Curso de Educação e Formação de Adultos NS · apontou a importância do crédito ao...

Curso de Educação e Formação de Adultos NS Trabalho Individual

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Tema SISTEMAS DN3

Realizado por Maria Helena Abegão

Data 10 Janeiro de 2011

SISTEMAS

Trabalho realizado por:

Maria Helena Abegão


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INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objectivo informar-nos acerca dos conceitos e

sistemas da economia, para podermos estar atentos no nosso dia-a-dia e

podermos defender-nos. Através dele tentei compreender o que tudo isto

significa.

Com este módulo consegui chegar a temas que eu nem sabia o que

significavam e também nem ligava porque achava que para a minha vida

profissional não eram precisos.

Por isso, estes módulos foram úteis e posso dizer que foram importantes

para o meu enriquecimento.

Quando os iniciei pensava:

- “Meu Deus, eu não vou conseguir, pois não tenho qualificação para os

fazer!” Depois, lembrei-me das palavras da nossa formadora: “O querer pode

muito”.


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Sistemas Monetários

O sistema monetário é um conjunto de regras e instituições cujo objectivo

consiste em organizar a moeda num determinado espaço monetário. Tradicionalmente, os sistemas monetários são a responsabilidade dos

Estados, e são administrados como parte da política económica nacional.

Existem também sistemas transnacionais, como a zona euro.

Um sistema monetário é organizado em torno de dois componentes

essenciais:

Um sistema de moeda de conta

Por exemplo, a zona euro tem como moeda da conta euro os centavos de

euro. A escrituração contável em euro é obrigatória na zona euro para os

indivíduos e as empresas desde 2002 e para os mercados financeiros

desde 1999.

Um sistema de moeda de pagamento (ou de transacção)

Por exemplo, a moeda fiduciária da zona euro é um dos elementos da

moeda de pagamento ou de transacção. Ela é composta por espécies

metálicas e notas.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Zona_euro

http://pt.wikipedia.org/wiki/2002


http://pt.wikipedia.org/wiki/Moeda_fiduci%C3%A1ria

http://pt.wikipedia.org/wiki/Zona_euro


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Sistema financeiro

Um sistema financeiro compreende o conjunto de instituições, mercados e

recursos cujo objectivo principal é canalizar as poupanças geradas pelas

unidades de despesa excedente (UGS) às unidades de gastos deficitários

(UGD). A missão do sistema financeiro na economia de mercado é capturar a

poupança, o excedente UDS ou aforradores e canalizá-los para os credores

(UGD).

• As poupanças são um sistema onde se procura obter uma poupança

elevada, uma taxa de juros para o capital e os mutuários esperam conseguir

um juro muito baixo.

Fisicamente não corresponde sempre a isto.

Os seus objectivos / desejos em relação ao grau de liquidez, rentabilidade

e segurança também são diferentes.

O trabalho dos intermediários financeiros é o de transformar os bens

criados por investidores, para torná-los aptos para a utilização dos aforradores.

Dentro do sistema financeiro, a lógica é sempre a da eficiência dos

gastos, que pode ser medida através da quantidade de recursos que capta o


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sistema. Será maior a eficiência quanto maior o fluxo de recursos que existem

num sistema financeiro.

Sistema económico

O Sistema económico pode ser definido como sendo a forma política,

social e económica pelo qual está organizada uma sociedade. Engloba o tipo

de propriedade, a gestão da economia, os processos de circulação das

mercadorias, o consumo e os níveis de desenvolvimento tecnológico e da

divisão do trabalho.

Em conformidade com sua definição, os elementos básicos de um sistema

económico são:

1) Os níveis de recursos produtivos ou factores de produção, que são os

recursos humanos (trabalho e capacidade empresarial), o capital, a terra, as

reservas naturais e a tecnologia;

2) O complexo de unidades de produção, que são constituídas pelas

empresas;

3) O conjunto de instituições políticas, jurídicas, económicas e sociais,

que constituem a base de organização da sociedade.


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Na realidade, o sistema económico não se apresenta de forma

homogénea, de modo a se possa observar formas contrastantes no total da

sociedade. Assim, no capitalismo mais avançado, persistem formas artesanais

de produção pré-capitalista. Também em países socialistas co-existem a

propriedade estatal, a propriedade cooperativa e a pequena ou média

propriedade rural particular. Alguns estudiosos defendem a tese de que,

historicamente, os sistemas económicos actuais (capitalismo e socialismo)

caminham para uma aproximação rumo a sociedades industrializadas geridas

burocraticamente e de uma forma centralizada.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE O

CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO

O crescimento e o desenvolvimento estão ligados de uma forma

recíproca, por exemplo, quando a economia do país cresce significa que o seu

PIB em relação ao ano anterior aumenta.

Desenvolvimento é quando o país passa a dominar tecnologias e a

actualizar as suas indústrias.


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Crescimento é o aumento apenas de matéria e desenvolvimento, é

possível apenas pelo ser vivo, pois isso é um processo de desenvolvimento.

