COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE...
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
LABORATÓRIO DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA – LABTRANS
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SEP/PR
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DO
SETOR PORTUÁRIO E DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS
PARA PLANEJAMENTO E APOIO À TOMADA DE DECISÃO
OBJETO 1 – ESTUDOS DO SETOR PORTUÁRIO
RELATÓRIO FINAL - FASE 2
ABRIL/2015
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Relatório Final – Fase 2 3
Ficha Técnica
Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR
Ministro – Edinho Araújo
Secretário Executivo – Guilherme Penin Santos de Lima
Secretário de Políticas Portuárias – Fábio Lavor Teixeira
Diretora do Departamento de Informações Portuárias, Substituta – Mariana Pescatori
Gestora da Cooperação – Mariana Pescatori
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Reitora – Roselane Neckel
Vice-Reitora – Lúcia Helena Pacheco
Diretor do Centro Tecnológico – Sebastião Roberto Soares
Chefe do Departamento de Engenharia Civil – Lia Caetano Bastos
Laboratório de Transportes e Logística – LabTrans
Coordenação Geral – Amir Mattar Valente
Supervisão Executiva – Jece Lopes
Coordenação Técnica
André Ricardo Hadlich
Antônio Venicius dos Santos
Fabiano Giacobo
Equipe Técnica
Adriane Merten Leonardo Hassemer
Aline Huber Luciano Ricardo Menegazzo
André Macan Luiz Claudio Duarte Dalmolin
Artur Borgatto Luiza Andrade Wiggers
Bruno Egídio Santi Manuela Hermenegildo
Carla Acordi Marcelo Villela Vouguinha
Carolina Piccoli Mariana Ciré de Toledo
Caroline Helena Rosa Lopes Mário Cesar B. de Oliveira
Daniele Sehn Natália Tiemi Gomes Komoto
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
4 Relatório Final – Fase 2
Deivis Wingert Nelson Martins Lecheta
Demis Marques Patrícia Knapik Ghedin
Diego Liberato Paula Ribeiro
Eder Vasco Pinheiro Paulo Roberto Vela Júnior
Emanuel Espíndola Priscilla Biancarelli Nunes Caldana
Emilene Lubianco de Sá Rafael Cardoso Cunha
Eva da Silva Catela Reynaldo Brown do Rego Macedo
Fabiane Mafini Zambom Robson Junqueira da Rosa
Fernando Seabra Rodrigo Melo
Flávio E. Rigaud Júnior Rogério João Lunkes
Guilherme Butter Scofano Samuel Teles de Melo
Heloisa Munaretto Sérgio Grein Teixeira
Horácio Leite Pereira Sergio Zarth Júnior
Jervel Jannes Soraia Cristina Ribas Fachini Schneider
Jônatas José de Albuquerque Tatiane Gonçalves Silveira
José Ronaldo Pereira Júnior Thaiane Pinheiro Cabral
Juliana da Silva Tiscoski Tiago Lima Trinidad
Leonardo Machado Vinicius Ferreira de Castro
Leonardo Miranda Virgílio Rodrigues Lopes de Oliveira
Leonardo Tristão
Bolsistas
Ana Carolina Costa Lacerda Luísa Menin
André Miguel Teixeira Paulista Maria Fernanda Modesto
Carlo Vaz Sampaio Mariana Pereira Koerich
Diana Wiggers Matheus Gomes Risson
Evelin da Silva Matheus Laste
Fabiano Cordeiro Monique Albers Araújo
Fariel André Minozzo Priscilla Pawlack
Gabriela Martini dos Santos Roselene Faustino Garcia
Giovanna Lais Priori Rubia Steiner
Giulia Flores Thais Regina Balistieri
Guilherme Gentil Fernandes Thayse Corrêa da Silveira
Gustavo Kurmann Veronica Gnecco
Jadna Saibert Vinícius Mikio Suzuki
Lennon Motta Vitor Motoaki Yabiku
Lígia Luz Fontes Bahr Yuri Triska
Luísa Lentz
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Relatório Final – Fase 2 5
Coordenação Administrativa
Rildo Ap. F. de Andrade
Equipe Administrativa
Anderson Schneider Luiz de Almeida
Carla Santana Marciel Manoel dos Santos
Daniela Vogel Pollyanna Sá
Diva Helena Teixeira Silva Priscila Lammel
Eduardo Francisco Fernandes Sandréia Schmidt Silvano
Matheus Santos Scheila Conrado de Moraes
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Relatório Final – Fase 2 7
Apresentação
Os métodos e procedimentos de gestão de projetos são estudados há um tempo
considerável, visando privilegiar a organização e a linearidade no desenvolvimento das
atividades previstas e, assim, o cumprimento dos prazos pré-estabelecidos. Nesse sentido, os
relatórios de atividades são ferramentas que permitem avaliar se as metas e os prazos estão
sendo cumpridos conforme especificado na etapa de planejamento do projeto.
Oàp ojetoài tituladoà Coope açãoàT i aàpa aàEla o açãoàdeàEstudosàdoà“eto àPo tu ioàe Desenvolvimento de Fer a e tasà pa aà Pla eja e toà eà ápoioà à To adaà deà De isão à foiàcontratado pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) junto à Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC) no âmbito da Fundação de Ensino de Engenharia de Santa
Catarina (FEESC), através do Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans).
Nesse contexto, é de fundamental importância que haja um processo documental
envolvendo todas as atividades desenvolvidas, principalmente em função da relevância do
estudo tanto para as instituições envolvidas no contrato quanto para o setor portuário nacional
em sua totalidade. Além disso, o estudo é importante para outros atores para além da sociedade
civil, em última instância, receptora dos benefícios da eficiência em transportes.
O estudo compreende dois objetos principais que contam, respectivamente, com fases
específicas, conforme o Plano de Trabalho do respectivo projeto. Os objetos e suas fases estão
descritas a seguir:
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
o Fase 1: Diagnóstico dos Terminais Privativos;
o Fase 2: Estruturação e Padronização da Apropriação Contábil;
o Fase 3: Metodologia para Sistematização do Cálculo de Capacidade Portuária;
o Fase 4: Matriz Origem/Destino (O/D) da Cabotagem; e
o Fase 5: Análise da Utilização de Cais para Operações Offshore.
Objeto 2 – Desenvolvimento de Ferramentas para Planejamento e Apoio à Tomada de
Decisão
o Fase 1: Sistematização do Cálculo de Capacidade;
o Fase 2: Novas Funcionalidades do WebPortos;
o Fase 3: Gerenciamento e Controle de Metas e Indicadores do PNLP; e
o Fase 4: Novas Funcionalidades do Sistema de Informação Geográfica da SEP
(SIGSEP).
O presente relatório, sob a denominação Relatório Final – Fase 2 – Cooperação SEP/PR
– UFSC Objeto 1, tem por objetivo descrever as atividades desenvolvidas ao longo de todo o
p ojetoà daà Faseà ,à O jetoà ,à Estruturação e Padronização da Apropriação Contábil ,àconsiderando os termos do Novo Plano e Cronograma de Trabalho do projeto em questão,
estabelecidos pelo Apostilamento e inerentes ao desenvolvimento do Objeto 1, o qual
corresponde aos Estudos do Setor Portuário.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Relatório Final – Fase 2 9
Sumário
1. Fase 2 – Estruturação e padronização da apropriação contábil ..................................... 13
1.1. Mobilização da equipe ............................................................................................ 13
1.2. Levantamento dos demonstrativos financeiros utilizados no setor portuário
atualmente ................................................................................................................................ 13
1.3. Análise de diferentes modelos de alocação utilizados pela comunidade portuária
internacional ............................................................................................................................... 14
1.4. Estruturação do Plano de Contas ........................................................................... 14
1.5. Elaboração do Manual de Apropriação Contábil .................................................... 15
1.6. Proposição da estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio .................... 16
1.7. Treinamento e acompanhamento da aplicação nos portos ................................... 17
Apêndices ......................................................................................................................... 19
Apêndice 1 – Relatório de Centro de Custos ....................................................................... 21
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Relatório Final – Fase 2 11
Introdução
A gestão de projetos está calcada em um tripé básico que, quando cumprido, garante o
sucesso do projeto. Os três pressupostos básicos são: delineamento exato dos objetivos
específicos do projeto, dimensionamento adequado do tempo de execução, e cumprimento de
prazo com uso eficiente dos recursos disponíveis.
Nesse sentido, é necessário acercar-se de ferramentas que permitam o
acompanhamento do desenvolvimento do projeto, como relatórios de atividades e gestão, que
documentam todas as etapas cumpridas, assim como as metodologias utilizadas, e permitem,
ainda, controlar o cumprimento dos objetivos do projeto para que seja possível alcançar o
resultado esperado.
Com base no exposto, o presente relatório tem o objetivo de documentar as etapas já
cumpridas inerentes à fase 2 circunscritas pelo Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário do projeto
intitulado Cooperação Técnica para Elaboração de Estudos do Setor Portuário e
Desenvolvimento de Ferramentas para Planejamento e Apoio à Tomada de Decisão,
identificando todas as atividades realizadas, tanto as que constam no plano de trabalho, quanto
as que não foram abordadas no mesmo, mas que se mostraram indispensáveis para a execução
do projeto.
De acordo com os objetivos citados, serão elencadas e descritas as atividades a serem
discutidas ao longo deste documento. Para a execução de tais atividades, foi estruturada uma
equipe de trabalho multidisciplinar com capacidades e experiência suficientes para realizar cada
um dos assuntos mencionados.
A elaboração desse documento justifica-se pela necessidade de relatar e documentar o
andamento das atividades, bem como dos resultados que vêm sendo produzidos ao longo do
projeto, e pela importância do acompanhamento das atividades para avaliar se, de fato, seu
desenvolvimento caminha para o alcance dos objetivos esperados.
Nesse contexto, este relatório final descreve as atividades desenvolvidas durante o
estudo da fase 2 que contempla o Objeto 1 do referido projeto. E, nos apêndices, expõe o último
produto restante a ser entregue à SEP/PR, conforme definido no Plano de Trabalho.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Relatório Final – Fase 2 13
1. Fase 2 – Estruturação e padronização da
apropriação contábil
A seguir serão descritas as atividades envolvidas em cada etapa definida no plano de
trabalho, sendo referenciados os documentos que contém os produtos e entregas ocorridas no
período desenvolvimento do projeto.
áàatividadeà Mo ilizaçãoàdaàe uipe àocorreu entre o período de setembro e novembro
de 2013, consistindo na consolidação da equipe de trabalho, que envolve integrantes do
Labtrans/UFSC e consultores externos, especialistas no tema do projeto.
Com a primeira etapa definida, foi possível dar início ao planejamento e debate dos
produtos e relatórios a serem entregues a SEP/PR, em conformidade com o exposto no plano
de trabalho. A análise e detalhamento dos produtos definidos para a cooperação gerou a
necessidade de alinhamento das expectativas entre o detalhamento proposto pela equipe do
Labtrans/UFSC e o esperado pela SEP/PR. Nesse sentido, foi realizada, no dia 23 de outubro de
2013 a reunião inicial da cooperação, onde foram definidas questões envolvidas nos diversos
produtos e relatórios estabelecidos no plano de trabalho, além de ser solicitado à SEP/PR o
encaminhamento da coleta de dados e estudos necessários ao desenvolvimento do projeto. A
ata desta reunião pode ser encontrada no Apêndice A do Relatório Parcial A, referente ao Objeto
1, Fase 2 da presente cooperação, encaminhado a SEP/PR no mês de dezembro de 2013.
