COORDENAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO – CGIMP Planejamento e Procedimentos

COORDENAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO – CGIMPPlanejamento e Procedimentos

Preliminares para Ordem de Início

PROGRAMA SEGUNDO TEMPOCapacitação dos Coordenadores Gerais

Brasília, Janeiro de 2010

Objetivo

Orientar o Convênio no planejamento e

estruturação das ações de implementação do

PST, por meio de acompanhamento da

parceria após a formalização, até o início das

atividades com os beneficiados

Composição do Núcleo• Quantidade de beneficiados

100 por núcleo• Recursos Humanos envolvidos

1 Coordenador de Núcleo graduado em Educação Física ou Esporte (20h)

1 Monitor Esportivo/estagiário em Educação Física, Esporte (20h)

* 1 Monitor de Atividades Complementares/ estagiário em Pedagogia ou áreas afins, (10h), quando pactuado.

FUNCIONAMENTO DE NÚCLEO

Oferta de Atividades esportivas (oferta de 2 modalidades

coletivas e 1 individual) ;

Oferta de Atividades Complementares (se for o caso);

Atuação de 1 Coordenador de Núcleo e 1 Monitor, para

cada 100 beneficiados (cumprindo carga horária semanal

e atribuições específicas), conforme definido no Plano de

Trabalho;

FUNCIONAMENTO DE NÚCLEO

Oferta de Reforço Alimentar de acordo com cardápio

aprovado;

Suprimento de materiais esportivos e uniformes-

fornecidos pelo ME por meio desta Secretaria, Programa

Pintando a Liberdade/Cidadania (jogos de xadrez e

damas) ou adquiridos;

Suprimento de material suplementar (de acordo com o

pactuado).

FASES DA EXECUÇÃO

1. Período de Vigência: A partir da data de Publicação no D.O.U., onde consta a data de assinatura do convênio e total de meses previstos;

2. Período de Estruturação: Meses destinados ao planejamento e à implementação das ações do convênio;(de acordo com o pactuado no Plano de Trabalho);* No caso de atraso no pagamento da 1ª parcela, o período considerado entre a assinatura do convênio e o efetivo repasse, será compensado por meio de prorrogação de vigência;

3. Período de Atendimento: Após a emissão da ORDEM DE INÍCIO.

PROCEDIMENTOS INICIAIS

O Convênio entra em vigor, a partir da data de publicação no D.O.U, onde consta a data de assinatura.

Após o pagamento da primeira parcela, o recurso deverá ser aplicado em Caderneta de Poupança de Instituição Financeira Pública Federal ou em Fundo de Aplicação Financeira de curto prazo /operação de mercado aberto lastreada em título da dívida pública.


• Sistema de Gestão de Convênio – SICONV

• Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127/08 e342/2008 - Nova regulamentação das TransferênciasVoluntárias• Sistema deverá conter o registro dos procedimentosrelativos à formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e informações das TCE’s instauradas• Aberto à consulta pública, por meio do Portal dos

Convênios.


Encaminhamentos do ME

Manual de Orientações para Estruturação Modelo do 1º Relatório de Acompanhamento

Contato inicial com o Parceiro

Orientações da Capacitação de Coordenadores Geral e Pedagógico.

AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO

Documento emitido ao parceiro pelo Ministério do Esporte - Termo de Autorização - liberando o início

das atividades da Parceria com os beneficiados, após o cumprimento de todas as ações de

estruturação;

PROCEDIMENTOS ESTRUTURAIS

Divulgação e Lançamento Inscrições CadastramentoInfra-estruturaSeleção de Recursos HumanosElaboração de Planejamentos Pedagógicos e

Grades HoráriasAquisições de Reforço Alimentar e Materiais Ordem de Início


DIVULGAÇÃO E LANÇAMENTO Comunicação Visual (placas de identificação dos

núcleos) Materiais impressos para divulgação da seleção

dos inscritos Materiais audio-visuais Evento de Lançamento Aula inaugural

DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA AÇÃO

Documentos comprobatórios da aquisição de serviços/materiais como Notas Fiscais, Termo de Homologação de Processos Licitatórios e Contratos de Fornecimento ( se for o caso);

Fotos ilustrativas;

Publicações em mídia impressa;

Gravações do material de audio visual em

formato digital.


