DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE 2009 - … · acesso à educação escolar, os mais comuns são:...
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O PROFESSOR PDE E OS DESAFIOSDA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE
2009
Produção Didático-Pedagógica
Versão Online ISBN 978-85-8015-053-7Cadernos PDE
VOLU
ME I
I
1
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED
NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAPUAVA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PDE
CADERNO DE APOIO PEDAGÓGICO
O PEDAGOGO E AS INSTÂNCIAS COLEGIADAS
A PRESENÇA DO PEDAGOGO ESCOLAR: INTERFERÊNCIAS
PARA UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA
LIZMERI TEREZINHA DE OLIVEIRA MERCER -PDE
NELSI PABIS-IES
GUARAPUAVA – 2010
2
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO........................................................................................ 03
UNIDADE I
QUE PAPEL EXERCE A ESCOLA HOJE FRENTE À NOVA REALIDADE? .........
05
UNIDADE II
E A MINHA ESCOLA COMO ESTÁ ORGANIZADA?.........................................
08
UNIDADE III
O PAPEL DO PEDAGOGO COMO MOLA PROPULSORA NO CONSELHO
ESCOLAR..................................................................................................................
12
UNIDADE IV
O CONSELHO ESCOLAR, HISTÓRICO E TRAJETÓRIA JUNTO ÀS ESCOLAS
PARANAENSES........................................................................................................
14
UNIDADE V
AÇÕES DO MEC E O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS
ESCOLARES.............................................................................................................
20
UNIDADE VI
ELABORAÇÃO PLANO DE AÇÃO E AVALIAÇÃO DO
CURSO.......................................................................................................................
22
REFERÊNCIAS........................................................................................................
ILUSTRAÇÕES E FIGURAS ................................................................................
23
26
ANEXOS.................................................................................................................
27
3
APRESENTAÇÃO
Colegas profissionais da educação, membros da comunidade, pais e queridos
alunos.
A história do Brasil nos traz registros de práticas educacionais predominantemente
autoritárias e antidemocráticas até o início da década de 80, quando o regime militar
começa a enfraquecer.
A Constituição de 1988 abre novas perspectivas quanto aos princípios democráticos.
Na Educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 preconiza-se a
questão da gestão democrática no Artigo 3º, inciso VIII, abre a possibilidade para
participação das instâncias colegiadas para a tomada de decisões nos Estabelecimentos de
Ensino.
A partir de 1990 a tendência do governo é a descentralização, prevalecendo nas
escolas a gestão compartilhada, dando ênfase às APMs em detrimento às demais instâncias.
O Conselho Escolar permanece, então, em segundo plano.
No atual governo (de 2003 à 2010) houve um resgate da gestão democrática,
reacendendo a importância da participação de todos os segmentos da escola na tomada de
decisões, entre eles o Conselho Escolar, o Conselho de Classe, a APMF, os Grêmios
Estudantis. A Equipe Técnico Pedagógica teve destaque especial com concurso para
pedagogos e constantes encontros de capacitação através das Jornadas Pedagógicas.
O profissional pedagogo é imprescindível, hoje nas escolas, frente à equipe
pedagógica ele atua como mediador e articulador de todo processo educativo.
Esse material foi construído para os pedagogos e membros do Conselho Escolar, com
o objetivo de fornecer alguns subsídios para a articulação democrática com os demais
segmentos da comunidade escolar.
Tendo em vista a sua amplitude, os estudos aqui não se esgotarão. São ideias e
tópicos pensados após um ano de estudo e esperamos que sejam úteis para as escolas da
Rede Pública, resgatando a prática verdadeiramente democrática.
Nesse sentido, visando a aprofundar estudos e colaborar para construção de uma
educação emancipadora desenvolveu-se esse Caderno Pedagógico.
O presente material didático faz parte do Projeto de Intervenção Pedagógica como
atividade inerente ao Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, da Secretaria de
4
Estado da Educação do Paraná, 3.ª edição, no ano de 2009, com o objetivo de direcionar a
proposta de intervenção que se realizará no 2.º semestre de 2010.
