Contabilidade – Parte 1 Prof. Roberto Chapirocia Federal - Agente de Polícia – Contabilidade...

Agente de Polícia

Contabilidade – Parte 1

Prof. Roberto Chapiro

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Contabilidade

Professor Roberto Chapiro

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Edital

CONTABILIDADE: 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e 29 funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. 10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. 11 Lei nº 6.404/1976: alterações posteriores, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 12 Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC - por meio da Resolução do CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010).

BANCA: Cespe

CARGO: Agente de Polícia

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Contabilidade

CONTABILIDADE – PARTE 1

1. Conceito

De acordo com o 1º Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado em 1924, a Contabilidade é uma ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro dos atos e fatos de uma administração econômica.

Com a definição acima, podemos perceber que a Ciência Contábil:

• orienta a administração nos rumos que a organização deve seguir;

• controla o patrimônio (veremos o conceito de patrimônio mais a frente); e

• registra os atos e fatos de uma administração ao longo do tempo.

Portanto, no Brasil, a Contabilidade é uma ciência.

2. Campo de Aplicação

A Contabilidade tem como principal campo de aplicação as aziendas.

Considera-se azienda o patrimônio conjuntamente com o seu administrador, ou seja, com a pessoa que tem disponibilidade e poderes de administração sobre ele.

AZIENDA = PATRIMÔNIO + GESTÃO

Uma azienda pode ter ou não finalidade lucrativa.

Exemplo de azienda sem finalidade lucrativa: • Prefeitura do Município do Rio de Janeiro.

Exemplo de azienda com finalidade lucrativa: • Casas Bahia.

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3. Finalidade

A finalidade da Contabilidade é fornecer informações do patrimônio de uma determinada pessoa a outras pessoas interessadas.

São pessoas interessadas nas informações contábeis:

• público interno (administradores e sócios controladores); • público externo (bancos, governo, fornecedores, sócios não controladores etc).

Ex1.: Um gerente (público interno), para tomar a decisão de continuar ou não a comercialização de determinado produto, certamente necessitará de informações contábeis sobre o custo de produção ou da aquisição do produto, rentabilidade e etc.

Ex2.: Para liberar um empréstimo bancário a uma determinada pessoa, o banco (público externo) necessita de informações suficientes que comprovem que o tomador do empréstimo terá condições de quitar a dívida assumida na data prevista no contrato.

De acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 00), o objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral1 é fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação que sejam úteis a investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores, quando da tomada decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade. Essas decisões envolvem comprar, vender ou manter participações em instrumentos patrimoniais e em instrumentos de dívida, e a oferecer ou disponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito.

4. Técnicas Contábeis

São os procedimentos utilizados pelo contabilista para pôr a ciência Contábil em prática.

São elas:

• escrituração (registra os fatos contábeis); • demonstração (expõe a situação do patrimônio e suas variações em determinado

momento); • auditoria (verifica se a escrituração e as demonstrações observam as normas brasileiras de

Contabilidade); • análise das demonstrações contábeis. (interpreta as informações demonstradas)

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5. Objeto da Contabilidade

Quando falamos em objeto de uma ciência, estamos nos referindo ao assunto que esta ciência estuda. Toda ciência tem um objeto de estudo, um assunto a ser tratado. Assim, o objeto de estudo da Contabilidade é o patrimônio.

6. Patrimônio

Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica que possam ser avaliados em moeda.

Os bens podem ser corpóreos (materiais – tangíveis) ou incorpóreos (imateriais- intangíveis).

Exemplo de bens corpóreos (materiais – tangíveis):

• Dinheiro (disponibilidade) • Imóveis • Computadores (hardware) • Veículos • etc.

Exemplo de bens incorpóreos (imateriais – intangíveis):

• Linha telefônica • Ponto comercial • Programas de computador (software)

São direitos os valores a receber que uma determinada pessoa possui.Ex.: Venda a prazo

Os bens e direitos representam o aspecto positivo do patrimônio.

São obrigações os valores a pagar que uma determinada pessoa possui.Ex.: Compra a prazo.

As obrigações representam o aspecto negativo do patrimônio.

6.1 Ativo

Dentro do patrimônio, a soma dos bens e direitos constitui o ativo da empresa.

O ativo será sempre igual ou superior a zero.

São expressões sinônimas de ativo:

• patrimônio bruto • capital total aplicado


De acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 00), ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.

ATIVO = BENS + DIREITOS

6.2 Passivo

Dentro do patrimônio, a soma das obrigações constitui o passivo da empresa.

O passivo será sempre igual ou superior a zero

São expressões sinônimas de passivo:

• capital de terceiros • capital alheio

De acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 00), passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.

PASSIVO = OBRIGAÇÕES

6.3 Situação líquida

Situação líquida é a diferença entre o ativo (patrimônio bruto) e o passivo (capital de terceiros).

SITUAÇÃO LÍQUIDA = ATIVO - PASSIVO



A situação líquida pode ser positiva, nula ou negativa.

Situação líquida positiva: Ativo > Passivo (bens e direitos superam as obrigações)Situação líquida nula: Ativo = Passivo (bens e direitos são iguais as obrigações)Situação líquida negativa: Ativo < Passivo (as obrigações superam os bens e diretos)

São expressões sinônimas de situação líquida:

• capital próprio • patrimônio líquido

De acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 00), patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos

Obs.: A equação patrimonial (SL = A – P) pode ser reescrita de várias formas.

