outros movimentos nacionais e internacionais que lutam contra as remoccedilotildees
pelo direito agrave moradia e agrave cidade
9 O PPVA afirma agrave sociedade e agraves autoridades puacuteblicas a competecircncia criatividade e forccedila dos
moradores da Vila Autoacutedromo
10 O PPVA eacute parte da luta de todas as comunidades da cidade do Rio de Janeiro do Estado e do
paiacutes contra a violaccedilatildeo do direito agrave moradia e pelo respeito dos direitos humanos pelos projetos
voltados para a Copa 2014 e os Jogos Oliacutempicos 2016
Direito agrave Moradiabull A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 estabelece a moradia como direito social fundamentalbull Resoluccedilatildeo da Assembleacuteia Geral da ONU de 1966 subscrita pelo Brasil em 1992 defende o direito de todos
agrave moradia adequada caracterizada pelo custo acessiacutevel pela disponibilidade de serviccedilos e infraestrutura acessibilidade localizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo cultural da habitaccedilatildeo Inclui nesse conceito a seguranccedila juriacutedica da posse e proteccedilatildeo ao cidadatildeo das ameaccedilas e remoccedilotildees forccediladas
bull A Lei 11124 de 16 de junho de 2005 a Constituiccedilatildeo Estadual e a Lei Orgacircnica Municipal determinam a utilizaccedilatildeo prioritaacuteria de terrenos de propriedade do Poder Puacuteblico para a habitaccedilatildeo de interesse social
13
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Elaboraccedilatildeo do Plano
A elaboraccedilatildeo do Plano Popular da Vila Autoacutedromo nasceu do encontro entre a Associaccedilatildeo de
Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) o NEPLACETTERNIPPURUFRJ (Nuacutecleo
Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
e o NEPHUUFF (Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal
Fluminense) Em sua trajetoacuteria o PPVA vem incorporando outras entidades e colaboradores
A ideacuteia que orienta toda a metodologia eacute a de que o PLANEJAMENTO POPULAR Eacute POSSIacuteVEL
que os moradores e a comunidade detecircm um saber que pode embasar um plano tecnicamente consistente
Por isso as atividades tecircm permanentemente como objetivo a formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo de um grupo de
planejadores populares da comunidade Estes planejadores populares satildeo apoiados e assessorados
tecnicamente por profissionais professores pesquisadores e estudante universitaacuterios
Assim o planejamento urbano deixa de ser monopoacutelio de poliacuteticos e tecnocratas para se
transformar em instrumento da luta popular
Lutar para Planejar e Planejar para Lutar
Diagnoacutestico problemas necessidades e soluccedilotildees
O diagnoacutestico do PPVA eacute o resultado de uma oficina e de levantamentos de campo
Na OFICINA DE DIAGNOacuteSTICO (19112011) os moradores divididos em grupos discutiram
os principais problemas do bairro necessidades desejos e possiacuteveis soluccedilotildees Depois identificaram
as aacutereas sobre foto aeacuterea mdash Cartografia Popular da Vila Autoacutedromo mdash e apontaram em plenaacuteria os
principais desafios para o Plano
Nas trecircs semanas seguintes foram realizados levantamentos de campo de bases cartograacuteficas e
anaacutelise de documentos
Grupos de trabalho compostos por moradores pesquisadores e estudantes das aacutereas de arquitetura
e urbanismo planejamento urbano assistecircncia social desenvolvimento econocircmico e social realizaram
levantamentos de campo e aplicaram questionaacuterios nas domiciacutelios
bull Levantamento fiacutesico caracteriacutesticas das aacutereas livres aacutereas de lazer ruas circulaccedilatildeo material das
construccedilotildees altura das edificaccedilotildees moradias comeacutercios e outras atividades econocircmicas
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bull Levantamento econocircmico e social foram aplicados dois modelos de questionaacuterios mdash o
questionaacuterio baacutesico para identificaccedilatildeo do nuacutemero de famiacutelias pessoas tempo de moradia
condiccedilotildees de trabalho estudo e problemas de alagamentos o questionaacuterio completo aplicado
em nuacutemero menor de domiciacutelios (amostra) que incluiu condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo propriedade
forma de aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo da moradia locais utilizados para atendimento de sauacutede
escola compras e lazer
Foram levantados e analisados documentos juriacutedicos bases cartograacuteficas fotos aeacutereas e relatos de
moradores
bull Aacutereas de alagamentobull Parquinho existe mas eacute precaacuteriobull Locais de acuacutemulo de lixobull Falta creche na comunidadebull Necessidade de Ponto de Ocircnibus mais proacuteximobull Problema de sinalizaccedilatildeo na travessia para escolabull Mosquito em toda comunidadebull Grande distacircncia para o Posto de Atendimento Meacutedicobull Melhorar a associaccedilatildeo creche quadra Posto de Sauacutede bull Dragagem do Canalbull Aacutereas mal iluminadas
Mapa Cartografia Popular ndash Oficina de Diagnoacutestico
Etapa de Propostas
O diagnoacutestico apontou um conjunto de questotildees prioritaacuterias A partir de uma primeira sistematizaccedilatildeo
dos levantamentos realizados e das prioridades foi realizada a OFICINA DE PROPOSTAS (03122011)
Nesta oficina grupos de trabalho debateram alternativas por eixo temaacutetico
Nos grupos de trabalho foram retomados os principais problemas necessidades e desafios e
debatidas alternativas para a proposiccedilatildeo de soluccedilotildees
bull Habitaccedilatildeo e saneamento baacutesico aacutereas precaacuterias faixa de proteccedilatildeo ambiental aacutereas de alaga-
mento entraves para a drenagem aacutereas e arranjos possiacuteveis para reassentamento
bull Transporte acesso a serviccedilos puacuteblicos lazer e cultura dificuldades de acesso a escolas posto de
sauacutede aacutereas de lazer centros comerciais e locais de trabalho problemas na travessia das vias de
acesso agrave comunidade propostas para o sistema viaacuterio interno agrave comunidade para o acesso agrave
serviccedilos puacuteblicos e maior mobilidade urbana
bull Mobilizaccedilatildeo organizaccedilatildeo popular e comunicaccedilatildeo iniciativas jaacute realizadas pelos moradores como
mutirotildees para o saneamento baacutesico necessidade de intensificar mutirotildees e a mobilizaccedilatildeo
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de recursos existentes na proacutepria comunidade necessidade de maior aproximaccedilatildeo com
moradores que natildeo estatildeo participando da AMPVA estrateacutegias possiacuteveis de comunicaccedilatildeo
inclusive associadas a iniciativas culturais existentes
A partir do relato dos grupos da oficina os assessores universitaacuterios passaram agrave sistematizaccedilatildeo e
detalhamento de propostas e alternativas buscando soluccedilotildees teacutecnicas que respondam agraves necessidades
levantadas Assim chegamos ao PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO mdash VERSAtildeO PRELIMINAR
Nasce o Plano Popular
A versatildeo Preliminar do Plano foi aprovada em 18 de dezembro de 2011 com alternativas mdash
soluccedilotildees teacutecnicas mdash para cada programa Habitacional Saneamento Infraestrutura e Meio Ambiente
Serviccedilos Puacuteblicos Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio As soluccedilotildees encontradas demonstraram
a viabilidade da permanecircncia dos moradores da Vila Autoacutedromo e indicavam formas possiacuteveis de
mobilizaccedilatildeo comunitaacuteria para avanccedilar na implementaccedilatildeo das propostas do Plano Demandava-
se contudo maior detalhamento sobre como tratar as aacutereas livres como buscar a recuperaccedilatildeo da
faixa marginal da lagoa e da beira do coacuterrego como garantir condiccedilotildees de moradia digna agraves famiacutelias
reassentadas e como atender agraves demandas por equipamentos sociais serviccedilos e programas sociais
Em janeiro de 2012 assembleacuteia de moradores instaurou o Conselho Popular do Plano para aprofundar
a discussatildeo das alternativas e ampliar o debate com os moradores para realizar as escolhas necessaacuterias
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Em 12 de fevereiro os moradores por iniciativa da Associaccedilatildeo e do Conselho criaram uma
comissatildeo com representantes de rua para por em praacutetica accedilotildees para melhoria da qualidade de vida na
comunidade como tratamento adequado dos resiacuteduos soacutelidos combate aos mosquitos e melhoria do
saneamento baacutesico
Foram realizadas reuniotildees do Conselho e assembleacuteias de moradores entre fevereiro e marccedilo de
2012 para tomada de decisotildees principalmente sobre as alternativas habitacionais e de recuperaccedilatildeo
da faixa marginal da Lagoa Sob a coordenaccedilatildeo do Conselho do Plano foram organizadas comissotildees
para comeccedilar a discutir e implementar propostas de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio como
coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos possibilidade de creche comunitaacuteria e melhoria do atendimento da
comunidade pela rede municipal de sauacutede
As decisotildees tomadas pelos moradores em assembleacuteias em 11 e 18 de marccedilo e 03 de junho formaram
a base para o trabalho de aprofundamento e detalhamento da versatildeo preliminar do Plano especialmente
com relaccedilatildeo ao Programa Habitacional Em 05 de agosto os moradores em assembleacuteia aprovaram o
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O Plano
A PROGRAMA HABITACION AL
Durante as oficinas e levantamentos foram identificados os seguintes problemas baacutesicos
bull Aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees (trechos de ruas e casas)
bull Ocupaccedilatildeo de parte da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinzes) metros de largura
ao longo da lagoa e do canal Foram consideradas como incluiacutedas na FMP aquelas moradias
situadas totalmente nessa faixa e aquelas parcialmente quando a parcela remanescente do lote
eacute inferior a 125 m2
bull Demanda por novas moradias resultante dos casos de precariedade eou insalubridade
coabitaccedilatildeo aluguel empreacutestimo e cessatildeo
Soluccedilotildees e Projetos
Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda A soluccedilatildeo
adotada contempla os seguintes toacutepicos
1 Manutenccedilatildeo dos limites atuais da comunidade respeitada uma faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP)
da lagoa e do canal com 15 (quinze) metros de largura O projeto urbaniacutestico (Pranchas 1 e
2) prevecirc pequena alteraccedilatildeo do projeto do Parque Oliacutempico com a revisatildeo dos seus acessos de
modo a natildeo cortar a comunidade nem isolar as casas da beira da lagoa
2 Reassentamento na proacutepria comunidade dos moradores das casas localizadas na faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros
3 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros por meio da
implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa e a criaccedilatildeo de uma ecotrilha (Prancha 11)
para caminhadas e passeios
4 Reestruturaccedilatildeo da quadra delimitada pelas ruas Francisco Land e Pit Stop (quadra 9) como
soluccedilatildeo para o problema da precariedade e insalubridade habitacional no local com histoacuterico
de inundaccedilotildees A reestruturaccedilatildeo prevecirc elevaccedilatildeo de niacutevel da quadra abertura de duas ruas para o escoamento das aacuteguas da chuva e construccedilatildeo de preacutedios de 4 (quatro) pavimentos com
unidades habitacionais para atender agraves famiacutelias hoje residentes na quadra e tambeacutem agrave parte
das necessidades de reassentamento de unidades localizadas na FMP (Pranchas 3 e 5 a 7)
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5 Os terrenos vazios existentes no assentamento seratildeo aproveitados prioritariamente para construccedilatildeo de moradias As aacutereas livres com dimensotildees insuficientes para a construccedilatildeo de moradias e de
equipamentos coletivos seratildeo usadas para lazer e recreaccedilatildeo (Prancha 10)
6 Implantaccedilatildeo de aacuterea de lazer e recreaccedilatildeo na faixa compreendida entre a Avenida Autoacutedromo e o Autoacutedromo
7 Pavimentaccedilatildeo com piso intertravado e plantio de aacutervores em complemento agrave arborizaccedilatildeo existente8 Seratildeo tratadas as diferentes condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo das moradias (aluguel empreacutestimo cessatildeo)
garantindo-se soluccedilotildees negociadas entre os interessados a partir de discussotildees e decisotildees da
comunidade
9 Satildeo previstas trecircs alternativas de moradia unidades unifamiliares sobrados e pequenos preacutedios de 4 pavimentos de modo a atender agrave diversidade das famiacutelias e domiciacutelios (Pranchas 3
a 9) Cada famiacutelia a ser reassentada poderaacute escolher o tipo de moradia e a localizaccedilatildeo
desejada Os criteacuterios para organizar o processo de escolha seratildeo discutidos e decididos pela
comunidade
Novas Unidades Habitacionais para Reassentamento
Tipologia AacutereaNuacutemero de
QuartosNuacutemero de Unidades
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 66m2 1 9
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 80m2 2 50
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 95m2 3 9
Sobrado 58m2 2 10
Unifamiliar 58m2 3 4
TOTAL 82
Os sobrados tem possibilidade de ampliaccedilatildeo para 72m2 e as unidades unifamiliares para 93m2
10 Reforma e ampliaccedilatildeo da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mdash
edificaccedilatildeo e campo mdash de modo a abrigar atividades coletivas diversas (Pranchas 12 a 15) No
terreno da Associaccedilatildeo eacute proposta a construccedilatildeo de creche comunitaacuteria no pavimento teacuterreo e
Associaccedilatildeo no segundo piso O espaccedilo previsto como paacutetio coberto da creche poderaacute ser usado
agrave noite e nos finais de semana para reuniotildees e eventos da comunidade de modo a garantir a
plena utilizaccedilatildeo de todos os espaccedilos criados A quadra esportiva seraacute mantida acrescida de
espaccedilo de conviacutevio coletivo
11 Quanto ao sistema viaacuterio visando facilitar a acessibilidade e tambeacutem a drenagem seratildeo neces-
saacuterias
bull Colocaccedilatildeo de passeios com no miacutenimo 100m de largura nas ruas carroccedilaacuteveis
bull Abertura de ruas de pedestres para articular o sistema viaacuterio e facilitar ampla circulaccedilatildeo
aleacutem de permitir o escoamento direto das aacuteguas pluviais em direccedilatildeo agrave lagoa e ao canal
Estas accedilotildees natildeo exigiratildeo arranjos ou reassentamentos mas poderatildeo reduzir a aacuterea dos lotes
contiacuteguos agraves vias projetadas
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Orccedilamento baacutesico
O custo estimado de R$ 1352600000 para implantaccedilatildeo do programa habitacional foi construiacutedo
a partir de indicadores gerais adotados pelo Ministeacuterio das Cidades (vide tabela abaixo)
Orccedilamento baacutesico do Programa habitacional
ComponenteUnidade de referecircncia Nuacutemero
Custo unitaacuterio (R$) Total (R$)
Urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental (1) Domiciacutelios 450 1800000 810000000
Construccedilatildeo de habitaccedilatildeo (2)
1 quartoUnidade habitacional 23 4000000 92000000
2 quartosUnidade habitacional 50 5000000 250000000
3 quartosUnidade habitacional 9 6000000 54000000
Melhoria das habitaccedilotildees existentes (3)
Unidade habitacional 90 1450000 130500000
Reforma e ampliaccedilatildeo AMPVA e creche comunitaacuteria
Aacuterea construiacuteda (m2) 230 70000 16100000
TOTAL 1352600000
NOTAS1 Os valores para urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental tiveram como referecircncia estudos e documentos recentes do Ministeacuterio das Cidades Plano Nacional de Habitaccedilatildeo paracircmetros da Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo para o Programa Proacute-Moradia e referecircncias de valores de urbanizaccedilatildeo do PAC mdash Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Minha Casa Minha Vida Urbanizaccedilatildeo de Favelas Os valores meacutedios de urbanizaccedilatildeo de favelas estatildeo em torno de R$15mil por unidade habitacional com valores mais elevados para situaccedilotildees que envolvem contenccedilatildeo de encostas reduccedilatildeo de riscos ambientais entre outros Adotamos o valor de R$18mil considerando a necessidade de recuperaccedilatildeo ambiental de aacuterea de 23mil m22 Os custos da produccedilatildeo habitacional estatildeo separados por tipologia considerando a aacuterea e soluccedilatildeo teacutecnica O terreno natildeo tem custo uma vez que os moradores jaacute possuem direito de posse3 O diagnoacutestico urbano e habitacional revelou a necessidade de promoccedilatildeo de melhorias habitacionais em moradias precaacuterias que apesar de boa inserccedilatildeo urbana demandam qualificaccedilatildeo da edificaccedilatildeo
Quadras reestruturadas com preacutedios de apartamentos de 4 pavimentos
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B PROGRAMA DE S ANEAMENT O INFRAES TRUTURA E MEIO AMBIENTE
Aacutegua e Esgoto
Em todas as oficinas o saneamento foi apontado como o principal problema a enfrentar na Vila
Autoacutedromo Natildeo haacute atendimento por rede puacuteblica de aacutegua natildeo haacute rede de esgotamento sanitaacuterio e
toda a infraestrutura existente foi implantada pelos proacuteprios moradores face agrave total omissatildeo do poder
puacuteblico
O canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno principal foco de mosquitos da regiatildeo recebe efluentes
natildeo apenas da comunidade mas de outras aacutereas da regiatildeo do entorno
Drenagem
Nas aacutereas mais baixas mdash especialmente na Rua Francisco Landi e adjacecircncias - a drenagem eacute um
problema grave e os alagamentos satildeo frequumlentes O mesmo acontece em boa parte das aacutereas da Baixada
de Jacarepaguaacute e isso explica os grandes aterros realizados por exemplo para viabilizar o evento Rock in
Rio em terreno em frente agrave comunidade
Nas oficinas os moradores relataram casos de alagamentos provocados pela abertura de buracos
nos muros do Autoacutedromo atraveacutes dos quais se escoa a aacutegua da chuva para a Avenida Autoacutedromo Nos
levantamentos domiciliares foram relatadas situaccedilotildees de alagamento especialmente nas ruas Francisco
Landi (cujo traccedilado sinuoso dificulta ainda mais o escoamento das aacuteguas da chuva) Travessa Graham
Hill e ruas Franccedilois Cevert Nelson Piquet e Gilles Villeneuve abrangendo aacutereas onde geralmente a cota
eacute inferior a 10 metro
Faixa de recuperaccedilatildeo ambiental e lazer na beira da Lagoa
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Como relatado as tentativas de encontrar soluccedilotildees individuais de aterro para evitar os alagamentos
acabam por mudar os pontos de enchente e agravar ainda mais o problema Impotildees um plano de
conjunto para a drenagem
Lixo
Haacute muitas aacutereas de acuacutemulo de lixo dispersas pela Vila e nuacutemero insuficiente de locais para
recebimento dos resiacuteduos domiciliares Um dos pontos enfatizados nas oficinas foi a necessidade de
articular a coleta com a preservaccedilatildeo ambiental
Soluccedilotildees e Projetos
1 Implantaccedilatildeo de rede de abastecimento de aacutegua de modo a atender todos os domiciacutelios da
comunidade e assegurar sua ligaccedilatildeo com a rede geral puacuteblica que serve a regiatildeo
2 Implantaccedilatildeo de rede de esgotamento sanitaacuterio em toda a comunidade e sua ligaccedilatildeo com uma
estaccedilatildeo elevatoacuteria situada no ponto mais baixo da Vila Autoacutedromo A partir daiacute realizar-se-aacute a
conexatildeo com a rede geral que atende a regiatildeo
3 Implantaccedilatildeo de um sistema de drenagem superficial com a correccedilatildeo do niacutevel das vias abertura
de ruas de pedestres para facilitar o escoamento das aacuteguas de chuva e realizaccedilatildeo de aterro para
elevaccedilatildeo do niacutevel da quadra (entre as ruas Francisco Landy e Pit Stop) a ser reestruturada
para a construccedilatildeo de novas habitaccedilotildees O projeto de pavimentaccedilatildeo prevecirc a utilizaccedilatildeo de piso
intertravado para contribuir para a absorccedilatildeo das aacuteguas da chuva
4 Dragagem do canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno5 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo de 15 (quinze) metros ao longo de toda a
orla com a implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa
6 Realizaccedilatildeo de um projeto integrado de drenagem que abranja o Parque Oliacutempico e a Vila Autoacutedromo
a fim de que a Vila natildeo venha a sofrer eventuais impactos em funccedilatildeo do escoamento das aacuteguas
provenientes da aacuterea hoje ocupada pelo Autoacutedromo
7 Implantaccedilatildeo de um projeto de coleta seletiva de lixo articulado com a comercializaccedilatildeo de
produtos coletados ou reciclados O programa exige a destinaccedilatildeo de um espaccedilo na comunidade
para armazenamento e separaccedilatildeo do material coletado como identificado no Programa
Habitacional Haacute que estudar a possibilidade de formaccedilatildeo de uma cooperativa especiacutefica para
coleta e comercializaccedilatildeo dos produtos
Implementaccedilatildeo
Com exceccedilatildeo da dragagem do canal da Avenida Abelardo Bueno (de responsabilidade do governo
do Estado) os custos do programa de saneamento ambiental estatildeo incluiacutedos nos custos de urbanizaccedilatildeo
do Programa Habitacional
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C PROGRAMA DE SER VICcedilOS PUacuteBLICOS
Nas oficinas realizadas foram identificados problemas e necessidades com relaccedilatildeo a equipamentos
e serviccedilos puacuteblicos Em muitos casos estas demandas podem ser atendidas na proacutepria comunidade Em
outros casos eacute necessaacuterio melhorar a acessibilidade aos equipamentos puacuteblicos aacutereas de lazer e principais
centros de comeacutercio e serviccedilos dos bairros proacuteximos e da cidade de maneira geral
Educaccedilatildeo
Haacute muitas crianccedilas na faixa de 0 a 6 anos e natildeo haacute creche na Vila Autoacutedromo nem nas proximidades
Em 2010 o Censo do IBGE contou 145 crianccedilas nessa faixa de idade A creche eacute indispensaacutevel
Aleacutem disso natildeo tem sido possiacutevel matricular todas as crianccedilas na Escola Municipal Roberto
Burle Marx (Rio 2) o que obriga as famiacutelias a recorrer a outras escolas mais distantes mdash em Curicica
Jacarepaguaacute e outros bairros da extensa Zona Oeste Alguns moradores apontaram a necessidade de
escola municipal no interior da comunidade outros demandaram melhorias no transporte puacuteblico para
facilitar o acesso aos equipamentos existentes
Para atender agraves demandas de formaccedilatildeo foi levantada tambeacutem a necessidade de cursos voltados para
capacitaccedilatildeo profissional de jovens e adultos cursos supletivos cursos de especializaccedilatildeo e cursos extra-
escolares para crianccedilas e adolescentes aleacutem de atividades culturais e de lazer integradas agraves atividades
educativas
Creche comunitaacuteria associaccedilatildeo de moradores e campo de futebol
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Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Natildeo somos uma ameaccedila ao meio-ambiente nem agrave paisagem nem agrave seguranccedila de ningueacutem Somos
uma ameaccedila apenas a quem natildeo reconhece a funccedilatildeo social da propriedade e a funccedilatildeo social da cidade
Ameaccedilamos quem quer violar nosso direito constitucional agrave moradia Somos uma ameaccedila apenas para
os que querem especular com a terra urbana e para os poliacuteticos que servem a seus interesses
Nossa histoacuteria de luta tem agora continuidade no nosso PLANO POPULAR DA VILA AUTOacute-
DROMO que mostra tecnicamente que Eacute POSSIacuteVEL URBANIZAR A VILA AUTOacuteDROMO E INTE-
GRAacute-LA Agrave CIDADE
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Princiacutepios e Objetivos do Plano Popular da Vila Autoacutedromo (PPVA)
1 O PPVA eacute resultado e expressatildeo da luta dos moradores da Vila Autoacutedromo Satildeo os moradores
que decidem sobre os objetivos programas projetos alternativas e prioridades
2 O PPVA afirma o direito e a possibilidade da permanecircncia da comunidade na aacuterea atual e
rejeita a remoccedilatildeo involuntaacuteria de qualquer morador
3 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda
4 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a serviccedilos e equipamentos puacuteblicos
e a atendimento agraves necessidades de sauacutede educaccedilatildeo e assistecircncia social
5 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo garantia de condiccedilotildees adequadas para
a realizaccedilatildeo de atividades econocircmicas dentro da comunidade e condiccedilotildees de transporte e
acessibilidade para o trabalho
6 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo garantia de acesso a espaccedilos puacuteblicos e
condiccedilotildees para o desenvolvimento de atividades de cultura esporte e lazer na comunidade
e condiccedilotildees de acesso aos equipamentos puacuteblicos da cidade
7 O PLANO afirma dos direitos dos moradores agrave moradia e assegura a integraccedilatildeo da comunidade
agrave cidade e aos bairros vizinhos
8 O PPVA e a comunidade da VILA AUTOacuteDROMO estatildeo abertos agrave colaboraccedilatildeo de outros setores
da sociedade e outros movimentos nacionais e internacionais que lutam contra as remoccedilotildees
pelo direito agrave moradia e agrave cidade
9 O PPVA afirma agrave sociedade e agraves autoridades puacuteblicas a competecircncia criatividade e forccedila dos
moradores da Vila Autoacutedromo
10 O PPVA eacute parte da luta de todas as comunidades da cidade do Rio de Janeiro do Estado e do
paiacutes contra a violaccedilatildeo do direito agrave moradia e pelo respeito dos direitos humanos pelos projetos
voltados para a Copa 2014 e os Jogos Oliacutempicos 2016
Direito agrave Moradiabull A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 estabelece a moradia como direito social fundamentalbull Resoluccedilatildeo da Assembleacuteia Geral da ONU de 1966 subscrita pelo Brasil em 1992 defende o direito de todos
agrave moradia adequada caracterizada pelo custo acessiacutevel pela disponibilidade de serviccedilos e infraestrutura acessibilidade localizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo cultural da habitaccedilatildeo Inclui nesse conceito a seguranccedila juriacutedica da posse e proteccedilatildeo ao cidadatildeo das ameaccedilas e remoccedilotildees forccediladas
bull A Lei 11124 de 16 de junho de 2005 a Constituiccedilatildeo Estadual e a Lei Orgacircnica Municipal determinam a utilizaccedilatildeo prioritaacuteria de terrenos de propriedade do Poder Puacuteblico para a habitaccedilatildeo de interesse social
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Elaboraccedilatildeo do Plano
A elaboraccedilatildeo do Plano Popular da Vila Autoacutedromo nasceu do encontro entre a Associaccedilatildeo de
Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) o NEPLACETTERNIPPURUFRJ (Nuacutecleo
Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
e o NEPHUUFF (Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal
Fluminense) Em sua trajetoacuteria o PPVA vem incorporando outras entidades e colaboradores
A ideacuteia que orienta toda a metodologia eacute a de que o PLANEJAMENTO POPULAR Eacute POSSIacuteVEL
que os moradores e a comunidade detecircm um saber que pode embasar um plano tecnicamente consistente
Por isso as atividades tecircm permanentemente como objetivo a formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo de um grupo de
planejadores populares da comunidade Estes planejadores populares satildeo apoiados e assessorados
tecnicamente por profissionais professores pesquisadores e estudante universitaacuterios
Assim o planejamento urbano deixa de ser monopoacutelio de poliacuteticos e tecnocratas para se
transformar em instrumento da luta popular
Lutar para Planejar e Planejar para Lutar
Diagnoacutestico problemas necessidades e soluccedilotildees
O diagnoacutestico do PPVA eacute o resultado de uma oficina e de levantamentos de campo
Na OFICINA DE DIAGNOacuteSTICO (19112011) os moradores divididos em grupos discutiram
os principais problemas do bairro necessidades desejos e possiacuteveis soluccedilotildees Depois identificaram
as aacutereas sobre foto aeacuterea mdash Cartografia Popular da Vila Autoacutedromo mdash e apontaram em plenaacuteria os
principais desafios para o Plano
Nas trecircs semanas seguintes foram realizados levantamentos de campo de bases cartograacuteficas e
