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CONTRATO DE CONFIANÇA ENTRE O MINISTÉRIO PARA A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (MCTES) E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PROGRAMA ESPECÍFICO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL (ESHTE) PARA A MELHORIA DA OFERTA DO ENSINO SUPERIOR EM PORTUGAL MAIO/2010 – Versão 03

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CONTRATO DE CONFIANÇA ENTRE O MINISTÉRIO PARA A CIÊ NCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (MCTES) E AS INSTITUIÇ ÕES DE ENSINO

SUPERIOR (IES)

PROGRAMA ESPECÍFICO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA SU PERIOR DE

HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL (ESHTE) PARA A MELHO RIA DA OFERTA

DO ENSINO SUPERIOR EM PORTUGAL

MAIO/2010 – Versão 03

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Programa Específico de Desenvolvimento do contrato de confiança na ESHTE 2

Índice

1. Enquadramento........................................................................................................................ 3

2. As orientações estratégicas da ESHTE...................................................................................... 4

3. Concretização do Programa Específico de Desenvolvimento.................................................. 9

A. Qualificação e alargamento da oferta formativa graduada................................................. 9

A.1. Cursos de Especialização Tecnológica............................................................................... 9

A.2. Licenciaturas em regime pós-laboral e em ensino à distância ....................................... 10

A.3. Mestrados profissionais .................................................................................................. 10

B. Qualificação e alargamento da oferta formativa não graduada........................................ 11

B.1. Pós-graduações ............................................................................................................... 11

B.2. Cursos de especialização................................................................................................. 11

B.3. Cursos de Formação Profissional .................................................................................... 12

C. Qualificação do corpo docente .......................................................................................... 12

C.1. Doutorados...................................................................................................................... 13

C.2. Técnicos especialistas ..................................................................................................... 14

D. Reforço da Investigação & Desenvolvimento .................................................................... 15

D.1. Investigação e Divulgação Científica............................................................................... 16

D.2. Unidades Especializadas ................................................................................................. 17

D.3. Unidades de negócio e investigação aplicada ................................................................ 17

E. Aposta na internacionalização ........................................................................................... 18

E.1. Programas curriculares conjuntos à escala internacional............................................... 18

E.2. Programas de cooperação com a CPLP ........................................................................... 19

E.3. Redes internacionais ligadas à investigação ................................................................... 19

F. Monitorização .................................................................................................................... 20

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1. Enquadramento

Em 11 de Janeiro de 2010, o Governo assinou um Contrato de Confiança com todas as

instituições de Ensino Superior Público Português, o qual reafirma a aposta no

desenvolvimento do Ensino Superior como um vector essencial para o futuro do país. O

Contrato estabelece um conjunto de prioridades e objectivos, tendo em vista o

estabelecimento das bases de um programa para o horizonte 2010-2013, direccionado

para o objectivo estratégico de contribuir para uma progressão sustentada e expressiva

dos patamares de qualificação ao nível superior em Portugal, com especial incidência na

população activa.

Este programa de desenvolvimento que contém um conjunto de objectivos, indicadores

e metas, reflectindo o compromisso global das Instituições Superiores Politécnicas, foi

devidamente contratualizado com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores

Politécnicos (CCISP) e aponta para a necessidade de elaboração de um Programa

Específico de Desenvolvimento por parte de cada Escola.

É neste contexto que a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) vem

detalhar o seu Programa Específico de Desenvolvimento, através do qual reafirma o seu

compromisso com a reestruturação/ampliação da sua oferta formativa, com o seu

desígnio de aposta no aumento das qualificações dos recursos humanos afectos às

actividades turísticas e, particularmente, com o seu esforço de promover a qualidade no

ensino superior das técnicas e tecnologias aplicadas ao turismo.

Neste último particular, não queríamos deixar de referir o esforço já iniciado pela Escola

(com continuação no período em apreço) no sentido de estruturar e de operacionalizar

um sistema de garantia e de gestão da qualidade ao nível dos seus vários domínios de

actividade, desde os serviços administrativos até à componente lectiva, passando pelo

estímulo à mudança de culturas organizacionais instaladas, através, por exemplo, da

concretização de sistemas de gestão e de controlo documental e de workflows.

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2. As orientações estratégicas da ESHTE

Tendo presente o ambiente interno e externo à ESHTE, nomeadamente a consideração

do seu potencial intrínseco de crescimento e as grandes dinâmicas de mudança com

reflexo na área do turismo, em particular no que concerne aos desafios que se levantam

em termos de adequação da oferta formativa e educativa em função das necessidades

do mercado de trabalho, definiu-se uma matriz de orientações estratégica, as quais têm

sido transpostas para vários documentos de referência sobre o desenvolvimento da

Escola.

