CONTRIBUTO AO DIAGNÓSTICO REGIÃO CENTRAL DE SÃO · PDF file*O pagamento...

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CONTRIBUTO AO DIAGNSTICO

REGIO CENTRAL DE SO PAULO

DFICIT HABITACIONAL

METRPOLE DE SO PAULO

O PBLICO PRIORITRIO DA POLTICA HABITACIONAL AQUELE DE AT 3 SALRIOS MNIMOS (HIS 1)

ESPECIFICAO

TERRITORIAL

FAIXAS DE RENDA MENSAL FAMILIAR

(EM SALRIOS MNIMOS)

At 3 Mais de 3 a 5 Mais de 5 a 10 Mais de 10

RM SO PAULO 80,2% 12,5% 6,7% 0,7%

REGIO SUDESTE 83,7% 10,0% 5,2% 1,0%

BRASIL 83,9% 9,7% 5,0% 1,4%

Fonte: Dados bsicos: Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD)-IBGE, v.34, 2014.

Elaborao: Fundao Joo Pinheiro (FJP), Centro de Estatstica e Informaes (CEI).

NECESSIDADES HABITACIONAIS

MUNICPIO DE SO PAULO

O DEBATE DA POLTICA HABITACIONAL NO CENTRO DEVE CONSIDERAR A OCUPAO DESTE TERRITRIO

PELA POPULAO DE BAIXA RENDA.

ESTE DEBATE DEVE TRATAR DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS NO MBITO DO TERRITRIO MUNICIPAL.

Fonte: PL 619/2016.

Elaborao: Sehab (2016)

PROGRAMAS HABITACIONAIS

MUNICPIO DE SO PAULO

A DIVERSIDADE DE NECESSIDADES HABITACIONAIS DEVE ORIENTAR UMA

ESTRUTURA PROGRAMTICA DIVERSA

Fonte: PL 619/2016.

Elaborao: Sehab (2016)

em operao

sem recursos para ampliao em escala

extinto / no regulamentado

1

2

3

5

4

PREFEITURAS REGIONAIS DA S e MOOCA

TERRITRIO CENTRAL

1

MORADIA PARA AQUISIO

ENTREGUE EM OBRASLICENCIAMENTO

CONCLUDO

LICENCIAMENTO

EM ANDAMENTO

LICENCIAMENTO

NO INICIADOCANCELADO TOTAL

HIS 1 192 670 908 3320 1610 407 7107

HIS 2 0

HMP 0

R2V 0

PREFEITURA REGIONAL S / MOOCA

FDS

MORADIA PARA AQUISIO NAS PREFEITURAS REGIONAIS DA S

e MOOCA

TERRITRIO CENTRALMCMV

FDS

ENTREGUE EM OBRAS LICENCIAMENTO

CONCLUIDO

LICENCIAMENTO

EM ANDAMENTO

LICENCIAMENTO

NO INICIADO CANCELADO TOTAL

HIS 1 575 7576 7044 97848 71748 4768 184791

HIS 2 72 122 194

HMP 165 165

R2V 0

MUNICPIO DE SO PAULO

FDS

Fonte: SPH (atualizado at dez/2016).

Elaborao: Sehab (2018))

HIS 1 NO CENTRO: 3.5%

ENTREGUE EM OBRAS LICENCIAMENTO

CONCLUIDO

LICENCIAMENTO

EM ANDAMENTO

LICENCIAMENTO

NO INICIADO CANCELADO TOTAL

HIS 1 192 335 454 1086 944 407 3418

HIS 2 0

HMP 0

R2V 0

FDS

ENTREGUE EM OBRAS LICENCIAMENTO

CONCLUIDO

LICENCIAMENTO

EM ANDAMENTO

LICENCIAMENTO

NO INICIADO CANCELADO TOTAL

HIS 1 455 3788 3749 48293 36183 4768 97236

HIS 2 61 61

HMP 0

R2V 0

FDS

MORADIA PARA AQUISIO NAS PREFEITURAS REGIONAIS DA S

e MOOCA

TERRITRIO CENTRALMCMV

FDS

Fonte: Sehab Balano de governo 2013-2016

Elaborao: Sehab (2016))

