Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2....
Transcript of Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2....
![Page 2: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/2.jpg)
Ementa
Estrutura Conceitual da Contabilidade: Legislação específica; Princípios contábeis brasileiros;
Comitê de Pronunciamentos contábeis - CPC; Pressupostos básicos.
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro: Estrutura,
objetivos e características qualitativas.
Demonstrativos Contábeis Básicos: Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do
Exercício, Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa,
Demonstração do Valor Adicionado e Balanço Social (objetivos, classificação, desenvolvimento,
correlação).
![Page 3: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/3.jpg)
Objetivo Geral
Contribuir para a formação do Profissional da Contabilidade, visando:
• Propiciar ao aluno um alinhamento com relação às mudanças nas práticas contábeis brasileiras no processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade;
• Buscar a contextualização do Brasil nas mudanças das práticas contábeis internacionais evidenciando os esforços do CPC;
• Estimular a reflexão e reforçar o aprendizado em tópicos relevantes ao seu desenvolvimento profissional.
![Page 4: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/4.jpg)
Objetivos Específicos
Estão apresentados nas habilidades abaixo listadas relacionados para cada competência a ser atingida ao término da disciplina:
• Conhecimento da Legislação Vigente e dos Conceitos Fundamentais;
• Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro;
• Conhecimento dos Princípios e Conceitos que Envolvem o BP e a DRE;
• Conhecimento dos Principais Fundamentos e Conceitos da DMPL;
• Conhecimento dos Aspectos Relevantes da DFC.
![Page 5: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/5.jpg)
Competências e Habilidades
1. Conhecimento da Legislação Vigente e dos Conceitos Fundamentais
1.1. Relacionar a Regulamentação vigente com a Prática Contábil
1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil
2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação
de Relatório Contábil-Financeiro
2.1. Associar os princípios contábeis aos relatórios contábeis.
2.2.Compreender as demonstrações financeiras necessárias para à
análise econômica e financeira
2.3.Diferenciar as contas e grupos de contas que servirão de base para
elaboração da análise econômica e financeira
![Page 6: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/6.jpg)
Competências e Habilidades
3. Conhecimento dos Princípios e Conceitos que Envolvem o BP e a
DRE
3.1.Identificar e classificar os elementos diretamente relacionados à
mensuração da posição patrimonial e financeira no balanço.
3.2.Identificar e classificar os elementos diretamente relacionados à
mensuração de desempenho na demonstração do resultado.
4. Conhecimento dos Principais Fundamentos e Conceitos da DMPL.
4.1. Estabelecer relação entre o BP, a DRE e a DMPL.
4.2. Explicar as movimentações ocorridas no PL.
![Page 7: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/7.jpg)
Competências e Habilidades
5. Conhecimento dos Aspectos Relevantes da DFC
5.1. Diferenciar Regime de Caixa e Competência
5.2. Diferenciar resultado financeiro e econômico.
5.3.Compreender a correlação entre as Demonstrações Contábeis e sua
complementariedade
6. Conhecimento dos aspectos relevantes da DVA e do Balanço Social
6.1. Entender a importância da DVA para as análises econômicas
6.2. Estabelecer a relação entre DVA e Balanço Social
6.3.Identificar as vantagens de divulgar relatórios contábeis não
obrigatórios
![Page 8: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/8.jpg)
Bibliografia BÁSICA
• IUDÍCIBUS, Sergio et al. Manual de Contabilidade Societária. São Paulo: Atlas, 2010.
• COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento nº 00_(R1), de 15 dez. de 2009. Dispõe sobre a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. Disponível em: <http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/147_CPC00_R1.pdf>. Acesso em 20/01/2015.
• COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento nº 26_(R1), de 15 dez. de 2011. Dispõe sobre a Apresentação das Demonstrações Contábeis. Disponível em: <http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/312_CPC_26_R1_rev%2006.pdf >. Acesso em 20/01/2015.
![Page 9: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/9.jpg)
Bibliografia Complementar
• ASSAF Neto, Alexandre. Estrutura e Análise de Balanços: Um Enfoque Econômico-Financeiro. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
• BRASIL. Lei n° 6.404/76. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo.
Brasília, DF, 17/12/1976, p.1. Suplemento. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6404consol.htm>. Acesso em 20
jan. 2015.
• ______ Lei n° 11.638/07. Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no6.385, de 7 de dezembro
de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Diário
Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo. Brasília, DF, 28/12/2007, p.2. (Edição Extra). Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm>. Acesso em 20 jan. 2015.
• COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento nº 03_(R2), de 07 out. de 2010. Dispõe sobre a Demonstração do
Fluxo de Caixa. Disponível em: <http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/183_CPC_03_R2_rev%2004.pdf >. Acesso em
20/01/2015.
• COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento nº 09, de 12 nov. de 2008. Dispõe sobre a Demonstração do Valor
Adicionado. Disponível em: <http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/175_CPC_09.pdf >. Acesso em 20/01/2015.
