CPF PROCESSO DATA JULGAMENTO APENSOS ......RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO...
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RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
ABEL VIEIRA MENDEL FILHO 042279637962930/2010 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 536/2014 22/07/2014 APENSO: 4620/2009 - ENCAMINHAMENTO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE
ABÍLIO DE OLIVEIRA NETO 78945780700 2682/2013 PCB ACÓRDÃO: 141/2014 19/03/2014JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALTO RIO NOVO
ABRAÃO LINCON ELIZEU 602261706593970/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 133/2007 15/02/2007 APENSO: TC-1501/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUA DOCE DO NORTE306/2007 08/05/2007
ABRAÃO LINCON ELIZEU 602261706591192/2013 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 1088/2014 02/12/2014 APENSO: TC-377/2009 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUA DOCE DO NORTE5867/2015 20/10/2015
ADAIR GRIGOLETO 74311867700 1165/2007 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 521/2008 19/02/2009JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA VALÉRIO2946/2012 03/07/2012
ADAIR GRIGOLETO 74311867700
2694/2013 OMISSÃO
NA REMESSA CONTAS
PCB
ACÓRDÃO: 16/2014 29/01/2014JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA VALÉRIO235/2015 18/03/2015
ADEILTON PEREIRA SANTOS 02030507709 2140/2008 PCA ACÓRDÃO: 610/2009 24/11/2009APENSOS: TC-4561/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1988/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO174/2010 01/06/2010
ADEILTON PEREIRA SANTOS 020305077096426/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 64/2008 12/02/2008
APENSOS: TC-1089/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2494/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO203/2008 29/04/2008
ADEILTON PEREIRA SANTOS 020305077094121/2011 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 385/2013 30/07/2013
APENSOS: TC-4823/2009 - AUDITORIA ORDINÁRIA, TC-
1727/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO
ADELSON ANTÔNIO SALVADOR 317613567044119/2004 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 788/2006 24/10/2006
APENSO: TC-6644/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA DE
ENGENHARIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA VENÉCIA150/2007 22/02/2007
ADELSON ANTÔNIO SALVADOR 317613567046167/2003 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 280/2006 07/03/2006 APENSO: TC-1605/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA VENÉCIA495/2006 06/06/2006
ADELSON ANTÔNIO SALVADOR 317613567041039/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 115/2006 24/01/2006 APENSO: TC-1360/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA VENÉCIA529/2006 14/06/2006
ADELSON JOSÉ FARDIN 558732277721846/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 314/2009 28/07/2009
APENSOS: TC-3477/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2412/2005 - REQUERIMENTO, TC-2157/2004 - PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL, TC-739/2004 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VARGEM ALTA1074/2014 02/12/2014
ADELSON JOSÉ FARDIN 558732277722073/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 328/2006 16/03/2006
APENSOS: TC-3893/2004 - DENÚNCIA, TC-2053/2005 -
AUDITORIA SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VARGEM ALTA
ADEMAR COUTINHO DEVENS 754165657722323/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 580/2008 18/12/2008 APENSO: TC-3048/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARACRUZ271/2012 21/08/2012
ADEMAR COUTINHO DEVENS 754165657726663/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 428/2009 06/08/2009 APENSO: TC-2306/2006 - AUDITORIA ESPECIAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARACRUZ365/2014 03/06/2014
ADEMAR COUTINHO DEVENS 754165657721490/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 559/2009 20/10/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARACRUZ276/2012 23/08/2012
ADEMAR COUTINHO DEVENS 75416565772 721/2007 LDO ACÓRDÃO: 169/2007 01/03/2007JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARACRUZ2007/2007 05/06/2007
ADEMAR COUTINHO DEVENS 75416565772 614/2006 LDO ACÓRDÃO: 272/2006 07/03/2006JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARACRUZ1702/2006 20/06/2006
ADEMAR SEBASTIÃO ROCHA LIMA 574981487491013/2011 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 1132/2015 04/08/2015
APENSOS: TC-244/2006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-
1587/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VITÓRIA
ADEMILSON EUGÊNIO DA COSTA 071150967082918/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 99/2009 05/03/2009
APENSOS: TC-1809/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
5226/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
IBITIRAMA
ADEMILSON EUGÊNIO DA COSTA 07115096708 2803/2007 PCA ACÓRDÃO: 310/2008 24/06/2008 APENSO: TC-639/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
IBITIRAMA265/2009 02/06/2009
ADEMILSON EUGÊNIO DA COSTA 07115096708 1521/2006 PCA ACÓRDÃO: 292/2007 03/05/2007 APENSO: TC-2830/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
IBITIRAMA
ADEMILSON EUGÊNIO DA COSTA 071150967085073/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 53/2006 24/01/2006
APENSOS: TC-1640/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1357/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-711/2005 -
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-3264/2005 - RELATÓRIO DE
AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
IBITIRAMA
ADEMILSON EUGÊNIO DA COSTA 071150967085073/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 255/2007 12/04/2007
APENSOS: TC-1640/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1357/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-711/2005 -
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-3264/2005 - RELATÓRIO DE
AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
IBITIRAMA
ADEMILTON RODOVALHO COSTA 017039307032432/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 857/2014 14/10/2014 APENSO: TC-1871/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MARATAÍZES
ADEMIR FERREIRA DA CRUZ 557735677682493/2011 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 69/2009 17/02/2009
APENSOS: TC-4497/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
5076/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-2964/2009 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-5382/2012 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
MELHORAMENTO E DESELVOLVIMENTO
URBANO DE GUARAPARI - CODEG
ADEMIR FERREIRA DA CRUZ 55773567768 5738/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 122/2013 04/04/2013
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
MELHORAMENTO E DESELVOLVIMENTO
URBANO DE GUARAPARI - CODEG
ADEMIR JOSÉ DE LIMA 471217187159171/2010
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 44/2012 14/02/2012
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES364/2013 25/07/2013
1/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
ADILSON BARRETO VENEFRIDES 98770969787 1262/2006 PCA ACÓRDÃO: 110/2007 08/02/2007 APENSO: TC-2033/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUALJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTANHA241/2007 03/04/2007
ADILSON ESPÍNDULA 00775197793 1078/2006 PCA ACÓRDÃO: 100/2007 06/02/2007 APENSO: TC-658/2006 - AUDITORIA SOLICITAÇÃOJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE JETIBÁ352/2008 17/07/2008
ADILSON GONÇALVES FERREIRA 653323697002055/2006 RECURSO
REVISÃO ACÓRDÃO: 335/2006 21/03/2006
APENSOS: TC-2904/2006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-
18/2007 - RECURSO DE REVISÃO, TC-3583/2004 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-4237/2003 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUCURICI
ADILTON GONÇALVES 45159904700 1965/2009 PCA ACÓRDÃO: 16/2015 27/01/2015APENSOS: TC-2408/2009 - AUDITORIA ORDINÁRIA, TC-
5393/2012 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BARRA SÃO FRANCISCO
ADILTON GONÇALVES 451599047005768/2013 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 1241/2014 16/12/2014
APENSOS: TC-2547/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
6991/2010 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BARRA DE SÃO FRANCISCO
ADIR PAIVA DA SILVA 78014395700 2044/2007 PCA ACÓRDÃO: 491/2008 13/11/2008 APENSO: TC-5788/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SERRA40/2009 27/01/2009
ADIR PAIVA DA SILVA 78014395700 1355/2006 PCA ACÓRDÃO: 727/2007 13/12/2007 APENSO: TC-1579/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SERRA126/2008 27/03/2008
ADIR PAIVA DA SILVA 780143957001209/2006 AUDITORIA
SOLICIT.ACÓRDÃO: 521/2007 04/09/2007
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SERRA240/2008 13/05/2008
ADRIANE ROSA RODRIGUES 079837807709189/2010 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 466/2015 05/05/2015
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS
HUMANOS
ADRIANO FÁBIO ALTOÉ 045895417936315/2010 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 1178/2014 09/12/2014 APENSO: TC-3042/2009 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARÉ
ADSON AZEVEDO SALIM 572924427492543/2010 AUDITORIA
ORDINÁRIAACÓRDÃO: 586/2013 21/11/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DO NORTE84/2015 04/02/2015
ADSON AZEVEDO SALIM 57292442749 7650/2011 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 1297/2014 17/12/2014JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DO NORTE3931/2015 17/06/2015
ADSON AZEVEDO SALIM 57292442749 4915/2011 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 962/2015 08/07/2015JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DO NORTE
AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHO 190222557002140/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 579/2008 16/12/2008
APENSOS: TC-2810/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
5587/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MARATAÍZES
AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHO 190222557002432/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 857/2014 14/10/2014 APENSO: TC-1871/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MARATAÍZES
AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO 742733377207525/2014 OMISSÃO
NA REMESSA - PCBACÓRDÃO: 408/2015 22/04/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PANCAS1331/2015 09/09/2015
AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO 74273337720586/2015 OMISSÃO NA
REMESSA (PCB)ACÓRDÃO: 821/2015 17/06/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PANCAS
AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA 658363757045380/2006 TOMADA
CONT CONVÊNIOACÓRDÃO: 620/2008 23/12/2008
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA ESPERANÇA
ALADIR CHIERICI RANGEL 190245927042322/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 304/2006 14/03/2006 APENSO: TC-854/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE APIACÁ
ALCEMAR LOPES PIMENTEL 243711577342405/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 391/2008 12/08/2008
APENSOS: TC-2838/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1260/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-3284/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-1967/2008 -
REQUERIMENTO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
ALCEMAR LOPES PIMENTEL 243711577341804/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 31/2008 15/01/2008
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
ALCEMAR LOPES PIMENTEL 24371157734 6558/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 272/2014 06/05/2014JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
ALCEMAR LOPES PIMENTEL 24371157734 1970/2010 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 593/2013 26/11/2013JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO5231/2015 15/09/2015
ALCINO CARDOSO 249940307152466/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 596/2007 11/10/2007
APENSOS: TC-2987/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
6434/2007 - REQUERIMENTO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPEMIRIM
ALCINO CARDOSO 24994030715970/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 113/2013 02/04/2013 APENSO: TC-3540/2005 - AUDITORIA ESPECIAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPEMIRIM
ALCINO CARDOSO 249940307155084/2007 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 414/2010 30/11/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPEMIRIM
ALCIONE DIAS DA SILVA 00330441710 1978/2009 PCA ACÓRDÃO: 302/2014 20/05/2014
APENSOS: TC-6982/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
3023/2012 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-3102/2012 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-3009/2012 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - DATACI
778/2015 10/06/2015
ALDENIR JOSÉ SIQUEIRA DOS SANTOS 69006717720 1795/2011 PCA ACÓRDÃO: 349/2013 23/07/2013 APENSO: TC-8435/2013 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SOORETAMA
ALDO SOARES DE OLIVEIRA 03610640715290/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 267/2007 19/04/2007
APENSOS: TC-885/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1537/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-6137/2007 -
RECURSO DE REVISÃO, TC-7425/2008 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO620/2007 25/10/2007
ALDO SOARES DE OLIVEIRA 036106407152076/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 125/2005 06/04/2006
APENSOS: TC-1601/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1881/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO488/2006 06/06/2006
2/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
ALDO SOARES DE OLIVEIRA 036106407155006/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 66/2010 23/02/2010 APENSO: TC-96/2008 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO250/2010 20/07/2010
ALDO SOARES DE OLIVEIRA 03610640715 346/2007 LOA ACÓRDÃO: 175/2007 06/03/2007JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO262/2013 04/07/2013
ALENCAR GUSMÃO DE SOUZA 509351786003566/2004 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 208/2010 24/06/2010 APENSO: TC-8075/2010 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE RIO BANANAL
ALENCAR GUSMÃO DE SOUZA 509351786001765/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 266/2006 02/03/2006 APENSO: TC-866/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE RIO BANANAL946/2014 04/11/2014
ALENCAR GUSMÃO DE SOUZA 50935178600967/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 56/2006 10/01/2006 APENSO: TC-865/2005 - AUDITORIA ESPECIAL
JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE RIO BANANAL
ALENCAR GUSMÃO DE SOUZA 50935178600966/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 23/2006 05/01/2006 APENSO: TC-864/2005 - AUDITORIA ESPECIAL
JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE RIO BANANAL
ALEXANDRE GAVA 085813767467044/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 274/2015 25/03/2015 APENSO: TC-7387/2008 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BOA ESPERANÇA
ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS 088507277477620/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 190/2008 24/04/2008
APENSOS: TC-4948/2006 - DENÚNCIA, TC-7619/2007 RECURSO
DE RECONSIDERAÇÃO, TC-7621/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES348/2008 15/07/2008
ALMIR MAIA MACHADO 52571670778 875/2005 PCA ACÓRDÃO: 550/2006 29/06/2006 APENSO: TC-636/2005 -RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA585/2013 19/11/2013
ALOÍZIO FERREIRA SANTANA 30610605704 1245/2008 PCA ACÓRDÃO: 82/2010 09/03/2010 APENSO: TC-5763/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SERRA350/2010 21/10/2010
ALSIR MONTEIRO DA COSTA 21571465715 5738/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 122/2013 04/04/2013
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
MELHORAMENTO E DESELVOLVIMENTO
URBANO DE GUARAPARI - CODEG
410/2014 17/06/2014
ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO 103630887171225/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 587/2008 18/12/2008
APENSOS: TC-575/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2789/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
AFONSO CLÁUDIO
ALUÍZIO CARLOS CORRÊA 322524557722906/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 126/2006 26/01/2006
APENSOS: TC-1106/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
2053/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-1285/2005 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-4765/2007 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY54/2008 31/01/2008
ALUÍZIO CARLOS CORRÊA 322524557721520/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 270/2008 29/05/2008 APENSO: TC-2662/2006 - AUDITORIA ESPECIAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY440/2008 07/10/2008
ALUÍZIO CARLOS CORRÊA 322524557724844/2005 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 133/2006 31/01/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY1677/2006 20/06/2006
ALUÍZIO CARLOS CORRÊA 322524557723140/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 30/2010 28/01/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY262/2010 29/07/2010
ALUÍZIO CARLOS CORRÊA 32252455772 3867/2004 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 57/2006 10/01/2006JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY432/2006 09/05/2006
ALUÍZIO CARLOS CORRÊA 322524557722963/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 235/2007 29/03/2007 APENSO: TC-5715/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY
ALUYZIO MORELLATO 159388677201972/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 123/2006 26/01/2006 APENSO: TC-1312/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO NEIVA391/2006 18/04/2006
ALVANY GOMES DE SIQUEIRA 60603941834 3416/2007 PCA ACÓRDÃO: 196/2008 24/04/2008
JURISDICIONADO: FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO
DE GUAÇUÍ
501/2011 13/02/2011
ALVANY GOMES DE SIQUEIRA 60603941834 1323/2006 PCA ACÓRDÃO: 462/2007 14/08/2007
JURISDICIONADO: FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO
DE GUAÇUÍ
70/2008 14/02/2008
AMANDA QUINTA RANGEL 117301517526599/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 568/2015 19/05/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY
AMANDA QUINTA RANGEL 117301517526792/2014
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 850/2015 23/06/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY
AMANDA QUINTA RANGEL 117301517524323/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 687/2015 02/06/2015 APENSO: TC-4166/2013 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY5997/2015 03/11/2015
AMANDA QUINTA RANGEL 117301517525605/2012
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 847/2015 23/06/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY5996/2015 03/11/2015
AMARO COVRE 09607706749988/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 250/2006 23/02/2006 APENSO: TC-952/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA ESPERANÇA389/2006 11/04/2006
AMARO COVRE 096077067491636/2006 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 428/2006 09/05/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA ESPERANÇA2526/2006 19/09/2006
AMARO COVRE 096077067493417/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 214/2007 20/03/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA ESPERANÇA654/2007 08/11/2007
AMARO COVRE 09607706749133/2008 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 41/2008 22/01/2008
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA ESPERANÇA1831/2008 10/04/2008
3/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
AMARO COVRE 09607706749739/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 406/2006 25/04/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA ESPERANÇA656/2006 29/08/2006
AMARO COVRE 096077067497042/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 1177/2014 09/12/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA ESPERANÇA
AMILTON JOSÉ TREVIZANI 958561457045209/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 308/2008 24/06/2008 APENSO: TC-2408/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO DOMINGOS DO NORTE
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA 775711857342701/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 4/2007 02/01/2007 APENSO: TC-1286/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO NORTE281/2007 24/04/2007
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA 775711857344894/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 224/2009 09/06/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO NORTE3440/2011 04/08/2011
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA 775711857345838/2009 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 254/2014 30/04/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
ANANIAS FRANCISCO VIEIRA 084394867151613/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 152/2006 31/01/2006 APENSO: TC-1401/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES901/2006 14/12/2006
ANANIAS FRANCISCO VIEIRA 08439486715 6878/2001 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 499/2008 18/11/2008 APENSO: TC-1453/2003 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES146/2009 02/04/2009
ANANIAS FRANCISCO VIEIRA 08439486715 1822/2005 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 177/2009 14/04/2009 APENSO: TC-4582/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES237/2012 12/07/2012
ANANIAS FRANCISCO VIEIRA 08439486715997/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 488/2008 11/11/2008 APENSO: TC-2695/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES502/2008 18/11/2008
ANANIAS FRANCISCO VIEIRA 08439486715 4368/2004 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 84/2010 09/03/2010JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES376/2010 16/11/2010
ANDERSON LEÃO ALVARENGA 035848957153234/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 607/2006 17/08/2006
APENSOS: TC-3938/1999 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1346/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-3379/2005 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: ESCOLA DE SERVIÇO
PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESP439/2009 13/08/2009
ANDRÉ CARDOSO DE CAMPOS 743024007061159/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 57/2008 31/01/2008
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PANCAS285/2008 10/06/2008
ANDRÉ PEREIRA PORTO 08944553700 1826/2008 PCA ACÓRDÃO: 177/2011 15/09/2011APENSOS: TC-662/2008 - DENÚNCIA, TC-4195/2008 - RELATÓRIO
DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURICI
ANDRÉ PEREIRA PORTO 089445537002857/2009 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 228/2011 09/08/2011
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURICI
ANDRÉA VOLPONI ZANETTI 043600027004479/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 229/2015 18/03/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALFREDO CHAVES
ÂNGELA AMÉLIA CASELI 086238207625261/2011 OMISSÃO
REMESSA PCBACÓRDÃO: 372/2012 11/10/2012
JURISDICIONADO: FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO
MAGISTÉRIO DE ALTO RIO NOVO
ÂNGELA AMÉLIA CASELI 086238207626509/2012 OMISSÃO
REMESSA PCBACÓRDÃO: 410/2013 13/08/2013
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE ALTO RIO NOVO
ÂNGELA AMÉLIA CASELI 08623820762 6810/2011 - PCB ACÓRDÃO: 483/2012 18/12/2012
JURISDICIONADO: FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO
MAGISTÉRIO DE ALTO RIO NOVO
ÂNGELA HELENA BACKER MARTINS 07091029763 2103/2012 PCA ACÓRDÃO: 742/2014 16/09/2014
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
JAGUARÉ
ÂNGELA MARIA HENRIQUES 082988757104127/2006 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 27/2006 05/01/2006
APENSOS: TC-1171/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
855/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-925/2006 - RECURSO
DE RECONSIDERAÇÃO, TC-3110/2009 - REQUERIMENTO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
APIACÁ
ÂNGELO ANDRÉ VIEIRA SEGATTO 75099110797 3425/2000 PCA ACÓRDÃO: 334/2009 18/06/2009 APENSO: TC-4285/2000 - AUDITORIA RELATÓRIO JURISDICIONADO: COMPANHIA ESPÍRITO
SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
ÂNGELO GUARÇONI JUNIOR 525429987874543/2012
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 312/2015 01/04/2015
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL
ÂNGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS 18521860110 1615/2006 PCA ACÓRDÃO: 446/2006 11/05/2006 APENSO: TC-2672/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: FUNDO PENITENCIÁRIO
ESTADUAL3584/2008 10/07/2008
ÂNGELO SPACINI BERGAMI 47980109791 1411/2006 PCA ACÓRDÃO: 1/2008 03/01/2008APENSOS: TC-2499/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
3962/2006 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO BANANAL151/2008 10/04/2008
ANTERO ANTENOR DE ABREU 21628831715 6558/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 272/2014 06/05/2014JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
ANTERO ANTENOR DE ABREU 21628831715 1970/2010 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 593/2013 26/11/2013JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
4/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
ANTONICO GOTTARDO 125629717871255/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 122/2006 26/01/2006
APENSOS: TC-7375/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
7201/2002 - DENÚNCIA, TC-1243/2003 - DENÚNCIA, TC-
3321/2003 - DENÚNCIA, TC-5059/2002 - DENÚNCIA, TC-
3324/2003 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARAPARI
ANTONICO GOTTARDO 125629717871577/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 261/2011 06/09/2011
APENSOS: TC-881/2006 - DENÚNCIA, TC-3139/2005 - AUDITORIA
ESPECIAL, TC-1637/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARAPARI
ANTONICO GOTTARDO 125629717872582/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 355/2006 28/03/2006
APENSOS: TC-2863/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
4663/2004 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARAPARI
ANTONICO GOTTARDO 12562971787 3206/2011 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 19/2012 24/01/2012JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARAPARI118/2014 11/03/2014
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA FILHO 98038966791 1496/2006 PCA ACÓRDÃO: 220/2007 22/03/2007 APENSO: TC-3465/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA PAVÃO388/2008 07/08/2008
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA FILHO 98038966791 1713/2009 PCA ACÓRDÃO: 305/2010 31/08/2010 APENSO: TC-6965/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA PAVÃO
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA FILHO 98038966791 2416/2007 PCA ACÓRDÃO: 501/2008 16/12/2008 APENSO: TC-638/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA PAVÃO1282/2014 17/12/2014
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA FILHO 98038966791 1151/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 206/2009 05/05/2009JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA PAVÃO
ANTÔNIO BITENCOURT 11427353700712/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 264/2006 02/03/2006
APENSOS: TC-1848/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
2511/2007 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES4032/2008 14/08/2008
ANTÔNIO BITENCOURT 114273537003566/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 300/2013 16/07/2013
APENSOS: TC-4742/2005 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-3150/2006 -
AUDITORIA ORDINÁRIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES1039/2014 25/11/2014
ANTÔNIO BITENCOURT 114273537004336/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 160/2009 07/04/2009 APENSO: TC-5055/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES406/2011 13/09/2011
ANTÔNIO BITENCOURT 114273537001341/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 319/2009 16/06/2009 APENSO: TC-7131/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES330/2013 18/07/2013
ANTÔNIO BITENCOURT 11427353700 1401/2005 PCA ACÓRDÃO: 354/2006 28/03/2006 APENSO: TC-1613/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES4423/2008 23/09/2008
ANTÔNIO BITENCOURT 11427353700 2893/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 135/2012 05/07/2012 APENSO: TC-7355/2008 - AUDITORIA ESPECIALJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES378/2013 25/07/2013
ANTÔNIO BITENCOURT 11427353700 4017/2006 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 525/2008 02/12/2008JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES405/2009 28/07/2009
ANTÔNIO BITENCOURT 114273537004680/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 490/2014 15/07/2014 APENSO: TC-2902/2009 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MARATAÍZES
ANTÔNIO CARLOS LUIZ DE SOUZA 00540924776 1730/2009 PCA ACÓRDÃO: 110/2011 17/02/2011JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS
ANTÔNIO ELPÍDIO DE SOUZA GAGNO 575177037497586/2007 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 725/2007 11/12/2007 APENSO: TC-3114/2008 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PINHEIROS6596/2009 26/11/2009
ANTÔNIO ELPÍDIO DE SOUZA GAGNO 57517703749 1862/2008 PCA ACÓRDÃO: 2/2010 07/01/2010 APENSO: TC-4191/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PINHEIROS359/2010 28/10/2010
ANTÔNIO HENRIQUE WANDERLEY DE LOYOLA 014715627002676/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 421/2008 23/09/2008
APENSOS: TC-6697/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1531/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-2824/2005 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: ADMINISTRAÇÃO DO
PALÁCIO ANCHIETA564/2008 16/12/2008
ANTÔNIO MAXIMIANO DOS SANTOS 493475947681028/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 179/2006 07/02/2006
APENSOS: TC-940/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1462/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOORETAMA
ANTÔNIO MIRANDA 96414677787 1520/2006 PCA ACÓRDÃO: 274/2007 24/04/2007 APENSO: TC-1196/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
DIVINO SÃO LOURENÇO484/2007 21/08/2007
ANTÔNIO MORAES FIRME 83282190778 1310/2005 PCA ACÓRDÃO: 540/2006 29/06/2006 APENSO: TC-2669/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VIANA839/2006 21/11/2006
ANTÔNIO MORAES FIRME 83282190778 1189/2006 PCA ACÓRDÃO: 352/2007 29/05/2007 APENSO: TC-1843/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VIANA128/2008 27/03/2008
ANTÔNIO PIRES DA FONSECA 364275197001145/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 225/2006 21/02/2006
APENSOS: TC-1248/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
4662/2004 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUIA BRANCA
ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL 525498107595193/2004 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 320/2006 08/08/2006 APENSO: TC-4010/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERRA438/2009 11/08/2009
ANTÔNIO SÉRGIO SANTOS RABELL0 37321757153 3146/2001 PCA ACÓRDÃO: 524/2008 27/01/2009
APENSOS: TC-3304/2000 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
3909/2001 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-3717/2001 - DENÚNCIA,
TC-905/2001 - DENÚNCIA, TC-7227/2010 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, TC-486/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO,
TC-1434/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO - SEDU
ANTÔNIO SURDINE 827819827681638/2006 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 411/2009 01/09/2009
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
ARI DE OLIVEIRA PORTO 364520177722644/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 23/2009 17/03/2009 APENSO: TC-5261/2003 - AUDITORIA ESPECIAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JERÔNIMO MONTEIRO170/2013 07/05/2013
5/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
ARIANE BARCELLOS DA PAIXÃO 119887157176859/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 898/2015 30/06/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIANA
ARILTON DE FREITAS KLIPPEL 076187457734111/2011 TOMADA DE
CONTASACÓRDÃO: 160/2013 30/04/2013
APENSOS: TC-4590/2011 - COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE
TOMADA DE CONTAS, TC-6890/2013 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
DOMINGOS MARTINS
ARIVELTON DOS SANTOS 52619486734 2298/2012 PCA ACÓRDÃO: 1240/2014 16/12/2014
JURISDICIONADO: FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
GUAÇUÍ
ARLETE DE FÁTIMA NICO 90446488704 2435/2010 PCA ACÓRDÃO: 20/2013 29/01/2013 APENSO: TC-5738/2010 - AUDITORIA ORDINÁRIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES516/2013 10/10/2013
ARNALDO DE OLIVEIRA CASTOR FILHO 652442307005482/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 254/2008 15/05/2008
APENSOS: TC-611/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2193/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-5466/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-5480/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC - 5481/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-5483/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE VITÓRIA - CDV118/2009 12/03/2009
ARTHUR AGOSTINI PAGOTTI 579546317534038/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 486/2009 03/09/2009
APENSOS: TC-1826/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2263/1999 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-4216/2005 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-4720/2006 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE VILA VELHA56/2010 11/02/2010
ARTHUR AGOSTINI PAGOTTI 579546317535543/2004 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 359/2006 30/03/2006
APENSOS: TC-2230/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2633/1999 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-193/2004 - RECURSO
DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE VILA VELHA791/2006 26/10/2006
ARTUR CARDOSO FILHO 63228890600 1872/2011 PCA ACÓRDÃO: 396/2014 11/06/2014 APENSO: TC-10786/2014 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BREJETUBA
ASSIS DEBIAZI GONÇALVES DA SILVA 418530757877013/2009 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 1260/2015 26/08/2015
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PIÚMA
ASTERVAL ANTÔNIO ALTOÉ 621392907042501/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 236/2009 25/06/2009
APENSOS: TC-1318/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2837/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOVERNADOR LINDEMBERG432/2009 06/08/2009
ASTERVAL ANTÔNIO ALTOÉ 621392907041871/2006 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 475/2006 30/05/2006 APENSO: TC-2713/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOVERNADOR LINDEMBERG2338/2007 10/07/2007
ASTERVAL ANTÔNIO ALTOÉ 62139290704734/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 274/2006 18/04/2006 APENSO: TC-2711/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOVERNADOR LINDEMBERG2196/2007 27/12/2008
ASTERVAL ANTÔNIO ALTOÉ 621392907043495/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 684/2006 12/09/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOVERNADOR LINDEMBERG3962/2008 12/08/2008
ASTERVAL ANTÔNIO ALTOÉ 621392907044446/2010 AUDITORIA
ORDINÁRIAACÓRDÃO: 294/2013 10/07/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOVERNADOR LINDEMBERG359/2014 02/06/2014
ATAÍDES CANAL 241557567493035/2006 REEXAME
DE DECISÃOACÓRDÃO: 489/2006 06/06/2006
APENSOS: TC-989/2004 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, TC-
2356/2004 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO2945/2012 03/07/2012
ATAÍDES CANAL 241557567492503/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 338/2006 21/03/2006 APENSO: TC-1143/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
ATANAEL PASSOS WAGMACKER 578706757682034/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 8/2007 02/01/2007
APENSOS: TC-1264/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1631/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUCURICI312/2007 08/05/2007
ATANAEL PASSOS WAGMACKER 57870675768736/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 400/2006 18/04/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUCURICI348/2007 01/02/2007
ATANAEL PASSOS WAGMACKER 57870675768735/2006 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 399/2006 18/04/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUCURICI143/2007 18/01/2007
ATANAEL PASSOS WAGMACKER 578706757684194/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 154/2009 07/04/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUCURICI388/2009 21/07/2009
ATANAEL PASSOS WAGMACKER 578706757681499/2012 AUDITORIA
ORDINÁRIAACÓRDÃO: 725/2014 10/09/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUCURICI
BENEDITO VOSS NETO 450524257912984/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 11/2007 04/01/2007
APENSOS: TC-753/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1473/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO
ESPÍRITO SANTO - IASES
508/2008 20/11/2008
BIANCA LINO DE BARROS 10395930707 2682/2013 PCB ACÓRDÃO: 141/2014 19/03/2014JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALTO RIO NOVO
BRAZ DELPUPO 420542067682228/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 302/2006 09/03/2006
APENSOS: TC-1695/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1042/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-2289/2009 -
RECURSO DE REVISÃO, TC-3933/2009 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE594/2009 10/11/2009
BRAZ DELPUPO 420542067681954/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 47/2006 10/01/2006
APENSOS: TC-7352/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
3888/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-4163/2003 -
DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
6/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
BRAZ DELPUPO 42054206768889/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 733/2006 28/09/2006
APENSOS: TC-1044/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1013/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE141/2007 15/02/2007
BRAZ DELPUPO 42054206768968/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 589/2009 10/11/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE102/2010 13/04/2010
BRAZ DELPUPO 42054206768579/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 101/2008 06/03/2008
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE380/2008 31/07/2008
BRAZ DELPUPO 420542067683104/2005 AUDITORIA
SOLICIT.ACÓRDÃO: 475/2007 21/08/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE719/2007 11/12/2007
BRUNO BRAGANÇA LIMA 097126257886859/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 898/2015 30/06/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIANA
CARLA DA COSTA ARAUJO 75331470734 1978/2009 PCA ACÓRDÃO: 302/2014 20/05/2014
APENSOS: TC-6982/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
3023/2012 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-3102/2012 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-3009/2012 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - DATACI
778/2015 10/06/2015
CARLA VIEIRA SALAROLLI EGÍDIO 090769077736325/2010 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 992/2014 12/11/2014
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ICONHA
CARLOMAN BASTOS SOARES 17402514749743/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 293/2006 09/03/2006 APENSO: TC-1429/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DORES DO RIO PRETO2985/2006 31/10/2006
CARLOMAN BASTOS SOARES 17402514749741/2006 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 292/2006 09/03/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DORES DO RIO PRETO3065/2006 09/11/2006
CARLOMAN BASTOS SOARES 174025147495016/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 504/2009 24/11/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DORES DO RIO PRETO392/2011 30/08/2011
CARLOMAN BASTOS SOARES 174025147491005/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 112/2007 08/02/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DORES DO RIO PRETO361/2009 09/07/2009
CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS 04376318779 2795/2007 PCA ACÓRDÃO: 609/2008 23/12/2008 APENSO: TC-5952/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BARRA DE SÃO FRANCISCO43/2011 01/02/2011
CARLOS ALBERTO FERRARI FERREIRA 014638377041588/2006 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 283/2006 07/03/2006
APENSOS: TC-770/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
4559/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-1957/2004 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: AGÊNCIA DE DESENVOLV.
DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO
EMPREENDEDORISMO - ADERES
CARLOS ALBERTO FERRARI FERREIRA 014638377042034/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 482/2013 10/09/2013
APENSOS: TC-4279/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2948/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-331/2004 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL, TC-3330/2006 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO, TC-6338/2010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
TC-2091/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: AGÊNCIA DE DESENVOLV.
DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO
EMPREENDEDORISMO - ADERES
CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DOS ANJOS 63581795604 1417/2006 PCA ACÓRDÃO: 740/2007 13/12/2007 APENSO: TC-3008/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BARRA SÃO FRANCISCO346/2009 25/06/2009
CARLOS EDI DE OLIVEIRA 62338900715 1342/2006 PCA ACÓRDÃO: 365/2007 12/06/2007APENSOS: TC-5522/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
2140/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE FUNDÃO
171/2008 17/04/2008
CARLOS EDUARDO FERNANDES SALEME 57857180734 3582/2007 PCA ACÓRDÃO: 215/2013 18/06/2013
APENSOS: TC-630/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
407/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-912/2006 -
AUDITORIA SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA ESPÍRITO
SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN717/2014 09/09/2014
CARLOS FERNANDO MARTINELLI 34242970706 3582/2007 PCA ACÓRDÃO: 215/2013 18/06/2013
APENSOS: TC-630/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
407/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-912/2006 -
AUDITORIA SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA ESPÍRITO
SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN717/2014 09/09/2014
CARLOS JOSÉ CARDOSO 83835407791 1587/2003 PCA ACÓRDÃO: 343/2008 10/07/2008
APENSOS: 6853/2003 AUD SOLI, 7269/2002 OM REM CONT,
1075/2002 AUD SOLI, 2330/2002 AUD SOLI, 3370/2002 AUD
SOLI, 46/2003 AUD SOLI, 1601/2003 PCA, 2952/2003 AUD SOLI,
5338/2003, 1599/2003 PCA, 5508/2003 REL AUD, 1596/2003
PCA, 2300/2003 REL AUD, 1597/2003 PCA, 2328/2002 AUD SOLI,
1964/2003 REL AUD, 1602/2003 PCA, 5617/2003 REL AUD,
7268/2002 OM REM CONT, 1704/2002 AUD SOLI, 5813/2003
REL AUD, 1598/2003 PCA, 5484/2003 REL AUD, 1603/2003 PCA,
1600/2003 PCA, 5636/2003 REL AUD, 2341/2002 AUD SOLI
JURISDICIONADO: INSTITUTO ESTADUAL DE
SAÚDE PÚBLICA - IESP73/2011 10/02/2011
CARLOS JOSÉ CARDOSO 838354077912750/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 601/2007 11/10/2007 APENSO: TC-8100/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: INSTITUTO ESTADUAL DE
SAÚDE PÚBLICA - IESP279/2013 09/07/2013
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER 62310224715 3635/2003 PCA ACÓRDÃO: 557/2009 15/10/2009
APENSOS: TC-2653/2002 - AUDITORIA ORDINÁRIA, TC-
5160/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-4634/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3448/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3124/2010 - RECURSO DE REVISÃO, TC-
8276/2013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
7/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
CARLOS OLIVEIRA GALVEAS 148756167912434/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 722/2006 28/09/2006
APENSOS: TC-3677/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2622/2003 - DENÚNCIA, TC-1567/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAL, TC-438/2004 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-
6828/2003 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
2389/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA43/2007 18/01/2007
CARLOS OLIVEIRA GALVEAS 14875616791 2886/2005 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 772/2006 17/10/2006
APENSOS: TC-5355/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
5415/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-605/2008 -
RECURSO DE REVISÃO, TC-4359/2007 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA235/2012 12/07/2012
CARLOS RENATO VIANA 88452115768 1378/2009 PCA ACÓRDÃO: 422/2010 02/12/2010APENSOS: TC-2436/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
7260/2011 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ALEGRE417/2011 20/09/2011
CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA 24407402768 7325/2001 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 581/2007 02/10/2007 APENSO: TC-1137/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ188/2008 22/04/2008
CASSYUS DE SOUZA SESSE 03494226725 3146/2001 PCA ACÓRDÃO: 524/2008 02/12/2008
APENSOS: TC-3304/2000 - RELATÓRIO DE AUDITORIA - TC-
3909/2001 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-3717/2001 - DENÚNCIA,
TC-905/2001 - DENÚNCIA, TC-7227/2010 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, TC-486/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO,
TC-1434/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO - SEDU
CELIMAR TRISTÃO DE SOUSA ULIANA 002368287621988/2010 AUDITORIA
ORDINÁRIAACÓRDÃO: 628/2014 20/08/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREJETUBA
CÉLIO MOREIRA DE BRITO 02003121706 1362/2007 PCA ACÓRDÃO: 602/2008 23/12/2008 APENSO: TC-1362/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA
CELSO JOSÉ DE VASCONCELOS 560261377341739/1999 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 396/2006 18/04/2006
APENSOS: TC-1271/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL , TC-
3696/1998 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA VELHA
CELSO JOSÉ DE VASCONCELOS 56026137734227/2005 AUDITORIA
SOLICIT.ACÓRDÃO: 500/2006 06/06/2006
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA VELHA307/2008 19/06/2008
CELSO KOHLER CALDAS 75696495753 1630/2006 PCA ACÓRDÃO: 510/2007 30/08/2007 APENSO: TC-7018/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: FUNDO ESTADUAL DE
DEFESA DO CONSUMIDOR
CELSO ZUCOLOTO 75418169734 2644/2010 PCA ACÓRDÃO: 195/2011 24/03/2011JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
JERÔNIMO MONTEIRO433/2011 04/10/2011
CÉSAR QUINTAES FREITAS LIMA 25186604704403/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 173/2006 07/02/2006
APENSOS: TC-1696/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2100/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-7401/2002 -
AUDITORIA SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA VELHA
CÉSAR ROBERTO COLNAGHI 479609737687620/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 191/2008 24/04/2008
APENSOS: TC-4948/2006 - DENÚNCIA, TC-7619/2007 - RECURSO
DE RECONSIDERAÇÃO, TC-7621/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES348/2008 15/07/2008
CHARLES DA SILVA MARTINS 073419347517859/2010 AUDITORIA
ORDINÁRIAACÓRDÃO: 658/2015 26/05/2015 APENSO: TC-7841/2010 - ENCAMINHAMENTO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CARIACICA
CHRYSTIANO BARREIRA DE SOUZA 10219881707 2157/2008 PCA ACÓRDÃO: 37/2010 02/02/2010
APENSOS: TC-2580/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
3879/2010 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-4573/2010 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA499/2011 13/12/2011
CÍCERO QUEDEVEZ GROBÉRIO 068394177196868/2010 AUDITORIA
ORDINÁRIAACÓRDÃO: 212/2013 11/06/2013 APENSO: TC-5767/2013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PANCAS
CLÁUDIA SUELI DUARTE LIMA GOMES 79121535787 1681/2004 PCA ACÓRDÃO: 330/2006 16/03/2006APENSOS: TC-2006/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
4526/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: FUNDO ESTADUAL DE
DEFESA DO CONSUMIDOR294/2012 30/08/2012
CLAUDINA ANTONIA FARDIN 578074697496315/2010 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 1178/2014 09/12/2014 APENSO: TC-3042/2009 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARÉ
CLÁUDIO DE MORAES MACHADO 39477380725 3425/2000 PCA ACÓRDÃO: 334/2009 18/06/2009 APENSO: TC-4285/2000 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: COMPANHIA ESPÍRITO
SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
CLÁUDIO PAGUNG 47901799749983/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 738/2006 03/10/2006 APENSO: TC-1375/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LARANJA DA TERRA127/2008 27/03/2008
CLÁUDIO PAGUNG 47901799749386/2006 AUDITORIA
EXTRAORD.ACÓRDÃO: 712/2006 26/09/2006 APENSO: TC-5088/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LARANJA DA TERRA291/2013 10/07/2013
CLÁUDIO PAGUNG 47901799749 722/2006 PCB ACÓRDÃO: 289/2006 09/03/2006 APENSO: TC-1939/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LARANJA DA TERRA72/2007 11/01/2007
CLÁUDIO PAGUNG 47901799749738/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 548/2014 23/07/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LARANJA DA TERRA
CLÁUDIO SPINASSÉ 343235467341708/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 89/2010 11/03/2010
APENSOS: TC-1269/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2490/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-7240/2011 -
RECURSO DE REVISÃO, TC-9000/2013 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ
CLEBER BUENO GUERRA 116399896684944/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 548/2008 06/12/2009
APENSOS: TC-2761/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1842/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-7212/2013 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
389/2013 01/08/2013
CLEBER BUENO GUERRA 11639989668 1749/2006 PCA ACÓRDÃO: 264/2011 26/04/2011APENSOS: TC-3554/2005 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
4024/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
731/2014 10/09/2014
8/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
CLEBER BUENO GUERRA 11639989668362/2010 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 701/2015 03/06/2015
APENSOS: TC-3137/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
6577/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-406/2004 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
CLEBER JUNIOR PEREIRA BENTO 034633817452432/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 857/2014 14/10/2014 APENSO: TC-1871/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MARATAÍZES
CLEDISON DE LIMA 576957417875401/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 705/2007 29/11/2007
APENSOS: TC-7517/2009 - RECURSO DE REVISÃO, TC-1465/2006 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-2464/2006 - RELATÓRIO DE
AUDITORIA
JURISDICIONADO: ARQUIVO PUBLICO
ESTADUAL - APE
CLEDISON DE LIMA 57695741787 1045/2001 PCA ACÓRDÃO: 79/2006 17/01/2006APENSOS: TC-902/2001 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1042/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: ARQUIVO PUBLICO
ESTADUAL - APE85/2009 19/02/2009
CLEDISON DE LIMA 576957417875400/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 704/2007 29/11/2007
APENSOS: TC-1535/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
680/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: ARQUIVO PUBLICO
ESTADUAL - APE1097/2014 02/12/2014
CLEDISON DE LIMA 57695741787 2090/2004 PCA ACÓRDÃO: 270/2006 07/03/2006 APENSO: TC-2979/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: ARQUIVO PUBLICO
ESTADUAL - APE63/2009 12/02/2009
CLEONE GOMES DO NASCIMENTO 74426338700523/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 553/2007 20/09/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTELO669/2007 22/11/2007
CLEONE GOMES DO NASCIMENTO 74426338700 2219/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 577/2014 29/07/2014JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTELO
CLEUBER MELOTTI 98155539768 401/2005 PCA ACÓRDÃO: 714/2007 26/09/2006
APENSOS: TC-5074/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1554/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-2759/2005 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: SERVIÇO COLATINENSE
DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
AMBIENTAL - SANEAR
1016/2008 04/03/2008
CLEUBER MELOTTI 981555397682442/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 661/2014 26/08/2014
APENSOS: TC-2552/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
5833/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: SERVIÇO COLATINENSE
DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
AMBIENTAL - SANEAR
CRISTIANE TRANCOSO GRIJÓ 129649987106859/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 898/2015 30/06/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIANA
CRISTINA VELLOZO SANTOS 70443483787 2139/2005 PCA ACÓRDÃO: 642/2006 17/08/2006 APENSO: TC-605/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: AGÊNCIA DE DESENVOLV.
DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO
EMPREENDEDORISMO - ADERES
96/2007 01/02/2007
CRISTINA VELLOZO SANTOS 704434837876338/2010 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 522/2006 08/06/2006
APENSOS: TC-2091/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
2034/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-2948/2004 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-331/2004 - PRESTAÇÃO DE
CONTAS BIMESTRAL, TC-4279/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA,
TC-3330/2006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: AGÊNCIA DE DESENVOLV.
DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO
EMPREENDEDORISMO - ADERES
CRISTINA VELLOZO SANTOS 704434837876456/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 718/2007 11/12/2007
APENSOS: TC-5526/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1364/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-4817/2011 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: AGÊNCIA DE DESENVOLV.
DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO
EMPREENDEDORISMO - ADERES
1025/2008 06/03/2008
CRISTOPHE LACOURT LOUREIRO 01516542711 3635/2003 PCA ACÓRDÃO: 557/2009 15/10/2009
APENSOS: TC-2653/2002 - AUDITORIA ORDINÁRIA, TC-
5160/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-4634/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3448/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3124/2010 - RECURSO DE REVISÃO, TC-
8276/2013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
DALVA DA MATTA IGREJA 97845965715929/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 538/2014 22/07/2014
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ANCHIETA
DALZISO ANTONIO ARMANI 395024907975007/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 457/2009 25/08/2009
APENSOS: TC-868/2010 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
6436/2007 - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LINHARES447/2011 11/10/2011
DÂNGELA MARIA BERTOLDI VOLKERS 704859097158054/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 244/2009 19/05/2009
APENSOS: TC-1513/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1575/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-8055/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-6399/2009 - RECURSO DE
REVISÃO
JURISDICIONADO: ESCOLA DE SERVIÇO
PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESP412/2011 15/09/2011
DÂNGELA MARIA BERTOLDI VOLKERS 704859097153940/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 585/2006 20/07/2006
APENSOS: TC-1780/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
5449/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: ESCOLA DE SERVIÇO
PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESP252/2013 04/07/2013
DÂNGELA MARIA BERTOLDI VOLKERS 704859097155418/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 297/2009 09/06/2009
APENSOS: TC-1560/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1895/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: ESCOLA DE SERVIÇO
PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESP399/2011 01/09/2011
DANIL RODRIGUES ARARIBA 89243064720 1009/2010 PCB ACÓRDÃO: 205/2010 22/06/2010 APENSO: TC-7143/2010 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: FUNDAÇÃO MÉDICO-
ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DO
MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL
DANIL RODRIGUES ARARIBA 89243064720 1008/2010 PCB ACÓRDÃO: 204/2010 22/06/2010 APENSO: TC-7142/2010 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: FUNDAÇÃO MÉDICO-
ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DO
MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL
DANIL RODRIGUES ARARIBA 89243064720 2868/2009 PCA ACÓRDÃO: 397/2013 06/08/2013 APENSO: TC-7938/2009 - AUDITORIA ORDINÁRIA
JURISDICIONADO: FUNDAÇÃO MÉDICO-
ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DO
MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL
5020/2015 26/08/0015
DANIL RODRIGUES ARARIBA 89243064720 3880/2010 PCB ACÓRDÃO: 392/2010 22/02/2011APENSOS: TC-5703/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL,
TC-3182/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: FUNDAÇÃO MÉDICO-
ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DO
MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL
9/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
DANIL RODRIGUES ARARIBA 89243064720 5703/2010 PCB ACÓRDÃO: 393/2010 25/11/2010APENSOS: TC-3880/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL,
TC-3182/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: FUNDAÇÃO MÉDICO-
ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DO
MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL
DANIL RODRIGUES ARARIBA 89243064720 3677/2012 PCA ACÓRDÃO: 579/2014 30/07/2014
JURISDICIONADO: FUNDAÇÃO MÉDICO-
ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DO
MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL
DANIL RODRIGUES ARARIBA 89243064720 5695/2010 PCA ACÓRDÃO: 395/2014 11/06/2014 APENSO: TC-5695/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: FUNDAÇÃO MÉDICO-
ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DO
MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL
DANILO EDISON DUARTE 007314717682824/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 303/2010 31/08/2010
APENSOS: TC-2676/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1531/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-6697/2002 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: ADMINISTRAÇÃO DO
PALÁCIO ANCHIETA
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA 07762749705 1696/2011 PCA ACÓRDÃO: 99/2014 11/03/2014 APENSO: TC-1666/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA LEOPOLDINA
DARY ALVES PAGUNG 97795739768 4580/2006 PCB ACÓRDÃO: 797/2006 31/10/2006 APENSO: TC-5254/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BAIXO GUANDU2745/2010 08/07/2010
DARY ALVES PAGUNG 97795739768 5830/2007 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 364/2010 04/11/2010JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BAIXO GUANDU59/2012 28/02/2012
DAVID ARPINI 493252807872489/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 48/2007 23/01/2007
APENSOS: TC-4280/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2425/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-3338/2003 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
MELHORAMENTO E DESELVOLVIMENTO
URBANO DE GUARAPARI - CODEG
DAVID HUPP 41823516734 1467/2005 PCA ACÓRDÃO: 709/2006 21/09/2006 APENSO: TC-941/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SOORETAMA62/2007 25/01/2007
DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS 09787762758 1818/2009 PCA ACÓRDÃO: 312/2010 09/09/2010 APENSO: TC-2851/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA VALÉRIO12/2011 06/01/2011
DAVIDSON RIBEIRO 277549448041877/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 187/2006 09/02/2006
APENSOS: TC-4266/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1908/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-8022/2007 -
RECURSO DE REVISÃO, TC-1409/2006 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: SUPERINTENDÊNCIA DOS
PROJETOS DE POLARIZAÇÃO INDUSTRIAL -
SUPPIN
DEJAIR JOSÉ DE SOUZA 838687987493496/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 700/2006 21/09/2006
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAGUAÇU2608/2008 27/05/2008
DEJAIR VAZZOLER 25238299753 1167/2005 PCA ACÓRDÃO: 736/2006 28/09/2006APENSOS: TC-5257/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
2227/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE414/2007 24/07/2007
DEJAMIR TELLES 20288883772 2868/2009 PCA ACÓRDÃO: 397/2013 06/08/2013 APENSO: TC-7938/2009 - AUDITORIA ORDINÁRIA
JURISDICIONADO: FUNDAÇÃO MÉDICO-
ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DO
MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL
5020/2015 26/08/2015
DENILSON GOMES DA SILVA 793761347532364/2004 TOMADA DE
CONTASACÓRDÃO: 290/2014 14/05/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DORES DO RIO PRETO
DERCELINO MONGIN 19022433749 2415/2007 PCA ACÓRDÃO: 259/2010 27/07/2010 APENSO: TC-835/2012 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
477/2014 17/07/2014
DERCELINO MONGIN 190224337491157/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 515/2006 08/08/2006
APENSOS: TC-3651/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
938/2004 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-1991/2004 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-1943/2005- RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-2704/2006 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ICONHA350/2007 24/05/2007
DERCELINO MONGIN 190224337491964/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 113/2006 24/01/2006
APENSOS: TC-1356/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2161/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-3414/2006 -
RECURSO DE REVISÃO, TC-4879/2007 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ICONHA481/2006 01/06/2006
DICLA MARIA PIFER BRZESKY 31786839768 2959/2010 PCA ACÓRDÃO: 328/2012 13/12/2012JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS195/2014 08/04/2014
DICLA MARIA PIFER BRZESKY 31786839768 4536/2007 PCB ACÓRDÃO: 375/2007 03/07/2007JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES3765/2007 27/09/2007
DILO BINDA 014471147876304/2003 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 225/2007 20/03/2007
APENSOS: TC-1615/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
255/2001 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLATINA415/2007 24/07/2007
DIMAS ALVES DOS SANTOS 57607192700 1552/2005 PCA ACÓRDÃO: 768/2006 17/10/2006 APENSO: TC-1146/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO162/2007 27/02/2007
DIOGO DE SOUZA VARGAS 095935064566806/2011
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 580/2014 30/07/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICPAL
DE APIACÁ
DIVINO DE SOUZA 762934167915081/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 287/2008 10/06/2008
APENSOS: TC-1160/2007- RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2536/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-4306/2012 -
RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PANCAS
DJACIR GREGÓRIO CAVERSAN 096962457343484/2010 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 472/2009 01/09/2009
APENSOS: TC-1682/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1695/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MARILÂNDIA
10/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
DJACIR GREGÓRIO CAVERSAN 096962457341887/2010 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 568/2009 22/10/2009 APENSO: TC-2656/2008 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MARILÂNDIA234/2012 12/07/2012
DJALMA DA SILVA SANTOS 33248087749 1429/2005 PCA ACÓRDÃO: 339/2006 21/03/2006APENSOS: TC-2431/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
2790/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE4018/2008 14/08/2008
DJALMA DA SILVA SANTOS 33248087749 2310/2006 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 409/2008 04/09/2008 APENSO: TC-7120/2008 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE354/2010 26/10/2010
DJALMA DA SILVA SANTOS 332480877492353/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 461/2009 25/08/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE4744/2015 22/07/2015
DJALMA DA SILVA SANTOS 33248087749 4515/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 138/2013 16/04/2013JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE409/2014 17/06/2014
DJALMA DA SILVA SANTOS 332480877492435/2009 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 135/2013 16/04/2013 APENSO: TC-6970/2013 - PEDIDO DE REEXAME
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE489/2015 06/05/2015
DJALMA DA SILVA SANTOS 332480877492930/2010 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 536/2014 22/07/2014 APENSO: 4620/2009 - ENCAMINHAMENTO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE
DJALMA DA SILVA SANTOS 332480877494516/2008 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 863/2015 24/06/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE
DOMINGOS FRACAROLI 493280427041094/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 805/2006 07/09/2006
APENSOS: TC-386/2004 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-
2191/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1632/2004 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CASTELO116/2008 18/03/2008
DOMINGOS FRACAROLI 49328042704 1434/2005 PCA ACÓRDÃO: 51/2007 23/01/2007 APENSO: TC-1380/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CASTELO76/2008 21/02/2008
DOMINGOS MALACARNE SOBRINHO 488033917202618/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 201/2006 14/02/2006 APENSO: TC-1405/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO NORTE363/2009 09/07/2009
DOMINGOS MALACARNE SOBRINHO 488033917202492/2002 AUDITORIA
SOLICIT.ACÓRDÃO: 227/2007 27/03/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO NORTE385/2009 16/07/2009
DOMINGOS SÁVIO PICOLI 78373999787 3635/2003 PCA ACÓRDÃO: 557/2009 15/10/2009
APENSOS: TC-2653/2002 - AUDITORIA ORDINÁRIA, TC-
5160/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-4634/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3448/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3124/2010 - RECURSO DE REVISÃO, TC-
8276/2013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
DOMINGOS SÁVIO PINTO MARTINS 474791407201140/2011
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 421/2012 06/11/2012 APENSO: TC-2342/2013 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARÉ
DOMINGOS SÁVIO SOSSAI 318169837722324/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 606/2008 23/12/2008
APENSOS: TC-2706/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
5398/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ
DORVAL DE ASSIS ULIANA 742881307782442/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 661/2014 26/08/2014
APENSOS: TC-2552/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
5833/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: SERVIÇO COLATINENSE
DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
AMBIENTAL - SANEAR
ÉCIO LUIZ DE ABREU 676489597041096/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 378/2006 06/04/2006 APENSO: TC-2537/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO CALÇADO1930/2009 12/05/2009
ÉCIO LUIZ DE ABREU 67648959704 1215/2006 PCA ACÓRDÃO: 390/2008 12/08/2008 APENSO: TC-2839/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO CALÇADO16/2009 20/01/2009
ECLAIR LOPES DE SOUZA 726457847044149/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 155/2010 20/05/2010
APENSOS: TC-2681/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
967/2011 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
DORES DO RIO PRETO260/2012 09/08/2012
EDECIR FELIPE 55783900763987/2006 - RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 860/2006 28/11/2006
APENSOS: TC-1315/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
184/2007- RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-724/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA VALÉRIO
EDÉLIO FRANCISCO GUEDES 36408000797596/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 238/2008 13/05/2008
APENSOS: TC-1003/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
20/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-1416/2006 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFONSO CLÁUDIO
EDÉLIO FRANCISCO GUEDES 364080007971593/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 243/2006 23/02/2006
APENSOS: TC-1455/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1602/2006-RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFONSO CLÁUDIO619/2006 03/08/2006
EDÉLIO FRANCISCO GUEDES 36408000797966/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 55/2010 11/02/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFONSO CLÁUDIO248/2010 20/07/2010
EDÉLIO FRANCISCO GUEDES 36408000797576/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 299/2015 31/03/2015 APENSO: TC-1834/2008 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFONSO CLÁUDIO
EDELSON BRANDÃO PAULINO 87354098787710/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 297/2006 09/03/2006
APENSOS: TC-1500/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1599/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1556/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ICONHA2020/2006 03/08/2006
EDELSON BRANDÃO PAULINO 87354098787710/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 858/2006 28/11/2006
APENSOS: TC-1500/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1599/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1556/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ICONHA221/2007 22/03/2007
EDELSON BRANDÃO PAULINO 873540987873782/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 442/2008 04/10/2008 APENSO: TC-6098/2007 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ICONHA160/2010 27/05/2010
EDELSON BRANDÃO PAULINO 87354098787709/2006 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 296/2006 09/03/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ICONHA2314/2006 29/08/2006
EDELSON BRANDÃO PAULINO 873540987873610/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 290/2012 20/11/2012
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ICONHA124/2015 25/02/2015
11/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
EDELSON BRANDÃO PAULINO 87354098787134/2008 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 42/2008 22/01/2008
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ICONHA1832/2008 10/04/2008
EDELSON BRANDÃO PAULINO 87354098787 6435/2007 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 153/2009 07/04/2009JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ICONHA493/2011 01/12/2011
EDELSON BRANDÃO PAULINO 87354098787 1948/2007 PCB ACÓRDÃO: 291/2007 03/05/2007JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ICONHA3323/2007 05/09/2007
EDELSON BRANDÃO PAULINO 873540987873938/2009 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 389/2014 11/06/2014 APENSO: TC-6812/2014 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ICONHA
EDÉSIO JOSÉ DA SILVA 784498807004982/2011 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 244/2015 18/03/2015 APENSO: TC-6640/2010 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE ITARANA
EDGARD MANÇANO XIMENES JÚNIOR 79617808749 3374/2010 PCA ACÓRDÃO: 297/2014 14/05/2014APENSOS: TC-8902/2010 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1435/2009 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: HOSPITAL ANTÔNIO
BEZERRA FARIA
EDILSON NEVES DE CARVALHO 086724077682008/2008 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 172/2006 07/02/2006
APENSOS: TC-1634/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1533/2007 - RECURSO DE REVISÃO, TC-5863/2007 - RECURSO
DE REVISÃO, TC-7268/2007 - RECURSO DE REVISÃO, TC-
1548/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-51/2002 -
DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIANA
EDIVAL JOSÉ PETRI 418290777912067/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃO ACÓRDÃO: 449/2012 20/11/2012 APENSO: TC-4970/2007 - AUDITORIA ORDINÁRIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANCHIETA1271/2014 16/12/2014
EDIVAL JOSÉ PETRI 418290777914218/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 13/2012 19/01/2012
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANCHIETA223/2012 10/07/2012
EDIVAL JOSÉ PETRI 418290777917306/2012
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 499/2013 24/09/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANCHIETA116/2014 11/03/2014
EDIVALDO ROCHA SANTANA 48058130753 1753/2008 PCA ACÓRDÃO: 541/2009 06/10/2009 APENSO: TC-4207/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PONTO BELO190/2010 10/06/2010
EDIVAN MENEGHEL 75241439749376/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 371/2007 14/06/2007
APENSOS: TC-2435/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1316/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-1485/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITARANA579/2007 02/10/2007
EDMAR FAVARATO 70339724749 4897/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 122/2010 22/04/2010JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE JOAO NEIVA385/2010 23/11/2010
EDMO CARLOS BRANDÃO MENDES 000839727902432/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 857/2014 14/10/2014 APENSO: TC-1871/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MARATAÍZES
EDSON BERGER 364353927491128/1999 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 680/2006 05/09/2006
APENSOS: TC-4719/2006 - RECURSO DE REVISÃO, TC-4113/1995 -
DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DE JETIBÁ3747/2008 24/07/2008
EDSON DE OLIVEIRA TIMÓTEO 6206577775387/2011 OMISSÃO
REMESSA PCBACÓRDÃO: 363/2012 09/10/2012
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALTO RIO NOVO
EDSON DE OLIVEIRA TIMÓTEO 62065777753 1867/2011 PCA ACÓRDÃO: 994/2014 12/11/2014 APENSO: TC-968/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRALJURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALTO RIO NOVO
EDSON DUTRA TEIXEIRA 526176107721195/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 176/2007 06/03/2007
APENSOS: TC-3621/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1519/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DIVINO SÃO LOURENÇO376/2007 27/12/2008
EDSON DUTRA TEIXEIRA 526176107722623/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 114/2006 24/01/2006 APENSO: TC-1402/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DIVINO SÃO LOURENÇO491/2006 06/06/2006
EDSON DUTRA TEIXEIRA 526176107724764/2007 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 481/2007 21/08/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DIVINO SÃO LOURENÇO
EDSON DUTRA TEIXEIRA 526176107725523/2004 TOMADA DE
CONTASACÓRDÃO: 354/2011 16/08/2011
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DIVINO SÃO LOURENÇO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 11712309749 3484/2005 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 328/2010 28/09/2010 APENSO: TC-114/2011 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 11712309749 1161/2005 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 186/2013 28/05/2013JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 117123097491577/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 475/2008 28/10/2008
APENSOS: TC-2502/2004 - DENÚNCIA, TC-2698/2004 -
DENÚNCIA, TC-4120/2011 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 117123097491645/2006 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 454/2006 18/05/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 117123097492551/2010 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 22/2012 26/01/2012
APENSOS: TC-1796/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1834/2012 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 117123097493007/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 217/2007 20/03/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 117123097493059/2005 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 63/2006 10/01/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
12/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 117123097493059/2005 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 411/2006 25/04/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 117123097493983/2005 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 142/2006 31/01/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 117123097493983/2005 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 448/2006 11/05/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 117123097493986/2005 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 397/2006 18/04/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 117123097494077/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 469/2009 27/08/2009 APENSO: TC-583/2006 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 11712309749 4466/2004 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 429/2009 13/08/2009JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 117123097494656/2010 TOMADA DE
CONTASACÓRDÃO: 424/2013 15/08/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 117123097494829/2005 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 128/2006 26/01/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 117123097494829/2005 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 412/2006 25/04/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 117123097494829/2005 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 614/2006 01/08/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 117123097494871/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 431/2009 01/09/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 117123097494949/2006 AUDITORIA
EXTRAORD.ACÓRDÃO: 18/2008 03/01/2008
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 117123097497819/2003 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 314/2007 10/05/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 11712309749813/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 316/2006 14/03/2006
APENSOS: TC-3239/2004 - DENÚNCIA, TC-3236/2004 -
DENÚNCIA, TC-1392/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
3892/2004 - AUDITORIA ESPECIAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 11712309749 867/2004 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 410/2009 11/08/2009JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 11712309749876/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 221/2006 21/02/2006
APENSOS: TC-579/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
5403/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-4772/2003 -
AUDITORIA ORDINÁRIA, TC-2859/2002 - DENÚNCIA, TC-
1063/2003 - DENÚNCIA, TC-3312/2002 - DENÚNCIA, TC-
2832/2003 - DENÚNCIA, TC-6403/2002 - DENÚNCIA, TC-
1705/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-2763/2003 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 117123097493398/2010 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 435/2014 01/07/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON HENRIQUE PEREIRA 117123097494465/2004 TOMADA DE
CONTAS ESPECIAL ACÓRDÃO: 653/2014 26/08/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDSON JOSÉ DOS SANTOS BARCELLOS 73476773787 3635/2003 PCA ACÓRDÃO: 557/2009 15/10/2009
APENSOS: TC-2653/2002 - AUDITORIA ORDINÁRIA, TC-
5160/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-4634/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3448/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3124/2010 - RECURSO DE REVISÃO, TC-
8276/2013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
EDSON NOGUEIRA DE SOUZA 25232320734167/2012 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 231/2013 25/06/2013
APENSOS: TC-1702/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
5931/2009 - AUDITORIA ORDINÁRIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CARIACICA5040/2015 01/09/2015
EDSON NOGUEIRA DE SOUZA 252323207343858/2004 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 357/2006 30/03/2006
APENSOS: TC-546/2004 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-
2877/2003 - DENÚNCIA, TC-2770/2005 RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-1035/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CARIACICA617/2006 03/08/2006
EDSON NOGUEIRA DE SOUZA 25232320734 1702/2009 PCA ACÓRDÃO: 231/2013 25/06/2013APENSOS: TC-5931/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
167/2012 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CARIACICA
EDSON SEBASTIÃO SOPRANI 47203676749 2794/2007 PCA ACÓRDÃO: 345/2008 15/07/2008 APENSO: TC-5399/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARÉ561/2008 11/12/2008
13/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
EDSON SEBASTIÃO SOPRANI 47203676749 1288/2006 PCA ACÓRDÃO: 573/2007 27/09/2007 APENSO: TC-4014/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARÉ49/2008 29/01/2008
EDSON SOARES BENFICA 478794247683858/2011 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 180/2012 28/06/2012 APENSO: TC-4504/2012 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO
EDSON SOARES BENFICA 478794247681125/2012 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 195/2013 06/06/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO
EDSON SOARES BENFICA 478794247681124/2012 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 196/2013 06/06/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO
EDSON SOARES BENFICA 478794247686603/2012 OMISSÃO
REMESSA PCBACÓRDÃO: 188/2013 28/05/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO
EDSON SOARES BENFICA 478794247686510/2012 OMISSÃO
REMESSA PCBACÓRDÃO: 436/2013 20/08/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO
EDSON SOARES BENFICA 47879424768125/2012 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 482/2012 18/12/2012
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO
EDSON SOARES BENFICA 4787942476888/2011 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 106/2012 15/05/2012
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO
EDSON SOARES BENFICA 47879424768 5262/2011 PCB ACÓRDÃO: 354/2012 31/01/2013JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO
EDSON SOARES BENFICA 47879424768 3859/2011 PCB ACÓRDÃO: 95/2012 03/05/2012JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO6284/2012 20/12/2012
EDSON SOARES BENFICA 47879424768 969/2011 PCB ACÓRDÃO: 351/2012 02/10/2012JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO
EDSON SOARES BENFICA 47879424768 2110/2008 PCA ACÓRDÃO: 629/2009 14/01/2009JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALTO RIO NOVO
EDSON SOARES BENFICA 47879424768 1948/2009 PCA ACÓRDÃO: 319/2011 27/09/2011JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALTO RIO NOVO265/2012 14/08/2012
EDSON SOARES BENFICA 47879424768 6604/2012 PCB ACÓRDÃO: 437/2013 20/08/2013JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO
EDSON SOARES BENFICA 478794247686969/2011 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 455/2013 27/08/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO
EDSON SOARES BENFICA 478794247686968/2011 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 432/2013 20/08/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO
EDSON SOARES BENFICA 478794247684041/2012 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 190/2013 28/05/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO
EDSON SOARES BENFICA 478794247686880/2012 - TOMADA
DE CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 1119/2014 03/12/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO
EDSON SOARES BENFICA 478794247683175/2011 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 122/2015 25/02/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO
EDSON SOARES BENFICA 478794247684993/2011 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 346/2013 23/07/2013 APENSO: TC-4503/2012 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO
EDSON SOARES BENFICA 47879424768 1868/2011 PCA ACÓRDÃO: 995/2014 12/11/2014JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE ALTO RIO NOVO
EDSON VANDO SOUZA 034773177506258/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 69/2008 14/02/2008
APENSOS: TC-1071/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
3971/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ANCHIETA302/2008 19/06/2008
EDSON VANDO SOUZA 034773177502287/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 571/2008 13/12/2008
APENSOS: TC-5581/2007 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1478/07 - PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ANCHIETA
Decisão do Exmo. Juiz de Direito
Dr. Leonardo Augusto de Oliveira
Rangel, nos autos nº 0014816-
59.2012.8.08.0004, que deferiu
a antecipação de tutela para
suspender parcialmente o
Acórdão do Tribunal de Contas
do Estado do Espírito Santo.