áàatividadeà Levantamento dos demonstrativos financeiros ào o euàe t eàoàpe íodoàdeànovembro de 2013 e janeiro de 2014, consistindo na coleta e análise dos planos de contas em
vigor nas Cias. Docas, o que resultou noàestudoà Compilação dos dados financeiros dos portos
pilotos entregue à SEP/PR em agosto de 2014 por meio de CD enviado como anexo ao Relatório
Parcial C da cooperação.
Este relatório envolve a descrição e caracterização das unidades portuárias definidas
como pilotos, envolvendo o cálculo de índices financeiros e contábeis fundamentados em
Demonstrativos de Resultados de Exercício e Balanços Patrimoniais. Além disso, o documento
contempla os planos de contas recebidos, quais sejam:
Companhia Docas do Ceará;
Companhia Docas do Pará;
Companhia das Docas do Estado da Bahia;
Companhia Docas do Rio Grande do Norte;
Companhia Docas do Espírito Santo;
Companhia Docas do Estado de São Paulo;
SCPar Porto de Imbituba S.A.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
14 Relatório Final – Fase 2
No dia 27 de novembro de 2013 foi realizada uma reunião com membros da SEP/PR e
ANTAQ, para que a Agência disponibilizasse ao LabTrans/UFSC os estudos já realizados a
respeito do tema de padronização contábil para os portos nacionais, a fim de utilizá-los como
ponto de partida para a elaboração do Plano Contas Padronizado. A memória desta reunião
consta no Apêndice C do Relatório Parcial A da cooperação.
Ainda, foram obtidos documentos referentes à metodologia de custos da Companhia
Docas do Pará - CDP, apresentados no Anexo I do Relatório Parcial A desta cooperação. O estudo
deste documento permitiu identificar o nível de desenvolvimento dos conceitos e métodos
utilizados na apropriação de custos desta Autoridade Portuária, possibilitando subsidiar a
proposta de Plano de Contas Padronizado e Unificado.
Das autoridades portuárias que tiveram seus planos de contas solicitados, apenas a
Companhia Docas do Rio de Janeiro não enviou os documentos. Ressalta-se que apesar de ter
sido solicitado, em paralelo, o envio dos manuais de apropriação contábil, nenhuma autoridade
portuária afirmou possuir tal documento.
áàatividadeà á liseàdosà odelosàdeàalo ação ào o euàe t eàoàpe íodoàdeà ja ei oàaàmarço de 2014, consistindo na coleta e análise dos modelos de alocação contábil utilizados por
portos daàEspa ha.àCo oà esultadoàfoiàela o adoàoàestudoà Análise de Modelos de Alocação de
Portos I te a io ais àentregue à SEP/PR em agosto de 2014 por meio de CD enviado como
anexo ao Relatório Parcial C da cooperação.
A realização deste estudo contou com o apoio do Porto de Valência na resolução de
dúvidas e na obtenção de modelos de alocação contábil utilizados pelos portos espanhóis, sendo
possível a identificação das vantagens de cada um, bem como, potenciais contribuições à
proposta de plano de contas padrão.
áà atividadeà Est utu açãoàdoà pla oà deà o tas à o o euà e t eà oà pe íodoà de março e
dezembro de 2014, consistindo na elaboração de um plano de contas padrão para os portos
nacionais. Como resultado, o plano de contas elaborado foi inserido no capítulo sete do produto
de o i adoà Ma ualàdeàáp op iaçãoàCo t ilàdoà“eto àPo tu io àe t egueà à“EP/PRàe àsuaàversão final no dia 26 de fevereiro de 2015 por meio do Ofício nº 16/2015 e protocolado pela
SEP/PR pelo nº 00045.000701/2015-17.
Após o levantamento dos planos de contas dos portos nacionais e a obtenção do modelo
de alocação adotado pelos portos da Espanha, foi possível iniciar a atividade de elaboração da
proposta de plano de contas padronizado para as administrações portuárias nacionais. Como
base do plano de contas padrão, utilizou-se oà do u e toà de o i adoà Pla oà deà Co tasàGe e ial à daà áNTáQ.à áà pa ti à desteà odeloà fo a à ealizadasà alte açõesà pa aà ade u -lo às
necessidades da SEP/PR, ANTAQ e outras entidades governamentais. Para isso, foram realizadas
as seguintes etapas:
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Relatório Final – Fase 2 15
Revisão do aparato legal nacional e internacional;
Revisão de pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis;
Avaliação do nível de especificação das contas;
Eliminação de contas desnecessárias, com base nas atuais normas contábeis nacionais;
Direcionamento da estrutura do Plano de Contas a um sistema privado de contas,
considerando a necessidade de futuras aplicações de métodos de custeio.
Na sequência, foram incorporadas as experiências nacionais na estruturação de plano
de contas, sendo consultados os documentos de outras agências de governo, como: ANEEL,
ANTT, entre outras.
Como resultado das atividades desempenhadas, foi estruturada uma primeira versão do
plano de contas para o setor portuário nacional, que foi aprimorada com vistas a considerar as
particularidades das unidades portuárias, bem como, as diferentes necessidades de informação
das entidades governamentais. Para isso, foi realizado o cotejamento do documento elaborado
com os planos de contas da CDC, CODESA, CODEBA, CODESP, CODERN e ScPar Porto de
Imbituba. Além disso, foi realizada uma apresentação para entendimento e debate dos
documentos. A reunião mencionada se deu em Brasília, no dia 06 de Junho de 2014, em que
estiveram presentes representantes da ANTAQ, CODEBA, CODESA, LabTrans/UFSC, Ministério
Público/DEST e SEP/PR. O debate permitiu realizar o alinhamento das necessidades de
informação das diversas entidades envolvidas no processo de padronização contábil dos portos.
A memória da reunião consta no Anexo 3 do Relatório Parcial C desta cooperação.
Após a reunião mencionada, foi enviado o plano de contas para todas as Companhias
Docas, visando assim, coletar contribuições e pareceres técnicos que possibilitaram aprimorar e
ajustar o documento. Ademais, foi realizada uma reunião por videoconferência no dia 05 de
Agosto de 2014 junto a SEP/PR, em que foram esclarecidas as etapas envolvidas na elaboração
do plano de contas. A memória da reunião foi inserida no Anexo 4 do Relatório Parcial C desta
cooperação.
Após a elaboração da primeira versão do plano de contas, foram realizadas reuniões
junto aos contadores das Cias. Docas e demais especialistas para apresentar e debater acerca
do documento produzido a fim de ajustá-lo as necessidades e a realidade das unidades
portuárias, conforme memória de reunião do dia 21/08/2014 inserida no Apêndice 1 do
Relatório Parcial D. Com o debate foram solicitados alguns ajustes nas contas elencadas no
Plano, sendo que após os devidos ajustes, foi realizado o treinamento da nova Estrutura de
Contas, conforme memória de reunião do dia 18/09/2014 inserida no Apêndice 2 do Relatório
Parcial D.
áàatividadeà Ela o açãoàdoàMa ualàdeàáp op iaçãoàCo t il ào o euàe t eàoàpe íodoàde maio e dezembro de 2014, consistindo na elaboração de um manual de utilização do plano
de contas padrão elaborado.à Co oà esultadoà foià ge adoàoàp odutoà Ma ualàde Apropriação
Contábil Do Setor Portuário" entregue à SEP/PR em sua versão final no dia 26 de fevereiro de
2015 por meio do Ofício nº16/2015 e protocolado pela SEP/PR pelo nº 00045.000701/2015-17.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
16 Relatório Final – Fase 2
O referido produto apresenta as diretrizes adotadas para a elaboração do plano de
contas, juntamente a descrição de cada grupo de conta e o seu funcionamento. Considerando a
decisão da SEP/PR de iniciar a utilização do Plano de Contas nas Cias. Docas no dia 1 de janeiro
de 2015, após a sua validação, o Manual foi disponibilizado por meio online para todas as
Companhias.
áàatividadeà Proposição da estrutura de centros de custos ào o euàe t eàoàpe íodoàdeàoutubro de 2014 e janeiro de 2015, consistindo na elaboração de uma proposta de custeio por
meio de centros de custos e critérios de rateio. Como resultado, foiàge adoàoàp odutoà Relatório
deàCe t osàdeàCustos à ueàest ài se idoà oàáp di eàIàdo presente relatório.
A estrutura de centros de custos desenvolvida é dividida em dois tipos: custos com
serviços prestados (custos com relação às atividades portuárias) e despesas administrativas e
operacionais (despesas indiretas ao tipo de atividade realizada no porto). Considerando que a
receita portuária é advinda das atividades desempenhadas, foram elencadas as principais
atividades prestadas pela unidade portuária, para então, elaborar centros de custos que
possibilitem a mensuração do custo de cada atividade:
Utilização da infraestrutura de acesso aquaviário;
Utilização das instalações de acostagem;
Infraestrutura terrestre;
Movimentação de carga;
Armazenagem;
Aluguel de equipamentos;
Serviços diversos;
Arrendamento;
Uso temporário.
Para a aferição dos custos com os serviços prestados, são utilizadas três formas de
vinculação dos dispêndios do porto com cada atividade, quais sejam:
Custos que podem ser alocados diretamente às atividades;
Gastos com mão de obra direta que podem ser relacionadas com uma das atividades;
Gastos com mão de obra indireta que atuam em mais de um serviço prestado. Nestes
tipos de gastos são aplicados critérios de distribuição para determinar quanto será
alocado em cada atividade.
Considerando a existência de despesas administrativas, operacionais e de mão de obra
indireta, a distribuição destes dispêndios é realizada por meio de critérios específicos
(direcionadores).
A primeira versão da proposta de estrutura de centros de custos, envolvendo o elenco
de critérios de distribuição para custos e despesas que não são passíveis de apropriação direta,
foi apresentada em reunião em Brasília, no dia 06 de Junho de 2014 conforme descrito Anexo 3
do Relatório Parcial C. Nesta ocasião foram coletadas contribuições das diferentes entidades
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Relatório Final – Fase 2 17
governamentais envolvidas. Subsequentemente, foram realizados os devidos ajustes nos
centros de custos e critérios de distribuição, buscando atender as necessidades de informação
elencadas. Em nova reunião, realizada no dia 21/08/2014, conforme Apêndice I do Relatório
Parcial D, foi sugerida a modificação da proposta de estrutura de centros de custos. Desta forma,
em reunião posterior, do dia 18/09/2014, de acordo com a ata inserida no Apêndice II do
Relatório Parcial D, foi dado continuidade no debate e ajuste da nova proposta de Centros de
Custos, que resultou na versão final inserida no Apêndice I deste relatório.
áàatividadeà Treinamento e acompanhamento da aplicação nos portos ào o euàe t eàoàperíodo de dezembro de 2014 e abril de 2015, consistindo atividades de apresentação,
treinamento e resolução de dúvidas das Cias. Docas acerca do Plano de Contas, Manual de
Apropriação e Centros de Custos.
