Consórcio de Cooperativas: uma estratégia para acesso a mercados
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Consórcio de Cooperativas:uma estratégia para acesso a mercados
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural
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Esquema da apresentação
• 1ª Parte:
– Contextualização econômica
• 2ª Parte:
– Formatação do modelo de integração
• 3ª Parte:
– Ações 2009 DENACOOP
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Demanda por AlimentosCenário Mundial
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População no mundo
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030
Bilh
ões
de
pes
soas
Rural
Urbana
Fonte: ONU, 2006. Elaboração: ICONE.
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Mudança nos Padrões de Consumo
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PAÍSES DESENVOLVIDOS - IMPORTAÇÃO AGRO
2001-2007 (MÉDIA ANUAL - MUNDO)
UE 25 (1º)
EUA (2º)
JPN (3°)
7,7%
7,3%
2,3%
Fontes: WTO / UNCTAD, Comtrade e EUROSTATElaboração: DENACOOP/MAPA
CAN (5º) 7,2%
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PAÍSES EMERGENTES – IMPORTAÇÃO AGRO
2001-2007 (MÉDIA ANUAL - MUNDO)
MAR (30°)
VIE (23º)
UCR (29º)
AFS (27º)
RUS (6º)
ROM (22°)
20,5%
20,1%
17,7%
16,2%
14,7%
14,2%
Fontes: WTO / UNCTAD, Comtrade e EUROSTATElaboração: DENACOOP/MAPA
CHN (4°) 14,1%
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Exportações
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197,9
160,6
137,8
118,5
96,673,2
71,858,4
49,443,6
39,030,6
2003 2004 2005 2006 2007 2008
Exportações Brasileiras: Total x Agronegócio
(US$ bilhões)
PARTICIPAÇÃO DO AGRONEGÓCIO
41,8% 40,4% 36,8% 35,9% 36,4% 36,3%
Fonte: MAPA
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197,9
160,6
137,8
118,5
96,6
4,03,32,22,8
2,0
2004 2005 2006 2007 2008
Exportações Brasileiras: Total x Cooperativas
(US$ bilhões)
PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS
2,1% 2,4% 1,6% 2,1% 2,0%
Fonte: MAPA/OCB
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Fusões / Aquisições no mercado
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639721
573
389416337
395
572624
500486
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: PricewaterhouseCoopers
Fusões e Aquisições no Brasil
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Fusões e Aquisições no BrasilSetores com mais transações em 2008
79
49 45 37 35 34
Alimentos Educação Tecnol.Inf. Quím.Petr. Bancos Conces.Púb.
Fonte: PricewaterhouseCoopers
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O que fazer?
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Associação Cooperativa
Número de Membros02 ou mais pessoas(físicas ou jurídicas) 20 ou mais pessoas físicas
Características* Pode realizar atividade econômica, porém sem distribuição de lucros
* Ato cooperado;
* Voto por cabeça;
* Venda externa – ato mercantil
Início da Existência LegalRegistro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas Registro – Junta Comercial
Base LegalCódigo Civil(Lei nº 10.406,de 10/11/2002)
Lei nº 5.764, de 16/12/1971
1º PASSO: INSTRUMENTOS ASSOCIATIVOS
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FusãoIncorporaç
ãoSociedade
empresáriaJoint Venture -
Consórcio
Número de Membros –
mínimo02 02 02 02
Características
•Perda de identidade
•Problema social (desemprego)
•Perda de identidade
•Necessidade de capital
•Problema Fiscal•Não detêm personalidade jurídica
Início da Existência Legal
Registro – Junta Comercial
Registro – Junta Comercial
Registro – Junta Comercial
Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas
Base LegalLei 6404 (Lei das SA)
Lei 6404 (Lei das SA)
Código Civil* Estatuto da Terra(Lei nº 4.504, de 30/11/64);
2º Passo: CONCENTRAÇÃO
EMPRESARIAL
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Formatação do modelo de integração
• 1. CONSÓRCIO - conceito e marco legal
• 2. PLANO DE NEGÓCIO - etapas do projeto
• 3. MODELO SOCIETÁRIO - acordo de base
• 4. GOVERNANÇA - modelo de gestão
• 5. INSTRUMENTALIZAÇÃO - documentos
• 6. CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO - procedimento
• 7. EXEMPLOS
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Cooperativa
Cooperativa
Cooperativa
Cooperativa
Agroindústria Distribuição
Cooperativa
1. CONSÓRCIO - conceito
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1. CONSÓRCIO – Marco legal
A)CONSÓRCIO AGROPECUÁRIOLEGISLAÇÃO:
LEI N. 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.183-56, DE 24 DE AGOSTO DE 2001DECRETO N. 3.993, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001
B) CONSÓRCIO DE EMPRESASLEGISLAÇÃO:
LEI N. 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
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• Etapas:
• a) compra conjunta
• b) importação
• c) contratação de assessorias
• d) planta industrial
• e) distribuição conjunta
• e) exportação
2. PLANO DE NEGÓCIO - etapas do projeto
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3. MODELO SOCIETÁRIO - Acordo de Base
• Nome do consórcio.• Objeto do consórcio.• Prazo de existência.• Integralização do capital.• Contribuição para despesas.• Distribuição de benefícios.• Cláusulas de responsabilidade.• Aumento e diminuição do número de
membros.• Formas de dissolução.