Assim, são equações equivalentes:

SL = A – PA = P + SLP = A – SLA – P – SL = 0

6.4 Representação gráfica do patrimônio

Situação positivaA > P; SL > 0

Situação nulaA = P; SL = 0

Situação negativaA<P; SL<0

A

P

SLA P

A

P

SL


6.5 Origens e aplicações de recursos.

Origens (fontes) – São os recursos próprios (PL) mais os recursos de terceiros (P) que a empresa conta para manter suas atividades. Assim, as origens estão representadas pelo P + PL (capital total a disposição)

Aplicações – As aplicações representam o destino dado aos recursos próprios e aos obtidos junto a terceiros. Esses recursos são alocados no ativo da empresa.


Questões

EXERCÍCIOS – FIXAÇÃO

1. A palavra “azienda” é comumente usada em Contabilidade como sinônimo de fazen-da, na acepção de

a) conjunto de bens e haveresb) mercadoriasc) finanças públicasd) grande propriedade rurale) patrimônio, considerado juntamente

com a pessoa que tem sobre ele pode-res de administração e disponibilidade.

“O patrimônio, que a Contabilidade estuda e controla, registrando todas as ocorrências nele verificadas.”

“Estudar e controlar o patrimônio, para for-necer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.”

2. As proposições acima indicam, respectiva-mente,

a) o campo de aplicação e o conceito da Contabilidade

b) a finalidade e as técnicas contábeisc) o objeto e a finalidade da Contabilidaded) a finalidade e o conceito da Contabili-

dadee) o campo de aplicação e o objeto da

Contabilidade

3. Em relação ao patrimônio de uma empresa, é certo afirmar:

a) O ativo pode ter valor negativob) O ativo pode ser maior do que o passivo

e a situação líquida juntosc) A situação líquida pode ser maior do

que o ativod) O passivo exigível não pode ter valor

negativoe) O ativo, o passivo exigível e a situação

líquida podem ter valores iguais, mes-mo que diferente de zero.

4. Abaixo são dadas diversas situações patri-moniais. Assinale a que indica a pior situa-ção para a empresa:

a) situação líquida igual a zerob) situação líquida igual ao ativoc) situação líquida igual ao passivo exigíveld) situação líquida positiva, mas menor

que o passivo exigívele) passivo exigível maior do que o ativo

5. Entende-se como Ativo e Passivo de uma Entidade, respectivamente:

a) Bens e Direitos e as obrigações;b) Obrigações de Valores a Receber e Obri-

gações Exigíveis;c) Bens e Direitos disponíveis à comunida-

de e as obrigações;d) Passivo menos Patrimônio Líquido e as

obrigações;e) Bens e Direitos disponíveis aos adminis-

tradores, acrescidos do patrimônio dos acionistas.


6. A Cia Gama apresenta no seu Balanço Pa-trimonial em 31.12.x0 saldo de R$ 900 em Capital Social, R$ 600 em Imóveis e R$ 300 em Disponibilidades. Pode-se afirmar que a equação fundamental do patrimônio dessa empresa é:

a) Ativo = PL;b) Ativo = Passivo;c) Ativo = Passivo + PL;d) Ativo +PL = Passivo;e) PL = Passivo.

7. Dentre as situações patrimoniais abaixo, marque a que representa o pior estado pa-trimonial.

a) Ativo = 820,00 Passivo = 790,00.b) Bens = 380,00 Direitos = 120,00 Obrigações = 520,00.c) Ativo = 80,00. PL = 0,00d) Passivo = 1.200,00. PL = 10,00e) Passivo = 30,00. Ativo = 50,00

8. Uma empresa possui capital alheio no valor de $6.000,00. Sabendo que este correspon-de a 40% do total de recursos à disposição da empresa, qual o valor dos recursos apli-cados e do patrimônio líquido, respectiva-mente.

a) 20.000,00 e 8.000,00b) 15.000,00 e 9.000,00c) 12.000,00 e 3.000,00d) 15.000,00 e 6.000,00e) 13.000,00 e 7.000,00

9. Os bens e direitos representam a aplicação dos recursos, as obrigações e o saldo patri-monial, a fonte dos recursos. Através dos elementos do patrimônio indique a alterna-tiva correta:

a) dinheiro em caixa – fonte, empréstimo a pagar – fonte, situação líquida – fonte;

b) valores a receber – fonte, empréstimos a pagar – fonte, situação líquida fonte;

c) dinheiro em caixa – aplicação, valores a receber – aplicação, situação liquida – aplicação;

d) dívidas a pagar – fonte; empréstimo a pagar – fonte, situação líquida – fonte

10. Num dado momento, seja A o valor do ati-vo, P do passivo e PL o valor do patrimônio líquido de uma entidade. Sejam as equa-ções:

I. A – P = PLII. P = A – PLIII. A + PL = pIV. A – P – PL = 0

a) Apenas as equações II e III são equiva-lentes

b) As equações I e III são equivalentesc) Apenas as equações I e IV são equiva-

lentesd) Apenas as equações I, II e IV são equiva-

lentes

11. Em relação ao patrimônio bruto e ao patri-mônio líquido de uma entidade, todas as afirmações abaixo são verdadeiras, exceto:

a) o patrimônio bruto nunca pode ser in-ferior ao patrimônio líquido

b) o patrimônio bruto e o patrimônio líqui-do não podem ter valor negativo

c) o patrimônio bruto e o patrimônio líqui-do podem ter valor inferior ao das obri-gações da entidade

d) a soma dos bens e direitos a receber de uma entidade constitui o seu patrimô-nio bruto, enquanto o patrimônio líqui-do é constituído desses mesmos bens e direitos, menos as obrigações

e) o patrimônio bruto pode ter valor igual ao patrimônio líquido

12. Na composição do patrimônio de uma em-presa

a) se o ativo for maior que o passivo exigí-vel, a situação líquida também o será



b) se o passivo exigível for maior do que a situação líquida, caracteriza-se o cha-mado passivo a descoberto

c) se o ativo e o passivo exigível tiverem valores iguais, a situação líquida terá valor negativo

d) se o ativo tiver valor igual a zero, a situ-ação líquida também o terá

e) se a ordem decrescente de valores for ativo, passivo exigível e situação líqui-da, a situação líquida será positiva

13. A situação patrimonial em que os resulta-dos aplicados no ativo são originários parte de riqueza própria e parte de capital de ter-ceiros é representada pela equação:

a) A = PL então P = 0b) A = P então PL = 0c) A > P então PL > 0d) A < P então PL < 0e) P = PL então A = 0

14. Sendo o ativo o dobro do passivo exigível, se aumentarmos aquele em 40% e dimi-nuirmos este em 20%,o capital próprio irá aumentar em:

a) 100%b) 60%c) 20%d) 50%e) 200%

Gabarito: 1. E 2. C 3. D 4. E 5. A 6. A 7. B 8. B 9. D 10. D 11. B 12. E 13. C 14. A


RESULTADO: RECEITAS X DESPESAS

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Até o presente momento, vimos o que são bens, direitos e obrigações, ou seja, elementos que compõem o patrimônio de qualquer entidade.

Entretanto, durante suas atividades, uma entidade é capaz de gerar, além dos elementos acima mencionados, receitas e despesas que contribuirão para a formação de seu resultado.

Este resultado traduz o desempenho da entidade em um determinado período e é resultante do confronto entre receitas obtidas e despesas realizadas nesse período.

APURAÇÃO DE RESULTADO = CONFRONTO DAS RECEITAS COM AS DESPESAS

A Apuração de Resultado pode ser positiva, negativa, ou nula, igual a zero.

Quando as receitas superam as despesas, temos um resultado positivo, ou seja, obtivemos lucro no período de apuração.

Se as receitas forem iguais às despesas, nosso resultado é igual a zero, ou seja, não apuramos lucro mas também não obtivemos prejuízo no período de apuração.

Por fim, se as receitas forem inferiores às despesas, é porque obtivemos um resultado negativo, ou seja, apuramos um prejuízo no período de apuração.

Após o confronto entre receitas e despesas, o resultado obtido será transferido para o Patrimônio Líquido da Empresa (Grupo do Balanço Patrimonial). Sendo o resultado positivo, haverá um aumento da situação líquida da empresa, caso contrário, uma redução.

IMPORTANTE: O patrimônio de uma entidade é constituído pelo conjunto de bens, direitos e obrigações. Estes elementos estarão organizados no Balanço Patrimonial (BP), demonstração contábil que expõe a situação patrimonial da empresa.

As Receitas e Despesas NÃO irão compor esta demonstração (BP).

A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), que veremos mais adiante, é a peça em que encontraremos demonstradas as receitas e despesas.



Os elementos do patrimônio são representados por contas. Contas são títulos, nomenclaturas ou rubricas que os registram.

No Balanço Patrimonial, por exemplo, só teremos as contas que registram os bens, os direitos, as obrigações e a situação líquida da empresa. São chamadas, portanto, de CONTAS PATRIMONIAS.

As receitas e despesas, assim como os elementos do patrimônio, também serão representadas por contas. Estas recebem o nome de CONTAS DE RESULTADO.

As CONTAS PATRIMONIAIS são consideradas contas permanentes. Seus saldos vão acumulando valores ao longo dos períodos de atividade da empresa (Exercício Social).

Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto.

Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa.

As CONTAS DE RESULTADO são consideradas contas transitórias. Estas contas acumulam saldos apenas em um determinado período pois ao final deste procede-se a apuração do resultado confrontando-se as contas de receitas com as contas de despesas. Durante este procedimento, estas contas são zeradas, encerradas. Por isso, chamamos as contas de resultado de contas transitórias.

CONTAS PATRIMONIAIS = CONTAS PERMANENTESCONTAS DE RESULTADO = CONTAS TRANSITÓRIAS

Exemplo de conta patrimonial:

• Caixa (registra o dinheiro em poder da empresa)

Exemplos de conta de resultado:

• Receita de Prestação de Serviços (registra a receita obtida na prestação de serviço) • Despesa de aluguel (registra a despesa com aluguel de imóveis)

RECEITAS

Sabemos que a Contabilidade é a ciência que estuda, registra e controla o patrimônio tanto das entidades com fins lucrativos como daquelas que não objetivam o lucro. Entretanto, a Contabilidade Geral é o ramo da Contabilidade que tem como objeto o patrimônio das empresas comerciais, que são entidades que objetivam o lucro.


