Controle de Estudos TRT 3- AJAJ - 2015
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INCIO
CONTEDO PROGRAMTICO - TRT3 - MG - 2015ENSINO SUPERIOR - AJAJ
PLANILHA DE CONTROLE DE ESTUDOS
Data de Hoje:5/7/15Data do Concurso:7/26/15Dias at a data do Concurso:80Nmero TOTAL de tpicos ainda no estudados:249Tpicos a serem estudados POR DIA para zerar o edital:3.11Instrues:1. NO ALTERE as frmulas da planilha.2. Consulte o contedo programtico de cada matria atravs das guias abaixo.3. Marque com um "X" as matrias estudadas, para o clculo acima funcionar.4. Gostou? Compartilhe! =)
Portugus
PORTUGUSEstudado?
Rafa: Marcar um "X" nos tpicos j estudados. Outros comentrios
inseridos no interferiro no clculo.Domnio da ortografia
oficial.Emprego da acentuao grfica.Emprego dos sinais de
pontuao.Flexo nominal e verbal.Pronomes: emprego, formas de
tratamento e colocao.Domnio dos mecanismos de coeso textual.Emprego
de tempos e modos verbais.Vozes do verbo.Concordncia nominal e
verbal.Regncia nominal e verbal.Sintaxe.Redao (confronto e
reconhecimento de frases corretas e incorretas).Compreenso e
interpretao de textos de gneros variados.Reconhecimento de tipos e
gneros textuais.Adequao da linguagem ao tipo de documento.Adequao
do formato do texto ao gnero. Nmero de tpicos ainda no estudados
destas matrias:16
RegInterno
Regimento Interno TRT3 - MGEstudado?
Rafa: Marcar um "X" nos tpicos j estudados. Outros comentrios
inseridos no interferiro no clculo.Ttulo I - Do Tribunal:Captulo I
- Disposies Preliminares;Captulo II - Da Organizao do
Tribunal;Captulo III - Do Tribunal Pleno;Captulo IV - Do rgo
Especial;Captulo V - Do Presidente do Tribunal;Captulo VI - Das 1 e
2 VicePresidncias;Captulo VII - Da Corregedoria:Seo I - Da
Secretaria da Corregedoria,Seo II - Da Competncia do Corregedor e
do Vice Corregedor.Ttulo II - Da Ordem de Servio no
Tribunal:Captulo I - Do Cadastramento e da Distribuio de
Processos;Captulo II - Do Relator e do Revisor;Captulo III - Das
Pautas de Julgamento;Captulo IV - Das Sesses;Captulo V - Dos
Acrdos;Captulo VI - Da Execuo contra a Fazenda Pblica.Ttulo IV -
Das Comisses:Captulo I - Das Disposies Gerais;Captulo II - Da
Comisso de Regimento Interno;Captulo III - Da Comisso de
Jurisprudncia;Captulo IV - Da Comisso de Informtica;Captulo V - Da
Comisso de Planejamento Estratgico.Ttulo V - Dos Servios
Administrativos.Nmero de tpicos ainda no estudados desta
matria:24
D.Constitucional DIREITO CONSTITUCIONALEstudado?
Rafa: Marcar um "X" nos tpicos j estudados. Outros comentrios
inseridos no interferiro no clculo.1 Constituio: princpios
fundamentais.2 Aplicabilidade e interpretao das normas
constitucionais; vigncia e eficcia das normas constitucionais.3
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ao
direta de inconstitucionalidade; ao declaratria de
constitucionalidade e arguio de descumprimento de preceito
fundamental.4 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de
nacionalidade; direitos polticos.5 Organizao polticoadministrativa:
competncias da Unio, estados e municpios.6 Administrao pblica:
disposies gerais; servidores pblicos.7 Organizao dos Poderes.8
Poder Executivo: atribuies e responsabilidades do presidente da
repblica.9 Poder Legislativo: processo legislativo; fiscalizao
contbil, financeira e oramentria.10 Poder Judicirio: disposies
gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justia;
tribunais regionais federais e juzes federais; dos tribunais e
juzes do trabalho.11 Funes essenciais Justia: Ministrio Pblico;
Advocacia Pblica; Advocacia e Defensoria Pblicas.Nmero de tpicos
ainda no estudados:11
D.Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVOEstudado?