Neste contexto, a ESHTE pretende construir uma “Escola para o amanhã” onde

pontifique uma visão estratégica que possua como eixos orientadores o triângulo que

conjuga a competitividade, a qualidade e a inovação. Sendo certo que a competitividade

emerge largamente como resultado da justaposição das outras dimensões também

eleitas como primordiais, importa concretizar o relevo dos factores qualidade e inovação

neste processo.

Assim, a qualidade é actualmente um desafio que se coloca a qualquer instituição,

sendo que no caso do ensino ainda assume uma incidência muito particular face à

diversidade de variáveis que integra. Contudo, em termos da oferta formativa,

reconhece-se que sem qualidade, seja a oferta tradicional, seja a que decorrerá de um

esforço de correspondência às exigências do futuro, ambas ficarão gravemente

comprometidas, perdendo grande parte da sua energia transformadora.

Por outro lado, o elemento inovação revela-se determinante, em conjunto com um

posicionamento prospectivo, para equacionar a oferta de hoje e de amanhã e, desta

forma, manter a posição liderante num quadro inevitável de maior concorrência e

mimetismo face à panóplia de produtos formativos e educativos que a ESHTE oferece

presentemente.

Assim, e sem minimizar outros aspectos, interessa relevar três dimensões da inovação

para a qualificação e para a competitividade que constituirão apostas estratégicas da

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Escola durante o quadriénio 2010/2014: a inovação ao nível da formulação do conceito

de uma escola superior de turismo (o domínio mais abrangente e fundamental); a

inovação no domínio dos produtos disponibilizados pela oferta da Escola (em boa

medida, com fortes ligações ao aspecto anterior); a inovação nos processos de ensino e

nas ferramentas pedagógicas (a dimensão instrumental).

No caso da ESHTE, e reportando-nos à primeira dimensão da inovação, tal passará

pela adopção de um conceito de escola que, mantendo por uma questão de branding e

por razões de centralização operacional, o seu núcleo central nas actuais instalações do

Estoril, evolua, gradualmente, para uma escola com uma geometria física variável e

dispersa, uma escola com um núcleo espacial central (onde funcionarão os serviços

centrais e alguns cursos estruturantes de cariz mais generalista) ligado, através de

potentes meios de projecção/recepção de informação à distancia, a um conjunto plástico

(ao longo do tempo) de núcleos (antenas) vocacionados para áreas temáticas técnico-

científicas de banda estreita, cada um deles bem integrado geográfica e funcionalmente

no respectivo ambiente operacional específico.

Este conceito (School on the Spot) emerge não só no sentido duplo de oportunidade em

termos de espaço e de tempo, mas também - e sobretudo – como expressão de uma

“filosofia” de escola que não permanece inerte à espera que o mercado venha até si;

uma escola que, por o turismo ser uma área de saber multidimensional do ponto de vista

técnico-científico, não pretende uniformizar territórios, ambientes e soluções educativas;

uma escola, finalmente, que, consciente da importância das bases teórico-científicas na

consolidação do ensino superior em turismo, privilegia as componentes técnico-

científicas que só ambientes pedagógicos de ensino em imersão poderão

verdadeiramente catalisar para o património de competências de alunos e de

formandos.

No nível intermédio insere-se a inovação nos produtos disponibilizados ao mercado pela

ESHTE, produtos esses que permitirão à Escola, num quadro de multiplicação da

concorrência externa, não só rejuvenescer a actual oferta, mas, sobretudo, fazer nascer

hoje os produtos formativos e educativos que o mercado necessitará e procurará no

amanhã.

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Finalmente, no âmbito menos abrangente da cascata inovadora surge-nos a inovação

dos processos e das ferramentas pedagógicas, onde se podem considerar duas

questões de fundo:

− A adopção de uma atitude pedagógica menos escolástica (no sentido da

transmissão pura e dura de conhecimentos) e a abertura para métodos, tal como

o Problem Based Learning (PBL), que visam a condução dos alunos através de

um percurso pessoal de descoberta e de formulação das suas próprias

“verdades” científicas;

− A maximização de um contexto educativo coerente com as temáticas centrais

envolvidas no processo pedagógico, permitindo, desse modo, que as dimensões

teóricas surjam e sejam sedimentadas em ambiente de aplicação prática e que,

por decorrência, a dialéctica entre o saber técnico (o saber fazer) e o saber

teórico (saber porque fazer de determinada maneira) surja de forma natural e

espontânea, sem preconceitos sobre qual “a face da moeda”, em abstracto, é

mais importante.

Importa, ainda, referir como objectivo transversal e de envolvência de tudo o que

anteriormente se explanou, dois outros aspectos indispensáveis na qualificação rumo à

excelência, ou seja, a implementação de uma cultura permanente de avaliação de

processos e de projectos, e o desenvolvimento subsequente das indispensáveis

ferramentas globais de gestão e de garantia da qualidade.