Conforme mencionado anteriormente, foram realizadas várias reuniões junto aos
contadores das Cias. Docas e demais especialistas, de forma a possibilitar o amplo debate e
ajuste nos documentos desenvolvidos. Com a apresentação do Plano de Contas Padrão e do
Manual de Apropriação Contábil, no evento realizado dia 18/09/2014, conforme ata inserida no
Apêndice II do Relatório Parcial D, a SEP/PR determinou que as Cias. Docas utilizem o novo
modelo contábil no dia 1 de janeiro de 2015. Em paralelo, a SEP/PR solicitou que as Cias. Docas
enviassem um parecer técnico sobre a possibilidade de implantar a sistemática de custeio com
centros de custos. As informações enviadas pelas Docas foram consolidadas e analisadas, sendo
enviado a SEP/PR o documento inserido no Apêndice 4 do Relatório Parcial D, com as
recomendações técnicas do LabTrans/UFSC para as dúvidas levantadas pelas Cias. Docas.
Deste momento em diante, o LabTrans/UFSC forneceu o acompanhamento e apoio na
implementação dos produtos gerados, sanando dúvidas das Cias. Docas e emitindo
recomendações técnicas acerca da correta apropriação contábil na nova estrutura de contas
padrão, atentando para os diferentes softwares contábeis existentes nas Cias. Entre as
entidades auxiliadas durante a última etapa do projeto, citam-se: CDC, CDP e CDRJ, que
demandaram alguns ajustes na forma de utilizar o plano de contas devido a limitações de seus
softwares contábeis.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Relatório Final – Fase 2
Apêndice 1 – Relatório de Centro de Custos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC
LABORATÓRIO DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - LABTRANS
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEP/PR
OBJETO 1 – ESTUDOS DO SETOR PORTUÁRIO
FASE II – ESTRUTURAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA APROPRIAÇÃO
CONTÁBIL
RELATÓRIO DE CENTRO DE CUSTOS
ABRIL/2015
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 3
Ficha Técnica
Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR
Ministro – Edinho Araújo
Secretário Executivo – Guilherme Penin Santos de Lima
Secretário de Políticas Portuárias – Fábio Lavor Teixeira
Diretora do Departamento de Informações Portuárias, Substituta – Mariana Pescatori
Gestora da Cooperação – Mariana Pescatori
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Reitora – Roselane Neckel
Vice-Reitora – Lúcia Helena Pacheco
Diretor do Centro Tecnológico – Sebastião Roberto Soares
Chefe do Departamento de Engenharia Civil – Lia Caetano Bastos
Laboratório de Transportes e Logística – LabTrans
Coordenação Geral – Amir Mattar Valente
Supervisão Executiva – Jece Lopes
Coordenação Técnica
André Ricardo Hadlich
Antônio Venicius dos Santos
Fabiano Giacobo
Equipe Técnica
Adriane Merten Leonardo Hassemer
Aline Huber Luciano Ricardo Menegazzo
André Macan Luiz Claudio Duarte Dalmolin
Artur Borgatto Luiza Andrade Wiggers
Bruno Egídio Santi Manuela Hermenegildo
Carla Acordi Marcelo Villela Vouguinha
Carolina Piccoli Mariana Ciré de Toledo
Caroline Helena Rosa Lopes Mário Cesar B. de Oliveira
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
4 Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio
Daniele Sehn Natália Tiemi Gomes Komoto
Deivis Wingert Nelson Martins Lecheta
Demis Marques Patrícia Knapik Ghedin
Diego Liberato Paula Ribeiro
Eder Vasco Pinheiro Paulo Roberto Vela Júnior
Emanuel Espíndola Priscilla Biancarelli Nunes Caldana
Emilene Lubianco de Sá Rafael Cardoso Cunha
Eva da Silva Catela Reynaldo Brown do Rego Macedo
Fabiane Mafini Zambom Robson Junqueira da Rosa
Fernando Seabra Rodrigo Melo
Flávio E. Rigaud Júnior Rogério João Lunkes
Guilherme Butter Scofano Samuel Teles de Melo
Heloisa Munaretto Sérgio Grein Teixeira
Horácio Leite Pereira Sergio Zarth Júnior
Jervel Jannes Soraia Cristina Ribas Fachini Schneider
Jônatas José de Albuquerque Tatiane Gonçalves Silveira
José Ronaldo Pereira Júnior Thaiane Pinheiro Cabral
Juliana da Silva Tiscoski Tiago Lima Trinidad
Leonardo Machado Vinicius Ferreira de Castro
Leonardo Miranda Virgílio Rodrigues Lopes de Oliveira
Leonardo Tristão
Bolsistas
Ana Carolina Costa Lacerda Luísa Menin
André Miguel Teixeira Paulista Maria Fernanda Modesto
Carlo Vaz Sampaio Mariana Pereira Koerich
Diana Wiggers Matheus Gomes Risson
Evelin da Silva Matheus Laste
Fabiano Cordeiro Monique Albers Araújo
Fariel André Minozzo Priscilla Pawlack
Gabriela Martini dos Santos Roselene Faustino Garcia
Giovanna Lais Priori Rubia Steiner
Giulia Flores Thais Regina Balistieri
Guilherme Gentil Fernandes Thayse Corrêa da Silveira
Gustavo Kurmann Veronica Gnecco
Jadna Saibert Vinícius Mikio Suzuki
Lennon Motta Vitor Motoaki Yabiku
Lígia Luz Fontes Bahr Yuri Triska
Luísa Lentz
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 5
Coordenação Administrativa
Rildo Ap. F. de Andrade
Equipe Administrativa
Anderson Schneider Luiz de Almeida
Carla Santana Marciel Manoel dos Santos
Daniela Vogel Pollyanna Sá
Diva Helena Teixeira Silva Priscila Lammel
Eduardo Francisco Fernandes Sandréia Schmidt Silvano
Matheus Santos Scheila Conrado de Moraes
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 7
Lista de figuras
Figura 1 – Categorias de receita de um Porto ................................................................ 15
Figura 2 - Estrutura do Centro de Custos ....................................................................... 17
Figura 3 – Etapas de amadurecimento do sistema de custeio. ...................................... 18
Figura 4 – Passos da estrutura de custos ....................................................................... 35
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 9
Lista de Tabelas
Tabela 1 - Tabela de Custos Diretos - Exemplo .............................................................. 36
Tabela 2 - Tabela de Custos Indiretos - Exemplo ........................................................... 38
Tabela 3 - Tabela com critérios de rateios por centro de custo ..................................... 39
Tabela 4 - Tabela auxiliar para preenchimento dos critérios de rateios - Exemplo ....... 40
Tabela 5 - Tabela principal de distribuição nos centros de custos - Em percentuais -
Exemplo .......................................................................................................................... 41
Tabela 6 - Tabela com os valores distribuídos dos centros de custos que se atendem
mutuamente - Exemplo .................................................................................................. 42
Tabela 7 – Análise do centro de custos do setor de operações portuárias – aplicado à
coluna de custos subtraídos - Exemplo .......................................................................... 43
Tabela 8 - Análise do centro de custos do setor de operações portuárias – aplicado à
coluna de custos adicionados - Exemplo ........................................................................ 44
Tabela 9 - Ajuste dos critérios de rateio considerando os custos já distribuídos - Planilha
Auxiliar - Exemplo ........................................................................................................... 46
Tabela 10 - Ajuste dos critérios de rateio considerando os custos já distribuídos - Planilha
Principal - Exemplo ......................................................................................................... 47
Tabela 11 – Exemplo de distribuição dos centros de custos .......................................... 48
Tabela 12 - Alocação dos Custos Completa – Parte Final - Exemplo .............................. 50
Tabela 13 - Alocação dos custos – Custos distribuídos por centro de receita - Exemplo
........................................................................................................................................ 51
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 11
Sumário
1. Introdução ................................................................................................................. 13
2. Centros de Custos ....................................................................................................... 15
Critérios de Alocação de Custos ............................................................................. 18
2.1.1. Definição de Atividades de Custeio ........................................................................ 19
2.1.2. Definição de Natureza dos Gastos .......................................................................... 19
2.1.3. Alocação dos custos diretos e indiretos ................................................................. 19
2.1.4. Critérios de alocação para custos indiretos ............................................................ 19
3. Estrutura de Custo ...................................................................................................... 21
Custos com Serviços Prestados .............................................................................. 21
3.1.1. Mão de Obra Direta ................................................................................................ 21
3.1.2. Despesas Diretas ..................................................................................................... 22
3.1.3. Mão de Obra Indireta ............................................................................................. 25
Despesas Administrativas e Operacionais .............................................................. 27
3.2.1. Mão de Obra Indireta ............................................................................................. 27
3.2.2. Despesas Gerais ...................................................................................................... 33
4. Aplicação dos Centros de Custos ................................................................................. 35
Alocação dos custos diretos aos produtos/serviços ............................................... 36
Alocação dos custos indiretos ................................................................................ 37
Apropriação dos custos indiretos ........................................................................... 38
4.3.1. Identificação dos critérios de rateio ....................................................................... 38
4.3.2. Redistribuição dos custos dos centros que se atendem mutuamente .................. 42
4.3.3. Ajuste dos critérios de rateio considerando os custos já distribuídos ................... 45
4.3.4. Distribuição dos custos de cada centro .................................................................. 48
5. Conclusão................................................................................................................... 53
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 13
1. Introdução
Este documento foi elaborado pelo Laboratório de Transportes e Logística da
Universidade Federal de Santa Catarina (LabTrans/UFSC) com o objetivo de apresentar à
Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) uma proposta de estrutura de centros
de custos por tipo de serviço/produto prestado pelos portos. Este relatório servirá para orientar
as unidades portuárias na aplicação do método de custeio.
O documento é estruturado em quatro seções, sendo esta parte introdutória, a
primeira. Na sequência, a seção 2 (Centros de Custos) traz a metodologia de trabalho e as
definições gerais que serviram de base para o desenvolvimento deste estudo.
Já a seção 3 descreve todos os centros de custos com suas definições, suas atribuições
e seus respectivos critérios de rateio. Nesta seção são exemplificados os tipos de custos a serem
apropriados. Os centros de custos são divididos em custos com serviços prestados, constituído
por três categorias: mão de obra direta, despesas diretas e mão de obra indireta, além disso, é
considerado o custeio de despesas administrativas e operacionais, constituído por duas
categorias mão de obra indireta e despesas gerais.
Por fim, a seção 4 traz a estrutura dos centros de custos e sua aplicação. Observados os
conceitos descritos na seção anterior, o custo e seu critério deverão ser apropriados com o
intuito de identificar a fração do custo que corresponde a cada centro de resultado.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 15
2. Centros de Custos
A estrutura dos centros de custos é dividida em dois tipos: i) Custos com Serviços
Prestados (custos com relação às atividades portuárias); ii) Despesas Administrativas e
Operacionais (despesas indiretas ao tipo de atividade realizada no porto).
Partindo do princípio de que as receitas portuárias são advindas de atividades
realizadas, a seguir, na Figura 1, são apresentados os principais tipos de atividades envolvidas
nas receitas portuárias.
Figura 1 – Categorias de receita de um Porto
Fonte: LabTrans/UFSC (2015)
As descrições de cada categoria de receita estão elencadas a seguir:
1. Utilização da Infraestrutura de acesso aquaviário ou Infraestrutura marítima;
As receitas neste centro de resultado compreendem a utilização de toda infraestrutura
marítima do porto, constituído de molhe, quebra-mar, bacia de evolução, canais de acesso e
áreas de fundeio, que proporcionam águas abrigadas, tranquilas, profundas e sinalizadas para
que as embarcações realizem as suas operações com segurança.