EDUARDO ANTÔNIO MANNATO GIMENES 574493257722755/2007 AUDITORIA
ORDINÁRIA ACÓRDÃO: 328/2013 18/07/2013
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO DE INFRA-
ESTRUTRURA E TRANSPORTES - SEDIT
1264/2014 16/12/2014
EDUARDO ANTÔNIO MANNATO GIMENES 574493257726109/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 364/2008 22/07/2008
APENSOS: TC-1735/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
5563/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-6255/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DERTES/DER
425/2008 23/09/2008
EDUARDO DE FREITAS MOTA 16050703787 2239/2005 PCA ACÓRDÃO: 556/2006 04/07/2006APENSOS: TC-3861/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
2907/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY410/2008 09/09/2008
EDUARDO JOSÉ RIBEIRO 189953907782493/2011 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 69/2009 17/02/2009
APENSOS: TC-4497/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
5076/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-2964/2009 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-5382/2012 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
MELHORAMENTO E DESELVOLVIMENTO
URBANO DE GUARAPARI - CODEG
EDUARDO JOSÉ RIBEIRO 189953907782489/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 48/2007 23/01/2007
APENSOS: TC-2425/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
3338/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-4280/2003 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
MELHORAMENTO E DESELVOLVIMENTO
URBANO DE GUARAPARI - CODEG
14/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
EDUARDO JOSÉ RIBEIRO 18995390778 4966/2001 PCA ACÓRDÃO: 626/2007 18/10/2007APENSOS: TC-1221/2001 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
3522/2001 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
MELHORAMENTO E DESELVOLVIMENTO
URBANO DE GUARAPARI - CODEG
EDUARDO JOSÉ RIBEIRO 18995390778 5738/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 122/2013 04/04/2013
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
MELHORAMENTO E DESELVOLVIMENTO
URBANO DE GUARAPARI - CODEG
ELCIMAR DE SOUZA ALVES 94839034753 1730/2011 PCA ACÓRDÃO: 702/2015 03/06/2015
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
ELEMAR SANTANA 526380657492432/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 857/2014 14/10/2014 APENSO: TC-1871/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MARATAÍZES
ELIAS DAL COL 478812757153083/2012
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 194/2013 06/06/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ECOPORANGA
Pedido de Revisão - TC-
1702/2014 - ACÓRDÃO TC-
323/2015 - Plenário - anulou a
multa
ELIAS KIEFER 474630237531001/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 15/2007 04/01/2007 APENSO: TC-1255/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARECHAL FLORIANO89/2008 26/02/2008
ELIAS KIEFER 474630237535592/2006 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 23/2007 11/01/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARECHAL FLORIANO1554/2007 26/04/2007
ELIAS KIEFER 474630237533912/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 63/2012 01/03/2012
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARECHAL FLORIANO
ELIAS TAVARES 85742872704360/2011 TOMADA DE
CONTASACÓRDÃO: 418/2012 06/11/2012
APENSOS: TC-7384/2012 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
8781/2010 - COMUNICAÇÃO INSTAURAÇÃO TOMADA DE
CONTAS, TC-6122/2013 - MONITORAMENTO - TOMADA DE
CONTAS, TC-8379/2010 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ECOPORANGA
ELIESER RABELLO 756501937203749/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 370/2009 14/07/2009
APENSOS: TC-2495/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1313/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-4296/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VARGEM ALTA3/2010 07/01/2010
ELIESER RABELLO 756501937204830/2005 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 326/2006 16/03/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VARGEM ALTA3928/2008 05/08/2008
ELION VARGAS TEIXEIRA 82987645791 1281/2006 PCA ACÓRDÃO: 201/2007 15/03/2007 APENSO: TC-4116/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ALEGRE436/2007 02/08/2007
ELISÂNGELA RIDOLFI DE AZEVEDO 070476267601301/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 532/2008 02/12/2008
APENSOS: TC-2862/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1195/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1223/2009-
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE GUAÇUÍ309/2013 16/07/2013
ÉLISON CÁCIO CAMPOSTRINI 01735257761 1939/2009 PCA ACÓRDÃO: 98/2010 24/03/2010 APENSO: TC-5113/2010 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO NORTE392/2014 11/06/2014
ELIZABETH YAZEYI HADAD 88158217753 1883/2008 PCA ACÓRDÃO: 402/2010 25/11/2010 APENSO: TC-2645/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: DEFENSORIA PUBLICA
ESTADUAL - DP454/2011 18/10/2011
ELIZEU CRISÓSTOMO DE VARGAS 52758362791251/2007 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 273/2008 29/05/2008
APENSOS: TC-325/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
BIMESTRAL, TC-4307/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1470/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-2541/2005 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - DATACI
446/2008 14/10/2008
ELIZEU MOREIRA DOS SANTOS 00972926720763/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 640/2007 01/11/2007 APENSOS: TC-4568/2004 - AUDITORIA EXTRAORDINÁRIA
JURISDICIONADO: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA444/2009 13/08/2009
ELMAR BRESSANELLI 343039017685192/2003 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 167/2006 02/02/2006
APENSOS: TC-1967/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1387/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-3664/2002 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-5190/2003 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-5191/2003 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-5204/2003 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
BANDES
600/2007 11/10/2007
EMÍLIO MAMERI NETO 42070660710 2886/2005 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 772/2006 17/10/2006
APENSOS: TC-5355/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
5415/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-605/2008 -
RECURSO DE REVISÃO, TC-4359/2007 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA
Prescrição da Certidão de Dívida
Ativa (Multa)
ERALDINO JANN TESCH 416079457203041/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 174/2006 07/02/2006
APENSOS: TC-728/2005 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-
1436/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA PAVÃO513/2006 08/06/2006
ERIELTON CHAVES 03117557717 3374/2010 PCA ACÓRDÃO: 297/2014 14/05/2014APENSOS: TC-8902/2010 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1435/2009 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: HOSPITAL ANTÔNIO
BEZERRA FARIA
ÉRIKA SPELTA VALBUZA 074105447751140/2011
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 421/2012 06/11/2012 APENSO: TC-2342/2013 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARÉ
ERNESTO PAIZANTE PEREIRA 216192127491973/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 26/2006 05/01/2006
APENSOS: TC-710/2005 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-
1426/2005-PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-1744/2006-
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MANTENÓPOLIS430/2006 09/05/2006
ERNESTO PAIZANTE PEREIRA 216192127491424/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 624/2013 12/12/2013
APENSOS: TC-2041/2006 - DENÚNCIA, TC-3155/2006 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MANTENÓPOLIS
15/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
ESMAEL NUNES LOUREIRO 558238317492490/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 46/2007 18/01/2007
APENSOS: TC-1378/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1427/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOORETAMA280/2007 24/04/2007
ESMAEL NUNES LOUREIRO 55823831749973/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 364/2009 29/07/2009
APENSO: TC-8226/2010 - FORNECIMENTO CÓPIA DE PEÇAS
PROCESSUAIS
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOORETAMA16/2010 19/01/2010
ESMAEL NUNES LOUREIRO 55823831749580/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 530/2008 02/12/2008 APENSO: TC-1299/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOORETAMA403/2010 25/11/2010
ESMAEL NUNES LOUREIRO 558238317493484/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 518/2013 15/10/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOORETAMA242/2015 18/03/2015
ESTEVAM ANTÔNIO FIÓRIO 09703853749965/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 870/2006 30/11/2006
APENSOS: TC-1463/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1299/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO NOVO DO SUL142/2007 15/02/2007
ESTEVAM ANTÔNIO FIÓRIO 097038537496459/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 396/2007 12/07/2007
APENSO: TC-4534/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
BIMESTRAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO NOVO DO SUL
ESTEVAM ANTÔNIO FIÓRIO 097038537497585/2007 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 51/2008 29/01/2008
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO NOVO DO SUL3267/2009 07/07/2009
ESTEVAM ANTÔNIO FIÓRIO 097038537493552/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 711/2006 21/09/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO NOVO DO SUL
ESTEVAM ANTÔNIO FIÓRIO 09703853749713/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 286/2006 07/03/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO NOVO DO SUL3338/2009 14/07/2009
ESTEVAM ANTÔNIO FIÓRIO 097038537491468/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 347/2011 10/11/2011
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO NOVO DO SUL665/2014 27/08/2014
ESTEVAM ANTÔNIO FIÓRIO 09703853749 5827/2007 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 81/2009 19/02/2009JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO NOVO DO SUL357/2009 07/07/2009
ESTEVAM ANTÔNIO FIÓRIO 09703853749 9445/2010 PCB ACÓRDÃO: 306/2011 07/06/2011JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO NOVO DO SUL
ESTEVAM ANTÔNIO FIÓRIO 09703853749 6760/2007 PCB ACÓRDÃO: 643/2007 01/11/2007JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO NOVO DO SUL
ESTEVAM ANTÔNIO FIÓRIO 09703853749 5951/2010 PCB ACÓRDÃO: 56/2012 23/02/2012JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO NOVO DO SUL4190/2013 10/10/2013
ESTEVAM ANTÔNIO FIÓRIO 09703853749 5798/2007 PCB ACÓRDÃO: 542/2007 18/09/2007JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO NOVO DO SUL
ESTEVAM ANTÔNIO FIÓRIO 09703853749 3850/2010 PCB ACÓRDÃO: 324/2010 23/09/2010JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO NOVO DO SUL
ESTEVAM ANTÔNIO FIÓRIO 09703853749 1006/2011 PCB ACÓRDÃO: 372/2011 05/07/2011JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO NOVO DO SUL
ESTEVAM ANTÔNIO FIÓRIO 097038537493990/2009 AUDITORIA
ORDINÁRIAACÓRDÃO: 136/2013 16/04/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO4124/2015 24/06/2015
ESTEVAM ANTÔNIO FIÓRIO 097038537496308/2010 AUDITORIA
ORDINÁRIAACÓRDÃO: 596/2015 20/05/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO NOVO DO SUL
ESTEVÃO SILVA MACHADO 030076438306454/2009 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 374/2007 05/07/2007
APENSOS: TC-5467/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-
1191/06 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-2906/06 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAPEMIRIM
EUCI FERNANDES DA ROCHA 940961397342432/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 857/2014 14/10/2014 APENSO: TC-1871/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MARATAÍZES
EUGÊNIO PACCELI RODRIGUES BUERY 65318072704 1126/2002 PCA ACÓRDÃO: 356/2006 30/03/2006 APENSO: TC-6268/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL -
SECOM
53/2008 31/01/2008
EULER RIBEIRO SOBRINHO 06247946600 1970/2004 PCA ACÓRDÃO: 130/2009 06/10/2009APENSOS: TC-5156/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
463/2004 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-4880/2003 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA JUSTIÇA - SEJUS
EURIANA SARTÓRIO RANGEL 083201497466325/2010 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 992/2014 12/11/2014
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ICONHA
EURICO SUZART DE CARVALHO NETO 515103087683566/2004 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 208/2010 24/06/2010 APENSO: TC-8075/2010 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE RIO BANANAL
EVA LÚCIA DA SILVA 721323027151678/2012 RELATÓRIO
AUDITORIA ORDINÁRIAACÓRDÃO: 476/2015 06/05/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUQUI
EVANDRO BARREIRA MILET 268662777875483/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 255/2008 15/05/2008
APENSOS: TC-2193/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
611/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-5466/2007 - RECURSO
DE RECONSIDERAÇÃO, TC-5480/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-5481/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-5482/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE VITÓRIA - CDV121/2009 12/03/2009
EVANILDO JOSÉ SANCIO 34246468791 1274/2006 PCA ACÓRDÃO: 265/2007 17/04/2007APENSOS: TC-653/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
4768/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA TERESA3427/2008 03/07/2008
EVANILDO JOSÉ SANCIO 342464687912288/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 589/2008 18/12/2008
APENSOS: TC-511/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-826/07 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA TERESA
16/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
EVILÁZIO SARTÓRIO ALTOÉ 082674807493450/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 329/2006 16/03/2006
APENSO: TC-1734/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARÉ517/2006 08/06/2006
EVILÁZIO SARTÓRIO ALTOÉ 08267480749822/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 348/2010 19/10/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARÉ212/2011 29/03/2011
EVILÁZIO SARTÓRIO ALTOÉ 08267480749493/2009
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 248/2011 14/04/2011
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARÉ2898/2012 28/06/2012
EVILÁZIO SARTÓRIO ALTOÉ 082674807496315/2010 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 1178/2014 09/12/2014 APENSO: TC-3042/2009 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARÉ
EZANILTON DELSON DE OLIVEIRA 889858067342412/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 689/2007 27/11/2007
APENSOS: TC-999/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1127/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUNIZ FREIRE152/2008 10/04/2008
EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS 001518987234818/2008 TOMADA
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 473/2012 11/12/2012
JURISDICIONADO: POLICIA MILITAR DO
ESPÍRITO SANTO - PM
FÁBIO AMBRÓZIO NASCIMENTO TRINDADE 00807838721118/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 594/2007 11/10/2007
APENSOS: TC-6698/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1582/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
IBATIBA88/2011 15/02/2011
FÁTIMA PEREIRA NEIMEG 098324857546859/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 898/2015 30/06/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIANA
FELISMINO ARDIZZON 559748307253565/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 166/2008 17/04/2008
APENSOS: TC-1142/2005 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
2498/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-744/2006 -
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-1282/2006 - PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL, TC-2444/2009 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO BANANAL3562/2008 10/07/2008
FELISMINO ARDIZZON 559748307253565/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 290/2006 09/03/2006
APENSOS: TC-1142/2005 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
2498/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-744/2006 -
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-1282/2006 - PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL, TC-2444/2009 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO BANANAL1594/2006 06/06/2006
FELISMINO ARDIZZON 559748307254564/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 42/2012 14/02/2012 APENSO: TC-6155/2007 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO BANANAL232/2012 12/07/2012
FELISMINO ARDIZZON 55974830725451/2011
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 30/2012 31/01/2012
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO BANANAL326/2012 18/09/2012
FERNANDO ANTONIO ALENCAR 52603792768161/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 442/2007 07/08/2007
APENSOS: TC-7362/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
3623/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-45/2003 -
AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-160/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE
VITÓRIA - CETURB
734/2007 13/12/2007
FERNANDO CASTRO ROCHA 841291407442077/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 218/2007 22/03/2007
APENSOS: TC-2915/2005 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-1433/2006 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LEOPOLDINA333/2007 17/05/2007
FERNANDO CASTRO ROCHA 841291407441098/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 273/2006 07/03/2006 APENSO: TC-1286/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LEOPOLDINA469/2006 30/05/2006
FERNANDO CASTRO ROCHA 841291407445228/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 632/2009 09/12/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LEOPOLDINA85/2010 09/03/2010
FERNANDO CASTRO ROCHA 841291407444374/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 625/2009 01/12/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LEOPOLDINA41/2010 04/02/2010
FERNANDO CASTRO ROCHA 841291407443553/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 401/2009 28/07/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LEOPOLDINA581/2009 05/11/2009
FERNANDO CASTRO ROCHA 84129140744 2611/2009 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 372/2014 04/06/2014JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LEOPOLDINA
FERNANDO RODRIGUES DA MATTA BAPTISTA 802713327005481/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 253/2008 15/05/2008
APENSOS: TC-2193/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
611/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-5466/2007 - RECURSO
DE RECONSIDERAÇÃO, TC-5480/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-5481/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-5482/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE VITÓRIA - CDV120/2009 12/03/2009
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE 26314304768995/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 129/2007 13/02/2007
APENSOS: TC-2089/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
5584/2007 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALFREDO CHAVES439/2011 06/10/2011
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE 26314304768975/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 302/2010 31/08/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALFREDO CHAVES35/2011 27/01/2011
FLÁVIA ROBERTA CYSNE DE NOVAES LEITE 863011107064543/2012
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 312/2015 01/04/2015
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL
FLÁVIA ROBERTA CYSNE DE NOVAES LEITE 863011107061635/2013 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 293/2014 14/05/2014 APENSO: TC-6903/2014 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIMOSO DO SUL
FLÁVIA ROBERTA CYSNE DE NOVAES LEITE 863011107065089/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 159/2008 15/04/2008
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIMOSO DO SUL354/2008 17/07/2008
FLÁVIA ROBERTA CYSNE DE NOVAES LEITE 863011107061548/2009 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 258/2011 19/04/2011
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIMOSO DO SUL195/2012 26/06/2012
17/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
FLÁVIA ROBERTA CYSNE DE NOVAES LEITE 86301110706 2464/2005 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 732/2006 28/09/2006JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIMOSO DO SUL368/2009 09/07/2009
FLÁVIO GONÇALVES 8303859072030/2007 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 515/2008 19/02/2009
JURISDICIONADO: COMPANHIA INTEGRADA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO
ESPÍRITO SANTO - CIDA
FLÁVIO GONÇALVES 83038590720485/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 490/2008 12/02/2009
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
FLORISVALDO DUTRA ALVES 15703444772 1486/2005 PCA ACÓRDÃO: 710/2006 21/09/2006 APENSO: TC-3196/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: DEFENSORIA PUBLICA
ESTADUAL - DP63/2007 25/01/2007
FLORISVALDO DUTRA ALVES 15703444772 1445/2006 PCA ACÓRDÃO: 630/2007 30/10/2007 APENSO: TC-3271/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: DEFENSORIA PUBLICA
ESTADUAL - DP85/2008 21/02/2008
FRANCISCO BOTELHO NETO 65249054749 1311/2006 PCA ACÓRDÃO: 123/2008 25/03/2008APENSOS: TC-3796/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
3037/2006 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO MATEUS439/2008 02/10/2008
FRANCISCO CARLOS DA CUNHA RAMALDES 577361977681409/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 124/2007 13/02/2007
APENSOS: TC-1908/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
4266/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1877/2006 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-8022/2007 - RECURSO DE
REVISÃO
JURISDICIONADO: SUPERINTENDÊNCIA DOS
PROJETOS DE POLARIZAÇÃO INDUSTRIAL -
SUPPIN
149/2008 08/04/2008
FRANCISCO CARLOS DA CUNHA RAMALDES 57736197768 1458/2006 PCA ACÓRDÃO: 116/2011 22/02/2011 APENSO: TC-3646/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: SUPERINTENDÊNCIA DOS
PROJETOS DE POLARIZAÇÃO INDUSTRIAL -
SUPPIN
275/2013 09/07/2013
FRANCISCO CARLOS DA CUNHA RAMALDES 577361977688324/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 57/2013 28/02/2013
APENSOS: TC-6675/2013 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1897/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1561/2005 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICONADO: SUPERINTENDÊNCIA DOS
PROJETOS DE POLARIZAÇÃO INDUSTRIAL -
SUPPIN
FRANCISCO CARLOS DONATO JÚNIOR 52099849749635/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 178/2006 07/02/2006 APENSO: TC-2056/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DA BARRA
FRANCISCO CARLOS GOMES 479487527491331/2004 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 190/2006 09/02/2006
APENSOS: TC-1632/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2760/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1277/2004 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CASA CIVIL - CV
FRANCISCO CÉSAR DE ANDRADE COSTA 73406015700 1454/2006 PCA ACÓRDÃO: 60/2007 25/01/2007APENSOS: TC-1067/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
651/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ECOPORANGA3539/2009 21/07/2009
FRANCISCO CÉSAR DE ANDRADE COSTA 73406015700 2540/2007 PCA ACÓRDÃO: 514/2008 27/11/2008 APENSO: TC-513/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ECOPORANGA
FRANCISCO DE ASSIS PORTELA MILFONT 38218194720 2571/2010 PCA ACÓRDÃO: 503/2011 15/12/2011 APENSO: TC-2372/2012 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE VILA VELHA
1007/2014 18/11/2014
FRANCISCO DIOMAR FORZA 379648527872306/2005 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 365/2006 30/03/2006
APENSOS: TC-6970/2003 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
4361/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-958/2002 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO
SANTO - IDAF
91/2008 26/02/2008
FRANCISCO DIOMAR FORZA 37964852787 964/2003 PCA ACÓRDÃO: 82/2006 17/01/2006APENSOS: TC-67/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-409/2003
- AUDITORIA ESPECIAL, TC-3658/2002 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO
SANTO - IDAF
364/2006 30/03/2006
FRANCISCO DIOMAR FORZA 379648527873310/2003 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 541/2006 29/06/2006
APENSOS: TC-6665/2002 - AUDITORIA EXTRAORDINÁRIA, TC-
3382/2003 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO
SANTO - IDAF
40/2008 17/01/2008
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS 343068707155593/2006 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 54/2007 23/01/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS 343068707154613/2006 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 813/2006 07/11/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS 343068707152169/2007 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 301/2007 03/05/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS 343068707154570/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 570/2009 22/10/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS 343068707151154/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 394/2010 25/11/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS 34306870715 557/2006 LDO ACÓRDÃO: 258/2006 02/03/2006JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS 34306870715 557/2006 LDO ACÓRDÃO: 612/2006 01/08/2006JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS 343068707152804/2005 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 573/2014 29/07/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS 34306870715 4346/2008 DENÚNCIA ACÓRDAÕ: 610/2015 20/05/2015JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
FRANCISCO SAULO BELISÁRIO 742937887004393/2004 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 394/2006 18/04/2006
APENSOS: TC-3762/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1666/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-4392/2004 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO647/2006 22/08/2006
FRANCISCO SAULO BELISÁRIO 74293788700264/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 307/2007 08/05/2007
APENSOS: TC-869/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1307/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-1418/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO546/2007 20/09/2007
18/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
FRANCISCO SAULO BELISÁRIO 742937887004391/2010 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 42/2010 09/02/2010 APENSO: TC-4562/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO321/2012 18/09/2012
FRANCISCO SAULO BELISÁRIO 742937887003178/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 14/2008 08/01/2008
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO337/2009 23/06/2009
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA 76475492787 1433/2005 PCA ACÓRDÃO: 404/2006 20/04/2006 APENSO: TC-2308/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES708/2006 21/09/2006
FREDERICO LOPES FREIRE 11383038791 401/2005 PCA ACÓRDÃO: 714/2006 26/09/2006
APENSOS: TC-5074/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1554/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-2759/2005 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: SERVIÇO COLATINENSE
DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
AMBIENTAL - SANEAR
1016/2008 04/03/2008
GECEMAR PERUZINI 830361137203474/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 477/2006 01/06/2006
APENSOS: TC-1451/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
511/2004 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-3045/2004 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-69/2004 - AUDITORIA ESPECIAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MIMOSO DO SUL884/2006 07/12/2006
GEISA SIQUEIRA RAMOS DOS ANJOS 734753277913464/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 1244/2014 16/12/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA
GELSON FERNANDES FIRMO 00172601754 2007/2009 PCA ACÓRDÃO: 353/2010 26/10/2010APENSOS: TC-2874/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
4330/2011 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY194/2011 22/03/2011
GENIEL PAULO DE BRITO 00796367728 2157/2008 PCA ACÓRDÃO: 37/2010 02/02/2010
APENSOS: TC-3879/2010 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
2580/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-4573/2010 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA455/2011 20/10/2011
GERALDO ANDRÉ SCARPELLINI VIEIRA 78274010159 2831/2004 PCA ACÓRDÃO: 375/2006 06/04/2006APENSOS: TC-4719/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2717/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: LOTERIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - LOTERES809/2006 07/11/2006
GERALDO GALAZI 195376627722331/2003 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 68/2006 12/01/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITARANA531/2007 11/09/2007
GERALDO PEDRO DE SOUZA 577037797681299/2010 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 3/2012 17/01/2012 APENSO: TC-4006/2008 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA VENÉCIA279/2012 23/08/2012
GERALDO PEDRO DE SOUZA 577037797686911/2011 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 41/2011 01/02/2011
APENSOS: TC-6784/2011 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1867/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-4497/2009 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA VENÉCIA1225/2015 25/08/2015
GERSELEI STORCK 832834207341475/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 434/2011 04/10/2011 APENSO: TC-997/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRUPI388/2013 01/08/2013
GERSELEI STORCK 832834207341106/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 215/2006 16/02/2006 APENSO: TC-815/2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRUPI3964/2008 12/08/2008
GERSELEI STORCK 83283420734749/2009 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 68/2012 08/03/2012 APENSO: TC-6355/2012 - PEDIDO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRUPI
GERSELEI STORCK 83283420734972/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 399/2009 28/07/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRUPI641/2009 10/12/2009
GERSELEI STORCK 832834207342611/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 389/2009 21/07/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRUPI11/2010 19/01/2010
GETÚLIO DARCY CURTY PIRES 78454328734 1749/2006 PCA ACÓRDÃO: 264/2011 26/04/2011APENSOS: TC-3554/2005 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
4024/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
GETÚLIO DARCY CURTY PIRES 78454328734 2415/2007 PCA ACÓRDÃO: 259/2010 17/07/2010 APENSO: TC-835/2012 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
496/2011 13/12/2011
GETÚLIO DARCY CURTY PIRES 78454328734 1842/2005 PCA ACÓRDÃO: 245/2007 03/04/2007
APENSOS: TC-2761/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
4944/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-7212/2003 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
GETÚLIO DARCY CURTY PIRES 78454328734 3635/2003 PCA ACÓRDÃO: 557/2009 15/10/2009
APENSOS: TC-2653/2002 - AUDITORIA ORDINÁRIA, TC-
5160/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-4634/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3448/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3124/2010 - RECURSO DE REVISÃO, TC-
8276/2013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
GETÚLIO MANOEL LOUREIRO 526491727201956/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 572/2006 13/07/2006
APENSOS: TC-3174/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2109/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-2710/2004 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-917/2004 - RELATÓRIO DE
GESTÃO FISCAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GABRIEL DA PALHA
GETÚLIO MANOEL LOUREIRO 526491727202739/2005 REL. AUD.