Desenvolvimento Financeiro, desenvolvimento económico e desenvolvimento monetário

O desenvolvimento financeiro facilita o crescimento económico, pois

reduz o custo financeiro externo para as firmas. Partindo de tal hipótese, os

autores partem do pressuposto que o desenvolvimento do sistema financeiro

deve ter um efeito ainda maior.

O desenvolvimento económico é um conceito que, pela sua amplitude,

aproxima a economia das demais ciências sociais. A sua caracterização não se

restringe ao crescimento da produção numa região, mas trata principalmente

de aspectos qualitativos relacionados com o crescimento.

Os peritos referem-se à forma como os frutos do crescimento são

distribuídos na sociedade, à redução da pobreza, à elevação dos salários e de

outras formas de renda, ao aumento da produtividade do trabalho e à

repartição dos ganhos dele decorrentes, ao aperfeiçoamento das condições de

trabalho, à melhoria das condições habitacionais, ao maior acesso à saúde e à

educação, aos aumentos do acesso e do tempo de lazer, à melhora da dieta

alimentar e à melhor qualidade de vida no seu todo envolvendo condições de


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transporte, segurança e baixos níveis de poluição nas suas várias conotações,

para citar alguns.

Desta forma, a ideia do desenvolvimento económico liga-se, necessariamente,

a processos dinâmicos que representam rupturas das condições económicas

vigentes. Como os processos de ruptura pressupõem alguma forma de

acumulação de capital que a financie, o fenómeno do desenvolvimento está

relacionado com as economias capitalistas. É também devido à importância da

acumulação de capital nesse processo que se confunde, por vezes, na

literatura o fenómeno do desenvolvimento com o conceito mais restrito de

crescimento económico, debruçando-se este sobre questões puramente

quantitativas.

As novas tecnologias promoveram as revoluções industriais a partir do século

XVIII e foram responsáveis pelo desenvolvimento das nações que hoje

integram o chamado primeiro mundo. Desempenharam um importante papel,

não só no desenvolvimento industrial propriamente dito, mas também na

agricultura, nos transportes e nos demais serviços daquelas nações. O “salto

tecnológico” promove, portanto, a ruptura do processo económico necessária

ao desenvolvimento facilitando os processos produtivos, ampliando a escala de

produção, aumentando a produção por trabalhador, gerando mais renda para

ser gasta em outras inovações na compra de mais capital e na promoção de

um bem social.


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Celso Furtado (1920-2004) definiu o desenvolvimento económico como

“...um processo de mudança social pelo qual um número crescente de

desenvolvimento económico, para Schumpeter, é um fenómeno originário da

própria esfera económica, com características qualitativas novas, e não

imposto de fora; este traduz apenas uma adaptação da economia à nova

realidade externa. Ao contrário, o processo de desenvolvimento cria o seu

próprio móbil gerando uma situação diferente da verificada numa situação de

equilíbrio.” A erupção do processo ocorre, portanto, por iniciativa do produtor

sendo posteriormente acompanhado pelos consumidores. Por essa razão

apontou a importância do crédito ao empreendedor para permitir inovações e o

consequente desenvolvimento económico.

Na América Latina e no Brasil, particularmente, os ideais de desenvolvimento

ganharam importância com os estudos da Cepa – Comissão Económica para a

América Latina, fundada na década de cinquenta por economistas da região

preocupados com o atraso das suas nações. A sua principal contribuição

consistiu na crítica ao pensamento convencional acerca da divisão

internacional do trabalho, que separava as nações em função da

disponibilidade dos factores de produção, condenando os países ricos em

recursos naturais à eterna dependência dos países industrializados, ricos em

tecnologia e capital. Da visão desses economistas resultou um processo

adoptado nas economias latinas com o objectivo de criar as suas próprias


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indústrias, substituindo a importação. Este processo foi levado a cabo no Brasil

dos anos trinta aos oitenta do último século e permitiu a criação de um parque

industrial diversificado e actuante, absorvedor de mão-de-obra e gerador de

produção para atendimento dos mercados interno e externo. Posteriormente,

com a crise financeira internacional dos anos oitenta, este processo foi

interrompido nas economias latino-americanas, prejudicando os países pobres,

dado a sua forte dependência face aos capitais externos. Apesar do forte

crescimento económico experimentado na região, acompanhado de uma maior

liberdade política, as populações pobres no Brasil pouco beneficiaram com o

crescimento, pois a distribuição do excedente durante todo o processo foi

bastante concentrada nas faixas de renda superiores.

Uma vez esgotado esse modelo, as iniciativas para terminar com o

subdesenvolvimento na região a partir dos anos noventa têm aumentado a

integração das suas economias com os países ricos através de uma maior

liberdade comercial e financeira.

Desenvolvimento Monetário

O sucesso do mercado comum pressupõe a convergência das políticas

monetárias dos Estados-Membros e um mercado interno. Na plena acepção da

palavra inclui a união monetária.


