CONTRATOS EM VIGÊNCIA- DEZEMBRO/2013 Setor … · PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAGERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
CONTRATOS EM VIGÊNCIA- DEZEMBRO/2013
Setor responsável: Gerência de Contratação- GCONe-mail: [email protected]: (83) 3216-1698
Nº P.A. Contrataçã
o
Nº DO P. A . Fiscalizaçã
oNº DO
contratoModalidade
delicitação
Contratada Objeto VigênciaInício/Fim Valor Quant.
de Aditivos
1. 284.908-9(Apenso nº296.663-8)
306.365-8 059/2011
Pregão Eletrônico nº 006/2011
Intek Teleinformática Ltda.
Prestação de serviços de manutenção das centrais telefônicas e da fiação telefônica interna, com fornecimento de peças.
17/11/13à
17/11/14
R$ 15.253,39(mensal)
02 (Aditivo nº 2 refente
a valor e prazo)
2. 336.881-5 338.201-0 39/2013 Dispensada
Brasilfort locação de Sistemas e Equipamentos Eletrônicos Ltda.
Execução dos serviços de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização.
30/08/2013à
30/12/2013
R$ 1.159.998,60 -
3. 276.211-1 (Apenso.: 300.217-
324.775-9 052/2012 Pregão Presencial nº022/2012
Pedro Alves da Cruz(Oficina São
Execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
22/11/13à
22/11/14
R$ 356.440,00 1 (Aditivo de prazo)
1/21
9) Pedro) pertencentes ao poder Judiciário.
4. 309.345-0 324.590-0 035/2012 Inexigibilidade
SODA VIRTUAL – Soluções Originais em Desenvolvimento e Arte Ltda.
Fornecimento, instalação, treinamento, suporte técnico e manutenção de 02 (quatro) licenças de uso de software de linguagem de marcação para impressão de dados variáveis.
22/11/13à
22/11/14
R$ 360.000,000
1 (Aditivo de prazo,
redução do objeto e valor)
5. 322.373-6 325.241-8 053/2012 DispensadaMaria de Nazaré Vasconcelos de Almeida
Locação de imóvel situado na Rua Isaías da Silva, nº 1.274, Jardim Brasília, Cabedelo/PB, destinado a abrigar a 5ª Vara daquela Comarca.
23/11/13à
23/11/14
R$ 1.579,09(mensal)
01
6. 322.628-0 -Nota de
Empenho nº 05216.
InexigibilidadeEditora NDJ (Nova Dimensão Jurídica ) Ltda.
BLC – Boletins de Licitação e Contratos.
01/01/13à
01/12/13
R$ 7.350,00 -
7. 318.786-1 334.487-8 CONTRATO Nº. 035/2012
Tomada de Preços n° 001/2013
GH SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ENGENHARIA LTDA.
Execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e aplicação, na execução da obra de REFORMA e RECUPERAÇÃO do Gab, do Des. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
25/06/2013 à
24/06/2014.R$ 102.722,82
1 (Aditivo de valor e prazo)
8. 316.236-2 325.914-5 055/2012
Pregão Eletrônico nº 17/2011
Genialtec Soluções em Informática Ltda. ME
Aquisição de 16 (dezesseis) terminais de consulta processual de autoatendimento (totem touch screen), incluindo serviços de suporte técnico especializado.
03/12/1203/12/15
R$167.920,00
-
9.312.014-7 327.345-8 056/2012
057/12
Pregão Eletrônico nº 014/2012
-Cidade Jardim Design Ltda.
-Oficce Line
Aquisição, fornecimento e montagem de mobiliário destinado ao Auditório Wilson Pessoa da Cunha, onde funcionará o novo Tribunal Pleno – Plenário Des. Manoel da Fonseca Xavier de Andrade e ao Auditório Alcides Vieira Carneiro.
04/12/12à
30/04/2017(garantia)
R$ 667.254,00-
2/21
10. 341.952-5 343.620-9 060/2013
Dispensada (Art. 24, XIII
da Lei 8.666/93)
RICARDO RENAN SÁ
SILVA
Locação de imóvel para instalação do Depósito Judicial
da Comarca de Sousa
04/12/2013à
04/12/2018
R$ 3.000,00 (mensais) -
11.296.607-7 325.239-6 058/2012
Pregão Presencial nº 025/2012
APEL – Aplicações Eletrônicas Indústria e Comércio Ltda.
Manutenção preventiva e dos sistemas de sonorização, circuitofechado de TV (CFTV), detecção e alarme de incêndio, cabeamento estruturado, chamada de varas (pregão eletrônico), internet wi-fi, senhas e chamadas do Telejudiciário e agendamento de audiências instalados no Fórum Cível e no Fórum Criminal da capital para o sistema CFTV,
05/12/12à
04/12/13
R$ 24.000,00(mensal)
1(Aditivo de inclusão
da resolução
nº 156do
CNJ)
12. 328.493-0 343.619-5 061/2013Tomada de
Preço nº 003/2013
GH SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E ENGENHARIA
LTDA.
Contratação de serviço de engenharia para a Instalação do
Gabinete da Desa. Maria das Graças M. Guedes.
