CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS … · A Pesquisa de opiniªo com os funcionÆrios...

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ

RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO

(CONTRATO N.º 030/ANA/2005)

PERÍODO: 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2006

PIRACICABA � SÃO PAULO � BRASIL

JULHO DE 2006

Agência PCJ Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Rua Alfredo Guedes, 1949 � Higienópolis � Piracicaba / SP � Brasil � CEP: 13416-901 Edifício Rac´z Center � Salas 603 / 604 / 802 / 803 � email: [email protected]

Fones: (19) 3433-0378 / 3434-4991 / 3435-7564

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Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2

ÍNDICE

1. DADOS GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA ..............................03

1.1. Nome Completo ....................................................................................................03

1.2. Número do CNPJ ..................................................................................................03

1.3. Natureza Jurídica ..................................................................................................03

1.4. Endereço Completo da Sede ................................................................................03

1.5. Endereço da página institucional na Internet ........................................................03

1.6. Normas de criação e finalidade da Unidade Jurisdicionada .................................03

1.7. Normas que estabelecem a estrutura orgânica no período de gestão .................04

1.8. Publicação no DOU do Regimento Interno ou Estatuto ........................................04

2. OBJETIVOS E METAS .......................................................................................................04

2.1. Identificação do Programa (ANA)..........................................................................04

2.2. Descrição do Programa ........................................................................................04

3. INDICADORES DE DESEMPENHO ...................................................................................05

3.1. Nome do Indicador de Desempenho ....................................................................05

3.2. Objetivo do Indicador ............................................................................................05

3.3. Tipo de Indicador ..................................................................................................06

3.4. Planilha do Programa de Trabalho .......................................................................07

3.5. Análise do Resultado Alcançado ..........................................................................16

Macroprocesso Gerenciamento Técnico ....................................................16

Macroprocesso Reconhecimento Social.....................................................18

Macroprocesso Gerenciamento Interno......................................................20

3.6. Justificativas ..........................................................................................................23

4. MEDIDAS ADOTADAS PARA SANEAR DISFUNÇÕES DETECTADAS ...........................23

5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E RELEVANTES .................................................23

5.1.Palestras de esclarecimento .........................................................................................23

6. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS .........................................................24

7. COMPROVAÇÃO DOS RESULTADOS ..............................................................................24


1. DADOS GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA

1.1. Nome Completo Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí � Unidade

Agência PCJ.

1.2. Número do CNPJ 56.983.505/0001-78

1.3. Natureza Jurídica

Associação Civil de direito privado sem fins lucrativos.

1.4. Endereço/telefones Sede � Consórcio PCJ: Rua Fernando de Camargo, n.º 500 � Centro � Americana � SP

� Brasil - Edifício Rio Branco � Conjunto n.º 43 � Fones: (19) 3406-4043 / 3407-5772 /

3407-5773.

1. Agência PCJ: Rua Alfredo Guedes, 1949 � Higienópolis � Piracicaba / SP � Brasil

CEP: 13416-901 - Edifício Rac´z Center � Salas 603 / 604 / 802 / 803 - Fones: (19)

3433-0378 / 3434-4991 / 3435-7564

1.5. Endereço da página institucional na Internet

www.comitepcj.sp.gov.br/AgenciaPCJ/AgenciaPCJ.asp

1.6. Normas de Criação e Finalidade da Unidade Jurisdicionada

Norma de criação - estatuto social.

O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí é uma

associação civil de direito privado sem fins lucrativos e tem como objetivo promover ações para

preservar e recuperar os recursos hídricos das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí,

através do planejamento regional, desenvolvimento e fomento de ações em gestão dos

recursos hídricos e conscientização ambiental, contando com diversos programas: Programa

de Apoio aos Consorciados; Programa de Proteção aos Mananciais; Programa de Educação

http://www.comitepcj.sp.gov.br/AgenciaPCJ/AgenciaPCJ.asp


Ambiental; Programa de Cooperação Institucional; Programa de Gestão de Bacias

Hidrográficas; Programa de Racionalização; Combate às Perdas e Saneamento; Programa de

Resíduos Sólidos; Programa de Sistemas de Monitoramento das Águas;

Programa de Investimentos do Consórcio PCJ e Programa Especial Grupo das Empresas.

Foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, em sua

Resolução n° 53 de 30 de Novembro de 2005, como entidade delegatária de funções de

Agência de Água das bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Nos termos

da Lei n° 10.881, de 6 de junho de 2004, firmou Contrato de Gestão com a Agência Nacional

de Águas - ANA, com a interveniência do Comitê das bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba,

Capivari e Jundiaí, visando o exercício das funções de competência da Agência de Água nas

bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Os Recursos destinados ao custeio das atividades desenvolvidas pelo Consórcio

PCJ/Agência PCJ serão providos anualmente pela ANA, oriundos da cobrança pelo uso de

recursos hídricos dos Rios Atibaia, Camanducaia, Jaguarí e Piracicaba, conforme determinado

no Contrato de Gestão.