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A integração monetária é um factor de coesão económica e da

solidariedade entre os Estados-Membros, constituindo, para a Europa unida,

um trunfo face ao mundo exterior.

Se é verdade que o dinheiro não se explica sem o valor, este também só

é compreensível através do dinheiro e, por sua vez, não se completa em si

mesmo mas necessita primeiro de crédito e depois de capital. Podemos dizer

que o capital monetário pressupõe o capital industrial, mas só se completa com

o capital monetário e financeiro.

Finalmente, o valor, o dinheiro e o capital, embora sejam os pressupostos

das suas formas fictícias, só podem ser plenamente compreendidos e

realizados a partir de suas formas fictícias. Por isso, foram encarados por Karl

Marx como “formas absurdas” assumidas pelo valor e pelo capital.

Isto significa que o desenvolvimento das finanças capitalistas, tanto no

seu conteúdo conceitual, como na sua estrutura institucional é impulsionado

pelo seu interior, e não apenas pelos seus operadores financeiros, pela lógica

expansiva do valor e pela natureza valorativa do capital. Desta forma, esse

desenvolvimento financeiro exacerbado não é aleatório, mas é movido pela

lógica expansiva da lei do valor e de valorização do capital.

O sistema financeiro influencia o crescimento económico devido às

funções que este desempenha, tais como: a) mobilização de recursos; b)

alocação dos recursos no espaço e no tempo; c) administração do risco; d)


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selecção e monitorização de empresas; e e) produção e divulgação de

informação.

Para analisar estes aspectos, aplicou-se a técnica de regressão

quantitativa, a partir de dados de 77 países, o que permitiu uma visão mais

completa do impacto gerado pelas medidas de desenvolvimento financeiro na

distribuição condicional da variável resposta (medidas de crescimento

económico). As estimativas obtidas permitem concluir que: a) há uma relação

positiva entre desenvolvimento financeiro e crescimento económico; e b)

quanto maior o quantia (isto é, maior a taxa de crescimento económico), maior

é a contribuição do sistema financeiro para o crescimento económico.

O sistema financeiro é composto através de vários intermediários, dos

quais fazem parte o Banco Central, além de bancos comerciais e de

investimentos, corretoras de valores, fundos de investimentos, fundos de

pensão, bolsas de valores e companhias de seguro.

Contudo, a literatura da área apresenta uma certa tendência a colocar

os bancos como sendo os representantes legítimos do sistema financeiro.

Uma possível justificação pode estar relacionada com o facto dos bancos

serem responsáveis por mais de 60% da fonte de fundos externos de

empresas não-financeiras.

A existência do sistema financeiro está condicionada a imperfeições

de mercado, tais como falhas no canal de transmissão de informação entre


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os agentes económicos e distanciamento do mercado competitivo (poder de

mercado). As trocas entre os agentes tornam-se mais onerosas quanto

mais graves são as falhas de mercado, podendo, como caso limite,

inviabilizá-las. A intermediação financeira surge, então, como um

mecanismo para minimizar tais imperfeições, facilitando (intermediando) a

alocação dos recursos entre poupadores e tomadores de empréstimos e,

dessa forma, transmitindo aos investimentos produtivos os recursos

necessários.

1. Medida de intensidade financeira, a qual pode ser entendida como

o tamanho do sector de intermediação financeira formal. Esta variável é

medida a partir dos exigíveis de curto prazo do sistema financeiro como

uma fracção do PIB. Se o sistema financeiro desempenha as funções

descritas neste trabalho, então espera-se que a relação desta variável com

as medidas de crescimento económico seja positiva. A utilização da variável

intensidade financeira reside no pressuposto dos intermediários financeiros

captarem recursos de curto prazo, convertendo-os em empréstimos de

longo prazo, beneficiando o crescimento económico, pois assim permitem

às firmas um horizonte de investimento mais longo, além de garantir a

liquidez dos depositantes;


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2. Participação do crédito dos bancos comerciais em relação ao

total de crédito doméstico(BANCO), este último entendido como a soma

do crédito provido pelo banco central e demais bancos. Aqui se supõe que

os bancos comerciais são mais eficientes na alocação dos recursos

financeiros do que o Banco Central. Neste sentido, quanto maior o volume

de crédito dos bancos comerciais em relação ao total de crédito doméstico,

mais eficiente o mercado de crédito se torna, o que tende a aumentar a

capacidade produtiva da economia. Portanto, a relação é positiva com o

crescimento económico.

Crescimento económico e crescimento

financeiro

Ambas as medidas de crescimento económico são correspondentes

aos 77 países que compõem a amostra deste trabalho. Estas são referentes

ao período de 1980 a 1992 e foram obtidas a partir do banco de dados da

Summers-Heston.

1) Taxa de crescimento real média do PIB capita (PIB). Esta foi

calculada como a taxa de crescimento geométrica;


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2) Taxa de crescimento real média do capital r capita (CAPITAL). Esta foi

calculada como coeficiente de regressão por mínimos quadrados ordinários.