O material foi elaborado através de pesquisas bibliográficas e oficinas didáticas, com
base no método de Pesquisa-Ação,
[...] processo eminentemente interativo onde os participantes das oficinas passam a ser co-pesquisadores, com poder de decisão compartilhado de todo o processo de pesquisa, na análise de dados e na socialização da investigação. Por sua vez o pesquisador assume os dois papéis ora de pesquisador e ora participante do grupo1.
Esse caderno constitui-se em uma coletânea de textos e atividades relativas às
questões sobre a gestão escolar, especificadamente o Conselho Escolar, para serem
desenvolvidas pelos pedagogos e conselheiros, podendo servir de subsídio para as demais
escolas públicas.
O material foi elaborado em 06 unidades para serem trabalhados em 04 encontros
presencias e em estudos à distância, devidamente acompanhados e avaliados. No primeiro
encontro será entregue aos participantes um formulário com questões referentes aos
aspectos legais sobre o funcionamento do Conselho Escolar, com finalidade diagnóstica.
A Unidade I refere-se ao papel exercido pela escola hoje. Será que a instituição escola
tão proclamada tempos atrás como redentora da humanidade é realmente essencial nos
dias de hoje frente ao seu desempenho? A Unidade II referendará uma análise criteriosa
sobre a realidade da escola onde atua. A Unidade III analisa questões sobre gestão
envolvendo o Pedagogo e a direção. A Unidade IV tratará do Conselho Escolar, seu histórico
junto às escolas paranaenses e sua trajetória até os dias atuais. A Unidade V versará sobre as
ações do MEC e o Fortalecimento dos Conselhos Escolares. A Unidade VI finalizará o
processo com a elaboração de um plano de ação para o Conselho Escolar do Colégio e será
aplicado novamente o material da primeira unidade, agora com finalidade avaliativa do
curso.
1 FRANCO, Maria Amélia Santoro. Pedagogia da pesquisa-ação. Educ. Pesqui. Dez 2005, vol.31,
n.3, p.483-502. Disponível em: < http:// www.scielo.br/pdf/ep/v31n3/a11v31n3.pdf >. Acesso em 2010.
5
A função da escola, em tempo de acumulação intensiva de
riquezas e poderes é fabricar ninguéns em série.
Ninguéns necessários à nova ordem internacional, que
aprofunda as excludências no trabalho, na escola e na cidadania?
Quem são os ninguéns que a escola ajuda a formar?
UNIDADE I2
QUE PAPEL EXERCE A ESCOLA HOJE FRENTE À NOVA REALIDADE?
Muitas críticas são feitas à escola, considerada muitas vezes como mera
transmissora de conteúdos estáticos, desconectados de suas finalidades sociais. Se
isto é verdade, deve-se lembrar que a escola em cada momento histórico constitui
uma expressão e uma responsabilidade à sociedade na qual está “inserida”. Nesse
sentido, segundo Gasparin3 (2003, p.02), “ela nunca é neutra, mas sempre
ideologicamente e politicamente comprometida” (grifo nosso).
A FUNÇÃO DA ESCOLA4...
2 Atividade presencial 04 horas aula.
3 GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a pedagogia histórico-crítica. 3. ed. São Paulo:
Autores Associados, 2002,p.2. 4 LINHARES, Celia Frazão Soares. Trabalhadores sem trabalho e seus professores: Um desafio para
a formação docente. In: ALVES, Nilda (Org.). Formação de professores: pensar e fazer. São Paulo:
Cortez Editora, 1995, p. 29.
ATIVIDADE 01
1. Atividade Audiovisual – O problema não é meu: o caso da
ratoeira.
http://www.lindeiros.org.br/upload/desenvolvendo_verdadeiro_trabalho_
equipe.ppt.. Acesso em 16/05/2010.
2. Em duplas ler o texto e em seguida debater com o grupo,
relacionando-o com o parágrafo supracitado.
6
ATIVIDADE 02
Responder as questões abaixo, após debater com o grupo:
1. A escola está preparada para o convívio democrático?
2. É possível a vivência da democracia na escola numa sociedade que em
geral não respeita as leis?