1.7. Normas que estabelecem a estrutura orgânica no período de gestão - Estatuto Social: Fundação do Consórcio PCJ � 13 de Outubro de 1989

- Regimento Interno aprovado em 05 de março de 2004

1.8. Publicação no DOU do Regimento Interno ou Estatuto Por tratar-se de uma associação civil de direito privado, não há necessidade de publicar

no DOU o estatuto da entidade, uma vez que este foi registrado em cartório.

2. OBJETIVOS E METAS

2.1. Identificação do Programa (ANA) Programa: 1107 - Probacias

Contrato (Contrato de Gestão): 030/ANA/2005

2.2. Descrição do Programa

O Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e Consórcio PCJ, com a interveniência do

Comitê PCJ em 06 de Dezembro de 2005, tem por objeto o alcance pelo Consórcio PCJ, de

metas constantes no Programa de Trabalho do Contrato de Gestão (Anexo I), no exercício das

funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O Programa


de Trabalho contempla o detalhamento dos objetivos estratégicos, metas e resultados a serem

alcançados pela Agência PCJ, mensurados por meio de indicadores de desempenho.

3. INDICADORES DE DESEMPENHO 3.1.Nome do indicador de desempenho Dentro do macroprocesso de Gerenciamento Técnico, os indicadores de desempenho

são: Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento (indicador 1 A); Sistema de

Informações (indicador 1 B); Investimentos: Processo e Tratamento de Esgotos (indicador

1 C).

Dentro do macroprocesso de Reconhecimento Social, os indicadores de desempenho

são: Pesquisa de opinião no Comitê (indicador 2 A); Pesquisa de Opinião na Bacia

(indicador 2 B); Estabelecimento de Parcerias (indicador 2 C).

Dentro do macroprocesso de Gerenciamento Interno, os indicadores de desempenho

são: Pesquisa de Opinião com os funcionários (indicador 3 A); Aplicação dos Recursos

Financeiros (indicador 3 B); Sustentabilidade Financeira (indicador 3 C).

3.2.Objetivo do indicador

Contemplando o macroprocesso de Gerenciamento Técnico, o indicador 1 A tem por

objetivo verificar a implementação do Plano e sua integração com as Políticas Nacional e

Estaduais para a Bacia; o indicador 1 B verifica a disponibilidade das informações necessárias

e a integração com os organismos gestores de recursos hídricos da Bacia; o indicador 1 C

verifica a melhoria do índice de tratamento dos esgotos urbanos por meio da apuração de

ações contratadas, implantadas e em operação para o tratamento de esgotos domésticos.

Dentro do macroprocesso de Reconhecimento Social, o indicador 2 A verifica o índice de

satisfação dos membros do Comitê com relação à atuação da Agência; o indicador 2 B verifica

o reconhecimento do Comitê na gestão dos recursos hídricos e sua capilaridade na Bacia; o

indicador 2 C verifica o reconhecimento do Comitê na gestão dos recursos hídricos através da

celebração de parcerias.

Dentro do macroprocesso de Gerenciamento Interno, o indicador 3 A verifica o índice de

satisfação dos funcionários; o indicador 3 B verifica a eficiência na aplicação dos recursos

arrecadados; o indicador 3 C verifica o desempenho financeiro da entidade delegatária,

adequado ao fluxo de caixa do repasse e limitações de gastos com implantação e operação da

Agência.


3.3.Tipo de Indicador

PROGRAMA DE TRABALHO � TIPOS DE INDICADORES

ITEM MACROPROCESSOS / INDICADORES TIPO DE INDICADOR (Eficácia/Eficiência/Efetividade)

1 GERENCIAMENTO TÉCNICO

A Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento Efetividade

B Sistema de Informações Efetividade

C Investimentos: Processo e tratamento de esgotos Eficiência

2 RECONHECIMENTO SOCIAL

A Pesquisa de opinião no Comitê Eficácia

B Pesquisa de opinião na bacia Eficácia

C Estabelecimento de parcerias Efetividade

3 GERENCIAMENTO INTERNO

A Pesquisa de opinião com os funcionários Eficácia

B Aplicação dos recursos financeiros Eficiência

C Sustentabilidade financeira Efetividade


3.4. Planilha do Programa de Trabalho

MACROPROCESSO: 1) GERENCIAMENTO TÉCNICO

INDICADOR 1A

PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENQUADRAMENTO

AVALIAÇÃO

OBJETIVO

PESOS

1 1 2 1 1 1 2 1 2 2 3 3

META

RESULTADO PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO

META 1 - - - - - - - -

10,0RESULTADO 1 - - - - - - - -

10,0 - - - - - - - -

META FÓRMULAS DE CÁLCULO

RESULTADO

META

RESULTADO

META FONTE DAS INFORMAÇÕES

RESULTADO

Ações implementadas pela Agência

ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

RELATÓRIO DE SITUAÇÃO 2006

CONTRATAÇÃO DO


CONCLUSÃO DO

RELATÓRIO DE SITUAÇÃO

2006

ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA


CONTRATAÇÃO DO


ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE

REFERÊNCIA PARA O PLANO 2008/2011 COM PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO

CONTRATAÇÃO DO PLANO 2008/2011

COM PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO

CONSULTAS PÚBLICAS DO PLANO DE BACIAS

CONSOLIDAÇÃO DOS

RESULTADOS DAS CONSULTAS

PÚBLICAS DO NOVO PLANO

CONCLUSÃO DO RELATÓRIO DE SITUAÇÃO

2007

APROVAÇÃO DO PLANO DE BACIAS E DO ENQUADRAMENTO PELOS COMITÊS PCJ

PROMOVER AÇÕES VISANDO A

INTERNALIZAÇÃO DO

ENQUADRAMENTO E DO PLANO PELOS

ORGANISMOS AMBIENTAIS E DE

RECURSOS HÍDRICOS

NOTA FINAL (NF)

Verificar a implementação do Plano e sua integração com as Políticas

Nacional e Estaduais para a Bacia

2º SEMESTRE 2005

NOTA (NP) Registrar a disponibilidade/existência do item no período de avaliação

(Disponível? Sim=1 Não=0) 1º SEMESTRE

2006

NOTA (NP)

2º SEMESTRE 2006 NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta = 0

então NP = 0 e Peso = 0, no período; 0 ≤ NP ≤ 10NOTA (NP)

1º SEMESTRE 2007

NF = (NP * Peso) / (Pesos)

NOTA (NP)

2º SEMESTRE 2007

NOTA (NP)



INDICADOR 1B

SISTEMA DE INFORMAÇÕES

AVALIAÇÃO

OBJETIVO

PESOSPROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO

1 1 1 1 2 2 3 3 1 1

META

RESULTADO

META - - - - 1 1 1 - 1 1

10,0RESULTADO - - - - 1 1 1 - 1 1

- - - - 10,0 10,0 10,0 - 10,0 10,0


RESULTADO

META

RESULTADO


RESULTADO

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS RELATÓRIOS DE SITUAÇÃO NA PÁGINA DO COMITÊ

DADOS INSTITUCIONAIS DOS COMITÊS

PCJ

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO

DOS RECURSOS DA COBRANÇA

INÍCIO DA OPERACIONA-LIZAÇÃO DO SISTEMA DE SUPORTE À

DECISÃO

ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA

ACESSIBILIDADE À PÁGINA

NOTA FINAL (NF)

DADOS HIDRO-

METEORO-LÓGICOS

DADOS AMBIENTAIS

DADOS SOCIOECO- NÔMICOS

DADOS CARTO- GRÁFICOS

CADASTRO E OUTORGA

Verificar a disponibilidade das informações necessárias e a integração com os organismos gestores de recursos

hídricos na Bacia

1. Registrar a disponibilidade/existência do item no período de avaliação

(Disponível? Sim=1 Não=0)2º SEMESTRE

2005

NOTA (NP)2. O atendimento das metas nas

avaliações anteriores desobriga ao atendimento nas avaliações

subseqüentes.1º SEMESTRE 2006

NOTA (NP)

2º SEMESTRE 2006

NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta = 0 então NP = 0 e Peso = 0;

0 ≤ NP ≤ 10NOTA (NP)

1º SEMESTRE 2007


NOTA (NP)

2º SEMESTRE 2007

Relatório demonstrativo da disponibilidade das informações,

contendo origem, sistema e outrasNOTA (NP)



INDICADOR 1C

INVESTIMENTOS: PROCESSO E TRATAMENTO DE ESGOTOS

AVALIAÇÃO

OBJETIVO

PESOS

1 1 1 1 1 1 2 2

META PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO

RESULTADO 1. Registrar o acumulado de cargas de projeto das obras contratadas

2. Registrar o acumulado das cargas abatidas nas obras executadas

META 1 1 - - - -

10,0RESULTADO 1 1 - - - - FÓRMULAS DE CÁLCULO

10,0 10,0 - - - -

META

RESULTADO

FONTE DAS INFORMAÇÕES

META

RESULTADO 2. Verificação do desempenho das estações de tratamento de esgotos

META Memória de Cálculo da avaliação

RESULTADOAval. Carga = Valor/R$75*0,054/1000

1-2006 3207064,48 2,312-2006 3207064,48 2,311-2007 4008830,82 2,892-2007 4008830,82 2,89(*) Fonte: aplicação dos recursos CBH-PCJ FEHIDRO 1994 a 2005

DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO

DE AÇÕES EXERCÍCIO 2006

HIERARQUIZAÇÃO DAS AÇÕES DO EXERCÍCIO 2006

ASSINATURA DOS

CONTRATOS DO EXERCÍCIO

2006

DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO

DE AÇÕES EXERCÍCIO 2007

HIERARQUIZAÇÃO DAS AÇÕES DO EXERCÍCIO 2007

ASSINATURA DOS

CONTRATOS DO EXERCÍCIO

2007

CARGA DE DBO / DIA ABATIDA

CONTRATADA ACUMULADA

(TONELADA DBO / DIA)

CARGA DE DBO / DIA ABATIDA VERIFICADA

ACUMULADA (TONELADA DBO / DIA)

NOTA FINAL (NF)

Verificar a melhoria do índice de tratamento dos esgotos urbanos por meio da apuração de ações contratadas, implantadas e em

operação para o tratamento de esgotos domésticos

2º SEMESTRE 2005

NOTA (NP)

1º SEMESTRE 2006

NOTA (NP)NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta = 0 então NP = 0 e Peso = 0; 0

≤ NP ≤ 10

2º SEMESTRE 2006


NOTA (NP)

1º SEMESTRE 2007

1. Resumo dos contratos celebrados no período e informações dos operadores

NOTA (NP)

2º SEMESTRE 2007 59%(*) DOS RECURSOS

DA COBRANÇANOTA (NP)


MACROPROCESSO: 2) RECONHECIMENTO SOCIAL

INDICADOR 2A

PESQUISA DE OPINIÃO NOS COMITÊS PCJ

AVALIAÇÃO

RETORNO À PESQUISA OBJETIVO

PESOS

1 3

META


META 45 7,0

10,0RESULTADO 50 9,0

10,0 10,0

META

RESULTADO FÓRMULAS DE CÁLCULO

META

RESULTADO


RESULTADO

AVALIAÇÃO PELOS MEMBROS DOS COMITÊS PCJ

NOTA FINAL (NF)

Verificar o índice de satisfação dos membros do Comitê com relação à atuação da Agência

2º SEMESTRE 2005

NOTA (NP) 1. Registrar quantos membros titulares (72) dos Comitês PCJ responderam a pesquisa de satisfação no período

1º SEMESTRE 2006

2. Registrar a média das notas parciais das pesquisas executadas, no período de avaliação

NOTA (NP)

2º SEMESTRE 2006

NOTA (NP)NP = 10 * Resultado / Meta; 0 ≤ NP ≤ 10

1º SEMESTRE 2007 NF = (NP * Peso) / (Pesos)

NOTA (NP)

2º SEMESTRE 2007 Relatório final das pesquisas de opinião efetuadas

no períodoNOTA (NP)



INDICADOR 2B

PESQUISA DE OPINIÃO NA BACIA

AVALIAÇÃO

MÉDIA DE ACESSOS MENSAIS À PÁGINA OBJETIVO

TOTAL BH ATIBAIA BH JAGUARI BH PIRACICABA BH CORUMBATAI BH CAMANDUCAIA BH CAPIVARI BH JUNDIAÍ

PESOS

10 1 1 1 1 1 1 1 10

META PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO

RESULTADO

META 3000 - - - - - - -

10,0RESULTADO 7615 - - - - - - -

10,0 - - - - - - -


RESULTADO

META

RESULTADO

META FONTE DAS INFORMAÇÕES E OBSERVAÇÕES

RESULTADO

RESULTADO DA AVALIAÇÃO

NOTA FINAL (NF)

Verificar o reconhecimento do Comitê na gestão dos recursos hídricos e sua capilaridade na Bacia

2º SEMESTRE 2005

1. Registrar quantidade de acessos mensais médios à página eletrônica do Comitê, no período

NOTA (NP)

1º SEMESTRE 2006

2. Registrar quantidade de acessos mensais médios nas três áreas de abrangência definidas no manual operativo do programa de trabalho, neste período

NOTA (NP)

2º SEMESTRE 2006 NP = 10 * Resultado / Meta; 0 ≤ NP ≤ 10

na ausência de Meta se o resultado for informado NP = 10, caso contrário NP=0

NOTA (NP)


NOTA (NP)

2º SEMESTRE 2007

Relatório do provedor da página. A partir da 3a. Avaliação as metas para as áreas 1, 2 e 3 considerarão

a estratégia proposta pela AgênciaNOTA (NP)



INDICADOR 2C

ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS

AVALIAÇÃO

OBJETIVO

PESO

50,0% 50,0%

1 1

META


META 2 2

10,0RESULTADO 3 2

10,0 10,0

META


META

RESULTADO


RESULTADOTermos de parceria celebrados pela Agência

INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS OUTORGANTES E AMBIENTAIS -

ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS (unid.)

PARCERIAS COM ENTIDADES DE USUÁRIOS, ORGANIZAÇÕES CIVIS DE RECURSOS HÍDRICOS E ENTIDADES DE ENSINO E

PESQUISA (unid.)

