CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO CELEBRADOS PELA ANA COM ESTADOS E COMITÊS.
Transcript of CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO CELEBRADOS PELA ANA COM ESTADOS E COMITÊS.
CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO CELEBRADOS PELA ANA COM ESTADOS E COMITÊS
CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO
DESAFIOS INSTITUCIONAIS E DE GESTÃO
Múltiplo domínio dos corpos d’água Bacia hidrográfica como unidade de planejamento
Diferentes situações de Implementação da Gestão nos Estados
estruturação dos organismos estaduais implementação dos instrumentos de gestão diversidade de normas e critérios
Múltiplos Organismos de Bacia
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO
Celebração: 25 de março de 2002
Validade: 25 de março de 2007 ( 5
anos)
Signatários: CEIVAP, MG, SP, RJ e ANA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO
RESULTADOS
•Plano de Recursos Hídricos – Set / 2002
•Cadastramento de Usuários – Mar / 2003
•Implementação da Cobrança – Mar / 2003
•Aplicação dos Recursos da Cobrança
•Implantação da Agência de Água – AGEVAP – Set / 2004
BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ
CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO
BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ
CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO
CONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO
Celebração: 02 de agosto de 2004
Validade: 02 de agosto de 2009 ( 5
anos)
Signatários: Comitê PCJ, MG, SP e ANA
BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ
CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO
RESULTADOS
• Renovação da Outorga do Sistema Cantareira
• Delegação da outorga a MG e SP
• Implantação da Agência de Águas – CONSÓRCIO PCJ
• Implantação da cobrança pelo uso da água
• Integração dos bancos de dados
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANHAS-AÇU
CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANHAS-AÇU
CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO
CONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO
Celebração: 17 de fevereiro de 2004
Validade: 17 de fevereiro de 2009 ( 5
anos)
Signatários: PB, RN, DNOCS e ANA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANHAS-AÇU
CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO
RESULTADOS
•Cadastramento dos usuários
•Definido o marco regulador
•Mobilização dos usuários
•Regularização de usos de recursos hídricos em
andamento
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE
•Vitória - 22/02
- Formatação do Convênio de Integração
- Apresentação ANA das necessidades de integração
de instrumentos da PNRH e de organismos
- Proposta de Protocolo de Intenções
•Belo Horizonte – 22/03
- Inviabilidade imediata do Protocolo de Intenções
- Reunião geral em 29/03
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE
•Colatina 29/03
- MG (IGAM, Comitês MG)
- ES (IEMA, Comitês e Comissões ES)
- CBH-Doce
- ANA
1. Integração da atuação da ANA, IGAM e IEMA
- Foco na implementação integrada da outorga, da
fiscalização e do sistema de informações
- Promover reunião para agendar compromissos
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE
2. Integração dos organismos
- Plano de Bacia como instrumento integrador
- Deliberação 15 aprova TDR
- Deliberação 17 aprova CT Plano
- acompanhar o Plano
- constituir-se no fórum de Comitês
- Reuniões plenárias em todos os Comitês da Bacia
- Realização de Seminário
- junho de 2006
- com todos os Comitês
- definição do processo de acompanhamento do Plano
-
CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO
OBRIGADO
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO - SAG