Crítica Do Programa de Gotha

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    Prefcio a Crtica do Programade Gotha[N2]

    Friedrich EngelTranscrio autorizada

    6 de Janeiro de 1891

    Primeira Edio: Publicado na revista Die N eue Zeit, Bd. 1. n. 18. 1890-1891. Publicadosegundo o texto da revista. Traduzido do alemo.Fonte: Obras Escolhidas em t rs tomos, Editorial"Avante!"Traduo: Jos BARATA-MOURA.Transcrio e HTML: Fernando A. S. Arajo, maro 2009. Direitos de Reproduo: D ireitos d e t raduo e m lngua portuguesa re servados p orEditorial "Avante!" - Edies Progresso Lisboa - Moscovo, 1982.

    O manuscrito a qui reproduzido a carta d e envio a Bracke, a ssimcomo a c rtica do projecto de programa f oi e xpedido pa ra Bracke em1875, p ouco antes d o C ongresso d e unio [ Einigungskongress] deGotha[N3] pa ra pa rticipao a Geib, Auer, Bebel e Liebknecht e ulterior

    reenvio a M arx. U ma v ez q ue o c ongresso d o P artido d e H alle[N4] t inhaposto n a o rdem do di a do P artido a di scusso do pr ograma de G otha,parecer-me-ia c ometer u m desvio s e e scondesse a inda durante m aistempo d a p ublicidade e ste im portante talvez o m ais i mportante documento referente a esta discusso.

    Mas o m anuscrito a inda t em um a o utra s ignificao e d e m aioralcance. Pel a p rimeira vez, a p osio d e M arx p ara com a o rientaotomada po r Lassalle d esde a s ua e ntrada na ag itao aq ui c lara efirmemente e xposta, e isto ta nto no q ue d iz r espeito aos p rincpioseconmicos como tctica de Lassalle.

    A i mpiedosa severidade c om qu e o projecto de pr ograma a quidissecado, a inflexibilidade com que os resultados obtidos so enunciados[e] o s pontos f racos do projecto s o mostrados, t udo i sto, hoje, qu inze

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  • anos pa ssados, n o pode j o fender. Lassallianos e specficos j s existem no estrangeiro como runas i soladas e o programa de Gotha, emHalle, f oi a bandonado m esmo pelos se us c riadores c omo in teiramenteinsuficiente.

    Apesar di sso, onde a coisa e ra indiferente, omiti algumas e xpressese juzos pessoais severos e substitu-os por pontos. O prprio Marx fariaisso, se publicasse hoje o manuscrito. A linguagem veemente do mesmo,em certas passagens, foi provocada por duas circunstncias: em primeirolugar, Marx e eu e stvamos mais i ntimamente ligados a o movimentoalemo do qu e a qu alquer o utro; o de cidido pa sso a trs m anifestadoneste pr ojecto de pr ograma t inha, portanto, pa rticularmente, que n osirritar, com veemncia. Em s egundo lugar, porm, e stvamos, ento, dois

    anos apenas aps o Congresso da Haia da Internacional[N5], na luta maisveemente c om Baknine e o s se us a narquistas, que f aziam d e n sresponsveis d e t udo o q ue acontecia na A lemanha no m ovimentooperrio; e ra d e esperar, p ortanto, q ue n os f osse atribuda a s ecretapaternidade deste programa. Estas consideraes esto hoje caducadas e,com elas, a necessidade das passagens em questo.

    Por ra zes d ecorrentes d a L ei de I mprensa, a lgumas f rases s oindicadas t ambm apenas p or p ontos. Onde t ive q ue escolher u maexpresso mais atenuada, ela est posta entre parnteses rectos. Quanto

    ao resto, a reproduo l iteral(1*).

    Londres, 6 de Janeiro de 1891.

    Fr. Engels

    Incio da pgina

    Notas de rodap:

    (1*) No presente tomo as passagens omitidas e substitudas por pontos na edio de 1891figuram e ntre < > e as principais diferenas e ntre o manuscrito e a e dio de 1891 soassinaladas em nota de p de pgina. (Nota da edio portuguesa)

    Notas de fim de tomo:

    [N2] Este prefcio foi escrito por Engels em ligao c om a publicao da Crtica do Programade Gotha, de M arx, e m 1 891. C om a publicao d este importantssimo documento p oltico,Engels p retendia vibrar u m g olpe nos el ementos o portunistas que se t ornaram activos n asocial-democracia alem, q uando o p artido se p reparava p ara d iscutir e adoptar, n oCongresso de Erfurt, um novo programa, em substituio do de Gotha. Ao publicar a Crticado Programa de Gotha, Engels de parou com uma certa o posio da parte de di rigentes dasocial-democracia a lem, e t ambm do ed itor d a r evista Die Neue Zeit e d o c hefe d eredaco K. Kautsky, e t eve que fazer algumas alteraes e cortes no t exto. O t rabalho de

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  • Marx foi recebido com satisfao pela grande maioria dos membros do partido alemo e pelossocialistas de outros pa ses, que o c onsideraram como um documento programtico de t odoo m ovimento socialista in ternacional. J untamente c om a Crtica do Programa de Gotha,Engels p ublicou tambm u ma carta de M arx a Bracke de 5 de M aio de 1875 , q ue estavadirectamente ligada com a obra.Em v ida de Engels houve apenas uma edio da Crtica do Programa de Gotha com o seuprefcio. O t exto c ompleto da Crtica do Programa de Gotha foi publicado pela p rimeira v ezem 1932, na Unio Sovitica.(retornar ao texto)

    [N3] No Congresso de Gotha, que se reuniu entre 22 e 27 de Maio de 1875, uniram-se asduas c orrentes do movimento o perrio alemo o S ozialdemokratische A rbeiterpartei(Partido O perrio Social-Democrata, eisenachianos), d irigido por August B ebel e WilhelmLiebknecht, e a A llgemeiner Deutscher A rbeiterverein (Unio G eral Operria A lem,lassalliana). O partido unificado adoptou o nome d e Sozialistischen A rbeiterparteiDeutschlands (Partido Operrio Socialista da Alemanha). Is to ps f im d iviso nas f ileiras daclasse operria alem. O projecto de programa do partido u nificado, que M arx e E ngelssubmeteram a uma ag uda crtica, f oi no en tanto a provado pelo C ongresso, apenas c omcorreces insignificantes. (retornar ao texto)

    [N4] O Congresso da social-democracia alem em Halle reuniu-se entre 12 e 18 de Outubrode 1890. Aprovou a deciso de elaborar, para o congresso seguinte do partido, em Erfurt, umprojecto de novo programa e de o pu blicar trs meses a ntes d o c ongresso, a fim de odiscutir primeiro nas organizaes locais do Partido e na imprensa. (retornar ao texto)

    [N5] O Congresso da Haia da Associao Internacional dos Trabalhadores t eve lugar entre 2e 7 de S etembro de 1 872. P articiparam nele 65 de legados de 1 5 organizaes nacionais.Marx e Engels dirigiram os trabalhos do Congresso. O Congresso constituiu o culminar da lutaque M arx, Engels e os s eus seguidores v inham t ravando h muitos anos c ontra todas a sformas de s ectarismo pequeno-burgus no movimento operrio. A a ctividade c isionista dosanarquistas foi condenada e o s s eus dirigentes foram e xpulsos da Internacional. A sresolues d o Congresso da H aia lanaram a s b ases d a criao d e p artidos polticos d aclasse operria, independentes, em vrios pases. (retornar ao texto)

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    Carta a Wilhelm BrackeKarl Marx

    5 de Maio de 1875

    Transcrio autorizada

    Primeira Edio: ... Fonte: Obras Escolhidas em trs tomos, Editorial"Avante!"Traduo: Jos BARATA-MOURA.Transcrio e HTML: Fernando A. S. Arajo, maro 2009. Direitos de Reproduo: Direitos de traduo em lngua portuguesa reservados porEditorial "Avante!" - Edies Progresso Lisboa - Moscovo, 1982.

    Londres, 5 de Maio de [18]75

    Caro Bracke,

    Aps leitura, tenha a bondade de comunicar as seguintes glosasmarginais crticas ao programa de coalizo a Geib e Auer, Bebel eLiebknecht, para exame.(1*) Eu estou superocupado e tenho j queultrapassar em muito o limite de trabalho que me est medicamenteprescrito. No foi, portanto, de modo nenhum um prazer para mimescrever um to longo papel. Foi, contudo, necessrio para que, maistarde, os passos a dar por meu lado no sejam mal interpretados pelosamigos do Partido, aos quais esta comunicao destinada.

    (3*)

    Isto indispensvel, uma vez que no estrangeiro se sustenta aopinio cuidadosamente alimentada pelos inimigos do Partido a opiniointeiramente errnea de que ns, a partir daqui, dirigimos em segredo omovimento do chamado Partido de Eisenach[N6]. Ainda num escrito

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  • russo[N7] recentemente publicado, Baknine faz de mim responsvel, porexemplo, de todos os programas, etc, daquele Partido, .

    A parte isso, meu dever no reconhecer, mesmo por um silnciodiplomtico, um programa, na minha convico, inteiramente rejeitvel eque desmoraliza o Partido.

    Cada passo de movimento real mais importante do que uma dziade programas. Se, portanto, no se podia ir alm do programa de Eisenach e as circunstncias do tempo no o permitiam deveria simplesmenteter-se concludo um acordo para a aco contra o inimigo comum. Se,porm, se fazem programas de princpios (em vez de remeter isso para umtempo em que eles tenham sido preparados por uma mais longaactividade comum) erguem-se perante o mundo inteiro marcos pelos quaisse mede o nvel do movimento do Partido.

    Os chefes dos lassallianos vinham, porque as condies a isso osobrigavam. Se antecipadamente se lhes tivesse declarado que no seembarcaria em nenhum regateio de princpios, eles teriam tido de secontentar com um programa de aco ou com um plano de organizaopara uma aco comum. Em vez disto, permite-se-lhes que apareamarmados de mandatos e reconhece-se, por seu lado, esses mandatoscomo vinculativos , pondo-se, portanto, merc dos que precisam deajuda. Para coroar a coisa, eles efectuam de novo um congresso antes docongresso de compromisso, enquanto o [nosso] prprio Partido efectua oseu congresso post festum(4*). sabidocomo o simples facto da unificao satisfaz os operrios, mas erra-se sese cr que este sucesso momentneo no pago demasiado caro.

    Ainda por cima, o programa no vale nada, mesmo abstraindo dacanonizao dos artigos de f de Lassalle.

    A livraria do Volksstaat[N9] tem maneiras prprias. Assim, at estemomento, por exemplo, tambm no me fez chegar um nico exemplar da

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  • impresso do Processo dos Comunistas de Colnia(5*).

    Com os melhores cumprimentos.

