Cúpula das Águas e Florestas

Relatrio Final - PDA

Instituto Terra de Preservao Ambiental - ITPA

Ministrio do Meio AmbienteSecretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural SustentvelDepartamento de Desenvolvimento Rural Sustentvel

Programa de Projetos Demonstrativos PDA

Chamada 05 Apoio a Projetos em Redes para Gerao de Conhecimento e Negociao de Polticas Pblicas

Relatrio Sistematizao - Cpula das guas e Florestas Setembro de 2012

Cpula do PovosConferncia das Naes Unidas Para o Desenvolvimento Sustentvel - Rio+20Junho de 2012

Equipe do ITPA

Secretrio Executivo do ITPA:Mauricio Ruiz

Coordenao Geral do Projeto: Juliana Bustamante

Coordenao Tcnica

Produo: Fernanda Bustamante

Atendimento e Memria: Manuella GuerreiroSamira Figueiredo

Coordenao de Programao: Jaqueline Guerreiro

Coordenao Tcnica, Comunicao e Sistematizao do Documento Final: Carlos Frederico Castello Branco - Calico

Contedo

1. Matriz de Planejamento do Projeto

2. Contextualizao

2.1. A Conferncia das Naes Unidas Para o Desenvolvimento Sustentvel, a RIO + 20

2.2. A Cpula dos Povos

2.3. Metodologia da Cpula dos Povos

2.4. O Papel das Redes na Organizao da Cpula dos Povos e o Dilogo Inter-Redes na Cpula das guas e Florestas

2.5. A Organizao da Programao -

3. A Cpula das guas e Florestas - Resultados

3.1. Mobilizao das instituies, organizaes e movimentos sociais Vivencial e Virtual;

3.2. Tenda CPULA DAS GUAS E FLORESTAS montada no Aterro do Flamengo e aberta ao pblico durante a Cpula dos Povos;

3.3. Sistematizao e publicao dos relatos do encontro.

3.4. Elaborao de documentos para a Cpula dos Povos - com base na Carta das guas e Florestas.

5. Sistematizao das Atividades

6. Acervo Fotogrfico

7. Contedo do DVD (Mdia Digital)

8. Anexos - Documentos Propositivos

Abertura dos trabalhos da Cpula da guas e Florestas na Cpula dos Povos - Junho de 2012

Instituto Terra de Preservao AmbientalRebal - Rede Brasileira de Agendas 21 LocaisRebea - Rede Brasileira de Educaco Ambiental

Prlogo

A Rio+20 comeou para nossa equipe muito antes da abertura da Cpula dos Povos em 15 de junho de 2012. Os preparativos para o evento comearam a partir do segundo semestre de 2011 e contaram com diversas reunies de redes e organizaes da sociedade civil. Participamos de grupos de trabalho, tal como o GT Rio+20 e o grupo socioambiental e estvamos em sintonia direta com o Comit Facilitador, responsvel pela organizao e coordenao da Cpula.Foram meses de rduas e calorosas discusses para que o evento se tornasse aquilo que foi proposto, uma grande convergncia de diversidades. A partir da participao na construo do evento junto aos coletivos e visando trazer as questes ambientais que o ITPA tem como primordiais para a pauta da Cpula, foi possvel vislumbrar espao para a criao deste projeto.

Atravs da parceria com o PDA/MMA esse espao se concretizou e tomou forma como Cpula das guas e Florestas - Dilogos Inter-Redes.

O Aterro do Flamengo foi coberto por bandeiras, cores, organizaes, redes, diversidade cultural e de pessoas, esperanas, lutas e misses. Durante os dias do evento a vida brotou e o deslumbramento se transformou em concretude. Era possvel ver pedaos de outro mundo ali naquele espao, um esboo do que poderia ser o almejado outro mundo possvel. Quem transitou pelo Aterro entre os dias 15 e 22 de junho compreende o que estou descrevendo.

Dentro da Cpula das guas e Florestas as atividades autogestionadas tomaram formas diversas. Cada uma com suas caractersticas, elas mexeram e transformaram o espao para acolher o pblico. A ideia de montar uma tenda geodsica sustentvel era justamente com esse intuito, de acolher e receber, de ser aberta como que se dissesse pode entrar. Acredito que conseguimos alcanar esse intuito visto que a tenda ficou carinhosamente conhecida como a tenda me pelo pblico participante.

Junto s atividades da programao oficial, que j eram bastante diversas, outras atividades foram englobadas nos intervalos, fazendo com que a tenda ficasse bastante dinmica. Por l passaram redes de educao ambiental, da juventude, de agendas 21, ONGs socioambientais, ativistas, personalidades, artistas, indgenas, diretor de filmes, entidades internacionais, grupos de catadores de lixo, entre outros.

Dentre essas atividades, destaco a realizada pelo grupo indgena dos Huni Kui que proporcionou uma verdadeira lio de vida ao demonstrar o cuidado e respeito pela natureza que seu povo reconhece e exerce em suas prticas cotidianas, a todos os participantes da tenda.

Para tratar do tema gua e floresta primordial a concepo da sociedade como parte integrante da natureza. Segundo a crena de que sem floresta no h gua e sem gua no h vida, que os Huni Kui vivem seu cotidiano. De acordo com eles: A natureza, a floresta, a gua para ns so uma fonte de vida, uma fonte de conhecimento, fonte de sabedoria.

Para finalizar e tentar sistematizar o intuito desta Cpula, deixo aqui o ensinamento desse povo que costuma falar pouco, mas diz tudo; como legado do evento para refletirmos e colocarmos em prtica.

E falando da natureza, porque muitas vezes as pessoas falam, as pessoas ricas, que tm muito dinheiro, mas pra ns, povos indgenas, que vivemos na floresta ser rico algo totalmente diferente de vocs. Riqueza, nesse conceito, terra demarcada cheia de biodiversidade, cheia de vrio produtos, ter uma vida de qualidade e liberdade que voc quer.... gua natural uma gua limpa, sem contaminao. E a floresta rica, ento voc vive em harmonia com a natureza.

A gente t trabalhando de utilizar esses recursos naturais de uma forma sustentvel e tambm com sabedoria, por que a gente t pensando no futuro da nova gerao.

Equipe do ITPA

1. Matriz de Planejamento

Objetivo Geral Metas Principais Atividades

1.1. Contratao da Equipe Tcnica;1.2. Construo do Diagnstico Inicial e Planejamento Detalhado com o Grupo Executivo; 1.3. Reunies mensais de Monitoramento do projeto.

1. E x e c u o e Monitoramento Participativo do Projeto;

Organizar e proporcionar a participao da sociedade civil na Cpula dos Povos para debater as questes relacionadas aos temas guas e F lorestas atravs da implementao da CPULA DAS GUAS E FLORESTAS na Rio+20.

2. Mobilizao

3. Organizao da Tenda das guas e Florestas

2.1. Mobilizar membros de 9 Comits de Bacias nas regies hidrogrficas do Rio de Janeiro (Guand, Ilha Grande, Mdio Paraba-CEIVAP, Piabanha, Baa de Guanabara, Lagos So Joo, Maca e das Ostras e Baixo Paraba e Rio Dois Rios;2.2. Mobilizar virtual e vivencialmente as redes e movimentos sociais;2.3 Mobilizar as instituies que trabalhem com valorao de servios ambientais e recomposio de ambientes naturais;2.5. Mobilizar Conselhos Municipais de Meio Ambiente; Conselhos Gestores de UCs e Agendas 21 Locais

3.1. Organizar a programao dos dilogos - 8 dias da TENDA com palestras, debates, manifestaes artsticas e oficinas para elaborao dos documentos;3.2. Organizar a logstica do evento;3.3. Organizar as reunies dos grupos de trabalho;3.4 Estabelecer estratgia participativa de comunicao;3.5. Organizar equipe de suporte ao evento; Facilitadores e sistematizadores

3.1. Organizar a programao dos dilogos - 8 dias da TENDA com palestras, debates, manifestaes artsticas e oficinas para elaborao dos documentos;3.2. Organizar a logstica do evento;3.3. Organizar as reunies dos grupos de trabalho;3.4 Estabelecer estratgia participativa de comunicao;3.5. Organizar equipe de suporte ao evento; Facilitadores e sistematizadores

4. Sistematizao das informaes, d e b a t e s e d o c u m e n t o s e l a b o r a d o s d u r a n t e o evento.

Reunio de planejamento do GT Rio para a Cpula dos Povos

O Instituto Terra de Preservao Ambiental participou de diversas reunies de planejamento e organizao da Cpula dos Povos atravs do Grupo Articulador Internacional, do GT Rio e das Reunies do Campo Socioambiental. Estas reunies geraram a Matriz de Planejamento proposta ao PDA/MMA que permintiu a integrao de redes e organizaes no governamentais brasileiras e estrangeiras no debate e mobilizao sobre desenvolvimento sustentvel para o tema guas e Florestas.

2. Contextualizao2.1 A Conferncia das Naes Unidas Para o Desenvolvimento Sustentvel, a Rio+20

A Conferncia das Naes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentvel, a Rio+20, foi organizada na expectativa de tratar os novos e emergentes desafios do desenvolvimento sustentvel a nivel global e local.

Os dois temas principais da Conferncia foram: a contribuio da economia verde para o desenvolvimento sustentvel e a erradicao da pobreza, e a estrutura de governana para o desenvolvimento sustentvel.

Apesar da Rio+20 ser uma Conferncia sobre o desenvolvimento sustentvel e no exclusivamente sobre temas referentes ao meio ambiente, as duas principais teses propostas pelas Naes Unidas esto intimamente relacionadas a definio de estratgias para a soluo de problemas ambientais nas escalas globais e locais envolvendo, logicamente, o papel da economia, das relaes sociais e da cultura em escala mundial.

A Rio+20 insere-se, assim, na longa tradio de conferncias anteriores organizadas pela ONU sobre estes temas, entre as quais as Conferncias de 1972, em Estocolmo na Sucia, a do Rio de Janeiro no Brasil em 1992 e a de 2002, em Joanesburgo, na frica do Sul.

H 20 anos, ao sediar a Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Rio de Janeiro serviu de palco para decises de grande transcendncia para as comunidades internacionais e locais.

A Agenda 21, juntamente com a Declarao do Rio e as Convenes sobre Mudana do Clima e da Biodiversidade, o Tratado das guas, a Carta da Terra e uma srie de outros tratados construdos durante a Rio-92, refletiram o consenso de seus participantes de que meio ambiente e desenvolvimento so variveis interdependentes de uma mesma equao: a da prosperidade e da sustentabilidade.

De acordo com a ONU, o momento de revisar e avaliar o que foi alcanado com base nesta viso, mas tambm construir e reviver suas promessas de integrao, unidade e aspiraes: O Esprito do Rio (Comit Prepartrio da ONU, 2010).

Para que os consensos fossem alcanados e os avanos rumo ao desenvolvimento sustentvel em escala planetria fossem demonstrados monitorados e avaliados, foi essencial a mobilizao de diversos atores no processo de organizao e atuao dentro da conferncia e em eventos paralelos, a saber:

1. Os governos e os chefes de Estado reunidos na Conferencia das Naes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentvel (denominada comumente a Cpula da Terra).

