MANUAL DE GESTÃO DE INADIMPLÊNCIA

CURSO DE CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA EM

GESTÃO DE INADIMPLÊNCIA ESCOLAR

1

Índice

1. Objetivo...........................................................................................04

2. Cenário Econômico Brasileiro.......................................................05

2.1. Taxa de Juros – Selic..................................................................06

2.2. PIB..................................................................................................10

2.3. Desemprego..................................................................................13

2.4. IPCA...............................................................................................15

2.5. Dólar...............................................................................................18

2.6. Inadimplência Educacional.........................................................20

2.7. Conclusão......................................................................................23

3. Setor Educacional............................................................................27

3.1. 1o Grupo: Educação Infantil........................................................30

3.2. 2o Grupo: Ensino Fundamental e Médio...................................31

3.3. 3o Grupo: Ensino Superior..........................................................33

3.3.1. Previsão de pagamento médio de U$S 200 por mês.........35

4. Inadimplência...................................................................................38

4.1. Causas da Inadimplência............................................................43

4.1.1. Desemprego..............................................................................44

4.1.2. Endividamento..........................................................................45

4.1.3. Fiança ou Avalista....................................................................46

4.1.4. Empréstimo de Documentos..................................................47

4.1.5. Saúde e Outros........................................................................48

4.1.6. Conclusão.................................................................................48

4.2. Prioridades dos Devedores.......................................................51

4.2.1. Financiamento de Imóvel.......................................................52

4.2.2. Financiamento de Automóvel................................................53

2

4.2.3. Despesas Básicas (água, energia elétrica, telefone).........54

4.2.4. Cartão de Crédito e Comércio...............................................54

4.2.5. Saúde.........................................................................................55

4.2.6. Educação..................................................................................56

4.2.7. Pesquisa com Educadores....................................................57

5. Requisitos para Cobrança Eficaz................................................58

5.1. Contrato de Prestação de Serviços Educacionais................58

5.2. Cláusula de Inadimplência........................................................63

5.2.1. Multa, Juros e Correção Monetária......................................63

5.2.2. Duplicata de Serviços.............................................................66

5.2.3. SCPC / SERASA.....................................................................67

5.2.4. Encargos Extrajudiciais e Judiciais......................................68

5.3. Conclusão....................................................................................69

6. Legislação Educacional Geral.....................................................70

6.1. Constituição Federal..................................................................71

6.2. Novo Código Civil – NCC..........................................................76

6.3. Código de Defesa do Consumidor...........................................85

7. Legislação Específica ...................................................................92

7.1. Portaria nº 3, de 19 de março de 1999....................................92

7.2. Lei 9.870/99.................................................................................95

7.3. Medida Provisória nº. 2.173-24, de 23 de agosto de

2001 ....................................................................................................99

8. Política de Cobrança...................................................................100

8.1. 1a Fase: Matrícula.....................................................................103

8.2. 2a Fase: Cobrança Interna.......................................................111

8.3. 3a Fase: Cobrança Externa......................................................113

8.4. 4a Fase: Cobrança Judicial......................................................115

3

9. Epílogo...........................................................................................117

10. Anexos

10.1. Portaria no. 03/99....................................................................118

10.2. Lei 9.870/99.............................................................................122

10.3. Medida Provisória nº. 2.173-24, de 23 de agosto de

2001....................................................................................................130

4

1. Objetivo

O objetivo deste curso é oferecer ferramentas de trabalho e

planejamento aos profissionais da cobrança que trabalham para

Instituições de Ensino, visando a redução da inadimplência, a

viabilização do aluno na escola e a continuidade da parceria

aluno/instituição.

Através do modelo de cobrança apresentado, será possível

negociar com os alunos de forma mais simples, pois o profissional

estará bem instruído quanto à legislação, quanto aos

procedimentos e quanto à gestão da inadimplência.

Verificaremos que a metodologia apresentada facilitará a

abordagem, aumentando as chances de o aluno pagar sua dívida

e concluir o seu curso. Como todos sabemos, a educação é a

grande saída para que o país volte a crescer, erradicando

problemas como o da violência e da fome.

O grande problema da inadimplência é que boa parte das

instituições não conhece ou não tem domínio de metodologias de

cobrança, sendo assim, ela passa essa responsabilidade para

pessoas preparadas para a função. E por quê? Porque cobrança

não é o negócio da escola, o seu “core business”.

Pretendemos, com este livro, oferecer conhecimentos que

poderão ser usados pelos profissionais que trabalham nos

5

departamentos de cobrança ou de tesouraria das instituições de

ensino, nos escritórios de cobrança ou nos escritórios de

advocacia, a fim de que possam atuar com mais segurança no

que estão fazendo, com mais eficácia, gerando os resultados

esperados, pois, finalmente terão o suporte de uma metodologia.

Este modelo de cobrança vem sendo desenvolvido desde 1996,

com base em pesquisas e estudos sobre legislação, negociação e

tratamento de inadimplentes.

Abordaremos a cobrança educacional sobre dois aspectos: o

objetivo e o subjetivo. O objetivo corresponde à metodologia

passo a passo, a fim de alcançar a redução da inadimplência de

forma eficaz e com resultados positivos; o aspecto subjetivo

corresponde ao tratamento dado à forma de negociar com

pessoas inadimplentes, procurando oferecer uma cobrança com

dignidade, tratando o devedor com ética e transparência.