    Seu,

    Karl Marx

    Incio da pgina

    Notas de rodap:

    (1*) No manuscrito assinala-se aqui com uma cruz a insero da seguinte observaoredigida na sua parte superior: N[ota]bene(2*). O manuscrito tem de regressar s suasmos, para, em caso de necessidade, estar minha disposio. (Nota da edioportuguesa.) (retornar ao texto)

    (2*) Em latim no texto: Nota bem. (Nota da edio portuguesa.) (retornar ao texto)

    (3*) No presente tomo as passagens omitidas e substitudas por pontos na edio de 1891figuram entre < > e as principais diferenas entre o manuscrito e a edio de 1891 soassinaladas em nota de p de pgina. (Nota da edio portuguesa) (retornar ao texto)

    (4*) Em latim no texto: literalmente, depois da festa, isto , depois dos acontecimentos.(Nota da edio portuguesa.) (retornar ao texto)

    (5*) Referncia obra de Marx Enthllungen ber den Kommunisten-Prozess zu Kln[Revelaes sobre o Processo dos Comunistas de Colnia]. Ver MEW, Bd. 8. S. 405-470.(Nota da edio portuguesa.) (retornar ao texto)

    Notas de fim de tomo:

    [N6] Em Eisenach, no congresso pan-alemo dos sociais-democratas da Alemanha, daustria e da Suia, realizado de 7 a 9 de Agosto de 1869, foi criado o Partido OperrioSocial-Democrata alemo, posteriormente conhecido como partido dos eisenachianos. Oprograma aprovado pelo Congresso correspondia inteiramente aos princpios da Internacional.(retornar ao texto)

    [N7] Trata-se do livro da Baknine Estatalidade e Anarquia, publicado na Sua em 1873.(retornar ao texto)

    [N8] O Deutsche Volkspartei {Partido Popular Alemo), fundado em 1865, era constitudo porelementos democrticos da pequena burguesia e por parte da burguesia, sobretudo dosEstados do Sul da Alemanha. O Partido opunha-se ao estabelecimento da hegemonia daPrssia na Alemanha e defendia o plano da chamada Grande Alemanha, na qual deviamentrar a Prssia e a ustria. Propagandeando a ideia de um Estado alemo federativo, oPartido pronunciava-se contra a unificao da Alemanha sob a forma de uma repblicademocrtica centralizada nica. (retornar ao texto)

    [N9] Trata-se da editora do Partido Operrio Social-Democrata, que publicava o jornalVolksstaat e literatura social-democrata. A editora era dirigida por August Bebel.Der Volksstaat (O Estado Popular): rgo central do Partido Operrio Social-Democrata(eisenachianos), publicou-se em Leipzig de 2 de Outubro de 1869 a 29 de Setembro de 1876,

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    Glosas Marginais ao Programado Partido Operrio Alemo[N1]

    Karl Marx

    Maio de 1875

    Transcrio autorizada

    Primeira Edio: Escrito em Abril-princpio de Maio de 1875. Publicado (com omisses) narevista Die Neue Zeit, Bd. 1, n. 18, 1890-1891.Publicado segundo o texto do manuscrito,confrontado com o da revista. Traduzido do alemo.Fonte: Obras Escolhidas em trs tomos, Editorial"Avante!"Traduo: Jos BARATA-MOURA.Transcrio e HTML: Fernando A. S. Arajo, maro 2009. Direitos de Reproduo: Direitos de traduo em lngua portuguesa reservados porEditorial "Avante!" - Edies Progresso Lisboa - Moscovo, 1982.

    I

    1. O trabalho a fonte de toda a riquezae de toda a cultura e, uma vez que todo otrabalho que traz proveito [nutzbringend]s possvel na sociedade e pelasociedade, o provento do trabalho pertenceno reduzidamente [unverkrzt], por igualdireito, a todos os membros dasociedade.

    Primeira parte do pargrafo: O trabalho a fonte de toda a riquezae de toda a cultura.

    O trabalho no a fonte de toda a riqueza. A Natureza tanto a fontedos valores de uso (e bem nestes que, todavia, consiste a riquezamaterial [sachlich]!) como o trabalho, que no ele prprio seno aexteriorizao de uma fora da Natureza, a fora de trabalho humana.Aquela frase encontra-se em todos os abecedrios para crianas e est

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  • correcta se se subentender que o trabalho se processa com os objectos emeios pertinentes. Um programa socialista, porm, no pode permitir asemelhantes maneiras de dizer burguesas que silenciem as condies quelhes do s elas um sentido. S(1*) enquanto o homem, desde oprincpio, se comporta para com a Natureza a primeira fonte de todosos meios de trabalho e objectos de trabalho como proprietrio, a tratacomo pertencendo-lhe, o seu trabalho se torna fonte de valores de uso,portanto, tambm de riqueza. Os burgueses tm muito boas razes paraatriburem falsamente ao trabalho uma fora criadora sobrenatural; pois,precisamente, do condicionamento do trabalho pela Natureza segue-seque o homem que no possuir nenhuma outra propriedade seno a suafora de trabalho tem que ser, em todos os estados de sociedade e decultura, escravo dos outros homens que se fizeram proprietrios dascondies objectivas do trabalho. Ele s pode trabalhar com a autorizaodeles, portanto, ele s com a autorizao deles pode viver.

    Deixemos agora a proposio tal como est, ou antes: [tal como]coxeia. Que se esperaria como concluso? Manifestamente, isto:

    Uma vez que o trabalho a fonte de toda a riqueza, nasociedade, tambm ningum se pode apropriar de riqueza, a noser como produto do trabalho. Se, portanto, ele prprio notrabalha, vive de trabalho alheio [fremd] e apropria-se tambmda sua cultura custa de trabalho alheio.

    Em vez disto, pelo rebite-verbal e, uma vez acrescentada umasegunda proposio, para tirar, a partir dela, e no a partir da primeira,uma concluso.

    Segunda parte do pargrafo: Trabalho que traz proveito s possvel na sociedade e pela sociedade.

    Segundo a primeira proposio, o trabalho era a fonte de toda ariqueza e de toda a cultura; portanto, tambm no [era] possvel nenhumasociedade sem trabalho. Verificamos agora, inversamente, que nenhumtrabalho que traz proveito possvel sem sociedade.

    Poder-se-ia ter dito do mesmo modo que s na sociedade um trabalhosem proveito [nutzlos] e mesmo nocivo comunidade se pode tornar umramo de indstria, que s na sociedade se pode viver de ociosidade, etc,etc. em suma, poder-se-ia transcrever o Rousseau todo.

    E que trabalho que traz proveito? Sempre s o trabalho queproduz o efeito de proveito [Nutzeffekt] proposto. Um selvagem e ohomem selvagem depois de ter deixado de ser macaco que mata umanimal com uma pedra, que recolhe frutos, etc, executa trabalho que traz

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  • proveito.

    Em terceiro lugar: a concluso: E, uma vez que o trabalho que trazproveito s possvel na sociedade e pela sociedade o provento dotrabalho pertence no reduzidamente, por igual direito, a todos osmembros da sociedade.

    Bonita concluso! Se o trabalho que traz proveito s possvel nasociedade e pela sociedade, o provento do trabalho pertence sociedade e ao trabalhador individual s cabe, dele, tanto quanto o que no sejapreciso para manter a condio do trabalho: a sociedade.

    De facto, esta proposio tambm foi feita valer, em todos os tempos,pelos defensores do estado da sociedade na altura. Primeiro, vm aspretenses do governo, com tudo o que se lhe prende, pois ele o rgosocial para a manuteno da ordem social; depois, vm as pretenses dasdiversas espcies de proprietrios privados(2*), pois as diversas espciesde propriedade privada so a base da sociedade, etc. V-se que se podemvoltar e virar semelhantes frases ocas como se quiser.

    A primeira e a segunda parte do pargrafo s tm alguma conexointeligvel nesta formulao:

    O trabalho, s como trabalho social, se torna fonte da riqueza eda cultura ou, o que o mesmo: na e pela sociedade.

    Esta proposio incontestavelmente correcta, pois, se o trabalhoisolado (pressupostas as suas condies materiais [sachliche]) tambmpode criar valores de uso, ele no pode criar nem riqueza nem cultura.

    Mas to incontestvel a outra proposio:

    Na medida em que o trabalho se desenvolve socialmente e setorna, assim, fonte de riqueza e cultura, desenvolvem-se apobreza e a degradao, do lado do trabalhador, a riqueza e acultura, do lado do no-trabalhador.

    Esta a lei de toda a histria at hoje. Em vez de maneiras de dizergerais sobre o trabalho e a sociedade, era, portanto, de provar aquideterminadamente como que, na actual sociedade capitalista, sofinalmente criadas as condies materiais [materielle], etc, que habilitame constrangem os trabalhadores a quebrar aquela maldio histrica(3*).

    De facto, porm, o pargrafo todo estilisticamente e pelo contedo:falhado sl est para que se inscreva como palavra de ordem no topoda bandeira do Partido a palavra-chave de Lassalle do provento noreduzido do trabalho. Voltarei mais tarde ao provento do trabalho, ao

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  • reduzido do trabalho . Voltarei mais tarde ao provento do trabalho , aoigual direito, etc, uma vez que a mesma coisa regressa de novo sobuma forma algo diferente.

    2. Na sociedade de hoje, os meios detrabalho so monoplio da classe doscapitalistas; a dependncia da classeoperria, condicionada por isso, a causada misria e da servido sob todas asformas.

    Esta proposio, tirada do Estatuto internacional(4*), nesta ediomelhorada, falsa.

    Na sociedade de hoje, os meios de trabalho so monoplio dosproprietrios fundirios (o monoplio da propriedade fundiria mesmo abase do monoplio do capital) e dos capitalistas. O Estatuto internacional,no passo respectivo, no nomeia nem uma nem outra classe dosmonopolistas. Fala de monoplio dos meios de trabalho, isto , dasfontes de vida; o aditamento fontes de vida mostra suficientementeque a terra [Grund und Boden] est compreendida nos meios de trabalho.

    O melhoramento foi introduzido porque Lassalle, por razes hojeuniversalmente conhecidas, s atacava a classe dos capitalistas, no osproprietrios fundirios. Na Inglaterra, o capitalista, a maior parte dasvezes, nem sequer o proprietrio da terra em que a sua fbrica est.

    3. A libertao do trabalho requer aelevao dos meios de trabalho a bemcomum da sociedade e a regulamentaoco-operativa [genossenschaftlich] dotrabalho total com repartio justa doprovento do trabalho.

    Elevao dos meios de trabalho a bem comum! Deve, sem dvida,querer dizer a sua transformao em bem comum. Contudo, isto s depassagem.

    Que provento do trabalho! O produto do trabalho ou o seu valor?E, no ltimo caso, o valor total do produto ou apenas a parte de valor queo trabalho acrescentou de novo ao valor dos meios de produoconsumidos?

    Provento do trabalho uma representao vaga que Lassalle ps nolugar de conceitos econmicos determinados.

    Que repartio justa?

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  • No afirmam os burgueses que a repartio actual justa? E, defacto, no ela a nica repartio justa na base do modo de produoactual? Regulam-se as relaes econmicas por conceitos jurdicos ou nonascem, inversamente, as relaes jurdicas das econmicas? No tmtambm os sectrios socialistas as representaes mais diversas sobrerepartio justa?

    Para saber o que se quer representar, nesta oportunidade, com a fraserepartio justa temos de confrontar o primeiro pargrafo com este.Este ltimo subentende uma sociedade em que os meios de trabalho sobem comum e o trabalho total regulado co-operativamente e, peloprimeiro pargrafo, vimos que o provento do trabalho pertence noreduzidamente, por igual direito, a todos os membros da sociedade.