3. Como avançar na vivência democrática no cotidiano escolar?
4. O que você entende quando Gasparin (2003, p.2) diz que “a escola
nunca é neutra, mas sempre ideologicamente e politicamente
comprometida”?
5. Por que a escola é vista como um espaço de contradição?
De acordo com Galeano5 (1991, apud LINHARES, 1995, p.29), “Os ninguéns” são
Urge a necessidade de criação de projetos emancipatórios, contribuindo para
a transformação social e a instalação de mecanismos institucionais visando à
participação política de grupos e pessoas envolvidas com as atividades escolares,
na concretização dos fins educacionais.
Foram muitos os mecanismos que subtraíram as camadas populares do
acesso à educação escolar, os mais comuns são: falta de recursos, crescimento
demográfico acelerado, impossibilidade de atendimento demanda.
5 LINHARES, Celia Frazão Soares. Trabalhadores sem trabalho e seus professores: Um desafio para a
formação docente. In: ALVES, Nilda (Org.). Formação de professores: pensar e fazer. São Paulo:
Cortez Editora, 1995, p. 29.
As pulgas sonham com comprar um cão e os “ninguéns”com deixar a pobreza[...] Os ninguéns: os filhos de ninguém, os donos de nada[...]
Que não são, embora sejam. Que não falam idiomas, falam dialetos.
Que não praticam religiões, praticam superstições. Que não fazem arte, fazem artesanato. Que não são seres humanos, são recursos humanos.
Que não têm cultura, têm folclore. Que não têm cara, têm braços.
Que não têm nome, têm número. Que não aparecem na história universal, aparecem nas páginas policiais da imprensa local.
Os ninguéns, que custam menos que a bala que os mata.
7
(Figura 01- disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad1.pdf)
Colegas profissionais da
educação, membros da
comunidade, pais e alunos!
Sugerimos a leitura do texto
de Cury, Carlos Roberto
Jamil – “A Educação
Escolar, a Exclusão e seus
destinatários”. disponível em
http://www.scielo.br/pdf/edur/
n48/a10n48.pdf acesso em
16/05/2010
8
UNIDADE II
E A MINHA ESCOLA COMO ESTÁ ORGANIZADA?
(Figura 02 - disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad1.pdf)
As questões abaixo nortearão o trabalho em relação à análise da escola.
Em cada questão mencionar a influência ou não do conselho escolar.
QUANTO AO CONTEXTO SOCIAL:
1. Onde está situada a escola?
2. Qual a realidade socioeconômica dos estudantes e das pessoas
moradoras no bairro onde a escola se situa?
3. Quais os equipamentos sociais (cinema, teatro, igrejas, áreas
desportivas, centros de lazer e culturais, organizações sociais, etc.)
disponíveis nas proximidades da escola dos quais os estudantes
usufruem?
4. Qual a escolaridade média da comunidade externa da escola?
9
1. Quais as ações desenvolvidas pela SEED e pela escola visando a
formação continuada dos docentes e dos trabalhadores não docentes
(cursos de capacitação, participação de eventos, assinatura de
revistas especializadas)?
2. Quais as condições do prédio escolar (salas de aula, área para
esportes, biblioteca, sala para professores, banheiros, etc.)?
3. O prédio escolar está devidamente adequado quanto a
acessibilidade?
4. Cite os equipamentos disponíveis para o trabalho pedagógico.
5. Os materiais didáticos para docentes e discentes atendem a
demanda dos mesmos?
QUANTO ÀS CONDIÇÕES DA ESCOLA VISANDO EFETIVA:
APRENDIZAGEM:
QUANTO À PARTICIPAÇÃO DAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS:
1. Quais os espaços para participação dos segmentos da gestão
democrática (Conselho Escolar, Reunião de Pais, Mestres e
Funcionários, Grêmio Estudantil, Conselho de Classe, etc.)?
2. Existe a participação efetiva dos segmentos acima?
3. Qual a periodicidade que os órgãos colegiados se reúnem?
4. Como foi elaborado o Projeto Político Pedagógico da Escola?
Como vem sendo implementado?