ENGENHARIAACÓRDÃO: 706/2007 04/12/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GABRIEL DA PALHA
GETÚLIO MANOEL LOUREIRO 526491727202487/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 237/2006 21/02/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GABRIEL DA PALHA
GILDEVAN ALVES FERNANDES 961929177871253/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 116/2007 08/02/2007
APENSOS: TC-2602/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
804/2004 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-1802/2004 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-2144/2005 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINHEIROS319/2007 10/05/2007
GILDEVAN ALVES FERNANDES 961929177873492/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 98/2007 01/02/2007
APENSOS: TC-1387/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2172/2007 -RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINHEIROS345/2007 22/05/2007
19/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
GILDEVAN ALVES FERNANDES 961929177873029/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 309/2006 14/03/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINHEIROS597/2006 25/07/2006
GILMAR DE SOUZA BORGES 478601037532019/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 360/2006 30/03/2006 APENSO: TC-1268/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE FUNDÃO613/2006 01/08/2006
GILMAR POLIDO BODEJAM 675198227532641/2008 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 547/2014 22/07/2014 APENSO: TC-2635/2008 - ENCAMINHAMENTO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUAÇUÍ485/2015 06/05/2015
GILSON ANTÔNIO DE SALE AMARO 04959612649654/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 6/2007 02/01/2007
APENSOS: TC-1314/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2728/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA TERESA324/2007 10/05/2007
GILSON ANTÔNIO DE SALE AMARO 049596126494834/2005 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 129/2006 26/01/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA TERESA1381/2006 16/05/2006
GILSON DANIEL BATISTA 074544797076859/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 898/2015 30/06/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIANA
GILSON GOMES 25224247772 2651/2005 PCA ACÓRDÃO: 591/2007 11/10/2007
APENSOS: TC-4/2008 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
6864/2010 - RECURSO DE REVISÃO, TC-2249/2012 - RECURSO
DE REVISÃO
JURISDICIONADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES247/2010 20/07/2010
GILSON TÓFANO 451466837005771/2001 PREST
CONT. CONVÊNIOACÓRDÃO: 224/2011 31/03/2011
APENSOS: TC-1103/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
CONVÊNIO, TC-3272/2012 - RECURSO DE REVISÃO, TC-
3647/2012 - RECURSO DE REVISÃO, TC-4618/2012 - RECURSO
DE REVISÃO, TC-5749/2012 - AGRAVO, TC-6123/2013 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VARGEM ALTA
GILSON TÓFANO 451466837002457/2003 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 414/2006 27/04/2006
APENSOS: TC-4735/2002 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
2215/2001 -RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1940/2001 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VARGEM ALTA15/2008 08/01/2008
GILSON TÓFANO 451466837002333/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 435/2008 30/09/2008
APENSOS: TC-5774/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
CONVÊNIO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VARGEM ALTA479/2009 01/09/2009
GISON RAMALHO SOBRINHO 21840911620 1338/2006 PCA ACÓRDÃO: 574/2007 27/09/2007 APENSO: TC-2036/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PONTO BELO
GISON RAMALHO SOBRINHO 21840911620 2717/2007 PCA ACÓRDÃO: 144/2008 03/04/2008JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PONTO BELO
GLEYSON TAVARES SILVA 04237567702 4932/2004 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 248/2006 23/02/2006JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE SOORETAMA720/2006 26/09/2006
GUARACI CARVALHO POLIDO 300450709972364/2004 TOMADA DE
CONTASACÓRDÃO: 290/2014 14/05/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DORES DO RIO PRETO
GUERINO LUIZ ZANON 557764697911617/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 591/2006 25/07/2006
APENSOS: TC-7409/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1596/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1052/2004 -
DENÚNCIA, TC-1630/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
695/2004 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LINHARES74/2007 30/01/2007
GUERINO LUIZ ZANON 557764697912260/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 577/2013 14/11/2013
APENSOS: TC-3865/2004 - DENÚNCIA, TC-5545/2004 -
AUDITORTIA ORDINÁRIA, TC-2319/2005 - AUDITORIA
ORDINÁRIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LINHARES
GUILHERME WEICHERT FILHO 00148202691 2571/2010 PCA ACÓRDÃO: 503/2011 15/12/2011 APENSO: TC-2372/2012 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE VILA VELHA
1007/2014 18/11/2014
GUSTAVO VIDIGAL STEFENONI 043579677161531/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 39/2007 16/01/2007
APENSOS: TC-7185/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1304/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: ESCOLA DE SERVIÇO
PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESP
GUSTAVO VIDIGAL STEFENONI 04357967716 1789/2001 PCA ACÓRDÃO: 180/2006 07/02/2006APENSOS: TC-3538/2001 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
3718/2001 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: ESCOLA DE SERVIÇO
PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESP
HELDER IGNACIO SALOMÃO 768087427151660/2006 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 452/2006 16/05/2006 APENSO: TC-2538/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARIACICA4645/2008 16/10/2008
HELDER IGNACIO SALOMÃO 768087427152908/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 808/2006 07/11/2006 APENSO: TC-2927/2005 - AUDITORIA ESPECIAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARIACICA435/2007 02/08/2007
HELDER IGNACIO SALOMÃO 768087427153101/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 776/2006 19/10/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARIACICA402/2008 26/08/2008
HELENA ZORZAL NODARI 68214537720 4170/2007 PCA ACÓRDÃO: 26/2010 26/01/2010 APENSO: TC-4974/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ESPÍRITO
SANTO - COHAB
332/2010 28/09/2010
HELENO SALUCI BRAZIL 031167597231678/2012 RELATÓRIO
AUDITORIA ORDINÁRIAACÓRDÃO: 476/2015 06/05/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUQUI
HELIO SANTIAGO 09654836734 1512/2007 PCA ACÓRDÃO: 193/2010 15/06/2010 APENSO: TC-235/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA
E ASSIST. DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
E MILITARES DO ESPÍRITO SANTO - FUNPES
16/2011 13/01/2011
HELIO SANTIAGO 096548367347388/2009 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 92/2010 16/03/2010
APENSOS: TC-5551/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1524/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-1767/2005 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - IPAJM
416/2010 30/11/2010
20/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
HELIO SANTIAGO 096548367343648/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 283/2009 04/06/2009
APENSOS: TC-6609/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
149/2006 - DENÚNCIA, TC-1486/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAL
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - IPAJM
311/2013 16/07/2013
HÉLIO STORCH 017003227299112/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 310/2014 21/05/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LARANJA DA TERRA
HELIOMAR COSTA NOVAIS 97951358720167/2012 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 231/2013 25/06/2013
APENSOS: TC-1702/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
5931/2009 - AUDITORIA ORDINÁRIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CARIACICA
HELIOMAR COSTA NOVAIS 97951358720 1702/2009 PCA ACÓRDÃO: 231/2013 25/06/2013APENSOS: TC-5931/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
167/2012 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CARIACICA
HELMAR POTRATZ 35343966772 1749/2006 PCA ACÓRDÃO: 264/2011 26/04/2011APENSOS: TC-3554/2005 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
4024/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
567/2013 12/11/2013
HELMAR POTRATZ 35343966772 2415/2007 PCA ACÓRDÃO: 259/2010 27/07/2010 APENSO: TC-835/2012 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
477/2014 17/07/2014
HELMAR POTRATZ 353439667722468/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 130/2006 31/01/2006 APENSO: TC-1510/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DE JETIBÁ413/2006 27/04/2006
HELVÉCIO ANGELO ULIANA 558170507066561/2007 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 900/2006 14/12/2006
APENSOS: TC-2207/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
720/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-6562/2007 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-5890/2004 - DENÚNCIA, TC-
4970/04 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-719/2007 - RECURSO
DE RECONSIDERAÇÃO, TC-718/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-6560/2007 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, TC-790/2005 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE
VITÓRIA - CETURB
HELVÉCIO ANGELO ULIANA 558170507068129/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 650/2007 06/11/2007
APENSOS: TC-2192/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
4166/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-8128/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-8130/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE
VITÓRIA - CETURB
HENRIQUE MELLO DE MORAES 185840127531588/2006 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 283/2006 07/03/2006
APENSOS: TC-770/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
4559/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-1957/2004 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: AGÊNCIA DE DESENVOLV.
DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO
EMPREENDEDORISMO - ADERES
HERALDO LEMOS GONÇALVES 353948817204576/2008 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 290/2008 17/07/2008
APENSOS: TC-4528/2008 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-
7622/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-1469/2006 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-1369/2006 - RELATÓRIO DE
AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CARIACICA
HÉRCULES FAVARATO 014520297682029/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 764/2006 17/10/2006 APENSO: TC-1261/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTANHA855/2006 28/11/2006
HÉRCULES MAURÍCIO PAIVA DA ROCHA 905439477394659/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 318/2007 10/05/2007 APENSO: TC-1951/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MIMOSO DO SUL3967/2008 12/08/2008
HILÁRIO ROEPKE 52704467749650/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 723/2006 28/09/2006
APENSO: TC-1451/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
5509/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DE JETIBÁ50/2007 23/01/2007
HILÁRIO ROEPKE 52704467749236/2014
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 314/2015 01/04/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DE JETIBÁ4801/2015 29/07/2015
HUGO BORGES JUNIOR 25207920782 3623/2003 PCA ACÓRDÃO: 850/2006 23/11/2006
APENSOS: TC-7362/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
45/2003 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-160/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-161/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE
VITÓRIA - CETURB
732/2007 13/12/2007
HUMBERTO ALVES DE SOUZA 777211287493535/2011
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 475/2012 23/04/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE APIACÁ
IDEMAR JAIR ENTRINGER 054020267344357/2004 AUITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 820/2006 09/11/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LEOPOLDINA137/2007 15/02/2007
ILCA RODRIGUES BARCELOS 01987171721 721/2006 PCB ACÓRDÃO: 305/2006 14/03/2006APENSOS: TC-1769/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1826/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE CARIACICA
2058/2009 14/05/2009
IRANETE MARIA FURTADO MACEDO 55763227700 7110/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 711/2014 09/09/2014JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALEGRE
IRANILSON CASADO PONTES 763048177204523/2003 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 830/2006 09/11/2006
APENSOS: TC-7686/2003 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
114/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-107/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA VELHA
ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO 02007900726926/2007 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 213/2007 20/03/2007
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MARATAÍZES2557/2009 04/06/2009
ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO 020079007264680/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 490/2014 15/07/2014 APENSO: TC-2902/2009 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MARATAÍZES
ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO 020079007262432/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 857/2014 14/10/2014 APENSO: TC-1871/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MARATAÍZES
ITAMIR DE SOUSA CHARPINEL 394826697201988/2010 AUDITORIA
ORDINÁRIAACÓRDÃO: 628/2014 20/08/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREJETUBA
21/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
ITAMIR DE SOUSA CHARPINEL 394826697204280/2009 RELATÓRIO
AUDITORIA ORDIN. ACÓRDÃO: 1003/2015 15/07/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREJETUBA
IVAN LAUER 042127407703466/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 103/2007 06/02/2007
APENSOS: TC-2917/2005 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-1504/2006 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA PAVÃO437/2007 02/08/2007
IVAN LAUER 04212740770 3428/2007 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 255/2009 26/05/2009 APENSO: TC-7018/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA PAVÃO
IVAN LAUER 04212740770524/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 38/2010 02/02/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA PAVÃO367/2010 09/11/2010
IVAN LAUER 04212740770 6761/2007 PCB ACÓRDÃO: 644/2007 01/11/2007JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA PAVÃO3806/2008 29/07/2008
IVAN LAUER 042127407704828/2010 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 495/2013 17/09/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA PAVÃO
IVAN LUIZ PAGANINI 716788917202493/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 143/2006 31/01/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOMINGOS MARTINS405/2006 20/04/2006
IVAN SALVADOR FILHO 67430961720 2435/2010 PCA ACÓRDÃO: 20/2013 29/01/2013 APENSO: TC-5738/2010 - AUDITORIA ORDINÁRIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES516/2013 10/10/2013
IVAN SALVADOR FILHO 674309617209171/2010
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 44/2012 14/02/2012
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES364/2013 25/07/2013
IVÃO SARTORI 003306577202256/2011 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 356/2013 23/07/2013
APENSOS: TC-1832/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
3176/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL DA PALHA251/2014 29/04/2014
IVOMAR MIGUEL GASPERAZZO 84104309753 901/2008 PCA ACÓRDÃO: 39/2012 09/02/2012 APENSO: TC-6548/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BOA ESPERANÇA
IVOMAR MIGUEL GASPERAZZO 841043097537044/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 274/2015 25/03/2015 APENSO: TC-7387/2008 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BOA ESPERANÇA
IZAÍAS RAMOS NETO 65263790791 1155/2005 PCA ACÓRDÃO: 52/2007 23/01/2007APENSOS: TC-2027/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1985/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BOA ESPERANÇA384/2007 22/05/2007
JADER MUTZIG BRUNA 00519387740753/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 11/2007 04/01/2007
APENSOS: TC-147320/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2984/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO
ESPÍRITO SANTO - IASES
JADER MUTZIG BRUNA 00519387740 1482/2004 PCA ACÓRDÃO: 58/2007 23/01/2007 APENSO: TC-6497/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: INSTITUTO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DO ESPÍRITO SANTO -
ICAES
JADIR SOARES PEREIRA 52557758787711/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 298/2006 09/03/2006
APENSOS: TC-1365/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1666/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ICONHA1884/2006 20/07/2006
JADIR SOARES PEREIRA 52557758787 1365/2006 PCA ACÓRDÃO: 349/2007 24/05/2007APENSOS: TC-711/2006 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-
1666/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ICONHA550/2007 20/09/2007
JADIR SOARES PEREIRA 52557758787 2190/2008 PCA ACÓRDÃO: 418/2009 30/07/2009 APENSO: TC-3611/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ICONHA
JADIR SOARES PEREIRA 525577587873551/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 676/2006 05/09/2006
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ICONHA3474/2006 14/12/2006
JAILSON JOSE QUIUQUI 01705872743874/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 758/2006 10/10/2006
APENSOS: TC-1252/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
5385/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUIA BRANCA686/2007 27/11/2007
JAILSON JOSE QUIUQUI 017058727431145/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 225/2006 21/02/2006
APENSOS: TC-4662/2004 - DENÚNCIA, TC-1248/2005
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUIA BRANCA99/2008 06/03/2008
JAILSON JOSE QUIUQUI 01705872743577/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 621/2007 25/10/2007 APENSO: TC-7646/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUIA BRANCA342/2009 25/06/2009
JAILSON JOSE QUIUQUI 017058727435159/2003 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 888/2006 07/12/2006 APENSO: TC-249/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUIA BRANCA622/2007 25/10/2007
JAILSON JOSE QUIUQUI 01705872743 6432/2002 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 436/2008 30/09/2008 APENSO: TC-5317/2002 - SOLICITAÇÃO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUIA BRANCA116/2009 12/03/2009
JAILSON JOSE QUIUQUI 017058727435013/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 656/2009 17/12/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUIA BRANCA169/2010 01/06/2010
JAIME DE SOUZA 696694307041419/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 131/2009 24/03/2009
APENSOS: TC-1390/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1487/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO
DE GUAÇUÍ
277/2013 09/07/2013
JAIME SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR 526776217202032/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 851/2006 23/11/2006
APENSOS: TC-1259/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
897/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTO BELO128/2007 13/02/2007
JAIME SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR 526776217204206/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 433/2009 06/08/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTO BELO586/2009 05/11/2009
JAIME SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR 526776217202856/2009 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 298/2010 24/08/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTO BELO14/2011 11/01/2011
JAIME SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR 52677621720 3891/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 671/2014 27/08/2014JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTO BELO
JAIRO MORAIS DE BRITO 24419893753 1126/2002 PCA ACÓRDÃO: 356/2006 30/03/2006 APENSO: TC-6268/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL -
SECOM
405/2007 19/07/2007
22/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
JANDER NUNES VIDAL 382693926343275/2011
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 007/2012 17/01/2012
APENSOS: TC-4156/2013 - AGRAVO, TC-2001/2012 - RECURSO
DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES
JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR 621550757152434/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 722/2006 28/09/2006
APENSOS: TC-3677/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2622/2003 - DENÚNCIA, TC-1567/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAL, TC-438/2004 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-
6838/2003 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
2389/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA43/2007 18/01/2007
JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR 62155075715763/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 640/2007 01/11/2007 APENSO: TC-4568/2004 - AUDITORIA EXTRAORDINÁRIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA444/2009 13/08/2009
JATHIR GOMES MOREIRA 754524057045047/2004 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 350/2006 28/03/2006
APENSOS: TC-1265/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1721/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM119/2010 20/04/2010
JAUBER DÓRIO PIGNATON 125594907493164/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 131/2007 13/02/2007
APENSOS: TC-1376/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1636/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-2332/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-10/2008 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBIRAÇU231/2009 19/05/2009
JAUBER DÓRIO PIGNATON 125594907494955/2008 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 268/2008 27/05/2008
APENSOS: TC-7012/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
519/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBIRAÇU
JAUBER DÓRIO PIGNATON 12559490749 1903/2007 PCB ACÓRDÃO: 297/2007 03/05/2007 APENSO: TC-4646/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBIRAÇU61/2011 08/02/2011
JAUBER DÓRIO PIGNATON 125594907493497/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 71/2010 11/03/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBIRAÇU217/2011 31/03/2011
JAUBER DÓRIO PIGNATON 12559490749 2522/2005 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 430/2009 06/08/2009JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBIRAÇU
Tendo em vista decisão do
Supremo Tribunal Federal - STF
JEFFERSON SPADAROTT BULLUS 306037496153445/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 610/2006 01/08/2006 APENSO: TC-2793/2004 - AUDITORIA ESPECIAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
JEFFERSON SPADAROTT BULLUS 30603749615887/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 158/2006 31/01/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO363/2006 30/03/2006
JEOVAH COELHO DE OLIVEIRA 246014976042356/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 269/2006 07/03/2006
APENSOS: TC-2652/2004 - DENÚNCIA, TC-1428/2005 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUA DOCE DO NORTE486/2006 06/06/2006
JESIEL VICTOR PATROCÍNIO CAMARGO 549060246532695/2009 TOMADA DE
CONTASACÓRDÃO: 502/2014 15/07/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA
JÉSSYCA DOS REIS MACHADO 130837707076859/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 898/2015 30/06/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIANA
JOADIR LOURENÇO MARQUES 875939207049112/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 310/2014 21/05/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LARANJA DA TERRA
JOADIR LOURENÇO MARQUES 875939207046869/2010 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 664/2014 27/08/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LARANJA DA TERRA6390/2015 25/11/2015
JOÃO ALBERTO FACHIM 69843279700 2611/2011 PCA ACÓRDÃO: 539/2013 29/10/2013JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO NOVO DO SUL
JOÃO ALBERTO FACHIM 69843279700 1955/2012 PCB ACÓRDÃO: 459/2012 05/02/2013JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO NOVO DO SUL
JOÃO ANTÔNIO ZAMPIROLI 071023647682635/2009 PREST
CONT. CONVÊNIOACÓRDÃO: 398/2010 25/11/2010 APENSO: TC-3046/2013 - PEDIDO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO - SEDETUR
JOÃO BATISTA DA SILVA PEREIRA 27593479749 4612/2006 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 526/2008 02/12/2008JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL277/2009 04/06/2009
JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS ELEUTÉRIO 48532550444
1543/2012
INSTAURAÇÃO DE
TOMADA DE CONTAS
ACÓRDÃO: 733/2015 09/06/2015 APENSO: 3372/2012 - TOMADA DE CONTAS ESPECIALJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPEMIRIM
JOÃO BATISTA MARCHITO DA SILVA 38086190668 3635/2003 PCA ACÓRDÃO: 557/2009 15/10/2009
APENSOS: TC-2653/2002 - AUDITORIA ORDINÁRIA, TC-
5160/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-4634/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3448/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3124/2010 - RECURSO DE REVISÃO, TC-
8276/2013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
JOÃO BOSCO COSTA 15956920700 2597/2007 PCA ACÓRDÃO: 599/2008 23/12/2008 APENSO: TC-2380/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ALFREDO CHAVES244/2012 17/07/2012
JOÃO BOSCO DIAS 01121449778 1646/2009 PCA ACÓRDÃO: 304/2010 31/08/2010APENSOS: TC-5927/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
9289/2010 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VARGEM ALTA1290/2014 17/12/2014
JOÃO CARLOS BATISTA 336682997491247/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 111/2009 10/03/2009
APENSOS: TC-7213/2001 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
269/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1860/2002 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: POLICIA MILITAR DO
ESPÍRITO SANTO - PM285/2010 12/08/2010
JOÃO CARLOS COSER 394957607042912/2006 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 358/2007 05/06/2007
APENSOS: TC-5158/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-
6674/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA453/2008 21/10/2008
JOÃO CARLOS LORENZONI 682160687007149/2007 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 270/2011 30/08/2011
APENSOS: TC-1398/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
633/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARECHAL FLORIANO4689/2013 01/10/2013
23/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
JOÃO CÉSAR CARVALHO DE FARIA 012175777341957/2004 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 283/2006 07/03/2006
APENSOS: TC-770/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
4559/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-1588/2006 -
RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: AGÊNCIA DE DESENVOLV.
DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO
EMPREENDEDORISMO - ADERES
176/2009 14/04/2009
JOÃO DO CARMO DIAS 47831901787 4405/2014 PCB ACÓRDÃO: 635/2015 27/05/2015JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREJETUBA
JOÃO FELÍCIO SCÁRDUA 002028431496024/2002 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 538/2006 29/06/2006
APENSOS: TC-4112/2000 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
4055/2001 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-2779/2001 -
AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-2062/2001 - PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: INSTITUTO ESTADUAL DE
SAÚDE PÚBLICA - IESP763/2006 17/10/2006
JOÃO FELÍCIO SCÁRDUA 00202843149850/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 678/2006 05/09/2006
APENSOS: TC-1560/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
5059/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-878/2006 - RECURSO
DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE - SESA186/2007 08/03/2007
JOÃO FELÍCIO SCÁRDUA 00202843149 1197/2005 PCA ACÓRDÃO: 584/2007 04/10/2007 APENSO: TC-424/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE - SESA72/2008 19/02/2008
JOÃO FELÍCIO SCÁRDUA 002028431492459/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 451/2009 20/08/2009
JURISDICIONADO: INSTITUTO ESTADUAL DE
SAÚDE PÚBLICA - IESP12/2010 19/01/2010
JOÃO FERNANDO DE FARIA 90588932787 1752/2008 PCA ACÓRDÃO: 215/2009 07/05/2009
APENSOS: TC-4632/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
999/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-4633/2009 - RECURSO
DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
GUAÇUÍ361/2011 09/08/2011
JOÃO FERNANDO DE FARIA 90588932787354/2008 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 163/2009 07/04/2009
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
GUAÇUÍ546/2009 06/10/2009
JOÃO GUERINO BALESTRASSI 493782447342071/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 667/2007 22/11/2007
APENSOS: TC-6880/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1694/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC- 528/2004 -
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-2146/2005 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLATINA244/2008 13/05/2008
JOÃO GUERINO BALESTRASSI 493782447342550/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 559/2006 04/07/2006 APENSO: TC-3751/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLATINA1302/2007 29/03/2007
JOÃO GUERINO BALESTRASSI 493782447342549/2006 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 558/2006 04/07/2006 APENSO: TC-3752/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLATINA3213/2007 28/08/2007
JOÃO GUERINO BALESTRASSI 493782447342059/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 143/2007 22/02/2007 APENSO: TC-3552/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLATINA
JOÃO GUIZZI 30200164791 1700/2009 PCA ACÓRDÃO: 158/2011 03/03/2011 APENSO: TC-4279/2009 -RELATÓRIO DE AUDITORIA JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
APIACÁ305/2013 16/07/2013
JOÃO LUIZ DE MENEZES TOVAR 014658217915191/2003 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 166/2006 02/02/2006
APENSOS: TC-1967/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1387/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-3664/2002 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-5190/2003 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-5192/2003 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-5204/2003 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
BANDES
207/2008 29/04/2008
JOÃO LUIZ DE MENEZES TOVAR 01465821791 1533/2003 PCA ACÓRDÃO: 539/2008 04/12/2008APENSO: TC-2657/2002 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
7146/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA - SEFAZ 356/2009 07/07/2009
JOÃO LUIZ DE MENEZES TOVAR 01465821791856/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 483/2007 21/08/2007
APENSOS: TC-5063/2004 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-4142/2008 -
ENCAMINHAMENTO
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA - SEFAZ 605/2007 16/10/2007
JOÃO LUIZ DE MENEZES TOVAR 014658217915701/2003 AUDITORIA
EXTRAORD.ACÓRDÃO: 74/2008 19/02/2008
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA - SEFAZ 355/2008 17/07/2008
JOÃO MÁRIO DE BASTOS VALBON 28344804787 1967/2005 PCA ACÓRDÃO: 197/2007 13/03/2007 APENSO: TC-936/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DIO162/2009 07/04/2009
JOÃO MÁRIO DE BASTOS VALBON 28344804787 1646/2006 PCA ACÓRDÃO: 524/2007 04/09/2007 APENSO: TC-923/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DIO125/2009 19/03/2009
JOÃO MÁRIO DE BASTOS VALBON 28344804787 1982/2004 PCA ACÓRDÃO: 539/2006 29/06/2006 APENSO: TC-1712/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DIO321/2013 18/07/2013
JOÃO MOREIRA FILHO 597369338497263/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 130/2008 27/03/2008
APENSOS: TC-1256/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
3490/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PINHEIROS260/2013 04/07/2013
JOÃO MOREIRA FILHO 59736933849 2657/2007 PCA ACÓRDÃO: 517/2009 01/10/2009JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PINHEIROS
JOÃO PASSOS 77495772700 1736/2011 PCA ACÓRDÃO: 1268/2014 16/12/2014JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTANHA
JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO 559201607725007/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 457/2009 25/08/2009
APENSOS: TC-868/2010 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
6436/2007 - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LINHARES447/2011 11/10/2011
JOÃO VENÂNCIO FILHO 547115767209189/2010 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 466/2015 05/05/2015
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS
HUMANOS
JOAQUIM HUBNER VIEIRA 710681717153778/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 608/2009 24/11/2009
APENSOS: TC-682/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
883/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
IÚNA367/2011 18/08/2011
JOCELÉM GONÇALVES DE JESUS 44875082715 1554/2011 PCA ACÓRDÃO: 569/2013 12/11/2013 APENSO: TC-1935/2014 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: FUNDAÇÃO ESCOLA DO
LEGISLATIVO PADRE JOSÉ MARIA292/2015 31/03/2015
JOEL DOS SANTOS RIBEIRO 096760377377035/2007 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 687/2007 27/11/2007
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
IRUPI1254/2008 13/03/2008
24/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
JOEL FERREIRA 323917818493093/2007 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 660/2007 13/11/2007
APENSOS: TC-5700/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1595/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-5049/2004 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL DA PALHA81/2008 21/02/2008
JOEL VIEIRA DOS SANTOS 652413987915007/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 457/2009 25/08/2009
APENSOS: TC-868/2010 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
6436/2007 - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LINHARES447/2011 11/10/2011
JONACY FIRME DOS SANTOS 479630187913380/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 835/2006 14/11/2006
APENSOS: TC-3372/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1964/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-1480/2004 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CORPO BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -
BM
104/2008 06/03/2008
JONAS CALDARA 28346602715 1978/2009 PCA ACÓRDÃO: 73/2012 13/03/2012
APENSOS: TC-6982/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
3023/2012 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-3102/2012 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-3009/2012 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - DATACI
JONILDO DE CASTRO MUZI 76196704753 1117/2005 PCA ACÓRDÃO: 742/2006 03/10/2006
APENSOS: TC-5253/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1902/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA , TC-4317/2004 -
DENÚNCIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
IÚNA365/2008 24/07/2008
JONIMAR SANTOS OLIVEIRA 621439487002769/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 587/2006 20/07/2006
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA VELHA2812/2006 19/10/2006
JORDIMAR VIEIRA DAMASCENO 87338343772 1454/2006 PCA ACÓRDÃO: 47/2009 19/03/2009APENSOS: TC-1067/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
651/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ECOPORANGA278/2012 23/08/2012
JORDIMAR VIEIRA DAMASCENO 87338343772 263/2007 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 202/2008 29/04/2008 APENSO: TC-5829/2007 - DENÚNCIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ECOPORANGA281/2012 23/08/2012
JORGE ALBERTO ANDERS 37976222791671/2001 AUDITORIA
SOLICIT.ACÓRDÃO: 243/2013 25/06/2013
APENSOS: TC-334/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
3845/2008 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA VELHA
JORGE ALBERTO ANDERS 379762227917089/2001 AUDITORIA
EXTRAORD.ACÓRDÃO: 51/2012 16/02/2012
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA VELHA807/2014 30/09/2014
JORGE ALBERTO ANDERS 379762227916505/1997 AUDITORIA
EXTRAORD.ACÓRDÃO: 253/2009 21/05/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA VELHA588/2009 05/11/2009
JORGE CARDOZO BECHARA 19010583791102/2012 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 474/2011 08/11/2011
APENSOS: TC-3109/1997 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1338/1998 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-3069/1996 -
DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPEMIRIM
JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI 738376527345531/2012 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 476/2012 13/12/2012
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DA BARRA
JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI 738376527344044/2012 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 481/2012 18/12/2012
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DA BARRA
JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI 738376527344043/2012 OMISSÃO
PREST CONTASACÓRDÃO: 394/2012 23/10/2012
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DA BARRA
JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI 73837652734 5424/2012 PCB ACÓRDÃO: 461/2012 04/12/2012JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DA BARRA4008/2013 03/09/2013
JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI 738376527346057/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 215/2014 15/04/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DA BARRA
JORGE HELIO LEAL 036028507494716/2004 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 81/2010 04/03/2010
JURISDICIONADO: DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DERTES/DER
346/2010 19/10/2010
JORGE HELIO LEAL 036028507495583/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 218/2009 12/05/2009 APENSO: TC-4679/1999 - ANÁLISE EDITAL DE LICITAÇÃO
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS -
SETOP
63/2010 23/02/2010
JORGE LUIZ RECLA DE JESUS 92934986772 1978/2008 PCA ACÓRDÃO: 310/2010 09/09/2010 APENSO: TC-5761/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO MATEUS25/2011 20/01/2011
JORGE RIVA 214561867872364/2004 TOMADA DE
CONTASACÓRDÃO: 290/2014 14/05/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DORES DO RIO PRETO
JORGE TIMBOIBA DUARTE 125143577726057/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 215/2014 15/04/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DA BARRA
JOSÉ ADEMIR DE SOUZA 32818750768 1337/2006 PCA ACÓRDÃO: 2/2007 02/01/2007APENSOS: TC-2440/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
828/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BREJETUBA438/2007 02/08/2007
JOSÉ ADRIANO BELIZÁRIO 022932767248096/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 473/2007 16/08/2007 APENSO: TC-510/2007 - AUDITORIA ORDINÁRIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREJETUBA
JOSÉ ALBERTO DE JESUS 001701797106315/2010 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 1178/2014 09/12/2014 APENSO: TC-3042/2009 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARÉ
JOSÉ ALBERTO VALIATI 83858156787 1695/2011 PCA ACÓRDÃO: 75/2013 14/03/2013JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ICONHA387/2013 01/08/2013
JOSÉ ALBERTO VALIATI 838581567876325/2010 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 992/2014 12/11/2014
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ICONHA
JOSÉ ALCURE DE OLIVEIRA 114137277002488/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 78/2007 30/01/2007
APENSOS: TC-1310/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
3794/2008 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBATIBA334/2007 17/05/2007
JOSÉ ALCURE DE OLIVEIRA 11413727700578/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 303/2008 19/06/2008
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBATIBA447/2008 14/10/2008
25/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
JOSÉ ALVES NETO 679231437492651/2005 PRESTAÇÃO
DE CONTASACÓRDÃO: 591/2007 11/10/2007
APENSOS: TC-2249/2012 - RECURSO DE REVISÃO, TC-004/2008 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-6864/2010 - RECURSO DE
REVISÃO
JURISDICIONADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES
JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS 56041802700 1552/2005 PCA ACÓRDÃO: 768/2006 17/10/2006 APENSO: TC-1146/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO162/2007 27/02/2007
JOSÉ ANTÔNIO WENCIONECK 71788093704 2193/2004 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 274/2009 25/06/2009JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MUQUI
JOSÉ ASSIS DE CASTRO 09661581720 1118/2005 PCA ACÓRDÃO: 823/2006 09/11/2006 APENSO: TC-1903/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MUNIZ FREIRE161/2007 27/02/2007
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO 015472987662147/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 140/2006 31/01/2006 APENSO: TC-1529/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE GUARAPARI
1638/2006 08/06/2006
JOSÉ BENIGNO MAIOLI 36925012772 2655/2007 PCA ACÓRDÃO: 527/2008 02/12/2008 APENSO: TC-5923/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARAPARI345/2009 25/06/2009
JOSÉ CARLOS COIMBRA DE RESENDE 225224257492621/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 234/2006 21/02/2006
APENSOS: TC-731/2005 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-
1424/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-5311/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIMOSO DO SUL523/2006 08/06/2006
JOSÉ CARLOS COIMBRA DE RESENDE 22522425749 2926/2005 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 112/2009 10/03/2009JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIMOSO DO SUL322/2009 16/06/2009
JOSÉ CARLOS DA FONSECA JUNIOR 238616811533929/2011 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 340/2009 23/06/2009
APENSOS: TC-2312/2002 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
7809/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA - SEFAZ
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 451363867206376/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 296/2010 19/08/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO114/2011 17/02/2011
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 283524757206500/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 336/2008 10/07/2008
APENSOS: TC-6501/2008 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
3314/2006 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE ALEGRE
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 283524757203482/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 491/2007 21/08/2007
APENSOS: TC-7900/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
6429/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-2174/2004 - AUDITORIA
ESPECIAL, TC-933/2004 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-
3482/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1800/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 283524757201611/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 323/2006 16/03/2006
APENSOS: TC-4619/2005 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
2058/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE899/2006 14/12/2006
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 283524757202721/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 256/2006 02/03/2006 APENSO: TC-4327/2004 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 283524757203148/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 408/2006 25/04/2006 APENSO: TC-373/2005 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 283524757202552/2006 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 327/2013 18/07/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 283524757205661/2003 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 124/2008 25/03/2008
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 283524757202222/2006 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 652/2009 11/03/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 283524757202552/2006 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 327/2013 18/07/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE
JOSÉ CARLOS DE SOUZA 089906188512857/2009 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 228/2011 09/08/2011
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURICI312/2012 13/09/2012
JOSÉ CARLOS DIAS GONÇALVES 47952431749 1344/2006 PCA ACÓRDÃO: 619/2007 23/10/2007 APENSO: TC-2030/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURICI108/2008 11/03/2008
JOSÉ CARLOS DIAS GONÇALVES 479524317492505/2008 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 181/2009 14/05/2009
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURICI459/2011 20/10/2011
JOSÉ CARLOS ELIAS 302570187004163/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 33/2007 11/01/2007
APENSOS: TC-1619/2005 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-1990/2005 -
AUDITORIA ESPECIAL, TC-2916/2005 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-
2992/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1505/2006 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-1984/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-4348/2011 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, TC-5284/2011 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LINHARES278/2007 24/04/2007
JOSÉ CARLOS ELIAS 302570187005007/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 457/2009 25/08/2009
APENSOS: TC-868/2010 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
6436/2007 - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LINHARES447/2011 11/10/2011
JOSÉ CARLOS GRATZ 173916287006737/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 433/2007 02/08/2007 APENSO: TC-1299/2004 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES
JOSÉ CARLOS GRATZ 173916287005508/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 786/2006 24/10/2006 APENSO: TC-300/2003 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES
JOSÉ CARLOS GRATZ 173916287005226/2006 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 119/2013 04/04/2013
JURISDICIONADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES
26/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
JOSÉ CARLOS GRATZ 173916287002443/2009 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 636/2006 15/08/2006
APENSOS: TC-5132/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
886/2003 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-6490/2002 - ANÁLISE
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TC-5120/2006 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-5002/2006 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-1779/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAL, TC-5042/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES
JOSÉ CARLOS GRATZ 17391628700597/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 7/2014 28/01/2014
APENSOS: TC-157/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
4585/1998 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES
JOSÉ CARLOS GRATZ 173916287002651/2005 PRESTAÇÃO
DE CONTASACÓRDÃO: 591/2007 11/10/2007
APENSOS: TC-2249/2012 - RECURSO DE REVISÃO, TC-004/2008 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-6864/2010 - RECURSO DE
REVISÃO
JURISDICIONADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES
JOSÉ CARLOS MAGRO 55752187753 2663/2007 PCA ACÓRDÃO: 595/2008 18/12/2008 APENSO: TC-4626/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE DORES DO RIO PRETO
431/2011 29/09/2011
JOSÉ CARLOS MILANEZI 37702963700 2596/2005 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 405/2008 02/09/2008JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARILÂNDIA
JOSÉ CARLOS NUNES DE MELO 652964607822364/2004 TOMADA DE
CONTASACÓRDÃO: 290/2014 14/05/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DORES DO RIO PRETO
JOSÉ CARLOS PEREIRA MOREIRA 42129567720160/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 441/2007 07/08/2007
APENSOS: TC-7362/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
3623/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-45/2003 -
AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-161/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE
VITÓRIA - CETURB
733/2007 13/12/2007
JOSÉ CHIERICI FILHO 131380497531151/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 567/2008 16/12/2008 APENSO: TC-762/2010 - ENCAMINHAMENTO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE APIACÁ208/2009 05/05/2009
JOSÉ DA ROCHA SALES 117305367002082/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 951/2005 03/01/2006
APENSOS: TC-1644/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1266/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTO BELO
JOSÉ DA ROCHA SALES 117305367007510/2010 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 251/2010 20/07/2010
APENSOS: TC-7159/2008 - DENÚNCIA, TC-488/2010 -
ENCAMINHAMENTO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTO BELO
JOSÉ DA ROCHA SALES 117305367002509/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 152/2007 22/02/2007
APENSOS: TC-2536/2005 - DENÚNCIA, TC-2738/2005 -
DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTO BELO
JOSÉ DE OLIVEIRA CAMILLO 03930651700 1861/2009 PCA ACÓRDÃO: 218/2011 31/03/2011JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA VELHA49/2012 16/02/2012
JOSÉ DE OLIVEIRA CAMILLO 039306517007472/2010 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 417/2012 06/11/2012
APENSOS: TC-6554/2007 - DENÚNCIA, TC-330/2008 -
DENÚNCIA, TC-543/2008 - DENÚNCIA, TC-1124/2008 -
DENÚNCIA, TC-890/2008 - DENÚNCIA, TC-1774/2008 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-5786/2008 - AUDITORIA
ORDINÁRIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA VELHA
JOSÉ DUTRA CURTINHAS 117908497723466/2013 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 380/2013 30/07/2013 APENSO: TC-7756/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DERTES/DER
452/2015 05/05/2015
JOSÉ ELIAS GAVA 576993727003547/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 295/2009 09/06/2009
APENSOS: TC-1038/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1300/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA VENÉCIA543/2009 06/10/2009
JOSÉ ELIAS GAVA 57699372700 3622/2007 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 54/2013 28/02/2012
APENSOS: TC-4454/2013 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
6983/2011 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-3831/2007 -
DENÚNCIA, TC-3833/2007 - DENÚNCIA, TC-4648/2007 -
DENÚNCIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA VENÉCIA
JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA 03611132772963/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 36/2007 16/01/2007
APENSOS: TC-7051/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1457/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO - SEDU200/2008 29/04/2008
JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA 036111327724745/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 332/2009 18/06/2009
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO - SEDU401/2010 25/11/2010
JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA 0361113277236/2004 AUDITORIA
SOLICIT.ACÓRDÃO: 650/2009 15/12/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA197/2011 29/03/2007
JOSÉ FRANCISCO DE BARROS 12532959720926/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 588/2007 18/10/2007 APENSO: TC-2466/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU
JOSÉ GERALDO FERREIRA JÚNIOR 088189137191558/2014
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 814/2015 17/06/2015
JURISDICIONADO: SERVIÇO DE ÁGUA E
ESGOTO DE JERÔNIMO MONTEIRO
JOSÉ GERALDO GOMES 3217843312032/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 879/2006 05/12/2006 APENSO: TC-3553/2006 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MANTENÓPOLIS265/2013 04/07/2013
JOSÉ GERALDO GOMES 321784331203553/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 692/2006 19/09/2006 APENSO: TC-32/2007 -RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MANTENÓPOLIS3216/2007 28/08/2007
JOSÉ GERALDO GOMES 32178433120 6982/2007 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 5/2010 12/01/2010JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MANTENÓPOLIS
JOSÉ GERALDO GUIDONI 674402317915210/2014 OMISSÃO
NA REMESSA (PBC)ACÓRDÃO: 745/2015 10/06/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
27/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
JOSÉ GERALDO NEVES 98043447772 1943/2004 PCA ACÓRDÃO: 220/2006 16/02/2006
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE JERÔNIMO MONTEIRO
235/2009 19/05/2009
JOSÉ GOMES PEREIRA NETO 063810497155016/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 504/2009 24/11/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DORES DO RIO PRETO392/2011 30/08/2011
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUIAR 450215627203588/2012
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 456/2014 08/07/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUIAR 450215627209093/2013 PEDIDO DE
REEXAME ACÓRDÃO: 524/2013 17/10/2013 APENSO: TC-4144/2011 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE
JOSÉ HONÓRIO MACHADO 241592047914656/2010 TOMADA DE
CONTASACÓRDÃO: 424/2013 15/08/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
JOSÉ LOPES MARIANO 74299034791 1393/2005 PCA ACÓRDÃO: 444/2006 11/05/2006 APENSO: TC-3040/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA PAVÃO383/2008 31/07/2008
JOSÉ LUIZ PIROVANI 74924710768 2672/2007 PCA ACÓRDÃO: 662/2007 13/11/2007 APENSO: TC-1194/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
GUAÇUÍ621/2008 23/12/2008
JOSÉ LUIZ RIBEIRO 69814899704 1393/2006 PCA ACÓRDÃO: 409/2007 19/07/2007 APENSO: TC-949/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO NOVO DO SUL668/2007 22/11/2007
JOSÉ LUIZ RIBEIRO 69814899704714/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 287/2006 07/03/2006
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO NOVO DO SUL
JOSÉ LUIZ RIBEIRO 698148997041239/2007 AUDITORIA
EXTRAORDINÁRIAACÓRDÃO: 406/2008 02/09/2008
APENSOS: TC-7116/2008 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
2494/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-4283/2011 -
RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO NOVO DO SUL
JOSÉ MANOEL DE MEDEIROS 14521580106 2541/2007 PCA ACÓRDÃO: 616/2008 23/12/2008 APENSO: TC-5601/2010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BOM JESUS DO NORTE2098/2010 18/05/2010
JOSÉ MANOEL MONTEIRO DE CASTRO 77489403715 2482/2010 PCA ACÓRDÃO: 504/2011 15/12/2011
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE ICONHA
241/2012 17/07/2012
JOSÉ MANOEL MONTEIRO DE CASTRO 77489403715 1845/2008 PCA ACÓRDÃO: 398/2009 23/07/2009
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE ICONHA
263/2010 29/07/2010
JOSÉ MARCOS DE CASTRO 69825513772 2572/2004 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 523/2007 04/09/2007JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MUQUI86/2009 19/02/2009
JOSÉ MARCOS DE CASTRO 698255137725904/2004 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 279/2006 07/03/2006
APENSOS: TC-2224/2002 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
4360/2002 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-1697/2003 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-3519/2003 - RELATÓRIO DE
AUDITORIA, TC-2007/2006 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MUQUI418/2008 16/09/2008
JOSÉ MARIA PINHEIRO 559508177532709/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 424/2006 04/05/2006
APENSOS: TC-2465/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1088/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BAIXO GUANDU
JOSÉ MARIA PINHEIRO 559508177531480/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃO ACÓRDÃO: 463/2008 28/10/2008
APENSOS: TC-2289/2004 - DENÚNCIA, TC-1690/2004 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ANUAL, TC-428/2004 - RELATÓRIO
DE GESTÃO FISCAL, TC-1133/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BAIXO GUANDU
JOSÉ MÁRIO BISPO SANTANNA 79235271720 3146/2001 PCA ACÓRDÃO: 524/2008 27/01/2009
APENSOS: TC-3304/2000 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
905/2001 - DENÚNCIA, TC-3717/2001 - DENÚNCIA, TC-
3909/2001 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-486/2009 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-1434/2009 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-7227/2010 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO - SEDU414/2009 30/07/2009
JOSÉ PASSOS MARTINS FILHO 57573441720 861/2005 PCA ACÓRDÃO: 373/2006 04/04/2006 APENSO: TC-3284/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PIÚMA695/2006 19/09/2006
JOSÉ PAULO VIÇOSI 069411887741197/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 7/2007 02/01/2007
APENSOS: TC-950/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1299/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-1306/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUQUI158/2009 07/04/2009
JOSÉ PAULO VIÇOSI 06941188774 4945/2004 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 362/2007 05/05/2007JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUQUI564/2007 25/09/2007
JOSÉ PAULO VIÇOSI 06941188774 4148/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 544/2009 06/10/2009JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUQUI136/2010 06/05/2010
JOSÉ PAULO VIÇOSI 06941188774 2571/2004 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 698/2007 29/11/2007JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUQUI79/2008 21/02/2008
JOSÉ PAULO VIÇOSI 069411887741016/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 718/2014 10/09/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUQUI
JOSÉ PINTO DA SILVA 41697316700 1398/2005 PCA ACÓRDÃO: 840/2006 21/11/2006 APENSO: TC-2074/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTO RIO NOVO328/2008 08/07/2008
JOSÉ PRATA FILHO 47192992704927/2007 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 219/2007 22/03/2007 APENSO: TC-2730/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MANTENÓPOLIS4972/2008 11/11/2008
JOSÉ RAIMUNDO DANTAS 94562415720 2655/2007 PCA ACÓRDÃO: 527/2008 02/12/2008 APENSO: TC-5923/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARAPARI345/2009 25/06/2009
JOSÉ RAIMUNDO DANTAS 94562415720 1043/2006 PCA ACÓRDÃO: 715/2007 06/12/2007 APENSO: TC-1576/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARAPARI246/2008 15/05/2008
28/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
JOSÉ RENATO BARBOSA DE CARVALHO 119154176273765/2001 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 394/2014 11/06/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBITIRAMA
JOSÉ RICARDO PEREIRA DA COSTA 79964346700370/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 735/2007 08/01/2008
APENSO: TC-7584/2007 - RELATÓRIO DE GESTÃO
FISCAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÚMA
JOSÉ RICARDO PEREIRA DA COSTA 79964346700929/2007 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 210/2007 20/03/2007 APENSO: TC-2855/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÚMA4073/2008 21/08/2008
JOSÉ RICARDO PEREIRA DA COSTA 79964346700928/2007 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 209/2007 02/03/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÚMA3966/2008 12/08/2008
JOSÉ ROBERTO BARBOSA DA SILVA 82055955772 3635/2003 PCA ACÓRDÃO: 557/2009 15/10/2009
APENSOS: TC-2653/2002 - AUDITORIA ORDINÁRIA, TC-
5160/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-4634/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3448/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3124/2010 - RECURSO DE REVISÃO, TC-
8276/2013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO 01695359755900/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 690/2006 19/09/2006
APENSOS: TC-6785/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-1563/2004 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-3672/2004 - RELATÓRIO DE
AUDITORIA, TC-1791/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
5447/2007 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LEOPOLDINA1/2007 02/01/2007
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO 01695359755 3865/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 16/2013 24/01/2013JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA LEOPOLDINA
JOSÉ SATHLER NETO 185695959725204/2003 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 168/2006 02/02/2006
APENSOS: TC-1387/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1967/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-3664/2002 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-5190/2003 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-5191/2003 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO. TC-5192/2003 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
BANDES
334/2010 05/10/2010
JOSÉ TADEU MARINO 55809197787 1560/2004 PCA ACÓRDÃO: 9/2006 03/01/2006
APENSOS: TC-5059/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
850/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-878/2006 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE - SESA187/2007 08/03/2007
JOSÉ TADEU MARINO 558091977874162/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 731/2006 28/09/2006
APENSOS: TC-1627/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
4566/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE COLATINA444/2008 07/10/2008
JOSEMAR LUIZ BARONE 85017663720451/2011
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 30/2012 31/01/2012
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO BANANAL326/2012 18/09/2012
JOVANE CABRAL DA COSTA 052820567637432/2011
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 115/2013 23/04/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY
JOVANE CABRAL DA COSTA 05282056763 7642/2011 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 322/2012 18/09/2012JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY212/2014 15/04/2014
JUAREZ TAVARES MATA 11761369768166/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 336/2007 17/05/2007
APENSOS: TC-1385/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC
2965/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUAREZ TAVARES MATA 117613697683390/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 387/2006 11/04/2006
APENSOS: TC-2003/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1956/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUCILANDE ROCHA BORGES 17703794791 1876/2003 PCA ACÓRDÃO: 281/2009 07/07/2009 APENSO: TC-4822/03 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO
JULIA MARIA HASSEN SANTOS OLIVEIRA 282579607726501/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 336/2008 10/07/2008
APENSOS: TC-6500/2008 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
3314/2006 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE ALEGRE
JULIA MARIA HASSEN SANTOS OLIVEIRA 28257960772 1484/2005 PCA ACÓRDÃO: 896/2006 12/12/2006JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE ALEGRE
JULIMAR DEBONA SORTÓRI 88134717772 1088/2006 PCA ACÓRDÃO: 48/2008 29/01/2008 APENSO: TC-2497/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE VARGEM ALTA172/2008 17/04/2008
JULIMAR DEBONA SORTÓRI 88134717772 2273/2010 PCA ACÓRDÃO: 423/2011 22/09/2011JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE VARGEM ALTA236/2012 12/07/2012
JULIMAR DEBONA SORTÓRI 88134717772 676/2006 PCB ACÓRDÃO: 259/2006 02/03/2006JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE VARGEM ALTA2585/2006 26/09/2006
JULIO CESAR CARMO BUENO 54856027700 2139/2005 PCA ACÓRDÃO: 642/2006 17/08/2006 APENSO: TC-605/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: AGÊNCIA DE DESENVOLV.
DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS E DO
EMPREENDEDORISMO - ADERES
96/2007 01/02/2007
JULIO CESAR CARMO BUENO 548560277006338/2010 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 522/2006 08/06/2006
APENSOS: TC-2091/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
2034/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-2948/2004 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-331/2004 - PRESTAÇÃO DE
CONTAS BIMESTRAL, TC-
4279/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-3330/2006 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: AGÊNCIA DE DESENVOLV.
DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS E DO
EMPREENDEDORISMO - ADERES
JULIO CESAR CARMO BUENO 548560277005163/2008 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 83/2010 09/03/2010
APENSOS: TC-1643/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
3695/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-3540/2006 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO - SEDETUR
292/2010 19/08/2010
JULIO CESAR CARMO BUENO 54856027700 1484/2006 PCA ACÓRDÃO: 551/2007 20/09/2007 APENSO: TC-2463/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO - SEDETUR
713/2007 06/12/2007
29/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
JULIO CESAR CARMO BUENO 54856027700 1530/2005 PCA ACÓRDÃO: 649/2007 06/11/2007 APENSO: TC-932/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO - SEDETUR
314/2008 26/06/2008
JULIO CESAR LUGATO 379913027683974/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 342/2007 17/05/2007
APENSOS: TC-408/2004 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
7901/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1559/2004 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: POLICIA MILITAR DO
ESPÍRITO SANTO - PM
JURACY SPAGNOL 417073707535480/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 252/2008 15/05/2008
APENSOS: TC-611/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2193/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-5466/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC - 5481/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-5482/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE VITÓRIA - CDV578/2008 16/12/2008
JUSCELINO HENCK 089799177086828/2010 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 295/2015 31/03/2015
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BAIXO GUANDU5828/2015 21/10/2015
JUSSARA FERREIRA LOPES 48876496734 3635/2003 PCA ACÓRDÃO: 557/2009 15/10/2009
APENSOS: TC-2653/2002 - AUDITORIA ORDINÁRIA, TC-
5160/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-4634/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3448/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3124/2010 - RECURSO DE REVISÃO, TC-
8276/2013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
KARINA MÁRCIA OLIVEIRA PIMENTEL 08696193733 1970/2010 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 593/2013 26/11/2013JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO5231/2015 16/09/2015
LAÉLIO LUCAS ZAMBON 98904558700 1571/2005 PCA ACÓRDÃO: 527/2006 14/06/2006 APENSO: TC-3454/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE JOÃO NEIVA
250/2009 21/05/2009
LAÉLIO LUCAS ZAMBON 98904558700 2099/2012 PCA ACÓRDÃO: 279/2015 25/03/2015
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
LAÉLIO LUCAS ZAMBON 98904558700 1400/2011 PCA ACÓRDÃO: 014/2014 29/01/2014 APENSO: 1936/2015 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
LASTÊNIO LUIZ CARDOSO 579436807152035/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 31/2007 11/01/2007
APENSOS: TC-1362/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1138/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-2324/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU367/2008 24/07/2008
LASTÊNIO LUIZ CARDOSO 579436807154831/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 479/2011 10/11/2011
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU
LAURIANO MARCO ZANCANELA 783367407911844/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 14/2007 04/01/2007
APENSOS: TC-1371/2003 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
5712/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-7878/2003 - RELATÓRIO
DE AUDITORIA, TC-850/2004 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-
2601/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-2950/2004 -
DENÚNCIA, TC-4468/2004 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-2002/2005
- RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-2632/2009 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MATEUS266/2007 17/04/2007
LAURIANO MARCO ZANCANELA 783367407913592/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 377/2008 29/07/2008
APENSOS: TC-1991/2005 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-2437/2005 -
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TC-
2610/2005 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-4083/2005 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-
1510/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-3041/2006 -
DENÚNCIA, TC-3795/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
4289/2007- RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MATEUS485/2008 06/11/2008
LAURIANO MARCO ZANCANELA 783367407914503/2003 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 310/2007 08/05/2007
APENSOS: TC-3655/2002 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
344/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-2439/2003 -
DENÚNCIA, TC-2970/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-23/2005 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MATEUS555/2007 20/09/2007
LAURIANO MARCO ZANCANELA 783367407913413/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 124/2009 19/03/2009
APENSOS: TC-5028/2004 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
2514/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MATEUS2167/2010 25/05/2010
LAURIANO MARCO ZANCANELA 78336740791 3040/2006 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 88/2009 30/06/2009APENSOS: TC-4899/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
4367/2011 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MATEUS
LAURIANO MARCO ZANCANELA 783367407912216/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 422/2006 04/05/2006 APENSO: TC-1606/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MATEUS
LAURIANO MARCO ZANCANELA 78336740791821/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 211/2011 29/03/2011
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MATEUS168/2014 01/04/2014
LAURIANO MARCO ZANCANELA 78336740791 1621/2006 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 15/2011 11/01/2011JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MATEUS492/2011 01/12/2011
LAURIANO MARCO ZANCANELA 78336740791 1989/2007 PCB ACÓRDÃO: 298/2007 03/05/2007JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MATEUS3109/2007 21/08/2007
LAURIANO MARCO ZANCANELA 78336740791 719/2006 LDO ACÓRDÃO: 277/2006 07/03/2006JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MATEUS
LAURIANO MARCO ZANCANELA 78336740791 718/2006 LOA ACÓRDÃO: 276/2006 07/03/2006JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MATEUS
LAURIANO MARCO ZANCANELA 78336740791717/2006 PLANO
PLURIANUALACÓRDÃO: 275/2006 07/03/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MATEUS30/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
LAURIANO MARCO ZANCANELA 78336740791 3417/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 372/2015 14/04/2015JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MATEUS4745/2015 21/07/2015
LEANDRO DA SILVA VIANA 04361922764 6736/2007 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 400/2009 28/07/2009 APENSO: TC-6745/2007 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE ICONHA
491/2011 01/12/2011
LEANDRO DA SILVA VIANA 04361922764 1845/2008 PCA ACÓRDÃO: 398/2009 23/07/2009
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE ICONHA
263/2010 29/07/2010
LEILA MARIA DONATO COELHO 71906304734 1287/2006 PCA ACÓRDÃO: 335/2007 17/05/2007 APENSO: TC-4115/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE ALEGRE
534/2007 11/09/2007
LENILCE CARVALHO BARRETO 841244077343022/2012 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 1179/2014 09/12/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÚMA
LENISE MENEZES LOUREIRO 001558017242434/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 722/2006 28/09/2006
APENSOS: TC-6828/2003 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
438/2004 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-1567/2004 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-3677/2004 - RELATÓRIO DE
AUDITORIA, TC-2389/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
2622/2003 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA455/2008 23/10/2008
LEONARDO SOSSAI 07199067763 4932/2004 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 248/2006 23/02/2006JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE SOORETAMA548/2006 29/06/2006
LEOPOLDO PINA FILHA 116993707103884/2001 PESSOAL
TCEESACÓRDÃO: 373/2009 04/08/2009
JURISDICIONADO: TRIBUNAL DE CONTAS
ESPIRITO SANTO - TCEES
LÉZIO GOMES SATHLER 302991017206669/2012 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 185/2013 28/05/2013
APENSOS: TC-1736/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
4637/2012 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-3113/2000 -
DENÚNCIA, TC-1340/2002 - AUDITORIA ORDINÁRIA
JURISDICIONADO: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
LÉZIO GOMES SATHLER 302991017204993/2004 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 267/2008 27/05/2008
APENSOS: TC-4069/1999 -AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
3952/2006 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN458/2008 28/10/2008
LÉZIO GOMES SATHLER 30299101720 7333/2003 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 361/2007 05/06/2007JURISDICIONADO: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN408/2007 19/07/2007
LÉZIO GOMES SATHLER 302991017203874/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 368/2007 12/06/2007
APENSOS: TC-1585/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2883/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CASA CIVIL - CV 472/2007 16/08/2007
LINO GARCIA 097024747871904/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 186/2006 09/02/2006 APENSO: TC-1252/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IÚNA
LINO GARCIA 09702474787 96/2004 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 268/2006 07/03/2006JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IÚNA
LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS 08126419733 2157/2008 PCA ACÓRDÃO: 37/2010 02/02/2010
APENSOS: TC-3879/2010 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
4573/2010 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-2580/08 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA
LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS 08126419733 1362/2007 PCA ACÓRDÃO: 602/2008 19/02/2009 APENSO: TC-4052/2009 REC. RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA
LUCAS SIMAS MATTOS 04246297631 5738/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 122/2013 04/04/2013
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
MELHORAMENTO E DESENVOLVIMENTO
URBANO DE GUARAPARI - CODEG
LÚCIA HELENA LORENCINI 03176066708 1299/2005 PCA ACÓRDÃO: 451/2006 16/05/2006JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ859/2006 28/11/2006
LÚCIA HELENA VILARINHO RAMOS 394690937046255/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 315/2008 26/06/2008
APENSOS: TC-5563/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1735/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-6109/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DERTES/DER
384/2009 16/07/2009
LÚCIA MARIA FONTES GOMES 00264015762 1524/2006 PCA ACÓRDÃO: 172/2007 01/03/2007
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE MIMOSO DO SUL
LÚCIA MARIA FONTES GOMES 002640157625452/2007 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 194/2007 13/03/2007
APENSOS: TC-4593/2004 - DENÚNCIA, TC-6491/2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-6490/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3624/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-6427/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: FUNDO DE
APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE
MIMOSO DO SUL
LÚCIA MARIA FONTES GOMES 00264015762 1190/2006 PCA ACÓRDÃO: 153/2008 10/04/2008JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL
LÚCIA MARIA FONTES GOMES 00264015762 2424/2012 PCA ACÓRDÃO: 283/2015 25/03/2015
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE MIMOSO DO SUL
LÚCIA MARIA FONTES GOMES 00264015762 1826/2011 PCA ACÓRDÃO: 282/2015 25/03/2015
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE MIMOSO DO SUL
LUCIANA CEOLIN STEFANON 70497362791 3374/2010 PCA ACÓRDÃO: 297/2014 14/05/2014APENSOS: TC-8902/2010 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1435/2009 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: HOSPITAL ANTÔNIO
BEZERRA FARIA
31/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
LUCIANA VELLOZO SANTOS 559866417872434/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 722/2006 28/09/2006
APENSOS: TC-2622/2003 - DENÚNCIA, TC-6828/2003 AUDITORIA
SOLICITAÇÃO, TC-438/2004 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-
1567/2004
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
3677/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2389/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA257/2008 20/08/2008
LUCIANE RÉGIA PINHEIRO CARDOSO VINGI 03146874750825/2007 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 184/2007 08/03/2007 APENSO: TC-1412/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BAIXO GUANDU4129/2008 28/08/2008
LUCIANE RÉGIA PINHEIRO CARDOSO VINGI 03146874750 750/2007 PCB ACÓRDÃO: 165/2007 01/03/2007 APENSO: TC-1257/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BAIXO GUANDU3715/2008 22/07/2008
LUCIANE RÉGIA PINHEIRO CARDOSO VINGI 03146874750 5830/2007 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 364/2010 04/11/2010JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BAIXO GUANDU
LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA 00295025786 2795/2007 PCA ACÓRDÃO: 609/2008 23/12/2008 APENSO: TC-5952/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BARRA DE SÃO FRANCISCO243/2010 15/07/2010
LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA 00295025786 1548/2005 PCA ACÓRDÃO: 780/2006 18/10/2006JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BARRA DE SÃO FRANCISCO245/2010 15/07/2010
LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA 002950257862744/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 121/2014 18/03/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
LUCIANO MANOEL MACHADO 78235413787 1390/2005 PCA ACÓRDÃO: 94/2007 30/01/2007APENSOS: TC-1419/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1487/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO
DE GUAÇUÍ
3469/2009 16/07/2009
LUCIANO MANOEL MACHADO 78235413787 3416/2007 PCA ACÓRDÃO: 196/2008 04/09/2008
JURISDICIONADO: FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO
DE GUAÇUÍ
LUCIANO MANOEL MACHADO 78235413787 1323/2006 PCA ACÓRDÃO: 462/2007 14/08/2007JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BARRA DE SÃO FRANCISCO70/2008 14/02/2008
LUCIANO MANOEL MACHADO 78235413787992/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 891/2006 07/12/2006
APENSOS: TC-1434/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
445/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-2064/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUAÇUÍ347/2007 22/05/2007
LUCIANO MANOEL MACHADO 782354137877639/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 431/2008 25/09/2008
APENSOS: TC-3210/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
2844/2002- DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUAÇUÍ
LUCIANO MANOEL MACHADO 782354137871196/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 586/2007 04/10/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUAÇUÍ
LUCIANO MANOEL MACHADO 78235413787 2862/2007 PCA ACÓRDÃO: 532/2008 02/12/2008
APENSOS: TC-1301/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1223/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-1195/2007 -
AUDITORIA ORDINÁRIA
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE GUAÇUÍ
LUCIENE BECACICI ESTEVES VIANA 421384267345840/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 5/2008 03/01/2008
APENSOS: TC-1476/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2577/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE APOIO À
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES
SANTOS NEVES - IJSN
419/2009 30/07/2009
LUCIENE BECACICI ESTEVES VIANA 421384267342613/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 3/2009 08/01/2009
APENSOS: TC-4820/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-4606/2002 -
AUDITORIA ESPECIAL
JURISDICIONADO: SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTES DE VITÓRIA
LUCIENE BECACICI ESTEVES VIANA 421384267342434/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 722/2006 28/09/2006
APENSOS: TC-3677/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2622/2003 - DENÚNCIA, TC-1567/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAL, TC-438/2004 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-
6828/2003 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
2389/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA135/2007 15/02/2007
LUCIENE FERRAZ VAILLANT 93887604768 6643/2010 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 401/2013 08/08/2013JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALEGRE
LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN 594563531686728/2013 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 234/2015 18/03/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA TERESA
LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES 394882177152470/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 659/2009 21/01/2010
APENSOS: TC-566/2005 - DENÚNCIA, TC-2491/2005 -RELATÓRIO
DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARACRUZ
LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES 394882177152867/2009 RECURSO
REVISÃO ACÓRDÃO: 270/2007 19/04/2007 APENSO: TC-7375/2003 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARACRUZ
LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES 394882177153534/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 627/2009 02/03/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARACRUZ
LUIZ CARLOS GIUBERTI 39529347715 1559/2004 PCA ACÓRDÃO: 601/2006 27/07/2006
APENSOS: TC-7901/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
408/2004 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-3974/2006 - RECURSO
DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: POLICIA MILITAR DO
ESPÍRITO SANTO - PM552/2007 20/09/2007
LUIZ CARLOS GIUBERTI 39529347715 1237/2006 PCA ACÓRDÃO: 634/2007 01/11/2007APENSOS: TC-4601/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
8097/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: POLICIA MILITAR DO
ESPÍRITO SANTO - PM35/2008 17/01/2008
LUIZ CARLOS GIUBERTI 39529347715 1541/2005 PCA ACÓRDÃO: 656/2007 13/11/2007 APENSO: TC-5722/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: POLICIA MILITAR DO
ESPÍRITO SANTO - PM87/2008 26/02/2008
LUIZ CARLOS LESSA JUNIOR 985909957043175/2011 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 122/2015 25/02/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA 252206837722706/2009 INST.
