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CONTRIBUIÇÃO À NOTA TÉCNICA
PRELIMINAR ARSESP
PRIMEIRA REVISÃO TARIFÁRIA DA SABESP
SEGUNDO CICLO TARIFÁRIO
CÁLCULO DO P0 E FATOR X
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OBJETIVO
NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO TARIFÁRIA
ABORDAGEM GERAL
CRONOGRAMA REGULATÓRIO E TARIFAS DE APLICAÇÃO
CONTRIBUIÇÕES AO CÁLCULO DO P0
CONTRIBUIÇÕES AO FATOR “X”
AJUSTE REIVINDICADO
CAPACIDADE DE PAGAMENTO DOS CLIENTES
SIMULAÇÃO DO AJUSTE REIVINDICADO
OBJETIVO
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OBJETIVO
Apresentar as contribuições da SABESP à Consulta Pública 004/2012.
A Nota Técnica Preliminar (NTP) da ARSESP apresenta a avaliação das informações contidas no Plano de Negócios (PN) da SABESP e define - preliminarmente - os valores regulatórios dos parâmetros a serem determinados para o cálculo do P0 e do Fator X.
Na concepção da Agência, foram considerados apenas os elementos estritamente relacionados com a prestação eficiente do serviço regulado.
Alguns parâmetros e ajustes definidos pela Agência devem ser revisados para garantir consistência com os princípios da regulação por incentivo e aderência com as características da área de atuação da SABESP e com o marco regulatório homologado através da Nota Técnica Final (NTF) RTS/01/2012.
Desse modo, o conteúdo desse documento explica e - em alguns casos - apresenta contraproposta de tais pontos.
Muitas das considerações apresentadas a seguir surgem de premissas formuladas pela própria SABESP no intuito de reproduzir, quando possível, os valores/parâmetros indicados na NTP.
NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO TARIFÁRIA
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TARIFAS x INFLAÇÃO
As tarifas dos últimos anos não acompanha a necessidade econômica da empresa. Quando se observa a partir de uma perspectiva histórica de mais longo prazo, há uma tendência de redução real da tarifa média da SABESP desde a estabilização de preços da economia brasileira, em meados dos anos 1990, como mostra o gráfico a seguir.
FONTE PRIMÁRIA: FIPE/USP
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TRAJETÓRIA NÃO SUSTENTÁVEL
Patamar de investimentos duplicado Tarifa estagnada
Fonte: Balanço Patrimonial – IPCA 2011
Observa-se um aumento significativo nos investimentos sem aumento correspondente nas receitas. Enquanto a média dos investimentos de 2008 a 2011 chegou a R$ 2,4 bilhões (crescimento de mais de 100%), a receita, em média, chegou a R$ 8,2 bilhões, crescimento de cerca de 14%.
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PILARES DE SUSTENTAÇÃO
O ATUAL CICLO TARIFÁRIO É VITAL PARA GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO
SUSTENTAÇÃO
MERCADOLÓGICA
UNIVERSALIZAÇÃO
FINAL DA DÉCADA
INVESTIMENTOS
2013 A 2016
R$ 10 BILHÕES
SUSTENTAÇÃO
FINANCEIRA
TARIFA
CONDIZENTE
RECEITA
ADEQUADA
LUCRO
COMPATÍVEL
Os investimentos necessários para cumprir as metas de universalização até o final da década são da ordem de 10 bilhões de reais no período 2013 a 2016. É necessário que a SABESP obtenha tarifas condizentes com as possibilidades mercadológicas de forma a garantir uma receita adequada, gerando sustentabilidade econômica e caixa através de lucro. O atual ciclo tarifário é vital para garantir a universalização até o final da década.
ABORDAGEM GERAL
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ABORDAGEM GERAL
A presente contribuição aborda os componentes do Fluxo de Caixa Descontado (FCD) utilizado para o cálculo do P0, assim como, o Fator X. Para cada tema que a SABESP julgou pertinente se manifestar são apresentados os seguintes itens:
• Proposta ARSESP: contém em linhas gerais a consideração da Agência contida na NTP.
• Considerações e Proposta SABESP: contêm as observações, dúvidas e/ou sugestões de nova proposta acerca do tema discorrido.
