CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO …...LITORAL SUL/BAHIA, respeitadas as demais prescrições...
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CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL
RESOLUÇÃO Nº 004/2016.
Assunto: Estima a Receita e Fixa a
Despesa do CONSÓRCIO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO TERRITÓRIO LITORAL
SUL/BAHIA para o exercício de 2017.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL/BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da
Assembleia Geral Consorcial,
RESOLVE:
TÍTULO I DISPOSIÇÕES COMUNS
Capitulo Único
Art.1º. – Estimar a Receita e fixar a Despesa do CONSÓRCIO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL
SUL/BAHIA, para o Exercício Financeiro de 2017, como Orçamento da
Seguridade Social.
TÍTULO II DO ORÇAMENTO DO CONSÓRCIO
CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. – A RECEITA ORÇAMENTÁRIA, conforme a legislação
vigente e os Contratos de Programa e de Rateio, celebrados com os entes
federados membros do Consórcio, é estimada em R$ 1.900.892,80 (Hum
milhão, novecentos mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).
Art. 3º. – As receitas decorrentes da arrecadação de Repasses e
Transferências, tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de
capital, previstas na legislação vigente, são discriminadas por categoria
econômica, conforme anexos da Lei 4.320/64.
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL
CAPITULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Seção I Da Despesa Total
Art. 4º. – A DESPESA ORÇAMENTÁRIA, no mesmo valor da
Receita Orçamentária, é fixada em R$ 1.900.892,80 (Hum milhão, novecentos
mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).
Seção II Da Distribuição e Classificação da Despesa por Órgão, Unidade
Orçamentária e Categoria Econômica
Art. 5º. - A despesa fixada, à conta de recursos previstos neste
capitulo, apresenta-se por Órgão e Unidade orçamentária, classificação
funcional-programática de Função, Subfunção, Programa, Contas
Orçamentárias de Atividades/Projetos, e, Categoria Econômica até o nível de
Elemento de Despesa, conforme desdobramentos nos moldes e na forma dos
Anexos da Lei Federal 4.320/64, e, correspondente codificação estabelecida
pelas Portarias vigentes aplicáveis da Secretaria do Tesouro Nacional vigentes,
todos os anexos como partes integrantes desta resolução.
Parágrafo Único – Durante a Execução Orçamentária, fica
autorizado o Presidente e/ou Secretário Executivo, a remanejar, transpor, ou
transferir total ou parcialmente, as categorias de programação constante desta
Resolução, até o nível de Elemento de Despesa, a fim de ajustar a
programação orçamentária aprovada as competências e atribuições definidas
para a unidade orçamentária em decorrência das necessidades demandadas.
Seção III Dos Créditos Adicionais
Art. 6º. - Fica o Presidente e/ou Secretário Executivo do
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO
LITORAL SUL/BAHIA, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos
termos da Lei Federal 4.320/64, autorizado a abrir Créditos Adicionais
Suplementares, por anulação ou excesso de arrecadação, até o valor
correspondente a 100% (cem por cento) do total do Orçamento de que trata
esta Resolução, com a finalidade de incorporar valores que excedam as
previsões constantes nesta Lei, bem como, para promover ajustes de
programação por insuficiências nas dotações orçamentárias em decorrência
das atividades desenvolvidas e das necessidades demandadas, mediante a
utilização de recursos provenientes da anulação parcial e/ou total de Dotações.
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL
CAPITULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS Seção Única
Art. 7º. – Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir 01
Janeiro de 2017.
Sala de Assembleia geral do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL/BAHIA em 26 de
Dezembro de 2016.
Lenildo Alves Santana Presidente do Consórcio
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS
Orçamento 2017
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
R. Alm. TamandaréCentroC.N.P.J. : 18.608.274/0001-23
FONTES VALOR VALOR
Receitas Correntes 873.892,80
Receita Tributária 11.275,00
Receita Patrimonial 27.500,00
Receita de Serviços 5.775,00
Transferências Correntes 776.498,80
Outras Receitas Correntes 52.844,00
Receitas de Capital 1.027.000,00
Transferências de Capital 972.000,00
Outras Receitas de Capital 55.000,00 1.900.892,80 TOTAL
CDS-CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL LITORAL SUL
ADMINISTRACAO 772.992,80
GESTAO AMBIENTAL 104.500,00
CIENCIA E TECNOLOGIA 88.500,00
AGRICULTURA 849.900,00
TRANSPORTE 85.000,00
TOTAL 1.900.892,80
TOTAL GERAL 1.900.892,80
FUNÇÕES VALOR
ADMINISTRACAO 772.992,80
GESTAO AMBIENTAL 104.500,00
CIENCIA E TECNOLOGIA 88.500,00
AGRICULTURA 849.900,00
TRANSPORTE 85.000,00
TOTAL 1.900.892,80
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 22
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL - CDS
Orçamento 2017
Anexo II - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Anexo 01, Lei Nº 4.320/64)
R. Alm. TamandaréCentroC.N.P.J. : 18.608.274/0001-23
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes 873.892,80 DESPESAS CORRENTES 1.600.292,80
Receita Tributária 11.275,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 764.900,80
0,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00