2. As Organizaes no governamentais do sistema da ONU, reunidas no Foro das Partes decisrias (Stakeholder Forum) em 9 grupos scio-profissionais informais: mulheres, crianas e jovens, indgenas, autoridades locais, ONGs, trabalhadores e sindicatos, empresas e industrias, cientistas e grupos acadmicos, comunidades tecnolgicas, produtores e campesinos .

3. Os cidados e as organizaes da sociedade civil, isto , os movimentos sociais, as diversas redes e organizaes temticas ou scio-profissionais; dentre elas, os migrantes, chefes

religiosos e espirituais, lderes sociais, artistas, jornalistas, urbanistas, pescadores, juristas, parlamentares, militares, sindicatos, educadores e docentes, municpios e cidades, para citar apenas alguns, organizados enquanto a Cpula dos Povos.

A Cpula dos Povos na Rio+20 por Justia Social e Ambiental aconteceu paralelamente Conferncia das Naes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentvel, a Rio+20. Dezenas de organizaes da sociedade civil e redes socias dedicadas desenvolveram metodologia prpria para o evento atravs de atividades autogestionadas e assemblias de convergncias, criando um espao de dilogo sobre suas experincias, projetos e agendas de lutas.

Foi neste contexto que o ITPA, Instituto Terra de Preservao Ambiental, junto ao PDA, elaborou e executou o projeto CPULA DAS GUAS E FLORESTAS - DILOGO INTER- REDES, colaborando de forma decisiva para uma reflexo crtica de nossos desafios para o sculo XXI, atravs do dilogo entre as atuais instncias do sistema de gesto das guas e florestas, sejam elas deliberativas, consultivas ou de planejamento participativo. Um chamado a integrao dos atores que vivenciam espaos democrticos de gesto de guas e florestas: Redes Sociais Dedicadas, Comits de Bacia, Conselhos Municipais, Conselhos Gestores de Unidades de Conservao, Agendas 21 Locais e as Secretarias Municipais, dentre outros envolvidos, associando-os aos dois temas propostos pela ONU para a Rio+20. Um espao democrtico onde foram debatidos os desafios do desenvolvimento sustentvel para as guas e florestas.

Este espao, dentro da Cpula dos Povos, foi compartilhado e autogestionado por redes sociais parceiras como a REBAL Rede Brasileira de Agendas 21 Locais, a REBEA Rede Brasileira de Educao Ambiental, a REJUMA Rede da Juventude Para o Meio Ambiente e outras redes e organizaes convidadas.

Foram sete dias de programao com debates, apresentaes de experincias exitosas, palestras, manifestaes culturais, oficinas, vdeos e muito intercmbio de idias e prticas.

O objetivo maior foi o de criar uma oportunidade de espao para dilogos, discusses e anlises

crticas dos desafios e perspectivas para a gesto das guas e florestas com objetivo de atender ao desenvolvimento sustentvel.

No perodo de 15 a 23 de junho foram organizados dilogos integrados s teses da Conferncia e metodologia de convergncias da Cpula dos Povos.

Este relatrio apresenta a sistematizao dos resultados desta experincia, organizado em formato de publicao digital, para ampla divulgao em diferentes redes sociais e movimentos sociais, integrando as agendas verde e azul as perspectivas do desenvolvimento sustentvel.

rvore da Vida na Rio 92 - 1992

Restaurao Florestal - ITPA - Rio+20 - 2012

Cpula dos Povos - Quarto Dia de Atividades - Dia da Mobilizao

O Instituto Terra de Preservao Ambiental participou do Dia da Mobilizao com duas atividades: mobilizando Catadores de Gramacho - RJ e coletivos com agendas de luta contra o novo Cdigo Florestal

2.2A Cpula dos Povos

Criao do Comit Facilitador

A fim de organizar e articular os processos nacionais e internacionais da sociedade civil global rumo Rio 20, no final de 2010 foi criado o CFSC - Comit Facilitador da Sociedade Civil Para a Rio+20.

Formado por diversas redes, o Comit organizou um Grupo de Articulao - GA, que buscou incorporar diversos atores sociais e campos de atuao, a nvel nacional e internacional, de forma a conferir ao grupo um perfil plural e diverso, capaz de format-lo como um interlocutor entre as mais diversas lutas socioambientais mundiais.

O papel deste Comit, ento, foi de facilitar e tornar possvel a realizao e o encontro de diferentes iniciativas no momento da Cpula.

Tambm durante o processo preparatrio, o Comit buscou identificar as convergncias e lutas comuns. As tarefas foram mltiplas, e incluram, entre outras, o desenvolvimento de um processo de formao e mobilizao de grupos da sociedade civil nacional em parceria com a internacional, alm de trabalhar juntos aos entes da unidade federativa do Brasil para viabilizar a realizao da Cpula dos Povos.

Aps diversas atividades, encontros e reunies a nvel local e nacional realizadas no primeiro semestre de 2011, o CFSC enviou uma convocatria s redes internacionais para uma primeira reunio que foi realizada nos dias 29 e 30 de junho de 2011, no Rio de Janeiro, que contou com a participao de representantes de mais de trinta pases.

Um segundo encontro internacional foi realizado durante o Frum Social Mundial - Frum Social Temtico Rio+20 em Porto Alegre no ms de outubro de 2011, ampliando os enlaces e redes que participaram do processo de organizao da Cpula dos Povos.

O Comit teve assento na Comisso Nacional para a Rio+20 e foi considerado pela ONU como grupo de articulao local, ou host country liaison group.

O ITPA, atravs das redes parceiras (REBAL - Rede Brasileira de Agendas 21 Locais e REBEA - Rede Brasileira de Educao Ambiental) participou ativamente do CFSC e do GA na organizao da Cpula dos Povos e esteve a frente da tenda Cpula das guas e Florestas

Composio do Grupo de Articulao do Comit Facilitador Nacional

A instncia de coordenao do CFSC foi definia como um Grupo de Articulao, composto por:

Associao Brasileira de ONGs (ABONG);

Articulao das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

(CONAQ);

Articulao de Mulheres Brasileiras (AMB);

Articulao do Semi-Arido (ASA);

Central nica dos Trabalhadores do Brasil (CUT);

Frum Brasileiro de Economia Solidria (FBES);

Frum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS);

Frum Nacional da Reforma Urbana (FNRU);

Grupo de Reflexo e Apoio ao Processo do Frum Social

Mundial (GRAP);

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)

Jubileu Sul;

Marcha Mundial de Mulheres;

Movimentos Indigenas ( APIB e KARI-OCA)

Movimento Negro - CONEN

Movimento Sem Terra - MST

Plataforma DESCA;

Rede Brasil sobre Instituies Financeiras Multilaterais

(Rede Brasil);

Rede Brasileira de Agendas 21 Locais (REBAL)

Rede Brasileira e Educao Ambiental - (REBEA)

Rede Brasileira pela Integrao dos Povos (REBRIP);

Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade

(REJUMA);

Rede Mata Atlntica (RMA)

Via Campesina (VC);

Cpula dos Povos com a liberao do espao no Aterro do Flamengo. O objetivo foi o de organizar um espao para grupos de discusso autogestionados, que encaminhariam suas propostas a uma Assemblia Permanente dos Povos e tambm para organizaes e movimentos sociais pudessem expor, praticar e dialogar com a sociedade sobre suas experincias e projetos. A metodologia, diferentemente da Rio 92 e das experincias do Forum Social Mundial ficou focada na integrao dos movimentos participantes num processo de convergncia jamais experimentado em conferncias anteriores . Um grupo de trabalho sobre metodologia foi criado para detalhar a execuo desse desenho.

A Assembleia Permanente dos Povos, o principal frum poltico da Cpula, se organizou em torno de trs eixos: denunciar as causas da crise socioambiental, apresentar solues prticas e fortalecer movimentos sociais do Brasil e do mundo e conseguiu integrar os debates e propostas, evitando ao mximo a fragmentao em crises especficas energtica, financeira, ambiental, alimentar etc... O intuito foi o de afirmar paradigmas novos e alternativos construdos pelos povos e apontar uma agenda poltica para alm da Rio+20.

Os dois primeiros dias da Cpula foram de atividades organizadas pelos movimentos sociais locais, que esto em luta permanente de resistncia aos impactos de grandes obras.

A Cpula dos Povos

Entre 15 e 23 de junho de 2012, ocorreu no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, a Cpula dos Povos na Rio+20 por Justia Social e Ambiental.

A sociedade civil global, organizaes, coletivos e movimentos sociais ocuparam o Aterro para propor uma nova forma de se viver no planeta, em solidariedade, contra a mercantilizao da natureza e em defesa dos bens comuns.

A Cpula dos Povos ocorreu de forma paralela Conferncia das Naes Unidas Para o Desenvolvimento Sustentvel, a Rio+20. A reunio oficial marcou os vinte anos da Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92).

A pauta prevista para a conferncia oficial: a economia verde e a institucionalidade global para o desenvolvimento sustentvel, foi considerada pelos organizadores da Cpula dos Povos como insatisfatria para lidar com a crise planetria, causada pelos modelos de produo e consumo do capitalismo contemporneo.

Para o enfrentamento dos desafios dessa crise sistmica, a Cpula dos Povos no se props apenas a realizar um grande evento. Tratou-se de um processo de acmulos histricos e convergncias das lutas locais, regionais e globais, que tem como marco poltico a luta por um novo modelo econmico, classista, antirracista, antipatriarcal e anti-homofbica (CFSC 2012).

A Cpula dos Povos quis, assim, transformar o momento da Rio+20 numa oportunidade para tratar dos graves problemas enfrentados pela humanidade e demonstrar a fora poltica dos povos organizados. Venha reinventar o mundo foi a chamada e o convite participao para as organizaes e movimentos sociais do Brasil e do mundo. A convocatria global para a Cpula teve inicio durante o Frum Social Temtico, em 28 de janeiro, em Porto Alegre (RS). que foi preparatrio para a Cpula dos Povos e para a Conferncia Oficial da ONU.

Programao da Cpula

O Comit Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20, aps difceis articulaes com os governos Federal, Estadual e Municipal, preparou o desenho da

Mapa do territrio da Cpula dos PovosAterro do Flamengo - Rio de JaneiroAssinalado o local da Tenda da Cpula da guas e Florestas (Seta Verde)

Resumo da estrutura de Programao da Cpula dos Povos:

15 e 16 de junho:Atividades organizadas pelos movimentos sociais locais, que esto em luta permanente de resistncia aos impactos das grandes obras.17 de junho: Marcha de abertura da Cpula dos Povos.18 e 19 de junho: Atividades autogestionadas e Assembleia Permanente dos Povos.20 de junho: Dia de Mobilizao Internacional. Uma grande manifestao no Rio de Janeiro e em vrias cidades do Brasil e do mundo para expressar a luta dos povos contra a mercantilizao da natureza e em defesa dos bens comuns21 e 22 de junho: Atividades autogestionadas e Assembleia Permanente dos Povos.23 de junho: Mensagem final da Cpula dos Povos, que expresse os acmulos e acordos construdos pelos povos em luta por justia social e ambiental.Encerramento

A dinmica de CONVERGNCIAS proporcionada pela metodologia aplicada Cpula dos Povos, por Justia Social e Ambiental contra a Mercantilizao da Vida e da Natureza em Defesa dos Bens Comuns, foi um dos grandes diferenciais entre a Rio 92 e a Rio+20 e os Foruns Sociais Mundiais.