![Page 10: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/10.jpg)
Cronologia
International AccountingStandards Committee - IAS(Comitê de Pronunciamentos
Contábeis Internacionais)
International AccountingStandards Board - IFRS
(assume as responsabilidades técnicas do IASC)
Lei das S/A no Brasil
Lucro RealBP; DRE; DLPA
Torna as normas emitidas pelo CFC uma obrigação profissional
Alteração da Lei 6.404/76 para compatibilizá-la com as normas internacionais
Órgão Técnico emissor de pronunciamentos compatíveis com as normas internacionais
Co
nve
rgên
cia
às N
orm
as
Inte
rnac
ion
ais
Cri
ação
do
IASC
1973 1976
Lei 6
.40
4/7
6
1977
RIR
1981R
eso
luçã
o 5
29
CFC2000
Pro
jeto
Le
i CV
M 3
.74
1
2001
Cri
ação
do
IASB
CFC
Re
solu
ção
1.0
55
/05
2005
Cri
ação
do
CP
C
2007
Lei 1
1.6
38
/20
07
2008
Lei M
P 4
49
2009
Lei 1
1.9
41
/20
09
2010
Alinhamento brasileiro à Contabilidade internacional.
Adequação dos artigos referentes às Demonstrações Financeiras
![Page 11: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/11.jpg)
Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC
Idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos dasseguintes entidades:
ABRASCA (Cias. Abertas);
APIMEC NACIONAL (usuários – analistas);
BM&FBOVESPA (mercado de capitais);
Conselho Federal de Contabilidade (CFC);
FIPECAFI (academia); e
IBRACON (auditores).
![Page 12: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/12.jpg)
Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC
Criado em função das necessidades de:
Convergência internacional das normas contábeis
Centralização na emissão de normas dessa natureza
Representação e processo democrático na produção dessas informações
![Page 13: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/13.jpg)
Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC
OBJETIVO
"o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicossobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação deinformações dessa natureza, para permitir a emissão de normaspela entidade reguladora brasileira, visando à centralização euniformização do seu processo de produção, levando sempre emconta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrõesinternacionais". (Res. CFC nº 1.055/05)
![Page 14: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/14.jpg)
Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC
Pronunciamento Conceitual Básico
CPC 01 (....) CPC 43 CPC PME
CPC_00_R1 – Pronunciamento Conceitual BásicoCPC_03_R2 – Demonstração de Fluxo de CaixaCPC_09 – Demonstração do Valor AdicionadoCPC_26_R1 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos
![Page 15: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/15.jpg)
Princípios Contábeis
• A Resolução CFC nº 1.282/10 atualiza e consolida dispositivos daResolução CFC n.º 750/93, que dispõe sobre os PrincípiosFundamentais de Contabilidade.
• A Resolução CFC nº 750/93 que trata dos princípios contábeis foialterada de forma a considerar sua harmonização com a EstruturaConceitual (CPC 00).
• O CFC ressalta a importância da manutenção dos princípios,reconhecendo os mesmos como o alicerce para o julgamentoprofissional na aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade.
![Page 16: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/16.jpg)
Princípios Fundamentais da Contabilidade
• da Entidade;
• da Continuidade;
• da Oportunidade;
• do Registro pelo Valor Original;
• da Competência; e
• da Prudência.
![Page 17: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/17.jpg)
Princípio da Entidade
A entidade deve ser considerada como um ente distinto dossócios que o compõem, devendo ser realizado pelacontabilidade um esforço para alocar gastos, custos edespesas, bem como ativos e passivos, à entidade e separardo que cabe aos sócios.
É preciso separar o que pertence à entidade do que deve seralocado para os sócios ou proprietários da mesma.
![Page 18: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/18.jpg)
![Page 19: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/19.jpg)
Princípio da Continuidade
O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta
esta circunstância.
![Page 20: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/20.jpg)
Princípio da Oportunidade
Refere-se ao processo de mensuração e apresentaçãodos componentes patrimoniais para produzirinformações íntegras e tempestivas.
A falta de integridade e tempestividade na produção ena divulgação da informação contábil pode ocasionar aperda de sua relevância,
![Page 21: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/21.jpg)
Princípio do Registro pelo Valor Original
Os componentes do patrimônio devem ser inicialmenteregistrados pelos valores originais das transações, expressos emmoeda nacional.
Este princípio permite a utilização das seguintes bases demensuração:
• Custo histórico;• Variação do custo histórico:
• Custo corrente• Valor realizável• Valor presente• Valor justo• Atualização monetária
![Page 22: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/22.jpg)
Princípio da Competência
Determina que os efeitos das transações e outros eventos sejamreconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente dorecebimento ou pagamento.
![Page 23: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/23.jpg)
![Page 24: Contabilidade Interdisciplinar Aula 01 · 1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil 2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031403/5c2f23d109d3f2d20b8d25af/html5/thumbnails/24.jpg)
Princípio da Prudência
O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menorvalor para os componentes do ATIVO e do maior para os doPASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmenteválidas para a quantificação das mutações patrimoniais quealterem o patrimônio líquido.
Deve ser aplicado com precaução, evitando que ativos ereceitas sejam superestimados e que passivos e despesassejam subestimados.