UNIOAOES.EX~CUlóRASservicos2.sjc.sp.gov.br/legislacao/Leis/2009/8033.pdf · 2016. 1. 31. ·...

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI· LEI ~E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO

UNIOAOES.EX~CUlóRAS E AÇÕES VOLTADAS AO 1., •

DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL . I -~~~--~--- --

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.35.1 O - SECRETAR!!}. DE OBRAS- SECRETARIA GERAL

FUNCÃO:

CÓDIGO 15 - URBANISMO

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 451 -INFRA-ESTRUTURA URBANA '

PROGRAMA : ' ( CÓDIGO : 0028 - PLANEJAMENTO URBt..NO E TERRITORIAL

AÇÕES .· .. · ..... · ... .. ' ' ··,. ! . . ·;e .··• .. J . .. ·•·· . . ' . . ... ATIVIDADE i

I 2045 SERVIÇOS DE ASSESSORIA i META FfSICA PARA OEXEAtiCio- UNIDADE DE MEDIDA ·

i• 25 ! PERCENTUAL

' CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: I 13.000,00 ! CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E*ERCÍCIO: 13.ooo;oo

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 1

' Operação Realizada ! Valor Histórico

' f. Diminuição Projeção I 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

PROJETO \

1005 OBRAS PÚBLICAS j META FÍSICA PARA b EXERCiCIO i UNIDADE DE MEDillA •

50 ' PERCENTUAL '

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: i 9.923.000,00

: CUSTO FINANCEIRO ATUAUL<\1JO'P1!E"K(]"E-~tr. 3:972:000,DO

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇOES: !

' Operação Realizada 1 Valor Histórico ' ' !

ATENDER REVISÃO DA LDO 2010 Aumento da Projeção 0,00

Diminuição Projeção ~.951.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

TOTAL DO PROGRAMA: I 28.106.000,00

GIAP I OF79070 - 29/09/2009 - 1 0:54:59 Versão 28/09/2009 14:10 101

PREFEITURA M~NICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

'

ANEXO VI- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO ~ .

UNIDADES EX~CUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO _

DESENVOLVIMEr!iiO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Exercício 201 O

-----~----- .. ---

li U~IDADE EXECUTORA :

I CODIGO 01.75.10 - SECRETARI4 ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO- SECRETARIA GERAL

J T I

Q -·

FUNÇÃO:

CÓDIGO • 06 - SEGURANÇA PÚBLICA;

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 181 -POLICIAMENTO

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0029 - PROGRAMA ANTIDROt3AS

AÇÕES

~!PROJETO J

j1021 PROGRAMA ANTIDROGAS MU~ICIPAL _ _

META FÍSICA PMA ()EXERCÍCIO I UNIDADE DE MEDIDA

25 PERCENTUAL !_

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E*ERCÍCIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ! 302.000,00

193.000,00

Operação Realizada

Diminuição Proteção

! Valor Histórico

1 109.000,00 ATENDER REVISÃO DA I DO 2010

PROJETO 1025 FUNDO ANTIDROGAS MUNICIP~L

I META FÍSICA PARA O EXÊRCÍéiC !" UNIDADE DE MEDIDA

I i ' 25 PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERC[CIO: i ctlS'RtX1'11 __ fhl_;<I:QJ)\J:'lZ1\UOI'A'RA•O'BtERCÍCIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ! Valor Histórico

45.000,00

45.000,{)0


Diminuição Projeção 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

TOTAL DO PROGRAMA: 238.000,00

GIAP I OF79070- 29/0912009- 10:54:59 Versão 28/09/2009 í 4:1 O

·_

102

)


ANEXO VI- LEI Ó.E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO i

UNIDADES EX~CUTóRAS E AÇÕES VOLTADAS AO

DESENVOLVIMEI!'ITO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Exercício 2010

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.05.40 - GABINETE o;o PREFEITO- ASSESSORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

FUNCÃO:

CÓDIGO· 19 - CIÊNCIA E TECNOLO~A ' - ' SUBFUNCAO : 1

CÓDIGO 573 -DIFUSÃO DO CONHEJIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PROGRAMA : I CÓDIGO: 0030 -DESENVOLVIMENTO, pESQUISA E TECNOLOGIA

1. -c'--'-'--'-'-~""'-'-'---'-'---"---'--"'-·'-'-·'f,J'-. _c_··_:_· .·._·. ~A-"Ç<:)E_S'-'--'-,'-' "'-:"'-'-'-<.--" ;"'--' ..• :·.~· _·:.c.··,,.'-'-;~~-~-"-'-'~~'-'--'-'-'-1

ATIVIDADE i ' 2085 OPERACIONALIZAÇÃO DO PAF\OUE TECNOLÓGICO

. . ' META t'ÍSICA PARA() EXERCÍCIO :.' UNIDADE O~ MEDIDA

25 PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERC[CIO: I ,

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O El(ERCICIO:

' ! Operação Realizada Valor Histórico

!

4.653.0{)0,00

7.734.000,00

l1JUSTIF!CATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Aumento da Projeção 'J.D81.DDO,DD ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

TAL DO PROGRAMA: 7.734.000,00

GIAP I OF79070 - 29109/2009 - 1 0:54:59 Versão 28/09/2009 14:i O 103

/ J

r--

PL

PREFEITURA M,UNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI· LEI ~E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. LDO r· ... .

UNIDADES EX~.CUTORAS E AÇÕÉ$ VOLTADAS AO

DESENVOLVIME~TO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ' .

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

I'UNCÃO:

01.05.40 - GABINETE DO PREFEITO- ASSESSORIA DE PROJETOS ESTRATt:GICOS

CÓDIGO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 364 -ENSINO SUPERIOR

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0031 - ENSINO SUPERIOR

,----------~~--------~--~~--~A~ço_-E_s __ ~----~=-~-----~--~---~·~-~--~~ ATIVIDADE 2086 BOLSA ENSINO SUPERIOR

META FÍSICA PARA b ~XEÍ'lCÍCIO

50

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: i

UNIDADE llE MEDIDA

PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EltERCÍCIO: ' JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : !

Operação Realizada ' Valor Hk~tórico ' !

1.710.000,00

i.412.000,00

Diminuição Projeção I 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

Diminuição Projeção ! 298.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O ' ATIVIDADE !

2087 ENSINO SUPERIOR A DISTÃNClA

META f'fSICA PARA O ExERCÍCIO i UNIDADE DE MEDIDA ! 25 PERCENTUAL

CUS'fB·FfNANCEJRO PARA O.EXERCÍCIO:

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EJiERCÍCIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: !

Valor Histórico

166.000,00

168.000,00


Aumento da Projeção 2.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

GIAP I OF79070- 29/09/2009 - 1 0:54:59 Versão 28/09/2009 14:1 O 104

I J

PREFEITURA rJIUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI- LEI IDE DIRETRiZES ORÇAMI::NTÁRIAS- LDô

UNIDADES EX~CUTORAS E ACÕES VOLTADAS AO t·_ ~

DESENVOLVIMI::NTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL I

Exercício 201 O

n·"~' "'""'", : CODIGO 01.05.40 - GABINETE do PREFEITO -ASSESSORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

UNQÃO:

. CÓDIGO · 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNQÃO: I

CÓDIGO i

364 -ENSINO SUPERIOR

PROGRAMA : i

:I CÓDIGO: 0031 - ENSINO SUPERIOR i I I

-T •

I ATIVIDADE : 2088 FATEC

META Fls!CA PARA ó EXERCÍCIO _UNIDADE DE MEÚIDA

25 PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 297.000,00

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E*ERCÍCIO: 99.000,00

JUSTiFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :

Operação Realizada I Valor Histórico i Diminuição Projeção 198.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

ATIVIDADE I

I I

2089 UNIFESP

f META FISICA PAfiÃ O EXERbíCIÓ . UNII:iAi)E _ó_E MEDIDA

25 i PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 271.000,00 I - I =<o~~''"~- ">Mom.;=, 73-0UD;lliJ . l ""~"~="~"'~""~' Operação Realizada Valor Histórico

Dim1nwção Proje~ão 198.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

TOTAL DO PROGRAMA: 1.752.000,00

GIAP I OF79070 - 29/09/2009 - 10:54:59 Versao 28/09/2009 14:1 O 105

I

o. ,, - '--


ANEXO VI - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS " LDO ' UNIDADES EX~CUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO

DESENVOLVlMEi'HO DO PROGRAMA.GOVERNAMENTAL

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA: ' CÓDIGO

FUNCÃO:

01.91.10 - SECRETARIÁ DE RELAÇÕES DO TRABALHO- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO 11 -TRABALHO

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0033 : RELAÇÕES DO TRABtLHO

. . ,·. .. . ., • ,[c, . .· . A9õl:s :.; ,. · ..... ·. ATIVIDADE ' 2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

META FÍSICA PAftA O EXERCÍClô

50

I. UNIDADE DE f.IEDID.à. I ' PERCENTUAL

i CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EkERCÍCIO:

1.000,00

53.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:


Diminuição Projeção

Aumento da Projeção

Valor Histórico

; 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010 '

52.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

GIAP i OF79070 · 29/09/2009 · 10:54:59 Versão 28/09/2009 i4:10 106

o

"'"

I

---


ANEXO VI- LEI i!:)E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS· LDO

UNIDADES EX~CUTÓRA$ E AÇÕES VOL TAbAS AO

OESENVbLVIME~TO Ob I'RoGRAI\IIAGOVERNAIIiiENTAL.

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNCÃO:

01.91.10 - SECRETARik DE RELAÇÕES DO TRABALHO - SECRETARIA GERAL

CÓDIGO • 11 - TRABALHO

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 332 -RELAÇÕES DE TRABI)LHO

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0033 - RELAÇÕES DO TRABÀLHO

' AÇÕES

ATIVIDADE ' 2078 RELAÇÕES De TRABALHO

!

META FÍSICA PAfiA o ÊXÉRCÍCIO l. UNIDADE .DE MEDIDA ' 50 ' PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: i 732.000,00

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EfERCÍCIO: 944.000,00

JUS11FICATIVA DAS MODlFICAÇÕES: '

Operação Realizada I Valor Histórico

Diminuição Projeção ' 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

Aumento da Projecão ' 212.000,00 A I'ENDER REVISÃO DA LDO 201 O i


GIAP I OF79070 - 29/09/2009 - 1 0:54:59 Versão 28/09/2009 14:1 O 107

l

Çl . '

--~~--~~--- - ---- --·-------.-~-----~~----· -----==~~~


ANEXO VI- LEI lilE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO

UNIDADES EX~CUTORAS E ACÕÉS VOLTADAS AO I ,

' bESENVOLVIIVIEfiTb DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL -------·--

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNCÃO:

01.92.10 - SECRETAR!~ DE JUVENTUDE- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL'

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 244 -ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0034 - JUVENTUDE

AÇÕES

ATIVIDADE 2080 MANUTENÇÃO DOS PROGRAiÍ AS SOCIAIS DA JUVENTUDE

META i'ÍSICA PARA O EXERCÍCIO ·· .. UNIOAOÉ.DE MÉOÍDA . . . I . . -

25 PERCENTUAL


CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA o EXERCÍCIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;

Operação Realizada Valor Histórico

1.037.000.00

967.000,00

Diminuição Projeção 70.000.00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

GIAP I OF79070- 29/09/2009- 1 0:54:59 Versão 28/09/200914:10 108

-------- -~~--~ .. ~~~~~~---~--.. ~.-~~-=~~=-~-


ANEXO VI - .LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT ÁIMS • LDO

UNIDADES i';X~CUTORAS E AÇÕi';S VOLT AbAS AO

DESEN'JOL VIMÉÍ\ITO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ·· ' Exercício 201 O

n~DADEEXECUTORA: CÓDI~O 01.92.10 • SECRETARif'- DE JUVENTUDE· SECRETARIA GERAL

FUNCAO:

I CÓDIGO 13 • CULTURA

I SUBFUNCÃO :

CÓDIGO 244 ·ASSISTÊNCIA COMU~IT ÁRIA

J ~~~~G~~:0~4 • JUVENTUDE

1

AÇÕES.

ATIVIDADE · 2081 MANUTENÇÃO DOS PROGR.JAS CULTURAIS DA JUVENTUDE ' . .

lli!ETA FiSICÀ PARA O EXERCÍCIO ! UNIDÀDE DE MEDiDA

50 PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCiCIO:

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E~ERCfCIO:



208.000,00

276.000,00

Diminuição Projeção 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

l__L~~A~u~m~en~t~o~da~P~ro~je~çã~o~~~~~--+-~6~8~.0~0D~,~OO~A~T~EN~D~E~R~R~E~V~IS~Ã~O~DA~L~D0~2~01~0~--------------~

GIAP I OF79070 · 29/09/2009 · 1 0:54:59 Versão 28/09/200914:10 109

PREFEITURA N!UNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI- LEI DE DIRETRIZES ORÇAM~NTÁRIAS • LDO

UNIDAOES EX~GUTORAS E AÇÕESV()L TADAS AO ,- - ' " ' _,

DES~NVOLVIME~TO.DOPROGRAMAGOVERNAMENTAL -:--:-~,-.~--

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNCÃO:

01.92.10 - SECRETARIA DE JUVENTUDE- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 122 -ADMINISTRAÇÃO GE~AL

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0034 - JUVENTUDE

ATIVIDADE 2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO

25


AÇÕES

UNIDADE DE MEDIDA

PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E~ERCÍCIO: JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: .


GIAP i OF79070- 29/09/2009- "10:54:59

.

1.000,00

1.000,00

Versão 28/09/2009 i 4:1 O 110


ANEXO VI- LEI ~E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO l. -

UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO i . . •

DESENVOL VIME!'ITO DO PROGRAMA GOVERNAIIIIEIIITAL

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA : :

CÓDIGO 01.92.10 • SECRETARIA DE JUVENTUDE- SECRETARIA GERAL :

FUNÇÃO:

CÓDIGO: ' 27 • DESPORTO E LAZER I

SUBFUNÇÃO: r

I CÓDIGO 813 ·LAZER

PROGRAMA : I

' CÓDIGO: 0034 - JUVENTUDE :

i

. . : .. ' J' AÇÕES .·.···< ./ ··: . ,'· '· ·.·.,· .. ' ' . . +'

ATIVIDADE i

2079 MANUTENÇÃO DOS PROGRA~AS DE LAZER DA JUVENTUDE

MEtA FíSicA PARA ó ÊxEitélcio I UNIDADE DE MEDID!I ·

25 Í PERCENTUAL r

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: ' ' 1.350.000,00

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E~ERCÍCIO: 1.209.000,00



Diminuição Projeção 141.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010


GIAP f OF790!0- 29/09/2009 · 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:1 O 111

-

- - ------~~~·


ANEXO VI • LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS c LDO

UNIDADES EX~GUTORAS E AÇÕE~ VOlT AbAS AO

DESENVOLVIMÊ~TO DO PROGFIAMAGoVÊRNAMENTAL -

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.91.1 O - SECRETA RI f DE RELAÇÕES DO TRABALHO - SECRETARIA GERAL

FUNCÃO:

CÓDIGO 11 - TRABALHO

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 333 - EMPREGABILIDADE

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0035 - QUALIFICAÇÃO PROFjSSIONAL

'

ATIVIDADE

AÇÕES

2082 F0RMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E pUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

MÉTA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO ' UNIDÁDE DE MEDIOA

25

CUSTO ANANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: ' '

PERCENTUAL

l . CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EXERCICIO:



3.163.000,00

2.1SS.OOO,OO

Diminuição Projeção !1.024.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010 ;

2.139.000,00 TOTAL DO PROGRAMA:

GIAP I OF79070 - 29/09/2009- 1 0:54:59 Versão 28/09/2009 14:10 112

--- ------_-o,~-------• -----------~~-

PREFEITURA l\11UNICIPAL DE SAO .JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI- LEI Ê>E DIRETRIZES ORÇAl\IIENTÁRIAS- LDO ' t ' ' ' ' -

UNIDADES EX!=CUTORAS E AÇOES VOLTADAS AO I

DESENVOLVIMEI$ITO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ,h .

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.80.1 O - ENCARGOS [GERAIS DO MUNICÍPIO - ENCARGOS GERAIS

FUNCÃO:

CÓDIGO 99 - RESERVA DE CONTINGJÊNCIA

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 999 -RESERVA DE CONTINbÊNCIA !

PROGRAMA :

'' ', ...

CÓDIGO : 0099 - RESERVA DE CONTINbiÊNClA

AÇÕES ''

PROJETO . i 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

META FÍSICA l'AflA b EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA

25 PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 12.715.000,00

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EXERCÍCIO: 12.872.000,00 I



Aumento da Projeção 157.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010


l TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS: L_ ____________________________ ~----------------------------------------------~

1.386.120.000,00

GIAP I OF79070 - 29/09/2009 - 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:10 113

----------

---- ------------------------------~~~~~~~~

ANEXO VI-A ------ - --------

Planej ame~ to Orçamentário - LDO

'

Demonstrativo de Programas e ! ,

Ações p~r Orgãos e Unidades Fís!ico e Financeiro

!

Eiercício de 201 O


ANEXOVI· A· LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR,ÓRGÃO E UNIDADE -FfSICO E FINANCEIRO

Órgão: 01

Unidade: 10

Programa: 0001

Objetivo

Justifica1iva :

Público Alvo :

EXERCI CIO 2U10r

• CÂMARA MUNICIPAL

• CORPO LEGISLATIVO E SECRETARIA

• PROCESSO LEGISLATIVO

PROMOVER O AUMENTO DA EFICIENCIA E EFICÁCIA DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA.

PROPICIAR MELHORIA QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E AO LEGISLATIVO.

MUNÍCIPES E LEGISL.~TIVO.

Indicador- ··- .. _ --·- ·- _____ .. ~- -- · - - ---- ----· -- ---··-- -·-,-- --------- ·-- ·-·l:.lnidade·de··Medida- ·------·-···---------~---· ------·--

GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO AMPLO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E MANTER OS SERVIÇOS PERCENTUAL EXISTENTES

Código Ação

2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Unidade çie Medidd

PERCENTUAL

Produto

BENS E SERVIÇOS

Meta Física

23 TOTAL PRoGRAMA :

TOTAL UNIDADE :

TOTAL ÓRGÃO :

-----Índlce---

80

Custo Estimàdo

36.273.000,00 36.273.000,00

36.273.000,00

36.273.000,00

~P/OF79112 29109/2009 • j 0:55:44 Versão 28109/2009 1 1 :58

:o PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXQ Yl- A- .LEI DE DIRETFIIZES ORÇ~MENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DE PROc!\RAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE- FÍSICO E FINANCEIRO

·· E)(ERCÍCIÓ2010

órgão: 05

Unidade : 10

• GABINETE DO PREFEITO

, SECRETARIA GERAL

• ADMINISTRAÇÃO Programa : 0002

Objetivo

Justificativa :

ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUN[CIPES.

MANTER A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.

Público Alvo : MUNÍCIPES EM GERAL.

Indicador.

AMPLIAR AÇÕE:S RELATIVAS AO PROGRAMA DE TURISMO

-· -~- ~------- ·~·- · ··· ----~· Unidade·de·Medlda-··-·-·----·-·--

PERCENTUAL CELEBRAÇÃO DE CONVtNIO PARA ADMINISTRAÇÃO DO VICENTINA ARANHA PERCENTUAL COORDENAR E PROMOVER A PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E FEIRAS PERCENTUAL COORDENAR EVENTOS DO PROGRAMA AÇÃO CIDADANIA PERCENTUAL COORDENAR EVENTOS RELATIVOS AO CALENDÂRIO OFICIAL E OUTROS MANTER OS SERVIÇOS DA SECRETARIA EXISTENTES À ÉPOCA DA ELABOR4ÇÃO OESTE PLANO

Cócligo Ação Unidade de ProdUto

PERCENTUAL PERCENTUAL

2004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 2046 MANUTENÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS E TURISMO 2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

• ENSINO COMPENSATÓRIO

Medida'

PERCENtUAL PERCENtUAL PERCENtUAL

BENS E SERVIÇOS BENS E SERVIÇOS IMÓVEIS LOCADOS

Programa: 0016

Objetivo

Justificativa : PROPORCIONAR OPORTUNIDADE DE ACESSO AO ENSINO COMPENSATÓRIO.

ATENDER A DEMANDA FACILITANDO O ACESSO.

Público Alvo : MUNICIPES EM GERAL

Indicador

CELEBRAR CONVENIOS COM ENTIDADES DE ENSINO

Código Ação

2068 ASSOCIAÇÃO CURSO VENCEDOR- CASO VESTIBULARES

Unidade de Medld~

PERCENtUAL

Produto

REPASSES

Unidade de Medida

PERCENTUAL

Meta Física

25 23 23

TOTAL PROGRAMA :

Meta Física

24

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL UNIDADE :

... --lndice"

80 25 100 100 100 100

Custo Estimado

5.429.000,00 3.611.000,00

-41.000,00 9.081.000,00

lndice

100

Custo Estimado

193,000,00

193.000,00

9.274.000,00

~P/OF79112 29/09/2009 · I 0:55:44 Versão 28/09/2009 li :58 2

}~) I I

PREF~hURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS ''i:l'

ANEXQ,VI- A- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE- FÍSICO E FINANCEIRO

EXERCÍCIO 2010

Órgão: 05

Unidade : 20

• GABINETE DO PREFEITO

• FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

- ASSIST~NCIA Programa : 0003

Objetivo

Justificativa : MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSIST~NCIA E DO ATENDIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO.

ATENDER A DEMANDA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Público Alvo : MUNÍCIPES CARENTES.

lndieador

ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

Código Ação

2067 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

UnldadeM Medidp

PERCENTUAL

Produto

~~·-·U.nidade·:de-Medida

PERCENTUAL

BENS E SERVIÇOS

- ASSESSORIA DE POLITICAS PARA PESSOAS CbM DEFICIÊNCIA

- ADMINISTRAÇÃO

Meta Física

26 TOTAL PROGRAMA :

TOTAL UNIDADE :

Unidade: 30

Programa : 0002

Objetivo

Justificativa : ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.

MANTER A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E. ATENDIMENTO DE QUALIDADE.

Público Alvo : MUNICIPES EM GERAL.

Indicador

I~P~NTAR E IMPLEMENTAR AÇÕES,COORD. E INTEGRAR PROGRAMAS ENTRE VÂRIAS SECRET. E ORGAOS MUNICIPAIS IMPLEMENTAR AÇÔES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Código Ação Unidade de Produto Medida

Unidade de Medida PERCENTUAL

PERCENTUAL

2083 ASSESSORIA DE POLiTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

PERCENIUAL BENS E SERVIÇOS

Meta Física

24

TOTAL PROGRAMA

TOTAL UNIDADE:

---Índice-100

Custo Estimado

223,000,00

223.000,00

223.000,00

Índice

25

100

Custo Estimado

503.000,00

503.000,00

503.000,00

~OF79i12 29/09/2009 - 10:55:44 Versão 28/09/2009 11:58 3

C) I


ANEXO VI· A· LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ!i'UAS

DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO EUN.IE>ADE • FfSICO E FINANCEIRO

EXERCÍCIO 2010·

Órgão : 05 • GABINETE 00 PREFEITO

Unidade: 40 • ASSESSORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS


Objetivo

Justificativa :

ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVO,VIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES.



Indicador- · ---- ··--- ----· -- ------·Unldade··de~-Medida-· -- · •· -~ ------------

DESENVOLVIMENTO PARA A OPERAC, DOS PROJETOS PARA IMPLANT. DE ATIV. INDUSTRIAIS NO AEROPORT'O LOCAL DESENVOLVIMENTO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DO TREM DE ALTA VELOCIDADE IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO DE PROJETOS DE:. MEDIO E LONGO PRAZO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE

Código Ação

20E<1 ASSESSORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

Unidade de Medida

PERCENTUAL

• DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E TECNOLOGIA

Produto

BENS E SERVIÇOS

PERCENTUAL

PERCENTUAL


Meta Ffsica

25

TOTAL PROGRAMA

· - · · Índle~ ----

25

25

25 100

Custo Estimado

611.000,00 611.000,00

Programa : 0030

Objetivo PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. TÉCNICA E TECNOLÓGICA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, TECNOLOGIA INDUSTRIAL E INOVAÇÃO, OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO.

Justificativa ;

Público Alvo :

Indicador

ATUAR COMO PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO MUNICIPIO, REALIZANDO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A COORDENAÇÃO DAS POlÍTICAS QUE VISEM AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALizAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO.

MUNÍCIPES, EMPRESAS, INSTITUIÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.

IMPLEMENTAR E OPERACIONALIZAR O PARQUE TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO


lndice

100

Código Ação

2085 OPERACIONALJZAÇÃD DO PARQUE TECNOLÓGICO

Unidade d~ Medida

PERCENTUAL

Produto

BENS E SERVIÇOS

Meta Física

28

TOTAL PROGRAMA

custo Estimado

7.734.000,00 7.734.000,00

~=~-r:-;-;::;:=· :--::==-:-·::-c::-:-c----..,---... ~-------------------=----·---:--GZ I OF79112 29/09/2009 • 10:55:44 Versão 28/09/200911:58 4

l--


ANEXO VI· A· LEIO E DIRE)'RIZES ORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DEPROGRAMAS E AÇÔf:$POR ÓRGÃO E UNIDADE- FÍSICO E FINANCEIRO .

·;EXERCÍCIO 201Q

Órgão : 05 • GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 40 • ASSESSORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

· ENSINO SUPERIOR Programa : 0031

Objetivo PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, TÉCNICA E TECNOLÓGICA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, TECNOLOGIA INDUSTRIAL E INOVAÇÃO, OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Justificativa : ATUAR COMO PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO MUNICÍPIO, REALIZANDO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A COORDENAÇÃO DAS YQl.ITICAS.QUEVISEM/\0 PESENVOLVJMENTO ....... --.-- ...................... ... . .............. . ............. . SUSTENTÁVEL.

Público Alvo : ESTUDANTES.

Indicador

CELEBRAÇÃO DE CONV._ DE COOPERAÇÃO TÉC. PARA IMPLANTAÇÃO DO CU~S-0 DE BACHAR. EM CIENCIA DA COMPUTAÇAO . CELEBRAR CONV, COM INST. DE ENSINO SUPERIOR PARA CONCESSÃO DE tiOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS CARENTES CELEBRAR 1ERMOS DE COOP. COM INST, DE ENS. SUP. PARA CONCESSÃO 06 VAGAS NA MODAL. ENS. A DISTANCIA ' OPERACIONALIZAÇÃO DE PRÉDIO PARA USO DA UNIV. FEDERAL DE SÃO PAULO- UNIFESP OPERACIONALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA FAC. DE TECNOLOGIA- FATEC .

Código Ação Unidade d~ Medid '

Produto


PERCENTUAL

PERCENTUAL


2086 2087 2088 2089

BOLSA ENSINO SUPERIOR ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA FATEC UNJFESP

PERCENTlJÁ~ PERCENTlJ~ PERCENTLIA PERCENruA

BOLSAS CONCEDIDAS CONVÊNIOS CONVÊNIOS CONVÊNIOS

'APIOF79112 29/09/2009. 10:55:44

Meta Física

23 30 20 18

TOTAL PROGRAMA

TOTAL UNIDADE:

TOTAL ÓRGÃO:

Índice

o

100

100

100 100

Custo Estimado

1.412.000,00 168.000,00 99.000,00 73.000,00

1. 752.000,00

10.097.000,00

20.097.000,00

Versão 28/09/2009 1 i :58 5

J~ . /~ ..

iJ PREFEiTURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

' '

. ANEXq VI- A- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEN:T'ÁRIAS

DEMONSTRATIVO DE PROE\f!'AMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE • FÍSICO E FINANCEIRO

EXERcÍCI0)!010 . ·

Órgão: 10 • SECRETARIA DE GOVERNO

Unidade: 10 • SECRETARIA GERAL


Objetivo

Justifica1iva :

ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESE~YOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.

MANTER A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA~ ATENDIMENTO DE QUALIDADE.

Público Alvo : MUNfCIPES EM GERAL.

Indicador - -Unidade'dC!:"Medlda· -·--------·--·--- lndiee"·· MANTER A DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PERCENTUAL 100 MANTER E IMPLI:.MENTAR AÇÕI:.S DE POLfTlCAS PÚBLICAS PERCENTUAL 100 MANTER O DESENVOLVIMENTO DOS DISTRITOS DO MUNIC(PIO PERCENTUAL 100 MANTER OS SERVIÇOS DA SECRETARIA EXISTENTES NA ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO PERCENTUAL 100

PRESTAR APOIO A OUTRAS UNIDADES/ENTES DA .. F_::Ec::DC::EC:RA_cÇc_Ã:::O:_o;:==cc.:r--~==cc----:::P_::E::_"RC::C"::EN_::T_::U::_'A'cL _____ .-.=--------------;10;cO=;-----Código Ação ·- Unidade qJ Produto Meta Custo

2004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 2005 MANUTENÇÃO/DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS 2009 SERVIÇ(IS CONTRATADOS 2026 OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS 2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Medid~ · Física Estimado

PERCENTUAL PERCENTU.ÁL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL

BENS E SERVIÇOS. BENS E SERVIÇOS SERVIÇOS BENS E SERVIÇOS IMÓVEIS LOCADOS

24 3.363.000,00 24 6.140.000,00 12 2.000,00 23 878.000,00 23 234.000,00

TOTAL PROGRAMA : 10.617.000,00

TOTAL UNIDADE:

TOTAL ÓRGÃO :

10.617.000,00

10.617.000,00

GIAP I OF79112 29/09/2009-10:55:44

'--~ Versão 28/09/2009 11 :58 6


ANEXQ VI- A- LEI DEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DE PROGRAII/IAs E AÇÕES, POR ÓRCÃO EÜNIDADE- FÍSICO E FINANCEIRO . ' :- -- - .- ",

EXERCÍCI020tíJi

Órgão: 15 • SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS


· ADMINISTRAÇÃO Programa : 0002

Objetivo

Justlflcatlva : ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESEi'jVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNiCIPES.



Indicador-, --· ----·----·--------- --- --·-~--~-Unidade:de-Medida--- --- · ____________ .. ___ --·-----·-----

DAR SUPORTE JURÍDICO ÀS SECRETARIAS DISPONIBILIZAR ELETRONICAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS MANTER O ATENDIMENTO A MUNICIPES ATRAVÉS DA JUNTA PROMOVER CONSOLJDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS

Código Ação Unidade ~e

2004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 2012 JUNTA MUNICIPAL DE RECURSOS 2014 DESPESAS JUDICIAIS 2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Medida



Produto

BENS C SERVIÇOS BENS E SERVIÇOS SERVIÇOS IMÓVEIS LOCADOS

PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL

Meta Física

24 25 23 23

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL UNIDADE:

TOTAL ÓRGÃO:

. . -·- ...... -Índice

100 100 100 100

Custo Estimado

4.324.000,00 350.000,00 379.000,00 276.000,00

5.329.000,00

5.329.000,00

5.329.000,00

I ' i

I I !

~,OF79112 29/09/2009- 10:55:44 Versão 28/09/2009 í 1 :58 7

ip {

' PREF$1TURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI· A- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E A.ÇÕES POf,lÓR'GÃOE UNIDADE· FÍSICO E FINANCEIRO

EXERCICIO' 2010

Órgão : 20 • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

- SECRETARIA GERAL

- ADMINISTRAÇÃO

Unidade : i O

Programa : 0002

Objetivo

Jus1lficatlva : ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES.



-IndicadO!'

CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA CASA APOIO AO SERVIDOR- CAS CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL EFETUAR A MANUTENÇÃO DO ARQUIVO, DO PAÇO E DO SERVIÇO DE PROTOCOLO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DA GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-- --~----Unidaf.ie,de-MediEla-~

PERCENTUAL PEFlCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL

IMPLANTAR O CENTRO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR MANTER E AMPLIAR AS DISPONIBILIDADES NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À É::POCA DA ELABORAÇÃO OESTE PLANO PROVER SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SEUS PRODUTOS PROVER A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Código Ação

1055 2004 2009 2045 2050

PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SERVIÇOS CONTRATADOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

- MEDICINA DO TRABALHO

Unidade de Medi :a

PERCENTUAL PERCENTU~L PERCENT!.JAL PEROE~TUAL PERCENTUAL

Produto

BENS E SERVIÇOS BENS E SERVIÇOS SERVIÇOS SERVIÇOS IMÓVEIS LOCADOS

Meta Ffsíca

24 24 25 23 23

TOTAL PROGRAMA :

Programa : 0004

Objetivo

Justificativa :

Público Alvo:

OFERECER PRONTO ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

ATENDER A DEMAND~ DOS SERVIDORES +f.liCIPAIS.

SERVIDORES MUNICIPAIS.

Indicador Unidade de Medida

Código Ação Unidad~~e Pl'oduto Medi~ft

Meta Física

22 TOTAL PROGRAMA :

lndice_ o

100 100 100 100 100 100 100 100 100

Custo Estimado

2.166.000,00 12.704.000,00

1.388.000,00 12.193.000,00

64-,000,00

28.515.000,00

Índice

100 100

Custo Estimado

5,000,00

5.000100

~ GIAP I OF79112 29/0912009 - 1 0:55:44

' Versão 28/09/2009 11 :58 8

o '

PREI"IEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI- A· LEI DE DIRETRIZES ORÇI\MENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DE PROORAMAS. E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE· FfSICO E FINANCEIRO

EXERCÍCIO 2010

Órgão : 20 • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


Órgão : 25 • SECRETARIA DA FAZENDA

Unidade : 10 • SECRETARIA GERAL

TOTAL UNIDADE:

TOTAL ÓRGÃO:

28.520.000,00

28.520.000,00

_PrOJJ~?rna :_ OQOS Objetivo

Justificativa :

• ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

.• MANTER EP.RCJMOVERO APRIMORÀi.XÉNTO E ADEOuP,ÇAõ"oõ SISTEMA CONTKBIL:FÍNÁNcEIFio E TRfBUTÁFÚO, VISANDO oi\mJ[iiMENTÕACisMUNlciPES

ATENDER AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E "AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS QUANTO A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E AS TRANSAÇÕES ECONÕMICAS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO.

Público Alvo ; MUNÍCIPES EM GERAL.

Indicador

FACILJTAA O ACESSO DOS CONTRIBUINTES AOS SERVIÇOS OFERECIDOS IMPLANTAR O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA TAIBUTÂRIO E GOVERNO El.ETRÓNIGO MANTER E APRIMCRA8 OS SISTEMAS DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO SISTEMA .TRIBUTÁRIO

Unidade de Medida PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL

Código Ação Unidade de Produto

1055 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA 2004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 2009 SERVIÇOS CONTRATADOS 2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

29/09/2009 . 1 0:55:44

Medida

PERCENt~AL PERCENI AL PERCENt, AL PERCENTUAL

BENS E SERVIÇOS BENS E SERVIÇOS SERVIÇOS IMÓVEIS LOCADOS

Meta Física

18 24 23 25

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL UNIDADE :

TOTAL ÓRGÃO :

Índice

90 50 85

60

Custo Estimado

5.381.000,00 8.060.000,00

944.000,00 100.000,00

14.485.000,00

14.485.000,00

14.485.000,00

Versão 28/0912009 i i :58 9


ANEXO VI- A -.LEf DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES PORÓ~GÃO E UNIDÁDE • FÍSICO E FINANCEIRO

EXERCÍCIO 2G1<r

Órgão: 30 • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Unidade : "10 • SECRETARIA GERAL

Programa : 0007 • CULTURA

Objetivo MANU.TENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRA~AS CULTURAIS DO MUNIC[PIO.

Justificativa: GARANTIR À POPULAÇÃO EM GERAL, O ACESSO E PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS.

Público Alvo: MUNiCIPES EM GERAL.

- Indicador---- · -·- ··-· ·----·~·

CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HIÍ3TÓRICO E CULTURAL

Código Ação

1041 CONSTRUÇÃO~ DPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

2064 FUMPHAC

,~AP I OF79112 29/09/2009 . 1 o :55:44

Unidade de Me ~~-â

PERCE TUAL

PERCENtUAL

-~--- --- ··-----.- c~--,-·--Unidade··de-Medida-- - --------·--·--··-·--·----~--- ..... ---·----· -- ____ Jndice-----

PERCENTUAL 50 PERCENTUAL

Produto

OBRAS, BENS E SERVIÇOS

BENS E SERVIÇGS

Meta Física

34

17

TOTAL PROGRAMA :

100

Custo Estimado

e.ooo.Goo.oo

22.000,00 6,022.000,00

Versão 28/09/2009 1 i :58

I I I I

10

?-\ ,1--J


ANEXQ VI· A· LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DE PRO~fiAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE- FfSiCO E FINANCEIRO

EXEftCÍCI020:tO

----------------------~·~~.---------------------------------------------Órgão: 30 • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANC\


Programa : 0028 • PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL

Objetivo EXECUTAR PROGRAMAS, PROJETOS E IMPI..ANTAR AÇÕES VISANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÕMICO, FISICO·TERRITORIAL E AMBIENTAL DO MUNICIPIO, COM SUSTENTABILIDADE.

Justl1icattva :

Público Alvo :

PROPICIAR O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÕMIGO, FISICO-TERRITORIAL E AMBIENTAL DO MUNICiPIO COM SUSTENTABILIDADE.

MUNiCIPES EM GERAL.

Indicador

BANCO DE DADOS COMPATILIZADOS COM O GEOPROCESSAMENTO ELABORAÇÃO DE PESQUISAS SOCIAIS ElABORAR PROGRAMA DE MACRODRENAGEM ELABORAR PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO URBANÍSTICA, EDIFICAÇÕES PÚSLICAS E AMBIENTAL ESTUDOS DE MANUTENÇÃO DO PLANÜ DIRETOR DO MUNIC[PIO EXECUTAR PROJETOS DE MACRODRENAGEM COM SUPORTE 008 CONVÊNIOS FEHIDRO E AGEVAP EXECUTAR PROJETOS PARA MELHORIA DE PARQUES FISCALIZAR, REGULARIZAR E APROVAR PROJETOS DE OBRAS PARTlCULAi'1ES IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EM DIVERSt~S REGIÕES DO MUNICrPIO LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E ORTORRETIFICAÇÃO MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PROVER O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO REFORMA E MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DO ANTIGO SANATÓRIO VICENTINA ARANHA REVISÃO DA BASE CADASTRAL DIGITALIZADA

Código Ação Unidade ~e Medida

Produto

Unidade de Medida PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL

UNIDADES PERCENTUAL QUANTIDADE PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL

1049 PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PERCENT~AL OBRAS, BENS E SERVIÇOS 1055 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA PERCENTUAL OBRAS, BENS E SERVIÇOS 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE PLANEJ. TERRITORIAL E

URBANISMO PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS

2009 SERVIÇOS CONTRATADOS PERCENTUAL SERVIÇOS 2045 SERVIÇOS DE ASSESSORIA PERCENTUAL SERVIÇOS 2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PERCENTUAL IMÓVEIS LOCADOS 2061 INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS

DE: S.J.C. • IPPSJC

GIAP i OF79112 29/09/2009. 10:55:44

<:___'

Meta Física

88 51 26

23 23 22

22

TOTAL PROGRAMA

TOTAL UNIDADE :

TOTAL ÓRGÃO:

indlce 10

100 100 50 100 100

5 100 8

25 100 100 100 10

100 100

Custo Estimado

1.401.000,00 14.560.000,00

6.886.000,00

50.000,00 1.189.000,00

25.000,00 10.000,00

24.121.000100

30.143.000,00

30.143.000,00

Versão 2810912009 1 t :58 li

,·o PREF~ITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI- A· LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DE PRQGRAM,AS E AÇÕESPOR ÓRGÃO E UNII\lADE •· FISI.CO E FINANCEIRO

EXERCÍCIO 201()

Órgão : 35

Unidade: 10

• SECRETARIA DE OBRAS

- SECRETARIA GERAL

Programa : 0002 • ADMINISTRAÇÃO

Objetivo ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES.

Justificativa: MANTER A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.

Público Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.

Indicador _________ .. __ ._ ___ _

ADMINISTRAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DA NOVA SEDE 00 FÓRUM CONCLUIR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL

··---~IJnidade:de:·Medlda

PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAl_

·· Índiee·

100 100 100 100

,\.1ANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO PROJETAR. ADMIN, FISCAL. E DAR SUPORTE ÀS SECRETARIAS NA EXEC. D~ OBRAS, ELAS. DE

PROJ,EORÇAMENTO -------------.~~~·~----~~~--------------------------.~~--------------------,-.~~---------Código Ação Unidad~ de Produto Meta Custo

1030 CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

2004 Mt,NUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

• ABASTECIMENTO D'ÁGUA

Medida Física Estimado

PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS 100 12.238.000,00


BENS t: SERVIÇOS IMÓVEIS LOCADOS

24 10

TOTAL PROGRAMA

3.372.000,00 1.000,00

15.611.000,00

Programa : 0009

Objetivo EXECUÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO E DESASSOREAMENTO DE CÓRREGOS, RIOS E CANAIS E PROVER LIGAÇÕES DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA.

Jus1iticativa ;

Público Alvo :

ATENDER A DEMANDA DOS BAIRROS CARENTES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA.

MUNÍCIPES EM GERAL.

Indicador

AMPLIAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO OESTE PLANO


Unidade de Medida


1014 REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM GERAL

PERCENTUAL OBRAS, BENS E SERVIÇOS

~AP/OF79112 29/09/2009 - 1 0:55:44

Meta Física

24

TOTAL PROGRAMA

lndice

86 100

Custo Estimado

560.000,00

560.000,00

Versão 28/09/2009 11 :58 12

Órgão : 35

Unidade: 10

Prograrha : 001 O

Objetivo

Justificativa :

Público Alvo :

Indicador.

.D l


ANEXO VI ·A· LEI DE DIHETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE. FÍSICO E FINANCEIRO

EXERCÍCIO 21l11l

• SECRETARIA DE OBRAS

• SECRETARIA GERAL

• SANEAMENTO GERAL

EXECUÇÃO DE OBR.~S DE SANEAMENTO EM GERAL.

ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO.

MUNICIPES EM GERAL.

AMPLIAR A REDE DE SANEAMENTO DO MUNJCIPIO -lJnidaEle·de- Medida·

PERCENTUAL

_ Índice..

86 Código Ação

1012 OBRAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM GERAL

Unidade de Medida

PERCENrlJAL

• PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL

Produto


Meta Física

23

TOTAL PF!OGRAMA :

custo Estimado

560,000,00

560.000,00

Programa : 0028

Objetivo EXECUTAR PROGRAMAS. PROJETOS E IMP(.ANTAR AÇÕES VISANDO O DESENVOLVIMENTO SÕCIO-ECONÕMICO, FiSICü-TERRITORIAL E AMBIENTAL DO MUNICfPIO, COM SUSTENTABILIJADE.

Justificativa:

Público Alvo :

PROPICIAR O DESENVOLVIMENTO SÕCIO·!"ÓONÕMICO, FÍSICO· TERRITORIAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO COM SUSTENTABILIDADE.

MUN(CIPES EM GERAL.

Indicador

AMPLIAR, EXECUTAR, ADMINISTRAR E FISCALIZAR OBRAS DE INFAA-ESTRLITUAA EXECUTAR OBRAS CONTRA ENCHENTES EM PONTOS CR!TICOS DA CIDADE MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOCA DA ELABOI.~AQÃO DESTE PLANO


REGIÓES PERCENTUAL

Código Açáo Unida4~ <je Produto Me li:ja

"1005 OBRAS PÚBLICAS 2045 , SERVIÇOS DE ASSESSORIA

'PIOF79ii2 29/09/2009 - 1 0:55:44

PERCENTu_ AL PERCE~TUAL

OBRAS, BENS E SERVIÇOS SERVIÇOS

Meta Ff$iCa

41 17

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL UNIDADE: TOTAL ÓRGÃO:

Índice

65 6

100

Custo Estimado

3.972.000,00 13.000,00

3.985.000,00

20.716.000,00

20.716.000,00

Versão 28/09/2009 11 :58 13 ~;-


. ANEXO VI.- A· LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS t: AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE- FÍSICO E FINANCEIRO

EXERCÍCIO 2010

Órgão : 40 • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO



Objetivo

Justificativa :

ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES.


Público Alvo : MUN!CIPES EM GERAL.

IAdieado~ -o---------.--

ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL ÀS NORMAS VIGENTES MANTER AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA SME. MANTER AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E REPARO DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES

·----- -------~~--- -Unldade-de~Medida,

PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL

--Índice---

100 100 100

MANTER AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E REPRODUÇÂO GR.c.Á::_F:::IC_:A====--"'==----'P_:E"R:::CC::E:.CNT::.:U"A:::L:_ ___ "7.C:0::-----------~1"00~;;------Código Ação Unidade de Produto Meta Custo

Medida F!sica

2009 SERVIÇOS CONTRATADOS PERCENTUAL SERVIÇOS 2015 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PERCENTUAL BENEFfOIOS 2028 MANUTENÇÃO DOS 3ERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS 2031 TARIFAS DIVERSAS E OUTROS ENCARGOS PERCENTUAL SERVIÇOS 2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PERCENTUAL IMÓVEIS LOCADOS 2057 OUTROS BENEFICIOS PERCENTUAL BENEFICIOS

·CULTURA P1·ograma : 0007·

Objetivo

Justiiicatlva :

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS CULTURAIS DO MUNICIPIO.

GARANTIR À POPULAÇÃO EM GERAL, O ACES~O E PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS.