2. Utilização das instalações de acostagem;
As receitas neste centro de resultado compreendem a utilização das instalações de
acostagem, constituído de cais, dolfins, píeres, defensas, cabeços, etc., para realização de
operações de carregamento ou descarga de mercadorias, receber abastecimentos e
suprimentos diversos, movimentar passageiros, etc.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
16 Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio
3. Infraestrutura terrestre;
As receitas neste centro de resultado compreendem as facilidades referentes à
utilização das instalações terrestres para movimentação de mercadorias e trânsito de
passageiros. São elas: inspetorias operacionais, pavimentação de vias internas, acessos
rodoviário e ferroviário, áreas de estacionamento, distribuição elétrica, esgoto, etc.
4. Movimentação de cargas;
As receitas neste centro de resultado compreendem a movimentação de cargas com
utilização da mão de obra necessária para realizar a transferência de carga do local de
armazenagem até o navio, ou vice versa.
5. Armazenagem;
As receitas neste centro de resultado compreendem a utilização da infraestrutura e
serviços de guarda de mercadorias depositadas dentro do porto, compreendendo pátios,
armazéns, silos e tanques, que não estejam arrendados ou cedidos por contrato de uso
temporário.
6. Aluguel de equipamentos;
As receitas neste centro de resultado compreendem a locação de equipamentos quando
requisitados.
7. Serviços diversos;
As receitas neste centro de resultado compreendem os serviços de natureza variada,
tais como repasse de serviços públicos (água, energia elétrica, etc.), transporte ferroviário e
rodoviário, pesagem em balanças rodoviária e/ou ferroviária, etc.
8. Contratos de arrendamento;
As receitas neste centro de resultado compreendem os serviços necessários para se
elaborar e monitorar os o t atos de a e da e to do po to, ue é defi ido o o u a essão
onerosa de área e infraestrutura públicas localizadas dentro do porto organizado, para
explo ação po p azo dete i ado , conforme descrito na Lei nº 12.815/2013.
9. Contratos de uso temporário.
As receitas neste centro de resultado compreendem os serviços necessários para se
elaborar e executar os contratos de uso temporário do porto, que é uma forma mais simples de
utilização da á ea, ão e essita do de li itação, pe iti do ue o o t ata te ovi e te cargas não consolidadas no porto ou para atendimento de plataformas offshore.
Considerando cada categoria das receitas como atividades realizadas pelos portos, é
possível classificá-las como centros de resultado, que por um lado terão receitas provenientes
de tarifas e contratos, e por outro lado, terão custos inerentes a presentação dos serviços. A
Figura 2, a seguir, apresenta a estrutura dos centros de custos, que se divide em dois principais
tipos de dispêndios, que visam, por fim, relacionar cada gasto com um centro de resultado
(atividade).
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 17
Figura 2 - Estrutura do Centro de Custos
Fonte: LabTrans/UFSC (2015)
Quanto aos Custos com Serviços Prestados, são utilizadas três formas de vinculação dos
dispêndios do porto com cada atividade. São elas:
I. Custos por atividade, ou seja, aqueles que podem ser alocados
diretamente às atividades;
II. Gastos com mão de obra direta, que assim como o custo anterior,
podem ser alocados diretamente às atividades;
III. Gastos com mão de obra indireta, ou seja, mão de obra que não está
relacionada diretamente a uma atividade específica, sendo necessária
a aplicação de critérios de rateio para determinação do quanto será
alocado a cada atividade.
Quanto as Despesas Administrativas e Operacionais são utilizadas duas formas de
vinculação dos dispêndios do porto com cada atividade. São elas:
I. Despesas Administrativas e Operacionais Gerais;
II. Mão de Obra Administrativa.
Ambas as formas representam custos indiretos, sendo necessária a aplicação de critérios
de rateio para alocação dos gastos com cada atividade.
Cabe ressaltar que esta é a primeira fase da implantação de uma padronização contábil
e de custos para os portos brasileiros, o que permitirá que a SEP/PR possa analisar a saúde
financeira de todos os portos com base nos mesmos critérios e premissas. Além disso, será
possível desenvolver uma ferramenta de análise gerencial para os portos de modo que possam
analisar a receita por tipo de serviços e seus gastos por tipo de serviço.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
18 Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio
Ressalta-se que após o amadurecimento desta padronização contábil, a finalidade é
possibilitar a implementação de um sistema de custeio baseado em atividade (Activity Based
Costing – ABC). Na Figura 3, são apresentadas as etapas a serem desenvolvidas até o
amadurecimento e implementação do custeio ABC.
Figura 3 – Etapas de amadurecimento do sistema de custeio.
Fonte: LabTrans/UFSC (2015)
São envolvidas quatro etapas para o desenvolvimento deste trabalho.
I. A primeira etapa de padronização e implementação de centros de
custos e critérios de rateios (objeto deste estudo);
II. A segunda parte é o acompanhamento e ajustes necessários nos
padrões estabelecidos;
III. A terceira etapa é a melhoria dos centros de custos e dos critérios de
rateio, que podem advir da criação de mais critérios de rateios, da
criação de novos centros de custos e melhorias na forma de se obter
as informações.
IV. A última etapa tem objetivo de implantar um sistema de custeio
baseado em atividade (Activity Based Costing – ABC).
No item a seguir, são apresentados os critérios para alocação de custos.
Critérios de Alocação de Custos
O objetivo deste capítulo é apresentar a padronização a ser adotada no registro e
classificação dos custos indiretos dos Portos.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 19
2.1.1. Definição de Atividades de Custeio
As atividades de custeio representam a alocação dos gastos incorridos para os serviços
correspondentes a estes dispêndios.
Os custos deverão ser alocados entre as atividades de custeio para permitir o confronto
dos gastos relacionados com as receitas de cada centro de resultado.
2.1.2. Definição de Natureza dos Gastos
Para que seja feita essa alocação é necessário que se defina a natureza de cada gasto,
para assim determinar a qual serviço prestado o mesmo corresponde. Conforme definido, os
custos devem ser alocados dentre os centros de resultado já explicitados no item 2:
Infraestrutura marítima;
Infraestrutura de acostagem;
Infraestrutura terrestre;
Armazenagem;
Equipamentos;
Serviços diversos;
Movimentação de cargas;
Arrendamento;
Contratos de uso temporário.
2.1.3. Alocação dos custos diretos e indiretos
O custo direto permite ser alocado a uma atividade claramente identificável, ou seja,
registra-se o custo à conta correspondente de forma direta, determinando a atividade referente
e classificando conforme a natureza do gasto.
O custo indireto não permite ser alocado a uma atividade claramente identificável,
sendo assim, deve ser alocado conforme os critérios de alocação definidos, conforme o item a
seguir.
2.1.4. Critérios de alocação para custos indiretos
Foram adotados alguns critérios, que serão apresentados neste item, para a apropriação
dos custos indiretos, os quais não podem ser alocados diretamente às respectivas atividades. Os
critérios definidos podem sofrer revisões de acordo com atualizações do Manual Contábil.
Para alocação desses custos indiretos, os portos deverão alocar os gastos por meio de
critérios de rateio, que são indicadores quantitativos que representem o consumo de um
recurso específico.
Os portos deverão efetuar a alocação dos seus custos indiretos por meio dos seguintes
critérios de rateio:
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
20 Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio
I. Número de horas despendidas:
Este direcionador é utilizado para apropriação dos custos com mão de obra operacional
indireta.
Assim, o número de horas despendidas pode ser com projetos, obras, fiscalização, etc.
II. Número de contratos elaborados/analisados:
Este direcionador é utilizado para apropriação dos custos com a mão de obra do setor
jurídico, onde, por exemplo, são elaborados/analisados contratos para contratação de
dragagem, para compra de material de escritório, para contratação de serviços de manutenção
e etc.
III. Número de postos de trabalho:
Este direcionador é utilizado, exclusivamente, para os custos com a mão de obra do
setor de Guarda Portuária.
IV. Número de notas emitidas:
Este direcionador é utilizado na mão de obra administrativa relacionada com o
faturamento e a tesouraria, onde serão quantificadas notas emitidas alocadas
proporcionalmente ao tipo de receita.
No próximo capítulo, estes critérios de rateio estarão descritos de forma detalhada de
acordo com seu respectivo centro de custo.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 21
3. Estrutura de Custo
Neste capítulo será descrito de forma detalhada a estrutura dos centros de custos,
desde a origem dos custos até seus critérios de rateio, quando necessários.
Para isso, os custos serão divididos conforme explicado anteriormente. Para os custos
diretos será descrita a estrutura de centros de custos envolvendo cada centro de resultado a
que se relacionam os respectivos custos. Já para os indiretos, serão descritos os setores aos
quais pertencem estes custos e as formas que serão usadas para alocá-los no centro de
resultado.
Custos com Serviços Prestados
Os custos com serviços prestados são custos oriundos das atividades portuárias. A
análise destes custos será dividida em: i) Mão de obra direta; ii) Despesas diretas; e iii) Mão de
obra indireta.
3.1.1. Mão de Obra Direta
Os custos com mão de obra direta serão divididos por centro de resultado, especificado
a seguir.
Infraestrutura Marítima
A mão de obra direta relacionada ao centro de resultado de infraestrutura marítima é
composta pelo pessoal que participa exclusivamente da fiscalização, manutenção e instalação
de equipamentos de sinalização náutica e dos serviços relacionados à dragagem.
Infraestrutura de Acostagem
A mão de obra direta relacionada ao centro de resultado de infraestrutura de acostagem
é composta pelo pessoal que participa diretamente das operações de amarração/desamarração
e atração/desatracação de navios.
Infraestrutura Terrestre
A mão de obra direta relacionada ao centro de resultado de infraestrutura terrestre é
composta pelo pessoal que participa exclusivamente de atividades relacionadas à manutenção
e pavimentação dos acessos terrestres (como ferrovias e rodovias), dos estacionamentos do
porto, dos gates e das vias internas.
Movimentação de Cargas
A mão de obra direta relacionada ao centro de resultado de movimentação de cargas é
composta pelo pessoal que participa diretamente das operações de movimentação de cargas
no interior do porto, quando o porto atua como operador portuário.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
22 Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio
Armazenagem
A mão de obra direta relacionada ao centro de resultado de armazenagem é composta
pelo pessoal que participa exclusivamente de atividades relacionadas à gestão dos armazéns e
pátios, além do serviço de segurança das cargas armazenadas.
Aluguel de Equipamentos
A mão de obra direta relacionada ao centro de resultado de receita de aluguel de
equipamentos é composta por funcionários do porto responsáveis pelo controle das requisições
e pela manutenção dos equipamentos de propriedade do porto.
Serviços Diversos
A mão de obra direta relacionada ao centro de resultado de serviços diversos é
composta pelo pessoal que participa diretamente das operações auxiliares como pesagem de
mercadorias, monitoramento de energia elétrica, abastecimento de navios e etc.
Contrato de Arrendamento
A mão de obra direta relacionada ao centro de resultado de contratos de arrendamento
é composta pelo pessoal que tem como exclusiva função a elaboração dos contratos,
renovações e acompanhamento do cumprimento dos mesmos.
Contrato de Uso Temporário
A mão de obra direta relacionada ao centro de resultado de contrato de uso temporário
é composta pelo pessoal que tem como exclusiva função a elaboração dos contratos,
renovações e acompanhamento do cumprimento dos mesmos.