Rafa: Marcar um "X" nos tpicos j estudados. Outros comentrios
inseridos no interferiro no clculo.1 Direito administrativo.1.1
Conceito.1.2 Objeto.1.3 Fontes.2 Regime jurdico-administrativo.2.1
Conceito.2.2 Princpios expressos e implcitos da Administrao
Pblica.3 Ato administrativo.3.1 Conceito, requisitos, atributos,
classificao e espcies.3.2. discricionariedade e vinculao;3.3 Extino
do ato administrativo: cassao, anulao, revogao e convalidao.4.
Prescrio e Decadncia administrativa.5 Agentes pblicos.5.1 Legislao
pertinente.5.1.1 Lei n 8.112/1990.5.1.2 Disposies constitucionais
aplicveis.5.2 Conceito e classificao.5.3 Cargo, emprego e funo
pblica.5.4 Provimento.5.5 Vacncia.5.6 Efetividade, estabilidade e
vitaliciedade.5.7 Remunerao.5.8 Regime Disciplinar.5.9 Processo
administrativo disciplinar.6 Poderes da Administrao Pblica.6.1
Hierrquico, disciplinar, regulamentar e de polcia.6.2 Uso e abuso
do poder.7 Responsabilidade civil do Estado.7.1 Evoluo histrica.7.2
Responsabilidade por ato comissivo e por omisso do Estado.7.3
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade.7.4 Reparao do
dano.7.5 Direito de regresso.8 Organizao administrativa.8.1
Centralizao, descentralizao, concentrao e desconcentrao.8.2
Administrao direta e indireta.8.3 Autarquias, fundaes, empresas
pblicas e sociedades de economia mista.9 Controle da Administrao
Pblica.9.1 Controle exercido pela Administrao Pblica.9.2 Controle
externo.9.2.1. judicial.9.2.1.1 Mandado de segurana
individual.9.2.2 controle legislativo.10 Servios pblicos.10.1
Conceito e princpios.10.2 Delegao: concesso, permisso e
autorizao.11 Licitaes:Disposies Gerais. Princpios e finalidade.
Objeto.Obrigatoriedade. Dispensa. Inexigibilidade.Tipos de Licitao.
Modalidades de licitao.Procedimento. Anulao e
revogao.Recursos.Contratos administrativos:Disposies gerais e
especficas.Peculiaridades. Clusulas exorbitantes.Formalizao.
Vigncia. Prorrogao. Alterao.Execuo e inexecuo. Extino.
Resciso.Equilbrio econmico-financeiro.Sanes. Recursos.Contratos em
espcie.Responsabilidade nos contratos administrativos.Prego: Lei n
10.520/2002.Regime Diferenciado de Contrataes Pblicas: Lei Federal
n 12.462, de 4 de agosto de 201111.1 Decreto n 7.892/2013.11.1.1
Sistema de registro de preos.12. Parcerias PblicoPrivadas (Lei n
11.079/2004, com alteraes posteriores).13. Improbidade
administrativa - Lei n 8.429/1992 (com alteraes posteriores).14
Bens pblicos: regime jurdico; classificao; administrao; aquisio e
alienao; utilizao; autorizao de uso, permisso de uso, concesso de
uso, concesso de direito real de uso e cesso de uso; proteo e
defesa de bens de valor artstico, esttico, histrico, turstico e
paisagstico.15. Interveno do Estado na propriedade: desapropriao;
servido administrativa; tombamento; requisio administrativa; ocupao
temporria; limitao administrativa.Nmero de tpicos ainda no
estudados desta matria:6912. Parcerias PblicoPrivadas (Lei n
11.079/2004, com alteraes posteriores).13. Improbidade
administrativa - Lei n8.429/1992 (com alteraes posteriores).14 Bens
pblicos: regime jurdico; classificao; administrao; aquisio e
alienao; utilizao; autorizao de uso, permisso de uso, concesso de
uso, concesso de direito real de uso e cesso de uso; proteo e
defesa de bens de valor artstico, esttico, histrico, turstico e
paisagstico.15. Interveno do Estado na propriedade: desapropriao;
servido administrativa; tombamento; requisio administrativa; ocupao
temporria; limitao administrativa.