• Endereço e Foro competente.
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4. GOVERNANÇA – modelo de gestão• Sistema de votos.• Quorum de decisão.• Forma de administração:
• Assembléia de Constituição• Conselho Deliberativo / Administrativo• Diretoria Executiva• Áreas operacionais (técnica – comercial)
• Representação do consórcio.• Aumento e diminuição do capital patrimonial.• Aspectos tributários.• Lançamentos contábeis.• Cláusulas técnicas.
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5. INSTRUMENTALIZAÇÃO - documentos
• Contrato de constituição do consórcio.
• Registro civil, mercantil ou constituição de Sociedade Simples.
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6. CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO - procedimento
• Indicação de representantes.
• Assembléia de Constituição.
• Aprovação do contrato.
• Eleição do conselho de administração.
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10 cooperativas na Central
1.500 produtores
Exportador – Canal Export Ltda
Estados abrangidos: PI, CE e BA
10 instituições de apoio envolvidas
R$ 6.000.000,00 de investimento
Capacidade processamento – 2.000 t / ano
7. EXEMPLOS
Consórcio MEL EXPORTCasa Apis / Canal Export
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1. Criação: abril de 2006, 14 cooperativas (hoje com 21)2. Nº de associados: 15.000 (início) - 79.000 (atual)3. Área: 8 milhões ha (início)4. Estados: MS, MT, GO, BA, SP, SC, MG5. Objetivo: união de cooperativas - escala comercialização,
logística e aquisição de agroquímicos6. Representatividade: CCAB S/A, abriga forma indireta 21
cooperativas, deliberativa (holding); CCAB Agro Ltda, braço operacional do negócio; CCAB Projetos; CCAB Logística
7. Capacidade produtiva: • 20% total área cultivada soja Brasil;• 10% total área cultivada milho Brasil;• 70% total área cultivada algodão de qualidade;• 15% total do café cultivado Brasil.
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CCAB Holding S/ACCAB Holding S/A
CCABCCABProjetos LtdaProjetos Ltda
CCABCCABAgro LtdaAgro Ltda
CCABCCABLogística LtdaLogística Ltda
CCABCCABCompras LtdaCompras Ltda
CCAB CONSÓRCIOCCAB CONSÓRCIO
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1. Criação: setembro de 20082. Nº de consorciados: 21 cooperativas3. Estado: PR4. Objetivo: escala de comercialização, aquisição de
fertilizantes e logística e distribuição conjunta5. Produtos envolvidos:
• soja;• milho;• trigo;• cevada;• lácteos.
COONAGRO – Consórcio
Nacional Cooperativo Agropecuário
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DENACOOP
ATIVIDADES PLANEJADAS - 2009
1. COOPERATIVISMO PARA O FUTURO
2. INTERCOOPERAÇÃO PARA ACESSO A MERCADOS
3. INTERNACIONALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS
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DENACOOP
COOPERATIVISMO PARA O FUTURO
a) JovenCoop - Capacitar jovens para o cooperativismo
b) CooperGênero - Estimular a equidade entre homens e mulheres
c) NorCoop - Fortalecer o Cooperativismo - Regiões Norte e
Nordeste
d) Prêmio Técnico Empreendedor - Estímulo a prática
empreendedora cooperativa
e) Publicações - Materiais educativos sobre o cooperativismo
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DENACOOP
INTERCOOPERAÇÃO
PARA ACESSO A MERCADOS
a) InterAgro - Agroindustrialização de Cooperativas
b) InovaCoop - Cooperação Técnica e Difusão Tecnológica
c) ProfiCoop - Profissionalização da Gestão Cooperativa
d) CapitalCoop - Capitalização e Financiamento de Cooperativas
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DENACOOP
INTERNACIONALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS
a) Prosul - Integração Regional Cooperativa no Mercosul
• Participar RECM • Missão de Capacitação (ProChile)
b) Procin - Cooperação Internacional e Internacionalização de
Cooperativas• Encomex• AgroEx• Missões Vendedoras (China, Espanha, Rússia, Itália) • Missões de Capacitação (Espanha, Itália)• Aprendendo a Exportar Cooperativas
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural
Daniel Amin Ferraz
Diretor do DENACOOP
Fone: (61) 3218-2787E-mails: [email protected]