3.1.2. Despesas Diretas
Estas despesas, excluindo mão de obra, são as que possuem relação direta com um
único centro de resultado, não necessitando de critérios de rateio para sua alocação. A seguir,
são descritos os centros de resultados que devem ter despesas diretas alocadas a esses.
Infraestrutura Marítima
As despesas diretas da tabela de infraestrutura marítima são relacionadas à manutenção
ou aquisição de materiais, além de serviços para que as embarcações realizem suas operações
com segurança, abrangendo a área da bacia de evolução, canal de acesso e áreas de fundeio.
Esses custos são, em sua grande maioria, relacionados a:
Aquisição de material e serviços de manutenção para os molhes e quebra-mar;
Aquisição de material e serviços de manutenção do balizamento e sinalização náutica;
Custos com licenciamento e adequação das normas ambientais;
Custos relacionados às obras de dragagem;
Outros custos que possam ser apropriados diretamente neste centro de custo.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 23
Infraestrutura de Acostagem
As despesas diretas da tabela de infraestrutura de acostagem são relacionadas às
facilidades oferecidas para realização de carga e descarga, recebimento para abastecimento ou
suprimento diversos, apoio logístico a embarcações ou movimentação de passageiros. Assim
esses custos, em sua grande maioria, são relacionados a:
Manutenção de cais, píeres, dolfins e plataformas de acostagem;
Manutenção de pontes e plataformas de ligação;
Energia elétrica com as instalações;
Aquisição de materiais e manutenção de defensas, cabeços e escadas de cais;
Aquisição de cabos para amarras;
Seguro das instalações de infraestrutura de acostagem;
Outros custos que possam ser apropriados diretamente neste centro.
Infraestrutura Terrestre
As despesas diretas da tabela de infraestrutura terrestre são relacionadas às facilidades
referentes à utilização das instalações terrestres, possibilitando a movimentação de
mercadorias e o trânsito de passageiros. Assim, esses custos são, em sua grande maioria,
relacionados a:
Manutenção de acessos rodoviários e/ou ferroviários;
Manutenção de estacionamentos;
Manutenção de muros e guaritas;
Energia elétrica com as instalações;
Manutenção de instalações elétricas e de esgoto dos acessos rodoviários e ferroviários;
Aquisição e/ou manutenção de materiais de sinalização nas vias internas;
Custos com licenciamento e adequação as normas ambientais;
Seguro das instalações de infraestrutura terrestre.
Outros custos que possam ser apropriados diretamente neste centro.
Movimentação de Cargas
As despesas diretas da tabela de movimentação de cargas são decorrentes dos materiais
necessários para execução das operações de movimentação. Com isso, estes custos abrangem:
Custo com materiais para operação, como cordas e outros instrumentos para a peação
de cargas;
Custo com equipamentos de proteção individual (EPIs) para os operários;
Custo com combustível e energia elétrica para os equipamentos;
Aluguel de equipamentos que a Autoridade Portuária não disponha ou não tenha a
quantidade necessária para operação;
Outros custos que possam ser apropriados diretamente neste centro.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
24 Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio
Armazenagem
As despesas diretas da tabela de armazenagem são relacionadas às facilidades e serviços
referentes aos armazéns, pátios, silos e tanques pertencentes ao porto e que são utilizadas por
operadores portuários ou pela própria autoridade portuária, onde são armazenadas as cargas.
Assim esses custos, em sua grande maioria, são relacionados a:
Manutenção e/ou pavimentação de pátios de armazenagem;
Energia elétrica com as instalações;
Planejamento e manutenção de instalações de iluminação dos locais de armazenagem;
Seguro das instalações de armazenagem;
Outros custos que possam ser apropriados diretamente neste centro.
Aluguel de Equipamentos
As despesas diretas da tabela de aluguel de equipamentos são relacionadas à locação
de equipamentos pertencentes à autoridade portuária, quando solicitado. Estes equipamentos
podem ser tratores, empilhadeiras, guindastes, carretas, etc. Assim, esses custos, em sua grande
maioria, são relacionados a:
Manutenção dos equipamentos;
Seguro dos equipamentos;
Materiais de consumo dos equipamentos;
Outros custos que possam ser apropriados diretamente neste centro.
Serviços Diversos
As despesas diretas da tabela de serviços diversos são relacionadas às facilidades e/ou
serviços auxiliares prestados pelo porto. Estes serviços podem ser de pesagem, carga e descarga
de mercadorias, fornecimento de certificados, etc. Assim, esses custos, em sua grande maioria,
são relacionados a:
Fornecimento de água e energia para as embarcações;
Manutenção de balanças para pesagem de mercadorias;
Materiais para fiscalização das mercadorias;
Materiais para emissão de certificados.
Contrato de Arrendamento
As despesas diretas relacionadas à tabela de contrato de arrendamento são de natureza
jurídica relacionada exclusivamente a este centro de custo, como despesas com cartórios.
Contrato de Uso Temporário
As despesas diretas relacionadas à tabela de contrato de uso temporário são de
natureza jurídica relacionada exclusivamente a este centro de custo, como despesas com
cartórios.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 25
3.1.3. Mão de Obra Indireta
Os custos indiretos com mão de obra operacional serão alocados nos
setores/departamentos em que atua a mão de obra, envolvendo para isso, a utilização de
critérios de rateio.
Setor de Infraestrutura Civil
Ao setor de infraestrutura civil compete executar as atividades de planejamento de
projetos de engenharia e arquitetura, elaborando e/ou acompanhando os anteprojetos,
projetos básicos e projetos executivos, assim como executar e fiscalizar obras, além de
coordenar as atividades de manutenção das instalações do porto.
Assim, sua mão de obra é constituída, geralmente, por engenheiros, arquitetos e outros
trabalhadores da construção civil.
Com isso, seus serviços devem ser destinados a mais de um centro de resultado, sendo
necessária a utilização dos critérios de rateio apresentados a seguir.
Critérios de rateio
I. Número de horas despendidas
Como exemplos: o número de horas despendidas em um projeto de expansão de cais
seria alocado em infraestrutura de acostagem; o número de horas despendidas com projeto de
dragagem seria alocado em infraestrutura marítima; o número de horas gastas com manutenção
do pavimento do pátio de armazenagem seria alocado na tabela de armazenagem; o número de
horas gastas com manutenção do pavimento de estacionamentos seria alocado em
infraestrutura terrestre. Também são consideradas as horas trabalhadas para os demais setores
da mão de obra indireta.
Setor de Operação Portuária
O setor de operação portuária é responsável tanto pelo serviço direto prestado na
chegada de navios, como em serviços relacionados ao recebimento e expedição de mercadorias,
assim como serviços indiretos, que não estão relacionados estritamente com as atividades
geradoras de receita, como fiscalização dos operadores e programação para atracação de
navios.
O serviço de recebimento e expedição de mercadorias compreende as atividades
listadas a seguir, as quais devem ser mensuradas de acordo com o critério de rateio especificado
na sequência.
Programação de navio;
Fiscalização dos operadores portuários;
Amarração;
Conferência documental de mercadorias/contêineres;
Definir locais de armazenamento, caso existam;
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
26 Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio
Liberar a operação portuária de mercadorias/contêineres, após verificação dos
aspectos operacionais e legais.
De forma semelhante, o serviço de programação compreende as seguintes atividades:
Realizar atividades de programação de atracação, manobra e desatracação de
embarcações, da movimentação de mercadorias, da utilização de armazéns, pessoal,
pátios e equipamentos portuários;
Estudar e definir fluxos de movimentação de veículos, mercadorias e equipamentos;
Programar e atender serviços de apoio aos navios, como fornecimento de água e
energia.
Assim, a mão de obra deste setor pode ser utilizada em mais de uma tabela, utilizando-
se os critérios de rateio a seguir.
Critérios de rateio
I. Número de horas despendidas;
Como exemplos: as horas despendidas para programação de atracação de navios
deverão ser alocadas em infraestrutura de acostagem; As horas despendidas para fiscalização
dos operadores portuários serão alocadas aos centros de custos em que se destina a atividade
do operador; O número de horas dependidas para a programação do local de armazenagem,
caso o porto possua, será alocado à tabela de armazenagem. Também são consideradas as horas
trabalhadas para os demais setores da mão de obra indireta.
Setor de Saúde e Segurança do Trabalho
O setor de saúde e segurança do trabalho é o responsável pelo planejamento e
acompanhamento das atividades de forma com que os trabalhadores possam usufruir de um
local de trabalho seguro, evitando acidentes e mantendo um ambiente de trabalho que não seja
prejudicial à saúde dos trabalhadores.
Com isso, a mão de obra em geral é composta por técnicos em segurança do trabalho e
administradores que possam acompanhar a necessidade de providenciar materiais como EPIs.
Critérios de rateio
I. Riscos identificados por área.
Com base nos riscos identificados por área e na alocação de horas de trabalho com o
monitoramento e/ou adequação de normas para manter certificados de segurança no trabalho.
Ou seja, o monitoramento no cais será lançado no centro de custo de acostagem.
Setor de Meio Ambiente
O setor de meio ambiente é o responsável por verificar se as áreas portuárias estão
ambientalmente regularizadas para implantação de uma nova instalação ou acompanhamento
das atividades para que sejam feitas de forma a minimizar os prejuízos ao meio ambiente.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 27
Com isso, a mão de obra em geral é composta por engenheiros ambientais, biólogos e
oceanógrafos que podem realizar trabalhos envolvendo diferentes centros, e para isso há a
necessidade de utilização de critérios de rateio.
Critérios de rateio
I. Número de horas despendidas
Como exemplos: o número de horas despendidas no acompanhamento e/ou elaboração
de um relatório sobre a situação ambiental para construção de um pátio de armazenagem será
alocado ao centro de custo de armazenagem; o número de horas consumidas na execução ou
verificação de um projeto de adequação ambiental para construção de um trecho nas vias de
acesso ao porto será alocado em infraestrutura terrestre; o número de horas despendidas para
verificação e/ou elaboração de relatório para construção de um novo berço será alocado em
infraestrutura marítima. Também são consideradas as horas trabalhadas para os demais setores
da mão de obra indireta.
Despesas Administrativas e Operacionais
As despesas administrativas e operacionais são despesas indiretas ao tipo de atividade
realizada no porto. Com isso, a divisão feita no centro de custo foi entre a mão de obra indireta
e as despesas gerais, sendo que ambas precisam de critérios de rateio para que seus custos
sejam alocados nos centros de resultado.
Porém, diferentemente dos custos com serviços prestados em que a mão de obra
indireta poderia ser distribuída de forma evidente de acordo com os critérios de rateio, as
despesas administrativas e operacionais contam com uma dificuldade maior, pois suas
atividades não estão relacionadas diretamente com as atividades geradoras de receita em um
porto.
Por exemplo, o valor gasto com material de impressão no prédio administrativo é
dificilmente distribuído entre os centros de receita definidos, pois seria necessário um estudo
sobre o quanto foi utilizado do material para imprimir documentos relacionados a cada centro
de custo.
A seguir, serão apresentados os setores e os direcionadores atribuídos para as despesas
administrativas e operacionais.