05/12/2013à
05/12/2014R$ 64.698,00 -
13. 321.763-9 325.240-0 059/2012 DispensadaEvandro Geradores e Serviços
Serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva de dois grupos geradores em João Pessoa/PB
05/12/12à
05/12/13
R$500,00 (mensal) -
14. 305.064-5 308.124-9 62/2011 DispensadaAriston Rodrigures Pereira
Locação de imóvel situado na Rua Tenente Manoel de Oliveira Lira, s/nº, Teixeira-PB, para funcionar como depósito judicial da referida comarca.
12/12/13à
12/12/14
R$ 427,82(mensal)
02 (Aditivo de prazo e
valor)
15.264.103-8 312.205-1 058/2009
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2008
Telemar Norte Leste S/A (33000118000179) e TNL PCS S/A
Prestação do serviço telefônico fixo comutado (STFC) e serviço móvel pessoal (SMP).
17/12/13à
17/12/14
R$1.056.035,43
07 (Aditivo nº 07
referente a prazo)
3/21
(04164616000159)
16.
318.232-1(apensos: 322.689-1; 322497-0; 324.463-6; 324.185-8; 325.010-5; 325.380-5
325.913-7 063/2012
Pregão Eletrônico 15/2012
Sitecnet Informática Ltda.
Prestação de serviços de implementação de infraestrutura de redes sem fio (via rádio) e rede fibra óptica para interligação dos segmentos de redes existentes nas unidades administrativas e judiciárias da 3ª Entrância.
21/12/12à
20/12/13R$ 749.999,99
17.321.387-1 329.075-1
Nota de Empenho
Pregão Eletrônico nº 023/2012
New Solutions Comércio e Serviços Ltda
Aquisição de equipamentos de projeção para a sala de reunião dos Desembargadores do Tribunal Pleno.
22/02/13à
31/12/13 R$ 18.544,00
18.325.783-5 330.077-3 011/2013 Dispensada
THC Execução e Projetos de Engenharia LTDA
Contratação de empresaespecializada para elaboração de projeto de instalações elétricas de baixa tensão e subestação aérea e cabeamento estruturado do Complexo Judiciário de Campina Grande, pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado daParaíba.
24/03/2013à
31/12/2013R$ 8.300,00
19.329.262-2 331.485-5 16/2013 Dispensada José Bezerra
Menezes Filho
Elaboração de projeto de instalações elétricas de baixa tensão e subestação aérea com aprovação na Energisa, cabeamento estruturado, CFTV e Sonorização do Fórum da Comarca de Sousa/PB.
18/04/2013à
31/12/2013 R$ 14.500,00
20. 329.560-5 340.015-8 50/2013 Dispensada Eliomar da Silva Santos
Elaboração de projetos hidrossanitários e de águas pluviais
11/10/2013à
31/12/2013R$ 4.500,00
21. 329.141-3 334.711-7 Convite nº Marcos Lázaro Execução e elaboração de 25/06/2013 1 (Aditivo
4/21
Contrato nº 034/2013 001/2013 de Andrade Projeto de instalação elétrica. à
31/12/13
R$ 11.450,00referente a
alteração da classificação
funcional programátic
a)
22. 320.480-4 327939-1 001/2013
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2012
LINK DATA Informática e Serviços Ltda.
Aquisição de coletores eletrônicos de dados.
15/01/13à
15/01/14R$ 17.864,00 -
23. 255.167-5 326.569-2 28/2009 Dispensada Casa Forte Engenharia Ltda.
Locação de imóvel onde funciona a Vara da Infância e Juventude da Capital.
17/07/2013à
16/01/2014 R$ 10.133,93
04 (Aditivo nº 4
referente a prazo)
24. 310.165-7 328.120-5 002/2013 Dispensada Maria José dos Santos
Locação do imóvel situado na rua Joaquim Virgolino da Silva nº 790, Centro, Esperança-PB, destinado a abrigar o Depósito Judicial e o Arquivo das Varas da Comarca de Esperança-PB.
24/01/13à
24/01/14R$ 1.000,00 -
25. 315.539-1 322.575-5 042/2012 Dispensada Aécio Lira de Oliveira
Locação do imóvel localizado na Rua Visconde de Pelotas, nº 52, Ed. Henriques de Oliveira, Centro – JP.
09/10/2013 à 09/02/2014 R$ 7.098,92
01 (Aditivo de prazo e
preço)
26. 302.568-3 311.305-1 06/2012 Dispensada Zelma Maria de Sousa Silva
Locação de imóvel para funcionar como Depósito e Arquivo Judicial da Comarca de Princesa Isabel.
10/02/13à
10/02/14
R$ 1.575,00(mensal) 01 (Aditivo
de prazo)
27. 218.653-5 218.653-5
328.306-2 0006/08e
Pregão Eletrônico nº 06/2007
MAQLAREN Móveis e Equipamentos Ltda.
