CPEx 2ª Seção do CPEX - Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx 1.
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CPEx
2ª Seção do CPEX - Estágio de Pagamento de 2ª Seção do CPEX - Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx Pessoal - ICFEx 1
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SUMÁRIO
• INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO• DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO• APRESENTAR OS TÓPICOS QUE DEVEM SER VERIFICADOS NOS OPIP NO QUE APRESENTAR OS TÓPICOS QUE DEVEM SER VERIFICADOS NOS OPIP NO QUE
TANGE A PENSIONISTAS MILITARES:TANGE A PENSIONISTAS MILITARES:• 1- DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO A PENSÃO MILITAR.1- DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO A PENSÃO MILITAR.• 2- PUBLICAÇÃO EM BOLETIM INTERNO NO QUE SE REFERE AS VANTAGENS 2- PUBLICAÇÃO EM BOLETIM INTERNO NO QUE SE REFERE AS VANTAGENS
DE PENSIONISTAS MILITARES.DE PENSIONISTAS MILITARES.• 3- DADOS CONSTANTES NOS TÍTULOS DE PENSÃO MILITAR.3- DADOS CONSTANTES NOS TÍTULOS DE PENSÃO MILITAR.• 4- APOSTILAS DE TÍTULOS DE PENSÃO MILITAR.4- APOSTILAS DE TÍTULOS DE PENSÃO MILITAR.• 5- PENSIONISTAS DO SEXO MASCULINO MAIOR DE 21 ANOS DE IDADE QUE 5- PENSIONISTAS DO SEXO MASCULINO MAIOR DE 21 ANOS DE IDADE QUE
FAZEM JUS A PENSÃO MILITAR.FAZEM JUS A PENSÃO MILITAR.• 6- PAGAMENTO EXTRA SISTEMA (RPCMIP).6- PAGAMENTO EXTRA SISTEMA (RPCMIP).• 7- PENSIONISTAS MILITARES NOS CÁLCULOS “C”, “F”, “3”, “9”, E “7”. 7- PENSIONISTAS MILITARES NOS CÁLCULOS “C”, “F”, “3”, “9”, E “7”. • 8- RELATÓRIO DE AJUSTE DE CONTAS. 8- RELATÓRIO DE AJUSTE DE CONTAS. • 9- RELATÓRIO DE REJEIÇÕES. 9- RELATÓRIO DE REJEIÇÕES. • PERGUNTASPERGUNTAS• CONCLUSÃOCONCLUSÃO
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DOCUMENTOS P/ HABILITAÇÃO A PENSÃO MILITAR
• Parecer que concedeu o benefício (expedido pela SIP).
• Nota para Boletim Interno.• Nº e data do Boletim Interno.• Título de Pensão Militar.• Apostila de Pensão Militar.• Documentos pessoais da Beneficiária (Cert. de
Nascimento ou Casamento, RG e CPF).• Documentos do Instituidor (Cert. de Óbito, RG,
CPF e último contracheque).
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Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx
• PENSIONISTAS MILITARES• VERIFICAÇÃO NOS OPIP: • Observar as publicações nos Boletins Internos
no que tange as solicitações de saques de valores atrasados, alteração de cota parte, resgate de ficha cadastro, melhoria de Pensão Militar e etc.
• CONSEQUÊNCIA:• Geram direitos e débitos, e conseqüentemente
influenciam na receita e na despesa do benefício recebido pelo Pensionista Militar.
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BOLETIM INTERNO
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Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx
• VERIFICAÇÃO NOS OPIP:
• Verificar se os dados dos Títulos de Pensão Militar correspondem com os dados da ficha cadastro.
• CONSEQUÊNCIA:
• Geram direitos e débitos, e consequentemente influenciam na receita e na despesa do benefício recebido pelo Pensionista Militar.
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TÍTULO DE PENSÃO MILITAR
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FICHA CADASTRO
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Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx
• VERIFICAÇÃO NOS OPIP:
• Verificar as Apostilas dos Títulos de Pensão Militar.