INSCRIÇÕES DOS BENEFICIADOS

Seleção (critérios) Ficha de inscrição


CADASTRAMENTOdos Beneficiados dos Núcleos dos Recursos Humanos

*O acompanhamento e a comprovação do cadastro será feito pela equipe técnica desta unidade gestora, por meio de extrato do Sistema do ME;

**Necessidade de atualização permanente.


INFRAESTRUTURA

Organização dos espaços físicos Identificação dos núcleos Suprimento dos locais com equipamentos e/ou

materiais permanentes Manutenção e limpeza Segurança


Cadastro no Sistema do ME de acordo com o Anexo do Plano de Trabalho pactuado;

Termos de Cessão de Uso dos espaços físicos, caso a convenente não seja proprietária;

Fotos ilustrativas


RECURSOS HUMANOS

Seleção CadastramentoCapacitação

Recursos Humanos

Coordenador-Geral (contrapartida)Profissional de nível superior, com experiência

comprovada em Gestão e Administração de Projetos Esportivo-Educacionais

Carga horária – 20 ou 40 h

Recursos Humanos

Coordenador-Geral PedagógicoProfissional de nível superior Bacharel em

Esporte ou Licenciado/Bacharel em Educação Física

Carga horária – 40 h

Recursos Humanos

Coordenador Setorial

(1 a cada 20 núcleos)Profissional de nível superior Bacharel em



Recursos Humanos

Coordenador de NúcleoProfissional de nível superior Bacharel em



Recursos Humanos

Monitor de Atividades EsportivasEstudante de Graduação regularmente

matriculado em cursos de Educação Física ou Esporte, preferencialmente aquele que já tenha cursado o correspondente à primeira metade do curso


Recursos Humanos

Monitor de atividades Complementares - (contrapartida, quando previsto)

Estudante de Graduação regularmente matriculado em cursos de Pedagogia, Educação Artística ou áreas afins, preferencialmente aquele que já tenha cursado o correspondente à primeira metade do curso


A contratação dos Recursos Humanos é de responsabilidade exclusiva do Parceiro, o qual deverá obedecer a legislação vigente, a carga horária e qualificação estabelecidas pelas Diretrizes Norteadoras do Segundo Tempo. Importante considerar o período de atuação previsto para cada função, já que nem todos atuam durante toda a execução do convênio, promovendo a adequação do cronograma de contratação à previsão do início do atendimento aos beneficiados, evitando assim o pagamento indevido.

Recomenda-se ainda que o processo seletivo seja de ampla divulgação e atenda rigorosamente as Diretrizes do PST.


Apresentar documentos comprobatórios do Processo Seletivo realizado tais como:

Divulgação - ampla abrangência Publicações das vagas com a respectiva

qualificação e carga horária em jornais de ampla circulação;

Gravação de divulgação no rádio ou uma declaração da divulgação contendo os dias de veiculação, texto e horários;

Processo Seletivo quando houver ( edital, divulgação, publicação e resultado);

Parcerias com Universidades; Orientações do CREF local


Principais Atribuições

Coordenador-Geral

Gerenciar a implementação das ações acordadas no Plano de Trabalho, sendo responsável pela:

Coordenação técnica e administrativa do Projeto

Supervisão da implantação e funcionamento dos núcleos

Coordenação e supervisão da equipe de profissionais, monitoramento e avaliação das metas e resultados esperados

Coordenador Pedagógico

Supervisão das ações pedagógicas na implantação e funcionamento de todos os núcleos

Elaboração do Planejamento Pedagógico do ConvênioCoordenação e orientação na elaboração da Proposta

Pedagógica dos núcleos de acordo com a Proposta do convênio

Acompanhar o desempenho das atividades dos membros da equipe, mantendo suas atuações padronizadas, harmônicas e coerentes com os fundamentos pedagógicos do PST.