Além das variáveis listadas acima, também utilizou-se um conjunto de

variáveis para controlar características individuais de cada uma das 77

nações, pois outros factores podem ter efeito sobre a variável crescimento

económico. Entre estas variáveis estão:

a) PIB real capita em 1980, usando dados de Summers-Heston;

b) Taxa de inflação, definida em logaritmo natural;

c) Comércio internacional médio para o período de 1980 a 1995,

definido como a proporção das importações mais as exportações sobre o

PIB;

d) Crescimento da escolaridade, medido como a diferença (dos anos

de estudo da década de 1990 para a década de 1980, para um indivíduo de

25 anos de idade).

A escolha desse conjunto de variáveis de controlo justifica-se por

serem estas amplamente utilizadas em trabalhos empíricos. Somente para

citar alguns trabalhos que foram utilizados no processo de selecção das

variáveis, temos: Baumol et al. (1994); Barro (1991); Mankiw et al. (1992),

Bebczuk (2001), Levine et al. (2002), Barreto et al. (2004), entre outros.

Cabe salientar ainda que todos os dados foram obtidos da mesma base de

dados (Summers-Heston), garantindo, assim, uniformidade metodológica.


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A estimativa dos resultados neste trabalho ocorre em duas etapas. A

primeira não utiliza as variáveis de controlo (PIB inicial, taxa de inflação,

comércio internacional e escolaridade). Na segunda etapa, tais variáveis

são incluídas, com o intuito de verificar quão sensíveis são as variáveis de

interesse (medidas do desenvolvimento financeiro) quando são controladas

características individuais dos países.

A Tabela 1 mostra as estimativas obtidas pelo método de Mínimos

Quadrados Ordinários (MQO) e Regressão Quantifica (RQ). A variável

explicativa de interesse é a medida de intensidade financeira (IF) e como

variáveis dependentes a taxa de crescimento real do PIB per capita (PIB) e

a taxa de crescimento real do capital per capita (CAPITAL).

CRISE FINANCEIRA ECONOMICA CRISE POLITICA E CRISE ESTRUTAL

A crise económica mundial, especialmente após o fracasso das políticas

neoliberais em várias partes do mundo, está a permitir a busca de novas

interpretações sobre o modo de produção capitalista, as suas contradições e

crises. Nesse sentido, o livro do professor Lauro Campos, A crise completa: a

economia política do não, traz uma importante contribuição para quem quer

discutir a fundo a natureza desse sistema e o sentido histórico das suas

contradições.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-80502006000300007#tab01


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O trabalho busca compreender as transformações dos fenómenos

socioeconómicos do capitalismo. As relações polarizadas que constituem a

infra-estrutura da economia capitalista revelam as contradições que, por meio

de depressões sucessivas, produzem a história económica e a história do

pensamento económico capitalista. Sob o aparente desenvolvimento, produz e

desenvolve a crise. Ao lado do trabalho produtivo, que traz lucro e desenvolve

as forças produtivas, cresce e avoluma o trabalho não produtivo, afirmam-se as

não-mercadorias, não-valores de uso e não-valores em que o trabalho não

produtivo se materializa.

O crédito ao consumo, a dívida pública e a dívida interna revelam os

limites em que esbarra a sua dinâmica contraditória. Não activam mais o

processo económico mas, ao contrário, se transformam em obstáculos: o

desenvolvimento produz o não-desenvolvimento. A economia política pretende

tomar a crise capitalista como um fenómeno que se desenvolve e se completa.

Na sua forma mais simples e elementar, as contradições manifestam-se como

uma tensão entre valor de uso e valor. Cada acto de investimento, de

acumulação de capital é, concomitantemente, um acto em direcção à negação

do capital, à superação das relações capitalistas. A negatividade interna da

acumulação só se torna visível nas crises, que revelam que essa negatividade

é da essência da própria acumulação capitalista.


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A visão parcial e positiva do capitalismo considera-o como um processo

de acumulação de capital, de descobertas tecnológicas, de globalização das

relações de produção capitalistas, de aumento da produtividade, de

modernização incessante. O capitalismo é tudo isto e muito mais. Ao lado dos

feitos e efeitos, do desenvolvimento sem precedentes das forças produtivas, o

capitalismo desenvolveu um conteúdo negativo – o desemprego, a dívida

pública, a divida externa, a divida de empresas e famílias, a divida social, a

exclusão, a marginalidade, a pobreza, a fome, a desnutrição, a destruição

sistémica. A resposta da política monetária ao fim do boom dos investimentos

dos anos 90 ajudou a criar um ambiente global de juros baixos, de evolução

das taxas de juro de referência nos Estados Unidos, de aceleração, do fim da

bolha de actividade, pressões financeiras, pressões inflacionistas e uma crise

do crédito.