O Instituto Terra atravs das redes parceiras esteve presente nas Plenrias de Convergncia e Assemblias levando as proposies contidas na Carta da guas e Florestas para o documento final da Cpula dos Povos.

2.3Metodologia da Cpula dos Povos

Os objetivos da Cpula dos Povos foram:

Marcar um posicionamento frente a pauta da Conferencia Oficial Rio+20: crtico a economia verde no marco das falsas solues e ao debate insuficiente sobre governana global;

Dar visibilidade as lutas dos povos frente ao modelo existente e suas formas de explorao a nvel global, em particular no Brasil e na Amrica Latina, e ao mesmo tempo estreitar os laos de solidariedade e fortalecer os atores sociais nos espaos simblicos de luta popular no Rio de Janeiro e no Brasil;

Apresentar propostas tericas e prticas, as solues dos povos que j esto em construo frente as crises sistmicas;

Acumular foras para o ps Rio+20, recompor pautas de luta dos movimentos no marco poltico da luta anticapitalista, expressando a luta de classes, antirracista, antipatriarcal, anti-homofbica, contra a mercantilizao da vida e da natureza, em defesa dos bens comuns, contra a ofensiva do capital nos territrios e a perda dos direitos.

Produzir agenda comum de lutas mundiais e posies convergentes, construdas a partir do que os movimentos sociais e organizaes da sociedade civil trazem de acmulo e processos em curso.

Eixos orientadores:

As atividades e processos de construo de posies foram orientados pelos seguintes eixos para reflexo, debates e sntese:

1. Causas estruturais das crises e injustias sociais e ambientais, falsas solues e novas formas de acumulao do capital sobre os povos e territrios;

2. Solues reais e novos paradigmas dos povos: Agendas, campanhas e mobilizaes que unificam o processo da luta aps a Rio +20.

Plenrias de Convergncia

Atividades:A Cpula dos Povos contemplou uma srie de atividades:

Acampamentos Espaos autnomos e autogestionados organizados pelos movimentos como Via Campesina, Mulheres, Povos Indgenas, Quilombolas e Populaes Tradicionais, Juventude.

Territrios do FuturoEspaos que incluiram experincias demonstrativas, prticas, troca de saberes e educao popular que apresentaram aos participantes da Cpula e sociedade caminhos para a construo de um planeta com justia social e ambiental. Os Territrios incluiram o Aterro do Flamengo e outros locais na cidade do Rio de Janeiro.

Atividades CulturaisAtividades musicais, oficinas, exibio de vdeos, cinema, teatro, dana, artes em geral, expresses populares

Espaos de FeiraEspaos de alimentao, economia solidaria e comrcio justo, alm de estantes onde entidades e redes puderam expor seus materiais de trabalho.

Espaos Compartilhados de Mdia Livrereas compartilhadas para mdia livre, coletivos radiofnicos, associaes e rdios comunitrias, ilhas de edio de vdeo e um portal interativo.

Atividades Autogestionadas de ArticulaoForam atividades coletivas (como seminrios, debates, oficinas, palestras, rodas de conversa, encontros, visitas guiadas a comunidades e projetos), articuladas por temas ou por setores e propostas pelo maior nmero possvel de organizaes, coletivos ou movimentos.Tiveram como objetivo aprofundar a reflexo e o acmulo, temtico ou setorial, de acordo com o interesse das organizaes, buscando sempre que possvel visibilizar lutas locais ou articular lutas locais e globais.

Plenrias de Convergncia e AssembliasForam as grandes Plenrias de integrao entre temas e setores em preparao para a Assemblia dos Povos, organizadas a partir das contribuies das Atividades Autogestionadas de Articulao e processos histricos de lutas e organizao.

de CONVERGNCIAS

Os temas agregadores e subtemas relacionados a cada uma das 5 Plenrias de Convergncia ficaram assim dispostos:

Plenria 1 Direitos, por Justia Social e AmbientalDireitos Humanos, Coletivos e Territoriais, Direito Terra, Direito Cidade, Direito gua. Direitos tnicos, das Mulheres, Ambientais, da Natureza / Me Terra, Vida. Combate ao Racismo, Desigualdade e Injustia AmbientalAfirmao dos DHESCA, Justia Ambiental, Justia Climtica

Plenria 2 Defesa dos Bens Comuns Contra a MercantilizaoTerra/Territrio, gua, Biodiversidade, Ar/ClimaConhecimento, Cultura, Saber Popular e Tradicional, ComunicaoMercantilizao da Natureza, Financeirizao e Dvida

Plenria 3 Soberania AlimentarAgricultura Familiar e Camponesa, Agroecologia, Sementes. Mudanas Climticas e Desertificao, Relao campo-cidade, agricultura urbana, Agroenergia, Monocultivos e Agrotxicos

Plenria 4 Energia e Indstrias ExtrativasMinerao e indstrias extrativas, Megaprojetos, Energia para que e para quem, Infra-estrutura, MilitarizaoCombustveis Fsseis, Agrocombustiveis, Energia Nuclear, Grandes BarragensSoberania Energtica, energias renovveis, descentralizao da gerao e distribuio de energia

Plenria 5 Trabalho: Por uma Outra Economia e Novos Paradigmas de SociedadeTrabalho Decente, Diviso Sexual do TrabalhoModelo de Produo e Consumo, Sade, Educao, MigraesEconomia Solidaria e CooperativismoNovas polticas habitacionais e urbansticas, de saneamento e de transporte coletivoCrise global e lutas de resistncia contra as corporaesGovernana e a captura do sistema financeiro sobre as instituies e a polticaNovos Valores e Paradigmas de Sociedade, Desenvolvimento Su s t en t ve l , Desde senvo l v imen to, Buen V i v i r, Decrescimento, economia da reciprocidade e do cuidado

Alm de ser um espao dos povos, livre das corporaes e autnomo em relao aos governos, o mtodo de convergncias permitiu a integrao dos temas para a consolidao de um documento final e uma agenda de lutas. Mesmo assim, avaliando a diviso dos temas agregadores e subtemas das plenrias, propostos pela organizao, percebemos que guas e Florestas so temas transversais a todos os debates. Esta caracterstica, se apresentou como dificuldade e risco quanto a fragmentao dos contedos debatidos durante as atividades autogestionadas realizadas na Cpula das guas e Florestas.

Foram realizadas um total de 5 grandes plenrias simultneas, organizadas em 3 sesses cada uma com o objetivo de:

1. Aprofundar o dilogo e as convergncias entre temas e setores;

2. Consolidar posies comuns entre mltiplos setores e temas de convergncia e criar as bases para a Assemblia dos Povos como expresso da unidade na diversidade, de mobilizao e fora poltica que dispute sentido com o processo oficial;

3. Construir um posicionamento da Cpula dos Povos frente a Conferencia Rio+20 no contexto mais amplo das crises sistmicas a partir dos diferentes temas agregadores;

4. Fortalecer o movimento, acumular foras para adiante, recompor pautas e agendas de luta e gerar um novo ciclo de mobilizaes para adiante.

Os resultados das propostas dos movimentos que se articularam sobre cada um deste temas agregadores, esto disponveis nos anexos deste documento que descreve apenas o espao reservado aos debates sobre guas e Florestas

Aps as Plenrias de Convergncia os resultados forma apresentados nas Assemblias para que pudessem ser posteriormente sistematizados.

Assemblia dos Povos

As Assemblias foram apresentaes pblicas dos posicionamentos, convergncias e aes simblicas e culturais, animadas pelos diferentes movimentos, reunindo, mobilizando e celebrando milhares de pessoas em torno de anlises, solues e causas comuns.

Alm de participar das Plenrias de Convergncia levando a Carta das guas e Florestas como documento base, representantes do ITPA, da REBAL - Rede Brasileira de Agendas 21 Locais e da REBEA -Rede Brasileira de Educao Ambiental participaram das Assemblias para garantir que os temas relativos as guas e Florestas pudessem ser divulgados ao maior nmero de participantes e por fim, includos no documento final.

Mobilizaes

A mobilizao foi um eixo central da Cpula dos Povos e cada espao de atividades selecionou seu eixo. A Cpula selecionou o quarto dia de atividades como DIA DE MOBILIZAO. O ITPA, na Cpula das guas e Florestas, selecionou dois temas para este dia de mobilizao: O CDIGO FLORESTAL e uma ASSEMBLIA DE CATADORES DE JARDIM GRAMACHO.A mobilizao se deu atravs de dois debates, um realizado pela manh sobre A Constitucionalidade do Cdigo Florestal e outro a tarde, sobre O Futuro dos Catadores de Jardim Gramacho, maior lixo da Amrica do Sul, erradicado pelo governo do estado um ms antes da Rio+20. Aps os debates e definio de agendas, os participantes foram encaminhados a participao na grande marcha no centro da cidade do Rio de Janeiro.

Avaliao

O ltimo dia da Cpula dos Povos foi destinado a avaliaes internas entre as organizaes do GA, participantes e comunicados de imprensa.

Todas as atividades realizadas na Cpula contribuiram e convergiram para as Plenrias de Convergncia, mobilizando para a Marcha do Povos e posteriormente para a Assemblia dos Povos, tendo como horizonte a construo de unidade na diversidade.

1. Debater contedos e elaborar snteses das reflexes segundo os eixos da Cpula na Atividades Autogestionadas de Articulao.

2. Construir convergncias em torno de grandes temas agregadores nas sesses das Plenrias de Convergncia que tero, cada uma em torno de um dos 5 temas, 3 sesses seguidas de construo de posicionamento a partir das contribuies das atividades autogestionadas

3. Mobilizar a sociedade em torno de posies comuns, segundo os eixos da Cpula, nas sesses da Assemblia dos Povos.

2.4 O Papel das Redes na Organizao da Cpula dos Povos e o Dilogo Inter-Redes na Cpula das guas e Florestas

O CONCEITO DE REDES

Redes Sociais so pessoas, no ferramentas. So pessoas interagindo.

Na prtica, redes so comunidades de aprendizagem e de trocas de

experincias, virtual ou presencialmente constitudas e sua prpria

experincia e cultura definem uma identidade.

O conceito de rede transformou-se, nas ltimas dcadas, em uma

alternativa prtica de organizao, possibilitando processos capazes de

responder s demandas de flexibilidade, no hierarquizao,

conectividade e descentralizao das esferas de atuao, mobilizao e

articulao social.

As Redes so consideradas sistemas organizacionais com a capacidade

de conectar indivduos e instituies, de forma democrtica e

participativa, em torno de causas afins e construo de conhecimento

de forma coletiva. Estruturas estabelecidas de forma horizontal, que se

sustentam pela vontade e afinidade de seus integrantes, caracterizando-

se como um significativo recurso organizacional para a mobilizao e

organizao social.

O DILOGO INTER-REDES

Dessa forma, para a organizao da Cpula dos Povos, e para um espao

dentro desta Cpula, com o intuito de abrigar atividades

autogestionadas e metodologicamente alinhadas a proposta de

convergncia, a mobilizao das REDES de carter socioambiental, se

apresentaram como a nica soluo vivel e desejvel aos organizadores

(Grupo Articulador e ITPA, no caso da Tenda de guas e Florestas) para

que o maior nmero de entidades e cidados ativos pudessem auto

organizar seus dilogos, fortalecendo a estruturao de suas redes e

aumentar assim a capacidade de convergir suas teses, suas aes e

agendas.