Ora, se para alcançarmos o lucro deveremos ter receitas superiores às despesas, podemos dizer que receitas são variações patrimoniais positivas que, portanto, aumentarão a situação líquida da empresa.

De acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 00 ), receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais

Observação: Apesar de as receitas representarem variações positivas na situação líquida da empresa (PL), temos que ter em mente que estas não estarão presentes no BP, mas sim na Demonstração de Resultado do Exercício.

Exemplos:

• Receita de Prestação de Serviços • Receita de Vendas • Receita de Aluguéis • Receita de Juros • Etc.

As receitas são consideradas origens de recursos.

DESPESAS

Para gerarmos receitas, é necessário que sejam realizados esforços, sacrifícios. Assim, despesas são os sacrifícios patrimoniais realizados por uma empresa objetivando a obtenção de receitas.

Ao contrário da receita, a despesa diminui o resultado do período, sendo considerada uma variação negativa da situação líquida da empresa.

De acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC ), despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais.

Observação: Apesar de as despesas representarem variações negativas na situação líquida da empresa (PL), temos que ter em mente que estas não estarão presentes no BP.



Exemplos:

• Despesa com Salários • Despesa de Juros • Despesa de Aluguel • Despesa de Seguros • Etc.

As despesas são consideradas aplicações de recursos.

REGIMES DE CONTABILIZAÇÃO

REGIME DE CAIXA:

Somente quando houver recebimento e pagamento é que será contabilizada no resultado a receita e a despesa, respectivamente.

No regime de caixa, uma receita de venda, por exemplo, só será considerada na apuração do resultado quando esta venda for efetivamente recebida.

O mesmo tratamento é adotado para as despesas. Estas serão consideradas na apuração do resultado somente quando houver o efetivo desembolso, pagamento.

É o regime que adotamos na nossa vida pessoal.

REGIME DE COMPETÊNCIA:

Receitas e despesas serão contabilizadas no momento em que ocorrerem seus fatos geradores, independentemente de recebimentos ou pagamentos.

No regime de competência, uma receita de venda, por exemplo, será considerada na apuração do resultado no período em que esta venda acontecer, mesmo que a transação seja feita para recebimento futuro.

O fato gerador de uma venda é a entrega das mercadorias ao cliente. Se esse fato aconteceu, deve-se reconhecer a receita na apuração de resultado do período em que o fato ocorreu, pois tal receita compete àquele período (por isso competência), independente de ter ocorrido o recebimento.

O mesmo tratamento é dado às despesas. Se um funcionário de uma determinada empresa trabalhou os 31 dias do mês de janeiro, o Contador desta empresa deve reconhecer a referida


despesa em janeiro, mesmo que seja a política da empresa pagar os salários de funcionários em no mês seguinte ao trabalhado, conforme legislação trabalhista.

No regime de competência, o recebimento ou pagamento podem até coincidir com o fato gerador da receita e a da despesa, mas o que é determinante para a sua contabilização é a ocorrência do fato gerador.

É o regime adotado pelas empresas.

Exemplo prático:

Uma prestadora de serviços apresentava os seguintes saldos em 31/12/X0.

Bens móveis 5.000,00

Capital próprio 5.000,00

Despesa de aluguel 4.000,00

Despesa de juros 2.000,00

Despesa de salários 3.000,00

Receita de prestação de serviço 10.000,00

Valores a pagar 6.000,00

Valores em dinheiro 2.000,00

Valores no banco 5.000,00

1 – Faça a apuração de resultado.2 – Elabore o Balanço Patrimonial.

ESCRITURAÇÃO E MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS

Antes de iniciarmos esse novo tópico, é importante lembrar que ESCRITURAÇÃO é a técnica contábil utilizada para registrar os fatos contábeis de uma entidade.

Fato contábil é todo evento que provoca uma mutação no patrimônio, qualitativa ou quantitativa. O registro de um fato contábil é realizado através das contas, utilizando-se o método das partidas dobradas que veremos mais adiante.

CONTA:

Como já vimos anteriormente, contas são títulos, nomenclaturas, rubricas que registram tanto os elementos patrimoniais (bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido) quanto os elementos que colaboram para a formação do resultado de uma entidade (receitas e despesas).



Vimos também que as contas que registram os elementos patrimoniais são chamadas de CONTAS PATRIMONIAIS, enquanto que as contas que registram receitas e despesas são chamadas de CONTAS DE RESULTADO.

A demonstração contábil que em um determinado momento expõe a situação patrimonial de uma empresa é o Balanço Patrimonial.

É nesta demonstração que estarão expostos, através das CONTAS PATRIMONIAS, os bens e direitos (ativo), obrigações (passivo) e situação líquida (patrimônio líquido) de uma entidade.

Assim, o Balanço Patrimonial é composto somente de CONTAS PATRIMONIAIS, vez que as CONTAS DE RESULTADO estarão organizadas em outra demonstração contábil, a Demonstração do Resultado do Exercício.