As acentuadas mudanças de ciclos na política monetária dos EUA

facilitaram, inicialmente, o endividamento e, a partir de 2004, aceleraram os

riscos de crédito. Esta informação emana de informação do Banco Mundial.

“Da crise financeira à crise económica: Impactos e soluções para a

economia portuguesa”, Miguel Frasquinho, Fevereiro de 2009

Ao longo deste artigo Miguel Frasquinho analisa os efeitos da crise

política e ética instalada no Brasil sobre as instituições e a economia. Nessa

avaliação será considerada a possível conexão que existe entre o


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funcionamento adequado das instituições no Brasil, o aumento da corrupção no

governo e no parlamento e o crescimento económico. Verificamos nessa

avaliação que a fragilidade das instituições pode levar o Estado brasileiro, em

médio prazo, a enfrentar uma crise de governabilidade, levando-se em

consideração as condições sistémicas inadequadas de exercícios do poder por

parte do Estado para o atender à procura da sociedade brasileira.

Concluímos que a sociedade necessita de se mobilizar para exigir que o

próximo presidente da república periodize na sua agenda de governo a

realização de uma profunda reforma do Estado brasileiro, com mudanças

estruturais nas áreas política, judiciária, tributária, social e laboral, orientadas

para preservar as instituições e estimular o desenvolvimento socioeconómico.

INFLAÇÃO

Na medição da inflação, têm-se em conta todos os bens e serviços

consumidos pelas famílias, incluindo:

Artigos de consumo diário (como produtos alimentares, jornais e

gasolina);

Bens duradouros (como vestuário, computadores pessoais e

máquinas de lavar roupa);


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Serviços (como cabeleireiro, seguros e arrendamento de

habitação).

Comparação do preço do cabaz de compras de ano para ano

Todos os bens e serviços consumidos pelas famílias ao longo do ano

são representados por um “cabaz” de artigos. Cada um dos produtos

incluídos no cabaz tem um preço, que pode variar com o tempo. A taxa de

inflação homóloga é o preço do cabaz completo num determinado mês

comparado com o seu preço no mesmo mês um ano antes.

Deflação

O termo deflação designa uma quebra generalizada dos

preços dos bens e serviços, geralmente associada a graves recessões

económicas e as restrições da procura, da produção/oferta e do emprego.

Tal como a inflação, a deflação é medida como a taxa de variação do

Índice de Preços no Consumidor (IPC) - na verdade, a deflação não mais é

do que uma "inflação negativa".


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Ao contrário do que poderá parecer, numa situação de deflação, o

consumo não tem tendência a aumentar - na realidade, se os

consumidores estiverem na expectativa de que os preços continuarão a

descer, adiarão as suas compras, levando a uma quebra do consumo e

consequentemente das receitas das empresas. A longo prazo, esta

situação poderá originar uma espiral de recessão com graves

consequências para a economia.

Recessão

O conceito de recessão é bastante complexo. Costuma-se dizer que uma

recessão instala-se quando é registada uma queda no Produto Interno Bruto

(PIB) durante dois trimestres consecutivos. O PIB representa a soma de todos

os bens e serviços produzidos no país. Portanto, a diminuição no valor dele

indica que a procura decresceu na maioria dos mercados. Os economistas, no

entanto, contestam o uso do PIB como medidor de uma recessão. De acordo

com Robson Gonçalves, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas

(FGV), recessão significa uma capacidade ociosa generalizada. “É preciso


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comparar o crescimento do PIB com o crescimento da capacidade produtiva

das empresas”, explica ele.

Existem diversos factores capazes de provocar uma recessão. De forma geral, é

possível dizer que ela acontece quando a maioria dos sectores da economia entra em declínio.

“A perda de confiança dos agentes económicos leva a um adiamento de decisões, tanto de investimento, por parte das empresas, como da compra de bens duráveis, por parte das famílias”, afirma Gonçalves. Com isso, entra-se num ciclo em que as pessoas deixam de gastar e as companhias deixam de produzir.

Alguns economistas defendem que as recessões fazem parte de um ciclo

económico natural dos mercados, caracterizado por altos e baixos. Em 1942,

um dos economistas mais importantes do século passado, Joseph Schumpeter,

escreveu no seu livro Capitalismo, Socialismo e Democracia que as recessões

são um "mal necessário" nas sociedades capitalistas. A ideia de que elas são

necessárias ainda é discutida nos dias actuais. Na opinião de certos analistas,

sempre depois de uma expansão, acontece a retracção. Para eles, a principal

função da recessão é limpar a “gordura” do sistema. Eles acreditam, que sem

os excessos, as economias ficam “limpas” para o próximo crescimento. Outros

economistas, porém, contestam essa teoria, argumentando que nem sempre

um grande crescimento vem acompanhado de uma grande perda. Para o

professor Robson Gonçalves, a recessão tem, de facto, um lado positivo. “Ela


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obriga as empresas a corrigirem a ineficiência que surgiu durante a fase de

expansão”, argumentou.