3.2.1. Mão de Obra Indireta
Os custos com mão de obra indireta serão alocados de acordo com os setores em que
atuam, para isso, serão utilizados direcionadores de custo para permitir a distribuição dos
valores entre os centros de custos. A seguir serão apresentados os setores e as funções
características de mão de obra indireta.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
28 Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio
Conselhos
Os membros do Conselho Fiscal, em geral, têm como funções:
a. Acompanhar a execução patrimonial, financeira e orçamentária;
b. Elaborar e aprovar o Regimento Interno;
c. Fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais;
d. Convocar Assembleias que considerem necessárias;
Os membros do Conselho de Administração, em geral, têm como funções:
a. Convocar Assembleia Geral de Acionistas quando necessário;
b. Eleger e destituir os Diretores;
c. Fiscalizar a gestão dos Diretores;
d. Aprovar o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e os balanços consolidados;
e. Examinar e apurar transferências de recursos;
f. Aprovar os orçamentos anuais e plurianuais, os projetos de expansão e programas de
investimento, acompanhando sua execução e desempenho;
g. Deliberar sobre a estrutura organizacional do Porto;
h. Aprovar normas e editais de licitação para contratação e aquisição de obras, bens e
serviços;
i. Decidir sobre casos omissos do Estatuto do porto;
j. Deliberar sobre os preços dos serviços prestados.
Critérios de rateio – Conselho Fiscal e Administrativo
I. Temas, por atividade, abordados nas reuniões dos conselhos.
Os números temas abordados nas reuniões do conselho que tenha relação com as
tabelas, como exemplo: dragagem deverá ser apropriada na tabela de acesso aquaviário,
reforma ou construção de píer ou ponte de acesso na tabela de acostagem, melhoria de um
estacionamento na tabela de acesso terrestre, reforma de silo na tabela de armazenagem,
fornecimento de energia elétrica na tabela de serviços, licitação ou renovação de contratos de
arrendamento ou uso temporário em arrendamento ou uso temporário. Também são
considerados temas oriundos dos demais setores da mão de obra indireta.
Setor de Informática
A mão de obra do setor de informática é composta basicamente por pessoas da área de
tecnologia da informação que têm como funções:
a. Desenvolver e implementar sistemas;
b. Operar sistemas implantados;
c. Dar suporte técnico aos recursos de informática;
d. Elaborar estudos para aumentar a eficiência operacional com uso de informática;
e. Desenvolver a automação e controle de processos.
Critérios de rateio
I. Número de requisições por área
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 29
O critério utilizado será com base no número de requisições despendidas como, por
exemplo, no programa que a autoridade portuária utilize para programação de navios será
apropriada na tabela de acostagem, no programa utilizado para liberar cargas será apropriado
na tabela de infraterrestre, no programa de estoques de cargas que utilizem áreas públicas do
porto será apropriado na tabela de armazenagem. Também são consideradas as horas
trabalhadas para os demais setores da mão de obra indireta, como atendimentos de help desk
para o setor de recursos humanos.
Setor Jurídico
O pessoal do setor jurídico tem a função de orientar, executar, controlar e acompanhar
as atividades jurídicas, como:
a. Tornar pública as licitações;
b. Análise de Editais para Licitações;
c. Confecção e análise de contratos;
d. Gerenciamento dos processos em andamento.
Critérios de rateio
I. Número de horas despendidas para análise e/ou elaboração de contratos.
Como exemplos: contratos para execução de dragagem será apropriado na tabela de
acesso aquaviário, contratos para execução de serviços de manutenção dos berços e/ou pontes
de acesso será apropriado na tabela de acostagem, contratos para execução de serviços de
manutenção das guaritas será apropriado na tabela de acesso terrestre, contratos para
execução de serviços de manutenção de pátios será apropriado na tabela de armazenagem,
fiscalização dos contratos de arrendamento em arrendamentos. Também são consideradas as
horas trabalhadas para os demais setores da mão de obra indireta.
Setor de Compras e Licitações
O setor de compras e licitações é o responsável por atender às solicitações das diversas
áreas no que se referirem as atividades de aquisição e/ou contratação de bens e serviços,
verificando a documentação necessária para realização das compras requisitadas.
Critérios de rateio
I. Número de requisições de compras por tipo de serviço
Como exemplos: licitação para boias de sinalização será apropriada na tabela de acesso
aquaviário, licitação para compra de defensas marítimas será apropriado na tabela de
acostagem, licitação para pavimentação das vias internas do porto será apropriada na tabela de
acesso terrestre; licitação para compra de material administrativa será alocado nas despesas
administrativas, licitação para compra crachás para funcionários será apropriado em recursos
humanos.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
30 Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio
Tesouraria
O pessoal da tesouraria tem como funções:
a. Efetuar depósitos de valores arrecadados e controlar os saldos bancários;
b. Examinar e conferir os documentos e processos para pagamento;
c. Preparar a programação dos pagamentos;
d. Conferir os pagamentos realizados.
Critérios de rateio
I. Número de notas a pagar
Todas as notas a pagar deverão ser classificadas por tipo tabela, por exemplo, nota paga
para manutenção boia de sinalização deverá ser apropriada na tabela de acesso aquaviária, nota
para reparo no píer deverá ser apropriada na tabela de acostagem.
Contabilidade
O pessoal de contabilidade tem como funções:
a. Exercer a administração dos serviços contábeis do porto;
b. Elaborar relatórios e documentos legais contábeis;
c. Efetuar o levantamento de balancetes mensais, balanço geral da conta de lucros e
perdas, assim como, as demonstrações contábeis;
d. Conferir as prestações de contas;
e. Elaborar e apresentar a declaração de rendimentos à Receita Federal;
f. Efetuar o controle e recolhimento de valores arrecadados por conta de terceiros;
g. Elaborar relatório periódico sobre receita e despesa.
Critérios de rateio
I. Lançamentos por área
Todas as notas cadastradas deverão ser classificadas por centro de resultado, por
exemplo, notas para manutenção da dragagem deverão ser apropriadas no centro de custos
referentes à infraestrutura de acesso aquaviário, nota para reparo na iluminação do cais deverá
ser apropriada no centro de custos referentes à acostagem, nota para manutenção de silos
deverá ser apropriada no centro de custos referentes à armazenagem. Também são
consideradas as horas trabalhadas para os demais setores da mão de obra indireta, como uma
nota para compra de material administrativo deve ser lançada em administrativo.
Faturamento
O pessoal do setor de faturamento tem como funções:
a. Emitir faturas;
b. Elaborar relatórios de controle de pagamento;
c. Verificar a exação das faturas emitidas;
d. Controlar os débitos de usuários, para verificação dos saldos da conta corrente.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 31
Critérios de rateio
I. Número de notas fiscais emitidas por produtos/serviço
Com base em todas as notas emitidas deverá constar para qual centro de custo é
referente à nota. No caso em que uma nota contemple mais de um centro, conta-se a
quantidade de centros de custos a que possa se referir a nota.
Recursos Humanos
O pessoal do setor de recursos humanos tem como funções:
a. Planejar, coordenar e executar as atividades de recrutamento, seleção, treinamento e
aperfeiçoamento funcional dos empregados;
b. Elaborar e controlar a folha de pagamento;
c. Mapeamento e mensuração das competências;
d. Promover avaliações de funcionários;
e. Sugerir alterações nos Planos de Cargos e Salários do porto.
Critérios de rateio
I. Número de Funcionários
Com base no total de funcionários do porto, será alocada proporcionalmente a
quantidade destes colaboradores por setor, por exemplo, se o total de colaboradores for de 100
(cem) funcionários, em que 25 (vinte e cinco) estão designados em acesso aquaviário, 20
funcionários em acostagem, 15 funcionários em armazenagem, 15 funcionários em recurso
humanos, 15 funcionários diretoria/presidência e 10 funcionários no faturamento, os custos
deverão seguir esta mesma proporção.
Presidência/Diretoria
O setor de Presidência/Diretoria Administrativa conta com o presidente do porto, além
de diretores que tem a função de coordenar todas as atividades de cada área designada.
Critérios de rateio
I. Esforço apontado para cada área
O setor irá designar a quantidade de tempo que se dedica a cada centro de custo.
Exemplo: assuntos sobre dragagem deverão ser alocados em acesso aquaviário, contratação de
funcionários ou decisões sobre cargos e salários deverão ser alocadas em recursos humanos.
Setor Comercial
O pessoal do setor comercial é responsável por todas as ações comerciais do porto,
entre elas:
a. Desenvolvimento de programa de marketing para ampliação dos negócios, buscando
novos clientes e atraindo novas cargas para o porto;
b. Manter contato com clientes, objetivando a venda de serviços;
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
32 Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio
c. Identificação de novas oportunidades de negócios para aumento do faturamento do
porto;
d. Analisar e consolidar dados estatísticos e operacionais;
e. Realizar a gestão dos contratos de arrendamento, assim como vendas de serviços.
Critérios de rateio
I. Nº de horas despendidas
Como exemplo: as horas despendidas para estudo de demanda de navios deverão ser
apropriadas no centro de custo referente à infraestrutura de acostagem, as horas despendidas
para análise de uma área para licitação deverão ser apropriadas no centro de custo referente a
arrendamento; as horas despendidas para estudo de demanda de carga deverão ser no centro
de custo referente à movimentação de cargas. Também são consideradas as horas trabalhadas
para os demais setores da mão de obra indireta.
Setor de Guarda Portuária
O setor de guarda portuária é composto por seguranças e vigilantes que têm as
seguintes funções:
a. Manter a segurança e a integridade física das instalações, bens e demais propriedades
do porto por meio de ação preventiva e/ou repressiva;
b. Prestar auxílio a outras organizações oficiais, como Polícia Federal, Receita Federal e
Capitania dos Portos;
c. Controlar o ingresso de pessoas e viaturas no interior do porto;
d. Manter informadas as autoridades de Polícia e Bombeiros sobre ocorrências nas áreas
do porto;
e. Efetuar a verificação de volumes de qualquer natureza retirados do porto;
f. Assegurar a correta circulação de veículos dentro das áreas portuárias.
Critérios de rateio
I. Números de postos de trabalho
Como exemplo: despesas com guardas portuários na guarita de controle ao acesso do
cais deverão ser apropriadas no centro de custos de infraestrutura de acostagem, as que se
referem a guarda portuária para controle de acesso ao armazém deverão ser apropriadas no
centro de custo de armazenagem; as despesas com guardas portuários da guarita de acesso ao
porto, assim como aqueles que estão alocados em áreas administrativas deverão ser
apropriados no centro de custo de infraestrutura de acesso terrestre.
Comunicação Social
As principais atividades identificadas na comunicação social foram assessoria de
imprensa e preparação e apoio a eventos. A assessoria de imprensa pode desempenhar funções
como:
Atualização de notícias no site e o tratamento das notícias mais relevantes para
divulgação na imprensa local.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 33
A preparação e apoio a eventos consistem na divulgação do porto em feiras, entre
outros.
Critérios de rateio
I. Ações de comunicação por área
Número de ações de comunicação como, por exemplo, uma campanha desenvolvida
para o meio ambiente deverá ser alocada neste setor, campanhas desenvolvidas em feiras
deverão ser alocadas no setor comercial, campanhas realizadas para os funcionários do porto
deverão ser alocadas no setor de recursos humanos.