Locação de máquinas copiadoras/impressoras, incluindo materiais de consumo, cilindro, revelador, tonner, peças de reposição (exceto papel),
16/08/13à
16/02/2014
R$ 15.754,90(mensal)
07 ( Aditivo nº 7 ao
Contrato 06/08,
referente a
5/21
007/08
assistência técnica local, manutenção preventiva e corretiva, para uma franquia mensal de 330.000 (trezentas e trinta mil) cópias.
prazo)
28.296.342-6 330.334-9 004/2013
Pregão Presencial nº 027/2012
IMA CONSTRUÇÕES LTDA
Prestação de serviços continuados para manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas e das instalações dos edifícios pertencentes ao Poder Judiciário doEstado da Paraíba, compreendendo o fornecimento dos postos de serviços e de todos os equipamentos necessáriose adequados à execução dos serviços
19/02/13à
18/02/14
R$ 46.999,99 -
29. 336.496-8 338.618-0 040/2013 Dispensada EMBRATEL
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENLACE DE DADOS, PARA PROVER A INTERLIGAÇÃO ENTRE OS FÓRUNS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE PODER COM O DATA CENTER DO TJPB, BEM COMO, SERVIÇO DE CONEXÃO VISANDO A INTERLIGAR A SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, BASEADO EM PROTOCOLO IP (INTERNET)
23/08/2013à
23/02/2014
R$ 144.446,60(mensal) -
30.218.653-5 328.306-2 007/2008
Pregão Eletrônico nº 006/2007
Semp Toshiba Máquinas e Serviços Ltda.
Locação de 75 máquinas reprográficas ao Poder Judiciário.
24/02/08à
24/02/14
R$ 11.233,62 (mensal)
05 (Aditivo nº 5
referente a 6/21
prazo)
31.299.902-1 329.526-5 005/2013
Pregão Presencial nº 031/2012
ECD Encadernações e Gráfica (Ilma da Silva Santos)
Prestação de serviços de encadernação de Pautas, Atas, Sentenças e Acórdãos,emanados deste Tribunal de Justiça e demais Unidades Judiciárias e, também, de Diário da Justiça, DiárioOficial da União, Diário Oficial do Estado da Paraíba e do Jornal A União.
25/02/13à
24/02/14R$ 40.998,00 -
32. 323.612-9 330.028-5 06/13 Dispensada
A União Superintendência de Imprensa e Editora
Prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Comissão de Licitação e Pregoeiro do TJ/PB no Diário Oficial do Estado da Paraíba.
01/03/2013à
01/03/2014
R$ 50.000,00 (global)
33.321.835-0 329.757-8 007/2013
Pregão Eletrônico nº 002/2013 Classic Viagens
e Turismo Ltda.
Prestação de serviçosde agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres, destinadas aos senhores magistrados e demais servidoresdo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e/ou terceiros a convite e/ou a serviço do Tribunal
04/03/13à
04/03/14
R$ 463.233,00(global)
-
34.
293.883-9 330.027-7 010/2013
Pregão Presencial nº 013/2012 Basic
Elevadores Ltda.
Contratação de empresa especializada em sistema de elevação vertical para o fornecimento e instalação de 01 (um) elevador – sem casa de
06/03/13à
06/03/14
R$ 126.900,00-
7/21
máquinas – para o Edifício do Fórum da Comarca de Campina Grande.
35. 312.834-2 330.333-1 009/2013
Pregão Presencial nº 026/2012
IMA CONSTRUÇÕES LTDA
Prestação de serviços continuados para instalação e reforma de redepredial elétrica, lógica e cabeamento estruturado, além de manutenção dos sistemas de redes elétrica e lógica nasinstalações dos edifícios pertencentes e ou locados ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba
06/03/13à
05/03/14
R$ 65.624,06 -
36.285.429-5 312.255-7 10/2012
Pregão Presencial nº 018/2011 POLITEC –
Tecnologia da Informação S/A
Prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação, complementar as atividades do TJPB, nas áreas de: análise e projeto, desenvolvimento, sustentação (corretiva, adaptativa e evolutiva), e teste de arquiteturas e de sistemas de informação, portais e serviços web implantados, projetados e previstos pelo TJPB.
15/03/13à
15/03/14
R$ 1.421.729,28
-
37. 321.706-0 331.822-2 022/2013Pregão Eletrônico n° 005/2013
K M de Benfica Refrigeração LTDA.
Contratação de empresa para o fornecimento de compressor hermético scroll SY300-9 de 25 TR 380 V, com qualidade nas especificações técnicas de substituição para o atendimento específicodo CHILLER CARRIER, modelo 30GSP1003865 do sistema de ar condicionado do Fórum Criminal de João Pessoa, Unidade do Poder Judiciário Estadual
19/04/2013 à 16/04/2014.
O prazo de vigência deste contrato está
vinculadoao período de garantia dos
compressores.
R$ 85.494,00-
8/21
38. 314.825-4 330.960-6 008/2013 Dispensada
Janeide Nóbrega Quinho Carvalho
Locação de imóvel, destinado a abrigar os Arquivos das Varas da Comarca de Patos/PB
18/03/2013à
18/03/2014
R$ 1.500,00(mensal) -
39. 307.277-1 313.269-2 09/2012 Inexigibilidade Oracle do Brasil Sistemas Ltda.