Qual a função do FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) define-se como uma organização

internacional que trabalha "a favor de uma cooperação monetária global, para

assegurar a estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover

altos níveis de emprego e desenvolvimento económico sustentável, além de

reduzir a pobreza".

Quem manda no FMI?

A autoridade máxima do FMI é o conselho de governadores, onde têm

assento dois representantes de cada país, normalmente os ministros das

Finanças e os governadores dos bancos centrais nacionais de cada Estado-

membro. Reúne-se, habitualmente, uma vez por ano.

O trabalho diário do FMI é assegurado pelo directório executivo, composto

por 24 pessoas – oito com assento permanente, representando Estados

Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, China, Rússia e Arábia


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Saudita. Os outros 16 são eleitos bienalmente e representam grupos de países.

Por exemplo, Arrigo Sadun é um italiano que representa o grupo de países

composto por Portugal, Itália, Albânia, Grécia, Malta, São Marino e Timor-

Leste. É o directório executivo que decide o que responder aos pedidos de

resgate e em que condições o FMI empresta o dinheiro.

Como se decide no FMI?

Por votos. Cada país tem uma percentagem de votos diferente, que é

definida pelo contributo de cada país para o FMI.

De onde vem o dinheiro do FMI?

A principal fonte de recursos do FMI é o dinheiro disponibilizado por cada

Estado-membro. Cada país paga uma quota, cujo montante é definido tendo

em conta, entre outros critérios, o PIB nacional e a sua importância

relativamente ao PIB mundial. Quem mais tem, mais contribui para o FMI, mas

também mais pode influenciar as decisões do Fundo.

O FMI tem uma moeda própria – o Direito Especial de Saque (DES). Portugal

contribui com 1,029.7 milhões de DES, o que significa menos de meio por

cento do fundo. Com este contributo, Portugal tem direito a poucos votos,

também menos de meio por cento.


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Quando é que foi criado?

O FMI foi criado em 1945, no rescaldo na Segunda Guerra Mundial.

Começou com 45 países. Actualmente, conta com 187 Estados-membros,

entre os quais Portugal, que aderiu a 29 de Março de 1961.

O que é o PEC- Plano de Estabilidade e Crescimento?

Depois de ser entregue em Bruxelas, a Comissão Europeia faz uma

avaliação do programa. Com base nessa apreciação, o Conselho emite mais tarde uma opinião. O PEC é agora muito discutido, mas afinal no que consiste e como surgiu? O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) é um documento entregue todos os anos (normalmente até 1 de Dezembro) por cada Estado-membro da União Europeia a Bruxelas. Dele consta a estratégia de consolidação orçamental de médio prazo dos países, com previsões sobre o andamento da economia, do défice e da dívida pública para pelo menos os três anos seguintes.

Os executivos enumeram as medidas que permitirão manter o défice

abaixo dos 3% e a dívida pública inferior a 60% do Produto Interno Bruto, tendo


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em conta o impacto do envelhecimento da população nas contas. Estes

objectivos são impostos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento que, tal

como está previsto no Tratado de Maastricht, serve de instrumento de

coordenação das políticas orçamentais dos Estados-membros. O PEC

discrimina ainda o impacto das medidas de política propostas e inclui análises

de sensibilidade, mostrando como são afectados o défice e a dívida com

alterações do cenário-base.

Com a crise económica, a quebra das metas orçamentais não implicou

sanções, mas nem sempre foi assim na história europeia. Em 2003, com

Ferreira Leite à frente da pasta das finanças, Portugal esteve à beira de ser

multado pela Comissão. Esta situação na altura justificou aquilo que muitos

chamaram de “obsessão pelo défice”.

Qual o objectivo da U.E O objectivo da União Europeia é criar uma espécie de Federação onde

haja facilidade de comércio e outras transacções entre os países que aderiram

a ela. A União Europeia procura instituir uma unidade monetária de circulação

para o comércio (o Euro, que já foi criada), uma legislação comum (Lei de

Bases para Todos os países europeus seus constituintes), implementação de


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tecnologias e implantação "cérebros" (investigadores europeus). Surgiu na

realidade para, num futuro próximo, competir com os E.U.A.

No fundo, como disse, é criar condições para competir em termos de indústria,

comércio e influências com os E.U.A.

Exemplos: Competição entre as Companhias Aéreas da Boeing (EUA) contra

Airbus (Europa), por um contrato.

Não permitir a fuga (saída) de "cérebros" da Investigação dos países europeus

para os EUA, criando melhores condições na área da investigação para eles.

A ideia é que a médio prazo a União deve fazer a força.

Qual o objectivo do B.C.E O objectivo primordial do Euro sistema é a manutenção da estabilidade de

preços, sendo esta a principal disposição do capítulo do Tratado sobre o

Funcionamento da União Europeia referente à política monetária. Ao centrar a

política monetária do Banco Central Europeu (BCE) neste objectivo, o Tratado

reflecte o pensamento económico moderno quanto ao papel, âmbito e limites

da política monetária e estabelece a base do enquadramento institucional e

organizacional da banca central na União Económica e Monetária.