Coordenador Setorial

Supervisão das ações pedagógicas na implantação e funcionamento dos núcleos sob sua responsabilidade

Coordenação e orientação na elaboração da Proposta Pedagógica dos núcleos de acordo com a Proposta do convênio

Acompanhar o desempenho das atividades dos membros da equipe, mantendo suas atuações padronizadas, harmônicas e coerentes com os fundamentos pedagógicos do PST;

Professor Coordenador de Núcleo

Planejar coletivamente, preparar, observar as atividades desenvolvidas, debater, refletir e avaliar o Projeto junto aos Monitores que atuam no núcleo sob sua responsabilidade e coordenação;

Atuar junto aos beneficiados desenvolvendo as atividades;

Acompanhar o desempenho das atividades dos membros da equipe, mantndo suas atuações padronizadas, harmônicas e coerentes com os fundamentos pedagógicos do PST;

Professor Coordenador de Núcleo

Auxiliar e exigir dos Monitores o planejamento mensal e semanal das atividades que estarão sob sua supervisão;

Supervisionar o controle diário e a qualidade das atividades desenvolvidas;

Exigir e comprovar a freqüência da equipe técnica e dos beneficiados;

Promover reuniões periódicas e atividades extras que possam enriquecer o projeto;

Responsabilizar-se por todas as ações e ocorrências nos núcleos

Monitor de atividades esportivas- Sob a supervisão direta do Coordenador de Núcleo e indireta dos

Coordenadores, Pedagógico e Setorial

Desenvolver, juntamente com o Coordenador de Núcleo o planejamento semanal e mensal de forma a organizar e desenvolver as atividades relativas ao ensino e ao funcionamento do núcleo, levando-o à consideração das Coordenações

Responsabilizar-se, juntamente com a Coordenação do Núcleo, pela turma de beneficiados durante o desenvolvimento das atividades;

Monitor de atividades esportivas

Desenvolver atividades esportivas ou complementares, sistematicamente nos dias e horários estabelecidos no Plano de Trabalho junto aos beneficiários do projeto, de acordo com as Diretrizes do Programa;

Acompanhar a participação dos beneficiados, inclusive efetuando o controle de freqüência e realizando sua atualização mensalmente;

Desenvolver, juntamente com o Coordenador do Núcleo, relatórios a serem submetidos à aprovação da Coordenação Geral do Projeto

Procedimentos Estruturais

REFORÇO ALIMENTAR

A aquisição do Reforço Alimentar deverá ser realizada por meio de processo licitatório,na modalidade Pregão Eletrônico, conforme o estabelecido na Cláusula Segunda, II, do Instrumento de Convênio, para as entidades publicas;

No caso de entidades privadas sem fins lucrativos, realizar, no mínimo, cotação prévia de preços no mercado e contratar empresas que tenham participado de cotação prévia de preços no SICONV, observando-se as ressalvas e procedimentos descritos nos artigos 45, 46 e 47 da Portaria Interministerial Nº 127/2008.

Procedimentos Estruturais

REFORÇO ALIMENTARAquisição deve obedecer a composição do cardápio

aprovado no Projeto Básico, quantitativo pactuado no Plano de Trabalho e a distribuição.

O Edital de Licitação do Reforço Alimentar pode contemplar, além da variação dos itens do cardápio aprovado, uma cláusula regulamentando a necessidade da oferta de um cardápio diferenciado durante o período da realização do Período Concentrado.

O procedimento de licitação deverá ser incluído em campo específico no Sistema de Gestão de Convênios - SICONV.