Suporte técnico e atualizações de licenças Oracle.
20/03/13à
20/03/14
R$ 12.568,14(mensal) -
40. 311.490-2 322.475-9 038/2012Pregão Presencial nº 012/2012
EDVALDO DE ARAÚJO ROCHA
Fornecimento e distribuição de refeições (almoço, jantar e lanches) aos servidores e Magistrados que fazem parte dos Tribunais de Júri da Comarca de Campina Grande
28/09/2013à
28/03/2014
R$ 109.296,00
1 (Aditivo de prazo)
41.321.257-2(Apenso: 325.277-9) 330.961-4 014/2013
Adesão à Ata de registro de preço nº 004/2012
POLITEC – Tecnologia da Informação S/A
Serviços de apoio e atendimento ao usuário de serviços de Tecnologia da Informação deste Poder Judiciário. (Abre os chamados)
05/04/2013à
05/04/2014
R$ 747.734,40 1 (Aditivo de prazo)
42. 274.470-8 278.640-1 012/2010
Adesão à Ata de Registro de preço nº 30/2009
Politec – Tecnologia da Informação S/A
Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, manutenção e documentação de software.
06/04/10à
06/04/14
R$ 524.991,08 6 (Aditivo nº 06 referente
a prazo)
43. 328.320-8(Apenso 328.986-9)
330.962-2 015/2013 Dispensada VETORIAL ENGENHARIA LTDA
Serviços de engenharia para execução da obra de reforma da cobertura do Anexo Administrativo Archimedes Souto Maior do TJPB.
10/04/2013à
10/04/2014R$ 138.017,84 -
44.
294.368-9 -14/201215/2012
Dispensada
Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A
14/2012 – Regular o fornecimento de energia elétrica
pela Concessionária ao Consumidor.
15/2012 - Prestação e utilização do serviço público de energia
16/04/12à
15/04/14
014/2012 - R$ 283.969,16
e015/2012-
R$ 2.706,25(mensal)
01 (Aditivo de prazo)
9/21
elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as
Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica
e demais regulamentos expedidos pela ANEEL.
45. 307.806-0 316.302-4 17/2012
Pregão Eletrônico nº 005/2012
Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/A
Fornecimento de apólices de seguro total para 91 (noventa e um) veículos pertencentes à frota do TJPB + seguro total para 22 veículos novos (aditivo nº 01).
23/04/13à
24/04/14
R$ 52.498,43
02 (Aditivo nº 2
referente a prazo e valor)
46.329.854-0 331.500-2 25/2013 Dispensada Francisco Valter
Pedrosa Rocha
Locação de imóvel, destinado a abrigar as instalações provisórias do Complexo de Varas, Juizados, Tribunal do Juri e Estrutura Administrativa da Justiça Estadual de Sousa/PB.
25/04/2013à
25/04/2014
R$ 10.000,00 -
47.
230.054-1 (224.620-1; 239.786-2; 246.840-9; 250.997-1; 254.697-3; 255.059-8; 197.428-9; 261.868-1; 291.964-8)
334.083-0 051/2008
Tomada de Preço nº 007/2008
Via Soft Soluções Tecnológicas LTDA.
Prestação de serviços de controle de ponto, através do sistema Biométrico – Digital em várias Unidades Judiciárias deste Poder Judiciário, de acordo com o Projeto Básico.
24/04/13à
24/04/14
R$ 9.831,67 (mensal) 07 (Aditivo
nº 7 referente a
prazo)
48.285.553-4 331.316-6 17/2011
Pregão presencial 001/2011
Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HOM Ltda. – ECO FROTAS
Registro de preço para prestação dos serviços de administração, gerenciamento, controle e intermediação do abastecimento de combustíveis da frota de veículos (91) do TJPB, utilizando cartão eletrônico com chip ou cartão com tarja magnética, conforme Termo de Referência.
02/05/11à
02/05/14R$ 65.041,49
02 (Aditivo de prazo)
10/21
49.309.829-0 320.149-0 23/2012 Dispensada
CODATA – Companhia de Processamento de Dados da Paraíba
Contratação de empresa, no regime de empreitada por preço unitário, para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, envolvendo suporte de primeiro e terceiro níveis, em coesão as atividades da DITEC.
17/05/13à
17/05/14R$ 2.392.940,00
-
50. 322.505-4 333.200-4 Contrato n° 027/2013
Pregão Presencial nº 003/2013
Contérmica Comercial Térmica LTDA.
Reforma dos ambientes do subsolo do Anexo Administrativo (climatização)
20/05/2013 à 19/05/2014
R$ 149.550,00 -
51. 312.682-0 333.595-0 028/2013Pregão Presencial nº 004/2013
Sérgio Rufino de Almeida (RUFITEC)
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças defeituosas.
20/05/2013à
20/05/2014
R$ 1.600,00 (mensal) -
52. 288.289-2 297.778-8 021/2011 Dispensada José Barros de Farias
Locação: imóvel sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 84, Juazeirinho/PB, atualmente Rua João Vital Guedes, para funcionar como Depósito Judicial da Comarca de Juazeirinho/PB.