anaacutelise de documentos
Grupos de trabalho compostos por moradores pesquisadores e estudantes das aacutereas de arquitetura
e urbanismo planejamento urbano assistecircncia social desenvolvimento econocircmico e social realizaram
levantamentos de campo e aplicaram questionaacuterios nas domiciacutelios
bull Levantamento fiacutesico caracteriacutesticas das aacutereas livres aacutereas de lazer ruas circulaccedilatildeo material das
construccedilotildees altura das edificaccedilotildees moradias comeacutercios e outras atividades econocircmicas
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
bull Levantamento econocircmico e social foram aplicados dois modelos de questionaacuterios mdash o
questionaacuterio baacutesico para identificaccedilatildeo do nuacutemero de famiacutelias pessoas tempo de moradia
condiccedilotildees de trabalho estudo e problemas de alagamentos o questionaacuterio completo aplicado
em nuacutemero menor de domiciacutelios (amostra) que incluiu condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo propriedade
forma de aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo da moradia locais utilizados para atendimento de sauacutede
escola compras e lazer
Foram levantados e analisados documentos juriacutedicos bases cartograacuteficas fotos aeacutereas e relatos de
moradores
bull Aacutereas de alagamentobull Parquinho existe mas eacute precaacuteriobull Locais de acuacutemulo de lixobull Falta creche na comunidadebull Necessidade de Ponto de Ocircnibus mais proacuteximobull Problema de sinalizaccedilatildeo na travessia para escolabull Mosquito em toda comunidadebull Grande distacircncia para o Posto de Atendimento Meacutedicobull Melhorar a associaccedilatildeo creche quadra Posto de Sauacutede bull Dragagem do Canalbull Aacutereas mal iluminadas
Mapa Cartografia Popular ndash Oficina de Diagnoacutestico
Etapa de Propostas
O diagnoacutestico apontou um conjunto de questotildees prioritaacuterias A partir de uma primeira sistematizaccedilatildeo
dos levantamentos realizados e das prioridades foi realizada a OFICINA DE PROPOSTAS (03122011)
Nesta oficina grupos de trabalho debateram alternativas por eixo temaacutetico
Nos grupos de trabalho foram retomados os principais problemas necessidades e desafios e
debatidas alternativas para a proposiccedilatildeo de soluccedilotildees
bull Habitaccedilatildeo e saneamento baacutesico aacutereas precaacuterias faixa de proteccedilatildeo ambiental aacutereas de alaga-
mento entraves para a drenagem aacutereas e arranjos possiacuteveis para reassentamento
bull Transporte acesso a serviccedilos puacuteblicos lazer e cultura dificuldades de acesso a escolas posto de
sauacutede aacutereas de lazer centros comerciais e locais de trabalho problemas na travessia das vias de
acesso agrave comunidade propostas para o sistema viaacuterio interno agrave comunidade para o acesso agrave
serviccedilos puacuteblicos e maior mobilidade urbana
bull Mobilizaccedilatildeo organizaccedilatildeo popular e comunicaccedilatildeo iniciativas jaacute realizadas pelos moradores como
mutirotildees para o saneamento baacutesico necessidade de intensificar mutirotildees e a mobilizaccedilatildeo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
de recursos existentes na proacutepria comunidade necessidade de maior aproximaccedilatildeo com
moradores que natildeo estatildeo participando da AMPVA estrateacutegias possiacuteveis de comunicaccedilatildeo
inclusive associadas a iniciativas culturais existentes
A partir do relato dos grupos da oficina os assessores universitaacuterios passaram agrave sistematizaccedilatildeo e
detalhamento de propostas e alternativas buscando soluccedilotildees teacutecnicas que respondam agraves necessidades
levantadas Assim chegamos ao PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO mdash VERSAtildeO PRELIMINAR
Nasce o Plano Popular
A versatildeo Preliminar do Plano foi aprovada em 18 de dezembro de 2011 com alternativas mdash
soluccedilotildees teacutecnicas mdash para cada programa Habitacional Saneamento Infraestrutura e Meio Ambiente
Serviccedilos Puacuteblicos Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio As soluccedilotildees encontradas demonstraram
a viabilidade da permanecircncia dos moradores da Vila Autoacutedromo e indicavam formas possiacuteveis de
mobilizaccedilatildeo comunitaacuteria para avanccedilar na implementaccedilatildeo das propostas do Plano Demandava-
se contudo maior detalhamento sobre como tratar as aacutereas livres como buscar a recuperaccedilatildeo da
faixa marginal da lagoa e da beira do coacuterrego como garantir condiccedilotildees de moradia digna agraves famiacutelias
reassentadas e como atender agraves demandas por equipamentos sociais serviccedilos e programas sociais
Em janeiro de 2012 assembleacuteia de moradores instaurou o Conselho Popular do Plano para aprofundar
a discussatildeo das alternativas e ampliar o debate com os moradores para realizar as escolhas necessaacuterias
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Em 12 de fevereiro os moradores por iniciativa da Associaccedilatildeo e do Conselho criaram uma
comissatildeo com representantes de rua para por em praacutetica accedilotildees para melhoria da qualidade de vida na
comunidade como tratamento adequado dos resiacuteduos soacutelidos combate aos mosquitos e melhoria do
saneamento baacutesico
Foram realizadas reuniotildees do Conselho e assembleacuteias de moradores entre fevereiro e marccedilo de
2012 para tomada de decisotildees principalmente sobre as alternativas habitacionais e de recuperaccedilatildeo
da faixa marginal da Lagoa Sob a coordenaccedilatildeo do Conselho do Plano foram organizadas comissotildees
para comeccedilar a discutir e implementar propostas de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio como
coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos possibilidade de creche comunitaacuteria e melhoria do atendimento da
comunidade pela rede municipal de sauacutede
As decisotildees tomadas pelos moradores em assembleacuteias em 11 e 18 de marccedilo e 03 de junho formaram
a base para o trabalho de aprofundamento e detalhamento da versatildeo preliminar do Plano especialmente
com relaccedilatildeo ao Programa Habitacional Em 05 de agosto os moradores em assembleacuteia aprovaram o
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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O Plano
A PROGRAMA HABITACION AL
Durante as oficinas e levantamentos foram identificados os seguintes problemas baacutesicos
bull Aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees (trechos de ruas e casas)
bull Ocupaccedilatildeo de parte da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinzes) metros de largura
ao longo da lagoa e do canal Foram consideradas como incluiacutedas na FMP aquelas moradias
situadas totalmente nessa faixa e aquelas parcialmente quando a parcela remanescente do lote
eacute inferior a 125 m2
bull Demanda por novas moradias resultante dos casos de precariedade eou insalubridade
coabitaccedilatildeo aluguel empreacutestimo e cessatildeo
Soluccedilotildees e Projetos
Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda A soluccedilatildeo
adotada contempla os seguintes toacutepicos
1 Manutenccedilatildeo dos limites atuais da comunidade respeitada uma faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP)
da lagoa e do canal com 15 (quinze) metros de largura O projeto urbaniacutestico (Pranchas 1 e
2) prevecirc pequena alteraccedilatildeo do projeto do Parque Oliacutempico com a revisatildeo dos seus acessos de
modo a natildeo cortar a comunidade nem isolar as casas da beira da lagoa
2 Reassentamento na proacutepria comunidade dos moradores das casas localizadas na faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros
3 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros por meio da
implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa e a criaccedilatildeo de uma ecotrilha (Prancha 11)
para caminhadas e passeios
4 Reestruturaccedilatildeo da quadra delimitada pelas ruas Francisco Land e Pit Stop (quadra 9) como
soluccedilatildeo para o problema da precariedade e insalubridade habitacional no local com histoacuterico
de inundaccedilotildees A reestruturaccedilatildeo prevecirc elevaccedilatildeo de niacutevel da quadra abertura de duas ruas para o escoamento das aacuteguas da chuva e construccedilatildeo de preacutedios de 4 (quatro) pavimentos com
unidades habitacionais para atender agraves famiacutelias hoje residentes na quadra e tambeacutem agrave parte
das necessidades de reassentamento de unidades localizadas na FMP (Pranchas 3 e 5 a 7)
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5 Os terrenos vazios existentes no assentamento seratildeo aproveitados prioritariamente para construccedilatildeo de moradias As aacutereas livres com dimensotildees insuficientes para a construccedilatildeo de moradias e de
equipamentos coletivos seratildeo usadas para lazer e recreaccedilatildeo (Prancha 10)
6 Implantaccedilatildeo de aacuterea de lazer e recreaccedilatildeo na faixa compreendida entre a Avenida Autoacutedromo e o Autoacutedromo
7 Pavimentaccedilatildeo com piso intertravado e plantio de aacutervores em complemento agrave arborizaccedilatildeo existente8 Seratildeo tratadas as diferentes condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo das moradias (aluguel empreacutestimo cessatildeo)
garantindo-se soluccedilotildees negociadas entre os interessados a partir de discussotildees e decisotildees da
comunidade
9 Satildeo previstas trecircs alternativas de moradia unidades unifamiliares sobrados e pequenos preacutedios de 4 pavimentos de modo a atender agrave diversidade das famiacutelias e domiciacutelios (Pranchas 3
a 9) Cada famiacutelia a ser reassentada poderaacute escolher o tipo de moradia e a localizaccedilatildeo
desejada Os criteacuterios para organizar o processo de escolha seratildeo discutidos e decididos pela
comunidade
Novas Unidades Habitacionais para Reassentamento
Tipologia AacutereaNuacutemero de
QuartosNuacutemero de Unidades
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 66m2 1 9
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 80m2 2 50
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 95m2 3 9
Sobrado 58m2 2 10
Unifamiliar 58m2 3 4
TOTAL 82
Os sobrados tem possibilidade de ampliaccedilatildeo para 72m2 e as unidades unifamiliares para 93m2
10 Reforma e ampliaccedilatildeo da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mdash
edificaccedilatildeo e campo mdash de modo a abrigar atividades coletivas diversas (Pranchas 12 a 15) No
terreno da Associaccedilatildeo eacute proposta a construccedilatildeo de creche comunitaacuteria no pavimento teacuterreo e
Associaccedilatildeo no segundo piso O espaccedilo previsto como paacutetio coberto da creche poderaacute ser usado
agrave noite e nos finais de semana para reuniotildees e eventos da comunidade de modo a garantir a
plena utilizaccedilatildeo de todos os espaccedilos criados A quadra esportiva seraacute mantida acrescida de
espaccedilo de conviacutevio coletivo
11 Quanto ao sistema viaacuterio visando facilitar a acessibilidade e tambeacutem a drenagem seratildeo neces-
saacuterias
bull Colocaccedilatildeo de passeios com no miacutenimo 100m de largura nas ruas carroccedilaacuteveis
bull Abertura de ruas de pedestres para articular o sistema viaacuterio e facilitar ampla circulaccedilatildeo
aleacutem de permitir o escoamento direto das aacuteguas pluviais em direccedilatildeo agrave lagoa e ao canal
Estas accedilotildees natildeo exigiratildeo arranjos ou reassentamentos mas poderatildeo reduzir a aacuterea dos lotes
contiacuteguos agraves vias projetadas
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Orccedilamento baacutesico
O custo estimado de R$ 1352600000 para implantaccedilatildeo do programa habitacional foi construiacutedo
a partir de indicadores gerais adotados pelo Ministeacuterio das Cidades (vide tabela abaixo)
Orccedilamento baacutesico do Programa habitacional
ComponenteUnidade de referecircncia Nuacutemero
Custo unitaacuterio (R$) Total (R$)
Urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental (1) Domiciacutelios 450 1800000 810000000
Construccedilatildeo de habitaccedilatildeo (2)
1 quartoUnidade habitacional 23 4000000 92000000
2 quartosUnidade habitacional 50 5000000 250000000
3 quartosUnidade habitacional 9 6000000 54000000
Melhoria das habitaccedilotildees existentes (3)
Unidade habitacional 90 1450000 130500000
Reforma e ampliaccedilatildeo AMPVA e creche comunitaacuteria
Aacuterea construiacuteda (m2) 230 70000 16100000
TOTAL 1352600000
NOTAS1 Os valores para urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental tiveram como referecircncia estudos e documentos recentes do Ministeacuterio das Cidades Plano Nacional de Habitaccedilatildeo paracircmetros da Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo para o Programa Proacute-Moradia e referecircncias de valores de urbanizaccedilatildeo do PAC mdash Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Minha Casa Minha Vida Urbanizaccedilatildeo de Favelas Os valores meacutedios de urbanizaccedilatildeo de favelas estatildeo em torno de R$15mil por unidade habitacional com valores mais elevados para situaccedilotildees que envolvem contenccedilatildeo de encostas reduccedilatildeo de riscos ambientais entre outros Adotamos o valor de R$18mil considerando a necessidade de recuperaccedilatildeo ambiental de aacuterea de 23mil m22 Os custos da produccedilatildeo habitacional estatildeo separados por tipologia considerando a aacuterea e soluccedilatildeo teacutecnica O terreno natildeo tem custo uma vez que os moradores jaacute possuem direito de posse3 O diagnoacutestico urbano e habitacional revelou a necessidade de promoccedilatildeo de melhorias habitacionais em moradias precaacuterias que apesar de boa inserccedilatildeo urbana demandam qualificaccedilatildeo da edificaccedilatildeo
Quadras reestruturadas com preacutedios de apartamentos de 4 pavimentos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
B PROGRAMA DE S ANEAMENT O INFRAES TRUTURA E MEIO AMBIENTE
Aacutegua e Esgoto
Em todas as oficinas o saneamento foi apontado como o principal problema a enfrentar na Vila
Autoacutedromo Natildeo haacute atendimento por rede puacuteblica de aacutegua natildeo haacute rede de esgotamento sanitaacuterio e
toda a infraestrutura existente foi implantada pelos proacuteprios moradores face agrave total omissatildeo do poder
puacuteblico
O canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno principal foco de mosquitos da regiatildeo recebe efluentes
natildeo apenas da comunidade mas de outras aacutereas da regiatildeo do entorno
Drenagem
Nas aacutereas mais baixas mdash especialmente na Rua Francisco Landi e adjacecircncias - a drenagem eacute um
problema grave e os alagamentos satildeo frequumlentes O mesmo acontece em boa parte das aacutereas da Baixada
de Jacarepaguaacute e isso explica os grandes aterros realizados por exemplo para viabilizar o evento Rock in
Rio em terreno em frente agrave comunidade
Nas oficinas os moradores relataram casos de alagamentos provocados pela abertura de buracos
nos muros do Autoacutedromo atraveacutes dos quais se escoa a aacutegua da chuva para a Avenida Autoacutedromo Nos
levantamentos domiciliares foram relatadas situaccedilotildees de alagamento especialmente nas ruas Francisco
Landi (cujo traccedilado sinuoso dificulta ainda mais o escoamento das aacuteguas da chuva) Travessa Graham
Hill e ruas Franccedilois Cevert Nelson Piquet e Gilles Villeneuve abrangendo aacutereas onde geralmente a cota
eacute inferior a 10 metro
Faixa de recuperaccedilatildeo ambiental e lazer na beira da Lagoa
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Como relatado as tentativas de encontrar soluccedilotildees individuais de aterro para evitar os alagamentos
acabam por mudar os pontos de enchente e agravar ainda mais o problema Impotildees um plano de
conjunto para a drenagem
Lixo
Haacute muitas aacutereas de acuacutemulo de lixo dispersas pela Vila e nuacutemero insuficiente de locais para
recebimento dos resiacuteduos domiciliares Um dos pontos enfatizados nas oficinas foi a necessidade de
articular a coleta com a preservaccedilatildeo ambiental
Soluccedilotildees e Projetos
1 Implantaccedilatildeo de rede de abastecimento de aacutegua de modo a atender todos os domiciacutelios da
comunidade e assegurar sua ligaccedilatildeo com a rede geral puacuteblica que serve a regiatildeo
2 Implantaccedilatildeo de rede de esgotamento sanitaacuterio em toda a comunidade e sua ligaccedilatildeo com uma
estaccedilatildeo elevatoacuteria situada no ponto mais baixo da Vila Autoacutedromo A partir daiacute realizar-se-aacute a
conexatildeo com a rede geral que atende a regiatildeo
3 Implantaccedilatildeo de um sistema de drenagem superficial com a correccedilatildeo do niacutevel das vias abertura
de ruas de pedestres para facilitar o escoamento das aacuteguas de chuva e realizaccedilatildeo de aterro para
elevaccedilatildeo do niacutevel da quadra (entre as ruas Francisco Landy e Pit Stop) a ser reestruturada
para a construccedilatildeo de novas habitaccedilotildees O projeto de pavimentaccedilatildeo prevecirc a utilizaccedilatildeo de piso
intertravado para contribuir para a absorccedilatildeo das aacuteguas da chuva
4 Dragagem do canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno5 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo de 15 (quinze) metros ao longo de toda a
orla com a implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa
6 Realizaccedilatildeo de um projeto integrado de drenagem que abranja o Parque Oliacutempico e a Vila Autoacutedromo
a fim de que a Vila natildeo venha a sofrer eventuais impactos em funccedilatildeo do escoamento das aacuteguas
provenientes da aacuterea hoje ocupada pelo Autoacutedromo
7 Implantaccedilatildeo de um projeto de coleta seletiva de lixo articulado com a comercializaccedilatildeo de
produtos coletados ou reciclados O programa exige a destinaccedilatildeo de um espaccedilo na comunidade
para armazenamento e separaccedilatildeo do material coletado como identificado no Programa
Habitacional Haacute que estudar a possibilidade de formaccedilatildeo de uma cooperativa especiacutefica para
coleta e comercializaccedilatildeo dos produtos
Implementaccedilatildeo
Com exceccedilatildeo da dragagem do canal da Avenida Abelardo Bueno (de responsabilidade do governo
do Estado) os custos do programa de saneamento ambiental estatildeo incluiacutedos nos custos de urbanizaccedilatildeo
do Programa Habitacional
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
C PROGRAMA DE SER VICcedilOS PUacuteBLICOS
Nas oficinas realizadas foram identificados problemas e necessidades com relaccedilatildeo a equipamentos
e serviccedilos puacuteblicos Em muitos casos estas demandas podem ser atendidas na proacutepria comunidade Em
outros casos eacute necessaacuterio melhorar a acessibilidade aos equipamentos puacuteblicos aacutereas de lazer e principais
centros de comeacutercio e serviccedilos dos bairros proacuteximos e da cidade de maneira geral
Educaccedilatildeo
Haacute muitas crianccedilas na faixa de 0 a 6 anos e natildeo haacute creche na Vila Autoacutedromo nem nas proximidades
Em 2010 o Censo do IBGE contou 145 crianccedilas nessa faixa de idade A creche eacute indispensaacutevel
Aleacutem disso natildeo tem sido possiacutevel matricular todas as crianccedilas na Escola Municipal Roberto
Burle Marx (Rio 2) o que obriga as famiacutelias a recorrer a outras escolas mais distantes mdash em Curicica
Jacarepaguaacute e outros bairros da extensa Zona Oeste Alguns moradores apontaram a necessidade de
escola municipal no interior da comunidade outros demandaram melhorias no transporte puacuteblico para
facilitar o acesso aos equipamentos existentes
Para atender agraves demandas de formaccedilatildeo foi levantada tambeacutem a necessidade de cursos voltados para
capacitaccedilatildeo profissional de jovens e adultos cursos supletivos cursos de especializaccedilatildeo e cursos extra-
escolares para crianccedilas e adolescentes aleacutem de atividades culturais e de lazer integradas agraves atividades
educativas
Creche comunitaacuteria associaccedilatildeo de moradores e campo de futebol
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Princiacutepios e Objetivos do Plano Popular da Vila Autoacutedromo (PPVA)
1 O PPVA eacute resultado e expressatildeo da luta dos moradores da Vila Autoacutedromo Satildeo os moradores
que decidem sobre os objetivos programas projetos alternativas e prioridades
2 O PPVA afirma o direito e a possibilidade da permanecircncia da comunidade na aacuterea atual e
rejeita a remoccedilatildeo involuntaacuteria de qualquer morador
3 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda
4 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a serviccedilos e equipamentos puacuteblicos
e a atendimento agraves necessidades de sauacutede educaccedilatildeo e assistecircncia social
5 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo garantia de condiccedilotildees adequadas para
a realizaccedilatildeo de atividades econocircmicas dentro da comunidade e condiccedilotildees de transporte e
acessibilidade para o trabalho
6 Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo garantia de acesso a espaccedilos puacuteblicos e
condiccedilotildees para o desenvolvimento de atividades de cultura esporte e lazer na comunidade
e condiccedilotildees de acesso aos equipamentos puacuteblicos da cidade
7 O PLANO afirma dos direitos dos moradores agrave moradia e assegura a integraccedilatildeo da comunidade
agrave cidade e aos bairros vizinhos
8 O PPVA e a comunidade da VILA AUTOacuteDROMO estatildeo abertos agrave colaboraccedilatildeo de outros setores
da sociedade e outros movimentos nacionais e internacionais que lutam contra as remoccedilotildees
pelo direito agrave moradia e agrave cidade
9 O PPVA afirma agrave sociedade e agraves autoridades puacuteblicas a competecircncia criatividade e forccedila dos
moradores da Vila Autoacutedromo
10 O PPVA eacute parte da luta de todas as comunidades da cidade do Rio de Janeiro do Estado e do
paiacutes contra a violaccedilatildeo do direito agrave moradia e pelo respeito dos direitos humanos pelos projetos
voltados para a Copa 2014 e os Jogos Oliacutempicos 2016
Direito agrave Moradiabull A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 estabelece a moradia como direito social fundamentalbull Resoluccedilatildeo da Assembleacuteia Geral da ONU de 1966 subscrita pelo Brasil em 1992 defende o direito de todos
agrave moradia adequada caracterizada pelo custo acessiacutevel pela disponibilidade de serviccedilos e infraestrutura acessibilidade localizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo cultural da habitaccedilatildeo Inclui nesse conceito a seguranccedila juriacutedica da posse e proteccedilatildeo ao cidadatildeo das ameaccedilas e remoccedilotildees forccediladas
bull A Lei 11124 de 16 de junho de 2005 a Constituiccedilatildeo Estadual e a Lei Orgacircnica Municipal determinam a utilizaccedilatildeo prioritaacuteria de terrenos de propriedade do Poder Puacuteblico para a habitaccedilatildeo de interesse social
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Elaboraccedilatildeo do Plano
A elaboraccedilatildeo do Plano Popular da Vila Autoacutedromo nasceu do encontro entre a Associaccedilatildeo de
Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) o NEPLACETTERNIPPURUFRJ (Nuacutecleo
Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
e o NEPHUUFF (Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal
Fluminense) Em sua trajetoacuteria o PPVA vem incorporando outras entidades e colaboradores
A ideacuteia que orienta toda a metodologia eacute a de que o PLANEJAMENTO POPULAR Eacute POSSIacuteVEL
que os moradores e a comunidade detecircm um saber que pode embasar um plano tecnicamente consistente
Por isso as atividades tecircm permanentemente como objetivo a formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo de um grupo de
planejadores populares da comunidade Estes planejadores populares satildeo apoiados e assessorados
tecnicamente por profissionais professores pesquisadores e estudante universitaacuterios
Assim o planejamento urbano deixa de ser monopoacutelio de poliacuteticos e tecnocratas para se
transformar em instrumento da luta popular
Lutar para Planejar e Planejar para Lutar
Diagnoacutestico problemas necessidades e soluccedilotildees
O diagnoacutestico do PPVA eacute o resultado de uma oficina e de levantamentos de campo
Na OFICINA DE DIAGNOacuteSTICO (19112011) os moradores divididos em grupos discutiram
os principais problemas do bairro necessidades desejos e possiacuteveis soluccedilotildees Depois identificaram
as aacutereas sobre foto aeacuterea mdash Cartografia Popular da Vila Autoacutedromo mdash e apontaram em plenaacuteria os
principais desafios para o Plano
Nas trecircs semanas seguintes foram realizados levantamentos de campo de bases cartograacuteficas e
anaacutelise de documentos
Grupos de trabalho compostos por moradores pesquisadores e estudantes das aacutereas de arquitetura
e urbanismo planejamento urbano assistecircncia social desenvolvimento econocircmico e social realizaram
levantamentos de campo e aplicaram questionaacuterios nas domiciacutelios
bull Levantamento fiacutesico caracteriacutesticas das aacutereas livres aacutereas de lazer ruas circulaccedilatildeo material das
construccedilotildees altura das edificaccedilotildees moradias comeacutercios e outras atividades econocircmicas
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
bull Levantamento econocircmico e social foram aplicados dois modelos de questionaacuterios mdash o
questionaacuterio baacutesico para identificaccedilatildeo do nuacutemero de famiacutelias pessoas tempo de moradia
condiccedilotildees de trabalho estudo e problemas de alagamentos o questionaacuterio completo aplicado
em nuacutemero menor de domiciacutelios (amostra) que incluiu condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo propriedade
forma de aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo da moradia locais utilizados para atendimento de sauacutede
escola compras e lazer
Foram levantados e analisados documentos juriacutedicos bases cartograacuteficas fotos aeacutereas e relatos de
moradores
bull Aacutereas de alagamentobull Parquinho existe mas eacute precaacuteriobull Locais de acuacutemulo de lixobull Falta creche na comunidadebull Necessidade de Ponto de Ocircnibus mais proacuteximobull Problema de sinalizaccedilatildeo na travessia para escolabull Mosquito em toda comunidadebull Grande distacircncia para o Posto de Atendimento Meacutedicobull Melhorar a associaccedilatildeo creche quadra Posto de Sauacutede bull Dragagem do Canalbull Aacutereas mal iluminadas
Mapa Cartografia Popular ndash Oficina de Diagnoacutestico
Etapa de Propostas
O diagnoacutestico apontou um conjunto de questotildees prioritaacuterias A partir de uma primeira sistematizaccedilatildeo
dos levantamentos realizados e das prioridades foi realizada a OFICINA DE PROPOSTAS (03122011)
Nesta oficina grupos de trabalho debateram alternativas por eixo temaacutetico
Nos grupos de trabalho foram retomados os principais problemas necessidades e desafios e
debatidas alternativas para a proposiccedilatildeo de soluccedilotildees
bull Habitaccedilatildeo e saneamento baacutesico aacutereas precaacuterias faixa de proteccedilatildeo ambiental aacutereas de alaga-
mento entraves para a drenagem aacutereas e arranjos possiacuteveis para reassentamento
bull Transporte acesso a serviccedilos puacuteblicos lazer e cultura dificuldades de acesso a escolas posto de
sauacutede aacutereas de lazer centros comerciais e locais de trabalho problemas na travessia das vias de
acesso agrave comunidade propostas para o sistema viaacuterio interno agrave comunidade para o acesso agrave
serviccedilos puacuteblicos e maior mobilidade urbana
bull Mobilizaccedilatildeo organizaccedilatildeo popular e comunicaccedilatildeo iniciativas jaacute realizadas pelos moradores como
mutirotildees para o saneamento baacutesico necessidade de intensificar mutirotildees e a mobilizaccedilatildeo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
de recursos existentes na proacutepria comunidade necessidade de maior aproximaccedilatildeo com
moradores que natildeo estatildeo participando da AMPVA estrateacutegias possiacuteveis de comunicaccedilatildeo
inclusive associadas a iniciativas culturais existentes
A partir do relato dos grupos da oficina os assessores universitaacuterios passaram agrave sistematizaccedilatildeo e
detalhamento de propostas e alternativas buscando soluccedilotildees teacutecnicas que respondam agraves necessidades
levantadas Assim chegamos ao PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO mdash VERSAtildeO PRELIMINAR
Nasce o Plano Popular