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O objectivo de manutenção da estabilidade de preços consagrado no

Tratado assenta em razões bem fundamentadas.

Em primeiro lugar, décadas de experiência prática e um grande número

de estudos económicos sugerem que a política monetária dará o maior

contributo para a melhoria das perspectivas económicas e dos padrões de vida

dos cidadãos através da manutenção da estabilidade de preços de forma

duradoura.

Em segundo lugar, os fundamentos teóricos da política monetária, bem

como a experiência retirada do passado, demonstram que a política monetária

pode, em última análise, influenciar apenas o nível de preços da economia.

Deste modo, a manutenção da estabilidade de preços é o único objectivo

exequível para a política monetária única no médio prazo. Em contraste, para

além do impacto positivo da estabilidade de preços, a política monetária não

tem margem para influenciar de formas duradouras variáveis reais.

O Euro sistema deve actuar de acordo com o princípio de uma economia

de mercado aberto e de livre concorrência, favorecendo uma afectação

eficiente dos recursos.

A ideia de uma Europa unida surgiu na Primavera de 1950. A Europa

encontrava-se à beira do abismo. A Guerra-Fria fez pesar a ameaça de um

conflito entre as partes Leste e Oeste do continente. Cinco anos após o fim da

Segunda Guerra Mundial, os antigos adversários estavam longe da


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reconciliação, por isso era preciso evitar repetir os erros anteriores e criar

condições para uma paz duradoura entre inimigos, mas o problema residia na

relação entre a França e a Alemanha.

Foi preciso criar uma relação forte entre estes dois países e reunir os

restantes países europeus a fim de se construir uma comunidade com um

destino comum. Jean Monnet, com uma experiência única enquanto

negociador e construtor da paz, propôs ao Ministro dos Negócios

Estrangeiros francês, Robert Schuman, e ao Chanceler alemão Konrad

Adenauer criar um interesse comum entre os seus países: a gestão, sob o

controlo de uma autoridade independente, do mercado do carvão e do aço.

A proposta é formulada oficialmente a 9 de Maio de 1950

pela França e acolhida pela Alemanha, Itália, Holanda,

Bélgica e Luxemburgo.

1.2. As primeiras comunidades europeias

O aparecimento das primeiras comunidades europeias surgiu com a

criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em Paris, a 18 de

Abril de 1951, da qual faziam parte os 6 países fundadores.

1.3. Os tratados de Roma

Seis anos mais tarde, foram criadas mais duas comunidades: a CEE

(Comunidade Económica Europeia) e a EURATOM (Comunidade Europeia

da Energia Atómica) através dos tratados de Roma a 25 de Março de 1957.


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2. CEE 2.1. Os alargamentos

As comunidades europeias foram inicialmente formadas por 6 países

(França, Alemanha, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo). Depois disto, a

União Europeia levou a cabo quatro alargamentos sucessivos:

- Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido, em 1973;

- Grécia, em 1981;

- Espanha e Portugal, em 1986;

- Áustria, Finlândia e Suécia, em 1995.

2.2. As instituições comunitárias Todos os estados membros da União Europeia delegam parte da sua

soberania nacional em instituições comuns, que representam tanto os

interesses nacionais como os interesses comunitários.

Os tratados constituem o chamado “direito primário” que tem

implicância directa na vida quotidiana dos cidadãos europeus.

Esta legislação, tal como as políticas comunitárias em geral, é o

resultado de decisões tomadas por cinco instituições principais:

. O Conselho da União Europeia, que representa os Estados Membros;

· O Parlamento Europeu, que representa os cidadãos;

· A Comissão Europeia , um órgão politicamente independente que

representa o interesse geral dos europeus;


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· O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (é composto por

um juiz de cada Estado-membro e a sua missão é garantir o cumprimento do

direito comunitário e a interpretação e aplicação correctas dos tratados);

· O Tribunal de Contas (é composto por um membro de cada país da

União Europeia e tem por obrigação verificar a legalidade e a regularidade

das receitas e despesas da Comunidade e a sua boa gestão financeira).

2.3. Do mercado comum ao Acto Único europeu

O Acto Único Europeu revê os Tratados de Roma com o objectivo de

relançar a integração europeia e concluir a realização do mercado único.

Veio a alterar também as regras de funcionamento das instituições

europeias e alargou as competências comunitárias, nomeadamente no

âmbito da investigação e desenvolvimento, do ambiente e da política

externa comum.

O principal objectivo do Acto Único Europeu consiste no relançamento

do processo de construção europeia com vista a concluir a realização do

mercado único, bem como na abolição das barreiras físicas, técnicas e

fiscais entre os Estados-membros.