Neste quadro, e para concretizar as suas orientações estratégicas, a ESHTE concedeu

prioridade aos layers estratégicos onde se inserem acções conducentes a optimizar as

instalações, as infra-estruturas e os serviços da Escola, a par da reavaliação dos

mecanismos de financiamento. Estamos na presença de domínios cruciais, atendendo

aos condicionalismos que derivam, respectivamente, do facto da ESHTE não ser a

entidade tutelar das instalações que ocupa e do modelo de financiamento actual do

Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior não se afigurar compatível

com os custos de funcionamento de uma Escola que aposta sobretudo no ensino das

tecnologias associadas ao turismo.

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Mas, se a Escola pretende avançar decisivamente no processo de resolução destes dois

constrangimentos, não abdicará em paralelo de impulsionar a área da investigação,

criando as estruturas necessárias e os mecanismos adequados para conglomerar num

mesmo quadro organizacional de geometria variável três domínios fundamentais - a

investigação e a divulgação científica; a prestação de serviços à comunidade num

quadro de inovação; a estruturação de um conjunto de unidades especializadas do

ponto de vista temático-funcional. Reconhece-se claramente o alcance desta iniciativa,

não só como meio de fomento da visibilidade e da afirmação da ESHTE enquanto centro

de produção de conhecimento técnico-científico em turismo, mas também os efeitos

indutores no plano da qualificação do próprio capital humano interno.

Ainda no âmbito da prioridade genérica insere-se o alargamento da oferta formativa

numa dupla perspectiva, pretendendo-se, por um lado, reforçar a enquadrada dentro

dos percursos académicos tipificados e, por outro, promover a qualificação e

especialização dos profissionais em actividade. Neste contexto, emergem os objectivos

complementares de promoção da ESHTE no exterior, por via do fomento da criatividade

e da inovação no sector, a par do incentivo ao empreendedorismo.

Perante os princípios gerais atrás enunciados é possível identificar uma ampla

convergência entre os programas de acção da ESHTE e o conteúdo do Contrato de

Confiança entre o Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES) e

os Institutos Superiores Politécnicos (ISP), pelo que se apresenta seguidamente um

conjunto de medidas que integram o Programa Específico de Desenvolvimento da

Escola e que surgem totalmente alinhadas com as estratégias de médio prazo da

própria instituição.

Resumo das medidas do Programa Específico de Desenvolvimento da ESHTE

A.1. Cursos de Especialização Tecnológica

A.2. Licenciaturas em regime pós-laboral e em ensino à distância

A. Qualificação e alargamento da oferta formativa graduada

A.3. Mestrados profissionais

B. Qualificação e B.1. Pós-graduações

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B.2. Cursos de especialização alargamento da oferta formativa graduada

B.3. Cursos de Formação Profissional

C.1. Doutorados C. Qualificação do corpo docente

C.2. Técnicos especialistas

D.1. Investigação e Divulgação Científica

D.2. Unidades Especializadas

D. Reforço da Investigação & Desenvolvimento

D.3. Unidades de negócio e investigação aplicada

E.1. Programas curriculares conjuntos à escala internacional

E.2. Programas de cooperação com a CPLP

E. Aposta na internacionalização

E.3. Redes internacionais ligadas à investigação

F. Monitorização F.1. Metas e indicadores

Reforça-se igualmente que o cumprimento das medidas atrás elencadas pressupõe a

remoção do estrangulamento à gestão das instalações, com a consequente diminuição

dos constrangimentos espaciais à expansão (Turismo de Portugal/MCTES).

Neste contexto, e como pressupostos inerentes ao acordo referente a este Programa

Específico de Desenvolvimento, a ESHTE:

− Implementará o conjunto de medidas listadas no presente documento, no

decurso do quadriénio 2010-2013;

− Fornecerá ao MCTES, ou à entidade por este seleccionada, a informação

adequada à avaliação do respectivo Programa.

Por outro lado, o MCTES:

− Disponibilizará, durante o quadriénio 2010-2013, os meios financeiros previstos

no Contrato de Confiança assinado em 11 de Janeiro de 2010;

− Viabilizará os processos administrativos e legislativos associados à

implementação das medidas propostas no presente Programa Específico de

Desenvolvimento;

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− Apoiará a ESHTE na busca de uma solução duradoura e estável para a

resolução do estrangulamento associado ao problema da insuficiência de

instalações e da impossibilidade de as gerir de uma forma directa e efectiva.