01/06/13à
01/06/14
R$ 664,46(mensal) 2 (Aditivo de
prazo)
53.329.337-8(Apenso 330.116-8)
336.596-4 032/2013 DispensadaVander Carlos Rodrigues Valões
Locação de imóvel situado na Rua Prefeito Unias Ramalho, s/n, Bairro São José, Conceição – PB, para funcionar como Arquivo Judicial da Comarca de Conceição-PB.
13/06/2013à
13/06/2014
R$ 500,00 (mensalmente) -
54. 333.464-3 339.445-0Termo de
Ratificação nº 003/2013
Inexigibilidade LEX EDITORA S.A.
Contratação do serviço de fornecimento de assinatura anual do programa de pesquisa jurídica on line MAGISTER NET (215 acessos).
05/07/2013à
05/07/2014
R$ 48.000,00 -
55.241.104-1
-83/2008
DispensadaBanco do Brasil
Prestação de serviços pelo Banco ao Tribunal, com caráter 11/07/13 R$ 03 (Aditivo
11/21
S/A
de exclusividade, como centralização e processamento de créditos provenientes 100% da folha de pagamento, do produto da arrecadação das receitas oriundas das custas judiciais, de transferências legais e constitucionais, das movimentações do pagamento a credores do TJ, das movimentações financeiras do Fundo Especial do Tribunal, entre outras; e sem exclusividade: concessão de créditos aos servidores ativos do TJPB, mediante consignação em folha e recebimento de guias.
à10/07/14
1.252.000,00(Banco paga ao TJ)
nº 3 referente a
prazo)
56. 320.724-2 336.234-5
TERMO DE RATIFICAÇÃ
O Nº. 001/2013
Inexigibilidade
WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
Prestação dos serviços de consultoria e suporte técnico do SIABI (Sistema de Automação de Bibliotecas)
17/07/2013à
17/07/2014R$ 4.740,00 -
57.291.984-2VOL. I, II, III328.328-3
337.866-7 Contrato n° 036/2013
Tomada de Preço nº 002/2013
R & N Construções e Serviços
Contratação de serviços de engenharia , para execução da obra de reforma da Residência Oficial para instalação do Juizado especial da Comarca de Cabedelo/PB.
13/08/2013à
12/08/2014
R$ 165.690,84 -
58. 280.779-3 320.805-2 046/2010 Inexigibilidade Oracle do Brasil Sistemas Ltda.
Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de licenças Oracle.
16/08/13à
15/08/14
R$ 4.602,29(mensal)
03 (Aditivo nº 3
referente a prazo e valor)
59.326.572-2
89/2008 Pregão Presencial nº
1. Brasifort Serviços de R$
12 (Shanally)
12/21
228.656-4
(Shanally)
326.570-6 (Brasifort)
326.659-1 (Combate)
88/2008
90/2008
020/2008
Vigilância e Transporte de Valores Ltda.2. Shanally Serviço de Vigilância Ltda.3. Combate Segurança de Valores Ltda.
Prestação de serviços de vigilância armada em várias unidades do Poder Judiciário.
15/08/13à
15/08/14
5.199.004,40
13 (Brasifort)
12 (Combate)
OBS.: Últimos aditivos
referentes à resolução nº 156 do CNJ.
60. 333.920-3 338.764-0Termo de
ratificação nº 09/2013
inexigibilidadeMÉRITO REPRESENTAÇÕES LTDA-ME
Renovação dos periódicos da Editora RT. Em seu formato impresso, correspondente aos exercícios 2012 e 2013.
11/09/2013à
11/09/2014
R$ 28.156,00 -
61. 329.501-0 339.792-1 041/2013 Convite n° 001/2013
JGS Empreendimentos e construções ltda - EPP
Construção de três cisternas para captação e distribuição de água, assim discriminadas : uma no Fórum de Araruna, uma no Fórum da Comarca de Pilões e uma no Fórum da Comarca de Alagoa Grande.
17/09/2013à
17/09/2014
R$49.838,96 -
62. 338.252-4 341.826-0
TERMO DE RATIFICAÇÃ
O Nº. 010/2013
Dispensada
Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul- IESES
Prestação de serviços especializados de organização, planejamento e realização do 1° Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
23/09/2013à
23/09/2014
R$ 390.600,00 -
63.296.501-1;(Apensos: 326.264-2 e 332.743-4)
302.043-6 42/2011Dispensada
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
Prestação dos serviços postais e telemáticos, compostos pelos anexos do contrato (01 a 12), que é composto pelos seguintes serviços: Malote, Remessa Local
20/07/13à
20/07/14
R$ 270.954,52(mensal)
02 (Aditivo de Prazo)
13/21
com Comprovação de Entrega, Carta Comercial, SEDEX, PAC, Correio Internacional, Impresso Local, Serviços Telemáticos, DNE – Grandes Usuários.
64.262.162-2(Apenso: 278.709-1)
274.294-2 (ano de 2010)
327.091-2(ano de 2013)
062/2009 DispensadaCIEE – Centro de Integração Empresa Escola
Seleção e administração dos estagiários destinados ao Poder Judiciário.
