Coordenação Técnica Projeto Canal Verde Álvaro Bahia – Coordenador Técnico do ENCAT.
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Coordenação Técnica
Projeto Canal VerdeProjeto Canal Verde
Álvaro Bahia – Coordenador Técnico do ENCATÁlvaro Bahia – Coordenador Técnico do ENCAT
Nota Fiscal Eletrônica
ProjetoEstratégia de Modernização das Estratégia de Modernização das Administrações Tributárias (Parte 1)Administrações Tributárias (Parte 1)
2006 2013
INO
VA
ÇÃ
O
DF-e
CRÍTICA DADOS EMTEMPO REAL
EVENTOS DF-e
CLOUD FISCAL
EDI FISCALVisaõ Integrada
Carta de CorreçãoInternalização SuframaManifestação Destinatárioa
Qualidade das Informações
Reengenharia do conceitoDos documentos digitais
IntegraçãoSistemas
Nota Fiscal Eletrônica
Projeto
ENCAT – Coordenação Técnica
Integração Docs EletrônicosIntegração Docs Eletrônicos
Emissor
Destinatário
Mercadorias e Preços
ImpostosPosicionamento
Nota Fiscal Eletrônica
ProjetoCLOUD FISCAL CLOUD FISCAL
DocumentosFiscais
• Emissores DF-e• Destinatários• Tomadores Serv.• Transportadores• Operadores
Logísticos• Contadores• Despachantes• Bancos• Órgãos Governo
Atores
• DF-e• Eventos DF-e• Ambiente
Nacional• Backoffice Brasil-
Id• Sinal (Suframa)• Atores e Órgãos
Intervenientes (IBAMA, ANVISA, SECEX, Etc.)
Sistemas
• Veículos Carga• Etiquetas RFID• Antenas RFID• Pórticos• Containers• Lacres• Mercadorias• Smartphones• Postos Fiscais• Etc.
Artefatos
Nota Fiscal Eletrônica
ProjetoFoco na Qualidade do Atendimento Foco na Qualidade do Atendimento (Parte 2)(Parte 2)
2014 2018
INO
VA
ÇÃ
O
REDUÇÃOOBRIGAÇÕESACESSÓRIAS
HUBSERVICES
Nota Fiscal Eletrônica
ProjetoAções para Redução de ObrigaçõesAções para Redução de Obrigações
• Dispensa da guarda da NF-e por parte do contribuinte emissor e destinatário
• Redução do tempo de parada nos postos de fiscalização de mercadorias em trânsito (Projeto Canal Verde)
Nota Fiscal Eletrônica
ProjetoDispensa da Guarda da NF-eDispensa da Guarda da NF-e
• A NF-e está armazenada:
• Na Sefaz de Origem
• Na Sefaz de Destino
• No Ambiente Nacional
• No Contribuinte Emissor ?
• No Contribuinte Destinatário ?
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ProjetoDispensa da Guarda da NF-eDispensa da Guarda da NF-e
• Vantagens:
• Desonera o contribuinte de uma obrigação custosa e desnecessária
• Cria uma nova modalidade de receita para as Sefaz, caso o contribuinte necessite recuperar um conjunto de antigas notas para o atendimento de uma demanda específica (ex.: Auditoria Interna).
Nota Fiscal Eletrônica
ProjetoDispensa da Guarda da NF-eDispensa da Guarda da NF-e
• Obrigações para as Sefaz
• As Sefaz devem, desde a implantação da NF-e em 2006, estar aptas a recepcionar e armazenar seus documentos fiscais
• As Sefaz devem disponibilizar as NF-e para suas respectivas equipes de fiscalização e não solicitá-las aos contribuintes
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ProjetoRedução Tempo Parada PFsRedução Tempo Parada PFs
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ProjetoProjeto Canal VerdeProjeto Canal Verde
• Tem como objetivo substituir, para algumas modalidades de transporte, o tradicional conceito de fiscalização de mercadorias em trânsito pelo conceito de “trânsito rastreado e inspeção de operações em trânsito com veículo em movimento”, a partir do uso e integração das tecnologias disponibilizadas pelos Projeto Brasil-Id, MDF-e e NF-e
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Projeto
• A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de
um documento fiscal no mundo digital
RFID / MDF-e / NF-eRFID / MDF-e / NF-e
ANTENA
Tecnologia sem fio e sem bateria que permite a captura automática de
dados, através da emissão de sinais de radiofreqüência
emitidos por antenas leitoras.
Cartão 1: Dados do Caminhão (placa, tara, tipo, etc.Cartão 2: Grava Chave do MDF-e a cada viagem
MDF-e
CT-eNF-e
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Projeto
• A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples
inserção de um documento fiscal no mundo digital
Instalados em 81 CaminhõesInstalados em 81 Caminhões
Instalação TAGInstalação TAG
Visão da CabineVisão da CabineInstalação TAGInstalação TAG
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Projeto
• A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples
inserção de um documento fiscal no mundo digital
Pórticos Transportadoras e Postos FiscaisPórticos Transportadoras e Postos Fiscais
Transportadora TA em Campinas Posto Fiscal Extrema – MG/SP
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Projeto
• A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples
inserção de um documento fiscal no mundo digital
Em Três Corredores de TráfegoEm Três Corredores de Tráfego
Postos Fiscais - 13 Estados
1 Extrema – MG
2 Torres – RS
3 XV de Novembro – MS
4 JK – GO
5 Correntes – MT
6 Ibepar – AM
7 Estiva – MA
8 Penaforte – CE
9 Benito Gama – BA
10 Xexéu – PE
11
Antônio Manoel Dantas – SE
12 Mipibu – RN
13 Lavrinhas - SP
• Corredor 1: Sudeste / Centro-Oeste e NorteSP, MG, GO, TO, MA, PA, AM
• Corredor 2: Sul/Nordeste – BR-116(RS, SP, MG, BA, PE, RN, CE)
• Corredor 3: Sudeste/Norte (RS, SP, MS, MT, RO, AM)
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ProjetoMonitoramento COEMonitoramento COE
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ProjetoMonitoramento COEMonitoramento COE
MDF-e
CT-eNF-e
Integrado com a chegada do veículo na transportadora e
com a possibilidade de repercussão da arrecadação
do ICMS antecipado e substituído (contribuintes
não inscritos) na NF-e.