CRONOGRAMA REGULATÓRIO E TARIFAS DE APLICAÇÃO
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CRONOGRAMA REGULATÓRIO E TARIFAS DE APLICAÇÃO
ARSESP SABESP
• DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O CARÁTER PRELIMINAR DO P0 PROPOSTO, A ARSESP DIVIDIU A REVISÃO EM DUAS ETAPAS (DELIBERAÇÃO 387/2012):
• 1ª FASE: DEFINIÇÃO DO NOVO NÍVEL
TARIFÁRIO PRELIMINAR (P0), COM UMA BRL PRELIMINAR, DO FATOR X E AJUSTE LINEAR DAS TARIFAS ATUALMENTE PRATICADAS, MANTENDO A MESMA ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE (PRAZO 08/02/2013).
• 2ª FASE: DEFINIÇÃO DO NÍVEL TARIFÁRIO FINAL, COM BASE NA BRL DEFINITIVA E AUDITADA, ASSIM COMO A APLICAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA A VIGORAR A PARTIR DE SETEMBRO DE 2013.
• DE ACORCO COM A NTF RTS/01/2012 – A ARSESP ARBITRARÁ AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE MODO A NÃO AFETAR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA CONCESSIONÁRIA.
• A FIM DE GARANTIR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO PRIMEIRO ANO, A SABESP PROPÕE QUE SEJA CONSIDERADO UM MECANISMO DE COMPENSAÇÃO PARA RECUPERAR A RECEITA, UMA VEZ QUE O P0 DE EQUILÍBRIO NÃO SERÁ APLICADO DESDE O INÍCIO DO ANO TARIFÁRIO.
• P0 DE EQUILÍBRIO = RESULTANTE DA EQUAÇÃO DO
FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. ADOTAR , COMO CRITÉRIO, O % DE REAJUSTE SOBRE A TABELA VIGENTE EM 09/2012.
• P0 DE APLICAÇÃO = COMPREENDIDO ENTRE 10 DE MARÇO E 10 DE SETEMBRO DE 2013 QUE GARANTA O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO PRIMEIRO ANO TARIFÁRIO. AS TARIFAS DE APLICAÇÃO DEVEM REPRODUZIR A MESMA RECEITA REQUERIDA QUE RESULTARIA DA APLICAÇÃO DO P0 EQUILÍBRIO DURANTE TODO O ANO TARIFÁRIO.
CONTRIBUIÇÕES AO CÁLCULO DO P0
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CONTRIBUIÇÕES AO CÁLCULO DO P0 - GERAIS
ARSESP SABESP
• A EQUAÇÃO: É LIGEIRAMENTE DIFERENTE, APESAR DE MANTER A METODOLOGIA DE FLUXO DE CAIXA DESCONTADO.
• A SABESP ENTENDE QUE QUALQUER ALTERAÇÃO DEVE SER DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E ESCLARECIDA, ALGO QUE FALTOU NA PRESENTE NTP.
• ALÉM DAS GLOSAS, O P0 PRELIMINAR DE R$ 2,9295479/M³ FOI OBTIDO A PARTIR DA PROJEÇÃO DE VOLUMES MEDIDOS FORNECIDOS PELA SABESP E AJUSTADOS PELA ARSESP.
• A SABESP ENTENDE QUE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE REVISÃO É O CALCULO DO ÍNDICE DE AJUSTE OU REPOSICIONAMENTO DAS TARIFAS QUE INDEPENDE DO TIPO DE MERCADO (MEDIDO OU FATURADO) CONSIDERADO NO CÁLCULO DO P0.
• MERCADO: A ARSESP APRESENTOU METODOLOGIA DIVERSA PARA O CÁLCULO DOS VOLUMES RESIDENCIAIS E MANTEVE AS PROJEÇÕES NÃO RESIDENCIAIS DA SABESP, EXCETO PERMISSIONÁRIOS QUE TAMBÉM AJUSTOU.
• A METODOLOGIA ARSESP NÃO É CONSISTENTE COM O CÁLCULO DA SÉRIE HISTÓRICA APRESENTADA NO PLANO DE NEGÓCIOS DA SABESP, PROVOCANDO DESCONTINUIDADE NOS VOLUMES RESIDENCIAIS.
• A SABESP ACATA AS PROJEÇÕES DA AGÊNCIA PARA OS VOLUMES DAS PERMISSIONÁRIAS E SOLICITA QUE SEJA REVISTO O CÁLCULO DOS VOLUMES RESIDENCIAIS.
• PERDAS: A ARSESP CONSIDEROU INSUFICIENTE A TRAJETÓRIA APRESENTADA PELA SABESP EM SEU PLANO DE NEGÓCIOS.