5. Como é feita a escolha do dirigente escolar nessa escola?
6. Como a escola vem construindo sua autonomia didática,
financeira e administrativa?
7. Como a escola demonstra o respeito à pluralidade dos sujeitos
sociais?
8. Como a escola demonstra transparência dos seus atos e
decisões?
10
1. Como são estabelecidos os conteúdos e a metodologia
empregada na sala de aula? O professor participa desse processo?
2. Os materiais didáticos são utilizados com frequência pelos
docentes?
3. Como se desenvolve a relação professor-aluno na sala de aula?
4. Como se desenvolve a relação funcionário-aluno no espaço
escolar?
5. Que instrumentos de avaliação dos alunos são utilizados pelos
professores?
6. Como é trabalhado o resultado das avaliações pelos
professores?
7. Como se processa a recuperação dos alunos que demonstram
baixo rendimento nas avaliações?
8. Como é utilizado o livro didático em sala de aula?
9. Como acontece a participação dos professores e dos
profissionais não docentes nas atividades globais da escola?
QUANTO À ATUAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO:
QUANTO AO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES:
1. As notas encaminhadas à secretaria da escola são resultados
de que forma de avaliações?
2. Que disciplinas possuem notas/menções mais baixas?
3. Como os alunos analisam o processo de avaliação a que são
submetidos?
4. Como a escola trabalha os dados das avaliações externas
(PROVA-BRASIL, ENEM, ETC).
11
QUANTO AO CONSELHO ESCOLAR:
1. Relatar a composição, funcionamento, tipos de problema,
formas de encaminhamento desses problemas, resultados obtidos a
partir do trabalho que propõe.
2. Como são escolhidos os membros do conselho escolar?
3. Há efetiva participação dos conselheiros?
12
UNIDADE III
O PAPEL DO PEDAGOGO COMO PROPULSOR NO CONSELHO ESCOLAR
O Pedagogo tem um papel de suma importância da participação no Conselho
Escolar, incentiva a cultura de participação, procurando contemplar todas as
pessoas envolvidas no processo educacional, ou seja, educadores, funcionários,
alunos, pais e demais responsáveis.
Para Lima6
[...] construir um espaço democrático implica também a reorganização do trabalho no interior da escola, mudando, reordenando e criando condições e espaços significativos para a participação solidária que deve ser incentivada dentro de certos valores, como o respeito, a solidariedade, a equidade, a ética e a
responsabilidade (2007, p.77).
Dessa forma, a natureza da profissão docente e as mudanças instituídas, hoje,
nos modelos de ensino têm atribuído ao pedagogo o papel de administrador de
situações educativas. E para que o processo educativo seja bem sucedido, é
fundamental que exista uma boa relação entre o diretor de escola, pedagogo e os
professores, de forma que o corpo docente seja chamado a participar de todas as
ações no interior da unidade escolar. O respeito às diferenças individuais deve
também ser um valor, pois a humanização é exigência no contexto de uma escola
democrática. Como dizia Paulo Freire7 o desafio do educador progressista é a “[...]
capacidade de conviver com os diferentes para lutar com os antagônicos. É
estimular a dúvida, a crítica, a curiosidade, a pergunta, o gosto do risco, a aventura
de criar” (2001, p. 54).
Deve-se considerar que os funcionários também desempenham papel
importante. Torna-se então meta da escola a especialização e o aprimoramento de
suas habilidades e, certamente, a compreensão de que são partes integrantes do
trabalho educacional coletivo. É função do diretor e do pedagogo da escola
6 LIMA, Márcia Regina. Canhoto. de. Paulo Freire e a administração escolar: A busca de
sentido. Brasília: Liber Livro Editora, 2007. 7 FREIRE, Paulo. A educação na cidade. 5. ed. São Paulo:Cortez, 2001, p. 54.
13
promover a inserção desses profissionais na rotina escolar, de maneira a valorizá-lo
como educadores, cuja atuação é muito importante para a qualidade da escola.