3. Concretização do Programa Específico de Desenvolvimento

A. Qualificação e alargamento da oferta formativa graduada

A ESHTE propõe-se ampliar e acreditar a sua oferta formativa graduada,

nomeadamente através da expansão ao nível dos CETs, da introdução de mais um

curso de primeiro ciclo e do consequente aumento do número de vagas pós-laboral, da

criação de mais um segundo ciclo em parceria com uma instituição universitária (regime

pós-laboral) e da continuação com a parceria com o IGOT -Universidade de Lisboa num

terceiro ciclo. Em simultâneo, a Escola não prescindirá da aplicação do processo de

melhoria contínua na “afinação” dos curricula dos cursos face às oportunidades e

necessidades do trade. Nos pontos seguintes, e tendo em vista as metas estabelecidas

no Programa de Desenvolvimento do Contrato de Confiança com as Instituições

Superiores Politécnicas, detalham-se os objectivos e pressupostos subjacentes ao

contributo da ESHTE para a consecução dos compromissos globais assumidos perante

o Governo.

A.1. Cursos de Especialização Tecnológica

No âmbito dos CETs, a ESHTE propõe-se duplicar praticamente o número de vagas no

quadriénio 2009-2013, passando para uma oferta final de 440 vagas no último destes

anos. Trata-se de uma meta que assenta em dois pressupostos indispensáveis para a

sua exequibilidade, ou seja, a resolução do problema inerente às instalações e, em

paralelo, a dignificação institucional destes cursos como de nível superior, o que implica

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a adopção de metodologias adequadas de captação de alunos e a possibilidade de

captação de financiamentos adicionais.

A.2. Licenciaturas em regime pós-laboral e em ensino à distância

No âmbito do 1.º ciclo, a ESHTE propõe-se ampliar a sua oferta formativa de 190 vagas

no regime pós-laboral para 250 vagas em 2012 e 310 vagas em 2013. Esta evolução,

que reflecte uma progressão de 63% entre os anos extremos do quadriénio em apreço,

e uma taxa de variação média anual de 13,0%, possui igualmente como pressuposto a

resolução do estrangulamento referente às instalações.

Por outro lado, a introdução do ensino à distância constitui uma meta adicional, tendo-se

fixado o objectivo de 120 vagas em 2013. Trata-se de uma oferta dirigida para

segmentos específicos, com particular relevo no caso dos maiores de 23 anos e para a

aprendizagem ao longo da vida. Este projecto poderá ser facilitado se existirem

condições para os Institutos Politécnicos se organizarem em rede, compartilhando

estruturas tecnológicas e desenvolvendo consórcios para áreas específicas.

A.3. Mestrados profissionais

No caso dos mestrados, a ESHTE aposta numa progressão significativa e gradual até

2013, perspectivando a abertura de 244 vagas em 2013, o que praticamente duplica a

oferta actualmente existente (124 vagas). Assinale-se que os mestrados continuarão

apenas a funcionar em regime pós-laboral, atendendo à vertente profissional dos

mesmos. Adicionalmente, estabeleceu-se o objectivo de também introduzir o ensino à

distância neste ciclo, apontando-se para 40 vagas em 2013. Como premissas implícitas

à definição destes cenários figuram o entendimento da acreditação dos mestrados pela

A3ES e o reconhecimento inequívoco da sua vertente profissional.

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B. Qualificação e alargamento da oferta formativa não graduada

Em complemento da sua oferta graduada, a Escola irá desenvolver um conjunto de

cursos destinados à requalificação de licenciados e à formação especializada de activos

do sector, o que implicará a realização de um número significativo de pós-graduações,

de cursos de especialização e de curso de formação profissional.

B.1. Pós-graduações

Neste domínio a ESHTE irá ampliar a sua oferta actual (4 pós-graduações), tendo como

objectivo a implementação até 2103 de mais 6 novas pós-graduações, algumas das

quais a concretizar através de parcerias nacionais e internacionais. As temáticas das

pós-graduações serão dirigidas para segmentos e produtos das actividades turísticas,

tendo em conta as necessidades dos mercados e as competências a adquirir pelos

vários agentes turísticos. A inovação e empreendedorismo, a gestão turística, a

liderança para executivos turísticos, os desafios da qualidade, a concepção de produtos

específicos, as parcerias na área da saúde, a gestão estratégica de destinos, de

eventos e o turismo de natureza, constituirão áreas a abordar.

B.2. Cursos de especialização

Os cursos de especialização, de geometria variável, continuarão a ser desenvolvidos

individualmente ou em parcerias estabelecidas com outras entidades, nomeadamente

com a Câmara Municipal de Cascais, com as associações empresariais, com as ordens

profissionais e, naturalmente, com outros estabelecimentos de ensino. Incluir-se-ão

acções de curta duração, a par de outras com duração anual, como é o caso do

Executive Master em Gestão Hoteleira efectuado desde o corrente ano lectivo em

parceria com a Universidade Católica do Porto. Encontram-se agendados igualmente os

seguintes cursos: direito do turismo, SPSS para executivos, correios de turismo,

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motoristas de turismo, cursos livres na área da restauração e pastelaria e normalização

contabilística.