A versatildeo Preliminar do Plano foi aprovada em 18 de dezembro de 2011 com alternativas mdash
soluccedilotildees teacutecnicas mdash para cada programa Habitacional Saneamento Infraestrutura e Meio Ambiente
Serviccedilos Puacuteblicos Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio As soluccedilotildees encontradas demonstraram
a viabilidade da permanecircncia dos moradores da Vila Autoacutedromo e indicavam formas possiacuteveis de
mobilizaccedilatildeo comunitaacuteria para avanccedilar na implementaccedilatildeo das propostas do Plano Demandava-
se contudo maior detalhamento sobre como tratar as aacutereas livres como buscar a recuperaccedilatildeo da
faixa marginal da lagoa e da beira do coacuterrego como garantir condiccedilotildees de moradia digna agraves famiacutelias
reassentadas e como atender agraves demandas por equipamentos sociais serviccedilos e programas sociais
Em janeiro de 2012 assembleacuteia de moradores instaurou o Conselho Popular do Plano para aprofundar
a discussatildeo das alternativas e ampliar o debate com os moradores para realizar as escolhas necessaacuterias
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Em 12 de fevereiro os moradores por iniciativa da Associaccedilatildeo e do Conselho criaram uma
comissatildeo com representantes de rua para por em praacutetica accedilotildees para melhoria da qualidade de vida na
comunidade como tratamento adequado dos resiacuteduos soacutelidos combate aos mosquitos e melhoria do
saneamento baacutesico
Foram realizadas reuniotildees do Conselho e assembleacuteias de moradores entre fevereiro e marccedilo de
2012 para tomada de decisotildees principalmente sobre as alternativas habitacionais e de recuperaccedilatildeo
da faixa marginal da Lagoa Sob a coordenaccedilatildeo do Conselho do Plano foram organizadas comissotildees
para comeccedilar a discutir e implementar propostas de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio como
coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos possibilidade de creche comunitaacuteria e melhoria do atendimento da
comunidade pela rede municipal de sauacutede
As decisotildees tomadas pelos moradores em assembleacuteias em 11 e 18 de marccedilo e 03 de junho formaram
a base para o trabalho de aprofundamento e detalhamento da versatildeo preliminar do Plano especialmente
com relaccedilatildeo ao Programa Habitacional Em 05 de agosto os moradores em assembleacuteia aprovaram o
Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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O Plano
A PROGRAMA HABITACION AL
Durante as oficinas e levantamentos foram identificados os seguintes problemas baacutesicos
bull Aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees (trechos de ruas e casas)
bull Ocupaccedilatildeo de parte da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinzes) metros de largura
ao longo da lagoa e do canal Foram consideradas como incluiacutedas na FMP aquelas moradias
situadas totalmente nessa faixa e aquelas parcialmente quando a parcela remanescente do lote
eacute inferior a 125 m2
bull Demanda por novas moradias resultante dos casos de precariedade eou insalubridade
coabitaccedilatildeo aluguel empreacutestimo e cessatildeo
Soluccedilotildees e Projetos
Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda A soluccedilatildeo
adotada contempla os seguintes toacutepicos
1 Manutenccedilatildeo dos limites atuais da comunidade respeitada uma faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP)
da lagoa e do canal com 15 (quinze) metros de largura O projeto urbaniacutestico (Pranchas 1 e
2) prevecirc pequena alteraccedilatildeo do projeto do Parque Oliacutempico com a revisatildeo dos seus acessos de
modo a natildeo cortar a comunidade nem isolar as casas da beira da lagoa
2 Reassentamento na proacutepria comunidade dos moradores das casas localizadas na faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros
3 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros por meio da
implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa e a criaccedilatildeo de uma ecotrilha (Prancha 11)
para caminhadas e passeios
4 Reestruturaccedilatildeo da quadra delimitada pelas ruas Francisco Land e Pit Stop (quadra 9) como
soluccedilatildeo para o problema da precariedade e insalubridade habitacional no local com histoacuterico
de inundaccedilotildees A reestruturaccedilatildeo prevecirc elevaccedilatildeo de niacutevel da quadra abertura de duas ruas para o escoamento das aacuteguas da chuva e construccedilatildeo de preacutedios de 4 (quatro) pavimentos com
unidades habitacionais para atender agraves famiacutelias hoje residentes na quadra e tambeacutem agrave parte
das necessidades de reassentamento de unidades localizadas na FMP (Pranchas 3 e 5 a 7)
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
5 Os terrenos vazios existentes no assentamento seratildeo aproveitados prioritariamente para construccedilatildeo de moradias As aacutereas livres com dimensotildees insuficientes para a construccedilatildeo de moradias e de
equipamentos coletivos seratildeo usadas para lazer e recreaccedilatildeo (Prancha 10)
6 Implantaccedilatildeo de aacuterea de lazer e recreaccedilatildeo na faixa compreendida entre a Avenida Autoacutedromo e o Autoacutedromo
7 Pavimentaccedilatildeo com piso intertravado e plantio de aacutervores em complemento agrave arborizaccedilatildeo existente8 Seratildeo tratadas as diferentes condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo das moradias (aluguel empreacutestimo cessatildeo)
garantindo-se soluccedilotildees negociadas entre os interessados a partir de discussotildees e decisotildees da
comunidade
9 Satildeo previstas trecircs alternativas de moradia unidades unifamiliares sobrados e pequenos preacutedios de 4 pavimentos de modo a atender agrave diversidade das famiacutelias e domiciacutelios (Pranchas 3
a 9) Cada famiacutelia a ser reassentada poderaacute escolher o tipo de moradia e a localizaccedilatildeo
desejada Os criteacuterios para organizar o processo de escolha seratildeo discutidos e decididos pela
comunidade
Novas Unidades Habitacionais para Reassentamento
Tipologia AacutereaNuacutemero de
QuartosNuacutemero de Unidades
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 66m2 1 9
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 80m2 2 50
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 95m2 3 9
Sobrado 58m2 2 10
Unifamiliar 58m2 3 4
TOTAL 82
Os sobrados tem possibilidade de ampliaccedilatildeo para 72m2 e as unidades unifamiliares para 93m2
10 Reforma e ampliaccedilatildeo da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mdash
edificaccedilatildeo e campo mdash de modo a abrigar atividades coletivas diversas (Pranchas 12 a 15) No
terreno da Associaccedilatildeo eacute proposta a construccedilatildeo de creche comunitaacuteria no pavimento teacuterreo e
Associaccedilatildeo no segundo piso O espaccedilo previsto como paacutetio coberto da creche poderaacute ser usado
agrave noite e nos finais de semana para reuniotildees e eventos da comunidade de modo a garantir a
plena utilizaccedilatildeo de todos os espaccedilos criados A quadra esportiva seraacute mantida acrescida de
espaccedilo de conviacutevio coletivo
11 Quanto ao sistema viaacuterio visando facilitar a acessibilidade e tambeacutem a drenagem seratildeo neces-
saacuterias
bull Colocaccedilatildeo de passeios com no miacutenimo 100m de largura nas ruas carroccedilaacuteveis
bull Abertura de ruas de pedestres para articular o sistema viaacuterio e facilitar ampla circulaccedilatildeo
aleacutem de permitir o escoamento direto das aacuteguas pluviais em direccedilatildeo agrave lagoa e ao canal
Estas accedilotildees natildeo exigiratildeo arranjos ou reassentamentos mas poderatildeo reduzir a aacuterea dos lotes
contiacuteguos agraves vias projetadas
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Orccedilamento baacutesico
O custo estimado de R$ 1352600000 para implantaccedilatildeo do programa habitacional foi construiacutedo
a partir de indicadores gerais adotados pelo Ministeacuterio das Cidades (vide tabela abaixo)
Orccedilamento baacutesico do Programa habitacional
ComponenteUnidade de referecircncia Nuacutemero
Custo unitaacuterio (R$) Total (R$)
Urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental (1) Domiciacutelios 450 1800000 810000000
Construccedilatildeo de habitaccedilatildeo (2)
1 quartoUnidade habitacional 23 4000000 92000000
2 quartosUnidade habitacional 50 5000000 250000000
3 quartosUnidade habitacional 9 6000000 54000000
Melhoria das habitaccedilotildees existentes (3)
Unidade habitacional 90 1450000 130500000
Reforma e ampliaccedilatildeo AMPVA e creche comunitaacuteria
Aacuterea construiacuteda (m2) 230 70000 16100000
TOTAL 1352600000
NOTAS1 Os valores para urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental tiveram como referecircncia estudos e documentos recentes do Ministeacuterio das Cidades Plano Nacional de Habitaccedilatildeo paracircmetros da Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo para o Programa Proacute-Moradia e referecircncias de valores de urbanizaccedilatildeo do PAC mdash Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Minha Casa Minha Vida Urbanizaccedilatildeo de Favelas Os valores meacutedios de urbanizaccedilatildeo de favelas estatildeo em torno de R$15mil por unidade habitacional com valores mais elevados para situaccedilotildees que envolvem contenccedilatildeo de encostas reduccedilatildeo de riscos ambientais entre outros Adotamos o valor de R$18mil considerando a necessidade de recuperaccedilatildeo ambiental de aacuterea de 23mil m22 Os custos da produccedilatildeo habitacional estatildeo separados por tipologia considerando a aacuterea e soluccedilatildeo teacutecnica O terreno natildeo tem custo uma vez que os moradores jaacute possuem direito de posse3 O diagnoacutestico urbano e habitacional revelou a necessidade de promoccedilatildeo de melhorias habitacionais em moradias precaacuterias que apesar de boa inserccedilatildeo urbana demandam qualificaccedilatildeo da edificaccedilatildeo
Quadras reestruturadas com preacutedios de apartamentos de 4 pavimentos
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B PROGRAMA DE S ANEAMENT O INFRAES TRUTURA E MEIO AMBIENTE
Aacutegua e Esgoto
Em todas as oficinas o saneamento foi apontado como o principal problema a enfrentar na Vila
Autoacutedromo Natildeo haacute atendimento por rede puacuteblica de aacutegua natildeo haacute rede de esgotamento sanitaacuterio e
toda a infraestrutura existente foi implantada pelos proacuteprios moradores face agrave total omissatildeo do poder
puacuteblico
O canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno principal foco de mosquitos da regiatildeo recebe efluentes
natildeo apenas da comunidade mas de outras aacutereas da regiatildeo do entorno
Drenagem
Nas aacutereas mais baixas mdash especialmente na Rua Francisco Landi e adjacecircncias - a drenagem eacute um
problema grave e os alagamentos satildeo frequumlentes O mesmo acontece em boa parte das aacutereas da Baixada
de Jacarepaguaacute e isso explica os grandes aterros realizados por exemplo para viabilizar o evento Rock in
Rio em terreno em frente agrave comunidade
Nas oficinas os moradores relataram casos de alagamentos provocados pela abertura de buracos
nos muros do Autoacutedromo atraveacutes dos quais se escoa a aacutegua da chuva para a Avenida Autoacutedromo Nos
levantamentos domiciliares foram relatadas situaccedilotildees de alagamento especialmente nas ruas Francisco
Landi (cujo traccedilado sinuoso dificulta ainda mais o escoamento das aacuteguas da chuva) Travessa Graham
Hill e ruas Franccedilois Cevert Nelson Piquet e Gilles Villeneuve abrangendo aacutereas onde geralmente a cota
eacute inferior a 10 metro
Faixa de recuperaccedilatildeo ambiental e lazer na beira da Lagoa
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Como relatado as tentativas de encontrar soluccedilotildees individuais de aterro para evitar os alagamentos
acabam por mudar os pontos de enchente e agravar ainda mais o problema Impotildees um plano de
conjunto para a drenagem
Lixo
Haacute muitas aacutereas de acuacutemulo de lixo dispersas pela Vila e nuacutemero insuficiente de locais para
recebimento dos resiacuteduos domiciliares Um dos pontos enfatizados nas oficinas foi a necessidade de
articular a coleta com a preservaccedilatildeo ambiental
Soluccedilotildees e Projetos
1 Implantaccedilatildeo de rede de abastecimento de aacutegua de modo a atender todos os domiciacutelios da
comunidade e assegurar sua ligaccedilatildeo com a rede geral puacuteblica que serve a regiatildeo
2 Implantaccedilatildeo de rede de esgotamento sanitaacuterio em toda a comunidade e sua ligaccedilatildeo com uma
estaccedilatildeo elevatoacuteria situada no ponto mais baixo da Vila Autoacutedromo A partir daiacute realizar-se-aacute a
conexatildeo com a rede geral que atende a regiatildeo
3 Implantaccedilatildeo de um sistema de drenagem superficial com a correccedilatildeo do niacutevel das vias abertura
de ruas de pedestres para facilitar o escoamento das aacuteguas de chuva e realizaccedilatildeo de aterro para
elevaccedilatildeo do niacutevel da quadra (entre as ruas Francisco Landy e Pit Stop) a ser reestruturada
para a construccedilatildeo de novas habitaccedilotildees O projeto de pavimentaccedilatildeo prevecirc a utilizaccedilatildeo de piso
intertravado para contribuir para a absorccedilatildeo das aacuteguas da chuva
4 Dragagem do canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno5 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo de 15 (quinze) metros ao longo de toda a
orla com a implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa
6 Realizaccedilatildeo de um projeto integrado de drenagem que abranja o Parque Oliacutempico e a Vila Autoacutedromo
a fim de que a Vila natildeo venha a sofrer eventuais impactos em funccedilatildeo do escoamento das aacuteguas
provenientes da aacuterea hoje ocupada pelo Autoacutedromo
7 Implantaccedilatildeo de um projeto de coleta seletiva de lixo articulado com a comercializaccedilatildeo de
produtos coletados ou reciclados O programa exige a destinaccedilatildeo de um espaccedilo na comunidade
para armazenamento e separaccedilatildeo do material coletado como identificado no Programa
Habitacional Haacute que estudar a possibilidade de formaccedilatildeo de uma cooperativa especiacutefica para
coleta e comercializaccedilatildeo dos produtos
Implementaccedilatildeo
Com exceccedilatildeo da dragagem do canal da Avenida Abelardo Bueno (de responsabilidade do governo
do Estado) os custos do programa de saneamento ambiental estatildeo incluiacutedos nos custos de urbanizaccedilatildeo
do Programa Habitacional
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C PROGRAMA DE SER VICcedilOS PUacuteBLICOS
Nas oficinas realizadas foram identificados problemas e necessidades com relaccedilatildeo a equipamentos
e serviccedilos puacuteblicos Em muitos casos estas demandas podem ser atendidas na proacutepria comunidade Em
outros casos eacute necessaacuterio melhorar a acessibilidade aos equipamentos puacuteblicos aacutereas de lazer e principais
centros de comeacutercio e serviccedilos dos bairros proacuteximos e da cidade de maneira geral
Educaccedilatildeo
Haacute muitas crianccedilas na faixa de 0 a 6 anos e natildeo haacute creche na Vila Autoacutedromo nem nas proximidades
Em 2010 o Censo do IBGE contou 145 crianccedilas nessa faixa de idade A creche eacute indispensaacutevel
Aleacutem disso natildeo tem sido possiacutevel matricular todas as crianccedilas na Escola Municipal Roberto
Burle Marx (Rio 2) o que obriga as famiacutelias a recorrer a outras escolas mais distantes mdash em Curicica
Jacarepaguaacute e outros bairros da extensa Zona Oeste Alguns moradores apontaram a necessidade de
escola municipal no interior da comunidade outros demandaram melhorias no transporte puacuteblico para
facilitar o acesso aos equipamentos existentes
Para atender agraves demandas de formaccedilatildeo foi levantada tambeacutem a necessidade de cursos voltados para
capacitaccedilatildeo profissional de jovens e adultos cursos supletivos cursos de especializaccedilatildeo e cursos extra-
escolares para crianccedilas e adolescentes aleacutem de atividades culturais e de lazer integradas agraves atividades
educativas
Creche comunitaacuteria associaccedilatildeo de moradores e campo de futebol
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Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Elaboraccedilatildeo do Plano
A elaboraccedilatildeo do Plano Popular da Vila Autoacutedromo nasceu do encontro entre a Associaccedilatildeo de
Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) o NEPLACETTERNIPPURUFRJ (Nuacutecleo
Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
e o NEPHUUFF (Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal
Fluminense) Em sua trajetoacuteria o PPVA vem incorporando outras entidades e colaboradores
A ideacuteia que orienta toda a metodologia eacute a de que o PLANEJAMENTO POPULAR Eacute POSSIacuteVEL
que os moradores e a comunidade detecircm um saber que pode embasar um plano tecnicamente consistente
Por isso as atividades tecircm permanentemente como objetivo a formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo de um grupo de
planejadores populares da comunidade Estes planejadores populares satildeo apoiados e assessorados
tecnicamente por profissionais professores pesquisadores e estudante universitaacuterios
Assim o planejamento urbano deixa de ser monopoacutelio de poliacuteticos e tecnocratas para se
transformar em instrumento da luta popular
Lutar para Planejar e Planejar para Lutar
Diagnoacutestico problemas necessidades e soluccedilotildees
O diagnoacutestico do PPVA eacute o resultado de uma oficina e de levantamentos de campo
Na OFICINA DE DIAGNOacuteSTICO (19112011) os moradores divididos em grupos discutiram
os principais problemas do bairro necessidades desejos e possiacuteveis soluccedilotildees Depois identificaram
as aacutereas sobre foto aeacuterea mdash Cartografia Popular da Vila Autoacutedromo mdash e apontaram em plenaacuteria os
principais desafios para o Plano
Nas trecircs semanas seguintes foram realizados levantamentos de campo de bases cartograacuteficas e
anaacutelise de documentos
Grupos de trabalho compostos por moradores pesquisadores e estudantes das aacutereas de arquitetura
e urbanismo planejamento urbano assistecircncia social desenvolvimento econocircmico e social realizaram
levantamentos de campo e aplicaram questionaacuterios nas domiciacutelios
bull Levantamento fiacutesico caracteriacutesticas das aacutereas livres aacutereas de lazer ruas circulaccedilatildeo material das
construccedilotildees altura das edificaccedilotildees moradias comeacutercios e outras atividades econocircmicas
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bull Levantamento econocircmico e social foram aplicados dois modelos de questionaacuterios mdash o
questionaacuterio baacutesico para identificaccedilatildeo do nuacutemero de famiacutelias pessoas tempo de moradia
condiccedilotildees de trabalho estudo e problemas de alagamentos o questionaacuterio completo aplicado
em nuacutemero menor de domiciacutelios (amostra) que incluiu condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo propriedade
forma de aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo da moradia locais utilizados para atendimento de sauacutede
escola compras e lazer
Foram levantados e analisados documentos juriacutedicos bases cartograacuteficas fotos aeacutereas e relatos de
moradores
bull Aacutereas de alagamentobull Parquinho existe mas eacute precaacuteriobull Locais de acuacutemulo de lixobull Falta creche na comunidadebull Necessidade de Ponto de Ocircnibus mais proacuteximobull Problema de sinalizaccedilatildeo na travessia para escolabull Mosquito em toda comunidadebull Grande distacircncia para o Posto de Atendimento Meacutedicobull Melhorar a associaccedilatildeo creche quadra Posto de Sauacutede bull Dragagem do Canalbull Aacutereas mal iluminadas
Mapa Cartografia Popular ndash Oficina de Diagnoacutestico
Etapa de Propostas
O diagnoacutestico apontou um conjunto de questotildees prioritaacuterias A partir de uma primeira sistematizaccedilatildeo
dos levantamentos realizados e das prioridades foi realizada a OFICINA DE PROPOSTAS (03122011)
Nesta oficina grupos de trabalho debateram alternativas por eixo temaacutetico
Nos grupos de trabalho foram retomados os principais problemas necessidades e desafios e
debatidas alternativas para a proposiccedilatildeo de soluccedilotildees
bull Habitaccedilatildeo e saneamento baacutesico aacutereas precaacuterias faixa de proteccedilatildeo ambiental aacutereas de alaga-
mento entraves para a drenagem aacutereas e arranjos possiacuteveis para reassentamento
bull Transporte acesso a serviccedilos puacuteblicos lazer e cultura dificuldades de acesso a escolas posto de
sauacutede aacutereas de lazer centros comerciais e locais de trabalho problemas na travessia das vias de
acesso agrave comunidade propostas para o sistema viaacuterio interno agrave comunidade para o acesso agrave
serviccedilos puacuteblicos e maior mobilidade urbana
bull Mobilizaccedilatildeo organizaccedilatildeo popular e comunicaccedilatildeo iniciativas jaacute realizadas pelos moradores como
mutirotildees para o saneamento baacutesico necessidade de intensificar mutirotildees e a mobilizaccedilatildeo
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de recursos existentes na proacutepria comunidade necessidade de maior aproximaccedilatildeo com
moradores que natildeo estatildeo participando da AMPVA estrateacutegias possiacuteveis de comunicaccedilatildeo
inclusive associadas a iniciativas culturais existentes
A partir do relato dos grupos da oficina os assessores universitaacuterios passaram agrave sistematizaccedilatildeo e
detalhamento de propostas e alternativas buscando soluccedilotildees teacutecnicas que respondam agraves necessidades
levantadas Assim chegamos ao PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO mdash VERSAtildeO PRELIMINAR
Nasce o Plano Popular
A versatildeo Preliminar do Plano foi aprovada em 18 de dezembro de 2011 com alternativas mdash
soluccedilotildees teacutecnicas mdash para cada programa Habitacional Saneamento Infraestrutura e Meio Ambiente
Serviccedilos Puacuteblicos Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio As soluccedilotildees encontradas demonstraram
a viabilidade da permanecircncia dos moradores da Vila Autoacutedromo e indicavam formas possiacuteveis de
mobilizaccedilatildeo comunitaacuteria para avanccedilar na implementaccedilatildeo das propostas do Plano Demandava-
se contudo maior detalhamento sobre como tratar as aacutereas livres como buscar a recuperaccedilatildeo da
faixa marginal da lagoa e da beira do coacuterrego como garantir condiccedilotildees de moradia digna agraves famiacutelias
reassentadas e como atender agraves demandas por equipamentos sociais serviccedilos e programas sociais
Em janeiro de 2012 assembleacuteia de moradores instaurou o Conselho Popular do Plano para aprofundar
a discussatildeo das alternativas e ampliar o debate com os moradores para realizar as escolhas necessaacuterias
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Em 12 de fevereiro os moradores por iniciativa da Associaccedilatildeo e do Conselho criaram uma
comissatildeo com representantes de rua para por em praacutetica accedilotildees para melhoria da qualidade de vida na
comunidade como tratamento adequado dos resiacuteduos soacutelidos combate aos mosquitos e melhoria do
saneamento baacutesico
Foram realizadas reuniotildees do Conselho e assembleacuteias de moradores entre fevereiro e marccedilo de
2012 para tomada de decisotildees principalmente sobre as alternativas habitacionais e de recuperaccedilatildeo
da faixa marginal da Lagoa Sob a coordenaccedilatildeo do Conselho do Plano foram organizadas comissotildees
para comeccedilar a discutir e implementar propostas de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio como
coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos possibilidade de creche comunitaacuteria e melhoria do atendimento da
comunidade pela rede municipal de sauacutede
As decisotildees tomadas pelos moradores em assembleacuteias em 11 e 18 de marccedilo e 03 de junho formaram
a base para o trabalho de aprofundamento e detalhamento da versatildeo preliminar do Plano especialmente
com relaccedilatildeo ao Programa Habitacional Em 05 de agosto os moradores em assembleacuteia aprovaram o
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O Plano
A PROGRAMA HABITACION AL
Durante as oficinas e levantamentos foram identificados os seguintes problemas baacutesicos
bull Aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees (trechos de ruas e casas)
bull Ocupaccedilatildeo de parte da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinzes) metros de largura
ao longo da lagoa e do canal Foram consideradas como incluiacutedas na FMP aquelas moradias
situadas totalmente nessa faixa e aquelas parcialmente quando a parcela remanescente do lote
eacute inferior a 125 m2
bull Demanda por novas moradias resultante dos casos de precariedade eou insalubridade
coabitaccedilatildeo aluguel empreacutestimo e cessatildeo
Soluccedilotildees e Projetos
Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda A soluccedilatildeo
adotada contempla os seguintes toacutepicos
1 Manutenccedilatildeo dos limites atuais da comunidade respeitada uma faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP)
da lagoa e do canal com 15 (quinze) metros de largura O projeto urbaniacutestico (Pranchas 1 e
2) prevecirc pequena alteraccedilatildeo do projeto do Parque Oliacutempico com a revisatildeo dos seus acessos de
modo a natildeo cortar a comunidade nem isolar as casas da beira da lagoa
2 Reassentamento na proacutepria comunidade dos moradores das casas localizadas na faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros
3 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros por meio da
implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa e a criaccedilatildeo de uma ecotrilha (Prancha 11)
para caminhadas e passeios
4 Reestruturaccedilatildeo da quadra delimitada pelas ruas Francisco Land e Pit Stop (quadra 9) como
soluccedilatildeo para o problema da precariedade e insalubridade habitacional no local com histoacuterico
de inundaccedilotildees A reestruturaccedilatildeo prevecirc elevaccedilatildeo de niacutevel da quadra abertura de duas ruas para o escoamento das aacuteguas da chuva e construccedilatildeo de preacutedios de 4 (quatro) pavimentos com
unidades habitacionais para atender agraves famiacutelias hoje residentes na quadra e tambeacutem agrave parte
das necessidades de reassentamento de unidades localizadas na FMP (Pranchas 3 e 5 a 7)
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5 Os terrenos vazios existentes no assentamento seratildeo aproveitados prioritariamente para construccedilatildeo de moradias As aacutereas livres com dimensotildees insuficientes para a construccedilatildeo de moradias e de
equipamentos coletivos seratildeo usadas para lazer e recreaccedilatildeo (Prancha 10)
6 Implantaccedilatildeo de aacuterea de lazer e recreaccedilatildeo na faixa compreendida entre a Avenida Autoacutedromo e o Autoacutedromo
7 Pavimentaccedilatildeo com piso intertravado e plantio de aacutervores em complemento agrave arborizaccedilatildeo existente8 Seratildeo tratadas as diferentes condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo das moradias (aluguel empreacutestimo cessatildeo)
garantindo-se soluccedilotildees negociadas entre os interessados a partir de discussotildees e decisotildees da
comunidade
9 Satildeo previstas trecircs alternativas de moradia unidades unifamiliares sobrados e pequenos preacutedios de 4 pavimentos de modo a atender agrave diversidade das famiacutelias e domiciacutelios (Pranchas 3
a 9) Cada famiacutelia a ser reassentada poderaacute escolher o tipo de moradia e a localizaccedilatildeo
desejada Os criteacuterios para organizar o processo de escolha seratildeo discutidos e decididos pela
comunidade
Novas Unidades Habitacionais para Reassentamento
Tipologia AacutereaNuacutemero de
QuartosNuacutemero de Unidades
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 66m2 1 9
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 80m2 2 50
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 95m2 3 9
Sobrado 58m2 2 10
Unifamiliar 58m2 3 4
TOTAL 82
Os sobrados tem possibilidade de ampliaccedilatildeo para 72m2 e as unidades unifamiliares para 93m2
10 Reforma e ampliaccedilatildeo da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mdash
edificaccedilatildeo e campo mdash de modo a abrigar atividades coletivas diversas (Pranchas 12 a 15) No
terreno da Associaccedilatildeo eacute proposta a construccedilatildeo de creche comunitaacuteria no pavimento teacuterreo e