NOTA FINAL (NF)

Verificar o reconhecimento do Comitê na gestão dos recursos hídricos através da celebração de parcerias

2º SEMESTRE 2005

NOTA (NP)

Registrar quantidade de parcerias em andamento no período1º SEMESTRE

2006

NOTA (NP)

2º SEMESTRE 2006

NOTA (NP) NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta = 0 então NP = 0 e Peso = 0, no período; 0 ≤ NP ≤ 10


NOTA (NP)

2º SEMESTRE 2007

NOTA (NP)


MACROPROCESSO: 3) GERENCIAMENTO INTERNO

INDICADOR 3A

PESQUISA DE OPINIÃO COM OS FUNCIONÁRIOS DA ENTIDADE DELEGATÁRIA

AVALIAÇÃO

RETORNO À PESQUISA OBJETIVO

PESO

Verificar o índice de satisfação dos funcionários

1 3

META


META 100% 9,0

10,0RESULTADO 100% 9,5

10,0 10,0

META


META

RESULTADO


RESULTADO

AVALIAÇÃO PELOS FUNCIONÁRIOS

NOTA FINAL (NF)

2º SEMESTRE 2005

NOTA (NP) 1. Registrar quantos funcionários responderam a pesquisa de satisfação no período

1º SEMESTRE 2006

2. Registrar a média das notas parciais das pesquisas executadas, no período de avaliação

NOTA (NP)

2º SEMESTRE 2006

NOTA (NP)NP = 10 * Resultado / Meta; 0 ≤ NP ≤ 10


NOTA (NP)

2º SEMESTRE 2007 Relatório final das pesquisas de opinião efetuadas no

períodoNOTA (NP)



INDICADOR 3B

APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

AVALIAÇÃO

OBJETIVO

Verificar a eficiência na aplicação dos recursos arrecadadosPESO

3 2 2

META


META 100 20 Zero

10,0RESULTADO 104 55 29.648,00

10,0 10,0 10,0


RESULTADO

META

RESULTADO


RESULTADORelatórios do agente financeiro, extrato dos contratos, relatórios contábeis

RECURSOS DO CONTRATO

COMPROMETIDOS / REPASSADOS (%)

RECURSOS ADICIONAIS (%)

ESTRUTURA FÍSICA DA AGÊNCIA (R$)

NOTA FINAL (NF)

2º SEMESTRE 2005

NOTA (NP)1. Relacionar os recursos contratados e adicionais com o total de repasse no período

1º SEMESTRE 2006

2. Registrar o total de recursos aplicados como ativo permanente imobilizado para futura transferência a Agência de Bacia.

NOTA (NP)

2º SEMESTRE 2006 NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta = 0 então NP=0 e Peso = 0,

no período; 0 ≤ NP ≤ 10NOTA (NP)

1º SEMESTRE 2007


NOTA (NP)

2º SEMESTRE 2007

NOTA (NP)



INDICADOR 3C

SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

AVALIAÇÃO

OBJETIVO

PESO

2 5

META


1 - Indicar o saldo financeiro final do exercício

META 7,5%

10,0RESULTADO 2,0%

10,0


RESULTADO

META

RESULTADO

FONTE DAS INFORMAÇÕES

META

Relatórios contábeisRESULTADO

SALDO FINAL DO EXERCÍCIO

DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO E

CUSTEIO ADMINISTRATIVO /

REPASSE NOTA FINAL (NF)

Verificar o desempenho financeiro da entidade delegatária, adequado ao fluxo de caixa do repasse e limitações de gastos

com implantação e operação da Agência

2º SEMESTRE 2005

NOTA (NP)

1º SEMESTRE 2006

2 - Informar as despesas com operação e manutenção relacionadas com o repasse efetuado pela ANA no período

NOTA (NP)

2º SEMESTRE 2006 NP1 = 10 * Resultado / Meta; na ausência de Meta adotar Peso = 0

NOTA (NP)NP2 = 10 para resultado <= meta, 9 para resultado =< 7,5% e

0 para resultado > 7,5 0 ≤ NP ≤ 10

1º SEMESTRE 2007


NOTA (NP)

2º SEMESTRE 2007

NOTA (NP)


3.5. Análise do resultado alcançado

Macroprocesso 1 - Gerenciamento Técnico

Indicador 1 A Elaboração do Termo de Referência Relatório de Situação 2006 O termo de Referência para contratação do relatório de situação da Bacia referente ao

ano de 2006 foi elaborado nos meses de abril e maio, devendo ser licitado no segundo

semestre de 2006.

Indicador 1 B

Cadastro e Outorga

Atendendo a metodologia proposta pela ANA, o cadastro dos usuários e outorga foi

dividido em planilhas que estão disponíveis no site da Agência PCJ.

Dados Institucionais dos Comitês PCJ Os dados institucionais do Comitê bem como o mecanismo de funcionamento das

câmaras técnicas, encontram-se disponíveis para consulta no site dos comitês PCJ

(www.comitepcj.sp.gov.br).