• A PROPOSTA DA AGÊNCIA DE REDUÇÃO DE PERDAS MAIS AGRESSIVA IMPLICA NA REVISÃO DO PLANO DE OBRAS E DE DESPESAS, ESPECIALMENTE EM REGIÕES METROPOLITANAS ONDE HÁ RESTRIÇÕES PARA SUBSTITUIÇÃO DE REDES EM GRANDES CENTROS URBANOS.
• A SABESP PLEITEIA A MANUTENÇÃO DE ÍNDICES E INVESTIMENTOS PREVISTOS EM SEU PLANO DE NEGÓCIOS.
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CONTRIBUIÇÕES AO CÁLCULO DO P0 - CAPEX
ARSESP SABESP
• DESCONSIDERA DESPESAS CAPITALIZÁVEIS.
• FAZEM PARTE DO INVESTIMENTO, DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA DO MANUAL DE CONTABILIDADE REGULATÓRIA E COM O MÉTODO DE VALORAÇÃO DA BRR.
• GLOSAS NOS INVESTIMENTOS EM EXPANSÃO DO SISTEMA EM 2016 PARA ÁGUA E 2013 E 2014 PARA ESGOTO.
• OS INVESTIMENTOS PREVISTOS EM EXPANSÃO DE SISTEMAS SÃO COMPATÍVEIS COM AS METAS DE ATENDIMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ESTABELECIDOS NO CICLO DO PLANO ESTRATÉGICO 2011/2020. AS GLOSAS IMPLICAM EM NECESSIDADE DE REVER TAIS METAS.
• A MAIOR PARTE DOS INVESTIMENTOS JÁ POSSUI FONTE DE FINANCIAMENTO CONTRATADA OU EM NEGOCIAÇÃO, CONSTITUINDO-SE EM COMPROMISSO ASSUMIDO.
• O VOLUME DE RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE ÀS PERDAS (DA ORDEM DE R$ 300 - R$ 400 MILHÕES/ANO) É INSUFICIENTE E DESTINA RECURSOS ADICIONAIS (QUE TOTALIZAM A RUBRICA EM R$ 600 MILHÕES/ANO). COM ESSE VOLUME, A AGÊNCIA PROPÕE REDUÇÃO DE 5 PONTOS PERCENTUAIS NAS PERDAS REGULATÓRIAS ATÉ 2016.
• A META DE PERDAS ESTABELECIDA É MUITO AGRESSIVA, INCONSISTENTE COM O VOLUME DE RECURSOS ADICIONAIS, E A AGÊNCIA NÃO APRESENTA A RELAÇÃO ENTRE OS RECURSOS DISPONÍVEIS E A TRAJETÓRIA PROPOSTA.
• A PARTIR DE DETERMINADO PATAMAR A REDUÇÃO DE PERDAS SE TORNA MAIS INELÁSTICA.
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CONTRIBUIÇÕES AO CÁLCULO DO P0 - BASE DE ATIVOS
ARSESP SABESP
• REDUÇÃO DE 10% NA BASE INICIAL RESULTANDO EM IMPACTO DE 5,5% NO P0.
• CASO, APÓS AUDITORIA, A BASE PROPOSTA SEJA VALIDADA O IMPACTO NO AJUSTE DEFINITIVO SERÁ MUITO GRANDE. A SABESP CONSIDERA PRUDENTE REVISAR O DESÁGIO.
• A ARSESP NÃO DETALHA OS CRITÉRIOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DA BRR.
• NO CÁLCULO DO P0 DEVEM SER CONSIDERADOS OS DESEMBOLSOS, JÁ OS DADOS REFERENTES ÀS IMOBILIZAÇÕES DEVEM SER UTILIZADOS PARA O CÁLCULO DAS DEPRECIAÇÕES CONTÁBIL E REGULATÓRIA.
• NÃO UTILIZOU A TAXA DE DEPRECIAÇÃO CONTÁBIL PARA A BRR INICIAL
• CORRIGIR, RESPEITANDO AS REGRAS FIXADAS PELA PRÓPRIA AGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO SOBRE BRR
• OS INVESTIMENTOS COMPROMETIDOS NOS CONTRATOS DE PROGRAMA ATÉ 2011 E NÃO REALIZADOS PELA SABESP FORAM DESCONTADOS DA RECEITA REQUERIDA.
• COM BASE NA NOTA TÉCNICA FINAL RTS/01/2012, O CONTROLE REGULATÓRIO SOBRE OS INVESTIMENTOS DEVE VIGORAR SOBRE OS VALORES REALIZADOS DURANTE O CICLO 2013 A 2016.