Associaccedilatildeo no segundo piso O espaccedilo previsto como paacutetio coberto da creche poderaacute ser usado
agrave noite e nos finais de semana para reuniotildees e eventos da comunidade de modo a garantir a
plena utilizaccedilatildeo de todos os espaccedilos criados A quadra esportiva seraacute mantida acrescida de
espaccedilo de conviacutevio coletivo
11 Quanto ao sistema viaacuterio visando facilitar a acessibilidade e tambeacutem a drenagem seratildeo neces-
saacuterias
bull Colocaccedilatildeo de passeios com no miacutenimo 100m de largura nas ruas carroccedilaacuteveis
bull Abertura de ruas de pedestres para articular o sistema viaacuterio e facilitar ampla circulaccedilatildeo
aleacutem de permitir o escoamento direto das aacuteguas pluviais em direccedilatildeo agrave lagoa e ao canal
Estas accedilotildees natildeo exigiratildeo arranjos ou reassentamentos mas poderatildeo reduzir a aacuterea dos lotes
contiacuteguos agraves vias projetadas
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Orccedilamento baacutesico
O custo estimado de R$ 1352600000 para implantaccedilatildeo do programa habitacional foi construiacutedo
a partir de indicadores gerais adotados pelo Ministeacuterio das Cidades (vide tabela abaixo)
Orccedilamento baacutesico do Programa habitacional
ComponenteUnidade de referecircncia Nuacutemero
Custo unitaacuterio (R$) Total (R$)
Urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental (1) Domiciacutelios 450 1800000 810000000
Construccedilatildeo de habitaccedilatildeo (2)
1 quartoUnidade habitacional 23 4000000 92000000
2 quartosUnidade habitacional 50 5000000 250000000
3 quartosUnidade habitacional 9 6000000 54000000
Melhoria das habitaccedilotildees existentes (3)
Unidade habitacional 90 1450000 130500000
Reforma e ampliaccedilatildeo AMPVA e creche comunitaacuteria
Aacuterea construiacuteda (m2) 230 70000 16100000
TOTAL 1352600000
NOTAS1 Os valores para urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental tiveram como referecircncia estudos e documentos recentes do Ministeacuterio das Cidades Plano Nacional de Habitaccedilatildeo paracircmetros da Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo para o Programa Proacute-Moradia e referecircncias de valores de urbanizaccedilatildeo do PAC mdash Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Minha Casa Minha Vida Urbanizaccedilatildeo de Favelas Os valores meacutedios de urbanizaccedilatildeo de favelas estatildeo em torno de R$15mil por unidade habitacional com valores mais elevados para situaccedilotildees que envolvem contenccedilatildeo de encostas reduccedilatildeo de riscos ambientais entre outros Adotamos o valor de R$18mil considerando a necessidade de recuperaccedilatildeo ambiental de aacuterea de 23mil m22 Os custos da produccedilatildeo habitacional estatildeo separados por tipologia considerando a aacuterea e soluccedilatildeo teacutecnica O terreno natildeo tem custo uma vez que os moradores jaacute possuem direito de posse3 O diagnoacutestico urbano e habitacional revelou a necessidade de promoccedilatildeo de melhorias habitacionais em moradias precaacuterias que apesar de boa inserccedilatildeo urbana demandam qualificaccedilatildeo da edificaccedilatildeo
Quadras reestruturadas com preacutedios de apartamentos de 4 pavimentos
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B PROGRAMA DE S ANEAMENT O INFRAES TRUTURA E MEIO AMBIENTE
Aacutegua e Esgoto
Em todas as oficinas o saneamento foi apontado como o principal problema a enfrentar na Vila
Autoacutedromo Natildeo haacute atendimento por rede puacuteblica de aacutegua natildeo haacute rede de esgotamento sanitaacuterio e
toda a infraestrutura existente foi implantada pelos proacuteprios moradores face agrave total omissatildeo do poder
puacuteblico
O canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno principal foco de mosquitos da regiatildeo recebe efluentes
natildeo apenas da comunidade mas de outras aacutereas da regiatildeo do entorno
Drenagem
Nas aacutereas mais baixas mdash especialmente na Rua Francisco Landi e adjacecircncias - a drenagem eacute um
problema grave e os alagamentos satildeo frequumlentes O mesmo acontece em boa parte das aacutereas da Baixada
de Jacarepaguaacute e isso explica os grandes aterros realizados por exemplo para viabilizar o evento Rock in
Rio em terreno em frente agrave comunidade
Nas oficinas os moradores relataram casos de alagamentos provocados pela abertura de buracos
nos muros do Autoacutedromo atraveacutes dos quais se escoa a aacutegua da chuva para a Avenida Autoacutedromo Nos
levantamentos domiciliares foram relatadas situaccedilotildees de alagamento especialmente nas ruas Francisco
Landi (cujo traccedilado sinuoso dificulta ainda mais o escoamento das aacuteguas da chuva) Travessa Graham
Hill e ruas Franccedilois Cevert Nelson Piquet e Gilles Villeneuve abrangendo aacutereas onde geralmente a cota
eacute inferior a 10 metro
Faixa de recuperaccedilatildeo ambiental e lazer na beira da Lagoa
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Como relatado as tentativas de encontrar soluccedilotildees individuais de aterro para evitar os alagamentos
acabam por mudar os pontos de enchente e agravar ainda mais o problema Impotildees um plano de
conjunto para a drenagem
Lixo
Haacute muitas aacutereas de acuacutemulo de lixo dispersas pela Vila e nuacutemero insuficiente de locais para
recebimento dos resiacuteduos domiciliares Um dos pontos enfatizados nas oficinas foi a necessidade de
articular a coleta com a preservaccedilatildeo ambiental
Soluccedilotildees e Projetos
1 Implantaccedilatildeo de rede de abastecimento de aacutegua de modo a atender todos os domiciacutelios da
comunidade e assegurar sua ligaccedilatildeo com a rede geral puacuteblica que serve a regiatildeo
2 Implantaccedilatildeo de rede de esgotamento sanitaacuterio em toda a comunidade e sua ligaccedilatildeo com uma
estaccedilatildeo elevatoacuteria situada no ponto mais baixo da Vila Autoacutedromo A partir daiacute realizar-se-aacute a
conexatildeo com a rede geral que atende a regiatildeo
3 Implantaccedilatildeo de um sistema de drenagem superficial com a correccedilatildeo do niacutevel das vias abertura
de ruas de pedestres para facilitar o escoamento das aacuteguas de chuva e realizaccedilatildeo de aterro para
elevaccedilatildeo do niacutevel da quadra (entre as ruas Francisco Landy e Pit Stop) a ser reestruturada
para a construccedilatildeo de novas habitaccedilotildees O projeto de pavimentaccedilatildeo prevecirc a utilizaccedilatildeo de piso
intertravado para contribuir para a absorccedilatildeo das aacuteguas da chuva
4 Dragagem do canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno5 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo de 15 (quinze) metros ao longo de toda a
orla com a implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa
6 Realizaccedilatildeo de um projeto integrado de drenagem que abranja o Parque Oliacutempico e a Vila Autoacutedromo
a fim de que a Vila natildeo venha a sofrer eventuais impactos em funccedilatildeo do escoamento das aacuteguas
provenientes da aacuterea hoje ocupada pelo Autoacutedromo
7 Implantaccedilatildeo de um projeto de coleta seletiva de lixo articulado com a comercializaccedilatildeo de
produtos coletados ou reciclados O programa exige a destinaccedilatildeo de um espaccedilo na comunidade
para armazenamento e separaccedilatildeo do material coletado como identificado no Programa
Habitacional Haacute que estudar a possibilidade de formaccedilatildeo de uma cooperativa especiacutefica para
coleta e comercializaccedilatildeo dos produtos
Implementaccedilatildeo
Com exceccedilatildeo da dragagem do canal da Avenida Abelardo Bueno (de responsabilidade do governo
do Estado) os custos do programa de saneamento ambiental estatildeo incluiacutedos nos custos de urbanizaccedilatildeo
do Programa Habitacional
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C PROGRAMA DE SER VICcedilOS PUacuteBLICOS
Nas oficinas realizadas foram identificados problemas e necessidades com relaccedilatildeo a equipamentos
e serviccedilos puacuteblicos Em muitos casos estas demandas podem ser atendidas na proacutepria comunidade Em
outros casos eacute necessaacuterio melhorar a acessibilidade aos equipamentos puacuteblicos aacutereas de lazer e principais
centros de comeacutercio e serviccedilos dos bairros proacuteximos e da cidade de maneira geral
Educaccedilatildeo
Haacute muitas crianccedilas na faixa de 0 a 6 anos e natildeo haacute creche na Vila Autoacutedromo nem nas proximidades
Em 2010 o Censo do IBGE contou 145 crianccedilas nessa faixa de idade A creche eacute indispensaacutevel
Aleacutem disso natildeo tem sido possiacutevel matricular todas as crianccedilas na Escola Municipal Roberto
Burle Marx (Rio 2) o que obriga as famiacutelias a recorrer a outras escolas mais distantes mdash em Curicica
Jacarepaguaacute e outros bairros da extensa Zona Oeste Alguns moradores apontaram a necessidade de
escola municipal no interior da comunidade outros demandaram melhorias no transporte puacuteblico para
facilitar o acesso aos equipamentos existentes
Para atender agraves demandas de formaccedilatildeo foi levantada tambeacutem a necessidade de cursos voltados para
capacitaccedilatildeo profissional de jovens e adultos cursos supletivos cursos de especializaccedilatildeo e cursos extra-
escolares para crianccedilas e adolescentes aleacutem de atividades culturais e de lazer integradas agraves atividades
educativas
Creche comunitaacuteria associaccedilatildeo de moradores e campo de futebol
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Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Elaboraccedilatildeo do Plano
A elaboraccedilatildeo do Plano Popular da Vila Autoacutedromo nasceu do encontro entre a Associaccedilatildeo de
Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) o NEPLACETTERNIPPURUFRJ (Nuacutecleo
Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
e o NEPHUUFF (Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal
Fluminense) Em sua trajetoacuteria o PPVA vem incorporando outras entidades e colaboradores
A ideacuteia que orienta toda a metodologia eacute a de que o PLANEJAMENTO POPULAR Eacute POSSIacuteVEL
que os moradores e a comunidade detecircm um saber que pode embasar um plano tecnicamente consistente
Por isso as atividades tecircm permanentemente como objetivo a formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo de um grupo de
planejadores populares da comunidade Estes planejadores populares satildeo apoiados e assessorados
tecnicamente por profissionais professores pesquisadores e estudante universitaacuterios
Assim o planejamento urbano deixa de ser monopoacutelio de poliacuteticos e tecnocratas para se
transformar em instrumento da luta popular
Lutar para Planejar e Planejar para Lutar
Diagnoacutestico problemas necessidades e soluccedilotildees
O diagnoacutestico do PPVA eacute o resultado de uma oficina e de levantamentos de campo
Na OFICINA DE DIAGNOacuteSTICO (19112011) os moradores divididos em grupos discutiram
os principais problemas do bairro necessidades desejos e possiacuteveis soluccedilotildees Depois identificaram
as aacutereas sobre foto aeacuterea mdash Cartografia Popular da Vila Autoacutedromo mdash e apontaram em plenaacuteria os
principais desafios para o Plano
Nas trecircs semanas seguintes foram realizados levantamentos de campo de bases cartograacuteficas e
anaacutelise de documentos
Grupos de trabalho compostos por moradores pesquisadores e estudantes das aacutereas de arquitetura
e urbanismo planejamento urbano assistecircncia social desenvolvimento econocircmico e social realizaram
levantamentos de campo e aplicaram questionaacuterios nas domiciacutelios
bull Levantamento fiacutesico caracteriacutesticas das aacutereas livres aacutereas de lazer ruas circulaccedilatildeo material das
construccedilotildees altura das edificaccedilotildees moradias comeacutercios e outras atividades econocircmicas
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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bull Levantamento econocircmico e social foram aplicados dois modelos de questionaacuterios mdash o
questionaacuterio baacutesico para identificaccedilatildeo do nuacutemero de famiacutelias pessoas tempo de moradia
condiccedilotildees de trabalho estudo e problemas de alagamentos o questionaacuterio completo aplicado
em nuacutemero menor de domiciacutelios (amostra) que incluiu condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo propriedade
forma de aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo da moradia locais utilizados para atendimento de sauacutede
escola compras e lazer
Foram levantados e analisados documentos juriacutedicos bases cartograacuteficas fotos aeacutereas e relatos de
moradores
bull Aacutereas de alagamentobull Parquinho existe mas eacute precaacuteriobull Locais de acuacutemulo de lixobull Falta creche na comunidadebull Necessidade de Ponto de Ocircnibus mais proacuteximobull Problema de sinalizaccedilatildeo na travessia para escolabull Mosquito em toda comunidadebull Grande distacircncia para o Posto de Atendimento Meacutedicobull Melhorar a associaccedilatildeo creche quadra Posto de Sauacutede bull Dragagem do Canalbull Aacutereas mal iluminadas
Mapa Cartografia Popular ndash Oficina de Diagnoacutestico
Etapa de Propostas
O diagnoacutestico apontou um conjunto de questotildees prioritaacuterias A partir de uma primeira sistematizaccedilatildeo
dos levantamentos realizados e das prioridades foi realizada a OFICINA DE PROPOSTAS (03122011)
Nesta oficina grupos de trabalho debateram alternativas por eixo temaacutetico
Nos grupos de trabalho foram retomados os principais problemas necessidades e desafios e
debatidas alternativas para a proposiccedilatildeo de soluccedilotildees
bull Habitaccedilatildeo e saneamento baacutesico aacutereas precaacuterias faixa de proteccedilatildeo ambiental aacutereas de alaga-
mento entraves para a drenagem aacutereas e arranjos possiacuteveis para reassentamento
bull Transporte acesso a serviccedilos puacuteblicos lazer e cultura dificuldades de acesso a escolas posto de
sauacutede aacutereas de lazer centros comerciais e locais de trabalho problemas na travessia das vias de
acesso agrave comunidade propostas para o sistema viaacuterio interno agrave comunidade para o acesso agrave
serviccedilos puacuteblicos e maior mobilidade urbana
bull Mobilizaccedilatildeo organizaccedilatildeo popular e comunicaccedilatildeo iniciativas jaacute realizadas pelos moradores como
mutirotildees para o saneamento baacutesico necessidade de intensificar mutirotildees e a mobilizaccedilatildeo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
de recursos existentes na proacutepria comunidade necessidade de maior aproximaccedilatildeo com
moradores que natildeo estatildeo participando da AMPVA estrateacutegias possiacuteveis de comunicaccedilatildeo
inclusive associadas a iniciativas culturais existentes
A partir do relato dos grupos da oficina os assessores universitaacuterios passaram agrave sistematizaccedilatildeo e
detalhamento de propostas e alternativas buscando soluccedilotildees teacutecnicas que respondam agraves necessidades
levantadas Assim chegamos ao PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO mdash VERSAtildeO PRELIMINAR
Nasce o Plano Popular
A versatildeo Preliminar do Plano foi aprovada em 18 de dezembro de 2011 com alternativas mdash
soluccedilotildees teacutecnicas mdash para cada programa Habitacional Saneamento Infraestrutura e Meio Ambiente
Serviccedilos Puacuteblicos Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio As soluccedilotildees encontradas demonstraram
a viabilidade da permanecircncia dos moradores da Vila Autoacutedromo e indicavam formas possiacuteveis de
mobilizaccedilatildeo comunitaacuteria para avanccedilar na implementaccedilatildeo das propostas do Plano Demandava-
se contudo maior detalhamento sobre como tratar as aacutereas livres como buscar a recuperaccedilatildeo da
faixa marginal da lagoa e da beira do coacuterrego como garantir condiccedilotildees de moradia digna agraves famiacutelias
reassentadas e como atender agraves demandas por equipamentos sociais serviccedilos e programas sociais
Em janeiro de 2012 assembleacuteia de moradores instaurou o Conselho Popular do Plano para aprofundar
a discussatildeo das alternativas e ampliar o debate com os moradores para realizar as escolhas necessaacuterias
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Em 12 de fevereiro os moradores por iniciativa da Associaccedilatildeo e do Conselho criaram uma
comissatildeo com representantes de rua para por em praacutetica accedilotildees para melhoria da qualidade de vida na
comunidade como tratamento adequado dos resiacuteduos soacutelidos combate aos mosquitos e melhoria do
saneamento baacutesico
Foram realizadas reuniotildees do Conselho e assembleacuteias de moradores entre fevereiro e marccedilo de
2012 para tomada de decisotildees principalmente sobre as alternativas habitacionais e de recuperaccedilatildeo
da faixa marginal da Lagoa Sob a coordenaccedilatildeo do Conselho do Plano foram organizadas comissotildees
para comeccedilar a discutir e implementar propostas de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio como
coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos possibilidade de creche comunitaacuteria e melhoria do atendimento da
comunidade pela rede municipal de sauacutede
As decisotildees tomadas pelos moradores em assembleacuteias em 11 e 18 de marccedilo e 03 de junho formaram
a base para o trabalho de aprofundamento e detalhamento da versatildeo preliminar do Plano especialmente
com relaccedilatildeo ao Programa Habitacional Em 05 de agosto os moradores em assembleacuteia aprovaram o
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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O Plano
A PROGRAMA HABITACION AL
Durante as oficinas e levantamentos foram identificados os seguintes problemas baacutesicos
bull Aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees (trechos de ruas e casas)
bull Ocupaccedilatildeo de parte da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinzes) metros de largura
ao longo da lagoa e do canal Foram consideradas como incluiacutedas na FMP aquelas moradias
situadas totalmente nessa faixa e aquelas parcialmente quando a parcela remanescente do lote
eacute inferior a 125 m2
bull Demanda por novas moradias resultante dos casos de precariedade eou insalubridade
coabitaccedilatildeo aluguel empreacutestimo e cessatildeo
Soluccedilotildees e Projetos
Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda A soluccedilatildeo
adotada contempla os seguintes toacutepicos
1 Manutenccedilatildeo dos limites atuais da comunidade respeitada uma faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP)
da lagoa e do canal com 15 (quinze) metros de largura O projeto urbaniacutestico (Pranchas 1 e
2) prevecirc pequena alteraccedilatildeo do projeto do Parque Oliacutempico com a revisatildeo dos seus acessos de
modo a natildeo cortar a comunidade nem isolar as casas da beira da lagoa
2 Reassentamento na proacutepria comunidade dos moradores das casas localizadas na faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros
3 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros por meio da
implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa e a criaccedilatildeo de uma ecotrilha (Prancha 11)
para caminhadas e passeios
4 Reestruturaccedilatildeo da quadra delimitada pelas ruas Francisco Land e Pit Stop (quadra 9) como
soluccedilatildeo para o problema da precariedade e insalubridade habitacional no local com histoacuterico
de inundaccedilotildees A reestruturaccedilatildeo prevecirc elevaccedilatildeo de niacutevel da quadra abertura de duas ruas para o escoamento das aacuteguas da chuva e construccedilatildeo de preacutedios de 4 (quatro) pavimentos com
unidades habitacionais para atender agraves famiacutelias hoje residentes na quadra e tambeacutem agrave parte
das necessidades de reassentamento de unidades localizadas na FMP (Pranchas 3 e 5 a 7)
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
5 Os terrenos vazios existentes no assentamento seratildeo aproveitados prioritariamente para construccedilatildeo de moradias As aacutereas livres com dimensotildees insuficientes para a construccedilatildeo de moradias e de
equipamentos coletivos seratildeo usadas para lazer e recreaccedilatildeo (Prancha 10)
6 Implantaccedilatildeo de aacuterea de lazer e recreaccedilatildeo na faixa compreendida entre a Avenida Autoacutedromo e o Autoacutedromo
7 Pavimentaccedilatildeo com piso intertravado e plantio de aacutervores em complemento agrave arborizaccedilatildeo existente8 Seratildeo tratadas as diferentes condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo das moradias (aluguel empreacutestimo cessatildeo)
garantindo-se soluccedilotildees negociadas entre os interessados a partir de discussotildees e decisotildees da
comunidade
9 Satildeo previstas trecircs alternativas de moradia unidades unifamiliares sobrados e pequenos preacutedios de 4 pavimentos de modo a atender agrave diversidade das famiacutelias e domiciacutelios (Pranchas 3
a 9) Cada famiacutelia a ser reassentada poderaacute escolher o tipo de moradia e a localizaccedilatildeo
desejada Os criteacuterios para organizar o processo de escolha seratildeo discutidos e decididos pela
comunidade
Novas Unidades Habitacionais para Reassentamento
Tipologia AacutereaNuacutemero de
QuartosNuacutemero de Unidades
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 66m2 1 9
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 80m2 2 50
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 95m2 3 9
Sobrado 58m2 2 10
Unifamiliar 58m2 3 4
TOTAL 82
Os sobrados tem possibilidade de ampliaccedilatildeo para 72m2 e as unidades unifamiliares para 93m2
10 Reforma e ampliaccedilatildeo da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mdash
edificaccedilatildeo e campo mdash de modo a abrigar atividades coletivas diversas (Pranchas 12 a 15) No
terreno da Associaccedilatildeo eacute proposta a construccedilatildeo de creche comunitaacuteria no pavimento teacuterreo e
Associaccedilatildeo no segundo piso O espaccedilo previsto como paacutetio coberto da creche poderaacute ser usado
agrave noite e nos finais de semana para reuniotildees e eventos da comunidade de modo a garantir a
plena utilizaccedilatildeo de todos os espaccedilos criados A quadra esportiva seraacute mantida acrescida de
espaccedilo de conviacutevio coletivo
11 Quanto ao sistema viaacuterio visando facilitar a acessibilidade e tambeacutem a drenagem seratildeo neces-
saacuterias
bull Colocaccedilatildeo de passeios com no miacutenimo 100m de largura nas ruas carroccedilaacuteveis
bull Abertura de ruas de pedestres para articular o sistema viaacuterio e facilitar ampla circulaccedilatildeo
aleacutem de permitir o escoamento direto das aacuteguas pluviais em direccedilatildeo agrave lagoa e ao canal
Estas accedilotildees natildeo exigiratildeo arranjos ou reassentamentos mas poderatildeo reduzir a aacuterea dos lotes
contiacuteguos agraves vias projetadas
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Orccedilamento baacutesico
O custo estimado de R$ 1352600000 para implantaccedilatildeo do programa habitacional foi construiacutedo
a partir de indicadores gerais adotados pelo Ministeacuterio das Cidades (vide tabela abaixo)
Orccedilamento baacutesico do Programa habitacional
ComponenteUnidade de referecircncia Nuacutemero
Custo unitaacuterio (R$) Total (R$)
Urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental (1) Domiciacutelios 450 1800000 810000000
Construccedilatildeo de habitaccedilatildeo (2)
1 quartoUnidade habitacional 23 4000000 92000000
2 quartosUnidade habitacional 50 5000000 250000000
3 quartosUnidade habitacional 9 6000000 54000000
Melhoria das habitaccedilotildees existentes (3)
Unidade habitacional 90 1450000 130500000
Reforma e ampliaccedilatildeo AMPVA e creche comunitaacuteria
Aacuterea construiacuteda (m2) 230 70000 16100000
TOTAL 1352600000
NOTAS1 Os valores para urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental tiveram como referecircncia estudos e documentos recentes do Ministeacuterio das Cidades Plano Nacional de Habitaccedilatildeo paracircmetros da Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo para o Programa Proacute-Moradia e referecircncias de valores de urbanizaccedilatildeo do PAC mdash Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Minha Casa Minha Vida Urbanizaccedilatildeo de Favelas Os valores meacutedios de urbanizaccedilatildeo de favelas estatildeo em torno de R$15mil por unidade habitacional com valores mais elevados para situaccedilotildees que envolvem contenccedilatildeo de encostas reduccedilatildeo de riscos ambientais entre outros Adotamos o valor de R$18mil considerando a necessidade de recuperaccedilatildeo ambiental de aacuterea de 23mil m22 Os custos da produccedilatildeo habitacional estatildeo separados por tipologia considerando a aacuterea e soluccedilatildeo teacutecnica O terreno natildeo tem custo uma vez que os moradores jaacute possuem direito de posse3 O diagnoacutestico urbano e habitacional revelou a necessidade de promoccedilatildeo de melhorias habitacionais em moradias precaacuterias que apesar de boa inserccedilatildeo urbana demandam qualificaccedilatildeo da edificaccedilatildeo
Quadras reestruturadas com preacutedios de apartamentos de 4 pavimentos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
B PROGRAMA DE S ANEAMENT O INFRAES TRUTURA E MEIO AMBIENTE
Aacutegua e Esgoto
Em todas as oficinas o saneamento foi apontado como o principal problema a enfrentar na Vila
Autoacutedromo Natildeo haacute atendimento por rede puacuteblica de aacutegua natildeo haacute rede de esgotamento sanitaacuterio e
toda a infraestrutura existente foi implantada pelos proacuteprios moradores face agrave total omissatildeo do poder
puacuteblico
O canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno principal foco de mosquitos da regiatildeo recebe efluentes
natildeo apenas da comunidade mas de outras aacutereas da regiatildeo do entorno
Drenagem
Nas aacutereas mais baixas mdash especialmente na Rua Francisco Landi e adjacecircncias - a drenagem eacute um
problema grave e os alagamentos satildeo frequumlentes O mesmo acontece em boa parte das aacutereas da Baixada
de Jacarepaguaacute e isso explica os grandes aterros realizados por exemplo para viabilizar o evento Rock in
Rio em terreno em frente agrave comunidade
Nas oficinas os moradores relataram casos de alagamentos provocados pela abertura de buracos
nos muros do Autoacutedromo atraveacutes dos quais se escoa a aacutegua da chuva para a Avenida Autoacutedromo Nos
levantamentos domiciliares foram relatadas situaccedilotildees de alagamento especialmente nas ruas Francisco
Landi (cujo traccedilado sinuoso dificulta ainda mais o escoamento das aacuteguas da chuva) Travessa Graham
Hill e ruas Franccedilois Cevert Nelson Piquet e Gilles Villeneuve abrangendo aacutereas onde geralmente a cota
eacute inferior a 10 metro
Faixa de recuperaccedilatildeo ambiental e lazer na beira da Lagoa
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Como relatado as tentativas de encontrar soluccedilotildees individuais de aterro para evitar os alagamentos
acabam por mudar os pontos de enchente e agravar ainda mais o problema Impotildees um plano de
conjunto para a drenagem
Lixo
Haacute muitas aacutereas de acuacutemulo de lixo dispersas pela Vila e nuacutemero insuficiente de locais para
recebimento dos resiacuteduos domiciliares Um dos pontos enfatizados nas oficinas foi a necessidade de
articular a coleta com a preservaccedilatildeo ambiental
Soluccedilotildees e Projetos
1 Implantaccedilatildeo de rede de abastecimento de aacutegua de modo a atender todos os domiciacutelios da
comunidade e assegurar sua ligaccedilatildeo com a rede geral puacuteblica que serve a regiatildeo
2 Implantaccedilatildeo de rede de esgotamento sanitaacuterio em toda a comunidade e sua ligaccedilatildeo com uma
estaccedilatildeo elevatoacuteria situada no ponto mais baixo da Vila Autoacutedromo A partir daiacute realizar-se-aacute a
conexatildeo com a rede geral que atende a regiatildeo
3 Implantaccedilatildeo de um sistema de drenagem superficial com a correccedilatildeo do niacutevel das vias abertura
de ruas de pedestres para facilitar o escoamento das aacuteguas de chuva e realizaccedilatildeo de aterro para
elevaccedilatildeo do niacutevel da quadra (entre as ruas Francisco Landy e Pit Stop) a ser reestruturada
para a construccedilatildeo de novas habitaccedilotildees O projeto de pavimentaccedilatildeo prevecirc a utilizaccedilatildeo de piso
intertravado para contribuir para a absorccedilatildeo das aacuteguas da chuva
4 Dragagem do canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno5 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo de 15 (quinze) metros ao longo de toda a