MUNICIPES EM GERAL. Públlco Alvo :

Indicador

MANTER _5: AUMENTAR O NÚMERO DE USUÁRIOS DAS BIBLIOTECAS DA SECRtfARIA DE EDU CAÇAO

Unidade de Medida

USUÁRIOS I MÊS

Código Ação Unidade ~~ Produto Medida

2033 BIBLIOTECA PÚBLICA PERCENTUI\L BENS E SERVIÇOS

~!OF79i12 29/09/2009 • 1 0:55:44

23 23 23 23 22 24

TOTAL PROGRAMA

Meta Física

i4 TOTAL PROGRAMA

Estimado

603.000,00 1.778.000,00

24.872.000,{~·)

7.182.000,00 34.000,00

887.000,00 35.356.000,00

Índice

7.150

Custo Es11mado

Versão 28/09/2009 1 i :58

6.000,00

6.000,00

14

··=~


ANEXO Vf'-A- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE- FÍSICO E FINANCEIRO . ·

EXERCÍCIO. ~010

Órgão : 40 • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

- SECRETARIA GERAL

• PRÉ ESCOLAR

,, '

Unldado: 10

Programa : 0011

Objetivo

Justlf!catlva :

MANTER E AMPLIAR O ACESSO, E PROMOVER O CONTINUO APRIMORAMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Público Alvo :

PROMOVER O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM IDADES DE FREQUENTAR A PRÉ-ESCOLA EM FUNÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA.

MUNICIPES EM GERAL.

Indicador.. -- ____ ·-·------"--·~"

ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL ÀS NORMAS V)GENTES AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS EM REGIÕES COM MAIOR DEMANDA AEP~!fVUDA

··- ······· -~~--· ·-Ynldade .. de~Me.dida-- · PERCENTUAL

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÊPOCA DA ELABO!=l~ÇÃO DESTE PLANO PARA ATENDER ALUNOS MELHORAR A ESTRUTURA FiSICA DAS ESCOLAS

CóCidii:lg;::oc"-;AC;çi.ão;=-=======-====-------..Unidad.acc· 3de=---,P"'rc:oc;dc:ut;-:o--~ MedW~

N~ DE VAGAS N°ALUNOS

UNIDADES

1039

2015 2027 2050

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉESCOLA

BENEFiCIOS CONCEDIDOS

PERCE'~fUAL

PERCE~·UAL PERCEt-jTUAL PERCE~TUAL


BENEFICIOS MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Programa : 0012 • CRECHES

BENS E SERVIÇOS IMÓVEIS LOCADOS

Objetivo MANTER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS E AMPLIAR O ATENDIMENTO.

Meta Física

20

23 23 2'l

TOTAL PROGRAMA :

_.Indica~,

100 682

14.123

59

Custo Estimado

2.288.000,00

3.019.000,00 8.979.000,00

i32.0ú0,00 14.418.000,00

Juslificallva: REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA EXISTENtg, POSSIBILITANDO O ACESSO E A PERMANÊNCIA DAS MÃES TRABALHADORAS NO MERCADO DE TRABALHO.


Indicador

ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL ÀS NORMAS VIGENTES AMPLIAR O ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS EM IDADE DE FREQUENTAR CRECHE CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A ESTRUTURA FfSICA DAS CRECHES


VAGAS

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO Nº CRECHES PERCENTUAL

Código Ação Unldadt:~ de Produto

1038 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPUAÇÃO DE CRECHES 2015 BENEFICIOS CONCEDIDOS 2029 MANUTENÇÃO DE CRECHES E IMIS 2062 CRECHES COMUNITÁRIAS

~--~IAP /OF79112

' 29/09/2009 - 10:55:44

Medi a

PERCENTUAL PERCE~TUAL PERCENTUAL PERCENTUAL

OBRAS, BENS E SERVIÇOS BENEFICIOS BENS E SERVIÇOS REPASSES

Meta Flsica

22

23 23 23

TOTAL PROGRAMA :

Índice

100 8.361

45 100

Custo Estimado

2.299.000,00 1.046.000,00 6.968.000,00

12.877.000,00 23.190,000,00

Versão 28/09/2009 11 :58

PREf~ITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI ·A- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DEPRO~~AMAS E AÇÕESPORÓRGÃOE UNIDADE- FÍSICO E FINANCEIRO

órgão: 40

Unidade : 10

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

- SECRETARIA GERAL

• DIVIDA INTERNA

. EXERCÍCIO 2010

Programa: 0013

Objetivo

Justiflca1iva :

EFETUAR O PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DAS DIVIDAS MUNICIPAIS.

HONRAR O PAGAMENTO DE DIVIDAS EM G~RAL Público Alvo : CREDORES.

Indicador

EFETUAR OS PAGAMENTOS DE AMORTIZAÇÃO, ENCARGOS E JUROS DA DfVIDA

Côdigo Ação Unidade de

DO li 0021

CONFISSÃO DE DIVIDAS {INSS, PASEP, FGTS E IPSM) SERVIÇOS DA DIVIDA GERAL

• ENSINO SUPLETIVO

Medida


Produto

, Unidade-de: Medida~

PERCENTUAL

BENS E SERVIÇOS BENS E SERVIÇOS

AMPLIAR A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO NA EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Meta Física

24 24

TOTAL PROGRAMA :

------Índ~ce-

100

Custo Estimado

1.176.000,00 163.000,00

1.339.000,00

Programa: 0014

Objetivo

Justificativa :

Público Alvo :

MANTER UMA OFERTA DE VAGAS COMPATÍVEL À DEMANDA,POSSIBILITANDO A ELIMINAÇÃO DO ANALFABETISMO E COMPLENTAÇÃO ESCOLAR BÁSICA.


Indicador

ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVlDENCIÁRIA PATRONAL ÀS NORMAS VIOENTES AMPLIAR O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPLETIVO MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À t.:POCA DA ELABORAÇIÃO DESTE PLANO


2015 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS BENEFÍCIOS

Unidade de Medida PERCENTUAL N"ALUNOS

PERCENTUAL

2030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO PERCENTUAL PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS

C.._, GIAP I OF791 12

' 29/09/2009-10:55:44

Meta Física

23 19

TOTAL PROGRAMA :

lndlce

100 2.773 100

Custo Estimado

69,000,00

1.021,000,00 1.090.000,00

Versão 28/09/2009 i 1 :58 16


ANEXQ Vl· A· LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS


EXERCÍCI0:2010

órgão; 40

Unidade: 10



Programa : 0015 - ENSINO REGULAR

Objetivo PROMOVER O CONTÍNUO APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Justificativa: MANTER OS NÍVEIS DE ATENDIMENTO DE ALUNOS EM IDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL.


Indicador

ABASTECER A FROTA DE VEiCULOS ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL As NORMAS VIGENTES AMPLIAR O NÚMERO OE VAGAS CEI_ESRAR CONVÊNIO COM A UNESCO PARA MELHORIA DO ENSINO CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEFE- CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL GARANTIR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES IMPLANTAR E OPE!=l~CIONALIZAR O PROGRAMA CIÊNCIA E TECNOLOGIA COM CRIATIVIDADE IMPLANTAR-E OPEFIACIONALIZAR O PROJETO DE !\PRENDIZAGEM SISTÊMICA, GESTÃO E ESCOLAFAMfLIA

IM,PLANTAR E OPERACIONALIZAR O PROJETO DE iNGLÊS PARA ALUNOS DO CICLO' li (6° A 9" SERIES)

IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR O PROJETO PORTAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO IMPLANTAR O Pr:jQGRAMA DE PREMIAÇÃO POR MÉRITO PARA PROFESSORES IMPLANTAR REt::STRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA MANTER E AMPLIAR Ü PROGRAMA CLIQUE ESCOLA (INCLUSÃO DIGITAL) MANTER O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE PASSES ESCOLARES MANTER O PROGRAMA DE MERENDA NAS ESCOLAS MANTER O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLA~ MANTER O PROGRAMA DECOLAR DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS TALENTOSOS MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À_ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO MUNICIPALIZAR ESCOLAS ESTADUAIS PROMOVER E PARTICIPAR DE EVENTOS (FEIRAS, C.ONGRESSOS, SEMINÁRIOS, DESFILES) REFORMA. AMPL.IAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL REFORMAR, AMPLIAR E ADEQUAR UNIDADES ESC:JLARES PARA O PROJETO ESCOLA INTEGRADA

Código Ação Unidade dê Produto Medid~

·· · -" -·l:lnidade·de·Medida--- ·PERCENTUAL PERCENTUAL

NÚMERO DE VAGAS N°0E PROFESSORES

UNIDADES NODE PROFESSORES

N" ALUNOS WALUNOS

N°ALUNOS

NODE PROFESSORES PERCENTUAL PERCENTUAL

N°ALUNOS PASSES ESCOLARES MERENDA ESCOLAR

No ALUNOS N°ALUNOS

PERCENTUAL UNIDADES

PERCENTUAL UNIDADES UNIDADES

1011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E OUTROS

20i 5 BENEFICIOS CONCEDIDOS

PERCENTWAL

"PEROENtU~L PERCENTUAL PERCENT~.AL PERCENT ,AL PERCENT AL

PERCENTUAL


BENEFÍCIOS 2023 COMBUSTfVEIS E LUBRIFICANTES 2036 TRANSPORTE ESCOLAR

2038 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL . 2043 MERENDA ESCOLAR

2045 SERVIÇOS DE ASSESSORIA

~/OF79112 29/09/2009. 10:55:44

BENS E SERVIÇOS SERVIÇOS BENS E SERVIÇOS BENS E SERVIÇOS SE_RVIÇOS

Meta Física

22

23 23 23 27 22 23

. TOTAL PROGRAMA :

Índice<

100 100

33.038 3.170

1 100

33.038 33.038

16.573

3.170 10C 100

33.038 5.355.000

20.828.600 2.392 800 100 5

100 39 4

Custo Estimado

15.397,000,00

5.966.000,00 287.000,00

10.679.000,00 27.557.000,00 27.í4S,OOO,OÓ 11.455.000,00

98.486.000,00

Versão 28/09/2009 1 i :58


ANEXO VI - A- LEI DE .DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇQESPORÓRGÃO E UNIDADE- FrSICO E FINANCEIRO

Órgão: 40 -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Unidade : 10 - SECRETARIA GERAL

Código Ação

1011

20i5 2023_-2036 2038 2043 2045

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E OUTROS BENEF(CIOS CONCEDIDOS COM~~ST(VEIS .. ~ ~l,l.\3f3_1F!CANTSS TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MERENDA ESCOLAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA

- ENSINO COMPENSATÓRIO

Unidade de Medida

PERCENTUAL

EXER.CÍCIO 20:1(1

Produto


PERCENTUAL BENEF1C10S

. P~f=!g~,NTl:lf\~ ---· BENS E SERVIÇOS PERCENTUAL ---~-SERViÇQá --- ·- --· PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS PERCENTUÁL SERVIÇOS

I

Programa : 0016

Objetivo

Justificativa :

PROPORCIONAR OPORTUNIDADE DE ACESScj AO ENSINO COMPENSATÓRIO.

ATENDER A DEMAND.~ FACILITANDO O ACESSO.


Indicador

ATENDER DEMANDA DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS MATRICULADOS NA REDE

Unidade de Medida N"ALUNOS

MUNICIPAL DE ENSINO ' DESENVOLVER PROGRAMAS PEDAGÓGICOS NO CE~ITRO DE APOIO AOS AL.UNbS COM NECESS!DADES ESP. EDUCACIONAIS .

Código Ação

2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL

~PIOF79ii2 29/09/2009- i0:55:44

UnidadE·~ tte Mediijâ

' PERCENT,l!AL

N"ALUNOS

Produto

BENS E SERVIÇOS

Meta Física

22

23 23

27 22 23

Meta Física

22

TOTAL PROGRAMA :

Custo Estimado

15.397.000,00

5.966.000,00 287,000,00

i 0:67~üiõCi;õó. 27.557.000,00 27.145.000,00 11.455.000,00

Índice

848

848

Custo Estimado

193.000,00 193,000,00

Versão 28/09/2009 11 :58 18


ANEXO VI- A: L_ EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DE PROGRft;I\IIAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E.UNIDADE -FÍSICO E FINANCEIRO

EXERCÍCI() 20~ O



· ENSINO QUALIFICADOR

MELHORAR A CAPACITAÇÃO DE JOVENS ESTUDANTES.

Órgão: 40

Unidade: 10

Programa: 0017

Objetivo

Justificativa :

Público Alvo :

DESENVOLVER O ESPIRITO EMPREENDEDOR E DIFUNDIR A CULTURA EMPREENDEDORA COM FOCO NA COMUNIDADE ESCOLAR E COMUNIDADE EM GERAL.


-Indicador.-·- - -·---.--I:Jnidade·de-Medida---·--·--·

ADEOUAÇ_ÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL ÀS NORMAS VIGENTES PERCENTUAL AMPLIAR CURSOS MIN/ST. A COMUNIDADE INTEGR. DO PEAO-PROG, ESPECIAL CURSOS AMPLIAR O ATEND, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA PARA ALUNOS E ALUNOS I PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PROFESSORES

Índice-.-

100 7

30.000

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOC~A.:D:.cA-;'E;';:LAi.Bi:OC;RÕ"A':iÇcoÃO::.:::D=ES:.Tc:E;;P::=LA::Ni:':O'é:-----'-PE:cR.:.:C:.::E:cN.:.TU:::A.:.:c:.._ ___ ---;= ----------,1;<00=;:--------Código Ação · Unidad~ de Produto Meta Custo

2015 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 2025 MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 2057 OUTROS BENEFÍCIOS

~IAP I OF79112 29/09/2009. 10:55:44

Medi~~ Física Estimado


BENS E SERVIÇOS 24 69.000,00 24 1.277,000,00 24 7.000,0t'


TOTAL UNIDADE: 175.431.000,00

Versão 28/09/2009 11 :58 19

o I


ANEXO VI -A- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE- FfSICO E FINANCEIRO

EXERCÍCIO 2010

órgão: 40 • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Unidade: 20 • FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO

• PRÉ ESCOLAR Programa : 0011

Objetivo

Justificativa : MANTER E AMPLIAR O ACESSO, E PROMOVER O CONTINUO APRIMORAMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Público Alvo:

PROMOVER O ATENDIMENTO DE CRIANÇA$ ~M IDADES DE FREQUENTAR A PRÉ-ESCOLA EM FUNÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA.

MUNICIPES EM GERAL.

lndleador

ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL ÀS NORMAS VIGENTES PI_ANO PARA ATENDER ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA COM RECURSOS DO FUr-;J(=!§B

Código Ação UnidacW ~e Produto Medq~

- Untdade-de-Medida


2073 MANUTENÇÃO DO ENSINC. PRÉ·ESCOL~R BENS E SERVIÇOS

Programa: 0012 • CRECHES

Oo:etivo MANTER A OUALIDAJE DOS SERVIÇOS E AMPLIAR O ATENDIMENTO.

Meta Física

23

TOTAL PROGRAMA :

Jndice 100 100

Custo Estimado

33.765.000,00

33.765.000,00

Justificativa: REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA EXISTENtE, POSSIBILITANDO O ACESSO E A PERMANÊNCIA DAS MÃES TRABALHADORAS NO MERCADO DE TRABALHO.

Público Alvo: MUNfCIPES EM GERAL.

Indicador

ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRiA PATRONAL ÀS NORMAS VIGENTES PLANO PARA ATENDER CRIA.NÇAS EM IDADE DE FREQUENTAR CRECHES cbM RECURSOS DO FUNDES '


Unidade de Medida PERCENTUAL PERCENTUAL

2074 MANUTENÇÃO DE CRECHES E IMIS PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS

~AP/OF79112 29/09/2009. 10:55:44

Meta Física

22

TOTAL PROGRAMA :

Índice

100 100

Custo Estimado

6.999.000,00 6.999.000,00

Versão 28/09/2009 11 :58 20

r-·~

,-~u

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS i

ANEXO VI- A- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS


EXERCÍCIO 201 O

órgão : 40 • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Unidade : 20 • FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO

• ENSINO SUPLETIVO

AMPLIAR A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO NA EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Programa : 0014

Objetivo

Justificativa :

Público Alvo :

MANTER UMA OFERTA DE VAGAS COMPATIVEL À DEMANDA, POSSIBILITANDO A ELIMINAÇÃO DO ANALFABETISMO E COMPLENTAÇÃO ESCOLAR BÁSICA.

MUNICIPES EM GERAL.

Indicador

ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PRE,VIDENCIÁRI.<'I PATRONAL ÀS NORMAS VIGENTES PLANO PARA ATENDER ALUNOS NA EJA COM RECURSOS DO FUNDEB

Código Ação Unidadé de Produto Medida

·Uriidade-de· Medida-


2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABC::TIZAÇÃO PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS

• ENSINO REGULAR Programa: 0015

Objetivo

Justi1icativa : PROMOVER O CONTINUO APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Público Alvo :

MANTER OS NÍVEIS DE ATENDIMENTO DE ALWNOS EM IDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL.


Indicador

ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL ÀS NORMAS VIGENTES MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO

Código Ação Unidade de Produto Medid~

Unidade de Medida PERCENTUAL PERCENTUAl

2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS

C GIAP I OF79112 29/09/2009-10:55:44

~

Meta Física

22

lndice 100 100

Custo Estimado

TOTAL PROGRAMA : 805.000,00

805.000,00

Meta FJsica

22

TOTAL PROGRAMA

TOTAL UNIDADE :

TOTAL ÓRGÃO:

fndlce

100 100

Custo Estimado

86.471.000,00 86.471.000,00

128.040.000,00

303.471.000,00

Versão 28/09/2009 1 i :58 21

PREF!:ITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS


DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE· FÍSICO E FINANCEIRO

EXERCÍCIO 2010

Órgão : 45 • SECRETARIA DE ESPORTES


• EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

GARANTIR O DESENVOLV. DA CIDADANIA, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO 810-PSICO-SOCIAL DO CIDADÃO.

Programa: 0018

Objetivo

Jus1ificativa :

Público Alvo :

APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLV. E PRATICA DE ESPORTES E LAZER, PRINCIPALMENTE NAS REGIÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.


Indicador

~~~~~~~~R, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES ESPORTIVAS EM DIVERSAS REGIÕES DO

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS PARA O 10080

-Unidade·de-Medida

N" UNIDADES

EFETUAR A AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL DO ESPORTE, ADEQUAÇÃO OPERACIONAL DO MUSEU DO ESPORTE

EVENTOS COMUNITÁRIOS DE FUTEI30L

EVENTOS ESPORT. E RECREATIVCl.S NOS NÚCLEOS, CENTROS POLIESP PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS EVENTOS RECREATIVOS EM RUAS, PRAÇAS, CRECHES, ASILOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO A FORMAÇÃO DO ATLETA CIDADÃO MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO E O APRIMORAMENTO AOS ATLETAS DO FADENP MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA COLÓNIA DE FÉRIAS MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA PROJETO VERÃO NAS PISCINAS MUNICIPAIS MANTER E AMPLIAR TORNEIOS E COMPETIÇÕES MUNICIPAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA CE ESPORTE E LAZER SEDIAR OS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE E/OU JOGOS REGIONAIS I ESTADUAIS

Código Ação Unidade ~e Produto Medida

N~ INSCRITOS N~ VISITANTES

W DE MUNICfPES BENEFIC!."DOS

N" DE ML~liCIPES ATENDIDOS

NQ INSCRITOS

Ng ATLETAS N2 .~TLETAS N~ INSCRITOS Ng INSCRITOS NQ INSCRITOS N"UNIDADES NU ATLETAS

10i5

2010 2013

2045 2050

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E SIMILARES MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEL

PERCENTUAL

PERCENTUAL PERCENtUAL PERCENtUAL PERCENTUAL


BENS E SERVIÇOS FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL SERVIÇOS DE ASSESSORIA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

GIAP I OF79112 29/09/2009-10:55:44 ,,

BENS E SERVIÇOS SERVIÇOS IMÓVEIS LOCADOS

Meta Física

43

23 23 10 23

TOTAL PROGRAMA

TOTAL UNIDADE:

TOTAL ÓRGÃO :

Índice

161

20.000 10.000

440.000

300.000

60.000

960 650

60.000 50.000 7 000 163 650

Custo Estimado

1.001.000,00

13,523.000,00 16.905,000,00

2.000,00 812.00d,OO

32.243.000,00

32.243.000,00

32.243.000,00

Versão 28/09/2009 1 i :58 22


ANEXO VI· A· LEI DE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIA$

DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS· E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE· FÍSICO E FINANCEIRO

EXERCÍCIO 201 O

Órgão : 50

Unidade : 10

• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

·SECRETARIA GERAL

• ASSISTÊNCIA Programa : 0003

Objetivo

Justificativa : MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DO ATENDIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.



Indicador

AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONSTRUIR E AMPLIAR AS SEDES REGIONAIS CONSTRUIR E IMPLANTAR CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO CONSTRUIR E IMPLANTAR CENTRO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CONSTRUIR E MANTER CENTROS DE REFERÊNC;A DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUIR E C'PERACIONALIZAR ABRIGO PARA A POPULAÇÃO IDOSO CONSTRUIR [OPERACIONALIZAR AS INCUBADORAS SOCIAIS PARA GERAÇAo DE RENDA CONSTRUIR,:: OPERACIONALIZAR CENTRO DIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSO CONSTRUIR i:: OPERACIONAL!ZAR O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZAbO DA ASSISTÊNCIA

~~~~~RUIR E OPERACIONALIZAR OS ABRIGOS PARA ATENDIMEN-;"0 AOS AO,bLESCENTES CRIAR CURSOS GRATUITOS DE L!NGUAS PARA QUALIFICAÇÃO AO MERCA0d DE TRABALHO CRIAR PS0GRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA PARA ATEND. À FAMÍLIAS CAi:t~t'-jTES FORTALECER O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL PP.RA MULHERES VÍTIMAS o"~ VIOLÉNCIA DOMÉSTICA

IMPLANTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUME\JTO DA ESCOLARIDADE DOS JOVENS E ADULTOS MANTER E AMPLIAR ATENDIMENTO A REDE DE ENTIDADES CONVENIADAS

1

(81ÁS) MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS SEGMENTOS CARENTES DA PoplJ~AÇÃO MANTER E AMPLIAR O BOLSA AUXILIO OUALIFICACÃO ! MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA ATENDIMENTo" AS FAMÍLIAS CARENTES -'PROGRAMA RENDA MINI MA MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEP'!CI~NCIA MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA , MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOCA DA ELABORÀÇÂO OESTE PLANO

Código Ação Unidade de Produto Medida'

-" Unidade-:de-Medida

N~ PESSOAS N"UNIDADES

UNIDADES UNIDADES UNIDADES

N"UNIDADES N" UNIDADES N" UNIDADES N" UNIDADES

WUNIDADES N~ PESSOAS N~ PESSOAS N2 PESSOAS

Ng PESSOAS CONVÊNIOS FIRMADOS

Nº PESSOAS Nº PESSOAS N2 FAMÍLIAS

Nº PESSOAS Nº PESSOAS PERCENTUAL

1040 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLJAÇÃO DE CENTROS PERCENtUAL OBRAS, BENS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS SOCIAIS

2018 PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA FAMILIAR PERCENtUAL BENS E SERVIÇOS 20'19 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SDS PERCENtÚAL BENS E SERVIÇOS 2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PERCENTUAL IMÓVEIS LOCADOS 2069 BOLSA AUXÍLIO OUALJFICAÇÀO PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS

GIAP I OF79112 29/09/2009-10:55:44

Meta Ffsica

20

23 24 23 24

TOTAL PROGRAMA

TOTAL UNIDADE :

Índice

16.000 1 2

6 o I

o

o 3.000 5.000

60

1.000 48

180.000 2.100 1.000

1,000 10.000

100

Custo Estimado

67.000,00

5.874.000,00 12.568.000,00

278.000,00 20.153.000,00

38.940.000,00

38.940.000,00

Versão 28/09/2009 i 1 :58 23

Ôrgão: 50

Unidade : 20

Programa : 0003

Objetivo

Justi1ica1lva :

PUblico Alvo :

Indicador




EXERCÍCIO 2010

• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

• FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• ASSISTÊNCIA

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇóes DE ASSISTÉ'NCIA E DO ATENDIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.


MUNÍCIPES CARENTES.

-· ---- --·--·Unidade-de·Medlda-ATENDIMENTO AOS SEGMENTOS CARENTES DA POPULAÇÃO N2 PESSOAS

PERCENTUAL

Índice

21.000 MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO 100

Código Ação Unidade de Produto Meta Custo _____________________________________ M~e~d~ld~"L·--------------------------------~F~ís~lc~a ____________________ E~s~tim __ ad_o ________ _

2017 MANUTENÇÃO DAS ATI 1/ID,t..DES DO FMAS PERCENtlJAL BENS E SERVIÇOS 23 15.026.000,00

~OF79112 29/09/2009. 10:55:44


TOTAL UNIDADE :

TOTAL ÓRGÃO :

15.026.000,00

53.966.000,00

versão 28/09/2009 11 :58 24



DEMONSTRATIVO DE PROGF!AMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE· FÍSICO E FINANCEIRO

EXERCÍCIO 2010

Órgão : 55 • SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

- SECRETAR IA GERAL

• ADMINISTRAÇÃO

Unidade: 10

Programa : 0002

Objetivo

Justificativa : ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENYbLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNiCIPES.


Público Alvo : MUNÍCIPES EM GERAc.

Indicador

ABASTECER A FROTA DE VEICULaS DO MUNICÍPIO E DE OUTROS ENTES DA f~DEAAÇÃO

Código Ação Unidade~~ Produto Medicj

-Unidade. de· Medida·

CONSUMO LITROS I ANO

2023 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS

• PARQUES E JARDINS

Meta Física

23

TOTAL PROGRAMA :

Programa: 0019

Objetivo

Justificativa ;

Público Alvo :

PROVER O MUNICÍPIO DE SERVIÇO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, PARQUES E ÁREAS VERDES.

ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL DESSES BENS PÚBLICOS.

MUNÍCIPES EM GERAL. '

Indicador

AMPLIAR A CAPACIDADI: OPER. COM A AQUISIÇÃO E MANUT. DE EQUIP. E MAQUINÁRIO E EXEC. DE PEQUENAS OBRAS

EXECUTARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS TÊCNICOS DE ÁRVORES MANTER AS EQUIPES PADRÃO MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À é:POCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO

Código Ação Unidade de Produto Medld~


N°ARVORES EQUIPES

PERCENTUAL

1006 PARQUES, JARDINS E PRAÇAS PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS

,.

Meta Física

23

TOTAL PROGRAMA :

Indica

2.300.000

Custo Estimado

5.015.000,00 5.015.000,00

Índice

65

41.000 17 100

Custo Estimado

1.281.000,00 1.281.000,00

( GIAP I OF79112 29/09/2009-10:55:44 Versão 28/09/2009 11 :58

~~ 25

Órgão: 55

Unidade: 10

PREF~lTURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO \tl ·A· LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS i

DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE· FÍSICO E FINANCEIRO '

• SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

- SECRETARIA GERAL

• SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

EXERCÍCIO 2010

Programa : 0020

Objetivo PROVER O MUNICÍPIO DE SERVIÇOS DE cONSERVAÇÃO, LIMPEZA E COLETA DE LIXO, DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E REALIZAÇÕES DE OBRAS E DE OUTROS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.

Justificativa :

PUblico Alvo :

ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL DESSES SeRVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.

MUNÍCIPES EM·GERAL.

Indicador

ADMINISTRAR A COLETA DE LIXO DOMICILIAR, HOSPITALAR E DE VARRIÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS ADMINISTRAR A VARRIÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS AMPLIAR A CAPACIDADE OPER. COM A AQUISIÇÃO E MAI'iUT. DE EQUIP. E MAQUINÁRIO E EXEC. DE PEQUENAS OBRAS AMPLIAR A MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS eLUVIAIS AMPLIAR A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES REGIOI\AIS EFETUAR A LOCAÇÃO C'E MÁQUINAS E EOUIPAMEJ\TOS EFETUAR O TRANSPORTE DE MATERIAIS EFETUAR SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇADA EXECUTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E TERRAPLENAGEM MANTER E AMPLIAR CONSERVAÇÃO ASFÂLTICA MANTER EM OPERAÇÃO O ATER-RO SANITÁRIO MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO


Unidade de Medida

TONELADAS

"M PERCENTUAL

HORAS N" DE VIAGENS PERCENTUAL

LOCAÇÕES I<M M2

HORAS ASFALTO/TONELADAS

TONE:~ADAS

PERCENTUAL

2004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS 2009 SERVIÇOS CONTRATADOS PERCENTUAL SERVIÇOS 2050 LOCAÇÃO DE IMÔVEIS PERCENTUAL IMÔVEIS LOCADOS 2056 SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS 2070 MANUTENÇÃO DE VEfCULOS E EQUIPAMENTOS PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS

( GIAP I OF791'12 -, 29/09/2009 • I 0:55:44

Meta Física

24 23 23 23 23

TOTAL PROGRAMA

TOTAL UNIDADE:

TOTAL ÓRGÃO :

fndice

160.000

385.000 65

2.713 3.000

65 65

695.000 39.500.000

218.000 13.200

211.000 100 Custo

Estimado

28.382.000,00 12.207.000,00

94.000,00 54.390.000,00

1.350.000,00 96.423.000,00

102.719.000,00

102.719.000,00

Versão 28/09/2009 i 1 :58

;

26

·( .... l ' -

PREFI:ITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI· A· LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DE PROGF{AMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE· FÍSICO E FINANCEIRO

EXERCÍCIO 201 O

Órgão : 60 • SECRETARIA DE SAÚDE· FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE


• DÍVIDA INTERNA Programa: 0013

Objetivo

Jusutica1lva : EFETUAR O PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DAS DÍVIDAS MUNICIPAIS.

HONRAR O PAGAMENTO DE DIVIDAS EM GERAL

Público Alvo : CREDORES.

Indicador

EFETUAR OS PAGAMENTOS DE AMORTIZAÇÃO, ENCARGOS E JUROS DA OlVIDA

Código Ação Unidade de

0011 CONFISSÃO DE DIVIDAS (INSS, PASEP, FG-:-S E IPSM) 0021 SERVIÇOS DA DIVIDA GERAL

GIAP I OF79112 29/09/2009 ·10:55:44

Medida


Produto

- -Unidade·de·Medida

PERCENTUAL

BENS E SERVIÇOS

BENS E SERVIÇOS

Meta Física

24 25

l'o:rAL PROGRAMA

indice.

100

custo Estimado

1.657.000,00 4.000,00

1.661.000,00

Versão 28/09/2009 11 :58 27



DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE- FISICO E FINANCEIRO

EXERCICIO 2010

Órgão : 60

Unidade: 10

• SECRETARIA DE SAÚDE- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- SECRETAR IA GERAL

- SAÚDE Programa : 0021

Objetivo

Justiiica1iva :

APRIMORAR O ATENDIMENTO A SAUDE DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA ASSISTÊNCIA PRESTADOS À MESMA.

ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO E DOS fAUNICIPIOS PARA OS QUAIS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS É REFERÉ'NCIA, DE ACORDO COM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAUDE.

Público Alvo : PÚBLICO EM GERAL.

Indicador

ABASTECER A FROTA DE VElCULOS ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL ÀS NORMAS VIG!:!NTES AMPLIAR O PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR· PINCE_ MÁGICO PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS ,

AMPLIAR, REFORMAR E MODERNIZAR AS UNIDADES DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MAT. HOSPITALAR E SERVIÇOS PAAA REDE BÁ/:~ICA DE SAÚDE AUMENTAR A OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS AUMENTAR A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS AUMENTAR A OFERTA DO NÚMERO DE CONSULTAS/ANO CONCE~SÃO DE AUXÍLIO PARA CE!\:TRO DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE Ü~FIC. DA VISÃOPROVISAO CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA CASA DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICg- RECOMEÇO CONSOLIDAR 0 AMBUL. MÊDICO DE ESPECIAL. EM PARCERIA COM O GOVERNQ tJo ESTADO CONSTRUIR NOVAS UNIDADES DE SAÚDE EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNICIPIQ CRIAR CENTRO DE ATENDIMENTO DA MULHEF\, NAS REGIÕES SUL, NORTE E L~$TE CRIAR CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL DO ADOLESCENTE NAS REGIÕES.t3UL, NORTE E

~= ' IMPLANTAR O CENTRO DE REABILITAÇÃO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO I!STADO IMPLANTAR O PROGR, SAÚDE EM CASA NAS REGIÕES MAIS DISTANTES, PARA ATENDIMENTO PREVENTIVO A POPULAÇÃO INSTITUIR NOVO PLANO DE CARREIRA, COM A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MéRITO E QUALIFICAÇÃO DOS MÉDICOS . INVESTIR E APRIMORAR O ATENDIMENTO DOS PACIENTES NAS UBS MANTER E AMPLIAR O N' DE LEITOS COM A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA UPA 00 ALTO DA PONTE- H. CLIN. NORTE MANTER O ATENDIMENTO DO PROGRAMA OST/AIDS, VISANDO A REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA E TRANSMISSÃO DO H!V/DST . MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÊPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS EPibEMIOLÓGICAS DO MUNICfPIO MANUTENÇÃO DO PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO .JAS UNIDADES DE SAÚDS PROVER OS MEIOS FÍSICOS E MA TERIAS PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS FUNCIONÁRIOS. PROVER OS MEIOS MATERIAIS E HUMANOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CONTRAtOS E PARCERIAS PARA REDE DE SAÚDE REALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM PRESTADORES FILANTRÓPICOS E PRIVADOS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SUS

~OF79112 29/09/2009- 10:55:44

Unidade de Medida


UNIDADES POP. ATE NO. P/ SUS

CONSULTAS CONSULTAS CONSULTAS

PERCEN1'lJAL

PERCENTUAL POP. ATEND. P/ SUS

UNIDADES UNIDADES UNIDADES

POP. ATEND. P/ SUS Ng DE EQUIPES

PERCENTUAL

UNIDADES LEITOS DE

INTERNAÇÃO PERCENTUAL


UNIDADES PERCENTUAL

POP. ATEND. P/ SUS

POP. ATEND . .P/ SUS

Índice

100 100 100

21 427.000

8.200 367.000

1.790.000 100

100 427.000

427.000 10

100

66 1.481

100

100 ·1ao

66 100

427.000

427.000

Versão 28/09/2009 11 :58 . 28




EXERCÍCIO 201.0

Órgão: 60 • SECRETARIA DE SAÚDE· FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 10

Código Ação


1007 CONSTRUÇÃO, CONCLUSAO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAlJDE

1016 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA

1017 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1037 MEDICAMENTOS .ESPECfFICOS 1 04'7 ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 1053 BLOCO DE FINANCIAMENTO DE GESTÃO DO SUS 2004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 2009 SERVIÇOS CONTRATADOS 2015 BENEFICIOS CONCEDIDOS

2023 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 2031 TARli~1\S DIVERSAS E OUTROS ENCARGOS 2032 CON\'Ê:NIO SUS-PLENA 2034 CONV~NIO MUNICIPALIZAÇÃO- SP- SUS 2039 CONVêNIO DST/AIDS 2045 SERVIÇOS DE ASSESSORIA 2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 2090 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

~OF79112 29/09/2009. 10:55:44

Unidade de Produto Medlda

PERCENTUAL. BENS E SERVIÇOS

PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS PERCENTUAL ____ BEt-!~. ~-SE~Y!ÇO~---

.. P.EÁiiNTLiAi - BENS E SERVIÇOS

PERCENTUA[ BENS E SERVIÇOS PERCENTUA BENS E SERVIÇOS

PERCENTUAt BENS E SERVIÇOS PERCENTUA SERVIÇOS

PERCENTUAt BENEFICIOS PERCENTUA BENS E Si:RVIÇOS PERCENTUA~ SERVIÇOS PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS PERCENTUAL SERVIÇOS

PERCENTUiL IMéVEIS LOCADOS PERCENTU L BENS E SERVIÇOS

Meta Custo Física Estimado

25 3.205.000,00

25 f f .274.000,00 30 1.106.000,00 23 2.4·40.ooo,oó 21 52.000,00 23 100.000,00 23 236.077.000,00 23 71.000,00 23 10.827.000,00 23 296.000,00 23 2. 793.000,00 23 76.424.000,00 23 1.547.000,00 23 590.000,00 23 4.633.000,00 23 1.017.000,00

.33 338.000,00


TOTAL UNIDADE: 354.451.000,00

TOTAL ÓRGÃO : 354.451.000,00

Versão 28/09/2009 1 i :58 29


ANEXú Yl· A· LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DE PROG~AMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE· FÍSICO E FINANCEIRO

EXERCÍCIO 20:1 O

• SECRETARIA DE TRANSPORTES


• ADMINISTRAÇÃO

Órgão: 65

Unidade: 10

Programa: 0002

Objetivo

Justificativa : ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENV(JLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.

MANTER A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRA TI\! A~ ÁTENDIMENTO DE QUALIDADE.


Indicador

ATENDIMENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INCLUSIVE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ' IMPLEMENTAR MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS MUNICIPES MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECREIARIA À ÊPOCA OA ELABORAÇAO DESTE PLANO

Unidade· de-Medida·

PERCENTUAL


Índic.e 100

100 100

Código Ação Unidade de Produto Meta Custo

2045 SERVIÇOS DE ASSESSORIA 2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

~OF79112 29/09/2009- 10:55:44

----~M~e~dl~dH~'---------------------~----------~F~~~"~"------------------~E~s~ti~m~a_do ________ _

PERCENT!JAL PERCENTUAL

BENS E SERVIÇOS

IMÓVEIS LOCADOS n 1m-~

n 1•-~ TOTAL PROGRAMA : 270.000,00

Versão 28/09/2009 1 i :58 30

,'''

:0 I

PREF~ITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS


DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE· FÍSICO E FINANCEIRO ''

EXERCÍCIO 2010

Órgão : 65 • SECRETARIA DE TRANSPORTES


Programa : 0022 • VIAS URBANAS

Objetivo EXECUTAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REDE VIÁRIA.

Justificativa: ATENDER A DEMANDA E OFERECER CONDiÇÕES DE MOBILIDADE.

Público Alvo: MUNiCIPES EM GER.~L.

Indicad-or

AMPUAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO/SAÍDA NO MUNICÍPIO CELEBRAR CONV, COM DEPAAT, DE ESTA. E RO~AGEM-DER/SP,OBJ. PERMITIR AO MUN. INTERV, P/ DUPL. DA SP-50 CONSTRUÇÃO DA VIA CAMBUÍ CONSTRUÇÃO DA VIA DO BANHADO CONSTRUÇÃO DA VIA NORTE ELABORAR ESTUDOS DE VIABILID.ADE DE CORREDORES PARA METRÔ DE SUPERFÍCIE EXECUTAR OBRA COM ADESÃO C..:, COMUNIDADE (PCMS) IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE CONEXÃO EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO IMPLANTAR MELHORIAS OPERACIONAIS NA SEC=!ETARIA MJI~~TER E APRIMORAR OS SERVIÇOS E ATENDIMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, OBRAS CORRELATAS, RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS, CICLOVIAS E PASSARELAS

Código Ação Unidad~ de Medida

Produto

- ·Unldade-de:Medlda PERCENTUAL QUANTIDADE

PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCEI~TUAL

PERCE:;~TUAL


1009 OBRAS VIÁRIAS 1055 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÀO URBANA 2004 MANUTENÇÀO DOS SERVIÇOS 2009 SERVIÇOS CONTRATADOS


OBRAS, BENS E SERVIÇOS OBRAS, BENS E SERVIÇOS BENS E SERVIÇOS SERVIÇOS

GIAP I OF79112 29/0912009-10:55:44

Meta Ffsica

39 18 24 23

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL UNIDADE:

-Índice

55 3

25 25 100 100 100 44 25 100 100

Custo Estimado

3.161.000,00 33.597.000,00 18.842.000,00

613.000,00 56.213.000,00

56.483.000,00

Versão 28/09/2009 11 :58 31

-o i



DEMONSTRATIVO DE PROGf!AMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE· FÍSICO E FINANCEIRO

EXERCÍCIO 2010

Órgão: 65 • SECRETARIA DE TRANSPORTES

Unidade: 20 • FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

• CONTROLE E SEGURANÇA DE TRÁFEGO Programa : 0023

Objetivo

Justi1icatlva : PROVER A ATUAÇÃO DA SECRETARIA NO PLANEJAMENTO VIÁRIO, FISCALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL.

REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO.


Indicador

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO CONTROLADO POR PARQUfMETROS IMPLANTAR CORREDORES DE ÔNIBUS EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNIC[PIO MANTER, APRIMORAR E AMPLIAR O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO TRÂNSITO MANTER E AMPLIAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRÂNSITO PR0MOVEI1 CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO À POPULAÇÃO EM GERAL VISANDO REDUZIR /J.CIDENTES

c .... ~digo Ação Unidade de Medida

Produto

· -Unidade,de-Medida- -

PERCENTUAL

REGIÕES PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL

2003 TRÂNSITO 2007 ZONA AZUL E OUTRAS


OBRAS, BENS E SERVIÇOS OBRAS, BENS E SERVIÇOS

~IOF79112 29/0912009- 10:55:44

Meta Ffsica

23 85

TOTAL PROGRAMA

TQT,\L UNIDADE :

TOTAL ÓRGÃO:

Índice

50

6 100 wo wo

Custo Estimado

7.483.000,00 7.103.000,00

14.586.000,00

14.586.000,00

71.069.000,00

Versão 2810912009 li :58 32

p I



DEMONSTRATIVO DE PROGJ;!AMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNII;JADE ·FÍSICO E FINANCEIRO

EXERCÍCIO 2010

Órgão: 70 • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOECO!'JpMJCO E DA CJENCIA E TECNOLOGIA



Objetivo

Justificativa :

ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VIS.~NDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.



lndlcadnr AMPLIAR ATRAVÊS DO BEJ A OFERTA DE CRÊ DITO PARA O PEQUENO EMP~EENDEDOR IMPLANTAR PLATAFORMA LOGISTICA DE SÃOJOSÊ DOS CAMPOS- PLSJC IMPLANTAR PROGRAMA CADA BAIRRO UMA CIDADE- CBC IMPLANTAR PROGRAMA HÍBRIDO (BEJIBPP) IMPLEMENTAR, COORDENAR E FOMENTAR OPERAÇÃO DE INCUBADORAS bE EMPRESAS INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMPAF.•3ADORAS D.E MÃO-DE-OBRA INTENSIVA

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRET~RIA À EPOCA DA ELABOF\f\ÇÃO DESTE PLANO PROMOVER E PARTICIPAR DE FEIRAS, EXPOSIÇOES, CONGRESSOS, SEMINARIOS, CONFERt:NCIAS E AFINS PROMOVER RODADA PARA NEGÓCIOS DE INVESTIMENTOS EM CIÉNCIA E t~CNOLOGIA

Código Ação Unidad~ /:te Produto Med1.".~1

Uhiâtldé~dEt Medida PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL


~ERCENTUAL

2040 2050 2063

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SOE LOCAÇÃO DE IMÔVEIS FUNDO DE APOIO A EMPREENDEDOR JOSEENSE

PERCENTUAL PERCE~TUAL PERCENTUAL

BENS E SERVIÇOS IMÓVEIS LOCADOS BENS E SERVIÇOS

Meta Fisica

22 23 10

TOTAL PROGRAMA

fndice-

100 14

100 100 100 100

100 100

100

Custo Estimado

6.273,000,00 310.000,00

1.000,00

6.584.000,00

~P/OF79112 29/09/2009" 10:55:44 Versão 28/09/2009 i i :58 33

Órgão: 70

Unidade : 10

Programa : 0024

Objetivo

Justiiicativa :

Público -AlVO :

Indicador

o PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS



EXERCÍCIO 2010

• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA


• SISTEMA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGF!ÍCOLAS

FOMENTAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, INCENTIVAR A AGROINDÚSTRIA PROPICIANDO INICIATIVAS AO COOPERATIVISMO, AO ASSOCIATIVISMO E À PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E ZONEAMENTO AGRÍCOLA.

PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL DA ÁREA RURAL, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES.

MUNÍCIPES EM-GERAL.

DAR SUPORTE A PRODUTORES RURAIS DO MUNICfPIO

Unidade de Medida

N~DE PRODUTORES

fndice

850 RURAIS

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÊPOCA DA ELABORAfi;ÃO OESTE PLANO PERCENTUAL 100

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIER (ifESPÓ') ~~""""==:-~~~'-P:::ER.::C:.:E::CN-'.TU:::A.::L:.....~~~-.=:-~~--~~~~~~~',.o;;co;;;;;~~~~-Códlgo Ação Unida~e Produto Meta Custo

Medid~ ' Ffsica Estimado

1013 PROGRAMA AGROPECUÁRIO BENS E SERVIÇOS 23 466.000,00 TOTAL PROGRAMA 466.000,00

Programa : 0025

Objetivo

Justificativa :

• PROMOÇÃO DO TURISMO

DESENVOLVER E CONSOLIDAR NOVAS VERTijNTES DE NEGÓCIOS VOLTADAS AO TURISMO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO.

GERAR NOVAS OPORTUNIDADES DE EMPR[QÜS.


Indicador

IMPLANTAR ATRAVÊS DO FUNTUR NOVOS PROJETOS TURÍSTICOS E MANTER OS EXISTENTES MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOCA OA ELABORÂÇÃO OESTE PLANO

Código Àção Unldad~ dd Produto Medid~

Unidade de Medida


2058 FUNDO MUNIClPAL DE TURISMO- FUNTUR PERGENlUAL BENS E SERVIÇOS

, GIAP I OF79112 '-' 29/09/2009 • 1 0:55:44 '

Meta Física

21

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL UNIDADE:

TOTAL ÓRGÃO :

lndice

50 100 Custo

Estimado

104,000,00 104.000,00

7.154.000,00

7.154.000,00

Versão 28/09/2009 i í :58 34

PREFi;'(ITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÊ DOS CAMPOS

ANEXq V!· A- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DE PRO~F{AMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE- FÍSICO E FINANCEIRO

EXERCÍCIO 2010

- SECRETAR/A ESPECIAL DE DEFESA DO CIQ{IOÃO

- SECRETAR/A GERAL

• ADMINISTRAÇÃO

Órgão: 75

Unidade: 10

Programa: 0002

Objetivo

Justificativa : ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESE"!VOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES.