D.Civil
DIREITO CIVILEstudado?
Rafa: Marcar um "X" nos tpicos j estudados. Outros comentrios
inseridos no interferiro no clculo.1 Lei: vigncia; aplicao da lei
no tempo e no espao.2 Integrao e interpretao da lei.3 Lei de
Introduo s normas do Direito brasileiro.4 Pessoas.4.1 Pessoas
naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade.4.2
Pessoas jurdicas.5 Domiclio.6 Bens.7 Fatos e atos jurdicos: forma e
prova dos atos jurdicos; defeitos dos negcios jurdicos; nulidade e
anulabilidade dos atos jurdicos; atos jurdicos ilcitos; abuso de
direito; prescrio e decadncia.8. Direito das obrigaes.9. Dos
contratos em geral.10. Responsabilidade civil: obrigao de
indenizar; indenizao.11. Direitos reais. Nmero de tpicos ainda no
estudados desta matria:13
D.ProcCivil
DIREITO PROCESSUAL CIVILX
Rafa: Marcar um "X" nos tpicos j estudados. Outros comentrios
inseridos no interferiro no clculo.1 Jurisdio e ao: conceito,
natureza e caractersticas; condies da ao.2 Partes e procuradores:
capacidade processual e postulatria; deveres e substituio das
partes e procuradores.3 Litisconsrcio e assistncia.4 Interveno de
terceiros: oposio, nomeao autoria, denunciao lide e chamamento ao
processo.5 Ministrio Pblico.6 Competncia: em razo do valor e da
matria; competncia funcional e territorial; modificaes de
competncia e declarao de incompetncia.7 Juiz.8 Atos processuais:
forma dos atos; prazos; comunicao dos atos; nulidades.9 Formao,
suspenso e extino do processo.10 Processo e procedimento;
procedimentos ordinrio e sumrio.11 Procedimento ordinrio: petio
inicial: requisitos, pedido e indeferimento.12 Resposta do ru:
contestao, excees e reconveno.13 Revelia.14 Julgamento conforme o
estado do processo.15 Provas: nus da prova; depoimento pessoal;
confisso; provas documental e testemunhal. 16 Audincia: de
conciliao e de instruo e julgamento.17 Sentena e coisa julgada.18
Liquidao e cumprimento da sentena.19 Ao rescisria.20 Recursos:
disposies gerais.21 Processo de execuo: execuo em geral; espcies de
execuo execuo para entrega de coisa, execuo das obrigaes de fazer e
de no fazer.22 Embargos do devedor.23 Execuo por quantia certa
contra devedor solvente.24 Remio.25 Suspenso e extino do processo
de execuo.26 Processo cautelar; medidas cautelares: disposies
gerais; procedimentos cautelares especficos: arresto, sequestro,
busca e apreenso, exibio e produo antecipada de provas.27
Procedimentos especiais: ao de consignao em pagamento; embargos de
terceiro; ao monitria.Nmero de tpicos ainda no estudados desta
matria:26
D.Trab
DIREITO DO TRABALHOEstudado?
Rafa: Marcar um "X" nos tpicos j estudados. Outros comentrios
inseridos no interferiro no clculo.1 Princpios e fontes do direito
do trabalho.2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7 da
Constituio Federal de 1988). 3 Relao de trabalho e relao de
emprego.3.1 Requisitos e distino.3.2 Relaes de trabalho lato sensu
(trabalho autnomo, eventual, temporrio e avulso).4 Sujeitos do
contrato de trabalho stricto sensu.4.1 Empregado e empregador
(conceito e caracterizao).4.3 Poderes do empregador no contrato de
trabalho.5 Grupo econmico.5.1 Sucesso de empregadores.5.2
Responsabilidade solidria.6 Contrato individual de trabalho.6.1
Conceito, classificao e caractersticas.7 Alterao do contrato de
trabalho.7.1 Alterao unilateral e bilateral.7.2 O jus variandi.8
Suspenso e interrupo do contrato de trabalho.8.1 Caracterizao e
distino. 9 Resciso do contrato de trabalho.9.1 Justa causa.9.2
Resciso indireta.9.3 Dispensa arbitrria.9.4 Culpa recproca.9.5
Indenizao.10 Aviso prvio.11 Estabilidade e garantias provisrias de
emprego.11.1 Formas de estabilidade.11.2 Despedida e reintegrao de
empregado estvel.12 Durao do trabalho.12.1 Jornada de trabalho.12.2
Perodos de descanso.12.3 Intervalo para repouso e alimentao.12.4
Descanso semanal remunerado.12.5 Trabalho noturno e trabalho
extraordinrio.12.6 Sistema de compensao de horas.13 Salriomnimo.