B.3. Cursos de Formação Profissional

No âmbito de protocolos assinados com associações empresariais da área do turismo e

com várias empresas, a ESHTE irá realizar acções de formação dirigidas

especificamente para quadros e outros colaboradores das empresas, visando o

preenchimento das horas de formação profissional obrigatória previstas no Código de

Trabalho. Por outro lado, a Escola irá concretizar uma parceria com a Associação da

Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), tendo em vista a

operacionalização de um programa de formação para empresários, enquadrado no novo

ciclo do Programa Novas Oportunidades. Esta iniciativa, bem como outras similares que

se encontram em preparação, visam dar sequência à política de aproximação ao meio

empresarial e a outros stakeholders do sector do turismo.

C. Qualificação do corpo docente

A competitividade de uma instituição de ensino superior forja-se na “arena” da inovação,

por via qualidade dos serviços e dos bens que disponibiliza ao mercado, considerado

este na dupla óptica do mercado da procura por parte dos potenciais alunos (a

montante), como do mercado de emprego relativamente aos seus diplomados (a

jusante).

Quer o primeiro aspecto, a inovação, como o segundo, a qualidade, derivam, em boa

medida, das competências, da qualificação e da motivação que o capital humano das

instituições possuem, seja no âmbito da docência, seja no dos restantes serviços que

compõem as respectivas estruturas funcionais.

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Por outro lado, tendo em conta o recentemente aprovado Regime Jurídico das

Instituições de Ensino Superior, a necessidade de qualificação do corpo docente dos

vários estabelecimentos é consideravelmente reforçada. Efectivamente, após um prazo

de alguns anos, torna-se indispensável para a sustentabilidade dos mesmos a

existência de uma quota mínima de docentes doutorados ou, no caso do ensino

politécnico, de doutorados e especialistas.

As metas estabelecidas pela tutela neste particular, embora prenhes de sentido,

colocam um enorme desafio às instituições do ensino superior politécnico, as quais,

como é do conhecimento geral, apresentam, globalmente, indicadores bastante

insuficientes na matéria em apreço.

Assim sendo – e pelas várias razões atrás aduzidas – a aposta e o investimento na

qualificação dos funcionários docentes emerge como um objectivo central e fulcral não

só para a construção de um futuro de sucesso e de sustentabilidade das escolas, mas

também para o cabal cumprimento dos desígnios associados ao contrato de confiança.

A ESHTE, enquanto escola não integrada do ensino superior politécnico, não configura

uma excepção neste domínio.

C.1. Doutorados

Neste particular, a ESHTE propõe-se dar continuidade, numa óptica de reforço, ao seu

programa interno de estímulo aos processos de doutoramento dos seus docentes.

Efectivamente, mesmo antes da criação do PROTEC, já um conjunto significativo de

doutorandos beneficiou de apoios traduzidos em dispensas parciais de serviço,

iniciativas que já deram - e continuarão a dar – frutos.

Actualmente, já ao abrigo do PROTEC, estão a ser apoiados nove docentes, prevendo-

se, ainda em 2010, um aumento deste número para 23.

Em anos futuros, em função das disponibilidades orçamentais da Escola, este número

tenderá a aumentar, embora, há que referir, com acréscimos menos significativos.

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Ainda neste particular, é importante sublinhar a parceria de cooperação estabelecida

entre a ESHTE e o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade

de Lisboa, a qual se traduziu numa colaboração estreita que convergiu na criação de um

Doutoramento em Turismo (grau conferido pelo IGOT-UL). Esta iniciativa, para além de

estimular os docentes da Escola a iniciar os seus processos de doutoramento, facilitou

muitíssimo, em termos de disponibilidades horárias e deslocações, o acesso às

actividades inerentes aos mesmos.

C.2. Técnicos especialistas

Pela sua característica de instituição de ensino superior actuante nos domínios das

técnicas e das tecnologias aplicadas ao turismo, a ESHTE dispõe de um significativo

contingente de docentes cujas altas e indispensáveis competências foram adquiridas -

ou demonstradas – em contexto de trabalho, nos diversos níveis e nas várias dimensões

que compõem o universo do sistema turístico.

Estes docentes – fundamentais para a Escola – necessitam de ser devidamente

enquadrados na carreira da forma que o recente Estatuto da Carreira Docente do

Ensino Superior Politécnico (31 de Agosto de 2009) dispõe, ou seja, através da figura

dos técnicos especialistas.

Para tanto, a ESHTE prepara-se para publicar o seu regulamento específico nesta

matéria e, posteriormente, dar corpo aos consórcios de instituições congéneres (já

delineado) tendo em vista a posterior constituição de uma plataforma de júris no domínio

do turismo.

Assim, tendo em atenção o anteriormente exposto, afigura-se realista que no quadriénio

associado ao contrato de confiança esta Escola venha a contar com cerca de uma

dezena de técnicos especialistas em diversas áreas, desde as técnicas de cozinha e

restauração ao planeamento turístico.