MANTER A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE,


Indicador

CELEBRAR CONVENIO COM O FUND NAC DE SEG PÚBLICA PARA EQUIPAR A GUARDA E O COI CONSTRUIR E EQUIPAR SEDE DA GUARDA MUNICIPAL CRIAR O SISTEMA DE RONDA ESCOLAR DA GUARDA MUNICIPAL DAR SUPORTE E FUNCIONAMENTO A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE FISC. DE POSTURAS MUNICIPAIS MANTER E AMPLIAR O SISTEMA DE lvlON!TOAAME:-JTO DE CÂMERAS MANTER E AMPLIAR OS ATENDIM,:NTOS DO PROCON, BEM COMO MANTER E AMPLIAR CONVÊNIO COM A FUND. PROCON/SP MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOCA oA ELABORAÇÃO DESTE PLANO MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA GUARDA MUNICIPAL MANTER OS SERVIÇOS DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS~ COI MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO AO PROGRAMA AGENTE CIDADANIA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ANTIPICHAÇÃO . MANUTENÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÂO DAS BASES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

REFORMA, AO EQUAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕI:S DA POUCIA MILITAR DO ESTADO

- · - - Unidade· de-MedidaPERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCEI\!fUAL PERCDHUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL PERCENTUAL N~ PESSOAS N~ DE ATEND. PERCENTUAL

PERCENTUAL

fnd_ice_ 100 100 50 100 80 30 86

100

100 100 400

2..500 80

o

Código;--A'-ç~ã~o------------------------------~Un~i~d~ad7e~q~e~--~P~r~o~du~t-o-------------------------Mu=et~a~-------------------,C~u~srlto~---------

Médida Fisica Estimado

2048 MANUTENÇÃO DO PROCON 2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS 23 418.000,00 PERCENTUAL IMÓVEIS LOCADOS 22 85.000,00

2065 MANUTENÇÃO DA DEFESA DO CIDADÃO PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS 26 28.458.000,00 2066 PROGRAMA AGENTE CIDADANIA PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS 23 3.463.000,00


~/OF79112 29/09/2009- 10:55:44 Versão 28/09/2009 11 :58 35

. '.i.J PREFEtiTURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO yl- A· LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS


EXERCÍCIO 2010

Órgão: 75 • SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO


Programa : 0003 · ASSISTÊNCIA

Objetivo MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DO ATENDIMENTO SOCIAL DO MUNIClPIO.

Jus11flcativa: ATENDER A DEMANDA SOCIAL DO MUNICiPIO.

Público Alvo: MUNÍCIPES CARENTES.

Indicador

MANTER OS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL EXISTENTES NA SECRETARIA À é.POCA DA ELABORAÇÃO OESTE PLANO


-Unidade-de· Medida

PERCENTUAL

2016 MANUTENÇÃC' DA DEFESA CIVIL BENS E SERVIÇOS

Programa : 0026 • DEFESA CONTRA SINISTROS

Objetivo PROVER O CORPO DE BOMBEIROS DE MEIOS PARA SOCORRO AOS SINISTROS.

Justificativa : DAR CONDIÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DE OFERECER ATENDIMENTO.

Públlqo Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.

Indicador

MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO PARA MANUT, DO CORPO DE BOMBEIROS



2055 CORPO DE BOMBEIROS PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS

~-~PIOF79112

" 29/09/2009 · I 0:55:44

Meta Física

22 TOTAL PROGRAMA :

Meta Ffsica

24 TOTAL PROGRAMA :

lndice 100

Custo Estimado

109.000,00 109.000,00

lndice

100

Custo Estimado

659.000,00 659.000,00

Versão 28/09/2009 11 :58 36




EXERCÍCIO 201 O

Órgão: 75

Unidade: 10

Programa : 0029

Objetivo

Justificativa :

Público Alvo :

Indicador

• SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO


• PROGRAMA ANTIDROGAS

COMBATE COM AÇÕES PREVENTIVAS O USO DE DROGAS.

BUSCAR A REDUÇÃO DOS PROBLEMAS COM USO DE DROGAS.


MANTER OS SERVIÇOS NA SECRETA RIA À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO PARA COMBATER O USO DE DROGAS

Código Ação Unidade de Medida

Produto

L:Jnidade·de:·Medida· PERCENTUAL

:021 PROGRAMA ANTIDROGAS MUNICIPAL 1025 FUNDO ANTI DROGAS MUNICIPAL



\.._ GIAP i OF79112 29/09/2009-10:55:44

'

Meta Física

23

17

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL UNIDADE :

TOTAL Ó~GÃO :

Índice

100

Custo Estimado

193.000,00 45.000,00

238.000,00

33.430.000,00

33.430.000,00

Versão 28/09/2009 11 :58 37


ANEXO VI- A- LJ::I DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS


EXERCÍCIO 2010

Órgão: ao - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO .,,

Unidade : 10 - ENCARGOS GERAIS

- ADMINISTRAÇÃO Programa : 0002

Objetivo

Justificativa :

ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.

MANTER A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE DUALIDADE.


Indicador

CUMPRIR OBRIGAÇÕES LEGAIS E DAR SUPORTE GERAL À ADMINISTRAÇÃO ~UNICIPAL. Código Ação

0090 AQUISIÇÃO DE AÇÕES 1002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1003 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 2002 ENCARGOS DE PESSOAL 2015 BENEFICIOS CONCEDIDOS 2031 TARIFAS DIVERSAS E OUTROS ENCARGOS

- ASSISTÊNCIA

Unidad~ tte Medi!J~

PERCENfU~L PERCENTUAL PERCENtlJAL

PERCE~l.-0ÀL PERCE tlJAL PERCE tiJAL

Produto

AÇÕES

· ·Unidade de· Medida

PERCENTUAL

BENS IMÓVEIS BENS E SERVIÇOS SERVIÇOS BENEFICIOS SERVIÇOS E ENCARGOS

Meta Física

21 2.< '~~~

24 20 23

TOTAL PROGRAMA :

Programa : 0003

Objetivo

Justificativa :

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DO ATENDIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.

ATENDER A DEMANDA SOCIAL DO MUNICIPIO.


Indicador

TRANSFERIR RECURSOS ATAAVÊS DE CONTRIBUIÇÕES PARA MANUTENÇÃO pA FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA.

Código Ação Unidade d~ Medil:la

Produto

Unidade de Medida

PERCENTUAL

2049 FUNOHAS- FUMDICAO- FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PERCENTUAL TRANSFERÊNCIAS

Meta Ffsica

23

TOTAL PROGRAMA

fndlce

100

Custo Estimado

29.008.000,00 1.000.000,00 2.006.000,00

24.924.000,00 10.360.000,00 21.690.000,00

88.988.000,00

Índice

100

Custo Estimado

1.520.000,00

1.520.000,00

GIAP I OF79112 29/09/2009-10:55:44 Versão 28/09/2009 1 ·1 :58

~~ 38

i o PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI • A· LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS


EXERCÍCIO 2010

Órgão: 80

Unidade: '10

Programa : 0007

Objetivo

Justificativa :

Público Alvo :

Indicador

• ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

• ENCARGOS GERAIS

·CULTURA

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

GARANTIR À POPULAÇÃO EM GERAL, O ACESSO E PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS,

MUNICIPES EM GERAL.

TRANSFERIR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL VISANDO O DESENVOLVIMENTO CULTURAL NO MUNICiPIO. 1

·Unidade .. de·Medida·PERCENTUAL

Código Ação Unidad' ~e Produto Medi. a

2047 FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO

• DÍVIDA INTERNA

:·J PERCENT~AL TRANSFERE:NCIAS

Meta Física

23

TOTAL PROGRAMA

Programa: 0013

Objetivo

Justificativa : EFETUAR O PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO! JUROS E OUTROS ENCARGOS DAS DÍVIDAS MUNICIPAIS.

HONRAR o PAGAMENTO DE DIVIDAS EM GERAL

PUblico Alvo : CREDORES.

Indicador

EFETUAR O PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO, JUROS, ENCARGOS E DEMAIS S~RV!ÇOS DA DIVIDA EM GERAL. . .,

~In idade de Medida PERCENTUAL

Código Ação

001 ·1

0021 CONFISSÃO DE DIVIDAS (INSS, PASEP, FGTS E IPSM) SERVIÇOS DA DIVIDA GERAL

\:_ GIAP I OF79112 29/09/2009. I 0:55:44

'

Unidao~ de MedUJ~

PEACENNAL PERCENTUAL

Produto


Meta Física

23 21

TOTAL PROGRAMA

-Índice

100

Custo Estimado

14.774.000,00 14.774.000,00

lndice 100

Custo Estimado

2.469.000,00 8.201.000,00

10.670.000,00

Versão 2B/09/2009 11 :58 39

PREFf1TURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXQ Vl- A- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DE PRO~ RAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE- FÍSICO E FINANCEIRO

EXERCÍCIO 2010

Órgão: 80 • ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

Unidade : 10 • ENCARGOS GERAIS

• ENSINO QUALIFICADOR

MELHORAR A CAPACITAÇÀO DE JOVENS ESTUDANTES.

Programa : 0017

Objetivo

Justificativa :

Público Alvo :

DESENVOLVER O ESP[RITO EMPREENDEDOf E DIFUNDIR A CULTURA EMPREENDEDORA COM FOCO NA COMUNIDADE ESCOLAR E COMUNIDADE EM GERAL.

MUNICIPES EM GERAL.

Indicador

TRANSFERIR RECURSOS ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÕES PARA MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO OE SOUZA.

Código Ação Unidad~ de Med ç~

Produto

, Unidade- de· Medida

PERCENTUAL

2042 FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA- FUNDHAS PERCENTUAL TRANSFERÊNCif...3

• PREVIDÊNCIA

Meta Ffsica

23

TOTAL PROGRAMA :

Programa : 0027

Objetivo

Justificativa:

EFETUAR PAGAMENTO DAS OBRIG/•ÇÕES COM ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS.

CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS.

Público Alvo : CREDORES.

Indicador

ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL ÀS NORMAS VIGENTES MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES À EPOCA OJl ELABORAÇÃO OESTE PLANO

Código Ação Unldad~ de Produto Medida

2041 ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PERCENTUAL SERVIÇOS

Unidade de Medida PERCENTUAL PERCENTUAL

Meta Ffsica

18

TOTAL PROGRAMA :

-lndice

100

Custo Estimado

38.000.000,00

:;8.000.000,00

lndice

100 100

Custo Estimado

22.457.000,00 22.457.000,00

~/OF79112 29/09/2009- I 0:55:44 . Versão 28/09/2009 11 :58 40

Órgão: 80

Unidade : 10

Programa : 0099

Objetivo

Justificativa :

Público Alvo :

lndlcador

i~)


ANEXO VI - A- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS


EXERCÍCIO 2010

• ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

• ENCARGOS GERAIS

• RESERVA DE CONTINGÊNCIA

PROVER RESERVA DE CONTINGÊNCIA CONFORME PREVISTO NA ALÍNEA B DO INC. 111 DO ART. 5º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

ATENDER OS DISPOSITIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.


PREVER RECURSOS PARA RESERVA DE CONTlG~NCIA.


fndice

100

Código Ação

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

~IOF79112 29109/2009- 10:55:44

Unidade de Medlo•

PERCENTUAL

Produto

RESERVAS

Meta F/sica

25

Custo Estimado

TOTAL PROGRAMA : 12.B72.000,00

12.872.000,00

TOTAL UNIDADE:

TOTAL ÓRGÃO:

189.281.000,00

189.281.000,00

Versão 28/09/2009 i i :58 41

) -


ANEXO VI· A- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE· FfSICO E FINANCEIRO

EXERCÍCIO 2010

Órgão: 85 • SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE


• PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Unidade: 10

Programa : 0006

Objetivo PROMOVER A GESTÃO AMBIENTAL, DEFININDO POLÍTICAS, DIRETRIZES, PROGRAMAS E AÇÕES EM ALINHAMENTO COM OS PRECEITOS DA AGENDA 21 BRASILEIRA.

Justificativa :

Público Alvo :

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA SUSTENTABILIDADE DE FUTURAS GERAÇÕES.


Indicador

AMPLIAR A ARBORIZAÇÁO DE ÁREAS DEGRADADAS- MUDAS PLANTADAS AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BENS IMÓVEIS PARA PRESERVAÇÃO CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PÚBLICAS DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE DO PARQUE DA CIDADE. DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. IMPlANTAÇÃO DO PARQUE AUGUSTO ~USCHI (HORTO FLORESTAL)- PROJpTOS, SERVIÇÓS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ITAPUÃ IMPLANTA.ÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO BANHADO-AQUISIÇÃO DE MA TERIAS, SERVIÇUS, OBRAS, PROJETOS IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GEST.1í.O DA QUALIDADE DO AR IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESiDUOS DA CONSTRUÇÃO QIVIL E RESIDUOS VOLUMOSOS. IMPLANTAÇÃO, REVITAUZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE PAROU EIS E ÁREAS VERDES. IMPLANTAR AÇÓl:S VISANDO AUMENTAR A VIDA ÚTIL 00 ATERRO SANITÁRIO IMPLANTAR O PROGRAMA "CARBONO ZERO" EM SÃO FRANCISCO XAVIER IMPLANTAR REVITALIZAÇÃO DE LAGOAS E AMPLIAR A DE NASCENTES MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À EPOCA DA ELABORÁÇÃO OESTE PLANO MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇÃO OE PARQUES MUNICIPAIS . MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO TÉCNICO-ADIAINISTRATIVO- DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL 1

MONITORAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS PARTICIPAR DO PROGRAMA FEHIDRO ·PROVIMENTO DE RECURSOS PARA PROJETOS AMBIENTAIS RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM TODAS AS REGIÕES DO MUNit:fPIO. RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL .

Código Ação Unidaqe ~e Med d~

Produto

Unidade de Medida MUDAS PLANTADAS

N" IMÓVEIS

M2 PERCENTUAL N" PROJET03 PERCENTUAi..


PERCEt-iTUAL N" POSTOS

N"ÁREAS PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL

PERCENTUAL N" PROJETOS

N"ÁREAS PERCENTUAL

1048 1055 2008

PARQUES NATURAIS MUNICIPAIS PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO MEIO AMBIENTE

PERCENfUAL PERCE~TUAL PERCENTUAL

OBRAS, BENS E SERVIÇOS OBRAS, BENS E SERVIÇOS BENS E SERVIÇOS

~AP I OF79112 29/09/2009. 10:55:44

Meta Física

92 47 29

TOTAL PROGRAMA

TOTAL UNIDADE:

Índice

20.000 8

253.000 52 7

50

100 50

85 15

3 40 40 55

100 25 50

50 o 2

25

Custo Estimado

8.885.000,00 2.961.000,00 5.218.000,00

17.064.000,00

17.064.000,00

Versão 28/09/2009 11 :58 42

. ;:---) \ ~~ i



DEMONSTRATIVO DE PROORAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE· FÍSICO E FINANCEIRO

EXERCÍCIO 2010

TOTAL ÓRGÃO: 17.064.000,00

~p I OF79112 29/09/2009- 10:55:44 Versão 28/09/2009 11 :58 43




EXERCÍCIO 201 O

Órgão : 90 • SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Unidade : íO • SECRETARIA GERAL


Objetivo

Justiflcativa : ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.

MANTER A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA~ ATENDIMENTO DE QUALIDADE.

Público Alvo ; MUNÍCIPES EM GERAL.

Indicador

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTENS NA SECRETARiA À EPOCA DA ELABdRAÇÃO DESTE PLANO

Código Ação Unidade ~e Produto Medida

- ·Unidade· de--Medida

PERCENTUAL

2004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

PERCENtUAL PERCENtUAL

BENS E SERVIÇOS IMÓVEIS LOCADOS

Meta Física

23 21

TOTAL PROGRAMA :

Índice -

100

Custo Estimado

3.058,000,00 26.000,00

3.084.000,00

GIAP I OF79112 29/09/2009- 10:55:44 Versão 28/09/2009 11 :58 44

•;J PREFE;ITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS


DEMONSTRATIVO DE PRO~flAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE- FÍSICO E FINANCEIRO

EXERCÍCIO 201(}

-------------------------··~.·--------------------------------------------Órgão : 90

Unidade : 10

• SECRETARIA DE HABITAÇÃO

- SECRETARIA GERAL

·HABITAÇÃO Programa : 0008

Objetivo PROf>'IOVER O AUMENTO DA OFERTA DE MORADIAS, A PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO COMPATÍVEIS COM A POSSIBILIDADE ECONÕMICA DOS MUNICIPES INTENSIFICANDO O PROGRAMA HABITACIONAL, PROMOVER ESTUDOS, DESENVOLVER E EXECUTAR PROJETOS.

Justificativa : CARÊNCIA HABITACIONAL DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

PúbliCo AlVo : MUNÍCIPES.

Indicador

GERENCIAR PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA AS REGIÕES DO MUNICIPIO INIBIR A FORMAÇÃO DE: NOVOS NÚCLEOS HABITACIONAIS CLANDESTINOS/FAVELAS MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÊPOCA DA ELABORAÇÂO DESTE PLANO PROVER A CONCESSÃO DE PLANTA POPUlAR PROVER OS MEIOS NEC::':3SÂRIOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA HABITACIONAL DO MUNICrPIO REDUÇÃO DE ÁREAS DE RISCO REGULARIZAR E URBANIZAR NÚCLEOS DE FAVELAS/ ÁREAS DE RISCO I LOTEAMENTOS CLANDESTINOS REGULARIZAR LOTEAMENTOS CLANDESTINOS

Código Ação Unidade ~e . Medido

Produto

Unidade de Medida

REGIÕES REGIÕ~S

PERCENTUAL N" UNIDADES

UNIDADES

REGIÕES REGIÕES

REGIÕES

100~ PROGRAMA HABITACIONAL ·1 055 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA 2045 SERVIÇOS DE ASSESSORIA

PERCENtUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL

OBRAS, BENS E SERVIÇOS OBRAS, BENS E SERVIÇOS SERVIÇOS

2054 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO BENS E SERVIÇOS

'/OF79112 29109/2009- 10:55:44

Meta Física

58 91 23 23

TOTAL PROGRAMA

fndice

6 6

100 850

1.100

6

6

6

Custo Estimado

22.977.000,00 21.297.000,00

1.927.000,00 40.000,00

46.241.000,00

Versão 28/09/2009 11 :58 45 (jJ I

PREP~jrURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXQ VI- A· LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS


EXERCÍCIO 201 O

Órgão; 90

Unidade: 10

Programa: 0010

Objetivo

Justificativa :

Público Alvo :

Indicador

• SECRETARIA DE HABITAÇÃO


• SANEAMENTO GERAL

EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM GERAL.

ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.


EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO GERAL ATENDENDO AOS LOfEAMENTOS CLANDESTINOS EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO GERAL ATENDENDO ÀS FAVELAS E/OU ÁREAS DE RISCO

Código Ação Unidade de Medida

Produto

Unidade-de-Medida·

REGIÕES

REGIÕES

,Si2 OBRAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM GERAL PEFJCENTUAL OBRAS, BENS E SERVIÇOS

1 .• GIAP I OF79ii2 29/09/2009-10:55:44

··~

Meta Física

21

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL UNIDADE :

TOTAL ÓRGÃO:

lndice

6

6

Custo Estimado

178.000,00 178.000,00

49.503.000,00

49.503.000,00

Versão 28109/2009 11 :58 46

~,

i,_)




EXERCÍCIO 2010

Órgão : 91 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Unidade: 10 - SECRETARIA GERAL

• RELAÇÕES DO TRABALHO Programa : 0033

Objetivo

Justificativa :

ATENDER A DEMANDA DE TRABALHADORES DESEMPREGADOS, PROMOVENDO OPORTUNIDAD~S DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO.

ATUAR DIRETAMENTE NAS RELAÇÕES DE NOVAS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.

Público Alvo : MUNÍCIPES.

Indicador

ATENDER A DEMANDA DE TRABALHADORES DESEMPREGADOS, PROMOVENDO OPORTUN. DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO

·Unidade-de Medida·

PERCENTUAL

Código Ação

2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 2078 RELAÇÕES 00 TRABALHO

• QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Unidade de Mediqa

PERCENTUAL PERCENTWAL

Produto

IMÓVEIS LOCADOS BENS E SERVIÇOS

Meta Física

00 24

TOTAL PROGRAMA

Programa : 0035

Objetivo

Justificativa : QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO ESCOLAR DOÉ\ tRABALHADORES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

Público Alvo :

ATUAR DIRETAMENTE NAS RELAÇÕES DE NOVAS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.


Indicador

CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES/ÓRGÃOS PARA MINISTRAR CURSOS OE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL .,

CELEBRAR CONVtNIO COM O SENAI PARA MINISTRAR CURSOS DE QUALIF. PROFIS. DE MECÂNICA CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR NOVOS PROJETOS PROFISSIONALIZANTE$ C9NVt.NIO COM O CENTRO EST. DE EDUC. TEC. PAULA SOUZA PARA OPEA. ~NIDADES DA ESCOLA TEC. ESTADUAL-ElE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHAbóR DESEMPREGADO IM~LAJ'.!TAR E IMPLEMENTAR AÇÕES, COORD. E INTEGRAR PROGRAMAS EN'fRE AS VÁRIAS SECA. E ORGAOS MUNICIPAIS

Código Ação Unidade de Medi~ 1

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Produto


PERCENTUAL UNIDADES

PERCENTUAL


2082 FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇI\0 PROFISSIONAL

PERCENTUAL BENS E SERVIÇOS

Meta Física

23

TOTAL PROGRAMA

TOTAL UNIDADE :

TOTAL ÓRGÃO:

Jndice

100

Custo Estimado

53.000,00 944.000,00

997.000,00

Índice

iOO

100 2

60

100 100

Custo Estimado

2.139.000,00

2.139.000,00

3. i 36.000,00

3.136.000,00

~IOF79112 29/09/2009 - 1 0:55:44 Versão 28/09/2009 1 í :58 47

Órgão: 92

Unidade: 10

Programa : 0034

Objetivo

Justificativa :

Público Alvo :

Indicador


ANEXO VI • A· LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DE PRO~ RAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE- FiSICO E FINANCEIRO

EXERCICIO 2010

• SECRETARIA DE JUVENTUDE


• JUVENTUDE

DESENVOLVER ATIVIDADES QUE INTEGFIIiM O JOVEM AO MEIO EM QUE VIVEM. PROMOVENDO O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA E OFERECENDO OPORTUNIDADES PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE.

PREPARAR O JOVEM PARA QUE PLANEJE AS POLITICAS PÚBLICAS E PARTICIPE EFETIVAMENTE NA VIDA DO MUNICÍPIO E PREPARE O FUTURO DO MESMO.


DESENVOLVER ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E DE LAZER PROMOV. A iNTEGR. DO JOVEM AO MEIO EM OUE VIVE

Unidade de Medida

PERCENTUAL

Índice

100

Código Ação

2050 LOCAÇÀG UE IMÓVEIS 2079 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE LAZER DA

JUVENTUDE 2080 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA

JUVENTUDE 2081 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS CULTURAIS DA

JUVENTUDE

29/09/2009- 10:55:44.

Unidad~1 ~e MediÇ!~


PE~CENTUAL

PERCENTUAL

Produto

IMÓVEIS LOCADOS BENS E SERVIÇOS

BENS E SERVIÇOS

BENS E SERVIÇOS

Meta Física

25 24

25

17

Custo Estimado

1.000,00 1.209.000,00

967.000,00

276.000,00


TOTAL UNIDADE:

TOTAL ÓRGÃO :

TOTAL DA LDO :

2.453.000,00

2.453.000,00

i .386.120.000,00

Versão 28/09/2009 11 :58 48

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·ANEXO V

Planej ame:Óto Orçamentário - LDO

Fundação Cultural Cassiano Ricardo FCCR

Descrição dos Programas GovernamentaisLMetas/CastasJ

Para ó exercício de 201 O

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··•rR.oi;RAMA:ÁÇA~ cuLTU~L~ES~ENTRALizAoAs '• "''

,CÓDI(?Çl.: 0003 '· ' . < · ·1; , ' . ;· . . , . · , :

UNiD;D~ RE~PO~'iSÁVEL · DIRETd~.I~EX~CUTIV~ c D~~ETORIA EXECUTiVA ·.,

. CÓDIGO.: 04.,01.01 . . .· j.,· .. . .. , , , • i .· ' ·_. ,, -·- _; '.'-~\;~. ;- :·-_·, '! ·. ,·- ~- ."' __ ·.

OBJ,ETIVO :AMP~.IARÓ At;:ESSO,D~ POPULAÇÃO ft:9SB\'NSCULJU['AIS , VALOf'<IZÁR•E .~ROMOVE;R f:. : .. :· · CULTURAL E AS ARTES IÉNTRE OS CIDAOOES DO MUNICIPIO . ·; ·

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'• ,·JUSTIFICATIVA:. APRÃTICA E'O AéJ[:oSSO Á ATIVIDADE ARTÍSTICAGONtRIBUI PÁRA O DESENVOLVIMENTÔ ·. ' , ' . ·· , P!CS~OÀL,, AMPLI~ f>,S POSSIBILIDf\QÉS EXf'f.<ESsl\1.•-s. E ' .. cOLABORA. 'pARA' A

CONSERVAÇÃO DA: CIDADANIA Pt.:ENA :, , ·' '· "·' ·-'• ,. :; / : ·

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1:. Medida · 'Recénle ·. Fullkó·'·.·.· .. c. ... ·.· .. ·,,· .... ij'·.:.·.· ..

- . :;;:· :--. ' ' . r bFICINA? E 'É\(ENTOS DE FÓRM~ÇÃO C.L_JLi,LJRAL · ,. · , i / fÉ~CE_NTUft{ ~100 ,f 2~ !:)r> i ''

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I SEMANA éASSIÁNO F,<ICÁRDO ' f, . \ , .· EVÉNTÔS \'

,'I'RÉVELANDOSÃÓ;,At:JLO ~ . r'. ~~.' > i. ~~Vé~yÓs ·, , ,_- 1 .·-. :fJ, .. , .~.·' \·oCu···uTs~oT,Os·lE/vs;Ti:~I.·M~flo'.Do;.;~P.oA;vRA~1Ab~.~P;R:u_OYG:S~~~A. · .. ~ .. , : ·.·.·.-.. ·· ..•... ··• , . : ' ',:'Ef>:éÉ,~f~~;'~::~ 1:.o ( r ~fc_,'f

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UNIOADE.RE!ÍPONSÁVEi DIRÊTDRíÁ EXECtiTIVÀ- DIRÉTORIÚXEGUTIVÀ

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CóÓ!Gij': 04.01.ô1 ·.. ·· ~· . · . ··,

OBJETIVO : ~S~IMULAH ARTISTAS ll6o MÚ_NIOÍP.Id. A. DESENVOLVER E· DIVULGAR .ssus TRA.BÂLHJ.S . ~TRÁ,VÉ$ bALEI DE INQENTIVOS FISCAIS. , / i ·'

JUSTIFICI\\fl\iA: 'DIFUSÃ~ ~ULTUJL ·, . ••. . > \c. ·• ·-. :· ·~<c-~~'c.'-c;-;-_c.· c:··~ . · ... ··. •''· :. ' _.. " -;;·' --~~ ..

1: ' ' -~ M'idib~íNDICÂDORÉSDO EXERêíd(j· . ' . ···'<',- < ···'!''.' .:.1 . . .· .... · " . it ., • . . . Uniâaa<i de.' • Ílidicê~ ;ín<nbe . •. i

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CUSTO ESTiMADO PARÂ ó PRbGRÂ@A:~ · : ·_. ·· '2,807.0,00,09':\ ,\

cus~ó EimMAdÓAt~ALiiÀ~o'~;W}: b PROGi'W\11,, • ·"1 _2.8D7 . .()Qo,oo •. ;'

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Operaç~oReEit,~zaÇia --~ · Valo'r His\6,rit6~· \;- :},-' ~~:} 'C•,I cjf

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ANEXO VI

Planejamento Orçamentário - LDO

Fundação Cultural Cassiano Ricardo FCCR

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Unidades Executoras e Ações voltadas ao desenvolvimento do

Progr-kima G=0~emameut-al

Exercício de 20 1 O

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ÀN~~N,:• ~E!IJ;llmt~Ef~í~~s ôf{~bM~i\tt~~~Â§;,,_u,Glí {' ',,. · ! ' U~lmitiEsiiEJ;.IJ~é!M§ ~:À~~g§ M€JbiA'iis.~ê · ·

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CóDIGO 13 éULTlJRA. r, - ' 11,'

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.· éATRiôNJb HÍsTÓRH::ol ARTÍSTiêó E ARóUEÓLóGÍcb '-!4. ..... '. -. \ ' -

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CÓDIGo ,391 . • ( . 1.

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Éxercício 201 p

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•ANEXO V


Fundação Hélio Augusto de Souza FUNDHAS

Descrição dos Programas uovett"rali'l-etrraisiMetas-JCu-stos/

Para o exercício de 201 O

Anexo à Lei N2

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Município de São José dos campos

EXERCÍCIO 2010

PROGRAMA Atendimento à crianças e adolescentes

CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0001

--"--·-UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N~ 05.01.01

OBJETIVO Atender crianças e adolescentes de 7 a 18 anos provenientes de classes me-nos favorecidas economi,camente, propiciando o desenvolvimento de potencialidades,a inserção no processo de construção e a participação social no exercício pleno da cidadania.

.:JUSTIFICATIVA Os programas da Fundhas visam criar condições para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes nos planos físico, social, emocional, cognitivo, cultur~l e profissionalizante, através do trabalho integrado de uma equipe multidlsciplinar, totalmente adequado ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA ..

Manter e ampliar o atendimento de Crianças e adolescentes.

menores atendidos

8.428 9.328

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 45.187.000.00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

~ ---~-------------------------o------·--·---·-------------- ----- ---"---------------------~

ANEXO VI

Planejamento Orçan1entário - LDO

Fundação Hélio Augusto de Souza ·FUNDHAS

Unidades Executoras e Ações voltadas ao desenvolvimento do

Programa Govema1nental

Exercício de 201 O

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Anexo ao Projeto de Lei N2

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

- '·--~-··--~~----

Município de São José dos Campos

EXERCÍCIO 2010 ALTERAÇÃO UNIDADE EXECUTORA Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS

CÓDIGO DA UNIDADE N" 05.01.01

FUNÇÃO EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

SlJBFUNÇÃO ENSINO PROFISSIONAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N 2 363

Atendimento à crianças e adolescentes

CÓDIGO DO PROGRAMA N2 0017

PROJETO Construção de Unidades.

CÓDIGO DO PROJETO N2 1002

1 unidade

3.000.000.00

JUSTIFI~TIVA DAS MODIFICAÇÕES.

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Anexo à Lei N•

ANEXO VI - .PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT1J.c::=---=.::::~:_:_,___

DO PRO~RAMA GOVERNAMENTAL


EXERCÍCIO 2010

UNIDADE EXECUTORA Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS

CÓDIGO DA UNIDADE N' 05.01.01

FUNÇÃo EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO NR 12

SUBFUNÇÃO ENSINO PROFISSIONAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 363

PROGRAMA Atendimento à cria~ças e adolescentes


ATIVIDADE Manutenção dos programas FUND~S

CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 2002

29.300.000.00


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Anexo à Lei NS:

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVER..."'AMENTAL

Municipio de São José doS Campos

EXERCÍCIO 2010

UNIDADE EXECUTORA Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS

CÓDIGO DA UNIDADE N' 05.01.01

FUNÇÃO EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 12

SUBFUNÇÃO ENSINO PROFISSIONAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 363

PROGRAMA Atendimento à crianças e adolescentes


~"--~-~--------

..... ATIVIDADE '

Demais manutenção das atividades.

12.887.000.00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕE~

·ANEXOV

Planejamento Orçamentário- LDO

· Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do ·Adolescente FUMDICAD

Descrição dcls Programas Governamentais/Metas/Custos/


(

Anexo à Lei N-"'

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

~~icípio de São José dos Campos

EXERCÍCIO 20~0

PROGRAMA Atividades de desenvolvimento das políticas públicas destinadas à Criança e ao

Adolescente

CÓDIGO DO PROGRAMA N~ 0002

UNT-DADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Munic. Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICAD

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nk 05.01.02

OBJETIVO Atendimento à crianças e adolescentes

JUSTIFICATIVA Implementação de tiovos projetos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes em consonância com as políticas estabelecidas pelo CMDCA.

Manter e ampliar o atendimento das·, Entidades Assistenciais

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXER~ÍCIO! R$


percentual 90

2.120.000.00

100

i ·'

I .ANEXO VI J

Planej an1ento Orçamentário - LDO

" Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 'Adolescente FUMDICAD

Unidades Executoras e Ações ' voltadas 3occcclesc1itW1~t#Q .. tfe~

Programa Governamental


!(

(

Anexo à Lei N~ ANEXO VI - ,PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMÉN'l'O ----

DO PROGRAMA GOVERI.AMENTAL


EXÉRCÍCIO 2010

UNIDADE EXECUTORA Fundo M-qnic.Diieitos da Criança e do Adolescente - FUMDICAD

CÓDIGO DA UNIDADE N' 05. OL 02

FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO DA FUNÇÃO N9. 08

SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 243

PROGRAMA Atividades de desenvolvimento das políticas públicas destinadas

à Criança e ao Ado1escente

CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0002

ATIVIDADE

Implementação de projetos

CÓDIGO DA ATIVIDADE N' 2008

2 120,000,00

ANEXO V


Instituto de Previdência do Servidor Municipal IPSM

Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos/


. -·~

Anexq à Lei N° ANEXO V - PLANEJAMENTO QRÇAMENTÁRIO - LDO

DESCR+ÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

Município de São José dos C~~os

EXERCÍCIO 2010

PROGRAMA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS

CÓDIGO DO PROGRAMA J'l"o 0001

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.01.00

OBJETIVO: ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS.

JUSTIFICATIVA: Pagamento de Inativos e Pensionistas.

INDICADORES

Percentual

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$

Unidade Medida

g._ o

95.000.000

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÓES: Adequação de

de Índice Recente

23

'-~~t .. 1\ssessa Jec. Coolabilidade e Tesouraria IPSM

Índice Futuro

100

Anexo à Lei N° ANEXO v - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROG~S GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO


EXERCÍCIO 2010

PROGRAMA Reforma e Ampliação das Instalações do Instituto de Previdência do Servidor Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL

CÓDIGO DA UNIDADE RESl?ONSÁVEL N° 03.01.00

OBJETIVO: Reforma e Ampliação das Instalações do Instituto de Previdência do Servidor Municipal

JUSTIFICATIVA: Assegurar melhores condições de trabalho e acesso ao RPPS.

INDICADORES

P.ercentual

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROG~O NO EXERCÍCIO

JUSTIFICATIVAS ~~~ MODIFICAÇÕES:

Oilze ~tos FilhO suP.rin,~ente ·

Unidade Medida

g_ o

de

50.000

de valores

Índice Recente

23

Índice Futuro

100

I Anexo à Lei N° ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENT~IO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO


EXERCÍCIO 2010

PROGRAMA Administração do R~girne Próprio de Previdência Social

CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003

UNIDADE RESPONSÁVEl. PEI.O PROG~ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL·

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEl. N° 03.01.00

OBJETIVO ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM SUPORTE DE SERVIÇOS, PESSOAL, MATERIAL b~ CONSUMO E EQUIPAMENTOS

JUSTIFICATIVA ADMINISTRAR O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O BOM FUNCIONAMENTO E BEM ATENDER OS SEGURADOS

INDICADORES

Percentual

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA! R$ 4.533.000

Unidade de Medida

percentual

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES; Adequação de va.lc,re~----=~~~Fi~na~n:cl":., ... !.P.S.M.

Índice Recente

23

Índice Futuro

100

ANEXO VI


Instituto de Previdência do Servidor Municipal IPSM

Unid<r-des Executoras e Acões voltadas ao >

desenvolvimento do Programa Governamental

Exercício de 201 O

i, )

Anexo à Lei N° ' ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - LDO

UNIDADES EXECU~ORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Município de São José dos Campos EXERCÍCIO 2010 UNIDADE EXECUTORA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL

CÓDIGO DA UNIDADE N° 03.01.01 FUNÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 09 SUBFUNÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME ESTATUTÁRIO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 272 PROGRAMA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0001

ATIVIDADE Pagamento de inativos e pensionistas.

CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2001

2 3 PERCENTUAL

. 95.000. 000

JUSTIFICATIVA DA MODIFICAÇÕES: Adequação de valores

Oiite d~ ;.J Filho Supe~te

Ç9 ~J

,._Temza C'hristina Arantes """"Tec. Conlabiiidade e Tesouraria

IPSM

Anexo à Lei N° ANEXO Vl

I 1'" PLANEJAMENTO ORÇAMEN'L.JÜO - LDO

UNIDADES'EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS-AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Município de São José dos.Campos EXERCÍCIO 2010 UNIDADE EXECUTORA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL

CÓDIGO FUNÇÃO

DA UNIDADE N° 03.01.01 · Previdência Social

NO·- 09 CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃ<Previdência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

do Regime Estatutário N° 272

PROGRAMA Reforma e Ampliação das Instalações do Instituto de Previdência CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002

ATIVIDADE Reforma e Ampliação das Instalações do Instituto de Previdência. CÓDIGO DA ATIVIDADE Nc 1001

23

JUSTIFICATIVA DA

Percentual

50.000

de valores

-~~ Tereza Christina Arantes

i\SSeSSOr Tec. Conlabifldade e Tesou!1llia IPSM

Anexo à Lei N° ANEXO Vl PLANEJAMENTO ORÇAMEN~ARIO - LDO

UNIDADES'EXECUTbRAS E AÇÕES VOLTADAS'AO DESENVOLVIMENTO po PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Município de São José dos Campos EXERCÍCIO 2010 UNIDADE EXECUTORA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL

CÓDIGO DA UNIDADE N° 03.01.01 FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 09 SUBFUNÇÃ<Previdência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

do Regime Estatutário N° 272

PROGRAMA Reforma e Ampliação das Instalações do Instituto de Previdência CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002

ATIVIDADE Reforma e Ampliação das Instalações do Instituto de Previdência. CÓDIGO DA ATIVIDADE Nc 1001

23

JUSTIFICATIVA DA

Percentual

50.000

de valores

'~~ Tereza Christina Arantes

Assessor Tec. Conlalliridade e Tesouraria IPSM

Anexo à Lei N° .. .-·

I ' ANEXO v~ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO j}O PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Município de São José dos dampos EXERCÍCIO 2010 UNIDADE EXECUTORA INSTITUtO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL

CÓDIGO DA UNIDADE No 03.01.01 FTJN'ÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO No 09 SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUB FUNÇÃO No 272

PROGRAMA Administração do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003

ATIVIDADE

Manutenção da Atividade Previdenciária para o bom funcionamento e atendimento do segurado. CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2002

23 Percentual

4.533.000

JUSTIFICATIVA DA MODIFICAÇÕES: Adequação de valores

k?~CLJ Tereza Christina Arantes

AsseSsor Tec. ConlabilidOOe e Tesouraria IPSM

---~

PREFEITURA M\JNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

' ANEXO VI- LEH~);: DIRETRIZES.ORÇAMENTÁR!AS• LDO

UNIDADES .. El<~CUTORAS E AÇ.ÕES VOLTADAS AO l<•

DESENVOLVIMEr\lTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ' Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNCÃO:

01.20.10 SECRETAR!+ DE ADMINISTRAÇÃO -SECRETARIA GERAL

CÓDIGO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 122 -ADMINISTRAÇÃO GER,AL ' PROGRAMA :

CÓDIGO : 0002 - ADMINISTRAÇÃO

. C .. AÇÕES

ATIVIDADE 2004 MANUTENÇÃO DOS SERV1ÇOJ

M Ét A FÍSICA pARA O EXERCíCIO. · · ··•• J UNIDADE DEMEOIDA. . r 50 . PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO: 12.703.000,00

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EtERCÍCIO: 12J04.000,00

I JUSTIFiCATIVA DAS MODIFiCAÇÕES : !

...


j Diminuição Projeção 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010 L Aumento da Projeção 1.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

ATIVIDADE 2009 SERVIÇOS CONTRATADOS

META FÍSÍCÀ PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA.

25 PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 1.544ól00;00

-- CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EXERCÍCIO: 1.388.000,00

·u:JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : .



GIAP I OF790r0- 29/09/2009- 1 Oc54c59 Versão 28/09/2009 14:1 O 11

I


ANEXO VI - LEI DÊ DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS • LDO r - • UNIDADES EX~t:UTORAS E AÇOES VOLTADAS AO

DESENVOLVIMEttTó DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL I

Exercício 201 O

'

' UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNÇÃO:

01.20.10 - SECRETAR!~ DE ADMINISTRAÇÃO -SECRETARIA GERAL

i CÓDIGO . 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNCÃO : ' i


PROGRAMA :

'·. CÓDIGO : 0002 - ADMINISTRAÇÃO

ATIVIDADE

i i i

I 2ll45 SERVIÇOS DE ASSESSORIA I META FíSICA PARA O EXERCÍCIO f UNIDADE DE MEDIDA

50 PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: i CUSTO FINANCEIRO ATUALiZADO PARA O E;~"_-ERCÍCIO:

. ! JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇOES :

10.657.000,00

12.193.000,00




l · Valor Histórico

! 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

Ji.536.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010


META FÍSICA PA!lAO EXERCÍCIO H'_UNIDADE DE_MEDIDÁ.·-~.

25 i PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO.l'ARA.O..EXEBCÍC!O:

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZAW-PARJ>.-O"EJtERCícro:

G4JJOOJ)O

64.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇOES :



Valor Histórico

0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

-- .. -·--·--·-·-----·- ··-··----------

GIAP I OF79070 - 29/09/2009 - 1 0:54:59 Versão 28/09/2009 14:10 12

-- ·---·-----·------ -·-----------------

I I .·. J

PREFEITURA MONICIPAL IJE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI- LEI~~ DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO

UNIDADES EXÊCUiORAS E AÇÕES VOLiADAS AO 1.'

DESENVOLVIMEtfrO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL !"

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNÇÃO:

01.20.10 - SECRETAR!!} DE ADMINISTRAÇÃO- SECRETARIA GERAL


SUBFUNCÃO:


PROGRAMA :


i ~:s~JETO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇlO URBANA

~ . . . . . . . . META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO f UNIDADE DE MEDIDA

25 I, PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: I 3.042.000,00

" CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EXERCÍCIO: 2.166.000,00 I

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: I'

Histórico

·-~-----

li Operação Realizada \ Valor

L_J_ __ D~i~m~in~u~iç=ão~P~r~~~·e~çã~oL_ __________ ~~~~87~6~.0~0~0,~00~A~T~E~N~D=ER~R~E~V~IS~Ã~O~D~A~L~D~0~2~0~10~--------------~ i!

GIAP I 0Ft9070 · 29/09/2009- 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:1 O 13

------·--··---

I

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS I

ANEXO VI- LEI Q}: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS •LDO

UNIDADES EX~CUTORAS E. AÇÕI:$. VOLTADAS AO

DESENVOL Vli\IIE~Tb. DO PROGRAMA GOVÉRNAI\IIENt AL

Exerdcio 201 O

UNIDADE EXECUTORA : í: ,. I

CÓDIGO 01.35.10

FUNCÃO:

• SECRET ARIÀ DE OBRAS- SECRETARIA GERAL i

CÓDIGO • 02 - JUDICIÁRIA

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 061 -AÇÃO JUDICIÁRIA

PROGRAMA :


. AÇÕES.

PROJETO · 1030 CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE ~ÃO JOSÉ DOS CAMPOS

MÉTA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO h UNIDADE óE.MEDIDA f' . 100 I PERCENTUAL ,.

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: i CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA o EXERCÍCIO:


Operação Realizada Valor His~órico

9.381.000,00

12.238.000,00

.

Aumento da Projeção i !2.857.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

l -----·-------~--

. ..

GIAP I OF79070 · 29/09/2009-10:54:59 Versão 28/09/200914:10 14

(

PREFEITURA M4íNICIPAL DE SAO JOSE DGS CAMPOS

'

' ANEXO VI - LEI ~~ DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

UNIDADES EX~CUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO

DESENVOLVIMENtO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL i• ' Exercício 201 O

I UNIDADE EXECUTORA : :

I CÓDIGO 01.35.10 - SECRETARI~1 DEOBRAS-SECRETARIAGERAL FUNÇÃO:

I I

CÓDIGO · 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO - !<

122 • ADMINISTRAÇAO GER~L

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0002 - ADMINISTRAÇÃO r

ATIVIDADE

), n: . . ·. n '

I

AÇÕES

2004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO!J\ .

META FÍSICA PARAO.EXERGÍCIO li UNIDADE DE MEDIDA,

25


;: j, PERCENTU.~L

i· \i

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EXERCÍCIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : !:

Operação Realizada Valor 'Histórico

3.374.000,00

3.372:000,00



META FISICA PAFiA O EXERCICIÓ

25

IJ UN!DAtiE DE MEDIDA i:' > ' '

PERCENTUAL


CUSTO FINANCEIRO ATUAOZADO PAV.A 1YEXERcfCJOo Ir

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: I I ,i

Operação Realizada Valor Hístórico

1.000,00

1.000,00


GIAP I OF79070 · 29/09/2009- 10;54:59 Versão 28/09/2009 14:10

' '

15

'i I

1:.