17/07/13à
17/07/14
R$ 10.230,00(mensalmente)
06 (Aditivo nº 6
referente ao Aumento do quantitativo de bolsas)
65. 296.364-7 301.156-9 036/2011 Inexigibilidade NP Eventos e Serviços Ltda.
Contratação de acesso eletrônico a ferramenta on-line de pesquisas e comparação de preços.
27/07/11à
27/07/14R$ 7.990,00
02 (Aditivo nº 2
referente a Prazo)
66. 294.226-7 320.148-1 31/2012Pregão Presencial nº 009/2012
COMTÉRMICA – Comercial Térmica Ltda.
Contratação de empresa, no regime de empreitada por preço unitário, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização do Fórum Cível Mário Moacyr Porto.
10/08/13à
10/08/14
R$ 19.923,98(mensal)
02 (Aditivo nº 2
referente à Repactuaçã
o)
67. 266.961-7 - 48/2010Pregão Presencial nº 004/2010
Brasifort Locação de Sistemas e Equipamentos Eletrônicos Ltda-EPP
Prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais nas Unidades Judiciárias e Administrativas de Campina Grande, Cajazeiras, Sousa e Patos
31/08/13à
31/08/14
R$ 42.438,11 04 (Aditivo nº4 referente
a prazo)
68.
258.293-7(Apenso nº 325.928-5 032/2009
Pregão Presencial nº 019/2009
Reclimatec Refrigeração e
Contratação de empresa prestadora de serviço de manutenção preventiva e corretiva para sistemas de ar condicionado e/ou refrigeração instalados nas seguintes 03/09/2013
R$ 30.521,46(mensal) 05 -(Aditivo
14/21
257.790-9) Climatização LTDA.
unidades judiciárias: Prédio-Sede e Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça; Fórum Criminal da Capital; Prédio do Fórum e do Juizado do Consumidor daComarca de Campina Grande; Fórum da Comarca de Cabedelo; Fórum da Comarca de Santa Rita; Vara daInfância e da Juventude da Capital e Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco
à03/09/2014
nº 5 referente a
Prazo eValor)
69. 335.692-2 339.353-4 043/2013 Dispensada
Tatiane Paulino Bandeira & Luciene Jesuíno de Almeida
Locação do imóvel destinado a abrigar o Fórum da Comarca de Lucena.
23/09/2013à
23/09/2014
R$ 3.600,00-
70.284.624-1 304.364-9 050/2011
Pregão Eletrônico 015/2011
BID COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças e atualização das atuais do software antivírus da TREND MICRO, incluindo serviços de suporte técnico especializado da referida solução, para uso no âmbito do órgão contratante.
18/10/13à
18/10/14
R$194.040,00
02 (Aditivo nº 2
referente aPrazo)
71. 333.919-0 340.110-3
TR nº 012/2013
Contrato N° 048/2013
Inexibilidade
A União – Superintendência de Imprensa e Editora
Fornecimento mensal de 28 assinaturas do diário oficial do Estado da Paraíba
24/10/2013à
23/10/2014
R$11.200,00 -
72. 331.792-7 341.953-3 Contrato n° 044/2013 Dispensada Pedro Ferreira
de Almeida
Locação do imóvel situado na Rua Rômulo Nóbrega , n° 56, Centro, Soledade- PB, destinado a abrigar o Depósito Judicial do Fórum da Comarca de Soledade-PB.
24/09/2013à
24/09/2014
R$950,00(mensal)
-
73. 337.567-6 341.578-3 TR nº Inexigibilidade Editora Jornal da Fornecimento de 27 (vinte e sete) 01/11/2013 à R$ 9.655,20 -15/21
017/2013 de licitação Paraíba LTDA assinaturas do Jornal da Paraíba. 01/11/2014
74.302.289-7 324.589-6 050/2012
Pregão Presencial nº 014/2012 Gráfica São
Mateus Ltda.Aquisição de material gráfico, por demanda.
14/11/12à
14/11/14
R$ 95,00(primeiro milheiro de impressão monocromática no papel apergaminhado)
02 (Aditivo nº 2
referente aPrazo)
75. 323.568-8 343.218-1 059/2013Pregão Eletrônico nº 017/2013
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Prestação de serviços de apólices de seguro total da frota de veículos do TJPB.
21/11/2013 à
21/11/14R$ 17.500,00 -
76.254.055-0(Apensos nº 266.155-1 e266.389-9 ) 328.650-9
38/2010
Pregão Presencial nº 007/2009 Thyssenkrupp
Elevadores S.A.
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, com fornecimento de peças e materiais: das seguintes Unidades: 01 (um) no Prédio-Sede do TJ (Schindler), 03 (três) no Anexo Administrativo (Thyssenkrupp), 04 (quatro) no Fórum Criminal da Capital (Thyssenkrupp), 04 no Fórum Cível da Capital (Thyssenkrupp), 02 no Fórum de Campina Grande (Schindler).
01/12/13à
01/12/14
R$ 4.684,71(mensal)
05
5 (Aditivo nº 05 referente
a prazo)
77. 338.483-7 343.785-0 063/2013Dispensada (Art. 24, X da Lei 8.666/93)
Furtado Lima Participações
Locação do Imóvel não residencial localizado na Av. Liberdade, nº 3580, Bayeux – PB, destinado a abrigar o Arquivo Judicial de 2º Grau deste Poder Judiciário.