Este esforo de articulao para um dilogo INTER-REDES, exercitado

pelo ITPA, possibilitou a convergncia de movimentos sociais, ONGs e

comunidades de aprendizado nacionais e internacionais capazes de

propor alternativas a construo de uma nova sociedade,

fundamentadas em valores ecolgicos, tendo as guas e as florestas

como tema transversal.

O grupo responsvel pela organizao da Cpula dos Povos oComit Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 (CFSC). O CFSC foi um grupo plural, formado por coletivos e redes da sociedade civil brasileira e internacional. Seu objetivo foi o de articular e facilitar a participao da sociedade civil no processo da Rio+20, A REBAL e a REBEA foram redes participantes do Grupo Articulador Internacional do CFSC.

Sabemos que a denominao de REDE no se aplica adequadamente

a muitos esforos voluntrios de construir redes, que, em geral,

apenas disfaram uma organizao centralizada ou com um nmero

insuficiente de caminhos, na qual no podem se manifestar plenamente

os fenmenos prprios da mltipla conexo em rede distribuda (Franco,

2009).

Ainda temos os vcios das estruturas hierarquizadas e ainda estamos

longe de atingir as formas totalmente distribuidas de deciso,

principalmente e em se tratando

do processo de organizao de um

encontro desta magnitude, que

envolveu entidades e redes de

vrios pases. Diminuir estas

limitaes depende sempre das

possibilidades de interao

vivencial destas redes. E isso foi

conseguido durante a semana de

atividades na Cpula das guas e

Florestas. A construo de um

espao de dilogos entre estas redes.

O ITPA E AS REDES PARCEIRAS

O ITPA construiu parceria com quatro redes brasileiras para

alavancar o dilogo com uma centena de outras redes conectadas a

elas, criando a possibilidade de tecer o maior nmero de

convergncias sobre os temas guas e Florestas, so elas:

A REBAL, Rede Brasileira de Agendas 21 Locais que possui em seu espectro mais de 2500 membros e 167 fruns de Agendas 21

Locais em todo o Brasil;

A REBEA, Rede Brasileira de Educao Ambiental com mais de 3000 participantes e 183 redes locais;

Estas duas redes em geral tem seus membros articulados com

Comits e Bacia., Conselhos Municipais e Conselhos Gestores de

Unidades de Conservao, o que facilitou esta articulao.

A Rede Internacional do Tratado de Educao Ambiental com participantes de vrios pases presentes a Rio+20;

e a Rede Olhares da Juventude, uma rede do Rio de Janeiro com capacidade de comunicao ainda pequena mas com grande

potencial de mobilizao em especial durante o processo de

mobilizao dos jovens para a Cpula dos Povos.

Bandeiras das Redes

A Cpula da guas e Florestas integrou as redes socioambientais dedicadas como a Rebal (Agendas 21 Locais) a Rebea Educadores Ambientais), a Rede do Tratado Internacional de Educao Ambiental e a Rede Olhares da Juventude oferecendo espao para o dilogo com diversas outras redes nacionais e internacionais durante a Cpula dos Povos.

No quinto dia, os Huni Khuin conversaram com o pblico e realizaram ritual sagrado para as guas e Florestas

Apesar de no estarem na programao inicial, o ITPA articulou a apresentao de outros grupos presentes ao evento que complementassem os contedos necessrios as Assemblias.

2.5 - A Organizao da Programao

A programao da Tenda foi montada de acordo com a metodologia proposta pelo Grupo Articulador da Cpula dos Povos e sua programao oficial, dividindo os espaos disponveis entre as mais de 600 atividades autogestionadas inscritas para o evento como um todo.

Aps a definio das atividades proritrias para o ITPA, no sentido de atingir as metas necessrias ao projeto, as redes parceiras iniciaram uma seleo entre as inscries para complementar os temas, adequando-os a um plano de dilogos, conforme demonstrado abaixo:

No primeiro e segundo diaATIVIDADES AUTOGESTIONADAS DE ARTICULAOE ATIVIDADES CULTURAIS

No terceiro e quarto diasPLENRIAS DE CONVERGNCIA PR-ASSEMBLIA,ATIVIDADES AUTOGESTIONADAS E OFICINAS

No quinto diaASSEMBLIA DOS POVOSCAUSAS ESTRUTURAIS E FALSAS SOLUES

No sexto diaDIA DA MOBILIZAO - MARCHA MUNDIALASSEMBLEIA DOS POVOS - NOSSAS SOLUES

No stimo diaAGENDA DE LUTAS E CAMPANHAS

Equipe de trabalhadores de campo chegando a Cpula da guas e Florestas no Aterro do Flamengo.

O ITPA levou todos os seus colaboradores no s a Cpula dos Povos, no Aterro do Flamengo mas tambm a Conferncia Oficial e a diversas atividades paralelas como um processo de aprendizado sobre as questes socioambientais e a importncia do papel das conferncias como mobilizao e articulao social.

3.Resultados Esperados

3.1.Mobilizao das instituies, organizaes e movimentos sociais Vivencial e Virtual;

3.2.Tenda CPULA DAS GUAS E FLORESTAS montada no Aterro do Flamengo durante e aberta ao pblico na Cpula dos Povos;

3.4.Sistematizao e publicao dos relatos do encontro.

3.3.Elaborao de documentos para a Cpula dos Povos - com base na Carta das guas e Florestas.

Segundo o Projeto aprovado pelo PDA, os resultados esperados so:

3.1Mobilizao das instituies, organizaes e movimentos sociais Vivencial e Virtual

Criao da Logomarca do Projeto

Apesar das diversas reunies presenciais com as redes parceiras, comits de bacia e conselhos municipais e regionais para divulgao e debates sobre o evento, a mobilizao massiva foi realizada pela internet, em especial com os integrantes das redes virtuais da REBAL, mais de 2700 participantes em corpartilhamento direto e da REBEA que conta com mais de 3000 integrantes em todos os estados do Brasil.O site da REBAL e da REBEA compartilhavam informaes sobre o processo de organizao da Cpula dos Povos e da Rio+20 desde seu inicio em 2011o que facilitou que a um ms do evento a programao fosse distribuida quase que diariamente gerando informao e principalmente dilogos entre as redes.

Foram preparados diversos flyers com a programao geral das atividades autogestionadas e tambm material especfico para cada atividade de maior relevncia.

O Departamento de Comunicao da ITPA preparou uma pgina especial no facebook e no twitter para divulgao prvia dos encontros na tenda e divulgao on-line durante o evento.

Criao dos Flyers do Projeto

Criao de Flyers de Programao Para as Redes

Site da Rebal Rede Brasileira de Agendas 21 LocaisPlataforma Web 2 - Ning2187 membros conecctados

Site da RebeaRede Brasileira de Agendas 21 LocaisPlataforma Web 1 -Htmlaproximadamente 3000 membros conectados

Criao de Pginas de contedos diversos sobre a Rio+20 e a Cpula dos Povos para as Redes Dedicadas - Parceiras no Projeto

Divulgao e Mobilizao nas Redes Sociais

C3.2 Tenda CPULA DAS GUAS FLORESTAS montada no Aterro do Flamengo durante e aberta ao pblico na Cpula dos Povos;

Contratante: ITPA - INSTITUTO TERRA DE PRESERVAO AMBIENTAL

Contratado: BIOESTRUTURA ENGENHARIA LTDA.

Objeto da Contratao : 01 (uma) tenda Geodsica 20 metros de dimetro - Bambu da espcie Phyllostashys bambusides com unies metlicas em chapas de ao carbono e pintura eletrosttica. Cobertura em tecidos. Capacidade para at 300 pessoas. Montagem e desmontagem. 8 dias.

Dimetro _________________ 20,00 mAltura do piso ao topo________9,30 mrea coberta ______________ 235,00 m

Produo Interna:

Piso de madeira forrado com carpete azul250 cadeiras20 mesasAparelhagem de som completa com 3 microfones sem fioIluminao ambienteI projetor datashow1laptop2 aparelhos de TV LCD 40 polegadas2 ventiladores de pedestal

A tenda abrigou a Cpla das guas e Florestas e durante os sete dias foi espao para 29 atividades autogestionadas, alm de espao para reunies, exibio de vdeos e oficinas.

3.3 Elaborao de documentos para a Cpula dos Povos - com base na Carta das guas e Florestas.

O ITPA, como todas as entidades responsveis por espaos que abrigaram atividades autogestionadas, incorporaram a metodologia proposta pelo Comit Facilitador da Sociedade Civil indicando as redes parceiras que produzissem seus documentos para as Plenrias de Convergncia e posteriormente para as Assemblias dos Povos.Deste maneira, os temas relativos as guas e Florestas estariam garantidos no documento final da Cpula dos Povos.

A estratgia do ITPA foi a de divulgar e homologar a CARTA DAS GUAS E FLORESTAS em cada uma das atividades atendidas na tenda.

Sendo assim, o documento final da Cpula dos Povos incorpora demandas da Carta das guas e Florestas, da Carta da Rebal e da Agenda 21 Brasileira, a Declarao das guas e o Tratado de Internacional de Educao Ambiental, todos disponveis neste relatrio

Carta das guas e Florestas do Estado do Rio de Janeiro

Conscientes de que a gua um ponto central e unnime no debate sobre a sustentabilidade, e de que, historicamente, vem se

provando o papel fundamental das florestas na administrao deste recurso na biosfera, organizaes no-governamentais, representantes de governos municipais, dos comits de bacia hidrogrfica e da Reserva da Biosfera da Mata Atlntica, reunidos

no 1 Encontro Estadual de guas e Florestas do Rio de Janeiro, vm expor para toda a sociedade fluminense os caminhos

consensuados neste encontro, e que buscaro unificar a luta pela conservao deste recurso essencial para a vida, mas que vem se tornando cada vez mais escasso.

Na natureza - sobretudo no contexto do Bioma Mata Atlntica - a floresta cumpre uma funo fundamental na interceptao, infiltrao e administrao da umidade no solo, abastecendo os lenis e aqferos que, por sua vez, brotam na

forma de nascentes que formam os corpos dgua. As plantas constituem alimento e abrigo para a fauna e suas razes mantm

o solo. Este conjunto de interaes ecolgicas influencia diretamente o clima e o conjunto da biomassa florestal constitui um imenso estoque de carbono.

Todas estas funes ecolgicas da floresta constituem servios ecossistmicos fundamentais para a vida, para as atividades econmicas e para o lazer da populao: gua abundante e em qualidade, solos frteis, manuteno da

biodiversidade, espaos de recreao, belezas cnicas e um clima estvel.

No entanto, tradicionalmente, estes servios ecossistmicos no tm valor na nossa economia e, por isso, os investimentos necessrios sua manuteno ou recuperao (no caso da explorao destes recursos) no vem sendo

suficientemente includos na formao dos preos dos produtos, e constam nos oramentos pblicos e privados de forma incipiente.