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D. Reforço da Investigação & Desenvolvimento

Num contexto em que a ESHTE pretende construir uma “Escola para o amanhã”, onde

pontifica uma visão estratégica que possui como vectores orientadores a

competitividade, a qualidade e a inovação, importa accionar as soluções que permitam

aprofundar a investigação, de forma a que esta se assuma como um factor susceptível

de contribuir para a potenciação dos objectivos eleitos como primordiais. Por outro lado,

a ESHTE insere-se num sector (turismo) que é considerado como estratégico em termos

do desenvolvimento nacional, regional e local, o que exige cada vez mais políticas

adequadas, recursos, parcerias e planeamento integrado, a par de uma credibilização

que só lhe pode ser conferida através do reforço da investigação.

De facto, o turismo possui necessidade de melhorar os seus processos analíticos,

atendendo a que ainda se caracteriza pelo claro predomínio da circulação de informação

primária baseada em métodos informais de conhecimento. Entende-se que, neste

domínio, a ESHTE, como Escola de ensino superior, também tem obrigação de

contribuir para o desenvolvimento da investigação no turismo, como forma indirecta de

reforçar a competitividade turística do país, a qual não pode dispensar o reforço da

massa crítica ao nível dos actores públicos e privados.

Neste contexto, a ESHTE irá criar uma estrutura ligada à investigação, com um âmbito

mais alargado de intervenção do que o seu actual Centro de Estudos, a qual possuirá os

seguintes objectivos genéricos:

a) Dinamizar, organizar e desenvolver a investigação na ESHTE, explorando as

sinergias possíveis entre as várias áreas científicas;

b) Criar um conjunto de instrumentos de apoio à investigação, de forma a garantir a

qualidade do trabalho produzido nos vários núcleos e serviços que a integram;

c) Fomentar a articulação entre a investigação e o ensino ministrado na ESHTE,

numa óptica de exploração de complementaridades;

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Programa Específico de Desenvolvimento do contrato de confiança na ESHTE 16

d) Contribuir para o processo de aproximação entre os meios académico e

empresarial, de forma a disseminar o conhecimento científico sobre o turismo e a

contemplar nas agendas da investigação, temáticas que se enquadrem no

âmbito das prioridades que enquadram a actividade privada do sector;

e) Difundir os resultados da investigação, nomeadamente através da publicação de

artigos em revistas científicas nacionais e internacionais, estudando-se a

possibilidade de criação de uma revista própria;

f) Organizar sessões para apresentação e discussão de comunicações, bem como

workshops, seminários e conferências;

g) Criar mecanismos de articulação com redes nacionais e internacionais de

investigação no turismo, visando a permuta de conhecimento científico e o

desenvolvimento de em conjunto de projectos de interesse comum;

h) Sensibilizar os alunos da ESHTE para a investigação, através da implementação

de um sistema de prémios que distinga os melhores trabalhos efectuados no

decurso de cada ano lectivo;

i) Prestar serviços de consultadoria especializada junto dos sectores público,

associativo e empresarial;

j) Elaborar estudos de investigação aplicada sobre temas relacionados com a

análise intrínseca e extrínseca do turismo;

k) Acolher núcleos específicos de investigação especializada sobre áreas concretas

do fenómeno turístico, particularmente ao nível das suas formas, actividades,

produtos e organização territorial.

Conforme se pode observar, a ESHTE pretende por esta via incentivar a aproximação

entre o meio académico e empresarial, de forma a disseminar o conhecimento científico

sobre o turismo e a contemplar, nas agendas da investigação, temáticas que se

enquadrem no âmbito das prioridades que enquadram a actividade privada do sector.

Neste sentido, prevê acolher na sua estrutura núcleos específicos de investigação e

divulgação científica, unidades especializadas sobre áreas concretas do fenómeno

turístico e unidades de negócio e investigação aplicada.

D.1. Investigação e Divulgação Científica

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Programa Específico de Desenvolvimento do contrato de confiança na ESHTE 17

Nesta linha de trabalho incluem-se:

− Projectos FCT (preparação e execução de projectos de investigação que se

integrem em linhas de investigação definidas, fomentando a pesquisa

multidisciplinar inovadora e sustentada; realização de actividades científicas

ligadas ao sector produtivo e à sociedade em geral; o seu funcionamento deverá

residir numa articulação permanente com a FCT, visando a captação de apoios

específicos e a integração em projectos de dimensão nacional e internacional);

− Difusão científica (publicação de artigos dos investigadores em revistas

científicas nacionais e internacionais, bem como a publicação de livros em

domínios teóricos ou aplicados do turismo, estabelecendo a necessária charneira

entre autores e eventuais editores; edição de relatórios de investigação, bem

como a apresentação de comunicações científicas em seminários e conferências

nacionais e internacionais; criação de uma revista científica própria);

− Apoio a teses e doutoramentos (criação de um departamento de apoio à

elaboração de dissertações e de teses, centralizando a informação pertinente e

dispondo do acesso a bases bibliográficas de conteúdo científico);

− Relações externas e internacionais (redes com outros Centros de Investigação,

nacionais e internacionais, bem como a participação em outras estruturas

científicas consideradas estratégicas).