    A todos os membros da sociedade? Tambm aos que notrabalham? Que acontece, ento, ao provento no reduzido do trabalho?[] s para os membros da sociedade que trabalham? Que acontece,ento, ao igual direito de todos os membros da sociedade?

    Mas todos os membros da sociedade e o igual direito somanifestamente apenas maneiras de dizer. O cerne consiste em que,nesta sociedade comunista, cada trabalhador tem que receber o seu(5*)

    lassalliano provento no reduzido do trabalho.

    Se tomarmos, primeiro que tudo, as palavras provento do trabalhono sentido do produto do trabalho, ento, o provento co-operativo dotrabalho o produto social total.

    A isso h, ento, que deduzir:

    Em primeiro lugar: cobertura para reposio dos meios de produogastos.

    Em segundo lugar: uma parte adicional para expanso da produo.

    Em terceiro lugar: um fundo de reserva ou de seguro contra acidentes,perturbaes por fenmenos naturais, etc.

    Estas dedues ao provento no reduzido do trabalho so umanecessidade econmica e h que determinar a sua grandeza segundo osmeios e as foras disponveis, em parte por clculo de probabilidades, masde modo nenhum elas so calculveis a partir da justia.

    Fica a outra parte do produto total, destinada a servir de meio deconsumo.

    Antes de se chegar repartio individual, retira-se de novo dela:

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  • Em primeiro lugar: os custos de administrao gerais, nodirectamente(6*) pertencentes produo.

    Esta parte ser, desde o incio, limitada do modo mais significativo,em comparao com a sociedade actual, e diminui na mesma medida emque a nova sociedade se desenvolve.

    Em segundo lugar: o que est destinado satisfao comunitria denecessidades, como escolas, servios sanitrios, etc.

    Esta parte cresce significativamente, desde o incio, em comparaocom a sociedade actual e cresce na mesma medida em que a novasociedade se desenvolve.

    Em terceiro lugar: fundo para os incapazes de trabalho, etc, para oque hoje pertence chamada assistncia aos pobres oficial.

    S agora chegamos repartio que o programa, sob a influncia deLassalle, tem em vista [e] apenas de um modo tacanho , a saber: parte dos meios de consumo que so repartidos entre os produtoresindividuais da [sociedade] co-operativa.

    O provento no-reduzido do trabalho j se transformou por baixo demo em reduzido, se bem que aquilo que no vai para o produtor nasua qualidade de indivduo privado lhe venha a caber, directa ouindirectamente, na sua qualidade de membro da sociedade.

    Assim como a frase do provento no-reduzido do trabalho sedesvaneceu, desvanece-se agora a frase do provento do trabalho emgeral.

    No interior da sociedade co-operativa, fundada no patrimnio comumdos bens de produo, os produtores no trocam os seus produtos; to-pouco aparece aqui o trabalho empregue nos produtos como valor dessesprodutos, como uma qualidade material [sachlich] possuda por eles, umavez que agora, em oposio sociedade capitalista, os trabalhosindividuais no existem mais enviesadamente, mas imediatamente, comopartes componentes do trabalho total. As palavras provento dotrabalho, rejeitveis hoje em dia tambm por causa da sua ambiguidade,perdem, assim, todo o sentido.

    Aquilo com que temos aqui a ver com uma sociedade comunista, nocomo ela se desenvolveu a partir da sua prpria base, mas, inversamente,tal como precisamente ela sai da sociedade capitalista; [uma sociedadecomunista], portanto, que, sob todos os aspectos econmicos, decostumes, espirituais , ainda est carregada das marcas da velha

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  • sociedade, de cujo seio proveio. Em conformidade, o produtor individualrecebe de volta depois das dedues aquilo que ele lhe deu. Aquiloque ele lhe deu o seu quantum individual de trabalho. Por exemplo, odia social de trabalho consiste na soma das horas de trabalho individuais.O tempo de trabalho individual do produtor individual a parte do diasocial de trabalho por ele prestada, a sua participao nele. Ele recebe dasociedade um certificado em como, desta e daquela maneira, prestoutanto trabalho (aps deduo do seu trabalho para o fundo comunitrio) e,com esse certificado, extrai do depsito social de meios de consumo tantoquanto o mesmo montante de trabalho custa. O mesmo quantum detrabalho que ele deu sociedade sob uma forma, recebe-o ele de voltasob outra.

    Reina aqui manifestamente o mesmo princpio que regula a troca demercadorias, na medida em que ela troca de equivalentes. Contedo eforma alteraram-se, porque, nas circunstncias alteradas, ningum podedar algo excepto o seu trabalho e porque, por outro lado, nada podetransitar para a propriedade dos indivduos a no ser meios de consumoindividuais. Porm, no que diz respeito repartio dos ltimos entre osprodutores individuais, reina o mesmo princpio do que na troca demercadorias equivalentes, o mesmo montante de trabalho sob uma forma trocado pelo mesmo montante de trabalho sob outra.

    O direito igual aqui, portanto, sempre ainda segundo os princpios o direito burgus, se bem que princpio e prtica j no se andem apuxar os cabelos, enquanto a troca de equivalentes na troca demercadorias s existe em mdia e no para o caso individual.

    Apesar deste progresso, este igual direito est ainda constantementecarregado com uma limitao burguesa. O direito dos produtores proporcional ao seu fornecimento de trabalho; a igualdade consiste emque ele medido por uma escala igual: o trabalho. Mas um [indivduo] fsica ou espiritualmente superior a outro; fornece, portanto, mais trabalhono mesmo tempo ou pode trabalhar durante mais tempo; e o trabalho,para servir de medida, tem que ser determinado segundo a extenso ou aintensidade, seno cessaria de ser escala [de medida]. Este igual direito direito desigual para trabalho desigual. No reconhece nenhumasdiferenas de classes, porque cada um apenas to trabalhador como ooutro; mas, reconhece tacitamente o desigual dom individual e,portanto, [a desigual] capacidade de rendimento dos trabalhadores(7*) como privilgios naturais. E, portanto, um direito da desigualdade, peloseu contedo, como todo o direito. O direito, pela sua natureza, s podeconsistir na aplicao de uma escala igual; mas, os indivduos desiguais(e no seriam indivduos diversos se no fossem desiguais) s somedveis por uma escala igual, desde que sejam colocados sob um ponto

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  • de vista igual, desde que sejam apreendidos apenas por um ladodeterminado, por exemplo, no caso presente, desde que sejamconsiderados como trabalhadores apenas e que se no veja neles nadamais, desde que se abstraia de tudo o resto. Alm disso: um trabalhador casado, o outro no; um tem mais filhos do que o outro, etc, etc. Comum rendimento de trabalho igual e, portanto, com uma participaoigual no fundo social de consumo um recebe, pois, de facto, mais doque o outro, um mais rico do que o outro, etc. Para evitar todos estesinconvenientes, o direito, em vez de igual, teria antes(8*) de ser desigual.

    Mas, estes inconvenientes so inevitveis na primeira fase dasociedade comunista, tal como precisamente saiu da sociedadecapitalista, aps longas dores de parto. O direito nunca pode ser superior configurao econmica e ao desenvolvimento da cultura por elacondicionado da sociedade.

    Numa fase superior da sociedade comunista, depois de terdesaparecido a servil subordinao dos indivduos diviso do trabalho e,com ela, tambm a oposio entre trabalho espiritual e corporal; depoisde o trabalho se ter tornado, no s meio de vida, mas, ele prprio, aprimeira necessidade vital; depois de, com o desenvolvimento omnilateraldos indivduos, as suas foras produtivas(9*) terem tambm crescido etodas as fontes manantes da riqueza co-operativa jorrarem comabundncia s ento o horizonte estreito do direito burgus poder sertotalmente ultrapassado e a sociedade poder inscrever na sua bandeira:De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suasnecessidades!

    Alarguei-me sobre o provento no-reduzido do trabalho, por umlado, sobre o direito igual, a repartio justa, por outro lado, paramostrar quo criminoso , por um lado, querer-se impor de novo comodogmas ao nosso Partido representaes que num certo tempo tiveramsentido, mas que agora se tornaram uma tralha antiquada de frases, eque, por outro lado, falseiam a concepo realista que topenosamente foi inculcada no Partido, mas que lanou razes nele novamente atravs de balelas ideolgicas jurdicas e outras, to correntesentre os democratas e os socialistas franceses.

    Abstraindo do at aqui desenvolvido, era em geral errneo fazer dachamada repartio algo de essencial e pr nela o principal acento.

    Em qualquer altura, a repartio dos meios de consumo apenasconsequncia da repartio das prprias condies da produo; estaltima repartio, porm, um carcter do prprio modo de produo. Omodo de produo capitalista, por exemplo, repousa em que as condies

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  • materiais [sachliche] da produo esto repartidas entre no-trabalhadores, sob a forma de propriedade de capital e propriedade deterra, enquanto a massa apenas proprietria da condio pessoal deproduo: a fora de trabalho. Se os elementos da produo se repartemdesta maneira, a repartio actual dos meios de consumo segue-se por siprpria. Se as condies materiais [sachliche] da produo forempropriedade co-operativa dos prprios trabalhadores, segue-se, do mesmomodo, uma repartio dos meios de consumo diversa da actual. Osocialismo vulgar (e, por ele, por seu turno, uma parte da democracia)herdou dos economistas burgueses o considerar e o tratar a distribuioindependentemente do modo de produo e o expor, portanto, osocialismo como girando principalmente em torno da distribuio. Depoisda relao real estar de h muito posta a claro, porqu voltar a trs?

    4. A libertao do trabalho tem que serobra da classe operria, em face da qualtodas as outras classes so uma s massareaccionria.

    A primeira estrofe tirada das palavras introdutrias dos Estatutosinternacionais, mas melhorada. Diz-se l: A libertao da classeoperria tem que ser o feito dos prprios operrios(10*); aqui, pelocontrrio, a classe operria tem que libertar o qu? O trabalho.Compreenda quem puder.

    Em compensao, a antstrofe , pelo contrrio, uma citao deLassalle, da mais pura gua: em face da qual (da classe operria) todasas outras classes formam uma s massa reaccionria.

    No Manifesto Comunista diz-se:

    De todas as classes que hoje em dia defrontam a burguesia, so proletariado uma classe realmente revolucionria. Asrestantes classes desmoronam-se e soobram com a grandeindstria; o proletariado dela o produto mais prprio.(11*)

    A burguesia aqui apreendida como classe revolucionria comoportadora da grande indstria face aos feudais e estados mdios[Mittelstnde] que querem manter todas as posies sociais que so obrade modos de produo antiquados. No formam, portanto, juntamentecom a burguesia, uma s massa reaccionria.

    Por outro lado, o proletariado revolucionrio face burguesia,porque, crescido ele prprio do solo da grande indstria, se esfora pordespojar a produo do carcter capitalista que a burguesia procuraperpetuar. Mas o Manifesto acrescenta: que os estados mdios

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  • perpetuar. Mas o Manifesto acrescenta: que os estados mdios[Mittelstnde]... (se tornam) revolucionrios... em vista da sua passagemiminente para o proletariado(12*).

    Deste ponto de vista, , portanto, de novo um contra-senso que elasjuntamente com a burguesia e, sobretudo, com os feudais, face classeoperria, formem uma s massa reaccionria.