Receita Patrimonial 27.500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 835.392,00
Receita de Serviços 5.775,00 0,00
Transferências Correntes 776.498,80 0,00
Outras Receitas Correntes 52.844,00 0,00
SUPERAVIT -726.400,00
TOTAL R$ 873.892,80 TOTAL R$ 873.892,80
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE -726.400,00
Receitas de Capital 1.027.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 300.600,00
Transferências de Capital 972.000,00 INVESTIMENTOS 300.600,00
Outras Receitas de Capital 55.000,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00
0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00
0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00
TOTAL R$ 300.600,00 TOTAL R$ 300.600,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 873.892,80
RECEITAS DE CAPITAL 1.027.000,00
TOTAL 1.900.892,80
DESPESAS CORRENTES 1.600.292,80
DESPESAS DE CAPITAL 300.600,00
TOTAL 1.900.892,80
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 2 de 22
ESPECIFICAÇÃO FNT
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS Orçamento 2017
R. Alm. TamandaréCentroC.N.P.J. : 18.608.274/0001-23
CÓDIGO
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
Receitas Correntes 873.892,80 1.0.0.0.00.00.00.00
Receita Tributária 11.275,00 1.1.0.0.00.00.00.00
Taxas 11.275,00 1.1.2.0.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 11.275,00 1.1.2.1.00.00.00.00
Taxa de Regularização e Fiscalização - TRF - Recursos Ordinários 5.775,00 1.1.2.1.41.00.00.00 0
Taxa de Edital de Licitação - Recursos Ordinários 5.500,00 1.1.2.1.43.00.00.00 0
Receita Patrimonial 27.500,00 1.3.0.0.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários 27.500,00 1.3.2.0.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 27.500,00 1.3.2.5.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS VINCULADOS - Transfere 16.500,00 1.3.2.5.01.00.00.00 24
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS NÃO VINCULADOS - Trans 11.000,00 1.3.2.5.02.00.00.00 24
Receita de Serviços 5.775,00 1.6.0.0.00.00.00.00
Serviços Comerciais 5.775,00 1.6.0.0.01.00.00.00
Receita de Serviços - Recursos Ordinários 5.775,00 1.6.0.0.01.01.00.00 0
Transferências Correntes 776.498,80 1.7.0.0.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais 347.424,00 1.7.2.0.00.00.00.00
Transferências dos Municípios 347.424,00 1.7.2.3.00.00.00.00
Transferências a Consórcios Públicos 347.424,00 1.7.2.3.37.00.00.00
Município Floresta Azul - Recursos Ordinários 22.176,00 1.7.2.3.37.01.00.00 0
Município de Ibicaraí - Recursos Ordinários 44.352,00 1.7.2.3.37.02.00.00 0
Município de Coaraci - Recursos Ordinários 44.352,00 1.7.2.3.37.03.00.00 0
Município de Itajuipe - Recursos Ordinários 44.352,00 1.7.2.3.37.04.00.00 0
Município de Almadina - Recursos Ordinários 22.176,00 1.7.2.3.37.05.00.00 0
Município de Itapitanga - Recursos Ordinários 29.568,00 1.7.2.3.37.06.00.00 0
Município de Uruçuca - Recursos Ordinários 44.352,00 1.7.2.3.37.07.00.00 0
Município de Barro Preto - Recursos Ordinários 22.176,00 1.7.2.3.37.08.00.00 0
Município de Buerarema - Recursos Ordinários 44.352,00 1.7.2.3.37.09.00.00 0
Município de Itapé - Recursos Ordinários 29.568,00 1.7.2.3.37.10.00.00 0
Transferências de Convênios 429.074,80 1.7.6.0.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Ent 55.000,00 1.7.6.1.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União - Transferencias de Convenios - 55.000,00 1.7.6.1.01.00.00.00 24
Transferência de Convênios dos Estados e do Distri 352.074,80 1.7.6.2.00.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados - Transferencias de Convenios 352.074,80 1.7.6.2.01.00.00.00 24
Transferência de Convênios dos Municípios e de Sua 22.000,00 1.7.6.3.00.00.00.00
Transferências de Convênio dos Municípios - Transferencias de Conveni 22.000,00 1.7.6.3.01.00.00.00 24
Outras Receitas Correntes 52.844,00 1.9.0.0.00.00.00.00
Receitas Diversas 52.844,00 1.9.9.0.00.00.00.00
Outras Receitas - Recursos Ordinários 52.844,00 1.9.9.0.99.00.00.00 0
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 3 de 22
ESPECIFICAÇÃO FNT
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS Orçamento 2017
R. Alm. TamandaréCentroC.N.P.J. : 18.608.274/0001-23
CÓDIGO
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
Receitas de Capital 1.027.000,00 2.0.0.0.00.00.00.00
Transferências de Capital 972.000,00 2.4.0.0.00.00.00.00
Transferências de Convênios 972.000,00 2.4.7.0.00.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Enti 752.000,00 2.4.7.1.00.00.00.00
Transferências de Convênio da União - Transferencias de Convenios - O 752.000,00 2.4.7.1.01.00.00.00 24
CONVENIOS COM O ESTADO 220.000,00 2.4.7.2.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO - Transferenc 220.000,00 2.4.7.2.99.00.00.00 24
Outras Receitas de Capital 55.000,00 2.5.0.0.00.00.00.00
Outras Receitas - Transferencias de Convenios - Outros 55.000,00 2.5.9.0.00.00.00.00 24
TOTAL: 1.900.892,80
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 4 de 22
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS Orçamento 2017
Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)R. Alm. TamandaréCentroC.N.P.J. : 18.608.274/0001-23
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE GRUPO CATEGORIASUB-ELEMENTO ELEMENTO