Demonstrativo da aplicação de recursos da cobrança

Os demonstrativos da aplicação dos recursos da cobrança estão disponíveis nos

arquivos e site da Agência PCJ.

Atualização da página Neste primeiro semestre foi desenvolvido em conjunto com o Comitê das bacias PCJ

uma primeira versão da página, já disponibilizada no site do comitê (www.comitepcj.sp.gov.br)

onde os principais acontecimentos e fatos bem como informações inerentes a Agência estão

disponíveis, ocorrendo uma média de 2 (duas) atualizações semanais.


Gráfico � Atualizações site Agência PCJ

Acessibilidade à página Nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, a administração e atualização do

site da Agência durante o primeiro semestre de 2006 ocorreu de forma conjunta, entre a

Secretaria Executiva dos Comitês PCJ (DAEE-SP) e a Agência de Água, tendo seu servidor

central junto ao domínio www.comitepcj.sp.gov.br.

Todas as informações acerca da acessibilidade e informações adicionais podem ser

obtidas em tempo real no endereço: www.comitepcj.sp.gov.br/awstats.

Indicador 1 C Definição de critérios para hierarquização das ações do exercício 2006 Os critérios adotados para hierarquização dos projetos contemplados visando a

obtenção de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, orçamento 2006, foram

Agência PCJ � Atualizações do Site

Mês Quantidade de atualizaçõesMarço 11Abril 8Maio 8Junho 9Total 36

Março Abril Maio Junho0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

1111

8 8

9

Mês

Qua

ntid

ade

http://www.comitepcj.sp.gov.br

http://www.comitepcj.sp.gov.br/awstats.


discutidos e aprovados no âmbito da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) e encontram-

se especificados na Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº033/05, de 30/11/2005.

Hierarquização das ações do exercício 2006 A hierarquização proposta pelo Grupo Técnico específico dos Comitês PCJ (GT-

FEHIDRO/Cobrança) e aprovada em reunião Plenária dos Comitês PCJ na cidade de

Bragança Paulista, encontra-se descrita na Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 038/06,

de 05/05/2006. Serão contemplados com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água em

rios de domínio da União um total de 18 (dezoito) projetos.

Macroprocesso 2 - Reconhecimento Social

Indicador 2 A

Retorno à pesquisa Foi utilizada a metodologia de inferir por amostragem a satisfação ao sistema de gestão

pela Agência PCJ. Foram impressos 100 (cem) cópias iguais dos formulários de pesquisa que

foram distribuídos durante reuniões de plenária dos Comitês, sendo a última ocorrida na cidade

de Bragança Paulista, em 05/05/2006. Após a distribuição dos formulários foi passada uma

orientação de caráter geral, sendo solicitado o preenchimento e recolhimento ao término da

reunião. Foram recebidos 84 (oitenta e quatro) formulários preenchidos, dos quais 50

(cinqüenta) foram identificados como membros do Comitê PCJ. O resultado obtido está

descrito abaixo.

Dados da Pesquisa sobre Avaliação da Agência PCJ

n %

Distribuídos 100 100

Recebidos 84 84

Identificados 84 84

Membros do Comitê PCJ 50 50

Avaliação pelos membros do Comitê PCJ


Para tratamento dos dados da pesquisa foi criado um banco de dados em sistema

Microsoft Access no qual foram internalizados e processados os dados referentes à pesquisa.

Obtivemos como resultado 90% de aprovação (notas: Ótimo e Bom) junto aos membros do

Comitê PCJ.

Indicador 2 B Média de acessos mensais à página O site da Agência entrou no ar na data de 17/03/06, recebendo em média 2 (duas)

atualizações semanais e até a data de 30/06/2006, obteve uma média mensal de 7.615

acessos, totalizando 30462 visitas nos seus quatro primeiros meses de operação.

Agência PCJ � Acessibilidade à Página

Mês Nº de Visitas Março 7559 Abril 7102 Maio 8104 Junho 7697 Total 30462

Média mensal 7615

7559

7102

8104

7697

6500

7000

7500

8000

8500

mar/06 abr/06 mai/06 jun/06Mês

Acessos Mensais

Avaliação da Agência PCJ pelos membros do Comitê PCJ

61%

30%

3%

2%4%

Ótima Boa Regular Insuficiente Não-atribuída


Indicador 2 C

Instrumentos de cooperação com órgãos outorgantes e ambientais � Estaduais,

Federais e Municipais Neste primeiro semestre foram assinados instrumentos de cooperação com os seguintes

organismos: (1) Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, (2) Ministério do Meio Ambiente por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e (3) Prefeitura da Estância de Atibaia, os quais encontram-se a disposição no site da Agência PCJ.

Parcerias com entidades de usuários, organizações civis de recursos hídricos e entidades de ensino e pesquisa

Neste primeiro semestre foram feitas parcerias com as seguintes entidades: (1) Sociedade Rioclarense de Defesa do Meio Ambiente - SORIDEMA localizada no município

de Rio Claro/SP, e a (2) Organização Não Governamental ELO Ambiental localizada no

município de Vinhedo/SP. Estes documentos encontram-se a disposição no site da Agência

PCJ.