orla com a implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa
6 Realizaccedilatildeo de um projeto integrado de drenagem que abranja o Parque Oliacutempico e a Vila Autoacutedromo
a fim de que a Vila natildeo venha a sofrer eventuais impactos em funccedilatildeo do escoamento das aacuteguas
provenientes da aacuterea hoje ocupada pelo Autoacutedromo
7 Implantaccedilatildeo de um projeto de coleta seletiva de lixo articulado com a comercializaccedilatildeo de
produtos coletados ou reciclados O programa exige a destinaccedilatildeo de um espaccedilo na comunidade
para armazenamento e separaccedilatildeo do material coletado como identificado no Programa
Habitacional Haacute que estudar a possibilidade de formaccedilatildeo de uma cooperativa especiacutefica para
coleta e comercializaccedilatildeo dos produtos
Implementaccedilatildeo
Com exceccedilatildeo da dragagem do canal da Avenida Abelardo Bueno (de responsabilidade do governo
do Estado) os custos do programa de saneamento ambiental estatildeo incluiacutedos nos custos de urbanizaccedilatildeo
do Programa Habitacional
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C PROGRAMA DE SER VICcedilOS PUacuteBLICOS
Nas oficinas realizadas foram identificados problemas e necessidades com relaccedilatildeo a equipamentos
e serviccedilos puacuteblicos Em muitos casos estas demandas podem ser atendidas na proacutepria comunidade Em
outros casos eacute necessaacuterio melhorar a acessibilidade aos equipamentos puacuteblicos aacutereas de lazer e principais
centros de comeacutercio e serviccedilos dos bairros proacuteximos e da cidade de maneira geral
Educaccedilatildeo
Haacute muitas crianccedilas na faixa de 0 a 6 anos e natildeo haacute creche na Vila Autoacutedromo nem nas proximidades
Em 2010 o Censo do IBGE contou 145 crianccedilas nessa faixa de idade A creche eacute indispensaacutevel
Aleacutem disso natildeo tem sido possiacutevel matricular todas as crianccedilas na Escola Municipal Roberto
Burle Marx (Rio 2) o que obriga as famiacutelias a recorrer a outras escolas mais distantes mdash em Curicica
Jacarepaguaacute e outros bairros da extensa Zona Oeste Alguns moradores apontaram a necessidade de
escola municipal no interior da comunidade outros demandaram melhorias no transporte puacuteblico para
facilitar o acesso aos equipamentos existentes
Para atender agraves demandas de formaccedilatildeo foi levantada tambeacutem a necessidade de cursos voltados para
capacitaccedilatildeo profissional de jovens e adultos cursos supletivos cursos de especializaccedilatildeo e cursos extra-
escolares para crianccedilas e adolescentes aleacutem de atividades culturais e de lazer integradas agraves atividades
educativas
Creche comunitaacuteria associaccedilatildeo de moradores e campo de futebol
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
bull Levantamento econocircmico e social foram aplicados dois modelos de questionaacuterios mdash o
questionaacuterio baacutesico para identificaccedilatildeo do nuacutemero de famiacutelias pessoas tempo de moradia
condiccedilotildees de trabalho estudo e problemas de alagamentos o questionaacuterio completo aplicado
em nuacutemero menor de domiciacutelios (amostra) que incluiu condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo propriedade
forma de aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo da moradia locais utilizados para atendimento de sauacutede
escola compras e lazer
Foram levantados e analisados documentos juriacutedicos bases cartograacuteficas fotos aeacutereas e relatos de
moradores
bull Aacutereas de alagamentobull Parquinho existe mas eacute precaacuteriobull Locais de acuacutemulo de lixobull Falta creche na comunidadebull Necessidade de Ponto de Ocircnibus mais proacuteximobull Problema de sinalizaccedilatildeo na travessia para escolabull Mosquito em toda comunidadebull Grande distacircncia para o Posto de Atendimento Meacutedicobull Melhorar a associaccedilatildeo creche quadra Posto de Sauacutede bull Dragagem do Canalbull Aacutereas mal iluminadas
Mapa Cartografia Popular ndash Oficina de Diagnoacutestico
Etapa de Propostas
O diagnoacutestico apontou um conjunto de questotildees prioritaacuterias A partir de uma primeira sistematizaccedilatildeo
dos levantamentos realizados e das prioridades foi realizada a OFICINA DE PROPOSTAS (03122011)
Nesta oficina grupos de trabalho debateram alternativas por eixo temaacutetico
Nos grupos de trabalho foram retomados os principais problemas necessidades e desafios e
debatidas alternativas para a proposiccedilatildeo de soluccedilotildees
bull Habitaccedilatildeo e saneamento baacutesico aacutereas precaacuterias faixa de proteccedilatildeo ambiental aacutereas de alaga-
mento entraves para a drenagem aacutereas e arranjos possiacuteveis para reassentamento
bull Transporte acesso a serviccedilos puacuteblicos lazer e cultura dificuldades de acesso a escolas posto de
sauacutede aacutereas de lazer centros comerciais e locais de trabalho problemas na travessia das vias de
acesso agrave comunidade propostas para o sistema viaacuterio interno agrave comunidade para o acesso agrave
serviccedilos puacuteblicos e maior mobilidade urbana
bull Mobilizaccedilatildeo organizaccedilatildeo popular e comunicaccedilatildeo iniciativas jaacute realizadas pelos moradores como
mutirotildees para o saneamento baacutesico necessidade de intensificar mutirotildees e a mobilizaccedilatildeo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
de recursos existentes na proacutepria comunidade necessidade de maior aproximaccedilatildeo com
moradores que natildeo estatildeo participando da AMPVA estrateacutegias possiacuteveis de comunicaccedilatildeo
inclusive associadas a iniciativas culturais existentes
A partir do relato dos grupos da oficina os assessores universitaacuterios passaram agrave sistematizaccedilatildeo e
detalhamento de propostas e alternativas buscando soluccedilotildees teacutecnicas que respondam agraves necessidades
levantadas Assim chegamos ao PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO mdash VERSAtildeO PRELIMINAR
Nasce o Plano Popular
A versatildeo Preliminar do Plano foi aprovada em 18 de dezembro de 2011 com alternativas mdash
soluccedilotildees teacutecnicas mdash para cada programa Habitacional Saneamento Infraestrutura e Meio Ambiente
Serviccedilos Puacuteblicos Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio As soluccedilotildees encontradas demonstraram
a viabilidade da permanecircncia dos moradores da Vila Autoacutedromo e indicavam formas possiacuteveis de
mobilizaccedilatildeo comunitaacuteria para avanccedilar na implementaccedilatildeo das propostas do Plano Demandava-
se contudo maior detalhamento sobre como tratar as aacutereas livres como buscar a recuperaccedilatildeo da
faixa marginal da lagoa e da beira do coacuterrego como garantir condiccedilotildees de moradia digna agraves famiacutelias
reassentadas e como atender agraves demandas por equipamentos sociais serviccedilos e programas sociais
Em janeiro de 2012 assembleacuteia de moradores instaurou o Conselho Popular do Plano para aprofundar
a discussatildeo das alternativas e ampliar o debate com os moradores para realizar as escolhas necessaacuterias
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Em 12 de fevereiro os moradores por iniciativa da Associaccedilatildeo e do Conselho criaram uma
comissatildeo com representantes de rua para por em praacutetica accedilotildees para melhoria da qualidade de vida na
comunidade como tratamento adequado dos resiacuteduos soacutelidos combate aos mosquitos e melhoria do
saneamento baacutesico
Foram realizadas reuniotildees do Conselho e assembleacuteias de moradores entre fevereiro e marccedilo de
2012 para tomada de decisotildees principalmente sobre as alternativas habitacionais e de recuperaccedilatildeo
da faixa marginal da Lagoa Sob a coordenaccedilatildeo do Conselho do Plano foram organizadas comissotildees
para comeccedilar a discutir e implementar propostas de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio como
coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos possibilidade de creche comunitaacuteria e melhoria do atendimento da
comunidade pela rede municipal de sauacutede
As decisotildees tomadas pelos moradores em assembleacuteias em 11 e 18 de marccedilo e 03 de junho formaram
a base para o trabalho de aprofundamento e detalhamento da versatildeo preliminar do Plano especialmente
com relaccedilatildeo ao Programa Habitacional Em 05 de agosto os moradores em assembleacuteia aprovaram o
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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O Plano
A PROGRAMA HABITACION AL
Durante as oficinas e levantamentos foram identificados os seguintes problemas baacutesicos
bull Aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees (trechos de ruas e casas)
bull Ocupaccedilatildeo de parte da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinzes) metros de largura
ao longo da lagoa e do canal Foram consideradas como incluiacutedas na FMP aquelas moradias
situadas totalmente nessa faixa e aquelas parcialmente quando a parcela remanescente do lote
eacute inferior a 125 m2
bull Demanda por novas moradias resultante dos casos de precariedade eou insalubridade
coabitaccedilatildeo aluguel empreacutestimo e cessatildeo
Soluccedilotildees e Projetos
Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda A soluccedilatildeo
adotada contempla os seguintes toacutepicos
1 Manutenccedilatildeo dos limites atuais da comunidade respeitada uma faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP)
da lagoa e do canal com 15 (quinze) metros de largura O projeto urbaniacutestico (Pranchas 1 e
2) prevecirc pequena alteraccedilatildeo do projeto do Parque Oliacutempico com a revisatildeo dos seus acessos de
modo a natildeo cortar a comunidade nem isolar as casas da beira da lagoa
2 Reassentamento na proacutepria comunidade dos moradores das casas localizadas na faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros
3 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros por meio da
implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa e a criaccedilatildeo de uma ecotrilha (Prancha 11)
para caminhadas e passeios
4 Reestruturaccedilatildeo da quadra delimitada pelas ruas Francisco Land e Pit Stop (quadra 9) como
soluccedilatildeo para o problema da precariedade e insalubridade habitacional no local com histoacuterico
de inundaccedilotildees A reestruturaccedilatildeo prevecirc elevaccedilatildeo de niacutevel da quadra abertura de duas ruas para o escoamento das aacuteguas da chuva e construccedilatildeo de preacutedios de 4 (quatro) pavimentos com
unidades habitacionais para atender agraves famiacutelias hoje residentes na quadra e tambeacutem agrave parte
das necessidades de reassentamento de unidades localizadas na FMP (Pranchas 3 e 5 a 7)
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5 Os terrenos vazios existentes no assentamento seratildeo aproveitados prioritariamente para construccedilatildeo de moradias As aacutereas livres com dimensotildees insuficientes para a construccedilatildeo de moradias e de
equipamentos coletivos seratildeo usadas para lazer e recreaccedilatildeo (Prancha 10)
6 Implantaccedilatildeo de aacuterea de lazer e recreaccedilatildeo na faixa compreendida entre a Avenida Autoacutedromo e o Autoacutedromo
7 Pavimentaccedilatildeo com piso intertravado e plantio de aacutervores em complemento agrave arborizaccedilatildeo existente8 Seratildeo tratadas as diferentes condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo das moradias (aluguel empreacutestimo cessatildeo)
garantindo-se soluccedilotildees negociadas entre os interessados a partir de discussotildees e decisotildees da
comunidade
9 Satildeo previstas trecircs alternativas de moradia unidades unifamiliares sobrados e pequenos preacutedios de 4 pavimentos de modo a atender agrave diversidade das famiacutelias e domiciacutelios (Pranchas 3
a 9) Cada famiacutelia a ser reassentada poderaacute escolher o tipo de moradia e a localizaccedilatildeo
desejada Os criteacuterios para organizar o processo de escolha seratildeo discutidos e decididos pela
comunidade
Novas Unidades Habitacionais para Reassentamento
Tipologia AacutereaNuacutemero de
QuartosNuacutemero de Unidades
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 66m2 1 9
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 80m2 2 50
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 95m2 3 9
Sobrado 58m2 2 10
Unifamiliar 58m2 3 4
TOTAL 82
Os sobrados tem possibilidade de ampliaccedilatildeo para 72m2 e as unidades unifamiliares para 93m2
10 Reforma e ampliaccedilatildeo da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mdash
edificaccedilatildeo e campo mdash de modo a abrigar atividades coletivas diversas (Pranchas 12 a 15) No
terreno da Associaccedilatildeo eacute proposta a construccedilatildeo de creche comunitaacuteria no pavimento teacuterreo e
Associaccedilatildeo no segundo piso O espaccedilo previsto como paacutetio coberto da creche poderaacute ser usado
agrave noite e nos finais de semana para reuniotildees e eventos da comunidade de modo a garantir a
plena utilizaccedilatildeo de todos os espaccedilos criados A quadra esportiva seraacute mantida acrescida de
espaccedilo de conviacutevio coletivo
11 Quanto ao sistema viaacuterio visando facilitar a acessibilidade e tambeacutem a drenagem seratildeo neces-
saacuterias
bull Colocaccedilatildeo de passeios com no miacutenimo 100m de largura nas ruas carroccedilaacuteveis
bull Abertura de ruas de pedestres para articular o sistema viaacuterio e facilitar ampla circulaccedilatildeo
aleacutem de permitir o escoamento direto das aacuteguas pluviais em direccedilatildeo agrave lagoa e ao canal
Estas accedilotildees natildeo exigiratildeo arranjos ou reassentamentos mas poderatildeo reduzir a aacuterea dos lotes
contiacuteguos agraves vias projetadas
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Orccedilamento baacutesico
O custo estimado de R$ 1352600000 para implantaccedilatildeo do programa habitacional foi construiacutedo
a partir de indicadores gerais adotados pelo Ministeacuterio das Cidades (vide tabela abaixo)
Orccedilamento baacutesico do Programa habitacional
ComponenteUnidade de referecircncia Nuacutemero
Custo unitaacuterio (R$) Total (R$)
Urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental (1) Domiciacutelios 450 1800000 810000000
Construccedilatildeo de habitaccedilatildeo (2)
1 quartoUnidade habitacional 23 4000000 92000000
2 quartosUnidade habitacional 50 5000000 250000000
3 quartosUnidade habitacional 9 6000000 54000000
Melhoria das habitaccedilotildees existentes (3)
Unidade habitacional 90 1450000 130500000
Reforma e ampliaccedilatildeo AMPVA e creche comunitaacuteria
Aacuterea construiacuteda (m2) 230 70000 16100000
TOTAL 1352600000
NOTAS1 Os valores para urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental tiveram como referecircncia estudos e documentos recentes do Ministeacuterio das Cidades Plano Nacional de Habitaccedilatildeo paracircmetros da Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo para o Programa Proacute-Moradia e referecircncias de valores de urbanizaccedilatildeo do PAC mdash Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Minha Casa Minha Vida Urbanizaccedilatildeo de Favelas Os valores meacutedios de urbanizaccedilatildeo de favelas estatildeo em torno de R$15mil por unidade habitacional com valores mais elevados para situaccedilotildees que envolvem contenccedilatildeo de encostas reduccedilatildeo de riscos ambientais entre outros Adotamos o valor de R$18mil considerando a necessidade de recuperaccedilatildeo ambiental de aacuterea de 23mil m22 Os custos da produccedilatildeo habitacional estatildeo separados por tipologia considerando a aacuterea e soluccedilatildeo teacutecnica O terreno natildeo tem custo uma vez que os moradores jaacute possuem direito de posse3 O diagnoacutestico urbano e habitacional revelou a necessidade de promoccedilatildeo de melhorias habitacionais em moradias precaacuterias que apesar de boa inserccedilatildeo urbana demandam qualificaccedilatildeo da edificaccedilatildeo
Quadras reestruturadas com preacutedios de apartamentos de 4 pavimentos
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B PROGRAMA DE S ANEAMENT O INFRAES TRUTURA E MEIO AMBIENTE
Aacutegua e Esgoto
Em todas as oficinas o saneamento foi apontado como o principal problema a enfrentar na Vila
Autoacutedromo Natildeo haacute atendimento por rede puacuteblica de aacutegua natildeo haacute rede de esgotamento sanitaacuterio e
toda a infraestrutura existente foi implantada pelos proacuteprios moradores face agrave total omissatildeo do poder
puacuteblico
O canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno principal foco de mosquitos da regiatildeo recebe efluentes
natildeo apenas da comunidade mas de outras aacutereas da regiatildeo do entorno
Drenagem
Nas aacutereas mais baixas mdash especialmente na Rua Francisco Landi e adjacecircncias - a drenagem eacute um
problema grave e os alagamentos satildeo frequumlentes O mesmo acontece em boa parte das aacutereas da Baixada
de Jacarepaguaacute e isso explica os grandes aterros realizados por exemplo para viabilizar o evento Rock in
Rio em terreno em frente agrave comunidade
Nas oficinas os moradores relataram casos de alagamentos provocados pela abertura de buracos
nos muros do Autoacutedromo atraveacutes dos quais se escoa a aacutegua da chuva para a Avenida Autoacutedromo Nos
levantamentos domiciliares foram relatadas situaccedilotildees de alagamento especialmente nas ruas Francisco
Landi (cujo traccedilado sinuoso dificulta ainda mais o escoamento das aacuteguas da chuva) Travessa Graham
Hill e ruas Franccedilois Cevert Nelson Piquet e Gilles Villeneuve abrangendo aacutereas onde geralmente a cota
eacute inferior a 10 metro
Faixa de recuperaccedilatildeo ambiental e lazer na beira da Lagoa
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Como relatado as tentativas de encontrar soluccedilotildees individuais de aterro para evitar os alagamentos
acabam por mudar os pontos de enchente e agravar ainda mais o problema Impotildees um plano de
conjunto para a drenagem
Lixo
Haacute muitas aacutereas de acuacutemulo de lixo dispersas pela Vila e nuacutemero insuficiente de locais para
recebimento dos resiacuteduos domiciliares Um dos pontos enfatizados nas oficinas foi a necessidade de
articular a coleta com a preservaccedilatildeo ambiental
Soluccedilotildees e Projetos
1 Implantaccedilatildeo de rede de abastecimento de aacutegua de modo a atender todos os domiciacutelios da
comunidade e assegurar sua ligaccedilatildeo com a rede geral puacuteblica que serve a regiatildeo
2 Implantaccedilatildeo de rede de esgotamento sanitaacuterio em toda a comunidade e sua ligaccedilatildeo com uma
estaccedilatildeo elevatoacuteria situada no ponto mais baixo da Vila Autoacutedromo A partir daiacute realizar-se-aacute a
conexatildeo com a rede geral que atende a regiatildeo
3 Implantaccedilatildeo de um sistema de drenagem superficial com a correccedilatildeo do niacutevel das vias abertura
de ruas de pedestres para facilitar o escoamento das aacuteguas de chuva e realizaccedilatildeo de aterro para
elevaccedilatildeo do niacutevel da quadra (entre as ruas Francisco Landy e Pit Stop) a ser reestruturada
para a construccedilatildeo de novas habitaccedilotildees O projeto de pavimentaccedilatildeo prevecirc a utilizaccedilatildeo de piso
intertravado para contribuir para a absorccedilatildeo das aacuteguas da chuva
4 Dragagem do canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno5 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo de 15 (quinze) metros ao longo de toda a
orla com a implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa
6 Realizaccedilatildeo de um projeto integrado de drenagem que abranja o Parque Oliacutempico e a Vila Autoacutedromo
a fim de que a Vila natildeo venha a sofrer eventuais impactos em funccedilatildeo do escoamento das aacuteguas
provenientes da aacuterea hoje ocupada pelo Autoacutedromo
7 Implantaccedilatildeo de um projeto de coleta seletiva de lixo articulado com a comercializaccedilatildeo de
produtos coletados ou reciclados O programa exige a destinaccedilatildeo de um espaccedilo na comunidade
para armazenamento e separaccedilatildeo do material coletado como identificado no Programa
Habitacional Haacute que estudar a possibilidade de formaccedilatildeo de uma cooperativa especiacutefica para
coleta e comercializaccedilatildeo dos produtos
Implementaccedilatildeo
Com exceccedilatildeo da dragagem do canal da Avenida Abelardo Bueno (de responsabilidade do governo
do Estado) os custos do programa de saneamento ambiental estatildeo incluiacutedos nos custos de urbanizaccedilatildeo
do Programa Habitacional
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C PROGRAMA DE SER VICcedilOS PUacuteBLICOS
Nas oficinas realizadas foram identificados problemas e necessidades com relaccedilatildeo a equipamentos
e serviccedilos puacuteblicos Em muitos casos estas demandas podem ser atendidas na proacutepria comunidade Em
outros casos eacute necessaacuterio melhorar a acessibilidade aos equipamentos puacuteblicos aacutereas de lazer e principais
centros de comeacutercio e serviccedilos dos bairros proacuteximos e da cidade de maneira geral
Educaccedilatildeo
Haacute muitas crianccedilas na faixa de 0 a 6 anos e natildeo haacute creche na Vila Autoacutedromo nem nas proximidades
Em 2010 o Censo do IBGE contou 145 crianccedilas nessa faixa de idade A creche eacute indispensaacutevel
Aleacutem disso natildeo tem sido possiacutevel matricular todas as crianccedilas na Escola Municipal Roberto
Burle Marx (Rio 2) o que obriga as famiacutelias a recorrer a outras escolas mais distantes mdash em Curicica
Jacarepaguaacute e outros bairros da extensa Zona Oeste Alguns moradores apontaram a necessidade de
escola municipal no interior da comunidade outros demandaram melhorias no transporte puacuteblico para
facilitar o acesso aos equipamentos existentes
Para atender agraves demandas de formaccedilatildeo foi levantada tambeacutem a necessidade de cursos voltados para
capacitaccedilatildeo profissional de jovens e adultos cursos supletivos cursos de especializaccedilatildeo e cursos extra-
escolares para crianccedilas e adolescentes aleacutem de atividades culturais e de lazer integradas agraves atividades
educativas
Creche comunitaacuteria associaccedilatildeo de moradores e campo de futebol
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Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
de recursos existentes na proacutepria comunidade necessidade de maior aproximaccedilatildeo com
moradores que natildeo estatildeo participando da AMPVA estrateacutegias possiacuteveis de comunicaccedilatildeo
inclusive associadas a iniciativas culturais existentes
A partir do relato dos grupos da oficina os assessores universitaacuterios passaram agrave sistematizaccedilatildeo e
detalhamento de propostas e alternativas buscando soluccedilotildees teacutecnicas que respondam agraves necessidades
levantadas Assim chegamos ao PLANO POPULAR DA VILA AUTOacuteDROMO mdash VERSAtildeO PRELIMINAR
Nasce o Plano Popular
A versatildeo Preliminar do Plano foi aprovada em 18 de dezembro de 2011 com alternativas mdash
soluccedilotildees teacutecnicas mdash para cada programa Habitacional Saneamento Infraestrutura e Meio Ambiente
Serviccedilos Puacuteblicos Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio As soluccedilotildees encontradas demonstraram
a viabilidade da permanecircncia dos moradores da Vila Autoacutedromo e indicavam formas possiacuteveis de
mobilizaccedilatildeo comunitaacuteria para avanccedilar na implementaccedilatildeo das propostas do Plano Demandava-
se contudo maior detalhamento sobre como tratar as aacutereas livres como buscar a recuperaccedilatildeo da
faixa marginal da lagoa e da beira do coacuterrego como garantir condiccedilotildees de moradia digna agraves famiacutelias
reassentadas e como atender agraves demandas por equipamentos sociais serviccedilos e programas sociais
Em janeiro de 2012 assembleacuteia de moradores instaurou o Conselho Popular do Plano para aprofundar
a discussatildeo das alternativas e ampliar o debate com os moradores para realizar as escolhas necessaacuterias
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Em 12 de fevereiro os moradores por iniciativa da Associaccedilatildeo e do Conselho criaram uma
comissatildeo com representantes de rua para por em praacutetica accedilotildees para melhoria da qualidade de vida na
comunidade como tratamento adequado dos resiacuteduos soacutelidos combate aos mosquitos e melhoria do
saneamento baacutesico
Foram realizadas reuniotildees do Conselho e assembleacuteias de moradores entre fevereiro e marccedilo de
2012 para tomada de decisotildees principalmente sobre as alternativas habitacionais e de recuperaccedilatildeo
da faixa marginal da Lagoa Sob a coordenaccedilatildeo do Conselho do Plano foram organizadas comissotildees
para comeccedilar a discutir e implementar propostas de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio como
coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos possibilidade de creche comunitaacuteria e melhoria do atendimento da
comunidade pela rede municipal de sauacutede
As decisotildees tomadas pelos moradores em assembleacuteias em 11 e 18 de marccedilo e 03 de junho formaram
a base para o trabalho de aprofundamento e detalhamento da versatildeo preliminar do Plano especialmente
com relaccedilatildeo ao Programa Habitacional Em 05 de agosto os moradores em assembleacuteia aprovaram o
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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O Plano
A PROGRAMA HABITACION AL
Durante as oficinas e levantamentos foram identificados os seguintes problemas baacutesicos
bull Aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees (trechos de ruas e casas)
bull Ocupaccedilatildeo de parte da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinzes) metros de largura
ao longo da lagoa e do canal Foram consideradas como incluiacutedas na FMP aquelas moradias
situadas totalmente nessa faixa e aquelas parcialmente quando a parcela remanescente do lote
eacute inferior a 125 m2
bull Demanda por novas moradias resultante dos casos de precariedade eou insalubridade
coabitaccedilatildeo aluguel empreacutestimo e cessatildeo
Soluccedilotildees e Projetos
Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda A soluccedilatildeo
adotada contempla os seguintes toacutepicos
1 Manutenccedilatildeo dos limites atuais da comunidade respeitada uma faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP)
da lagoa e do canal com 15 (quinze) metros de largura O projeto urbaniacutestico (Pranchas 1 e
2) prevecirc pequena alteraccedilatildeo do projeto do Parque Oliacutempico com a revisatildeo dos seus acessos de
modo a natildeo cortar a comunidade nem isolar as casas da beira da lagoa
2 Reassentamento na proacutepria comunidade dos moradores das casas localizadas na faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros
3 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros por meio da
implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa e a criaccedilatildeo de uma ecotrilha (Prancha 11)
para caminhadas e passeios
4 Reestruturaccedilatildeo da quadra delimitada pelas ruas Francisco Land e Pit Stop (quadra 9) como
soluccedilatildeo para o problema da precariedade e insalubridade habitacional no local com histoacuterico
de inundaccedilotildees A reestruturaccedilatildeo prevecirc elevaccedilatildeo de niacutevel da quadra abertura de duas ruas para o escoamento das aacuteguas da chuva e construccedilatildeo de preacutedios de 4 (quatro) pavimentos com
unidades habitacionais para atender agraves famiacutelias hoje residentes na quadra e tambeacutem agrave parte
das necessidades de reassentamento de unidades localizadas na FMP (Pranchas 3 e 5 a 7)
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
5 Os terrenos vazios existentes no assentamento seratildeo aproveitados prioritariamente para construccedilatildeo de moradias As aacutereas livres com dimensotildees insuficientes para a construccedilatildeo de moradias e de
equipamentos coletivos seratildeo usadas para lazer e recreaccedilatildeo (Prancha 10)
6 Implantaccedilatildeo de aacuterea de lazer e recreaccedilatildeo na faixa compreendida entre a Avenida Autoacutedromo e o Autoacutedromo
7 Pavimentaccedilatildeo com piso intertravado e plantio de aacutervores em complemento agrave arborizaccedilatildeo existente8 Seratildeo tratadas as diferentes condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo das moradias (aluguel empreacutestimo cessatildeo)
garantindo-se soluccedilotildees negociadas entre os interessados a partir de discussotildees e decisotildees da
comunidade