DESPESAS CORRENTES 1.600.292,80 3.0.0.0.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 764.900,80 3.1.0.0.00.00 APLICACOES DIRETAS 764.900,80 3.1.9.0.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.9.0.04.00 597.400,00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.9.0.11.00 5.500,00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.9.0.13.00 160.900,80 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.9.0.92.00 1.100,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 835.392,00 3.3.0.0.00.00 APLICACOES DIRETAS 835.392,00 3.3.9.0.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.9.0.04.00 10.000,00 DIARIAS - CIVIL 3.3.9.0.14.00 172.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.9.0.30.00 165.894,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.9.0.33.00 5.500,00 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.9.0.35.00 54.000,00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.3.9.0.36.00 132.824,00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.3.9.0.39.00 260.874,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.9.0.92.00 5.500,00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.3.9.0.93.00 28.600,00 DESPESAS DE CAPITAL 300.600,00 4.0.0.0.00.00
INVESTIMENTOS 300.600,00 4.4.0.0.00.00 APLICACOES DIRETAS 300.600,00 4.4.9.0.00.00 OBRAS E INSTALACOES 4.4.9.0.51.00 72.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.9.0.52.00 228.300,00
TOTAL 1.900.892,80
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 5 de 22
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL - CDS
Orçamento 2017
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)R. Alm. TamandaréCentroC.N.P.J. : 18.608.274/0001-23
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
01.01.01 - CDS-CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL LITORAL SUL 04.000.0000.0.000 ADMINISTRACAO 772.992,80
04.122.0000.0.000 Administração Geral 657.192,80
04.122.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 657.192,80
Estruturação do Consorcio 221.874,00 04.122.0052.1.002 Manutenção das Atividades do Consorcio 91.850,00 04.122.0052.2.001 Implantação do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada(GAC) 343.468,80 04.122.0052.2.010
04.542.0000.0.000 Controle Ambiental 27.500,00
04.542.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.500,00
Cadastro de Imóveis Rural 27.500,00 04.542.0052.2.009 04.662.0000.0.000 Produção Industrial 88.300,00
04.662.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 88.300,00
Aquisição e Manutenção de Usina Asfaltica 88.300,00 04.662.0052.1.015 18.000.0000.0.000 GESTAO AMBIENTAL 104.500,00
18.125.0000.0.000 Normatização e Fiscalização 104.500,00
18.125.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 104.500,00
Tratamento de Residuos Sólidos 104.500,00 18.125.0052.1.010 19.000.0000.0.000 CIENCIA E TECNOLOGIA 88.500,00
19.573.0000.0.000 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnologico 88.500,00
19.573.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 88.500,00
Elaboração de Estudos, Pesquisas e Planos Municipais 88.500,00 19.573.0052.2.005 20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 849.900,00
20.122.0000.0.000 Administração Geral 782.500,00
20.122.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 782.500,00
Regularização Fundiaria nos Municipios 782.500,00 20.122.0052.2.003 20.605.0000.0.000 Abastecimento 67.400,00
20.605.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 67.400,00
Apoio a Agricultura Familiar e a Econ.Solid.Govs. Federal e Estadual 67.400,00 20.605.0052.2.004 26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 85.000,00
26.782.0000.0.000 Transporte Rodoviário 85.000,00
26.782.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 85.000,00
Estruturação , Recuperação e Manutenção de Estradas 85.000,00 26.782.0052.1.0121.900.892,80
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 6 de 22
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS Orçamento 2017
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
R. Alm. TamandaréCentroC.N.P.J. : 18.608.274/0001-23
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE
04.000.0000.0.000 ADMINISTRACAO 772.992,80310.174,00462.818,80
04.122.0000.0.000 Administração Geral 657.192,80221.874,00435.318,80
04.122.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 657.192,80221.874,00435.318,80 Estruturação do Consorcio 221.874,00 04.122.0052.1.002 221.874,00 Manutenção das Atividades do Consorcio 91.850,00 04.122.0052.2.001 91.850,00 Implantação do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada(GAC) 343.468,80 04.122.0052.2.010 343.468,80
04.542.0000.0.000 Controle Ambiental 27.500,00 27.500,00
04.542.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.500,00 27.500,00 Cadastro de Imóveis Rural 27.500,00 04.542.0052.2.009 27.500,00
04.662.0000.0.000 Produção Industrial 88.300,0088.300,00
04.662.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 88.300,0088.300,00 Aquisição e Manutenção de Usina Asfaltica 88.300,00 04.662.0052.1.015 88.300,00
18.000.0000.0.000 GESTAO AMBIENTAL 104.500,00104.500,00
18.125.0000.0.000 Normatização e Fiscalização 104.500,00104.500,00
18.125.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 104.500,00104.500,00 Tratamento de Residuos Sólidos 104.500,00 18.125.0052.1.010 104.500,00
19.000.0000.0.000 CIENCIA E TECNOLOGIA 88.500,00 88.500,00
19.573.0000.0.000 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnologico 88.500,00 88.500,00