Por sua vez os alunos também têm muito a contribuir na gestão democrática,
ora participando do Grêmio Estudantil, Conselho de Classe e Conselho Escolar,
como sujeitos ativos, em busca de melhores condições, intervindo na realidade, se
necessário.
Quanto à participação dos pais e da comunidade escolar, apesar do tema estar
em evidência, principalmente nos meios de comunicação, é preciso que se avaliem
propagandas e projeto que são implantados na organização escolar como, por
exemplo, Amigos da Escola, Escola da Família, Dia da Família na Escola, que se
restringem a participações esporádicas, alienadas e fragmentadas.
Nessa perspectiva, o diálogo é um meio que permite a expressão dos
questionamentos, das críticas e das sugestões que colaboram para as tomadas de
decisões e definições dos rumos da escola. Para o desenvolvimento de uma cultura
de participação, torna-se necessária a criação de condições para que cada vez mais
os pais possam intervir no funcionamento e na vida da escola.
Sendo o diretor e o pedagogo os principais responsáveis pelo desenvolvimento
dessa cultura de participação na escola, é fundamental que mantenha encontros
produtivos e prazerosos com seus pares, onde, juntos, possam realizar trocas de
experiências, auxílio mútuo nas resoluções de problemas, estudos, debates,
reflexões, articulações e manifestações necessárias à prática da profissão.
ATIVIDADE 01. Após a leitura e discussão do
texto, assistir ao vídeo “O PROBLEMA NÃO É MEU”, disponível no YOUTUBE.
http://www.youtube.com/watch?v=ORr3uyzz_Z8
Sugestão de leitura do texto da SEED intitulado “O PAPEL DO PEDAGOGO NA GESTÃO: POSSIBILIDADES DE MEDIAÇÃO DO CURRÍCULO”. http://www.diaadia.pr.gov.br/cge/arquivos/File/
Texto_albertoni_lentz.pdf
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UNIDADE IV
O Conselho Escolar, histórico e trajetória junto às escolas paranaenses:
Na introdução do livro “Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica” de
2002, Gasparin questiona se a escola responde às necessidades da atualidade. O
autor diz que a escola procura responder ao momento histórico ao qual está
inserida, tornando-a ideologicamente e politicamente comprometida, jamais neutra.
Afirma, também, que os problemas sociais tornam-se o centro do processo de
aprendizagem dos alunos como sujeitos históricos para atuarem na superação
desses problemas.
Nessa perspectiva, a escola extrapola seus muros e abre suas portas para a
comunidade contribuir com olhares diferenciados na superação das eventuais
vulnerabilidades e fragilidades.
O envolvimento das pessoas no projeto de uma escola emancipadora
resultará num equilíbrio de forças poderoso, como retrata-se BARROSO8
[...] A autonomia da escola não é a autonomia dos professores, ou a autonomia dos pais, ou a autonomia dos gestores. A autonomia, neste caso, é o resultado do equilíbrio de forças, numa determinada escola, entre diferentes detentores de influência (externa e interna), dos quais se destacam: o governo e os seus representantes, os professores, os alunos, os pais e outros membros da sociedade local. (1996, p.167-189)
Uma das formas mais efetivas de participação da comunidade é o
Conselho Escolar. No Brasil um dos Estados pioneiros a implantar os Conselhos
Escolares, em forma de Colegiados foi em Minas Gerais no ano de 1983.
De acordo com Prais9 (1990, p. 83) o objetivo do colegiado de Minas Gerais
era dotar as escolas estaduais de um instrumento que viabilizasse a prática
democrática, através da participação da comunidade escolar, assegurando a
unidade da ação pedagógica na escola e a necessidade de promover a integração
da comunidade e escola para que esta corresponda às exigências sociais.
8 BARROSO, J. O estudo da autonomia da escola: da autonomia decretada à autonomia construída.
In: BARROSO, J. (Org.) O estudo da escola. Portugal: Porto Editora, 1996. 9 PRAIS, Maria de Lourdes Melo. Administração Colegiada na Escola Pública. São Paulo: Papirus,
1990.