D.2. Unidades Especializadas

No âmbito das designadas Unidades Especializadas perspectivam-se, numa fase inicial,

a introdução das seguintes componentes: Centro Técnico Científico em Alta Cozinha e

Enogastronomia, Laboratório de Microbiologia e Segurança Alimentar, Núcleo de

Empreendedorismo e Ninho de Empresas, Altos Estudos em Termalismo e

Talassoterapia, e Agência para o Desenvolvimento do Turismo Interno.

D.3. Unidades de negócio e investigação aplicada

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Programa Específico de Desenvolvimento do contrato de confiança na ESHTE 18

O desenvolvimento da investigação aplicada assume igualmente uma importância

estratégica, pelo que se equaciona o seu desenvolvimento em articulação com o meio

empresarial. Assim, equaciona-se a disponibilidade de uma bolsa de serviços, a qual

incluirá as seguintes vertentes:

− Estudos e Investigação Aplicada (desenvolvimento de estudos para os vários

agentes do sector, tendo como destinatários a administração central, regional e

local, o associativismo empresarial, as associações de desenvolvimento, as

organizações não governamentais e as próprias empresas; primazia dos

projectos de investigação susceptíveis de aumentarem a massa crítica da

ESHTE, com consequentes reflexos no reforço do seu desempenho ao nível da

formação e qualificação dos recursos humanos do sector do turismo);

− Assessoria Especializada (prestação de serviços especializados aos agentes

turísticos será assegurada através da mobilização de especialistas nas áreas em

apreço, dando sequência às tarefas de consultadoria que estão em curso);

− Acções de Formação Avançada (acções de formação orientadas para os

profissionais do sector e para os interesses próprios dos alunos e professores da

Escola);

− Sistemas de Informação Georeferenciada (apoio ao desenvolvimento de

projectos de planeamento; armazenamento, organização e gestão de bases de

dados sobre a informação geográfica e turística);

− Gestão Estratégica e Operacional de Destinos Turísticos (apoio ao planeamento

e à gestão operacional, incluindo a componente de monitorização).

E. Aposta na internacionalização

A internacionalização da investigação e do ensino assume-se como um instrumento

essencial para a afirmação da ESHTE, pelo que será objecto de uma atenção muito

especial, visando o estabelecimento das parcerias adequadas para o efeito.

E.1. Programas curriculares conjuntos à escala internacional

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Programa Específico de Desenvolvimento do contrato de confiança na ESHTE 19

A ESHTE empenhar-se-á em três frentes distintas de intervenção:

− Envolvimento, no âmbito do CCISP, no programa de afirmação da

transversalidade do Ensino Politécnico Português ao nível europeu;

− Reforço da sua participação na Organização Mundial do Turismo,

nomeadamente através do aproveitamento da rede de estabelecimentos de

ensino superior também certificados por aquela entidade no âmbito do programa

Tedqual;

− Desenvolvimento de parcerias bilaterais com outros estabelecimentos de ensino

superior.

As acções a desenvolver serão centradas sobretudo no desenvolvimento de programas

curriculares conjuntos, com destaque para os ciclos de estudo de licenciatura e

mestrado, bem como na promoção do incremento da mobilidade de estudantes e

docentes.

E.2. Programas de cooperação com a CPLP

No âmbito da cooperação internacional revestirá um papel de destaque as iniciativas a

estabelecer com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Assim, serão

reforçadas as parcerias já existentes com o Brasil, Angola e Moçambique,

intensificando-se os programas de intercâmbio e a aposta progressiva no ensino à

distância.

Por outro lado, no âmbito de uma iniciava liderada pela Organização Mundial do

Turismo e com incidência no Programa Erasmus Mundus, a ESHTE irá funcionar como

elemento coordenador das iniciativas junto de S. Tomé e de Cabo Verde.

E.3. Redes internacionais ligadas à investigação

A estrutura ligada à investigação na ESHTE irá privilegiar a sua inserção em redes

internacionais de conhecimento, estando em curso vários contactos nesse sentido.

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Programa Específico de Desenvolvimento do contrato de confiança na ESHTE 20

Assim, além da rede institucional decorrente da inserção na Organização Mundial do

Turismo, pretende-se estabelecer convénios de colaboração e intercâmbio com Centros

de Investigação Internacional de referência, visando a permuta de conhecimento e a

eventual elaboração de projectos conjuntos.