19.573.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 88.500,00 88.500,00 Elaboração de Estudos, Pesquisas e Planos Municipais 88.500,00 19.573.0052.2.005 88.500,00
20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 849.900,00 849.900,00
20.122.0000.0.000 Administração Geral 782.500,00 782.500,00
20.122.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 782.500,00 782.500,00 Regularização Fundiaria nos Municipios 782.500,00 20.122.0052.2.003 782.500,00
20.605.0000.0.000 Abastecimento 67.400,00 67.400,00
20.605.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 67.400,00 67.400,00 Apoio a Agricultura Familiar e a Econ.Solid.Govs. Federal e Estadual 67.400,00 20.605.0052.2.004 67.400,00
26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 85.000,0085.000,00
26.782.0000.0.000 Transporte Rodoviário 85.000,0085.000,00
26.782.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 85.000,0085.000,00 Estruturação , Recuperação e Manutenção de Estradas 85.000,00 26.782.0052.1.012 85.000,00
1.900.892,80499.674,001.401.218,80 SUBTOTAL
1.900.892,80499.674,001.401.218,80 TOTAL GERAL
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 7 de 22
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS Orçamento 2017
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
R. Alm. TamandaréCentroC.N.P.J. : 18.608.274/0001-23
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOORDINÁRIOVINCULADO
04.000.0000.0.000 ADMINISTRACAO 772.992,80
04.122.0000.0.000 Administração Geral 657.192,80
04.122.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 657.192,80
Estruturação do Consorcio 221.874,00 04.122.0052.1.002
Manutenção das Atividades do Consorcio 91.850,00 04.122.0052.2.001
Implantação do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada(GAC) 343.468,80 04.122.0052.2.010 343.468,80
04.542.0000.0.000 Controle Ambiental 27.500,0027.500,00
04.542.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.500,0027.500,00
Cadastro de Imóveis Rural 27.500,00 04.542.0052.2.009 27.500,00
04.662.0000.0.000 Produção Industrial 88.300,0088.300,00
04.662.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 88.300,0088.300,00
Aquisição e Manutenção de Usina Asfaltica 88.300,00 04.662.0052.1.015 88.300,00
18.000.0000.0.000 GESTAO AMBIENTAL 104.500,00104.500,00
18.125.0000.0.000 Normatização e Fiscalização 104.500,00104.500,00
18.125.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 104.500,00104.500,00
Tratamento de Residuos Sólidos 104.500,00 18.125.0052.1.010 104.500,00
19.000.0000.0.000 CIENCIA E TECNOLOGIA 88.500,0088.500,00
19.573.0000.0.000 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnologico 88.500,0088.500,00
19.573.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 88.500,0088.500,00
Elaboração de Estudos, Pesquisas e Planos Municipais 88.500,00 19.573.0052.2.005 88.500,00
20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 849.900,00849.900,00
20.122.0000.0.000 Administração Geral 782.500,00782.500,00
20.122.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 782.500,00782.500,00
Regularização Fundiaria nos Municipios 782.500,00 20.122.0052.2.003 782.500,00
20.605.0000.0.000 Abastecimento 67.400,0067.400,00
20.605.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 67.400,0067.400,00
Apoio a Agricultura Familiar e a Econ.Solid.Govs. Federal e Estadual 67.400,00 20.605.0052.2.004 67.400,00
26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 85.000,0085.000,00
26.782.0000.0.000 Transporte Rodoviário 85.000,0085.000,00
26.782.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 85.000,0085.000,00
Estruturação , Recuperação e Manutenção de Estradas 85.000,00 26.782.0052.1.012 85.000,00
1.900.892,801.587.168,80 TOTAL GERAL 0,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 8 de 22
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R. Alm. TamandaréCentroC.N.P.J. : 18.608.274/0001-23
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei Nº 4.320/64)
01.01.00 - CDS-CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL LITORAL SUL ADMINISTRACAO 772.992,80 04
GESTAO AMBIENTAL 104.500,00 18
CIENCIA E TECNOLOGIA 88.500,00 19
AGRICULTURA 849.900,00 20
TRANSPORTE 85.000,00 26
TOTAL 1.900.892,80
TOTAL GERAL 1.900.892,80
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CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS Orçamento 2017
Anexo X - Despesa por ProgramaR. Alm. TamandaréCentroC.N.P.J. : 18.608.274/0001-23
CÓDIGO PROGRAMA ATIVIDADES PROJETOS TOTAL
499.674,00 1.900.892,800052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.401.218,80499.674,00 1.900.892,80 SUBTOTAL 1.401.218,80
TOTAL GERAL 499.674,00 1.900.892,801.401.218,80
RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL1.900.892,801.401.218,80
0,000,00
TOTAL DO RESUMO 1.900.892,80
499.674,00
0,00
1.401.218,80 499.674,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 10 de 22
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Anexo XI - Despesa por FunçãoR. Alm. TamandaréCentroC.N.P.J. : 18.608.274/0001-23
CÓDIGO FUNÇÃO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL
310.174,00 772.992,8004 ADMINISTRACAO 462.818,80104.500,00 104.500,0018 GESTAO AMBIENTAL 0,00
0,00 88.500,0019 CIENCIA E TECNOLOGIA 88.500,000,00 849.900,0020 AGRICULTURA 849.900,00
85.000,00 85.000,0026 TRANSPORTE 0,00499.674,00 1.900.892,80 SUBTOTAL 1.401.218,80
TOTAL GERAL 499.674,00 1.900.892,801.401.218,80
RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL1.900.892,801.401.218,80