TOTAL HIS 1:

12.860

ENTREGUE EM OBRASLICENCIAMENTO

CONCLUDO

LICENCIAMENTO

EM ANDAMENTO

LICENCIAMENTO

NO INICIADOCANCELADO TOTAL

HIS 1 192 670 908 3320 1610 407 7107

HIS 2 0

HMP 0

R2V 0

PREFEITURA REGIONAL S / MOOCA

FDS

ENTREGUE EM OBRAS LICENCIAMENTO

CONCLUIDO

LICENCIAMENTO

EM ANDAMENTO

LICENCIAMENTO

NO INICIADO CANCELADO TOTAL

HIS 1 575 7576 7044 97848 71748 4768 184791

HIS 2 72 122 194

HMP 165 165

R2V 0

MUNICPIO DE SO PAULO

FDS

TERRITRIO CENTRALMCMV

FAR

Fonte: SPH (atualizado at dez/2016).

Elaborao: Sehab (2018))

HIS 1 NO CENTRO: 2.2%

MORADIA PARA AQUISIO NAS PREFEITURAS REGIONAIS DA S

e MOOCA

ENTREGUE EM OBRAS LICENCIAMENTO

CONCLUIDO

LICENCIAMENTO

EM ANDAMENTO

LICENCIAMENTO

NO INICIADO CANCELADO TOTAL

HIS 1 3656 5160 8618 31384 4948 7794 61560

HIS 2 200 280 389 869

HMP 0

R2V 0

FAR

ENTREGUE EM OBRAS LICENCIAMENTO

CONCLUIDO

LICENCIAMENTO

EM ANDAMENTO

LICENCIAMENTO

NO INICIADO CANCELADO TOTAL

HIS 1 1360 1360

HIS 2 0

HMP 0

R2V 0

FAR

ENTREGUE EM OBRASLICENCIAMENTO

CONCLUDO

LICENCIAMENTO

EM ANDAMENTO

LICENCIAMENTO

NO INICIADOCANCELADO TOTAL

HIS 1 192 670 908 3320 1610 407 7107

HIS 2 0

HMP 0

R2V 0

PREFEITURA REGIONAL S / MOOCA

FDS

ENTREGUE EM OBRAS LICENCIAMENTO

CONCLUIDO

LICENCIAMENTO

EM ANDAMENTO

LICENCIAMENTO

NO INICIADO CANCELADO TOTAL

HIS 1 575 7576 7044 97848 71748 4768 184791

HIS 2 72 122 194

HMP 165 165

R2V 0

MUNICPIO DE SO PAULO

FDS

TERRITRIO CENTRAL

FGTS

Fonte: SPH (atualizado at dez/2016).

Elaborao: Sehab (2018))

HIS 1 NO CENTRO: 0.0%

MORADIA PARA AQUISIO NAS PREFEITURAS REGIONAIS DA S

e MOOCA

ENTREGUE EM OBRAS LICENCIAMENTO

CONCLUIDO

LICENCIAMENTO

EM ANDAMENTO

LICENCIAMENTO

NO INICIADO CANCELADO TOTAL

HIS 1 210 358 9 577

HIS 2 6800 5778 5762 11545 631 30516

HMP 1853 1027 1704 6250 10834

R2V 336 232 782 3431 4781

FGTS

ENTREGUE EM OBRAS LICENCIAMENTO

CONCLUIDO

LICENCIAMENTO

EM ANDAMENTO

LICENCIAMENTO

NO INICIADO CANCELADO TOTAL

HIS 1 0

HIS 2 820 1099 673 2860 5452

HMP 480 862 429 380 2151

R2V 232 760 992

FGTS

TERRITRIO CENTRAL

PREVISO DE PROVISO HABITACIONAL NO CENTRO

AT 2020

MCMV - FDS

PROMOO PRIVADA 365

PROMOO PBLICA 896

Elaborao: Sehab (2018)