13.1 Irredutibilidade e garantia.14 Frias.14.1 Direito a frias e
sua durao.14.2 Concesso e poca das frias.14.3 Remunerao e abono de
frias.15 Salrio e remunerao.15.1 Conceito e distines.15.2 Composio
do salrio.15.3 Modalidades de salrio.15.4 Formas e meios de
pagamento do salrio.15.5 13 salrio.16 Equiparao salarial.16.1
Princpio da igualdade de salrio.16.2 Desvio de funo.17 FGTS.18
Prescrio e decadncia.19 Segurana e medicina no trabalho.19.1
CIPA.19.2 Atividades insalubres ou perigosas.20 Proteo ao trabalho
do menor.21 Proteo ao trabalho da mulher.21.1 Estabilidade da
gestante.21.2 Licena maternidade.22 Direito coletivo do
trabalho.22.1 Conveno n 87 da OIT (liberdade sindical).22.2
Organizao sindical.22.3 Conceito de categoria.22.4 Categoria
diferenciada.22.5 Convenes e acordos coletivos de trabalho.23
Direito de greve e servios essenciais.24 Comisses de conciliao
prvia.25 Renncia e transao.Nmero de tpicos ainda no estudados desta
matria:67
D.ProcTrab
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHOEstudado?
Rafa: Marcar um "X" nos tpicos j estudados. Outros comentrios
inseridos no interferiro no clculo.1 Justia do Trabalho: organizao
e competncia.2 Varas do Trabalho, tribunais regionais do trabalho e
Tribunal Superior do Trabalho: jurisdio e competncia.3 Servios
auxiliares da justia do trabalho: secretarias das Varas do
Trabalho; distribuidores; oficiais de justia e oficiais de justia
avaliadores.4 Ministrio Pblico do Trabalho: organizao.5 Processo
judicirio do trabalho: princpios gerais do processo trabalhista
(aplicao subsidiria do CPC).6 Atos, termos e prazos processuais.7
Distribuio.8 Custas e emolumentos.9 Partes e procuradores; jus
postulandi; substituio e representao processuais; assistncia
judiciria; honorrios de advogado.10 Nulidades.11 Excees.12
Audincias: de conciliao, de instruo e de julgamento; notificao das
partes; arquivamento do processo; revelia e confisso.13 Provas.14
Dissdios individuais: forma de reclamao e notificao; reclamao
escrita e verbal; legitimidade para ajuizar.15 Procedimento
ordinrio e sumarssimo.16 Procedimentos especiais: inqurito para
apurao de falta grave, ao rescisria e mandado de segurana.17
Sentena e coisa julgada; liquidao da sentena: por clculo, por
artigos e por arbitramento.18 Dissdios coletivos: extenso,
cumprimento e reviso da sentena normativa.19 Execuo: execuo
provisria; execuo por prestaes sucessivas; execuo contra a fazenda
pblica; execuo contra a massa falida.20 Citao; depsito da condenao
e da nomeao de bens; mandado e penhora; bens penhorveis e
impenhorveis; impenhorabilidade do bem de famlia (Lei n
8.009/1990).21 Embargos execuo; impugnao sentena; embargos de
terceiro.22 Praa e leilo; arrematao; remio; custas na execuo.23
Recursos no processo do trabalho.Nmero de tpicos ainda no estudados
desta matria:23