Planejamento Estratégico
O Planejamento estratégico compete coordenar e implantar todas as atividades ligadas
ao planejamento da Autoridade Portuária. As principais atribuições desta área podem ser:
a. Gerir o sistema da qualidade;
b. Elaborar e atualizar os planos diretores e de investimento;
c. Realizar a análise de cenários e coordenar o processo de elaboração de planos
estratégicos de desenvolvimento e zoneamento dos portos;
d. Realizar o planejamento global e os estudos subsidiários para a expansão e/ou
modernização dos portos;
e. Promover a captação de recursos e parcerias;
f. Identificar as oportunidades de investimento;
g. Realizar análises de viabilidade de investimentos;
h. Acompanhar a rentabilidade dos investimentos;
i. Definir critérios para avaliação do desempenho; e
j. Promover a atualização de normas do manual básico de organização.
Critérios de rateio
I. Indicadores de performance por área
Este indicador será quantificado com base no tempo que é alocado para analisar o
desempenho de cada área do porto.
3.2.2. Despesas Gerais
As despesas gerais, administrativas e operacionais, englobam diversos fatores que não
estão relacionados diretamente com uma única atividade geradora de receita para o porto. Vale
ressaltar que esses custos envolvem materiais e serviços, excluindo a mão de obra que já foi
apresentada anteriormente.
Critérios de rateio
I. Requisições por área
Com base no número de requisições efetuadas em cada setor para a compra de material
administrativo ou na contratação de serviços na área administrativa.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 35
4. Aplicação dos Centros de Custos
Neste capítulo será apresentada a aplicação da estrutura de centros de custos.
Observados os conceitos descritos no capítulo 3, os custos, por meio dos critérios de alocação,
deverão ser apropriados nas tabelas apresentadas nesta seção.
O intuito desta aplicação é realizar a apropriação dos custos de acordo com os centros
de resultado, possibilitando uma futura comparação de custos e receitas. Desta forma, foi
desenvolvida uma planilha auxiliar para este procedimento, o qual envolve diferentes etapas de
alocação dos custos, conforme apresentado na Figura 4.
Figura 4 – Passos da estrutura de custos
Fonte: LabTrans/UFSC (2015)
Na primeira parte serão apropriados todos os custos diretos, os centros de custos terão
a mesma caracterização dos centros de resultado, a saber:
Infraestrutura Marítima;
Infraestrutura de Acostagem;
Infraestrutura Terrestre;
Movimentação de Cargas;
Armazenagem;
Aluguel de Equipamentos;
Serviços Diversos;
Contrato de Arrendamento; e
Contrato de uso temporário.
Em cada centro de custo será apropriado o dispêndio em cinco categorias:
Pessoal;
Material;
Serviço Terceiros;
1. Custos Diretos Alocação dos custos diretos aos produtos/serviços (centro de
resultado).
2. Custos Indiretos Alocação dos custos indireto nos setores
3. Apropriação dos Custos Indiretos
Identificação dos critérios de rateio
Ajuste dos critérios de rateio considerando os custos já distribuídos
Distribuição dos custos de cada centro
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
36 Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio
Depreciação; e
Outros.
Os custos nesta primeira etapa serão os definidos e classificados nos itens 3.1.1 Mão de
Obra Direta e 3.1.2 Despesas Diretas.
A segunda etapa será de levantamento dos custos indiretos, os dispêndios serão
classificados nas mesmas cinco categorias dos custos diretos. Cabe ressaltar, que nesta fase
ainda não serão aplicados os critérios de rateio.
A terceira parte é referente aos custos apresentados na segunda parte, com objetivo de
relacionar os custos indiretos aos centros de resultado, por meio dos critérios de rateios
apresentados para cada centro de custo.
A seguir será apresentado um exemplo numérico para todas as etapas descritas
anteriormente.
Alocação dos custos diretos aos produtos/serviços
Com base nas diretrizes apontadas nos itens 3.1.1 Mão de Obra Direta e 3.1.2 Despesas
Diretas deste relatório, os gastos devem ser divididos em Mão de obra, Material, Serviço de
Terceiros, Depreciação e Outros. Para a depreciação, deverá ser considerado o valor
apresentado no balanço contábil da Autoridade Portuária, que então deverá ser classificado por
centro de resultado.
O primeiro passo no preenchimento da planilha deve ser a alocação dos custos diretos
já classificados por tipo de gasto. Após essa separação ser feita, os custos devem ser distribuídos
nos centros de resultado a que estão diretamente vinculados, quais sejam:
Acesso Aquaviário;
Acostagem;
Terrestre;
Movimentação;
Armazenagem;
Serviços;
Arrendamento;
Uso Temporário.
Tabela 1 - Tabela de Custos Diretos - Exemplo
Fonte: LabTrans/UFSC (2015)
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 37
Alocação dos custos indiretos
Conforme realizado na etapa anterior, os custos com mão de obra e despesas indiretas
também devem ser classificados nos cinco tipos de gastos (Pessoal, Material, Serviços de
Terceiros, Depreciação e Outros). Após a classificação, os valores devem ser alocados entre os
18 centros de custo indireto (por departamento):
Setor de Infraestrutura Civil;
Conselho;
Comunicação Social;
Planejamento Estratégico;
Licitações;
Setor de Operações Portuárias;
Setor de Saúde e Segurança do Trabalho;
Setor de Meio Ambiente;
Setor de Guarda Portuária;
Setor de Recursos Humanos;
Setor Comercial;
Setor de Informática;
Tesouraria;
Presidência / Diretoria;
Setor Jurídico;
Faturamento;
Setor de Contabilidade;
Despesas Administrativas
A seguir, na Tabela 2, é apresentado um exemplo do preenchimento dos gastos de cada
centro de custos.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
38 Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio
Tabela 2 - Tabela de Custos Indiretos - Exemplo
Fonte: LabTrans/UFSC (2015)
Apropriação dos custos indiretos
Esta etapa será dividida em três partes, com objetivo de ter uma composição de gastos
alocados por tipo de serviço/resultado. Serão apresentadas, a seguir, estas três partes em
detalhes.
4.3.1. Identificação dos critérios de rateio
Nesta etapa serão utilizadas duas tabelas (principal e auxiliar). A tabela auxiliar servirá
para preencher os valores dos direcionadores coletados para cada centro de custo. Os valores
apurados nos direcionadores permitem identificar a parcela de trabalho realizado de
departamento para outro, ou para os centros de custos.
A tabela principal será preenchida automaticamente, calculando o percentual com base
nos critérios de rateios estabelecidos.
A seguir são apresentados os critérios de rateios a serem utilizados para cada centro de
custos.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 39
Tabela 3 - Tabela com critérios de rateios por centro de custo
Centros de custos Critério de rateio
Infraestrutura Civil Horas alocadas por projeto por área
Conselho Temas por área abordados nas reuniões
Comunicação Social Ações de comunicação por área
Planejamento Estratégico Indicadores de performance por área
Licitações Requisição de compras
Operações Portuárias Horas alocadas para cada produto/serviço
Saúde e Segurança do Trabalho Riscos identificados por área
Meio Ambiente Horas alocadas por área
Guarda Portuária Postos de trabalho da guarda por área
Recursos Humanos Funcionários por área
Comercial Horas alocadas por área
Informática Requisições por área
Tesouraria Número de notas pagas por área
Presidência / Diretoria Esforço apontado para cada área
Jurídico Contratos analisados/ elaborados
Faturamento Número de notas emitidas por produto/serviço
Contabilidade Lançamentos por área
Administrativo geral Requisições por área
Fonte: LabTrans/UFSC (2015)
De posse da quantificação destes critérios em cada centro de custo, a tabela auxiliar
(Tabela 4) será preenchida (células em cinza) e a tabela principal (Tabela 5) irá converter estes
números em porcentagem. Nesta fase irão aparecer os centros que se atendem mutualmente,
os quais devem ser indicados para que na próxima etapa sejam realocados para os centros de
custos.
A seguir é apresentada a Tabela 5 com um exemplo da tabela principal preenchida. Em
azul estão destacadas as áreas que se atendem mutualmente. Neste exemplo, as áreas que se
atendem mutualmente são:
Conselho e Presidência;
Comunicação e o Setor de Meio Ambiente;
Setor de Operações e o Setor de Informática;
Setor de Operações e o Setor Jurídico;
Setor de meio Ambiente e o Setor Jurídico.
Quando da elaboração desta planilha pela Autoridade Portuária, a mesma deverá
indicar os centros de custos que se atendem mutualmente, conforme o exemplo.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
40 Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio
Tabela 4 - Tabela auxiliar para preenchimento dos critérios de rateios - Exemplo
Fonte: LabTrans/UFSC (2015)
Centros de custos Critério
Setor de
Infraestrutura
Civil
ConselhoComunicação
Social
Planejamento
EstratégicoLicitações
Setor de
Operações
Portuárias
Setor de
Saúde e
Segurança do
Trabalho
Setor de Meio
Ambiente
Setor de
Guarda
Portuária
Setor de
Recursos
Humanos
Setor
Comercial
Setor de
InformáticaTesouraria
Presidência /
Diretoria Setor Jurídico
Despesas
Administrativas
Setor de
ContabilidadeFaturamento
Acesso
AquaviárioAcostagem Terrestre Movimentação Armazenagem Serviços
Arrendament
o
Uso
Temporário
Setor de
Infraestrutura Civil
Horas
trabalhadas10 6 8 9 4 2 4 8 6 1 8 6 7 2 9 4 5 3 2 1 2 6 - 3 8
Conselho
Pautas
tratadas em
reuniões
2 6 7 3 1 5 3 6 1 9 5 10 8 6 6 4 6 1 5 6 5 9 8 5
Comunicação Social Horas
trabalhadas8 1 2 5 7 1 4 5 5 3 2 8 1 5 2 5 10 1 2 6 6 10 3
Planejamento
Estratégico
Indicadores
por área1 1 9 10 - 2 3 7 9 4 9 6 3 - 8 10 4 3 4 1 8 5
Licitações Requisições
de compras5 9 2 1 1 4 1 9 3 8 5 3 1 2 6 7 8 8 6 9 8
Setor de Operações
Portuárias
Horas
trabalhadas6 8 8 4 1 4 3 2 10 1 6 8 - 4 5 4 4 9 6 9
Setor de Saúde e
Segurança do
Trabalho
Riscos
identificados
por área
6 4 1 8 7 2 9 9 7 2 7 9 1 6 9 6 6 8 3
Setor de Meio
Ambiente
Horas
trabalhadas3 8 4 4 2 6 7 4 8 2 7 7 6 10 5 2 4 3 6
Setor de Guarda
Portuária
Postos de
guarda por
área
1 8 - - 9 3 8 10 4 4 9 8 - 2 5 4 6
Setor de Recursos
Humanos
Funcionários
por área5 5 1 9 4 7 4 7 6 4 9 3 8 2 1 1
Setor ComercialHoras
trabalhadas3 8 5 9 8 8 8 5 1 2 5 3 3 10 7
Setor de InformáticaRequisições
por área5 8 4 - 7 1 4 7 6 5 8 1 7 9 4
Tesouraria Notas pagas
por área9 2 2 8 7 6 2 1 8 3 6 2 7
Presidência /
Diretoria
Esforço por
área2 7 2 10 6 5 10 9 2 1 6 6 6
Setor JurídicoContratos
análise/criação3 6 3 4 6 6 2 - 5 5 3 1 5
Despesas
Administrativas
Requisições
por área1 10 3 6 3 6 5 4 - 3
Setor de
Contabilidade
Lançamentos
por área1 5 7 6 7 4 9 2 6
FaturamentoNotas por
prod/serviço6 1 10 7 3 7 7 9
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 41
Tabela 5 - Tabela principal de distribuição nos centros de custos - Em percentuais - Exemplo
Fonte: LabTrans/UFSC (2015)
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
42 Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio
4.3.2. Redistribuição dos custos dos centros que se atendem mutuamente
Podem ser observadas nas células salientadas em azul, conforme ilustrado na Tabela 5,
os centros de custo que se atendem mutuamente. Continuando com o exemplo de uma
campanha sobre Meio Ambiente, realizada pelo setor de Comunicação Social, há dispêndio de
horas entre os dois setores para a realização da campanha. Portanto, de acordo com os critérios
de rateio, são calculadas as porcentagens que serão aplicadas para a divisão dos custos indiretos
entre os setores, com base nos valores exemplificados na Tabela 4. A Tabela 6 apresenta um
exemplo da redistribuição dos valores dos centros de custo que se atendem mutuamente.
