CONTRIBUTO AO DIAGNÓSTICO REGIÃO CENTRAL DE SÃO · PDF file*O pagamento...
date post
07-Feb-2019Category
Documents
view
212download
0
Embed Size (px)
Transcript of CONTRIBUTO AO DIAGNÓSTICO REGIÃO CENTRAL DE SÃO · PDF file*O pagamento...
CONTRIBUTO AO DIAGNSTICO
REGIO CENTRAL DE SO PAULO
DFICIT HABITACIONAL
METRPOLE DE SO PAULO
O PBLICO PRIORITRIO DA POLTICA HABITACIONAL AQUELE DE AT 3 SALRIOS MNIMOS (HIS 1)
ESPECIFICAO
TERRITORIAL
FAIXAS DE RENDA MENSAL FAMILIAR
(EM SALRIOS MNIMOS)
At 3 Mais de 3 a 5 Mais de 5 a 10 Mais de 10
RM SO PAULO 80,2% 12,5% 6,7% 0,7%
REGIO SUDESTE 83,7% 10,0% 5,2% 1,0%
BRASIL 83,9% 9,7% 5,0% 1,4%
Fonte: Dados bsicos: Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD)-IBGE, v.34, 2014.
Elaborao: Fundao Joo Pinheiro (FJP), Centro de Estatstica e Informaes (CEI).
NECESSIDADES HABITACIONAIS
MUNICPIO DE SO PAULO
O DEBATE DA POLTICA HABITACIONAL NO CENTRO DEVE CONSIDERAR A OCUPAO DESTE TERRITRIO
PELA POPULAO DE BAIXA RENDA.
ESTE DEBATE DEVE TRATAR DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS NO MBITO DO TERRITRIO MUNICIPAL.
Fonte: PL 619/2016.
Elaborao: Sehab (2016)
PROGRAMAS HABITACIONAIS
MUNICPIO DE SO PAULO
A DIVERSIDADE DE NECESSIDADES HABITACIONAIS DEVE ORIENTAR UMA
ESTRUTURA PROGRAMTICA DIVERSA
Fonte: PL 619/2016.
Elaborao: Sehab (2016)
em operao
sem recursos para ampliao em escala
extinto / no regulamentado
1
2
3
5
4
PREFEITURAS REGIONAIS DA S e MOOCA
TERRITRIO CENTRAL
1
MORADIA PARA AQUISIO
ENTREGUE EM OBRASLICENCIAMENTO
CONCLUDO
LICENCIAMENTO
EM ANDAMENTO
LICENCIAMENTO
NO INICIADOCANCELADO TOTAL
HIS 1 192 670 908 3320 1610 407 7107
HIS 2 0
HMP 0
R2V 0
PREFEITURA REGIONAL S / MOOCA
FDS
MORADIA PARA AQUISIO NAS PREFEITURAS REGIONAIS DA S
e MOOCA
TERRITRIO CENTRALMCMV
FDS
ENTREGUE EM OBRAS LICENCIAMENTO
CONCLUIDO
LICENCIAMENTO
EM ANDAMENTO
LICENCIAMENTO
NO INICIADO CANCELADO TOTAL
HIS 1 575 7576 7044 97848 71748 4768 184791
HIS 2 72 122 194
HMP 165 165
R2V 0
MUNICPIO DE SO PAULO
FDS
Fonte: SPH (atualizado at dez/2016).