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CONTRIBUIÇÕES AO CÁLCULO DO P0 - BASE DE ATIVOS
ARSESP SABESP
• CAPITAL DE GIRO. • A SABESP ENTENDE QUE A AGÊNCIA APLICOU O PERCENTUAL DE GLOSAS DA BRR TAMBÉM SOBRE O CAPITAL DE GIRO. DEVERÁ SER CALCULADO COMO UM PERCENTUAL FIXO DE 5% EM RELAÇÃO À RECEITA REQUERIDA. A RECUPERAÇÃO DESSE CAPITAL DE GIRO DEVE SER PREVISTA PARA O FINAL DO CICLO TARIFÁRIO.
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CONTRIBUIÇÕES AO CÁLCULO DO P0 - OPEX
ARSESP SABESP
• PROJEÇÕES DE DESPESAS: DISCORDÂNCIA QUANTO AOS "DRIVERS“ E PREÇOS UNITÁRIOS
• OS “DRIVERS” FORAM UMA SOLICITAÇÃO DA PRÓPRIA AGÊNCIA, DE FORMA A APRIMORAR OS CRITÉRIOS DE RATEIO DAS CONTAS. COM A ALTERAÇÃO DOS DRIVERS , NÃO É POSSÍVEL COMPARAR OS VALORES.
• GLOSA INICIAL • NÃO CONDIZ COM A PROPOSTA METODOLÓGICA (NTS 01/2012) DE PROPORCIONAR À EMPRESA TEMPO PARA ATINGIR AS METAS E AJUSTAR GRADUALMENTE AS TARIFAS. AS DESPESAS EFICIENTES DEVEM SER CONSIDERADAS SOMENTE PARA O CÁLCULO DO FATOR X.
• O CORTE NAS DESPESAS OPERACIONAIS DEVE SE BASEAR SOMENTE NOS RESULTADOS DO CÁLCULO DE INEFICIÊNCIA PARA O FATOR X. NAÕ DEVE HAVER NEHUM TIPO DE CORTE DE CONTAS, POIS DO CONTRÁRIO PENALIZA DUPLAMENTE A EMPRESA.
• VÁRIOS ITENS NÃO SÃO SUSCETÍVEIS A GLOSA, POIS SÃO DESPESAS INERENTES À ATIVIDADE DA EMPRESA E/OU OBRIGAÇÕES LEGAIS
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CONTRIBUIÇÕES AO CÁLCULO DO P0 – FATOR X
ARSESP SABESP
• NTP CALCULA A META DE EFICIÊNCIA DA SABESP EM RELAÇÃO À FRONTEIRA.
• A BUSCA DE EFICIÊNCIA DEVE SER FEITA EM RELAÇÃO À MÉDIA DA INDÚSTRIA, PREMIANDO COM GANHOS ADICIONAIS AS EMPRESAS QUE AVANÇAM MAIS RAPIDAMENTE EM DIREÇÃO À FRONTEIRA.
• ALÉM DISSO, A REMUNERAÇÃO DE CAPITAL (WACC) ESTÁ ESTIMADA PARA A MÉDIA DA INDÚSTRIA E NÃO PARA AS EMPRESAS MAIS EFICIENTES.
• REPASSE INTEGRAL DOS GANHOS TECNOLÓGICOS MEDIDOS NO FATOR X.
• ELIMINA INCENTIVO ECONÔMICO A BUSCAR MELHORIAS TECNOLÓGICAS.
• DESCONTA-SE DA RECEITA REQUERIDA, PARA FINS DE MODICIDADE TARIFÁRIA, O VALOR TOTAL DE OUTRAS RECEITAS.
• ELIMINA INCENTIVOS A EXPLORAÇÃO DE ECONOMIAS DE ESCOPO (USO DA INFRAESTRUTURA PARA DESENVOLVIMENTO DE OUTRAS ATIVIDADES).
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CONTRIBUIÇÕES AO CÁLCULO DO P0 – FATOR X
ARSESP SABESP
FATOR X
MUDANÇA TECNOLÓGICA
• 2% A.A. É ELEVADO DADAS AS CARACTERÍSTICAS DA INDÚSTRIA DE SANEAMENTO
• PERÍODO DE ANÁLISE (2007-2009) CURTO
• PRODUTO UTILIZADO NA MODELAGEM (ECONOMIAS): a) NÃO REFLETE A NATUREZA MULTI PRODUTOS DA INDÚSTRIA
DE SANEAMENTO (ÁGUA E ESGOTO) b) SUBUTILIZA A FERRAMENTA DEA, CUJA PRINCIPAL VANTAGEM É
POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE UM ÍNDICE MULTIPRODUTOS, O QUE ENFRAQUECE O RESULTADO (ÍNDICE) APURADO.