)

ANEXO VI· LEI 01E DIRETRiZES GRÇÀMENTÁRIAS • LDO i: ' "' - - ' ' ' '

UNIDADES EXECUTORAS EAÇOES\IOLTADASAO

DESENVOLVIMEtfrO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL I

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA : i -CÓDIGO

FUNCÃO:

01.40.10 • SECRETAR!~: DE EDUCAÇAO- SECRETARIA GERAL


SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 361 -ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA : I r" CÓDIGO : 0002 - ADMINISTRAÇÃO

-~: I ( · .. -

[

. .. I . >> ::r Açoes ... > > . ·· .

ATIVIDADE i, ~~

2009 SERVIÇOS CONTRATADOS li MEtA FÍSICA PARA Ó EXERCÍCIO [J UNIDADE DE MEDIDA

25 [,

PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 603.000,00 ]' CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E*ERCÍCIO: 603.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : i

! Operação Realizada

!; Valor Histórico

Diminuição Projeção i; 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

ATIVIDADE li I 2015 . BENEFÍCIOS CONCEDIDOS L I META FÍSICA PARA o EXERCÍCIO jt UNIDADE DE MEDIDA

50 ! PERCENTUAL '

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: I 2.050.000,00 !' ' ,, .

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARAO E1\ERCICIO' 1.t/ffJJDD;DO

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : i !:

Operação Realizada i

Valor HiStórico I


Diminuição Projeção I 272.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

' ---··~---·--·---- ---

. : ..

GIAP I DF r9070 - 29/09/2009 · 1054:59 Versão 28/09/2009 14:1 O 16

! PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI - LEI l:jE. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

UNIDADES EXaCUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO ij .

DESENVÓLVIME.tifTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL . I• - . Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.40.10 - SECRETAR!~ DE EDUCAÇÃO- SECRETARIA GERAL

FUNCÃO:

CÓDIGO: 12 - EDUCAÇÃO l 1

SUBFUNCÃO : i ' CÓDIGO 361 -ENSINO FUNDAMENT~L

PROGRAMA : 1

CÓDIGO : 0002 - ADMINISTRAÇÃO I, !: i.' ,,

ATIVIDADE i' 2028 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOs:ADMINISTRATIVOS

META FÍSICA PARA o EXERCÍCIO I! UNIDADE DE MEDIDA

I PERCENTUAL i

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: [i

25

11 • CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EXERCICIO:

JUSTIFICATIVÀ DAS MODIFICAÇÕES: 11

j' Valor Histórico

28.400.000,00

24.872.000,00


Diminuição Projeção I iJ.528.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

ATIVIDADE

203i TARIFAS DIVERSAS E OUTROS ENCARGOS

I METAFÍSICAPARAOEXERCÍCIO 1: UNIDÀOEDEMEDIDÀ

25 [, PERCENTUAL

Ç)L I ~~:~:::::,:::;::::::,Lo,c T JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: i'

7.346.000,00

7.i82000,0D

l Operação Realizada Valor Histórico

L._L _ _:::D:,-in"-'lin:;ouc;i "'ã"o--'-P'.':ro"'je:>:ç,_ão'----- !, 164.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

GIAP f OF r9070- 29/09/2009 - 1 0:54:59 Versão 28/09/2009 14:10 17

I 'I

\.' I

i PREFEITURA M~NICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI ·LEI ~E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS • LDO

UNIDADES EXÊCUTORAS E ACÕES VOLTADAS AO ' ,

DESENVOLVIME~TO DO PROGRAMA GOVERNAMENtAL

· Exercício 201 O i

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNÇÃO:

01.40.10 - SECRETARIÀ DE EDUCAÇÃO- SECRETARIA GERAL l


SUBFUNCÃO:

CÓDIGO !

361 ·ENSINO FUNDAMENTJi,L

PROGRAMA :


ATIVIDADE 2.050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

MEtA FISICA PARA O EXERCÍCIO \1 UNIDADE DE MEDIDA

25 i PERCENTUAL

CUSTO FINANCElRO PARA O EXERCÍCIO: i: CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EfERCÍCIO:

JUSTiF1CATIYA DAS MODIFICAÇÕES: 1


34.000,00

34.000,00


L ! L 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

ATIVIDADE 2057 OUTROS BENEFÍCIOS

META FíSICA PARA O ÉXERCiéiO

25

i

I: UNIDADE DE MEDIDA I• I: PERCENTUAL

CUSTO RNANCEIRO PARAO EXERC!CIO: i

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA-OEkRCÍGIO: . I

JUSTIF1CATIVA DAS MODIF1CAÇÕES:

Valor Histórico

917.000,00

8.S7,0QD,DO

Operaçãn Realizada

Diminuição Projeção 30.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

GIAP I OF79070 - 29/09/2009 - 10:54:59 Versão 28/0912009 14:10

.

18 j

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS ,, I I

ANEXO VI- LEI Ô:E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- _LDO

· UNIDADES E:xicuroRAs E Ações voLtADAS Ao ' t[ . : - ' ' - -- ~

DESENVOLVIMEWTO D<) PROGj:tAMA ,_GôVERNAMENT AL .••

Í- Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA : I CÓDIGO 01.55.W • SECRETARIÁ DE SERVIÇOS MUNICIPAIS - SECRETARIA GERAL

i' FUNCÃO:

CÓDIGO . 04 • ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 122 ·ADMINISTRAÇÃO GERAL !

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0002 • ADMINISTRAÇÃO

. ·. . · .

ATIVIDADE

i

I u l·r

i· 2023 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

.. AÇÕES ..

META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO • ÍfUNIDADE DE MEDIDA. I•

25 !· PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: Íl I

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EfERCÍCIO:

· JUSTIFICAllVA DAS MODIFICAÇÕES: -·

Valor Histórico

5.015.000,00

5.015.000,00



;: '

.; .-1. ·.·· I

GIAP I OF79070- 29/09/2009- 10:54:59 Versão 28/09/2009 i4:10 19

PREFEITURA M~NICIPAL DE SAO JOSE DCS CAMPOS

ANEXO VI • LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS • LDO L

UNIDADES EX~CUTORAS E AÇÕES YOL. TADAS AO

DESENVOL. VIMEt-ITO DO PRO(> RAMA GOVERI\IAMENT AI.

UNIDADE EXECUTORA :

\"

i I· I

Exercício 201 O

CÓDIGO

FUNCÃO:

01.65.10 - SECRETARi>\1 DE TRANSPORTES-SECRETARIA GERAL

CÓDIGO · 26 - TRANSPORTE

SUBFUNCÃO:

:,'

j, i

CÓDIGO 122 - ADMINISTRACÃO GEAAL

PROGRAMA : - i



META FÍSICA PARA O EõXERCÍCIO

25


! AÇÕES

i ~

tr UNIDADE DE MEDIDA

i PERCENTUAL " I,

l: H •

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EltERCICIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : n


199.000,00

169.000,00


G!AP I OF79070- 29/09/2009- 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:1 O 20

--,----------------·--~----'-·---··- -- -·-

I J

(

i· ' '

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS lt •

i ANEXO VI- LEI ~E DIRETRIZES ORÇAMtNTÁRlAS • LDO


DESENVOLVIMEI\ho DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL r: !' Exercício 2010 I'

1· I r---;;-~,;E EXECUTORA :

CÓDIGO 01.65. i O

FUNÇÃO:

- SECRETARI4 DE TRANSPORTES - SECRETARIA GERAL I

CÓDIGO 26 - TRANSPORTE

SUBFUNCÃO:

" -TRANSPORTES COLE\IVOS URBANOS )

'

CÓDIGO 453

I CÓDIGO : 0002 - ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA :

AÇÕES

f~::;IDADE SERVIÇOS DE ASSESSORIA I' META FÍSICA PARA() EXERCÍCIO . I! UNIDADE DE MEDIDA

25 i PERCENTUAL I . i

I

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCI CIO: I CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E~ERCÍCIO:

I JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: I

101.000,00

101.000,00

I I Operação Realizada !, Valor Histérico

-~- D1minU1ção ProJeção [1 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

GIAP I OF79070- 29/09/2009 - 1 0;54:59

li

l I i !'~ i i'

i

Versão 28/09/2009 i 4:1 o 21

L ·.1

I \ 't--_/ -

I

I l


ANEXO VI• LEI ~E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS" LDO ,, UNIDADES EX~CUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO

DESENVOLVIMEtfrO DO PROGRAMA_ GOVERNAMENTAL . l~ .

! Exercício 201 O i

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.70.10 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA -SECRETARIA GERAL

FUNCÃO:

CÓDIGO . 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNCÃO:

' !

CÓDIGO 122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL i

PROGRAMA :

CÓDIGO: 0002 - ADMINISTRAÇÃO

ATIVIDADE ' i: 2.040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAD~S DA SOE

•'

AÇÕES

META FÍSICA PARA O ÉXERCÍCiO j; UNIQADE DE MEDIDA

25 I i PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: i CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O d'ERCÍCIO:

i JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :

I Operação Realizada ! Valor Histórico

9.454.000,00

6.273.000,00

Diminuição Projeção ~~-181.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O -· ATIVIDADE ' ' 2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS I

META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO li UNIDADE DE MEDIDA '

50 I PERCENTUAL i ' CUSTO .FINANCEIRO-MRA-0-EXERCÍCIO: \: 60.000,00

CUSTO FlNANCEfRO IITlfALIZ:AUOt>Jl;RA O ElfERciCIO: 310'.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: I l


Diminuição Projeção i

ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O i 0,00

Aumento da ProjeÇ:ão i 250.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O i

GIAP I OF79070 - 29/0912009 - i 0:54:59 Versão 28/09/200914:10 22

i


ANEXO VI- LEI l:iE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO

UNIDADES EX~CUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO t·,

DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL f

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

-~------

CÓDIGO 01.70.10 l. A A

- SECRET ARIP, DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA - SECRET ARfA GERAL

' FUNCÃO: i CÓDIGO : 04 - ADMINISTRAÇÃO

! SUBFUNCÃO : !

CÓDIGO 123 -ADMINISTRAÇÃO FINÁNCEIRA )!

PROGRAMA :


AÇÕES

ATIVIDADE

2063 FUN90 DE APOIG-A EMPREEdbEDOR JOSEENSE

META FÍSICA PARA O EXERci CIO fi . UNIDADE Dl!.l\IED!DA

25 : PERCENTUAL I.

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCiO: ~~ "1.000,00

CUSTO FINANCEIRO ATUAUZADO PARA O EXERCÍCIO: í .000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: I, Operação Realizada ~ Valor Histórico

Diminuição Proieção (, 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

GIAP f OF79070 - 29/09/2009 - 1 0:54:59

! li

' ),

Versão 28/09/2009 14:"1 O 23

I

PREFEITURA MWNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS '

ANEXO VI - LEI ~E DJI'!EiFIIZES ORÇAMENTÁRIAS~ LDO

UNIDADES EX~blliORAS E AÇÕES VÓL i AO AS AO i'

DESENVóLVIMÊ~TO DO PRO~RÁMA GOVERNAMENtAl

l Exercício 201 O I'

UNIDADE EXECUTORA : ! I I

CÓDIGO

FUNÇÃO:

01.75.10 - SECRET ARIÀ ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO - SECRETARIA GERAL i i

CÓDIGO . 06 - SEGURANÇA PÚBLICI\j

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 1S1 -POLICIAMENTO

PROGRAMA :


i' i.

i l \, li AÇÕES .. .-

,---------------------------~,,~------~------~----------~--~--------~--~ ATIVIDADE

2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

META FÍSICA PARA o ÉXERêfCIO I' R UfliDAiiE DE MEDIDA

25 i' PERCENTUAL !


CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EkERCIGIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : í'


85.000,00

85.000,00


ATIVIDADE ! j:

2065 MANUTENÇÃO DA DEFESA D01CIDADÃO

I'" I META FISICA PARA o EXERCÍCIO 11 UNIDADE DE MEDIDA

I 25 ,: PERCENTUAL

n CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: r \:;-:' I"GI3STe'Fll'IJ\!'ffiBOO-ATUAL1ZADO PARAO·tdtt_dlCÍCIO:

Operação Realizada l Valor Histórico !

21.804.00\1,00

28.458:000,00

···u::·· JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: i

Aumento da Projeção 1

6.654.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O .

GIAP I OF79070- 29/09/2009 - i 0:54:59 Versão 28/09/200914:10 24 I ~ /


ANEXO VI-LEI QE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO

UNIDADES EX~CUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO 11 .

DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA : I ~ CÓDIGO 01.75.1 O

FUNCÃO:

- SECRET ARit ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADAO- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO 06 - SEGURANÇA PÚBLICA i"

SUBFUNÇÃO: i.

CÓDIGO 181 -POLICIAMENTO

PROGRAMA :

f CÓDIGO : 0002 • ADMINISTRAÇÃO ' .

-

ATIVIDADE i 2066 PROGRAMA AGENTE CIDADANIA

lL· META FÍSICA !'ARA O EXERCÍCIO \' UNIDADE OE.MEDIDA

25 I; PERCENTUAL

CUSTO ANANCE!RO PARA O EXERCÍCIO: ~-1

CUSTO FINAt~CEIRO ATUALIZADO PARA O ÚERCÍCIO:

JUSTiFICATIVA DAS MODIFICAÇÓES : i

3.463.000,00

3.463.000, 00

L Ope-ração Realizada Valor Histórico 1

-L--~D~im~i~nu~iç~ã~o~P~ro2je~ç~ã~o------------+---~O~,O~O~A~TE~N~D~E~R~R~E~V~IS~A~-O~D~A=LD~0~20~1~0 _____________ _____j

GIAP I OF79070 · 29/09/2009. 10:54:59

i !:

Versão 28/09/200914:10 25 (; J

r

~,,.

i

PREFEITURA M!JNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

i

ANEXO VI- LEI 6E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS • LDO

UNIDADES EX&cuTORAS É AÇÕES VOLTAOAS AO !"! .

DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Exercício 201 O r I

UNIDADE EXECUTORA ; i ,, CÓDIGO 01.75.10

FUNÇÃO:

• SECRETAR!~ ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO -SECRETARIA GERAL

r CÓDIGO 14 - DIREITOS DA CIDADA~lA

I SUBFUNCÃO: i

CÓDIGO ,,

422 -DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS ,, PROGRAMA ; i

i

" CÓDIGO: 0002 - ADMINISTRAÇÃO I

i; AÇõES

ATIVIDADE i--2048 MANUTENÇÃO DO PROCON i

META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO l' UNIDADE DE MEDIDA l• 50 i' PERCENTUAL

[: I CUSTO FINANCEIRO PARA o EXERCÍCIO: l 251,000,00

418,000,00

I CUSTO FINANCEIRO ATUALIZAO~ PARA O ~ERCÍC!O:

I ,IUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇOES: i

, !' Operação Realizada 1 Valor I [,

Histórico

I I Dimmu1ção Projeção L 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

L_ Aumento da Projeção ---l!o-: -'-16"'7-",0,~0"'-0,"'0"-0 --'A-"T-"E"'N"'D"'ER=R=E.:.VIc=SccÃO"--"D"-A'-'L"'D-"0-'2"'0"'1 0'------------'

GIAP I OF79070 - 29/09/2009 - 1 0:54:59

i' [i I i L !

i

Versão 28/09/200914:10 26

I

I \j


ANEXO VI- LEI Ó,!õ DIREtRIZES OAÇAMENTÁRIAS- LDO

UNIDADESEX,~CUT<JRAS E AÇÕESVOLiADAS AO

DESENVOLVIMÊ~i() DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

i Exercício 201 O I ,, '

UNIDADE EXECUTORA : i CÓDIGO 01.80.10 ENCARGOS ~ERAIS DO MUNICÍPIO- ENCARGOS GERAIS

FUNÇÃO:

CÓDIGO r 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNCÃO:

'

CÓDIGO 122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL !

PROGRAMA :


ATIVIDADE 2002 ENCARGOS DE PESSOAL

META fÍSICA PARÁ O ÊXERCfCIO

50

I' AÇÕES . li -

I I; UNIPADE DE MEDIDA

PERCENTUAL I

CUSTO FINANCEIRO PARA o EXERCfCIO: I :•

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EJÍtERC{CIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : ! Operação Realizada

\. Valor Histórico

.

24.852.000,00

24.924.000,00


,- Aumento da Projeção

I 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

72.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

ATIVIDADE 2015 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

j· \,

META FÍSICA PARAO ÉXERCÍCIO

. 'L I 25

\'---·' cusru-F~NAMe:EtRa·.~~~

r: UNIDADE DE MEDIDA

! PERCENTUAL

1T619.000,00

I CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARAO EXERCÍCIO: 10.360.000,00

UJUSTIFICATiVA DAS MODIFICAÇÕES:

Operação Realizada Valor Histórico \

Diminuição Projeção 3.259.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O I

GIAP I OF79070- 29/09/2009- 1 Or54r59 Versão 28/09/2009 14:i O 27


ANEXO VI- LEI QE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO

UNIDADES EXàCUTúRAS E ACÕES VOLTADAS Aú

DESENVOLVIME~Tú DO PROG~AMA GOVERNAMENi AL

UNIDADE EXECUTORA :

r ,, I

' I I

Exercício 201 O

CÓDIGO 01.80.1 O - ENCARGOS ~ERAIS DO MUNICÍPIO- ENCARGOS GERAIS

FUNÇÃO:


SUBFUNCÃO:


PROGRAMA :


ATIVIDADE ;

2031 TARIFAS DIVERSAS E OUTROq1 ENCARGOS

MÉTA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO li UNIDADE DE MEDIDA

25


1 I' i'

PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EkERCÍCIO:

" ,JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : ' ;

Operação Realizada r· Val-or Histórico

22.772.000,00

21.690.000,00

Diminuição PrQjeçao 1\.082.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

PROJETO 1002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

META FíSICA PARA O EXEf1ClCIO

,, (

I• UNIDADE DE MEDIDA I ' . . ..~

25 i, PERCENTUAL '

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: i: CU&T.O-=\'FJ!iRlAt:I'ZAOOW\81\{)~C{eJ.O:

. ' JUSTIFICATIVA. DAS MODIFICAÇÕES: ;


100.000,00

t .DOQO.OO;OO

'----'----'A"'u"'m"'e"'n"'to'--d"'a"'P'-'r.:.ojce"çã,o,_ _____ -+!-'9"'0_,0c:;.0-,0.=.0,"'0"0-'f-'-'-'T.ENDER REVISÃO DA LDO 201 O

--------------~

GIAP I OF79070- 29/09/2009- 10:54:59 Versão 28/09/2009 í 4:1 o 28

/

!'· i"i i· i

I' j, i

PREFEITURA M~NICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS !! li

ANEXO VI -Ltl ~E DIRETRIZEs ORÇAMENTÁRiAS cLDO

UNIDADEs ExwcuTóRAs•E Açõ~;s VOLTP.OAS,Ao

DtStNVÓLVIMEro DO PROGRJI.MAGOVERNAMENTAL

ii Exercício 2010 !f [I

i;

UNIDADE EXECUTORA : n CÓDIGO

FUNÇÃO:

01.80.10 ENCARGOS rERAIS DO MUNICÍPIO - EN~GOS GERAIS

j;

CÓDIGO 04 - ADMINISTRAÇÃO (

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 122

PROGRAMA :

i [:

-ADMINISTRAÇÃO GERAL ~ l


I

'

,-------------------------~1~---------------------------------------------i PROJETO 1

1

1003 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 1

'

r

1f UNIDADE DE MEDIPA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO

50 i; PERCENTUAL ,, CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: f,


JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: i (,


ll UNIDADE DE MEDIDA

0090 AQUISIÇÃO DE AÇÕES


21 I I PERCENTUAL ,, jl ,: CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: I. Operação Realizada l Valor Histórico

li

2.000.000,00

2.006.000,00

29.061.000,00

29.008.000,00 -uCUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O ElfERCÍCIO:

D1minU1ção Projeção ) 53_000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201b

GIAP ! OF79070 - 29/09/2009- 10:54:59

1', ., ,,

Versão 28/09/2Q0914:10 29 r J

/

li li f i

I~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

" \t I! "

ANEXO VI.· LEI ~E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS· LDO · t·· .. - ,. ,. ' .

UNIDADESEX,CUTÔRAS E A~ÕESVOLTADÀS Aô. •

DESENvOLVII'vtENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL .. . 11 Exercício 201 O . .. .. . . ...

.

i' ~ADE EXECUTORA:

I CODI~O 01.90.10 - SECRETAR!~ DE HABITAÇÃO- SECRETARt~ERAL ;' ~~

1 FUNCAO:

CÓDIGO · 04 - ADMINISTRAÇÃO ii i' il li SUBFUNCÃO:


PROGRAMA : [!.


AÇÕES

fATiviDADE ]i 2004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO~ ,, META FÍSICA PARÀ O EXERCÍCIO 11· UNIDADE DE MEDIDA

25 ,1

PERCENTUAL

cusro FINANCEIRO PARA o EXERCÍCIO: I· CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E~ERCÍCIO: JUSTIFICATIVA Di\5 MODôFICAÇÕES:

Operação Realizada 1: Valor Histórico

. ..

3.138.000,00

3.058.000,00

r---Diminuição Proj~~o

ATIV!DADE

~< 80.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010 :: !



25

fi UNIDADE DE MEDIDA

I! ! ~ PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: ~~

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EUERCÍCIO:

44.000,00

26.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :

L Operação Realizada

__ Diminuição Projeção

TOTAL DO PROGRAMA: !'

Valor Histórico


241.988.000,00

..

GIAP I OF79070- 29/09/2009- 10:54:59 Versão 28/09/200914:10 30 f

(. I

I

I I

PREFEITURA M~NICiPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS I

I ANEXO VI- LEillE DIRETRIZIOS ORÇAMENTÁRIAS' LDO

!: - - ... .. UNIDADES EX!i!CUTORAS E ACOES VOLTADAS AO

DESENVOLVIME~TO DO _PROG~AMA GOVERNAMENtAL i: \' c.

U~IDADE EXECUTORA ; I.

Exercício 201 O

CO DIGO 01.05.20 - GABINETE D,O PREFEITO- FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE I

FUNÇÃO: I

CÓDIGO . 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL [ I

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 244 -ASSISTÊNCIA COMUNtT ÁRiA I

i ' !

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0003 - ASSISTÊNCIA I

AÇÕES j:i

·ATIVIDADE !·. 2067 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

META FÍSICA PARA O ~XERCíi!lo ), UNÚJADE DE MEDIDA

50 PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 1

240.000,00

\ CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EfERCÍClO:

\ JUSTiFICATiVA DÃS MODíFiCAÇÕES: ! I Op_eração Realizada ~ · Valor Histórico

223 . .000,00

J Aumento da Projeção I• 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

L ___ Diminuição Projeção \! 17.000,00 ATENDER R.::Eo.:V-"IS"-Ã-'-'0'-'D:::A=LD'-'0"--='20'-'1-"0---------'

GIAP IOF 19070- 29/09/2009 · 10:54:59

I' i

I

Versão 28/09/2009 14:1 O 31

' PREFEITURA MIJNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI - LEI ~E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ,. UNIDADES EXIÉCUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO ..

DESENVOLVIME~lO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

i Exercício 201 O '·

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.50.10

FUNÇÃO:

- SECRETAR!4 DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SECRETARIA GERAL t

CÓDIGO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL : i

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 244 -ASSISTÊNCIA COMUN\T ÁRIA

PROGRAMA : i CÓDIGO : 0003 - ASSISTÊNCIA (

I• AÇÕES . ._ ,-----------------------------~:·--------~--------------------------~~~~~~~

ATIVIDADE •

2018 PROGRAMA DE RENDA MÍNIMÁ F A-f\IIILIAR

META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO I UNIDADE DE MEDIDA

50 j PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: ! CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O dERCÍCIO:

JUSTIFICATIVA DAS MOOIFiCAÇÕÉS: !' Operação Realizada Valor Histérico

5.125.000,00

5.874.000,00

Diminuição Projeção i I 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O


ATIVIDADE

2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE~ DASDS

META FÍSICA PARA o EXERCÍCIO I UNIDADE DE MEDIDA l

25 ! PERCENTUAL


CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EXERCÍCIO: I

12.568.000,00

JUS11FICA11VA DAS MODIFICAÇÕES:

j Operação Realizada Valor Histórico I

) Diminui ão Projeção 1 644.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

GIAP I OF79070- 29/09/2009 - 10:54:59

: l

Versão 28/09/200914:10 32

:IÍ I

)

J

I

I

PREFEITURA M~JNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS !

ANEXO VI- LEI JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO


DESENVOLVIME~O Dú PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Exercício 201 o L

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.50.1 O - SECRET ARIÀ DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SECRETARIA GERAL !

FUNCÃO:

CÓDIGO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL I SUBFUNCÃO : !

CÓDIGO 244 -ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0003 - ASSISTÊNCIA

.

ATIVIDADE


i 1\ !

META FÍSICA PARÁ O EXERCÍCIO i: UNIDADE DE MEDIDA

50 l PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: i CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O dERCÍCIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : i Operação Realizada

\ Valor Histórico

277.000,00

278.000,00

I Diminuição Projeção ,

j· .Aumento da Projeção i



ATIVIDADE f

2069 BOLSA AUXÍLIO QUALIFJCAÇÃ~ MEtA FÍSICA PARAO EXERCÍCIO J UNIDADE DE MEDIDA

25 PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXEliCÍCJO:

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E*ERCiCIO:


Operação Realizada Valor Histórico '

:1216!l;1l()Q;llll,

20.153.000,00

1 _ _c__ Diminuição Projeção ~.016.000,00 /\fENDER REVISÃO DA LDO 201 O

GIAP I OF79070- 29109/2009- 10:54:59 Versão 28/09/200914:10 33

PREFEITURA MIJNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI• LEI ~E OIRETFUZÉS ORQAMENT ÁRIAS • LDO

UNIDADES E:Xtl\cuTORAS E ÀÇÕES VOLTADAS AO I.

DESENVOLVIME!iiTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL '

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO Oi .50.1 O - SECRET ARI4 DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SECRETARIA GERAL

FUNÇÃO:

CÓDIGO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL l SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 244

PROGRAMA :

-ASSISTÊNCIA COMUNÍT ÁRIA

l '


PROJETO. 1

1040 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTOS SOCIAIS

MEtA FÍSICÁ PARA O. EXERCÍCIO f: UNIDADE ÓÉ MÊI'liÓÃ .·. .· ,. ' ' ' ' .

50 PERCENTUAL


CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O Ei<ERCÍCIO: 67.000,00

l JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : !



__ c___Aumento da Projeção 1.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

GIAP I OF790t0- 29/09/2009-10:54:59 Versão 28/09/200914:10 34 .i I

' PREFEITURA M\JNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI- LEI DE DIRETRIZES ORCAMENtÁRIAS- LDO ll . ~

UNIDADES EXBCUTORAS E AÇÕES VOL TAOAS AO 1 . •

DESENVOLVIME!IITO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL r . . -··------- --·-··--- --Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.50.20 - SECRETARIÁ DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI~ SOCIAL

FUNCÃO:

CÓDIGO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL i

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 244 -ASSISTÊNCIA COMUNlT ÁRIA

PROGRAMA :


ATIVIDADE

I

" ' AÇÕES

20i7 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

META FÍSICA PARA O .EXERCÍCIO I UNIDADE DE MEDIDA

50 I PERCENTUAL


I CUSTO FINANCEIRO ATUALIZAO: PAP.A O E*ERCÍCIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇOES : i ) Operação Realizada

1

Valor Histórico

14.835.000.00

15.026.000,00

j_l Diminuição Projeção



191.000,00 _ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

GIAP I OF79070 - 29/09/2009 - 1 0:54:59 Versão 28/09/2009 14 :í O 35

f

( ,\ 'I I I

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS '

ANEXO VI - LEI DE DiRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO i'

UNIDADES EXBCUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO j~ . ' - '--·

DESENVOLYIME!flTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Exercício 201 O L

UNIDADE EXECUTORA:

CÓDIGO 01.75.1 O - SECRETARIÁ ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO- SECRETARIA GERAL

FUNCÃO:

CÓDIGO. 06 - SEGURANÇA PÚBLICA[

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 182 -DEFESA CIVIL

PROGRAMA :


ATIVIDADE

2016 l

MANUTENÇÃO DA DEFESA Cl\\iL '

AÇÕES

META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO b UNIDADE bE MEDIDA

50 \ PERCENT1JAL


I CUSTO FINANCEIRO ATUALIZAO~ PARA o ElfERCÍCIO:

' I JUSTiFICATIVA DAS MODIFICAÇOES: \

108.000,00

109.000,00

1

1

' I Operação Realizada 1

Dimmwção ProJeção L.J_ Aumento da Projeção j·!

Valor Histórico

0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010


GIAP I OF79070- 29109/2009- 10:54:59 Versão 28/09/200914:1 O 36


ANEXO VI - LEI DE DlfiETRIZES ÓRCAMÉNT ÁRIAS • LDO

UNIDADES EX.CUíOfiAS E ACÕÊSVOLTADAS AO .

DESENVÓLVIME~to DO PflotaÃAMA GOVERNAMENTAL i'

Exercício 201 o

UNIDADE EXECUTORA :

CO DIGO 01.80.1 O - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO- ENCARGOS GERAIS '

FUNCÃO:

CÓDIGO · 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL ,

SUBFUNCÃO: I

CÓDIGO 243 -ASSISTÊNCIA À CRIAI'!ÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA :

'\ CÓDIGO : 0003 - ASSISTÊNCIA

.· AÇÕES .

ATIVIDADE l 2049 . FUNDHAS- FUMDlCAD • FUND~ MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

META FÍSICA PARA O ÉXEFiCÍCIO ~~ UNIDADE DE MEDIDA . .

50 f: PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCiCIO: i i .456.000,00

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E*ERCiCIO:

JUSTIFICATIVA' DAS MODIFiCAÇÕES: .

i .520.000,00

i Operação Realizada 1

I Diminuição Projeção l,

Valor Histórico


c__:.:Ac::;um:.:.ee:n:oolo'-'d"'a'-'P-'ro"'je,çc:ã::éo ______ +j _..64..,.c::00"'0"',0000.c"· A.T~':JDER REVISÃO DA LDO 201 O

! TOTAL DO PROGRAMA: 55.818.000,00

I

GIAP I OF79070- 29/09/2009- i 0:54:59 Versão 28/09/2009 14:1 O 37 / ! v

I

l PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

l

ANEXO VI - LEI ~.1: DIRETRIZES O~ÇAMI:NT ÁRIAS - LDO

UNIDADES EXrCUTORAS E AÇOES VOLTADAS AO

DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL I i Exercício 201 O

l

I UNIDADE EXECUTORA : l -

CÓDIGO 01.20.1 O • SECRETARIJ1. DE ADMINISTRAÇAO- SECRETARIA GERAL

FUNCÃO:

CÓDIGO · 11 - TRABALHO

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 331 -PROTEÇÃO E BENEFÍ*IOS AO TRABALHADOR

PROGRAMA : 1

CÓDIGO : 0004 - MEDICINA DO TRABAJHo !

I . I AÇÕE!3

ATIVIDADE 2052 MEDICINA DO TRABALHO

META FísiCA PARA o EXERCÍCIO \~ UNIDADE DE MEDIDA

25 PERCENTUAL


CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E~ERCÍCIO: JliSTIACATIVA OAS MODIFICAÇÕES: I


. . ··· .

5.000,00

5.000,00

1 L Diminuição Projeção 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

~OTAL DO PROGRAMA: 5.000,00

i\ \. ) ! -- '.

~---

GIAP I OF79070- 29/09/2009 - 1 0:54:59 Versão 28/09/2009 14:1 O 38

( d

PREFEITURA MÍi.INICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS 1

ANEXO VI- LEI !:j,E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- .LDO

UNiDADES EX~CUTORASE AÇÕES VOLTADAS AO

DESENVOLVIME~TO DO PI=IOGRAMA GOVERNAMI:NTAL

f UNIDADE EXECUTORA :

i

i

' 1

Exercício 201 O

CÓDIGO 01.25.10 - SECRETAR!!). DA FAZENDA- SECRETARIA GERAL

FUNCÃO:

CÓDIGO 04 - ADMlNISTRAÇÃO

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 122 -ADMINISTRAÇÃO GE~ÀL j

PROGRAMA : i

CÓDIGO : 0005 - ADMlNISTRAÇÃO FIN1NCEIRA

. .. AÇÕES .· ·.

I - i

2004 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS

META FÍSICÀ PARA O EXERCÍCIO i' UNIDADE DE.MEDIOA

ATIVIDADE

50 !' PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: !

I CUSTO FINANCEIRO ATUALiZADO PARA O E*ERCÍCIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICACÕES: i - 1

Operação Realizada \- Valor Histórico

7.583.000,00

8.060.000,00

j· 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

I 477.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010




META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO I· UNIDADE DE MEDIDA

25 ! PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO f'ARAflcEXE!lCÍ.eiD: :Jffi\BflOO~oo·

...

··l· ...J_C_U_S~T:".O"'FI'-"N'"A"'N"-C-'-E'-'IR'l'O"<A"'T'-U-A_LI_Z-AD-0-PA_R_A_O_EXTi E"'R""C"'ÍC:e;IO'-"·"'. "'--=====94"-4-".0"00"-',0-'-0===---------'

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : \ i Operação Realizada Valor Histórico i

Diminuição Projeção $.002.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

GlAP I 0Fr9070- 29/09/2009- 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:10 39

r

( J

-I

I

PREFEITURA MIJNICIPAL DE SAO .!OSE DOS CAMPOS

ANEXO VI- LEI OI: Dli'llirRJZES ORÇAMENTÁRIAS- LOO ' . -. r. .. --- ..•

UNIDADES E~CUTORAS E AÇOES VOLTADAS AO ' l: ' ''

DESENVOLVIMI:I'IITO DO .PROGRAMA GOVERNAMENtAL I

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNCÃO:

01.25.10 - SECRETARIA DA FAZENDA- SECRETARIA GERAL '


SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 122 -ADMINISTRAÇÃO GERf"L

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0005 - ADMINISTRAÇÃO FIN4NCEIRA

I ATIVIDADE 2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS


25


I' UNIDADE DE MEDIDA

PERCENTUAL

I CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EXERCÍCIO:

,JUSTiFiCATIVA DAS MODlfiCAÇÓES: I' Operação Realizada Valor Histórico

1.000,00

100.000,00

t----------A_umento da Projeção

PROJETO

, 99.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

' ' 1055 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇ~O URBANA

META FÍSICA PARA o ÉXERCIClO I UNIDADE DE MEDltlA

25 ' PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA o EXERCÍCIO: I I •

CUSTO FINANCE!f.lO..A:T.lJAUZADO.J!ABA.DE}ERCICIO:

J6'STIRCA"VA"BAS~II'IOUIF!CAÇOES : i j Valor Histórico

8.689.000,00

5281.000,00

Dlmlnulção.-'P-'r"'ol.=ceç,_,ã"'o __ _ ll- Operação Realizada ,,

~.308.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 20_,_,1 0'----------\

OTAL DO PROGRAMA: 14.485.000,00

GIAP I OF79070 - 29/09/2009 - 1 0:54:59 Versão 28/09/2009 14:10 40


ANEXO VI- LEI dE DIRETRIZE$ ORÇAM~NTÁRIAS- LDQ

UNIDADES EX~CUIORAS E AÇÕES VOLTADAS AO 1-:

DESENVOLVIMErfO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1 Exercício 201 O

~~IDADE EXECUTORA:

~~ ~ CODI~O 01.85.10

FUNGAO:

- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SECRETARIA GERAL I

CÓDIGO 18 - GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 541 -PRESERVAÇÃO E CO~SERVAÇÃO AMBIENTAL ! PROGRAMA : i

CÓDIGO : 0006 - PROTEÇÃO AO MEIO i).MBIENTE J l

t AÇO~-E_S_~c__c-=~-'---'-~~~"-'"-'-~~----j

I ,J ' I

í -:t

ATIVIDADE 2008 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMI\S DO MEIO AMBIENTE

, - H , __ , . - - , . META FlSICÀ PARA b EXERCÍCIO f, UNIDADE DE MEDIDA

' 50 PERCENTUAL


~~=~~~~:~~~~=~ ::~~~:;~:s~RA O E~ERCIGIO: Valor Histórico

5.223.000,00

5.218.000,00



Diminuição Proje ão



PROJETO 1048 PARQUES NATURAIS MUNIGIP~IS .

META FÍSICA PÁRÀ o EXERCÍCib I· UNIDADE DE MEDibA

78 PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: .

CUSTOF!NAI'ICElRO ATIJALJZADO·PARA O E*ERGÍCIO:

4.408.000,00

8.885.000,00 I

·u:· JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :



Valor Histórico

~.477.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

GIAP I OF79070 - 29/09/2009- 1 0:54:59 Versão 28/09/2009 14:10 41

( J

I ( ,I

PREFEITURA M\JNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI- LEI di: DIRETRIZES ORÇAMtNTÁRIAS- LDO


DESENVOLVIMEf\ITO DO PRO~ RAMA GOVERNAMENTAL

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA : ' CÓDIGO

FUNCÃO:

01.85.10 - SECRETARIÁ DE MEIO AMBIENTE -SECRETARIA GERAL ! I

CÓDIGO 18 - GESTÃO AMBIENTAL ~

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 541 -PRESERVAÇÃO E CO~SERVAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0006 - PROTEÇÃO AO MEIO ÁMBIENTE 1 : '

PROJETO ! 1055 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇtO URBANA

META FÍSICA PARA O EXERdCió li UNIDADE DE MEDIDA

50 PERCENTUAL

CUSTO RNANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: i


JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ! Operáç:ão Realizada ! Valor Histórico

8.922.000,00

2.961.000,00



I ! 0,00

15.961.000,00

ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

~TAL DO PROGRAMA: 17.064.000,00

GIAP I OF79070 - 29/09/2009 - 1 0:54:59 Versão 28/09/2009 14:1 O 42

I .. 1


ANEXO VI- LEI cit:: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS • LDO '

UNIDADI:S EX~CUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO !;

DESENVOLVIME!'ITO DO PROGRAMA GOVERNAMENiAL !

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA : !

CÓDIGO 01.30.10 - SECRETARI1 DE PLANEJAMENTO URBANO- SECRETARIA GERAL

FUNÇÃO:

CÓDIGO: 13 -CULTURA

SUBFUNCÃO: !

CÓDIGO 391 -PATRIMÔNIO HISTÓRIÇO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0007 - CULTURA

ATIVlDADE 2064 FUMPHAC

META FÍSICA I' ARA O !'.XERCÍCIO

25

!; AÇÕES I.

UNIDADE DE MEDIDA

PERCENTUAL

Valor Histórico

22.000,00

22.000,00



G!AP / OF79070- 29/09/2009- 10:54:59 Versão 28/09/200914:10 43

r J

l

o ,--·


i ANEXOVI· LEI QE DIRETRIZES ORÇAiVIENTÁIMS- LbO.

UNiOAOES EX~CUTORAS EAÇÕj;;SVOLTAIJASACl

DESENVOLVIiVIE~tO DO PROGRAMA GOVERNÁMENT AL I 1 Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.30.10 - SECRETARI4 DE PLANEJAMENTO URBANO- SECRETARIA GERAL

FUNCÃO:

CÓDIGO 13 - CULTURA

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 392 -DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA :


AÇÕES.

I ! PROJETO

1041 CONSTRUCÃO E OPERACIONA\_IZACÃO DO TEATRO MUNICIPAL

META ~ÍSICÃPARA O lôX~RCÍCIÓ i; lJNÍDAÓE .0~ MÊóÍOA I' . . . . . .

I' PERCENTUAL

! 50

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 6.000.000,00 i CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E1~RCÍCIO: JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: I

6.000.000,00

i Operação Realizada Valor Histórico

i 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O ~_L_--=Diminuição Projeção I

I

GIAP I OF79070- 29/09/2009-10:54:59 Versão 28!09/2009 14:1 O , 44

:/ J


ANEXO VI- LEI r:il: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO

UNIDADES EXJCUTORAS E AÇÕ!:;S VOLTADAS AO I

DESENVOLVIMEHTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL I

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.40.10 • SECRETARI4DE EDUCAÇÃO- SECRETARIA GERAL

FUNCÃO:

CÓDIGO · 12 - EDUCAÇÃO

~~:~~~CÃ~~1 -ENSINO FUNDAMENT lL PROGRAMA :


ATIVIDADE 2033 BIBLIOTECA PÚBLICA


AÇÕES

UNIDADE DE MEDIDA

25 i. PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: ,

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EtERCÍCIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODlFtCAÇÕES : !

Valor Histórico

·.

6.000,00

6.000,00


Diminuição Projeção I 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

. .··

GIAP I OF79070 - 29109/2009 - i 0:54:59 Versão 28/09/2009 14:i O

: .

45


ANEXO VI.- LEI dF DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO

UNIDADES EX~CUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO ,. DESENVOLVIME1TO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Exercício 201 O

~-~ADE EXECUTORA:

I CODIGO 01.80.10 - ENCARGOS ~ERAIS DO MUNICÍPIO- ENCARGOS GERAIS

FUNCÃO:

CÓDIGO • 13 - CULTURA

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 392 -DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA :

( CÓDIGO : 0007 - CULTURA

ATIVIDADE 2047 FUNDAçÃo cu L ruRAL CAssJANo RICARDO

' 1.: • MEtA FísiCA PAI'!A ti_EXERCÍC1b . r UNIDADE DE MEDIDA

50 PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARAO EXERCÍCIO: i


jUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : i

Operação Reali:zada . Valor Histórico

i3.5•J5.000,00

14.774.000,00


1 ~- Aumento da Projeção

, 0,00 ATENDER REVISÃO IJA LDO 2010

i1 .269.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

~OTAL DO PROGRAMA: I

I 20.802.000,00

i

GIAP I OF79070- 29/09/2009- 1 0:54:59 Versão 28/09/2009 "14:1 O

'

.·.i

46

I

(


ANEXO VI- LEi rJ,E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS • LDO

UNIDADES EX~CUTORAS "!=" AÇOES VOLt AtlAS "AO OESÉNVOLVIMEI'itô D.O PÀOGRAMAGOVERNAMENTAL

> '!·:

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.90.10 - SECRETARII) DE HABITAÇÃO- SECRETARIA GERAL

FUNCÃO:

CÓDIGO " 16 - HABITAÇÃO

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 451 -INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0008 - HABITAÇÃO

i. AÇÕES . ,---------~------------+-------~--------------~------------~ ATIVIDADE i 2054 FUNDO MUNICIPAL DE HABITA~ÃO META FÍSICA PARA O EXERCICIO !1UNIDADE DE MEIJIDA . '

25 i PERCENTUAL


CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O dERCÍCIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ~ Operação Realizada Valor Histórico

40"000,00

40.000,00

1----'D:::im.:::icc:nu,iç:cã"'o'-'P-"roo-Lje__,ç""ã"-o -------!----'0'",0""-0 i\ TENDER REVISÃO DA LDO 201 O

PROJETO 1055 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÁO URBANA

META FÍSICA PARA() EXERCíCIO 1.: UNII)AbE DE MEDIÓA.

25 PERCENTUAL I

IC~" CUSTO FlNANCEIROPARA o EXERCÍCIO: I 7"50HOO,OO

21 "297"000,00

" JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAGÕES: ' \ LÍ=n-~TI~J~Gl'ZJI!){) PARAcO EXERCÍCIO:~

Operação Realizada ~ ! Valor Histórico

Aumento da Projeção 1~.793"000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

G!AP I OF79070 - 29/09/2009 - 1 0:54:59 Versão 28/09/2009 14.:1 O 47

/ j

- --~~----.-------~;_~~--~-=------·~--~·

I \I

I

(-',l ·, '--{'-<

1"-


ANEXO VI- LEI Ql: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO . . k. ... -

UNIDADES EXE;.CUTORAS E AÇOES VOLTADAS AO

DESENVOLVIMEtfrO DO PROGRAMA GOVI:RNAMENTAL

· Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.90.10 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO- SECRETARIA GERAL

FUNÇÃO:

CÓDIGO· 16 - HABITAÇÃO

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO - I

482 - HABIT AÇAO URBANA I PROGRAMA :

CÓDIGO : 0008 - HABITAÇÃO

I

ATIVIDADE I

' 2045 SERVIÇOS DE ASSESSORIA I

AÇÕES

META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO \ UNIDADE DE MEDiDA I

25

I PERCENTUAL


CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E~ERCÍCIO: I

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: i

Operação Realizada \

Valor Histórico

· ..

1.997.000.00

1.927.000,00

Diminuição Projeção I 70.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

PROJETO ' 1001 PROGRAMA HABITACIONAL

META FÍSICA PARA O EXERCi CIO · ... · UNIDADE DE MEDI!)A

50 PERCENTUAL

_ÇUSTO FINANCEIRO PARA O.EXEBcicla: 23.129.000,00 I

CIJSTO'FINJINCEIRO ATUALIZADO PARA O E~ERCÍCIO: 22.977.000.00


u Operação Realizada Valor Histórico

Aumento da Projeção ! o.oo ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

Diminuição Projeção ' 152.000.00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

TOTAL DO PROGRAMA: I 46.241.000,00

GIAP I OF79070 - 29/09/2009 - 1 0:54:59 Versão 28/09/2009 "14:10

....

48


ANEXO VI - LEI DE DIREtRIZES ORcAMENI ÁRIAS - LDO r . - .. UNIDADES EXECUTORAS E AÇOES VOLTADAS AO

t . . DESENVOLVIME~TO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

· Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA : i CÓDIGO 01.35.10 • SECRETAR! Á DE OBRAS • SECRETARIA GERAL

! FUNCÃO:

CÓDIGO • 17 • SANEAMENTO

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 512 ·SANEAMENTO BÁSICO URBANO !