    Recordou-se, aquando das ltimas eleies, aos artesos, aospequenos industriais, etc, e aos camponeses: face a ns, formais comburgueses e feudais uma s massa reaccionria?

    Lassalle sabia de cor o Manifesto Comunista, tal como os seus crentes[sabem] os sagrados escritos da autoria dele. Se, portanto, ele o falsificouto grosseiramente, isso s aconteceu para embelezar a sua aliana comos adversrios absolutistas e feudais contra a burguesia.

    No pargrafo acima, alis, o seu sbio versculo tirado a ferros, semnenhuma conexo com a citao atamancada dos Estatutos daInternacional. , portanto, aqui uma simples impertinncia e, com efeito,de modo nenhum desagradvel ao senhor Bismarck: uma daquelasgrosserias baratas em que o Marat de Berlim(13*) negoceia.

    5. A classe operria age pela sualibertao, antes do mais, no quadro doEstado nacional hodierno, consciente deque o resultado necessrio do seu esforo,que comum aos operrios de todos ospases civilizados [Kulturlnde], ser afraternidade internacional dos povos.

    Em oposio ao Manifesto Comunista e a todo o socialismo anterior,Lassalle concebia o movimento operrio do ponto de vista nacional maisestreito. seguido nisso e isto depois da aco da Internacional!

    totalmente evidente que, para em geral poder lutar, a classeoperria tem de se organizar, no seu pas, como classe e que o interior[Inland] a cena imediata da sua luta. Nesta medida, no pelo contedo,mas, como o Manifesto Comunista diz, pela forma, a luta de classes para ela nacional. Mas, o quadro do Estado nacional hodierno, porexemplo, do Imprio alemo, est ele prprio, por seu turno,economicamente no quadro do mercado mundial, politicamente noquadro do sistema dos Estados. Qualquer negociante sabe que ocomrcio alemo , ao mesmo tempo, comrcio externo e que a grandezado senhor Bismarck consiste, precisamente, na sua(14*) espcie de polticainternacional.

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  • E a que reduz o Partido Operrio Alemo o seu internacionalismo? Aconscincia de que o resultado do seu esforo ser a fraternidadeinternacional dos povos uma frase tomada da Liga burguesa da Paz eda Liberdade[N10] que deveria passar por equivalente da fraternidadeinternacional das classes operrias na luta comum contra as classesdominantes e os seus governos. Acerca das funes internacionais daclasse operria alem, portanto, nem uma palavra! E, assim, ela devedobrar a parada sua prpria burguesia, irmanada j contra ela com aburguesia de todos os outros pases, e poltica de conspiraointernacional do senhor Bismarck!

    De facto, a profisso de f internacional do Programa fica aindainfinita [e] profundamente abaixo da do Partido do Comrcio Livre.Tambm ele pretende que o resultado do seu esforo a fraternidadeinternacional dos povos. Porm, ele tambm faz alguma coisa para tornarinternacional o comrcio e de modo nenhum se contenta com a conscincia de que todos os povos, nos seus pases, fazem comrcio.

    A actjvidade internacional das classes operrias no depende demaneira alguma da existncia da Associao Internacional dosTrabalhadores. Esta foi apenas a primeira tentativa de criar um rgocentral para aquela actividade; uma tentativa que, pelo impulso que deu,teve consequncias duradouras, mas que, na sua primeira forma histrica,no era prolongvel mais tempo aps a queda da Comuna de Paris.

    A Norddeutsche de Bismarck estava completamente na razo quando,para satisfao do seu amo, anunciava que o Partido Operrio Alemo, noseu novo programa, tinha abjurado do internacionalismo[N11].

    II

    Partindo destes princpios, o PartidoOperrio Alemo aspira, por todos osmeios legais, ao Estado livre e sociedade socialista; supresso dosistema assalariado [juntamente] com a leide bronze do salrio e da exploraosob qualquer figura; eliminao de toda adesigualdade social e poltica.

    Mais adiante voltarei ao Estado livre.

    Portanto, no futuro, o Partido Operrio Alemo tem de acreditar nalei de bronze do salrio de Lassalle! Para que ela no se perca, comete-

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  • se o contra-senso de falar de supresso do sistema assalariado (deviaquerer-se dizer: sistema do trabalho assalariado) [juntamente] com a leide bronze do salrio. Se suprimo o trabalho assalariado, suprimonaturalmente tambm as suas leis, sejam elas de bronze ou deesponja. Mas, a luta de Lassalle contra o trabalho assalariado gira quases em torno desta chamada lei. Para provar, portanto, que a seita deLassalle venceu, o sistema assalariado tem que ser suprimido[juntamente] com a lei de bronze do salrio e no sem ela.

    Como sabido, da lei de bronze do salrio no pertence a Lassalleseno as palavras de bronze, tomadas das grandes leis eternas, debronze de Goethe(15*). As palavras de bronze so o sinal pelo qual sereconhecem os ortodoxos. Se, porm, tomo a lei com o cunho de Lassalle e, portanto, no sentido dele , tenho tambm de a tomar com a suafundamentao. E qual ela? Como Lange(16*) mostrou j, pouco tempodepois da morte de Lassalle: [] a teoria da populao de Malthus(pregada pelo prprio Lange). Mas se esta correcta, de novo, eu noposso abolir a lei, mesmo que abolisse cem vezes o trabalho assalariado,porque a lei domina, ento, no s o sistema do trabalho assalariado,mas qualquer sistema social. Estribando-se precisamente nisto, oseconomistas provaram, desde h cinquenta anos e mais, que o socialismono pode suprimir a misria, fundada na Natureza, mas apenasuniversaliz-la, [apenas a pode] repartir, simultaneamente, por toda asuperfcie da sociedade!

    Mas tudo isto no o principal. Abstraindo totalmente da falsa versode Lassalle da lei, o passo atrs verdadeiramente revoltante consistenisto:

    Desde a morte de Lassalle, abriu caminho no nosso Partido aperspectiva cientfica de que o salrio do trabalho no aquilo que pareceser, a saber: o valor ou preo do trabalho, mas apenas uma formamascarada do valor ou preo da fora de trabalho. Com isso, toda aconcepo burguesa at hoje do salrio do trabalho, assim como toda acrtica at hoje dirigida contra ela, foram deitadas pela borda fora e foitornado claro que o operrio assalariado s tem autorizao para trabalharpara a sua prpria vida, quer dizer: para viver, desde que trabalhe degraa um certo tempo para o capitalista (por isso tambm para aquelesque, com este, se alimentam de mais-valia); que todo o sistema deproduo capitalista gira em torno do prolongar esse trabalho grtis, pelaextenso do dia de trabalho ou pelo desenvolvimento daprodutividade,(17*) maior tenso da fora de trabalho, etc; que, portanto,o sistema do trabalho assalariado um sistema de escravatura e mesmode uma escravatura que se tornou mais dura na mesma medida em que se

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  • desenvolvem as foras produtivas sociais do trabalho, quer o operrioreceba um pagamento melhor ou pior. E, depois desta perspectiva teraberto cada vez mais caminho dentro do nosso Partido, regressa-se aosdogmas de Lassalle, apesar de que agora se tivesse de saber que Lassalleno sabia o que o salrio do trabalho era, mas, no seguimento doseconomistas burgueses, tomava a aparncia [Schein] pela essncia dascoisas.

    como se, entre escravos que finalmente tjvessem penetrado nosegredo da escravatura e tivessem irrompido em rebelio, um escravoprisioneiro de representaes antiquadas escrevesse no programa darebelio: a escravatura tem de ser abolida porque, no sistema daescravatura, o sustento dos escravos no pode exceder um certo mximobaixo!

    O simples facto de que os representantes do nosso Partido tenhamsido capazes de cometer um atentado to monstruoso contra aperspectiva espalhada entre a massa do Partido no prova seno comque ligeireza (18*), , eles sepuseram ao trabalho na redaco do programa de compromisso!

    Em vez da frase indeterminada de concluso do programa, aeliminao de toda a desigualdade social e poltica, havia que dizer que,com a abolio das diferenas de classes, se desvanece por si toda adesigualdade social e poltica que delas surge.

    III

    O Partido Operrio Alemo reclama, parapreparar a via para a soluo da questosocial, o estabelecimento de cooperativasprodutivas com ajuda do Estado, sob ocontrolo democrtico do povo trabalhador.H que chamar vida as cooperativasprodutivas, para a indstria e a agricultura,num volume tal que surja delas aorganizao socialista do trabalho total.

    Depois da lei de bronze do salrio de Lassalle, o remdio santo doprofeta! preparada a via de uma maneira digna! Para o lugar da lutade classes existente entra a frase de escriba de jornal a questosocial, para cuja soluo se prepara a via. Em vez de surgir doprocesso de transformao revolucionrio da sociedade, a organizaosocialista do trabalho total [surge] da ajuda do Estado, que o Estado

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  • d s cooperativas produtivas, que ele, [e] no os operrios, chama vida. Que se pode construir com apoio do Estado uma sociedade nova domesmo modo que um caminho-de-ferro novo, [bem] digno da imaginaode Lassalle!

    Por vergonha, coloca-se a ajuda do Estado sob ocontrolo democrtico do povo trabalhador.

    Em primeiro lugar, o povo trabalhador, na Alemanha, consiste, nasua maioria, em camponeses e no em proletrios.

    Em segundo lugar, democrtico em alemo significa de dominaopelo povo [volksherrschaftlich]. Que significa, porm, o controlo dedominao pelo povo do povo trabalhador? E, precisamente, para umpovo trabalhador que, por esta reivindicao que apresenta ao Estado,expressa a sua completa conscincia de que nem est na dominao[Herrschaft] nem est maduro para a dominao!

    suprfluo entrar aqui na crtica da receita prescrita por Buchez, sobLouis-Philippe, em oposio aos socialistas franceses e adoptada pelosoperrios reaccionrios do Atelier[N12]. O escndalo principal tambm noreside em que se tenha escrito essa cura milagrosa especfica noprograma, mas em que, em geral, se tenha regredido do ponto de vista domovimento de classes para o do movimento de seitas.

    Que os operrios querem estabelecer as condies da produo co-operativa escala social e, de incio, entre eles, portanto, escalanacional, significa apenas que eles trabalham no revolucionamento dascondies actuais da produo, e no tem nada de comum com a fundaode sociedades cooperativas com ajuda do Estado! No que, porm, dizrespeito s actuais sociedades cooperativas, elas s tm valor na medidaem que so criaes dos operrios, independentes, nem protegidas pelosgovernos, nem pelo burgus.

    [IV]

    Chego agora seco democrtica.

    A. Base livre do Estado.

    Antes do mais, segundo II, o Partido Operrio Alemo aspira aoEstado livre.

    Estado livre que isso?

    No de modo nenhum objectivo dos operrios que se livraram do

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  • No de modo nenhum objectivo dos operrios que se livraram doentendimento limitado dos submetidos tornar o Estado livre. No Imprioalemo, o Estado quase to livre como na Rssia. A liberdadeconsiste em transformar o Estado de rgo sobreordinado [bergeordnet] sociedade em [rgo] a ela inteiramente subordinado [untergeordnet] ehoje em dia tambm as formas de Estado so mais livres ou menos livresna medida em que elas limitam a liberdade do Estado.

