Crise e respostas de políticas públicas Brasil - unicef.org · ¾Saldo da Balança Comercial ......
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Crise e respostas de políticas públicas
BrasilIpea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
BRASIL
Jorge Abrahão de CastroDiretor da Diretoria de Estudos Sociais
Brasília, 08 de setembro de 2009
Reservas Internacionais: US$ 204 bilhões;Crescimento do PIB (3º trimestre/08): 6,4%;Taxa de investimento: 19% do PIB;Inflação anual (2008): 5,9%;Saldo da Balança Comercial (3º trimestre/08): US$ 8,35 bilhões;Recorde da safra agrícola: 146 milhões de toneladas de grãos;Sistema bancário não foi afetado;Taxa de crescimento do consumo das famílias (2008): 5,4%.Mercado interno é bem superior ao mercado externo;Taxa de juros alta e Superavit primário alto.
Situação econômica brasileira no momento da crise (setembro de 2008):
De 2001 a 2007 a renda per capita dos 10% mais pobres cresceu a níveis chineses (7% ao ano). Esta taxa de crescimento é quase três vezes a
média nacional (2,5%)
Conteúdos substantivos/áreas da política social:
• Proteção Social (Seguridade social):– Previdência;– Benefícios a servidores públicos;– Saúde;– Assistência social; e– Trabalho (seguro desemprego).
• Promoção Social (igualdade de oportunidade e resultados):– Educação;– Cultura;– Trabalho (Geração de renda e inserção profissional);
– Desenvolvimento agrário.
• Infraestrutura social (Proteção e Promoção Social)– Habitação e Urbanismo;– Saneamento básico; e
Gasto Público Social - Três Esferas de GovernoFontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria
Ação do governo na crise:
Ampliação dos investimentos:– Programa de Aceleração do Crescimento (PAC):
• Infraestrutura;• Habitação (programa minha casa, minha vida)
– Pré-sal (petróleo e gás) (US$ 112 bilhões até 2020) ;Ampliação e coordenação do crédito e investimento pelos Bancos públicosRedução das taxas de jurosAntecipação e valorização do Salário-minimo:
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Sustentação e ampliação do mercado interno:– Redução de impostos para alguns setores da
industria (automóveis, geladeira, fogão, etc.)– Ampliação do crédito direcionado;– Manutenção do consumo do setor público.– Aumento de gastos com a Proteção social
• Ampliação dos beneficiários do Bolsa Família (1,3 milhões de famílias);
• Aumento do valor dos benefícios da seguridade social
• Extensão emergencial do Seguro-desemprego;
PROGRAMA DE ACELERACIÓN DEL CRECIMIENTO (PAC)
AMPLIACIÓN DE LOS VALORES DEL PROGRAMA DE ACELERACIÓN DEL CRECIMIENTO (PAC) ANTE LA CRISIS
INVESTIMENTOS DEL PAC PERÍODO DE 2007 A 2010
142,1503,9TOTAIS
8,224,5Outros sociais
72,0106,3Habitação
4,040,0SaneamentoInfra-estrutura social
20,2274,8Energia
37,758,3Logística
NOVOS E AMPLIAÇÕES
VALOR EM R$ BILHÕESSEGMENTO TOTAIS
646,0
32,7
178,3
44,0
295,0
96,0
Fonte: PAC
Ampliação e coordenação do crédito e investimento pelos Bancos públicos
Evolução do Crédito Bancário
119,5118,3115,9
113,9112,9
109
105,3
102,2102,1101,8102,9103,1102,6101,5100
90
95
100
105
110
115
120
125
set/08 out/08 nov/08 dez/08 jan/09 fev/09 mar/09 abr/09
Bancos Públicos Bancos Privados Nacionais
Crédito Segundo o Controle de Capital - abr/09
38%
42%
20%
Bancos Públicos Bancos Privados Nacionais Instituições Estrangeiras
Fonte: BCB
Sustentação e ampliação do mercado interno:
• Redução de impostos para industria automobilística:– Governo perdeu cerca de R$600 milhões– Gerou cerca de 50 a 60 mil empregos;
• Ampliação do crédito direcionado;• Manutenção do consumo do setor
público.
Política de valorização do Salário Mínimo (SM)
– Valorização do SM:• 2003/2009: reajuste de 132% versus inflação
de 45%– Reajuste acima da inflação e antecipação
no mercado de trabalho:• Injetou R$ 28 bilhões na economia• Beneficiou 44 milhões de pessoas
(principalmente os mais pobres)• Ampliou a arrecadação em mais de R$ 7
bilhões
Política Social como resposta a crise:
• Previdência e assistência social:– Representa cerca de 8% do PIB;– Aumento do SM beneficiou 18,3 milhões de
pessoas. São as mais pobres.• Essas transferências retiram cerca de 21 milhões
de pessoas da pobreza.– Injetou cerca de mais R$ 900 milhões na
economia• Significa cerca de 0,5% do PIB
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• Programa Bolsa Família:– Representa cerca de 0,3% do PIB;– Já atingiu a meta de atender 11 milhões de famílias– Ampliação autorizada para 1,3 milhões de famílias
(pós-crise)– No mês de maio já foram aumentados cerca de 400
mil benefícios• Seguro desemprego:
– Representa cerca de 0,5% do PIB, atendendo: 6,1 milhões (2007) e 6,8 milhões (2008);
– Na crise foi ampliado para mais de 300 mil trabalhadores.
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• Agricultura familiar:– São cerca de 4,1 milhões de estabelecimentos (85%
do total)– 30% das terras para agricultura– 40% da produção global– 60% da produção dos produtos da cesta básica– Muito importante para os pequenos municípios
• Programa de apoio a agricultura familiar:– Em 2008/2009 recursos de R$ 12 bilhões para linha de
crédito para custeio, investimento e comercialização
Situação econômica e social atual
Criação de empregos formais até julho: 534 milTaxa de desemprego até maio: 8,0%Baixo endividamento das famílias: 35% até junhoMassa salarial crescente: 3,2% até junho e deverá alcançar, no mínimo, 3,5% em dezembroInflação prevista sob controle: 4,1% até dezembroSaldo comercial crescente: US$ 14 bilhões em junhoDívida Líquida do Setor Público estável: 42,4% do PIBPrevisão de crescimento do PIB: cerca de 1% em 2009Reservas Internacionais (junho/09): US$ 208 bilhões
Curva concentração dos programas
0%
20%
40%
60%
80%
100%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Acumulated Income
Acu
mul
ated
Pop
ulat
ion
Lorenz CurveLabor Market Minimum WageIndexed PensionsBolsa FamiliaBPCEquality