PROGRAMA :

CÓDIGO: 0009 · ABASTECIMENTO D'Á~UA

t PROJETO I

AÇÕES

1014 REDE DE ABASTECIMENTO OS ÁGUA E SANEAMENTO EM GERAL !'!

META FfSICA PARA O ~ERCfi::IO [: UNIDADE DE-MEDIDA , ·'

25 I PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCfCIO:

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E4ERCfCIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: i I

Valor Histórico

560.000,00

560.000,00




GIAP I OF79070 - 29109/2009 - 1 0:54:59 Versáo 28/09/2009 i 4:1 O 49


ANEXO VI - LEI QE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

UNIDADES ÊX~CUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO

DESENVOLVIME~TO DO PROGMMA GOVERNAMÊNTAL '

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA : ! CÓDIGO 01.35.1 O - SECRETARI4 DE OBRAS - SECRETARIA GERAL

FUNC.l\.0:

CÓDIGO 17 - SANEAMENTO

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 512 -SANEAMENTO BÁSIC~ URBANO

PROGRAMA : ' ' CÓDIGO: 0010- SANEAMENTO GERAL'

.. l '

PROJETO

. AÇÕES . .<

1012 OBRAS E SERVIÇOS DE SANEÀMENTO EM GERAL

METAFiSICA.MRA O EXERdCIO. . . \. UNIDADE DE MEDIDA

25 PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: ! !




560.000,00

560.000,00


.·

GIAP I OF79070 - 29/09/2009 - 10:54:59 Versão 28/09/200914:10 50

r .J

l

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS !

ANEXO VI· LEI D,E DIRETRiZES ORÇAMENtÁRIAS· LDO

UNiDAOES EXÊCUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO

DESENVOLVIMÊ~O DO PMGRAMA GOVERNAMENTAL

Exercício 201 O L

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.90.10 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO-SECRETARIA GERAL !

FUNCÃO: I

CÓDIGO. 17 - SANEAMENTO

· SUBFUNCÃO :

CÓDIGO 512 -SANEAMENTO BÁSICO URBANO

PROGRAMA :

CÓDIGO: 0010 - SANEAMENTO GERAL:

AÇÕES

!PROJETO Í

1

1012 OBRAS E SERVIÇOS DE SANEÀMENTO EM GERAL

MÉTA FísicA PARA o ExEF!t:!Cio I uNIDADE DE MEonlA '

50 PERCENTUAL


CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EJÍERCÍCIO:

JUSTIFICATIVA DAS MoDIFICAÇÕES: I


158.000,00

178.000,00






GIAP f OF79070 - 29/09/2009- 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:1 O

.. ·.·•

51

~/ )

I

i I

I I I. J

I,


i ANEXO VI- LEI q'E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO


DESENVOLVIMdTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL i i. Exercício 201 o ;_;

UN.IDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.40.10 - SECRET ARIJÍ, DE EDUCAÇÃO -SECRETARIA GERAL

FUNÇÃO:


SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 365 -EDUCAÇÃO IN!' ANTI L f

PROGRAMA :

CÓDIGO: 0011 - PRÉ ESCOLAR i t; " AÇÕES ' 'I. . ·, .·.·' ·······> , .. ·' '' .. ,,·.·•<.·_,. ,, I·

ATIVIDADE j: i

2015 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS I

! MEtA FÍSICA PARA Ó EXERCÍCIO i' UNIDADE DE MEDIDI\

i: 25 I PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: I

I: 3.783.000,00

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E~ERCÍCIO: 3.019.000,00


Operação Realizada ;:

Valor Histórico li

Diminuição Projeção i i 764.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

ATIVIDADE i I

2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO PR~-ESCOLAR L> . --- - .

META FÍSICA PARA ó EXERCÍCJó .... ii UNIDADE.DE MEDIDA

50 i' i PERCENTUAL I,

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: I I· 8.252.000,00

CUSTO-FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E~ERCÍCIO: 8.979.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ! Operação Realizada i'

Valor Histórico

Diminuição Projeção I 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010 !


GIAP I OF79070- 29/09/2009 · 1 0:54;09 Versão 28/09/2009 14:1 O

.. ·.·.·•··

,.

52

PREFEITURA MWNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS i

ANEXO VI- LEI Q\: DIREIR!ZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO

· UNibADÉS EX~GUTORAS E ÀÇÕÊS VOLTADAS AO ·.

OESENVOL VIMEílho DO i'ROGRAMA GOVÉaNAMENTAL r .·· = ••

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA : I CÓDIGO

FUNCÃO:

01.40.10 i -- SECRETAR1i1< DE EDUCAÇAO - SECRETARIA GERAL

CÓDIGO 12 - EDUCAÇÃO I

SUBFUNCÃO: i

CÓDIGO 365 -EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA :

i · ·· CÓDIGO: 0011 - PRÉ ESCOLAR

(!I.

r I


META FÍSICA PARA O.ExERCÍCIO

25


I L

~~ UNIDADE DE MÉOIDA [i

p \;

PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EltERCÍCIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: i' Operação Realizada I Valor Histórico

132.000,00

132.000.00

Diminuição Projeção j, 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

PROJETO !1

1039 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉ-ESCOLA

META FÍSICA PARAÇJ EXERCÍCIO li UNIDADE DE MEDIDA

50 ,.

PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: Í 5.316.000.00

-:2.2BB:!JOO;oel !j' '

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EXE!lCIClO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;


Aumento da Projeçã_o Diminuição Projeção

!'

!: ,, Valor Histórico

' (' 458.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

~.486.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

GIAP I OF79070- 29109/2009 - 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:1 O 53

i_

! ' . PREFEITURA M,UNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

j

' ANEXO Vi c LEI DEDIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS- LDO

UNIDADES EX*CUTORAS E Açõês VOLTADAS AO

DESENVOLVIME~TO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL r 1 Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNÇÃO:

01.40.20 - SECRETARIÀ DE EDUCAÇÃO- FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO

CÓDlGO 12 -EDUCAÇÃO

SUBFUNCÃO:

' i ' ' I i

CÓDIGO 365 -EDUCAÇÃO INFANTIL l PROGRAMA :

CÓDIGO : 0011 - PRÉ ESCOLAR

1: . · . AÇÕES.·.·.

ATIVIDADE 1: 2073 MANUTENÇÃO DO ENSINO PAk-ESCOLAR ,,

--1\\EtAFÍSICA PÀRA O EXÉRCÍCIO !'I UNIDADE DE MEDIDA.

25 PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARAO EXERCÍCIO: j; CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E~ERCÍCIO:

\ JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

I. Valor Histórico I,

. .

39.745.000,00

33.765.000,00

l Operação Realizada


TOTAL DO PROGRAMA:

[S.980.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

GIAP I OF79070- 29/09/2009- 10:54:59

I' 48.183.ooo,oo I. i

I• !'

Versão 28/0912009 14:1 O 54

(

i PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI-LEI ~E OIRETfUZES ORé;AMENTÁRIAS • LDO

UNIDADES EX~CUTORAS E Aé;ÕES VOLTADAS AO !" " " " "

DESENVOLVIME~TO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNCÃO:

01.40.10 - SECRET ARIÀ DE EDUCAÇÃO- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO . 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 365 -EDUCAÇÃO INFANTIL:

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0012 - CRECHES

AÇ()ES

ATIVIDADE i: 2015 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ' li META FÍSICA PARA Ci ~X~Fidi:lo

25

r UNIDADE DE -MÉDIDA:

f PERCENTUAL "

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: i CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EXERCfCIO:

' JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

I' Valor Histórico

1.151.000,00

1.046.000,00

Operação Realizad~

Diminuição Projeção 1: 405.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

ATIVIDADE i. i

2029 MANUTENÇÃO DE CRECHES E IMIS

META FÍSICA PAfiA Ci EXERCíCIO h UNIDADE DE MEDIDA

50 I

PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: ' CUS-TOi'~W<NC-EIRO ATUALIZAeOf'ARI\ O E~RCÍCT8:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ' Valor Histórico

5.999.000,00

6.968.000,00



Aumento da Pro'eção



GI!\P f OF79070 - 29/09/2009 - 10:54:59 Versão 28/09/200914:i0 55

f

( .

!


ANEXO VI - LEI qE DIRETRIZES .ORÇAMENTÁRIAS • LDO

UNIDADES EX~CUTORAS E AÇÕÉ~ VOL i ÀDAS AO

DESENVOLViME~O DÓ PROGRAMA GÓVER!IIAMENTAL 1 Exercício 201 O ·

UNIDADE EXECUTORA :

:-il i

i

• SECRETARIA\ DE EDUCAÇÃO· SECRETARIA GERAL I' .

CÓDIGO 01.40.10

FUNÇÃO:

CÓDIGO . 12 • EDUCAÇÃO

SUBFUNCÃO: i·

CÓDIGO 365 ·EDUCAÇÃO INFANTIL i I

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0012 • CRECHES

ATIVIDADE I 2062 CRECHES COMUNITÁRIAS

META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO t.: UNIDADE DE MEDIDA L'

50 ! PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: !' CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E~ERCÍCIO:

1 JUSTIFiCATIVA DAS MODIFiCAÇÕES: l

Operação Realizada i i

Valor Histórico

11.876.000,00

12.sn.ooo.oo

Diminuição Projeção [! 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

Aumento da Projeção !,1.001.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O ,. PROJETO i 1038 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES

MÜA i'ÍSICA PÁRÁ Ô iõJ(ERCÍCIO [l UNIDADE b!O MEOID_A -I

50 l• PERCENTUAL

i CUSTO AN!INCEIRO PARA O EXERCÍCIO: ! CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EXERCÍCIO: ,. JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : i

! Valor Histórico

5.417:000;00

2.299.000,00





1~.275-.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

GIAP /OF79070- 29/09/2009-10:54:59 Versão 28/0912009 i 4:1 O 56

: I

,-, f ) í·-____.i f

I

PREFEITURA M~NICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS I I' i

ANEXO VI - LEI rlE DIRi:TRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO ~'

UNIDADES EXÊCUTORAS E ACÕES VOLTADAS AO

DESENVOLVIME~TO DO PROG~AMA GOVERNAMENtAL I

Exercício 20~ O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01-40.20 - SECRETARIÁ DE EDUCAÇÃO- FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO •:

FUNÇÃO:

CÓDIGO. 12 -EDUCAÇÃO

SUBFUNCÃO: I

CÓDIGO 365 -EDUCAÇÃO INFANTIL l PROGRAMA :

CÓDIGO : 0012 - CRECHES

AÇÕES

ATIVIDADE I 2074 MANUTENÇÃO DE CRECHES r;;·IMIS

MÉTA FÍSICA PARA O EXERCÍCiO i: 1 UNIDADE DE MEDIDA

r: PERCENTUAL 25


CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E~ERCÍCIO: JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: '

Operação Realizada I

Valor Histórico

i í .391.000,00

6.999.000,00

Diminuição Projeção Pl.392.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010 i

TOTAL DO PROGRAMA: 30,189.000,00

GIAP I O r 79070- 29109/2009 - 10:54:59 Versão 28109/2009 14:1 o 57 / j

I

p

I

~-'

r

PREFEITURA MWNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS· LDO /,

UNIDADES EX~CUTORA$ E AÇÕES VOL r ADAS AO.

DESENVOLVIMEfho DO PROGRAMA GOVEFl!IIAMENTAL

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.40.10 - SECRETARI4 DE EDUCAÇÃO- SECRETARIA GERAL

FUNCÃO:


SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 361

PROGRAMA :

-ENSINO FUNDAMENTAL !'

CÓDIGO : 0013 - DÍVIDA INTERNA i ' I.

... .. · . .·. .· .. f-L- _,· AÇÕES

OPERAÇÕES ESPECIAIS I' 0011 CONFISSÃO DE DIVIDAS (INSS\:PASEP, FGTS E IPSM)

,--: .,

META FÍSICA PARA O ÉXERGÍCIO if UNIDADE DE MEDIDÀ I< . '· . 25 I: PERCENTUAL

I

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: i !

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARAO EJKERCÍCIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: i' Operação Realizada

I

i Valor Histórico

... ,: : ., .

1.182.000,00

1.176.000,00

,:,

Diminuição Projeção ' ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O [' 6.000,00

OPERAÇÕES ESP"CIAIS ! 0021 SERVIÇOS DA DIVIDA GERAL I· META FÍSICA PARÁ O EXERCÍCIO r UNIDADE DE MEDIDA

I· 25 ' PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: I 177.000,00

CUSTO FINANCEIRO.ATUALIZADO PARAO dERCÍCIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : I 163.000,00

' Operação Realizada j Valor Histórico i

Diminuição-Projeção 14.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O '

.:'':',

GIAP I OF79070 - 29/0912009 - 1 0:54:59 Versão 28/09/2009 14:10

•,

58

v J

I


ANEXO VI- LEI ~F DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS· LDO


DESENVOLVIMEro DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

! Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNCÃO:

01.60.10 SECRETAR!!). DE SAÚDE- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO. 10 - SAÚDE

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 843 -SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

PROGRAMA : J

CÓDIGO : 0013 - DÍVIDA INTERNA

OPERACÕES ESPECIAIS I, J'

AÇÕÉS

0011 CONFISSÃO DE DIVIDAS (INSsi'PASEfT, FGTS E IPSM)

META FIS!CA PARA O EXtRCICIO 1: UNiDADE DE MEDiDA

I 1

PERCENTUAL

I 25

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: '

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E~·ERCÍCIO: JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:


1.676.000,00

1.657.000,00

Diminwição Projeção \' 19.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010·

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0021 SERVIÇOS DA DIVIDA GERAL ! METAFlSICA PARA ó EXEilCÍCIO , · fi UNIDADE DÊ MI'!JI.DA

25 I i PERCEN1 UAL

CUSTO FINANCEiflO PARA O EXERCÍCIO: . j'

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO·PARI\COCE-~ÍCIO:--_ JUSTIFICATIVA. DAS MODIFICAÇÕES: U_ Operação Realizada

GIAP I OF79070 - 29/09/2009- 1 0:54:59

i I' I

I

j.

Valor Histórico

4.000,00

4'UO.O;.O.Q.

Versão 28/09/200914:10 59

'·'I (

PREFEITURA MYNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI • LEI ~,E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO

UNiDADES EXECUTORAS E AÇÕESVOLlADAS AO I ..

DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ' :·· ' Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.80.10 ENCARGOS bERAIS DO MUNICÍPIO - ENCARGOS GERAIS

FUNCÃO: i CÓDIGO : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

' SUBFUNCÃO:

' CÓDIGO 843

PROGRAMA :

·SERVIÇO DA DÍVIDA lr:iTERNA

! CÓDIGO : 0013 - DÍVIDA INTERNA

l· ' ' AÇÕES·

OPERAÇÕES ESPECIAIS ' I

·0011 CONFISSÃO DE OlVIDAS (INSS; PASEP, FGTS E IPSM)

NIE'TA FÍSICA PARA. O EXERCÍCIO [' . UNIDADE DE MEDiDA ,. 25 ' PERCENTUAL i.

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: I• !

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EfERCÍCIO:


Operação Realizada i Valor Histórico

: . ..

2.506.000,00

2.469.000,00

Diminuição Projeção i 37.000,00 ATENDER HEVISÃO DA LDO 2010 L I

I OPERAÇÕES ESPECIAIS i I

0021 SERVIÇOS DA DIVIDA GERAL i L

UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA PARAO ÉXERCÍGIÓ ' l'

50 I PERCENTUAL


8.161.000,00 '

CUSt-Q•FINANBEIROcllraA~®oPARA~~keÍCIO: 8.201.000,00

I JUSTIFICATIVA~ÇÕES: ' i Operação Reaflzada I Valor Histórico

! Diminuição Projeção 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

Aumento da Projeção j 40.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010 i

TOTAL DO PROGRAMA: ! 13.670.000,00 --

.... . ·.

.

GIAP I OF79070 · 29/09/2009 - 10:54:59 Versão 28/09/2009 i 4:1 O

'

60

I

(

!


ANEXOVI- LEI ÓE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS· LDO

UNIDADES EX,CU'rORAS E AÇÕES VOLTADAS AO.

DESENVOLVIME!!.iTO DO PROGRAMA GOVÉRNAMENlAL I•

' ' Exercício 201 O

' UNIDADE EXECUTORA : í

I -CÓDIGO

FUNCÃO:

01.40.10 - SECRETAR!~ DE EDUCAÇAO- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO • 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNCÃO:


PROGRAMA :

CÓDIGO: 0014 - ENSINO SUPLETIVO

. . AÇÕES

ATIVIDADE i

2015 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

META FÍSICA PARA Ô ExERCÍCIO 1: UNIDADE D.E MEDIDA . I•

25 1 PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: I' CUSTO FiNANCEIRO ATUALIZADO PARA O EfERCÍCIO:

JUSTIFICATiVA .DAS MODIFiCAÇÕES: ]. i ,, Operação Realizada '

Valor Histórico

82.000,00

69.000,00

·· .

Diminuição Projeção I· i' 13.000,00 A I E~lDER REVISÃO DA LDO 201 O

r I ATIVIDADE

2030 MANUTENÇÃO 00 PROGRAM4:DE ALFABETIZAÇÃO

META FÍSICA PJ>.RA O EXERCÍCIO ! UNIDADE DE MEDIDA".

50 PERCENTUAL


CUSTQHNANCEIRO ATUALIZA90 PARA-OE-fERCÍCIO:

JllSTIFICATt\17\ DAS MOD!ACAÇÕES :

Valor Histórico

901.00'1.00

1.021.000,00

Diminuição Projeção 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010 L Operação Realizada

_Li' __ ~A~u~m~e~n~to~d~a~P~r~oj~Eeç~<ã~o~-----------~i.:--1~2~0~.0~00~·~00~A~T~E~N~D~E~R~R~E~V~IS~Ã~O~D~A~L~D~0~2~0~1~0--_----------------~

GIAP I OF79070 - 2910912009 - 10:54:59 Versão 213/09/2009 14:10 61

-~--~~~------~--~-----~-- -- ----- --------- --------·------ -- ''- ·-------- - , ___ . -----

I


I

ANEXO VI- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO


DESENVOLVIME~TO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL r . . .. 1 Exercício 201 o ,, i

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNCÃO:

01.40.20 - SECRETARif DE EDUCAÇÃO- FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO


SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 366 -EDUCAÇÃO DE JOVEf'!S E ADULTOS

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0014 - ENSINO SUPLETIVO i

AÇÕES

~;::IDADE MANUTENÇÃO DO PROGRAMJOE ALPABETIZAÇÃO

META FÍSICA PARA O ÉXERCÍCIO 1: UNIDADE DE MEDIDA

25 ! PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: ! CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EfERCÍCIO:


Operação Realizada i' I' Valor Histórico

1.081.000,00

805.000,00

Diminuição Projeção !1 .•


l' i TOTAL DO PROGRAMA:

GIAP I OF79070 - 29/09/2009 - 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:10 62

(

(\ r-<.

' ' PREFEITURA MIJNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI-LEI qE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO

UNIDADES EX.CUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO

DESENVOLIJIME~TO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Exercício 201 O L

UNIDADE EXECUTORA : i CÓDIGO

FUNCÃO:

01.40.10 • SECRETAR!~ DE EDUCAÇÃO- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO: 12 -EDUCAÇÃO

I SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 361 -ENSINO FUNDAMENT ~L PROGRAMA :

j'

CÓDIGO : 0015 - ENSINO REGULAR

Açõ~.s.

i ,, ATIVIDADE

' 2015 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

META FÍSICÁ PARAO EXERCICIO l! U~IOADE OE MEDIDA.. ·:, ... ·,

25 i' PERCENTUAL

I CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 1'

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZAO? PARA O E~ERCÍCIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇOES: ' .


6.564.000,00

5.966.000,00

Diminuição Projeção 598.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

ATIVIDADE 2023 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICA'f,ES ·

META FÍSICA PARAO ÉXERCICIO · r' UNIDADE DE MEDIDA

25 f PERCENTUAL


CUSTO FINANCEIR0"ATtJALIZAB0-RARA-.0c~ JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Valor Histórico

287.000,00

-2m;oo .



GIAP I OF/9070 - 29/09/2009- 1 0:54:59 Versão 28/09/2009 14:10 63

J

PREFEITURA M9NICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS ' j

ANEXO VI- LEI ~.E DIRETRIZES OR(j:AMENlÁRIAS- LDO

UNIDADES EX!il.1lGUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO M ' - . . . . ..·

DESENVOLVIM~~10 óO PROGRAMAG.OVERNAMÉNTAL

Exercício 201 O

i' UNIDADE EXECUTORA : '

CÓDIGO 01.40.1 O - SECRETARIÁ. DE EDUCAÇÃO- SECRETARIA GERAL

FUNCÃO:


SUBFUNCÃO : '

CÓDIGO 361 -ENSINO FUNDAMENT ÁL '

PROGRAMA : ! CÓDIGO: 0015 - ENSINO REGULAR

' ATIVIDADE 2036 TRANSPORTIO ESCOLAR '

META FISICA PARA O EXERCI CIO l,i' UNIDADE DE MEDIDA ·r·-

25 PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO: i!

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EXERCI CIO:

JUSTIFICAtiVA DAS MODIFICAÇÕES: I Valor Histórico

!

12.001.000,00

10.679.000,00


Diminuição Projeção '1 .322.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

ATIVIDADE L 2038 MANUTENÇÃO DO ENSINO FU~OAMENTAL

META FÍSICA PARA b ÉXÊRCICIO li UNIDADE DEMEDIDA

25 i PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 26.867.000,00 ;

CUSl'O.f:liiANCEIRO~UZADG.P~M-O·EXERCÍCIO: 27.557.000.00

JtJSTiFielttffkO~ODIFIGAÇÕES : I i

Operação Realizada ! Vator Histórico

! ___

1 __ ~A~um~en~to~d~a~P~r~~~eç~ã~o------------+'~6~9~0-~00~0~,0~0~AT~E~N~D~E~R~R~E~V~JS~Ã~O~D~A~L~D~0~20~1~0----------------~

GIAP I OF79070 · 29/09/2009 · 10:54:59 Versão 28/09(2009 14:"10 64

I PREFEITURA M!JNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI - LEI q,E DIRETRIZES ORÇÂMENT ÁRIAS - LDO

UNIDADESEX~CUTORAS E AÇÕESVOLTAbAS AO

DESENVOLVIMErlíTO Db PROGRAMA GOVERNAMENTAL ~-

Exercício 201 O

I UNIDADE EXECUTORA : ' ' l

I CODIGO 01.40.10 l

- SECRETARit DE EDUCAÇÃO- SECRETARI.A GERAL

I

-

FUNCÃO: i CÓDIGO: 12 - EDUCAÇÃO

l

SUBFUNCÃO: i CÓDIGO 361 -ENSINO FUNDAMENT 4L

PROGRAMA :

CÓDIGO: 0015- ENSINO REGULAR :·

ATIVIDADE I

[, UNIDADE DEMEOIDA

2043 MERENDA ESCOLAR

META FíSICA PARA O EXERCÍCIO

50 ! PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: i j, '

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZAO~ PARA O EtERCICIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇOES: ,

Valor Histórico

27.075.000,00

. 27.145.000,00




0.00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O


ATIVIDADE


METÁ FÍSICÁ PARA b EXERCÍCIO li UNIDADE DE MEDIDA

50 PERCENTUAL



1 0.60.9..0.00,00

11.455.000,00

T JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ! Operação Realizada Valor Histórico


L__ __ _:A_~u~m~e~nt~o~d~a~P~ro~i·Ee~ç~ã~o------------~~~8=46~-~00~0~,0~0~A~TE=N~D~E=R~R~E~V~IS~Ã~O~D~A~L~D~0~2~0~10~----------------~

GIAP I OF79070 - 29/0912009 - 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:i O 65

!

r j

r

( I

PREFEITURA MlJNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS '

ANEXO VI- LEI [j_E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO

UNIDADES EX~éUTORAS E AÇOÊS VOLTADAS AO F

OESENVOLVIIIIIENTO DO PROGFiAIIIIA GOVERNAMENTAL

i Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNÇÃO:

01.40.10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SECRETARIA GEP.AL

CÓDIGO . 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 361 -ENSINO FUNDAMENT ÁL !

PROGRAMA :

CÓDIGO : 001-5 - ENSINO REGULAR

~~~JETO CONSTRUÇÃO, REFORMA E A1PLIACÃO DE ESCOLAS E OUTROS

MEiAF[SiCAPARAÓEXEÁCÍCIO <• j,frUNIÓAI:lE.DEMEI:liPA. < . ' ' ' ' ' - i . .

50 i PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA o EXERC[CIO: I· CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARAO EXERCfCIO:

6.877.000,00

15.397.000,00. I

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: )

Operação Realizada r Valor Histórico

'· Diminuição Projeção i 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

Aumento da Projeção ------ji•Bc:c.5:=2oc0.-"'00'-'0'-",0~0~AT,_,E='N'-'D'-'E"-R'-'R-"E'-'V"'IS"'-Ã"'O'-'D"'A-'-L'='D'-'0"-2"'0'-'1"0---------'

i

l

GIAP I OF79070 · 29/09/2009 · 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:1 O 66

ri )


ANEXO VI- LEI d~ DIREIRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO

UNIDADES EX~CUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO '

DESENVOLVIME!liTO 00 PRoGRAMA GOVÉRNAMENT AL I i Exercício 201 O '·

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNCÃO:

01.40.20

I 1:

• SECRETARit DE EDUCAÇÃO· FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO


SUBFUNCÃO: '


PROGRAMA :

. .J CÓDIGO : 0015 - ENSINO REGULAR

,. ' .

ATIVIDADE l

AÇOES

2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUf\IDAMENTAL

META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO r UNIDADE DE MEDIDA

50 i PERCENTUAL

l CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCI CIO: I CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O d~õRCÍCIO: JUSTIFICATiVA DAS MODIFICAÇÕES: ~

i Valor Histórico

84.789.000,00

86.471.000,00




1!.·

1


ii .682.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O I

184.957.000,00 TOTAL DO PROGRAMA:

GIAP f OF79070 · 29/09/2009 · 10:54:59 Versão 28109/2009 14:1 O 67

( J

r-

- I

I

PREFEITURA M!JNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS ' I

ANEXO VI • LEI ÔE DIRETRiZES ORÇAMENtÁRIAS- LDO i' - '• - - ; - ·- - ' .

UNIDADES EX~CUTORAS E AÇOESVOL TADAS AO

DESENVOLVIMEI\ITO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL I

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.05.1 O - GABINETE DP PREFEITO- SECRETARIA GERAL

FUNCÃO:

CÓDIGO. 12 - EDUCAÇÃO I

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 362 -ENSINO MÉDIO

PROGRAMA : I

CÓDIGO: 0016- ENSINO COMPENSATéRIO i

·. . , -·-·-.r AÇÕES .·. ,, _,.

ATIVIDADE 2068 . ASSOCIAÇÃO CURSO VENCE~()R- CASO VESTIBULARES

META FísicA !'ARA o EXERCíé1o 1; UNIOADE DE MEDIDA

25 I· PERCENTUAL .

CUSTO FINANCEIRO PARA o EXERCÍCIO: I i:


JUSTIFiCATIVA DAS MODIFICAÇÕES: I

Valor Histórico

. ..

19aooo,oo

193.000,00

. . ..· . _ ..



GIAP I OF79070 - 29/0912009 - 1 0:54:59 Versão 28/09/200914:10

. . .

68

I~

I ' PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS I

ANEXO VI" LEI ~F DIRETFU;i!:ES ORÇAMENTÁRIAS· L.[)O

UNIDADES EX~CUTÓRAS E AÇÕES VOL TADÁS AO

DESÉNVOLVIME~IO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL r

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA : I -

CÓDIGO

FUNCÃO:

01.40.10 - SECRETARit DE EDUCAÇAO- SECRETARIA GERAL


SUBFUNCÃO:

)· !

CÓDIGO 367 -EDUCAÇÃO ESPECIAU

PROGRAMA : • J

CODIGO: 0016- ENSINO COMPENSAT<i!RIO

i· ],

ATIVIDADE

AÇÕES

2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO ES~ECIAL META FÍSICA PARA O EXERC[CIO '!i UNIDADE DE MEDIDA

25 i PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: I J,

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E~~RCÍCIO: JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: j


Valor Histórico

249.000,00

193.000,00

Diminuição Projeção 1 56.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010


' ···,··· .. ' '· .. ,,.·

GIAP I OF79070 - 29/09/2009- 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:10 69

/ J

(

'

l

I

PREFEITURA MI,JNICiPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI· LEI Dt DIRI:TRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO

UNIDADES EX,CUTORAS E AÇÕES VOLTAOAS AO

OESENVOLVIMI:NTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENI AL ' Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA : i CÓDIGO

FUNÇÃO:

01.40.10 - SECRETARI4 DE EDUCAÇÃO- SECRETARIA GERAL


SUBFUNcÃO:

CÓDIGO 363 -ENSINO PROFISSIONAL i

PROGRAMA : , I

CÓDIGO : 0017 -ENSINO QUALIFICADqR

. . -.

ATIVIDADE 2015 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

i· I i

-· AÇÕ!OS

META FÍSICA PARA O EXÊÃCiCIO I UNIDADE DE MEDIDA

24

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: I PERCENTUAL

' CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EfERCÍCIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: '

Operação Realizada i I \

ATIVIDADE i

Valor Histórico

2025 MANUTENÇÃO DO ENSINO PR~FISSIONALIZANTE META FÍSiCA PARA() EXEP.eíCIÓ L UNiDADE ÕE i\IIEOIDA

' 50 PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: ! CUSTO FINANCEIRO ATUALfZABGc-O~CIO:

'

69.000,00

69.000,00

153.000,00

r JUSTIFICATIVA DAS MODIFiCAÇÕES: i

.

1

1 Operação Realizada 1

Valor Histórico

L-k--~D~im~in~u~iç~ã~o~P~m~je~çã~o~----------~~~~~O~,O~O~A~T~E~N~D~E~R~R~E~V-~IS~Ã~O~D~A~L=D~0~2=0~1~0-----------------_J Aumento da Projeção :1.124.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

GIAP I OF79070 - 29/09/2D09- 10:54:59 Versão 28/09/200914:10 70

:f j

I

( '

"'I


ANEXO VI- LEI Ql: DIRETRIZESúRÇAMENTÁRIAS -LDO

UNIDADI:S EX~CUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO '" - - ,_J:. '-·· ,- ' ''- -. " - " DESENVOL VIME!í!TO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL I . .

Exercício 201 O

' UNIDADE EXECUTORA : ' CÓDIGO 01.40.10 - SECRET ARI4 DE EDUCAÇÃO -SECRETARIA GERAL

FUNCÃO:

CÓDIGO 12 -EDUCAÇÃO

SUBFUNQÃO:

CÓDIGO 363 -ENSINO PROFISSIONAL '

PROGRAMA : i I

CÓDIGO: 0017 - ENSINO QUAUFICADd,R I

\ ATIVIDADE ' ' 2057 OUTROS BENEFÍCIOS : ,. META'FiSICA PARA Q _EXERCÍCIO -- l'c UNIDADE DE MEQIDA ..

24 "

PERCENTUAL


CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E}ERCÍCJO: 7.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: [•

Operação Realizada r Valor Histórico

i

GIAP I OF79070 - 29/09/2009 - 1 0:54:59 Versão 28/09/2009 14:1 O

.. ------- ------- ----~----

71

y J

I ' . ~ j

··r I

PREFEITURA MiJNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI - LEI QE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO



Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.80.1 O - ENCARGOS bERAIS DO MUNICÍPIO- ENCARGOS GERAIS

FUNCÃO:


SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 363 -ENSINO PROFISSIONAL

PROGRAMA : I

CÓDIGO : 0017 - ENSINO QUALIFICADdR L

fl AÇÕES

ATIVIDADE i

2042 FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO dE SOUZA- FUNDHAS

META FÍSICA PARA O EXE!lê:íéió 1·: UÍ'IIríAOE DE MEDIDA

50 ' PERCENTUAL

!' CUSTO FINANCEIRO PARAO EXERCÍCIO: [.:


i JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ! Operação Realizada ' Valor Histórico

36.100.000,00

38.000.000,00


Aumenio da Projeção

, 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010 i: -i1.900.000,00 ATENDER REVISAO DA LDO 2010

TOTAL DO PROGRAMA: 3~L353.000,00

-----------·------··

GIAP I OF79070 - 29/09/2009 - 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:1 O 72

o

! PREFEITURA MWNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI - !.,.EI DE DIRETRIZES ORÇAMENT.h.RIAS- LDO ~ -

UNIDADESEXI;(CUTORAS E AÇOES VOLlADASAO

DESENVOLVIME~TO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL I

· Exercício 201 O L

UNIDADE EXECUTORA : i CÓDIGO 01.45.10 - SECRETARIÁ DE ESPORTES- SECRETARIA GERAL

FUNÇÃO: I i.· CÓDIGO . 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 812 -DESPORTO COMUNIT*RIO

PROGRAMA : i CÓDIGO: 0018 -EDUCAÇÃO FÍSICA E ~ESPORTOS

AÇÕES ~

ATIVIDADE 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADdS DA SEL

META FÍSICA PARA o EXERCÍCIO I UNIDADE DE MEDIDA

50 PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: . ' i I .

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EXERCICIO:


Operação Realizada i I

Valor Histórico

12.688.000,00

13.523.000,00

.


f-- Aumento da Projeção

ATIVIDADE

I' ' 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O


I 2013 FUNDO DE APOIO AO DESPORJO NÃO PROFISSIONAL

META FÍSICA PARÁ O EXÉRCÍCIO ~~ uNIDADE DÊ MÊOIÔA

50 j• PERCENTUAL

! GUS-TO-I'II>IAHCEIRO PARAO EXERCÍCIO: i 16.635.000,00

U CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E*ERCICIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: i Operação Realizada I Valor Histórico

D1minUJção Projeção : 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 20i O

Aumento da Projecão i 270 000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

16.905.000,00

. . .··•· ..

GIAP I OF79070- 29/09/2009- 1 0:54:59 Versão 28/09/2009 14:1 O 73

(. I

o ',

i


ANEXO Vi. -.LE:I dE. DIRETRIZES. ORÇ. AMENi ÁRIAS • LDO ,, UNitlADES EX*lUTORAS E: AÇÕESVQLiADAS AO .

DESENVOLVÍME~TO DO PROGRAMA G()VERNAMENTÀL !I '

Exercício 201 O L

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNCÃO:

01.45.10 - SECRETARIÁ DE ESPORTES- SECRETARIA GERAL ! I

CÓDIGO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 812 -DESPORTO COMUNIT +RIO

PROGRAMA : ·

CÓDIGO: 0018 -EDUCAÇÃO FÍSICA E ~ESPORTOS l

ATIVIDADE 2045

I'

SERVIÇOS DE ASSESSORIA r ,, META FÍSICA PARAO ÊXERciCIÕ · 'I' UNIDADE DE MEDIDA.

25


! r ! !

PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O dERCÍCIO: I

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ! i Operação Realizada Valor H~ctórico

2.000,00

2.000,00

Diminuição Projeção I I I 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O


META FÍSICA PAflA O EXERCÍCib

l t, UNIDADE DE MEDIDA

50 • PERCENTUAL i

CUSTO FINANCEIRO PARA o EXERCiCIO: I CUSTO RNANC8RO ATUAL=MIDL~Rt:iCJD:;:. JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : i

Operação Realizada I Valor Histórico

787.000,00

B'f2ITl.fiD';llifC



I 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O 1' 25.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

GIAP I OF79070 - 29/09/2009- 1 0:54:59 Versão 28/09/200914:10 74

f


ANEXO VI- LEI dE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO k


[)ESENVOLVIMdTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL I Exercício 201 O

I U~IDADE EXECUTORA :

I CODIGO 01A5.10

FUNCÃO:

- SECRETARIA DE ESPORTES· SECRETARIA GERAL I

CÓDIGO i

27 • DESPORTO E LAZER I

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 813 -LAZER

PROGRAMA : I ( CÓDIGO : 0018 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

·. t.. ._AÇÕES

PROJETO . I 1015 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E SIMILARES

i.'-tdETA FíSICA PARÁ O EXERCÍCIO t UNIDADE DE I'IIEDIDÁ ·

25 PERCENTUAL


CUSTO FINP.NCEIRO ATUALIZADO PARA O E*ERCÍCIO:

1.000.000,00

1.001.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: r



c___20TAL DO PROGRAMA: 32.243.000,00

i

- ·-·---·~---- ·-·--· ---

. , .. · .. i'- .. ··. 'i

GIAP I OF79070 · 29109/2009 · 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:1 O 75

f

( I

PREFEITURA MUNICIPAl DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI -lEI DE DIAETRIZ!:S ORÇAMENTÁRIAS- LDO

UNIDADES EX~CUTORAS E AÇÕI:SVOLTADAS AO

DESENVOlVIME~O DO PROGRAMAGOVERNAMI:NiAl

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNCÃO:

01.55.10 - SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO 18 • GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 541 -PRESERVACÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL • i PROGRAMA : i CÓDIGO : 0019 • PARQUES E JARDINS i

AÇÕES

PROJETO 1006 PARQUES, JARDINS E PRAÇA:;j

META FÍSICA PARÁ O EXERCÍCIO !; UNIDADE DE MEDIDA

25 PERCENTUAL


CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O dERCiCIO: 1.281.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: I Operação Realizada Valor Histórico


TOTAL DO PROGRAMA:

GIAP I OF79070 - 29/09/2009 - 10:54:59

\ :. i I I

1.281.000,00

Versão 28/09/200914:10

--- ----·~~-------~~-~-~--~---~--------··-- ---·•------------------·-

76

I


ANEXO VI- LEI OE DIRETRIZES ORÇAMENTÁFiiAS. LDO

UNIDADES EX~CUTORAS E AGÕESVOLTAOASAO M . ~ .

DESENVOLVIMEiiltO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ~ ' . .

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNÇÃO:

01.55.10 - SECRETARIÁ DE SERVIÇOS MUNICIPAIS- SECRETARIA GERAL


SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 452 -SERVIÇOS URBANOS 1,

PROGRAMA : :

CÓDIGO: 0020 -SERVIÇOS DE UTIUD_,(bE PÚBLICA

AÇÕES

ATIVIDADE

2004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

META FÍSICA PARAO EXERCÍCIO I i UNIDADE DE MEDIDA

25 ' i

PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: ! '·




28.944.000.00

28.382.000,00

Diminuição Projeç?.o i ' 562.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

\' -ATIVIDADE

' 2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ! MEIA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO. L UNIDADE DE MEDIDÀ

I' 25 ! PERCENTUAL

' CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: ' 94.000,00 ! CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EkERCÍCIO' "94.DOO,O\r

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: i

Operação Realizada ! Valor Histórico

Diminuição Projeção i 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O u

GIAP I OF79070 - 29/09/2009 - 1 0:54:59 Versão 28/09/2009 í4:10

i

77

(

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS r \' i

ANEXO VI- LE;I ~i: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO

UNIDADES i:XÊCUiORAS E AÇÕES VOLTADAS AO

DESENVOLVIME~TO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL " i

Exercício 201 O

I,

UNIDADE EXECUTORA : ! i

CÓDIGO

FUNÇÃO:

01.55.10 . I

- SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS- SECRETARIA GERAL I .


SUBFUNCÃO : i CÓDIGO 452 -SERVIÇOS URBANOS i

I

PROGRAMA : I CÓDIGO : 0020 - SERVIÇOS DE UTILID4DE PÚBLICA

I ATIVIDADE '1'

2070 MANUTENÇÃO DE VEÍCUlOS E EQUIPAMENTOS

META FÍSICA PARA O ~XERCÍCIO-- i' UNIDADE DE MEDIDA

25 I PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: f 1.350.000,00

I CUSTO FINANCEIRO ATUAliZADO PARA o EtERCÍCIO: 1.350.000.00

-- ------ -- ---~ --- -~

L JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: j

L--~O~p~er~a~~-~o~R~e~al~iz~ad~a~-----------+1----~Va~lo~r-H~i~&~ó~ric~o~~~~~~~~----------------~ Diminuição Projeção 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

n ('-c .

GIAP I OF79070 · 29/09/2009- 1 0:54:59

i I

--~-------~-~~---·-·--· -· --.-'~---"-~-"--·-··---- --'------"~ -- _ _,_ _______ -~

Versão 28/09/200914:1 O 78

r J

( '

I

..

I

l


' ANI:XO VI • LEI tlE 01FiE:TFii7.ES OFiÇAMENT ÁRIAS - L90

UNIDADI:S EX~CUTORAS E AÇÕESVOLTAOAS AO

DESENVoLVIME~TO DO PROGRÁMAGOVERNAMENTAL

UNIDADE EXECUTORA :

I I

1 Exercício 201 O ' !

., CÓDIGO 01.55.10 - SECRETAR!+ DE SERVIÇOS MUNICIPAIS- SECRETARIA GERAL

FUNQÃO:

CÓDIGO. 15 -URBANISMO

SUBFUNQÃO:

CÓDIGO 452 -SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA : i

CÓDIGO: 0020 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

.·.

l j. }; .· AÇÕES ·· .. ,.·· ..... . ,· · .• · .. ·•,

ATIVIDADE i 2009 SERVIÇOS CONTRATADOS I

' META FÍSICA PARA b EXERCÍCIO !i . UNIDADE DE MEDIDA ·

50 I PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: \' 12.118.000,00 i CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E*ERCÍCIO: 12.207.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: I

Operação Realizada l Valor Histórico I

Diminuição Projeção I 0,00 ATENDER REVISÃO DA LD02010 i ~m~nto da Projeção I 89.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

ATIVIDADE \

2056 SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLI~A META FÍSICA PARA b EXERCÍCIO Ir uNIDADE DE Mi!;oiDA.

50 ' PERCENTUAL

~=liEFli!JmjiJ~E!ROWJ1ll!Jtv-EXERCÍC!O: l 51.139.000,00

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E*ERCÍCIO: 54.390.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ! I


I Valor Histórico !

0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O Diminuição Projeção

Aumento da Projeção ~.251.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

TOTAL DO PROGRAMA: ! 96.423.000,00

GIAP I OF79070- 29/09/2009- 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:10

..... ··. .

79

PREFEITURA NIUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAI'VIPOS

ANEXO VI- LEI $E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS· LDO r· . ..

UNIDAD!:S E){~CUTORAS E AÇÕES VÔLIADAS AO I·

D!:SENVOL VIME~TO Db PFlOGRÁMA .GOVERNAMENTAL

i Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNCÃO:

01.60.10 • SECRETAR!+ DE SAÚDE· FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO 10 - SAÚDE

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 301 -ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0021 - SAÚDE

AÇÕES

i ' ATIVIDADE

2004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO~ META FÍSICA PARA à EXERCíCiO !•: UNIDADE DE MEDIDA

25 I PERCENTUAL '

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: ! CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E*ERCÍCIO:


Operação ReaJizada Valor Histórico

241.059.000,00

236.077.000,00

Diminuição Projeção I 1~.982.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

ATIVIDADE I' ' 2009 SERVIÇOS CONTRATADOS ):

META FÍSICA PARA O EXERCiéiO.

25

j,.UNIOADEOE.MEO!DA I' 11

PERCENTUAL

CUSTO RNANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: ! (~•'-._ I "

' CUSTO-FINANCEIRO AlVALlZADO PARA O q:ERCICIO:

1

- I JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES' ;

Histórico

71.000,00

71.000,00

1 Operação Realizada 1 Valor

I D1mmuição Projeç_ão : 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010 - i

.. . i ' .: '

GIAP I OF79070- 29/09/2009-10:54:59 Versão 28/09/2009 14:1 O 80

... )

I

( J

(\

\

I

PREFEITURA M:UNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS I I ! í

ANEXO VI - LEI qE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO

UNIDADES EXÊCUTORAS E AÇÕESVOL"rADAS AO

DESENVOLVIME~tO DO PROGRAMA GOVERNAMI:NTAL

i Exercício 201 O

r~ ,, i i UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNCÃO:

01.60.10 - SECRETARIÁ DE SAÚDE- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO, 10 - SAÚDE

SUBFUNCÃO:


PROGRAMA :


,---------------~~~-----------------------------ATIVIDADE 2015 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 1

META FíSICA PARA b EXERCÍéiO [' UNIDADE DE MEêHJA

25 l PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 1:

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA o dERCÍCIO:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: i !

Operação Realizada \-: Valor Histórico

12.407.000,00

10.827.000,00

I i1 .580.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O Diminuição Projeção

ATIVIDADE 2023 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFJCAI'(tES

META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO j; UNIDADE DE MEDIDA, I

i !

25 PERCENTUAL


296:008;80-CUSTO FINANCEIRO ATUALlZAD~ PARA O E~ERCÍC!O:

l JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇOES: !,

Operação Realizada Valor Histórico i

--~- Diminuição Projeção ! 0,00 ,\f>:~ !DER REVISÃO DA LDO 201 O

GIAP I OF79070 - 29/09/2009- 1 0:54:59 Versão 28/09/200914:10 81

r/ J


ANEXO Vl- Ll'iHíE DIRETRIZES ORCAMI:NTÁRIAS • LDO 1: ~ .

UNIDADI:S EX~CUTORAS E ACõés VóL tADAS AO DESENVOLVIMI:~ DO .PROGRAMA GôVERNAJ\III:NTAL

Exercício 201 O

I

UNIDADE EXECUTORA : ' CÓDIGO 01.60.10 - SECRETARit DE SAÚDE- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SECRETARIA GERAL

I FUNCÃO: I

CÓDIGO. 10 -SAÚDE I

SUBFUNCÃO: I

! CÓDIGO 301 -ATENÇÃO BÁSICA ' I

I

I PROGRAMA : I

_, CÓDIGO: 0021 -SAÚDE

I

ATIVIDADE I ' i·

2031 T AR IF AS DIVERSAS E OUTRO~ ENCARGOS

METAl'ÍSICA PARA Ó ~XÉRCÍCIÓ fi UNIDADE liE ME!ilDÁ

25 i PERCENTUAL I

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: I 4.586.000,00 I

CUSTO FINANCBRO ATUALIZADO PARA O dERCÍCIO: 2.793.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: I i Operação Realizada I Valor Histórico I

Diminuição Projeção \1.793.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

ATIVIDADE 'I

2045 SERVIÇOS DE ASSESSORIA I

META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO I UNIDADE DE MEDIDA ' 25

[. PERCENTUAL

I I . L. CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: i 4.633.000,00

·cl:JSi"0:1'1NJ\l'leEIRO"A4·t!A!ild(OO'l'&'I!'!~Oo 4-c633.900,00 r JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: I u I


Diminuiç?o Projeção 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

GIAP I OF79070- 29/09/2009- 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:10 82

--~------- -~-·~..===--....-- ---~=--··-·--~'-----------~"-'-·------------

r u

I i ' i

PREFEITURA M!oJNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

i ANEXO VI - LEi Ó~ D.IRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

UNIDADES EX~CUTORASE AÇÕES VOLTADAS AO

DESENVOLVIME~IO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL I

Exercício 201 o

UNIDADE EXECUTORA : I CÓDIGO 01.60.10 - SECRETARI.<j.. DE SAÚDE- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SECRETARIA GERAL

FUNCÃO:

CÓDIGO: 10 - SAÚDE

SUBFUNCÃO:


PROGRAMA :



META FISICA PÁRÁ O tXERC!CIO

50


i I

i

i [; UNIDADE DE MEDIDA

PERCENTUAL

I ij i· •

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EXERCICIO:

1.008.000,00

1.017.000,00


Operação Reafizada



PROJETO 1016 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA

META FÍSiéA PARA O .ÊXERéfCIO

P 1. I cusTo FINANc~:o PARA o EXERcícro:

li I

I

Valor Histórico



. it UNIDADE DE MEDiDA .

j PERCENTUAL .

! CUSTO FINANCEIOO Al11AL1ZIIDO l'AflA·O'E'ÍB1BÍ$!0:

11.184.000,00

11.274.000,00




Valor Histórico

90.000,00 ATENDER REVISÃO DA LD02010

.

GIAP I OF79070 - 29/09/2009 - 10:54:59 Versão 28/09/2008 í 4:1 O 83

r J

PREFEITURA MWNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI - LEI ~.E DIRETRIZES ORCAMENT ÁRIAS • LDO I . -

UNIDADES EX~CUTORAS !: AÇÕESVOL TADAS AO

DESENVOlVIMEijfrO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL . !

Exercício 201 O

I I -

UNIDADE EXECUTORA : i !

CÓDIGO 01.60.10 - SECRETARit DE. SAÚDE- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SECRETARIA GERAL

FUNQÃO: i

CÓDIGO. 10 -SAÚDE j

SUBFUNQÃO: I

CÓDIGO 301 -ATENÇÃO BÁSICA I I I

PROGRAMA : I '·

CÓDIGO: 0021 -SAÚDE I !

I i I

I PROJETO i. -1053 BLOCO DE FINANCIAMENTO DE GESTAO DO SllS

META FÍSICA PARA() EXERéfCIO 11 UNIDADE DE MEDIDA I

25 I PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: I 100.000,00

I CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O deRCÍCIO: 100.000,00

' JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: I

i Operação Realizada \ Valor Histórico

I

Diminuição Projeção . I j, 0,00 ATENDER 11EVISÃO DA LDO 2010 I

o I <

GIAP I OF79070- 29109/2009-10:54:59 Versão 28/09/2009 14:1 O 84

f --=-----·-·"------'---~~--,.._~----·,~c._··-·-· --~=·---·-----. ..:. ----<------- •


ANEXO VI· LEI q,E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS • LDO

UNIDAOES EX~GUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO

DESENVOLVIII.U~I\fto DO PROGRAMAGOVERNAMENiAL i

Exercício 201 O L

~JNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNCÃO:

01.60.10 - SECRETARIÁ DE SAÚDE- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO· 10 - SAÚDE

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 302 -ASSISTÊNCIA HOSPIT~LAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA :

( I CÓDIGO : 0021 - SAÚDE

r

ATIVIDADE 2032 CONVÊNIO SUS·PLENA

MÉTA FÍSICA PARA() EXERCíCIO

50


:. AÇÕES .... ·

i" UNIDADE DE MEDIDA. !

PERCENTUAL


JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 1

I Operação Realizada Valor Histórico

71.042.000,00

76.424.000,00



(, I 0,00 !\fENDER REVISÃO DA LDO 2010

;5.382.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

ATIVIDADE I. · 2034 CONVÊNIO MUNICIPALIZAÇÃO;~ SP- SUS

META RSICA PARA() EXERCÍCIO ;. UNIDADE DE MEDIDA t

50 PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: i CUSTO FINANCEIRO ATUALTZADO PARA O EXERCÍCIO:

' JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :


1.300.000,00

1.547.000,00

Diminuição Pmjeção




GIAP I OF79070 - 29/09/2009- 10:54:59 Versão 28/09/2009 i4:iO 85

I

r • , ~

PREFEITURA MDNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI • LEI ÓE DIRETRIZES ORÇAMeNTÁRIAS- LDO

UNIDADES EXicuTORAS E AÇÕES VOL I AOAS AO


Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA : i CÓDIGO 01.60.10 - SECRETARIA DE SAÚDE- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SECRETARIA GERAL

FUNCÃO:

CÓDIGO 1 O - SAÚDE

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 302 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0021 • SAÚDE

PROJETO i 1007 CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO ~{OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

META FÍSICA PARA o EXERci CIO L UNIDADE DE MÉDIDA

' 25 PERCENTUAL



JUSTIFICAl'!VA DAS MODIFICAÇÕES :

Operação Realizada í Valor Histórico

4.704.000,00

3.205.000,00

Diminuição Projeção !1.499.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