    O Partido Operrio Alemo pelo menos, se fizer seu o programa mostra como nele as ideias socialistas nem sequer esto flor da pele,uma vez que, em vez de tratar a sociedade existente (e isto vale paratoda a [sociedade] futura) como base [Grundlage] do Estado existente (oufuturo, para a sociedade futura), trata antes o Estado como um serautnomo, que possui as suas prprias bases espirituais de costumes eliberais.

    E j agora, que desbragado mau uso o programa no d s palavrasEstado hodierno, sociedade hodierna e que mau entendimento aindamais desbragado no produz ele acerca do Estado a quem dirige as suasreivindicaes!

    A sociedade hodierna a sociedade capitalista, que existe em todosos pases civilizados, mais ou menos livre de acrescentos medievais, maisou menos modificada pelo desenvolvimento histrico particular de cadapas, mais ou menos desenvolvida. O Estado hodierno, pelo contrrio,muda com as fronteiras do pas. No Imprio prusso-alemo diferente dena Sua, na Inglaterra diferente de nos Estados Unidos. O Estadohodierno , portanto, uma fico.

    No entanto, os diversos Estados dos diversos pases civilizados,apesar da sua variada diversidade de formas, tm tudo isto em comum:erguem-se sobre o solo da sociedade burguesa moderna, s que umasmais ou menos desenvolvidas de modo capitalista. Tambm tm,portanto, em comum certos caracteres essenciais. Neste sentido, podefalar-se de sistema de Estado [StaatswesenJ hodierno, em oposio aofuturo, em que a sua raiz actual, a sociedade burguesa, se terextinguido.

    Pergunta-se, ento: por que transformao passar(19*) o sistema deEstado numa sociedade comunista? Por outras palavras, que funessociais permanecem a, que sejam anlogas s funes actuais do Estado?H que responder a esta pergunta apenas cientificamente, e tambm nose fica de um salto de pulga mais perto do problema pela combinao, emmil maneiras, da palavra povo com a palavra Estado.

    Entre a sociedade capitalista e a comunista fica o perodo dat f l i i d t A l d

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  • transformao revolucionria de uma na outra. Ao qual correspondetambm um perodo poltico de transio cujo Estado no pode ser senoa ditadura revolucionria do proletariado.(retornar nota N1)

    Ora, o programa nem se ocupa do ltimo nem do futuro sistema deEstado da sociedade comunista.

    As suas reivindicaes polticas no contm seno a velha litaniademocrtica, conhecida de toda a gente: sufrgio universal, legislaodirecta, direito do povo, exrcito do povo, etc. So um simples eco doPartido Popular burgus[N8], da Liga da Paz e da Liberdade. Soreivindicaes altissonantes que, uma vez que no sejam exageradas emrepresentao fantstica, esto j realizadas. S que o Estado ao qualelas pertencem no est dentro das fronteiras do Imprio alemo, mas naSua, nos Estados Unidos, etc. Esta espcie de Estado do futuro Estado hodierno, se bem que existindo fora do quadro do Imprioalemo.

    Mas, esquece-se uma coisa. Uma vez que o Partido Operrio Alemodeclara expressamente mover-se dentro do Estado nacional hodierno,portanto, [dentro] do seu Estado, do Imprio prusso-alemo as suasreivindicaes tambm seriam, alis, em grande parte desprovidas desentido, uma vez que s se reivindica aquilo que ainda(20*) se no tem ,ele no devia esquecer o principal, a saber: que todas essas lindascoisinhas repousam no reconhecimento da chamada soberania do povo,que, portanto, s esto no seu lugar numa repblica democrtica.

    Uma vez que se no tem a coragem(21*) e sabiamente, pois ascondies pedem precauo de reclamar a repblica democrtica, comoos programas operrios franceses fizeram, sob Louis-Philippe e sob Louis-Napolon tambm no havia que ter-se refugiado nas fintas de reclamar coisas que s tm sentidonuma repblica democrtica de um Estado que no seno umdespotismo militar, burocraticamente entivado, policialmente guardado,recamado com formas parlamentares, misturado com acrescentos feudaise, ao mesmo tempo(23*), influenciado j pela burguesia, .

    Mesmo a democracia vulgar, que v na repblica democrtica oImprio Milenrio e no tem nenhuma suspeita de que nesta ltimaforma de Estado da sociedade burguesa que h que resolverdefinitivamente pelas armas [ausfechten] a luta das classes mesmo elaest montanhas acima de um democratismo [Demokratentum] deste tipo,dentro dos limites do policialmente autorizado e logicamente no

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  • autorizado.

    Que, de facto, por Estado se entende a mquina do governo ou oEstado na medida em que ele forma um organismo separado dasociedade, por diviso do trabalho, mostram-no j estas palavras: OPartido Operrio Alemo reclama como base econmica do Estado: umimposto nico e progressivo sobre o rendimento, etc. Os impostos so abase econmica da mquina do governo e de nada mais. No Estado dofuturo que existe na Sua esta reivindicao est consideravelmentesatisfeita. O imposto sobre o rendimento pressupe as diversas fontes derendimento das diversas classes sociais, portanto: a sociedade capitalista.No , pois, nada de extravagante que os financial reformers(24*) deLiverpool burgueses com o irmo de Gladstone cabea apresentema mesma reivindicao que o programa.

    B. O Partido Operrio Alemo reclamacomo base espiritual e tica [sittlich] doEstado:1. Educao popular geral e igual peloEstado. Escolaridade obrigatria geral.Instruo gratuita.

    Educao popular igual? O que que se imagina por detrs destaspalavras? Acredita-se que na sociedade hodierna (e s com ela que setem que ver) a educao pode ser igual para todas as classes? Oureclama-se que as classes superiores tambm devem ser reduzidascompulsivamente ao mdico da educao da escola primria[Volksschule] o nico compatvel com as condies econmicas, no sdos operrios assalariados, mas tambm dos camponeses?

    Escolaridade obrigatria geral. Instruo gratuita. A primeira existemesmo na Alemanha, a segunda na Sua [e] nos Estados Unidos para asescolas primrias. Se, em alguns Estados deste ltimo [pas], tambm hestabelecimentos de ensino superior que tambm so gratuitos, issos significa de facto pagar s classes superiores os seus custos deeducao a partir da caixa geral de impostos. Incidentalmente, o mesmovale tambm para a administrao gratuita da justia reclamada emA.5. Em toda a parte, h que ter a justia criminal gratuitamente; ajustia civil gira quase s em torno de conflitos de propriedade e tocaquase s s classes possidentes. Devem elas conduzir os seus processos custa da caixa do povo?

    O pargrafo sobre as escolas deveria, pelo menos, ter reclamadoescolas tcnicas (tericas e prticas) em ligao com a escola primria.

    Uma educao popular pelo Estado totalmente rejeitvel.

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  • Determinar por uma lei geral os meios das escolas primrias, aqualificao do pessoal docente, os ramos de ensino, etc, e, comoacontece nos Estados Unidos, supervisionar por inspectores do Estado ocumprimento destas prescries legais, algo totalmente diferente denomear o Estado educador do povo! Mais ainda, de excluir igualmente ogoverno e a Igreja de toda a influncia sobre a escola. Ora, no Imprioprusso-alemo (e que no se recorra ao subterfgio duvidoso de que seest a falar de um Estado do futuro: j vimos o que ele ),inversamente, o Estado que precisa de uma muito rude educao pelopovo.

    O programa todo, alis, apesar de todo o tinido democrtico, est deuma ponta outra empestado da crena servil da seita de Lassalle noEstado ou, o que no melhor, da crena democrtica em milagres, ou,antes, ele um compromisso entre estas duas espcies de crenas emmilagres, igualmente distantes do socialismo.[1M]

    Liberdade da cincia proclama um pargrafo da Constituioprussiana. Portanto, porqu aqui?

    Liberdade de conscincia! Se se quisesse trazer mente doliberalismo, neste tempo de Kulturkampf[N13], as suas velhas palavras-chave, isso s podia, porm, acontecer sob esta forma: Cada um tem quepoder fazer as suas necessidades religiosas e corporais, sem que a polciaa meta o nariz. Mas, o Partido operrio tinha, contudo, nestaoportunidade, de expressar a sua conscincia [Bewusstsein] de que aliberdade de conscincia [Gewissensfreiheit] burguesa no mais doque a tolerncia de todas as espcies possveis de liberdade deconscincia religiosa e que ele se esfora, antes, por libertar a conscinciado fantasma religioso. Mas, acha-se por bem no ultrapassar o nvelburgus.

    Cheguei agora ao fim, pois o apndice que ora se segue no programano forma qualquer parte componente caracterstica do mesmo. Portanto,posso ser aqui muito breve.

    2. Dia normal de trabalho.

    Partido operrio de nenhum outro pas se limitou a semelhantereivindicao indeterminada, mas sempre fixa a durao do dia de trabalhoque, nas circunstncias dadas, considera como normal.

    3. Limitao do trabalho das mulheres eproibio do trabalho das crianas.

    A regulamentao do dia de trabalho tem de incluir j a limitao dot b lh d lh did f d

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  • trabalho das mulheres, na medida em que se refere durao, pausas,etc, do dia de trabalho; quanto ao resto, s pode significar excluso dotrabalho das mulheres de ramos de trabalho que so especialmenteprejudiciais sade do corpo feminino ou contrrios moral(25*) do sexofeminino. Se se queria dizer isto, isso tinha que ser dito.

    Proibio do trabalho das crianas ! Aqui era absolutamentenecessrio indicar o limite de idade.

    Uma proibio geral do trabalho das crianas incompatvel com aexistncia da grande indstria e portanto, um desejo pio vazio.

    A aplicao dessa [proibio] se possvel seria reaccionria, umavez que, com uma regulamentao rigorosa do tempo de trabalho segundoos diversos nveis de idade e outras medidas de precauo para protecodas crianas, a ligao precoce do trabalho produtivo com a instruo umdos mais poderosos meios de transformao da sociedade hodierna.

    4. Superviso estatal da indstria fabril,oficinal e domstica.

    Face ao Estado prusso-alemo, havia que reclamar determinadamenteque os inspectores s sejam amovveis judicialmente; que todo o operrioos possa denunciar justia por infraco ao dever; que eles tenham depertencer classe [Stand] mdica.

    5. Regulamentao do trabalho emrecluso.

    Reivindicao mesquinha num programa operrio geral. Em todo ocaso, tinha que se expressar claramente que no se entende tratar, pormedo da concorrncia, os criminosos comuns como gado e que no se lhesquer cortar, nomeadamente, o nico meio de correco: o trabalhoprodutivo. Isto era, contudo, o mnimo que se poderia esperar desocialistas.

    6. Uma lei eficaz de responsabilidade[civil].

    Havia que dizer o que que se entende por lei eficaz deresponsabilidade.

    Note-se, de passagem, que, aquando do dia de trabalho normal, sesaltou por cima da parte da legislao fabril que diz respeito s medidassanitrias e aos meios de proteco contra os perigos, etc. A lei deresponsabilidade s entra em aco quando estas prescries soinfringidas.

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  • Dixi et salvavi animam meam(26*).