9 Satildeo previstas trecircs alternativas de moradia unidades unifamiliares sobrados e pequenos preacutedios de 4 pavimentos de modo a atender agrave diversidade das famiacutelias e domiciacutelios (Pranchas 3
a 9) Cada famiacutelia a ser reassentada poderaacute escolher o tipo de moradia e a localizaccedilatildeo
desejada Os criteacuterios para organizar o processo de escolha seratildeo discutidos e decididos pela
comunidade
Novas Unidades Habitacionais para Reassentamento
Tipologia AacutereaNuacutemero de
QuartosNuacutemero de Unidades
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 66m2 1 9
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 80m2 2 50
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 95m2 3 9
Sobrado 58m2 2 10
Unifamiliar 58m2 3 4
TOTAL 82
Os sobrados tem possibilidade de ampliaccedilatildeo para 72m2 e as unidades unifamiliares para 93m2
10 Reforma e ampliaccedilatildeo da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mdash
edificaccedilatildeo e campo mdash de modo a abrigar atividades coletivas diversas (Pranchas 12 a 15) No
terreno da Associaccedilatildeo eacute proposta a construccedilatildeo de creche comunitaacuteria no pavimento teacuterreo e
Associaccedilatildeo no segundo piso O espaccedilo previsto como paacutetio coberto da creche poderaacute ser usado
agrave noite e nos finais de semana para reuniotildees e eventos da comunidade de modo a garantir a
plena utilizaccedilatildeo de todos os espaccedilos criados A quadra esportiva seraacute mantida acrescida de
espaccedilo de conviacutevio coletivo
11 Quanto ao sistema viaacuterio visando facilitar a acessibilidade e tambeacutem a drenagem seratildeo neces-
saacuterias
bull Colocaccedilatildeo de passeios com no miacutenimo 100m de largura nas ruas carroccedilaacuteveis
bull Abertura de ruas de pedestres para articular o sistema viaacuterio e facilitar ampla circulaccedilatildeo
aleacutem de permitir o escoamento direto das aacuteguas pluviais em direccedilatildeo agrave lagoa e ao canal
Estas accedilotildees natildeo exigiratildeo arranjos ou reassentamentos mas poderatildeo reduzir a aacuterea dos lotes
contiacuteguos agraves vias projetadas
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Orccedilamento baacutesico
O custo estimado de R$ 1352600000 para implantaccedilatildeo do programa habitacional foi construiacutedo
a partir de indicadores gerais adotados pelo Ministeacuterio das Cidades (vide tabela abaixo)
Orccedilamento baacutesico do Programa habitacional
ComponenteUnidade de referecircncia Nuacutemero
Custo unitaacuterio (R$) Total (R$)
Urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental (1) Domiciacutelios 450 1800000 810000000
Construccedilatildeo de habitaccedilatildeo (2)
1 quartoUnidade habitacional 23 4000000 92000000
2 quartosUnidade habitacional 50 5000000 250000000
3 quartosUnidade habitacional 9 6000000 54000000
Melhoria das habitaccedilotildees existentes (3)
Unidade habitacional 90 1450000 130500000
Reforma e ampliaccedilatildeo AMPVA e creche comunitaacuteria
Aacuterea construiacuteda (m2) 230 70000 16100000
TOTAL 1352600000
NOTAS1 Os valores para urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental tiveram como referecircncia estudos e documentos recentes do Ministeacuterio das Cidades Plano Nacional de Habitaccedilatildeo paracircmetros da Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo para o Programa Proacute-Moradia e referecircncias de valores de urbanizaccedilatildeo do PAC mdash Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Minha Casa Minha Vida Urbanizaccedilatildeo de Favelas Os valores meacutedios de urbanizaccedilatildeo de favelas estatildeo em torno de R$15mil por unidade habitacional com valores mais elevados para situaccedilotildees que envolvem contenccedilatildeo de encostas reduccedilatildeo de riscos ambientais entre outros Adotamos o valor de R$18mil considerando a necessidade de recuperaccedilatildeo ambiental de aacuterea de 23mil m22 Os custos da produccedilatildeo habitacional estatildeo separados por tipologia considerando a aacuterea e soluccedilatildeo teacutecnica O terreno natildeo tem custo uma vez que os moradores jaacute possuem direito de posse3 O diagnoacutestico urbano e habitacional revelou a necessidade de promoccedilatildeo de melhorias habitacionais em moradias precaacuterias que apesar de boa inserccedilatildeo urbana demandam qualificaccedilatildeo da edificaccedilatildeo
Quadras reestruturadas com preacutedios de apartamentos de 4 pavimentos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
B PROGRAMA DE S ANEAMENT O INFRAES TRUTURA E MEIO AMBIENTE
Aacutegua e Esgoto
Em todas as oficinas o saneamento foi apontado como o principal problema a enfrentar na Vila
Autoacutedromo Natildeo haacute atendimento por rede puacuteblica de aacutegua natildeo haacute rede de esgotamento sanitaacuterio e
toda a infraestrutura existente foi implantada pelos proacuteprios moradores face agrave total omissatildeo do poder
puacuteblico
O canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno principal foco de mosquitos da regiatildeo recebe efluentes
natildeo apenas da comunidade mas de outras aacutereas da regiatildeo do entorno
Drenagem
Nas aacutereas mais baixas mdash especialmente na Rua Francisco Landi e adjacecircncias - a drenagem eacute um
problema grave e os alagamentos satildeo frequumlentes O mesmo acontece em boa parte das aacutereas da Baixada
de Jacarepaguaacute e isso explica os grandes aterros realizados por exemplo para viabilizar o evento Rock in
Rio em terreno em frente agrave comunidade
Nas oficinas os moradores relataram casos de alagamentos provocados pela abertura de buracos
nos muros do Autoacutedromo atraveacutes dos quais se escoa a aacutegua da chuva para a Avenida Autoacutedromo Nos
levantamentos domiciliares foram relatadas situaccedilotildees de alagamento especialmente nas ruas Francisco
Landi (cujo traccedilado sinuoso dificulta ainda mais o escoamento das aacuteguas da chuva) Travessa Graham
Hill e ruas Franccedilois Cevert Nelson Piquet e Gilles Villeneuve abrangendo aacutereas onde geralmente a cota
eacute inferior a 10 metro
Faixa de recuperaccedilatildeo ambiental e lazer na beira da Lagoa
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Como relatado as tentativas de encontrar soluccedilotildees individuais de aterro para evitar os alagamentos
acabam por mudar os pontos de enchente e agravar ainda mais o problema Impotildees um plano de
conjunto para a drenagem
Lixo
Haacute muitas aacutereas de acuacutemulo de lixo dispersas pela Vila e nuacutemero insuficiente de locais para
recebimento dos resiacuteduos domiciliares Um dos pontos enfatizados nas oficinas foi a necessidade de
articular a coleta com a preservaccedilatildeo ambiental
Soluccedilotildees e Projetos
1 Implantaccedilatildeo de rede de abastecimento de aacutegua de modo a atender todos os domiciacutelios da
comunidade e assegurar sua ligaccedilatildeo com a rede geral puacuteblica que serve a regiatildeo
2 Implantaccedilatildeo de rede de esgotamento sanitaacuterio em toda a comunidade e sua ligaccedilatildeo com uma
estaccedilatildeo elevatoacuteria situada no ponto mais baixo da Vila Autoacutedromo A partir daiacute realizar-se-aacute a
conexatildeo com a rede geral que atende a regiatildeo
3 Implantaccedilatildeo de um sistema de drenagem superficial com a correccedilatildeo do niacutevel das vias abertura
de ruas de pedestres para facilitar o escoamento das aacuteguas de chuva e realizaccedilatildeo de aterro para
elevaccedilatildeo do niacutevel da quadra (entre as ruas Francisco Landy e Pit Stop) a ser reestruturada
para a construccedilatildeo de novas habitaccedilotildees O projeto de pavimentaccedilatildeo prevecirc a utilizaccedilatildeo de piso
intertravado para contribuir para a absorccedilatildeo das aacuteguas da chuva
4 Dragagem do canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno5 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo de 15 (quinze) metros ao longo de toda a
orla com a implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa
6 Realizaccedilatildeo de um projeto integrado de drenagem que abranja o Parque Oliacutempico e a Vila Autoacutedromo
a fim de que a Vila natildeo venha a sofrer eventuais impactos em funccedilatildeo do escoamento das aacuteguas
provenientes da aacuterea hoje ocupada pelo Autoacutedromo
7 Implantaccedilatildeo de um projeto de coleta seletiva de lixo articulado com a comercializaccedilatildeo de
produtos coletados ou reciclados O programa exige a destinaccedilatildeo de um espaccedilo na comunidade
para armazenamento e separaccedilatildeo do material coletado como identificado no Programa
Habitacional Haacute que estudar a possibilidade de formaccedilatildeo de uma cooperativa especiacutefica para
coleta e comercializaccedilatildeo dos produtos
Implementaccedilatildeo
Com exceccedilatildeo da dragagem do canal da Avenida Abelardo Bueno (de responsabilidade do governo
do Estado) os custos do programa de saneamento ambiental estatildeo incluiacutedos nos custos de urbanizaccedilatildeo
do Programa Habitacional
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
C PROGRAMA DE SER VICcedilOS PUacuteBLICOS
Nas oficinas realizadas foram identificados problemas e necessidades com relaccedilatildeo a equipamentos
e serviccedilos puacuteblicos Em muitos casos estas demandas podem ser atendidas na proacutepria comunidade Em
outros casos eacute necessaacuterio melhorar a acessibilidade aos equipamentos puacuteblicos aacutereas de lazer e principais
centros de comeacutercio e serviccedilos dos bairros proacuteximos e da cidade de maneira geral
Educaccedilatildeo
Haacute muitas crianccedilas na faixa de 0 a 6 anos e natildeo haacute creche na Vila Autoacutedromo nem nas proximidades
Em 2010 o Censo do IBGE contou 145 crianccedilas nessa faixa de idade A creche eacute indispensaacutevel
Aleacutem disso natildeo tem sido possiacutevel matricular todas as crianccedilas na Escola Municipal Roberto
Burle Marx (Rio 2) o que obriga as famiacutelias a recorrer a outras escolas mais distantes mdash em Curicica
Jacarepaguaacute e outros bairros da extensa Zona Oeste Alguns moradores apontaram a necessidade de
escola municipal no interior da comunidade outros demandaram melhorias no transporte puacuteblico para
facilitar o acesso aos equipamentos existentes
Para atender agraves demandas de formaccedilatildeo foi levantada tambeacutem a necessidade de cursos voltados para
capacitaccedilatildeo profissional de jovens e adultos cursos supletivos cursos de especializaccedilatildeo e cursos extra-
escolares para crianccedilas e adolescentes aleacutem de atividades culturais e de lazer integradas agraves atividades
educativas
Creche comunitaacuteria associaccedilatildeo de moradores e campo de futebol
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Em 12 de fevereiro os moradores por iniciativa da Associaccedilatildeo e do Conselho criaram uma
comissatildeo com representantes de rua para por em praacutetica accedilotildees para melhoria da qualidade de vida na
comunidade como tratamento adequado dos resiacuteduos soacutelidos combate aos mosquitos e melhoria do
saneamento baacutesico
Foram realizadas reuniotildees do Conselho e assembleacuteias de moradores entre fevereiro e marccedilo de
2012 para tomada de decisotildees principalmente sobre as alternativas habitacionais e de recuperaccedilatildeo
da faixa marginal da Lagoa Sob a coordenaccedilatildeo do Conselho do Plano foram organizadas comissotildees
para comeccedilar a discutir e implementar propostas de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio como
coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos possibilidade de creche comunitaacuteria e melhoria do atendimento da
comunidade pela rede municipal de sauacutede
As decisotildees tomadas pelos moradores em assembleacuteias em 11 e 18 de marccedilo e 03 de junho formaram
a base para o trabalho de aprofundamento e detalhamento da versatildeo preliminar do Plano especialmente
com relaccedilatildeo ao Programa Habitacional Em 05 de agosto os moradores em assembleacuteia aprovaram o
Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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O Plano
A PROGRAMA HABITACION AL
Durante as oficinas e levantamentos foram identificados os seguintes problemas baacutesicos
bull Aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees (trechos de ruas e casas)
bull Ocupaccedilatildeo de parte da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinzes) metros de largura
ao longo da lagoa e do canal Foram consideradas como incluiacutedas na FMP aquelas moradias
situadas totalmente nessa faixa e aquelas parcialmente quando a parcela remanescente do lote
eacute inferior a 125 m2
bull Demanda por novas moradias resultante dos casos de precariedade eou insalubridade
coabitaccedilatildeo aluguel empreacutestimo e cessatildeo
Soluccedilotildees e Projetos
Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda A soluccedilatildeo
adotada contempla os seguintes toacutepicos
1 Manutenccedilatildeo dos limites atuais da comunidade respeitada uma faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP)
da lagoa e do canal com 15 (quinze) metros de largura O projeto urbaniacutestico (Pranchas 1 e
2) prevecirc pequena alteraccedilatildeo do projeto do Parque Oliacutempico com a revisatildeo dos seus acessos de
modo a natildeo cortar a comunidade nem isolar as casas da beira da lagoa
2 Reassentamento na proacutepria comunidade dos moradores das casas localizadas na faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros
3 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros por meio da
implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa e a criaccedilatildeo de uma ecotrilha (Prancha 11)
para caminhadas e passeios
4 Reestruturaccedilatildeo da quadra delimitada pelas ruas Francisco Land e Pit Stop (quadra 9) como
soluccedilatildeo para o problema da precariedade e insalubridade habitacional no local com histoacuterico
de inundaccedilotildees A reestruturaccedilatildeo prevecirc elevaccedilatildeo de niacutevel da quadra abertura de duas ruas para o escoamento das aacuteguas da chuva e construccedilatildeo de preacutedios de 4 (quatro) pavimentos com
unidades habitacionais para atender agraves famiacutelias hoje residentes na quadra e tambeacutem agrave parte
das necessidades de reassentamento de unidades localizadas na FMP (Pranchas 3 e 5 a 7)
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
5 Os terrenos vazios existentes no assentamento seratildeo aproveitados prioritariamente para construccedilatildeo de moradias As aacutereas livres com dimensotildees insuficientes para a construccedilatildeo de moradias e de
equipamentos coletivos seratildeo usadas para lazer e recreaccedilatildeo (Prancha 10)
6 Implantaccedilatildeo de aacuterea de lazer e recreaccedilatildeo na faixa compreendida entre a Avenida Autoacutedromo e o Autoacutedromo
7 Pavimentaccedilatildeo com piso intertravado e plantio de aacutervores em complemento agrave arborizaccedilatildeo existente8 Seratildeo tratadas as diferentes condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo das moradias (aluguel empreacutestimo cessatildeo)
garantindo-se soluccedilotildees negociadas entre os interessados a partir de discussotildees e decisotildees da
comunidade
9 Satildeo previstas trecircs alternativas de moradia unidades unifamiliares sobrados e pequenos preacutedios de 4 pavimentos de modo a atender agrave diversidade das famiacutelias e domiciacutelios (Pranchas 3
a 9) Cada famiacutelia a ser reassentada poderaacute escolher o tipo de moradia e a localizaccedilatildeo
desejada Os criteacuterios para organizar o processo de escolha seratildeo discutidos e decididos pela
comunidade
Novas Unidades Habitacionais para Reassentamento
Tipologia AacutereaNuacutemero de
QuartosNuacutemero de Unidades
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 66m2 1 9
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 80m2 2 50
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 95m2 3 9
Sobrado 58m2 2 10
Unifamiliar 58m2 3 4
TOTAL 82
Os sobrados tem possibilidade de ampliaccedilatildeo para 72m2 e as unidades unifamiliares para 93m2
10 Reforma e ampliaccedilatildeo da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mdash
edificaccedilatildeo e campo mdash de modo a abrigar atividades coletivas diversas (Pranchas 12 a 15) No
terreno da Associaccedilatildeo eacute proposta a construccedilatildeo de creche comunitaacuteria no pavimento teacuterreo e
Associaccedilatildeo no segundo piso O espaccedilo previsto como paacutetio coberto da creche poderaacute ser usado
agrave noite e nos finais de semana para reuniotildees e eventos da comunidade de modo a garantir a
plena utilizaccedilatildeo de todos os espaccedilos criados A quadra esportiva seraacute mantida acrescida de
espaccedilo de conviacutevio coletivo
11 Quanto ao sistema viaacuterio visando facilitar a acessibilidade e tambeacutem a drenagem seratildeo neces-
saacuterias
bull Colocaccedilatildeo de passeios com no miacutenimo 100m de largura nas ruas carroccedilaacuteveis
bull Abertura de ruas de pedestres para articular o sistema viaacuterio e facilitar ampla circulaccedilatildeo
aleacutem de permitir o escoamento direto das aacuteguas pluviais em direccedilatildeo agrave lagoa e ao canal
Estas accedilotildees natildeo exigiratildeo arranjos ou reassentamentos mas poderatildeo reduzir a aacuterea dos lotes
contiacuteguos agraves vias projetadas
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Orccedilamento baacutesico
O custo estimado de R$ 1352600000 para implantaccedilatildeo do programa habitacional foi construiacutedo
a partir de indicadores gerais adotados pelo Ministeacuterio das Cidades (vide tabela abaixo)
Orccedilamento baacutesico do Programa habitacional
ComponenteUnidade de referecircncia Nuacutemero
Custo unitaacuterio (R$) Total (R$)
Urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental (1) Domiciacutelios 450 1800000 810000000
Construccedilatildeo de habitaccedilatildeo (2)
1 quartoUnidade habitacional 23 4000000 92000000
2 quartosUnidade habitacional 50 5000000 250000000
3 quartosUnidade habitacional 9 6000000 54000000
Melhoria das habitaccedilotildees existentes (3)
Unidade habitacional 90 1450000 130500000
Reforma e ampliaccedilatildeo AMPVA e creche comunitaacuteria
Aacuterea construiacuteda (m2) 230 70000 16100000
TOTAL 1352600000
NOTAS1 Os valores para urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental tiveram como referecircncia estudos e documentos recentes do Ministeacuterio das Cidades Plano Nacional de Habitaccedilatildeo paracircmetros da Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo para o Programa Proacute-Moradia e referecircncias de valores de urbanizaccedilatildeo do PAC mdash Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Minha Casa Minha Vida Urbanizaccedilatildeo de Favelas Os valores meacutedios de urbanizaccedilatildeo de favelas estatildeo em torno de R$15mil por unidade habitacional com valores mais elevados para situaccedilotildees que envolvem contenccedilatildeo de encostas reduccedilatildeo de riscos ambientais entre outros Adotamos o valor de R$18mil considerando a necessidade de recuperaccedilatildeo ambiental de aacuterea de 23mil m22 Os custos da produccedilatildeo habitacional estatildeo separados por tipologia considerando a aacuterea e soluccedilatildeo teacutecnica O terreno natildeo tem custo uma vez que os moradores jaacute possuem direito de posse3 O diagnoacutestico urbano e habitacional revelou a necessidade de promoccedilatildeo de melhorias habitacionais em moradias precaacuterias que apesar de boa inserccedilatildeo urbana demandam qualificaccedilatildeo da edificaccedilatildeo
Quadras reestruturadas com preacutedios de apartamentos de 4 pavimentos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
B PROGRAMA DE S ANEAMENT O INFRAES TRUTURA E MEIO AMBIENTE
Aacutegua e Esgoto
Em todas as oficinas o saneamento foi apontado como o principal problema a enfrentar na Vila
Autoacutedromo Natildeo haacute atendimento por rede puacuteblica de aacutegua natildeo haacute rede de esgotamento sanitaacuterio e
toda a infraestrutura existente foi implantada pelos proacuteprios moradores face agrave total omissatildeo do poder
puacuteblico
O canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno principal foco de mosquitos da regiatildeo recebe efluentes
natildeo apenas da comunidade mas de outras aacutereas da regiatildeo do entorno
Drenagem
Nas aacutereas mais baixas mdash especialmente na Rua Francisco Landi e adjacecircncias - a drenagem eacute um
problema grave e os alagamentos satildeo frequumlentes O mesmo acontece em boa parte das aacutereas da Baixada
de Jacarepaguaacute e isso explica os grandes aterros realizados por exemplo para viabilizar o evento Rock in
Rio em terreno em frente agrave comunidade
Nas oficinas os moradores relataram casos de alagamentos provocados pela abertura de buracos
nos muros do Autoacutedromo atraveacutes dos quais se escoa a aacutegua da chuva para a Avenida Autoacutedromo Nos
levantamentos domiciliares foram relatadas situaccedilotildees de alagamento especialmente nas ruas Francisco
Landi (cujo traccedilado sinuoso dificulta ainda mais o escoamento das aacuteguas da chuva) Travessa Graham
Hill e ruas Franccedilois Cevert Nelson Piquet e Gilles Villeneuve abrangendo aacutereas onde geralmente a cota
eacute inferior a 10 metro
Faixa de recuperaccedilatildeo ambiental e lazer na beira da Lagoa
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Como relatado as tentativas de encontrar soluccedilotildees individuais de aterro para evitar os alagamentos
acabam por mudar os pontos de enchente e agravar ainda mais o problema Impotildees um plano de
conjunto para a drenagem
Lixo
Haacute muitas aacutereas de acuacutemulo de lixo dispersas pela Vila e nuacutemero insuficiente de locais para
recebimento dos resiacuteduos domiciliares Um dos pontos enfatizados nas oficinas foi a necessidade de
articular a coleta com a preservaccedilatildeo ambiental
Soluccedilotildees e Projetos
1 Implantaccedilatildeo de rede de abastecimento de aacutegua de modo a atender todos os domiciacutelios da
comunidade e assegurar sua ligaccedilatildeo com a rede geral puacuteblica que serve a regiatildeo
2 Implantaccedilatildeo de rede de esgotamento sanitaacuterio em toda a comunidade e sua ligaccedilatildeo com uma
estaccedilatildeo elevatoacuteria situada no ponto mais baixo da Vila Autoacutedromo A partir daiacute realizar-se-aacute a
conexatildeo com a rede geral que atende a regiatildeo
3 Implantaccedilatildeo de um sistema de drenagem superficial com a correccedilatildeo do niacutevel das vias abertura
de ruas de pedestres para facilitar o escoamento das aacuteguas de chuva e realizaccedilatildeo de aterro para
elevaccedilatildeo do niacutevel da quadra (entre as ruas Francisco Landy e Pit Stop) a ser reestruturada
para a construccedilatildeo de novas habitaccedilotildees O projeto de pavimentaccedilatildeo prevecirc a utilizaccedilatildeo de piso
intertravado para contribuir para a absorccedilatildeo das aacuteguas da chuva
4 Dragagem do canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno5 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo de 15 (quinze) metros ao longo de toda a
orla com a implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa
6 Realizaccedilatildeo de um projeto integrado de drenagem que abranja o Parque Oliacutempico e a Vila Autoacutedromo
a fim de que a Vila natildeo venha a sofrer eventuais impactos em funccedilatildeo do escoamento das aacuteguas
provenientes da aacuterea hoje ocupada pelo Autoacutedromo
7 Implantaccedilatildeo de um projeto de coleta seletiva de lixo articulado com a comercializaccedilatildeo de
produtos coletados ou reciclados O programa exige a destinaccedilatildeo de um espaccedilo na comunidade
para armazenamento e separaccedilatildeo do material coletado como identificado no Programa
Habitacional Haacute que estudar a possibilidade de formaccedilatildeo de uma cooperativa especiacutefica para
coleta e comercializaccedilatildeo dos produtos
Implementaccedilatildeo
Com exceccedilatildeo da dragagem do canal da Avenida Abelardo Bueno (de responsabilidade do governo
do Estado) os custos do programa de saneamento ambiental estatildeo incluiacutedos nos custos de urbanizaccedilatildeo
do Programa Habitacional
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
C PROGRAMA DE SER VICcedilOS PUacuteBLICOS
Nas oficinas realizadas foram identificados problemas e necessidades com relaccedilatildeo a equipamentos
e serviccedilos puacuteblicos Em muitos casos estas demandas podem ser atendidas na proacutepria comunidade Em
outros casos eacute necessaacuterio melhorar a acessibilidade aos equipamentos puacuteblicos aacutereas de lazer e principais
centros de comeacutercio e serviccedilos dos bairros proacuteximos e da cidade de maneira geral
Educaccedilatildeo
Haacute muitas crianccedilas na faixa de 0 a 6 anos e natildeo haacute creche na Vila Autoacutedromo nem nas proximidades
Em 2010 o Censo do IBGE contou 145 crianccedilas nessa faixa de idade A creche eacute indispensaacutevel
Aleacutem disso natildeo tem sido possiacutevel matricular todas as crianccedilas na Escola Municipal Roberto
Burle Marx (Rio 2) o que obriga as famiacutelias a recorrer a outras escolas mais distantes mdash em Curicica
Jacarepaguaacute e outros bairros da extensa Zona Oeste Alguns moradores apontaram a necessidade de
escola municipal no interior da comunidade outros demandaram melhorias no transporte puacuteblico para
facilitar o acesso aos equipamentos existentes
Para atender agraves demandas de formaccedilatildeo foi levantada tambeacutem a necessidade de cursos voltados para
capacitaccedilatildeo profissional de jovens e adultos cursos supletivos cursos de especializaccedilatildeo e cursos extra-
escolares para crianccedilas e adolescentes aleacutem de atividades culturais e de lazer integradas agraves atividades
educativas
Creche comunitaacuteria associaccedilatildeo de moradores e campo de futebol
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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O Plano
A PROGRAMA HABITACION AL
Durante as oficinas e levantamentos foram identificados os seguintes problemas baacutesicos
bull Aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees (trechos de ruas e casas)
bull Ocupaccedilatildeo de parte da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinzes) metros de largura
ao longo da lagoa e do canal Foram consideradas como incluiacutedas na FMP aquelas moradias
situadas totalmente nessa faixa e aquelas parcialmente quando a parcela remanescente do lote
eacute inferior a 125 m2
bull Demanda por novas moradias resultante dos casos de precariedade eou insalubridade
coabitaccedilatildeo aluguel empreacutestimo e cessatildeo
Soluccedilotildees e Projetos
Todos os atuais moradores da Vila Autoacutedromo teratildeo acesso a moradia adequada dentro da
comunidade independentemente de sua condiccedilatildeo de ocupaccedilatildeo atual aacuterea ocupada e renda A soluccedilatildeo
adotada contempla os seguintes toacutepicos
1 Manutenccedilatildeo dos limites atuais da comunidade respeitada uma faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP)
da lagoa e do canal com 15 (quinze) metros de largura O projeto urbaniacutestico (Pranchas 1 e
2) prevecirc pequena alteraccedilatildeo do projeto do Parque Oliacutempico com a revisatildeo dos seus acessos de
modo a natildeo cortar a comunidade nem isolar as casas da beira da lagoa
2 Reassentamento na proacutepria comunidade dos moradores das casas localizadas na faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros
3 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo (FMP) de 15 (quinze) metros por meio da
implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa e a criaccedilatildeo de uma ecotrilha (Prancha 11)
para caminhadas e passeios
4 Reestruturaccedilatildeo da quadra delimitada pelas ruas Francisco Land e Pit Stop (quadra 9) como
soluccedilatildeo para o problema da precariedade e insalubridade habitacional no local com histoacuterico
de inundaccedilotildees A reestruturaccedilatildeo prevecirc elevaccedilatildeo de niacutevel da quadra abertura de duas ruas para o escoamento das aacuteguas da chuva e construccedilatildeo de preacutedios de 4 (quatro) pavimentos com
unidades habitacionais para atender agraves famiacutelias hoje residentes na quadra e tambeacutem agrave parte
das necessidades de reassentamento de unidades localizadas na FMP (Pranchas 3 e 5 a 7)
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
5 Os terrenos vazios existentes no assentamento seratildeo aproveitados prioritariamente para construccedilatildeo de moradias As aacutereas livres com dimensotildees insuficientes para a construccedilatildeo de moradias e de
equipamentos coletivos seratildeo usadas para lazer e recreaccedilatildeo (Prancha 10)
6 Implantaccedilatildeo de aacuterea de lazer e recreaccedilatildeo na faixa compreendida entre a Avenida Autoacutedromo e o Autoacutedromo