0,000,00
TOTAL DO RESUMO 1.900.892,80
499.674,00
0,00
1.401.218,80 499.674,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 11 de 22
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Anexo XII - Despesa por SubFunçãoR. Alm. TamandaréCentroC.N.P.J. : 18.608.274/0001-23
CÓDIGO SUBFUNÇÃO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL
221.874,00 1.439.692,80122 Administração Geral 1.217.818,80104.500,00 104.500,00125 Normatização e Fiscalização 0,00
0,00 27.500,00542 Controle Ambiental 27.500,000,00 88.500,00573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnologico 88.500,000,00 67.400,00605 Abastecimento 67.400,00
88.300,00 88.300,00662 Produção Industrial 0,0085.000,00 85.000,00782 Transporte Rodoviário 0,00
499.674,00 1.900.892,80 SUBTOTAL 1.401.218,80
TOTAL GERAL 499.674,00 1.900.892,801.401.218,80
RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL1.900.892,801.401.218,80
0,000,00
TOTAL DO RESUMO 1.900.892,80
499.674,00
0,00
1.401.218,80 499.674,00
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CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS Orçamento 2017
Despesa por UnidadeR. Alm. TamandaréCentroC.N.P.J. : 18.608.274/0001-23
CÓDIGO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL FIXADO
CDS-CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL LITORAL SUL 1.900.892,80 01.01.01
TOTAL 1.900.892,80
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 13 de 22
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS Orçamento 2017
Despesa por FunçãoR. Alm. TamandaréCentroC.N.P.J. : 18.608.274/0001-23
CÓDIGO FUNÇÕES TOTAL FIXADO
ADMINISTRACAO 772.992,8004 GESTAO AMBIENTAL 104.500,0018 CIENCIA E TECNOLOGIA 88.500,0019 AGRICULTURA 849.900,0020 TRANSPORTE 85.000,0026
TOTAL 1.900.892,80
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 14 de 22
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS Orçamento 2017
Resumo por Fonte de RecursoR. Alm. TamandaréCentroC.N.P.J. : 18.608.274/0001-23
CÓDIGO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL FIXADO
DESPESA Recursos Ordinários 417.318,00 000 Transferencias de Convenios - Outros 1.483.574,80 024
TOTAL 1.900.892,80
RECEITA Recursos Ordinários 417.318,00 000 Transferencias de Convenios - Outros 1.483.574,80 024
TOTAL 1.900.892,80
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 15 de 22
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL - CDS
Orçamento 2017
Despesa por Unidade - Anexo IR. Alm. TamandaréCentroC.N.P.J. : 18.608.274/0001-23
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
01.01.01 - CDS-CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL LITORAL SUL DESPESAS CORRENTES 1.600.292,80 3.0.0.0.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 764.900,80 3.1.0.0.00.00 APLICACOES DIRETAS 764.900,80 3.1.9.0.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 597.400,00 3.1.9.0.04.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.500,00 3.1.9.0.11.00 OBRIGACOES PATRONAIS 160.900,80 3.1.9.0.13.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.100,00 3.1.9.0.92.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 835.392,00 3.3.0.0.00.00 APLICACOES DIRETAS 835.392,00 3.3.9.0.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 3.3.9.0.04.00 DIARIAS - CIVIL 172.200,00 3.3.9.0.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 165.894,00 3.3.9.0.30.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.500,00 3.3.9.0.33.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 54.000,00 3.3.9.0.35.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 132.824,00 3.3.9.0.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 260.874,00 3.3.9.0.39.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.500,00 3.3.9.0.92.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 28.600,00 3.3.9.0.93.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.600,00 4.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 300.600,00 4.4.0.0.00.00 APLICACOES DIRETAS 300.600,00 4.4.9.0.00.00 OBRAS E INSTALACOES 72.300,00 4.4.9.0.51.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 228.300,00 4.4.9.0.52.00
TOTAL 1.900.892,80
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 16 de 22
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL - CDS
Orçamento 2017
Despesa por Unidade - Anexo IR. Alm. TamandaréCentroC.N.P.J. : 18.608.274/0001-23
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL FIXADOCÓDIGO
CDS-CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL LITORAL SUL 1.900.892,80 01.01.01
TOTAL 1.900.892,80
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 17 de 22
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL - CDS
Orçamento 2017
Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Orçamento Fiscal)R. Alm. TamandaréCentro
C.N.P.J. : 18.608.274/0001-23
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE
04.000.0000.0.000 ADMINISTRACAO 772.992,80221.874,00462.818,80
04.122.0000.0.000 Administração Geral 657.192,80221.874,00435.318,80
04.122.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 657.192,80221.874,00435.318,80
Estruturação do Consorcio 221.874,00 04.122.0052.1.002 221.874,00
Manutenção das Atividades do Consorcio 91.850,00 04.122.0052.2.001 91.850,00
Implantação do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada(GAC) 343.468,80 04.122.0052.2.010 343.468,80
04.542.0000.0.000 Controle Ambiental 27.500,00 27.500,00