~~~JETO MEDICAMENTOS ESPECÍFICO~ META FíSICA PARA 6 EXERCfC!O ir UNHJADE DE MEDIDA

25 i' PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: i CUSTO FINANCEIR.0,4TIJALIZADO PARA O~$adcla:

JUSTIRCATIVA DAS MODIFICAÇÕES :


2.440.000,00

.2.44QOOO;QO

Diminuição Projeção 1 0,00 ATUWER REVISÃO DA LDO 201 O

GIAP I OF79010- 29/09/2009- 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:1 O 86

/ u


ANi:XO VI- LEI ~iE DIRi:TRIZES ORÇAMi:NTÁRIAS -LDO


DESENVOLVIMErlJTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL L ' Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNCÃO:

01.60.10 - SECRETARI4 DE SAÚDE- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO. 10 - SAÚDE

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 302 -ASSISTÊNCIA HOSPIT~LAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA :

r \ CÓDIGO : 0021 - SAÚDE

PROJETO 1047 ATENDIMENTO À CRIANÇA E doOLESCEm-E

META FÍSICA PARA O EXERCfCIO : f) UNIDADÊ D.E MEDIDA ;'

25 i PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCfCIO: !

52.000,00


Lt:TIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: .


Diminuição Projeção Ó,OO ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

52.000,00

GIAP I OF79070- 29/09/2009- 10:54:59 Versão 28/09/200914:10 87

... I (


ANEXO VI· LEI d.E DIRETRIZ~S ORÇAMENtÁRIAS· LDÔ . D . . . . . -

UNIDAD~ EX~.CUTOF!AS E AÇOES.VôLIADASAO

DESENVOLVI ME~!() DO J=IROGRAMA GOVERNAMENTAL

UNIDADE EXECUTORA :

r Exercício 201 O . \ ..

' ' i

CÓDIGO

FUNCÃO:

01.60.10 • SECRETAR!~ DE SAÚDE- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO: 10 - SAÚDE

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 304 -VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA :


AÇÕES

ATIVIDADE 2090 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

ME-l'A FÍSICA PAAAO í;XEF!CÍCIO jr UNIDADE.DE MEDIDA

33 l PERCENTUAL . I . CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO: l ,. CUSTO FII'IANCEIRO ATUALIZADO PARA O dERCÍCIO:



i

GIAP I OF79070 - 29/09/2009 · 1 0:54:59

338.000,00

338.000,00

Versão 28/09/2009 14:10 88

fjt I

PREFEITURA M~NICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS '

ANEXO VI - LEI qE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO


DESENVOLVIME~TO DO PRO(>RAMA GOVERNAMENTAL

' Exercício 201 O L

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNCÃO:

01.60.10

CÓDIGO, 10 • SAÚDE

SUBFUNCÃO:

• SECRETARIA DE SAÚDE· FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SECRETARIA GERAL i

i CÓDIGO 305 ·VIGILÂNCIA EPIDEMiqLÓGICA

PROGRAMA :

(''. CÓDIGO : 0021 - SAÚDE

I AÇÕES f; .

~:_ ·., ' :.. ,·;· -~ ... ATIVIDADE ! 2039 CONVÊNIO OST/AIDS

' META FÍSICA PARA O ~XERCÍCIO ' UNIDADE DE MEDIDA !

' 50 ' PERCENTUAL '


581.000,00 ' ' CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EÍERCÍCIO: 590.000,00

JUSTIFICATIVA DÁS MODIFICAÇÕES: i




PROJETO i 1017 TETO FINANCEIRO DE VIGILi.f.ICIA EM SAÚDE

I

QL META FÍSICA PARA O EXÊRCfÓIO

/:, UNiDADE OÊ MEDIDA I

I

50 :

PERCENTUAL

OHS'I'O'RNANCE!IlU.F!A~CfciO: 1.467.0~00

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E*ERClGIO: 1.106.000.00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: i Operação Realizada ' Valor 1-tl~órico

' Aumento da Projeção 0,00 ATENDER REV'1SÃO DA LDO 201 O

L_ Diminui2ão Projeção 361.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010


GIAP f OF79070 · 29/09/2009 · 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:10 89

:/ )


ANI:XO VI • LEI qE DIRETRIZES ORÇAM!:NTÁRIAS- LDO

UNIDADES EX~CUTORAS E AÇÕ!:S VOLTADAS AO


Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA : I

CÓDIGO

FUNÇÃO:

01.65.10 - SECRETARIJI, DE TRANSPORTES- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO · 26 - TRANSPORTE

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 122 -ADMINISTRAÇÃO GE~AL

PROGRAMA :

( CÓDIGO : 0022 - VIAS URBANAS

2004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO$

METAFÍSICA PARAO EXERCÍCIO ·· .. J:'.UNIDADE DE MEDIDA

50 PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: i 18.269.000.00

I cusTo FINANcEIRO A TUALIZAoo PARA o EfERcíciO:

I JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: i / Operação Realizada \- Valor Histórico

i I

18.842.000,00




ATIVIDADE 2009 SERVIÇOS CONTRATADOS .

META FÍSICA PARA O EXERcÍCIO [· UNIOADE DE MEDIDA

r~ so .)_ ~ \ I ' CUST{}f!NANCEIFIO PARA O EXERCÍCIO:

PERCENTUAL


JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : I

581.000,00

613.000,00

U Operação ReaHzada Valor Histórico

! -~D·~~m~in~u~iç~ão~P~r~~~e~çãeo~----------~~~~O~,O~O~A~T~E~N~D=ER~R~E~VI~S~Ã~O~D~A~L~D~0~2~0~10~--------------__j Aumento da Projeção 32.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

GIAP I OF79070- 29109/2009 - 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:10 90

~----'l=-c=--·· _ ••• ~----~----=--. _______ ----··---- ... h

:( J

I


ANEXO VI- LEI ÓE DIRETRIZES ORÇAM!õNTÁRIAS- LDO


DESENVOLVHIIIEf,ITO DO PROORAMA.GOVERNAMENTAL

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNCÃO:

01.65.10 SECRETARIÁ DE TRANSPORTES- SECRETARIA GERAL '

CÓDIGO : 26 - TRANSPORTE

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 451 -INFRA-ESTRUTURA U~BANA

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0022 - VIAS URBAtJAS

PROJETO

1009 OBRAS VIÁRIAS

METÀFÍSICA PARA O EXERCÍCI0-

50


! i I

AÇÕES

!_, UNIDADE DE MEDIDA

PERCENTUAL




1.858.000,00

3.161.000,00



f. 615.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

[i .918.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

PROJETO !· 1055 PROGRAMA DE ESTRUTURAç.l,o URBANA

META FÍSICA PARA o EXERCÍCIO I' UNIDADE DÊ MEDIDA i - ' •

50 i PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARAO EXERCfelo: i

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O Ei;ERCÍCIO:


~'S&EOUO;w-

33.597.000,00


Diminuição Projeção l l ~umento da Projeção

Valor Histórico


1,0.936.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

~DO PROGRAMA: 56.213.000,00

GIAP I OF79070- 29/09/2009 - 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:10

·-

91

f

O I \ ·~·


ANEXO VI-LEI qE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS • LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO i ..

DESENVOLVIME'i"TO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ' Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNCÃO:

01.65.20 • SECRETARIA DE TRANSPORTES- FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

CÓOIGO . 26 - TRANSPORTE

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 452 -SERVIÇOS URBANOS I PROGRAMA : )

CÓDIGO : 0023 - CONTROLE E SEGUR4NÇA DE TRÁFEGO i

( AÇÕE$ .-~~--~~--~--~~~~~---

ATIVIDADE 2003 TRÃNSITO

META FÍSICA PARA Ó EXEI1CÍCIO

25

I· UNIDADE DE MEDiDA

I PERCENTUAL I


CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E!ERCÍCIO: i


Valor Histórico

7.564.000,00

7.483.000,00


_----ºlminuição Projeção

ATIVIDADE


2007 ZONA AZUL E OUTRAS

META FfSICA PARAO ÉXERCiCiO

25

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCI CIO:



UN!OADE,DE MEDII)A,

PERCENTUAL

Valor Histórico

349.000,00

7.1 o:J.OD0,90

_:..A:o;u.::_m:--e~ntoco.e:da"--'-'Pr:--oJ"'·eç""ã"'o ______ _,:s"-'.7-"5-'4.cc00"'0"',0"-'0'-·-ATENDER REVISÃO DA LDO 2010


GIAP I OF79070 · 29/09/2009 · I 0:54:59 Versão 28/09/2009 i4:10 92

( )


ANEXO VI" LEI ~i: OJRÉTRIZES ORÇA_. MENTÁRIAS- LDO !?-

UNIDÂOÉS éXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO

DESENVOLVIME~to DO PROGAAMA GOVERNAMENTAL

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.70.10 - SECRETAR!~ DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA Cli";NCIA E TECNOLOGIA - SECRETAR,IA GERAL

FUNCÃO:

CÓDIGO: 20 - AGRICULTURA

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 605 -ABASTECIMENTO

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0024 - SISTEMA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS L

AÇÕES .

PROJETO '

1013 PROGRAMA AGROPECUÁRIO i META TÍSICA PARA O EXERCÍCIO I· UNIQADE DE MEDIDA

I 50 ! PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: i 215.000,00 I

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O El(ERCÍCIO: 466.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : l Operação Realizada

I Valor Histórico I


Aumento da Projeção I 251.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010


o '-~ -·

GIAP I OF790r0- 2910912009- 10:54:59 Versão 28/09/2009 "14:10 93

(

·r I


ANEXO VI• LEI ij\E DIRETRIZESORÇAMENiÁRIAS • LDO

UNIDADES EXÊCUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO

DESENVOLVIME~iO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL I

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.70.10 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECRET Afl,IA GERAL

FUNCÃO: ! CÓDIGO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇ~S SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 695 -TURISMO

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0025 - PROMOÇÃO DO TURISMO i

. ). ' l ATIVIDADE

AÇÕES

2058 FUNDO MUNICIPAL DE TURISr.jO- FUNTUR

META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO li ONiOAlJE DE MÉDilJA I .

25 PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIOr

CUSTO FINANCEIRO AT'JAUZADO PARA O E*ERCÍCIOr

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ! Valor Histórico

104.000,00

104.000,00

.• .· .

Operaç~o Realizada



GIAP I OF79070 - 29/09/2009 - 1 0:54:59 Versão 28/09/2009 14:10 94

r

I

-( /,-_

-

' ' I

I

Q '


ANEXO VI- LEI JllE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ,_LDO


DESENVOLVIMEiiiTo DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Exercício 201 O '·

! UNIDADE EX§CUTORA : ' CÓDIGO 01.75.10 - SECRETAR!,~\ ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO- SECRETARIA GERAL

FUNCÃO:

CÓDIGO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA I

SUBFUNQÃO: ' I CÓDIGO 181 -POLICIAMENTO ! PROGRAMA :

CÓDIGO: 0026 - DEFESA CONTRA SINlsTROS i

·. . : . ' ,• . -i:t ._.,· ... ···.•.· AÇÕES~ . ' .. :~'',, < .•• . ··. -' . ·.''• I J•, .. ~- _.,,.' ' .

ATIVIDADE l 2055 CORPO DE BOMBEIROS !

META FÍSICA PARA O EXEROÍGIO I. UNID.t\DE DE MEDIDA ,. r'

25

i PERCENTUAL


CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O àeRCÍCIO: 65&.000,00

i JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : ' Operação Realizada I Valor Histórico ;

Diminuição Projeção '

0,00 ATENDER _REVISÃO DA LDO 201 o i

659.000,00 TOTAL DO PROGRAMA:

GIAP IOF79070- 29/0912009-10:54:59 Versão 28/09/200914:10

~-~---------------~~-'-------~---------"'=-· -------- ---~----·----------·'- -~ .. -

·, ----.

95

ri J


ANEXO VI - Ll:l QE DIREiRIZES ORCAIVíENT ÁRIAS - .LDO

.. UNibADI:S I:X~CUTORAS E AÇ()~S.VOL TADAS AO

DÊSENVOLVIM_ ·~:/iJ'ro IJO PROGRAMA GéWERNAMEIIJ'rAL ~ . - ,_ --. ·-

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA : '

CÓDIGO 01.80.10 • ENCARGOS :GERAIS DO MUNICÍPIO· ENCARGOS GERAIS

FUNCÃO: ' CÓDIGO · 09 • PREVIDÊNCIA SOCIAL

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 271 ·PREVIDÊNCIA BÁSICA

PROGRAMA :

( CÓDIGO : 0027 • PREVIDÊNCIA

AÇÕES

ATIVIDADE 2041 ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA hociAL

META ristéA PAM o I':XEÍ'Idéto I UNIDADE DE MEOIDA

25 PERCENTUAL


CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O ehReíCIO:

1 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Operação Realizada Valor Histórtco

22.698.000,00

22.457.000,00

L..-OD"-'im'-'i"'nu::;;içc-ãc:.o.:_P:.:ro"-'je2ça,· o'---------+i. _.2'-'4-"1.-"'00"'0"-',0"'0 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

L-. TOTAL DO PROGRAMA: 22.457.000,00

GIAP f OF79070 · 29/09/2009- 10:54:59 Versão 28/09/2009 í 4:1 O 96

r J

o ----


ANEXO VI" LElf\iE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO


DESENVOL VIME~TO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

-----~------

CÓDIGO 01.30.10 - SECRETAR!~ DE PLANEJAMENTO URBANO- SECRETARIA GERAL

FUNCÃO:

CÓDIGO 15 -URBANISMO

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 127 -ORDENAMENTO TER~ITORIAL

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0028 - PLANEJAMENTO URB;ANO E TERRITORIAL

i AÇÕES

', - --'·'

I ATIVIDADE i i

2006 MANUTENÇÃO DAS ATIV. ~ANEJ. TERRITORIAL E URBANISMO

META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO r UNIDADE DE MEDIDA i'

25 PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: I 6.803.000,00 ' CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E~ERCÍCIO: 6.886.000,00



Aumento da Projeção '


ATIVIDADE i 2009 SERVIÇOS CONTRATADOS ' META FÍSICA PÀRA o EXERCÍCIÓ i UNIDADE DE MEDIDA .

25 i

PERCENTUAL


-CUSID:ru>WIGEIROMl'~~: 50.000;00




GIAP IOF t9070- 29/09/2009- 1 0:54:59 Versão 28/09/2009 i4:10 97

-~--'---·--"-~~~------- -----~ ---"- --- --------


' '

UNIDADE EXECUTORA : ~

CÓDIGO 01.30.10 - SECRETAR!~ DE PLANEJAMENTO URBANO- SECRETARIA GERAL

FUNQÃO:

CÓDIGO 15 -URBANISMO ',

SUBFUNQÃO:

CÓDIGO 127 -ORDENAMENTO TER~ÍTORIAL PROGRAMA : :

' CÓDIGO: 0028 - PLANEJAMENTO URB'ÀNO E TERRITORIAL

- i '

ATIVIDADE


META FÍSICA PARA O EX!õ:RCÍGIO · . : UNIDADE DE MEDIDA-

25 PERCENTUAL


CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O ElceRCÍCIO: ,. i. I 89.000,00

JUSnFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ! I

Operação Realizada ' ~ Valor Histórico


0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010 !

ATIVIDADE r

2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS i ' UNIDADÉ PE MEDIDA META FÍSICA PARA() EXERCÍCIO ' !'

25 '

PERCENTUAL

(

(~ CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

i 25.000,00 ,,

'~-I

=~~1LIIIJ(};f"MMJ$mcro: 25.000,00 --JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: '

i Operação Realizada I Valor Histórico

Diminuição Projeção i 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

'

GIAP I OF79070 - 29/09/2009 - 10:54:59 Versão 28/09/200914:10 98

f


ANEXO VI- LEI ~E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS" LDO

UNIDADES EX~CUTORAS E AÇÕES VOL 'fADAS AO


Exercício 201 O


CÓDIGO 01.30.10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO- SECRETARIA GERAL

FUNCÃO:

CÓDIGO. 15 - URBANISMO '

SUBFUNCÃO : j

CÓDIGO 127 -ORDENAMENTO TERÀITORIAL I

PROGRAMA : ! CÓDIGO : 0028 - PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL

\

' ATIVIDADE 2061 INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE S.J.C.- IPPSJC

META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO. f UNIDADE DE MEÓIDA

50 PERCENTUAL



9.000,00

10.000,00





GJAP I OF79070 - 29/09/2009 - 10:54:59

Valor Histórico



Versão 28109/200914:10 99

r J


ANEXO VI • LEI SE DIRETRIZES ORÇA.MENT ÁRIAS • LDO ,. UNIÔADES EX~CUTORAS E AÇÕES VOL i AD,Il.S AO

OESENVOLVIMEI'HO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL !

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

----

CÓDIGO 01.30.10 - SECRETARih DE PLANEJAMENTO URBANO- SECRETARIA GERAL

FUNCÃO:

CÓDIGO. 15 - URBANISMO

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 451 -INFRA-ESTRUTURA URBANA '

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0028 - PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL

I AÇÕES

PROJETO 1049 PROJETOS E OBRAS DE INFRÀESTRUTURA URBANA

' • ' - ' J ' ' - - ' MEtÁ FÍSICA PARA O EXERCÍCIO ! UNIDADE DE MEDIDA

25 PERCENTUAL


CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EXERCÍCIO: ' JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Operação Realizada i

Valor Histórico

51.000,00

1.401.000,00

Aumento da Projeção !1.350.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

PROJETO 1055 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇ~O URBANA

META FíSICA PARA. O EXERCÍCIO f; UNIDÃDE DE MEDIDA

50 PERCENTUAL


CUSTO FINANCEIRO lrnlALIZADO PARA O E~ERCÍCIO:


Valor Histórico

21.103.000,00

14.5BU.000,1JO



Diminuição Pro·e -o


:6.543.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

GIAP I OF79070- 29/09/2009 - 10:54:59 Versão 28/09/20D914:i0 100

Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de São Paulo-

L E I Nº. 8033/09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009

PUBLICADO (A) NO JORNAL BOJElTIM DO MUNICÍPIO N' ... E!.~a.. deibi.l.?.i.Oq

Dispõe sobre a alteração, exclusão e inclusão de Programas, Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações, nos anexos V, VI e VI-A da Lei 7.910, de 03 de julho de 2009.

O Prefeito Municipal de São José dos Campos, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1 º· Os anexos V, VI e VI-A, da Lei 7.91 O, de 03 de julho de 2009, que fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, ficam substituídos pelos anexos V, VI e VI-A, inclusos, passando a fazerem parte integrante daquela lei.

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

dezembro de 2009.

L. 8033/09

Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 28 de

./ I

~.

Eduardo Cury Prefeito Municipal

I, I

' ""'

Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de São Paulo-

Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove.

L 8033/09

~~Jcv ~JW\Y'.,.:.,e Roberta Marcondes Fourniol Rebello

Chefe da Divisão de Formalização e Atos

2

Prefeituro Municipal de São José dos Compos · - Estado de São Paulo -

L E I N2c 8033/09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009

Dispõe sobre a alteração, exclusão e inclusão de Programas, Metas, lndfcádores, Unidades de Medidas e Ações, nos anexos V, VI e VI-A da Lei 7.910, de 03 de julho de 2009.

O Prefeito Municipal de São José dos Campos, faz saber que _ a Câmara Muntcipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º'. Os anexos V, VI e VI-A, da Lei 7.910, de 03 de julho. de 2009, que fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, ficam

· substituídos pelos anexos V, Vl e VI-A, inclusos, passando a fazerem parte integrante . daquela lei.

Art 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, · · revogadas as disposições em contrário.

dezembro de 2009.

... L. 803'3/09

Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 28 de

I

Eduardo Cury Prefeito Municipal

1

Prefeitura Municipal de Sõo José dos Campos - Estado de São Paulo -

Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria . de Assuntos Jurídicos, aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove.

L. 8033109

(?)'_tpJ:-ev ~~'l-Wl~A' Roberta Marcondes Fourniol RebeHo

Chefe da Divisão de Formalização e Atos

2

i·:

Lei de Di#etrizes Orçamentárias H '·

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1ANEXOV

' " '

\·

Planej ametl;to Orçamentário - LDO \,

' i~ !' 1', [,

!',

Descri~,ão dos Programas ]1 •

Govemani,entais/Metas/Custos/ I'


i'.

- ~--- ----- ---

I \

PREFEITU~!'\ MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO V- L~! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

DESCRIÇÃO DOS P~PGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS

PROGRAMA :PROCESSO LEGISLATIVO

CÓDIGO : 0001

Exercício 201 O

UNIDADE RESPONSÁVEL CÂMARA MUNICIPAL- CORPO LEGISLATIVO E SECRETARIA \

CóDIGO : 01.01.10 '

OBJETIVO :PROMOVER O AUMENTÇl DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA.

JUSTIFICATIVA: PROPIC1Af1 MELHbRIA QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À

Indicadores

POPULAÇAO E AO~LEGISLATIVO.

METAS -INDICADORES DO EXERCÍCIO I

Unidade de Medida

GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO AMP~O AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PERCENTUAL MANTER OS SERVI OS EXISTENTES 1;

Índice Recente

80 80

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMf<: 32.678.000,00

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PAR4,0 PROGRAMA: 36.273.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:;:

Operação Realizada 'i~ Valor Histórico

Aumento da Projeção ~.595.000,00 ATENDER PROJETO DE LEI DE REVISÃO DA LDO 2010. Diminuição Projeção 0,00 ATENDER PROJETO DE LEI DE REVISÃO DA LDO 2010.

GiAP I OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 Versão: 23/09/2009 10:35

~- ---------·--·-----··

(

J

./


ANEXO V· LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

DESCRIÇÃO DOS PRbGRAMAS GOVi:RNAMENTAIS I Mi:TAS I CUSTOS

Exercício 201 O

PROGRAMA :ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO : 0002 '

UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETi:! DO PREFEITO-SECRETARIA GERAL • i,

CO~IGO : 01.05.1 O •. :

OB~ETIVO :ATENDER DEMANDA D.(JS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O \ ATENDIMENTO AOS MUI;--!ICIPES.

JUSifiFICATIVA: MANTER A ORGA~IZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE. I i• •

ME~AS - INDICADORES DO EXERCÍCIO

lndic~dores ' !' I .,

AMPLIAR AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE TURISMO

COORDENAR E PROMOVER A PARTICIPAÇAO EM CONGRESSOS E FEIRAS ,, COORDENAR EVENTOS DO PROGRAMA Ar/Ao CIDADANIA

I COORDENAR EVENTOS RELATIVOS AO CALENDÁRiO OFICIAL E OUTROS

MANTER OS SERVIÇOS DA SECRETA~IA EXISTENTES À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO \:

' CELEBRA ÃO DE CONVÉNIO PARA ADMINISTRA ÃO DO VICENTINA ARANHA L I•

Unidade de Medida

PERCENfUAL

-PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

Índice Recente

70

100

100

100

100

o

80

100

100

100

100

25

' 1_, UNIDADE RESPONSAVEL GABINETE DO PREFEITO- ASSESSORIA DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM

DEFICiêNciA \\ CÓDIGO : 01.05.30 p ):

OBJETIVO :ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍplPES.

JUSTIFICATIVA: MANTER A ORGANI2ÂÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE. !}

Indicadores

META~- INDICADORES DO EXERCÍCIO r ' ' ' '• \··

IMPLEMENTAR AÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA .

i' IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AÇÕES,COORD. E INTEGRAR PROGRAMAS ENTRE VÁRIAS SECRET. E ÓRGÃOS MUNICIPAIS

GIAP f OF79080 29109/2009- 1 0:51 :49

--------- ·----- ----·------------

Unidade de Medida

PERCENTUAL

PERCENTUAL

Índice Recente

75

o

Versao: 23/09/200910:35

100

25

/

/


ANEXO V· L~l DE DlRElHJZES ORÇAMENTÁRIAS· LDO - . i:

DESCRIÇAO DOS PR,OGRAMAS GOVERNAMENtAIS I METAS I CUSTOS


CÓDIGO : 0002

Exercício 201 O

UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETÉ DO PREFEITO- ASSESSORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

CÓDIGO : 01.05-40 il

OBJETIVO :ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.

' ' -JUSTIFICATIVA: MANTER A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE. '

MET~S - INDICADORES DO EXERCÍCIO

Indicadores Unidade de

Medida

PLANEJAMENTO DE PROJETOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA O PERCENTUAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE

DESENVOLVJMENTO PARA A OPERACI0:0ALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE PERCENTUAL IMf'LANTAÇAO DO TREM DE ALTA VELOCIDADE

i DESENVOLVIMENTO PARA A OPERAC. DGS PROJETOS PARA IMPLANT. DE PERCENTUAL ATIV. INDUSTRIAIS NO AEROPORTO LOCAL I: IMPLANTA ÃO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO PERCENTUAL

. . I UNIDADE RESPONSAVEL SECRETAR1f DE GOVERNO- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO :01.10.10 \' :

Índice Recente

100

o

o

o

Índice Fuluro

100

25

25

25

OBJETIVO :ATENDER DEMANDA DQS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍ<liiPES.

JUSTIFICATIVA: MANTER A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.

META~- INDICADORES DO EXERCÍCIO

'· Indicadores ' !'

MANTER E IMPLEMENTAR AÇÕES DE POÚTICAS PÚBLICAS ,, MANTER O DESENVOLVIMENTODOS DJSTRffQS DO MUNIGÍP!D

MANTER A DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA ADMI~,iSTRAÇÃO

Unidade de Medida

-PERCENTOAL

PERCENTUAL

PERCS\ITUAL

MANTER QS SERVIÇOS DA SECRETARIA., EXISTENTES NA ÉPOCA DA PERCENTUAL ELABORAÇAO DESTE PLANO ',;

PRESTAR APOIO A OUTRAS UNIDADES/ENTEs:bA FEDERA ÃO PERCENTUAL

Índice Recente

1EJD

100

100

100

100

GIAP I OF79080 29/09/2009- 1 Oo51 o49 Versão: 23/09/2009 10:35

--· •----·--- ·-··

Índice Futuro

}00

100

100

100

100

3 <

' J

~---- ( --) - ~

PREFEITUFlA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO V ".Ll~il DE DIRETRIZES ORÇAMENtÁRIAS- .LDO '---- ------------

DESC~IÇÃO OOS PRbGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS /CUSTOS


CÓDIGO : 0002

;-

"

Exercício 201 O

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETAkiA DE ASSUNTOS JURÍDICOS- SECRETARIA GERAL ' CÓDIGO :01.15.10 I

OBJETIVO :ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUfÍiÍCIPES.

JUSTIFICATIVA: MANTER A ORGANl~AÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.

Indicadores

METAS -INDICADORES DO EXERCÍCIO ! 1 .. '

!:

i DAR SUPORTE JURIOICO ÀS SECRETARIAS\'':

DISPONIBILIZAR ELETRONICAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS

Unidade de Medida

PERCENTUAL

PERCENTUAL

Índice Recente

100

100

Índice Futuro

100

100

MANTER O ATENDIMENTO A MUNÍCIPES AT~AVES DA JUNTA PERCENTUAL 100 100

PROMOVER CONSOLIDA ÃO E ATUALIZA Ai:J DAS LEIS MUNICIPAIS PERCENTUAL 100 100

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO : 01.20.10 ,, :-OBJETIVO :ATENDER DEMANDA DClS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O

ATENDIMENTO AOS MUNíÇIPES.

JUSTIACATIVA: MANTER A ORGANizAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE. ~I,

META~- INDICADORES DO EXERCÍCIO J:

Indicadores ' I'

EFETUAR A MANUTENÇÃO DO ARQUIVO::' DO PAÇO E DO SERVIÇO DE PROTOCOLO MUNICIPAL

IMPLANTAÇÃO DA GOVERNANÇA DA TECNOLf)GIA DA INFORMAÇÃO

11\l!PlAW:fAR 0-.c!õN'FRO BEGI\PI\CTTAÇÃO D01ScRl11DOR

'

Unidade de Medida

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

MANTER E AMPLIAR AS DISPONIBILIDADES NQS CEMITtRIOS MUNICIPAIS PERCENTUAL

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À tPOCA DA PERCENTUAL ELABORAÇÃO DESTE PLANO

PROVER A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS '. PERCENTUAL

PROVER SUPORTE DE TECNOLOGIA DA IKjFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PERCENTUAL SEUS PRODUTOS

PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DF RECURSOS IIUMANOS PERCENTUAL

CONSTRU ÃO E OPERACIONALIZA ÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL PERCENTUAL

Índice Recente

100

o o

100

100

100

100

100

o

GIAP f OF79080 2910912009- 10:51 !49 Versao: 23/09/2009 10:35

Índice Futuro

100

100

100

100

100

100

100

100

100

4

J

/"""7,- -\

i ~ ) r·

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOS!'õ DOS CAMPOS

ANEXO V- L~l DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO li .. "' ~--·--·· --

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS


CÓDIGO : 0002

l, Exercício 201 O

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETAI;ílA DE OBRAS- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO :01.35.10 I' OBJETIVO :ATENDER DEMANDA dOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O

ATENDIMENTO AOS MUJ'4ÍCIPES.

JUSTIFICATIVA: MANTER A ORGANl,ZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.

METAs- INDICADORES DO EXERCÍCIO '

Indicadores

i)

Unidade de Medida

ADMINISTRAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DA PERCENTUAL NOVA SEDE DO FÓRUM l:

I

CONCLUIR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO .FÓRUM MUNICIPAL

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES hA SECRETARIA À ÉPOCA DA PERCENTUAL ELABORAÇÃO DESTE PLANO \:

PERCENTUAL

PROJETAR, ADMIN., FISCAL. E DAR SUPORtE ÀS SECRETARIAS NA EXEC. DE PERCENTUAL OBRAS, ELAS. DE PROJ. E OR AMENTO Í'

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARiA DE EDUCAÇÃO- SECRETARIA GERAL '

CÓDIGO :01.40.10 \:

Índice Recente

40

40

iDO

iDO

Índice Futuro

iDO

iDO

iDO

iDO

OBJETIVO :ATENDER DEMANDA DcliS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.

r JUSTIFICATIVA: MANTER A ORGANIZ~ÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.

" METAS- INDICADORES DO EXERCÍCIO

I' t

Indicadores

I'

Unidade de Medida

MANTER AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E!1RE.FARO DAS INSTALAÇÕES DAS PERCENTUAL

UNIDADES ESCOLARES \

MANTER AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E\bPERAÇÃO DA SME PERCENTUAL

MANTER AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E R~pRODUÇÃO GRÁFICA PERCENTUAL

ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL ÀS NORMAS PERCENTUAL VIGENTES '

Recente

iDO

iDO

iDO

iDO

GIAP I OF79080 29/09/2009- i 0:5i A9 Versão: 23/09/2009 10:35

-- ---------- . -----~--~ ~---~--

iDO

iOO

iDO

iDO

5

/

I

PREFEITUR~ MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS i

----~

ANEXO V- Uiil DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS· LOO I'

DESCRIÇÃO DOS PRpGRAMAS GOVERNAMENtAIS I METAS I CUSTOS

Exercício 201 O

PROGRAMA :ADMINISTRAÇÃO 11

CÓDIGO : 0002 ' i I•

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETAfliA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO :01.55.10 i OBJETIVO :ATENDER DEMANDA ÚOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O

ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. li

JUSTIFICATIVA: MANTER A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE. I.

METAS - INDICADORES DO EXERCÍCIO

Indicadores

ABASTEG['R A FROTA DE VEÍCULOS DO ~UNICiPIO E DE OUTROS ENTES DA FEDERA AO [:

Unidade de Medida

CONSUMO LITROS I ANO

I' UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETAR)A DE TRANSPORTES- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO :01.65.10 l' ;,

Índice Recente

2.150.000 2.300.000

OBJETIVO :ATENDER DEMANDA D};JS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES.

JUSTIFICATIVA: MANTER A ORGANI~ÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE. li

META,~ -INDICADORES DO EXERCÍCIO

Indicadores j: Unidade de Índice indice

Medida Recente Futuro ,. " :'

ATENDIMENTOS DO TRANSPORTE I'

COLETIVO URBANO INCLUSIVE DOS PERCENTUAL 100 100 PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAl$

I'

IMPLEMENTAR MELHORIA NO ATENDIMENTQAOS MUNÍCIPES PERCENTUAL 100 100

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES ELABORA ÃO DESTE PLANO

,. ,. Nf\. SECRETARIA À ÉPOCA DA PERCENTUAL 100 100

t·

G!AP I OF79080 29/09/2009 - 10:51 :49 Versao: 23/09/2009 10:35 6

' ' J


ANEXO V- L~,l DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO

DESCRIÇÃO DOS pF!~GRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSiOS

Exercício 201 O


CÓDIGO : 0002 \

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRET A!'liA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E

CÓDIGO :01.70.10

TECNOLOSIA- SECRETARIA GERAL !' I

' OBJETIVO :ATENDER DEMANDA QOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O

ATENDIMENTO AOS MU~/CIPES.

JUSTIFICATIVA: MANTER A ORGANiZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ÀTENDIMENTO DE QUALIDADE '

Indicadores

li • METAS -INDICADORES DO EXERCICIO

r, i 1 ' i•.

PROMOVER E PARTICIPAR DE FETRAS'. EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E AFINS Í: ,, IMPLEMENTAR, COORDENAR E FOMENTAR' OPERAÇÃO DE INCUBADORAS DE EMPRESAS i

AMPLIAR ATRAVÉS DO BEJ A OFERTA bE CRÉDITO PARA O PEQUENO EMPREENDEDOR i'

I' INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMPREGADORAS DE MÃO-DE-OBRA INTENSIVA fl MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES ~A SECRETA RIA À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO f' ,, IMPLANTAR PROGRAMA CADA BAIRRO UMA

1CrDADE- CBC

IMPLANTAR PLATAFORMA LOGÍSTICA DESÃbJOSÉ DOS CAMPOS- PLSJC

PROMOVER RODADA PARA NEGÓCIOS od;.INVESTIMENTOS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA '

IMPLANTAR PROGRAMA HÍBRIDO (BEJ/BPP\ li,

GIAP I OF79080 29109/2009-10:51:49

Unidade de Medida.

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

Índice Recente

100

100

100

100

100

o o o

o

Versao: 23/09/2009 10:35

Índice Futuro

100

100

100

100

100

100

14

100

100

7


ANEXO V- L/;;1 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO ,, DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS

I


CÓDIGO : 0002

Exercício 201 O

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETÁRIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO :01.75.10

OBJETIVO :ATENDER DEMANDA bos SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNíCIPES. ,,


ME"fAs - INDICADORES DO EXERCÍCIO '

Indicadores

i CONSTRUIR E EQUIPAR SEDE DA GUARDA}<lUNICIPAL

CRIAR O SISTEMA DE RONDA ESCOLAR D~11GUARDA MUNICIPAL

DAR SUPORTE E FUNCIONAMENTO A JUNTt DE SERVIÇO MILITAR

CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUND NAC bE SEG PÚBLICA PARA EQUIPAR A GUARDA E O CO! L

l: MANTER OS SERVIÇOS DO CENTRO DE OP~RAÇÕES INTEGRADAS· GOl

MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS PRESTAras PELA GUARDA MUNICIPAL

MANTER E )\MPLIAR OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA A EPOCA DA ELABORAÇAO DESTE PLANO '.

I MANTER E AMPLIAR O SISTEMA DE MONITOI;iAMENTO DE CÂMERAS

f o

MANTER E AMPLIAR OS ATENDIMENTOS DO PROCON, BEM COMO MANTER E AMPLIAR CONVÊNIO COM A FUND. PROCON{SP

MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO oÓ DEPARTAMENTO DE FISC. DE POSTURAS MUNICIPAIS i' MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO AO PROGRAMA, AGENTE CIDADANIA

Unidade de Medida

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

N" PESSOAS

Índice Recente

o 25

100

o

100

100

100

25

85

75

400

Índice Futuro

100

50

100

100

100

100

100

30

86

80

400

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA .. ANTIPICHAÇÃO N' DE ATEND. 2.000 2.500

MANUTENÇÃO, REFORMA, AQEQUAÇÃO,-AMf8AÇÃO. E OPE!AC!Oil!l>.UZAÇÃO PERCEl>ITUAL 70 80 DAS BASES DA GUARDACI\11Ui11JNTClPAl. i'

UNIDADE RESPONSÁVEL ENCARGOS tERAIS DO MUNICÍPIO- ENCARGOS GERAIS \·

CÓDIGO :01.80.10 1

OBJETIVO :ATENDER DEMANDA DOp SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍC,IPES.


METAS~ INDICADORES DO EXERCÍCIO

lndícadores

CUMPRIR OBRIGAÇÕES LEGAIS E DAR SUPORTE GERAL Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

GIAP I OF79080 29/09/2009- 10:51 :49

--·----__ ......

.~-----;

Unidade de Medida

PERCENTUAL

Índice Recente

100

Versão: 23/09/2009 10:35

Índice Futuro

100

8


ANEXO V- L$1 DE DIRETRIZES OfiÇAMENTÁRIAS- LDO

DESCRiÇÃO DOS PRb~RAMAS GOVERNAMENtAIS I MI:TAS I CUSTOS

Exercício 201 O


CÓDIGO : 0002 '

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE HABITAÇÃO- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO : 01.90.1 O

OBJETIVO :ATENDER DEMANDA ioos SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.

' JUSTIFICATIVA : MANTER A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.

METAS -INDICADORES DO EXERCÍCIO

' Indicadores

I MANTER OS SERVIÇOS EYJSTENTENS' NA SECRETARIA À EPOCA DA ELABORA ÃO DESTE PLANO "

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRArlíA:

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA o PROGRAMA: 'i

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES t Operação Realizada I' Vafor Histórico

Unidade de Medida

PERCENTUAL

Índice Recente

100 100

3.182.000,00

3.084.000,00

Diminuição Projeção i• j1

-98.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

i

'

GIAP I OF79080 29/09/2009- 10:51:49

i i ,.

' ' '

Versão: 23/09/2009 10;35 9

(

( ,_)

PREFE!TU~A MUNICIPAL DE S.AO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO V. L~! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS" LDO

DESCRIÇÃO DOSP~OGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUStOS

PROGRAMA :ASSISTÊNCIA

CÓDIGO : 0003

i' ' L ,. '

Exercício 201 O

UNIDADE RESPONSÁVEL GABINE"f.E DO PREFEITO- FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE . I .

CODIGO : Oi .05.20 i.

OBJETIVO :MANUTENÇÃO E IMPL~MENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DO ATENDIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO. i

JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEMÁNDA SOCIAL DO MUNICÍPIO. I

ME~ AS -INDICADORES DO EXERCÍCIO I

Indicadores i ~~-- Índice Recente Medida

ATIVIDADES DE MOBILIZACÃO SOCIAL PERCENTUAL 100

GIAP I OF79080 29/09/2009 · 10:51 :49 Versão: 23/09/200910:35

100

(

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS i'

ANEXO V- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO -----------

DESCRIÇÃO DOS P~OGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS


CÓDIGO : 0003

!

' '

Exercício 201 O

UNIDADE RESPONSAVEL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO :01.50.10 - i' - - -

OBJETIVO :MANUTENÇAO E IMPL~MENTAÇAO DAS AÇOES DE ASSISTENCIA E DO ATENDIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO. I

JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEMÀNDA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

ME_t AS - INDICADORES DO EXERCÍCIO

Indicadores

CONSTRUIR E AMPLIAR AS SEDES REGidNAIS j: I

CONSTRUIR E IMPLANTAR CASA DO ID0$.0 NO MUNICIPIO

CONSTRUIR E IMPLANTAR CENTRO D~: ATENDIMEI\'TO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA \,

CONSTRUIR E MANTER CENTROS DE RE~ERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

MANTER E AMPLIAR ATENDIMENTO A REDE DE ENTIDADES CONVENIADAS (SIAS) .

