Contratações Públicas Sustentáveis
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SECRETARIA DOMEIO AMBIENTE
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratações Públicas Sustentáveis
Natal, 30 de julho de 2012
Contexto
Crise planetária x Ações humanas
Modelo econômico x Preservação do meio ambiente
Padrões de produção e consumo insustentáveis
Posicionamento do poder público em busca do interesse público sob todas as suas formas
Contexto
Consequências dos atuais padrões de consumo:
Desmatamento e diminuição da biodiversidade
Escassez de água
Excesso de lixo
Poluição do ar
Aquecimento global
Buraco na camada de ozônio
Insegurança energética
Contexto
Conclusão:
Os atuais padrões de produção e consumo, ainda que inegavelmente contribuam para a geração de emprego e renda, são insustentáveis do ponto de vista socioambiental, sendo necessário, portanto, rever a lógica do consumo e incentivar o surgimento de novas alternativas
** Poder público deve liderar a mudança(Por meio de políticas públicas globais, nacionais,
regionais e locais)
Contexto
A Administração Pública:
É grande consumidora de recursos naturais
Tem papel estratégico na promoção e indicação de novos padrões de produção e consumo
Deve servir de exemplo na redução de impactos socioambientais negativos gerados pela atividade pública
Licitações Sustentáveis
Compra sustentável é um processo por meio do qual as organizações, em suas licitações e contratações de bens, serviços e obras, deverão valorar os custos efetivos com base nas condições de longo prazo, buscando gerar benefícios à sociedade e à economia e reduzir os danos ao ambiente natural.
(definição inspirada na UK Sustainable Procurement Task Force - June 2006)
Licitações Sustentáveis
Arcabouço Normativo:
Constituição da República de 1988
Artigo 37 Artigo 170 Artigo 225
Legislação Infraconstitucional
Lei nº 8.666/93 Lei nº 6.938/81 (PNMA) Lei nº 9.605/98 (Sanções Administrativas Ambientais) Lei nº 12.305/2010 (PNRS) Lei nº 12.462/2011 (RDC)
Licitações Sustentáveis
Brasil:
Instrução Normativa nº. 1/2010 (MPOG): Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional
Decreto nº 7.746/2012: Estabelece critérios, práticas e diretrizes gerais para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio das contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Licitações Sustentáveiscpsustentaveis.planejamento.gov.br
Licitações Sustentáveis
Estado de São Paulo:
Decreto Estadual nº. 50.170/2005: Institui o Selo de Responsabilidade Socioambiental e estabelece diretrizes para implantação das licitações sustentáveis
Decreto Estadual nº 53.336/2008: Institui o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis
Lei Estadual nº 13.798/2009 + Decreto Estadual nº 55.947/2010: Política Estadual de Mudanças Climáticas (padrões de desempenho ambiental para as contratações públicas)
Selo de Responsabilidade Socioambiental
Marco Legal I
Decreto Estadual nº. 50.170/2005 – Selo de Responsabilidade Socioambiental
Critérios socioambientais para aquisição de materiais, contratação de serviços e obras públicas
Fomento a políticas sociais Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas Redução da emissão de poluentes Adoção de tecnologias menos agressivas ao meio ambiente Utilização de produtos de baixa toxicidade Redução de emissões de CO2 (incluído pelo Decreto nº. 55.947/2010 –
Regulamento da PEMC)
Selo de Responsabilidade Socioambiental
Selo de Responsabilidade Socioambiental
Decreto Estadual nº. 50.170/2005
Artigo 4º - Os critérios socioambientais referidos neste decretodeverão ser observados:
I - nas descrições detalhadas de itens de material, especificações e memoriais técnicos constantes:
II - nos Manuais de Serviços Terceirizados, desenvolvidos ou atualizados sob coordenação da Casa Civil, de adoção obrigatória para toda a Administração estadual.
§ 2º - As licitações e contratações de serviços não abrangidos pelos Manuais de Serviços Terceirizados, bem como as de obras, deverão adotar, no que couber, especificações técnicas adequadas à promoção da sustentabilidade socioambiental.
Serviços Gerais
www.cadterc.sp.gov.br
Serviços Gerais
www.cadterc.sp.gov.br
Serviços Gerais
www.cadterc.sp.gov.br
Materiais
www.bec.sp.gov.br
Materiais
www.bec.sp.gov.br
Materiais
www.bec.sp.gov.br
Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis
Marco Legal II
Decreto Estadual nº. 53.336/2008: Institui o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis
Diretrizes: Criação de Comissões Internas de CPS Elaboração de Relatórios Anuais de CPS Divulgação de resultados e replicação das melhores práticas Capacitação de servidores Coordenação: SGP + SMA + SF
Avaliação do Catálogo de Materiais
Grupos Monitorados atualmente pela SMA:
22 – Ferrovias – Acessórios, Equipamentos e Componentes 23 – Veículos Rodoviários 35 – Equipamentos, Máquinas e Materiais para Serviços Gerais 41 – Equipamentos para Refrigeração, Condicionamento e Purificação de Ar 45 – Equipamentos de Instalações Hidráulicas, Sanitárias e de Calefação 56 – Materiais para Construção e Pavimentação 61 – Condutores Elétricos e Equipamentos de Força e Distribuição 62 – Lâmpadas para Iluminação de Ambiente e Aparelhos de Iluminação 72 – Artigos, Utensílios e Utilidades de Uso Geral 73 – Equipamentos e Utensílios para Refeitório, Copa e Cozinha 75 – Artigos e Utensílios de Escritório 78 – Equipamentos e Materiais para Recreação e Desporto 79 – Equipamentos e Materiais para Limpeza, Dedetização e Esterilização 80 – Pincéis, Tintas, Vedantes e Adesivos 81 – Recipientes e Materiais para Acondicionamento e Embalagem 85 – Artigos de Higiene 87 – Suprimentos Agrícolas 91 – Combustíveis, Óleos Lubrificantes e Ceras 93 – Materiais Manufaturados Não-Metálicos 95 – Barras, Chapas e Perfilados Metálicos
Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis
2,002 2,003 2,004 2,005 2,006 2,007 2,008 2,0090.00%
5.00%
10.00%
15.00%
20.00%
25.00%
30.00%
1.11%
4.98%3.53%
9.15%
6.44%
12.44%
16.03%
24.16%
% CPS nos Grupos Monitorados - GESP
Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis
2,002 2,003 2,004 2,005 2,006 2,007 2,008 2,0090.00%
0.50%
1.00%
1.50%
2.00%
2.50%
3.00%
3.50%
0.26%
0.91%0.63%
1.55%
0.84%
1.72%
2.13%
3.33%% CPS nos Total de Aquisições de Materiais -
GESP
Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis
Materiais R$ milhões ItensSustentáveis 202,49 46Todos 4.340,20 9.297
40,24% a mais do que no
período 2008-09
Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis
47,46%
52,54%
Aquisição de materiais(15 grupos monitorados pela SMA) - jan/11 a mar/12
Com Selo Socioambiental
Sem Selo Socioambiental
96,44% a mais que no período
2008-09
Materiais R$ milhões ItensCom Selo 197,93 36Todos 417,09 36
Estudo de Caso: FDE
Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveiswww.comprassustentaveis.net
Capacitaçãowww.fundap.sp.gov.br
Licitações Sustentáveis
Condições Básicas:
Vontade política
Segurança Jurídica
Sistema de compras estruturado
Mudança de comportamento
Denize Coelho CavalcantiSecretaria de Estado do Meio Ambiente
Governo do Estado de São Paulo
www.ambiente.sp.gov.br/cpla
Obrigada!