TOMADA CONTASACÓRDÃO: 405/2012 30/10/2012
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA32/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
LUIZ CARLOS PERUCHI 480767247914794/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 587/2009 05/11/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO NEIVA115/2010 20/04/2010
LUIZ CARLOS PERUCHI 48076724791 3017/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 363/2010 04/11/2010JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO NEIVA309/2011 14/06/2011
LUIZ CARLOS PERUCHI 480767247916964/2010 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 588/2013 21/11/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO NEIVA4746/2015 22/07/2015
LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA 36469661734 1749/2006 PCA ACÓRDÃO: 264/2011 26/04/2011APENSOS: TC-3554/2005 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
4024/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA 36469661734 2415/2007 PCA ACÓRDÃO: 259/2010 27/07/2010 APENSO: TC-835/2012 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
496/2011 13/12/2011
LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA 364696617344944/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 245/2007 03/04/2007
APENSOS: TC-1842/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2761/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-7212/2013 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
389/2013 01/08/2013
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDA 024649557012432/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 857/2014 14/10/2014 APENSO: TC-1871/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MARATAÍZES
LUIZ EDUARDO PALETTA GONÇALVES 434846546007209/2012
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 286/2014 13/05/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARACRUZ
LUIZ FELIPE DAVID MARIN 28263685753 2816/2007 PCA ACÓRDÃO: 570/2008 19/02/2009
JURISDICIONADO: AGÊNCIA MUNIC. DE REG.
DOS SERV. PÚBL. DELEGADOS DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - AGERSA
1266/2014 16/12/2014
LUIZ FELIPE DAVID MARIN 28263685753 2142/2008 PCA ACÓRDÃO: 505/2009 03/12/2010
JURISDICIONADO: AGÊNCIA MUNIC. DE REG.
DOS SERV. PÚBL. DELEGADOS DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - AGERSA
1267/2014 16/12/2014
LUIZ FELIPE DAVID MARIN 28263685753 1946/2009 PCA ACÓRDÃO: 128/2011 24/02/2011 APENSO: TC-4122/2011 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: AGÊNCIA MUNIC. DE REG.
DOS SERV. PÚBL. DELEGADOS DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - AGERSA
150/2015 03/03/2015
LUIZ FERRAZ MOULIN 25234773787 3582/2007 PCA ACÓRDÃO: 215/2013 18/06/2013
APENSOS: TC-630/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
407/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-912/2006 -
AUDITORIA SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA ESPÍRITO
SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN5037/2015 25/08/2015
LUIZ FERRAZ MOULIN 25234773787 1970/2004 PCA ACÓRDÃO: 130/2009 24/03/2010
APENSOS: TC-4880/2003 - DENÚNCIA, TC-5156/2003 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-463/2004 - AUDITORIA
SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA JUSTIÇA - SEJUS210/2011 29/03/2011
LUIZ FERRAZ MOULIN 25234773787 2039/2005 PCA ACÓRDÃO: 88/2008 26/02/2008APENSOS: TC-3640/2004 - DENÚNCIA, TC-1647/2005
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA JUSTIÇA - SEJUS374/2008 29/07/2008
LUIZ FERRAZ MOULIN 252347737873712/1999 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 334/2008 10/07/2008
APENSOS: TC-7255/1996 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
8253/1996 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-974/1997 -
AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-1851/1997 - PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL, TC-2542/1997 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
4428/1997- RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-5278/1997 -
OCORRÊNCIA COMUNICAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUAÇUÍ529/2008 02/12/2008
LUIZ GONZAGA RIBEIRO 21632871734986/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 259/2007 12/04/2007
APENSOS: TC-481/2004 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-
1797/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-2766/2004 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1989/2005 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JERÔNIMO MONTEIRO582/2007 02/10/2007
LUIZ GONZAGA RIBEIRO 216328717341845/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 867/2006 30/11/2006
APENSOS: TC-1027/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1808/2005 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JERÔNIMO MONTEIRO
LUIZ GONZAGA RIBEIRO 21632871734621/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 766/2006 17/10/2006 APENSO: TC-1623/2005 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JERÔNIMO MONTEIRO
LUIZ GONZAGA RIBEIRO 216328717342644/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 256/2011 27/09/2011 APENSOS: TC-5261/2003 - AUDITORIA ESPECIAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JERÔNIMO MONTEIRO541/2013 29/10/2013
LUIZ GONZAGA RIBEIRO 216328717346740/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 306/2008 19/06/2008 APENSO: TC-350/2004 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JERÔNIMO MONTEIRO418/2013 15/08/2013
LUIZ HENRIQUE DINELLI DO AMARAl 43357776634 3425/2000 PCA ACÓRDÃO: 334/2009 18/06/2009 APENSO: TC-4285/2000 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: COMPANHIA ESPÍRITO
SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN118/2010 20/04/2010
LUIZ JOSÉ ALLEDI DE CARVALHO 32493126734 5738/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 122/2013 04/04/2013
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
MELHORAMENTO E DESELVOLVIMENTO
URBANO DE GUARAPARI - CODEG
6111/2015 11/11/2015
LUIZ MAZOLINI 30279941749 1311/2005 PCA ACÓRDÃO: 775/2006 19/10/2006 APENSO: TC-1969/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
JOÃO NEIVA166/2007 01/03/2007
LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO 379616327003382/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 504/2006 20/06/2006
APENSOS: TC-1408/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
5085/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-4256/2002 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: COMPANHIA INTEGRADA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO
ESPÍRITO SANTO - CIDA
LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO 37961632700 5083/2002 PCA ACÓRDÃO: 171/2006 14/02/2006
APENSOS: TC-1181/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
6059/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1217/2006 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
ARMAZÉNS E SILOS DO ESPÍRITO SANTO -
CASES
33/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO 37961632700876/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 109/2008 11/03/2008
APENSOS: TC-5084/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
5189/02 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
ARMAZÉNS E SILOS DO ESPÍRITO SANTO -
CASES
LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO 37961632700485/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 490/2008 12/02/2009
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO 3796163270029/2007 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 111/2008 11/03/2008
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO 379616327001693/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 183/2006 07/02/2006
APENSOS: TC-81/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-5088/02 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-858/05 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-1668/06 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO 37961632700 4348/2003 PCA ACÓRDÃO: 407/2012 30/10/2012APENSOS: TC-3330/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
3462/2013 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA INTEGRADA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO
ESPÍRITO SANTO - CIDA
LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO 37961632700 4350/2003 PCA ACÓRDÃO: 369/2013 25/07/2013
APENSOS: TC-7277/2013 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
7039/2003 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-1229/2003 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
ARMAZÉNS E SILOS DO ESPÍRITO SANTO -
CASES
LUIZ PAULO VELLOSO LUCAS 664191237042434/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 722/2006 28/09/2007
APENSOS: TC-3677/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2622/2003 - DENÚNCIA, TC-1567/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAL, TC-438/2004 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-
6828/2003 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
2389/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA609/2007 23/10/2007
LUIZ PAULO VELLOSO LUCAS 66419123704 2886/2005 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 772/2006 17/10/2006
APENSOS: TC-5355/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
5415/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-4359/2007 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-605/2008 - RECURSO DE
REVISÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA398/2011 01/09/2011
LUIZ PAULO VELLOSO LUCAS 66419123704763/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 640/2007 01/11/2007 APENSO: TC-4568/2004 - AUDITORIA EXTRAORDINÁRIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA444/2009 13/08/2009
LUIZ PEDRO SCHUMACHER 73469637768 2282/2009 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 676/2013 19/12/2013JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PANCAS
LUIZ PEDRO SCHUMACHER 734696377684814/2009 AUDITORIA
ORDINÁRIAACÓRDÃO: 595/2015 20/05/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PANCAS
MANOEL ANTÔNIO SILVÉRIO 841330157208565/2010 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 1236/2014 16/12/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA ESPERANÇA
MANOEL OTÁVIO DA SILVA 526386427202466/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 337/2006 21/03/2006
APENSOS: TC-2987/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
6434/2007 - REQUERIMENTO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPEMIRIM
MANOEL PEREIRA DA FONSECA 302677067153005/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 239/2007 24/04/2007
APENSOS: TC-4148/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
6792/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-2034/2008 -
RECURSO DE REVISÃO, TC-645/2005 - DENÚNCIA, TC-4061/2005 -
DENÚNCIA, TC-2645/2005 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DA BARRA
MANOEL PEREIRA DA FONSECA 302677067152585/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 313/2010 14/09/2010 APENSO: TC-4441/2007 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DA BARRA
MANOEL PEREIRA DA FONSECA 302677067152548/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 554/2006 04/07/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DA BARRA4114/2008 26/08/2008
MANOEL PEREIRA DA FONSECA 302677067152547/2006 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 553/2006 04/07/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DA BARRA4110/2008 26/08/2008
MANOEL PEREIRA DA FONSECA 30267706715 3944/2006 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 234/2011 15/09/2011JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DA BARRA
MANOEL PEREIRA DA FONSECA 302677067151307/2007 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 067/2015 03/02/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DA BARRA
MARCELLO ANTÔNIO DE SOUZA BASÍLIO 19027028753 3146/2001 PCA ACÓRDÃO: 524/2008 02/12/2008
APENSOS: TC-3304/2000 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
905/2001 - DENÚNCIA, TC-3717/2001 - DENÚNCIA, TC-
3909/2001 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-486/2009 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-1434/2009 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-7227/2010 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO - SEDU275/2009 04/06/2009
MARCELLO ANTÔNIO DE SOUZA BASÍLIO 19027028753 2069/2002 PCA ACÓRDÃO: 387/2010 23/11/2010
APENSOS: TC-3299/2001 - DENÚNCIA, TC-3720/2001 DENÚNCIA,
TC-5143/2001 - DENÚNCIA, TC-7590/2001 - RELATÓRIO DE
AUDITORIA, TC-945/2002 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
2177/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-4745/2002 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO - SEDU209/2011 29/03/2011
MARCELLO ANTÔNIO DE SOUZA BASÍLIO 190270287534004/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 327/2007 15/05/2007
APENSOS: TC-3390/1999 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1500/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO - SEDU536/2007 11/09/2007
MARCELLO ANTÔNIO DE SOUZA BASÍLIO 190270287534067/1999 AUDITORIA
SOLICIT.ACÓRDÃO: 814/2006 07/11/2006
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO - SEDU127/2007 13/02/2007
34/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
MARCELO FERRAZ GOGGI 77848241734 2207/2005 PCA ACÓRDÃO: 900/2006 14/12/2006
APENSOS: TC-4970/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
5890/2004 - DENÚNCIA, TC-790/2005 - AUDITORIA
SOLICITAÇÃO, TC-718/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO,
TC-719/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-720/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-6560/2007 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, TC-6561/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-
6562/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE
VITÓRIA - CETURB
134/2009 24/03/2009
MARCELO FERRAZ GOGGI 778482417344675/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 632/2006 10/08/2006
APENSOS: TC-5244/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
293/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL, TC-3134/2004 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-4673/2005 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-4674/2005 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3937/2006 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, TC-3938/2006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-
3939/2006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE
VITÓRIA - CETURB
321/2009 22/01/209
MARCELO FERRAZ GOGGI 77848241734 2192/2006 PCA ACÓRDÃO: 650/2007 06/11/2007
APENSOS: TC-4166/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
8128/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-8129/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-8130/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE
VITÓRIA - CETURB
127/2009 24/03/2009
MARCELO MEIRELES MARTINEZ 725333827872364/2004 TOMADA DE
CONTASACÓRDÃO: 290/2014 14/05/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DORES DO RIO PRETO
MÁRCIA CRUZ PEREIRA ANDRIOLO 764505387912307/2010 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 565/2006 06/07/2006
APENSOS: TC-6906/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1772/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-3101/2009 -
RECURSO DE REVISÃO, TC-583/2004 - RELATÓRIO DE GESTÃO
FISCAL, TC-4138/2005 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA VELHA
MÁRCIA CRUZ PEREIRA ANDRIOLO 764505387914523/2003 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 830/2006 09/11/2006
APENSOS: TC-7686/2003 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
114/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-107/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA VELHA
MÁRCIA CRUZ PEREIRA ANDRIOLO 764505387911517/2005 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 882/2015 30/06/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA VELHA
MÁRCIA FURIERI 36443794753 2207/2005 PCA ACÓRDÃO: 900/2006 14/12/2006
APENSOS: TC-4970/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
5890/2004 - DENÚNCIA, TC-790/2005 - AUDITORIA
SOLICITAÇÃO, TC-718/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO,
TC-719/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-720/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-6560/2007 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, TC-6561/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-
6562/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE
VITÓRIA - CETURB
133/2009 24/03/2009
MÁRCIA FURIERI 36443794753 2192/2006 PCA ACÓRDÃO: 650/2007 06/11/2007
APENSOS: TC-4166/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
8128/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-8129/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-8130/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE
VITÓRIA - CETURB
128/2009 24/03/2009
MÁRCIA LEONARDO RIBEIRO CARVALHO 99504146791 2893/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 135/2012 05/07/2012 APENSO: TC-7355/2008 - AUDITORIA ESPECIALJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES119/2014 11/03/2014
MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA 03110191709 1290/2006 PCA ACÓRDÃO: 351/2007 24/05/2007 APENSO: TC-2130/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA VENÉCIA440/2007 02/08/2007
MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA 03110191709 2519/2007 PCA ACÓRDÃO: 617/2008 26/02/2009 APENSO: TC-6302/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA VENÉCIA
MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA 03110191709 1019/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 475/2011 08/11/2011JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA VENÉCIA2874/2013 16/07/2013
MÁRCIO EMÍLIO CHAVES VIEIRA 05915600620 3374/2010 PCA ACÓRDÃO: 297/2014 14/05/2014APENSOS: TC-8902/2010 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1435/2009 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: HOSPITAL ANTÔNIO
BEZERRA FARIA5232/2015 16/09/2015
MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI 014159597306523/2011 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 568/2008 16/12/2008
APENSOS: TC-1152/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2659/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-2633/2009 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
APIACÁ
MÁRCIO JOSÉ PEREIRA MARTINS 031806327123022/2012 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 1179/2014 09/12/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÚMA
MÁRCIO MARQUES DOS REIS 03108634739 1950/2007 PCB ACÓRDÃO: 317/2007 10/05/2007JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANTENÓPOLIS
MARCO ANTÔNIO NADER BORGES 55789951791 377/2005 PCA ACÓRDÃO: 93/2007 30/01/2007 APENSO: TC-2865/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARAPARI576/2007 27/09/2007
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA 433371984497198/2003 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 242/2007 03/04/2007
APENSOS: TC-7192/2003 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
3047/2005 - RECURSO DE REVISÃO, TC-2367/1998 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU
MARCOS JOSÉ DE AGUIAR ALENCAR 09671412734 2027/2009 PCA ACÓRDÃO: 509/2013 03/10/2013APENSOS: TC-2433/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1632/2014 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: RÁDIO E TELEVISÃO
ESPÍRITO SANTO
MARCOS REBONATI DE OLIVEIRA 091424777867044/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 274/2015 25/03/2015 APENSO: TC-7387/2008 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BOA ESPERANÇA
35/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
MARCOS ROBERTO RAMOS FERREIRA 375099507913275/2011
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 007/2012 17/01/2012
APENSOS: TC-4156/2013 - AGRAVO, TC-2001/2012 - RECURSO
DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES
MARCOS SALLES COELHO 761804847917269/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 118/2008 18/03/2008
APENSOS: TC-1382/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
3004/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM426/2008 23/09/2008
MARCOS SALLES COELHO 76180484791 1949/2009 PCA ACÓRDÃO: 226/2011 05/04/2011 APENSO: TC-2410/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM83/2012 22/03/2012
MARCOS SALLES COELHO 76180484791 4688/2005 PCB ACÓRDÃO: 7/2006 03/01/2006JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
MARCOS SALLES COELHO 761804847912631/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 559/2013 05/11/2013
APENSOS: TC-2815/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
5787/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
MARCOS SALLES COELHO 761804847915766/2013 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 1169/2014 09/12/2014
APENSOS: TC-2171/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2583/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-2002/2010 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAPEMIRIM
MARCOS VENÍCIUS FONSECA DE MACEDO 512038127872493/2011 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 69/2009 17/02/2009
APENSOS: TC-4497/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
5076/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-2964/2009 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-5382/2012 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
MELHORAMENTO E DESELVOLVIMENTO
URBANO DE GUARAPARI - CODEG
MARCUS TADEU DE CASTRO VIEIRA 015388277867209/2012
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 286/2014 13/05/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARACRUZ
MARIA DA GRAÇA HAUTEQUEST CHAMON 674677177685159/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 360/2007 05/06/2007
APENSOS: TC-1571/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
4712/2000 - DENÚNCIA, TC-893/2001 - RELATÓRIO DE
AUDITORIA, TC-3571/2004 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
7168/2001 - AUDITORIA EDITAL DE LICITAÇÃO, TC-4615/2001 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-951/2006 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPEMIRIM
MARIA DAJUDA DE SOUZA 88411150763360/2011 TOMADA DE
CONTASACÓRDÃO: 418/2012 06/11/2012
APENSOS: TC-7384/2012 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
8781/2010 - COMUNICAÇÃO INSTAURAÇÃO TOMADA DE
CONTAS, TC-6122/2013 - MONITORAMENTO - TOMADA DE
CONTAS, TC-8379/2010 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ECOPORANGA
MARIA DE FÁTIMA FIORINO BIANCARDI 379903817535007/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 457/2009 25/08/2009
APENSOS: TC-6436/2007 - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES,
TC-868/2010 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LINHARES447/2011 11/10/2011
MARIA DULCE RUDIO SOARES 24163503749896/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 300/2007 03/05/2007
APENSOS: TC-993/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
991/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-1482/2006 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE FUNDÃO402/2007 17/07/2007
MARIA DULCE RUDIO SOARES 24163503749137/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 341/2008 10/07/2008 APENSO: TC-3151/2006 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE FUNDÃO484/2008 06/11/2008
MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO 056067627142684/2013 OMISSÃO
NA REMESSA (PCB)ACÓRDÃO: 245/2015 18/03/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO
MARIA HELENA SPINELLI PEREIRA ESCOVEDO 67504400700 1482/2004 PCA ACÓRDÃO: 58/2007 23/01/2007 APENSO: TC-6497/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: INSTITUTO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DO ESPÍRITO SANTO -
ICAES
234/2009 19/05/2009
MARIA IZAURA SANTANA PEREIRA 85036579704 2435/2010 PCA ACÓRDÃO: 20/2013 29/01/2013 APENSO: TC-5738/2010 - AUDITORIA ORDINÁRIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES
MARIA JOSÉ PEREIRA VIEIRA 017123397296325/2010 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 992/2014 12/11/2014
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ICONHA
MARIA JOSÉ SCHUWARTZ FERREIRA 376909067536806/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 499/2007 26/03/2009
APENSOS: TC-935/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1725/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE APOIO À
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES
SANTOS NEVES - IJSN
89/2011 15/02/2011
MARIA LÚCIA RUBINO DE OLIVEIRA 24956210744 2885/2013 PCA ACÓRDÃO: 764/2015 10/06/2015JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE ALEGRE
MARIA TEREZA SOUZA MONTEIRO 721034937534573/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 90/2009 26/02/2009
APENSOS: TC-1401/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1057/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL -
SECOM
276/2009 04/06/2009
MARILENES BELISÁRIO ZAVARIZE 87567628791 1872/2011 PCA ACÓRDÃO: 396/2014 11/06/2014 APENSO: TC-10786/2014 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BREJETUBA
MÁRIO CESAR DAM RIBEIRO 04577340780 2643/2010 PCA ACÓRDÃO: 183/2013 21/05/2013
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE JERÔNIMO MONTEIRO
371/2014 04/06/2014
MÁRIO HENRIQUE MAURICIO JORGE 450771777915001/2002 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 78/2006 17/01/2006
JURISDICIONADO: DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DERTES/DER
MÁRIO LUIZ BARBOSA 087225447042865/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 276/2010 10/08/2010 APENSO: TC-4068/2004 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRUPI
MÁRIO LUIZ BARBOSA 087225447041840/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 153/2006 31/01/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRUPI
MÁRIO LUIZ BARBOSA 087225447045910/2004 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 485/2007 21/08/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRUPI371/2009 14/07/2009
MÁRIO LUIZ BARBOSA 087225447043065/2005 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 277/2014 07/05/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRUPI36/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
MÁRIO ROBERTO DUARTE GAZZANI 83064974734 3884/2006 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 285/2009 09/06/2009JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE ITAPEMIRIM
MÁRIO ROBERTO DUARTE GAZZANI 83064974734 1883/2006 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 204/2009 12/05/2009 APENSO: TC-3363/2006 - DENÚNCIA, TC-3885/2006 - DENÚNCIAJURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE ITAPEMIRIM
MÁRIO ZAN CARVALHO POLIDO 478372927152364/2004 TOMADA
DE CONTASACÓRDÃO: 290/2014 14/05/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DORES DO RIO PRETO
MARLENE DE FÁTIMA CARARO PIRES 282289877492912/2006 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 358/2007 05/06/2007
APENSOS: TC-6674/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
5158/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA453/2008 21/10/2008
MARLETI MOCELIN DIAS COELHO 716996437682425/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 47/2007 23/01/2007
APENSOS: TC-3338/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2489/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-4280/2003 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-5382/2012 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
MELHORAMENTO E DESELVOLVIMENTO
URBANO DE GUARAPARI - CODEG
104/2009 05/03/2009
MARLETI MOCELIN DIAS COELHO 71699643768 4497/2002 PCA ACÓRDÃO: 69/2009 17/02/2009
APENSOS: TC-2493/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-
2964/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-5076/2002 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
MELHORAMENTO E DESELVOLVIMENTO
URBANO DE GUARAPARI - CODEG
123/2012 03/05/2012
MATEUS VASCONCELOS 479553257533869/2000 PREST
CONT. CONVÊNIOACÓRDÃO: 136/2012 17/05/2012
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DA BARRA
MAURICÉIA SOARES PRATISSOLLI GUZZO 027675867614162/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 731/2006 28/09/2006
APENSOS: TC-1627/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
4566/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE COLATINA444/2008 07/10/2008
MAURÍCIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR 11731788720 2492/2007 PCA ACÓRDÃO: 351/2009 30/06/2009APENSOS: TC-24/2007 - DENÚNCIA, TC-667/2007 - DENÚNCIA,
TC-6476/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTES - SESPORT6/2010 12/01/2010
MAURÍCIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR 117317887206704/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 662/2014 26/08/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA
MAURO DA SILVA RONDON 883414028159189/2010 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 466/2015 05/05/2015
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS
HUMANOS
MAX FREITAS MAURO FILHO 98941917700650/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 565/2006 06/07/2006
APENSOS: TC-6906/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1772/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-3101/2009 -
RECURSO DE REVISÃO, TC-583/2004 - RELATÓRIO DE GESTÃO
FISCAL, TC-4138/2005 - RECURSO DE REVISÃO, TC-2307/2010 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA VELHA
Tendo em vista decisão do
Supremo Tribunal Federal - STF
MAX FREITAS MAURO FILHO 989419177008077/2010 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 207/2010 15/08/2013 APENSOS: TC-1871/2005 - DENÚNCIA , TC-702/2005 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA VELHA
MAX FREITAS MAURO FILHO 989419177002637/2005 REL. AUD.