    Incio da pgina

    Notas de rodap:

    (1*) Na edio de 1891: E. (Nota da edio portuguesa.) (retornar ao texto)

    (2*) Na edio de 1891: de propriedade privada. (Nota da edio portuguesa.) (retornarao texto)

    (3*) Na edio de 1891: social. (Nota da edio portuguesa.) (retornar ao texto)

    (4*) Trata-se dos Estatutos da Internacional. (Nota da edio portuguesa.) (retornar aotexto)

    (5*) Na edio de 1891: um. (Nota da edio portuguesa.) (retornar ao texto)

    (6*) Directamente no figura na edio de 1891. (Nota da edio portuguesa.) (retornarao texto)

    (7*) Dos trabalhadores no figura na edio de 1891. (Nota da edio portuguesa.)(retornar ao texto)

    (8*) Antes no figura na edio de 1891. (Nota da edio portuguesa.) (retornar aotexto)

    (9*) Na edio de 1891: as foras de produo. (Nota da edio portuguesa.) (retornarao texto)

    (10*) Cf. a presente edio, t. II, 1983, p. 14. (Nota da edio portuguesa.) (retornar aotexto)

    (11*) Cf. a presente edio, t. I, 1982, p. 116. (Nota da edio portuguesa.) (retornar aotexto)

    (12*) Cf. a presente edio, t. I, 1982, p. 116. (Nota da edio portuguesa.) (retornar aotexto)

    (13*) Trata-se notoriamente de Hasselmann, chefe de redaco do Neuer Social-Oemokrat.(retornar ao texto)

    (14*) Na edio de 1891: numa. (Nota da edio portuguesa.) (retornar ao texto)

    (15*) Citao tirada de Goethe, Das Gttliche [O Divino]. (retornar ao texto)

    (16*) Cf. Friedrich Albert Lange, Die Arbeiterfrage in ihrer Bedeutung fr Gegenwart undZukunft [A Questo Operria no Seu Significado para o Presente e o Futuro], Duisburg 1865.(Nota da edio portuguesa.) (retornar ao texto)

    (17*) Na edio de 1891, acrescenta-se: ou. (Nota da edio portuguesa.) (retornar aotexto)

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  • texto)

    (18*) No presente tomo as passagens omitidas e substitudas por pontos na edio de 1891figuram entre < > e as principais diferenas entre o manuscrito e a edio de 1891 soassinaladas em nota de p de pgina. (Nota da edio portuguesa) (retornar ao texto)

    (19*) Na edio de 1891: que transformao sofrer. (Nota da edio portuguesa.)(retornar ao texto)

    (20*) Ainda no figura na edio de 1891. (Nota da edio portuguesa.) (retornar aotexto)

    (21*) Na edio de 1891: uma vez que se no est na situao. (Nota da edioportuguesa.) (retornar ao texto)

    (22*) Honrados era tambm um nome dado aos eisenachianos, pelo que Marx se aproveitaaqui do jogo de palavras. (Nota da edio portuguesa.) (retornar ao texto)

    (23*) E, ao mesmo tempo no figura na edio de 1891. (Nota da edio portuguesa.)(retornar ao texto)

    (24*) Em ingls no texto: reformadores financeiros. (Nota da edio portuguesa. ) (retornarao texto)

    (25*) No texto: sittenwidrig, literalmente: contrrio aos costumes. (Nota da edioportuguesa.) (retornar ao texto)

    (26*) Em latim no texto: Disse e salvei a minha alma. (Nota da edio portuguesa.) (retornarao texto)

    Notas de fim de tomo:

    [N1] O trabalho de Marx Kritik des Gothaer Programms (Critica do Programa de Gotha),escrito em 1875, composto por um conjunto de observaes crticas ao projecto deprograma do futuro partido operrio alemo unificado. Este projecto enfermava de srioserros e de concesses de princpio ao lassallianismo. Marx e Engels aprovavam a ideia de sefundar um partido socialista nico da Alemanha, mas denunciavam o compromisso ideolgicocom os lassallianos e submetiam-no a uma aguda crtica. Nesta obra Marx formulousimultaneamente toda uma srie de ideias sobre as questes fundamentais da teoria docomunismo cientfico, tais como a revoluo socialista, a ditadura do proletariado, o perodode transio do capitalismo para o comunismo, as duas fases da sociedade comunista, aproduo e a distribuio do produto social no socialismo e os traos fundamentais docomunismo, o internacionalismo proletrio e o partido da classe operria.Esta obra constitui um novo passo no desenvolvimento da doutrina do marxismo sobre oEstado e a ditadura do proletariado. Marx define a importantssima tese da inevitabilidadehistrica de um estdio especial de transio do capitalismo para o comunismo, com a formade Estado correspondente a ditadura revolucionria do proletariado. (retornar ao texto)

    [N8] O Deutsche Volkspartei {Partido Popular Alemo), fundado em 1865, era constitudo porelementos democrticos da pequena burguesia e por parte da burguesia, sobretudo dosEstados do Sul da Alemanha. O Partido opunha-se ao estabelecimento da hegemonia daPrssia na Alemanha e defendia o plano da chamada Grande Alemanha, na qual deviamentrar a Prssia e a ustria. Propagandeando a ideia de um Estado alemo federativo, oPartido pronunciava-se contra a unificao da Alemanha sob a forma de uma repblicademocrtica centralizada nica. (retornar ao texto)

    [N10] A Liga da Paz e da Liberdade era uma organizao pacifista burguesa, fundada porliberais e republicanos pequeno-burgueses na Sua, em 1867. Afirmando que era possvelevitar as guerras criando os Estados Unidos da Europa a Liga da Paz e da Liberdade

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  • evitar as guerras criando os Estados Unidos da Europa, a Liga da Paz e da Liberdade

    semeava ideias falsas entre as massas e desviava o proletariado da luta de classe. (retornarao texto)

    [N11] Norddeutsche Allgemeine Zeitung (Gazeta Geral Norte-Alem): dirio reaccionriopublicado em Berlim em 1861 a 1918. Nos anos 60-80 foi o rgo oficial do governo deBismarck. Marx refere-se a um artigo publicado no jornal em 20 de Maro de 1875. (retornarao texto)

    [N12] L'Atelier (A Oficina): revista mensal francesa, publicada em Paris de 1840 a 1850. Era orgo dos artesos e operrios influenciados pelo socialismo cristo. (retornar ao texto)

    [N13] Kulturkampf (Luta pela Cultura): designao dada pelos liberais burgueses a umsistema de medidas legislativas adoptado nos anos 70 do sculo XIX pelo governo deBismarck, sob a bandeira de uma campanha pela cultura laica. Nos anos 80, contudo, a fimde consolidar as foras reaccionrias, Bismarck revogou a maior parte dessas medidas.(retornar ao texto)

    Nota MIA:

    [1 MIA] Atendendo solicitao de leitor, apresentamos abaixo uma comparao entre destepargrafo no original em alemo com as tradues para ingls, espanhol e italiano existentesno MIA, com a presente traduo para o portugus, bem como uma traduo alternativa da Editora Avante!:

    Alemo: "Doch das ganze Programm, trotz alles demokratischen Geklingels, ist durch unddurch vom Untertanenglauben der Lassalleschen Sekte an den Staat verpestet oder, wasnicht besser, vom demokratischen Wunderglauben, oder vielmehr ist es ein Kompromizwischen diesen zwei Sorten, dem Sozialismus gleich fernen, Wunderglauben."

    Espanhol: "Pese a todo su cascabeleo democrtico, el programa est todo l infestadohasta el tutano de la fe servil de la secta lassalleana en el Estado; o lo que no es nadamejor de la supersticin democrtica; o es ms bien un compromiso entre estas dossupersticiones igualmente lejanas del socialismo."

    Francs: "D'ailleurs, tout le programme, en dpit de tout son drelindrelin dmocratique,est d'un bout l'autre infect par la servile croyance de la secte lassallienne l'Etat ou, cequi ne vaut pas mieux, par la croyance au miracle dmocratique; ou plutt c'est uncompromis entre ces deux sortes de foi au miracle, galement loignes du socialisme."

    Ingls: "But the whole program, for all its democratic clang, is tainted through and throughby the Lassallean sect's servile belief in the state, or, what is no better, by a democraticbelief in miracles; or rather it is a compromise between these two kinds of belief inmiracles, both equally remote from socialism."

    Italiano: "Ma l'intiero programma, nonostante tutta la fanfara democratica, continuamente ammorbato dallo spirito di fede servile nello Stato, proprio della sttalassalliana, o, ci che non meglio, dalla fede democratica nei miracoli, o piuttosto uncompromesso tra queste due specie di fede nei miracoli, entrambe ugualmente lontane dalsocialismo."

    Traduo Avante!: "O programa todo, alis, apesar de todo o tinido democrtico, est deuma ponta outra empestado da crena servil da seita de Lassalle no Estado ou, o que no melhor, da crena democrtica em milagres, ou, antes, ele um compromisso entreestas duas espcies de crenas em milagres, igualmente distantes do socialismo."

    Traduo alternativa: "O programa todo, alis, em que pese seu grasnido em relao democracia est de uma ponta outra empestado da crena servil da seita de Lassalle no

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    Carta a August Bebel[N14]

    Friedrich Engels

    28 de Maro de 1875

    Transcrio autorizada

    Primeira Edio: Publicado pela primeira vez no livro: August Bebel, Aus meinem Leben, 2!parte, Stuttgart 1911.Publicado segundo o texto do livro. Traduzido do alemo.Fonte: Obras Escolhidas em trs tomos, Editorial"Avante!"Traduo: Jos BARATA-MOURA.Transcrio e HTML: Fernando A. S. Arajo, fevereiro 2009. Direitos de Reproduo: Direitos de traduo em lngua portuguesa reservados porEditorial "Avante!" - Edies Progresso Lisboa - Moscovo, 1982.

    Londres, 18/28 de Maro de 1875

    Caro Bebel!

    Recebi a sua carta de 23 de Fevereiro e alegro-me de que V. v tobem fisicamente.

    Pergunta-me o que que ns achamos da histria da unificao.Infelizmente, connosco passou-se totalmente o mesmo do que consigo.Nem Liebknecht nem quem quer que seja nos fez qualquer comunicao e,portanto, ns tambm s sabemos o que vem nos jornais e l no trazianada at que h cerca de oito dias veio o projecto de programa. Estecertamente que no nos causou pouco espanto.

    O nosso Partido tinha to frequentemente estendido a mo aoslassallianos para a reconciliao ou pelo menos, contudo, para um cartel,tinha sido to frequente e to desdenhosamente recusado pelosHasenclever, Hasselmann e Tlckes, que qualquer criana teria de tirar daa concluso de que se esses senhores vm agora eles prprios e oferecema reconciliao, [ porque] tm de estar num embarao danado. Dado obem conhecido carcter dessa gente, , porm, obrigao nossa utilizaresse embarao para estipular todas as garantias possveis, para que

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  • aquela gente no fortalea de novo a sua abalada posio na opiniopblica dos operrios custa do nosso Partido. Havia que t-los recebidode um modo extremamente frio e desconfiado, que tornar a unificaodependente do grau da disponibilidade deles para deixarem cair as suaspalavras-chave sectrias e a sua ajuda do Estado e para aceitarem noessencial o programa de Eisenach de 1869[N6] ou uma edio melhoradado mesmo, adaptada aos tempos de hoje. O nosso Partido no tinhaabsolutamente nada que aprender com os lassallianos sob o aspectoterico, aquilo, portanto, que decisivo para o programa; os lassallianos,porm, [tm] muito [que aprender] com ele; a primeira condio daunificao era que eles deixassem de ser sectrios, lassallianos, que eles,portanto, antes de tudo, se no abandonassem totalmente a panaceiauniversal da ajuda do Estado, a reconhecessem, contudo, como umamedida de transio subordinada, abaixo e entre muitas outras possveis.O projecto de programa prova que a nossa gente teoricamente cemvezes superior aos chefes lassallianos mas est outro tanto abaixodeles em manha poltica; os honrados foram mais uma vez cruelmenteenrolados pelos no-honrados(1*).