Entendemos que a valorao dos custos de manuteno destes servios e a sua incluso no planejamento econmico

do Estado e das empresas constitui elemento fundamental para a correo de equvocos econmicos que tm sido praticados e que nos levaram a um contexto de profunda crise ecolgica e social.

Destacamos, neste processo, a importncia da gesto pblica e descentralizada das guas e Florestas, por meio da implementao de Comits de Bacia Hidrogrfica e seus instrumentos de gesto, cujas estruturas devem espelhar a sua

importncia estratgica para a conservao do elemento essencial para a vida, que a gua.

Neste sentido, enfatizamos a importncia de uma poltica e programas pblicos articulados ao Pacto do Saneamento,

que sejam voltados para a Revitalizao dos Mananciais. Estes programas devem buscar como princpio a conservao e

recuperao desta relao entre a Floresta e gua, tendo como instrumentos a conservao e restaurao de florestas em reas prioritrias, o fortalecimento e ampliao do ICMS Ecolgico e o Pagamento por Servios Ambientais.

Ao integrar estas aes, temos a convico de que conseguiremos rapidamente estruturar uma economia e um mercado verde no estado, que gera renda e trabalho para milhares de pessoas e que reverte o atual quadro de degradao

socioambiental que ameaa aprofundar a crise entre demanda e oferta de gua e de outros servios ecossistmicos no

estado. Ressaltamos que esta poltica de valorizao dos servios de conservao da gua e da Floresta deve ser transversal

em toda a economia, e no apenas se limitar s pastas ambientais, s agendas azuis ou verdes da economia pblica e privada, pois seus efeitos so to abrangentes quanto fundamentais para o desenvolvimento da sociedade fluminense em

todos os aspectos.

Paracambi, 26 de agosto de 2010.

Instituto Terra de Preservao Ambiental, Instituto Bioatlntica, Associao Mico-Leo-Dourado, Comit Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlntica, Rede Brasileira Agroflorestal, Consrcio Intermunicipal Lagos de So Joo, Conservao

Internacional, TNC do Brasil, APN, Orbe Sustentvel, Instituto Ambiente Conservacionista Quinto Elemento, Sociedade Angrense

de Proteo Ecolgica, Crescente Frtil, Esperana Verde, Fundao SOS Mata Atlntica, Associao Maluco Sonhador, Centro de Valorizao do Homem e da Natureza, ISABI, APEDEMA-RJ, FBOMS, Forum Permanente da Agenda 21 Local de So

Gonalo, Forum Brasileiro de ONGs para o Desenvolvimento Sustentvel, Associao de Preservao Ambiental das Lagunas de Araruama, Ambiente Brasil, Agenda 21 de Vargem Grande, Acampar, Amigos do PARNA Jurubatiba, Onda Verde, DAMGEMT,

Associao de Moradores do Bairro da Fazenda, Parque das Mudas/Sacra Famlia, Sindicato Estadual de Educao de

Seropdica, Casa da Cultura de Mendes, Rdio Popular de Paracambi, Associao Comercial de Seropdica, INMETRO, Prefeitura Municipal de Paracambi, Prefeitura Municipal de Paulo de Frontin, Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Prefeitura

Municipal de Rio Claro, Prefeitura Municipal de Pira, Prefeitura Municipal de Porto Real, Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, Prefeitura Municipal de Maca, Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, Prefeitura Municipal de Silva Jardim,

Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Prefeitura Municipal de Quissam, Prefeitura Municipal de Volta Redonda, Prefeitura

Municipal de Belfort Roxo, Prefeitura Municipal de Resende, Prefeitura Municipal de Terespolis, Prefeitura Municipal de Barra Mansa, Prefeitura Municipal de Itatiaia, Prefeitura Municipal de Varre-Sai, EMATER-Rio, Ncleo de Defesa dos Direitos

Humanos da Defensoria Pblica-RJ, Batalho de Polcia Florestal e Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Parque Estadual da Serra da Concrdia, Instituto Estadual do Ambiente, Secretaria de Estado do Ambiente, Conselho Regional de

Qumica IFRJ, CEDAE, FURNAS, BNDES, e alunos do CEDERJ, IST/Paracambi, IFRJ, Unigranrio, UFRRJ, UNIG, USS-FIOCRUZ,

Universidade Estcio de S, Universidade Severino Sombra, UNIRIO, UERJ, UNIFOA, FACNEC, Universidade Castelo Branco, Uniabreu, Faculdade Cenecista de Itabora e Fundao Tcnico Educacional Souza Marques.

3.4Sistematizao e publicao dos relatos do encontro.

Apresentao dos Fruns da Rede Brasileira de Agendas 21 LocaisPrimeiro dia de atividades autogestionadas

Agenda 21

guas, Florestas e Cidades SustentveisPerspectivas Para Sociedades Sustentveis e Ps Rio+20

Brasileira eATIVIDADE

AUTOGESTIONADADO PRIMEIRO DIA

Manh e Tarde

Agenda 21Local

CONTEXTUALIZAO

RIO 92 -1992: Agenda 21 conclamaa uma ao mundial pelo desenvolvimento sustentvel numa viso integrada

A Agenda 21 Global contm referncias, recomendaes e estratgias de implementao sobre diversos temas relacionados ao desenvolvimento sustentvel integrando, pela primeira vez num nico documento, as dimenses sociais, econmicas, ambientais e culturais.

A Agenda 21 rene o conjunto mais amplo de premissas sobre como as naes devem agir para alterar seu vetor de desenvolvimento em favor de modelos sustentveis e a iniciarem programas de sustentabilidade.

um documento propositivo com nfase: nas mudanas dos padres de produo e

consumo, na eliminao da violncia contra as mulheres e

outros grupos sociais considerados vulnerveis; no fortalecimento de organismos internacionais

e locais e das ONGs; no avano da participao social e do acesso aos

povos tomada de deciso, na educao, no aumento da gerao de trabalho e renda

emprego e no crdito

O documento exige ainda, aes concretas nas reas de pesquisa, coleta de dados e democratizao da informao, sempre atravs de planejamento, implementao e monitoramento participativos.

No que se refere as guas e Florestas, a Agenda 21 Global, elaborada em 1992, transversaliza estes temas em quase todos os seus 40 captulos.

A Agenda 21 Brasileira apresenta estratgias e aes integradas em seis temas e 21 0bjetivos com as metas:

Gesto dos recursos naturais Agricultura sustentvel Cidades sustentveis Infra-estrutura e integrao regional Reduo das desigualdades sociais Cincia e tecnologia para o

desenvolvimento

Plataforma das 21 aes prioritrias da Agenda 21 Brasileira

1. A economia da poupana na sociedade do conhecimento

Objetivo 1Produo e consumo sustentveis contra a cultura do desperdcioObjetivo 2Ecoeficincia e responsabilidade social das empresasObjetivo 3Retomada do planejamento estratgico, infra-estrutura e integrao regional Objetivo 4Energia renovvel e a biomassa Objetivo 5Informao e conhecimento para o desenvolvimento sustentvel Incluso social para uma sociedade solidriaObjetivo 6Educao permanente para o trabalho e a vidaObjetivo 7Promover a sade e evitar a doena, democratizando o SUS - Sistema nco de SadeObjetivo 8Incluso social e distribuio de rendaObjetivo 9Universalizar o saneamento ambiental protegendo o ambiente e a sade

AG

EN

DA

21 B

RA

SIL

EIR

A

2. Estratgia para a sustentabilidade urbana e rural

Objetivo 10Gesto do espao urbano e a autoridade metropolitana Objetivo 11Desenvolvimento sustentvel do Brasil rural Objetivo 12Promoo da agricultura sustentvel Objetivo 13Promover a Agenda 21 Local e o desenvolvimento integrado e sustentvelObjetivo 14Implantar o transporte de massa e a mobilidade sustentvel

3. Recursos naturais estratgicos: gua, biodiversidade e florestas

Objetivo 15Preservar a quantidade e melhorar a qualidade da gua nas bacias hidrogrficas Objetivo 16Poltica florestal, controle do desmatamento e corredores de biodiversidade Governana e tica para a promoo da sustentabilidade Objetivo 17Descentralizao e o pacto federativo: parcerias, consrcios e o poder local Objetivo 18Modernizao do Estado: gesto ambiental e instrumentos econmicos Objetivo 19Relaes internacionais e governana global para o desenvolvimento sustentvel Objetivo 20Cultura cvica e novas identidades na sociedade da comunicao Objetivo 21Pedagogia da sustentabilidade: tica e solidariedade

A Agenda 21 Brasileira ainda apresenta em seus captulos os :

Meios de Iimplementao: Mecanismos institucionais e instrumentos

Conflitos de interesses e o desenvolvimento sustentvel Um novo pacto social: a concretizao da Agenda 21

Brasileira.

Do combate a pobreza, a proteo da atmosfera; da diversidade biolgica ao papel da mulher, da infncia e da juventude na sociedade; das populaes indgenas e os agricultores, aos trabalhadores da industria e comrcio e seus sindicatos; da proteo dos oceanos e dos rios aos ecossistemas frgeis; do papel da cincia e da tecnologia para o desenvolvimento sustentvel at as formas de implementao e compromissos para a construo de um novo paradigma.

A Agenda 21 Global, alm de ser um compromisso histrico dos pases signatrios, o documento apropriado para o monitoramento dos avanos e retrocessos rumo ao desenvolvimento sustentvel em escala planetria.

AGENDA 21 BRASILEIRA

A partir de 1992, cada pas signatrio deveria elaborar sua Agenda 21 Nacional, isto , seus Planos e Metas de Desenvolvimento Sustentvel de forma participativa, envolvendo sociedade civil, movimentos sociais, empresas e poder pblico (com proposies especficas aos governos e as naes) na elaborao e na implementao de programas e projetos de curto, mdio e longo prazo em escala nacional.

A AGENDA 21 BRASILEIRA foi lanada em 2000 aps um enorme processo de mobilizao em todos os Estados e a partir de 2003 passou a ser parte do PPA - Plano Plurianual do Governo Federal com sua implementao prevista pelo Programa BRASIL SUSTENTVEL.

Em 2004 criada, por decreto presidencial de 03/02/2004, a CPDS - Comisso de Polticas de Desenvolvimento Sustentvel e Agenda 21 Brasileira. Esta Comisso tem como uma de suas funes garantir e monitorar avanos e retrocessos na implementao da Agenda 21 Brasileira.

Importante frisar, para o entendimento das experincias de Agenda 21 Nacional ou Local, que a Agenda 21 Brasileira no foi concebida como um plano de governo mas como uma estratgia de construir de forma

Meio Ambiente e do MMA - Ministro do Meio Ambiente, criada em 2005, durante o Forum Social Mundial, a REBAL -Rede Brasileira de Agendas 21 Locais - rede horizontal, vivencial e virtual, formada por Fruns da Agenda 21 Local , observadores e conectados interessados no desenvolvimento sustentvel e na Agenda 21.

Desde 2005, a REBAL vem acumulando experincias, integrando contedos, conectando diversos saberes e construindo metodologias relacionadas ao desenvolvimento local sustentvel.

A maior dificuldade, identificada por atores sociais que integram estes processos nas diversas escalas territoriais, est na viso fragmentada dos sistemas de gesto territorial, o que para a rede fruto de uma cultura de centralizao de decises e o perfil assistencialista e corporativo do poder pblico, das empresas e da prpria sociedade civil organizada.So dificuldades extremas de romper com as estratgias de uma democracia representativa e ampliar instncias que permitam os processos de planejamento participativo, caractersticos de um sistema democrtico participativo.