15
O colegiado era composto por representantes da comunidade escolar
(alunos, pais de alunos e grupos comunitários), eleitos periodicamente.
VEJAMOS O QUE DIZEM OS SLIDES ABAIXO SOBRE O
CONSELHO ESCOLAR.
16
17
... entre outros.
ATIVIDADE
●Propomos agora um estudo minucioso do Estatuto do
Conselho Escolar, reformulado em 2005, em
conformidade com as políticas e diretrizes educacionais da SEED,
observando a Constituição, a LDB, o ECA, o Projeto Político
Pedagógico e o Regimento Escolar para o cumprimento da função e
específica da escola.10
• Preencher o quadro de Composição do Conselho
Escolar de sua Escola, seguindo o critério de
paridade, em consonância com o estabelecido no Estatuto do Conselho
Escolar de sua Escola:
10 SEED – PR. Estatuto do Conselho Escolar. 2005.
18
NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAPUAVA
FICHA DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR
ESTABELECIMENTO:__________________________________DATA:_______________
DIRETOR/PRESIDENTE:_____________________________MUNICÍPIO:_____________
VICE-PRESIDENTE:_________________________________________________________
01. PROFISSIONAIS DA ESCOLA
PROFIS.DA
ESCOLA
RG NOME FUNÇÃO MODALIDADE END.RESIDENCIAL
TELEFONE
02. COMUNIDADE ATENDIDA PELA ESCOLA – ALUNOS E PAIS DE ALUNOS
03. MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS
MOVIMEN-
TOS
SOCIAIS
RG NOME FUNÇÃO MODALIDADE END.RESIDENCIAL
TELEFONE
Esclarecimentos de acordo com o Estatuto do C.E.: Para cumprir o item
referente a paridade respeitar o artigo 17, referente a 50% dos profissionais da
educação e 50% do pessoal atendido pela escola e movimentos sociais
organizados.
ALUNOS
PAIS
RG NOME FUNÇÃO MODALIDADE END.RESIDENCIAL
TELEFONE
19
Lembre-se que:
● de acordo com o Artigo 10, item 3 referente aos movimentos
sociais organizados deve totalizar até um quinto do total geral, é fácil;
●o presidente é o diretor, o qual é membro nato, vide Artigo 15 e 33;
●o vice-presidente é escolhido entre os membros do Conselho e tem que ser maior
de 18 anos, ver parágrafo único do artigo 15.
20
UNIDADE V
Ações do MEC visando o Fortalecimento dos Conselhos Escolares
O Ministério da Educação através da Secretaria de Educação Básica o
lançou no ano de 2004 o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos
Escolares11 em regime de colaboração com os sistemas de ensino.
Os cadernos discorrem sobre a democratização da escola e construção da
cidadania; aprendizagem na escola; valorização do saber e da cultura do estudante
da comunidade; aproveitamento significativo do tempo pedagógico e gestão
democrática da educação e escolha do diretor, conselho escolar como espaço de
formação humana: círculo de cultura e qualidade da educação; financiamento da
educação no Brasil; valorização dos trabalhadores em educação; educação no
campo e a relação entre a escola e o desenvolvimento com igualdade social. Todos
os temas estão interligados ao conselho escolar. São textos feitos por especialistas
de universidades públicas, contratadas pelo ministério. Os cadernos são os
seguintes:
CONSELHOS ESCOLARES: UMA ESTRATÉGIA DE GESTÃO
DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA.
Caderno 1 – Conselhos Escolares: Democratização da Escola e construção da
cidadania.
Caderno 2 – Conselho Escolar e a aprendizagem na escola.
Caderno 3 – Conselho Escolar e o respeito e a valorização do saber e da cultura
do estudante e da comunidade.
Caderno 4 – Conselho Escolar e o aproveitamento significativo do tempo
pedagógico.
Caderno 5 – Conselho Escolar, gestão democrática da educação e da escolha do
diretor.
11 BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Cadernos nº 1 - 5. 2005 e nº 5 -10. 2006. Disponíveis em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12619%3Apublicacoes-dos-conselhos-escolares&catid=195%3Aseb-educacao-basica&Itemid=859
21
CADERNO DE CONSULTA – INDICADORES DA QUALIDADE DA
EDUCAÇÃO.