Materiais Suplementares (Valor R$ 1.000,00 por núcleo)A aquisição dos Materiais Suplementares deverá ser

realizada, de acordo com a legislação vigente e as ações previstas no Plano de Trabalho, por meio de processo licitatório , na modalidade Pregão Eletrônico, conforme o estabelecido na Cláusula Segunda, II, do Instrumento de Convênio;

Para as entidades privadas sem fins lucrativos, realizar, no mínimo, cotação prévia de preços no mercado e contratar empresas que tenham participado de cotação prévia de preços no SICONV, observando-se as ressalvas e procedimentos descritos nos artigos 45, 46 e 47 da Portaria Interministerial Nº 127/2008.

Incluir o procedimento em campo específico no Sistema de Gestão de Convênios - SICONV

DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS AÇÕES REFORÇO ALIMENTAR E MATERIAL SUPLEMENTAR

Edital de Licitação Termo de Homologação e Contrato de

Fornecimento, além de documentos comprobatórios dos itens e quantitativos licitados

Publicações do aviso de licitação e resultado.

No caso de entidades privadas sem fins lucrativos

Pesquisa de mercado contendo 3 orçamentos. Contrato de Fornecimento, além de documentos

comprobatórios dos itens e quantitativos licitados.


Materiais EsportivosOs Kits de Materiais Esportivos e Uniformes contemplados no Plano de Trabalho, considerando a Proposta analisada e aprovada no SICONV, serão encaminhados por esta unidade gestora no período de estruturação do Convênio.

Os jogos de xadrez e damas são fornecidos pelo Projeto Pintando a Liberdade/Cidadania, nos quantitativos definidos no Plano de Trabalho;

MATERIAIS ESPORTIVOS

É responsabilidade da entidade :

a respectiva distribuição e/ou reposição aos espaços físicos dos núcleos, bem como a responsabilidade pelas condições de armazenamento e segurança dos mesmos;

Encaminhar o Termo de Recebimento do Material Esportivo devidamente preenchido e assinado pelo Dirigente.

MATERIAIS ESPORTIVOS

Outras formas de Aquisição de Materiais

Inclusão no Plano de Trabalho como contrapartida;

Parcerias locais (patrocínios);

Utilização dos rendimentos, mediante autorização do ME.


PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO

Planejamento Pedagógico do Convênio (PPC):responsabilidade do Coordenador-Geral, Coordenador-Geral Pedagógico;Elaboração e preenchimento do Planejamento Pedagógico do Convênio (PPC) especificando o desenvolvimento das atividades, prevendo inclusive o período de atendimento

concentrado/Recreio nas Férias.

Planejamento Pedagógico do Núcleo (PPN): responsabilidade do Coordenador de Núcleo, tendo por referência o Planejamento Pedagógico do Convênio processos de Capacitação e os pressupostos pedagógicos do PST;


Grade Horária: o parceiro tem a responsabilidade de elaborar a grade de cada núcleo, com as atividades previstas por Espaço Físico, especificando as turmas, horários de atendimento, número de beneficiados por turma e Recursos Humanos vinculados;

Inclusão no SICAPP

Após a elaboração, incluir os planejamentos e grades horárias no SICAPP (Sistema de acompanhamento dos Planejamentos Pedagógicos):http://www.esporte.gov.br/snee/segundotempo/links.jsp)

* Ressalta-se a necessidade de padronização da

nomenclatura dos núcleos, nos arquivos dos planejamentos e grades horárias, de acordo com cadastro do Sistema do ME;

EXEMPLO DE GRADE HORÁRIAEXEMPLO DE GRADE HORÁRIA

TERÇA QUARTA QUINTA SEXTACoordenador

/MonitorCoordenador

/MonitorCoordenador

/MonitorCoordenador

/MonitorCoordenador

/MonitorEspaço 1 Espaço 2 Espaço 2 Espaço 1 Espaço 2

8h-8h50 coletiva coletiva coletiva coletiva coletiva8h50-9h40 individual individual individual individual complementar9h40-10h00 Turma nº alunos10h00 -10h20