A Agenda 21 Global, as agendas 21 Nacionais e Locais, chegam a Rio+20 com este dilema e uma pergunta. ainda sem resposta: A ONU e o governo brasileiro daro continuidade ao processo de implementao da Agenda 21 ?

No Brasil apesar dos avanos quantitativos apresentados pelo IBGE em 2007, 1620 processos municipais de Agendas 21 Locais no Brasil e 680 em pesquisa feita pelo MMA em 2009, qualitativamente, no foram elaborados indicadores de desenvolvimento sustentvel precisos para monitoramento de resultados . As prprias Metas do Milnio no oferecem esta possibilidade.

Os Fruns de Agendas 21 Locais, do ponto de vista do poder pblico e da sociedade perdem empoderamento local quando deixam de ser consideradas processos que envolvem educao e ao dentro do sistema de gesto e passam a ser qualificadas por produtos ou resultados que no conseguiram ainda ser atingidos ou at foram atingidos por outras instncas do prprio sistema fragmentado. um circulo vicioso que fortalece os sistemas centralizados de deciso e desestruturam as estratgias de planejamento participativo.

Cabe lembrar que em 2009 a Assemblia Geral da ONU aprovou a RESOLUO 64/236 que trata da Implementao da Agenda 21, do Programa para o

integrada polticas pblicas indicadas no documento Global.

Nesta perspectiva, a Agenda 21 Brasileira faz parte de um compromisso internacional e nacional, em atingir metas de desenvolvimento sustentvel no pas com uma Comisso Nacional para garantir este fim.

No Brasil a implementao das AGENDAS 21 LOCAIS ao prioritria do Programa Nacional da Agenda 21, criado em 2004 e que vem fortalecendo a construo da cidadania ativa e da democracia participativa no pas, a partir da viso local.

Este fortalecimento, das instncias governamentais e no governamentais regionais e locais, fundamental, segundo a ONU, para que os processos sejam contnuos (os fruns da Agenda 21 Local) e identificados como parte do sistema de gesto local e como instncia do planejamento participativo e da articulao para o desenvolvimento local.

Um dos exemplos do estmulo da ONU a construo de processos de governana local para a sustentabilidade o captulo da Agenda 21 Global que identifica os Governos Locais e Comunidades Locaiscomo major groups (grupos prioritrios) nas participao e organizao das Conferncias da Naes Unidas,

RIO+10 E A AGENDA 21A Confernca das Naes Unidas Para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento A Conferncia que precedeu a Rio+20 aconteceu em 2002, na Africa do Sul, em Joannesburgo,

As Naes Unidas aprovaram em seu texto final da Conferncia o Programa de Implementao da Agenda 21 Global, elaborando a Declarao de Joanesburgo sobre o Desenvolvimento Sustentvel e o Plano de Implementao da Cpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentvel chamado "Plano de Implementao de Joanesburgo". Para a ONU, Agenda 21 Global continuava a ser o documento referncia para o desenvolvimento sustentvel em escala mundial.

No Brasil, como ao da CPDS - Comisso de Polticas de Desenvolvimento Sustentvel e Agenda 21 Brasileira, e com o apoio do FBOMS - Forum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais Para o

Implementao da Agenda 21 e para os resultados da Cpla Mundial sobre Desenvolvimento Sustentvel, (a Rio+20) reafirmando o compromisso de implementar a Agenda 21 e o programa de Joannesburgo e que a Conferncia incluindo seu processo preparatrio, deve levar em conta a deciso tomada na dcima primeira sesso da Comisso, de realizar, como concludo durante seu programa multi anual de trabalho, uma avaliao e monitoramento global da implementao da Agenda 21, do Programa Para a Execuo da Agenda 21 e para o Plano de Implementao de Joanesburgo (ONU, Reunio Plenra 68 de dezembro de 2009 - documento em anexo).

O GOVERNO BRASILEIRO E A CONSTRUO DO DOCUMENTO BASE DA CONFERNCIA DAS NAES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVE.L A RIO+20 E A CPDS.

Para elaborao dos documentos base para a Rio+20, o governo brasileiro, prope e organiza novos dilogos institucionais centrados no fortalecimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social, o CDES, chamado de Conselho, por reunir grande nmero de entidades da sociedade civil, empresrios e setores do governo.

Dois documentos so referncias do papel da CDES no processo de organizao da Rio+20: o Acordo Para o Desenvolvimento Sustentvel - Contribuies Para a Conferncia das Naes Unidas Sobre o Desenvolvimento Sustentvel Brasileiro Conferncia Rio+20 - assinado pela CDES com 76 instituies signatras do acordo e o documento oficial do governo brasileiro chamado de Contribuio Brasileira Conferncia Rio+20, entregue a ONU em Novembro de 2011.

No nos cabe avaliar neste relatrio, os contedos e propostas destes dois documentos, que se enconytram em anexo, seno a constatao do esvaziamento do papel poltico institucional da CPDS Comisso de Polticas Pblicas de Desenvolvimento Sustentvel e Agenda 21 Brasileira.

Na viso da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais - REBAL, o governo brasileiro deveria ter ampliado a CPDS - Comisso de Polticas de Desenvolvimento Sustentvel e Agenda 21 Brasileira, para que a implementao da Agenda 21 Brasileira pudesse ser monitarada e revisada indicando novos temas a serem includos na Agenda.

Inclusive os dois temas da Confernca; Economia Verde e Governana Institucional do Desenvolvimento Sustentvel poderiam perfeitamente ser discutidos sob a luz do monitoramento da prpria Agenda 21 Global, pondo em dilogo as diversas Agendas 21 Internacionais, Brasileira e Locais.

Este encaminhamento do governo brasileiro se apresenta, para a REBAL, como uma contradio j que em seu prprio documento base, entregue a ONU em novembro de 2011 o governo cita a Agenda 21 Global e Brasileira, sua atualidade e o princpio da no regresso:

Em seus 40 captulos, a Agenda 21 permanece atual e mantm seu carter de referncia para os programas de desenvolvimento. No Brasil, a implementao da Agenda 21, por meio da Comisso de Polticas para o Desenvolvimento Sustentvel e Agenda 21 (CPDS), e a construo das Agendas 21 Locais e do Desenvolvimento Local Sustentvel so demonstraes da atualidade e da importncia desse documento para o enfrentamento dos desafios do desenvolvimento sustentvel. fundamental que, na avaliao das propostas apresentadas na Rio+20, as discusses sejam pautadas pelo princpio da no-regresso, segundo o qual no podem ser admitidos retrocessos de conceitos e de compromissos internacionais previamente assumidos.(Contribuio Brasileira Conferncia Rio+20 - Documento Oficial - 2011)

A CPULA DAS GUAS E FLORESTAS, A AGENDA 21 E A REBAL

Durante os dois anos que precederam a Rio+20, a REBAL - Rede Brasileira de Agendas 21 Locais defendeu que o processo de monitoramento da Agenda 21 Global. Brasileira e Locais deveriam fazer parte das estratgias de preparao e organizao da Rio+20.

A proposta era de realizar encontros locais, regionais, que desembocassem em encontros Estaduais e um Encontro Nacional que atuaria como a I Conferncia Nacional de Desenvolvimento Sustentvel. Esta Conferncia teria a misso de facilitar um amplo debate nacional preparatrio para a Conferncia Internacional, o que no aconteceu devido a mudana de estratgia da CDES.

Foram dois anos de tentativas infrutferas com a Secretaria de Articulao Institucional do MMA, atualmente responsvel pelo Programa da Agenda 21 Brasileira, para este III Encontro Nacional das Agendas 21 Locais fosse oficialmente preparatrio para a Rio+20 e que desembocasse na Conferncia Nacional. Alm disso este III Encontro tinha em suas metas a construo de uma Rede Planetria de Agendas 21 Locais a ser articulada com diversos pases durante Rio+20.

A REBAL mantendo sua misso de mobilizar as Agendas 21 Locais, fortalec-las em sua atuao territorial e aprimorar a experincia de rede, em parceria o ITPA, organizou no primeiro dia da Cpula das guas e Florestas dois encontros:

O primeiro, pela manh, onde foram debatidos estes temas, relatados aqui, e a homologao e envio dos contedos da CARTA DA REBAL s Plenrias de Convergncia da Cpula dos Povos.

No segundo encontro, a tarde, os fruns de Agenda 21 Local presentes entenderam que os objetivos e metas estabelecidas pela Agenda 21 Brasileira na Seo 3 - Recursos Naturais Estratgicos: gua, Biodiversidade e Florestas, objetivos de 15 a 21 continuam atualssmos e garantem uma viso integrada das agendas verde e azul. Sem guas no h florestas, sem florestas no h gua e sem esta interao no h vda no planeta Terra.

Os participantes dos encontros na Cpula das guas e Florestas entendem a CARTA DA REBAL como documento construdo coletivamente.

Durante o encontro na Rio+20, foi debatido a construo da Rede Planetria, tendo como estratgia a coneco entre foruns mundiais de Agenda 21 e decidido que o Encontro Nacional REBAL ser realizado em paralelo a IV Conferncia Nacional de Meio Ambiente em 2013.

A Carta de Rebal e os documentos de referncia utilizados na Cpula dos Povos esto disponveis nos anexos deste relatrio.

A ATUALIDADE DA AGENDA 21 BRASILEIRAUm Compromisso Nacional com o Desenvolvimento Sustentvel

Agenda 21 Brasileira Captulo 4 - Gesto dos Recursos Naturais

fundamental e indispensvel que a sociedade incorpore a viso de que os recursos naturais s estaro disponveis para a atual e as futuras geraes se utilizados de modo racional, compatvel com a preservao e o tempo de regenerao e recuperao dosrecursos utilizados.

Com muita freqncia a preservao, a recuperao e a regenerao no atendem snecessidades de reproduo do capital, seja em funo do curto prazo que se costuma prever para o retorno dos investimentos, seja porque se exercita outro ritmo, para atender s necessidades geradas pelo crescimento populacional provocando, numa e na outra hiptese, situaes que ameaam espcies e/ou ecossistemas. Essa compatibilizao de tempo exatamente um dos maiores desafios a serem enfrentados.

Portanto, a mediao correta junto aos setores usurios dos recursos naturais exatamente o que caracteriza a gesto sustentvel.

A Secretaria da CPDS est preparando um primeiro Relatrio de Implementao da Agenda para registrar as aes que j foram conquistadas durante o processo de elaborao.

No se pode esquecer que parte significativa dos danos fruto do desconhecimento ou da negligncia dos atores sociais quanto capacidade de suporte dos ecossistemas. A questo central, nesse caso, implementar meios de gesto que, assegurando a disseminao e absoro do conhecimento, garantam a sustentabilidade.

Isso exige, por um lado, planejamento do uso e da gesto compartilhada dos recursos; por outro, vinculao do desenvolvimento econmico e social proteo do meio ambiente; por um terceiro ngulo, coordenao das atividades de planejamento setorial com as de natureza gerencial, tanto em relao ao uso da terra como dos recursos naturais. A gesto compartilhada implica co-responsabilidade dos diferentes atores sociais no processo de conservao e uso dos recursos naturais.