Macroprocesso 3 - Gerenciamento Interno Indicador 3 A

Retorno à pesquisa A avaliação foi entregue ao universo de dez funcionários da Agência PCJ, sendo três

servidores do Consórcio PCJ, dois cedidos de outros órgãos e cinco estagiários. O questionário

continha perguntas pertinentes à estruturação da entidade, tendo como prazo o período de

uma semana para preenchimento e devolução. Foi criado um banco de dados em Microsoft

Access no qual foram internalizados e processados os dados da pesquisa.

Avaliação pelos funcionários


Após tabulação e processamento dos dados, foi obtido resultado geral de 95% (entre

Bom e Ótimo) de satisfação. Sugestões por escrito foram contempladas, obtendo retornos que

serão apreciados à parte.

Indicador 3 B Recursos do contrato comprometidos/repassados

Neste primeiro semestre, o demonstrativo da aplicação dos recursos é referente à

implantação física e estrutural da Agência PCJ, uma vez que os contratos para desembolso de

recursos foram assinados no mês de junho passado. As ações efetuadas para implantação

nesta etapa do processo encontram-se disponíveis nos arquivos da Agência PCJ.

Recursos Comprometidos

Valores Arrecadados

(R$)

Transferido ANA-Agência PCJ (R$) Contratado (R$)

Despesa Adm. Agência (Rec.

Cobrança) (R$)

Valores Repassados para

Município (R$)

5.165.000,00 4.360.000,00 4.478.689,37 86.168,17 Zero

Recursos adicionais

A Agência PCJ juntamente com a Agência Nacional de Águas - ANA, vem

desenvolvendo estudos e contatos junto a organismos financeiros visando à obtenção de

recursos adicionais para a Bacia PCJ. Abaixo tabela das operações contratadas e os recursos

adicionais obtidos (contrapartidas).

Avaliação Agência PCJ pelos Funcionários

68%

26%

6%0%

0%

Ótima Boa Regular Insuficiente Não-atribuída


Estrutura física da Agência Como os recursos para investimento, que correriam à conta da Ação 4980.0001 �

Fomento à criação e consolidação dos Comitês e de Agências em Bacias Hidrográficas, no

exercício de 2005, estimados em R$ 70.000,00 não foram operacionalizados pela ANA,

solicitamos que esta meta seja desconsiderada.

Indicador 3 C Despesas de implantação e custeio administrativo/repasse

O planejamento financeiro de custeio da Agência de Água PCJ para o ano de 2006 foi

realizado tendo como previsão de arrecadação R$ 10.800.000,00 sendo para o custeio

R$ 810.340,00 (7,5% do total). Compõem ainda o orçamento de 2006 os R$ 197.830,00

oriundos do orçamento da Agência Nacional de Águas � ANA do exercício de 2005, totalizando

R$ 1.008.170,00.

As transferências de recursos financeiros da Agência Nacional de Águas � ANA para a

Agência PCJ, no primeiro semestre do ano de 2006 foram realizadas no mês de abril no valor

de R$ 2.580.00,00, referentes a arrecadação dos meses de janeiro, fevereiro e março; no mês

de maio no valor de R$ 900.000,00 (referente a arrecadação do mês de abril), e em junho

no valor de R$ 880.000,00.

Ordem Tomador Título do Projeto

1 SANASA 30/06/06 12 meses 2.623.510,43 1.574.630,96 1.048.879,47 39,98

2 PM Nova Odessa 30/06/06 6 meses863.506,61 552.644,23 310.862,38 36,00

3 PM Nova Odessa 30/06/06 3 meses119.210,91 76.294,98 42.915,93 36,00

4 SANEBAVI Obra: Equipamentos ETE, Vinhedo-SP 30/06/06 2 meses 415.000,00 290.500,00 124.500,00 30,00

5 SAAE-Capivari 30/06/06 4 meses100.000,00 64.000,00 36.000,00 36,00

6 SAEAN 30/06/06 6 meses78.000,00 53.820,00 24.180,00 31,00

7 PM Rio das Pedras Projeto: ETE, Rio das Pedras-SP 30/06/06 10 meses 85.640,00 66.799,20 18.840,80 22,00

8 SANASA 30/06/06 10 meses2.599.277,98 1.800.000,00 799.277,98 30,75

*Obs1: Nome do Tomador apresentado de modo abreviado. 6.884.145,92 4.478.689,37 2.405.456,55 32,72**Obs2: Título do Empreendimento apresentado de modo abreviado.