MANTER (lS SERVIÇOS EXISTENTEs!' NA SECRETARIA À ÉPOCA DA ELABORAÇAO DESTE PLANO ;i MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA ATENDIMENTO AS FAMIUAS CARENTES -PROGRAMA RENDA MINIMA i'

Unidade de Medida

N"'UNIDADES

UNIDADES

UNIDADES

UNIDADES

CONVÊNIOS FIRMADOS

PERCENTUAL

Nç FAMÍLIAS

MANTER E AMPLIAR O BOLSA AUXILIO ot1ALIFICAÇÃO N' PESSOAS li

MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA D~ ATENDIMENTO A PESSOAS COM N' PESSOAS DEFICIÊNCIA \•

MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA DE AT~NDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA N~ PESSOAS

MANTER J= AMPLIAR O ATENDIMENTO:: AOS SEGMENTOS CARENTES DA N' PESSOAS POPULAÇAO l' CRIAR CURSOS GRATUITOS DE ÚNGUAJ:PARA QUAllf'lCAÇÃO"AOcMERCADO. N' PESSOAS DE TRABALHO f:

AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO N' PESSOAS PROFISSIONAL i'

CRIAR PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE: RENDA PARA ATEND. À FAMiLIAS N' PESSOAS CARENTES

FORTALECER O PROGRAMA ALUGUEL SbCIAL PARA MULHERES VITIMAS DE N' PESSOAS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA '

IMPLANTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL oE AUMENTO DA ESCOLARIDADE DOS N' PESSOAS JOVENS E ADULTOS

CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR ] O CENTRO DE REFERÊNCIA No UNIDADES ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAl:'

CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR AS INCUBADORAS SOCIAIS PARA GERAÇÃO N"UNIDADES DE RENDA

Índice Recente

o

4

46

100

1.000

2.000

1.000

9.000

169.317

o

6.000

3.000

30

o

o

o

GIAP I OF79080 29/09/2009 - 1 0:51 :49 Versão: 23/09/2009 10:35

Índice Futuro

2

6

48

100

1.000

2.100

1-DOO

10.000

180.000

3:000

16.000

5.000

60

1.000

11


ANEXO V -LEI DE DIRETRIZ!:S ORÇAMENTÁRIAS -LDO

DESCRIÇÃO DOS P~~GRAMAS GOVERNAMENiAIS I METAS I CUSTOS


CÓDIGO : 0003

;

;t: Exercício 201 O ·

i

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO : 01.50.20 _ r: _ _ A

OBJETIVO :MANUTENÇAO E IMPLEMENTAÇAO DAS AÇOES DE ASSISTENCIA E DO ATENDIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO. i'

JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEM~NDA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

METAS- INDICADORES DO EXERCÍCIO

Indicadores Unidade de Índice

Medida Recente

MANTER ()S SERVIÇOS EXISTENTES! NA SECRETARIA À ÉPOCA DA PERCENTUAL 1 DO 100 ELABORAÇAO DESTE PLANO .

ATENDIMENTO AOS SEGMENTOS CARENJES DA POPULA ÃO N' PESSOAS 19.960 21.000

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETÁRIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO- SECRETARIA GERAL . I

CODIGO :01.75.10 i: OBJETIVO :MANUTENÇÃO E IMPL~MENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DO ATENDIMENTO SOCIAL

DO MUNICIPIO. \',

JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEMANDA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

MEJ AS- INDICADORES DO EXERCÍCIO

!Indicadores i' il

Unidade de Medida

MANTER OS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL EXISTENTES NA SECRETARIA A PERCENTUAL ÉPOCA DA ELABORA ÃO DESTE PLANO I·

UNIDADE RESPONSÁVEL ENCARGÓS GERAIS DO MUNIC(PIO- ENCARGOS GERAIS 1,'. CGDfGO : .01,80,10

Índice Recente

100 100

OBJETIVO :MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DO ATENDIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO. I

JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEM~NDA SOCIAL DO MUNICÍPIO.


Indicadores

TRANSFERifl RECURSOS ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÕES PARA MANUTENÇÃO DA FUNDAÇAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA.

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA:

GIAP I OF790BO 29/09/2009 10:51:49

Unidade de Medida

PERCENTUAL

Índice Recente

100

Índice Futuro

100

1.456.000,00

1 .520.000,00

Versao: 23/09/200910:35 12

v j

c?


ANEXO V- Lia DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS- LDO

DESCRiÇÃO DOS P~OGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS

Exercício 201 O


CÓDIGO : 0003

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Operação Realizada



GIAP I OF79080 29/09/2009 - 10:51 :49

i,·

Valor Histórico



Versão; 23/09/200910:35 13

;;-f I

/

i PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO V· Lki DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS· LDO ··--··-- ·------·-

DESCRIÇÃO DOS P~t)GRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS

PROGRAMA :MEDICINA DO TRABALHo

CÓDIGO : 0004

Exercício 201 O

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRET ~RIA DE ADMINISTRAÇÃO· SECRETARIA GERAL

CÓDIGO : 01 .20. 10

OBJETIVO :OFERECER PRONTO ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO AOS SERVIDORES MUNICIPÁIS.

\

JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEMÁNDA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. I

Indicadores

M~TAS -INDICADORES DO EXERCÍCIO I

i MANTER O PRONTO ATENDIMENTO AOS $ERVIDORES

Unidade de Medida

PERCENTUAL

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTE:ol NA SECRETARIA À ÉPOCA DA PERCENTUAL ELABORA ÃO DESTE PLANO \'

I• CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRJj;MA:

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PA~A O PROGRAMA: j)

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICACÕES: Operação Realizada

• I Valor Histórico


Índice Recente

100

Índice Futuro

100

100 100

5.000,00

5.000,00

GIAP I OF79080 29/09/2009- 10:51:49 Versão: 23/09/2009 10:35 14

I

PREFE!TUfiA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS I

ANEXO V·L~i DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO -----~--------DESCRIÇÃO DOS P~bGRAMAS GoVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS

PROGRAMA :ADMINISTRAÇÃO FIN!)NCEIRA

CÓDIGO : 0005

Exercício 201 O

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRET ÀRIA DA FAZENDA- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO :01.25.10

OBJETIVO :MANTER E PROMOVi=R O APRIMORAMENTO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA CONTÁBIL FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO, VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.

I JUSTIFICATIVA: ATENDER AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E

GERENCIAIS OUÀNTO A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E AS TRANSAÇÕES ECONÔMICAS FINANCEIRAS Dr_j MUNICÍPIO.

Mifr AS - INDICADORES DO EXERCÍCIO I

Indicadores fi ;I

FACILITAR O ACESSO DOS CONTRIBUIN'~ES AOS SERVIÇOS OFERECIDOS

IMPLANTAR O APERFEIÇOAMENTO Doi'siSTEMA TRIBUTÁRIO E GOVERNO ELETRÓNICO fi MANTER E APRIMORAR OS SISTEM~S DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO i MANTER os SERVIÇOS EXISTENTES; NA SECRETARIA À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO ! ,

. i

REESTRUTURA ÃO E ATUALIZA ÃO CADASTRAL DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

I CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

i .. ! CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PAflA O PROGRAMA:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICACÕES:

Operação Realizada > 1:

Valor Histórico

Unidade de Medida

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL


CUSTO ESTIMADO PARA o PROGRAMA:

CUSTO ESTIMADO ATUAllZADOPABA O PROGRAMA:


" OPeração Realizada 1 Valor Histórico

Diminuição Projeção -6.310.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

Índice Índice Recente Futuro

90 90

50 50

80 85

100 100

60 60

7.584.000,00

8.160.000,00

20.218.000,00

13,9QB,Q00,00

GIAP I OF79080 29/09/2009- 10;51 :49 Versão: 23/09/2009 10:35 15 y

flj --~-· ·-·· --~~--_...,__~~-------·-----~--~-----~"·--- ----··--~-·-··-------------·"""

(

PREFEITURA MUNICIPA~ DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO V- Lfõl DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO ·- -·--- ~~ ' . DESCAlÇAO DOS PFIOGRAMAS GOVERNAMENTAIS I MEiAS I CUSTOS

' Exercício 201 O

PROGRAMA :PROTEÇÃO AO MEIO :t\MBIENTE ;

CÓDIGO : 0006

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SECRETARIA GERAL

CÓDIGO :01.85.10 ;,

OBJETIVO :PROMOVER A GEST ÃÜ AMBIENTAL, DEFININDO POlÍTICAS, DIRETRIZES, PROGRAMAS E AÇÕES EM ALINHAMENTO COtyl OS PRECEITOS DA AGENDA 21 BRASILEIRA.

JUSTIFICATIVA: PRESERVAÇÃO ÓO MEIO AMBIENTE PARA SUSTENTABILIDADE DE FUTURAS GERAÇÕES.

MJ~AS -INDICA~O-R_E_S_D_O_E_X_E_R_C_ÍC-10--------------,

I, .. ~-~ AO_UISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, !MOVEIS PARA PRESERVAÇAO

'

CONStRUÇÃO

i'

BOU REFORMA DE BENS

IMPLANTAÇÃO DO S1STEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS. 1:

l IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE PARQUES E ÁREAS VERDES. \

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRAD~DAS EM TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO. 11

1 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

E IMPLANTAÇÃO: DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO I ' MANUTENÇÃO E APRIMORAMEN\b · TÉCNICO-ADMINISTRATNO

DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL I

DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA REMANESC:~NTE DO PARQUE DA CIDADE.

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ITAPUÃ i; IMPLANTAÇÃO DO PARQUE AUGUST~ RUSCHI (HORTO FLORESTAL) PROJETOS, SE:RVIÇOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS

' IMPLANTAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO BANHADO-AQUISIÇÃO DE MA TERIAS, SERVIÇOS, OBRAS, PROJETOS

I MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES· NA SECREl'A.'ilA À- 'EPUGA. DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO j· MONITORAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS

AMPLIAR A ARBORIZAÇÃO DE ÁREAS DE~RADADAS- MUDAS PLANTADAS j

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTfO DA QUALIDADE DO AR

CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PÚBLICAS \' .

IMPLANTAR REVITALIZAÇÃü DE LAGOAS; E AMPLIAR A DE NASCEI;TES

IMPLANTAR O PROGRAMA "CARBONO Z~RO" EM SÃO FRANCISCO XAVIER

IMPLANTAR AÇÕES VISANDO AUMENTAFÚ VIDA ÚTIL DO ATERRO SANITÁRIO - - , L

RECUPERAÇAO E REVITALIZAÇAO DE AREAS DE INTERESSE AMBIENTAL

GIAP I OF79080 29/09/2009- 10:51:49

Unidade de Medida

N~ IMÓVEIS

W POSTOS

WÁREAS

WÁREAS

No PROJETOS

PERCEN}UAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

=-PERGENrn7ll.

PERCENTUAL

MUDAS PLANTADAS

PERCENTUAL

M2

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

Índice Recente

3

o

o

5

25

o o 20

20

100

20

15.575

o 200.000

40

o 20

10

Versão: 23/09/200910:35

Índice Futuro

8

15

3

2

7

50

52

100

50

50

HJO

50

20.000

85

253.000

55

40

40

25

16

i I'

i' PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO V· l~i DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS· LDO --- -- --- -

DESCRIÇÃO DOS P~OGRAMAS GOVERNAMENTAIS I MEiAS/ CUSTOS

Exercício 201 O

' PROGRAMA :PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ' CÓDIGO : 0006

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE- SECRETARIA GERAL ,, CÓDIGO : 01.85.1 o I

OBJETIVO :PROMOVER A GESTÃO AMBIENTAL. DEFININDO POLÍTICAS, DIRETRIZES, PROGRAMAS E AÇÕES EM ALINHAMENTO COM OS PRECEITOS DA AGENDA 21 BRASILEIRA.

!: JUSTIFICATIVA: PRESERVAÇÃO DÓ MEIO AMBIENTE PARA SUSTENTABILIDADE DE FUTURAS GERAÇÕES. ,,

Indicadores :

MANUTEN ÃO, CONSERVA ÃO E SEGUJ~N ÃO DE PARQUES MUNICIPAIS

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRÁMA: 11


JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕE~: Operação Realizada \~ Valor Histórico

'

Unidade de Medida

PERCENTUAL

Diminuição Projeção (i -5.966.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010 I'


CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA: li

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕE$: ,, Operação Realizada i i Valor Históríci'J

Aumento da Projeção 4.477.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

r: I

Índice Recente

10 25

14.145.000,00

8.179.000,00

18.553.000,00

23.030.000,00

GIAP I OF79080 29/09/2009 - 10:51 A9 Versao: 23/09/2009 10:35 17


ANEXO V~ L~l DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO ····· .. '· DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVEI=!NAMENTAIS i METAS I CUSTOS , . -r·

PROGRAMA:CULTURA

CÓDIGO : 0007

, Exercício 201 O ,,

• I UNIDADE RESPONSAVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO : 01.30.10

OBJETIVO :MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA: GARANTIR À POPULAÇÃO EM GERAL, O ACESSO E PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS. 1

Indicadores

METAS -INDICADORES DO EXERCÍCIO !

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓJICO E CULTURAL I

Unidade de Medida

PERCENTUAL

CONSTRU ÃO E OPERACIONALIZA ÃO DO TEATRO MUNICIPAL PERCENTUAL

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRET~RIA DE EDUCAÇÃO- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO .; 01.40.10

Índice Recente

100

o

OBJETIVO :MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. I'

Índice Futuro

100

50

JUSTIFICATIVA: GARANTIR À POpULAÇÃO EM GERAL, O ACESSO E PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS. \

Indicadores

!I

M~ir AS - INDICADORES DO EXERCÍCIO I

Unidade de Medida

MANTER E AUMENTAR O NÚMERO Dk USUÁRIOS DAS BIBLIOTECAS DA USUÁRIOS I MêS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO !'

UNIDADE RESPONSÁVEL ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO- ENCARGOS GERAIS ' CÓDIGO :01.80.10 [' f'

índice Recente

6.500

Índice Futuro

7.150

OBJETIVO :MANUTENÇÃO E AMPLJAÇÃODOS PROGRAMAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA: GARANTIR À POPULAÇÃO EM ç:lERAL, O ACESSO E PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS.

,--------------------~~------------------------------~---------~ MrtAS -INDICADORES DO EXERCÍCIO

i


Medida

TRANSFERIR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL VISANDO O PERCENTUAL L_QESF:NVOLVIMENTO CULTUnAL NO MUNICÍPIO.

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGR,0.MA:

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PAf!A O PROGRAMA:

JUSTIFICATIVA DAS MODIRCAÇÕE~:

Índice Recente

100

Índice Futuro

100

13.505.000,00

14.774.000,00

GIAP I OF79080 29/09/2009- 10:51:49 Versão: 23/09/2009 10:35 i8

v ./


ANEXO V - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ----------~- ------- ··

DESCRIÇÃO DOS PdbGRAMAS GOVERNtÚ\IIENTAIS /.METAS f CUSTOS .

PROGRAMA :HABITAÇÃO

CÓDIGO : OOOB

r Exercício 201 O

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE HABITAÇÃO- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO :01.90.10

OBJETIVO :PROMOVER O AUMENtO DA OFERTA DE MORADIAS, A PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO COMPATÍVEIS COM Á POSSIBILIDADE ECONÔMICA DOS MUNÍCIPES INTENSIFICANDO O PROGRAMA HABITACIQNAL, PROMOVER ESTUDOS, DESENVOLVER E EXECUTAR PROJETOS.

JUSTIFICATIVA: CARÊNCIA HABITÁCIONAL DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

MEJ AS -INDICADORES DO EXERCÍCIO !

Indicadores

I PROVER A CONCESSÃO DE PLANTA PO~ULAR

REDUÇÃO DE ÁREAS DE RISCO I

REGULARIZAR LOTEAMENTOS CLANDES!INOS

GERENCIAR PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA AS REGIÕES DO MUNICÍPIO li.

INIBIR A FORMAÇÃO DE NOVOS NÚCLEOS HABITACIONAIS CLANDESTINOS/FAVELAS i•

MANTER OS SERVICOS EXISTENTE~- NA SECRETARIA À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO \

REGULARIZAR E URBANIZAR NÚCLEO~i DE FAVELAS/ ÁREAS DE RISCO I LOTEAMENTOS CLANDESTINOS i·

- i PROVER OS MEIOS NECESSARIOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO '

i: I

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGR+MA:

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA: I

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: I Valor Histórico

Unidade de Medida

WUNIDADES

REGIÕES

REGIÕES

REGIÕES

REGIÕES

PERCENTUAL

REGIÕES

UNIDADES


CUSTO ESTIMADO PARA O PROGR~A: CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PA~A O PROGRAMA:


Valor Histórico Operação Realizada

Aumento da Projeção 13.793.000,00 ATCNDER REVISÃO DA LDO 201 O


800

6

6

6

6

100

6

1.100

850

6

6

6

6

100

6

1.100

40.000,00

40.000,00

7.504.000,00

21.297.000,00

GIAP I OF79080 29109/2009- 10:5L49 Versao: 23/09/200910:35 20


ANEXO V· LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS· LDO '·

DESCRIÇÃO DOS PRpGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS

PROGRAMA :ABASTECIMENTO D'Á(lUA

CÓDIGO : 0009

Exercício 201 O

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE OBRAS- SECRETARIA GERAL

CóDIGO :01.35.10 .

OBJETIVO :EXECUÇÃO DE OBRA~ DE CANALIZAÇÃO E DESASSOREAMENTO DE CÓRREGOS, RIOS E CANAIS E PROVER LIGAçõES DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA.

' JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEM~NDA DOS BAIRROS CARENTES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA. ,, ' .

ME;TAS- INDICADORES DO EXERCI CIO :

l!~dicadores Unidade de

Medida

AMPLIAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PERCENTUAL '

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES' NA SECRETARIA À ÉPOCA DA PERCENTUAL ELABORA ÃO DESTE PLANO


CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PAéA O PROGRAMA: li

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕE$:

Operação Realizada j Valor Histórico


,,

i' I

i \'


Índice Recente

85

100

86

100

560.000,00

560.000,00

GIAP I OF79080 29/09/2009 10:51 :49 Versão: 23/09/200910;35 21


ANEXO V- L~l DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO

DESCRIÇÃO DOS F'FI(i>GRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS

Exercício 201 O

I PROGRAMA :SANEAMENTO GERAL;

CÓDIGO: 0010

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE OBRAS- SECRETARIA GERAL I·;

CÓDIGO :01.35.10 - I

OBJETIVO : EXECUÇAO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM GERAL. ! •

JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO.

Indicadores

I

MEtAS -INDICADORES DO EXERCÍCIO I

I I

Unidade de Medida

AMPUAR A REDE DE SANEAMENTO DO JUNICÍPIO PERCENTUAL

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRET fRIA DE HABITAÇÃO- SECRETARIA GERAL

CODIGO :01.90.10 i

OBJETIVO :EXECUÇÃO DE OBRAs:bE SANEAMENTO EM GERAL.

JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.

Índice Recente

85 86

,-----------------------~~~~-------------------------------------------------, METAS -INDICADORES DO EXERCÍCIO

! lndicadores

!

i'

Unidade de Medida

EXECUTAR OBRAS E SERVICOS DE SANEAMENTO GERAL ATENDENDO AOS REGIÕES LOTEAMENTOS CLANDESTINOS !'

EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE SÁNEAMENTO GERAL ATENDENDO ÀS REGIÕES FAVELAS E/OU ÁREAS DE RISCO I

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGR~MA: CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PAi'IA O PROGRAMA:

' - I JUSlii'ICAllliADAS..MOD!EICAÇQES~

Gf""l"'çã&-R-a~



I

i' I

-Vafor Histórico



Índice Recente

Índice Futuro

6

6

6

6

158.000,00

178.000,00

GIAP I 0Ft9080 29/09/2009- 10o51:49 V-ersão: 23/09/2009 10:35 22

' -;-.. )


ANEXO V • LÉI DE DIRETRIZES ORCAMENT ÁRIAS - LDO ' . DÉSCRIÇÃO DOS PRPGRAMAS GOVEflNAMi:NTAiS I METAS I CUSTOS

Exercício 201 O

PROGRAMA:PRÉESCOLAR j:

CÓDIGO : 0011

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO :01.40.10 !: OBJETIVO :MANTER E AMPLIAR d~CESSO, E PROMOVER O CONTÍNUO APRIMORAMENTO DO ENSINO DA

EDUCAÇÃO INFANTIL. ! ! •

JUSTIFICATIVA: PROMOVER O Al1ENDIMENTO DE CRIANÇAS EM IDADES DE FREQUENTAR A PRE-ESCOLA EM FUNÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA. ,.

M~TAS - INDICADORES DO EXERCÍCIO

Indicadores

MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA_ DAS ESCOLAS

AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS E~ REGIÕES COM MAIOR DEMANDA REPRIMIDA ;

' MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES: NA SECRETARIA Á ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO PARA ATE~fJER ALUNOS

ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVJbENCIÁRIA PATRONAL ÁS NORMAS VIGENTES i

Unidade de Medida

UNfDADES

Ng DE VAGAS

PERCENTUAL

Índice Recente

58

o

14.123

100

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETtRIA DE EDUCAÇÃO- FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO

CÓDIGO : 01.40.20 f

Índice Futuro

59

682

14.123

100

OBJETIVO :MANTER E AMPLIAR d ACESSO, E PROMOVER O CONTÍNUO APRIMORAMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. !

JUSTIFICATIVA: PROMOVER O A'f~NDIMENTO DE CRIANÇAS EM IDADES DE FREQUENTAR A PRÉ-ESCOLA EM FUNÇÃO DA 9EMANDA REPRIMIDA

,--------------------~,----------------_---------------------, MljTAS - INDICADORES DO EXERCICIO

'

' .

Unidade de Mi>dida

PLANO PARA ATENDER ALUNOS DA i PRE-ESCOLA COM RECURSOS DO PERCENTUAL FUNDES

I

ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREViDENCIÁRIA PATRONAL ÁS NORMAS PERCENTUAL VIGENTES :

Ílldk:e Índice Recente F uh! r-o

100 100

100 100

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGR,Í.MA: 39.745.000,00

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PA,RA O PROGRAMA: 33.765.000,00




GIAP I OF79080 29109/2009-10:51:49

Valor Histórico

-5.980.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

Versão: 231091200910:35


ANEXO V- Lllll DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO · -~ --

DESCRIÇÃO DOS PR~GRAMAS GOV!:RNAMENT AIS I METAS I CUSTOS

Exercício 201 O

PROGRAMA:CRECHES I

CÓDIGO : 0012 i

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO :01.40.10 I

OBJETIVO :MANTER A QUALlDADEj,DOS SERVIÇOS E AMPLIAR O ATENDIMENTO.

JUSTIFICATIVA: REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTE, POSSIBILITANDO O ACESSO E A PERMANÊNCIA D,f\S MÃES TRABALHADORAS NO MERCADO DE TRABALHO.


Indicadores

I CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A EfTRUTURA FÍSiCA DAS CRECHES

MANTER ()S SERVIÇOS EXISTENTES, NA SECRETARiA A EPOCA DA ElABORAÇAO DESTE PLANO [,

AMPLIAR O ATENDIMENTO PARA CR1ft1NÇAS EM IDADE DE FREQUENTAR CRECHE

ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREV\DENCIÁRIA PATRONAL ÁS NORMAS VIGENTES !'

li

Unidade de Medida

Nº CRECHES

PERCENTUAL

VAGAS

PERCENTUAL

Índice Recente

41

100

6.328

100

. l -UNIDADE RESPONSAVEL SECRET~IA DE EDUCAÇAO- FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO

CÓDIGO : 01.40.20 \

OBJETIVO :MANTER A OUALJDAD~:DOS SERVIÇOS E AMPLIAR O ATENDIMENTO. I·

Índice Futuro

45

100

8.361

100

JUSTIFICATIVA: REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTE, POSSIBILITANDO O ACESSO E A PERMANÊNCIA D~S MÃES TRAEl~LHADORAS NO MERCADO DE TRABALHO.

'

fndícadores

MEh AS- INDICADORES DO EXERCÍCIO I,

i

Unidade de Índice Medida Recente

PLANO PARA ATENDER CRTANÇAS EM IDADE DE FREQUENTAR CRECHES PERCENTUAL COM RECURSOS DO FUNDES '

100

ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL ÁS NORMAS PERCENTUAL VIGENTES . 'i

100

Índice Futuro

100

100

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRÍ\MA:

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PA,ÁA O PROGRAMA:

11.391.000,00

6.999.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ' Valor Histórico Operação Realizada

Diminuição Projeção i -4.392.000,00 ATENDER REVISÃO DA LOO 2010

GIAP I OF79080 29/09/2009 1 0:51 t49 Versão: 23/09/200910:35 24

f


ANEXO V- L~i DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO ..

DESCRIÇÃO DÓS PR:pGRAMAS GOVERNAMENTAIS I MEtAS I CUSTOS

: Exercício 201 O

PROGRAMA :DÍVIDA INTERNA

CÓDIGO : 0013 ,, !i

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO :01.40.10

OBJETIVO :EFETUAR O PAGAME~JTO DE AMORTIZAÇÃO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DAS DÍVIDAS MUNICIPAIS.

JUSTIFICATIVA: HONRAR O PAGAMENTO DE DIVIDAS EM GERAL

M~TAS- INDICADORES DO EXERCÍCIO

Indicadores !' Unidade de

Medida Índice

Recente

L ~ EFETUAR OS PAGAMENTOS DE AM09TIZAÇAO. ENCARGOS E JUROS DA PERCENTUAL 100 100 DÍVIDA

" UNIDADE RESPONSÁVEL SECRET.l\RIA DE SAÚDE- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SECRETARIA GERAL !

1: CÓDIGO :01.60.10

i OBJETIVO :EFETUAR O PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO. JUROS E OUTROS ENCARGOS DAS DÍVIDAS

MUNICIPAIS. /: 1,1

JUSTIFICATIVA: HONRAR O PAG4tv!ENTO DE DIVIDAS EM GERAL

lndicad ores

M~t AS - INDICADORES DO EXERCÍCIO J· I.

'

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

EFETUAR OS PAGAMENTOS DE AMORTIZAÇÃO. ENCARGOS E JUROS DA PERCENTUAL 100 100 DÍVIDA !:

UNIDADE RESPONSÁVEL ENCARdbs GERAIS DO MUNICÍPIO- ENCARGOS GERAIS • 1:

CODIGO :01.80.10 '' I'

OBJETIVO :EFETUAR O PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO, JUROS FOl!TRBS--ENGARSDS J)AS BÍlliDl"l:S· MUNICIPAIS. '

JUSTIFICATIVA: HONRAR O PAG!liMENTO DE DIVIDAS EM GERAL


Indicadores

',

EFETUAR O PAGAMENTO DE AMORTIZÁÇÃO. JUROS, ENCARGOS E DEMAIS SERVI OS DA DIVIDA EM GERAL :

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGR~MA:



GIAP I OF79080 29/09/2009 - 10:51 :49

Unidade de Medida

PERCENTUAL

Índice Recente

100

Índice Futuro

100

B~ 161.000,00

8.201.000,00

Versao: 23/09/200910:35 25

r

' PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO V- L~l DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO ---··-·· ----1·- ' . - . ' ' - .-

DESCRIÇÃO DOS Pi{OGRAMAS GOVERNAMENTAIS I M!:TAS I CUSTOS '

PROGRAMA :DÍVIDA INTERNA

CÓDIGO : 0013


Exercício 201 O

Valor Histórico


CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRÂMA:

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PA~A 0 PROGRAMA:

JUSTIFICATIVA DAS MODIRCAÇÕE$: Operação Realizada


' ' '

' Valor Histórico


10.667.000,00

1 0.630.000,00

GIAP I OF790BO 29/09/2009- 10:51:49 Versão: 23i09/2009 10:35 26

y ")

9

{) ( l~

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS !

ANi:XO V • L~ I Di: DIREtRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ----- - -- -- - -----

DESCRIÇÃO DOS PR~GRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS

PROGRAMA :ENSINO SUPLETIVO

CÓDIGO : 0014

L Exercício 201 O

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRET 4RIA DE EDUCAÇÃO· SECRETARIA GERAL

CÓDIGO :01-40.10 i

OBJETIVO :AMPLIAR A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO NA EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

JUSTIFICATIVA: MANTER UMA bFERTA DE VAGAS COMPATÍVEL À DEMANDA,POSSIBILITANDO A ELIMINAÇÃO DO +NALFABETISMO E COMPLENTAÇÃO ESCOLAR BÁSICA.

METAS- INDICADORES DO EXERCÍCIO '

Indicadores

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTEd' NA SECRETARIA À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO ,.

AMPLIAR O NÚMERO DE ALUNOS MATRIÓULADOS .NO ENSINO SUPLETIVO

ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL ÀS NORMAS VIGENTES r·

::

Unidade de Medida

PERCENTUAL

N~ALUNOS

PERCENTUAL

Índice Recente

100

2.719

100

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO' FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO F

CÓDIGO : 01.40.20 (:

Índice Futuro

100

2.773

100

OBJETIVO :AMPLIAR A DISPONIBitliDADE DE ATENDIMENTO NA EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

JUSTIFICATIVA: MANTER UMA ~FERTA DE VAGAS COMPATÍVEL À DEMANDA, POSSIBILITANDO A ELIMINAÇÃO DO fNALFABETISMü E COMPLENTAÇÃO ESCOLAR BÁSICA.

lndícadores

MÚAS -INDICADORES DO EXERCÍCIO I

i' i i I•

PLANO PAR~ ATENDER ALUNOS NA EJA rCOM RECURSOS DO FUNDES

Unidade de Medida

PERCENTUAL

ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREJ~~Cii<RJA FATOONAlc ÁS i'JOf!MAS' f'EBGENJ'UAl VIGENTES ;

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRlMA: ,, Ir

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PA;\lA O PROGRAMA:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕE$:

Operação Realizada ! Valor Histórico

Diminuiçao Projeção -276.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

Índice Recente

100

100

100

100

1.081.000,00

805.000,00

GIAP I OF79080 29/09/2009 - 10:51 :49 Versão: 23/09/2009 10:35 27

I

j

() I


ANEXO V- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO I

DESCRIÇÃO DOS PFÜJGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS !'

PROGRAMA :ENSINO REGULAR

CÓDIGO : 0015

Exercício 201 O ·

. !. -UNIDADE RESPONSAVEL SECRETARIA DE EDUCAÇAO ·SECRETARIA GERAL

I

CÓDIGO :01.40.10 i· • I

OBJETIVO :PROMOVER O CONTINLJO APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. I

JUSTIFICATIVA: MANTER OS NÍVEIS DE ATENDIMENTO DE ALUNOS EM IDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL. I

Ml~l AS • INDICADORES DO EXERCÍCIO

Indicadores

I. REFORMAR, AMPLIAR E ADEQUAR UNIDADES ESCOLARES PARA O PROJETO ESCOLA INTEGRADA 1·1

REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTR~ÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO

FUNDAMEN:AL • r -CONSTRUÇAO E OPERACIONALIZAÇAO DO CEFE - CENTRO DE FORMAÇAO EDUCACIONAL J

)

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO 1:

PROMOVER E PARTICIPAR DE EVENTOS (FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, DESFILES) i'

Unidade de Medida

UNJOADES

UNIDADES

UNIDADES

PERCENTUAL

PERCENTUAL

Índice Recente

2

39

o

100

100

MANTER O PROGRAMA DECOLAR IDE ATENDIMENTO AOS ALUNOS N"ALUNOS TALENTOSOS li 600

' GARANTIR A.FORMAÇÃO CONTINUADA QbS PROFESSORES

r MANTER O PROGRAMA DE TRANSPORTB: ESCOLAR

I MANTER O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE PASSES ESCOLARES

' ' IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR O PRbJETO DE INGLÊS PARA ALUNOS DO CICLO /1 (6° A 9° SÉRIES) I AMPt,IAR ONÜMEROJJEVAGilS ;,

ji

IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR O PROGRAMA CIÊNCIA E TECNOLOGIA COM CRIATIVIDADE ! ' : MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA CLIOljE ESCOLA (INCLUSÃO DIGITAl.)

MANTER O PROGRAMA DE MERENDA N,t\S ESCOLAS

IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR O PROJETO PORTAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO

IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR O PRdJETD DE APRENDIZAGEM SISTÊMICA, GESTÃO E ESCOLA-FAMÍLIA

MUNICIPALIZAR ESCOLAS ESTADUAIS ,

I CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNES CO ~ARA MELHORIA DO ENSINO

i. GIAP I OF79080 29/09/2009 - 10:51:49

N"DE 100 PROFESSORES

N' ALUNOS 2.346

PASSES 5.250.000 ESCOLARES

N"ALUNOS

NÚMERO DE VAGAS

NQALUNOS

WALUNOS

MERENDA ESCOLAR

WOE PROFESSORES

WALUNOS

UNIDADES

WDE PROFESSORES

16.248

32.390

32.390

20.352.400

3.000

32.390

3

3.000

Versão: 23/09/2009 10:35

Índice Futuro

4

39

100

100

800

100

2.392

5.355.000

16.573

33.038

33.038

33.038

20.828.600

3.170

33.038

5

3.170

28

,pf J

{lj) '

/ '


ANEXO V - L~ I DE DIRETRIZES ORÇAMENI ÁRIAS - LDO

DESCRIÇÃO DOS P~tJGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSIOS

Exercício 201 O

PROGRAMA :ENSINO REGULAR

CÓDIGO : 0015

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- SECRETARIA GERAL '

CÓDIGO :01.40.10 I

OBJETIVO :PROMOVER O CONTíN11Jo APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

JUSTIFICATIVA: MANTER OS NÍV~IS DE ATENDIMENTO DE ALUNOS EM IDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Indicadores Unidade de Índice Índice

Medida Recente Futuro

i' IMPLANTAR REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA ,. PERCENTUAL o 100

IMPLANTAR O PROGRAMA DE PREMIAÇ~b POR MÉRITO PARA PROFESSORES PERCENTUAL o 100

PERCENTUAL 100 100

PERCENTUAL 100 100

ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS I' ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PRE\iJ'DENC.IÁRIA PATRONAL ÃS NORMAS VIGENTES '

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETÂRIA DE EDUCAÇÃO- FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO . ,, CODIGO : 01.40.20 ! .

{! OBJETIVO :PROMOVER O CONTiNl;JO APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

JUSTIFICATIVA: MANTER OS NÍV~JS DE ATENDIMENTO DE ALUNOS EM IDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Indicadores

r: I -

MI;JAS -INDICADORES DO EXERCICIO I

i Unidade de

Medida

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOCA DA PERCENTUAL ELABORAÇÃO DESTE PLANO

- - I . . ADEQUAÇAO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA PATRONAL AS NORMAS PERCENTUAL VIGENTES i

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: i

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO P/lf'!A O PROGRAMA:

JUSTIFICATIVA DAS MODIRCAÇÕEM: Operação Realizada



Valor Histórico

1.682.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O


Índice Recente

100

100

Índice Futuro

100

100

84.789.000,00

86.471.000,00

GIAP IOF ;9080 29109/2009- 1 0:51A9 Versão: 23/09/2009 10:35 29

v )

() I


ANEXO V- L;~ I DE DIRETRiZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO

DESCRIÇÃO DOS PF):OGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS '

PROGRAMA :ENSINO COMPENSATÓRIO I

CÓDIGO : 0016

Exercício 201 O

UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO ; 01.05.1 O

OBJETIVO :PROPORCIONAR OPohuNIDADE DE ACESSO AO ENSINO COMPENSATÓRIO. '

JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEMf1.NDA FACILITANDO O ACESSO.

MlhAs -INDICADORES DO EXERCÍCIO

Indicadores

1\

Unidade de Medida

CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO PERCENTUAL

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- SECRETARIA GERAL . . r. CODIGO . 01.40.10 ,,

Recente

100

I

OBJETIVO :PROPORCIONAR OPOTITUNIDADE DE ACESSO AO ENSINO COMPENSATÓRIO.

JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEMANDA FACILITANDO O ACESSO. I

M~TAS -INDICADORES DO EXERCÍCIO

I Indicadores

ATENDER DEMANDA DE ALUNOS i' COM NECESSIDADES ESPECIAIS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DEfENSINO

DESENVOLVER PROGRAMAS PEDAGÓ~ICOS NO CENTRO DE APOiO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESP. EDUGACIPNAIS

Unidade de Medida

NO ALUNOS

WALUNOS

Índice Recente

831

831

100

Índice Futuro

848

848


CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PJ>!RA O PROGRAMA:

249.000,00

193.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕE~: OJ)eração Realizada

I Valor Hlstór~co

Diminuição Projeção \, -56.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010 '

GIAP I OF79080 2910912009 · 10:51:49 Versão: 23/09/2009 10:35 30

" "----... -.--~--··-~--~~~--···-·""---·--· -----··-··- -~-- ··-·------

( ~,

PREFEiTURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO V- LÊI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO "

DESCRIÇÃO DOS P~OGRAMAS GOVEHNAMENTAIS I METAS I CUSTOS

j·, PROGRAMA :ENSINO QUALIFICADOR

CÓDIGO : 0017

Exercício 201 O

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETf.RIA DE EDUCAÇÃO -SECRETARIA GERAL

CÓDIGO :01.40.10 i I -

OBJETIVO :MELHORAR A CAPACI\AÇAO DE JOVENS ESTUDANTES. I•.

JUSTIFICATIVA: DESENVOLVER O ESPÍRITO EMPREENDEDOR E DIFUNDIR A CULTURA EMPREENDEDORA COM FOCO NA CpMUNIDADE ESCOLAR E COMUNIDADE EM GERAL.

-MitTAS- INDICADORES DO EXERCÍCiO


Medida

i AMPLIAR CURSOS MINIST. A COMUNIDADE INTEGR. DO PEI\D·PROG. CURSOS ESPECIAL

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOCA DA PERCENTUAL ELABORAÇÃO DESTE PLANO '

AMPLIAR O ATEND. NO CENTRO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA PARA ALUNOS/ ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MU~ICIPAL PROFESSORES

ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇ-'\0 PREVIDENCIÁRIA PATRONAL AS NORMAS PERCENTUAL VIGENTES i'

UNIDADE RESPONSÁVEL ENCARclOS GERAiS DO MUNICÍPIO- ENCARGOS GERAIS I·

CÓDIGO :01.80.10 f' _ OBJETIVO :MELHORAR A CAPACITAÇAO DE JOVENS ESTUDANTES.


4 7

100 100

10.000 30.000

100 100

JUSTIFICATIVA: DESENVOLVER~ ESPÍRITO EMPREENDEDOR E DIFUNDIR A CULTURA EMPREENDEDORA COM FOCO NA COMUNIDADE ESCOLAR E COMUNIDADE EM GERAL.

i: ME~ AS- INDICADORES DO EXERCÍCIO

I' i'

Indicadores ' i ',

TRANSFERIR RECURSOS"A TRI\\Lt-'-so'DE" ÇemgiB81ÇÕES"Pjl;RI\c]I;1ANtJltNÇÃD DA FUNDA ÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOLiZA

' ,, CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRÀMA:

1: CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA:

I

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕE~: Operação Realizada Valor Histórico

Unidade de Medida

PERCENTUAL



1.900,000,00 ATENDER REVISÁ O DA LUU 201 O


Índice Recente

roo

Índice Futuro

100

36.100.000,00

38.000.000,00

GIAP I OF79080 29/09/2009- 10;51 :49 Versão: 23/0912009 10:35 31 y J

i

PREFEITURI\ MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO V- L~! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO

DESCRIÇÃO DOS PRbGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS ,. Exercício 201 O

I

PROGRAMA :EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

CÓDIGO : 0018

. ' UNIDADE RESPONSAVEL SECRET.:\RIA DE ESPORTES- SECRETARIA GERAL I

CÓDIGO :01.45.10 •

OBJETIVO :GARANTIR O DESENVOLV. DA CIDADANIA, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO BIO-PSICOSOCIAL DO CIDADÃO. '·

JUSTIFICATIVA: APOIO E INCJfJTIVO AO DESENVOLV. E PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, PRINCIPALMENTE NAS REGIÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.

METAS - INDICADORES DO EXERCÍCIO

Indicadores

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR U~IDADES ESPORTIVAS EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNICÍPIO ',

i-: MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

[.!,

MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO E O APRIMORAMENTO AOS ATLETAS DO FAOENP l'

MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO A ~ORMAÇÃO DO ATLETA CIDADÃO

EFETUAR A AMPLIAÇÃO DO MEMd~IAL DO ESPORTE, ADEQUAÇÃO OPERACIONAL DO MUSEU DO ESPORTE!:

f_~ -MANTER E AMPLIAR TORNEIOS E COMRETIÇOES MUNICIPAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS I EVENTOS COMUNITÁRIOS DE FUTEBOL I· SEDIAR OS JOGOS ABERTOS DA JU;iENTUDE E/OU JOGOS REGIONAIS I ESTADUAIS f' DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E~PORTIVOS, RECREATIVOS PARA O IDOSO I; EVENTOS RECREATIVOS EM RUA$, PRAÇAS, CRECHES, ASILOS, PORTADORES DE NECESSIDAEJES-ESPECIAIS

' MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA COLÔNIA DE FÉRIAS '

Unidade de Medida

N"UNJDADES

NO UNIDADES

Nº ATLETAS

Nº ATLETAS

N~ VISITANTES

Nº INSCRITOS

No DE MUNICÍPES BENERC!ADOS

Nº ATLETAS

Nº JNSCRITOS

N~ INSCRITOS

N~ INSCRfTOS

MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA/, PROJETO VERÃO NAS PISCINAS N' INSCRITOS MUNICIPAIS :·

EVENTOS ESPORT. E RECREATIVOS NOJi NÚCLEOS, CENTROS POLIESP PARA WDE MUNICÍPES CRIAN AS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS: ATENDIDOS


CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO P~RA O PROGRAMA:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕE§:

' Operação Realizada Valor Histórico

Aumento da Projeção 1.130.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010


158 161

158 163

632 650

940 960

3.375 10.000

6.000 7.000

400.000 440.000

632 650

19.185 20.000

54.869 60.000

50.359 60.000

49.961 50.000

245.731 300.000

30.110.000,00

31.240.000,00

30.112.000,00

GIAP I OF79080 29/09/2009- 10:51:49 Versão: 23/09/2009 i0:35 32

··-., I

;---"·.


L , ANEXO V· LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS • LDO

DESCRIÇÃO DÓSP~PGRAMAS GOVERNAMtNTAIS I METAS I CUSTOS ,-Exercício 2010

' PROGRAMA :EDUCAÇÃO FÍSICA E,DESPORTOS

CÓDIGO: 0018 ,,

i. CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA: 30.112.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕE*: Valor Histórico Operação Realizada


GIAP I Ot-79080 29/09/2009- 10:51:49 Versão: 23/09/200910:35 33

(


ANEXO V- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRiAS- LDO

DESCRIÇÃO DOS P~bGRAMAS GOVERNAMENTAIS I iVIETAS I CUSTOS :,

PROGRAMA :PARQUES E JARDINS

CÓDIGO : 0019

Exercício 201 O

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS· SECRETARIA GERAL ' CÓDIGO :01.55.10 ,_

OBJETIVO :~ROVER O MUNICÍPIO: DE SERVIÇO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, PARQUES E AREAS VERDES. :

JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL DESSES BENS PÚBLICOS. I:

ME'r AS -INDICADORES DO EXERCÍCIO


Medida

AMPLIAR A CAPACIDADE OPER. COM À AQUISIÇÃO E MANUT. DE EQUIP. E PERCENTUAL MAQUINÁRIO E EXEC. DE PEQUENAS O~RAS

:'

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTE$ NA SECRETARIA À ÉPOCA DA PERCENTUAL ELABORAÇÃO DESTE PLANO

EXECUTAR A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS N"ARVORES TÉCNICOS DE ÁRVORES

MANTER AS EQUIPES PADRÃO EQUIPES

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGR.i~MA:

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO P~FlA O PROGRAMA:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ' Operação Realizada r: Valor Histórico I

Diminuição Projeção -85.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

' !',


62 65

100 100

31.000 41.000

17 17

í .366.000,00

1 .281.000,00

GIAP I OF79080 29/09/2009- 10:51:49 Versão: 23!09/2009 10:35 34


ANEXO V. L~l DE DIRETRIZES ORÇAM!:NTÁRIAS- LDO

DESCRIÇÃO DOS PftOGRAMAS,GOVERNAMtNiÁIS I METAS I CUSTOS 1

Exercício 201 O

----------------~----PROGRAMA :SERVIÇOS DE UTIUDioE PÚBLICA

i CÓDIGO : 0020 ,

' UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO :01.55.10 i OBJETIVO :PROVER O MUNICÍPIÓ DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E COLETA DE LIXO, DE

CONSTRUÇÃO DE PR)\ÇAS E REALIZAÇÕES DE OBRAS E DE OUTROS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA. '

Í' JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEM~NDA MUNICIPAL DESSES SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.

h ' ' MÉJ AS- INDICADORES DO EXERCI CIO

Indicadores

' AMPLIAR A CAPACIDADE OPER. COM A' AQUISIÇÃO E MANUT. DE EQUIP. E MAQUINÃRIO E EXEC. DE PEQUENAS OB~AS

AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DAS UNIDAD~S REGIONAIS I•

EFETUAR A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EpUIPAMENTOS

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTESi NA SECRETARIA À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO . Í·

I

AMPLIAR A MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS r·

MANTER E AMPLIAR CONSERVAÇÃO AS~ÁLTICA

ADMINISTRAR A COLETA DE LIXO DOMibLIAR, HOSPITALAR E DE VARRIÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS ! ' . i

MANTER EM OPERAÇÃO O ATERRO SANfTÁRIO

ADMINISTRAR A VARRIÇÃO DE RUAS E LpGRADOUROS

EXECUTAR SERVIÇO DE TRANSPORTé DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E TERRAPLENAGEM I

EFETUAR O TRANSPORTE DE MATERIAJ

EFETLAR SERVIÇOS DE CAPINA E RoçApA

AMPLIAR A MANUTEN ÃO DE LIMPEZA o'rt FOSSAS \

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRfMA:

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PA,RA O PROGRAMA: . I·

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Operação Realizada

! Valoi Histórico

Unidade de Medida

PERCENTUAL

PERCENTUAL

LOCAÇÕES

PERCENTUAL

HORAS

ASFALTO/ TONELADAS

TONELADAS

TONELADAS

KM

HORAS

KM

M2:

WDEVJAGENS

Aumento da Projer;ã.o


3.340.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010



62 65

62 65

62 65

100 100

2.713 2.713

12.180 13.200

147.240 160.000

206.000 211.000

375.000 385.000

213.150 218.000

630.000 695.000

39C50U::GOO' .. "39:50U!OOO

2.000 3.000

63.257.000,00

66.597.000,00

GIAP I OF79080 29/09/2009 - 10:51 :49 Versão: 23/09/2009 10:35 35

-·------~---~-----~~~-----~--~--- ------ ---0----------------··------·- --· _______ ,..