BALANÇO PATRIMONIAL - > CONTAS PATRIMONIAISDRE -> CONTAS DE RESULTADO

As contas, quanto aos elementos que registram, são classificadas da seguinte maneira:

CONTAS PATRIMONIAIS CONTAS DE RESULTADO

CONTAS DO ATIVOCONTAS DO PASSIVOCONTAS DO PL

CONTAS DE RECEITACONTAS DE DESPESAS

OBS: O quadro acima, que separa as Contas Patrimoniais das Contas de Resultado, está de acordo com o que versa a TEORIA PATRIMONIALISTA. É esta teoria que prevalece na Contabilidade atual.

PLANO DE CONTAS:

Já sabemos que a função de uma conta é a de registrar um elemento patrimonial, ou então, registrar uma receita ou uma despesa.

Plano de Contas é um elenco de contas com suas respectivas funções.

Consiste numa relação de contas (nomenclaturas, rubricas) que deverão ser utilizadas pelos profissionais de Contabilidade na hora em que estes forem realizar um registro.

Uma empresa pode ser industrial, comercial, financeira ou de outro ramo qualquer. Cada uma exerce um tipo de atividade. Logo, de acordo com suas atividades é que seu Plano de Contas


será elaborado. Desta forma, podemos concluir que cada empresa possuirá o seu próprio Plano de Contas.

Vale ressaltar que as questões cobradas em concursos públicos são, geralmente, referentes às empresas comerciais. Estas, ainda que inseridas na mesma atividade, podem apresentar plano de contas diferentes.

EXEMPLO:

• No Plano de Contas de uma determinada empresa comercial, os valores a receber provenientes de vendas a prazo serão registrados na conta “Clientes”. Entretanto, uma outra empresa do mesmo ramo pode registrar o mesmo fato na conta “Duplicatas a receber”.

PLANO DE CONTAS EXEMPLIFICATIVO

CONTAS DO ATIVO NATUREZA

caixa devedora

banco conta movimento devedora

aplicações com liquidez imediata devedora

duplicatas a receber e/ouduplicatas emitidas e/ouclientes

devedora

juros a receber devedora

alugueis a receber devedora

adiantamentos a fornecedores devedora

adiantamentos a empregados devedora

despesas antecipadas devedora

adiantamento a diretores devedora

mercadorias devedora

material de escritório devedora

participações em coligadas e/ouinvestimento em coligadas e/ouações de coligadas

devedora

participações em controladas e/ouinvestimento em controladas e/ouações de controladas

devedora

obras de arte devedora



móveis e utensílios devedora

máquinas e equipamentos devedora

veículos devedora

edificações devedora

terrenos devedora

imóveis devedora

marcas e patentes devedora

programas de computador devedora

CONTAS RETIFICADORAS DO ATIVO

provisão para créditos de liquidação duvidosa e/ouprovisão para devedores duvidosos

credora

depreciação acumulada credora

amortização acumulada credora

exaustão acumulada credora

CONTAS DO PASSIVO

impostos a pagar e/ouimpostos a recolher credora

duplicatas a pagar e/ouduplicatas aceitas e/oufornecedores

credora

juros a pagar credora

alugueis a pagar credora

seguros a pagar credora

salários a pagar credora

provisão para impostos credora

provisão para 13º salário credora

provisão para férias credora

provisão para contingências credora

adiantamento de clientes credora

receitas antecipadas credora

CONTAS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

capital social credora

reservas de capital credora

ajustes (positivos) da avaliação patrimonial credora

reservas de lucros credora


CONTAS RETIFICADORAS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

capital social a realizar e/oucapital social a integralizar devedora

ajustes (negativos) da avaliação patrimonial devedora

ações em tesouraria devedora

prejuízos acumulados devedora

CONTAS DE RESULTADO – RECEITAS

receita de vendas e/ouvendas credora

receita de prestação de serviços e/ouprestação de serviços credora

receita de juros e/oujuros ativos credora

receita de alugueis e/oualugueis ativos credora

descontos obtidos credora

CONTAS DE RESULTADO – DESPESAS

despesa com impostos sobre vendas e/ouimpostos sobre vendas devedora

despesa com impostos sobre serviços e/ouimpostos sobre serviços devedora

despesa com impostos e/ouimpostos devedora

descontos concedidos devedora

devolução de vendas devedora

vendas canceladas devedora

abatimentos concedidos devedora

custo da mercadoria vendida (CMV) devedora

despesa com salários e/ousalários devedora

despesa de 13º salário e/ou13º salário devedora

despesa com férias e/ouférias devedora

encargos trabalhistas devedora

despesa de juros e/oujuros passivos devedora



despesas de aluguel e/oualugueis passivos devedora

despesa de seguros e/ouseguros devedora

despesa com depreciação e/ouencargos de depreciação e/oudepreciação

devedora

despesa com amortização e/ouencargos de amortização e/ouamortização

devedora

despesa com exaustão e/ouencargos de exaustão e/ouexaustão acumulada

devedora

despesa de luz, gás, telefone e/ouluz, gás, telefone devedora

despesa com propaganda devedora

Observação:

Toda conta, seguida da expressão “a receber” é uma conta do ativo;Toda conta, seguida de expressão “a pagar” é uma conta do passivo.

Exemplo:

Salários a pagar – Conta do Passivo.Salários – Conta de resultado – despesa.

Juros a receber – Conta do AtivoJuros ativos – Conta de resultado – receita (vide o plano de contas acima).

MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS:

Para entendermos como funciona o método das partidas dobradas, ventilaremos alguns conceitos contábeis.

Para toda aplicação haverá uma origem correspondente.