Elaborao: Sehab (2018))
HIS 1 NO CENTRO: 3.5%
ENTREGUE EM OBRAS LICENCIAMENTO
CONCLUIDO
LICENCIAMENTO
EM ANDAMENTO
LICENCIAMENTO
NO INICIADO CANCELADO TOTAL
HIS 1 192 335 454 1086 944 407 3418
HIS 2 0
HMP 0
R2V 0
FDS
ENTREGUE EM OBRAS LICENCIAMENTO
CONCLUIDO
LICENCIAMENTO
EM ANDAMENTO
LICENCIAMENTO
NO INICIADO CANCELADO TOTAL
HIS 1 455 3788 3749 48293 36183 4768 97236
HIS 2 61 61
HMP 0
R2V 0
FDS
MORADIA PARA AQUISIO NAS PREFEITURAS REGIONAIS DA S
e MOOCA
TERRITRIO CENTRALMCMV
FDS
Fonte: Sehab Balano de governo 2013-2016
Elaborao: Sehab (2016))
TOTAL HIS 1:
12.860
ENTREGUE EM OBRASLICENCIAMENTO
CONCLUDO
LICENCIAMENTO
EM ANDAMENTO
LICENCIAMENTO
NO INICIADOCANCELADO TOTAL
HIS 1 192 670 908 3320 1610 407 7107
HIS 2 0
HMP 0
R2V 0
PREFEITURA REGIONAL S / MOOCA
FDS
ENTREGUE EM OBRAS LICENCIAMENTO
CONCLUIDO
LICENCIAMENTO
EM ANDAMENTO
LICENCIAMENTO
NO INICIADO CANCELADO TOTAL
HIS 1 575 7576 7044 97848 71748 4768 184791
HIS 2 72 122 194
HMP 165 165
R2V 0
MUNICPIO DE SO PAULO
FDS
TERRITRIO CENTRALMCMV
FAR
Fonte: SPH (atualizado at dez/2016).
Elaborao: Sehab (2018))
HIS 1 NO CENTRO: 2.2%
MORADIA PARA AQUISIO NAS PREFEITURAS REGIONAIS DA S
e MOOCA
ENTREGUE EM OBRAS LICENCIAMENTO
CONCLUIDO
LICENCIAMENTO
EM ANDAMENTO
LICENCIAMENTO
NO INICIADO CANCELADO TOTAL
HIS 1 3656 5160 8618 31384 4948 7794 61560
HIS 2 200 280 389 869
HMP 0
R2V 0
FAR
ENTREGUE EM OBRAS LICENCIAMENTO
CONCLUIDO
LICENCIAMENTO
EM ANDAMENTO
LICENCIAMENTO
NO INICIADO CANCELADO TOTAL
HIS 1 1360 1360
HIS 2 0
HMP 0
R2V 0
FAR
ENTREGUE EM OBRASLICENCIAMENTO
CONCLUDO
LICENCIAMENTO
EM ANDAMENTO
LICENCIAMENTO
NO INICIADOCANCELADO TOTAL
HIS 1 192 670 908 3320 1610 407 7107
HIS 2 0
HMP 0
R2V 0
PREFEITURA REGIONAL S / MOOCA
FDS
ENTREGUE EM OBRAS LICENCIAMENTO
CONCLUIDO
LICENCIAMENTO
EM ANDAMENTO
LICENCIAMENTO
NO INICIADO CANCELADO TOTAL
HIS 1 575 7576 7044 97848 71748 4768 184791
HIS 2 72 122 194
HMP 165 165
R2V 0
MUNICPIO DE SO PAULO
FDS
TERRITRIO CENTRAL
FGTS
Fonte: SPH (atualizado at dez/2016).
Elaborao: Sehab (2018))
HIS 1 NO CENTRO: 0.0%
MORADIA PARA AQUISIO NAS PREFEITURAS REGIONAIS DA S
e MOOCA
ENTREGUE EM OBRAS LICENCIAMENTO
CONCLUIDO
LICENCIAMENTO
EM ANDAMENTO
LICENCIAMENTO
NO INICIADO CANCELADO TOTAL
HIS 1 210 358 9 577
HIS 2 6800 5778 5762 11545 631 30516
HMP 1853 1027 1704 6250 10834
R2V 336 232 782 3431 4781
FGTS
ENTREGUE EM OBRAS LICENCIAMENTO
CONCLUIDO
LICENCIAMENTO
EM ANDAMENTO
LICENCIAMENTO
NO INICIADO CANCELADO TOTAL
HIS 1 0
HIS 2 820 1099 673 2860 5452
HMP 480 862 429 380 2151
R2V 232 760 992
FGTS
TERRITRIO CENTRAL
PREVISO DE PROVISO HABITACIONAL NO CENTRO
AT 2020
MCMV - FDS
PROMOO PRIVADA 365
PROMOO PBLICA 896
Elaborao: Sehab (2018)
MORADIA PARA AQUISIO NAS PREFEITURAS
REGIONAIS DA S e MOOCA
PPP MUNICIPAL - CASA DA FAMLIA
PPP CASA DA FAMLIA LOTE 6 - AVENIDA DO
ESTADO720
PPP CASA DA FAMLIA LOTE 6 - CANIND 640
PPP CASA DA FAMLIA LOTE 5 - MOOCA 1300
PPP ESTADUAL + MUNICPIO
QUADRA 75 REPUBLICA A 96
QUADRA 69 170
QUADRA 77 90
QUADRA 37 PROJETO REDENCAO 274
QAUDRA 38 PROJETO REDENCAO 120
TOTAL HIS 1:
1.261
TOTAL UHs:
2.660
TOTAL UHs:
750
2
LOCAO SOCIAL
BENEFICIRIOS
RENDA MXIMA DE
AT 3 SM*
PRIORIDADES
MORADORES EM
REAS DE RISCO E DE
INSALUBRIDADE
PESSOAS ACIMA DE 60
ANOS
PESSOAS EM SITUAO
DE RUA
PESSOAS SS OU
FAMLIAS
* Excepcionalmente, famlias cuja renda seja superior a 3 SM
podero ser admitidas, desde que a renda per capita no
exceda a 1 SM.