7 Pavimentaccedilatildeo com piso intertravado e plantio de aacutervores em complemento agrave arborizaccedilatildeo existente8 Seratildeo tratadas as diferentes condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo das moradias (aluguel empreacutestimo cessatildeo)
garantindo-se soluccedilotildees negociadas entre os interessados a partir de discussotildees e decisotildees da
comunidade
9 Satildeo previstas trecircs alternativas de moradia unidades unifamiliares sobrados e pequenos preacutedios de 4 pavimentos de modo a atender agrave diversidade das famiacutelias e domiciacutelios (Pranchas 3
a 9) Cada famiacutelia a ser reassentada poderaacute escolher o tipo de moradia e a localizaccedilatildeo
desejada Os criteacuterios para organizar o processo de escolha seratildeo discutidos e decididos pela
comunidade
Novas Unidades Habitacionais para Reassentamento
Tipologia AacutereaNuacutemero de
QuartosNuacutemero de Unidades
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 66m2 1 9
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 80m2 2 50
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 95m2 3 9
Sobrado 58m2 2 10
Unifamiliar 58m2 3 4
TOTAL 82
Os sobrados tem possibilidade de ampliaccedilatildeo para 72m2 e as unidades unifamiliares para 93m2
10 Reforma e ampliaccedilatildeo da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mdash
edificaccedilatildeo e campo mdash de modo a abrigar atividades coletivas diversas (Pranchas 12 a 15) No
terreno da Associaccedilatildeo eacute proposta a construccedilatildeo de creche comunitaacuteria no pavimento teacuterreo e
Associaccedilatildeo no segundo piso O espaccedilo previsto como paacutetio coberto da creche poderaacute ser usado
agrave noite e nos finais de semana para reuniotildees e eventos da comunidade de modo a garantir a
plena utilizaccedilatildeo de todos os espaccedilos criados A quadra esportiva seraacute mantida acrescida de
espaccedilo de conviacutevio coletivo
11 Quanto ao sistema viaacuterio visando facilitar a acessibilidade e tambeacutem a drenagem seratildeo neces-
saacuterias
bull Colocaccedilatildeo de passeios com no miacutenimo 100m de largura nas ruas carroccedilaacuteveis
bull Abertura de ruas de pedestres para articular o sistema viaacuterio e facilitar ampla circulaccedilatildeo
aleacutem de permitir o escoamento direto das aacuteguas pluviais em direccedilatildeo agrave lagoa e ao canal
Estas accedilotildees natildeo exigiratildeo arranjos ou reassentamentos mas poderatildeo reduzir a aacuterea dos lotes
contiacuteguos agraves vias projetadas
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Orccedilamento baacutesico
O custo estimado de R$ 1352600000 para implantaccedilatildeo do programa habitacional foi construiacutedo
a partir de indicadores gerais adotados pelo Ministeacuterio das Cidades (vide tabela abaixo)
Orccedilamento baacutesico do Programa habitacional
ComponenteUnidade de referecircncia Nuacutemero
Custo unitaacuterio (R$) Total (R$)
Urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental (1) Domiciacutelios 450 1800000 810000000
Construccedilatildeo de habitaccedilatildeo (2)
1 quartoUnidade habitacional 23 4000000 92000000
2 quartosUnidade habitacional 50 5000000 250000000
3 quartosUnidade habitacional 9 6000000 54000000
Melhoria das habitaccedilotildees existentes (3)
Unidade habitacional 90 1450000 130500000
Reforma e ampliaccedilatildeo AMPVA e creche comunitaacuteria
Aacuterea construiacuteda (m2) 230 70000 16100000
TOTAL 1352600000
NOTAS1 Os valores para urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental tiveram como referecircncia estudos e documentos recentes do Ministeacuterio das Cidades Plano Nacional de Habitaccedilatildeo paracircmetros da Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo para o Programa Proacute-Moradia e referecircncias de valores de urbanizaccedilatildeo do PAC mdash Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Minha Casa Minha Vida Urbanizaccedilatildeo de Favelas Os valores meacutedios de urbanizaccedilatildeo de favelas estatildeo em torno de R$15mil por unidade habitacional com valores mais elevados para situaccedilotildees que envolvem contenccedilatildeo de encostas reduccedilatildeo de riscos ambientais entre outros Adotamos o valor de R$18mil considerando a necessidade de recuperaccedilatildeo ambiental de aacuterea de 23mil m22 Os custos da produccedilatildeo habitacional estatildeo separados por tipologia considerando a aacuterea e soluccedilatildeo teacutecnica O terreno natildeo tem custo uma vez que os moradores jaacute possuem direito de posse3 O diagnoacutestico urbano e habitacional revelou a necessidade de promoccedilatildeo de melhorias habitacionais em moradias precaacuterias que apesar de boa inserccedilatildeo urbana demandam qualificaccedilatildeo da edificaccedilatildeo
Quadras reestruturadas com preacutedios de apartamentos de 4 pavimentos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
B PROGRAMA DE S ANEAMENT O INFRAES TRUTURA E MEIO AMBIENTE
Aacutegua e Esgoto
Em todas as oficinas o saneamento foi apontado como o principal problema a enfrentar na Vila
Autoacutedromo Natildeo haacute atendimento por rede puacuteblica de aacutegua natildeo haacute rede de esgotamento sanitaacuterio e
toda a infraestrutura existente foi implantada pelos proacuteprios moradores face agrave total omissatildeo do poder
puacuteblico
O canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno principal foco de mosquitos da regiatildeo recebe efluentes
natildeo apenas da comunidade mas de outras aacutereas da regiatildeo do entorno
Drenagem
Nas aacutereas mais baixas mdash especialmente na Rua Francisco Landi e adjacecircncias - a drenagem eacute um
problema grave e os alagamentos satildeo frequumlentes O mesmo acontece em boa parte das aacutereas da Baixada
de Jacarepaguaacute e isso explica os grandes aterros realizados por exemplo para viabilizar o evento Rock in
Rio em terreno em frente agrave comunidade
Nas oficinas os moradores relataram casos de alagamentos provocados pela abertura de buracos
nos muros do Autoacutedromo atraveacutes dos quais se escoa a aacutegua da chuva para a Avenida Autoacutedromo Nos
levantamentos domiciliares foram relatadas situaccedilotildees de alagamento especialmente nas ruas Francisco
Landi (cujo traccedilado sinuoso dificulta ainda mais o escoamento das aacuteguas da chuva) Travessa Graham
Hill e ruas Franccedilois Cevert Nelson Piquet e Gilles Villeneuve abrangendo aacutereas onde geralmente a cota
eacute inferior a 10 metro
Faixa de recuperaccedilatildeo ambiental e lazer na beira da Lagoa
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Como relatado as tentativas de encontrar soluccedilotildees individuais de aterro para evitar os alagamentos
acabam por mudar os pontos de enchente e agravar ainda mais o problema Impotildees um plano de
conjunto para a drenagem
Lixo
Haacute muitas aacutereas de acuacutemulo de lixo dispersas pela Vila e nuacutemero insuficiente de locais para
recebimento dos resiacuteduos domiciliares Um dos pontos enfatizados nas oficinas foi a necessidade de
articular a coleta com a preservaccedilatildeo ambiental
Soluccedilotildees e Projetos
1 Implantaccedilatildeo de rede de abastecimento de aacutegua de modo a atender todos os domiciacutelios da
comunidade e assegurar sua ligaccedilatildeo com a rede geral puacuteblica que serve a regiatildeo
2 Implantaccedilatildeo de rede de esgotamento sanitaacuterio em toda a comunidade e sua ligaccedilatildeo com uma
estaccedilatildeo elevatoacuteria situada no ponto mais baixo da Vila Autoacutedromo A partir daiacute realizar-se-aacute a
conexatildeo com a rede geral que atende a regiatildeo
3 Implantaccedilatildeo de um sistema de drenagem superficial com a correccedilatildeo do niacutevel das vias abertura
de ruas de pedestres para facilitar o escoamento das aacuteguas de chuva e realizaccedilatildeo de aterro para
elevaccedilatildeo do niacutevel da quadra (entre as ruas Francisco Landy e Pit Stop) a ser reestruturada
para a construccedilatildeo de novas habitaccedilotildees O projeto de pavimentaccedilatildeo prevecirc a utilizaccedilatildeo de piso
intertravado para contribuir para a absorccedilatildeo das aacuteguas da chuva
4 Dragagem do canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno5 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo de 15 (quinze) metros ao longo de toda a
orla com a implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa
6 Realizaccedilatildeo de um projeto integrado de drenagem que abranja o Parque Oliacutempico e a Vila Autoacutedromo
a fim de que a Vila natildeo venha a sofrer eventuais impactos em funccedilatildeo do escoamento das aacuteguas
provenientes da aacuterea hoje ocupada pelo Autoacutedromo
7 Implantaccedilatildeo de um projeto de coleta seletiva de lixo articulado com a comercializaccedilatildeo de
produtos coletados ou reciclados O programa exige a destinaccedilatildeo de um espaccedilo na comunidade
para armazenamento e separaccedilatildeo do material coletado como identificado no Programa
Habitacional Haacute que estudar a possibilidade de formaccedilatildeo de uma cooperativa especiacutefica para
coleta e comercializaccedilatildeo dos produtos
Implementaccedilatildeo
Com exceccedilatildeo da dragagem do canal da Avenida Abelardo Bueno (de responsabilidade do governo
do Estado) os custos do programa de saneamento ambiental estatildeo incluiacutedos nos custos de urbanizaccedilatildeo
do Programa Habitacional
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
C PROGRAMA DE SER VICcedilOS PUacuteBLICOS
Nas oficinas realizadas foram identificados problemas e necessidades com relaccedilatildeo a equipamentos
e serviccedilos puacuteblicos Em muitos casos estas demandas podem ser atendidas na proacutepria comunidade Em
outros casos eacute necessaacuterio melhorar a acessibilidade aos equipamentos puacuteblicos aacutereas de lazer e principais
centros de comeacutercio e serviccedilos dos bairros proacuteximos e da cidade de maneira geral
Educaccedilatildeo
Haacute muitas crianccedilas na faixa de 0 a 6 anos e natildeo haacute creche na Vila Autoacutedromo nem nas proximidades
Em 2010 o Censo do IBGE contou 145 crianccedilas nessa faixa de idade A creche eacute indispensaacutevel
Aleacutem disso natildeo tem sido possiacutevel matricular todas as crianccedilas na Escola Municipal Roberto
Burle Marx (Rio 2) o que obriga as famiacutelias a recorrer a outras escolas mais distantes mdash em Curicica
Jacarepaguaacute e outros bairros da extensa Zona Oeste Alguns moradores apontaram a necessidade de
escola municipal no interior da comunidade outros demandaram melhorias no transporte puacuteblico para
facilitar o acesso aos equipamentos existentes
Para atender agraves demandas de formaccedilatildeo foi levantada tambeacutem a necessidade de cursos voltados para
capacitaccedilatildeo profissional de jovens e adultos cursos supletivos cursos de especializaccedilatildeo e cursos extra-
escolares para crianccedilas e adolescentes aleacutem de atividades culturais e de lazer integradas agraves atividades
educativas
Creche comunitaacuteria associaccedilatildeo de moradores e campo de futebol
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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5 Os terrenos vazios existentes no assentamento seratildeo aproveitados prioritariamente para construccedilatildeo de moradias As aacutereas livres com dimensotildees insuficientes para a construccedilatildeo de moradias e de
equipamentos coletivos seratildeo usadas para lazer e recreaccedilatildeo (Prancha 10)
6 Implantaccedilatildeo de aacuterea de lazer e recreaccedilatildeo na faixa compreendida entre a Avenida Autoacutedromo e o Autoacutedromo
7 Pavimentaccedilatildeo com piso intertravado e plantio de aacutervores em complemento agrave arborizaccedilatildeo existente8 Seratildeo tratadas as diferentes condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo das moradias (aluguel empreacutestimo cessatildeo)
garantindo-se soluccedilotildees negociadas entre os interessados a partir de discussotildees e decisotildees da
comunidade
9 Satildeo previstas trecircs alternativas de moradia unidades unifamiliares sobrados e pequenos preacutedios de 4 pavimentos de modo a atender agrave diversidade das famiacutelias e domiciacutelios (Pranchas 3
a 9) Cada famiacutelia a ser reassentada poderaacute escolher o tipo de moradia e a localizaccedilatildeo
desejada Os criteacuterios para organizar o processo de escolha seratildeo discutidos e decididos pela
comunidade
Novas Unidades Habitacionais para Reassentamento
Tipologia AacutereaNuacutemero de
QuartosNuacutemero de Unidades
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 66m2 1 9
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 80m2 2 50
Apartamento em preacutedio de 4 pavimentos 95m2 3 9
Sobrado 58m2 2 10
Unifamiliar 58m2 3 4
TOTAL 82
Os sobrados tem possibilidade de ampliaccedilatildeo para 72m2 e as unidades unifamiliares para 93m2
10 Reforma e ampliaccedilatildeo da Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mdash
edificaccedilatildeo e campo mdash de modo a abrigar atividades coletivas diversas (Pranchas 12 a 15) No
terreno da Associaccedilatildeo eacute proposta a construccedilatildeo de creche comunitaacuteria no pavimento teacuterreo e
Associaccedilatildeo no segundo piso O espaccedilo previsto como paacutetio coberto da creche poderaacute ser usado
agrave noite e nos finais de semana para reuniotildees e eventos da comunidade de modo a garantir a
plena utilizaccedilatildeo de todos os espaccedilos criados A quadra esportiva seraacute mantida acrescida de
espaccedilo de conviacutevio coletivo
11 Quanto ao sistema viaacuterio visando facilitar a acessibilidade e tambeacutem a drenagem seratildeo neces-
saacuterias
bull Colocaccedilatildeo de passeios com no miacutenimo 100m de largura nas ruas carroccedilaacuteveis
bull Abertura de ruas de pedestres para articular o sistema viaacuterio e facilitar ampla circulaccedilatildeo
aleacutem de permitir o escoamento direto das aacuteguas pluviais em direccedilatildeo agrave lagoa e ao canal
Estas accedilotildees natildeo exigiratildeo arranjos ou reassentamentos mas poderatildeo reduzir a aacuterea dos lotes
contiacuteguos agraves vias projetadas
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Orccedilamento baacutesico
O custo estimado de R$ 1352600000 para implantaccedilatildeo do programa habitacional foi construiacutedo
a partir de indicadores gerais adotados pelo Ministeacuterio das Cidades (vide tabela abaixo)
Orccedilamento baacutesico do Programa habitacional
ComponenteUnidade de referecircncia Nuacutemero
Custo unitaacuterio (R$) Total (R$)
Urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental (1) Domiciacutelios 450 1800000 810000000
Construccedilatildeo de habitaccedilatildeo (2)
1 quartoUnidade habitacional 23 4000000 92000000
2 quartosUnidade habitacional 50 5000000 250000000
3 quartosUnidade habitacional 9 6000000 54000000
Melhoria das habitaccedilotildees existentes (3)
Unidade habitacional 90 1450000 130500000
Reforma e ampliaccedilatildeo AMPVA e creche comunitaacuteria
Aacuterea construiacuteda (m2) 230 70000 16100000
TOTAL 1352600000
NOTAS1 Os valores para urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental tiveram como referecircncia estudos e documentos recentes do Ministeacuterio das Cidades Plano Nacional de Habitaccedilatildeo paracircmetros da Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo para o Programa Proacute-Moradia e referecircncias de valores de urbanizaccedilatildeo do PAC mdash Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Minha Casa Minha Vida Urbanizaccedilatildeo de Favelas Os valores meacutedios de urbanizaccedilatildeo de favelas estatildeo em torno de R$15mil por unidade habitacional com valores mais elevados para situaccedilotildees que envolvem contenccedilatildeo de encostas reduccedilatildeo de riscos ambientais entre outros Adotamos o valor de R$18mil considerando a necessidade de recuperaccedilatildeo ambiental de aacuterea de 23mil m22 Os custos da produccedilatildeo habitacional estatildeo separados por tipologia considerando a aacuterea e soluccedilatildeo teacutecnica O terreno natildeo tem custo uma vez que os moradores jaacute possuem direito de posse3 O diagnoacutestico urbano e habitacional revelou a necessidade de promoccedilatildeo de melhorias habitacionais em moradias precaacuterias que apesar de boa inserccedilatildeo urbana demandam qualificaccedilatildeo da edificaccedilatildeo
Quadras reestruturadas com preacutedios de apartamentos de 4 pavimentos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
B PROGRAMA DE S ANEAMENT O INFRAES TRUTURA E MEIO AMBIENTE
Aacutegua e Esgoto
Em todas as oficinas o saneamento foi apontado como o principal problema a enfrentar na Vila
Autoacutedromo Natildeo haacute atendimento por rede puacuteblica de aacutegua natildeo haacute rede de esgotamento sanitaacuterio e
toda a infraestrutura existente foi implantada pelos proacuteprios moradores face agrave total omissatildeo do poder
puacuteblico
O canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno principal foco de mosquitos da regiatildeo recebe efluentes
natildeo apenas da comunidade mas de outras aacutereas da regiatildeo do entorno
Drenagem
Nas aacutereas mais baixas mdash especialmente na Rua Francisco Landi e adjacecircncias - a drenagem eacute um
problema grave e os alagamentos satildeo frequumlentes O mesmo acontece em boa parte das aacutereas da Baixada
de Jacarepaguaacute e isso explica os grandes aterros realizados por exemplo para viabilizar o evento Rock in
Rio em terreno em frente agrave comunidade
Nas oficinas os moradores relataram casos de alagamentos provocados pela abertura de buracos
nos muros do Autoacutedromo atraveacutes dos quais se escoa a aacutegua da chuva para a Avenida Autoacutedromo Nos
levantamentos domiciliares foram relatadas situaccedilotildees de alagamento especialmente nas ruas Francisco
Landi (cujo traccedilado sinuoso dificulta ainda mais o escoamento das aacuteguas da chuva) Travessa Graham
Hill e ruas Franccedilois Cevert Nelson Piquet e Gilles Villeneuve abrangendo aacutereas onde geralmente a cota
eacute inferior a 10 metro
Faixa de recuperaccedilatildeo ambiental e lazer na beira da Lagoa
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Como relatado as tentativas de encontrar soluccedilotildees individuais de aterro para evitar os alagamentos
acabam por mudar os pontos de enchente e agravar ainda mais o problema Impotildees um plano de
conjunto para a drenagem
Lixo
Haacute muitas aacutereas de acuacutemulo de lixo dispersas pela Vila e nuacutemero insuficiente de locais para
recebimento dos resiacuteduos domiciliares Um dos pontos enfatizados nas oficinas foi a necessidade de
articular a coleta com a preservaccedilatildeo ambiental
Soluccedilotildees e Projetos
1 Implantaccedilatildeo de rede de abastecimento de aacutegua de modo a atender todos os domiciacutelios da
comunidade e assegurar sua ligaccedilatildeo com a rede geral puacuteblica que serve a regiatildeo
2 Implantaccedilatildeo de rede de esgotamento sanitaacuterio em toda a comunidade e sua ligaccedilatildeo com uma
estaccedilatildeo elevatoacuteria situada no ponto mais baixo da Vila Autoacutedromo A partir daiacute realizar-se-aacute a
conexatildeo com a rede geral que atende a regiatildeo
3 Implantaccedilatildeo de um sistema de drenagem superficial com a correccedilatildeo do niacutevel das vias abertura
de ruas de pedestres para facilitar o escoamento das aacuteguas de chuva e realizaccedilatildeo de aterro para
elevaccedilatildeo do niacutevel da quadra (entre as ruas Francisco Landy e Pit Stop) a ser reestruturada
para a construccedilatildeo de novas habitaccedilotildees O projeto de pavimentaccedilatildeo prevecirc a utilizaccedilatildeo de piso
intertravado para contribuir para a absorccedilatildeo das aacuteguas da chuva
4 Dragagem do canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno5 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo de 15 (quinze) metros ao longo de toda a
orla com a implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa
6 Realizaccedilatildeo de um projeto integrado de drenagem que abranja o Parque Oliacutempico e a Vila Autoacutedromo
a fim de que a Vila natildeo venha a sofrer eventuais impactos em funccedilatildeo do escoamento das aacuteguas
provenientes da aacuterea hoje ocupada pelo Autoacutedromo
7 Implantaccedilatildeo de um projeto de coleta seletiva de lixo articulado com a comercializaccedilatildeo de
produtos coletados ou reciclados O programa exige a destinaccedilatildeo de um espaccedilo na comunidade
para armazenamento e separaccedilatildeo do material coletado como identificado no Programa
Habitacional Haacute que estudar a possibilidade de formaccedilatildeo de uma cooperativa especiacutefica para
coleta e comercializaccedilatildeo dos produtos
Implementaccedilatildeo
Com exceccedilatildeo da dragagem do canal da Avenida Abelardo Bueno (de responsabilidade do governo
do Estado) os custos do programa de saneamento ambiental estatildeo incluiacutedos nos custos de urbanizaccedilatildeo
do Programa Habitacional
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
C PROGRAMA DE SER VICcedilOS PUacuteBLICOS
Nas oficinas realizadas foram identificados problemas e necessidades com relaccedilatildeo a equipamentos
e serviccedilos puacuteblicos Em muitos casos estas demandas podem ser atendidas na proacutepria comunidade Em
outros casos eacute necessaacuterio melhorar a acessibilidade aos equipamentos puacuteblicos aacutereas de lazer e principais
centros de comeacutercio e serviccedilos dos bairros proacuteximos e da cidade de maneira geral
Educaccedilatildeo
Haacute muitas crianccedilas na faixa de 0 a 6 anos e natildeo haacute creche na Vila Autoacutedromo nem nas proximidades
Em 2010 o Censo do IBGE contou 145 crianccedilas nessa faixa de idade A creche eacute indispensaacutevel
Aleacutem disso natildeo tem sido possiacutevel matricular todas as crianccedilas na Escola Municipal Roberto
Burle Marx (Rio 2) o que obriga as famiacutelias a recorrer a outras escolas mais distantes mdash em Curicica
Jacarepaguaacute e outros bairros da extensa Zona Oeste Alguns moradores apontaram a necessidade de
escola municipal no interior da comunidade outros demandaram melhorias no transporte puacuteblico para
facilitar o acesso aos equipamentos existentes
Para atender agraves demandas de formaccedilatildeo foi levantada tambeacutem a necessidade de cursos voltados para
capacitaccedilatildeo profissional de jovens e adultos cursos supletivos cursos de especializaccedilatildeo e cursos extra-
escolares para crianccedilas e adolescentes aleacutem de atividades culturais e de lazer integradas agraves atividades
educativas
Creche comunitaacuteria associaccedilatildeo de moradores e campo de futebol
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Orccedilamento baacutesico
O custo estimado de R$ 1352600000 para implantaccedilatildeo do programa habitacional foi construiacutedo
a partir de indicadores gerais adotados pelo Ministeacuterio das Cidades (vide tabela abaixo)
Orccedilamento baacutesico do Programa habitacional
ComponenteUnidade de referecircncia Nuacutemero
Custo unitaacuterio (R$) Total (R$)
Urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental (1) Domiciacutelios 450 1800000 810000000
Construccedilatildeo de habitaccedilatildeo (2)
1 quartoUnidade habitacional 23 4000000 92000000
2 quartosUnidade habitacional 50 5000000 250000000
3 quartosUnidade habitacional 9 6000000 54000000
Melhoria das habitaccedilotildees existentes (3)
Unidade habitacional 90 1450000 130500000
Reforma e ampliaccedilatildeo AMPVA e creche comunitaacuteria
Aacuterea construiacuteda (m2) 230 70000 16100000
TOTAL 1352600000
NOTAS1 Os valores para urbanizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo ambiental tiveram como referecircncia estudos e documentos recentes do Ministeacuterio das Cidades Plano Nacional de Habitaccedilatildeo paracircmetros da Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo para o Programa Proacute-Moradia e referecircncias de valores de urbanizaccedilatildeo do PAC mdash Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Minha Casa Minha Vida Urbanizaccedilatildeo de Favelas Os valores meacutedios de urbanizaccedilatildeo de favelas estatildeo em torno de R$15mil por unidade habitacional com valores mais elevados para situaccedilotildees que envolvem contenccedilatildeo de encostas reduccedilatildeo de riscos ambientais entre outros Adotamos o valor de R$18mil considerando a necessidade de recuperaccedilatildeo ambiental de aacuterea de 23mil m22 Os custos da produccedilatildeo habitacional estatildeo separados por tipologia considerando a aacuterea e soluccedilatildeo teacutecnica O terreno natildeo tem custo uma vez que os moradores jaacute possuem direito de posse3 O diagnoacutestico urbano e habitacional revelou a necessidade de promoccedilatildeo de melhorias habitacionais em moradias precaacuterias que apesar de boa inserccedilatildeo urbana demandam qualificaccedilatildeo da edificaccedilatildeo
Quadras reestruturadas com preacutedios de apartamentos de 4 pavimentos
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B PROGRAMA DE S ANEAMENT O INFRAES TRUTURA E MEIO AMBIENTE
Aacutegua e Esgoto
Em todas as oficinas o saneamento foi apontado como o principal problema a enfrentar na Vila
Autoacutedromo Natildeo haacute atendimento por rede puacuteblica de aacutegua natildeo haacute rede de esgotamento sanitaacuterio e
toda a infraestrutura existente foi implantada pelos proacuteprios moradores face agrave total omissatildeo do poder
puacuteblico
O canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno principal foco de mosquitos da regiatildeo recebe efluentes
natildeo apenas da comunidade mas de outras aacutereas da regiatildeo do entorno
Drenagem
Nas aacutereas mais baixas mdash especialmente na Rua Francisco Landi e adjacecircncias - a drenagem eacute um
problema grave e os alagamentos satildeo frequumlentes O mesmo acontece em boa parte das aacutereas da Baixada
de Jacarepaguaacute e isso explica os grandes aterros realizados por exemplo para viabilizar o evento Rock in
Rio em terreno em frente agrave comunidade
Nas oficinas os moradores relataram casos de alagamentos provocados pela abertura de buracos
nos muros do Autoacutedromo atraveacutes dos quais se escoa a aacutegua da chuva para a Avenida Autoacutedromo Nos
levantamentos domiciliares foram relatadas situaccedilotildees de alagamento especialmente nas ruas Francisco
Landi (cujo traccedilado sinuoso dificulta ainda mais o escoamento das aacuteguas da chuva) Travessa Graham
Hill e ruas Franccedilois Cevert Nelson Piquet e Gilles Villeneuve abrangendo aacutereas onde geralmente a cota
eacute inferior a 10 metro
Faixa de recuperaccedilatildeo ambiental e lazer na beira da Lagoa
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Como relatado as tentativas de encontrar soluccedilotildees individuais de aterro para evitar os alagamentos
acabam por mudar os pontos de enchente e agravar ainda mais o problema Impotildees um plano de
conjunto para a drenagem
Lixo
Haacute muitas aacutereas de acuacutemulo de lixo dispersas pela Vila e nuacutemero insuficiente de locais para
recebimento dos resiacuteduos domiciliares Um dos pontos enfatizados nas oficinas foi a necessidade de
articular a coleta com a preservaccedilatildeo ambiental
Soluccedilotildees e Projetos
1 Implantaccedilatildeo de rede de abastecimento de aacutegua de modo a atender todos os domiciacutelios da
comunidade e assegurar sua ligaccedilatildeo com a rede geral puacuteblica que serve a regiatildeo
2 Implantaccedilatildeo de rede de esgotamento sanitaacuterio em toda a comunidade e sua ligaccedilatildeo com uma
estaccedilatildeo elevatoacuteria situada no ponto mais baixo da Vila Autoacutedromo A partir daiacute realizar-se-aacute a
conexatildeo com a rede geral que atende a regiatildeo
3 Implantaccedilatildeo de um sistema de drenagem superficial com a correccedilatildeo do niacutevel das vias abertura
de ruas de pedestres para facilitar o escoamento das aacuteguas de chuva e realizaccedilatildeo de aterro para
elevaccedilatildeo do niacutevel da quadra (entre as ruas Francisco Landy e Pit Stop) a ser reestruturada
para a construccedilatildeo de novas habitaccedilotildees O projeto de pavimentaccedilatildeo prevecirc a utilizaccedilatildeo de piso
intertravado para contribuir para a absorccedilatildeo das aacuteguas da chuva
4 Dragagem do canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno5 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo de 15 (quinze) metros ao longo de toda a
orla com a implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa
6 Realizaccedilatildeo de um projeto integrado de drenagem que abranja o Parque Oliacutempico e a Vila Autoacutedromo