F. Monitorização

As medidas anteriormente referidas serão objecto de monitorização permanente, de

forma a viabilizar o respectivo controlo e a eventual introdução de ajustamentos

considerados necessários. O quadro seguinte resume os indicadores que foram

seleccionados como metas para integrar o Contrato de Confiança:

N.º vagas CET's 240 260 340 400 440

Variação 20 100 160 200 480

N.º vagas 1.º ciclo

Pós-laboral 190 190 190 250 310

Variação 0 0 60 120 180

Ensino distância 0 0 30 60 120

Variação 0 30 60 120 210

N.º vagas Mestrados Profissionais

Regime normal 0 0 0 0 0

Variação 0 0 0 0 0

Pós-laboral 124 154 184 214 244

Variação 30 60 90 120 300

Ensino à distância 0 0 0 20 40

Variação 0 0 20 40 60

* Assumindo que as limitações de natureza infraestrutural serão dimensionadas e resolvidas pela tutela no âmbito

das negociações em curso sobre esta matéria, as quais se processam autonomamente em relação ao processo do

Contrato de Confiança.

METAS PARA O CONTRATO DE CONFIANÇA*

ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL

2009 2010 2011 2012 2013 Total

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Programa Específico de Desenvolvimento do contrato de confiança na ESHTE 21

Por outro lado, a previsão de diplomados, tendo por base as vagas abertas para o

período 2009-2013, aponta para os seguintes valores, os quais se encontram reportados

ao ano final do ciclo de estudos:

2009 2010 2011 2012 2013 Sub-total 2014 2015 2016 Total

CET's - Total 86 237 258 272 320 1173 352 1525

CET's** 192 208 272 320 992 352 1344

1.º ciclo - Total 205 300 300 522 522 1849 563 640 744 3796

1.º ciclo** 80 80 152 152 304 176 248 344 1072

Pós-laboral 80 80 152 152 304 152 200 248 904

Ensino distância 24 48 96 168

Mestrados Profissionais - Total 83 95 99 123 147 548 187 227 962

Mestrados Profissionais** 99 123 147 369 187 227 783

Regime normal

Pós-laboral*** 99 123 147 369 171 195 735

Ensino à distância 16 32 48

Taxa de sucesso 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80%

* Assumindo que as l imitações de natureza infraestrutural serão dimensionadas e resolvidas pela tutela no âmbito das

negociações em curso sobre esta matéria, as quais se processam autonomamente em relação ao processo do Contrato de

Confiança.

** Diplomados entrados na ESHTE no período 2009-2013

*** Componente escolar

METAS PARA O CONTRATO DE CONFIANÇA*

Diplomados pela ESHTE - Previsão reportada ao final do ciclo de estudos e considerando os alunos entrados na ESHTE até 2013

Relativamente à taxa de sucesso, a mesma não comporta medidas específicas, visto

que o seu valor actual (80%) está dentro do objectivo geral fixado para o efeito. Neste

sentido, a prioridade da ESHTE centra-se na manutenção deste índice, reportado a um

quadro distinto, com ampliação da oferta formativa.

Uma referência adicional importante prende-se com a componente do ensino à

distância, a qual passará por um processo progressivo de integração, suportado pela

adesão da Escola ao projecto E-Politécnico, o qual pressupõe o alargamento ao espaço

Lusófono e a constituição de consórcios entre os Institutos Politécnicos para áreas

específicas.

Por outro lado, a concretização do Contrato de Confiança produzirá adicionalmente

outros elementos que serão igualmente objecto de monitorização, possibilitando um

campo mais vasto de acompanhamento e de avaliação das medidas em curso. O

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Programa Específico de Desenvolvimento do contrato de confiança na ESHTE 22

quadro da página seguinte reproduz estas metas quantitativas e qualitativas,

estabelecendo o paralelo entre 2009 e 2013.

Unidade 2009 2013

Pós-graduações Cursos 4 10

Executive masters Cursos 2 8

Cursos de especialização Nº 1 6

Cursos de formação profissional Nº 0 4

Docentes em processo de doutoramento Nº 17 35

Técnicos-especialistas Nº 0 12

Centros FCT Nº 0 1

Unidades especilizadas de investigação Nº 2 6

Estudos e prestações de serviços Nº 7 21

Programas de cooperação CPLP Nº 2 4

Redes internacionais (participação)

ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL

Outras metas quantitativas menos consolidadas ou metas qualitativas

Duplicar as parcerias existentes

Em paralelo, importa referir que a ESHTE valorizará particularmente as avaliações

externas da implementação deste Programa, elaborando anualmente um relatório anual

sobre a evolução do mesmo, o qual será disponibilizado à Comissão de

Acompanhamento formada por representantes do MCTES e do CCISP.

Estoril, 20 de Maio de 2010