Data da assinatura dos

contratos

Prazo Estimado de Execução

Valor Total Estimado (R$)

Valor Comprometido Cobrança (R$)

Contrapartida Oferecida (R$)

Contrapartida Oferecida (%)

Projeto: Sistema ETE Santa Cândida, Campinas-SP

Obra: Interceptor Esgoto Ribeirão Quilombo, Nova Odessa-SP

Obra: Coletor Tronco Córrego Harmonia, Nova Odessa-SP

Projeto: Emissário, Estação Elevatória e ETE, Capivari-SP

Projeto: Reaproveitamento de Água Lodo ETA, Artur Nogueira-SP

Obra: Substituição Rede Abastecimento Vila Castelo Branco, Campinas-SP


Os gastos efetuados com operação e manutenção da Agência PCJ totalizaram até

30/06/2006 R$ 291.377,27. Descontados os R$ 197.830,00 mais os rendimentos deste dinheiro

no valor de R$ 7.378,77 que foi o saldo do exercício 2005, temos R$ 86.168,17 como sendo os

gastos efetivos de 2006 com custeio administrativo. Assim, para efeito de apuração dos

resultados do primeiro semestre de 2006 estamos considerando o valor transferido de R$

4.360.000,00 mais R$ 53.106,26, perfazendo um total de R$ 4.413.106,26 referentes a

arrecadação dos meses de janeiro a junho de 2006, o que resulta num percentual de 1,95% do

transferido.

Valor Previsto Arrecadação

2006

Previsão para custeio

(7,5%) 2006

Total Arrecadado até 30/06

Total repassado até

30/06

Rendimentos Financeiros dos repasses da cobrança

Total dos gastos custeio administrativo

até 30/06

Saldo do exercício

2005 De custeio

Rensimentos Financeiros (Ação 4980)

Gastos de custeio com recursos de

2006. (1)

% em relação ao repassado(

2)

10.800.000,00 810.340,00 5.165.340,70 4.360.000,00 53.106,26 291.377,27 197.830,00 7.378,77 86.168,17 2,02

1) De acordo com os dados do balanço Patrimonial, página 31 da Prestação de Contas de

2005 o saldo final é de R$ 197.830,33 pois ocorreram pagamentos de algumas

despesas de dezembro em janeiro de 2006 e um repasse de R$1.616,80 para a

conta do Consórcio em Americana.

2) O rendimento do saldo de 2005 é de R$ 7.378,77

3) O rendimento dos recursos da cobrança de 2006 é de R$53.106,26.

(1) - Valor obtido através de: R$ 291.377,27 � (197.830,00 + 7.378,77)

(2) - Valor obtido através de: R$ 86.168,17 / (4.360.000,00 + 53.106,26) x 100

3.6. Justificativas

Tendo em vista o atendimento em todas as propostas do contrato de gestão, não há

comentários neste item.

4. MEDIDAS ADOTADAS PARA SANEAR DISFUNÇÕES DETECTADAS

Não foram registradas disfunções durante o processo.

5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E RELEVANTES

5.1. Palestras de Esclarecimento


Em virtude da progressividade da arrecadação da cobrança pelo uso da água no

exercício de 2007 e conseqüente aumento na disponibilidade de recursos para o

desenvolvimento de projetos, foram realizadas durante o mês de junho palestras de

esclarecimento, em forma de um ciclo de debates, voltadas aos potenciais tomadores de

recursos com o objetivo de encorajá-los a dar início aos processos de montagem de suas

propostas.

Estas palestras visaram o esclarecimento de dúvidas relacionadas aos pré-requisitos

para obtenção de financiamentos decorrentes da cobrança pelo uso da água, ao processo de

pré-qualificação, inscrição e hierarquização dos projetos, dúvidas sobre documentos, licenças e

outorgas necessárias, entre outras.

Foi registrada uma participação aproximada de 200 (duzentas) pessoas no total.

Seguem as datas e locais onde se realizaram os ciclos de debates:

6. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS


7. COMPROVAÇÃO DOS RESULTADOS

Os demonstrativos e documentos que comprovam o alcance das metas e objetivos

estão disponíveis no site (www.comitepcj.sp.gov.br/AgenciaPCJ/AgenciaPCJ.asp) e nos

arquivos da Agência PCJ.

CONSÓRCIO PCJ/AGÊNCIA DE ÁGUA PCJ

Identificação do Termo Inicial ou Aditivos (nº do processo e do termo, data assinatura, vigência etc)

Objeto Data de

publicação no DOU

Valor Total pactuado

Valor total Recebido/

Transferido no Exercício

Contrato de Gestão 030/2005, assinado em 23/03/2006, vigência do contrato 05/12/2007

O alcance pela Entidade Delegatária das metas constantes no Programa de Trabalho, detalhada no Anexo I, no exercício de funções de competência da Agência de Águas nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

12/12/2005

1° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 030/2005, assinado em 23/03/2006, vigência 31/12/2006

Promover ajustes nos recursos orçamentários e financeiros para o exercício de 2006.

07/04/2006

R$ 17.821.233,00

R$ 4.360.000,00

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