• CONSEQUÊNCIA:
• As Apostilas amparam as alterações (modificações) dos dados dos Títulos de Pensão Militar originais.
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APOSTILA DE TÍTULO DE PENSÃO MILITAR
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Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx
• VERIFICAÇÃO NOS OPIP:
• Verificar em especial o Título de Pensão Militar dos beneficiários do sexo masculino com idade acima de 21 anos e que não são inválidos.
• CONSEQUÊNCIA:
• Fazem jus ao benefício somente aqueles que estão matriculados em curso superior (estudantes universitários) até completarem 24 anos.
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Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx
• VERIFICAÇÃO NOS OPIP:
• Verificar se houve pagamentos extra sistema em favor de Militares Inativos e Pensionistas Militares (RPCMIP).
• caso positivo, verificar se o mesmo foi registrado na ficha financeira do beneficiário.
• CONSEQUÊNCIA:
• Evitar solicitação de pagamento em duplicidade.
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Estágio de Pagamento de Pessoal – ICFEx
• VERIFICAÇÃO NOS OPIP: • Observar no Relatório de Cálculo (Intranet do
CPEx), se há Militares Inativos e Pensionistas Militares na situação de cálculo “C”, “F”, “3”, “9” e “7”, sem justo motivo.
• CONSEQUÊNCIA:• Evita a permanência de cadastro indevido no
sistema de pagamento, bem como a falta de Ajuste de Contas.
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RELATÓRIO DE CÁLCULO
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Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx
• VERIFICAÇÃO NOS OPIP:• Observar no Relatório de Ajuste de Contas
(Intranet do CPEx), se há pendências de ajuste de contas de Militares Inativos e Pensionistas Militares cujo direito foi cessado em decorrência de falecimento ou por término de amparo legal, etc.
• CONSEQUÊNCIA:• Evita transtornos administrativos e prejuízo ao
erário.
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RELATÓRIO DE AJUSTE DE CONTAS
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RELATÓRIO DE REJEIÇÕES• MINISTERIO DO EXERCITO S E F - C P EX PROGRAMA:PPT320PPT320 1.CORRIDA
• S T I - C I T EX SIAPPES-RELATORIO DE CRITICA - 2 DO FAP DATA-PAG: 08/12
• 0303.RMRM 007500-9007500-9 BIBI MTZMTZ PAGINA: 4
• ALT N-LOTE CAT TL PREC-CP CAMPO NF/NL CONTEUDO MENSAGEM
• 1 999999 1 1 982665875 21 99/99 050712 ERRO INFO DATA LIMITE - REJEIT.
• 1 999999 1 1 982665875 40 99/99 C08000025580812 C08000025580812 ERRO NO COD DE SAQ/DESC - REJEIT.
• 1 999999 1 1 982665875 40 99/99 C03000043160812 C03000043160812 ERRO NO COD DE SAQ/DESC - REJEIT.
•
• MINISTERIO DO EXERCITO S E F - C P EX PROGRAMA:PPT320PPT320 1.CORRIDA
• S T I - C I T EX SIAPPES-RELATORIO DE CRITICA - 2 DO FAP DATA-PAG: 08/12
• 09.RM 035303-2 CIA FRON09.RM 035303-2 CIA FRON PAGINA: 18
• ALT N-LOTE CAT TL PREC-CP CAMPO NF/NL CONTEUDO MENSAGEM
• 2 999999 1 1 982926244 23 99/99 1004201210042012 ERRO INFO DATA TCU - REJEIT.
• 2 999999 1 1 982900769 23 99/99 0111201101112011 ERRO INFO DATA TCU - REJEIT.
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RELATÓRIO DE REJEIÇÕES
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CONCLUSÃO
• TUDO O QUE GERA DIREITOS DEVE SER VERIFICADO, EVITANDO DANOS AO ERÁRIO, BEM COMO, AO PENSIONISTA MILITAR.