04.542.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.500,00 27.500,00
Cadastro de Imóveis Rural 27.500,00 04.542.0052.2.009 27.500,00
04.662.0000.0.000 Produção Industrial 88.300,0088.300,00
04.662.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 88.300,0088.300,00
Aquisição e Manutenção de Usina Asfaltica 88.300,00 04.662.0052.1.015 88.300,00
18.000.0000.0.000 GESTAO AMBIENTAL 104.500,00104.500,00
18.125.0000.0.000 Normatização e Fiscalização 104.500,00104.500,00
18.125.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 104.500,00104.500,00
Tratamento de Residuos Sólidos 104.500,00 18.125.0052.1.010 104.500,00
19.000.0000.0.000 CIENCIA E TECNOLOGIA 88.500,00 88.500,00
19.573.0000.0.000 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnologico 88.500,00 88.500,00
19.573.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 88.500,00 88.500,00
Elaboração de Estudos, Pesquisas e Planos Municipais 88.500,00 19.573.0052.2.005 88.500,00
20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 849.900,00 849.900,00
20.122.0000.0.000 Administração Geral 782.500,00 782.500,00
20.122.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 782.500,00 782.500,00
Regularização Fundiaria nos Municipios 782.500,00 20.122.0052.2.003 782.500,00
20.605.0000.0.000 Abastecimento 67.400,00 67.400,00
20.605.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 67.400,00 67.400,00
Apoio a Agricultura Familiar e a Econ.Solid.Govs. Federal e Estadual 67.400,00 20.605.0052.2.004 67.400,00
26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 85.000,0085.000,00
26.782.0000.0.000 Transporte Rodoviário 85.000,0085.000,00
26.782.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 85.000,0085.000,00
Estruturação , Recuperação e Manutenção de Estradas 85.000,00 26.782.0052.1.012 85.000,00
1.900.892,80499.674,00 SUBTOTAL 1.401.218,80
1.900.892,80499.674,001.401.218,80 TOTAL GERAL
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 18 de 22
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL - CDS
Orçamento 2017
Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Seguridade Social)R. Alm. TamandaréCentroC.N.P.J. : 18.608.274/0001-23
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE
TOTAL GERAL
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 19 de 22
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS
Orçamento 2017R. Alm. TamandaréCentroC.N.P.J. : 18.608.274/0001-23
Quadro de Detalhamento da Despesa
PODER: 01.00.00 - PODER EXECUTIVO-OUTROS
ÓRGÃO: 01.01.00 - CDS-CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL LITORAL SUL
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 01.01.01 - CDS-CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL LITORAL SUL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.0052.1.002 - Estruturação do Consorcio
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.500,003.1.9.0.04.00 Recursos Ordinários120 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 8.800,003.1.9.0.04.00 Transferencias de Convenios -106 DIARIAS - CIVIL 5.500,003.3.9.0.14.00 Recursos Ordinários121 DIARIAS - CIVIL 5.500,003.3.9.0.14.00 Transferencias de Convenios -105 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,003.3.9.0.30.00 Recursos Ordinários122 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,003.3.9.0.30.00 Transferencias de Convenios -177 SERVICOS DE CONSULTORIA 11.000,003.3.9.0.35.00 Recursos Ordinários123 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,003.3.9.0.35.00 Transferencias de Convenios -178 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 8.074,003.3.9.0.36.00 Recursos Ordinários124 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,003.3.9.0.36.00 Transferencias de Convenios -179 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.500,003.3.9.0.39.00 Recursos Ordinários125 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,003.3.9.0.39.00 Transferencias de Convenios -180 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.500,003.3.9.0.93.00 Transferencias de Convenios -173 OBRAS E INSTALACOES 5.500,004.4.9.0.51.00 Recursos Ordinários126 OBRAS E INSTALACOES 10.000,004.4.9.0.51.00 Transferencias de Convenios -181 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,004.4.9.0.52.00 Recursos Ordinários127 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,004.4.9.0.52.00 Transferencias de Convenios -176
Total R$ 221.874,00
18.125.0052.1.010 - Tratamento de Residuos Sólidos
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.500,003.1.9.0.04.00 Recursos Ordinários129 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,003.3.9.0.04.00 Transferencias de Convenios -182 DIARIAS - CIVIL 5.500,003.3.9.0.14.00 Recursos Ordinários132 DIARIAS - CIVIL 5.500,003.3.9.0.14.00 Transferencias de Convenios -131 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,003.3.9.0.30.00 Recursos Ordinários76 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,003.3.9.0.30.00 Transferencias de Convenios -183 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 11.000,003.3.9.0.36.00 Recursos Ordinários72 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,003.3.9.0.36.00 Transferencias de Convenios -184 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.500,003.3.9.0.39.00 Recursos Ordinários73 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,003.3.9.0.39.00 Transferencias de Convenios -185 OBRAS E INSTALACOES 5.500,004.4.9.0.51.00 Recursos Ordinários77 OBRAS E INSTALACOES 10.000,004.4.9.0.51.00 Transferencias de Convenios -186 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,004.4.9.0.52.00 Recursos Ordinários165 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,004.4.9.0.52.00 Transferencias de Convenios -187