    Em primeiro lugar, aceita-se a frase de Lassalle, altissonante, mashistoricamente falsa: de que, face classe operria, todas as outrasclasses seriam apenas uma massa reaccionria. Esta proposio s verdadeira em casos excepcionais isolados, por exemplo, numa revoluodo proletariado, como a Comuna, ou num pas em que no s a burguesiamodelou o Estado e a sociedade sua imagem, mas tambm em que j apequena burguesia democrtica, aps ela, levou essa modelao s suasltimas consequncias. Se, por exemplo, na Alemanha, a pequenaburguesia democrtica pertencesse a essa massa reaccionria, comopoderia, ento, o Partido Operrio Social-Democrata andar, durante anos,de brao dado com ela, com o Partido Popular[N8]? Como pode oVolksstaat[N9] tirar quase todo o seu contedo poltico da pequeno-burguesa-democrtica Frankfurter Zeitung[N15]? E como se podem admitirno menos do que sete reivindicaes nesse mesmo programa que, directae literalmente, coincidem com o programa do Partido Popular e dademocracia pequeno-burguesa? Refiro-me s sete reivindicaes polticas,1 a 5 e 1 a 2[N16], das quais no h uma nica que no seja burgusa-democrtica.

    Em segundo lugar, o princpio da internacionalidade [Internationalitt]do movimento operrio, praticamente, completamente renegado para opresente e isto por gente que durante cinco anos e nas circunstnciasmais difceis defendeu este princpio da maneira mais gloriosa. A posiodos operrios alemes cabea do movimento europeu repousa

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  • essencialmente sobre a sua genuna atitude internacional(2*) durante aguerra[N17]; nenhum outro proletariado se teria portado to bem. E agoraeste princpio deve ser renegado por eles no momento em que por toda aparte no estrangeiro os operrios o acentuam na mesma medida em queos governos se esforam por reprimir toda a tentativa do seuaccionamento numa organizao! E, no entanto, que resta dointernacionalismo do movimento operrio? A plida perspectiva nemsequer de uma ulterior cooperao dos operrios europeus para a sualibertao no, [mas, a perspectiva] de uma futura fraternizaointernacional dos povos, dos Estados Unidos da Europa dos burguesesda Liga da Paz[N10]!

    Naturalmente, no era nada preciso falar da Internacional como tal.Mas, todavia, o mnimo era no dar nenhum passo atrs relativamente aoprograma de 1869 e dizer algo como: apesar de o Partido Operrio Alemoagir, antes do mais, no interior das fronteiras do Estado que lhe estopostas (no tem direito nenhum de falar em nome do proletariado europeue, particularmente, de dizer algo de falso), est consciente da suasolidariedade com os operrios de todos os pases e, tal como at aquitambm no futuro, estar sempre pronto a cumprir as obrigaes que lheso impostas por essa solidariedade. Semelhantes obrigaes subsistem,mesmo se algum se no considera ou proclama como parte daInternacional; por exemplo: ajuda, impedimento de imigrao por ocasiode greves(3*), preocupao por que os rgos do Partido tenham osoperrios alemes informados do movimento estrangeiro, agitao contraguerras de gabinetes [Kabinettskriege](4*) iminentes ou j rebentadas,comportamento durante elas como o exemplarmente mantido em 1870 e1871.

    Em terceiro lugar, a nossa gente deixou que se lhe impusesse a leibronze do salrio de Lassalle, que repousa sobre uma perspectivaeconmica totalmente antiquada, a saber: a de que o operrio, em mdia,apenas recebe o mnimo de salrio, e isto porque, segundo a teoria dapopulao de Malthus, existem sempre demasiados operrios (esta era aargumentao de Lassalle). Ora, Marx, no Capital, demonstroucircunstanciadamente que as leis que regulam o salrio so muitocomplicadas; que segundo as condies prevalece ora esta ora aquela;que, portanto, elas no so de modo nenhum de bronze, mas, pelocontrrio, muito elsticas e que a coisa se no resolve nada com um parde palavras, como Lassalle imaginava. A fundamentao de Malthus da leique Lassalle copiou dele e de Ricardo (com falsificao do ltimo), talcomo, por exemplo, se encontra citada no Arbeiterlesebuch [Manual doOperrio], na pgina 5, a partir de uma outra brochura de Lassalle, circunstanciadamente refutada por Marx na seco sobre o Processo de

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  • acumulao do capital(5*). Pela adopo da lei de bronze de Lassalle,professa-se, portanto, uma proposio falsa e uma fundamentao falsada mesma.

    Em quarto lugar, o programa coloca como nica reivindicao social aajuda do Estado de Lassalle na sua figura mais nua, tal como Lassalle ahavia roubado a Buchez. E isto depois de Bracke ter muito bem mostradoesta reivindicao em toda a sua nulidade[N18]; depois de quase todos, seno todos, os oradores do nosso Partido terem sido obrigados, na sua lutacontra os lassallianos, a pronunciar-se contra essa ajuda do Estado! Onosso Partido no se podia ter humilhado mais profundamente. Ointernacionalismo descido ao [nvel de] Amand Goegg, o socialismo, ao dorepublicano-burgus Buchez, que adiantara esta reivindicao contra ossocialistas para os derrubar!

    No melhor dos casos, porm, esta ajuda do Estado no sentido deLassalle , todavia, apenas uma nica medida, entre muitas outras, paraalcanar o objectivo que aqui designado pelas palavras coxas: parapreparar a via da soluo da questo social, como se, para ns, aindahouvesse uma questo social teoricamente no resolvida! Se, portanto, sedisser: o Partido Operrio Alemo aspira abolio do trabalhoassalariado e, com ela, das diferenas de classes, por intermdio darealizao da produo co-operativa na indstria e agricultura e escalanacional; ele apoia toda a medida que for apropriada para alcanar esteobjectivo! nenhum lassalliano poder ter alguma coisa contra.

    Em quinto lugar, no se diz palavra acerca da organizao da classeoperria como classe por intermdio de sindicatos de ofcios[GewerksgenossenschaftenJ. E este um ponto muito essencial, pois esta a organizao de classe prpria do proletariado em que ele trava assuas lutas quotidianas com o capital, em que ele se adestra e que, hojeem dia, [mesmo] com a pior reaco (como agora em Paris), j no podeabsolutamente ser destruda. Com a importncia que esta organizaotambm alcana na Alemanha seria, na nossa perspectiva,incondicionalmente necessrio fazer meno dela no programa e sepossvel deixar-lhe em aberto um lugar na organizao do Partido.

    A nossa gente fez tudo isto para agradar aos lassallianos. E quecederam os outros? Que figure no programa um monte de reivindicaespuramente democrticas bastante confusas, muitas das quais so purascoisas de moda, como, por exemplo, a legislao pelo povo, que existena Sua e faz mais mal do que bem, se que, em geral, faz algumacoisa. Administrao pelo povo, ainda seria alguma coisa. Do mesmomodo, falta a condio primeira de toda a liberdade: que, face a cadacidado, todos os funcionrios sejam responsveis por todos os seus

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  • actos em servio, perante os tribunais ordinrios e segundo o direitocomum. De reivindicaes tais como liberdade da cincia-liberdade deconscincia, que figuram em todo o programa liberal da burguesia e fazemaqui o efeito de algo de estranho, no quero aqui falar mais.

    O Estado popular livre transformou-se no Estado livre.Gramaticalmente considerado, um Estado livre aquele em que o Estado livre face aos seus cidados, portanto, um Estado com governodesptico. Devia deixar-se cair toda essa conversa acerca do Estado,particularmente a partir da Comuna, que j no era mais nenhum Estadoem sentido prprio. O Estado popular foi-nos atirado cara pelosanarquistas at saciedade, apesar de j o escrito de Marx contraProudhon(6*) *, e depois o Manifesto Comunista, dizerem directamenteque com a introduo da ordem socialista da sociedade o Estado sedissolve por si e desaparece. Ora, uma vez que o Estado , todavia,apenas uma instituio transitria de que, na luta, na revoluo, algumse serve para reprimir pela fora os seus adversrios, um puro contra-senso falar de Estado popular livre: enquanto o proletariado precisar aindado Estado, precisa dele no no interesse da liberdade, mas da repressodos seus adversrios e, logo que se puder falar de liberdade, o Estadocomo tal deixa de subsistir. Proporamos, por conseguinte, que por toda aparte em vez de Estado se pusesse comunidade [GemeinwesenJ, umaboa palavra alem antiga que pode corresponder muito bem Comuna [Kommune] francesa.

    Eliminao de toda a desigualdade social e poltica em vez desuperao de todas as diferenas de classes tambm uma frase muitoquestionvel. De pas para pas, de provncia para provncia, de lugar paralugar mesmo, subsistir sempre uma certa desigualdade das condies devida, que se pode reduzir a um mnimo, mas que nunca se pode eliminartotalmente. Os habitantes dos Alpes tero sempre outras condies devida do que a gente da plancie. A representao da sociedade socialistacomo o reino da Igualdade uma representao francesa unilateral, quese apoia na velha Liberdade, Igualdade, Fraternidade, umarepresentao que como estdio de desenvolvimento do seu tempo e doseu lugar estava justificada, mas que, tal como todas as unilateralidadesdas escolas socialistas anteriores, devia agora ser ultrapassada, uma vezque apenas causa confuso nas cabeas e que se encontraram modosmais precisos de exposio das coisas.

    Fico por aqui, apesar de quase cada palavra neste programa redigidosem seiva e sem vigor ser de criticar. de tal espcie que, no caso de seraprovado, Marx e eu nunca poderamos confessarmos deste novo Partidoerigido sobre esta base e teramos de reflectir muito seriamente sobre aposio que teramos de tomar publicamente tambm face a ele.

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  • Tenha em conta que, no estrangeiro, nos tornam responsveis por todas ecada uma das declaraes e aces do Partido Operrio Social-Democrataalemo. Assim [aconteceu] com Baknine, no seu escrito Poltica eAnarquia[N7] [Politik und Anarchie], em que teramos de responder porcada palavra irreflectida que Liebknecht desde a fundao daDemokratisches Wochenblatt[N19] disse e escreveu. As pessoas imaginamque ns comandmos daqui a histria toda, enquanto V. sabe to bemcomo eu que ns quase nunca nos imiscumos em nada nos assuntosinternos do Partido e, ento, [foi] tambm s para reparar, se possvel,erros grosseiros e, a bem dizer apenas tericos, que, na nossaperspectiva, haviam sido cometidos. V. mesmo ver que este programaforma um ponto de viragem que muito facilmente nos poderia compelir adeclinar toda e qualquer responsabilidade para com o Partido que oreconhea.