H perguntas que precisam ser respondidas com urgncia quanto forma e velocidade de recomposio dos recursos florestais, da fauna terrestre, fluvial e marinha; quanto capacidade de depurao dos cursos d'gua; quanto capacidade de suporte do solo em uso intensivo; quanto populao que um ambiente pode suportar em bases contnuas. Todas elas exigem investir na construo de referncias e indicadores.

Enquanto no se pode contar com todo o conhecimento necessrio, a sustentabilidade de uso dos recursos passa pelo planejamento, pela utilizao racional e pela participao dos usurios na definio de responsabilidades, de modo a viabilizar a conservao desses recursos.

Grupo de Teatro na Tenda

A tenda da Cpula das guas e Florestas recebeu a visita de grupos que passavam pelo Aterro do Flamengo em apresentaes culturais em diversas linguagens.

Redes de Educao AmbientalATIVIDADE

AUTOGESTIONADADO SEGUNDO DIA

Manh e Tarde

INTRODUO AO ENCONTRODocumento elaborado pelo Grupo organizador da atividade autogestionada:

Num gigantesco esforo pautado na esperana e na convico de que era possvel com o que tnhamos, desde o potencial e valor interno de cada um , num trabalho conjunto desde varias instncias em parceria, envolvendo todos os segmentos da organizao social, e a despeito das dificuldades de toda ordem, da falta de recursos, dos rudos na comunicao, na ansiedade de alguns e na pacincia e jogo de cintura de outros, conseguimos concretizar e tornar real o sonho da 2 Jornada Internacional de Educao Ambiental durante a Rio+20!

Num salto de abrangncia com relao a Eco92, tendo participado desta vez no somente das atividades da Sociedade Civil organizada na da Cpula dos Povos no Aterro do Flamengo , mas tambm dos eventos oficiais do Governo Brasileiro no Parque dos Atletas e da ONU no Rio Centro.

Numaa&vidadesobresponsabilidadedoIns&tutoPauloFreire,umdosparceirosda2Jornada,numconvida&voespaointera&vo(CpuladasguaseFlorestas)enfeitadocombandeiras,frutodea&vidadesprRio+20portodoopas,aJornadaestevepresentedesenvolvendoa&vidadesque,dandoinciocomaMesaRedonda:RedesdeEducao

Ambiental,umdilogoparaSociedadesSustentveis,concluramcomcrculosdeculturadialogandosobreaconsolidaodoPlanodeAoparaaRedePlanetrianosseusdesaosepotencialidades.

Par&ciparamdaMesa: Moema Viezzer ( Coord. Geral da Jornada) ; Aidil Borges ( NEREA); Jaqueline Guerreiro (REBEA); Diogo Damaceno (REJUMA); Patrcia Jaramillo (REPEM); Robbie Guevara (ASPBAE); Marta Benavides (Sculo XXII de El salvador); Sonja Ohlson (Green Internacional BK) e Marcos Sorrentino (LEPA-OCA).

AsegundamesatrabalhouotemaAEducacoqueQueremosparaoSculoXXIComJus&aSocialeAmbientalconvergnciascomosseguintesdebatedores:Moema Viezzer ( Coord. Geral da Jornada); Celita Echer ( GT-Educao-ICAE), Valeriane Bernard ( Univ. Brahma Kumaris); Uchita Zoysa (Tratados dos Povos para a Sustentabilidade;) Ilich Ortiz (CLADE); Robbie Guevara (ASPBAE); Moacir Gadotti (Instituto Paulo Freire); Rachel Trajber ( IMAS), e Marina Silva (IMAS)

Duranteosdoisdias,comofrutoparcialdasdiscussesdosCrculosdeCulturafoielaboradoumdocumentocompontoschavesaseremapresentadosedefendidospormembrosda

e II Jornada Internacionalde Educao Ambiental

Sociedades SustentveisNovas Perspectivas

SecretariaExecu&vadaJornadanasPlenriasenaAssembliadaCpuladosPovos,combasenoTratadodeEducaoAmbientalParaSociedadesSustentveiseResponsabilidadeGlobal.

O TRATADO

Este Tratado, assim como a educao, um processo dinmico em permanente construo. Deve, portanto, propiciar a reflexo, o debate e a sua prpria modificao. Ns signatrios, pessoas de todas as partes do mundo, comprometidos com a proteo da vida na Terra, reconhecemos o papel central da educao na formao de valores e na ao social. Nos comprometemos com o processo educativo transformador atravs do envolvimento pessoal, de nossas comunidades e naes para criar sociedades sustentveis e eqitativas. Assim, tentamos trazer novas esperanas e vida para nosso pequeno, tumultuado, mas ainda assim belo planeta.I Introduo

Consideramos que a educao ambiental para uma sustentabilidade equitativa um processo de aprendizagem permanente, baseado no respeito a todas as formas de vida. Tal educao afirma valores e aes que contribuem para a transformao humana e social e para a preservao ecolgica. Ela estimula a formao de sociedades socialmente justas e ecologicamente equilibradas, que conservam entre si relao de interdependncia e diversidade. Isto requer responsabilidade individual e coletiva a nvel local, nacional e planetrio.Consideramos que a preparao para as mudanas necessrias depende da compreenso coletiva da natureza sistmica das crises que ameaam o futuro do planeta. As causas primrias de problemas como o aumento da pobreza, da degradao humana e ambiental e da violncia podem ser identificadas no modelo de civilizao dominante, que se baseia em superproduo e superconsumo para uns e subconsumo e falta de condies para produzir por parte da grande maioria.

Consideramos que so inerentes crise a eroso dos valores bsicos, a alienao e a no participao da quase totalidade dos indivduos na construo de seu futuro. fundamental que as comunidades planejem e implementem suas prprias alternativas s polticas vigentes. Dentre estas alternativas est a necessidade de abolio dos programas de desenvolvimento, ajustes e reformas econmicas que mantm o atual modelo de crescimento com seus terrveis efeitos sobre o ambiente e a diversidade de espcies, incluindo a humana.Consideramos que a educao ambiental deve gerar com urgncia mudanas na qualidade de vida e maior conscincia de conduta pessoal, assim como harmonia entre os seres humanas e destes com outras formas de vida.

II Princpios da Educao para Sociedades Sustentveis e Responsabilidade Global

1. A educao um direito de todos, somos todos aprendizes e educadores.2. A educao ambiental deve ter como base o pensamento crtico e

inovador, em qualquer tempo ou lugar, em seus modos formal, no formal e informal, promovendo a transformao e a construo da sociedade.3. A educao ambiental individual e coletiva. Tem o propsito de formar cidados com conscincia local e planetria, que respeitem a autodeterminao dos povos e a soberania das naes.4. A educao ambiental no neutra, mas ideolgica. um ato poltico, baseado em valores para a transformao social.5. A educao ambiental deve envolver uma perspectiva holstica, enfocando a relao entre o ser humano, a natureza e o universo de forma interdisciplinar.

Jornada na Cpula das guas e Florestas

6. A educao ambiental deve estimular a solidariedade, a igualdade e o respeito aos direitos humanos, valendo-se de estratgias democrticas e interao entre as culturas.7 A educao ambiental deve tratar as questes globais crticas, suas causas e inter-relaes em uma perspectiva sistmica, em seus contexto social e histrico. Aspectos primordiais relacionados ao desenvolvimento e ao meio ambiente tais como populao, sade, democracia, fome, degradao da flora e fauna devem ser abordados dessa maneira.8. A educao ambiental deve facilitar a cooperao mtua e eqitativa nos processos de deciso, em todos os nveis e etapas.9. A educao ambiental deve recuperar, reconhecer, respeitar, refletir e utilizar a histria indgena e culturas locais, assim como promover a diversidade cultural, lingstica e ecolgica. Isto implica uma reviso da histria dos povos nativos para modificar os enfoques etnocntricos, alm de estimular a educao bilnge.10. A educao ambiental deve estimular e potencializar o poder das diversas populaes, promover oportunidades para as mudanas democrticas de base que estimulem os setores populares da sociedade. Isto implica que as comunidades devem retomar a conduo de seus prprios destinos.11. A educao ambiental valoriza as diferentes formas de conhecimento. Este diversificado, acumulado e produzido socialmente, no devendo ser patenteado ou monopolizado.12. A educao ambiental deve ser planejada para capacitar as pessoas a trabalharem conflitos de maneira justa e humana.13. A educao ambiental deve promover a cooperao e o dilogo entre indivduos e instituies, com a finalidade de criar novos modos

de vida, baseados em atender s necessidades bsicas de todos, sem distines tnicas, fsicas, de gnero, idade, religio, classe ou mentais.14. A educao ambiental requer a democratizao dos meios de comunicao de massa e seu comprometimento com os interesses de todos os setores da sociedade. A comunicao um direito inalienvel e os meios de comunicao de massa devem ser transformados em um canal privilegiado de educao, no somente disseminando informaes em bases igualitrias, mas tambm promovendo intercmbio de experincias, mtodos e valores.

15. A educao ambiental deve integrar conhecimentos, aptides, valores, atitudes e aes. Deve converter cada oportunidade em experincias educativas de sociedades sustentveis.16. A educao ambiental deve ajudar a desenvolver uma conscincia tica

sobre todas as formas de vida com as quais compartilhamos este planeta, respeitar seus ciclos vitais e impor limites explorao dessas formas de vida pelos seres humanos.

III Plano de Ao

As organizaes que assinam este tratado se propem a implementar as seguintes diretrizes:1.Transformar as declaraes deste Tratado e dos demais produzidos pela Conferncia da Sociedade Civil durante o processo da Rio 92 em documentos a serem utilizados na rede formal de ensino e em programas educativos dos movimentos sociais e suas organizaes.2.Trabalhar a dimenso da educao ambiental para sociedades sustentveis em conjunto com os grupos que elaboraram os demais tratados aprovados durante a Rio 92.


3.Realizar estudos comparativos entre os tratados da sociedade civil e os produzidos pela Conferncia das naes Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento UNCED; utilizar as concluses em aes educativas.4.Trabalhar os princpios deste tratado a partir das realidades locais, estabelecendo as devidas conexes com a realidade planetria, objetivando a conscientizao para a transformao.5.Incentivar a produo de conhecimento, polticas, metodologias e prticas de Educao Ambiental em todos os espaos de educao formal, informal e no formal, para todas as faixas etrias.6.Promover e apoiar a capacitao de recursos humanos para preservar, conservar e gerenciar o ambiente, como parte do exerccio da cidadania local e planetria.7.Estimular posturas individuais e coletivas, bem como polticas institucionais que revisem permanentemente a coerncia entre o que se diz e o que se faz, os valores de nossas culturas, tradies e histria.

8.Fazer circular informaes sobre o saber e a memria populares; e sobre iniciativas e tecnologias apropriadas ao uso dos recursos naturais.9.Promover a co-responsabilidade dos gneros feminino e masculino sobre a produo, reproduo e manuteno da vida.10.Estimular e apoiar a criao e o fortalecimento de associaes de produtores, de consumidores e de redes de comercializao que sejam ecologicamente responsveis.11.Sensibilizar as populaes para que constituam Conselhos populares de ao Ecolgica e Gesto do Ambiente visando investigar, informar, debater e decidir sobre problemas e polticas ambientais.