a fim de que a Vila natildeo venha a sofrer eventuais impactos em funccedilatildeo do escoamento das aacuteguas
provenientes da aacuterea hoje ocupada pelo Autoacutedromo
7 Implantaccedilatildeo de um projeto de coleta seletiva de lixo articulado com a comercializaccedilatildeo de
produtos coletados ou reciclados O programa exige a destinaccedilatildeo de um espaccedilo na comunidade
para armazenamento e separaccedilatildeo do material coletado como identificado no Programa
Habitacional Haacute que estudar a possibilidade de formaccedilatildeo de uma cooperativa especiacutefica para
coleta e comercializaccedilatildeo dos produtos
Implementaccedilatildeo
Com exceccedilatildeo da dragagem do canal da Avenida Abelardo Bueno (de responsabilidade do governo
do Estado) os custos do programa de saneamento ambiental estatildeo incluiacutedos nos custos de urbanizaccedilatildeo
do Programa Habitacional
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
C PROGRAMA DE SER VICcedilOS PUacuteBLICOS
Nas oficinas realizadas foram identificados problemas e necessidades com relaccedilatildeo a equipamentos
e serviccedilos puacuteblicos Em muitos casos estas demandas podem ser atendidas na proacutepria comunidade Em
outros casos eacute necessaacuterio melhorar a acessibilidade aos equipamentos puacuteblicos aacutereas de lazer e principais
centros de comeacutercio e serviccedilos dos bairros proacuteximos e da cidade de maneira geral
Educaccedilatildeo
Haacute muitas crianccedilas na faixa de 0 a 6 anos e natildeo haacute creche na Vila Autoacutedromo nem nas proximidades
Em 2010 o Censo do IBGE contou 145 crianccedilas nessa faixa de idade A creche eacute indispensaacutevel
Aleacutem disso natildeo tem sido possiacutevel matricular todas as crianccedilas na Escola Municipal Roberto
Burle Marx (Rio 2) o que obriga as famiacutelias a recorrer a outras escolas mais distantes mdash em Curicica
Jacarepaguaacute e outros bairros da extensa Zona Oeste Alguns moradores apontaram a necessidade de
escola municipal no interior da comunidade outros demandaram melhorias no transporte puacuteblico para
facilitar o acesso aos equipamentos existentes
Para atender agraves demandas de formaccedilatildeo foi levantada tambeacutem a necessidade de cursos voltados para
capacitaccedilatildeo profissional de jovens e adultos cursos supletivos cursos de especializaccedilatildeo e cursos extra-
escolares para crianccedilas e adolescentes aleacutem de atividades culturais e de lazer integradas agraves atividades
educativas
Creche comunitaacuteria associaccedilatildeo de moradores e campo de futebol
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
B PROGRAMA DE S ANEAMENT O INFRAES TRUTURA E MEIO AMBIENTE
Aacutegua e Esgoto
Em todas as oficinas o saneamento foi apontado como o principal problema a enfrentar na Vila
Autoacutedromo Natildeo haacute atendimento por rede puacuteblica de aacutegua natildeo haacute rede de esgotamento sanitaacuterio e
toda a infraestrutura existente foi implantada pelos proacuteprios moradores face agrave total omissatildeo do poder
puacuteblico
O canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno principal foco de mosquitos da regiatildeo recebe efluentes
natildeo apenas da comunidade mas de outras aacutereas da regiatildeo do entorno
Drenagem
Nas aacutereas mais baixas mdash especialmente na Rua Francisco Landi e adjacecircncias - a drenagem eacute um
problema grave e os alagamentos satildeo frequumlentes O mesmo acontece em boa parte das aacutereas da Baixada
de Jacarepaguaacute e isso explica os grandes aterros realizados por exemplo para viabilizar o evento Rock in
Rio em terreno em frente agrave comunidade
Nas oficinas os moradores relataram casos de alagamentos provocados pela abertura de buracos
nos muros do Autoacutedromo atraveacutes dos quais se escoa a aacutegua da chuva para a Avenida Autoacutedromo Nos
levantamentos domiciliares foram relatadas situaccedilotildees de alagamento especialmente nas ruas Francisco
Landi (cujo traccedilado sinuoso dificulta ainda mais o escoamento das aacuteguas da chuva) Travessa Graham
Hill e ruas Franccedilois Cevert Nelson Piquet e Gilles Villeneuve abrangendo aacutereas onde geralmente a cota
eacute inferior a 10 metro
Faixa de recuperaccedilatildeo ambiental e lazer na beira da Lagoa
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Como relatado as tentativas de encontrar soluccedilotildees individuais de aterro para evitar os alagamentos
acabam por mudar os pontos de enchente e agravar ainda mais o problema Impotildees um plano de
conjunto para a drenagem
Lixo
Haacute muitas aacutereas de acuacutemulo de lixo dispersas pela Vila e nuacutemero insuficiente de locais para
recebimento dos resiacuteduos domiciliares Um dos pontos enfatizados nas oficinas foi a necessidade de
articular a coleta com a preservaccedilatildeo ambiental
Soluccedilotildees e Projetos
1 Implantaccedilatildeo de rede de abastecimento de aacutegua de modo a atender todos os domiciacutelios da
comunidade e assegurar sua ligaccedilatildeo com a rede geral puacuteblica que serve a regiatildeo
2 Implantaccedilatildeo de rede de esgotamento sanitaacuterio em toda a comunidade e sua ligaccedilatildeo com uma
estaccedilatildeo elevatoacuteria situada no ponto mais baixo da Vila Autoacutedromo A partir daiacute realizar-se-aacute a
conexatildeo com a rede geral que atende a regiatildeo
3 Implantaccedilatildeo de um sistema de drenagem superficial com a correccedilatildeo do niacutevel das vias abertura
de ruas de pedestres para facilitar o escoamento das aacuteguas de chuva e realizaccedilatildeo de aterro para
elevaccedilatildeo do niacutevel da quadra (entre as ruas Francisco Landy e Pit Stop) a ser reestruturada
para a construccedilatildeo de novas habitaccedilotildees O projeto de pavimentaccedilatildeo prevecirc a utilizaccedilatildeo de piso
intertravado para contribuir para a absorccedilatildeo das aacuteguas da chuva
4 Dragagem do canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno5 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo de 15 (quinze) metros ao longo de toda a
orla com a implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa
6 Realizaccedilatildeo de um projeto integrado de drenagem que abranja o Parque Oliacutempico e a Vila Autoacutedromo
a fim de que a Vila natildeo venha a sofrer eventuais impactos em funccedilatildeo do escoamento das aacuteguas
provenientes da aacuterea hoje ocupada pelo Autoacutedromo
7 Implantaccedilatildeo de um projeto de coleta seletiva de lixo articulado com a comercializaccedilatildeo de
produtos coletados ou reciclados O programa exige a destinaccedilatildeo de um espaccedilo na comunidade
para armazenamento e separaccedilatildeo do material coletado como identificado no Programa
Habitacional Haacute que estudar a possibilidade de formaccedilatildeo de uma cooperativa especiacutefica para
coleta e comercializaccedilatildeo dos produtos
Implementaccedilatildeo
Com exceccedilatildeo da dragagem do canal da Avenida Abelardo Bueno (de responsabilidade do governo
do Estado) os custos do programa de saneamento ambiental estatildeo incluiacutedos nos custos de urbanizaccedilatildeo
do Programa Habitacional
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
C PROGRAMA DE SER VICcedilOS PUacuteBLICOS
Nas oficinas realizadas foram identificados problemas e necessidades com relaccedilatildeo a equipamentos
e serviccedilos puacuteblicos Em muitos casos estas demandas podem ser atendidas na proacutepria comunidade Em
outros casos eacute necessaacuterio melhorar a acessibilidade aos equipamentos puacuteblicos aacutereas de lazer e principais
centros de comeacutercio e serviccedilos dos bairros proacuteximos e da cidade de maneira geral
Educaccedilatildeo
Haacute muitas crianccedilas na faixa de 0 a 6 anos e natildeo haacute creche na Vila Autoacutedromo nem nas proximidades
Em 2010 o Censo do IBGE contou 145 crianccedilas nessa faixa de idade A creche eacute indispensaacutevel
Aleacutem disso natildeo tem sido possiacutevel matricular todas as crianccedilas na Escola Municipal Roberto
Burle Marx (Rio 2) o que obriga as famiacutelias a recorrer a outras escolas mais distantes mdash em Curicica
Jacarepaguaacute e outros bairros da extensa Zona Oeste Alguns moradores apontaram a necessidade de
escola municipal no interior da comunidade outros demandaram melhorias no transporte puacuteblico para
facilitar o acesso aos equipamentos existentes
Para atender agraves demandas de formaccedilatildeo foi levantada tambeacutem a necessidade de cursos voltados para
capacitaccedilatildeo profissional de jovens e adultos cursos supletivos cursos de especializaccedilatildeo e cursos extra-
escolares para crianccedilas e adolescentes aleacutem de atividades culturais e de lazer integradas agraves atividades
educativas
Creche comunitaacuteria associaccedilatildeo de moradores e campo de futebol
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Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Como relatado as tentativas de encontrar soluccedilotildees individuais de aterro para evitar os alagamentos
acabam por mudar os pontos de enchente e agravar ainda mais o problema Impotildees um plano de
conjunto para a drenagem
Lixo
Haacute muitas aacutereas de acuacutemulo de lixo dispersas pela Vila e nuacutemero insuficiente de locais para
recebimento dos resiacuteduos domiciliares Um dos pontos enfatizados nas oficinas foi a necessidade de
articular a coleta com a preservaccedilatildeo ambiental
Soluccedilotildees e Projetos
1 Implantaccedilatildeo de rede de abastecimento de aacutegua de modo a atender todos os domiciacutelios da
comunidade e assegurar sua ligaccedilatildeo com a rede geral puacuteblica que serve a regiatildeo
2 Implantaccedilatildeo de rede de esgotamento sanitaacuterio em toda a comunidade e sua ligaccedilatildeo com uma
estaccedilatildeo elevatoacuteria situada no ponto mais baixo da Vila Autoacutedromo A partir daiacute realizar-se-aacute a
conexatildeo com a rede geral que atende a regiatildeo
3 Implantaccedilatildeo de um sistema de drenagem superficial com a correccedilatildeo do niacutevel das vias abertura
de ruas de pedestres para facilitar o escoamento das aacuteguas de chuva e realizaccedilatildeo de aterro para
elevaccedilatildeo do niacutevel da quadra (entre as ruas Francisco Landy e Pit Stop) a ser reestruturada
para a construccedilatildeo de novas habitaccedilotildees O projeto de pavimentaccedilatildeo prevecirc a utilizaccedilatildeo de piso
intertravado para contribuir para a absorccedilatildeo das aacuteguas da chuva
4 Dragagem do canal paralelo agrave Avenida Abelardo Bueno5 Recuperaccedilatildeo ambiental da faixa marginal de proteccedilatildeo de 15 (quinze) metros ao longo de toda a
orla com a implantaccedilatildeo de parque linear com vegetaccedilatildeo nativa
6 Realizaccedilatildeo de um projeto integrado de drenagem que abranja o Parque Oliacutempico e a Vila Autoacutedromo
a fim de que a Vila natildeo venha a sofrer eventuais impactos em funccedilatildeo do escoamento das aacuteguas
provenientes da aacuterea hoje ocupada pelo Autoacutedromo
7 Implantaccedilatildeo de um projeto de coleta seletiva de lixo articulado com a comercializaccedilatildeo de
produtos coletados ou reciclados O programa exige a destinaccedilatildeo de um espaccedilo na comunidade
para armazenamento e separaccedilatildeo do material coletado como identificado no Programa
Habitacional Haacute que estudar a possibilidade de formaccedilatildeo de uma cooperativa especiacutefica para
coleta e comercializaccedilatildeo dos produtos
Implementaccedilatildeo
Com exceccedilatildeo da dragagem do canal da Avenida Abelardo Bueno (de responsabilidade do governo
do Estado) os custos do programa de saneamento ambiental estatildeo incluiacutedos nos custos de urbanizaccedilatildeo
do Programa Habitacional
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
C PROGRAMA DE SER VICcedilOS PUacuteBLICOS
Nas oficinas realizadas foram identificados problemas e necessidades com relaccedilatildeo a equipamentos
e serviccedilos puacuteblicos Em muitos casos estas demandas podem ser atendidas na proacutepria comunidade Em
outros casos eacute necessaacuterio melhorar a acessibilidade aos equipamentos puacuteblicos aacutereas de lazer e principais
centros de comeacutercio e serviccedilos dos bairros proacuteximos e da cidade de maneira geral
Educaccedilatildeo
Haacute muitas crianccedilas na faixa de 0 a 6 anos e natildeo haacute creche na Vila Autoacutedromo nem nas proximidades
Em 2010 o Censo do IBGE contou 145 crianccedilas nessa faixa de idade A creche eacute indispensaacutevel
Aleacutem disso natildeo tem sido possiacutevel matricular todas as crianccedilas na Escola Municipal Roberto
Burle Marx (Rio 2) o que obriga as famiacutelias a recorrer a outras escolas mais distantes mdash em Curicica
Jacarepaguaacute e outros bairros da extensa Zona Oeste Alguns moradores apontaram a necessidade de
escola municipal no interior da comunidade outros demandaram melhorias no transporte puacuteblico para
facilitar o acesso aos equipamentos existentes
Para atender agraves demandas de formaccedilatildeo foi levantada tambeacutem a necessidade de cursos voltados para
capacitaccedilatildeo profissional de jovens e adultos cursos supletivos cursos de especializaccedilatildeo e cursos extra-
escolares para crianccedilas e adolescentes aleacutem de atividades culturais e de lazer integradas agraves atividades
educativas
Creche comunitaacuteria associaccedilatildeo de moradores e campo de futebol
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
26
Plano Popular da Vila Autoacutedromo
27
comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
C PROGRAMA DE SER VICcedilOS PUacuteBLICOS
Nas oficinas realizadas foram identificados problemas e necessidades com relaccedilatildeo a equipamentos
e serviccedilos puacuteblicos Em muitos casos estas demandas podem ser atendidas na proacutepria comunidade Em
outros casos eacute necessaacuterio melhorar a acessibilidade aos equipamentos puacuteblicos aacutereas de lazer e principais
centros de comeacutercio e serviccedilos dos bairros proacuteximos e da cidade de maneira geral
Educaccedilatildeo
Haacute muitas crianccedilas na faixa de 0 a 6 anos e natildeo haacute creche na Vila Autoacutedromo nem nas proximidades
Em 2010 o Censo do IBGE contou 145 crianccedilas nessa faixa de idade A creche eacute indispensaacutevel
Aleacutem disso natildeo tem sido possiacutevel matricular todas as crianccedilas na Escola Municipal Roberto
Burle Marx (Rio 2) o que obriga as famiacutelias a recorrer a outras escolas mais distantes mdash em Curicica
Jacarepaguaacute e outros bairros da extensa Zona Oeste Alguns moradores apontaram a necessidade de
escola municipal no interior da comunidade outros demandaram melhorias no transporte puacuteblico para
facilitar o acesso aos equipamentos existentes
Para atender agraves demandas de formaccedilatildeo foi levantada tambeacutem a necessidade de cursos voltados para
capacitaccedilatildeo profissional de jovens e adultos cursos supletivos cursos de especializaccedilatildeo e cursos extra-
escolares para crianccedilas e adolescentes aleacutem de atividades culturais e de lazer integradas agraves atividades
educativas
Creche comunitaacuteria associaccedilatildeo de moradores e campo de futebol
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
28
Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
28
Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Sauacutede
Aleacutem das demandas de saneamento baacutesico fundamentais para a sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso
melhorar o acesso ao atendimento meacutedico Os postos de sauacutede mais proacuteximos estatildeo localizados em
Vargem Grande no Tanque ou na Cidade de Deus o que pode exigir duas viagens de ocircnibus
Para melhorar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eacute preciso tambeacutem oferecer mais opccedilotildees de
esporte e lazer dentro da comunidade natildeo apenas para crianccedilas adolescentes e jovens mas tambeacutem para
os adultos e especialmente para os idosos
Transporte e acesso ao trabalho ao lazer e aos bens e serviccedilos da cidade
Nas oficinas foi destacada a necessidade de melhoria nos transportes puacuteblicos Haacute poucas linhas
de transporte coletivo e poucos ocircnibus o que dificulta o acesso ao trabalho ou ao comeacutercio aos bancos
e outros serviccedilos nos centros locais em Jacarepaguaacute na Barra da Tijuca na zona sul e no Centro da
cidade
Haacute tambeacutem muitos problemas com o intenso tracircnsito da regiatildeo especialmente com relaccedilatildeo agrave
travessia em frente agrave comunidade na Av Abelardo Bueno ou na Av Salvador Allende onde satildeo comuns
os atropelamentos
Atividades econocircmicas
Os comerciantes da Vila Autoacutedromo natildeo conseguem regularizar suas atividades pois a Prefeitura
natildeo emite os alvaraacutes definitivos
Soluccedilotildees e Projetos
Com base nos resultados das oficinas e dos levantamentos satildeo os seguintes as soluccedilotildees e projetos
prioritaacuterios
1 Construccedilatildeo de uma creche municipal para atender agraves crianccedilas da Vila Autoacutedromo Seraacute destinada
uma aacuterea para creche comunitaacuteria para 45 crianccedilas no projeto de ampliaccedilatildeo da sede da Asso-
ciaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo (AMPVA) mas o atendimento das neces-
sidades existentes exige a construccedilatildeo de creche municipal nas proximidades
2 Reserva de aacuterea na nova sede da AMPVA para diversas atividades a serem definidas pela comu-
nidade mdash cursos de formaccedilatildeo profissional cursos extra-curriculares e aulas reforccedilo escolar
para crianccedilas adolescentes e jovens agecircncia de trabalho e emprego cooperativa etc
3 Inclusatildeo de atividades de educaccedilatildeo e lazer no programa de utilizaccedilatildeo da quadra da AMPVA
4 Projeto de formaccedilatildeo profissional de jovens e adultos de acordo com a demanda definida pela
comunidade
5 Construccedilatildeo de uma escola municipal de ensino fundamental nas proximidades da comunidade de
modo a atender aos meninos e meninas da Vila Autoacutedromo que natildeo conseguirem vaga na Escola
Municipal Roberto Burle Marx assim como a outras crianccedilas e adolescentes da regiatildeo Possibilidade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
26
Plano Popular da Vila Autoacutedromo
27
comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
26
Plano Popular da Vila Autoacutedromo
27
Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
construccedilatildeo de escola municipal dentro da aacuterea do projeto do Parque Oliacutempico assegurando a
integraccedilatildeo comunidade-cidade e assegurando um ldquolegadordquo educacional do Parque
6 Inclusatildeo da comunidade no programa Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (meacutedico de famiacutelia) de modo
a facilitar o acesso ao atendimento meacutedico e agrave medicina preventiva
7 Ampliaccedilatildeo e melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer existentes reservando mais espaccedilo para as
crianccedilas e espaccedilo para atividades de outras faixas etaacuterias como equipamentos de ginaacutestica para
a 3ordf idade Para a melhoria da seguranccedila das aacutereas de lazer infantil e para reduzir a velocidade
dos veiacuteculos deve ser instalada lombada na Av Autoacutedromo
8 Colocaccedilatildeo de sinal de tracircnsito nas Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno em frente
agrave comunidade aleacutem de tachotildees ou quebra-molas ou portal com fiscalizaccedilatildeo eletrocircnica
Alternativa construccedilatildeo de passarelas
9 Transferecircncia dos pontos de ocircnibus na Avenida Abelardo Bueno para aacuterea mais proacutexima agrave
comunidade
10 Implantaccedilatildeo de ciclovia nas avenidas Salvador Allende e Avenida Abelardo Bueno de forma
integrada com a malha cicloviaacuteria da cidade
11 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre o transporte puacuteblico na regiatildeo com o objetivo de desenhar
alternativas para a melhoria da acessibilidade da populaccedilatildeo da Vila Autoacutedromo ao trabalho
lazer equipamentos e serviccedilos urbanos
12 Projeto de regularizaccedilatildeo das atividades econocircmicas realizadas pelos moradores dentro da
comunidade
Implementaccedilatildeo
Os custos que corespondem a despesas correntes para construccedilatildeo manutenccedilatildeo eou operaccedilatildeo dos
equipamentos e serviccedilos municipais (creche escola e programa de sauacutede) satildeo aqueles praticados pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Os demais gastos seratildeo oportunamente detalhados a partir de
projetos especiacuteficos
D PROGRAMA DE DESENVOLVIMENT O CULTURAL E COMUNITAacuteRIO
Na Vila Autoacutedromo existem poucas aacutereas de lazer que contemplem as necessidades de todas as faixas
etaacuterias Haacute apenas um parquinho infantil em local exposto ao traacutefego de automoacuteveis e uma quadra de
futebol da AMPVA sem cobertura e piso de terra batida usada por jovens e por eventos comunitaacuterios
A AMPVA conta com espaccedilo reduzido inadequado para as reuniotildees e outras atividades que
ali acontecem como o reforccedilo escolar A ameaccedila constante de remoccedilatildeo acabou por desestimular os
investimentos dos moradores em suas casas comeacutercios espaccedilos puacuteblicos Enfim inibe o investimento na
proacutepria comunidade
Embora a prefeitura tenha tentado usar o argumento da seguranccedila para justificar a remoccedilatildeo a
comunidade da Vila Autoacutedromo eacute extremamente paciacutefica inexistindo qualquer incidecircncia de violecircncia
ou drogas Aleacutem disto a comunidade se caracteriza pela solidariedade e cooperaccedilatildeo entre os moradores
ao longo de toda a sua histoacuteria
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
25
Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Esta histoacuteria representa um grande e importante acuacutemulo de experiecircncias comunitaacuterias mdash de
mobilizaccedilatildeo de organizaccedilatildeo de solidariedade e ajuda muacutetua Neste verdadeiro patrimocircnio comunitaacuterio
destacam-se mutirotildees para limpar as ruas o canal e a lagoa criaccedilatildeo de miacutedia comunitaacuteria (boletim
informativo blog) festas de rua formaccedilatildeo de um grupo de teatro reforccedilo escolar etc
Muito mais pode e deve ser feito pois os recursos da comunidade satildeo infinitos
Soluccedilotildees e Projetos
1 Aproveitamento dos espaccedilos puacuteblicos para realizaccedilatildeo de atividades culturais como teatro muacutesica
e apresentaccedilotildees potencializando a aacuterea de sociabilidade em torno dos botequins na rua Gilles
Vileneuve Conforme descrito no Programa de Serviccedilos Puacuteblicos seratildeo implantados redutores
de velocidade na Avenida Autoacutedromo reduzindo o risco de acidentes
Aleacutem destas soluccedilotildees internas agrave comunidade numa perspectiva que afirma a integraccedilatildeo
da comunidade agrave cidade e aos bairros vizinhos eacute parte do PLANO POPULAR DA VILA
AUTOacuteDROMO o acesso puacuteblico a espaccedilos esportivos instalados na proximidade da Vila tanto
os que resultaram do Jogos Pan-Americanos quanto os que seratildeo deixados futuramente pelos
Jogos Oliacutempicos
2 Ampliaccedilatildeo da Sede da Associaccedilatildeo de Moradores de modo a reservar aacuterea para a realizaccedilatildeo
de diversas atividades previstas no PLANO POPULAR tal como apresentado no Programa
Habitacional
3 Criaccedilatildeo de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo internas agrave comunidade para fortalecer
a luta pela permanecircncia e melhoria da comunidade Estudar as possibilidades de retomar a
publicaccedilatildeo do boletim semanal a implantaccedilatildeo de uma raacutedio comunitaacuteria e outras atividades
de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
4 Estabelecimento de estrateacutegias de comunicaccedilatildeo externa com informaccedilotildees apropriadas sobre
a realidade local como fazer um facebook em nome da comunidade alimentar o blog da
Aacuterea de encontros e lazer
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
28
Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
28
Plano Popular da Vila Autoacutedromo
26
Plano Popular da Vila Autoacutedromo
27
comunidade e elaborar faixas de apoio agrave comunidade tendo por objetivo recolher o apoio dos
movimentos populares das organizaccedilotildees de defesa dos direitos humanos e dos moradores dos
bairros vizinhos
5 Estudo e discussatildeo de novas formas para ampliar a mobilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios existentes de modo a revigorar os laccedilos de solidariedade e atender a algumas necessidades
como por exemplo coleta seletiva de lixo limpeza da lagoa peccedilas de teatro com as crianccedilas
e jovens sobre a histoacuteria da comunidade para serem apresentadas tanto internamente agrave Vila
Autoacutedromo quanto em esquetes no sinal da Avenida Abelardo Bueno exposiccedilotildees de fotos sobre
o histoacuterico da luta da comunidade
Implementaccedilatildeo
Parte das atividades previstas natildeo dependem de investimentos monetaacuterios mas do compromisso
da populaccedilatildeo de Vila Autoacutedromo Os gastos do Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitaacuterio
seratildeo oportunamente detalhados a partir de projetos especiacuteficos produzidos pela comunidade
Aacuterea de encontros e academia da 3a idade
26
Plano Popular da Vila Autoacutedromo
27
Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
28
Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
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Ficha teacutecnica
Plano elaborado porAMPVA mdash Associaccedilatildeo de Moradores e Pescadores da Vila Autoacutedromo Moradores e comunidades da Vila
Autoacutedromo
Presidente Altair Guimaratildees
Moradores Albertina de Souza Alcides Faustino Gomes Aldemar Guimaratildees Alessandra C F de
Oliveira Ana Cristina Lourene Andresa Ferreira Angelita Fernandes Antonio Rosime Berenice Cezaria
da Silva Carlos Martins Chalone Paula dos Santos Custodio Dalva C de Oliveira Daniel de Aguiar
Resende Denise Costa dos Santos Eliane S de Oliveira Elias da Silva Serafim Elze Emerson Claudio
Nascimento dos Santos F E de Andrade Fabriacutecia Hauck Merdy Franuelle R Oliveira das Neves Fredson
Oliveira Silva Filho Geraldo Batista Giando de Santana Hernando Saenz Inalva Mendes Brito Iolanda
Sousa Ferreira Irene Maria dos Santos Irene Vieira da Silva J Guimaratildees Jackeline de Almeida Sampaio
Jairo da Silva Janaiacutena de Oliveira Reis Jandine Fukunato Jane Nascimento de Oliveira Jefferson E
Ferreira Jo Guimaratildees Joaneli P da Costa Joatildeo da Silva Joaquim Nascimento de Abreu Jorge Candido
Dias Jorge Costa Joseacute da Silva Joseacute Penteado Joseacute Vitorino da Silva Jurezinha B da Silva Kelly Azevedo
da Silva Luciane Costa Coelho Lucineide N Silva Luiz da Silva Luiz M Lindalva dos Santos Lima
Marcelle Lyra Maacutercia da Costa Marciacutelio Ferreira da Costa Marcionil Ferreira da Costa Maria Alves dos
Santos Maria Aparecida Cardoso Maria Aparecida Carneiro da Silva Maria da Penha Macedo Maria das
Graccedilas da Silva Maria do M Maria Helena Feitosa da Silva Maria Oliveira Mocircnica Leramaz Nivaldo
Ribeiro da Silva Paula Verocircnica P Carvalho Paulo Garcia Paulo Roberto Pedro Paulo Franklin Peacuterola
Luz Renan Reis do Carvalho Rita de Fatima Ronaldo Samuel Flores Sebastiatildeo Severino Simone Silva
de Azevedo Sydemar Lourenccedilo Neto Sylvio Carlos Montenegro Branco Tacircnia Alves Tereza da Silva
Terezinha Martins Thiago Pinto Valeria Alves Valmeri Barbosa dos Santos Valter Gonccedilalves
Assessoria e apoioNEPLACETTERNIPPURUFRJ mdash Nuacutecleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratoacuterio
Estado Trabalho Territoacuterio e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenaccedilatildeo Carlos Vainer
NEPHUUFF mdash Nuacutecleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense
Coodenaccedilatildeo Regina Bienenstein
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Plano Popular da Vila Autoacutedromo
Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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Equipe Integrante do PlanoAlice Vainer Amanda Nesi Breno Cacircmara Bruna Guterman Camila Saraiva Camilla Lobino Carla
Hirt Cinthia Dimas Fabriacutecio Leal de Oliveira Fernanda Podzwato Fernanda Sanchez Giselle Tanaka
Glauco Bienenstein Guilherme Xavier Igor Matela Irene Mello Isabella Rocha Ivan Zanata Jackeline
Sampaio Julia Cantarino Juliana Pereira Juliana Peres Leonardo Fontainha Lilian Romain Luana
Souza Luana Peixoto Lucia Capanema Manon Kleynjans Marta Arce Matheus Vargas Micaela Costa
Mirella Furtado Nataacutelia Oliveira Natalia Vasconcellos Nelma Gusmatildeo Pedro Novais Raama Baacuterbara
Crevelande Regina Valadatildeo Thiago Costa Amorim Tiago Bastos
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