Caderno 6 – Conselhos Escolares como Espaço de Formação Humana: círculo
de cultura e de qualidade da Educação.
Caderno 7 – Este caderno tem como objetivo discutir a finalidade da Educação
Básica no Brasil e contribuir com os conselheiros escolares na análise e
compreensão dessa temática.
Caderno 8 – A valorização dos trabalhadores da educação básica é um
imperativo histórico.
Caderno 9 – Conselho Escolar e a Educação do Campo.
Caderno 10 – Conselho Escolar e a Relação entre a Escola e o Desenvolvimento
com igualdade social.
Caderno 11 – Conselho Escolar e Direitos Humanos.
Caderno 12 – Conselho Escolar e a sua organização em Fórum.
ATIVIDADE
Em duplas analise o material do MEC sobre o Fortalecimento dos
Conselhos Escolares – cada dupla analisa um volume: um a doze.
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UNIDADE VI
ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E AVALIAÇÃO DO CURSO
ATIVIDADE FINAL
Em consonância com as
experiências adquiridas como
conselheiro e no andamento
dos encontros, elaborem um
plano de ação para o Conselho
Escolar e, tendo em vista as
temáticas estudadas nos
encontros, respondam
novamente as questões do
início do curso.
23
SUGESTÃO DE LEITURA
Sugerimos o aprofundamento do tema com o estudo dos textos abaixo
relacionados:
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a construção democrática no Brasil: da
ditadura civil militar à ditadura do capital. In: FAVERO, Osmar SEMERARO,
Giovanni (Orgs.), Democracia e Construção do Público o Pensamento
Educacional Brasileiro. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 53-67.
NUNES, Andréa Caldas. Gestão Democrática ou Compartilhada: Uma (não) tão
simples questão de semântica. Caderno Pedagógico APP Sindicato, Curitiba, n.
02, março 1999, p. 37-40.
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 3 ed. São Paulo:
Ática, 2006. p. 15-37.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BARROSO, J. O estudo da autonomia da escola: da autonomia decretada à
autonomia construída. In: BARROSO, J. (Org.) O estudo da escola. Portugal: Porto
Editora, 1996.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações
adotadas pelas Emendas Constitucionais n° 1/92 a 46/2005 e pelas Emendas
Constitucionais n° 1 a 6/94. – Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições
Técnicas, 2005.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº. 9394, Brasília,
1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa
Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Cadernos nº 1 - 5. 2005.
24
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa
Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Cadernos nº 6 – 10. 2006.
CISESKI, Ângela Antunes; ROMÃO, José Eustáquio. Conselhos de escola:coletivos
instituintes da Escola cidadã. In: GADOTTI, Moacir e ROMÃO, José Eustáquio
(Orgs.) Autonomia da escola: Princípios e propostas. 6ª ed. São Paulo: Cortez:
Instituto Paulo Freire, 2004.
FRANCO, Maria Amélia Santoro. Pedagogia da pesquisa-ação. Educ. Pesqui. Dez
2005, vol.31, n.3, p.483-502. Disponível em: < http://
www.scielo.br/pdf/ep/v31n3/a11v31n3.pdf >. Acesso em 2010.
FRANCO, Maria Amélia Santoro. Pedagogia da pesquisa-ação. Educ. Pesqui. Dez
2005, vol.31, n.3, p.483-502. Disponível em: < http://
www.scielo.br/pdf/ep/v31n3/a11v31n3.pdf >. Acesso em 05/01/2010.
FREIRE, Paulo. A educação na cidade. 5. ed. São Paulo:Cortez, 2001.
GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a pedagogia histórico-crítica. 3. ed.
São Paulo: Autores Associados, 2002.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5ª ed.
Goiânia: Editora Alternativa, 2004.
LIMA, Márcia Regina Canhoto. de. Paulo Freire e a administração escolar: A
busca de sentido. Brasília: Liber Livro Editora, 2007.