MORADIA PARA AQUISIO NAS PREFEITURAS

REGIONAIS DA S e MOOCA

PPP MUNICIPAL - CASA DA FAMLIA

PPP CASA DA FAMLIA LOTE 6 - AVENIDA DO

ESTADO720

PPP CASA DA FAMLIA LOTE 6 - CANIND 640

PPP CASA DA FAMLIA LOTE 5 - MOOCA 1300

PPP ESTADUAL + MUNICPIO

QUADRA 75 REPUBLICA A 96

QUADRA 69 170

QUADRA 77 90

QUADRA 37 PROJETO REDENCAO 274

QAUDRA 38 PROJETO REDENCAO 120

TOTAL HIS 1:

1.261

TOTAL UHs:

2.660

TOTAL UHs:

750

2

LOCAO SOCIAL

BENEFICIRIOS

RENDA MXIMA DE

AT 3 SM*

PRIORIDADES

MORADORES EM

REAS DE RISCO E DE

INSALUBRIDADE

PESSOAS ACIMA DE 60

ANOS

PESSOAS EM SITUAO

DE RUA

PESSOAS SS OU

FAMLIAS

* Excepcionalmente, famlias cuja renda seja superior a 3 SM

podero ser admitidas, desde que a renda per capita no

exceda a 1 SM.

PESSOAS

PORTADORAS DE

NECESSIDADES

ESPECIAIS

OBJETIVO

Ampliar as formas de acesso moradia para a populao de baixa renda, que no tenha

possibilidade de participar dos programas de financiamento para aquisio de imveis ou que, por

suas caractersticas, no tenha interesse na aquisio, atravs da oferta em locao social de unidades

habitacionais j construdas.

DESCRIO

O programa se destina a viabilizar o acesso das famlias de mais baixo poder aquisitivo,

beneficirias do Fundo Municipal de Habitao, uma moradia digna, seja em novas unidades

habitacionais ou em unidades requalificadas, produzidas ou adquiridas com recursos pblicos do

Municpio, exclusivamente, ou em parceria com outras instituies, publicas ou privadas.

Fonte: Resoluo CFMH 23/2002

TERRITRIO CENTRAL

FMH+ outros

Processo administrativo: 2017-0.151.039-8

LOCAO SOCIAL

RECUPERAO DO

INVESTIMENTO EM 360

MESES

(30 ANOS)

RECUPERAO

MENSAL DO

INVESTIMENTO

TAXA DE

MANUTENO

TAXA DE

ADMINISTRAO

VALOR DE

REFERNCIA DO

ALUGUEL

10% VALOR DE

RECUPERAO

MENSAL

40% VALOR DE

RECUPERAO

MENSAL

+ + =COMPROMETIMENTO MXIMO DE

RENDA POR FAMLIA

RENDA DE AT

2 SMs

RENDA DE 2

AT 3 SMs

RENDA ACIMA

DE 3 SMs

TODAS

1 AT 4

MEMBROS

5 AT 7

MEMBROS

8 OU MAIS

MEMBROS

3 AT 4

MEMBROS

5 AT 7

MEMBROS

8 OU MAIS

MEMBROS

10%

12%

11%

10%

15%

14%

13%

*O pagamento de aluguel social por famlia no

ser inferior a 10% do "Valor de Referncia.

* A taxa de subsdio mximo por famlia ser de

90% do "Valor de Referncia"

GESTO DO

CONTRATO,

COBRANA E

CONTROLE DE

ADIMPLNCIA.

MANUTENO DE

ELEVADORES;

MANUTENO DE

SISTEMAS DE

DISTRIBUIO DE

GUA, ESGOTO,

ELETRICIDADE;

REFORMAS

PREVENTIVAS,

PINTURAS;

PROTEO DO

INVESTIMENTO.

COMPOSIO DO

INVESTIMENTO:

PROJETO E

LICENCIAMENTO

TERRENO

OBRA

REMUNERAO COHAB

JUROS

VALOR DE ALUGUEL SOCIAL

CLCULO DO VALOR DE REFERNCIA DO ALUGUEL SOCIAL

RENDA x COMPOSIO FAMILIAR*

Fonte: Resoluo CFMH 23/2002, Instruo Normativa 01/2003 e atualizadas pela Resoluo 33/2008

CLCULO DO VALOR DE REFERNCIA DO ALUGUEL SOCIAL

Processo administrativo: 201