ENGENHARIAACÓRDÃO: 390/2010 25/11/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA VELHA
Tendo em vista decisão do
Supremo Tribunal Federal - STF
MAXILENE APARECIDA DO CARMO RIVA BORGES 071399277822364/2004 TOMADA DE
CONTASACÓRDÃO: 290/2014 14/05/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DORES DO RIO PRETO
MIGUEL JOÃO FRAGA GONÇALVES 52604659700266/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 113/2008 13/03/2008
APENSOS: TC-1459/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2864/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SERRA320/2008 01/07/2008
MIGUEL LOURENÇO DA COSTA 17715903787 7099/2010 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 938/2014 04/11/2014JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DIVINO SÃO LOURENÇO
MIGUEL MONTOZO NETO 774736557871678/2012 RELATÓRIO
AUDITORIA ORDINÁRIAACÓRDÃO: 476/2015 06/05/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUQUI
MOACYR CARONE ASSAD 157264017003442/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 586/2008 18/12/2008
APENSOS: TC-361/2010 - RECURSO DE REVISÃO, TC-691/2005 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL, TC-1162/2005 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-2874/2006 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-7273/2007 - RECURSO DE REVISÃO, TC-
3102/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANCHIETA
MOACYR CARONE ASSAD 157264017002461/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 284/2007 26/04/2007
APENSOS: TC-8208/2009 - RECURSO DE REVISÃO, TC-7873/2003 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-2796/2004 - RELATÓRIO DE
AUDITORIA, TC-343/2004 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-
1573/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANCHIETA
MOACYR CARONE ASSAD 157264017002823/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 63/2008 12/02/2008
APENSOS: TC-3653/2004 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-4005/2009 -
RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANCHIETA
MOACYR CARONE ASSAD 15726401700 78/2003 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 206/2006 14/02/2006JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANCHIETA4646/2008 16/10/2008
MOACYR SELIA FILHO 45138915720 1808/2008 PCA ACÓRDÃO: 562/2009 20/10/2009 APENSO: TC-4199/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA VENÉCIA28/2010 28/01/2010
MOACYR SELIA FILHO 763208477006784/2011 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 41/2011 01/02/2011
APENSOS: TC-6911/2011, TC-1867/2009 - PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL, TC-4497/2009 - AUDITORIA ORDINÁRIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA VENÉCIA
NACIENE LUZIA MODENESI VICENTE 653187227681986/2010 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 582/2015 20/05/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBIRAÇU6192/2015 18/11/2015
NEIVALDO BRAGATO 449968457914996/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃO ACÓRDÃO: 95/2008 08/03/2008 APENSO: TC-1705/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: ADMINISTRAÇÃO DO
PALÁCIO ANCHIETA256/2008 20/05/2008
37/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
NÉLIO ALMEIDA DOS SANTOS 37692321787 1474/2006 PCA ACÓRDÃO: 845/2015 23/06/2015JURISDICIONADO: INSTITUTO ESTADUAL DE
SAÚDE PÚBLICA - IESP5995/2015 03/11/2015
NÉLIO RIBEIRO NOGUEIRA 416815847007000/2003 TOMADA DE
CONTASACÓRDÃO: 436/2009 11/08/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DA BARRA
NELSON FERREIRA 41621646734 1676/2011 PCA ACÓRDÃO: 1005/2014 18/11/2014 APENSO: TC- 1283/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO MATEUS
NELSON MIERTSCHINK 734785717155587/2010 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 214/2011 31/03/2011
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE JETIBÁ231/2012 12/07/2012
NEOLAN CESAR BARBOZA RIBEIRO 761990107872432/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 857/2014 14/10/2014 APENSO: TC-1871/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MARATAÍZES
NEUZA MARIA MENDES 45024545753 2571/2005 PCA ACÓRDÃO: 449/2007 09/08/2007 APENSO: TC-2615/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA CULTURA - SECULT611/2008 23/12/2008
NEUZA MARIA MENDES 45024545753 2078/2004 PCA ACÓRDÃO: 625/2006 08/08/2006 APENSO: TC-7548/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA CULTURA - SECULT222/2007 22/03/2007
NEWTON FONSECA VIDAL 097032687493080/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 628/2007 30/10/2007
APENSOS: TC-3002/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
790/2006 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-1420/2006 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-2869/2008 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JERÔNIMO MONTEIRO145/2009 02/04/2009
NEWTON FONSECA VIDAL 097032687492/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 332/2008 08/07/2008 APENSO: TC-1155/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JERÔNIMO MONTEIRO
NICOLAU ÂNGELO DOS SANTOS CALIMAN 00974904740 1696/2011 PCA ACÓRDÃO: 99/2014 11/03/2014 APENSO: TC-1666/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA LEOPOLDINA
NICOLAU ESPERIDIÃO NETO 47951281700 7321/2009 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 390/2011 30/08/2011 APENSO: TC-3101/2013 - REPRESENTAÇÃOJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUQUI6644/2013 10/12/2013
NICOLAU ESPERIDIÃO NETO 479512817001678/2012 RELATÓRIO
AUDITORIA ORDINÁRIAACÓRDÃO: 476/2015 06/05/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUQUI
NILSON PIMENTEL PRALON 76134245704 2863/2007 PCA ACÓRDÃO: 613/2008 23/12/2008 APENSO: TC-5410/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
LIMPEZA PÚBLICA DE ARACRUZ - SALIMPU
NILSON PIMENTEL PRALON 761342457041610/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 626/2009 01/12/2009
JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
LIMPEZA PÚBLICA DE ARACRUZ - SALIMPU
NILTON GOMES DE OLIVEIRA 24411671700 1587/2003 PCA ACÓRDÃO: 343/2008 10/07/2008
APENSOS: 6853/2003 AUD SOLI, 7269/2002 OM REM CONT,
1075/2002 AUD SOLI, 2330/2002 AUD SOLI, 3370/2002 AUD
SOLI, 46/2003 AUD SOLI, 1601/2003 PCA, 2952/2003 AUD SOLI,
5338/2003, 1599/2003 PCA, 5508/2003 REL AUD, 1596/2003
PCA, 2300/2003 REL AUD, 1597/2003 PCA, 2328/2002 AUD SOLI,
1964/2003 REL AUD, 1602/2003 PCA, 5617/2003 REL AUD,
7268/2002 OM REM CONT, 1704/2002 AUD SOLI, 5813/2003
REL AUD, 1598/2003 PCA, 5484/2003 REL AUD, 1603/2003 PCA,
1600/2003 PCA, 5636/2003 REL AUD, 2341/2002 AUD SOLI
JURISDICIONADO: INSTITUTO ESTADUAL DE
SAÚDE PÚBLICA - IESP233/2010 08/07/2010
NILTON GOMES DE OLIVEIRA 244116717002750/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 601/2007 11/10/2007 APENSO: TC-8100/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: INSTITUTO ESTADUAL DE
SAÚDE PÚBLICA - IESP344/2010 14/10/2010
NILTON GOMES DE OLIVEIRA 244116717002114/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 482/2007 21/08/2007
JURISDICIONADO: INSTITUTO ESTADUAL DE
SAÚDE PÚBLICA - IESP714/2007 06/12/2007
NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA 00528292781 1687/2011 PCA ACÓRDÃO: 326/2014 27/05/2014JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
AFONSO CLÁUDIO
NINA LUCIA CRISTIANO BRASIL 732477407594632/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 215/2009 01/01/2009
APENSOS: TC-1752/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
4633/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-999/2008 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
GUAÇUÍ
NINA LUCIA CRISTIANO BRASIL 73247740759354/2008 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 163/2009 07/05/2009
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
GUAÇUÍ617/2009 24/11/2009
NORMA AYUB ALVES 280089011872907/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 234/2007 15/02/2008
APENSOS: TC-561/2005 - DENÚNCIA, TC-1348/2006 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-3747/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-4299/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPEMIRIM100/2008 06/03/2008
NORMA AYUB ALVES 28008901187686/2006 PLANO
PLURIANUALACÓRDÃO: 253/2006 02/03/2006 APENSO: TC-1206/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPEMIRIM3554/2008 10/07/2008
NORMA AYUB ALVES 28008901187 685/2006 LDO ACÓRDÃO: 252/2006 02/03/2006 APENSO: TC-1205/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPEMIRIM3635/2008 15/07/2008
NORMA AYUB ALVES 28008901187 684/2006 LOA ACÓRDÃO: 251/2006 02/03/2006 APENSO: TC-1202/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPEMIRIM3697/2008 17/07/2008
NORMA TONELI TEDESCO 00326601708 1488/2006 PCA ACÓRDÃO: 346/2007 22/05/2007
APENSOS: TC-3647/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
5132/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-5133/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: VICE-GOVERNADORIA 514/2007 30/08/2007
OLAVO BOTELHO ALMEIDA 027865407044313/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 67/2008 14/02/2008
APENSOS: TC-6305/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1400/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-3668/2004 -
FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES, TC-4566/2007 - RECURSO
DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - JUCEES477/2008 30/10/2008
38/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
OLAVO BOTELHO ALMEIDA 02786540704 3635/2003 PCA ACÓRDÃO: 557/2009 15/10/2009
APENSOS: TC-2653/2002 - AUDITORIA ORDINÁRIA, TC-
5160/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-4634/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3448/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3124/2010 - RECURSO DE REVISÃO, TC-
8276/2013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI 00518461793 1414/2008 PCA ACÓRDÃO: 161/2009 07/04/2009 APENSO: TC-4832/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
COLATINA574/2009 27/10/2009
ONOFRE OLIVEIRA DE ALMEIDA RODRIGUES 19349513668 964/2003 PCA ACÓRDÃO: 82/2006 17/01/2006APENSOS: TC-3658/2002 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-67/2003
- RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-409/2003 - AUDITORIA ESPECIAL
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO
SANTO - IDAF
364/2006 30/03/2006
ONOFRE OLIVEIRA DE ALMEIDA RODRIGUES 193495136683382/2003 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 542/2006 29/06/2006
APENSOS: TC-6665/2002 - AUDITORIA EXTRAORDINÁRIA, TC-
3310/2003 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO
SANTO - IDAF
762/2006 10/10/2006
ORLY MIGUEL DOS SANTOS 050144847002703/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 154/2006 31/01/2006
APENSOS: TC-1355/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1072/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-1661/2006 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA TERESA447/2006 11/05/2006
ORLY MIGUEL DOS SANTOS 050144847006728/2013 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 234/2015 18/03/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA TERESA
ORLY ROCHA 32784368734 1052/2005 PCA ACÓRDÃO: 37/2007 16/01/2007 APENSO: TC-1074/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE CARIACICA
157/2008 15/04/2008
ORVANIR PEDRO BOSCHETTI 32784848787 2172/2008 PCA ACÓRDÃO: 62/2010 23/02/2010 APENSO: TC-5762/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ236/2010 13/07/2010
OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA 449917897534111/2011 TOMADA DE
CONTASACÓRDÃO: 160/2013 30/04/2013
APENSOS: TC-4590/2011 - COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE
TOMADA DE CONTAS, TC-6890/2013 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
DOMINGOS MARTINS
OSMAR PASSAMANI 125263987203165/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 132/2007 13/02/2007
APENSOS: TC-2852/2005 - DENÚNCIA, TC-1439/2006
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-2043/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARILÂNDIA411/2007 19/07/2007
OSMAR PASSAMANI 125263987201696/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 53/2009 10/02/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARILÂNDIA270/2009 04/06/2009
OSVALDO SGULMARO 78225507720 7594/2011 PCB ACÓRDÃO: 207/2012 03/07/2012JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE ALFREDO CHAVES
OSVALDO SGULMARO 78225507720 5259/2011 PCB ACÓRDÃO: 426/2012 05/02/2013JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE ALFREDO CHAVES
OSVALDO SGULMARO 78225507720 5252/2011 PCB ACÓRDÃO: 425/2012 06/11/2012JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE ALFREDO CHAVES
OTÍLIA MARIA ESTEVAM MOCELIN 71408851768 2231/2012 PCA ACÓRDÃO: 161/2014 11/03/2014 APENSO: 3804/2014 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARAPARI
OZÉIAS DA PIEDADE FERREIRA 94059144720 1396/2005 PCA ACÓRDÃO: 819/2006 09/11/2006
APENSOS: TC-1765/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
267/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-3187/2008 -
RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
IBATIBA329/2008 08/07/2008
OZÉIAS DA PIEDADE FERREIRA 94059144720 1321/2006 PCA ACÓRDÃO: 273/2007 24/04/2007 APENSO: TC-2489/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
IBATIBA518/2007 04/09/2007
PATRÍCIA MUNALDI PINTO 103922667176325/2010 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 992/2014 12/11/2014
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ICONHA
PAULO CASSA DOMINGUES 947213517043588/2012
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 456/2014 08/07/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE
PAULO CASSA DOMINGUES 94721351704 6052/2013 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 500/2015 06/05/2015JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALEGRE
PAULO CASSA DOMINGUES 94721351704 2415/2012 PCA ACÓRDÃO: 817/2015 17/06/2015 APENSO: TC-6027/2013 - REPRESENTAÇÃOJURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALEGRE
PAULO CÉSAR BRUSQUE DE ALMEIDA 002935767504566/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 478/2008 30/10/2008
APENSOS: TC-6305/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1400/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-3668/2004 -
FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES, TC-4313/2007 - RECURSO
DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - JUCEES127/2011 24/02/2011
PAULO CÉSAR BRUSQUE DE ALMEIDA 0029357675021/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 65/2012 06/03/2012
APENSOS: TC-1447/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2542/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - JUCEES481/2013 10/09/2013
PAULO CÉSAR BRUSQUE DE ALMEIDA 002935767501609/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 349/2011 04/10/2011
APENSOS: TC-2879/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1532/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - JUCEES278/2013 09/07/2013
PAULO CÉSAR DE AZEVEDO REZENDE 48786179772 4017/2006 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 525/2008 02/12/2008JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES405/2009 28/07/2009
PAULO CÉZAR MONTEIRO 451295417156861/2003 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 571/2006 13/07/2006
APENSOS: TC-3333/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
4724/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-3918/2006 -
RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ALEGRE567/2009 22/10/2009
PAULO DE TARSO ÁVILA DE OLIVEIRA 575662247002293/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 530/2015 13/05/2015
JURISDICIONADO: SERVIÇO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ALEGRE39/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
PAULO LEMOS BARBOSA 049142107972686/2002 AUDITORIA
SOLICIT.ACÓRDÃO: 534/2006 20/06/2006 APENSO: TC-3740/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBITIRAMA178/2008 22/04/2008
PAULO LEMOS BARBOSA 049142107974697/2006 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 857/2006 28/11/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBITIRAMA877/2007 06/03/2007
PAULO LEMOS BARBOSA 049142107974611/2006 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 821/2007 09/11/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBITIRAMA470/2007 08/02/2007
PAULO LEMOS BARBOSA 049142107973550/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 691/2006 19/09/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBITIRAMA19/2007 02/01/2007
PAULO LEMOS BARBOSA 049142107971290/2004 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 501/2007 28/08/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBITIRAMA506/2008 20/11/2008
PAULO MAIA FILHO 071496987789558/2013 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 242/2013 27/06/2013 APENSO: TC-4001/2009 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
JURISDICIONADO: AGÊNCIA DE DESENVOLV.
SUSTENTÁVEL DA REGIÃO TURÍSTICCA DO
VERDE E DAS ÁGUAS
PAULO MAURÍCIO FERRARI 202217036913698/2011
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 625/2015 26/05/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA
PAULO ROBERTO JURI 34309543715 4170/2007 PCA ACÓRDÃO: 26/2010 26/01/2010 APENSO: TC-4974/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ESPÍRITO
SANTO - COHAB
332/2010 28/09/2010
PAULO ROBERTO VALLI 302959477728095/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 427/2008 04/09/2008
APENSOS: TC-814/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1458/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BARRA SÃO FRANCISCO62/2009 12/02/2009
PAULO ROBERTO VIVAS 42104084768 1573/2011 PCA ACÓRDÃO: 09/2014 28/01/2014JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MIMOSO DO SUL3426/2015 13/05/2015
PAULO RODRIGUES DE MATTOS 62085905749 2553/2007 PCA ACÓRDÃO: 403/2009 17/09/2009 APENSO: TC-5789/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO MATEUS
PAULO RUY VALIM CARNELLI 47903813749 3582/2007 PCA ACÓRDÃO: 215/2013 18/06/2013
APENSOS: TC-630/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
407/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-912/2006 -
AUDITORIA SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA ESPÍRITO
SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN717/2014 09/09/2014
PAULO SALAZAR DE RESENDE 46891480744253/2005 PREST CONT.
CONVÊNIOACÓRDÃO: 468/2013 29/08/2013
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA CULTURA E ESPORTES - SECES
PAULO SÉRGIO DE AZEVEDO 55970435791 1566/2005 PCA ACÓRDÃO: 623/2007 25/10/2007 APENSO: TC-2880/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO
SANTO - IDAF
43/2008 24/01/2008
PAULO STEFENONI 08349355700 3146/2001 PCA ACÓRDÃO: 524/2008 02/12/2008
APENSOS: TC-3304/2000 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
905/2001 - DENÚNCIA, TC-3717/2001 - DENÚNCIA, TC-
3909/2001 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-486/2009 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-1434/2009 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-7227/2010 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO - SEDU275/2009 04/09/2009
PAULO VITOR DE SOUZA 318910046203822/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 755/2015 10/06/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARÉ
PEDRO COSTA FILHO 49164562972652/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 741/2006 03/10/2006
APENSOS: TC-3481/2005 - DENÚNCIA, TC-1377/2006,
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-4961/2006 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-1231/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ECOPORANGA382/2008 31/07/2008
PEDRO COSTA FILHO 491645629723501/2008 AUDITORIA
ORDINÁRIAACÓRDÃO: 51/2013 26/02/2013 APENSO: TC-4925/2011 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ECOPORANGA
PEDRO COSTA FILHO 491645629725590/2006 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 57/2007 23/01/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ECOPORANGA3547/2007 18/09/2007
PEDRO COSTA FILHO 491645629722670/2006 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 722/2007 11/12/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ECOPORANGA381/2008 31/07/2008
PEDRO COSTA FILHO 49164562972514/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 220/2014 22/04/2014 APENSO: TC-7280/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA
ECOPORANGA
PEDRO COSTA FILHO 491645629723083/2012
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 305/2014 20/05/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ECOPORANGA
PEDRO COSTA FILHO 49164562972 4150/2013 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 363/2014 03/06/2014JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ECOPORANGA
PEDRO DE FARIA BURNIER 0358612071030/2007 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 515/2008 27/11/2008
JURISDICIONADO: COMPANHIA INTEGRADA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO
ESPÍRITO SANTO - CIDA
358/2009 07/07/2009
PEDRO DE OLIVEIRA 25003631715 1905/2004 PCA ACÓRDÃO: 202/2006 14/02/2006
APENSOS: TC-3253/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1691/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-1692/2006 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-1197/2007 - RECURSO DE
REVISÃO
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE APOIO À
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES
SANTOS NEVES - IJSN
326/2008 03/07/2008
PEDRO GILSON RIGO 931033957871/2009 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 675/2007 27/11/2007
APENSOS: TC-3796/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-
8027/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-2427/2006 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
Tendo em vista Acórdão TC-
89/2014
PEDRO GILSON RIGO 931033957872/2009 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 676/2007 27/11/2007
APENSOS: TC-3279/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL,
TC-8026/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-3795/2008 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
Tendo em vista Acórdão TC-
89/2014
40/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
PEDRO GILSON RIGO 93103395787297/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 707/2007 06/12/2007 APENSOS: TC-4626/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
Tendo em vista Acórdão TC-
89/2014
PEDRO GILSON RIGO 93103395787 2979/2005 PCB ACÓRDÃO: 223/2010 06/07/2010
APENSOS: TC-3569/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
300/2008 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-4574/2008 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
PEDRO GILSON RIGO 93103395787299/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 157/2010 27/05/2010 APENSOS: TC-3960/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
Tendo em vista Acórdão TC-
89/2014
PEDRO GILSON RIGO 931033957873094/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 141/2008 01/04/2008
APENSOS: TC-3791/2008 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
943/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
Tendo em vista Acórdão TC-
89/2014
PEDRO GILSON RIGO 931033957874577/2008 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 203/2010 24/06/2010
APENSOS: TC-298/2008 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
2870/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
Tendo em vista Acórdão TC-
89/2014
PEDRO GILSON RIGO 931033957876/2009 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 674/2007 27/11/2007
APENSOS: TC-8025/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
2313/06 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
Tendo em vista Acórdão TC-
89/2014
PEDRO GILSON RIGO 931033957877/2009 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 678/2007 27/11/2007
APENSOS: TC-8023/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
189/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL, TC-3793/2008 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
PEDRO GILSON RIGO 931033957878/2009 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 71/2007 30/01/2007
APENSOS: TC-5070/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL,
TC-8018/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-4575/2008 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
Tendo em vista Acórdão TC-
89/2014
PEDRO GILSON RIGO 931033957878/2009 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 677/2007 27/11/2007
APENSOS: TC-5070/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL,
TC-8018/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-4575/2008 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
Tendo em vista Acórdão TC-
89/2014
PEDRO GILSON RIGO 931033957878020/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 658/2007 22/11/2007
APENSOS: TC-1650/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL,
TC-2474/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
Tendo em vista Acórdão TC-
89/2014
PEDRO GILSON RIGO 931033957878028/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 178/2010 17/06/2010
APENSOS: TC-2396/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL ,
TC-2973/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
Tendo em vista Acórdão TC-
89/2014
PEDRO JADIR BONNA 474796127536315/2010 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 1178/2014 09/12/2014 APENSO: TC-3042/2009 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARÉ
PEDRO JOSÉ DA COSTA 014881207492621/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 234/2006 21/02/2006
APENSOS: TC-731/2005 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-
1424/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-5311/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIMOSO DO SUL523/2006 08/06/2006
PEDRO JOSÉ DA COSTA 01488120749 2926/2005 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 112/2009 23/04/2009JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIMOSO DO SUL450/2009 18/08/2009
PEDRO OLINDO LEITE 16990552620 1289/2006 PCA ACÓRDÃO: 607/2007 18/10/2007APENSOS: TC-2019/2006 - DENÚNCIA, TC-3968/2006 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ÁGUA DOCE DO NORTE13/2008 08/01/2008
RANIERI FERES DOELLINGER 876079487912753/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 602/2007 11/10/2007
APENSOS: TC-7781/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
7782/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: BANCO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - BANESTES80/2010 04/03/2010
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA 948644977532660/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 92/2007 30/01/2007
APENSOS: TC-1745/2006 - DENÚNCIA, TC-1486/2007 - RECURSO
DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GABRIEL DA PALHA541/2007 18/09/2007
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA 94864497753 722/2007 LDO ACÓRDÃO: 181/2007 06/03/2007JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GABRIEL DA PALHA2439/2007 12/07/2007
RAUL CÉZAR NUNES 353908247681569/2009
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 611/2009 24/11/2009
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SERRA2148/2010 25/05/2010
RAUL DUARTE PEREIRA 14748738634 2238/2012 PCA ACÓRDÃO: 752/2014 17/09/2014JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MANTENÓPOLIS
REGINALDO ALMEIDA 905434917497619/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 189/2008 24/04/2008
APENSOS: TC-4948/2006 - DENÚNCIA, TC-7620/2007 - RECURSO
DE RECONSIDERAÇÃO, TC-7621/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES347/2008 15/07/2008
REGINALDO ALMEIDA 90543491749226/2005 AUDITORIA
SOLICIT.ACÓRDÃO: 499/2006 06/06/2006
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA VELHA91/2007 30/01/2007
REGINALDO ALMEIDA 90543491749225/2005 AUDITORIA
SOLICIT.ACÓRDÃO: 498/2006 06/06/2006
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA VELHA795/2006 26/10/2006
REGINALDO DOS SANTOS QUINTA 579481277047432/2011
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 115/2013 23/04/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY
REGINALDO DOS SANTOS QUINTA 57948127704 7642/2011 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 322/2012 18/09/2012JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY212/2014 15/04/2014
RICARDO DA SILVA LEGORA 075015047503502/2009 TOMADA DE
CONTASACÓRDÃO: 197/2012 26/07/2012
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA
RICARDO MAXIMILIANO GOLDSCHIMDT 04649656672 3582/2007 PCA ACÓRDÃO: 215/2013 18/06/2013
APENSOS: TC-630/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
407/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-912/2006 -
AUDITORIA SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA ESPÍRITO
SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN717/2014 09/09/2014
41/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
ROBERTO ANTÔNIO BELING NETO 19808011004 3021/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO 263/2015 24/03/2015 APENSO: TC-6267/2008 - DENÚNCIAJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA VELHA
ROBERTO CARLOS DA SILVA BAIENSE 05437278748698/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 327/2009 01/09/2009
APENSOS: TC-5605/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2847/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY
ROBERTO DA CUNHA PENEDO 324549897042753/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 602/2007 11/10/2007
APENSOS: TC-7781/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
7782/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: BANCO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - BANESTES80/2010 04/03/2010
ROBERTO FORTUNATO FIORIN 682122247914479/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 229/2015 18/03/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALFREDO CHAVES
ROBERTO MORANDI 98091441720 1296/2006 PCA ACÓRDÃO: 35/2007 11/01/2007JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO GABRIEL DA PALHA388/2007 10/07/2007
ROBERTO MORANDI 98091441720 1905/2011 PCA ACÓRDÃO: 1030/2015 15/07/2015JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPLA DE
SAÚDE DE SÃO GABRIEL DA PALHA
ROBERTO RIBEIRO MARTINS 756538427534432/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 1073/2014 02/12/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE 195883997344715/2007 AUDITORIA
ORDINÁRIAACÓRDÃO: 468/2012 06/12/2012
APENSOS: TC-1241/2006 - DENÚNCIA, TC-3983/2006 -
DENÚNCIA, TC-5263/2006 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE 195883997344369/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃO ACÓRDÃO: 151/2009 25/06/2009
APENSOS: TC-3545/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
641/2006 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE 19588399734 680/2007 PCB ACÓRDÃO: 212/2007 20/03/2007 APENSO: TC-2907/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM4005/2008 14/08/2008
ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE 19588399734 448/2006 LDO ACÓRDÃO: 285/2006 07/03/2006 APENSO: TC-1694/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM1644/2007 08/05/2007
ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE 195883997342584/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 291/2011 26/05/2011
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE 195883997343253/2011 TOMADA DE
CONTAS CONVÊNIOACÓRDÃO: 443/2015 28/04/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ROBISON ALVES CORREA 94804443720373/2010 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 539/2009 01/12/2009
APENSOS: TC-4098/2008 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-7770/09 -
ENCAMINHAMENTO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
APIACÁ
ROBISON ALVES CORREA 94804443720 1700/2009 PCA ACÓRDÃO: 158/2011 03/03/2011 APENSO: TC-4279/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
APIACÁ
ROBISON ALVES CORREA 948044437204050/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 58/2009 10/02/2009 APENSO: TC-5877/2007 - AUDITORIA ESPECIAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
APIACÁ
ROBSON DE SOUZA 04373193770 2795/2007 PCA ACÓRDÃO: 609/2008 23/12/2008 APENSO: TC-5952/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
ROBSON MENDES NEVES 713644807783323/2003 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 11/2006 03/01/2006
APENSOS: TC-699/2006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-
1296/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-3311/2003 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-2636/1998 - RELATÓRIO DE
AUDITORIA
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO - SEDU
ROBSON SANDRO LORENCINE 01516944780 2094/2012 PCA ACÓRDÃO: 769/2015 10/06/2015JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SOORETAMA
RODRIGO GRIJÓ DOS SANTOS 111560607706859/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 898/2015 30/06/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIANA
ROGER PESTANA 97959804753265/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 339/2007 17/05/2007 APENSO: TC-1284/2006 -PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS502/2013 01/10/2013
ROGÉRIO CRUZ SILVA 221210306971632/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 111/2005 08/02/2007
APENSOS: TC-6351/2007 - RECURSO DE REVISÃO, TC-2801/2005 -
DENÚNCIA, TC-884/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IÚNA
ROGÉRIO CRUZ SILVA 22121030697971/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 366/2010 09/11/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IÚNA485/2015
ROGÉRIO CRUZ SILVA 22121030697 681/2007 PCB ACÓRDÃO: 203/2007 15/03/2007JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IÚNA665/2009 26/02/2009
ROGÉRIO CRUZ SILVA 22121030697 1646/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 694/2014 03/09/2014JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IÚNA
ROGÉRIO FEITANI 03176190719 664/2007 LOA ACÓRDÃO: 156/2007 27/02/2007 APENSO: TC-1433/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARÉ543/2007 20/09/2007
ROGÉRIO FEITANI 03176190719525/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 52/2008 31/01/2008
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARÉ282/2008 10/06/2008
ROGÉRIO FEITANI 031761907193451/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 634/2006 10/08/2006
APENSOS: TC-1222/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
4592/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARÉ338/2007 17/05/2007
ROGÉRIO FEITANI 031761907192872/2009 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 982/2014 11/11/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARÉ
42/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
ROMAR AZEVEDO MENDES 675440707781524/2007 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 117/2009 12/03/2009
APENSOS: TC-1441/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1612/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1045/2006 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ALEGRE339/2009 23/06/2009
ROMÁRIO CELSO BAZÍLIO DE SOUZA 68175191791625/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 576/2009 29/10/2009
APENSOS: TC-2437/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1437/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-1263/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAGUAÇU159/2010 27/05/2010
ROMÁRIO CELSO BAZÍLIO DE SOUZA 681751917912392/2010 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 667/2014 27/08/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAGUAÇU
ROMUALDO ANTÔNIO GAIGHER MILANESI 007911627298565/2010 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 1236/2014 16/12/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA ESPERANÇA
ROMULO AUGUSTO PENINA 01454498249 1799/2008 PCA ACÓRDÃO: 171/2010 01/06/2010 APENSO: TC-4390/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA
E ASSIST. DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
E MILITARES DO ESPÍRITO SANTO - FUNPES
340/2010 05/10/2010
ROMULO AUGUSTO PENINA 01454498249 1512/2007 PCA ACÓRDÃO: 193/2010 15/06/2010 APENSO: TC-235/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA
E ASSIST. DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
E MILITARES DO ESPÍRITO SANTO - FUNPES
16/2011 13/01/2011
ROMULO AUGUSTO PENINA 01454498249 1510/2003 PCA ACÓRDÃO: 277/2007 24/04/2007 APENSO: TC-7196/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - IPAJM
453/2007 09/08/2007
RÔMULO DE JESUS FILHO 488728907302298/2005 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 40/2004 09/02/2006
APENSOS: TC-1046/2004 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
3097/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-1257/2003 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-490/2003 - AUDITORIA
RELATÓRIO, TC-1057/2004 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ESPÍRITO
SANTO - COHAB
RONALD RAMOS HERMES 930938617727306/2012
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 499/2013 24/09/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANCHIETA116/2014 11/03/2014
RONALDO BRUNELLI 05323011700 1805/2011 PCA ACÓRDÃO: 110/2013 26/03/2013JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
RONALDO GOMES DE MENEZES 47129166720 6764/2007 PCB ACÓRDÃO: 638/2007 01/11/2007JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PINHEIROS2322/2008 06/05/2008
RONALDO MARTINS PRUDÊNCIO 47139455791 2611/2009 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 372/2014 04/06/2014JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LEOPOLDINA
RONALDO RIBEIRO MOREIRA 75230461772 1419/2006 PCA ACÓRDÃO: 44/2008 24/01/2008 APENSO: TC-3009/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE JERÔNIMO MONTEIRO
271/2008 29/05/2008
RONALDO RIBEIRO MOREIRA 75230461772 2643/2010 PCA ACÓRDÃO: 183/2013 21/05/2013
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE JERÔNIMO MONTEIRO
371/2014 04/06/2014
RONAN RANGEL 724073287877868/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 509/2009 24/09/2009
APENSO: TC-623/2006 - AUDITORIA ESPECIAL
ENGENHARIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIMOSO DO SUL
ROSA MARIA JACINTO DA SILVA 658743237915555/2004 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 208/2006 16/02/2006
APENSOS: TC-5557/2004 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1880/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALEGRE997/2014 18/11/2014
ROSIMARY DA PENHA GASPARONI COMPER 082860627795189/2014 OMISSÃO
NA REMESSA (PCB)ACÓRDÃO: 382/2015 22/04/2015
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
RUBENS MARCELINO DE SOUZA 66034132720 3416/2007 PCA ACÓRDÃO: 196/2008 04/09/2008
JURISDICIONADO: FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO
DE GUAÇUÍ
377/2010 16/11/2010
RUBENS MARCELINO DE SOUZA 66034132720 2862/2007 PCA ACÓRDÃO: 532/2008 02/12/2008
APENSOS: TC-1195/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1223/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-1301/2009 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE GUAÇUÍ308/2013 16/07/2013
RUBENS MARCELINO DE SOUZA 660341327201196/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 586/2007 04/10/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUAÇUÍ103/2008 06/03/2008
RUBENS MARCELINO DE SOUZA 66034132720 2672/2007 PCA ACÓRDÃO: 662/2007 13/11/2007 APENSO: TC-1194/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
GUAÇUÍ621/2008 23/12/2008
RUBENS MARCELINO DE SOUZA 66034132720 2716/2007 PCA ACÓRDÃO: 576/2008 16/12/2008 APENSO: TC-2063/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
AÇÃO SOCIAL DE GUAÇUÍ372/2010 11/11/2010
RUBENS MARCELINO DE SOUZA 660341327202641/2008 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 547/2014 22/07/2014 APENSO: TC-2635/2008 - ENCAMINHAMENTO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUAÇUÍ1274/2014 16/12/2014
RUBENS MOULIN TANNURE 420623147872058/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 897/2006 14/12/2006
APENSOS: TC-1611/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
4619/2005 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE279/2008 05/06/2008
RUBENS MOULIN TANNURE 420623147872930/2010 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 536/2014 22/07/2014 APENSO: 4620/2009 - ENCAMINHAMENTO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE
43/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
RUI CARLOS BAROMEU LOPES 04786580600 2928/2002 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 242/2006 23/02/2006JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MATEUS512/2006 08/06/2006
RUZERTE DE PAULA GAIGHER 512134007913738/2004 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 264/2012 18/01/2013
APENSOS: TC-1036/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
3990/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-898/2007 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-6716/2007 - RECURSO DE
REVISÃO, TC-1690/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALFREDO CHAVES
RUZERTE DE PAULA GAIGHER 512134007912325/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 7/2009 13/01/2009
APENSOS: TC-2535/2005 - RECURSO DE REVISÃO, TC-606/2004 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-5244/2001 - RELATÓRIO DE
AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALFREDO CHAVES
RUZERTE DE PAULA GAIGHER 512134007913639/2003 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 8/2009 13/01/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALFREDO CHAVES
RUZERTE DE PAULA GAIGHER 512134007918201/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 166/2009 14/04/2009 APENSO: TC-631/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALFREDO CHAVES
SAMUEL ORTULANE NARDOTTO 28303784749 3425/2000 PCA ACÓRDÃO: 334/2009 18/06/2009 APENSO: TC-4285/2000 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: COMPANHIA ESPÍRITO
SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN118/2010 20/04/2010
SAMUEL ZUQUI 675447977911650/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 235/2006 21/02/2006 APENSOS: TC-3285/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÚMA
Tendo em vista decisão nos
autos do Processo 0001172-
98.201.8.08.0062, fica suspenso
os efeitos dos Acórdãos TC-
235/2006, 028/2005, 485/2005,
191/2009 e 211/2006
SAMUEL ZUQUI 675447977911648/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 211/2006 16/02/2006 APENSOS: TC-4723/2004 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÚMA
Tendo em vista decisão nos
autos do Processo 0001172-
98.201.8.08.0062, fica suspenso
os efeitos dos Acórdãos TC-
235/2006, 028/2005, 485/2005,
191/2009 e 211/2006
SAMUEL ZUQUI 675447977915145/2004 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 191/2009 09/06/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÚMA
Tendo em vista decisão nos
autos do Processo 0001172-
98.201.8.08.0062, fica suspenso
os efeitos dos Acórdãos TC-
235/2006, 028/2005, 485/2005,
191/2009 e 211/2006
SATURNINO DE FREITAS MAURO 100018327002637/2005 REL. AUD.