17/12/13à
17/12/14
R$ 15.000,00 (mensal) -
78. 312.014-7 327.346-6 057/2012 Pregão Eletrônico nº
Office Line Representação e
Aquisição, fornecimento e montagem de mobiliário
04/12/12à
R$ 47.814,32 -
16/21
014/2012 Comércio Ltda.
destinado ao Auditório Wilson Pessoa da Cunha, onde funcionará o novo Tribunal Pleno – Plenário Des. Manoel da Fonseca Xavier de Andrade e ao Auditório Alcides Vieira Carneiro.
21/01/15(garantia)
79. 286.295-6 292.204-5 007/2011
Adesão a Ata de Registro de Preços de nº 006/2010-CPL/BCE
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Aquisição de 336 impressoras monocromáticas Laser ou Led para o TJ, de acordo com as especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 074/2009-CPL/BCE, do TJPE.
10/01/11à
03/02/15R$ 794.304,00
80. 280.497-2 325.788-6 049/2010 Dispensada
Glaura Maria Carvalho Pereira e Isabela Magna Pereira de Melo
Locação de imóvel para abrigar o Anexo do Arquivo Geral do TJ.
18/08/10à
18/08/15
R$ 2.227,43(mensal)
02 (Aditivo nº 2
referente aValor)
81. 281.491-9 328.325-9 051/2010 Dispensada Erick Bezerra da Silva
Locação de imóvel onde funciona o depósito da Comarca de Monteiro.
01/09/10à
01/09/15
R$ 863,97(mensal)
01 (Aditivo de
Valor)
82. 285.171-7 326.573-1 071/2010 Dispensada José Olavo de Lira
Locação do imóvel onde funciona o Arquivo Judicial do TJPB, em Jaguaribe.
07/12/10à
07/12/15
R$ 5.099,36(mensal)
02 (Aditivo nº 2
referente aValor)
83. 287.287-1 287.287-1 010/2011Pregão Eletrônico nº 002/2009
OFFICE LINE COMÉRCIO DE MÓVEIS E OBJETOS LTDA
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 003/2009, para aquisição de cadeiras e longarinas.
21/01/11à
21/01/16R$295.126.31 -
84.262.114-2
291.821-8 a) 2/2011
b) 3/2011
Dispensada Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/a
a) Fornecimento de energia elétrica a todas as unidades pertencentes a este Poder, seja na estrutura de tarifas diferenciadas (ex.:alta tensão, horário de ponta, entre outras) ou
24/01/11à
24/01/16
a) R$ 248.041,99(mensal)eR$ 90.321,56(mensal)
Aditivo nº 02 ao Contrato
02/2011 (Aditivo com a finalidade de regular o
17/21
convencional (baixa tensão). (Tarifa Horo-sazonal-verde / Alta Tensão)
b) Fornecimento de energia elétrica a todas as unidades pertencentes a este Poder, seja na estrutura de tarifas diferenciadas (ex.:alta tensão, horário de ponta, entre outras) ou convencional (baixa tensão). ((Tarifa Convencional / Baixa tensão))
fornecimento de energia
elétrica, nos termos da Resolução nº 414 da ANEEL)
85. 308.277-6 311.711-1 088/2012 Dispensada
ELISETE APARECIDA FERREIRA GOMES
Locação de imóvel para instalação dos 5º e 6º Juizados da Comarca da Capital.
01/03/12à
01/03/17
R$ 8.000,00(mensal)
01 (aditivo de prazo)
86. 312.656-1 318.326-2 024/2012 DispensadaFrancisco Alexandre dos Santos
Locação de imóvel para instalação dos setores de Equipe Interdisciplinar, Defensoria Pública, Contadoria e Polo de Informática da Comarca de Sousa.
09/07/12à
09/07/17
R$ 700,00(mensal) -
87. 325.005-9 333.821-5 Contrato n° 029/2013 Dispensada
José Porfírio dos Santos
Locação do Imóvel não residencial localizado na Avenida Getúlio Vargas, n°417, Centro, Itaporanga-PB, que será utilizado para abrigar o depósito e arquivo judiciais da Comarca.
21/05/2013 à 21/05/2018.
.
R$1.200,00 (mensais) -
88. 330.528-7 333.980-7 030/2013 Dispensada
Lúcia Maria Queiroz Carvalho de Azevedo
Locação do imóvel situado na Rua João Martires da Silva, n° 119, Bairro Planalto, Santana dos Garrotes/PB, a fim de ser instalada a Vara Única da Comarca de Santana dos Garotes.
22/05/2018 R$600,00 (mensais) -
18/21
89. 329.849-3 333.661-1 026/2013 InexigibilidadeMaria de Fátima Lopes de Oliveira
Locação de imóvel situado na Rua Inácio Liberalino, s/n, Bairro Ouro Branco, Piancó, destinado a abrigar o Depósito Judicial da Comarca de Piancó-PB.