,. I

)

)

' PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS


DESCRiÇÃO DOS pijoGFiAMAS GOVERNAMENTAIS í METAS I CUSTOS

PROGRAMA:SAÚDE

CÓDIGO : 0021

Exercício 201 O

UNIDADE RESPONSÁVEL SECREThRIA DE SAÚDE- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SECRETARIA GERAL :

CÓDIGO : 01.60.10

-·~---., ----·------- -

OBJETIVO :APRIMORAR O ATEN'DIMENTO À E:AÚDE DA POPULAÇÃO. ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA ASSISJÊNCIA PRESTADOS Ã MESMA.

JUSTIFICATIVA: ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E DOS MUNICÍPIOS PARA os QUAIS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS É ~EFERÊNCIA, DE ACORDO COM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

MÜ AS- INDICADORES DO EXERCÍCIO

Indicadores

CONSTRUIR NOVAS UNIDADES DE dAÚDE EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNICIPIO I

REALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM [PRESTADORES FILANTRÓPICOS E PRIVADOS PARA ATENDER USUARIOS OU SUS

i AUMENTAR A OFERTA DE CIRURGIAS E~~IVAS

REALIZAÇÃO DE CONV~NIOS/SUS-SP, '>'ISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E SERV. Ã REDE MUNIC. SAÚOE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MAT. ~bSPITALAR E SERVIÇOS PARA REDE BÁSICA DE SAÚDE li AUMENTAR A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS

'· AMPLIAR, REFORMAR E MODERNIZAR AS UNIDADES DE SAÚDE

I

Unidade de Medida

UNIDADES

POP. ATEND. P/ sus

CONSULTAS

POP. ATEND. P/ sus

POP. ATEND. P/ sus

CONSULTAS

UNIDADES

PROVER OS MEIOS MATERIAIS E HUMANOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, POP. ATEND. P/ CONTRATOS E PARCERIAS PARA REDE DE SAÚDE SUS

MANUTENÇÃO DO PROCESSO DE IN~ORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAUDE I

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACihNADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEii!JOLÓGieAS-D0-'<1tJNfCÍPfG i, IMPLANTAR O PROGR. SAÚDE EM CA~A NAS REGIÕES MAIS DISTANTES, PARA ATENDIMENTO PREVENTIVO A POPULAÇÃO

UNIDADES

PERCENTUAL

Nll DE EQUIPES

MANTER O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DST/AiDS, VISANDO A REDUÇÃO DA PERCENTUAL INCIDÊNCIA E TRANSMISSÃO DO HIV/DST

~ 1 REFORMAR E ADEQUAR A EMERGENCIAPO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL UNIDADES MUNICIPAL

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOCA DA PERCENTUAL ELABORAÇÃO DFSTE PLANO '

REFORMAR E ADEQUAR O HOSPITAL DE CLÍNICAS SUL UNIDAÓES

Índice Recente

o

427.000

7.799

427.000

427.000

349.474

11

427.000

66

100

o

100

100

CRIAR CENTRO DE ATENDIMENTO ÍNTEGRAL DO ADOLESCENTE NAS UNIDADES O REGIÕES SUL, NORTE E LESTE

1

MANTER E AMPLIAR O W DE LEITOS C,OM A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEITOS DE UPA DO ALTO DA PONTE- H. CUN. NORTE lNTERNAÇÀO

1.481

GIAP I OF79080 29/09/2009 - 1051 :49 Versão: 23/09/200910:35

Índice Futuro

427.000

8.200

427.000

427.000

367.000

21

427.000

66

100

10

100

100

1.481

36


ANEXO V • L~l DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO -------- __ _ ... L

DESCAlÇAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENIAIS I METAS I CUSTOS

PROGRAMA:SAÚDE

CÓDIGO : 0021

;

Exercício 201 O

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SECRETARIA GERAL '

CÓDIGO :01.60.10

OBJETIVO :APRIMORAR O ATENbiMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA ASSISTÊNCIA PRESTADOS À MESMA.

JUSTIFICATIVA: ATENDER A PÇ~ULAÇÃ_O DO MUNICÍPIO E DOS MUNICÍPIOS PARA OS _QUAIS SÃq JOSÉ DOS CAMPOS E ~EFERENCIA, DE ACORDO COM AS NORMAS DO MINISTERIO DA SAUDE.

Indicadores

AUMENTAR A OFERTA DO NÚMERO DE qONSULTAS/ANO

CRIAR CENTRO DE ATENDIMENTO DA MULHER, NAS REGIÕES SUL, NORTE E LESTE )' .

AMPLIAR O PROGRAMA DE SAÚDE ESCbLAR- PINCEL MÁGICO PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS '

CONCESSÃO DE AUXiLIO PARA CENTRO:DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE DEF!C, DA VISÃO ·PROVISÃO :· .

I, CONCE'?SÃO DE SUBVENÇÃO PARA; CASA DE APOIO AO PACIENTE ONCOLOGICO - RECOMEÇO I

CONSOLIDAR O AMBUL. MÉDICO DEJ ESPECIAL EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO !

Unidade de Medida

CONSULTAS

UNIDADES

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

POP. ATEND. P/ sus

IMPLANTAR O CENTRO DE REABILITAÇÃp EM PARCERIA COM O GOVERNO DO POP. ATEND. P/ ESTADO . SUS

i INSTITUIR NOVO PLANO DE CARREIR,d., COM A PROGRESSÃO FUNCIONAL PERCENTUAL POR MÉRITO E QUALIFICAÇÃO DOS MÉDICOS

ji INVESTIR E APRIMORAR O ATENDIMENTO DOS PACIENTES NAS UBS UNIDADES

' -PRD'7EEFos"'MEDS~FÍSICOS:"EMA1EBJ]\;S PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS PERCENTUAl FUNG!Gr«'ARIOS. '

ABASTECER A FROTA DE VEiCULOS i· PERCENTUAL

ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PRdÍDENCIÁRIA PATRONAL ÁS NORMAS PERCENTUAL VIGENTES .



JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕEp:



Índice Recente

i .703.990

o

100

o

o

427.000

427.000

o

66

o

100

100

Índice Futuro

1.790.000

100

100

100

427.000

427.000

100

66

100

100

100

12.192.000,00

12.291.000,00

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGR{IMA: 264.160.ooo,oo

GIAP I OF79080 29/09/2009- 10:51:49 Versao: 23/09/2009 10:35 37

/ ")

' ' ('---\.-


ANEXO V· l~l DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS· LD.O ... -·

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS I' - .

PROGRAMA :SAÚDE

CÓDIGO : 0021 i

Exercício 201 O

CUSTO ESTIMADO ATUAUZADO PA~A O PROGRAMA: 255.805.000.00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕE~: Operação Realizada Valor Histórico

Diminuição Projeção -8.355.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

GIAP I OF79080 29/09/2009- 10:51:49 Versão: 23/09/2009 10:35 38

(

[l



DESCRIÇÃO DbS P~bGRAMAS GOVERNAliJIENTAIS_ I METAS f CUSTOS . - ' ,,

PROGRAMA :VIAS URBANAS

CÓDIGO : 0022

i i Exercício 201 O

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRET~RIA DE TRANSPORTES- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO ; 01.65.10

-- ---

OBJETIVO :EXECUTAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REDE VIÁRIA. '

i -JUSTIFICATIVA: ATENPER A DEMANDA E OFERECER CONDIÇOES DE MOBILIDADE.

r--------------------------L'-----------M~TAS -INDICADORES DO EXERCÍCIO

Indicadores

AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO/s{iDA NO MUNICIPIO

CELEBRAR CONV. COM DEPART. DE ESTR. E RODAGEM-DER/SP,OBJ. PERMITIR AO MUN. INTERV. P/ DUPL. DA:SP-50

CONSTRUÇÃO DA VIA CAMBU[

CONSTRUÇÃO DA VIA DO BANHADO

CONSTRUÇÃO DA VIA NORTE I ,, . ELABORAR ESTUDOS DE VIABILIDADE•DE CORREDORES PARA METRO DE SUPERFÍCIE .

I EXECUTAR OBRA COM ADESÃO DA COM,ÍJNIDADE (PCMS)

i

IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE CONEXÃO EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICIPIO i;

'

IMPLANTAR MELHORIAS OPERACIONAIS; NA SECRETARIA

MANTER E APRIMORAR OS SERVIÇO~ E ATENDIMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO 1

i OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, OBRAS CORRELATAS, RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS, CICLOVIAS E PASSARELAS i

CUSTO ESTIMAOO-AARA--GcpmJGR~

' CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA: !

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: I·

Operação Realizada · Valor Histórico

Unidade de Medida

PERCENTUAL

QUANTIDADE

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL


Diminuição Projeção OiOO ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O ,


50 55

2 3

o 25

o 25

40 100

70 1 DO

100 100

o 44

10 25

100 100

100 100

18-850.000.00

19.455.000,00

GIAP I OF79080 29/09/2009 · 1 0:51 :49 Versão: 23/09/2009 i0:35 39

PREFEiTURA. MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO V -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO -- --~----- ...... __ _

DESCRIÇÃO DOS PRbGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS r

Exercício 2010

PROGRAMA :CONTROLE E SEGUR~NÇA DE TRÁFEGO

CÓDIGO : 0023 ' i.

UNIDADE RESPONSAVEL SECRETA1

, RIA DE TRANSPORTES- FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

CÓDIGO : 01.65.20

OBJETIVO :PROVER_ A ATUAÇÃql D_A SECRETARIA NO PLANEJAMENTO VIÁRIO, FISCALIZAÇÃO E AMPLIAÇAO DE SINALIZAÇAO VERTICAL E HORIZONTAL.

' JUSTIFICATIVA: REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES NO TRÃNSITO.

' METAS- INDICADORES DO EXERCÍCIO

Indicadores

i

Unidade de Medida

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOI SISTEMA DE ESTACIONAMENTO PERCENTUAL CONTROLADO POR PARQUÍMETROS

1:

MANTER, APRIMORAR E AMPLI-'CR O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PERCENTUAL DO TRÃNSITO i MANTER E AMPLIAR A SINALIZAÇÃO VERtiCAL E HORIZONTAL NO TRÂNSITO PERCENTUAL

I PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAQ, DE TRÂNSITO À POPULAÇÃO EM PERCENTUAL GERAL VISANDO REDUZIR ACIDENTES I

'

índice Índice Recente Futuro.

25 50

100 100

100 100

100 100

IMPLANTAR CORREDORES DE ÔNIBUS E.M DIVERSAS.REGIÔES DO MUNICÍPIO REGIOES 6 6 -~~~--~~~----~----~~~

I CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:


JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : ' Operação Realizada · Valor Histórico

Aumento da Projeção j 6.754.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGR{>.MA:

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA: '


Diminuição Projeção -81.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

349.000,00

7.103.000,00

7.564.000,00

7.483.000,00

GIAP I OF79080 29/09/2009-10:51:49 Versão: 23/09/200910:35 40

J

) 1'-----é._ '


ANEXO V -l·l DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - -·----- ----

DESCRIÇÃO DOS P~~GRAMAS GOVERNANilõNiAIS I MElAS I CUSTOS

Exercício 201 O

PROGRAMA :SISTEMA E DISTRIBUI~ÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

CÓDIGO : 0024

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO :01.70.10 1

OBJETIVO :FOMENTAR A PRODLÍÇÃO AGROPECUÁRIA, INCENTIVAR A. AGROINDÚSTRIA PROPICLANDO INICIATIVAS AO COOPE:RATIV!SMO, AO ASSOCIATIVISMO E A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E ZONEAMENTO AGRÍCOLA. ;,

JUSTIFICATIVA: PARA ATENDER!A POPULAÇÃO EM GERAL DA ÁREA RURAL, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES.


' indicadores

1 Unidade de

MANTER qs SERVIÇOS EXISTENTE~ NA SECRETARIA À ÉPOCA DA ELABORAÇAO DESTE PLANO

DAR SUPORTE A PRODUTORES RURAIS bo MUNICÍPIO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DldRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIER ITESP ,

I . l'

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: I

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PA,RA O PROGRAMA:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕE~: i


Medida

PERCENTUAL

WDE PRODUTORES

RURAIS

PERCENTUAL





Índice Recente

100

850

o

Índice Futuro

100

850

100

215.000,00

466.000,00

GIAP I OF79080 29/09/2009- 1051:49 Versão: 23/09/2009 10:35 41

-~--~------~-----~------~---- -~·-· ---·-·

{

. ( .. ...._\

I.J

--- -- --------- -----·--------------~-~---~


ANEXO V- L~l DE DIRETRIZÉS ORÇAMENTÁRIAS- LDO

DESCRIÇÃO DOS PF!:bGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS

Exercício 201 O

- l PROGRAMA : PROMOÇAO DO TURISMO

CÓDIGO : 0025

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E ,, TECNOLOGIA -SECRETAR IA GERAL

CÓDIGO :01.70.10 f

OBJETIVO :DESENVOLVER E CONSOLIDAR NOVAS VERTENTES DE NEGÓCIOS VOLTADAS AO TURISMO, ATRAVÉS DO FUNDO ~UNICIPAL DO TURISMO.

I' . JUSTIFICATIVA: GERAR NOVAS OPORTUNIDADES DE EMPREGOS.

M~t AS- INDICADORES DO EXERCÍCIO

Indicadores i Unidade de I, Medida I

IMPLANTAR ATRAVÉS DO FUNTUR NOVÓ~ PROJETOS TURÍSTICOS E MANTER PERCENTUAL OS EXISTENTES f

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTEJi NA SECRETARIA À ÉPOCA DA PERCENTUAL ELABORA ÃO DESTE PLANO 1:

i

CUSTO ESTIMADO PARA o PROGRAMA:

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PA~A O PROGRAMA: . '

JUSTIACATIVA DAS MODIFICAÇõE$:

Operação Realizada l: Valor Histórico

' Diminuição Projeção i: 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

i

Índice Recente

50

100

50

100

104.000,00

104.000,00

GIAP I QF/9080 29/09/2009- 10:51:49 Versão: 23/09/2009 10:35 42

PREFEITURA MUNICIP,C,l DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO V- L~ I DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO

DESCRIÇÃO DOS PFtOGRAMASGOVERNAMENTAIS I METAS/ CUSTOS i'

Exercício 201 O

!

PROGRAMA :DEFESA CONTRA SI~ISTROS

CÓDIGO : 0026

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO :01.75.10

OBJETIVO :PROVER O CORPO DE1 ~0MBEIROS DE MEIOS PARA SOCORRO AOS SINISTROS.

JUSTIFICATIVA: DAR CONDIÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DE OFERECER ATENDIMENTO. I

MlhAS -INDICADORES DO EXERCÍCIO


Medida Índice Recente

MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO PERCENTUAL PARA MANUT. DO CORPO DE BOMBEIRdS

100 100

i· ;.

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGR)\MA:

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO P~RA O PROGRAMA:

659.000,00

659.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕE~: !>

1. Operação Realizada Valor Histórico


GIAP I OF790BO 29109/2009- 10:51:49 Versão: 23/09/200910:35 43

f! r f

/ I

f )

PREFEITUR,il. MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO V· LI~IDE DIRETRIZES OFiCAMENiÁRIAS' LDo I >

DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVI:RNAMENiAIS i METAS i CUSTOS I . .

PROGRAMA :PREVIDÊNCIA

CÓDIGO : 0027

I

[.

i'

Exercício 201 O

UNIDADE RESPONSÁVEL ENCARGÓS GERAIS DO MUNICÍPIO- ENCARGOS GERAIS

CÓDIGO :01.80.10 f'

OBJETIVO :EFETUAR PAGAMENTÓ DAS OBRIGAÇÕES COM E~!CARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E OBRIGAÇÕES PATRON/IIS. .

JUSTIFICATIVA: CUMPRIR AS OBRIGACÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS. I •

M~TAS -INDICADORES DO EXERCÍCIO


Medida

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES f ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PERCENTUAL PLANO

. ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREViDENCIÁRIA PATRONAL ÁS NORMAS PERCENTUAL

I VIGENTES L

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRÁMA:

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PA~A O PROGHAMA:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕE:J,:



i.

Valor Histórico


Índice Recente

100

100

Índice Futuro

100

100

22.698.000,00

22.457.000,00

GIAP I OF79080 29/09/2009- 10:51:49 Versão: 23109/2009 10:35 44

I J

(


ANEXO V- LEi DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS- LDO

DESCRIÇÃO DOS P~OGRAMAS GOVERN~tNTAIS/ METAS I CUSTOS ,, ' .

Exercício 2010

PROGRAMA :PLANEJAMENTO UR~ANO E TERRITORIAL

CÓDIGO : 0028

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO :01.30.10 1:

OBJETIVO :EXECUTAR PROGRAMAS, PROJETOS E IMPLANTAR AÇÕES VISANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÕMICO, ! FÍSICO-TERRITORIAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, COM SUSTENTABILIDADE. \

JUSTIFICATIVA: PROPICIAR O : DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÕMICO, FÍSICO-TERRITORIAL E AMBIENTAL DO l.jUNICÍPIO COM SUSTENTABILIDADE.

-----------------------. MÉTAS -INDICADORES DO EXERCÍCIO

Indicadores

i EXECUTAR PROJETOS PARA MELHORIA pE PARQUES

MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DE ÁRE4s PÚBLICAS I'

ELABORAÇÃO DE PESQUISAS SOCIAIS i I

ELABORAR PROGRAMA DE MACRODRENAGEM

EXECUTAR PROJETOS DE MACRObRENAGEM CONVÊNIOS FEHIDRO E AGEVAP i PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTUfA URBANA

COM SUPORTE DOS

ESTUDOS DE MANUTENÇÃO DO PLANO ~IRETQR DO MUNICÍPIO ,, PROVER O INSTITUTO DE PLANEJAMENto

IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EM DIVERSfs REGIÕES DO MUNICÍPIO

REFORMA E MANUTENÇÃO DOS IMÓVEl~ DO ANTIGO SANATÓRIO VICENTINA ARANHA '1

REVISÃO DA BASE CADASTRAL DIGIT AUbDA I

BANCO DE DADOS COMPATILIZADOS COM O GEOPROCESSAMENTO

ELABORAR PROJETO DE ESTRUTU~AÇÃO URBANÍSTlCA. EDIFlCAÇÕES PÚSI::ICAS E 1\MBlENTAL 1• .

Unidade de Medida

UNIDADES

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

QUANTIDADE

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

FISCALIZAR, REGULARIZAR E A~ROVAR PROJETOS DE OBRAS PERCENTUAL PARTICULARES

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRIQO E ORTORRETIFICAÇÃC PERCENTUAL

MANTER QS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOCA DA PERCENTUAL ELABORA AO DESTE PLANO !

Índice Recente

4

100

100

100

100

100

100

o 7

100

100

o o_

100

o 100

GIAP I OF79080 29/09/2009- 10:51:49 Versao: 23/09/200910:35

~~~·-·------~~-~~--·---· ------- --·--~-·-- --------·--· -

Índice Futuro

5

100

100

100

100

100

100

10

8

100

100

10

5D

100

25

100

45


ANEXO V- L~l DE DIRETRIZES ORCAMENTÁR!AS- LDO _ F - :. ----~"--,

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSIOS ---Exercício 201 O

PROGRAMA :PLANEJAMENTO URf1/INO E TERRITORIAL.

CÓDIGO : 0028 !

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETÀRIA DE OBRAS- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO :01.35.10 1· !

OBJETIVO :EXECUíAR PROGRAMAS, PROJETOS E IMPLANTAR AÇÕES VISANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO, !' FÍSICO-TERRITORIAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, COM SUSTENTABILIDADE. .

JUSTIFICATIVA: PROPICIAR O j, DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO, FÍSICO-TERRITORIAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO COM SUSTENTABILIDADE.

,-----------------------~'---------------------------------------------, METAS -INDICADORES DO EXERCÍCIO

Indicadores

!

Unidade de Medida

AMPLIAR, EXECUTAR, ADMINISTRAR ,E FISCALIZAR OBRAS DE INFRA- PERCENTUAL ESTRUTURA

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTE$' NA SECRETARIA À ÉPOCA DA PERCENTUAL ElABORAÇÃO DESTE PlANO !

EXECUTAR OBRAS CONTRA ENCHENTE§ EM PONTOS CRÍTICOS DA CIDADE REGIÕES

i' ' CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: I


JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕE$: Operação Realizada J. Valor Histórico

Aumento da Projeção 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRÀMA: I

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PA'RA O PROGRAMA: ,, JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

' Operação Reali-zada -V.alm: -. Hlstór-ico

Diminuição Projeção '1 -5.951.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 20·, O

Índice Recente

Índice Futuro

60 65

100 100

6 6

9.923.000,00

9.923.000,00

9.936.000,00

3.985.000,00

GIAP I OF79080 29/09/2009- 10!51 A9 Versão: 23/09/2009 10:35 46

v )

').

PREFEITUriA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO v- WEI DE Dlt!ETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO

DESCRIÇÃO DOS P~OGRAMAS GOVEORNAMENTAIS i METAS I CUSTOS

Exercício 201 O

PROGRAMA :PROGRAMA ANTIDRdGAS I .

CÓDIGO : 0029

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETÁRIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO :01.75.10

OBJETIVO :COMBATE COM AÇÕE% PREVENTIVAS O USO DE DROGAS.

JUSTIFICATIVA: BUSCAR A REDUÇÃO DOS PROBLEMAS COM USO DE DROGAS.

Indicadores

I I •

METAS - INDICADORES DO EXERCI CIO I

I

Unidade de Medida

Índice Recente

MANTER OS SERVIÇOS NA SECRETAR IA À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PERCENTUAL 100 100 PLANO PARA COMBATER O USO DE DROGAS .

i' CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRtMA:


JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕE~: Operação Realizada i Vaior Histórico

347.000,00

238.000,00

Diminuição Projeção -109.000.00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

GIAP I OF79080 29/09/2009 · 10:51:49 Versáo: 23/091200910:35 47

I

~ J

(

() f .•• '·

PREFEITURÂ MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO V- Llil DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO I·

DESCRIÇÃO DOS P~OGRAMAS GOVERNAMENtAIS I METAS I CUSTOS

Exercício 201 O

PROGRAMA :DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E TECNOLOGIA

CÓDIGO : 0030

UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO- ASSESSORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

CÓDIGO : 01.05.40

OBJETIVO :PROMOVER O DESEI'ji,VOLVIMENTO DA .EDUCAÇÃO SUP!õRIOR, TÉCNICA E TECNOLÓGICA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO, TECNOLOGIA INDUSTRIAL E INOVAÇÃO, OBJETIVÀNDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃOiOO PARQUE TECNOLÓGICO.

' JUSTIRCATIVA: ATUAR COMO PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO,

REALIZANDO O ~LANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A COORQENAÇÃO DAS POlÍTICA§ QUE VISEM AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. IMPLANTAÇAO E OPERACIONALIZAÇAO DO PARQUE TECN04óGICO.

I • METAS- INDICADORES DO EXERCI CIO

Indicadores

IMPLEMENTAR E OPERACIONALIZAR O PARQUE TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO i

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: !:

CUSTO ESTIMADO ATUAUZADO PARA O PROGRAMA:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕE~: ' Operação Realizada ' Valor Histórico

Unidade de Medida

PERCENTUAL


3.081.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O !

Índice Recente

100

Índice Futuro

100

4.653.000,00

7.734.000,00

GIAP I OF79080 29/09/2009 - 10:51 :49 Versão: 23/09/200910:35 48

(

\

PREFEITURfÍ\ MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO V- Ljzl DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS • LDO -

DESCRIÇÃO DOSP~bGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS.

Exercício 201 O

PROGRAMA :ENSINO SUPERIOR i ,. CÓDIGO : 0031 i

I UNIDADE RESPONSÁVEL GABINE~E DO PREFEITO- ASSESSORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

CÓDIGO : 01.05.40

OBJETIVO :PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, TÉCNICA E TECNOLÓGICA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, TECNOLOGIA INDUSTRIAL E INOVAÇÃO, OBJETIVA~ DO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

JUSTIFICATIVA: ATUAR COMO :PROMOTORA DO DES~NVOLVIMENTO ECONQMICO DO ,MUNICÍPIO, REALIZANDO O ~LANEJAMENTO ESTRAT_EGICO E A COORDENAÇAO DAS POLITICAS QUE VISEM AO DESE"!VOLVIMENTO SUSTENTAVEL.

----------------------------------~ METAS -INDICADORES DO EXERCÍCIO

i


Medida

CELEBRAR CONV. COM INST. DE ENSINO SUPERIOR PARA CONCESSÃO DE PERCENTUAL BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS CAR.ENTES

CELEBRAR TERMOS DE COOP. COM INilT. DE ENS. SUP. PARA CONCESSÃO PERCENTUAL DE VAGAS NA MODAL. ENS. A DISTÂNCIA

OPERACIONALIZAÇÂO DO PRÉDIO DA F~~. DE TECNOLOGIA· FATEC . I

OPERACIONALIZAÇÃO DE PRÉDIO PAf'iA USO DA UNIV. FEDEBAL DE SÃO PAULO- UNIFESP r

i CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRÀMA:

I• CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO P~ÍlA O PROGRAMA:

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕE~: I

Operação Realizada í Valor Histórico

PERCENTUAL

PERCENTUAL


CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 1 .•

CUSTO-ESTIMAOO·A~~-~:-

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕE~: I


Diminuição Projeção -694.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010


100

100

100

100

100

100

100

100

166.000,00

168.000,00

3.988.000,00

3294.000,00

GIAP I OF79080 29/09/2009 - 1 0:51 :49 Versão: 23/09/2009 i 0:35 49

)

(


ANEXO V - L)::i DE DIRETRIZES ORÇAMéNT ÁFIIAS - LDO --~~------

DESCRIÇÃO DOS PFlóGRAMAS GOVEFINAMENTAIS/ METAS I CUsTOS

PROGRAMA :RELAÇÕES DO TRAB/Í.LHO

CÓDIGO : 0033

Exercício 201 O

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETJ\RIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - SECRETARIA GERAL

CÓDIGO :01.91.10

OBJETIVO :ATENDER A DEMANDA DE TRABALHADORES DESEMPREGADOS, PROMOVENDO OPORTUNIDADES DE f CESSO AO MUNDO DO TRABALHO.

JUSTIFICATIVA: ATUAR DIRETAMENTE NAS RELAÇÕES DE NOVAS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.

I

M~TAS -INDICADORES DO EXERCÍCIO ,

Indicadores I

Unidade de Medida

ATENDER A DEMANDA DE TRABALHADORES DESEMPREGADOS, PERCENTUAL PROMOVENDO OPORTUN. DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO



JUSTIFICATIVA DAS MOD!FICAÇÕE~: Operação Realizada



Valor Histórico



Índice Recente

100

Índice Futuro

100

732.000,00

944.000,00

GIAP I OF79080 29/0912009-10:51:49 Versão: 23/09/2009 10:35 50

-~--~-~-----· -···-· ·-----~-~~------ ---------- - - ---

Q

J


- "----·~----

ANEXO V. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS· LDO

DESCRIÇÃO DOS F>dbGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS

------·-·-------·---

PROGRAMA:JUVENTUDE

CÓDIGO : 0034

!"

Exercício 201 O

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE JUVENTUDE- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO :01.92.10

OBJETIVO :DESENVOLVER ATIVID\\DES QUE INTEGREM O JOVEM AO MEIO EM QUE VIVEM, PROMOVENDO O BEM-ESTAR E A QlJALIDADE DE VIDA E OFERECENDO OPORTUNIDADES PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE.

JUSTIFICATIVA: PREPARAR O JOVEM PARA QUE PLANEJE AS POlÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPE EFETIVAMENTE NA VIDA DO MUNICÍPIO E PREPARE O FUTURO DO MESMO.

METAS ·INDICADORES DO EXERCÍCIO '

Indicadores

DESENVOLVER ATIVIDADES SOCIAIS, GULTURAIS E DE LAZER PROMOV. A INTEGR. DO JOVEM AO MEIO EM QUE VIVE

i '

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: I_,

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PA,RA O PROGRAMA:

GIAP I OF79080 29/09/2009- 10:51:49

Unidade de Medida

PERCENTUAL

Índice Recente

100

Versão: 23/09/200910:35

100

1.000,00

1.000,00

51

v J

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS i '

ANEXO V- ~EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO ·····-. ----------____, ___ _

DESCRIÇÃO DOS P~OGRAMAS GOVERNAMtNTAIS I METAS./ CUSTOS

' Exercício 201 O ·

PROGRAMA :QUALIFICAÇÃO PRO~ISSIONAL CÓDIGO : 0035 I

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO-SECRETAR IA GERAL ' CÓDIGO :01.91.10 .

OBJETIVO :QUALIFICAÇÃO E FOR,i0AÇÃO ESCOLAR DOS TRABALHADORES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. [•

JUSTIFICATIVA: ATUAR DIRETAMENTE NAS RELAÇÕES DE NOVAS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA

i

MÊTAS -INDICADORES DO EXERCÍCIO " !·

Indicadores

i FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E oLALIHCAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR DESEMPREGADO I' CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR NOVOS PROJETOS PROFISSIONALIZANTES

CELEBRAR CONVÊNIO COM O SENAI PhRA MINISTRAR CURSOS DE QUALIF. PROFIS. DE MECÃNICA f

. i' CONVENIO COM O CENTRO EST. DE EDUC. TEC. PAULA SOUZA PARA OPER.

~~~~:~:: D;O::~~~ :~ :s::r~~~~t~:GÃOS PARA MINISTRAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL I

' IMPLANTAR .E IMPLEMENT~R /!ÇÕES, \:coORD. E INTEGRAR PROGRAMAS ENTRE AS VARIAS SECA. E ORGAOS MUNICIPAIS

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGR,(\MA:

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO P)\RA O PROGRAMA:



Valor Histórico

Unidade de Medida

PERCENTUAL

UNIDADES

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

lndice Recente

1{)0

100

30

100

100

Índice FutUro

100

2

100

60

100

100

3.163.000,00

2.139.000,00

Diminuição Projeção '1.024.000,00 ATENDER REViSAO DA-toü 21Jl1l

GIAP I OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 Versão: 23/09/2009 10:35 52

y J

PREFEITU~A MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO V • LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS· LDO . ----- J .

DESCRIÇAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENIAIS I METAS I CUSTOS l

Exercício 201 O

PROGRAMA :RESERVA DE CONTINGÊNCIA

CÓDIGO : 0099 i

UNIDADE RESPONSÁVEL ENCARf:1bS GERAIS DO MUNICÍPIO- ENCARGOS GERAIS

CÓDIGO :01.80.10

OBJETIVO :PROVER RESERVA DE CONTINGÊNCIA CONFORME PREVISTO NA AlÍNEA B DO INC. 111 DO ART. 5º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

I'

' JUSTIFICATIVA: ATENDER OS DISPOSITIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA~.

MifTAS -INDICADORES DO EXERCÍCIO

)

Indicadores i

PREVER RECURSOS PARA RESERVA DE1CONTIGÊNCIA. ' f

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGR'f~MA:

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PII\RA O PROGRAMA:

JUSTIACATIVA DAS MODIACAÇÕEi;: j · Valor Hístórico

Unidade de Medida

PERCENTUAL


Aumento da Projeção I 157.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 o !

i(

i

Índice Recente

100

Índice Futuro

100

12.715.000,00

12.872.000,00

GIAP I OF79080 29/09/2009 - 10:51 :49 Versão: 23/09/2009 10:35 53

y d

:ANEXO VI

Planejame~to Orçamentário- LDO

Unidadds Executoras e Ações I

voltadas ao desenvolvimento do '

t·' -\

·"~-L

Programa Governamental I

I

Exercício de 201 O

\:

------------~--------------------~;

&

( --


ANEXO VI· LEi ~t DlRETRIZI:S ORÇAMENTÁRIAS· LDO

UNIDADES EX~CUTORAS E AÇÕES Vól IADAS AO

DESENVOLVIMEr:p-o 00 PRÓGRAMA QóVERNAMENTAL I

Exercício 201 O

' -

UNIDADE EXECUTORA : I

' CÓDIGO 01.01.10 - CÂMARA MÜNICIPAL- CORPO LEGISLATIVO E SECRETARIA

\ FUNCÃO: i

I,

CÓDIGO: 01 - LEGISLATIVA ' ' I

SUBFUNQÃO: I

CÓDIGO 031 -AÇÃO LEGISLATIVA I

'

PROGRAMA : I

CÓDIGO: i

0001 - PROCESSO LEGISLATIVO i I

·AÇÕE~ · .. •• • .. . · ,, .· . '· ,,

ATIVIDADE I 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

META FÍSICA PARA Ó EXEÍ!é[CIO · 'F UNIDADE OE MEDUlA

50 i PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: i·· . 32.678.000,00 I

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EXERCÍCIO: 36.273.000,00


Operação Realizada : Valor Histórico '

. ·' . I

Diminuição Projeção ' 0,00 ATENDER PROJETO DE LEI DE REVISÃO DA LDO 2010. I Aumento da Projeção ;l.595.000,00 ATENDER PROJETO DE LEI DE REVISÃO DA LDO 2010.


GIAP I OF79070- 29/09/2009- 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:10

~-~· ------- ~~-~=-·--=----·-- --'-~---"-- --·--------- ----· -------·-··

[/

J

-y

--- -------· ----~-- ~. -.~-~---


ANEXO VI- LEIDÉ DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO

UNiDADES EX~GUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO I

DESENVOL VIMErtTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL !

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.05.10 GABINETE DO PREFEITO- SECRETARIA GERAL

FUNÇÃO:


SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 122 -ADMINISTRAÇÃO GERÂL

PROGRAMA :


i-i AÇÕES

ATIVIDADE ! I•

2004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO!'\

META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 1-· UNIIJADE DE ~lEDIDA 25

1 PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: ! 5.413.000,00

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E*ERCÍCIO: 5.429.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ! Operação Realizada i Valor Histórica

Aumento da Projeção ! 16.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

ATIVIDADE I

2046 MA.'>JUTENÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS E TURISMO

METAFÍSICA PARÍ\OEXERCÍCIÓ p,~ UNiilA[)E D~_MEDIÓA - - I •

50 i PERCENTUAL i

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: I 3.591.000,00

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADU:IMBJI:c~ 3.6tLOOe;DO

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: '

Operação Realizada Valor Histórica

Diminuição Projeção : 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

Aumento da Proieção \ 20.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

. i

GIAP I OF79070 - 29/09/2009 - 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:10 2


ANEXO VI- LEI D.E DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS' LDO . N ~


DESENVOLVIME~TO DO PROGRAMAGOVERNAMENTAL ,, Exercício 201 O


CÓDIGO 01.05.10 - GABINETE D1Ó PREFEITO- SECRETARIA GERAL

FUNCÃO: ! CÓDIGO 04 - ADMINISTRAÇÃO

' SUBFUNÇÃO:

1,

CÓDIGO 122 -ADMINISTRAÇÃO GE~AL PROGRAMA :

CÓDIGO: 0002 - ADMINISTRAÇÃO I

-I

ATIVIDADE ',

2050 LOCAÇÃO DE iMÓVEIS i

META FÍSICA PARA b EXÉRCÍCIO L UNIDADE DE MEDIÓA !'

25 :· PERCENTUAL '


41.000,00

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E*ERCÍCIO: 41.000.00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: i Operação Realizada

i Valor Histórico

Diminuição Projeção i' 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010 '·

GIAP I OF79070- 29/09/2009- 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:1 O 3

-1

PREFEITURA MI)NICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI- LEI ~f DIRETRIZES. ORÇAMENTÁRIAS" LDO

UNIDADES ÊXf!GUTORAS E AÇÕÉSVOLTADAS AO !"

DESENVbLVIMEtftb ElO PROGRAMA GOVERNAMtNTAL Exercício 201 O

i

UNIDADE EXECUTORA : i i

CÓDIGO 01.05.30 - GABINETE DO PREFEITO- ASSESSORIA DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIÁ

FUNÇÃO: i i

CÓDIGO· 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL !

SUBFUNÇÃO: i I

CÓDIGO 242 -ASSISTÊNCIA AO PORJADOR DE DEFICIÊNCIA

' PROGRAMA : i CÓDIGO: 0002 - ADMINISTRAÇÃO

i i i i I

AÇÕES L .·· ...... ATIVIDADE i

2083 ·. . . . ASSESSORIA DE POlÍTICAS PtRA PESSOAS C~M DEFICIÊNCIA

META FISICA PARA0 EXERCI CIO fi UNIDADE DE MEDIDA ; ..

50 l PERCENTUAL i CUSTO .FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: " 270.000,00 i

.CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O E*ERCÍCIO; 503.000i00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ! i

Operação Realizada r Valor Histórico !


0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010 ' i Aumento da Projeção ! 233.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

GIAP I OF79070- 29/09/2009- 10;54;59 Versão 28/09/2009 i 4:1 O

-----

4

r:2 \


ANEXO VI- LEI D,E DIRtTRIZES ORÇAMENTÁRIAS· LDO

UNIDADES ExttcutORAS E AÇÕES VOL'fADAS AO

DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVEF!NAI\IIENTAL I

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

1 ~

CÓDIGO

FUNÇÃO:

01.05.40 - GABINETE Db PREFEITO- ASSESSORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS


SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 183 -INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

PROGRAMA :


AÇÕES

ATIVIDADE i

2()84 ASSESSORIA DE PROJETOS E~TRATÉGICOS META FÍSICA PARA o EXERCÍCIO I, UNIDADE D.E MEbillA

25 PERCENTUAL


CUSTO FINANCEIRO ATUAUZADO PARA O E~~RCÍCIO:

JUSTIFiCATIVA DAS MODIFICAÇÕES : ,

Valor Histórico

270.000,00

611.000,00


Aumento da Projeção j: 341.000,00 ATENDER REVISÃO DA LD02010

GIAP I OF79070 - 29/09/2009 - 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:10

""

5


ANEXO VI- LEI qE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS • LDO

UNIDADES EX$CUTORAS E ACÕÉS .V OL TAOAS AO DESENVOLVIMEtiJTO DO PFIOGRAIIIIA GOVERNAMENTAL

I Exercício 201 O

j,

I UNIDADE EXECUTORA : ;

CÓDIGO 01.10.10 • SECRETARIA DE GOVERNO- SECRETARIA GERAL '

FUNÇÃO:

CÓDIGO 04 • ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 122 ·ADMINISTRAÇÃO GER1AL

PROGRAMA :

1 _j CÓDIGO : 0002 - ADMINISTRAÇÃO

.... '· .I; . ::h AÇÕES· ..... ·, .. · .. ·. > <

ATIVIDADE

2004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

MÊTÀ FÍSICA PÃRAb EXERCÍCIO ~; UNIDADE DE MEDIÓA

25 ! PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO' i CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O dERCICIO:



I I

Valor Histórico

3.715.000,00

3.363.000,00

•' .. · .

Diminuição Projeção í 352.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

ATIVIDADE

2005 MANUTENÇÃO/DIVULGAÇÃO ~OS ATOS OFICIAIS

META FiSICA PARA() EXERCiCIO ~ UNIDADE DE MEDI DÁ

25 PERCENTUAL :

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: ! CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EhRciCIO:


Valor Histórico

6.140.000,00

6.~4Qo000,00



.. ··.·· .·.. . '

GIAP I OF79070 - 29/09/2009 · 10154:59 Versão 28/09/2009 14:10 6


ANEXO VI- LEI DÊ DIREiRIZES ORÇAMENTÁRIAS • LDO I•

UNIDADES EX~CUTORAS E AÇÕES VOLIADAS AO

DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ,.

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNCÃO:

01.10.10 - SECRETARIA DE GOVERNO- SECRETARIA GERAL


SUBFUNCÃO:


PROGRAMA :



META FÍSICA P MA O EXERCÍCIO

25


' j;

1: UNIDADE DE MEDIDA

~ PERCENTUAL ' {·

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EX:i=RCÍCJO:

JUSTIFiCATIVA DAS MODiFICAÇÕES: i· Operação Reafizada ' Valor Histórico

2.000,00

2.qoo,oo


I I' I 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

ATIVIDADE 2026 OPERACIONALIZACÃO DOS DllíTRITOS

META ~ís1cA PARA o EXERCido, I' UNióAtJE DE MEDIDA· I'

25 I PERCENTUAL

i CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: ,

CUSTO FINANCEIRO AWAbiZADO-PARA.Q~CÍCIO: JUSTIFICATIVA DAS MODJFICAÇOES~

Operação Realizada ) Valor Histórico

907.000,00

87MOO,ü0

Diminuição Projeção I i 29.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010 .

j,

GIAP I OFI9070- 29/09/2009- 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:1 O 7

,_

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS ' i

ANEXO VI - LEI qi:: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO

UNIDADES EXêUUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO ~~

DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL '

Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA:

CÓDIGO 01.10.10 - SECRETARIJÍ, DE GOVERNO - SECRETARIA GERAL

FUNÇÃO:

CÓDIGO : 04 • ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 122

PROGRAMA :

i ·ADMINISTRACÃO GERAL

> '

i


' i· ATIVIDADE 2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS I, MéTA FísicA PArtA o EXERCfêio \ UNIDADE DE MEDIDA

50


[. i ! i

PERCENTUAL

CUSTO ANANCEIRO ATUALIZADO PARA O E*ERCÍCIO:



133.000,00

234.000,00


Aumento da Proj~ão


i 101.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

GIAP I OF79070- 29/09/2009- 10:54:59 ,Versão 28/09/200914:10 8

PREFEITURA MPNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI - l,Ei 4Ê DIRETRIZ lOS ORÇAMI::NT ÁRIAS • LDO

UNIDADES!:XIilCUTORAS E AÇÕES.VÓLTADAS AO .I·

DESEIIIVOLVIMÊ~Tú Oú PROGRAMA GOVERNAMENTAL

· Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA : I CÓDIGO 01.15.10 - SECRETAR!~ DE ASSUNTOS JURÍDICOS- SECRETARIA GERAL

FUNÇÃO:


SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 122 -ADMINISTRAÇÃO GE9AL

PROGRAMA :


AÇÕÉS

ATIVIDADE 2004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

META FÍSICA PARAO EXERCÍCIO r UNIDADE DE MEDIDA

25 1 PERCENTUAL


CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O Ej{ERCÍCIO:

jUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Operação Realizada Valor Hrstórico

.·

4.672.000,00

4.324.000,00

Diminuição Projeção \ 348.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

ATIVIDADE i 2012 JUNTA MUNICIPAL DE RECUR~OS META FÍSICA MRA () EXÉRCÍCIO I, UNIDADE DÊ MEDIDA

I 25 PERCENTUAL o CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

I .'c.L cus:r.o.F1NANCEIRO A-TdJAbikO.DQoR-AflAeflkR.GfelQ:

350.000,00

350.000,00

__ I C~lJST1Fre-Jm1fA~DA~MOOtFICAÇÕES : , I Operação Realizada Valor Histórico

L

GIAP I OF79070 - 29/09/2009- 10:54:59 Versão 28/09/2009 14:1 O 9

(~ )


ANEXO VI- LEI O:E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LOO



Exercício 201 O

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO

FUNÇÃO:

01.15.10 - SECRET ARfA, DE ASSUNTOS JURÍDICOS- SECRETARIA GERAL '


SUBFUNCÃO:

CÓDIGO 122 -ADMINISTRAÇÃO GERÀL

PROGRAMA :

CÓDIGO : 0002 - ADMINISTRAÇÃO i \ ' L ' ATIVIDADE I· 2014 DESPESAS JUDICIAIS

META FÍSICA PÁRA O EXERCÍCIO i': UNIDADE DE MEDIDA

50 I PERCENTUAL '

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: !

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EÁERCÍCIO:

351.000,00

379.000,00




Aumento da Proieção


!

Valor Histórico

0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 20i O l. 28.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 201 O

META FÍSICA PARÁ O_EXERciCU) _ , · UNIDADE DE MEDIOA

50 PERCENTUAL

CUS+Of'INA!IICEIRO PARA O EXERCÍCIO: i

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EJIERCÍCIO:

262.000,00

276.000,00




Aumento da Proje_ção

'

I

Valor Histórico

0,00 ATENDER REViSÃO DA LDO 2010


GIAP I OF79070- 29109/2009 - 1 0:54;59 Versão 28/09/2009 14:10 10

:r J

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