Aplicação é o destino dado ao recurso.

Origem é de onde o recurso veio, podendo ser próprio ou obtido junto a terceiros.

Considerando a estrutura patrimonial de uma entidade, podemos afirmar que as aplicações feitas em bens e direitos no Ativo têm como origens a soma do Passivo com o PL.


As despesas são aplicações de recursos (pra onde o recurso foi).

As receitas são origens de recursos (de onde o recurso veio)

Assim, temos:

ATIVO APLICAÇÃO

PASSIVO ORIGEM

PL ORIGEM

DESPESAS APLICAÇÃO

RECEITAS ORIGEM

A movimentação de uma conta contábil se dá por meio de débito e crédito. O débito representa uma aplicação e o crédito a sua origem. Assim, o registro de um fato contábil vai envolver no mínimo duas contas. Uma para registrar para onde o recurso foi (Débito) e a outra para registrar de onde o recurso veio (Crédito).

APLICAÇÕES - > DÉBITOORIGENS -> CRÉDITO

Se para cada aplicação existe uma origem, então, para cada débito haverá um crédito correspondente. Assim funcionará o método das partidas dobradas.

Ao registrar um fato contábil, o contador indicará a conta que está sendo debitada e a conta que está sendo creditada, sendo que o total debitado será sempre igual ao total creditado.

MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS:

Didaticamente, uma conta contábil pode ser representada da seguinte maneira:



É o que chamamos de razonete.

Exemplo.

Contabilize o seguinte fato contábil: • Compra a prazo de móveis e utensílios no valor de R$ 5.000,00

Resposta:

Onde eu apliquei o recurso? R: Em bens (ativo)Mas qual foi a origem? R: Fornecedores (passivo)

Assim ficariam os razonetes da contabilização

Note-se que o fato contábil acima representou um aumento no ativo e no passivo. O primeiro porque houve um acréscimo de um bem. O segundo porque gerou uma obrigação de pagar fornecedores. Quando houve um aumento no ativo, fizemos um débito na conta móveis e utensílios. Mas para registrar o aumento do passivo, fizemos um crédito na conta fornecedores.

Nesta linha de raciocínio, a movimentação das contas será da seguinte forma:

CONTAS DÉBITO CRÉDITO

ATIVO ↑ ↓

PASSIVO e PL ↓ ↑

DESPESA ↑ ↓

RECEITA ↓ ↑


Portanto, normalmente, as contas do ativo terão saldos devedores. Se houver no ativo contas com saldo credor é porque estamos diante de uma conta retificadora do ativo (conta que reduz o valor do ativo).

No passivo e no pl, as contas terão, normalmente, saldos credores. Se houver no passivo ou no pl, contas com saldo devedor é porque estamos diante de uma conta retificadora do passivo ou do pl (conta que reduz o valor do passivo ou do pl).

Antes de serem encerradas, as receitas terão saldo credor e as despesas saldo devedor.

BALANCETE DE VERIFICAÇÃO:

Quanto ao seu saldo, uma conta pode ser classificada como devedora (saldo do lado do débito) ou credora (saldo do lado do crédito).

Sabemos que, pelo método das partidas dobradas, para todo débito haverá um ou mais créditos correspondentes, em igual valor (a recíproca é verdadeira !!!). Com isso, concluímos que o total das contas devedoras será igual ao total das contas credoras. E é essa a finalidade do balancete de verificação, qual seja, verificar se o total dos saldos devedores é igual ao total dos saldos credores.

O levantamento do balancete de verificação ajuda ao contador apurar determinados erros de escrituração, entretanto, não são todos os erros que serão identificados neste procedimento.

Ao inverter um lançamento, debitando a conta que seria creditada e creditando a conta que seria debitada, a igualdade entre saldo devedores e credores é mantida. Há um erro no lançamento que pode não ser identificado no balancete de verificação.

Exemplo de um balancete de verificação em 31/12/x0 antes da apuração de resultado do exercício:

Contas Devedoras Credoras

Caixa 1.000,00

Bancos c/ movimento 5.000,00

Duplicatas a receber 35.000,00

Duplicatas a pagar 20.000,00

Receita de vendas 30.000,00

Despesas de seguros 4.000,00

Despesas de aluguel 2.000,00

Despesas de energia 400,00

Impostos a pagar 7.000,00

Veículos 30.000,00

Imóveis 100.000,00



Móveis e utensílios 6.000,00

Capital Social 100.000,00

Empréstimos 3.300,00

Financiamentos 20.000,00

Títulos a pagar 3.100,00

TOTAL 183.400,00 183.400,00

LIVROS CONTÁBEIS

São nos livros contábeis que uma empresa mantém os seus registros, ou seja, sua escrituração.

OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS

Obrigatórios: São os livros exigidos pela legislação vigente. Ex.: Livro Diário – Exigido pelo Código Civil.

Facultativos: São os livros que não são exigidos pela legislação. Sua adoção fica a critério da entidade.

COMUNS E ESPECIAIS

Comuns: São os livros exigidos das empresas em geral, independentemente das atividades por elas praticadas ou sua forma jurídica. Ex.: Livro Diário.

Especiais: São os livros que são exigidos apenas de determinadas empresas em razão de sua forma jurídica ou de suas atividades.