12.Criar condies educativas, jurdicas, organizacionais e polticas para exigir dos governos que destinem parte significativa de seu oramento educao e meio ambiente.13.Promover relaes de parceria e cooperao entre as Ongs e movimentos sociais e as agncias da ONU (UNESCO, PNUMA, FAO entre outras), a nvel nacional, regional e internacional, a fim de estabelecerem em conjunto as prioridades de ao para educao, meio ambiente e desenvolvimento.14.Promover a criao e o fortalecimento de redes nacionais, regionais e mundiais para a realizao de aes conjuntas entre organizaes do Norte, Sul, Leste e Oeste com perspectiva planetria (exemplos: dvida externa, direitos humanos, paz,

aquecimento global, populao, produtos contaminados).15.Garantir que os meios de comunicao se transformem em instrumentos educacionais para a preservao e conservao de recursos naturais, apresentando a pluralidade de verses com fidedignidade e contextualizando as informaes. Estimular

transmisses de programas gerados pelas comunidades locais.16. Promover a compreenso das causas dos hbitos consumistas e agir para a transformao dos sistemas que os sustentam, assim como para com a transformao de nossas prprias prticas.17.Buscar alternativas de produo autogestionria e apropriadas econmica e ecologicamente, que contribuam para uma melhoria da qualidade de vida.18.Atuar para erradicar o racismo, o sexismo e outros preconceitos; e contribuir para um processo de reconhecimento da diversidade cultural, dos direitos territoriais e da autodeterminao dos povos.


19.Mobilizar instituies formais e no formais de educao superior para o apoio ao ensino, pesquisa e extenso em educao ambiental e criao, em cada universidade, de centros interdisciplinares para o meio ambiente.20.Fortalecer as organizaes e movimentos sociais como espaos privilegiados para o exerccio da cidadania e melhoria da qualidade de vida e do ambiente.21.Assegurar que os grupos de ecologistas popularizem suas atividades e que as comunidades incorporem em seu cotidiano a questo ecolgica.22.Estabelecer critrios para a aprovao de projetos de educao para sociedades sustentveis, discutindo prioridades sociais junto s agncias financiadoras.IV Sistema de Coordenao, Monitoramento e Avaliao

Todos os que assinam este Tratado concordam em:1.Difundir e promover em todos os pases o Tratado de Educao Ambiental para Sociedades Sustentveis e Responsabilidade Global atravs de campanhas individuais e coletivas, promovidas por Ongs, movimentos sociais e outros.2.Estimular e criar organizaes, grupos de Ongs e Movimentos Sociais para implantar, implementar, acompanhar e avaliar os elementos deste Tratado.3.Produzir materiais de divulgao deste tratado e de seus desdobramentos em aes educativas, sob a forma de textos, cartilhas, cursos, pesquisas, eventos culturais, programas na mdia, feiras de criatividade popular, correio eletrnico e outros.4.Estabelecer um grupo de coordenao internacional para dar continuidade s propostas deste Tratado.

5.Estimular, criar e desenvolver redes de educadores ambientais.6.Garantir a realizao, nos prximos anos, o 1 Encontro Planetrio de Educao Ambiental para Sociedades Sustentveis.7.Coordenar aes de apoio aos movimentos sociais em defesa da melhoria da qualidade de vida, exercendo assim uma efetiva solidariedade internacional.8.Estimular articulaes de ONGs e movimentos sociais para rever estratgias de seus programas relativos ao meio ambiente e educao.V Grupos a serem envolvidos

Este Tratado dirigido para:

1.Organizaes dos movimentos sociais-ecologistas, mulheres, jovens, grupos tnicos, artistas, agricultores, sindicalistas, associaes de bairro e outros.2.Ongs comprometidas com os movimentos sociais de

carter popular.3.Profissionais de educao interessados em implantar e implementar programas voltados questo ambiental tanto nas redes formais de ensino, como em outros espaos educacionais.4.Responsveis pelos meios de comunicao capazes de aceitar o desafio de um trabalho transparente e democrtico, iniciando uma nova poltica de comunicao de massas.5.Cientistas e instituies cientficas com postura tica e sensveis ao trabalho conjunto com as organizaes dos movimentos sociais.6.Grupos religiosos interessados em atuar junto s organizaes dos movimentos sociais.


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7.Governos locais e nacionais capazes de atuar em sintonia/parceria com as propostas deste Tratado.8.Empresrios(as) comprometidos(as) em atuar dentro de uma lgica de recuperao e conservao do meio ambiente e de melhoria da qualidade de vida, condizentes com os princpios e propostas deste TratadoVI Recursos

Todas as organizaes que assinam o presente Tratado se comprometem:

1. Reservar uma parte significativa de seus recursos para o desenvolvimento de programas educativos relacionados com a melhoria do ambiente e com a qualidade de vida.2. Reivindicar dos governos que destinem um percentual significativo do Produto Nacional Bruto para a implantao de programas de Educao Ambiental em todos os setores da administrao pblica, com a participao direta de Ongs e movimentos sociais.3. Propor polticas econmicas que estimulem empresas a desenvolver e aplicar tecnologias apropriadas e a criar programas de educao ambiental como parte de treinamentos de pessoal e para comunidade em geral.4. Incentivar as agncias financiadoras a alocar recursos significativos a projetos dedicados educao ambiental, alm de garantir sua presena em outros projetos a serem aprovados, sempre que possvel.5. Contribuir para a formao de um sistema bancrio planetrio das Ongs e movimentos sociais, cooperativo e descentralizado que se proponha a destinar uma parte de seus recursos para programas de educao e seja ao mesmo tempo um exerccio educativo de utilizao de recursos financeiros.

Estaa&vidadeautoges&onadalevouparaasPlenriasdeConvergncia,almdapropostasdoTratadoasseguintespropostas:

1.AEducaoAmbiental,realizadacomoponteentreaaocomunitriaeacidadaniaplanetria,deveserassumidapelosgovernosepelasociedadecomopol&capblicaprioritriaetransversal.

2.Devemserdes&nadosrecursosparaasaespautadasnosprincpiosdoTratadodeEducaoAmbientalparaSociedadesSustentveiseResponsabilidadeGlobalsobacoordenaodeCole&vosEducadoresergosGestores,emcadapaisecomunidadesautnomas,municpioseterritriosquetenhamamplapar&cipaoerepresenta&vidadedosdiversosatoressociais.

3.Aformaoambientalcon&nuadadeeducadoraseeducadores,pormeiodaprxis,doa&vismodialgico,daeducaopopularecomunitriaessencialparaqueasredesdear&culaodeambientalistasedeeducadores(as)eossistemasdeensinoampliemsuaincidncianaspol&caspblicaslocais,regionais,nacionaiseplanetria.

4.Acomunicaoemtodasassuasformasdeexpresso,presencialedistncia,pautadanaperspec&vaeducadoraecomprome&dacomaconstruodesociedadessustentveis,deveresignicarexperincias,ocuparnovosespaoseestaraserviodainclusosocial,dajus&asocioambiental,dadiversidadedesaberesedoscuidadosemcadacomunidade.

OprodutototaldosCrculosdeCulturarealizadosnasa&vidadesPrRio,comonaConfernciaserosistema&zadospeloIns&tutoPauloFreireservindocomobaseparaaconsolidaodoPlanodeAodaRedePlanetria.

Olhares daRede JuventudeOlhares Entre GeraesPresente, Passado e Futuro Tudo Misturado na Busca da Sustentabilidade

ATIVIDADE AUTOGESTIONADADO TERCEIRO DIA

Manh

RELATO

A Rio+20, como vem sendo chamada a Conferncia, est sendo organizada numcontexto em que tratados e acordo no foram cumpridos, metas estabelecidas no foram respeitadas e, relevantemente, no qual as ltimas Conferncias das Partes sobre Mudanas no Clima e a Conferncia de Biodiversidade demonstram uma grande crise de legitimidade s Naes Unidas no que diz respeito as decises necessrias para evitar o aquecimento do Planeta, a elevao dos nveis do mar, para enfrentar e resolver injustias socioambientais. No entanto, est sendo organizada tambm em um contexto poltico global bastante peculiar, cheio de crticas e mobilizaes contra estruturas de autoridade e a favor de reformas polticas intensas.Neste sentido, a Rio+20 pode est sendo um marco no sentido da construo de uma nova vontade poltica, do reconhecimento da obsolescncia dos arranjos polticos einstitucionais vigentes que visam dar sobrevida a um sistema em crise sistmica e que est pondo em srio risco a vida no Planeta.

Diante deste desafio a Rede Olhares da Juventude, criada a partir do I Encontro deFormao de Jovens para a Rio+20 em Armao dos Bzios, juntamente com diversos Movimentos, Grupos e Organizaes de Juventude e Meio Ambiente, assumem suas responsabilidades e compromissos no sentido de acreditar que urgente e necessrio que as questes socioambientais sejam tratadas, dialogadas e manifestadas com maiornfase e publicidade possveis, de forma que o processo da Rio+20 em sua verso oficial e paralela, promova ampla participao popular e que represente os mais diversos segmentos da sociedade.

A Rede Olhares da Juventude prope, a partir de sua plenria na Cpula dos Povos e para suas Plenrias de Convergncia:

Marcar um posicionamento frente pauta da Conferncia Oficial Rio+20, sendocrticos Economia Verde, no marco das falsas solues, e ao debate insuficiente sobre Governana Global para a Sustentabilidade;

Dar visibilidade as lutas dos povos frente ao modelo existente e suas formas deexplorao a nvel global, em particular no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil,e ao mesmo tempo estreitar os laos de solidariedade e fortalecer os atoressociais dos movimentos populares sejam jovens ou no;

Apresentar propostas tericas e prticas, as solues dos povos que j esto emconstruo frente s crises sistmicas;

Acumular foras para o ps Rio+20, recompor pautas de luta dos movimentosno marco poltico da luta anticapitalista, expressando a luta de classes, anti-racista, anti-patriarcal, anti-homofbica, contra a mercantilizao da vida e danatureza, em defesa dos bens comuns, contra a ofensiva do capital nos territriose contra a perda dos direitos;

Produzir agenda comum de lutas mundiais e posies convergentes, construdasa partir do que os movimentos sociais e organizaes da sociedade civil trazemde acmulo.

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Seguindo o carter dos povos, livre das corporaes e autnomos em relao aoGoverno, mas cientes de que deve haver uma relao de intercambio, que possibilite o dilogo livre e respeitoso, nos orientamos sobre os seguintes princpos:

1. O tempo para declaraes, peties e de lobby acabou !

2. Nossa mensagem para os governos: vocs falharam conosco! Vocs podem trabalhar com a juventude ou serem arrastados por ns.O mundo em que vivemos atualmente carece de justia, eqidade e sustentabilidade.Convidamos a juventude do mundo para enfrentar este problemas frente a frente.

2. Agir agora para recuperar o tempo perdido e olhar para o futuro, para as geraes vindouras..3. Colocar a sustentabilidade no centro de educao.

4. Tornar mais fcil para os jovens a iniciaciao no empreendedorismo negcios, fornecendo capital, re

Cúpula das Águas e Florestas

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