CATCH UP (EFICIÊNCIA)
• AMOSTRA DE EMPRESAS INGLESAS, COM ELEVADAS DIFERENÇAS EM TERMOS DE MATURIDADE REGULATÓRIA (1994)
• DESAGREGAÇÃO DA SABESP EM UNIDADES DE NEGÓCIO É INADEQUADA, POIS:
a) OS CRITÉRIOS DE RATEIO CONTÁBEIS UTILIZADOS NÃO REFLETEM OS CUSTOS OPERACIONAIS REAIS INDIVIDUAIS;
b) NÃO É ADERENTE À METODOLOGIA DEA, QUE UTILIZA ESTRUTURAS DECISÓRIAS INDIVIDUAIS COMO UNIDADES AMOSTRAIS.
• NÃO FORAM UTILIZADAS VARIÁVEIS AMBIENTAIS PARA CONTROLE • A VARIÁVEL “PERDAS” COMO INSUMO NÃO ESTAVA PREVISTA NA
METODOLOGIA E NÃO É CORROBORADA PELA LITERATURA
AJUSTE REIVINDICADO
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AJUSTE REIVINDICADO
ARSESP SABESP
• TARIFA MÉDIA ATUAL DA SABESP OBTIDA PELA AGÊNCIA É DE R$ 2,873786/M³ MICRO MEDIDO.
• TARIFA MÉDIA DA SABESP DE R$ 2,99/M³ MICRO MEDIDO, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: APLICOU-SE O QUADRO TARIFÁRIO VIGENTE
AO HISTOGRAMA DO ANO 2011, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE CONSUMOS MÍNIMOS;
CALCULOU-SE A RECEITA TOTAL RESULTANTE PARA OS RESPECTIVOS VOLUMES FATURADOS;
DA RELAÇÃO ENTRE A RECEITA TOTAL E O VOLUME MEDIDO SE OBTEVE A TARIFA MÉDIA VIGENTE POR VOLUME MEDIDO.
• O P0 CALCULADO PELA AGÊNCIA É DE R$ 2,9295479/M³ MICRO MEDIDO.
• COM BASE NAS CONSIDERAÇÕES DETALHADAS ANTERIORMENTE, A SABESP ENTENDE QUE O VALOR DO P0 DE EQUILÍBRIO, CONSIDERANDO O MERCADO MEDIDO, SERÁ DE R$ 3,3853/M3.
• O RESULTADO PROPOSTO PELA ARSESP: 1,94% SOBRE A TABELA TARIFÁRIA VIGENTE EM 09/2012.
• O AJUSTE REIVINDICADO PELA SABESP É DE 13,11% SOBRE A TABELA TARIFÁRIA VIGENTE EM 09/2012.
CAPACIDADE DE PAGAMENTO DOS CLIENTES
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CAPACIDADE DE PAGAMENTO DOS CLIENTES
De acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF 2008 – 2009, do IBGE, as despesas relacionadas aos serviços de água e esgoto são as menores frente aos demais serviços regulados = 0,66%.
Em 1973 a conta mínima de água e esgoto praticada pela Sabesp correspondia a 7,9% do salário mínimo. Em 2012, esse percentual baixou para 4,9%.
Comparativamente às demais Companhias Estaduais de Saneamento, a tarifa média da Sabesp encontra-se entre as mais baixas e a conta mínima ocupa as seguintes posições:
• 5ª Menor na Categoria Residencial;
• 2ª Menor na Categoria Comercial e
• Menor na Categoria Industrial.
SIMULAÇÃO DO AJUSTE REIVINDICADO
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SIMULAÇÃO DO REAJUSTE REIVINDICADO
Com a aplicação dos 13,11% de ajuste reivindicado pela SABESP, tem-se os seguintes impactos sobre as contas médias de água e esgoto, praticadas na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP:
• Categoria Residencial Social:
Para uma conta média de 14m³ mensais, acréscimo de R$ 2,38.
• Categoria Residencial Normal:
Para uma conta média de 14m³ mensais, acréscimo de R$ 6,82.
Com esse valor é possível adquirir um dos seguintes itens:
4 garrafas de água mineral ou
2 cafés expressos ou
2 refrigerantes.
Mas com os 14.000 litros (14m³) é possível:
Lavar o rosto: 5.600 vezes
Escovar os dentes: 2.800 vezes
Dar descarga: 1.500 vezes
Tomar banho: 300 vezes
Lavar roupas: 105 vezes