PRINCIPAIS E AUXILIARES

Principais: São os livros que contém todos os registros de todos os fatos contábeis ocorridos numa empresa. Ex.: Livro Diário.

Auxiliares: São os livros que contém os registros dos fatos contábeis de apenas um determinado componente patrimonial. Ex.: Livro Caixa.


CRONOLÓGICOS E SISTEMÁTICOS

Cronológicos: São os livros que obedecem tão-somente a ordem de dia/mês/ano dos registros contábeis. Ex.: Livro Diário.

Sistemáticos: São os livros que se preocupam em sistematizar, organizar as informações ali registradas de modo a facilitar o trabalho do Contador, sendo assim uma ferramenta mais útil ao Contabilista. Ex.: Livro Razão.

FORMALIDADES

A escrituração contábil deve ser executada:

• em idioma e em moeda corrente nacionais; • em forma contábil; • em ordem cronológica de dia, mês e ano; • com ausência de espaços em branco, entrelinhas, borrões, rasuras ou emendas; • com base em documentos de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos

que comprovem ou evidenciem fatos contábeis.

Os livros contábeis obrigatórios, entre eles o Livro Diário e o Livro Razão,em forma não digital, devem revestir-se de formalidades extrínsecas, tais como:

• serem encadernados; • terem suas folhas numeradas sequencialmente; • conterem termo de abertura e de encerramento assinados pelo titular ou representante

legal da entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado no Conselho Regional de Contabilidade.

Os livros contábeis obrigatórios, entre eles o Livro Diário e o Livro Razão, em forma digital, devem revestir-se de formalidades extrínsecas, tais como:

• serem assinados digitalmente pela entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado;

• quando exigível por legislação específica, serem autenticados no registro público ou entidade competente.

Admite-se o uso de códigos e/ou abreviaturas, nos históricos dos lançamentos, desde que permanentes e uniformes, devendo constar o significado dos códigos e/ou abreviaturas no Livro Diário ou em registro especial revestido das formalidades extrínsecas de que tratam os itens 9 e 10.



A escrituração contábil e a emissão de relatórios, peças, análises, demonstrativos e demonstrações contábeis são de atribuição e de responsabilidade exclusivas do profissional da contabilidade legalmente habilitado.

As demonstrações contábeis devem ser transcritas no Livro Diário, completando-se com as assinaturas do titular ou de representante legal da entidade e do profissional da contabilidade legalmente habilitado.

Livro diário e livro razão

No Livro Diário devem ser lançadas, em ordem cronológica, com individualização, clareza e referência ao documento probante, todas as operações ocorridas, e quaisquer outros fatos que provoquem variações patrimoniais.

Quando o Livro Diário e o Livro Razão forem gerados por processo que utilize fichas ou folhas soltas, deve ser adotado o registro “Balancetes Diários e Balanços”.

No caso da entidade adotar processo eletrônico ou mecanizado para a sua escrituração contábil, os formulários de folhas soltas, devem ser numerados mecânica ou tipograficamente e encadernados em forma de livro.

Em caso de escrituração contábil em forma digital, não há necessidade de impressão e encadernação em forma de livro, porém o arquivo magnético autenticado pelo registro público competente deve ser mantido pela entidade.

Os registros auxiliares, quando adotados, devem obedecer aos preceitos gerais da escrituração contábil.

A entidade é responsável pelo registro público de livros contábeis em órgão competente e por averbações exigidas pela legislação de recuperação judicial, sendo atribuição do profissional de contabilidade a comunicação formal dessas exigências à entidade.

Lançamentos:

Os registros dos fatos contábeis ocorridos em uma empresa se dão através dos lançamentos contábeis. Ao conjunto desses lançamentos dá-se o nome de ESCRITURAÇÃO.

ELEMENTOS ESSENCIAIS DO LANÇAMENTO:

• data do registro contábil, ou seja, a data em que o fato contábil ocorreu • conta devedora; • conta credora; • histórico que represente a essência econômica da transação ou o código de histórico

padronizado, neste caso baseado em tabela auxiliar inclusa em livro próprio; • valor do registro contábil; • informação que permita identificar, de forma unívoca, todos os registros que integram um

mesmo lançamento contábil.


O registro contábil deve conter o número de identificação do lançamento em ordem sequencial relacionado ao respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos contábeis.

A terminologia utilizada no registro contábil deve expressar a essência econômica da transação.

Exemplos:

Em 01/09/X1 foi efetuada uma compra de mercadorias no valor de R$ 10.000,00 pago à vista, em dinheiro conforme nota fiscal 00238.

Lançamento 01:

Rio de janeiro, 1 de setembro de 19x1D – MercadoriasC – Caixa ------------------- 10.000,00Valor referente à compra de mercadorias à vista conforme NF 000238.

Em 02/09/X1 foi realizada a compra de um veículo por R$ 20.000,00 totalmente financiado conforme contrato nº 2125.

Lançamento 02:

Rio de janeiro, 2 de setembro de 19x1D – VeículosC – Financiamentos ------------------- 10.000,00Valor referente à compra de veículos assumindo financiamento de acordo com o contrato de nº 2125

Em 03/09/X1 foi realizada a compra de um imóvel no valor de R$ 100.000,00 sendo dado uma entrada de 50% com pagamento em cheque e assumindo um financiamento para o restante – contrato 2126..