PESSOAS
PORTADORAS DE
NECESSIDADES
ESPECIAIS
OBJETIVO
Ampliar as formas de acesso moradia para a populao de baixa renda, que no tenha
possibilidade de participar dos programas de financiamento para aquisio de imveis ou que, por
suas caractersticas, no tenha interesse na aquisio, atravs da oferta em locao social de unidades
habitacionais j construdas.
DESCRIO
O programa se destina a viabilizar o acesso das famlias de mais baixo poder aquisitivo,
beneficirias do Fundo Municipal de Habitao, uma moradia digna, seja em novas unidades
habitacionais ou em unidades requalificadas, produzidas ou adquiridas com recursos pblicos do
Municpio, exclusivamente, ou em parceria com outras instituies, publicas ou privadas.
Fonte: Resoluo CFMH 23/2002
TERRITRIO CENTRAL
FMH+ outros
Processo administrativo: 2017-0.151.039-8
LOCAO SOCIAL
RECUPERAO DO
INVESTIMENTO EM 360
MESES
(30 ANOS)
RECUPERAO
MENSAL DO
INVESTIMENTO
TAXA DE
MANUTENO
TAXA DE
ADMINISTRAO
VALOR DE
REFERNCIA DO
ALUGUEL
10% VALOR DE
RECUPERAO
MENSAL
40% VALOR DE
RECUPERAO
MENSAL
+ + =COMPROMETIMENTO MXIMO DE
RENDA POR FAMLIA
RENDA DE AT
2 SMs
RENDA DE 2
AT 3 SMs
RENDA ACIMA
DE 3 SMs
TODAS
1 AT 4
MEMBROS
5 AT 7
MEMBROS
8 OU MAIS
MEMBROS
3 AT 4
MEMBROS
5 AT 7
MEMBROS
8 OU MAIS
MEMBROS
10%
12%
11%
10%
15%
14%
13%
*O pagamento de aluguel social por famlia no
ser inferior a 10% do "Valor de Referncia.
* A taxa de subsdio mximo por famlia ser de
90% do "Valor de Referncia"
GESTO DO
CONTRATO,
COBRANA E
CONTROLE DE
ADIMPLNCIA.
MANUTENO DE
ELEVADORES;
MANUTENO DE
SISTEMAS DE
DISTRIBUIO DE
GUA, ESGOTO,
ELETRICIDADE;
REFORMAS
PREVENTIVAS,
PINTURAS;
PROTEO DO
INVESTIMENTO.
COMPOSIO DO
INVESTIMENTO:
PROJETO E
LICENCIAMENTO
TERRENO
OBRA
REMUNERAO COHAB
JUROS
VALOR DE ALUGUEL SOCIAL
CLCULO DO VALOR DE REFERNCIA DO ALUGUEL SOCIAL
RENDA x COMPOSIO FAMILIAR*
Fonte: Resoluo CFMH 23/2002, Instruo Normativa 01/2003 e atualizadas pela Resoluo 33/2008
CLCULO DO VALOR DE REFERNCIA DO ALUGUEL SOCIAL
Processo administrativo: 201
![Lista Auxiliar de Servi£§os ... Aluguel de loja [im£³vel] 36 Aluguel de m£Œquina para limpeza 37](https://static.fdocuments.net/doc/165x107/60246409295aaa5fbd182821/lista-auxiliar-de-servios-aluguel-de-loja-imvel-36-aluguel-de-mquina.jpg?t=1657093987)