LINHARES, Celia Frazão Soares. Trabalhadores sem trabalho e seus professores:
Um desafio para a formação docente. In: ALVES, Nilda (Org.). Formação de
professores: pensar e fazer. São Paulo: Cortez Editora, 1995.
PRAIS, Maria de Lourdes Melo. Administração colegiada na escola pública. São
Paulo: Papirus Editora, 1990.
25
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Subsídios para elaboração do
estatuto do conselho escolar / Secretaria de Estado da Educação.
Superintendência da Educação - Diretoria de Políticas e Programas Educacionais.
Coordenação de Gestão Escolar. – 2 Ed. - Curitiba: SEED – PR, 2009.
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
ABRANCHES, Mônica. Colegiado escolar: espaço de participação da
comunidade. São Paulo: Cortez, 2003.
ANTUNES, Ângela. Aceita um conselho: como organizar o colegiado escolar. São
Paulo: Cortez Editora, 2006.
ANTUNES, Ângela; ROMÃO, José Eustáquio. Conselhos de Escolas: coletivos
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Ática Editora, 2007.
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produtividade da escola pública. In SILVA, Luiz Heron da (Org.). A escola cidadã
no contexto da globalização. Petrópolis: Vozes, 1998.
PILETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino fundamental. São Paulo:
Ática, 1998.
26
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político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2002.
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WERLE, Flávia Obino Corrêa. Conselhos escolares: implicações na gestão da
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ILUSTRAÇÕES E FIGURAS
COBLINSKI, Laís Mercer. Ilustração12: Escola, 2010.
Figura 01. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad1.pdf.
Figura 02. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad1.pdf
12 As ilustrações que constam nesse caderno são de autoria de Laís Mercer Coblinski e foram
gentilmente cedidas para construção do material.
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ANEXOS
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QUESTÕES SOBRE A REALIDADE DA MINHA ESCOLA
COM RELAÇÃO AO CONSELHO ESCOLAR:
01.Quais as instâncias colegiadas em funcionamento na escola?
02. Você faz parte do Conselho Escolar?
03. Como são escolhidos os Conselheiros?
04. O Conselho Escolar é representado por quais segmentos? Sua composição
é paritária?
05. O Conselho Escolar tem normas definidas e conhecidas por todos?
06. Você conhece o Estatuto do Conselho Escolar de sua Escola?
07. Com que frequência acontecem as reuniões?
08. Quais os objetivos do Conselho Escolar?
09. Quem deve ser o Presidente e o Vice-presidente?
10. Qual é o papel do Conselho Escolar diante do Projeto Político Pedagógico?
11. Os Conselheiros recebem capacitação para exercerem sua função?
12. O Conselho Escolar tem a seu dispor informações necessárias suficientes
sobre aspectos qualitativos e quantitativos para a tomada de decisões
necessárias?
Obs. : As questões acima foram trabalhadas no início dos
encontros com caráter diagnóstico e no final dos encontros com
caráter avaliativo do curso.
ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS
VIA PLATAFORMA MOODLE DA UNICENTRO
As atividades à distância terão objetivo de reflexão-ação do trabalho
desenvolvido e estudado no Colégio para em seguida no encontro presencial seja
feito um momento de socialização e feed-back.
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Atividades MOODLE Carga horária Unidade
01 Estudo do texto de Cury 04 horas I
02 Análise das questões ( ver abaixo) 04 horas II
03 Leitura do texto: o papel do pedagogo
na gestão escolar
04 horas
III
04 Pesquisar na web artigos, notícias
sobre Conselhos escolares
04 horas
IV
Total de horas não presencias: 16 horas
Questões relacionadas ao item n. 02 do quadro retromencionado:
Refletir:
O papel da escola numa sociedade de classes.
A importância da escola para as classes dominadas.
O processo de escolha de diretores pela comunidade escolar garante a gestão
democrática?
Pesquisar:
- por que na segunda metade da década de 90 o governo do Estado do Paraná
hiper valorizou a então APM em detrimento ao Conselho Escolar?
- por que nesse governo houve o deslocamento da gestão democrática para a
gestão compartilhada?