10/06/2013à
10/06/2018Condicionando-se à análise
anual do TJPB.
R$ 1.300,00(mensal) -
90. 330.694-1 339.565-1 -PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2013
ENGEFERROS
ReALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE AUMENTO DO GUARDA CORPO ISNTALADO NO PRÉDIO DO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL
O prazo de execução do
serviço vigorará a partir da
execução da ordem de
serviço, com vigência 30 (trinta) dias
após a execução da
ordem.
R$ 20.140,00 -
91. 333.128-8 340.462-5 045/2013 DispensadaEvandro Geradores & Serviços
Realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva no gerador instalado no Fórum de Campina Grande.
01/10/2013à
01/10/2014
R$ 250,00 (mensal) -
92. 258.674-6 326.282-1 039/2009Pregão Presencial nº 027/2009
Sérgio Rufino de Almeida(RUFITEC)
Realização de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos de Fac Símile do TJ/PB
15/10/2013à
15/10/2014R$ 22.723,20
4 ( Aditivo nº 4 referente a
prazo)
93. 290.195-1 - 028/2011 Dispensada
SERVLIMP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
Serviço de coleta de material, em face da exigência da Agência de Vigilância Sanitária Municipal.
15/07/13à
15/07/2014R$ 2.250,00
2 (Aditivo referente a
prazo)
94. 311.548-8 331.794-3
037/2012 (Ata de registro de
preço nº 026/2011)
Pregão Presencial nº021/2011
TELASAT LOCADORA DE TELÕES LTDA.
Prestação de serviço de locação de equipamentos áudio visuais, iluminação e filmagem.
25/09/2013à
25/09/2014R$ 448.575,00 1 (Aditivo de
prazo)
19/21
95. 331.741-2 340.946-5 038/2013 Dispensada
ASDEF- Associação de Deficientes e Familiares
Serviços de telefonista prestado por pessoas com deficiência.
14/10/201314/10/2014 R$ 94.040,00 -
96. 306.123-0 323.934-9 046/2012 DispensadaRádio Tabajara – Superintendência de Radiofusão
Contratação da Rádio Tabajara para prestação de serviços de radiofusão do programa “Justiça Cidadã”.
05/11/13à
05/11/14
R$ 1.701,67(Mensal)
02 (Aditivo nº 2
referente a prazo)
97. 328.450-6 342.036-1 047/2013Pregão Presencial nº 013/2013
SERCOL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Execução dos serviços para manutenção da coberta de vidro laminado com estrutura metálica do Fórum Cível da Capital.
29/10/13 até o fim da vigência
dos créditos orçamentários.
R$ 23.100,00 -
98. 330.440-0 342.641-6 045/2013
Pregão Eletrôniconº 015/2013
NARA WERNER DE FIGUEIREDO – ME
Fornecimento de sistema de indexação e pesquisa de conteúdo em bancos de dados e sistemas de arquivos do Tribunal de Justiça da Paraíba, baseado em tecnologia Google Search Appliance, com capacidade inicial de indexação de 500 (quinhentos) mil documentos, expansível até 20 milhões de documentos, conforme termo de referência, constantes do Anexo I do Edital do Pregão Eletrôniconº 015/2013.
31/10/13à
31/10/15R$ 428.500,00 -
99. 338.486-1 342.643-2
Contrato nº 056/2013
TR nº 019/2013
InexibilidadeHEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
Serviços de assistência técnica e manutenção dos equipamentos da marca HP, incluindo suporte técnico e atualização tecnológica dos softwares utilizados nestes equipamentos.
11/11/13à
11/11/14R$ 94.003,98 -
100. 332.490-7 342.702-1 Contrato nº 57/2013
Inexigibilidade TERCEIRA ONDA
Fornecimento de licenças de uso do software denominado SISPLO
18/11/13à
R$ 26.724,92 -
20/21
TR nº 20/2013
SERVIÇOS LTDA - EPP
– Orçamento, Planejamento e Acompanhamento de Obras, com serviços de suporte técnico, atualizações de versão e de banco de preços de insumos e treinamento de membros da Gerência de Engenharia.
18/11/14
101. 315.974-4 342.390-5 Nota de empenho
Pregão Eletrônico
PMC- Comércio e Serviços de Informática LTDA.
Aquisição de 03 (três) impressoras do tipo laser colorida A3
19/11/13 até o fim da vigência
dos créditos orçamentários
R$ 34.998,00 -
102. 309.691-2 342.642-4 058/2013 Carta Convite nº 004/2013
MOAR CONSTRUTORA LTDA.
Execução dos serviços de adequação com abertura e fechamento de vãos, em diversas salas no prédio do Fórum Regional de Mangabeira.
21/11/13 à
21/11/14R$ 33.816,87 -
103. 256.546-3 011/2012
Dispensada (Art. 24, XIII
da Lei 8.666/93)
CESPE
Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços técnicos especializados de organização, planejamento e realização da
seleção pública para o encargo de Juiz Leigo no TJ/PB
15/05/2012até a
Conclusão do Concurso
R$ 168.589,00, acrescido do
valor arrecadado
com as taxas de inscrição.
-
21/21