COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃOCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO

PROGRAMA SEGUNDO TEMPOPROGRAMA SEGUNDO TEMPO

Responsável pelo acompanhamento, Responsável pelo acompanhamento, monitoramento e fiscalização dos convênios monitoramento e fiscalização dos convênios

do Segundo Tempo, do Segundo Tempo, a partir do recebimento da a partir do recebimento da

ORDEM DE INÍCIO / PAGTO 2ª PARCELAORDEM DE INÍCIO / PAGTO 2ª PARCELA

até o FINAL DA EXECUÇÃO até o FINAL DA EXECUÇÃO

• O acompanhamento operacional do PST consiste na verificação sistemática da execução das ações pactuadas e alcance das metas previstas no Termo de Convênio / Plano de Trabalho;

• Os convênios são distribuídos por técnico;

• Os procedimentos operacionais seguem o “Check List”.

PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS

OPERACIONAIS

• Confirmar a data do efetivo início do atendimento do público-alvo;

• Avaliar o período de vigência e a readequação do Ciclo Pedagógico, sendo esta com base nas definições da entidade em conjunto com a Equipe Colaboradora;

• Analisar e solicitar a reposição de material esportivo do Pintando a Liberdade/Cidadania, mediante justificativa concreta do Parceiro;

• Encaminhar, Receber e Analisar os Relatórios de Acompanhamento específicos para cada fase (antigo Relatório Trimestral);

• Acompanhar a atuação das Entidades de Controle Social:

ATUAÇÃO DA ENTIDADE FISCALIZADORA

• O responsável pelo controle social do projeto deve preencher o Formulário de Verificação dos Aspectos Operacionais e encaminhá-lo à SNEED, para acompanhamento e avaliação;

• Deve ainda, apresentar ao final da vigência, declaração atestando o cumprimento do objeto pactuado.

• Receber e analisar Pleitos DIVERSOS no decorrer da execução do convênio:

1. Substituição de Núcleos (análise do mérito):

- A substituição ensejará a interrupção do atendimento ao público-alvo?

- A substituição ensejará a alteração do RH?- A substituição ensejará a alteração dos

municípios atendidos?

2. Substituição de Recursos Humanos (análise do mérito):

- O profissional possui a qualificação estabelecida pelas Diretrizes do PST?

- A substituição ensejará a capacitação do profissional?

3. Alteração de Cardápio (análise do mérito):

- As propriedades nutricionais do novo cardápio são compatíveis com o cardápio padrão, observando a composição 01 sólido + 01 líquido?

4. Remanejamento de Recursos (análise do mérito):

- Justificativa baseada em razões concretas;- Enseja alteração no PT padrão.

5. Suplementação de Recursos (análise do mérito)

- Justificativa baseada em razões concretas;- Ampliação do período de execução;- Incorporação de Nova Ação às Diretrizes do

PST (Recreio nas Férias).

6. Utilização de Rendimentos (análise do mérito):

- Justificativa baseada em razões concretas;- Não enseja alteração no PT padrão.

7. Prorrogação de Vigência (análise do mérito):

- Atraso na conclusão dos procedimentos de estruturação do projeto;

- Atraso no atendimento ao público-alvo;- Paralisação das atividades no decorrer da

execução;- Existência de saldo de recursos para

ampliação do período de atendimento.

PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO (SNEED E EC):

As equipes colaboradoras devem ter conhecimento das possibilidades de ajustes,

para orientar o convênio quando identificada a necessidade de adequação, e também para

acompanhar as alterações efetivadas.

COMO?

Por meio do Informativo disponibilizado no

“Sistema Integrado de Acompanhamento

Pedagógico e Administrativo”, alimentado

pelo técnico da SNEED.

VISTORIAS OU FISCALIZAÇÃO

Realizada seguindo planejamento, sendo os convênios selecionados conforme critérios pré-

estabelecidos:

-Número de Beneficiados;

-Natureza da entidade (ONG);

-Termo Aditivo;

-Denúncia.

• A partir da implantação do novo Sistema de

Acompanhamento Pedagógico, o número de

vistorias executadas pela SNEED foi reduzido,

prevalecendo os convênios que apresentam

problemas, relevando-se denúncias de natureza

grave.

• Ao final da fiscalização, o técnico da SNEED fica responsável pela expedição de Relatório de Vistoria (modelo padrão), a partir da Coleta de Dados;

• O Secretário Nacional profere despacho com as Recomendações pertinentes, que é encaminhado à Convenente juntamente com o Relatório, no sentido do alinhamento das ações /saneamento de impropriedades no prazo definido.

PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS

EQUIPES (SNEED E EC):

COMO?

1. Planejamento conjunto das visitas/vistorias:- A programação de cada equipe deverá ser

informada no Sistema, com pelo menos 15 dias de antecedência.

- Havendo interesse específico, entrar em contato por mensagem eletrônica.

(Coordenação SNEED – Coordenação EC).

2. Acompanhamento conjunto do resultado:

- Disponibilizar no Sistema a Coleta de Dados e o Relatório da Visita/Vistoria.

PROCEDIMENTOS SNEED

• Receber a análise dos relatórios das visitas “in loco” para juntada ao processo e análise conjunta com os demais instrumentos de acompanhamento;

• Validar e encaminhar junto às Entidades, as recomendações destes relatórios (quando for o caso), e acompanhar o cumprimento das mesmas.

COORDENAÇÃO DA ARCO

Responsável pela Avaliação do Aspecto Responsável pela Avaliação do Aspecto

TécnicoTécnico da Prestação de Contas Final da Prestação de Contas Final

AÇÕES PRELIMINARES

• Promover o saneamento processual dos convênios expirados;

• Expedir Ofício ressaltando a data do término da vigência, o prazo para apresentação da PCF (60 ou 30) e os documentos exigidos pela norma;

• Solicitar documentação complementar à Convenente (diligência), quando necessário, para subsidiar na análise técnica.

PROPOSTA INTEGRAÇÃO (SNEED E EC):

A Equipe Colaboradora deverá fornecer à SNEED, ao final da vigência do convênio, relatório que

avalie a execução sob os aspectos operacionais e pedagógicos, para subsidiar a Análise da

Prestação de Contas.

FOCO DA ANÁLISE

• Se foram implementadas todas as ações pactuadas;

• Se alcançada efetivamente a meta de beneficiados, durante todo o período de execução;

• Se atingidos os resultados esperados.

PROCEDIMENTOS SUBSEQÜENTES:

• Analisar e emitir Parecer Técnico de Prestação de Contas, no que cabe ao cumprimento do objeto*;

* A análise e aprovação da PCF condiciona a Renovação do Convênio.

• Acompanhar a Prestação de Contas até a decisão final da análise financeira* e medidas aplicadas.

* A análise do aspecto financeiro fica sob a responsabilidade da CGPCO/ME.

OBRIGADA!OBRIGADA!

COORDENAÇÃO CGOPECOORDENAÇÃO CGOPE

Raquel Tallarico MarquesRaquel Tallarico Marques(61) 3429-6912(61) 3429-6912

operacao_pst@esporte.gov.br

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Glaucia AmorimGlaucia Amorim(61) 3429-6931(61) 3429-6931

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