Total R$ 104.500,00
26.782.0052.1.012 - Estruturação , Recuperação e Manutenção de Estradas
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.500,003.1.9.0.04.00 Recursos Ordinários133 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,003.1.9.0.04.00 Transferencias de Convenios -188 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,003.3.9.0.30.00 Recursos Ordinários79 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,003.3.9.0.30.00 Transferencias de Convenios -189 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.500,003.3.9.0.36.00 Recursos Ordinários80 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,003.3.9.0.36.00 Transferencias de Convenios -190 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 11.000,003.3.9.0.39.00 Recursos Ordinários81 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,003.3.9.0.39.00 Transferencias de Convenios -191 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.500,003.3.9.0.93.00 Transferencias de Convenios -175 OBRAS E INSTALACOES 11.000,004.4.9.0.51.00 Recursos Ordinários82 OBRAS E INSTALACOES 5.000,004.4.9.0.51.00 Transferencias de Convenios -41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,004.4.9.0.52.00 Recursos Ordinários83 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,004.4.9.0.52.00 Transferencias de Convenios -192
Total R$ 85.000,00
04.662.0052.1.015 - Aquisição e Manutenção de Usina Asfaltica
MATERIAL DE CONSUMO 8.800,003.3.9.0.30.00 Recursos Ordinários89
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 20 de 22
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS
Orçamento 2017R. Alm. TamandaréCentroC.N.P.J. : 18.608.274/0001-23
Quadro de Detalhamento da Despesa
MATERIAL DE CONSUMO 11.000,003.3.9.0.30.00 Transferencias de Convenios -84 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.500,003.3.9.0.36.00 Recursos Ordinários88 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,003.3.9.0.36.00 Transferencias de Convenios -193 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 11.000,003.3.9.0.39.00 Recursos Ordinários87 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 11.000,003.3.9.0.39.00 Transferencias de Convenios -86 OBRAS E INSTALACOES 5.500,004.4.9.0.51.00 Recursos Ordinários137 OBRAS E INSTALACOES 10.000,004.4.9.0.51.00 Transferencias de Convenios -194 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,004.4.9.0.52.00 Recursos Ordinários136 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,004.4.9.0.52.00 Transferencias de Convenios -195
Total R$ 88.300,00
04.122.0052.2.001 - Manutenção das Atividades do Consorcio
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.500,003.1.9.0.04.00 Recursos Ordinários167 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.500,003.1.9.0.11.00 Recursos Ordinários70 OBRIGACOES PATRONAIS 5.500,003.1.9.0.13.00 Recursos Ordinários2 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.100,003.1.9.0.92.00 Recursos Ordinários48 DIARIAS - CIVIL 5.500,003.3.9.0.14.00 Recursos Ordinários3 MATERIAL DE CONSUMO 8.250,003.3.9.0.30.00 Recursos Ordinários4 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.500,003.3.9.0.33.00 Recursos Ordinários5 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.500,003.3.9.0.35.00 Recursos Ordinários7 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 6.600,003.3.9.0.36.00 Recursos Ordinários6 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 27.500,003.3.9.0.39.00 Recursos Ordinários8 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.500,003.3.9.0.92.00 Recursos Ordinários49 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.100,003.3.9.0.93.00 Recursos Ordinários10 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.800,004.4.9.0.52.00 Recursos Ordinários9
Total R$ 91.850,00
20.122.0052.2.003 - Regularização Fundiaria nos Municipios
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 380.000,003.1.9.0.04.00 Transferencias de Convenios -197 OBRIGACOES PATRONAIS 105.000,003.1.9.0.13.00 Transferencias de Convenios -208 DIARIAS - CIVIL 60.000,003.3.9.0.14.00 Transferencias de Convenios -198 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,003.3.9.0.30.00 Recursos Ordinários94 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,003.3.9.0.30.00 Transferencias de Convenios -199 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,003.3.9.0.35.00 Transferencias de Convenios -200 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.500,003.3.9.0.36.00 Recursos Ordinários92 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 11.000,003.3.9.0.36.00 Transferencias de Convenios -91 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.500,003.3.9.0.39.00 Recursos Ordinários93 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 120.000,003.3.9.0.39.00 Transferencias de Convenios -196 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,004.4.9.0.52.00 Transferencias de Convenios -209
Total R$ 782.500,00
20.605.0052.2.004 - Apoio a Agricultura Familiar e a Econ.Solid.Govs. Federal e Estadual