10h20-11h10 coletiva coletiva coletiva coletiva 33

11h10-12h00 individual individual complementar complementar 33

34

Total 100

TERÇA QUARTA QUINTA SEXTACoordenador

/MonitorCoordenador

/MonitorCoordenador

/MonitorCoordenador

/MonitorCoordenador

/MonitorEspaço 1 Espaço 2 Espaço 2 Espaço 1 Espaço 2 Turma nº alunos

14h-14h50 coletiva coletiva coletiva coletiva coletiva14h50-15h40 individual individual individual individual complementar 3315h40-16h00 3316h00-16h20 3416h20-17h10 coletiva coletiva coletiva coletiva Total 10017h10-18h00 individual individual complementar complementar

LEGENDA

(1 NÚCLEO – MANHÃ OU TARDE)

NOME DA ENTIDADE

Nome do Núcleo Recursos HumanosMANHÃ Coordenador Núcleo-

SEG Monitor núcleo -

Monitor at. Complementar-Coordenador setorial-Recursos Humanos

lanche (turmas 8h00 às 10h00)lanche (turmas 10h00 às 12h00) Núcleo – manhã

planejamento coletivo

Nome do Núcleo

TARDE

SEG

Núcleo – tarde

lanche (turma 14h00 às 16h00)lanche (turma 16h00 às 18h00)

planejamento coletivo

OBSERVAÇÕES:1. É importante observar o cumprimento da exigência da oferta mínima de 3 modalidades, 3 vezes por semana, 2 h/dia de atividade por beneficiado.2. Incluir atividades complementares na grade horária. 3. Incluir o planejamento coletivo ou reniões pedagógicas

Espaço Fisico- Elencar todos os locais de atividade. Ex: campo, pátio, quadras, salas

Modalidades- apontar as modalidades oferecidas no período. Ex: atletismo, handebol, vôlei, Futsal.

Horário - início e término das atividades( inclusive intervalo e/ou lanche) .

Turmas- Diferenciar as turmas em atividades ( nomear ou numerar turmas) . Ex: T1, T2


Verificação e acompanhamento no SICAPP, até que a entidade tenha inserido os planejamentos e grades horárias de todos os núcleos.

* Cabe ressaltar que para Ordem de Início, é necessária a aprovação do Planejamento do Convênio pela Equipe Colaboradora responsável.

IMPORTANTE

Visando evitar dificuldades na implementação das ações, é oportuno lembrar que os procedimentos preliminares que dependam de recursos para serem executados, devem aguardar o efetivo repasse da 1ª parcela para serem iniciados, uma vez que a liberação dos recursos atende aos critérios de discricionariedade e disponibilidade financeira desta Secretaria, assim como adimplência das entidades parceiras.

IMPORTANTE

Para o atendimento dos procedimentos preliminares, o Coordenador-Geral deverá preencher o 1º Relatório de Acompanhamento disponível no sítio do programa Segundo Tempo no endereço eletrônico: www.esporte.gov.br /snee/ segundotempo/relatorioacompanhamento

Ordem de início

O Início do Atendimento somente será concedido após a conclusão de todos os procedimentos preliminares.

Na hipótese de início antes da autorização do ME, o período respectivo poderá não ser validado.

Ordem de início

Expectativas

Alinhamento das Ações do Convênio;Atendimento Integral aos Beneficiados;Aderência à Proposta Pedagógica do

PST;Cumprimento das Diretrizes

estabelecidas.

OBRIGADA A TODOS E BOM TRABALHO!

COORDENAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO

ContatoThais Higuchi Coordenadora - Tel: 61 3217 9496

Endereço eletrônico:implementacao_ [email protected]

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