COOPERAÇÃO NO SANEAMENTO BÁSICO: UMA LEITURA PARA O DEBATE
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COOPERAÇÃO NO SANEAMENTO BÁSICO: UMA LEITURA PARA O DEBATE
Dieter Wartchow (IPH/UFRGS)
MAIO/2014
VII – 9 – SALA 3 – 14:30 – 15:00
44ª ASSEMBLÉIA NACIONAL DA ASSEMAE
OBJETIVO DO TRABALHO
APRESENTAR O
LIVRO PARA O
DEBATE
SUMÁRIO
SAÚDE, COLERA E SANEAMENTO
O CAMINHO DO SANEAMENTO
O ESTADO TAMBÉM PASSA A FAZER ÁGUA
SANEAMENTO É CASO DE POLÍTICA
PLANO ESTIMULA CRIAÇÃO DE ESTATAIS PARA FAZER SANEAMENTO
TORNEIRAS FECHADAS PARA QUEM NÃO ADERE ÀS CESBS
UMA CRISE PARA JUSTIFICAR UM NEGÓCIO
O PRIVADO À ESPREITA DO BEM PÚBLICO
BREVE HISTÓRICO DO AMBIENTE DAS PRIVATIZAÇÕES
A DIFÍCIL EMPREITADA POR UM MARCO REGULATÓRIO
UMA LEI, PARA COMEÇAR
INCERTEZAS
A TITULARIDADE DOS MUNICÍPIOS SEGUE EM DISCUSSÃO
UMA POLÊMICA GAÚCHA
A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SEU RETORNO À GESTÃO PÚBLICA: O CASO DE PARIS
SUMÁRIO ... (continuação)
A DUPLA FACE DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
UM NOVO CAMINHO PÚBLICO É VIAVEL
QUANDO A OPÇÃO É PELA RUPTURA
PRIVATIZAÇÃO NA FRONTEIRA
OS PREJUÍZOS COMEÇAM A APARECER
MUITAS PROMESSAS, POUCAS INFORMAÇÕES
AVANÇOS DIFÍCEIS
UMA PROPOSTA BOA DEMAIS?
A ÁGUA PODE FINANCIAR O ESGOTO E O SANEAMENTO BÁSICO
QUANDO A PARCERIA ENTGRE O PÚBLIVCO E PRIVADO BENEFICIA APENAS ESTE ÚLTIMO
DO ACESSO AOS RECURSOS NÃO ONEROSOS DO OGU
UMA IDÉIA PARA O FUTURO
O FUNDO COM FUNDOS
O REGULADO NÃO DEVE REGULAR O REGULADOR
DA INCOERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO, PALAVRA E AÇÃO
SUMÁRIO ... (continuação)
PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI
QUEM DEVE GANHAR COM O SANEAMENTO BÁSICO?
CONTEÚDOS MÍNIMOS DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO
HISTORICAMENTE O POVO PAGOU E NO FUTURO, TAMBÉM PAGARÁ.
AO BRADAR ABERTAMENTE QUE VIVEMOS UMA REALIDADE GLOBAL ABSOLUTAMENTE INACEITÁVEL , O SISTEMA E A ORDEM ECONÔMICA ESTABELECIDA NOS COLOCAM DE IMEDIATO NA RELAÇÃO DOS PENSADORES RADICAIS. SIM UM RADICAL LIVRE.
ÁGUA ESGOTO SANITÁRIO RESÍDUOS SÓLIDOS
DRENAGEM PLUVIAL
MUNICÍPIO DEVE DECIDIR A FORMA DE PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS
GESTÃO ASSOCIADA CONTRATO DE PROGRAMA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA
CORSAN
PLANO DE ÁGUA
PLANO ESGOTO
INDICADORES
METAS
FUNDO GESTÃO COMPARTILHADA
REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
POPULAÇÃO, MUNICÍPIO, CÂMARA, ENTIDADES DESEJAM PARTICIPAR DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO DE PROGRAMA ?
APONTANDO CAMINHOS PARA A GESTÃO COMPARTILHADA E INTEGRADA DO SANEAMENTO BÁSICO