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.500,003.1.9.0.04.00 Recursos Ordinários138 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,003.1.9.0.04.00 Transferencias de Convenios -112 DIARIAS - CIVIL 5.500,003.3.9.0.14.00 Recursos Ordinários139 DIARIAS - CIVIL 1.000,003.3.9.0.14.00 Transferencias de Convenios -113 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,003.3.9.0.30.00 Recursos Ordinários140 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,003.3.9.0.30.00 Transferencias de Convenios -114 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.500,003.3.9.0.35.00 Recursos Ordinários141 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,003.3.9.0.35.00 Transferencias de Convenios -117 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 8.800,003.3.9.0.36.00 Recursos Ordinários142 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,003.3.9.0.36.00 Transferencias de Convenios -115 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 8.800,003.3.9.0.39.00 Recursos Ordinários143 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,003.3.9.0.39.00 Transferencias de Convenios -116 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.500,003.3.9.0.93.00 Transferencias de Convenios -172 OBRAS E INSTALACOES 8.800,004.4.9.0.51.00 Recursos Ordinários144 OBRAS E INSTALACOES 1.000,004.4.9.0.51.00 Transferencias de Convenios -118 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,004.4.9.0.52.00 Recursos Ordinários145 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,004.4.9.0.52.00 Transferencias de Convenios -119
Total R$ 67.400,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 21 de 22
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS
Orçamento 2017R. Alm. TamandaréCentroC.N.P.J. : 18.608.274/0001-23
Quadro de Detalhamento da Despesa
19.573.0052.2.005 - Elaboração de Estudos, Pesquisas e Planos Municipais
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.500,003.1.9.0.04.00 Recursos Ordinários146 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,003.1.9.0.04.00 Transferencias de Convenios -203 DIARIAS - CIVIL 5.500,003.3.9.0.14.00 Recursos Ordinários95 DIARIAS - CIVIL 10.000,003.3.9.0.14.00 Transferencias de Convenios -204 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,003.3.9.0.30.00 Recursos Ordinários148 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,003.3.9.0.30.00 Transferencias de Convenios -205 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.500,003.3.9.0.35.00 Recursos Ordinários151 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.500,003.3.9.0.36.00 Recursos Ordinários149 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,003.3.9.0.36.00 Transferencias de Convenios -206 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.500,003.3.9.0.39.00 Recursos Ordinários150 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,003.3.9.0.39.00 Transferencias de Convenios -207 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.500,003.3.9.0.93.00 Transferencias de Convenios -171
Total R$ 88.500,00
04.542.0052.2.009 - Cadastro de Imóveis Rural
DIARIAS - CIVIL 5.500,003.3.9.0.14.00 Recursos Ordinários153 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,003.3.9.0.30.00 Recursos Ordinários154 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.500,003.3.9.0.35.00 Recursos Ordinários156 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.500,003.3.9.0.36.00 Recursos Ordinários157 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.500,003.3.9.0.39.00 Recursos Ordinários168
Total R$ 27.500,00
04.122.0052.2.010 - Implantação do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada(GAC)
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 159.600,003.1.9.0.04.00 Transferencias de Convenios -161 OBRIGACOES PATRONAIS 50.400,803.1.9.0.13.00 Transferencias de Convenios -169 DIARIAS - CIVIL 57.200,003.3.9.0.14.00 Transferencias de Convenios -158 MATERIAL DE CONSUMO 3.344,003.3.9.0.30.00 Recursos Ordinários67 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,003.3.9.0.30.00 Transferencias de Convenios -201 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.850,003.3.9.0.36.00 Recursos Ordinários68 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,003.3.9.0.36.00 Transferencias de Convenios -202 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 8.074,003.3.9.0.39.00 Transferencias de Convenios -69 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.500,003.3.9.0.93.00 Transferencias de Convenios -170 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,004.4.9.0.52.00 Recursos Ordinários164
Total R$ 343.468,80
ATIVIDADES PROJETOS OPERACOES ESPECIAIS PESSOAL E ENCARGOS
1.401.218,80499.674,00
0,00764.900,80
DESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
1.600.292,80300.600,00
1.900.892,80
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES PROJETOS OPERACOES ESPECIAIS PESSOAL E ENCARGOS
1.401.218,80499.674,00
0,00764.900,80
DESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
1.600.292,80300.600,00
1.900.892,80
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES PROJETOS
PESSOAL E ENCARGOS
1.401.218,80499.674,00
0,00764.900,80
DESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
1.600.292,80300.600,00
1.900.892,80
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES PROJETOS OPERACOES ESPECIAIS PESSOAL E ENCARGOS
1.401.218,80499.674,00
0,00764.900,80
DESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
1.600.292,80300.600,00
1.900.892,80
TOTAIS DO ORÇAMENTO
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 22 de 22