Tabela 6 - Tabela com os valores distribuídos dos centros de custos que se atendem mutuamente - Exemplo
Fonte: LabTrans/UFSC (2015)
A seguir é apresentado o que cada coluna representa na tabela desta etapa:
A primeira coluna corresponde ao centro de custo indireto;
A segunda coluna, Custos Iniciais, é referente aos gastos alocados no centro de custo
conforme apresentados no segundo passo (Tabela 2), somente é necessário o total.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 43
Na terceira coluna, de Custos Subtraídos, retira-se do Custo iniciais, a porcentagem que
um determinado departamento utilizou para trabalhar para outro. Desta forma, na
linha do custo indireto atualizado subtraem-se todos os centros de custos que se
atendem mutualmente. Com base nas informações da Tabela 7 é apresentado o
seguinte exemplo: na quantificação do centro indireto do setor de operações
portuárias subtraem-se os custos referentes aos centros do setor de informática e do
setor jurídico. O total a ser subtraído deve ser calculado considerando o total do setor
de operações multiplicado pelo percentual do setor de informática mais o total do setor
de operações multiplicado pelo percentual do setor de informática.
Tabela 7 – Análise do centro de custos do setor de operações portuárias – aplicado à coluna de custos subtraídos
- Exemplo
Fonte: LabTrans/UFSC (2015)
Na quarta coluna, de Custos adicionados, somente para as áreas que se atendem
mutualmente, soma-se todos os valores localizados na vertical do centro analisado.
Com base nas informações da Tabela 8, é apresentado um exemplo: na quantificação
do centro indireto do setor de operações portuárias somam-se os custos referentes aos
centros do setor de informática e do setor jurídico. O total a ser somado deve ser
calculado considerando o total do setor de informática multiplicado pelo percentual
deste mesmo setor mais o total do setor jurídico multiplicado pelo percentual deste
mesmo setor.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
44 Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio
Tabela 8 - Análise do centro de custos do setor de operações portuárias – aplicado à coluna de custos adicionados
- Exemplo
Fonte: LabTrans/UFSC (2015)
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 45
A quinta coluna ustos edist i uídos é o so ató io do valo do e t o de usto analisado inicial, com os custos subtraídos (em valor negativo) e com os custos
adicionados, resultando no novo valor deste centro de custo.
4.3.3. Ajuste dos critérios de rateio considerando os custos já distribuídos
O objetivo dessa etapa é de determinar o verdadeiro valor, ajustando os valores do
rateio considerando os custos já redistribuídos.
O novo cálculo dos centros de custos utilizará os mesmos valores dos critérios de rateios
identificados e computados na segunda parte, sendo que os centros que se atendem
mutualmente devem ser zerados na planilha auxiliar. A planilha principal calculará os novos
percentuais de distribuição.
Os centros de custos que se atendem mutualmente devem estar identificados tanto na
planilha auxiliar quanto na planilha principal. Na planilha auxiliar os centros de custo que se
atendem mutualmente devem ser zerados manualmente, neste exemplo estão indicados na cor
laranja. Na planilha principal serão calculados automaticamente os novos percentuais, excluindo
os centros que se atendem mutualmente, indicados na cor azul.
A seguir é apresentado a planilha auxiliar e a planilha principal.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
46 Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio
Tabela 9 - Ajuste dos critérios de rateio considerando os custos já distribuídos - Planilha Auxiliar - Exemplo
Fonte: LabTrans/UFSC (2015)
Centros de custosSetor de
Infraestrutura
Civil
ConselhoComunicação
Social
Planejamento
EstratégicoLicitações
Setor de
Operações
Portuárias
Setor de Saúde e
Segurança do
Trabalho
Setor de Meio
Ambiente
Setor de Guarda
Portuária
Setor de
Recursos
Humanos
Setor ComercialSetor de
InformáticaTesouraria
Presidência /
Diretoria Setor Jurídico Faturamento
Setor de
Contabilidade
Despesas
Administrativas
Acesso
AquaviárioAcostagem Terrestre Movimentação Armazenagem Serviços Arrendamento Uso Temporário
Setor de
Infraestrutura Civil8 5 6 7 3 2 3 6 5 1 6 5 6 2 7 3 4 2 2 1 2 5 - 2 6
Conselho - 2 5 6 2 1 4 2 5 1 7 4 0 6 5 5 3 5 1 4 5 4 7 6 4
Comunicação Social - - 8 1 2 5 0 1 4 5 5 3 2 8 1 5 2 5 10 1 2 6 6 10 3
Planejamento
Estratégico- - - 1 1 8 9 - 2 3 7 8 4 8 6 3 - 7 9 4 3 4 1 7 5
Licitações - - - - 5 8 2 1 1 4 1 8 3 8 5 3 1 2 6 7 8 8 6 8 8
Setor de Operações
Portuárias- - - - - 6 8 8 4 1 0 3 2 0 1 6 8 - 4 5 4 4 9 6 9
Setor de Saúde e
Segurança do
Trabalho
- - - - - - 5 4 1 7 6 2 8 8 6 2 6 8 1 5 8 5 5 7 3
Setor de Meio
Ambiente- - 0 - - - - 8 4 4 2 6 7 0 8 2 7 7 6 10 5 2 4 3 6
Setor de Guarda
Portuária- - - - - - - - 1 10 - - 11 4 10 12 5 5 11 10 - 2 6 5 7
Setor de Recursos
Humanos- - - - - - - - - 7 7 1 12 5 9 5 9 8 5 12 4 11 3 1 1
Setor Comercial - - - - - - - - - - 4 9 6 11 9 9 9 6 1 2 6 4 4 12 8
Setor de Informática - - - - - 0 - - - - - 11 5 - 9 1 5 9 8 7 11 1 9 12 5
Tesouraria - - - - - - - - - - - - 14 3 3 13 11 10 3 2 13 5 10 3 11
Presidência /
Diretoria - 0 - - - - - - - - - - - 10 3 14 8 7 14 13 3 1 8 8 8
Setor Jurídico - - - - - 0 - 0 - - - - - - 6 8 12 12 4 - 10 10 6 2 10
Despesas
Administrativas- - - - - - - - - - - - - - - 2 24 7 15 7 15 12 10 - 7
Setor de
Contabilidade- - - - - - - - - - - - - - - - 2 11 15 13 15 9 19 4 13
Faturamento - - - - - - - - - - - - - - - - - 12 2 20 14 6 14 14 18
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 47
Tabela 10 - Ajuste dos critérios de rateio considerando os custos já distribuídos - Planilha Principal - Exemplo
Fonte: LabTrans/UFSC (2015)
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
48 Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio
4.3.4. Distribuição dos custos de cada centro
Realizado os ajustes da etapa anterior zerando os centros de custos que se atendem
mutualmente, a próxima etapa será calculada automaticamente pelas fórmulas contempladas
nestas tabelas.
Nesta etapa são distribuídos os custos dos centros indiretos nos centros diretos, para
exemplificar, observa-se a distribuição dos centros de custos do setor de contabilidade e
faturamento. Para facilitar o entendimento será apresentada na Tabela 11 as duas etapas
fo adas as á eas p opostas e a divisão de dois e t os de ustos p i ipais A esso A uaviá io e A ostage .
Tabela 11 – Exemplo de distribuição dos centros de custos
Fonte: LabTrans/UFSC (2015)
Neste exemplo, o setor de contabilidade, na parte que apresenta os valores em
percentuais na linha representa o custo do setor alocado nos demais setores e na vertical o custo
dos demais setores com o setor de contabilidade.
A segunda parte que apresenta valores pode ser dividida em duas partes, a primeira em
branco, representa os custos dos setores multiplicados pelos percentuais, apresentados na
coluna ao lado, a parte em azul, corresponde ao valor distribuído dos custos indiretos nos
centros principais, neste exemplo, acesso aquaviário e acostagem.
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 49
Mantendo o foco no exemplo do setor de contabilidade, o valor de 173 mil é constituído
pela seguinte conta: pelo somatório do valor do setor de contabilidade (apresentado na Tabela
6) com o somatório de toda a coluna vertical de contabilidade, o resultado multiplicado pelo
percentual do centro custo principal analisado, conforme a conta apresentada a seguir:
{[ 494.028 +∑(14.526+11.960+.....+ 70.477)] x 11%} = 173.123
Nesta parte a planilha realizará estas contas automaticamente, distribuindo o custo dos
centros indiretos para os diretos com base nas contas apresentadas acima.
Na penúltima linha da Tabela 12 são inseridos os valores apurados na primeira etapa de
alocação dos custos diretos e na última linha o somatório de toda coluna resultando no valor do
gasto do porto por tipo de serviço realizado, objetivo deste estudo. Estes valores servirão de
base para analisar questões como:
Necessidade de revisão tarifaria;
Descompasso entre as receitas e despesas do porto;
Análises dos custos do porto por tabela;
Auxiliar na tomada de decisão nos gastos;
Auxiliar na previsão de gastos do porto.
A seguir é apresentada a tabela final do sistema de custos.
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50 Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio
Tabela 12 - Alocação dos Custos Completa – Parte Final - Exemplo
Fonte: LabTrans/UFSC (2015)
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Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 51
A seguir, na Tabela 13, será apresentada a parte da tabela, em azul, contendo o cálculo
de cada centro indireto alocado nos centros diretos, objeto deste estudo.
Tabela 13 - Alocação dos custos – Custos distribuídos por centro de receita - Exemplo
Fonte: LabTrans/UFSC (2015)
Objeto 1 – Estudos do Setor Portuário
Proposição de Estrutura de Centros de Custos e Critérios de Rateio 53
5. Conclusão
O presente relatório apresentou a estrutura de centros de custos proposta para a
realização do custeio das atividades portuárias. Para isso, foi apresentada, além da estrutura dos
centros, os critérios de alocação dos custos e a maneira de realizar os cálculos.
Ressalta-se que esta é a primeira fase da implantação de um procedimento padronizado
de custeio para os portos brasileiros, o que permitirá que a SEP/PR analise os portos com base
nos mesmos critérios e premissas. Além disso, a presente proposição fornecerá às autoridades
portuárias uma ferramenta de análise gerencial para análise das receitas e gastos por tipo de
serviços. tabel
Após o amadurecimento deste método de padronização contábil, espera-se habilitar os portos a implantarem um sistema, também padronizado, de custeio baseado em atividade (Activity Based Costing – ABC).