ENGENHARIAACÓRDÃO: 390/2010 25/11/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA VELHA
SEBASTIÃO BRAZ TEIXEIRA 07165528768 4451/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 772/2015 10/06/2015JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE - SESA
SEBASTIÃO GERALDO MOREIRA 881104437574503/2011 RECURSO
REVISÃO ACÓRDÃO: 311/2007 22/05/2007
APENSOS: TC-4943/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1066/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-1869/2005 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MUQUI
SEBASTIÃO GERALDO MOREIRA 88110443757 3238/2004 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 21/2009 20/01/2009 APENSO: TC-2558/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MUQUI
SEBASTIÃO LOPES MAFORTE 96876786749742/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 306/2006 14/03/2006 APENSO: TC-1770/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTO RIO NOVO789/2011 22/02/2011
SEBASTIÃO LOPES MAFORTE 96876786749 1607/2006 PCB ACÓRDÃO: 423/2006 04/05/2006 APENSO: TC-2663/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTO RIO NOVO102/2012 12/04/2012
SEBASTIÃO MACIEL DE AGUIAR 24495956787 1666/2002 PCA ACÓRDÃO: 74/2010 02/03/2010
APENSOS: TC-4198/2001 - DENÚNCIA, TC-952/2002 - AUDITORIA
SOLICITAÇÃO, TC-1167/2002 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
2771/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA CULTURA E ESPORTES - SECES288/2010 17/08/2010
SEBASTIÃO MACIEL DE AGUIAR 244959567872310/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 549/2009 08/10/2009
APENSOS: TC-2160/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2214/2001 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA CULTURA E ESPORTES - SECES29/2010 28/01/2010
SEBASTIÃO MACIEL DE AGUIAR 24495956787111/2004 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 214/2009 23/06/2009
APENSOS: TC-4383/1999 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1856/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA CULTURA E ESPORTES - SECES440/2009 13/08/2009
SEBASTIÃO MATTIUZZI 578106057045466/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 251/2008 15/05/2008
APENSOS: TC-611/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2193/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-5480/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC - 5481/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-5483/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-5482/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE VITÓRIA - CDV119/2009 12/03/2009
SEBASTIÃO PEREIRA PACHECO 62126431720 2298/2012 PCA ACÓRDÃO: 1240/2014 16/12/2014
JURISDICIONADO: FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
GUAÇUÍ
SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO 52772144704 1219/2005 PCA ACÓRDÃO: 561/2006 06/07/2006 APENSO: TC-1144/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ÁGUIA BRANCA838/2006 21/11/2006
44/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO 52772144704 2531/2007 PCA ACÓRDÃO: 598/2008 03/03/2009 APENSO: TC-574/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ÁGUIA BRANCA235/2010 13/07/2010
SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO 527721447047744/2007 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 482/2009 08/12/2009
APENSOS: TC-873/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1182/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-4360/2007 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-6156/2007 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ÁGUIA BRANCA21/2011 20/01/2011
SELMA HENRIQUES DE SOUZA 118842517066599/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 568/2015 19/05/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY5998/2015 03/11/2015
SÉRGIO ANTÔNIO CHRIST 42130425704 4451/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 772/2015 10/06/2015JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE - SESA
SÉRGIO BIANCHI 08998038730 1881/2012 PCA ACÓRDÃO: 811/2014 01/10/2014JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ALFREDO CHAVES
SÉRGIO LUIZ COELHO DE LIMA 036043737005771/2001 PREST
CONT. CONVÊNIOACÓRDÃO: 224/2011 31/03/2011
APENSOS: TC-1103/2004 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, TC-
3272/2012 - RECURSO DE REVISÃO, TC-5749/2012 - AGRAVO, TC-
6123/2013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-4618/2012 -
RECURSO DE REVISÃO, TC-3647/2012 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO - SEDU
SÉRGIO LUIZ COELHO DE LIMA 036043737007933/2007 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 446/2007 09/08/2007
APENSOS: TC-4650/2003 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
2616/00 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE EDIFICAÇÕES E OBRAS - DEO
SÉRGIO LUIZ MACEDO 557641347499085/2010 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 22/2009 20/01/2009
APENSOS: TC-120/2012 - RECURSO DE REVISÃO, TC-3412/2008 -
DENÚNCIA, TC-1581/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MUQUI
SÉRGIO RENATO TELLES VASCONCELLOS 903651197685190/2003 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 165/2006 02/02/2006
APENSOS: TC-1387/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1967/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-3664/2002 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-5204/2003 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-5191/2003 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-5192/2003 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
BANDES
3746/2008 24/07/2008
SÉRGIO RIBEIRO PASSOS 37971379749 1952/2009 PCA ACÓRDÃO: 411/2011 15/09/2011 APENSO: TC-1146/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARAPARI306/2013 16/07/2013
SÉRGIO RIBEIRO PASSOS 37971379749 1677/2008 PCA ACÓRDÃO: 21/2010 26/01/2010 APENSOS: TC-5764/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARAPARI201/2010 17/06/2010
SIDNEY COSTA 353878587201174/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 657/2006 29/08/2006
APENSOS: TC-1003/2004- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-
1993/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-4035/2004 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO NOVO DO SUL4671/2008 21/10/2008
SIDNEY COSTA 353878587201470/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 200/2006 14/02/2006 APENSO: TC-1586/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO NOVO DO SUL486/2008 06/11/2008
SILVANA GALLINA 01715394780 1473/2005 PCA ACÓRDÃO: 11/2007 04/01/2007APENSOS: TC-2984/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
753/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO
ESPÍRITO SANTO - IASES
221/2009 12/05/2009
SILVANA GALLINA 01715394780 1482/2004 PCA ACÓRDÃO: 58/2007 23/01/2007 APENSO: TC-6497/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: INSTITUTO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DO ESPÍRITO SANTO -
ICAES
556/2007 20/07/2007
SILVIA HELENA SCHUAB 807776198491168/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 28/2008 29/01/2008 APENSOS: TC-8072/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL
JURISDICIONADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO MUNICÍPIO DE IRUPI
SILVIA HELENA SCHUAB 80777619849 1608/2006 PCB ACÓRDÃO: 440/2006 11/05/2006 APENSO: TC-2718/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO MUNICÍPIO DE IRUPI2047/2007 12/06/2007
SILVIA HELENA SCHUAB 80777619849 1990/2007 PCB ACÓRDÃO: 354/2007 29/05/2007JURISDICIONADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO MUNICÍPIO DE IRUPI1672/2009 23/04/2009
SILVIO ROBERTO RAMOS 45186529753 1691/2004 PCA ACÓRDÃO: 299/2006 09/03/2006 APENSO: TC-4594/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO DE INFRA-
ESTRUTRURA E TRANSPORTES - SEDIT
304/2007 26/04/2007
SIMONY CALIMAN 098062757567044/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 274/2015 25/03/2015 APENSO: TC-7387/2008 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BOA ESPERANÇA
SOLANGE SIQUEIRA LUBE 005141327281629/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 505/2008 20/11/2008
APENSOS: TC-5560/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
738/2005 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-1064/2005 - PRESTAÇÃO
DE CONTAS ANUAL, TC-2668/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA,
TC-5030/2006 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIANA36/2009 27/01/2009
SOLANGE SIQUEIRA LUBE 005141327285750/2007 REL. AUD.
ENGENHARIAACÓRDÃO: 344/2011 21/07/2011 APENSO: TC-2576/2006 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIANA495/2011 08/12/2011
SOLANGE SIQUEIRA LUBE 005141327282629/2005 REL. AUD.
ENGENHARIAACÓRDÃO: 455/2012 22/11/2012 APENSO: TC-7006/2003 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIANA49/2014 11/02/2014
SOLANGE SIQUEIRA LUBE 005141327282792/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 16/2012 24/01/2012
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIANA270/2012 21/08/2012
SOLANGE SIQUEIRA LUBE 005141327282348/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 1/2010 07/01/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIANA246/2010 20/07/2010
SOLANGE SIQUEIRA LUBE 00514132728693/2006 PLANO
PLURIANUALACÓRDÃO: 263/2006 02/03/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIANA2352/2006 31/08/2006
45/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
SOLANGE SIQUEIRA LUBE 00514132728 692/2006 LDO ACÓRDÃO: 262/2006 02/03/2006JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIANA2348/2006 31/08/2006
SOLANGE SIQUEIRA LUBE 00514132728 691/2006 LOA ACÓRDÃO: 261/2006 02/03/2006JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIANA2216/2006 15/08/2006
SOLIMARCOS GAIGHER 078083377576315/2010 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 1178/2014 09/12/2014 APENSO: TC-3042/2009 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARÉ
SONITER MIRANDA SARAIVA 096181477203222/2004 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 241/2006 23/02/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBATIBA
SUELI PASSONI TONINI 75308398704 1987/2009 PCA ACÓRDÃO: 529/2014 22/07/2014APENSOS: TC-2090/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
3271/2011 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: INSTITUTO ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS -
IEMA
4798/2015 28/07/2015
TADEU JOSÉ DE SÁ NASCIMENTO 65366131715 1029/2005 PCA ACÓRDÃO: 492/2006 06/06/2006 APENSO: TC-3028/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PINHEIROS831/2006 14/11/2006
TÂNIA COLOMBI PASSOS 055608267233965/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 16/2008 08/01/2008
APENSOS: TC-1670/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2036/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: FUNDO ESTADUAL DE
DEFESA DO CONSUMIDOR
TANIA SAAD NOÉ 493692617537692/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 316/2008 26/06/2008
APENSOS: TC-2206/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
4001/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1451/2005 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL, TC-2213/2005 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL, TC-
2895/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL, TC-3632/2005 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL, TC-4627/2005 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL, TC-523/2006 - PRESTAÇÃO
DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
ARMAZÉNS E SILOS DO ESPÍRITO SANTO -
CASES
445/2008 07/10/2008
TANIA SAAD NOÉ 49369261753 2212/2005 PCA ACÓRDÃO: 3/2007 02/01/2007
APENSOS: TC-7564/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-
761/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-1786/2005 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-3846/2008 - RECURSO DE
REVISÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
ARMAZÉNS E SILOS DO ESPÍRITO SANTO -
CASES
277/2010 10/08/2010
TARCISO CELSO VIEIRA DE VARGAS 282992307309189/2010 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 466/2015 05/05/2015
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS
HUMANOS
TERCIANY CRIS BETOLINI SIQUEIRA 068809017607209/2012
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 286/2014 13/05/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARACRUZ
TEREZINHA CARRARETTO FÉLIX 57654182791 2435/2010 PCA ACÓRDÃO: 20/2013 29/01/2013 APENSO: TC-5738/2010 - AUDITORIA ORDINÁRIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO 01484907787 5102/2001 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 177/2006 07/02/2006
APENSOS: TC-5728/2001 - DENÚNCIA, TC-4913/2001
FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES, TC-4227/2001 - DENÚNCIA,
TC-4099/2001 - DENÚNCIA, TC-4098/2001 - DENÚNCIA, TC-
4912/2001 - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES, TC-4364/2001 -
DENÚNCIA, TC-780/2002 - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES,
TC-5686/2001 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM476/2006 30/05/2006
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO 014849077875047/2004 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 350/2006 28/03/2006
APENSOS: TC-1265/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1721/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM119/2010 20/04/2010
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO 01484907787650/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 358/2010 28/10/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM174/2011 15/03/2011
UBALDO MARTINS DE SOUZA 575678327042433/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 822/2006 09/11/2006 APENSO: TC-972/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DO NORTE38/2007 16/01/2007
UBALDO MARTINS DE SOUZA 57567832704949/2014 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 31/2015 28/01/2015 APENSO: 7002/2015 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DO NORTE
ULYSSES DE CAMPOS 52619826772 6052/2013 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 500/2015 06/05/2015JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALEGRE
ULYSSES DE CAMPOS 52619826772 2415/2012 PCA ACÓRDÃO: 817/2015 17/06/2015 APENSO: TC-6027/2013 - REPRESENTAÇÃOJURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALEGRE
VAGNER RODRIGUES PEREIRA 020141807092641/2008 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 547/2014 22/07/2014 APENSO: TC-2635/2008 - ENCAMINHAMENTO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUAÇUÍ
VALDECIO JOSÉ DA COSTA 62202782753 1405/2006 PCA ACÓRDÃO: 320/2007 01/05/2007 APENSO: TC-996/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
IRUPI557/2008 11/12/2008
VALDEMIR ANTONIO DE LAZARI 79219713772 1568/2009 PCA ACÓRDÃO: 376/2011 23/08/2011 APENSO: TC-755/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ÁGUIA BRANCA363/2013 25/07/2013
VALDIR DIAS 818561807002082/2003 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 410/2006 25/04/2006
APENSOS: TC-1637/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
4540/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1551/2011 -
RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE391/2010 25/11/2010
VALDIR DIAS 818561807003038/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 313/2011 16/06/2011
APENSOS: TC-1158/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC
2403/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE5672/2015 29/10/2015
VALDIR DIAS 818561807006444/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 370/2010 09/11/2010
APENSOS: TC-1131/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
890/06 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE310/2013 16/07/2013
VALDIR DIAS 81856180700745/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 301/2006 09/03/2006 APENSO: TC-1940/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE472/2007 08/02/2007
VALDIR JOSÉ PEREIRA BAIA 85742961715 1828/2009 PCA ACÓRDÃO: 368/2013 25/07/2013APENSOS: TC-3484/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
9027/2013 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ECOPORANGA
46/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
VALDIR JOSÉ PEREIRA BAIA 85742961715 7278/2009 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 532/2015 13/05/2015JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ECOPORANGA
VALDIVINO PETERLE PAGOTTO 86754416734 1271/2005 PCA ACÓRDÃO: 637/2007 15/08/2006APENSOS: TC-1594/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
4165/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
AFONSO CLÁUDIO375/2008 29/07/2008
VALÉRIO NUNES BASTOS 039896438602493/2011 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 69/2009 17/02/2009
APENSOS: TC-4497/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
5076/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-2964/2009 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-5382/2012 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
MELHORAMENTO E DESELVOLVIMENTO
URBANO DE GUARAPARI - CODEG
VALÉRIO NUNES BASTOS 039896438604944/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 548/2008 09/12/2008
APENSOS: TC-2761/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1842/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
VALFLAN ALVES DE AZEVEDO 025774454153698/2011
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 625/2015 26/05/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA
VALKÍRIA TEODORO PERUCHI 99514133749 6766/2007 PCB ACÓRDÃO: 633/2007 12/10/2007
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE JOÃO NEIVA
VALKÍRIA TEODORO PERUCHI 99514133749 5799/2007 PCB ACÓRDÃO: 507/2007 28/08/2007
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE JOÃO NEIVA
VALKÍRIA TEODORO PERUCHI 99514133749 4535/2007 PCB ACÓRDÃO: 385/2007 10/07/2007
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE JOÃO NEIVA
VALKÍRIA TEODORO PERUCHI 99514133749 4501/2007 PCA ACÓRDÃO: 384/2007 10/07/2007
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE JOÃO NEIVA
VALKÍRIA TEODORO PERUCHI 99514133749 1949/2007 PCB ACÓRDÃO: 303/2007 03/05/2007
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE JOÃO NEIVA
VALKÍRIA TEODORO PERUCHI 99514133749 1525/2006 PCA ACÓRDÃO: 716/2007 11/12/2007
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE JOÃO NEIVA
VALKÍRIA TEODORO PERUCHI 99514133749 1525/2006 PCA ACÓRDÃO: 861/2006 30/11/2006
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE JOÃO NEIVA
VALMIRO SAAR 55799388704 1559/2005 PCA ACÓRDÃO: 721/2006 26/09/2006
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DE BARRA DE
SÃO FRANSCISCO
274/2013 09/07/2013
VALTER LUIZ POTRATZ 394914397154692/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 355/2009 02/07/2009
APENSOS: TC-943/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
4056/2005 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÚMA
VALTER LUIZ POTRATZ 394914397154647/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 254/2009 26/05/2009 APENSO: TC-4615/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÚMA
VALTER LUIZ POTRATZ 394914397154334/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 230/2008 08/05/2008 APENSO: TC-5308/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÚMA
VALTER LUIZ POTRATZ 39491439715 5740/2007 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 80/2009 19/02/2009 APENSO: TC-5741/2007 - DENÚNCIAJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÚMA2337/2012 17/05/2012
VANIA BARROSO DO COUTO MENDES DIAS 97373613772817/2015 OMISSÃO NA
REMESSA (PCB)ACÓRDÃO: 861/2015 24/06/2015
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BREJETUBA
VENICIO ALVES DE OLIVEIRA 376804557914818/2002 PREST
CONT. CONVÊNIOACÓRDÃO: 712/2007 06/12/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
VENICIO ALVES DE OLIVEIRA 37680455791 4281/2002 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 782/2006 24/10/2006JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
VERA LÚCIA BONA 793596477724479/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 229/2015 18/03/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALFREDO CHAVES
VERA LÚCIA DE SOUZA VIEIRA 282446727493433/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 483/2006 01/07/2006 APENSO: TC-1949/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: FACULDADE DE
FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE -
FAFIA
725/2006 28/09/2006
VERA LÚCIA DE SOUZA VIEIRA 28244672749 2358/2010 PCA ACÓRDÃO: 137/2013 16/04/2013 APENSO: TC-7219/2011 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: FACULDADE DE
FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE -
FAFIA
VERA LÚCIA DE SOUZA VIEIRA 28244672749 1925/2012 PCA ACÓRDÃO: 1083/2014 02/12/2014
JURISDICIONADO: FACULDADE DE
FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE -
FAFIA
VERA LÚCIA DE SOUZA VIEIRA 28244672749 1575/2011 PCA ACÓRDÃO: 840/2014 07/10/2014
JURISDICIONADO: FACULDADE DE
FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE -
FAFIA
6339/2015 25/11/2015
VERA LÚCIA DE SOUZA VIEIRA 28244672749 2679/2013 PCA ACÓRDÃO: 280/2015 25/03/2015
JURISDICIONADO: FACULDADE DE
FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE -
FAFIA
VERA LUCIA MACHADO 02771143739 1524/2009 PCA ACÓRDÃO: 438/2010 09/12/2010 APENSO: TC-4075/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ATÍLIO VIVÁCQUA
47/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
VIANEI SOARES VIANA 78465060720 2518/2007 PCA ACÓRDÃO: 562/2008 11/12/2008
APENSOS: TC-6018/2007-RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2141/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-3109/2011 -
RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY
VICTOR BELIZÁRIO COUTO 094687627423022/2012 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 1179/2014 09/12/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÚMA
VILMAR NOIA DE OLIVEIRA 87041901734749/2009 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 68/2012 08/03/2012 APENSO: TC-6355/2012 - PEDIDO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRUPI
WALDELES CAVALCANTE 57666814704579/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 635/2007 01/11/2007
APENSOS: TC-2859/2002 - DENÚNCIA, TC-3312/2002 -
DENÚNCIA, TC-6403/2002 - DENÚNCIA, TC-1063/2003 -
DENÚNCIA, TC-1705/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2763/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-2832/2003 - DENÚNCIA,
TC-4772/2003 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-5403/2003 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-876/2005 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO4103/2008 26/08/2008
WALDELES CAVALCANTE 57666814704 679/2007 PCB ACÓRDÃO: 344/2007 22/05/2007 APENSO: TC-411/2008 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO561/2009 19/02/2009
WALDELES CAVALCANTE 576668147042551/2010 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 560/2009 20/10/2009 APENSO: TC-1796/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO277/2012 23/08/2012
WALDELES CAVALCANTE 576668147044656/2007 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 392/2007 12/07/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO4174/2008 02/09/2008
WALDELES CAVALCANTE 57666814704 5488/2006 PCB ACÓRDÃO: 9/2007 04/01/2007JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO4112/2008 26/08/2008
WALDELES CAVALCANTE 57666814704 679/2007 PCB ACÓRDÃO: 168/2007 01/03/2007 APENSO: TC-411/2008 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO561/2009 19/02/2009
WALDELES CAVALCANTE 57666814704 679/2007 PCB ACÓRDÃO: 708/2007 11/12/2007 APENSO: TC-411/2008 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
WALDELES CAVALCANTE 576668147044432/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 1073/2014 02/12/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
WALTER DE PRÁ 050156857347016/2007 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 738/2007 13/12/2007
APENSOS: TC-1345/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2129/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1019/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA VENÉCIA281/2008 05/06/2008
WALTER DE PRÁ 050156857344660/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 513/2009 01/10/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA VENÉCIA58/2010 18/02/2010
WALTER DE PRÁ 05015685734687/2006 PLANO
PLURIANUALACÓRDÃO: 260/2006 02/03/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA VENÉCIA1687/2006 20/06/2006
WALTER HAESE 416395967045577/2007 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 500/2007 28/08/2007
APENSOS: TC-1301/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2470/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1743/2006 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-2217/2006 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PANCAS717/2007 11/12/2007
WALTER TEIXEIRA DE MELO JÚNIOR 577474747682539/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 196/2007 13/03/2007
APENSOS: TC-1622/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2915/2004 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-3818/2004 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: HOSPITAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESPÍRITO SANTO723/2007 11/12/2007
WANDERLEI ANTÔNIO MARINATO 76508048791 3635/2003 PCA ACÓRDÃO: 557/2009 15/10/2009
APENSOS: TC-2653/2002 - AUDITORIA ORDINÁRIA, TC-
5160/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-4634/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3448/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3124/2010 - RECURSO DE REVISÃO, TC-
8276/2013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
WANDERLEY DA SILVA SANTOS 088371147881399/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 20/2009 05/03/2009
APENSOS: TC-2765/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1592/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
JERÔNIMO MONTEIRO
WANDERLEY DA SILVA SANTOS 0883711478888/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 498/2009 26/11/2009
APENSOS: TC-902/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1026/05 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
JERÔNIMO MONTEIRO
WANDERLEY DA SILVA SANTOS 08837114788 2141/2008 PCA ACÓRDÃO: 267/2010 03/08/2010 APENSO: TC-4569/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
JERÔNIMO MONTEIRO
WANDERLEY DA SILVA SANTOS 08837114788 1396/2006 PCA ACÓRDÃO: 84/2008 21/02/2008 APENSO: TC-3003/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
JERÔNIMO MONTEIRO523/2008 02/12/2008
WANDERLEY DA SILVA SANTOS 08837114788 2819/2007 PCA ACÓRDÃO: 195/2009 14/07/2009 APENSO: TC-1156/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
JERÔNIMO MONTEIRO
WANDERLEY DA SILVA SANTOS 08837114788 1962/2009 PCA ACÓRDÃO: 244/2011 26/07/2011JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
JERÔNIMO MONTEIRO
WANIA MALHEIROS BARBOSA ALVES 84311436734 2488/2003 PCA ACÓRDÃO: 271/2007 19/04/2007APENSOS: TC-1464/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
4616/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: SECRETARIA MUNICIPAL
DE AÇÃO SOCIAL DE VITÓRIA34/2009 22/01/2009
WANZETE KRÜGER 4881470973434/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 464/2008 28/10/2008
APENSOS: TC-985/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1272/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOMINGOS MARTINS61/2009 12/02/2009
48/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
WANZETE KRÜGER 488147097341150/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 493/2007 23/08/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOMINGOS MARTINS682/2007 27/11/2007
WANZETE KRÜGER 488147097343474/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 307/2015 01/04/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOMINGOS MARTINS
WELINGTON COIMBRA 34318100715 1488/2006 PCA ACÓRDÃO: 346/2007 22/05/2007
APENSOS: TC-3647/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
5132/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-5133/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: VICE-GOVERNADORIA 514/2007 30/08/2007
WELINGTON COIMBRA 34318100715 1378/2004 PCA ACÓRDÃO: 274/2010 10/08/2010 APENSO: TC-7385/2003 -RELATÓRIO DE AUDITORIA JURISDICIONADO: CASA CIVIL - CV 135/2011 01/03/2011
WESLEM SANTANA FERREIRA 100794417003484/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 518/2013 15/10/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOORETAMA242/2015 18/03/2015
WESLEY MOREIRA DE OLIVEIRA 02780247690 2651/2010 PCA ACÓRDÃO: 359/2012 09/10/2012 APENSO: TC-3445/2010 - ENCAMINHAMENTO
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE MANTENÓPOLIS
1070/2014 26/11/2014
WESLEY MOREIRA DE OLIVEIRA 02780247690 2025/2011 PCA ACÓRDÃO: 234/2014 11/03/2014
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE MANTENÓPOLIS
WESLEY MOREIRA DE OLIVEIRA 02780247690 2835/2012 PCA ACÓRDÃO: 1028/2014 19/11/2014
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS
WILSON ELISEU COELHO 16917022691473/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 728/2006 28/09/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUA DOCE DO NORTE119/2007 08/02/2007
WOLMAR ROQUE LOSS 18114580682 3635/2003 PCA ACÓRDÃO: 557/2009 15/10/2009
APENSOS: TC-2653/2002 - AUDITORIA ORDINÁRIA, TC-
5160/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-4634/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3448/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3124/2010 - RECURSO DE REVISÃO, TC-
8276/2013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
ZIONI DELARMELINA LORENZINI 763208477003566/2004 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 208/2010 24/06/2010 APENSO: TC-8075/2010 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE RIO BANANAL497/2015 06/05/2015
49/49