Lançamento 03:

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 19x1D – ImóveisC – Bco c/ movimento --------- 50.000,00C – Financiamentos ------------ 50.000,00Valor referente à compra de um imóvel com entrada de 50.000,00 à vista e assumindo um financiamento de 50.000,00 conforme contrato nº 2126



Observação: Em relação aos lançamentos contábeis, as questões de prova de concursos dispensam os elementos local e data e histórico. Portanto, o lançamento acima poderá, numa prova de concurso, aparecer da seguinte maneira:

D – Imóveis C – Bco c/ movimento ------------ 50.000,00C – Financiamentos --------------- 50.000,00

FÓRMULAS DE LANÇAMENTO

Os lançamentos contábeis podem ser de 1ª, 2ª, 3ª e 4ª fórmula.

São lançamentos de 1ª fórmula aqueles que apresentam apenas uma conta debitada e uma conta creditada:

D – xxxxxC – xxxxx

São lançamentos de 2ª fórmula aqueles que apresentam apenas uma conta debitada e mais de uma conta creditada:

D – xxxxxC – xxxxxC – xxxxxx

São lançamentos de 3ª fórmula aqueles que apresentam mais de uma conta debitada e apenas uma creditada:

D – xxxxxxD – xxxxxxC – xxxxxx

São lançamentos de 4ª fórmula aqueles que apresentam mais de uma conta debitada e mais de uma conta creditada:

D – xxxxxD – xxxxxC – xxxxxC – xxxxx


FATO CONTÁBIL

É todo e qualquer evento capaz de provocar modificações, mutações no patrimônio. São divididos em:

• Fatos permutativos; • Fatos modificativos; • Fatos mistos ou compostos.

Fato permutativo

Também conhecido como fato qualitativo ou compensativo, o fato permutativo é aquele que provoca mutação entre elementos do patrimônio (ATIVO, PASSIVO, PL) sem que haja variação na situação líquida da entidade.

São exemplos:

1 - Saque bancário para suprimento de caixa no valor de R$ 10.000,00

D – Caixa (↑ ATIVO)C – Bco c/ movimento ------- 10.000,00 (↓ ATIVO)

2 – Substituição de duplicatas a pagar pela emissão de notas promissórias no valor de R$ 15.000,00

D – Duplicatas a Pagar (↓ PASSIVO)C – Notas promissórias ------ 15.000,00 (↑ PASSIVO)

3 – Realização de um empréstimo bancário no valor de R$ 20.000,00

D – Bco c/ movimento (↑ ATIVO)C – Empréstimos ---------------- 20.000,00 (↑ PASSIVO)

4 – Pagamento em dinheiro de duplicatas no valor de R$ 2.000,00

D – Duplicatas a pagar (↓ PASSIVO)C – Caixa ---------------------- 2.000,00 (↓ ATIVO)



5 – Constituição de Reservas de Lucros no valor de R$ 50.000,00

D – Lucros acumulados (↓ SL)C – Reservas de lucros --------------- 50.000,00 (↑ SL)

Fato modificativo

Fato modificativo é aquele que não provoca permuta entre elementos do patrimônio gerando uma variação, positiva ou negativa, na situação líquida da empresa.

Quando a conseqüência de um fato modificativo for um aumento da situação líquida, estamos diante de um fato modificativo aumentativo. Se, ao contrário, houver uma redução da situação líquida, estamos diante de um fato modificativo diminutivo.

São exemplos de fatos modificativos aumentativos:

1 – Recebimento em dinheiro de alugueis no valor de R$ 2.000,00

D – Caixa (↑ ATIVO)C - Receita de alugueis ------------ R$ 2.000,00 (↑ SL)

2 – Perdão de uma dívida no valor de R$ 25.000,00

D –Títulos a pagar (↓ PASSIVO)C – Receitas eventuais -------------- R$ 25.000,00 (↑ SL)

São exemplos de fatos modificativos diminutivos:

1 – Pagamento de aluguel no valor de R$ 1.000,00

D – Despesa de aluguel (↓ SL)C – Caixa ------------------------- 1.000,00 (↓ ATIVO)


2 – Apropriação de salários a pagar no valor de R$ 35.000,00

D – Despesa de salários (↓ SL)C – Salários a pagar ------------------- 35.000,00 (↑ PASSIVO)

Fatos mistos ou compostos

Fato misto ou composto é aquele que além de provocar uma permuta entre elementos do patrimônio gera também uma variação, positiva ou negativa, na situação líquida da empresa.

Portanto, o fato misto pode ser aumentativo ou diminutivo.

Exemplo de fato misto aumentativo:

Recebimento de duplicatas no valor de 10.000,00 com juros de 10%.

D – Caixa ---------------------------------- 11.000,00 (↑ ATIVO)C – Duplicatas a receber --------------- 10.000,00 (↓ ATIVO)C – Receita de juros --------------------- 1.000,00 (↑ SL)

Exemplo de fato misto diminutivo:

Pagamento de duplicatas no valor de 10.000,00 com juros de 10%.

D – Duplicatas a pagar --------------------- 10.000,00 (↓ PASSIVO)D – Despesa de juros ----------------------- 1.000,00 (↓ SL)C – Caixa ------------------------------------ 11.000,00(↓ ATIVO)

Contabilidade – Parte 1 Prof. Roberto Chapirocia Federal - Agente de Polícia – Contabilidade...

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