    Em geral, importa menos o programa oficial de um partido do queaquilo que ele faz. Mas, um novo programa contudo sempre umabandeira arvorada publicamente e o mundo exterior ajuza o partido porisso. No devia, portanto, em caso algum, conter um passo atrs, como[acontece] com este face ao de Eisenach. Deveria, contudo, pensar-setambm no que os operrios de outros pases diro deste programa; queimpresso far esta genuflexo de todo o proletariado socialista perante olassallianismo.

    Alm disso, estou convencido de que uma unio nesta base no durarnem um ano. Deveriam as melhores cabeas do nosso Partido prestar-se adebitar as proposies de Lassalle aprendidas de cor sobre a lei de bronzedo salrio e a ajuda do Estado? Gostaria, por exemplo, de o ver a V.! E, seo fizessem, os seus auditores assobi-los-iam. E eu estou seguro de queos lassallianos insistiro precisamente nestes bocados do programa comoo judeu Shylock na sua libra de carne(7*). A ciso vir; mas ns teremosde novo tornado honrados Hasselmann, Hasenclever e Tlcke econsortes; sairemos mais fracos e os lassallianos mais fortes da ciso; onosso Partido ter perdido a sua virgindade poltica e nunca poder voltara elevar-se resolutamente contra as frases de Lassalle que ele prprioinscreveu durante um perodo de tempo na [sua] bandeira; e se oslassallianos voltarem ento a dizer que so o partido operrio maisgenuno e nico, que a nossa gente burguesa, o programa estar l parao demonstrar. Nele, todas as medidas socialistas so deles e o nossoPartido no acrescentou seno reivindicaes da democracia pequeno-burguesa, que, todavia, tambm designada por eles no mesmo programacomo parte da massa reaccionria!

    Retardei esta carta, uma vez que V. s ser libertado em 1 de Abril

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  • em honra do aniversrio de Bismarck e eu no queria exp-lo probabilidade da [sua] apreenso por ocasio de uma tentativa de [lhafazer chegar] em contrabando. Chega ento, precisamente, uma carta deBracke, o qual tambm tem acerca do programa as mais graves reservas equer saber a nossa opinio. Mando-lha, portanto, encaminhada para ele,para que ele a leia e eu no precise de escrever ainda uma vez mais todaa tralha. Alm disso, disse igualmente a verdade nua a Ramm e escrevi aLiebknecht apenas de maneira breve. No lhe perdoo a ele que no nostenha comunicado nem uma palavra acerca de toda [esta] coisa (enquantoRamm e outros acreditavam que ele nos tinha informado exactamente) atque, por assim dizer, no fosse j demasiado tarde. Isto, certo, o queele sempre tem feito e dai a muita correspondncia desagradvel quens, tanto Marx como eu, temos com ele , mas desta vez , todavia,demasiado mau e nos decididamente no o acompanhamos.

    Veja se consegue c vir no Vero. Ficar naturalmente em minha casae, se o tempo estiver bom, poderemos ir a banhos por alguns dias, o quelhe ser muito til depois de tanto tempo a sombra.

    Seu muito amigo

    F. E.

    Marx acaba de se mudar, mora em 41, Maitland Park Crescent, NW,London.

    Incio da pgina

    Notas de rodap:

    (1*) Honrados era tambm um nome dado aos eisenachianos, pelo que Marx se aproveitaaqui do jogo de palavras. (Nota da edio portuguesa.) (retornar ao texto)

    (2*) Como em vrios contextos de escritos de Marx e de Engels acontece queinternacional tem aqui o sentido de internacionalista. (Nota da edio portuguesa.)(retornar ao texto)

    (3*) Trata-se de impedir o envio de operrios para furar greves no estrangeiro. (Nota daedio portuguesa.) (retornar ao texto)

    (4*) Guerras provocadas por gabinetes ministeriais. (Nota da edio portuguesa.) (retornarao texto)

    (5*) Ver MEW, Bd. 23, S. 589-802. (Nota da edio portuguesa.) (retornar ao texto)

    (6*) Trata-se de: Misre de la philosophie. Rponse la philosophie de la misre de M.Proudhon [Resposta Filosofia da Misria do Senhor Proudhon]. (retornar ao texto)

    (7*) Cf. W. Shakespeare, The Merchant of Venice [O Mercador de Veneza], acto 1, cena 3.

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  • (retornar ao texto)

    Notas de fim de tomo:

    [N6] Em Eisenach, no congresso pan-alemo dos sociais-democratas da Alemanha, daustria e da Suia, realizado de 7 a 9 de Agosto de 1869, foi criado o Partido OperrioSocial-Democrata alemo, posteriormente conhecido como partido dos eisenachianos. Oprograma aprovado pelo Congresso correspondia inteiramente aos princpios da Internacional.(retornar ao texto)

    [N7] Trata-se do livro da Baknine Estatalidade e Anarquia, publicado na Sua em 1873.(retornar ao texto)

    [N8] O Deutsche Volkspartei {Partido Popular Alemo), fundado em 1865, era constitudo porelementos democrticos da pequena burguesia e por parte da burguesia, sobretudo dosEstados do Sul da Alemanha. O Partido opunha-se ao estabelecimento da hegemonia daPrssia na Alemanha e defendia o plano da chamada Grande Alemanha, na qual deviamentrar a Prssia e a ustria. Propagandeando a ideia de um Estado alemo federativo, oPartido pronunciava-se contra a unificao da Alemanha sob a forma de uma repblicademocrtica centralizada nica. (retornar ao texto)

    [N9] Trata-se da editora do Partido Operrio Social-Democrata, que publicava o jornalVolksstaat e literatura social-democrata. A editora era dirigida por August Bebel.Der Volksstaat (O Estado Popular): rgo central do Partido Operrio Social-Democrata(eisenachianos), publicou-se em Leipzig de 2 de Outubro de 1869 a 29 de Setembro de 1876,sob a direco de Wilhelm Liebknecht. Marx e Engels colaboraram no jornal, dando uma ajudapermanente sua redaco. (retornar ao texto)

    ]N10] A Liga da Paz e da Liberdade era uma organizao pacifista burguesa, fundada porliberais e republicanos pequeno-burgueses na Sua, em 1867. Afirmando que era possvelevitar as guerras criando os Estados Unidos da Europa, a Liga da Paz e da Liberdadesemeava ideias falsas entre as massas e desviava o proletariado da luta de classe. (retornarao texto)

    [N14] A carta de Engels a Bebel, escrita entre 18 e 28 de Maro de 1875, e que, pelo seucontedo, est intimamente relacionada com a obra de Marx, Crtica do Programa de Gotha,exprime a opinio comum a Marx e a Engels no que respeita ao projecto de programa dofuturo partido operrio social-democrata unificado da Alemanha. Engels critica vivamente nacarta este projecto de programa de compromisso todo o sistema dos seus dogmaslassallianos, as suas teses oportunistas sobre a questo do Estado, a sua rejeio dosprincpios do internacionalismo proletrio. (retornar ao texto)

    [N15] Frankfurter Zeitung und Handelsblatt (Gazeta e Folha Comercial de Frankfurt): diriodemocrtico pequeno-burgus, publicado de 1856 at 1943 (com este nome at 1866).(retornar ao texto)

    [N16] Trata-se dos seguintes pontos do projecto de programa de Gotha:O Partido Operrio alemo reclama como base livre [freiheitlich] do Estado:1. sufrgio universal, igual, directo e secreto para todos os homens de mais de 21 anos deidade para todas as eleies no Estado e nas comunas;2. legislao directa pelo povo, com o direito de proposta e de rejeio [de leis];3. servio militar universal. Exrcito popular no lugar dos exrcitos permanentes. Decisosobre guerra e paz atravs de representao popular;4. abolio de todas as leis de excepo, nomeadamente das leis de imprensa, associaoe reunio;5. jurisdio pelo povo. Administrao gratuita da justia.O Partido Operrio alemo reclama como base espiritual e moral do Estado:

    06/06/2011 Carta a August Bebel

    marxists.org/portugues/marx//28.htm 8/9

  • Incluso 19/11/2004

    Alterao 14/03/2009

    O Partido Operrio alemo reclama como base espiritual e moral do Estado:1. Educao universal e igual do povo pelo Estado. Escolaridade obrigatria universal.Ensino gratuito.2. Liberdade da cincia. Liberdade de conscincia. (retornar ao texto)

    [N17] Trata-se da guerra franco-prussiana de 1870-1871. (retornar ao texto)

    [N18] Ver W. Bracke, Der Lassalle'sche Vorschlag (A Proposta de Lassalle) Braunschweig1873. (retornar ao texto)

    [N19] Demokratisches Wochenblatt (Semanrio Democrtico): jornal operrio alemo,publicado em Leipzig de Janeiro de 1868 a Setembro de 1869; era dirigido por WilhelmLiebknecht. O jornal desempenhou um papel importante na criao do Partido OperrioSocial-Democrata. Em 1869, no Congresso de Eisenach, foi transformado em rgo centraldo Partido Operrio Social-Democrata e mudou o seu nome para Der Volksstaat (ver nota 9).Marx e Engels colaboraram no jornal. (retornar ao texto)

    06/06/2011 Carta a August Bebel

    marxists.org/portugues/marx//28.htm 9/9

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    Carta a Karl KautskyFriedrich Engels

    23 de Fevereiro de 1891

    Transcrio autorizada

    Primeira Edio: Publicado pela primeira vez, em russo, na revista Bolchevik, n. 22, 1931.Publicado segundo o texto do manuscrito. Traduzido do alemo.Fonte: Obras Escolhidas em trs tomos, Editorial"Avante!"Traduo: Jos BARATA-MOURA.Transcrio e HTML: Fernando A. S. Arajo, fevereiro 2009. Direitos de Reproduo: Direitos de traduo em lngua portuguesa reservados porEditorial "Avante!" - Edies Progresso Lisboa - Moscovo, 1982.

    Londres, 23 de Fevereiro de 1891

    Caro Kautsky,

    Ters recebido j as minhas prontas congratulaes de anteontem(1*).Voltemos, portanto, agora vaca-fria, carta de Marx(2*).

    O temor de que fosse pr na mo dos adversrios uma arma erainfundado. Insinuaes maldosas fazem-se, com efeito, a propsito detoda e qualquer coisa, mas, grosso modo, a impresso [produzida] nosadversrios foi, todavia, a da completa estupefaco acerca dessaimplacvel autocrtica e o sentimento: que fora interior tem de possuirum partido que a si prprio pode permitir tal coisa! Isto decorre dosjornais adversrios que me mandaste (muito obrigado!) e dos que, deoutro modo, me foram acessveis. E, para falar abertamente, este foitambm o sentido em que publiquei o documento. Que, no primeiromomento, isso tinha, aqui e ali, de chocar muito desagradavelmente, issosabia eu, [mas,] no era de o evitar e, aos meus olhos, o contedomaterial [sachlich] compensava-o amplamente. E eu sabia que o Partidoera amplamente forte o bastante para suportar isso e contava com que,ainda hoje, ele tambm aguentasse a linguagem indisfarada usada 15anos antes; com que se apontasse com legtimo orgulho para esta prova

    06/06/2011