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A UNIÃO EUROPEIA- DESENVOLVIMENTO

3.1. O Tratado de Maastricht

Ao entrar em vigor, a 1 de Novembro de 1993, o Tratado da União

Europeia, assinado a 7 de Fevereiro de 1992 em Maastricht,

na Holanda, conferiu uma nova dimensão à construção europeia, tendo

como principais características:

· A criação da União Europeia (UE);

· A substituição da sigla CEE (Comunidade Económica Europeia)

por CE (Comunidade Europeia);

· A previsão da construção de uma união económica e monetária

(UEM);

· A promoção de uma política externa de segurança comum

(PESC);

· A criação de uma cooperação dos Estados-membros no

domínio da segurança interna e da justiça;

· A coordenação das politica de emprego;

· A livre circulação e segurança dos cidadãos;

· A criação de uma instituição de cidadania europeia;

· O desenvolvimento de diversas políticas comunitárias;


http://pt.wikipedia.org/wiki/Maastricht


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3.2. Os alargamentos

A 1 de Maio de 2004, dez novos países aderiram à União Europeia,

sendo assim a União Europeia passou de 15 para 25 estados-membros e

constitui, a partir de agora, um espaço político e económico com 450

milhões de cidadãos, incluindo:

- Três antigas repúblicas soviéticas (Estónia, Letónia e Lituânia);

- Quatro antigos países-satélite da URSS (Polónia, República Checa,

Hungria e Eslováquia);

- Uma antiga república jugoslava (Eslovénia);

- Duas ilhas mediterrânicas (Chipre e Malta);

Este alargamento histórico da União Europeia, de 15 para 25

membros, conclui um longo processo de adesão que permitiu a reunificação

do povo europeu, dividido durante meio século pela cortina de ferro e a

guerra fria.

Em 2007 passarão a fazer parte da União Europeia a Bulgária e a

Roménia, podendo também a dar-se a adesão da Turquia.

3.3. Zona euro

Desde 1 de Janeiro de 2002, que mais de 300 milhões de cidadãos

europeus utilizam o euro na sua vida quotidiana. Entre a assinatura do

Tratado de Maastricht em Fevereiro de 1992, que consagrou o princípio de


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uma moeda única europeia, até à entrada em circulação das moedas e

notas de euro em 12 países da União Europeia (Alemanha, Aústria, Bélgica,

Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e

Portugal) passaram apenas 10 anos.

O euro veio substituir moedas que, para muitos dos países europeus,

constituíam símbolos centenários e verdadeiros instrumentos de soberania

nacional.

A introdução do euro fez a Europa avançar consideravelmente rumo a

uma união económica. Deu também aos cidadãos da União Europeia um

sentimento mais vivo de partilharem uma identidade comum europeia.

Para a adopção do euro como moeda única só entram os estados-

membros que tiverem preenchido todos os critérios de convergência e são

eles:

- Estabilidade de preços;

- Taxas de juro a longo prazo;

- Défice orçamental;

- Estabilidade das taxas de câmbio da moeda nacional nos mercados de

câmbio;


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3.4. Os Tratados de Amesterdão e Nice

O Tratado de Amesterdão e o Tratado de Nice vieram a alterar

completamente os anteriores tratados.

O primeiro tratado foi assinado na cidade holandesa de Amesterdão a

17 de Junho de 1997 e tem por base quatro grande objectiva:

- Fazer dos direitos dos cidadãos o ponto essencial da União Europeia e

introduzir um novo capítulo sobre o emprego;

- Suprimir os últimos entravem à livre circulação e reforçar a segurança;

- Permitir um reforço da importância da Europa no mundo;

Tornar mais eficaz a arquitectura institucional da União Europeia, tendo

em vista os próximos alargamentos.

Na altura do Tratado de Amesterdão, e por falta de resultados positivos,

ficou agendada uma Conferência Intergovernamental para 2000 com vista a

adaptação do funcionamento das instituições europeias à entrada de novos

Estados-Membros, com isto surgiu a implementação do Tratado de Nice,

assinado a 26 de Fevereiro de 2001, com cinco grandes objectivos:

- Reformar as instituições e os métodos de trabalho para viabilizar o

alargamento;

- Reforçar a protecção dos direitos fundamentais;

- Criação de uma Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD);

- Cooperação judiciária em matéria penal;

http://www.carloscoelho.org/saber_mais/ver_glossario.asp?id_menu=4&sub_menu=45&gloss=4


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- Futuro da UE.

Depois da sua entrada em vigor, em Maio de 2004, o Tratado de Nice é

o tratado que actualmente rege a União Europeia.


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CONCLUSÃO

Olho para trás e recordo como foi difícil para mim gerir toda a minha

insegurança, mas gostei e posso dizer que me dediquei com afinco e

cheguei ao fim.

Deixo aqui uma palavra para a minha formadora, mesmo tendo

algumas divergências, aprendi e achei estes módulos muito interessantes e

quando for velha terei muito para contar aos meus netos…

Quanto aos meus filhos, esses sei que estão orgulhosos do meu novo

percurso.

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