D i r e i t o C i v i l Parte Geral - legale.com.br · MBA CIVIL Aquisição da posse 1 -...
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PÓS –
GRADUAÇÃO
LEGALE
CONTRATOS EM ESPÉCIE
۩ TROCA
- Conceito
- Disposições comuns e próprias
۩DOAÇÃO
- Conceito
- Espécies
- Restrições
- Revogação
CONTRATOS EM ESPÉCIE
۩PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
– Conceito
– Diferenças com contrato de trabalho
CONTRATOS EM ESPÉCIE
۩ FIANÇA
- Conceito- Outorga conjugal- Limites- Seguro fiança
CONTRATOS EM ESPÉCIE
۩SEGURO
- Conceito
- Espécies
- Suicídio
CONTRATOS EM ESPÉCIE
- ۩ MANDATO
- Conceito
- Espécies
- Substabelecimento
MBA CIVIL
► POSSE
CONCEITOS
Savigny
Ihering
Código
COMPOSSE
DETENÇÃO
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► Aquisição da posse
1 - Aquisição originária
2 - Aquisição derivada
a) Efetiva ou material
b) Simbólica ou ficta
c) consensual
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► Transmissão da posse
I - Título universal
II - Título singular
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► POSSEa) Aquisição
b) Classificaçãob.1. Direta e indireta
b.2. Justa e injusta
b.3. Boa-fé e má-fé
b.4. Nova e velha (histórica)
c) Aquisição
c.1. Originária
c.2. Derivada
d) Perda
d.1. ausência do corpus e animus
d.2. ausência do corpus
d.3. ausência do animus
e) Efeitos
►Efeitos da posse
1) Direito ao uso dos interditos
2) Direito a percepção dos frutos
3) Responsabilidade pelas deteriorações
4) Indenização e direito de retenção por benfeitorias
5) Quando o direito do possuidor é contestado o ônus da prova
compete ao adversário
6) Possuidor goza de posição mais favorável
7) Condução à usucapião pela posse
MBA CIVIL
MBA CIVIL
► INTERDITOS POSSESSÓRIOS
1) Imissão de posse (histórico)
2) Manutenção de posse2.1. Conceito
2.2. Aspectos civis
2.3. Aspectos processuais
3) Reintegração de posse3.1. Conceito
3.2. Aspectos civis
3.3. Aspectos processuais
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► INTERDITOS POSSESSÓRIOS
4) Interdito proibitório4.1. Conceito
4.2. Pressupostos
5) Nunciação de obra nova5.1. Conceito
5.2. Aspectos processuais
6) Ação de dano infecto6.1. Conceito
6.2. Aspectos processuais
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► INTERDITOS POSSESSÓRIOS
7) Embargos de terceiro senhor e possuidor
7.1. Conceito
7.2. Aspectos civis
7.3. Aspectos processuais
► Perda da posse das coisas
I – Perda
II – Destruição
III – Posse de outrem
IV – Abandono
V – Tradição
VI – Coisa posta fora do comércio
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